{
    "I - Ato Pessoal": {
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            "2013-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana de Castro Ferreira.\r\n, matrícula nº 101762-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Rego de Mello, ID Funcional nº 4417658-9. Processo nº E-15/1064/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dinorá Antunes de Albuquerque. Processo nº E-15/1060/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilane Felix dos Santos. Processo nº E-15/1058/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Soledade da Silva. Processo nº E-15/1056/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogerio Barros da Silva. Processo nº E- 15/1063/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 952812-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1032/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roseli Gomes da Silva, matrícula nº 952812-6. Processo nº E-15/1025/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 974510-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1036/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia Nascimento Simonin, matrícula nº 974510-0. Processo nº E-15/1028/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 968677-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1035/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio dos Reis Pedro, matrícula nº 968677-5. Processo nº E-15/1027/2012. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4417674-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1074/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sebastião José Neves Francisco, ID Funcional nº 4417674-0. Processo nº E-15/1070/2012.\r\ncom validade a contar de 31 de dezembro de 2012, , matrícula nº 954276-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1073/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vanessa do Nascimento Lirio, matrícula nº 954276-2. Processo nº E-15/1071/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alencar Alves da Silva Junior, ID Funcional nº 4373831-1. Processo nº E-15/1069/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Áurea Lucia Gomes Braga, matrícula nº 969819-2. Processo nº E-15/1072/2012.\r\n, ID Funcional nº 1954094-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Costa Côrtes Filho, ID Funcional nº 0433472-0. Processo nº E-04/16844/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 1916075-5, matrícula nº 08608085, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/377/2012.\r\n, matrícula nº 331058-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Pedro Garcia Araujo, matrícula nº 331053-9. Processo nº E- 26/23356/2012. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2035012- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/532/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 441107-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/352/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 4010010- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10305/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 307-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10311/2012.\r\n, matrícula nº 307- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Heloisa Silva de Souza Affonso, matrícula nº 4010010-9. Processo nº E-06/10306/2012.\r\n, matrícula nº 4930007-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natalia Machado de Moura, matrícula nº 307-9. Processo nº E-06/10312/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0270-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10321/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 346- 7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10315/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 275-8, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10313/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 213-9, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10319/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 343-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10307/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 231-1, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10317/2012.\r\n, matrícula nº 343-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Estação Experimental de Aqüicultura Interior, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ive Santos Muzitano, matrícula nº 231-1. Processo nº E-06/10318/2012.\r\n, matrícula nº 283-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Juliana de Lima Brandão Guimarães, matrícula nº 346-7. Processo nº E-06/10316/2012.\r\n, matrícula nº 0270-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Monteiro Iozzi Dias, matrícula nº 343-4. Processo nº E-06/10308/2012.\r\n, matrícula nº 275-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Roberto Rosa Pereira, matrícula nº 0270-9. Processo nº E-06/10322/2012.\r\n, matrícula nº 287- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Fróes Silva, matrícula nº 275-8. Processo nº E-06/10314/2012.\r\n, matrícula nº 231-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Sul, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Dalva Silva Ribas Pinto, matrícula nº 213-9. Processo nº E-06/10320/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 278-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10323/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 268-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10325/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 136-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/10329/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 223-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10327/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0280-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10303/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 030-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10309/2012.\r\n, matrícula nº 268-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gleide da Costa Pereira, matrícula nº 030-7. Processo nº E- 06/10310/2012.\r\n, matrícula nº 030-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Carolina Reis de Araujo, matrícula nº 0280-8. Processo nº E-06/10304/2012.\r\n, ID Funcional nº 441107-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Haroldo Lopes da Silva Filho, matrícula nº 136-2. Processo nº E-06/10330/2012.\r\n, matrícula nº 136-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia de Souza Coimbra, matrícula nº 223-8. Processo nº E-06/10328/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Debora Claudia Monteiro Coimbra, matrícula nº 268-3. Processo nº E-06/10326/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Araújo de Sá, matrícula nº 278-2. Processo nº E-06/10324/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 283-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10333/2012.\r\n, matrícula nº 346-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Hilanna Lessa de Souza, matrícula nº 283-2. Processo nº E-06/10334/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 341-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10335/2012.\r\n, matrícula nº 223-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joana Soares Quevedo, matrícula nº 341-8. Processo nº E-06/10336/2012.\r\n, matrícula nº 213-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Caroline Martins Lisboa, matrícula nº 287-3. Processo nº E-06/10332/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 287-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10331/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ID Funcional nº 0570328-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/648/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandro Terra Paes, ID Funcional nº 0570328-0. Processo nº E-07/648/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 08488223, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2511/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 937295-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2511/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 974504-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2511/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 954608-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2511/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26/12/2012\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nEUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ\r\nONDE SE LÊ:\r\n... matrícula nº 005420-5, ...\r\nLEIA-SE:\r\n... matrícula nº 6005420-2, ...\r\nId: 1429726\r\n"
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        "1430016": [
            "2013-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda de Moraes Costa, ID Funcional nº 4173869- 1. Processo nº E-12/120579/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/1005/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferrreira. Processo nº E- 12/480631/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wisley Fernandes de Assis. Processo nº E-15/1029/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949571-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/17047/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954526-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/17047/2012.\r\n, ID. Funcional nº 1961197-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rosania da Silva Azevedo, matrícula nº 6285213-2. Processo nº E-11/535/2012.\r\no Ato de 06 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 7/12/2012, que nomeou CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima. Processo nº E-06/356/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aberaldo Ribeiro Pereira.\r\n, matrícula nº 101803-5, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR TULIO DE SANT'ANNA REIS DE AQUINO MELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Lucia Constam Freitas, matrícula nº 101803-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101266-5.\r\nMICHELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA LIRIO, matrícula nº 101282-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle Cristiane de Oliveira Lirio, matrícula nº 101282-2. \r\nId: 1430016\r\n"
        ],
        "1430293": [
            "2013-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 542385-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 675187-3, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/195538/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício Coelho Cintra, ID Funcional nº 675187-3. Processo nº E-12/195539/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4344617-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/450361/2012.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007419-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento. Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42027, de 10/09/2009. Processo nº E-04/17101/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria Carvalho Ferrari da Silva. Processo nº E-04/17097/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erika Maria Marsico Morelli Martins, ID Funcional nº 4343285-9. Processo nº E-04/16862/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, Lucia Marina Da Costa ID Funcional nº 1961278-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/537/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucia Marina da Costa Pinto, ID Funcional nº 1961278-8. Processo nº E-11/536/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudia Letícia Mendonça Moreira, ID Funcional nº 440339-3. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/130/0001/2012.\r\n, ID Funcional nº 1901094-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651891/2012.\r\n, ID Funcional nº 3147254-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvana Sarmeiro Araújo, ID Funcional nº 1901094-0. Processo nº E-08/651891/2012.\r\n, matrícula nº 08/400885-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201317/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0957070-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2523/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0954749- 8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/2523/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 972521-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 972653-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2524/2012.\r\n, matrícula nº 972653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelica de Oliveira Silva, matrícula nº 0957070-6. Processo nº E- 18/2524/2012.\r\n, matrícula nº 972521-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gisela Cardoso Franco, matrícula nº 0954749-8. Processo nº E-18/2524/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4397880-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jailson Coutinho de Carvalho,ID. Funcional nº 4397880-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Silva Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5007351-6. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5007351-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID. Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4428103-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3182044- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3798/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica Duarte Silva, ID Funcional nº 3182044-1. Processo nº E-23/3798/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4353435- 0, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4392413-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4413614-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Emerson Pires Menezes, ID. Funcional nº 4392413-1. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 0570382- 4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4399971-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Graziella de Ó Rocha, ID Funcional nº 4399971-9. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4398481-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio de Oliveira, ID. Funcional nº 4398481-9. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 0576806-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID.Funcional nº 4417253-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Nascimento, ID.Funcional nº 4417253-2. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4418766-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Santos, ID. Funcional nº 4418766-1. Processo nº E-23/3793/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ID Funcional nº 4412561-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriano Medeiros da Silva, ID. Funcional nº 4412561-5. Processo nº E-23/3793/2012.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 440694-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa e Souza Labanca da Silva, ID. Funcional nº 440694-6. Processo nº E- 23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4413614-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/3793/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ID Funcional nº 5007160-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/3798/2012.\r\nNOMEAR DANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRApara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcinei Coelho de Amorim, ID Funcional nº 5007160-2. Processo nº E- 23/3798/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina da Silva Belló.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,...\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,...\r\nId: 1430293\r\n"
        ],
        "1430624": [
            "2013-01-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/36/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mirela Paz Moraes. Processo nº E- 12/001/36/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 570229-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/26/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ID Funcional nº 20335261-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/28/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4401165-2 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/29/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ângelo Losque Alves, ID Funcional nº 4401165-2. Processo nº E-12/001/29/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 6189988- 6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3625/2012.\r\n, ID Funcional nº 570230-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ebeneze Pereira de Lima, matrícula nº 6189988-6. Processo nº E- 12/3625/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2033464-8 do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/27/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390093-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/514865/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo Campos Guedes Alcanforado, matrícula nº 390093-3. Processo nº E-07/514865/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 966200- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/7/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos de Souza, matrícula nº 29/3241-6. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E- 18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450873/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 4403350-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4428103-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barros Sameiro, ID. Funcional nº 4403350-8. Processo nº E-23/001/3/2012.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que nomeou JOSENEY TEIXEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Lopes Valente Neto, ID Funcional nº 4383815-4. Processo nº E-23/3436/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 18/06400-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogerio Silva Fort, matrícula nº 18/06400-6. \r\nId: 1430624\r\n"
        ],
        "1431250": [
            "2013-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/56/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rose Gutlerner Saisse. Processo nº E- 12/001/56/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 04272779-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4891/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnoçogia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Azevedo de Souza, ID Funcional nº4359788-2. Processo nº E-01/510021/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4359788-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510021/2012.\r\n, ID Funcional nº 2714841-6 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Teixeira Pedrenho, ID Funcional nº 0577154-4. Processo nº E-01/510025/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 0577154-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510025/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2714841-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510024/2012.\r\n, ID Funcional nº 2714864-5 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, da Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Saraça, ID Funcional nº 2714841-6. Processo nº E-01/510024/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4365232-8, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510033/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Henrique Lopes da Silva, ID Funcional nº 4365232-8. Processo nº E-01/510033/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4429559-6, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510026/2012.\r\n, ID Funcional nº 0577154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emerson André Pereira Pires, ID Funcional nº 4429559-6. Processo nº E- 01/510026/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3215317-1 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510027/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lelaine Carvalho Simões, ID Funcional nº 3215317-1. Processo nº E-01/510027/2012.\r\n, ID Funcional nº 3215317-1 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelenice Valentim dos Santos, ID Funcional nº 2071545-5. Processo nº E-01/510028/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2071545-5 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/510028/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3215487-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510029/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Manso Cabral, ID Funcional nº 3215487-9. Processo nº E-01/510029/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2100968-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510031/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Izaura de Fatima Machado Gazen,ID Funcional nº 2100968-6. Processo nº E-01/510031/2012.\r\nNOMEAR JORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ramalho Pereira Tabuada, ID Funcional nº 4409941-0. Processo nº E- 01/510032/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4409941-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510032/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4333375-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/510030/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Villete Pires, ID Funcional nº 4333375-3. Processo nº E-01/510030/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4413945-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Claudio Esteves Aranha Froes. Processo nº E-15/001/15/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/10/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiza Ferreira Martins. Processo nº E-15/001/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/16/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nelson Borges Filho. Processo nº E-15/001/17/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/14/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Helena dos Santos. Processo nº E- 15/001/24/2012.\r\no Ato de 21 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 26/12/2012, que nomeou para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Abreu Lima. Processo nº E-15/001/18/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Abreu Lima. Processo nº E- 15/001/19/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima. Processo nº E- 06/001/6/2013.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 3220514-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/527/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , Tenente-Coronel PM, RG 53565, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/542/2588/2012.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 53565, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Lucas Lima. Processo nº E-09/542/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286833-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/541/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2482514-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/522/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Santos Cardozo, ID Funcional nº 2482514-0. Processo nº E-09/523/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2370761-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/524/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 2370761-5. Processo nº E-09/523/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, , Capitão PM, ID Funcional nº 4140464-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/513/2588/2012.\r\nNOMEAR SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO, Major PM, ID Funcional nº 2449843-2, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tarcila Helena Belchior Dias, ID Funcional nº 4140464-5. Processo nº E-09/514/2588/2012.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2303225-1, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Estevam Pereira, ID Funcional nº 2300173-9. Processo nº E-09/555/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, , Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/523/2588/2012.\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria da Conceição dos Santos Freitas, ID Funcional nº 4138126-2. Processo nº E-26/001/017/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monique Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 1916075-5, matrícula nº 08608085. Processo nº E- 26/001/012/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, , ID. Funcional nº 43443559, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/5/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, , ID. Funcional nº 50066420, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, , matrícula nº 390793- 8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/515155/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Leticia Loewenstein Silveira, matrícula nº 390793-8. Processo nº E-07/515155/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucyana Villela Nascimento Ribeiro de Sá, matrícula nº 390258-2. Processo nº E-07/515155/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Henrique Cerqueira Barbosa, matrícula nº 390796-1. Processo nº E-07/515155/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilana Paula Drummond de Andrade, matrícula nº 390544-5. Processo nº E-07/515155/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2012, JORGE ANDRÉ ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 390319-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/515155/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0272345-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/11/2013.\r\n, matrícula nº 891101-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth de Sequeira, matrícula nº 0272345-0. Processo nº E-18/001/11/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Paes Costa, matrícula nº 972521-9. Processo nº E-18/01/10/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, matrícula nº 972653-0. Processo nº E-18/01/10/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 891101-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/11/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, , matrícula nº 294533-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450672/2012. \r\nRICARDO DUTRA FORTUNA DE AZEVEDO, matrícula nº 868369-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0949315-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\nId: 1431250\r\n"
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        "1431943": [
            "2013-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2603144-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Augusto da Cunha Bandeira. Processo nº E- 13/001/06/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Selmo Karacusanky, matrícula nº 293536-9. Processo nº E-12/078/20/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/007570-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/04/2013.\r\nNOMEAR RAPHAEL VASCONCELLOS FORMAGGINI GUIMARÃES, 121564247-48, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Co ordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Pereira de Oliveira, matrícula nº 24/7760-2. Processo nº E-12/480634/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ferreira de Souza, matrícula nº 24/007948-3. Processo nº E-12/480632/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Acacio Filho, matrícula nº 24/008090-3. Processo nº E-12/480633/2012.\r\n, ID Funcional nº 02025155-6 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Batista de Mello, ID Funcional nº 05000058-6. Processo nº E-01/53955/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 05000058-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53955/2012.\r\n, ID Funcional nº 2035012-0 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Machado de Brito, ID Funcional nº 02025155-6. Processo nº E-01/53956/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 02025155-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53956/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.697, de 31/07/2012. Processo nº E- 01/001/09/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957157-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/16951/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner André da Silva. Processo nº E- 04/16951/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jeronimo Soares de Sousa, ID. Funcional nº 5007707-4, Of.SEFAZ/SGAB nº 07/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Carlos Bezerra Barboza. Processo nº E- 11/001/2/20123.\r\n, ID Funcional nº 1961526-4 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ilza Gonzalez Bastos, matrícula nº 974644-7. Processo nº E-11/001/1/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 0441886-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/17/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4405660-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/17/2013.\r\n, ID Funcional nº 2664725-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651908/2012.\r\n, ID Funcional nº 3138085-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/607069/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 3023466-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651907/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jussara Xavier de Castilho. Processo nº E-08/201362/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651841/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651912/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651835/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651838/2012.\r\n, ID Funcional nº 3927811-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 4329356-5 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Selma Maria de Souza Gusmão, ID Funcional nº 3927811-5. Processo nº E-03/001/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 3699572-0, 544081807-34, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/23/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4325318-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300148/2012.\r\n, ID Funcional nº 557882-5 para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudia Xavier, ID Funcional nº 4325318-0. Processo nº E-03/300148/2012.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4427835-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/001/035/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4332168-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/034/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Debora Candida Vieira Santos de Paula, ID Funcional nº 4392771-8. Processo nº E- 26/001/033/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398589-0, 152491405-30, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edília Salvatierra Telles, ID Funcional nº 4398589-0. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5006821-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4410168-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4408956-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4412565-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Donin de Freitas Santos, ID Funcional nº 4412565-8. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4424588-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Breno Freitas, ID Funcional nº 4424588-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 440485-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josilma Dutra Capa, ID Funcional nº 440485-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398591-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2242655-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4349453-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2097505-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4416961-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pablo Coutinho Lopes, ID Funcional nº 4416961-2. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4402360-0, CPF 078703327-80, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4421509-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4409305-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/4/2013.\r\nCARLOS EDUARDO DIOGO MENDES, matrícula nº 101814-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 05/2013.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício SEESQV nº 06/2013.\r\nId: 1431943\r\n"
        ],
        "1432668": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008719-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/93/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tânia Maria Gomes Cunha, ID Funcional nº 4344617-5. Processo nº E-01/001/8/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4317962-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4900/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 421802-5. Processo nº E-04/16936/2012.\r\n, ID Funcional nº 2439236-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.917, de 30/10/2012), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Orlangia das Dores Rodrigues, matrícula nº 158842-5. Processo nº E- 03/300149/2012.\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/13/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\nId: 1432668\r\n"
        ],
        "1432673": [
            "2013-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luciete Guilliod, ID Funcional nº 20170556-4. Processo nº E-17/001/78/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Izaac Newton Motta de Mello. Processo nº E-06/001/18/2013.\r\nId: 1432673\r\n"
        ],
        "1433272": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/3440/51182/2010,\r\n:\r\nWALDIR DE ANDRADE COSTA NIEDO FILHO, Primeiro Tenente BM Reformado, RG: 00.356, a contar de 28/04/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, para que passe a se forrar no inciso IV, do art. 107, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1433272\r\n"
        ],
        "1433273": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/976.127/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0030762-14.2011.8.19.0000, em curso perante a Vigésima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, SÉRGIO DE OLIVEIRA CARRAIO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1433273\r\n"
        ],
        "1433340": [
            "2013-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007712-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/08/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anibal Ligeiro Ornelas, matrícula nº 24/007712-3. Processo nº E-12/006/10/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/39/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Regina Rodrigues Cunha. Processo nº E- 15/001/40/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4410174-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/2/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Brandão Ligorio Alves, ID Funcional nº 5007428-8. Processo nº E-04/083/1/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2027122-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/95/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Meneses da Silva, ID Funcional nº 2027122-0. Processo nº E-17/001/97/2013.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/966272/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/934189/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 1978373-6. Processo nº E-21/966272/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/934189/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luíz Sérgio Vieira Gomes, matrícula nº 040304-8. Processo nº E-21/089/33/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Lucia Sabadin Souza dos Santos, ID Funcional nº 4359602-9. Processo nº E- 26/001/41/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/37/2013.\r\n, matrícula nº 949271-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/34/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Celso Rampine do Carmo, matrícula nº 949271-1. Processo nº E-02/001/34/2013.\r\n, matrícula nº 924980-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/33/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Charles Freitas Rodrigues, matrícula nº 924980-6. Processo nº E- 02/001/33/2013.\r\n, matrícula nº 0921591-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/38/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Henrique Paulo Sacchetti, matrícula nº 0921591-4. Processo nº E- 02/001/38/2013.\r\nMARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 959567-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/35/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Maria Lucia Alves de Oliveira, matrícula nº 959567-9. Processo nº E- 02/001/35/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiana Carneiro Oliveira Bastos, ID Funcional nº 5006821-0. Processo nº E-23/001/50/2013.\r\n, ID Funcional nº 4364618-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Gomes Henriques, ID Funcional nº 44228105-6. Processo nº E- 23/001/77/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 44228105-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/77/2013.\r\ncom validade a contar de 10 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4388759-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Maurício de Freitas, ID Funcional nº 4388759-7. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4124955- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Manoel Lopes Valente Neto, ID Funcional nº 4383815-4,. Processo nº E-23/001/73/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Mascarenhas Gomes, ID Funcional nº 4398591-2. Processo nº E- 23/001/50/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roseane Resende de Almeida, matrícula nº 101261-6. \r\nId: 1433340\r\n"
        ],
        "1433969": [
            "2013-01-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, matrícula nº 24/007704-0. Processo nº E-12/006/09/2013.\r\n, matrícula nº 24/007964-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480587/2012.\r\n, matrícula nº 24/007511-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480589/2012.\r\n, matrícula nº 24/007802-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480614/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 2427821-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/24/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Roberto Pereira da Mota, ID. Funcional nº 2427821-1. Processo nº E-09/008/24/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taisa de Sa Domingues, ID Funcional nº 616396-3. Processo nº E-09/008/25/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elayne Cristina Barbosa Barreto, ID. Funcional nº 4417475-6. Processo nº E-09/008/25/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Magalhães do Couto Ramos, ID Funcional nº 4364921-1. Processo nº E-03/001/25/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessiane Rangel Cheim Vianna, ID Funcional nº 4207391-0. Processo nº E-03/001/25/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.917, de 30/10/2012. Processo nº E-03/300150/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 5008918-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/7/2013. \r\nId: 1433969\r\n"
        ],
        "1434528": [
            "2013-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 04378023-7 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios, da Superintendência de Controle, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.023, de 08 de janeiro de 2013. Processo nº E- 01/001/27/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013 .\r\nId: 1434528\r\n"
        ],
        "1435109": [
            "2013-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/006/14/2013.\r\n, matrícula nº 24/007667-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/12/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Alexandre Cordeiro, matrícula nº 24/007667-9. Processo nº E-12/006/13/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Luiz Pereira, matrícula nº 24/008012-7. Processo nº E-12/006/15/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Christian Brandão Silveira, matrícula nº 24/008026-7. Processo nº E-12/006/16/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Fucional nº 4430054- 9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/074/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fileto Francisco Ribeiro Neto, ID Fucional nº 4430054-9. Processo nº E-01/007/074/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Fucional nº 3501153-5, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/073/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice- Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Áureo Bastos Valença, ID Fucional nº 3501153-5. Processo nº E-01/007/073/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aroldo Candido de Brito, matrícula nº 949831-2. Processo nº E-17/001/116/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Suelen de Menezes Ferreira, ID. Funcional 5008124-1. Processo nº E-17/001/115/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mattos de Freitas, ID Funcional nº 4421264-0. Processo nº E-03/001/267/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 10/0317-7, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/67/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Catia dos Santos Guimarães, matrícula nº 10/0317-7. Processo nº E-19/014/67/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4394227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/89/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nedson Marques Eckhardt, ID Funcional nº 4408956-2. Processo nº E- 23/001/81/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4396303-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/89/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Inara da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4421509-6. Processo nº E-23/001/81/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Henrique Campagnani Valente Serrano, ID Funcional nº 4409305-5. Processo nº E-23/001/81/2013. \r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390456-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0139-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n, matrícula nº 390806-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, matrícula nº 0139-6. Processo nº E- 07/002/00089/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390794-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n, matrícula nº 390401-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, matrícula nº 390806-8. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390806-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/00089/2013.\r\n, matrícula nº 292777-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/1/2013.\r\nId: 1435109\r\n"
        ],
        "1436242": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global Por Lote\r\nAquisição de Material de consumo para Curso de Construção Civil da Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF).\r\n30/01/2013, às 14h.\r\nData de abertura e realização do pregão: 30/01/2013, às 15h.\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\nId: 1436242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1436665": [
            "2013-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4348075-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/185/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008857-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/17/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Gomes da Silva, ID Funcional nº 5008857-2. Processo nº E-12/002/18/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, , matrícula nº 05/500-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 05/500-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Barretto Figueiredo, matrícula nº 05/471-8.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19439555, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José do Socorro Lopes da Silva. Processo nº E-04/083/15/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19439555, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/15/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 19581050, Auxiliar de Fazenda A, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/16/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Iago Simão de Mattos, ID Funcional nº 4410174-0. Processo nº E-04/083/14/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, ID. Funcional nº 4337247-3. Processo nº E- 17/001/123/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maristela Rodrigues Lemos Hermsdorff, matrícula nº 0270141-5. Processo nº E- 17/001/122/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/1/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5005083-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/02/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4273062-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/229/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4065753-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3600145/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4349121-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Costa Marques, ID. Funcional nº 4065753-1. Processo nº E-03/300145/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5009322- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/58/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3. Processo nº E-10/001/59/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2029215-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/49/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Luiz Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 4318735-8. Processo nº E-10/001/60/2013.\r\n, matrícula nº 0890132-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/92/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jose Aparecido da Silva, matrícula nº 0890132-4. Processo nº E- 02/001/92/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4270990-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/130/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, ID Funcional nº 4270990-3. Processo nº E-22/001/131/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4410981-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/132/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Bonito, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marly Silva de Marins.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n, matrícula nº 100681-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David Antonio dos Santos.\r\nId: 1436665\r\n"
        ],
        "1437206": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0010/2502/2007,\r\n:\r\n, CORONEL PM RR, RG: 23.338, do QOPM/Q-1, a contar de 12/06/2012, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, reconhecida a condição prevista no art. 81 da Lei nº 279/1979 com a incidência do respectivo benefício.\r\nId: 1437206\r\n"
        ],
        "1437245": [
            "2013-01-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID Funcional nº 3221758-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID. Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/03/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0823172-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/174/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bianca Fatima Cordeiro dos Santos, matrícula nº 0823172-2. Processo nº E- 26/005/173/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson José dos Santos, matrícula nº 220270-3. Processo nº E- 26/005/171/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 220270-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/172/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , matrícula nº 1140- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/36/2013.\r\n, matrícula nº 1456-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Nogueira da Silva, matrícula nº 1186-6. Processo nº E-26/004/35/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 100664-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1437245\r\n"
        ],
        "1438624": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDE \r\n22 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19440251-0, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/25/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2. Processo nº E- 08/651874/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4214346-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012. \r\nId: 1438624\r\n"
        ],
        "1438626": [
            "2013-01-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0008655-93.2010.8.19.0037, em trâmite perante a Terceira Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo - RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/8924/2012, \r\n:\r\n, classificada em 10º lugar no concurso público 2007, para ocupar o cargo de Professor Inspetor Escolar da Regional Serrana II, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1438626\r\n"
        ],
        "1439323": [
            "2013-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta Campello Cardoso, matrícula nº 0966181-0. Processo nº E-16/001/5/2013.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que nomeou HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que nomeou LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Luiz Pereira, matrícula nº 24/008012-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/007325-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/19/2013.\r\n, matrícula nº 24/003299-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Veloso Magacho, matrícula nº 24/007325- 4. Processo nº E-12/006/20/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hilton de Mattos Paes, ID Funcional nº 5008719-3. Processo nº E- 12/001/245/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, , ID funcional nº 4371940-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/60/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Machado D'Oliveira, ID Funcional nº 4371940-6. Processo nº E-12/002/61/2013.\r\n, matrícula nº 24/008.118-2, 026831227-30, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/23/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/003299-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/20/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ingreed Sandra Valda de Andrade, matrícula nº 24/003299-5. Processo nº E-12/006/21/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wellington Luiz da Silva. Processo nº E-17/001/174/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4408393-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/181/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Manhães da Silva, ID Funcional nº 4408393-9. Processo nº E-17/001/180/2013.\r\n, ID Funcional nº 259071-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/19/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4323002-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Paula Rezende, matrícula nº 0937316-8. Processo nº E-04/083/12/2013.\r\n, ID Funcional nº 264581-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arlei de Oliveira. Processo nº E- 04/083/10/2013.\r\n, ID Funcional nº 2027244-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Ponciano Domingues, ID Funcional nº 5008076-8. Processo nº E-11/001/37/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008076-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/39/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5005790-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/38/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana Teixeira da Costa Andrade, ID Funcional nº 5005790-1. Processo nº E-11/001/36/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 245025-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/1/2013.\r\n, ID Funcional nº 245025-4,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 202080-6. Processo nº E- 09/166/1/2013.\r\nNOMEAR ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, ID Funcional nº 245015-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 245025-4. Processo nº E-09/166/2/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000275-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/2/2013.\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 4196077-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Jorge da Conceição. Processo nº E-21/979122/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Tourinho Saraiva, ID Funcional nº 3138085-9. Processo nº E-08/003/031/2013.\r\n, ID Funcional nº 4339336-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/38/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/004/38/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deise do Nascimento, ID Funcional nº 5005889-4. Processo nº E-08/003/75/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5005889-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/75/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.707, de 06/08/2012. Processo nº E-08/003/227/2013.\r\n, ID Funcional nº 2585803-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Picciani Cardoso, ID Funcional nº 0265037-8. Processo nº E- 08/651909/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 575237-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/120/2013.\r\n, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/330/2013.\r\n, matrícula nº 966179- 4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, matrícula nº 0236922-1. Processo nº E- 03/001/330/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 937443-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n, matrícula nº 937443-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suelen Cunha da Silva, matrícula nº 966179-4. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 966179-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2594933-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02024173-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Mêda, Coronel BM, ID Funcional 02594933- 0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 4262658-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 2673461-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Risso Schuenck Leal, Capitão BM, ID Funcional nº 4262658-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012,, Coronel BM, ID Funcional nº 02631003-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02600467-4, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, Coronel BM, ID Funcional nº 02631003-1. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº02604842-6, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024868-7, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes, Coronel BM, ID Funcional nº 02024868-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02599825-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, Coronel BM, ID Funcional nº 02599825-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2599825-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sílvio LopezNovais, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02644641-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio de Souza Magalhães, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02596441-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Emídio de Souza Vianna, Coronel BM, ID Funcional nº 02596441-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 02662712-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02681561-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, Coronel BM, ID Funcional nº 02681561-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM - Resende, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 02601056-9,para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM - Resende, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Nicolau Melhem, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601056-9, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00609885-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio de Rezende Passos, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601056-9. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02601136-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02689337-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, Coronel BM, ID Funcional nº 02601136-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado- Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02674165-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado- Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\nNOMEAR VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00575206-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02674165-2. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02654875-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02671571-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 01003755-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sila Pereira Rocha, Coronel BM, ID Funcional nº 02671571-6. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM - Barra Mansa, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02645195-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM - Barra Mansa, do CBAIII - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rossini Albernaz Dias, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02677815-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael José Simão, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02677815-7. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\nEXONERAR VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 0575206-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 02674165-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antônio Lourenço Pereira Júnior, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 0575206-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02024537-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, Coronel BM, ID Funcional 02024537-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02634568-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n, Major BM, ID Funcional nº 02628732-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, Coronel BM, ID Funcional nº 02634568-4. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678742-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM - Volta Redonda, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM - Volta Redonda, do CBAIII - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678742-3. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02643275-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582016-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMar - Botafogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662593-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMar - Botafogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Henrique Bastos de Souza, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582016-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02602514-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMar - Itaipu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 02612447-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMar - Itaipu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, Coronel BM, ID Funcional 02602514-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00569585-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02654875-5, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA I - Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02606176-7, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02606176-7. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 02645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 02688226-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBAVI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02645195-6. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 02688226-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/3/2013. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02024537-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9. Processo nº E- 27/001/3/2013. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02643275-7, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02643275- 7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional 02625915-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 00614226-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Carlos da Cunha Fonseca, Major BM, ID Funcional 02625915-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional 00882916-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do 9° GBM - Macaé, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02584307-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do 9° GBM - Macaé, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Castilhos, Major BM, ID Funcional 00882916-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional 02645630-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/16 - Carmo, do 16° GBM - Teresópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/3/2013.\r\n, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 04262704-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/16 - Carmo, do 16° GBM - Teresópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Breno Bernardo Correa e Correia, Capitão BM, ID Funcional 02645630-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 02634297-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 05718180, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, Coronel BM, ID Funcional 02634297-9. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 44210140 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/14/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0179667-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/144/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0179642-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/144/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0179688-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/144/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007351-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Monteiro Villar, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº E-23/001/81/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/350/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3500/2012\r\nId: 1439323\r\n"
        ],
        "1440027": [
            "2013-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/260/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001009-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/081/9/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5004850-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/081/10/2013.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2446388-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID Funcional nº 2345386-9. Processo nº E-13/001/32/2013.\r\n, matrícula nº 24/008019-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/25/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Almeida Leite, matrícula nº 24/008019-2. Processo nº E-12/006/25/2013.\r\no Ato de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que nomeou VERA LUCIA BRITO MONTEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fileto Francisco Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4430054-9. Processo nº E- 01/007/195/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fileto Francisco Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4430054-9. Processo nº E-01/007/195/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000349-6 para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Resende Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 0500273-0. Processo nº E-01/001/54/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0968745-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/3/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Loback, matrícula nº 0968745-0. Processo nº E-04/084/3/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0975869-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/4/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anna Graciela Furtado Cruz, ID Funcional nº 5008278-7. Processo nº E-09/001/5/2013.\r\n, ID Funcional nº 4258258-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, matrícula nº 0887420-8. Processo nº E- 21/998060/2012.\r\n, ID Funcional nº 4258258-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998060/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ID. Funcional nº 20343060, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/61/2013. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390908-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/590/2013.\r\n, matrícula nº 390714-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafaela Almeida Figueiredo, matrícula nº 390908-2. Processo nº E- 07/002/590/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva, matrícula nº 891101-8. Processo nº E-18/001/69/2013.\r\n, matrícula nº 100504-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauro Lopes Guimarães, matrícula nº 100664-2.\r\n, matrícula nº 100504- 0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1440027\r\n"
        ],
        "1440664": [
            "2013-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4338559-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/29/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008890-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/7/2013.\r\n, matrícula nº 844722-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/553/2013.\r\nJOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 3317246-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/553/2013. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4368015-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Negócios e Processos, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/578/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Carla Duarte Rieiro, matrícula nº 0976460-6. Processo nº E- 03/001/594/2013.\r\n, ID Funcional nº 1982408-4, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eugenia Maria Martinho Midlej, matrícula nº 6005420-2. Processo nº E- 03/001/595/2013.\r\n, ID Funcional nº 4393143-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/001/595/2013.\r\n, ID Funcional nº 4072507-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E- 03/001/595/2013.\r\nId: 1440664\r\n"
        ],
        "1442069": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Henrique de Almeida e Silva. Processo nº E-15/001/99/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aloisio Machado de Oliveira Junior, matrícula nº 048722-3. Processo nº E-11/005/5/2013.\r\n, matrícula nº 048780-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Samuel Sodré da Silva, matrícula nº 0048596-1. Processo nº E-11/005/3/2013.\r\n, matrícula nº 048780-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/3/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Isete Joaquina de Aguiar Pitzer, matrícula nº 048802-3. Processo nº E-11/005/6/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570320-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/930219/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jubal Wilson de Mello Louzada. Processo nº E-21/930219/2012.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0850081-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/01/1060/2013.\r\nNOMEAR RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID Funcional nº 4322819-4 para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Luiz Rosa de Medeiros, matrícula nº 0850081-1. Processo nº E- 08/001/1060/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4322819-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/1060/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005291- 8, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº E-08/001/1060/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, , ID. Funcional nº 3080428-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/223/2012.\r\n, ID Funcional nº 000428471-1 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Steele, ID. Funcional nº 3080428-0. Processo nº E-08/003/223/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, , ID Funcional Nº 923157-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/699/2013.\r\n, ID Funcional nº 4331045-1 para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Derli Maria Rodrigues Pedrazzi, ID Funcional nº 923157-9. Processo nº E- 03/001/699/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , matrícula nº 954775-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/59/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E- 10/001/94/2013.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que nomeou MARISA MELLO ROIFFÉ para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Luiz Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 4318735-8.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4280833-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/91/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/594/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge André Rosário da Conceição Ferreira Gonçalves, matrícula nº 390319-2. Processo nº E-07/002/599/2013.\r\n, matrícula nº 18/06112- 7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Regina Nunes, matrícula nº 18/06112-7.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19440251-0, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/25/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, , ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2. Processo nº E- 08/651874/2012.\r\n, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 4214346-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012. \r\n\r\nId: 1442069\r\n"
        ],
        "1442078": [
            "2013-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de estado de envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. \r\nId: 1442078\r\n"
        ],
        "1442393": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/518.674/2009,\r\n, Motorista, matrícula nº 24/000.134-7, com fundamento no artigo 52, inciso I, pela transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII; e ao artigo 40, incisos III e XIV, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o que apurado no presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1442393\r\n"
        ],
        "1442817": [
            "2013-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007778- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/30/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4408183-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/199/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Washington Nave Alves, ID Funcional nº 4408183-9. Processo nº E-01/007/199/2013.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Giovanini Filho, ID Funcional nº 5007338-9. Processo nº E- 17/001/204/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007338-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/205/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007338-9 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 6225037-1. Processo nº E- 17/001/205/2013.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/204/2013.\r\n, ID Funcional nº4432321-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº E-17/001/206/2013.\r\n, ID Funcional nº 295188-5 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento. Processo nº E-09/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0921538-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/140/2013.\r\n, matrícula nº 0932577-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Peixoto de Faria, matrícula nº 0921538-5. Processo nº E-23/001/140/2013. \r\nId: 1442817\r\n"
        ],
        "1443617": [
            "2013-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3216545-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n, ID Funcional nº 4383242-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, ID Funcional nº 3216545-5. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n, ID Funcional nº 3216545-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos França Alvarenga, ID. Funcional nº 0576806-3. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\nId: 1443617\r\n"
        ],
        "1444213": [
            "2013-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/368/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5005635-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/369/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4385310-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/102/2013.\r\ncom validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/006600-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio Imobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/33/2013.\r\n, matrícula nº 24/007777-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/26/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Soares Martins, matrícula nº 24/007777-6. Processo nº E-12/006/27/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 02025537-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/55/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 00871084-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/263/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 04344663-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/450363/2012.\r\n, matrícula nº 24/006600-1, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Allevato, ID Funcional nº 04344663-9. Processo nº E- 01/450363/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 2171591-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/47/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007693-0 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Alexandre Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5007692-2. Processo nº E- 04/083/32/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5007693-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/32/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº E-04/083/32/2013.\r\n, ID Funcional nº 4378016-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel Kraichete Martins, ID Funcional nº 5008426-7. Processo nº E- 11/001/61/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4420715-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/62/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4400845- 7, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/54/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, ID Funcional nº 4400845-7. Processo nº E-06/001/54/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 297-2, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Vieira Lima, matrícula nº 297-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/59/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/60/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\ncom validade a contar de 23 de janeiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819- 2, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa. Processo nº E-21/005/35/2013.\r\n, ID Funcional nº 571480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Genival Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5007412-1. Processo nº E-22/001/180/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , matrícula nº 38/0216-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/6/2013.\r\n, ID Funcional nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Rezende Veras, matrícula nº 38/0216-2. Processo nº E-18/003/6/2013.\r\n, ID Funcional nº 00871084-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. \r\nId: 1444213\r\n"
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        "1444887": [
            "2013-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Nascimento de Araújo. Processo nº E-12/078/188/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/188/2013.\r\n, matrícula nº 24/007836-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Qualificação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/36/2013.\r\n, matrícula nº 24/007836-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grace Lima Paul, matrícula nº 24/002570-0. Processo nº E-12/006/36/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 24/008047-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/31/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Bachini dos Santos, matrícula nº 24/008047-3. Processo nº E-12/006/32/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio Imobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisele dos Santos Restier, matrícula nº 24/006600-1. Processo nº E-12/006/34/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/34/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Guimarães Nunes. Processo nº E-12/006/35/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento. Processo nº E- 04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clever Maia Lameira, ID Funcional nº 1943653-0. Processo nº E-04/083/31/2012.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943996-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4359056-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Florisete Vasconcelos de Oliveira, ID Funcional nº 1943996-2. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943943-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/31/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2012293-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 1943943-1. Processo nº E- 04/083/31/2013. \r\n, matrícula nº 048796-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/100/2013.\r\n, matrícula nº 048786-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/120/2013.\r\n, ID Funcional nº 571868-6 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Walter de França Kunter, matrícula nº 811270-8. Processo nº E-21/004/350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 811270- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/004/350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 875617-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Patrycia Arueira Liporaci Cruz Froes, ID Funcional nº 875617-1.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4355454-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Ramos Bodas, ID Funcional nº 4355454-7.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4427867-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Renata da Silva Alves, ID Funcional nº 4427867-5.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4366683-3, CPF 593297347-15, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcos Antonio D'Almeida, ID Funcional nº 4366683-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Deni Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 43443559. Processo nº E-19/001/51/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/48/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Romildo Rodrigues dos Santos. Processo nº E-19/001/52/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernanda Neves Bastos, ID Funcional nº 4186940-0,. Processo nº E-19/001/55/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/47/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizabete dos Santos, ID. Funcional nº 50066420.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/53/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/57/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/56/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/49/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 10/0321-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/109/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 10/0320-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/109/2013.\r\n, matrícula nº 10/0320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0321- 9. Processo nº E-19/014/109/2013.\r\no Ato de 17 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que nomeou RODRIGO ALVES DIEGUEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wander Luiz Paulino da Silva, ID Funcional nº 5009322-3. Processo nº E-10/001/104/2013.\r\nCOSME CARLOS COELHO FERNANDESCosme Carlos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/819/2013.\r\n, matrícula nº 34/01097-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/820/2013.\r\n, matrícula nº 34/01097-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Transporte Complementar da Região Metropolitana, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cosme Carlos Coelho Fernandes, matrícula nº 34/00829-2. Processo nº E-10/005/820/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Willian Carlos da Silva e Souza, matrícula nº 34/01097-5. Processo nº E-10/005/821/2013.\r\n, matrícula nº 2701729-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gomes da Silva, matrícula nº 390492-7. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390492-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 27/391-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n, matrícula nº 390667-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Cordeiro da Rocha, matrícula nº 27/391-2. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390251-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/659/2013.\r\n, matrícula nº 390923-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Araújo Gomes de Almeida, matrícula nº 390251-7. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 2701729- 2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\n, matrícula nº 390492-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo II, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio João Ventura da Silva, matrícula nº 2701729-2. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390921-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thaís Dias de Souza Moratti, matrícula nº 390921-5. Processo nº E- 07/002/818/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390667-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390923- 1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/659/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kelly Christine da Silva Serrano, matrícula nº 390923-1. Processo nº E- 07/002/659/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390533-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/818/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4408357-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/181/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 569623-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/157/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4408123-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/158/2013.\r\n, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/001/158/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E- 22/001/159/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4253708-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/183/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendên cia de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/184/2013.\r\n, ID Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Guilherme Costa Marques, ID Funcional nº 4253708-8,. Processo nº E- 22/001/184/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, ID Funcional nº 4410981-4. Processo nº E-22/001/154/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aurino Leite dos Santos, ID. Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/001/185/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E-22/001/186/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5007629-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2013/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0179671-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/123/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Queiroz Azevedo Moreschi Rabelo, matrícula nº 0179671-3. Processo nº E- 23/001/123/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 18/0003573-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/0003535- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, matrícula nº 18/0003573-3.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 18/0006413-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/0003573-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, matrícula nº 18/0006413-9.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 18/0006367-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 18/0003794-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/0006367-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Alves Neves, matrícula nº 18/0003794-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR EVA APARECIDA SALLES ABREU DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Porciúncula, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Lannes Ribeiro.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Sorrentino Borges.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo, matrícula nº 868369-0. Processo nº E-05/001/37/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/42/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Hugo Figueiredo Nascimento, matrícula nº 0898632-5. Processo nº E-05/001/39/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Gilson da Gama Barcellos, matrícula nº 0949315-6. Processo nº E- 05/001/131/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/40/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Alves Porto Filho. Processo nº E-05/001/33/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/41/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Processo nº E-05/001/34/2013.\r\n, ID Funcional nº 441631-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima. Processo nº E-05/001/38/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/37/2013.\r\nId: 1444887\r\n"
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            "2013-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.066, de 05/02/2013. Processo nº E- 03/001/592/2013.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.066, de 05/02/2013. Processo nº E-03/001/592/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.066, de 05/02/2013. Processo nº E-03/001/592/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.066, de 05/02/2013. Processo nº E-03/001/592/2013.\r\nId: 1445679\r\n"
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            "2013-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5000046-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/403/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Pampolini.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5000011-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/402/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5005861-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/129/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Joaquim Ferreira Mendes Filho, ID Funcional nº 5005861-4. Processo nº E-15/001/128/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/133/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nadine das Neves. Processo nº E-15/001/134/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges, matrícula nº 0816854-4. Processo nº E-15/001/126/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosângela Esquincali Diniz Meneses. Processo nº E-15/001/136/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/135/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, , matrícula nº 970651-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/117/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alysson dos Santos Almeida, matrícula nº 970651-6. Processo nº E-15/001/118/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 500812-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/131/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vagner Ramos Vargas, ID Funcional nº 500812-8. Processo nº E-15/001/130/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4333242-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Rosa de Assis, matrícula nº 970650-8. Processo nº E- 15/001/123/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/122/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5007789-9 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/124/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Barros de Oliveira, ID Funcional nº 5007789-9. Processo nº E-15/001/125/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/119/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/132/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Pedrosa de Carvalho. Processo nº E-15/001/127/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Cardoso Santana de Freitas. Processo nº E-15/001/120/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/121/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4409554- 6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mara Nubia Marciel, ID Funcional nº 4409554-6. Processo nº E-01/007/270/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 00570336-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/313/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4412071-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/52/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4275823-8 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Receitas de Transferência, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/48/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417357-1 para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Receitas de Transferência, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Gomes Rimes de Almeida, ID Funcional nº 4275823-8. Processo nº E-04/083/48/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365312-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson da Silva. Processo nº E-04/084/45/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, , Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 0194433-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/52/2013.\r\n, ID Funcional nº 4412071-0 para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glauco Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 0194433-4. Processo nº E-04/083/52/2013.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 2013245-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/42/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4400831-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/6/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4193297-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/001/274/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010424-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/49/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex de Oliveira Sant'Anna, ID Funcional nº 5010424-1. Processo nº E-04/083/49/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Amaro do Couto, ID Funcional nº 4374797-3. Processo nº E- 04/073/2/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4350489-2 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, , da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/51/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Dayane Serra de Oliveira, ID Funcional nº 441107-3. Processo nº E-06/061/54/2013.\r\n, matrícula nº 297-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43.557, de 18/04/2012. Processo nº E-06/001/79/2013.\r\no Ato de 31 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 04/02/2013, que nomeou MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, ID Funcional nº 4400845-7, matrícula nº 291-5.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/78/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum. Processo nº E-06/001/78/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 949724-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/158/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E-11/001/68/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 2025574-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/234/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/11/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira Cardoso Afonso, matrícula nº 949351-1. Processo nº E-05/001/44/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe \"A\", matrícula nº 08/104488-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janayna Rita Chaves, matrícula nº 08/400928-1. Processo nº E- 08/201360/2012.\r\n, matrícula nº 08/400928-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/201360/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E- 19/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos da Cunha, matrícula nº 34/00673-4. Processo nº E- 10/005/1081/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, , matrícula nº 390689-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1236/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jocelino Pereira Júnior, matrícula nº 390689- 8. Processo nº E-07/002/1236/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390532-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1236/2013.\r\n, matrícula nº 390191-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nestor Prado Júnior, matrícula nº 390532-0. Processo nº E-07/002/1236/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390688-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1236/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nicole Medhi, matrícula nº 390688-0. Processo nº E-07/002/1236/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390191- 5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1236/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4419469-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/286/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Valdevino da Silva Mendes, ID Funcional nº 4419469-2. Processo nº E-02/001/286/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5007316-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/160/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas Rodrigues Louzada Silva, ID Funcional nº 5007316-8. Processo nº E-18/001/160/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Braz da Silva, ID Funcional nº 4390744-0. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4390744-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4386415-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Anelli Filho, ID Funcional nº 4386415-5. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Simone Raquel Barros Pinto, ID. Funcional nº 0570382-4. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4398491-6, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roseli Ribeiro de Almeida Monteiro, ID Funcional nº 4398491-6. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sylvio Maurício de Freitas, ID Funcional nº 5010565-5. Processo nº E- 23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5010565-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4270502-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Braga, ID Funcional nº4270502-9. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4422545-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valter Lima Neves, ID Funcional nº 4422545-8. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Alice de Freitas Vidal, ID Funcional nº 4124955-0. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 569009-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Pexiolini Barbosa, ID Funcional nº 569009-8. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4388214-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Paulino de Oliveira, ID Funcional nº 4388214-5. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\n, ID Funcional nº 4427461-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/163/2013.\r\n, ID Funcional nº 571667-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/163/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 179595- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/194/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Costa, ID Funcional nº 2242655-8. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, matrícula nº 08862799, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Marques da Silva Junior, ID Funcional nº 4349453-7. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Thereza de Almeida Page, ID. Funcional nº 4413614-5. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Farias Lins, ID.Funcional nº 5007629-9. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4403354-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jair José Dias, ID Funcional nº 4403354-0. Processo nº E- 23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcilene Fernandes de Souto, ID Funcional nº 566381-4. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 566381-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Barbosa Maia, ID Funcional nº 4402360-0. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Nascimento Sousa, ID Funcional nº 564347-3. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 564347-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\n, matrícula nº 966088-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Modesto, matrícula nº 18/6415-4.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , matrícula nº 18/6415-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n001139127- 81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Osvaldo Mantins Lisboa. \r\nId: 1446537\r\n"
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        "1447208": [
            "2013-02-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, ID Funcional nº 4400845-7. Processo nº E-06/001/79/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4284986-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/299/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4335547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/300/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Wilson de Abreu Martins, ID Funcional nº 4335547- 1. Processo nº E-17/001/301/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5005415-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/303/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno Jose Aguiar da Silva, ID Funcional nº 5005415-5. Processo nº E-17/001/302/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4400239-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/116/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica Souza de Lima, ID Funcional nº 4400239-4. Processo nº E- 23/001/116/2013.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 09/01/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4410168-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 23/001/116/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues, ID Funcional nº 2097505-8. Processo nº E-23/001/116/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4415656-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/271/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Ricardo Sarzedas, ID Funcional nº 4415656- 1. Processo nº E-23/001/271/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4399863-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabia do Nascimento Costa Sardinha, ID Funcional nº 4399863-1. Processo nº E- 23/001/270/2013.\r\ncom validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4415656-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Alves de Moraes, ID Funcional nº 4415656-1. Processo nº E-23/001/270/2013.\r\no Ato de 04 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 05/02/2013, que nomeou LEANDRO TEIXEIRA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Sorrentino Borges, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, matrícula nº 18/0006159-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Morgana Barbosa de Souza, matrícula nº 18/0006159-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, matrícula nº 101823-3, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1447208\r\n"
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            "2013-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valéria Maria Cardoso Viana, ID. Funcional nº 4387563-7. Processo nº E-15/001/162/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 4387563-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/156/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/154/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Braz de Jesus. Processo nº E- 15/001/160/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/157/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/153/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bárbara Augusta Jarró Ferreira de Almeida. Processo nº E-15/001/159/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, LINO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcellus de Oliveira Silva. Processo nº E-15/001/138/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, LUCIANA DA COSTA PA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/152/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana da Costa Paiva. Processo nº E-15/001/163/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Antonio da Silva Lopes. Processo nº E15/001/164/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/158/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 04371742-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/071/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, , matrícula nº 100315-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/338940/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Cristina Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0100123-9. Processo nº E-01/008/282/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia dos Santos Brasil, matrícula nº 100251-8. Processo nº E-01/031/647/2013.\r\n, Técnico Previdenciário l, matrícula nº 1809-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 0021-6. Processo nº E-01/008/180/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iezo Garcia da Silva, matrícula nº 2827-4. Processo nº E-01/031/646/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Ryota Sano, ID Funcional nº 04272779-0. Processo nº E-01/001/72/2013.\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10055-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thuane Borges da Silva, matrícula nº 100349-0. Processo nº E- 01/008/182/2013.\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2306-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Berthone, matrícula nº 100350-8. Processo nº E- 01/008/181/2013.\r\n, ID Funcional nº 04317037-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 00570336-0. Processo nº E-01/001/068/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.064, de 01/02/2013. Processo nº E- 01/001/069/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de julho de 2012, , matrícula nº 0007-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/178/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 5007829-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/41/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 5007944- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/40/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5009740-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/53/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2311476-2, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/65/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181636-0, CPF 846523817-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/61/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/068/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019655-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/28/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/60/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/056/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2255234-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/18/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2505346-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/17/2013.\r\nTenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, ID Funcional nº 2491564-5. Processo nº E-09/571/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/570/2588/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/25/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2273593-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/26/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Coronel PM, ID. Funcional nº 2308646-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/27/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adnea Trubat Santos, ID Funcional nº 24259004,. Processo nº E-09/001/6/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 5005063-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/695/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio José de Lima Nogueira, ID Funcional nº 5005063-0. Processo nº E- 08/003/695/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0264206-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gelmo Caldas Moura, matrícula nº 08/400745-9. Processo nº E-08/004/49/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4275283-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003.581/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/51/2013.\r\n, ID Funcional nº 3579532-7, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/831/2013.\r\nEXONERAR SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, ID. Funcional nº 4204066-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/849/2013.\r\n, ID Funcional nº 4219815-1, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/849/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4250811-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/682/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sander Tadeu Gomes, ID Funcional nº 4427835-7. Processo nº E-26/001/104/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/23322/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Janaína Salvador de Melo, ID Funcional nº 5008655-3. Processo nº E-26/001/103/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4426915-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/114/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4379962-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/108/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ID Funcional nº 1914143-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/200/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/87/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/1018/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1018/2012\r\nId: 1448458\r\n"
        ],
        "1449280": [
            "2013-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Berruezo, matrícula nº 24/007778-4. Processo nº E-12/006/61/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944414-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila de Souza Pereira Mariano, ID Funcional nº 04317037-4. Processo nº E- 04/083/36/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 04317037-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/36/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944414-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/36/2013.\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2306-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Berthone, matrícula nº 100350-8. Processo nº E- 01/008/181/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1449280\r\n"
        ],
        "1450702": [
            "2013-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4271643-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/190/2013.\r\n, matrícula nº 957189-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alves Batista, ID Funcional nº 4271643-8. Processo nº E-12/002/191/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0963181-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Dantas Lima. Processo nº E-12/078/297/2013.\r\n, matrícula nº 24/005694-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/47/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Orlando Fernandes, matrícula nº 24/005694-5. Processo nº E-12/006/50/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walcir Francisco Alegre, matrícula nº 24/8015-0. Processo nº E-12/006/40/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/006/41/2013.\r\n, matrícula nº 24/007860-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departa mento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/45/2013.\r\n, matrícula nº 24/007854-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Mattos Paiva, matrícula nº 24/007860-0. Processo nº E-12/006/44/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 24/007036- 7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/59/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armindo Gonçalves Francisco, matrícula nº 24/007036-7. Processo nº E-12/006/60/2013.\r\n, matrícula nº 24/007854-3, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/44/2013.\r\n, matrícula nº 24/007873-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Moraes Bittencourt, matrícula nº 24/007854-3. Processo nº E-12/006/43/2013.\r\n, ID. Funcional nº 2023486-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Christina Cunha da Silva, matrícula nº 896978-4. Processo nº E-12/005/54/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 4393301-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/005/53/2013.\r\n, matrícula nº 05/501- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Garcia Barreiros, matrícula nº 05/500-4. Processo nº E-12/080/230/2013.\r\n, matrícula nº 24/007860- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rorenildo Montenegro Figueiredo, matrícula nº 24/007873-3. Processo nº E-12/006/45/2013.\r\n, matrícula nº 24/007873-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Cursos Especializados, do Centro de Cursos, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/43/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/006/52/2013.\r\n, matrícula nº 24/007983-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/62/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valério Villas Boas Neto, matrícula nº 24/007983-0. Processo nº E-12/006/64/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Pires Vieira, matrícula nº 24/008.118-2,. Processo nº E-12/006/57/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Marchi Porfício Reis, matrícula nº 24/007964-0. Processo nº E-12/006/63/2013.\r\n, matrícula nº 24/007724-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/46/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Luiz da Silva Souza, matrícula nº 24/007724-8. Processo nº E-12/006/51/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Machado Gomes de Souza, matrícula nº 24/007477-3. Processo nº E- 12/006/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Souza Resende, matrícula nº 24/007511-7. Processo nº E-12/006/53/2013.\r\n, ID Funcional nº 4318194-5 para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Nunes de Araújo, matrícula nº 05/501-2. Processo nº E- 12/080/231/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 05/501-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/230/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.064, de 01/02/2013. Processo nº E- 01/001/0065/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4342398-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/77/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosilene de Jesus Santos, ID Funcional nº 4342398-1. Processo nº E-01/001/77/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4364811-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/4/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3219344-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Paulo Rangel, ID Funcional nº 4412071-0. Processo nº E- 04/083/56/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322931- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planeja mento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/64/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas. Processo nº E-04/083/64/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4318458-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/57/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, , da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia Regina Gonçalves Magro, ID Funcional nº 4350489-2. Processo nº E-04/083/51/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº Lei n 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/353/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Paula Ferreira da Rocha, ID. Funcional nº 4399217-0. Processo nº E-17/001/344/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5007479-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manoel de Almeida Moreira Filho, ID Funcional nº 4275283-3. Processo nº E-08/003/503/2013.\r\n, ID. Funcional nº 575237-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jupiracy Gomes Damasceno, ID. Funcional nº 5007479-2. Processo nº E-08/003/581/2013.\r\n, matrícula nº 975792-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Saad Silveira Laport, matrícula nº 300096-5. Processo nº E-18/001/152/2013.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, matrícula nº 292934-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela dos Passos Miranda Name, matrícula nº 975792-3. Processo nº E-18/001/152/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, matrícula nº 292934-7, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/152/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 975792-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/152/2013.\r\n, ID funcional nº 5007348-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/303/2013.\r\n, ID Funcional nº 4364618-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/303/2013.\r\n, ID Funcional nº 4390546-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/225/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270963-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/303/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419279-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/303/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007349-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/291/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Enilda Maria da Silva, ID Funcional nº 5007349-4. Processo nº E-23/001/291/2013.\r\n, ID Funcional nº 0569412-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/303/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ramos da Silva, ID Funcional nº 571667-5. Processo nº E-23/001/307/2013.\r\n, ID Funcional nº 4259569-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/225/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flavia Sorrentino Borges. \r\nDE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 04317037-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/36/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n** Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/02/2013. \r\nId: 1450702\r\n"
        ],
        "1451392": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos tra balhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/780/2010 e seu apenso nº E- 22/902/2009. \r\nId: 1451392\r\n"
        ],
        "1451481": [
            "2013-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Azevedo Semeraro Rito, matrícula nº 937176-6. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n, matrícula nº 932078-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº 3923393-6. Processo nº E- 03/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3923393-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 1168518-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/582/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Lucas, matrícula nº 0946835-6. Processo nº E- 05/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 0256304-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-05/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , matrícula nº 932078-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-05/001/582/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Martins da Veiga. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID. Funcional nº 5007479-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/503/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2013\r\n2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/353/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/02/2013\r\nId: 1451481\r\n"
        ],
        "1452295": [
            "2013-02-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/20/2013.\r\nId: 1452295\r\n"
        ],
        "1453049": [
            "2013-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008148-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/49/2013.\r\n, matrícula nº 24/007465-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/48/2013.\r\n, matrícula nº 24/008067-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/65/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, ID Funcional nº 4426903-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/203/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 4354006-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/81/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gian Carlo Napoletano, ID. Funcional nº 4354006-6. Processo nº E-01/001/81/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, FRANCISCO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE, ID Funcional nº 5007426-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/084/15/2013.\r\nNOMEAR VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Roussoulieres Gonçalves da Fonte, ID Funcional nº 5007426-1. Processo nº E- 04/084/15/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, , ID. Funcional nº 1920234-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/13/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 949808-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1195/2013.\r\n, matrícula nº 0237926-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/919/2013.\r\nDESIGNAR DANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, ID. Funcional nº 3579363-5, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/919/2013.\r\n, ID Funcional nº 576380-0, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/919/2013.\r\n, ID Funcional nº 3625562-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1237/2013.\r\n, ID Ffuncional nº 558586-4, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1237/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2012, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, ID. Funcional nº 3567692-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/496/2013.\r\n, ID Funcional nº 3837915-5, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/919/2013.\r\n, ID Funcional nº 3331727-5, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/496/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3993735-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/496/2013.\r\n, ID Funcional nº 3930653-4, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/496/2013.\r\n, ID Funcional nº 198924-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio de Souza Júnior, matrícula nº 916003-7. Processo nº E-03/001/1197/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos. Processo nº E-19/001/64/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/70/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Analista Ambiental/Arquiteto, matrícula nº 27/01341-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1368/2013.\r\n, matrícula nº 390711-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Rodrigues França dos Anjos, matrícula nº 27/01341-6. Processo nº E- 07/002/1368/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390711-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1368/2013.\r\n, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvia Marie Ikemoto, matrícula nº 390711-0. Processo nº E-07/002/1368/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390874-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1101/2013.\r\n, matrícula nº 390928-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, matrícula nº 390874-6. Processo nº E-07/002/1101/2013.\r\n, matrícula nº 390874-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, matrícula nº 390928-0. Processo nº E-07/002/1101/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390928-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1101/2013.\r\n, matrícula nº 27/0001705-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto da Costa Soares, matrícula nº 390667-4. Processo nº E-07/002/1101/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390302-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1368/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 390302-8. Processo nº E-07/002/1368/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4277402-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Santos de Lima, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, matrícula nº 390520-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/252/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronald Luiz dos Santos. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4410867- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilza Felix Pereira Medeiros, ID Funcional nº 4410867-2. Processo nº E-23/001/269/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 179625-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/256/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nSIMONE DE MEDEIROS BAPTISTA NOVAES, matrícula nº 101258-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101728-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 022/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQ V nº 023/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 017/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 018/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 019/2013.\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ WINTER GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 024/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, , ID. Funcional nº 4173857-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/48/2013. \r\n, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3244903-8,, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/69/2013.\r\n, ID. Fncional nº 4137808-3 para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gomes da Silva, ID. Funcional nº 3244903-8. Processo nº E-04/083/69/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Clara Gomes Moreira, ID Funcional nº 5009740-7. Processo nº E-04/083/70/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0048731-4, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/233/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4343455-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1316/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/78/2013.\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Machado Gomes de Souza, matrícula nº 24/007477-3. Processo nº E- 12/006/54/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/02/2013.\r\nId: 1453049\r\n"
        ],
        "1453414": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art.1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0221/2500/2012, bem como em decorrência de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0445105- 78.2010.8.19.0001, em curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital ,\r\nRESOLVE:\r\nNIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA (R.G. 89.470) para o posto de 1º Tenente PM Enfermeiro no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1453414\r\n"
        ],
        "1453718": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Ofício SEESQV nº 016/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 016/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 012/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 020/2013. \r\nId: 1453718\r\n"
        ],
        "1453732": [
            "2013-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/001/085/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604458-7, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 563319-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Baldez Costa de Andrade, ID Funcional nº 2604458- 7. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611511-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2651153-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2604458-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Irapuan Strausz, ID Funcional nº 2651153-3. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2596632-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2603052-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Artur Ricardo Barreiros Cruz, ID Funcional nº 2596632-4. Processo nº E- 27/001/58/2013.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/58/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 611518-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2606984-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº E- 27/001/58/2013.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 611912-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645863-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valerio Jannuzzi dos Santos, ID Funcional nº 611912-3. Processo nº E- 27/001/58/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2681425-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4262745-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Araujo, ID Funcional nº 2681425-0. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609940-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/58/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 613489-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 609940-8. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 1953606-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 1949714-8 do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384892-3 para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Helvécio dos Reis, ID Funcional nº 1949714-8. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\no Ato de 10 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 11/01/2013, que nomeou ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 02/001/396/2013.\r\nNOMEAR MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/395/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 949394-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/378/2013.\r\nId: 1453732\r\n"
        ],
        "1454498": [
            "2013-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Coutinho dos Santos, ID Funcional nº 4393301-7. Processo nº E-12/005/57/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2005656-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/981566/2012.\r\n, ID Funcional nº 4315504-9 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos Cavalcante, ID Funcional nº 2005656-7. Processo nº E- 21/981566/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues Bandeira, matrícula nº 10/0320-1. Processo nº E-19/014/166/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0292857-0, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Mário Lago, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/147/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4426834-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/273/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Figurino, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noemia Cardoso Procópio, matrícula nº 29/3247-3. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emerson José Páscoa, matrícula nº 29/4346-2. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina Borges Fucci, matrícula nº 29/4461-9. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 29/0908-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Benedito Ramos da Silva Neto, matrícula nº 29/0908-3. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria e Contabilidade, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 0271035- 5. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, matrícula nº 29/4508-7. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Mendes da Silva, matrícula nº 29/0693-1. Processo nº E- 18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Alves Crepe, matrícula nº 29/4476-7. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Couto Camacho. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 29/3674-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Daniel Ribeiro de Andrade, matrícula nº 29/3674-8. Processo nº E- 18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Neves dos Santos, matrícula nº 29/0453-0. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jean Carlos de Oliveira Pessoa, matrícula nº 29/4401-5. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tânia Simões Baronti Duque, matrícula nº 29/1383-8. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 294533-5. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Delman Nicolau de Oliveira, matrícula nº 294541-8. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\n, matrícula nº 29/0733-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI- 4, da Seção de Administração do Acervo, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jorge Pereira da Silva, matrícula nº 292777-0. Processo nº E-18/002/160/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, , matrícula nº 38/0208-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/16/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 29/2889-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/146/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41963, de 27/07/2009. Processo nº E-18/005/142/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/005/142/2013. \r\nId: 1454498\r\n"
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        "1455212": [
            "2013-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5000428-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Peixoto de Oliveira, ID Funcional nº 5008779-7. Processo nº E- 12/001/675/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5008779- 7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/675/2013.\r\nID Funcional nº 4356016-4, 098916187-06, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Cerqueira Ouriques, ID Funcional nº 5000428-0. Processo nº E-12/001/473/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5000428- 0, CPF 088873887-09, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/675/2013.\r\n, matrícula nº 24/007096-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/56/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Maia, matrícula nº 24/007096-1. Processo nº E-12/006/56/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Tenenbaum de Oliveira, ID Funcional nº5005635-2. Processo nº E-12/001/676/2013.\r\n, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9. Processo nº E- 15/001/220/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, ID Funcional nº 5007790-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/231/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Estefania de Mattos Amarantes Rodrigues, ID Funcional nº 5007790-2. Processo nº E-15/001/230/2013.\r\nNOMEAR MANOELA LOPES FONSECA DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Blanguet Mamed. Processo nº E-15/001/217/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 970557-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/218/2013.\r\nNOMEAR EVELIN ANASTACIA CORREA MACHADO SANTOS para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Margareth Teixeira Martins, matrícula nº 970557-5. Processo nº E-15/001/219/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/155/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/216/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatyane Domingos Barbosa. Processo nº E-15/001/215/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4352185-1, CPF 032352447-86, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/228/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Souza da Cruz, ID Funcional nº 4352185-1. Processo nº E-15/001/229/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4393536-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/221/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4393536-2. Processo nº E-15/001/223/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Dias de Oliveira e Britto, ID Funcional nº 4426903-0. Processo nº E-15/001/227/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 00574737-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/67/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Ferrucio, ID Funcional nº 5007829-1. Processo nº E-04/083/72/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 2025648-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/71/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delson Luiz Borges, ID. Funcional nº 2025648-5,. Processo nº E- 04/083/71/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025648-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Nunes Barreto, ID Funcional nº 4318458-8. Processo nº E-04/083/71/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Carlos dos Santos, matrícula nº 0893006- 7. Processo nº E-11/001/101/2013.\r\nNOMEAR VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961004-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcela Portugal Cabral Santos, matrícula nº 932481-5. Processo nº E- 11/001/102/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 1961004-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/102/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Barbara Laino Paes da Costa, matrícula nº 380-6. Processo nº E-11/006/34/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, matrícula nº 380-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/34/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5004215-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/650/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Junior, ID Funcional nº 5004215-2. Processo nº E-08/003/507/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 2054864-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/554/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001821-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myrian Coelho Cunha da Cruz, ID Funcional nº 2054864-8. Processo nº E-08/003/554/2013.\r\nNOMEAR MARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, matrícula nº 957156-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/728/2013.\r\n, ID Funcional nº 615396-8 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 2624661-9. Processo nº E- 08/003/616/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008871-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/538/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153387-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Ornellas Gomes Candido, ID Funcional nº 5008871-3. Processo nº E-08/003/538/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651833/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651840/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/6511836/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651839/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651837/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651834/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/841/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jupira Diamantino, ID Funcional nº 4422976-3,.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4270830-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/80/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Pinho, ID Funcional nº 4270830-3. Processo nº E-07/001/80/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erick Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4414844-5. Processo nº E-07/001/86/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/410/2013.\r\n, ID Funcional nº 571640-3, matrícula nº 949621-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/411/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rogerio Gonçalves Barbosa, ID Funcional nº 571640-3, matrícula nº 949621-7. Processo nº E-02/001/411/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID. Funcional nº 4328307-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/275/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raul Fernando Isidoro Chaves, matrícula nº 0968584-3. Processo nº E-18/001/274/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 18/5059, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Esther Cruz Moore.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 18/0006319-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Melba Prachedes da Silva Ferreira, matrícula nº 18/0006319-8. \r\nId: 1455212\r\n"
        ],
        "1458013": [
            "2013-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 24/008017-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/081/2013.\r\n, matrícula nº 3501058-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matrícula nº 24/008017-6. Processo nº E- 12/006/085/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5007522-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/726/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Emilia Mello Tolufo, ID Funcional nº 5007522-5. Processo nº E-12/001/726/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 24/008050-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/083/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia e Serviços, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Marques de Sousa, matrícula nº 24/008050-7. Processo nº E-12/006/084/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Cícero Vaz das Neves, ID Funcional nº 4385310-2. Processo nº E-12/002/287/2013.\r\n, matrícula nº 24/004307-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Técnico, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Ramos de Aquino, matrícula nº 24/004434-7. Processo nº E-12/006/078/2013.\r\n, matrícula nº 24/007782-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/067/2013.\r\n, matrícula nº 24/004307-5, CPF 938434537-72, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/78/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lourdes Almeida Senna. Processo nº E-12/006/077/2013.\r\n, ID Funcional nº 4271302-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Machado de Souza. Processo nº E-15/001/256/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/255/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4423381-7 do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/251/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristina Cordeiro Restier Gonçalves, ID Funcional nº 4423381-7. Processo nº E-15/001/252/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/253/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Peixoto Freijanes. Processo nº E-15/001/254/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 0576610-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/476/2013.\r\n, matrícula nº 3501055-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Trindade Carmo, ID Funcional º 0576610-9. Processo nº E-01/007/476/013.\r\n, ID Funcional nº 5000353-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jose Renato Magalhães da Costa, ID. Funcional nº 50007975-1. Processo nº E-01/001/96/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID. FUNCIONAL Nº 50007975-1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Lo gísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/96/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013,, ID Funcional nº 5000353-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/95/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000339-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariane Olczevski, ID Funcional nº 5000353-4. Processo nº E-01/001/95/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Reis Braga, ID Funcional nº 0495617-6. Processo nº E- 01/007/475/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 0495617-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/007/475/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4365225-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/473/2013.\r\n, matrícula nº 3501170-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Franco Batista de Oliveira, ID Funcional nº 4365225-5. Processo nº E-01/007/473/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 3501170-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, matrícula nº 3501170-9. Processo nº E-01/007/474/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 3501084-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/504/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Cristina Xavier Andrade, matrícula nº 3501084-2. Processo nº E-01/007/504/2013.\r\n, ID Funcional nº 02025155-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Simas Soares, ID Funcional nº 00574737-6. Processo nº E-01/001/67/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 3501055-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Weisz, matrícula nº 3501055- 2. Processo nº E-01/007/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.064, de 01/02/2013. Processo nº E-01/001/094/2013.\r\n, ID Funcional nº 4335547-1 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aurélio Vogas Barreto, ID Funcional nº 4435961-1. Processo nº E-17/001/446/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325403-9 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/448/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ivana Cunha Junqueira, ID Funcional nº 4325403-9. Processo nº E-17/001/447/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4347227-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/01/144/2013.\r\n, ID Funcional nº 1931570-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/437/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 2031486-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/438/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jurandir Silverio Privat, ID. Funcional nº 2031486-8. Processo nº E-02/001/438/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 891101- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/293/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Pontes de Aguiar, ID Funcional nº 5007348-6. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocelene de Assis Ignácio, ID Funcional nº 4394227-0. Processo nº E- 23/001/477/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 438256-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Nascimento de Alencar Alves, ID. Funcional nº 438256-8. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, matrícula nº 179638-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Carvalho Soares, matrícula nº 179669- 7. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179669-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4383242-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gecilda Esteves Silva, ID Funcional nº 4383242-3. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ALINE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 4277402-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/477/2013.\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que nomeou MAISON BRUNO ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Santos de Lima, ID Funcional nº 4277402-0. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179679-6, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/488/2013.\r\nNOMEAR MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kim Marques Brito Rodrigues, matrícula nº 179679-6. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179689-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, matrícula nº 179689-5. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179656-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Armanda de Oliveira França, matrícula nº 179656-4. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179580-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção So cial, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cusat dos Santos, matrícula nº 179580-6. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 1962508-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, ID Funcional nº 442151-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Luis Fernandes Franca, ID. Funcional nº 1962508-1. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4372801- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele Pinto da Costa, ID. Funcional nº 4372801-4. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 0179564-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tomas Edson Alves da Silva, matrícula nº 0179564-0. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, matrícula nº 179669-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Goudinho Braga, matrícula nº 179638-2. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179638-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, matrícula nº 179618-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adailton Pereira da Silva, matrícula nº 1745967. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, matrícula nº 173958-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Neves da Silva Lyra, matrícula nº 179439- 5. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 179439-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 179592-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernadete Faustino, matrícula nº 179592-1. Processo nº E- 23/001/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4386415-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/268/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Anelli Filho , ID Funcional nº 4386415-5. Processo nº E- 23/001/268/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID. Funcional nº 4375429-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vania Rodrigues, ID. Funcional nº 4375429-5. Processo nº E- 23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Dimas Arede, ID Funcional nº 4427461-0. Processo nº E- 23/001/477/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 442151-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID Funcional nº 442151-3. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, matrícula nº 173958-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Ribeiro Santos, matrícula nº 0179688-7. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179669-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, matrícula nº 179669-7. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179300-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Custodio dos Santos, matrícula nº 179300-9. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, matrícula nº 179563-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Pereira, matrícula nº 179563-2. Processo nº E-23/001/488/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179618-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5689947-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por William Resende de Castro Júnior, ID Funcional nº 5689947-3. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID. Funcional nº 4372801-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Gomes de Carvalho. Processo nº E-23/001/489/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Maria de Oliveira Tamaki.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Roberto Ferreira, ID Funcional nº 4259569-0. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\nId: 1458013\r\n"
        ],
        "1458965": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 4393509-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Nilson do Nascimento, ID. Funcional nº 4393509-5.\r\nId: 1458965\r\n"
        ],
        "1458973": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179565-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/520/2013.\r\nNOMEAR LOURDES QUEIROZ AZEVEDO MORESCHI RABELO, matrícula nº 0179671-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis de Souza, matrícula nº 179565-7. Processo nº E-23/001/520/2013.\r\nId: 1458973\r\n"
        ],
        "1458974": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, ID Funcional nº 4403421-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nId: 1458974\r\n"
        ],
        "1458975": [
            "2013-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 4277024-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/765/2013.\r\nId: 1458975\r\n"
        ],
        "1459647": [
            "2013-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5000469-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/766/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5000469-7. Processo nº E-12/001/766/2013.\r\n, ID Funcional nº 3219303-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Roberto da Cunha. Processo nº E-13/001/241/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2012, , ID Funcional nº 00870816-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/382/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, matrícula nº 3501082-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/516/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Valdinei Bueno Martins, matrícula nº 3501082-6. Processo nº E-01/007/516/2013.\r\n, matrícula nº 817191-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº E-23/001/525/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isadora de Souza Modesto Pereira, ID Funcional nº 4390546-3. Processo nº E-23/001/526/2013.\r\n, matrícula nº 08367609, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Moreira Júnior, ID Funcional nº 4270963-6. Processo nº E- 23/001/552/2013\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodolfo Hernandes Filippo, ID Funcional nº 4391566-3. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 4391566-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Farias Stern, ID Funcional nº 0569412-4. Processo nº E- 23/001/552/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nanashara Werdum de Souza, ID Funcional nº 4419279-7. Processo nº E-23/001/552/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/21/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319271-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 2253454-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaita Saboia Melo, ID Funcional nº 4319271-8. Processo nº E- 21/001/24/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035274-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E- 21/001/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 2253454-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319271- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Carmo Motta, ID Funcional nº 1962713-0. Processo nº E-21/001/24/2013.\r\nID Funcional nº 434954-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marina Trindade Rodelheimer, matrícula nº 936629-5. Processo nº E-11/001/116/2013\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 5010397- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/117/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5010397-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.031, de 14/01/2013. Processo nº E- 11/001/117/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4425362-1, CPF 018571667-95, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/114/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5008151-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/115/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Correa Olivia.\r\n, matrícula nº 100683-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João Carlos de Marins Muniz, matrícula nº 264832-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 100675-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 100683-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100675-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clea da Silva Soares, matrícula nº 100683-2.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 972657-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1505/2013.\r\n, matrícula nº 0929706-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Waldeck Pereira Schwenck, matrícula nº 972657- 1. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4411591-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010180- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Ferreira de Souza Costa, ID Funcional nº 4411591-1. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\nEXONERAR CAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 975781-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1505/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Pimenta Gusmão do Nascimento, matrícula nº 975781-6. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010180-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1505/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Livia Ribera Souza, ID Funcional nº 5010180-3. Processo nº E- 03/001/1505/2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5007529-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Análíse de Processo de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/97/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007975-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Normas e Análíse de Processo de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogerio Cirilo, ID Funcional nº 5007529-2. Processo nº E-01/001/97/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Gil Figueiredo Carral, ID Funcional nº 4325553-1. Processo nº E- 01/001/92/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, ID Funcional nº 4317962-2. Processo nº E- 01/001/93/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Expedito Jose de Vasconcelos Gonçalves, ID Funcional nº 4364811-8. Processo nº E-04/067/67/2013.\r\nID Funcional nº 1958531-4, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Ribeiro Escovedo, ID Funcional nº 1920771-9. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1920771-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 1958531-4, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/85/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 1944136-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/76/2013.\r\n, ID Funcional nº 4318478-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Mandarim Lacerda, ID Funcional nº 1944136-3. Processo nº E-04/083/76/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4318478-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/76/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Jorge de Assis, ID Funcional nº 4338559-1. Processo nº E-04/083/83/2013.\r\nLVES DE SOUZA COUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Irene Fernandes Fonseca, ID Funcional nº 4400831-7. Processo nº E-04/083/91/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 1946468-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/85/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Batista Subrinho, ID Funcional nº 1958105-0. Processo nº E-04/083/90/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Millan Cesar Lemos, ID Funcional nº 4413945-4. Processo nº E-04/083/92/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0048668-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , Geólogo, matrícula nº 400782- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n, matrícula nº 400821-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Vicente Guimarães, matrícula nº 400782-9. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n, Geólogo, matrícula nº 400782-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Hugo Muller Xaubet, matrícula nº 400795-1. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 400795-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/143/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio Leonardo de Araújo Chouin Varejão. Processo nº E-11/004/137/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Luiz Sucupira Antonio, ID Funcional nº 4410886-9. Processo nº E-09/001/17/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0931926- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/14/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/18/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/15/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 2187287-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/21/2013.\r\n, ID Funcional nº 925508-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Sergio de Freitas, ID Funcional nº 2187287-2. Processo nº E-21/001/23/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4388466-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/73/2013.\r\n, ID Funcional nº 3020736-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Copolilo, ID Funcional nº 4214346-2. Processo nº E-08/003/833/2013.\r\nNOMEAR SILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES, ID Funcional nº 3004940-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Saraiva da Luz, ID Funcional nº 3155872-0. Processo nº E-08/003/553/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Fernandes, matrícula nº 08/400844-0. Processo nº E- 08/004/149/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153387- 6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pitombeira, ID Funcional nº 2605751-4. Processo nº E- 08/003/515/2013.\r\n, matrícula nº 08/400446-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Almir da Motta Paula, matrícula nº 08/400318-5. Processo nº E-08/004/162/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5009602-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/532/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, ID Funcional nº 1756478-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1603/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 3923892-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1603/2013.\r\n, ID Funcional nº 1756478-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kátia Pereira Cerbino, ID Funcional nº3923892-0. Processo nº E- 03/001/1603/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 241452-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1395/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4179880-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/141/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4432059-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/140/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 2031735-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/142/2013.\r\n, matrícula nº 34/00795-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2006/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ribeiro, matrícula nº 34/00795-5. Processo nº E-10/005/2007/2013.\r\n, matrícula nº 390524-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana Brandão Guimarães, matrícula nº 390456-2. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 391113-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n, matrícula nº 390529-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/1734/2013.\r\n, matrícula nº 390047-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Borges de Almeida, matrícula nº 390529-6. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 390591-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana Bustamante de Monti Souza, matrícula nº 390591-6. Processo nº E-07/002/1929/2013.\r\n, matrícula nº 390529-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sara Caruso de Figueiredo Moura, matrícula nº 390047-9. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n, matrícula nº 390047-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\n, matrícula nº 390688-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, matrícula nº 390191-5. Processo nº E-07/002/1734/2013.\r\nNOMEAR VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Franklin de Almeida Palmeira, ID Funcional nº 5001009- 3. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 579102-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Domício Gonzaga da Silva, ID Funcional nº 579102-2. Processo nº E- 12/081/64/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5000417-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 12/081/61/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ricardo Macedo Cardoso de Oliveira, ID Funcional nº 4359537-5. Processo nº E-12/081/64/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ricardo Mantovani Dias, ID Funcional nº 4379594-3,. Processo nº E- 12/081/64/2013. \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4372801-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/477/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Ricardo Rogério da Silva, ID. Funcional nº 1931570-8. Processo nº E- 02/001/437/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/03/2013.\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRENATA VERÔNICA DE CASTRO CORTEZ DA SILVA, matrícula nº 932078-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº3923393-6. Processo nº E-03/001/582/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/02/2013.\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Victória Alice Bittencourt Correa dos Santos, ID Funcional nº 1961004-1. Processo nº E-11/001/101/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1459647\r\n"
        ],
        "1460207": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 4370937-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 16.07.2012, publicado no D.O. de 17.07.2012, tomou posse em 17.07.2012, com validade a contar de 17 de julho de 2012 - Processo nº E-12/2001/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5004848-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 - Processo nº E-12/3367/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5004861- 9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.12.2011, publicado no D.O. de 02.12.2011, tomou posse em 02.12.2011, com validade a contar de 02 de dezembro de 2011 - Processo nº E-12/3394/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5004897-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.12.2011, publicado no D.O. de 06.12.2011, tomou posse em 06.12.2011, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011 - Processo nº E-12/3411/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5005113-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.03.2012, publicado no D.O. de 12.03.2012, tomou posse em 12.03.2012, com validade a contar de 08 de março de 2012 E-12/624/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005228-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 18.04.2012, publicado no D.O. de 19.04.2012, tomou posse em 19.04.2012, com validade a contar de 19 de abril de 2012 - Processo nº E-12/1056/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 5006155-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 29.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, tomou posse em 02.07.2012, com validade a contar de 02 de julho de 2012 - Processo nº E-12/1877/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5007254-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.07.2012, publicado no D.O. de 10.07.2012, tomou posse em 10.07.2012, com validade a contar de 10 de julho de 2012 - Processo nº E-12/1961/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005092-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.02.2012, publicado no D.O. de 28.02.2012, tomou posse em 28.02.2012, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012 - Processo nº E-12/436/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5005743-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.05.2012, publicado no D.O. de 01.06.2012, tomou posse em 01.06.2012, com validade a contar de 01 de junho de 2012 - Processo nº E-12/1507/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5003751-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.10.2011, publicado no D.O. de 10.10.2011, tomou posse em 10.10.2011, com validade a contar de 10 de outubro de 2011 - Processo nº E-12/2809/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 4345815-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.01.2012, publicado no D.O. de 03.01.2012, tomou posse em 03.01.2012, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012 - Processo nº E-12/0005/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 1908581-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.02.2012, publicado no D.O. de 14.02.2012, tomou posse em 14.02.2012, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012 - Processo nº E-12/333/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 04250778-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.06.2012, publicado no D.O. de 11.06.2012, tomou posse em 11.06.2012, com validade a contar de 06 de junho de 2012 - Processo nº E-12/1655/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 1908617-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.11.2011, publicado no D.O. de 24.11.2011, tomou posse em 24.11.2011, com validade a contar de 24 de novembro de 2011 - Processo nº E-12/3292/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5007869-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.09.2012, publicado no D.O. de 04.09.2012, tomou posse em 04.09.2012, com validade a contar de 03 de setembro de 2012 - Processo nº E-12/2474/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 4349742-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.07.2011, publicado no D.O. de 05.07.2011, tomou posse em 05.07.2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011 - Processo nº E-12/496/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 5005243-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.04.2012, publicado no D.O. de 26.04.2012, tomou posse em 26.04.2012, com validade a contar de 26 de abril de 2012 - Processo nº E-12/1126/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5004834-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 - Processo nº E- 12/001/282/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5004833- 3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 - Processo nº E-12/3365/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 4195827-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria de Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 06.10.2011, com validade a contar de 06 de outubro de 2011 - Processo nº E-12/2768/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 4275201-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.12.2011, publicado no D.O. de 02.01.2012, tomou posse em 02.01.2012, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012 - Processo nº E-12/3743/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 4337881- 1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.11.2011, publicado no D.O. de 08.11.2011, tomou posse em 08.11.2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011 - Processo nº E-12/3092/2011.\r\nId: 1460207\r\n"
        ],
        "1460343": [
            "2013-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007368-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odair de Almeida Lopes Júnior, matrícula nº 24/008153-9. Processo nº E-12/006/88/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2013, , matrícula nº 24/008153-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/87/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2013, , matrícula nº 24/007368-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/88/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Marcelo Moreira, matrícula nº 24/007368-4. Processo nº E-12/006/89/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5005160-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/788/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Manoel Pinho da Costa. Processo nº E- 05/001/188/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 390916-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/993/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dalva Moraes Moreira, matrícula nº 390916-5. Processo nº E- 07/002/993/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Ofício SEPREDEQ nº 005/2013. \r\nS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/078/488/2013, fica esclarecido que RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nId: 1460343\r\n"
        ],
        "1460468": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0412-6, CPF nº 099982407-43, nacionalidade brasileira, nascido em 01/03/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020407220-1, expedida em 11/09/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2013. Tomou posse em 04 de março de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1460468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1461034": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\nPara fins de publicidade e registro perante a instituição depositária dos recursos destinados ao pagamento de precatórios devidos pelo Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, dá-se ciência de que é a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano, nos termos do § 4º do art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a autoridade competente a movimentar, de forma isolada, as contas nº 291.911-7 e 291.912-5 do Banco do Brasil, Agência S. Público/RJ.\r\nId: 1461034\r\n"
        ],
        "1461039": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5007902-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.09.2012, publicado no D.O. de 05.09.2012, tomou posse em 05.09.2012, com validade a contar de 03 de setembro de 2012. PROCESSO.\r\nId: 1461039\r\n"
        ],
        "1461117": [
            "2013-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marino Bruno Azevedo, matrícula nº 0963181-3. Processo nº E- 12/001/786/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 0293707- 6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/562/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Nunes. Processo nº E-15/001/296/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Mata. Processo nº E- 15/001/298/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 970513-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/308/2013.\r\nNOMEAR ANA PAULA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sintia Benites de Carvalho Gonçalves Gomes, matrícula nº 970513-8. Processo nº E- 15/001/307/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Domingos Urubatan Lopes Coelho, ID Funcional nº 00870816-9. Processo nº E-01/004/382/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Pedro Correa Dantas, ID Funcional nº 04430017-4. Processo nº E- 09/001/22/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Mondelo Mendonça, ID Funcional nº 04428031=9. Processo nº E-09/001/22/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5005922-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/23/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997394-2, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/005/115/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999178-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gláucia Groppa Vieira. Processo nº E-21/956019/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997394-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do 0Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956019/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Hora dos Santos. Processo nº E-21/956019/2012.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956019/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 179436-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/574/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Candido Alexandrino D'Angelo, matrícula nº 179436-1. Processo nº E- 23/001/574/2013.\r\no Ato de 06 de março de 2013, publicado no D.O. de 07/03/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de março de 2013, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 179689-5, , com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\no Ato de 06 de março de 2013, publicado no D.O. de 07/03/2013, que nomeou EDILANE DA SILVA GABRIEL para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, matrícula nº 179689-5. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alinie Souza Silva, ID. Funcional nº 4372801-4. Processo nº E-23/001/479/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago de Toledo Tuffi Felipe, matrícula nº 101222-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodolfo dos Santos Rodrigues, matrícula nº 101113-9.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tulio de Sant'Anna Reis de Aquino Mello, matrícula nº 101823-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Toledo Josgriberg, matrícula nº 101755-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Gonçalves, matrícula nº 101757-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabiolla Costa Souza Correa Moraes, matrícula nº 101761-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isabele Duran Cordeiro, matrícula nº 100689-9.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 101736-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Diogo Mendes, matrícula nº 101814-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Simone de Medeiros Baptista Novaes, matrícula nº 101258-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luciana Henriques Rocha, matrícula nº 101787-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sandro Meneguelli, matrícula nº 101728-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Anastácio Jales de Araújo, matrícula nº 100675-8.\r\n, ID Funcional nº 2013413-4 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/004/2013.\r\n,ID Funcional nº 2013424-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/003/2013.\r\nId: 1461117\r\n"
        ],
        "1461950": [
            "2013-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/583/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0610074-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos dos Reis. Processo nº E- 27/001/69/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2600403-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2689095-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Sant'Ana Mateus. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 26448376-9, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 0546914-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Mario Arena Soares. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 0611538-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/69/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611538-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611536-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\nEXONERAR RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 2676449-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento. Processo nº E- 27/001/69/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614177-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Carvalho. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2622517-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/69/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4384095-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/73/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4397082-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/98/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0048644-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/316/2013.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2024684-6, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Souza de Paula, ID Funcional nº 2424336-1. Processo nº E-09/001/25/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 2424336-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/25/2013.\r\n, matrícula nº 865423-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresa de Seta, matrícula nº 0814004-8. Processo nº E-08/002/017/2013.\r\nmatrícula nº 0814004-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/017/2013.\r\n, matrícula nº 0835716-2, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Frischgesell de Campos Vianna, matrícula nº 959729-5. Processo nº E- 03/001/1680/2013.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 959729-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1680/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0835716- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1680/2013.\r\n, matrícula nº 959729-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projeto, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Alexander Sibbald Fox, matrícula nº 0835716-2. Processo nº E-03/001/1680/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5000342-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/833/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 5010853-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/178/2013.\r\n, ID Funcional nº 4274761-9, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/610/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E- 22/001/316/2013.\r\no Ato de 06 de março de 2013, publicado no D.O. de 07/03/2013, que nomeou VINICIUS FERREIRA BAPTISTA, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID. Funcional nº 442151-3. Processo nº E-23/001/602/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaiza Dias de Figueiredo Emerich, ID. Funcional nº 442151-3. Processo nº E-23/001/602/2013.\r\n, ID Funcional nº 5003290-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/43/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5005101-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/43/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, ID Funcional nº 559439-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/43/2013. \r\nId: 1461950\r\n"
        ],
        "1462807": [
            "2013-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, an teriormente ocupado por Wanderson Carlos Teixeira da Conceição. Processo nº E-15/001/161/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Rosa Barbosa Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4397082-6. Processo nº E-04/083/98/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juliana Veiga de Carvalho, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº E-09/001/24/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/19/2013.\r\nNOMEAR IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 08/107282-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Alonso Araújo, matrícula nº 08/400891-1. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\nEXONERAR IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 08/107282-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivanir da Conceição dos Santos Rodrigues, matrícula nº 08/107282-9. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n, matrícula nº 08/400851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/88/2013.\r\n, Médico Classe \"A\", matrícula nº 08/105194-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos do Amaral Gurgel, matrícula nº 08/400838-2. Processo nº E- 08/004/152/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 08/400133-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/94/2013.\r\n, matrícula nº 08/400133-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvira Edelman de Oliveira, matrícula nº 08/400133-8. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Lima de Almeida, matrícula nº 08/400361-5. Processo nº E-08/004/151/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Maria Ganizeu Machado, matrícula nº 08/107111- 0. Processo nº E-08/004/151/2013.\r\nEXONERAR MARIA ANGÉLICA DI CARLANTONIO MARTINS, matrícula nº 08/400797-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/89/2013.\r\n, matrícula nº 08/400133-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n, matrícula nº 08/400881-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/116/2013.\r\no Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou WALLACE SANTANA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E- 07/002/1929/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes de Araujo.\r\nId: 1462807\r\n"
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        "1463630": [
            "2013-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007996-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/94/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordena doria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano José Mattos, matrícula nº 24/007996-2. Processo nº E-12/006/95/2013.\r\n, matrícula nº 24/007486-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/96/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Carlos da Costa Ferreira, matrícula nº 24/007486-4. Processo nº E-12/006/97/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trân sito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Cruz Pereira, matrícula nº 24/007601-8. Processo nº E-12/006/91/2013.\r\n, matrícula nº 24/008010-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/92/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valter Luis Medeiros Bittencourt, matrícula nº 24/008010-1. Processo nº E-12/006/93/2013.\r\n, matrícula nº 24/000296-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/113/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luci da Silva Mattos, matrícula nº 24/000296- 4. Processo nº E-12/006/112/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Fischer Reis, matrícula nº 949394-1. Processo nº E-02/001/611/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelle Augusta Fonseca Felício, ID. Funcional nº 5005874-6,. Processo nº E-22/001/339/2013.\r\n, ID funcional nº 4403469-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/341/2013.\r\n, ID Funcional nº 4201486-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/340/2013.\r\n, matrícula nº 101227-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, matrícula nº 100660-0.\r\n, matrícula nº 08608044, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Grace Kelly da Silva Pereira, matrícula nº 101227-7.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 101227-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nId: 1463630\r\n"
        ],
        "1464236": [
            "2013-03-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda - RJ, nos autos da Ação Anulatória n° 0015335- 36.2012.8.19.0066,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 11 de janeiro de 2013, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1464236\r\n"
        ],
        "1465183": [
            "2013-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , ID. Funcional nº 5004967-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Domingos Silva, ID. Funcional nº 5004967-4.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de2º Categoria, ID Funcional º 4344419-9, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reynaldo Jiquiriçá, ID Funcional 1953606-2. Processo nº E- 04/067/95/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, , ID Funcional nº 4318110-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/105/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jomar Frederice Júnior, ID Funcional º 4318110-4. Processo nº E-04/083/105/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maura Luiza Sabino da Conceição, ID Funcional nº 4318478-2. Processo nº E-04/083/108/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2013, , ID Funcional nº 4388993-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/107/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2013, , ID Funcional nº 4179876-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/27/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Ferreira Franco Faria, ID Funcional nº 4347217-6. Processo nº E-26/001/171/2013.\r\no Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS- 7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ribeiro, matrícula nº 34/00795-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 10/005/2498/2013.\r\nNOMEAR MARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR DE ARAÚJO, matrícula nº 34/01093-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge de Souza Amaral, matrícula nº 34/00570-2. Processo nº E-10/005/2495/2013.\r\n, matrícula nº 34/00217-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Fernando Castello Antenor de Araújo, matrícula nº 34/01093- 4. Processo nº E-10/005/2497/2013.\r\nEXONERAR MARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR DE ARAÚJO, matrícula nº 34/01093-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/2495/2013.\r\n, matrícula nº 34/00217-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/2497/2013.\r\nNOMEAR CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, matrícula nº 34/00285-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Souza Mathias, matrícula nº 34/00217-0. Processo nº E- 10/005/2496/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2013, , matrícula nº 2701490-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3158/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aliekseyev Jacob, ID Funcional nº 5005718-9. Processo nº E-22/001/342/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 38/0220- 4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/21/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lorena Nascimento Lima, ID. Funcional nº 4328307-1. Processo nº E-18/001/334/2013.\r\nId: 1465183\r\n"
        ],
        "1466078": [
            "2013-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 08490427, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nBARBARA MONT SERRAT DA SILVA, ID Funcional nº 1924206-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Casa Civil/CEPS Nº 08/2013.\r\n, ID Funcional nº 5002458-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Mont Serrat da Silva, ID Funcional nº 1924206-9. Casa Civil/CEPS Nº 08/2013.\r\n, ID Funcional nº 5002458-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Casa Civil/CEPS Nº 08/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Alvares, ID Funcional nº 5002458-2. Casa Civil/CEPS Nº 08/2013.\r\n, matrícula nº 24/008138-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/119/2013.\r\n, matrícula nº 24/008074-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/116/2013.\r\n, matrícula nº 24/008178-6, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/121/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Jora Junior, matrícula nº 24/008178-6. Processo nº E-12/006/122/2013.\r\n, matrícula nº 24/007535-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/115/2013.\r\n, matrícula nº 24/007773-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/118/2013.\r\ncom validade a contar de 18 de março de 2013, , ID Funcional nº 5010481-0, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/398/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938067-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Picolotto, ID Funcional nº 5010481-0. Processo nº E- 12/002/399/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2013, , ID Funcional nº 731486-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/107/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Rijo, ID Funcional nº 731486-8. Processo nº E-01/001/107/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, , ID Funcional nº 5011143-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Gimenes de Oliveira, ID Funcional nº 5011143-4. Processo nº E-01/001/108/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943902-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/174/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 6ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilsa Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 1943902-4. Processo nº E-04/068/174/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/112/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luzia Gil Hermosa Faria. Processo nº E-04/068/174/2013.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/174/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2530054-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Ramos do Nascimento, ID Funcional nº 1943591-6. Processo nº E-04/068/174/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4414516-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/75/2013.\r\nNOMEAR FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5005160-1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silva dos Santos, ID Funcional nº 4414516-0. Processo nº E-04/083/75/2013.\r\no Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou JULIANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/18/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/107353-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/2010/2013.\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Moccellin Alvarez, ID Funcional nº 3707874-7. Processo nº E-03/001/1337/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3707874-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1337/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 1987187-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2001/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985472-2, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marise Elizardo Neves, ID Funcional nº 1987187-2. Processo nº E-03/001/2001/2013.\r\n, ID Funcional nº 4064067- 1, 430340397-00, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Milena Soares de Sousa, ID Funcional nº 3249418-1. Processo nº E- 03/001/1337/2013.\r\ncom validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3249418-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1337/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Celeste Gouveia de Oliveira, matrícula nº 0256304-7. Processo nº E- 03/001/1043/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 7137349-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Suprimentos, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1630/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Queiroz Felix Sardinha, ID Funcional nº 1756478-6. Processo nº E-03/001/2002/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2013, , ID Funcional nº 2825943-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1864/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maysa Lazaro Meyer, ID Funcional nº 2825943-2. Processo nº E-03/001/1864/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Antonio, ID Funcional nº 5000342-9. Processo nº E-03/001/1043/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Regina Alves Belerique, ID. Funcional nº 4429819-6. Processo nº E-26/001/177/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Trindade de Souza Silva, ID Funcional nº 4422686-1. Processo nº E- 26/001/176/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 2034133-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4398517-3 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398517-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Paulo Ribeiro Rey, ID Funcional nº 2034133-4. Processo nº E-07/001/134/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 4366038-0, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/331/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2013, , ID Funcional nº 4428043-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/333/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4347412-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/330/2013.\r\n, matrícula nº 101050-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 101827-4.\r\n, matrícula nº 101827-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nmatrícula nº 101725-0, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100867-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101827-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Iara Pereira, matrícula nº 100867-1.\r\n, matrícula nº 101171-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivam Luiz Moutinho, matrícula nº 101171-7.\r\nId: 1466078\r\n"
        ],
        "1466944": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 0040393-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/289/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Neto, ID Funcional nº 2427066-0. Processo nº E- 21/927.201/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciane de Sa Mezavilla, matrícula nº 40223-0. Processo nº E-21/089/298/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , matrícula nº 040324-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/288/2013.\r\n, ID Funcional nº 3599534-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edna Mara Pessoa Ferreira, matrícula nº 832779-3. Processo nº E- 03/001/1865/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2013, , ID Funcional nº 564381-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/378/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosangela Bolckau de Carvalho, ID Funcional nº 564381-3. Processo nº E-22/001/379/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2013, , matrícula nº 38/0221-2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/27/2013. \r\nId: 1466944\r\n"
        ],
        "1466945": [
            "2013-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/006078-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/117/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/341/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Davi Ricardo Gonçalves da Costa. Processo nº E-15/001/342/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Mello Amorim, matrícula nº 2571-8. Processo nº E-01/008/406/2013.\r\nID Funcional nº 617653-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/111/2013.\r\n, ID Funcional nº 3925776-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica de Souza Bolsanello, ID Funcional nº 617653-4. Processo nº E-01/001/111/2013.\r\n, ID Funcional nº 4354006-6, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.064, de 01/02/2013. Processo nº E-01/001/112/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0442749- 5, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/104/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº5000367-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Vargas Peres. Processo nº E-04/083/104/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4380065-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Esner Musafir, ID Funcional nº 4380065-3. Processo nº E-08/003/1141/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 2686361-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1170/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4370217-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1169/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Dieb Paulo, ID Funcional nº 4370217-1. Processo nº E-08/003/1169/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4350120-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1129/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2013, , ID Funcional nº 3182852-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1168/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001214-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leticia Fiorillo Bogado, ID Funcional nº 3182852-3. Processo nº E- 08/003/1168/2013.\r\n, ID Funcional nº 3069913-4, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº E-08/003/1166/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Faria da Costa. Processo nº E-08/003/1373/2013.\r\n, ID Funcional nº 2054864-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ingrid Jann, ID Funcional nº 3150436-1. Processo nº E-08/003/1143/2013.\r\n, matrícula nº 08/400798-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/087/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155167-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1299/2013.\r\n, ID Funcional nº 3157237-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hilda Linhares da Silva, ID Funcional nº 3155167-0. Processo nº E-08/003/1299/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5001214-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1167/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2013, , ID Funcional nº 04408917-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/194/2013.\r\n, ID Funcional nº 04408917-1, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/194/2013.\r\n, ID Funcional nº 4205986-0, CPF 207162307-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Meirelles. Processo nº E-10/001/195/2013.\r\n, ID Funcional nº 4205986-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/195/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2013, , ID Funcional nº 4376229-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/355/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, , ID Funcional nº 4422768- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/332/2013.\r\nId: 1466945\r\n"
        ],
        "1467381": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0199092- 73.2008.8.19.0001, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-27/009/11156/2011,\r\n:\r\nMARIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ no cargo de Cabo Bombeiro Militar - Técnico em Enfermagem do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/1985.\r\nId: 1467381\r\n"
        ],
        "1467527": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5004853-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo nº E-12/637/2012.\r\nId: 1467527\r\n"
        ],
        "1467686": [
            "2013-03-25 00:00:00",
            "ATOS TO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 00082-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/497/2013.\r\n, matrícula nº 10005-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, matrícula nº 00082-8. Processo nº E-01/008/501/2013.\r\n, matrícula nº 0095-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/496/2013.\r\n, matrícula nº 00082-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, matrícula nº 0095-0. Processo nº E-01/008/500/2013.\r\nId: 1467686\r\n"
        ],
        "1468219": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento da Ação Declaratória nº 0117151-04.2008.8.19.0001, pela Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0036/2502/2004,\r\n:\r\no Ato datado de 01/09/2006, que transferiu para reserva remuneradaTENENTE CORONOEL PM, RG: 25.239, do QOPM/Q-1, alistado de 04/05/1971, com 45 (quarenta e cinco) anos de serviço, para considerá-lo REFORMADO a contar de 28/04/2004, data da Inspeção de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1468219\r\n"
        ],
        "1468517": [
            "2013-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leny Telles de Souza Guimarães. Processo nº E-12/078/711/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Rafael dos Santos Soares de Almeida, matrícula nº 048798-3. Processo nº E-11/005/367/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2013, , ID Funcional nº 5006073-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/592/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Santana dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº E- 17/001/591/2013.\r\n, ID Funcional nº 2016937-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/593/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 4320908-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/006/20/2013.\r\n, ID Funcional nº 4321115-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Gomes, ID Funcional nº 4320908-4. Processo nº E-21/006/20/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 1979145-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/008/2013.\r\n, ID Funcional nº 4336900-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Gentil Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 1979145-3. Processo nº E-21/009/008/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 040324-6. Processo nº E-21/089311/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 08/003/1212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/1337/2013.\r\n, matrícula nº 390015-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula nº 2701490-1. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\n, matrícula nº 390460-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, matrícula nº 390015-6. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2013, , matrícula nº 390015- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\no Ato de 19 de março de 2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que nomeou SÔNIA PEGORAL SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aliekseyev Jacob, ID Funcional nº 5005718-9. Processo nº E- 22/001/385/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, , ID Funcional nº 4422687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/651/2013.\r\n, matrícula nº 18/6361-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Euler José de Souza Filho, matrícula nº 18/6361-0.\r\n, matrícula nº 18/6306-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Charles Aguiar da Silva, matrícula nº 18/6306-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira, matrícula nº 100698-0.\r\n, matrícula nº 100667-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Célio de Barros, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Orlando Paoli, matrícula nº 100425-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cid de Oliveira Cunha, matrícula nº 100895-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vera Lucia Lima Araújo, ID Funcional nº 5000417-4. Processo nº E-24/001/2/2013.\r\n, ID Funcional nº 1903873-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1468517\r\n"
        ],
        "1469578": [
            "2013-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 048771-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Cipriano Menezes, matrícula nº 048764-5. Processo nº E-11/005/374/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marília de Andrade Dutra, matrícula nº 0048667-0. Processo nº E-11/005/374/2013.\r\n, matrícula nº 0811916-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2013.\r\n, matrícula nº 0811790-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mirian da Silva Villa, matrícula nº 048771-0. Processo nº E- 11/005/374/2013.\r\n, matrícula nº 048771- 0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/374/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Silva França, ID Funcional nº 2253454-7. Processo nº E-21/001/026/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/075/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319276-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima. Processo nº E-21/026/075/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/026/2013.\r\n, matrícula nº 899475-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, matrícula nº 040390-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/329/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 040392-3, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/317/2013.\r\nNOMEAR TERESINHA MARIA MEIRELES MOREIRA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 3004613-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Madastavicius, ID Funcional nº 2664725-7. Processo nº E-08/003/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3004613-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4323103-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1297/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1297/2013.\r\n, ID Funcional nº 3005533-4, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Karoline Francisconi e Silva, ID Funcional nº 3005464-8. Processo nº E-08/003/1165/2013.\r\n, Médico, ID Funcional nº 3055753-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneida Pereira dos Reis, ID Funcional nº 564165-9. Processo nº E-08/003/1558/2013.\r\n, ID Funcional nº 564165-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1558/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5004430-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1297/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/1297/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4303973-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1297/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4357220-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1297/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155427-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1940/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417786-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lindalva Pessoa da Costa, ID Funcional nº 3155427-0. Processo nº E- 08/003/1940/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 0840833- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2144/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , matrícula nº 7003211-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2031/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odete Morim da Silva, matrícula nº 7003211-5. Processo nº E- 03/001/2031/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.176, de 02 de setembro de 2011. Processo nº E-18/005/223/2013.\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3182852-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1168/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1469578\r\n"
        ],
        "1470158": [
            "2013-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR DANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5001685-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Vanni Leffingwell, ID Funcional nº 4360982-1. Processo nº E-12/001/894/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5001685-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/894/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Marino Lelles Abib Nepomuceno, ID Funcional nº 5001685-7. Processo nº E- 12/001/894/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Perlucio Ribeiro. Processo nº E-12/001/966/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Sampaio Tentilhão, ID Funcional nº 4348075-6. Processo nº E- 12/001/967/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4365726-5, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/968/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Bezerra de Melo, ID Funcional nº 4365726-5. Processo nº E-12/001/968/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leticia Taveira Telles, ID Funcional nº 04371742-0. Processo nº E-01/001/113/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4412131-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/135/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2013, , ID Funcional nº 5008122-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/590/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/122/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 3887382-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/639/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosângela Mariano Ribeiro, ID Funcional nº 3887382-6. Processo nº E- 23/001/639/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 0557305- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/679/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4403356-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/697/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barbosa de Souza, ID Funcional nº 4403356-7. Processo nº E- 23/001/697/2013. \r\nId: 1470158\r\n"
        ],
        "1471627": [
            "2013-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4424661-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013.Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4398654-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4426909-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4261140-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008164-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pó Marcelle Leite Calil Petrus, ID. Funcional nº 5008164-0. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4389868-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, Especialista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5000317-8, para exercer, com validade a contra de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paola Rojas Pereira, ID Funcional nº 4389868-8. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Especialista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 4389868-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pablo Villarim Gonçalves, ID Funcional nº 5000317-8. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1940417-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência do Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 4417298-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabrício Silva Quiroga, ID Funcional nº 1940417-4. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 4417298-2, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência do Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência do Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Leon Klajnberg, ID Funcional nº 4417298-2. Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n\r\n, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007198-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\npara exercer, com validade a contra de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Silvestre Cabral, ID Funcional nº 5007198-0. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4407259- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 4424661-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID Funcional nº 4407259-7. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 5006934-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 5006924-1 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 4428458-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 5005826-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 4417582-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 4333898-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, Id Funcional nº 5006960-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E- 04/083/137/2013.\r\n, Id Funcional nº 4407259-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Assessoria, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e defesa do Consumidor. \r\nId: 1471627\r\n"
        ],
        "1472447": [
            "2013-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4357303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamila Hafemann Lavrador da Silva Lima, ID Funcional nº 4362879-6. Processo nº E-12/001/1042/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4362879-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1042/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4357303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1042/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Marino Lelles Abib Nepomuceno, ID Funcional nº 5001685-7. Processo nº E- 12/001/894/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5009559-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1036/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphaela Souza Ribas, ID Funcional nº 5009559-9. Processo nº E-12/001/1036/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5001899-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1037/2013.\r\n, matrícula nº 24/008009-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/132/2013.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helaine Quintanilha Pacheco, matrícula nº 24/008009-3. Processo nº E-12/006/131/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5003193-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1043/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Cassiano, ID Funcional nº 5003193-7. Processo nº E-12/001/1043/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007502-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1032/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula dos Santos Silva, ID Funcional nº 5007502-0. Processo nº E- 12/001/1032/2013.\r\no Ato de 27 de março de 2013, publicado no D.O. de 01/04/2013, que nomeou SIMONE FERNANDES NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Bezerra de Melo, ID Funcional nº 4365726-5. Processo nº E-12/001/1093/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 0963232-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1092/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe dos Santos Moraes, matrícula nº 24/007623-2. Processo nº E-12/006/128/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciane Tome Sá Cunha, ID Funcional nº 570229-1. Processo nº E-12/001/1070/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Leite. Processo nº E- 12/001/1069/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 580725-5, matricula n 18/5803, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1071/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira, ID Funcional nº 580725-5. Processo nº E-12/001/1071/2013.\r\n, matrícula nº 24/007952-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/126/2013.\r\n, 173060006-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Chigio Tsutsugi, matrícula nº 24/007952-5. Processo nº E-12/006/125/2013.\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, matrícula nº 24/008154-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/124/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laenio Stutz Pereira, matrícula nº 24/007802-2. Processo nº E-12/006/127/2013.\r\n, matrícula nº 24/007952-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Luiz Pereira, matrícula nº 24/008012-7. Processo nº E-12/006/126/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2013, , Subtenente PM, ID Funcional nº 2326816-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/360/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4235294-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/400/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4403363-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/395/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4408123-5, 035167867-01, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/396/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 440352-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/397/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo José Konte, ID Funcional nº 440352-2. Processo nº E-22/001/387/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 559455- 3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/394/2013.\r\n, ID Funcional nº 4403363-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Sanches de Moraes, ID Funcional nº 559455-3. Processo nº E- 22/001/395/2013.\r\n, ID Funcional nº 4408123-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção de Mão-de-Obra, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Afonso Jório, ID Funcional nº 4403469-5. Processo nº E-22/001/396/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4427608-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/410/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniel Fabrício Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5010736-4. Processo nº E-22/001/407/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5010736-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/406/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mariana Lomelino Guimarães, ID Funcional nº 5005837-1. Processo nº E-22/001/409/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5005837-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/408/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4403431-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/405/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 575148- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/411/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E-22/001/412/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4425296-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/403/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leila Maria Boabaid, ID Funcional nº 4201486-7. Processo nº E-22/001/404/2013.\r\n, ID Funcional nº 4216610-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lage Cruz, ID Funcional nº 4400941-0. Processo nº E-22/001/402/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4400941-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/401/2013.\r\n, ID Funcional nº 4403431-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paola de Andrade Porto, ID Funcional nº 4266799-2. Processo nº E-22/001/405/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4266799-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/413/2013.\r\n, ID Funcional nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152- 7. Processo nº E-22/001/411/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/414/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4216610-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/402/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, ID Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/001/440/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 575152-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/436/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aurino Leite dos Santos, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/001/439/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4408070-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/433/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5010901-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/432/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008802-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/427/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, ID Funcional nº 4403534-9. Processo nº E-22/001/422/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Oliveira de Almeida, ID Funcional nº 5008559-0. Processo nº E-22/001/441/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 5008559-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/429/2013.\r\n, ID Funcional nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aliekseyev Jacob, ID Funcional nº 5005718-9. Processo nº E- 22/001/437/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007979-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/428/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4428035-1, 790424577-91, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/435/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4404733-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/417/2013.\r\n, ID Funcional nº 575152-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/001/414/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4428038-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/434/2013.\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo da Cunha Correa, ID Funcional nº 4428059-9. Processo nº E- 22/001/415/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4421373-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/420/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008582-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/421/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4417654-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/419/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 564441-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/437/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4428104-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/418/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Eliezer Pereira Martins, ID Funcional nº 1914143-2. Processo nº E-22/001/438/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4. Processo nº E-22/001/401/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4408230-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/425/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008801-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/426/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4403534-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/423/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5005926-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/424/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4426909-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Parcerias Público Privadas, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006883-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Assessoramento Técnico Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398654-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013.\r\n, ID Funcional nº 4261140-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da Secretaria de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2013.\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 4389868-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (Objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013), da Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, Especialista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5000317-8, para exercer, com validade a contra de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. \r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Especialista em Finanças Públicas, ID Funcional nº 5000317-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/137/2013. \r\n, ID Funcional nº 4389868-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/137/2013. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/04/2013.\r\nId: 1472447\r\n"
        ],
        "1472719": [
            "2013-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/364/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4375462-7. Processo nº E-15/001/365/2013.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2013, , ID Funcional nº 4405880-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/363/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suellen Fernanda Pereira Alexo, ID Funcional nº 4421464-2. Processo nº E-15/001/377/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4421464- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/376/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 5005771-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/371/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Martins, ID Funcional nº 4404171-3. Processo nº E-15/001/374/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 4404171-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/373/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William Sapucaia Fernandes. Processo nº E- 15/001/372/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sintia Benites de Carvalho Gonçalves Gomes, matrícula nº 970513-8. Processo nº E- 15/001/370/2013.\r\no Ato de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, que nomeou ANA PAULA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sintia Benites de Carvalho Gonçalves Gomes, matrícula nº 970513-8. Processo nº E-15/001/361/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Souza de Azevedo, matrícula nº 969897-8. Processo nº E-15/001/359/2013.\r\n, ID Funcional nº 1981845-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Felipe de Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 869354-4. Processo nº E- 01/002/3/2013.\r\n, ID Funcional nº 1956417-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/110/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0442749-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marino José Leite Simões, ID Funcional nº 1956417-1. Processo nº E-04/083/110/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1911707-8. Processo nº E-10/001/134/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Alves Reis, ID Funcional nº 5008011-3. Processo nº E- 08/003/1860/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 5008011-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1860/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizabeth Notini Limp, ID Funcional nº 4366771-6. Processo nº E- 26/001/197/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Machado de Melo, ID Funcional nº 4332168-2. Processo nº E-26/001/201/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jonathan Ribeiro Santiago dos Santos, ID Funcional nº 4379962-0. Processo nº E- 10/001/213/2013.\r\no Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que exonerou LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO, matrícula nº 34/00795-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3008/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, ID Funcional nº 4205986-0. Processo nº E-10/001/214/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4270916-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/187/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 2022881-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/186/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270916-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Pia de Almeida, ID Funcional nº 2022881-3. Processo nº E- 07/001/187/2013.\r\n, matrícula nº 390906-6, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E- 07/002/3508/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 390576-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, matrícula nº 390855-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Danúsia Dias Alves, matrícula nº 390576-7. Processo nº E- 07/002/3508/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 390906-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3508/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Ribas Júnior, matrícula nº 390906-6. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 390519-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, matrícula nº 390612-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmem Helena Ferreira Leite, matrícula nº 390519-7. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, matrícula nº 390576-7, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Vanzan da Silva, matrícula nº 390855-5. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 390855-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cidneia dos Reis da Rocha Silva, ID. Funcional nº 5008918-8. Processo nº E-07/001/179/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5011570-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/183/2013.\r\n, matrícula nº 390519-7, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Samanta de Lima Gomes, matrícula nº 390903-3. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , matrícula nº 390903-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n, ID Funcional nº 2695442-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucio Flavio Bueno, ID Funcional nº 4401286-1. Processo nº E-02/001/1025/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401286-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1025/2013.\r\n, ID Funcional nº 2695442-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Planejamento, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1024/2013.\r\n, ID Funcional nº 2522424-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Victor Pereira Arentz, ID Funcional nº 2695442-7. Processo nº E- 02/001/1024/2013.\r\n, ID Funcional nº 4346121-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1051/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Aragão, ID Funcional nº 4346121-2. Processo nº E- 02/001/1051/2013.\r\n, ID Funcional nº 2022554-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1026/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401286- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 2022554-7. Processo nº E-02/001/1026/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4380721-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1027/2013.\r\nNOMEAR FERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa Motta, ID Funcional nº 4380721-6. Processo nº E- 02/001/1027/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1036/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jodir Mauricio de Aguiar. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rafael Duarte Granells, ID Funcional nº 4388102-5. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, , ID Funcional nº 4388102-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101050-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR VALERY DE GOES GONÇALVES D'ANTUNES COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Machado Emilião, matrícula nº 101050-3.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101824-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101050-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100681-6.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101765-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101773-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Cesar Ribeiro, matrícula nº 101248-3.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101248-3, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 100681-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101741-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101741-7.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101806-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carla de Souza Moreira Portilho, ID Funcional nº 5003290-9. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5001770-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Velozo, ID Funcional nº 5001770-5. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4214311-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rebeca Magrini Cardoso Machado da Costa, ID Funcional nº 4214311-0. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2013, , ID Funcional nº 5002954-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/4/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciana Amoedo da Silva. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Martins de Souza, ID Funcional nº 4272915-7. Processo nº E- 24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cristiane Cruz Senna de Carvalho, ID Funcional nº 5004850-3. Processo nº E- 24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcides Neves de Miranda Filho, ID Funcional nº 559439-1. Processo nº E- 24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Roberto Vicente Bravim. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberta Santos Lopes. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marion Flôr da Costa, ID. Funcional nº 4384109-0. Processo nº E- 24/001/8/2013.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0963232-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-12/001/1092/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Bezerra de Melo, ID Funcional nº 4365726-5. Processo nº E-12/001/1093/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , ID Funcional nº 4403458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/415/2013.\r\nOMITIDOS NO D.O. DE 04/04/2013.\r\nId: 1472719\r\n"
        ],
        "1474070": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luiz Ricardo Silva Ferreira, ID Funcional nº 5002954-1. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1474070\r\n"
        ],
        "1474079": [
            "2013-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4323514-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1068/2013.\r\n, ID Funcional nº 04377604-3 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fátima Machado Coutinho, ID Funcional nº 4323514-0. Processo nº E- 12/001/1068/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joel Ferreira da Rosa, matrícula nº 08347247. Processo nº E- 12/001/1068/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270986-5 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo de Melo Hammes. Processo nº E-15/001/375/2013.\r\n, ID Funcional nº 548756-0 do cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n, ID Funcional nº 1943814-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruzio Farmy Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 548756-0. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n, ID Funcional nº 1943814-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006794- 0 para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney Medina, ID Funcional nº 1943814-1. Processo nº E-04/083/142/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4319076-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/237/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Ribeiro Neto, ID Funcional nº 4319076-6. Processo nº E-04/068/237/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008596-4 para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Maria Rosario de Souza, ID Funcional º 4388993-0. Processo nº E-04/083/143/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5008596-4 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/143/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gerson Filgueiras. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Almeida do Nascimento. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n, ID Funcional nº 2430692-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/30/2013.\r\nNOMEAR JAMILA HAFEMANN LAVRADOR DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 4362879-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréa Batista da Silva, ID Funcional nº 4271737-0. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Davidson de Araújo Veiga, ID Funcional nº 4426692-8. Processo nº E-09/001/29/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2013, , ID Funcional nº 4426692-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/29/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2013, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/28/2013.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 2497944-9, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº E-09/001/28/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/30/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319076-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº E-07/001/181/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4364451-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/181/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/388/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Amanda de Carvalho Ansuatiqüi, ID Funcional nº 4391090-4. Processo nº E- 24/001/9/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Margareth dos Santos Araújo. Processo nº E-24/001/9/2013.\r\n, ID Funcional nº 4364451-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013 . Processo nº Ofício SEPREDEQ Nº 017/2013.\r\nId: 1474079\r\n"
        ],
        "1474751": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3006939-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1298/2013.\r\n, ID Funcional nº 4366330-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1941/2013.\r\n, ID Funcional nº 3235304-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubem Pereira Filho, ID Funcional nº 4366330-3. Processo nº E-08/003/1941/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001796-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nayara Araujo Silva, ID Funcional nº 4350120-6. Processo nº E- 08/003/1916/2013.\r\n, ID Funcional nº 4351905-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha Maria Meireles Moreira Junqueira, ID Funcional nº 3004613- 0. Processo nº E-08/003/1160/2013.\r\n, ID Funcional nº 3004938-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, ID Funcional nº 3097702-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/1538/2013.\r\n, ID Funcional nº 4339036-6, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmen Lopez Rodrigues, ID Funcional nº 3097702-9. Processo nº E-08/003/1538/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 563632-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1908/2013.\r\n, matrícula nº 08/400813-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/213/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia Plástica, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/004/150/2013.\r\n, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula nº 08/107261-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Farha, matrícula nº 08/400922-4. Processo nº E-08/004/211/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Louise Caroline dos Santos Oliveira, matrícula nº 08/400881-2. Processo nº E-08/004/212/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155800-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n, ID Funcional nº 3004938-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Nilde de Oliveira Amaral, ID Funcional nº 3155800-3. Processo nº E-08/003/1300/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008829-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1222/2013.\r\n, ID Funcional nº 5002949-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thabata de Sousa Costa, ID Funcional nº 5008829-7. Processo nº E- 08/003/1222/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/458/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gerson Segismundo Dias, ID Funcional nº 4408123-5. Processo nº E- 22/001/460/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4419310-6, 084768867-48, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/455/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007274-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Asses soria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E-22/001/457/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419310-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relação Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Mendes da Silva, ID Funcional nº 4408070-0. Processo nº E-22/001/457/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4419314-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/456/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Vicente Ribeiro Filho, ID. Funcional nº 4419314-9. Processo nº E-22/001/461/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Ibrahim Santarem Pinheiro, ID Funcional nº 4403458-0. Processo nº E-22/001/462/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/470/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0. Processo nº E-22/001/465/2013.\r\n, ID Funcional nº 575149-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniela Galhardo Itabaiana de Oliveira, ID Funcional nº 5010901-4. Processo nº E- 22/001/458/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419314-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandra Lima Gomes. Processo nº E-22/001/456/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara dos Santos Macedo, ID Funcional nº 5007979-4. Processo nº E-22/001/471/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-19/001/459/2013.\r\nNOMEAR MARIA DA APRESENTAÇÃO FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronauro Sampaio Amorim, ID Funcional nº 4421373-5. Processo nº E- 22/001/466/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vitor Nogueira Junger, ID Funcional nº 5008582-4. Processo nº E-22/001/469/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/468/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington da Silva Moreira, ID Funcional nº 5008801-7. Processo nº E-22/001/463/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E-22/001/467/2013.\r\n, ID Funcional nº 4185439-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erich Mendes Navarro, ID Funcional nº 4422687-0. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011569-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/786/2013.\r\n, ID Funcional nº 0562803-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Almeida, ID Funcional nº 0562803-2. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011569-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº Lei 6.366, de 21 de dezembro de 2012. Processo nº E- 23/001/786/2013.\r\n, ID Funcional nº 4185439-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Correa, ID Funcional nº 4185439-0. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\n, ID Funcional nº 4415657-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/786/2013.\r\nId: 1474751\r\n"
        ],
        "1474885": [
            "2013-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Tenente-Coronel PM, ID. Funcional nº 2494595-1, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/378/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Jose de Abreu, ID. Funcional nº 2494595-1. Processo nº E-13/001/378/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Dutra Nóbrega, matrícula nº 889962-7. Processo nº E-15/001/403/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID FUNCIONAL Nº 4382784-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/118/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 2946852-3, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/004/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID. Funcional nº 4361469-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/150/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Scofield Saraiva Nogueira, ID. Funcional nº 4361469-8. Processo nº E- 04/083/150/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , Agente Administrativo, matrícula nº 400439-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/181/2013.\r\n, matrícula nº 0400842- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Terezinha de Jesus Soares Reis, matrícula nº 400439-6. Processo nº E-11/004/181/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 0400842-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/004/181/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, ID Funcional nº 3220624-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, , ID. Funcional nº 2272823-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, dos antigos Departamento de Compras e Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2013. \r\n, com validade a contar de 21 de março de 2013, ID Funcional nº 5000668-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, dos antigos Departamento de Material e Patrimônio e Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/27/2013. \r\nID Funcional nº 5000668-1, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n, ID. Funcional nº 2272823-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/001/27/2013. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 3990745-7 do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2409/2013.\r\n, Diretor Regional Pedagógico, ID Funcional nº 3926894-2, para, sem prejuízo de suas atribuições,responder, interinamente, com validade a contar de 01 de abril de 2013, pela Diretoria da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2409/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4263909-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/209/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390212-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3346/2013.\r\n, matrícula nº 390570-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Lucila Chicarino Varajão Spolidoro, matrícula nº 390212-9. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Gomes e Silva, matrícula nº 390217-8. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390217-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390570-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3346/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390872-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Juliana de Paula Cavalcante, matrícula nº 390872-0. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417656-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos, ID Funcional nº 4235294-0. Processo nº E-22/001/473/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gustavo Duque e Silva, ID Funcional nº 4427679-6. Processo nº E-22/001/472/2013.\r\no Ato de 03 de abril de 2013, publicado no D.O. de 04/04/2013, que nomeou PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4. Processo nº E-22/001/472/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010319-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 5011569-3. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4429166-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4280358-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/755/2013.\r\n, matrícula nº 173958-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thales José do Coutto Boiteux, matrícula nº 174931-6. Processo nº E-23/001/478/2013.\r\nID. Funcional nº 4280358-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 21 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 173958-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/478/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E- 23/001/755/2013.\r\nId: 1474885\r\n"
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        "1475689": [
            "2013-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, PAULO CEZAR RODOPIANO GASPAR DOS SANTOS, matrícula nº 24/007585-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Borret de Mello, ID Funcional nº 4378693-6.\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2013, matrícula nº 24/007679-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/139/2013.\r\n, ID Funcional nº 4378049-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Carmo dos Santos, ID Funcional nº 20335261-2. Processo nº E- 12/001/1161/2013.\r\n, matrícula nº 24/007950-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/129/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Rosa de Souza, matrícula nº 24/007950-9. Processo nº E- 12/006/130/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane de Souza Xavier, matrícula nº 24/008038-2. Processo nº E-12/006/140/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 24/008066-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/138/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arley Peçanha Bastos, ID Funcional nº 2033464-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vagner da Silveira Costa, matrícula nº 100319-3. Processo nº E-01/008/407/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1952507-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fisca lização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/164/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940663-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/163/2013.\r\n, ID Funcional nº 1960724-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Mello da Fonseca, ID Funcional nº 2027244-8. Processo nº E- 11/001/153/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/727/2013.\r\n, ID Funcional nº 4284910-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/730/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4346021-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/745/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4348139-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/742/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , ID Funcional nº 4402301-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/726/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4284910-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/729/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4138439-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/709/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4417472-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/000/743/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4412807-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/744/2013.\r\nNOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.952299-4, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/001/26/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/31/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gene Dirce de Souza Arjona. Processo nº E- 21/089348/2013.\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, ID Funcional nº 3586653-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2484/2013.\r\n, ID Funcional nº 3426126-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Carvalho de Paulo Diniz, ID funcional nº 3586653-5. Processo nº E- 03/001/2484/2013.\r\n, ID Funcional nº 1988473-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Câmara, ID Funcional nº 4253294-9. Processo nº E- 03/001/2575/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2013, , ID Funcional nº 4253294-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2575/2013.\r\n, ID Funcional nº 4187256-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2575/2013.\r\n, ID Funcional nº 1968845-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilton da Costa Netto, ID Funcional nº 4187256-8. Processo nº E- 03/001/2575/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/001/2575/2013.\r\n, matrícula nº 0817465-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E- 03/001/2575/2013.\r\n, matrícula nº 0835940-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E- 03/001/2575/2013.\r\n, ID Funcional nº 1981974-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E- 03/001/2575/2013.\r\n, matrícula nº 3310693-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renato Ribeiro de Souza Valles. Processo nº E-26/003/309/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Caio Pinho Faria, ID. Funcional nº 4432059-0. Processo nº E-26/001/217/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Geraldo Pacheco Meireles, ID. Funcional nº 2031735-2. Processo nº E-26/001/217/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 000329-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/0031/348/2013.\r\n, matrícula nº 3310683-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mario Roberto de Miranda Gouvêa, matrícula nº 000329-3. Processo nº E-26/003/349/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , matrícula nº 2701359-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Espacial, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/22955/2013.\r\n, matrícula nº 390431-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise Espacial, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Araújo de Almeida, matrícula nº 2701359-8. Processo nº E-07/002/2955/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2013, , matrícula nº 390383-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2955/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Pablo Ricardo Costa Theophilo, ID Funcional nº 4427608-7. Processo nº E- 22/001/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Rosa Gaubie Ley, ID Funcional nº 4428035-1. Processo nº E- 22/001/476/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005926-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Vaz Fontes, ID Funcional nº 4428038-6. Processo nº E-22/001/474/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº4394746-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/475/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Weena Saboya Souza, ID Funcional nº 4422768-0. Processo nº E-18/001/403/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Djanira Maria Silvério Ferreira.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Everardo Cândido da Silva, matrícula nº 101725-0.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101791-2, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101791-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliana Nogueira Figueiredo, matrícula nº 101773-0.\r\n, matrícula nº 25/361093-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 101273-1.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101273-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101291-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cintia da Matta Oliveira, matrícula nº 101291-3.\r\n, matrícula nº 101809-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ademar de Oliveira Couto, matrícula nº 101809-2.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101798-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101288-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI- 6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101288-9.\r\n, matrícula nº 24/007792- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Camila da Silva dos Santos, matrícula nº 101806-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/18/2013.\r\n, ID Funcional nº 4289072-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/10/2013.\r\nId: 1475689\r\n"
        ],
        "1476455": [
            "2013-04-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Sayão Freitas Viana. Processo nº E-12/001/1202/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Ramos Arruda Santos, ID Funcional nº 5001899-0. Processo nº E- 12/001/1209/2013.\r\n, matrícula nº 24/008009-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonor Maria Vargas de Andrade, matrícula nº 24/007840-2. Processo nº E-12/006/90/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5001539- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/121/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4357395-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/120/2013.\r\n, ID Funcional nº 4402301-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Murilo Ramos Fonseca, ID Funcional nº 1944414-1. Processo nº E-04/083/103/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 0246526-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2419/2013.\r\n, matrícula nº 942581-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tanuscia Félix Lopes, matrícula nº 0246526-8. Processo nº E-03/001/2419/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Curcio da Silva Bignon, matrícula nº 937443-0. Processo nº E-03/001/2788/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 817402-1, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2786/2013.\r\n, ID Funcional nº 1986523-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliana Lobo do Carmo Guedes, matrícula nº 817402-1. Processo nº E-03/001/2786/2013.\r\n, ID Funcional nº 02029123-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/246/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0. Processo nº E-10/001/247/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/248/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/250/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/249/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/001/399/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo André da Costa Marques, ID. Funcional nº 4394746-8. Processo nº E-22/001/533/2013.\r\n, ID Funcional nº 571480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lorrane Gonzaga Cardinot, ID Funcional nº 4428104-8. Processo nº E- 22/001/1470/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Karina Macabu Sardenberg, ID Funcional nº 5007371-0. Processo nº E-18/001/397/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305- 0. Processo nº E-23/001/844/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011271-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/588/2013.\r\n, ID Funcional nº 569550-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maison Bruno Alves da Costa, ID Funcional nº 5011271-6. Processo nº E-23/001/588/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2013, , ID Funcional nº 4275843-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/797/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 179507-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/845/2013.\r\n, ID Funcional nº 569550-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/588/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011271-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson dos Santos Amaral, ID Funcional nº 569550-3. Processo nº E-23/001/588/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4415654-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/821/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4415654-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/821/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Santos de Souza, ID. Funcional nº 4415654-5. Processo nº E-23/001/821/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006341-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Gomes da Silva, matrícula nº 18/0006341-2.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 179609-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/845/2013.\r\n, ID Funcional nº 2022881-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44083, de 25/02/2013. Ofício SEPREDEQ nº 036/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/04/2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nSUZIMAR CLEMENTINO NIV\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-26/001/217/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-26/001/218/2013\r\n\r\nId: 1476455\r\n"
        ],
        "1476880": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/001/25/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0193918- 78.2011.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nESOLVE:\r\no Ato de 13/02/2012, publicado no Diário Oficial de 14/02/2012, que nomeou, em caráter sub judice, THIAGO MO REIRA RODRIGUES DA SILVA, RUY MACHADO CATALUNA NEVES e LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA para cargo de Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1476880\r\n"
        ],
        "1477289": [
            "2013-04-12 00:00:00",
            " DE 11 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4382945-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1223/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Rosa, ID Funcional nº 4382945-7. Processo nº E-12/001/1223/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 195752-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/169/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4150729-0, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/246/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4426076-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/165/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruna Oliveira Mesquita, ID Funcional nº 4426076-8. Processo nº E- 04/083/165/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4388992-1 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/262/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Cristina Reis Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4388992-1. Processo nº E-04/068/262/2013.\r\n, ID Funcional nº 4379704-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006855-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\nID Funcional nº 4379704-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Kátia Fernandes de Lima, ID. Funcional nº 2006855-7. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n, ID Funcional nº 4320377-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/69/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, ID Funcional nº 0609727-8. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0609727-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02657087-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ney Curvelo da Silva, ID Funcional 2024173-9. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00611880-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo nº E-27/001/96/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, ID Funcional nº 4403431-8. Processo nº E-22/001/538/2013.\r\no Ato de 08 de abril de 2013, publicado no D.O de 09/04/2013, que nomeou ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o car go em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22/03/2013. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4429166-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 21/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.132, de 22/03/2013. Processo nº E-23/001/755/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/23/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/24/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/22/2013. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 4406186-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/430/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2013.\r\nId: 1477289\r\n"
        ],
        "1477553": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE ABRIL DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-27/00305/11182/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2009, os efeitos do Decreto de 08 de janeiro de 2010, publicado no D.O. n° 006, de 11 de janeiro de 2010, que promoveu, no Quadro de Oficiais Administrativos (QOA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei n° 325, de 22 de setembro e 1976, o militar abaixo relacionado:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubtenente BM AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG. 06.476 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro de 1976, a contar de 25 de dezembro de 2002, o militar abaixo relacionado, classificando-o entre o 1º Sargento BM MAGNÂNIMO AMARAL JÚNIOR, RG. 08.118 e o Subtenente BM MARLON PESTANA MARTINS, RG. 06.873:\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR TÉRMINO DE CURSO\r\nSubtenente BM AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG. 06.476 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro d 1976, a contar de 21 de abril de 2005, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2° Tenente BM AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG. 06.476 \r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4°, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei n° 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 559, de 19 de janeiro d 1976, a contar de 25 de dezembro de 2010, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1° Tenente BM AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, RG. 06.476\r\n\r\nId: 1477553\r\n"
        ],
        "1478121": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0023421- 97.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/008436/2012, \r\n:\r\nISABELA NUNES ABREU, para ocupar o cargo de Professor Docente I da Regional Norte Fluminense, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\nId: 1478121\r\n"
        ],
        "1478217": [
            "2013-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/136/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmar Borja, matrícula nº 24/008066-3. Processo nº E- 12/006/143/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5011165-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/432/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Mozel Jesus, ID Funcional nº 5011165-5. Processo nº E-15/001/431/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4356300- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/430/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007942-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/429/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ariana Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5007942-5. Processo nº E-15/001/428/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávia Weckmuller dos Santos, matrícula nº 0840833-8. Processo nº E- 03/001/2860/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2013, , ID Funcional nº 2711627-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Análise de Dados, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/236/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4275351-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/239/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 4275351-1. Processo nº E-10/001/2262/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Rosa Viveiros de Castro, matrícula nº 1003162-3. Processo nº E-18/001/416/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 29/2926-3, do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro Gláucio Gil, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/259/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angelo Lopes da Silva. Processo nº E-18/002/250/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 290700-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/271/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Rocha Figueira, matrícula nº 29/2936-2. Processo nº E- 18/002/261/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, , matrícula nº 29/2936- 2, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/257/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Geraldo Pereira Monteiro, matrícula nº 101765-6.\r\no Ato de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101791-2, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta.\r\no Ato de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou PAULO CÉSAR MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101791-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\nId: 1478217\r\n"
        ],
        "1479039": [
            "2013-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943561-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, e objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 44.161, de 15/04/2013. Processo nº E-04/083/141/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Costa. Processo nº E-01/083/156/2013.\r\no Ato de 02 de abril de 2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que nomeou LEANDRO DAS NEVES CORREA, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Leite Calil Petrus, ID Funcional nº 5008164-0. Processo nº E- 04/083/152/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013), da antiga Assessoria Técnica, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/152/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006941-1, para exercer , com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assessoramento Técnico Jurídico, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/152/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.143, de 02/04/2013. Processo nº E-04/083/152/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/151/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/151/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005906-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valéria Estevam da Graça, ID Funcional nº 1958595-0. Processo nº E-04/083/151/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/151/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID funcional nº 5006771-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima, ID Funcional nº 1943874-5. Processo nº E-04/083/151/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958595-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Revisão de Normas e Procedimentos, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Ramos Oliveira, ID Funcional nº 2911435-7. Processo nº E-04/083/151/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943874-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 7ª Coordenadoria de Auditoria, da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégica, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.161, de 15/04/2013. Processo nº E-04/083/151/2013 \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.162, de 15/04/2013), da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Conceição Rodrigues Alves, matrícula nº 5002235- 9. \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 4275351-1. Processo nº E-10/001/262/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/04/2013\r\nId: 1479039\r\n"
        ],
        "1479228": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/PGE/PG04/656/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos Ação Ordinária nº 0332964-48.2012.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\nJOÃO PAULO BUECHEM para ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1479228\r\n"
        ],
        "1479812": [
            "2013-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4356300-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº E- 12/001/1201/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.671, de 12/07/2012. Processo nº E-12/002/553/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flávia Sant'Anna de Carvalho Werneck, ID Funcional nº 4270834-6.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4317574-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1111/2013.\r\n, ID Funcional nº 4362462-6, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Magda Tavares Roque, ID Funcional nº 4317574-0. Processo nº E-01/007/1111/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4362462-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-05/007/1115/2013.\r\nMARIA PAULA CARVALHO BARREIROS, ID Funcional nº 01907617-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/124/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4362826-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1116/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula do Amaral Santos, ID Funcional nº 4362826-5. Processo nº E-01/007/1116/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4383908-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Vinicius da Fonseca Lima Amorim, ID Funcional nº 4384095-7. Processo nº E- 04/067/159/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4244124-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Moises Brandão, ID Funcional nº 1942153-2. Processo nº E-04/083/106/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1939712-7, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/161/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365045-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Santos Terra, ID Funcional nº 1939712-7. Processo nº E-04/083/161/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2013, , ID Funcional nº 4331112-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/170/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365326-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2013, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aristides da Motta Oliveira, matrícula nº 6035921-3. Processo nº E-04/083/135/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2426763-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/24/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel, ID Funcional nº 3220514-7, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/90/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos da Motta Delgado Siqueira, ID Funcional nº 3220514-7. Processo nº E-09/088/105/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2419466-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/145/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2512445-5, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/144/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 3220882-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/133/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/93/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Estevam Pereira, ID Funcional nº 2300173-9. Processo nº E-09/088/93/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2300173-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/92/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2250759-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/87/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2174567-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/108/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2303225-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/94/2013.\r\n, ID Funcional nº 4414358-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Henrique Cardoso Batalha, ID Funcional nº 2500892-7. Processo nº E-09/001/034/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5000319-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/035/2013.\r\n, ID Funcional nº 4414358-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/034/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2445468-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/103/2013.\r\nCapitão PM, ID Funcional nº 24470767-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Wilson Maforte Diniz, ID Funcional nº 2445468-0. Processo nº E-09/088/102/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2009, , Agente Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103110-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de regularizar a vida funcional do servidor. Processo nº E-08/004/291/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cecilia Coser Gutierrez, ID Funcional nº 5009602-8. Processo nº E-08/003/533/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/272/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , matrícula nº 390047-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/4317/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sara Caruso de Figueiredo Moura, matrícula nº 390047-9. Processo nº E-07/002/4317/2013.\r\no Ato de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que nomeou CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Gomes e Silva, matrícula nº 390217-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390107-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2013, , matrícula nº 390149- 3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4317/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Paulo Ramos Oliveira, matrícula nº 390061-0. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390061-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390214-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/3847/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anailza Teixeira Ribeiro da Silva, matrícula nº 390139-4. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390139-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390682-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/4317/2013.\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2013, , matrícula nº 390756-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4317/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 390870-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Soares, matrícula nº 390533-8. Processo nº E-07/002/3847/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006343-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Lima Dias.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , matrícula nº 101775-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carmen Dits Chaves, matrícula nº 101775-5.\r\n, ID Funcional nº 4383411-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcia dos Santos Saraça Barreto Vianna. Processo nº E-24/001/15/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4384995-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/13/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Kelly Regina Almeida Lopes Sampaio, ID. Funcional nº 4289072-9. Processo nº E-24/001/12/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4383411-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/15/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Didier Cardoso Lima, ID Funcional nº 4383411-6. Processo nº E- 24/001/15/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Savana Foss de Barros, ID Funcional nº 4180295-0. Processo nº E-24/001/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Yuri Duarte Castelo Branco, ID Funcional nº 5005101-6. Processo nº E- 24/001/12/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2013\r\nOnde se lê: MAURO DOS SANTOS DE ATAUJO\r\nLeia-se: MAURO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\nId: 1479812\r\n"
        ],
        "1480832": [
            "2013-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4362826-5, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6. Processo nº E- 01/007/1115/2013.\r\n*Omitido no D.O de 17/04/2013.\r\nId: 1480832\r\n"
        ],
        "1481785": [
            "2013-04-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michael Frontino de Rezende, matrícula nº 0968524-9. Processo nº E-12/001/1294/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/1001/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fátima Cristina dos Santos e Silva, ID. Funcional nº 2946852-3. Processo nº E- 01/002/5/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/823/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325165-0 para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elinez de Carvalho Ribeiro Dias, ID Funcional nº 5005083-4. Processo nº E-21/070/31/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 040229-7, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/404/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 040369-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/403/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/405/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007488-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1272/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rosineia dos Santos Silva, ID Funcional nº 5007488-1. Processo nº E-02/001/1272/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4252127- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Karim Cristina do Amaral Cabral, ID Funcional nº 4252127-0. Processo nº E-02/001/1270/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4383624-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1271/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Otávio Luiz de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4383624-0. Processo nº E-02/001/1271/2013.\r\nNOMEAR GEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA, ID Funcional nº 4384995-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/21/2013.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300145/2012, fica esclarecido que a nomeação de CARLOS ANDERSON GOMES FIOREa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 26 de outubro de 2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300145/2012, fica esclarecido que a exoneração de RAQUEL COSTA MARQUESa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 26 de outubro de 2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/496/2013, fica retificada para 26 de fevereiro de 2013 a validade da e exoneração, a pedido, de CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nE- 08/650943/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de ROBERTO JOSÉ CESAR VELOSOde cargo em comissão da estrutura do Hospital Estadual Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/47/2013, fica retificado para GUIDO GONÇALVES DOROo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura , da Secretaria de Habitação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/1036/2013, fica esclarecido que JODIR MAURICIO DE AGUIAR a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, detém a Identidade Funcional nº 1931388- 8. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/1036/2013, fica esclarecido que ANA CRISTINA PINTO FERREIRAfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jodir Mauricio de Aguiar, ID. Funcional nº 1931388-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/291/2013, fica retificado para LORRAMA BAPTISTA MACHADOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1481785\r\n"
        ],
        "1482580": [
            "2013-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 18 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5004985-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Martins Freire, ID Funcional nº 5004985-2. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n, ID Funcional nº 0436799-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Munhoz Santiago Dias Nascimento, ID Funcional nº 5005160-1. Processo nº E-12/001/1203/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/147/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Gomes Theodoro. Processo nº E-12/006/146/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Haroldo Vasconcelos da Mota, matrícula nº 24/007465-8. Processo nº E-12/006/148/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Idelfonso da Silva Tomelin, matrícula nº 24/007782-6. Processo nº E-12/006/149/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 01939986-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/183/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 04/083/184/2013.\r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2013, , ID Funcional nº 0436799-8, 053971927- 75, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2976/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação de Despesas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla da Costa Prata, ID Funcional nº 0436799-8. Processo nº E-03/001/2976/2013.\r\no Decreto de 20 de março de 2013, publicado no D.O. de 21/03/2013, que nomeou FABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Antonio, ID Funcional nº 5000342-9. Processo nº E-03/001/2862/2013.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou CELSO DA SILVA DUTRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Djanira Maria Silvério Ferreira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social de Nilópolis, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Djanira Maria Silvério Ferreira.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101124-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou HUMBERTO FARAH JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 101273-1l.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101273-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101291-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou LAIS HARTMANN RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cintia da Matta Oliveira, matrícula nº 101291-3.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , matrícula nº 101788-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro de Abreu Villar, matrícula nº 101788-8.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101798-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 101288-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\no Decreto de 09 de abril de 2013, publicado no D.O. de 10/04/2013, que nomeou BENEVENUTO DE ALMEIDA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101288-9. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Lucia Constam Freitas, matrícula nº 101824-1.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 101004-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marlene Guimarães Dias, matrícula nº 101004-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eneas Miranda da Silva Filho, matrícula nº 101124-6.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300025/2012, fica retificado para VINICIUS CAMPOS BARRETO DOMINGUEZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1500/2012, fica retificado para MARIA LUZIA CARAMURÚ FERNANDES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1500/2012, fica retificado para SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2288/2012, fica retificado para LEANDRO GALHEIGO DAMACENO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/48/2013, fica retificado para TATIANA COUTINHO MAGNAVITA FERREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/21/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, produzirá efeitos a contar de 11 de abril de 2013. \r\nId: 1482580\r\n"
        ],
        "1483687": [
            "2013-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4412709-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evandro Pires Domingues Neto, ID Funcional nº 4150729-0. Processo nº E- 04/068/284/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4412709-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/284/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006779-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Mauricio Mattos de Medeiros, ID Funcional nº 4412709-0. Processo nº E-04/068/284/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Pereira Cruz. Processo nº E-04/068/286/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943561-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.172, de 24/04/2013. Processo nº E-04/068/240/2013. \r\n, ID Funcional nº 1958462-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.172, de 24/04/2013. \r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/1 - Gávea, do 1º GBM - Humaitá (denominação e subordinação alterada pelo Decreto nº 44.173, de 24/04/2013), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Mariano Constantino Filho, ID Funcional nº 00614224-9. Processo nº 27/001/70/2013. \r\n, com validade a contar de 14 de março de 2013, , Capitão BM, ID Funcional 0614224-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do antigo 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Copacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº 27/001/70/2013.\r\n\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2976/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1483687\r\n"
        ],
        "1484658": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nEM EXERCÍCIOno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/2007, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/221.872/2010,\r\n:\r\nà condição de servidora ativa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores Civis Estatutários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, MARIA INES SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 00/1201.799-2, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\nId: 1484658\r\n"
        ],
        "1484670": [
            "2013-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3554214-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E16/001/50/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938217-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/53/2013.\r\n, ID Funcional nº 4214509-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/57/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007865-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/51/2013.\r\nID Funcional nº 4319178-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/55/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007865-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº E-16/001/52/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319178- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Manoel Costa de Lima, ID Funcional nº 4214509-0. Processo nº E- 16/001/56/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938217-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Mariana Garcia Pinto, ID Funcional nº 5007865-8. Processo nº E- 16/001/54/2013.\r\n, ID Funcional nº 4214509-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Brito Diniz, ID Funcional nº 4319178-9. Processo nº E- 16/001/55/2013.\r\n, matrícula nº 24/007632-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/153/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleidiane Moura Busquet, matrícula nº 24/007632-3. Processo nº E-12/006/151/2013.\r\n, matrícula nº 24/008031-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/150/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Azeredo da Silva, matrícula nº 24/008031-7. Processo nº E-12/006/154/2013.\r\n, matrícula nº 24/008115-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/152/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Teixeira de Castro, matrícula nº 24/008115-8. Processo nº E-12/006/155/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4324619-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1460/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4370794-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/464/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Tavares Neto, ID Funcional nº 4370794-7. Processo nº E-15/001/465/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4280243-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI- 3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/461/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Lucia Lopes de Freitas Mazzarella, ID Funcional nº 4280243-1. Processo nº E-15/001/463/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5007929-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/459/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140497-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, ID Funcional nº 2002162-3. Processo nº E- 21/006/7/2013.\r\n, Agente de Planejamento, matrícula nº 040369-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristhiane Rachel Sales Campos, matrícula nº 040229-7. Processo nº E-21/089/406/2013.\r\n, matrícula nº 040425-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Gustavo Lima dos Santos, matrícula nº 040392-3. Processo nº E-21/089/407/2013.\r\n, ID Funcional nº 4423383-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/326/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Análise de Dados, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Vieira Cardozo, ID Funcional nº 2711627-1. Processo nº E-10/001/328/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2013, , ID Funcional nº 5006735-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/309/2013.\r\n, ID Funcional nº 4423383-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/326/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Kropf Carvalho, ID Funcional nº 2029215-5. Processo nº E- 10/001/325/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/327/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Gomes e Silva, matrícula nº 390217-8. Processo nº E-07/002/3346/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda André de Mendonça, ID Funcional nº 4428011-4. Processo nº E-07/001/184/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E- 28/001/26/2013. \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Martins Freire, ID Funcional nº 5004985-2. Processo nº E-12/001/1331/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/04/2013.\r\n, EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2013\r\nFica esclarecido que a nomeação de PAULOa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2013.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/95/2013, fica esclarecido que a exoneração de LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 26 de dezembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-270/01/95/2013, fica esclarecido que a exoneração de ALFREDO EMÍDIO DE SOUZA VIANNA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 26 de dezembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/95/2013, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 26 de dezembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/95/2013, fica esclarecido que a nomeação de JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 26 de dezembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/181/2013, fica esclarecido que a exoneração de TERESA CRISTINA PEREIRA CATA PRETAdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1484670\r\n"
        ],
        "1485557": [
            "2013-04-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/184/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, Nelson Nunes Tavares Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2490685-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/187/2013.\r\ncom validade a contar de 03 de abril de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 3221022-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/185/2013. \r\nId: 1485557\r\n"
        ],
        "1486495": [
            "2013-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 24/008129-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/156/2013.\r\n, ID Funcional nº 4208723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/885/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Erica Cristiane de Lima Monsores, ID Funcional nº 4208723-6. Processo nº E-17/001/886/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2013, , Técnico de Administração, ID Funcional nº 2028534-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/877/2013.\r\nId: 1486495\r\n"
        ],
        "1487242": [
            "2013-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ramysed Paz Guida, ID Funcional nº 43980010-4. Processo nº E-16/001/76/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Ferreira da Rocha, ID. Funcional nº 4399217-0. Processo nº E-16/001/71/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4399217-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/72/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Maia de Faria, ID Funcional nº 656665-0. Processo nº E-16/001/77/2013.\r\n, ID Funcional nº 3873514-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/66/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4358324-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suely de Araujo Calôr, ID Funcional nº 3873514-8. Processo nº E-16/001/69/2013.\r\nEXONERAR FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID Funcional nº 4270147-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/70/2013.\r\n, ID. Funccional nº 870302-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Maia de Faria, ID Funcional nº 656665-0. Processo nº E- 16/001/65/2013.\r\n, ID Funcional nº 656665-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/62/2013.\r\n, ID Funcional nº 3873514-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wallace Tadeu de Vasconcellos Leal, ID. Funcional nº 4358324-5. Processo nº E-16/001/67/2013.\r\nEXONERAR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, ID. Funcional nº 4358324-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/68/2013.\r\n, ID. Funccional nº 870302-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/64/20123.\r\n, ID Funcional nº 656665- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Walmir Alves Machado, ID. Funccional nº 870302-7. Processo nº E- 16/001/63/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4399217-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, ID Funcional nº 571546-6. Processo nº E-16/001/73/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Guerra Chevrand. Processo nº E-12/001/1421/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 24/008130- 7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/159/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1908581-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1420/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 24/008109-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/161/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4303867-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/121/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo França Mendes, ID Fucional nº 4303867-0. Processo nº E-12/005/122/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2013, , matrícula nº 24/007888-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Descentralizadas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/164/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2013, , matrícula nº 24/008165-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/165/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 24/008071-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/160/2013.\r\n, matrícula nº 24/008040-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/157/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Mendes de Luca, matrícula nº 24/008040-8. Processo nº E-12/006/158/2013.\r\no Ato de 15 de abril de 2013, publicado no D.O. de 16/04/2013, que nomeou CLOTILDE PEREIRA NETTO para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Costa. Processo nº E-04/083/186/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Costa. Processo nº E-04/083/186/2013.\r\n, ID Funcional nº 578044-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Azevedo, ID Funcional nº 578044-6.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 3216435-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gerson Nepomuceno Rocha, ID Funcional nº 3216435-1.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eduardo Souza Pinto.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisangela Vasconcelos Machado, ID Funcional nº 4179876-7. Processo nº E-09/001/36/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Natany Pereira Santana, ID Funcional nº 4414358-3. Processo nº E-09/001/36/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/36/2013\r\n, ID Funcional nº 5008890-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marvick Pinto Vieira, ID Funcional nº 5008137-3. Processo nº E-09/001/37/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2785/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 198667-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3118/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID. Funcional nº 4304473- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3118/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Alves de Sá dos Santos, ID. Funcional nº 4304473-5. Processo nº E-03/001/3118/2013.\r\n, matrícula nº 34/01087-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4132/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Valdemir da Silva, matrícula nº 34/01087-6. Processo nº E- 10/005/4133/2013.\r\n, matrícula nº 34/01082-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4130/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anizio Antonio Almeida Coury, matrícula nº 34/01082-7. Processo nº E- 10/005/4129/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thays Freitas dos Santos Martins, ID Funcional nº 5006735-4. Processo nº E-10/001/361/2013.\r\no Ato de 12 de abril de 2013, publicado no D.O. de 15/04/2013, que nomeou HULDA PALOMA VELOSO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 4275351-1.\r\n, ID Funcional nº 5007979-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabiana Rangel Rodrigues, ID Funcional nº 5008802-5. Processo nº E-22/001/59/2013.\r\n, ID Funcional nº 4421373-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karina dos Santos Figueiredo, ID funcional nº 4417654-6. Processo nº E-22/001/558/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Cordeiro de Carvalho, ID Funcional nº 5010621-0. Processo nº E-18/001/486/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5010621-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/486/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4271744-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/843/2013.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E-23/001/843/2013.\r\n, ID Funcional nº 4427652-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/958/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4. Processo nº E-23/001/958/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010977-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/880/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Muniz de Gois Bretas, ID Funcional nº 5010977-4. Processo nº E- 23/001/880/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Pinto, matrícula nº 173958-0. Processo nº E- 23/001/871/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 043250- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/798/2013.\r\n, ID Funcional nº 4427652-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/958/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/956/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E- 23/001/956/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/956/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E- 23/001/956/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nicia Maria Guzzu da Silva Moreira.\r\no Ato de 10 de setembro de 2012, publicado no D.O de 11/09/2012, que nomeou REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 231290-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID Funcional nº 438135-00. Processo nº E-23/001/749/2013\r\nmatrícula nº 231290-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID Funcional nº 438135-00. Processo nº E-23/001/749/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4344882-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/164/2013. \r\nId: 1487242\r\n"
        ],
        "1488011": [
            "2013-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVitor Emmanuel Couto ID Funcional nº 4379354-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/74/2013.\r\n, ID Funcional nº 4379354-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E- 16/001/75/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2026015-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1402/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 14 de março de 2013, , matrícula nº 972761-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/362/2013.\r\n, ID Funcional nº 4405880-2, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauro Pereira Poscinhas, matrícula nº 972761-1. Processo nº E- 15/001/360/2013.\r\no Ato de 30 de abril de 2013, publicado no D.O. de 02/05/2013, que nomeou MARCO ANTONIO AZEVEDO, ID Funcional nº 578044-6 para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adeline Carvalhaes Rosette, ID Funcional nº 3970341-0,. Processo nº E-09/001/39/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937112/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336776-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/937112/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional nº 4336776-3. Processo nº E-21/937112/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/76/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, ID Funcional n] 2007616-9. Processo nº E-21/088/76/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Zumba Clemente da Silva, ID Funcional nº 547600-3. Processo nº E-26/001/276/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365260-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1444/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fenicia Butinholo Mayrink, ID Funcional nº 4365260-3. Processo nº E--02/001/1444/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Rodrigues de Araújo, ID Funcional nº 4366038-0. Processo nº E-18/001/474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vanessa Tibau Mesquita da Costa, matrícula nº 0921419-8. Processo nº E-18/001/472/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4334343-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/473/2013.\r\n, ID Funcional nº 4408254-1 para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cheyenne Pereira de Souza Melo, ID Funcional nº 4334343-0. Processo nº E- 18/001/473/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriela Machado Alevato, ID Funcional nº 4426834-3. Processo nº E-18/001/471/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2013, , matrícula nº 29/4536-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/229/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marina Pimenta Diniz, matrícula nº 29/4536-8. Processo nº E-18/005/229/2013.\r\no Ato de 13 de março de 2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/1048/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-23/001/1048/2013.\r\n, ID Funcional nº 000392382-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 578044-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/167/2013, fica retificado no Anexo II - RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - SUBSISTEMA CGE a que se refere o Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, publicado no D.O de 15/02/2012, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”, a denominação do cargo em comissão, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO - UNIDADE/NOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSIMBOLO\r\nSITUAÇÃO\r\n.................................................\r\nGOVERNO\r\n1\r\nRaquel Guimarães da Silva\r\n0970621-9\r\nAssessor-Chefe Contab. Analítica\r\nDAS-8\r\nEXTRA-QUADRO\r\n2\r\nJoão Carlos Correia da Rocha\r\n0974499-6\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nEXTRA-QUADRO\r\n3\r\nScheila Lima dos Santos\r\n0946877-8\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nEXTRA-QUADRO\r\n...........................................\r\nId: 1488011\r\n"
        ],
        "1488267": [
            "2013-05-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/866/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002488-40.2011.8.19.0000, em curso perante o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Professor Docente I, da Região Metropolitana I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1488267\r\n"
        ],
        "1488984": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010376-57.2011.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, ratificada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em sede de Apelação,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1488984\r\n"
        ],
        "1489318": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-27/0057/2085/2006 e E-08/02739/51182/2010,\r\n:\r\n, Segundo Tenente BM RR, RG:05.252, a contar de 10/02/2011, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1489318\r\n"
        ],
        "1489320": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/PG04/119/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 0057639-61.2006.8.19.0001 da Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confirmada em sede de Embargos Infringentes,\r\nRESOLVE:\r\nHÉLIO PESTANA DE ARAÚJO FILHO para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1489320\r\n"
        ],
        "1489395": [
            "2013-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto n° 41.324, de 28 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/ /5916/2003,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, na forma do Anexo à presente Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções Casa Civil nºs 150, de 09 de julho de 2009, e 232, de 22 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 303 DE 06/05/2013\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCAPÍTULO I\r\nDA FINALIDADE\r\n, órgão integrante da estrutura da Administração direta estadual, dirigida por um Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, tem por finalidade assistir ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos ao planejamento, organização, coordenação, controle e execução institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e às relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais poderes, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n- A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n1. ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n1.1. Gabinete do Secretário\r\n1.2. Chefia de Gabinete\r\n1.2.1. Assessoria Técnica\r\n1.2.2. Assessoria de Controle de Cargos em Comissão\r\n1.2.3. Assessoria para Preparo e Publicação de Atos Oficiais\r\n1.2.4. Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais\r\n1.2.5. Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n1.2.6. Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\n1.2.7. Coordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n1.3. Assessoria de Imprensa\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n1.4. Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio\r\n1.5. Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n1.6. Representação do Governo em Brasília\r\n1.7. Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n1.8. Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n1.8.1. Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD- RIO\r\n1.8.2. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro-DIVERJ\r\n1.8.3. Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n1.8.4. Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n1.8.5. Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n1.8.6. Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n1.8.7. Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n2. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n2.1. Subsecretaria Jurídica\r\n2.1.1. Assessoria Jurídica Especial\r\n2.1.2. Assessoria Jurídica\r\n2.2. Subsecretaria de Gestão\r\n2.2.1. Assessoria Especial \r\n2.2.2. Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n2.2.2.1 Assessoria de Gestão do Processo Digital\r\n2.2.2.2 Departamento de Planejamento\r\n2.2.2.3 Departamento de Processos\r\n2.2.2.4 Departamento de Informatização\r\n2.2.3. Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n2.2.3.1. Departamento de Logística\r\n2.2.3.1.1. Divisão de Compras\r\n2.2.3.1.2. Divisão de Almoxarifado\r\n2.2.3.1.3. Divisão de Patrimônio\r\n2.2.3.1.4. Divisão de Licitação e Contratos\r\n2.2.3.2. Departamento de Administração\r\n2.2.3.2.1. Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo\r\n2.2.3.2.2. Divisão de Apoio Administrativo\r\n2.2.3.2.3. Divisão de Copa e Cozinha\r\n2.2.3.2.4. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira\r\n2.2.4. Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n2.2.4.1. Departamento de Projetos e Obras\r\n2.2.4.2. Departamento de Manutenção Predial\r\n2.2.4.2.1. Núcleo de Oficina\r\n2.2.5. Departamento de Recursos Humanos\r\n2.2.5.1. Divisão de Cadastro e Implantação\r\n2.2.5.2. Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção\r\n2.2.6. Departamento de Informática\r\n2.3. Subsecretaria de Cerimonial\r\n2.3.1. Departamento de Cerimonial\r\n2.3.1.1. Divisão de Eventos\r\n2.3.1.2. Divisão de Apoio Administrativo\r\n2.4. Subsecretaria de Relações Internacionais\r\n2.4.1. Assessoria Especial\r\n2.4.2. Assessoria de Cooperação Internacional\r\n2.4.3. Assessoria de Financiamentos Externos\r\n2.4.4. Assessoria de Comércio e Investimentos\r\n2.4.5. Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n2.5. Subsecretaria de Comunicação Social\r\n2.5.1. Assessoria Especial\r\n2.5.2. Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n2.5.3. Assessoria Jurídica\r\n2.5.4. Assessoria de Informática\r\n2.5.5. Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação\r\n2.5.6. Subsecretaria Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos\r\n2.5.6.1. Assessoria de Mídia\r\n2.5.6.2. Assessoria de Criação\r\n2.5.6.3. Assessoria de Eventos\r\n2.5.7. Diretoria de Administração e Finanças\r\n2.5.7.1. Assessoria de Contabilidade\r\n2.5.7.2. Assessoria de Administração Financeira\r\n2.5.7.3. Assessoria de Planejamento e Controle\r\n2.5.7.4. Assessoria de Serviços Gerais\r\n2.5.8. Rádio Roquete Pinto\r\n2.5.8.1. Departamento de Programação\r\n2.5.8.2. Departamento de Jornalismo\r\n2.5.8.3. Departamento de Administração\r\n2.5.8.4. Departamento Técnico\r\n2.6. Subsecretaria Militar\r\nÓrgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n2.6.1 Assessoria Jurídica\r\n2.6.2 Assessoria Técnica\r\n2.6.3 Assessoria de Informática\r\n2.6.4 Assessoria de Comunicação\r\n2.6.5 Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\nÓrgãos de Planejamento e Coordenação\r\n2.6.6 Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Risco\r\n2.6.6.1 Superintendência de Transportes\r\n2.6.7 Subsecretaria-Adjunta de Planejamento\r\n2.6.7.1 Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n2.6.7.2 Superintendência de Segurança\r\n2.6.7.3 Superintendência de Representação\r\n2.6.7.4 Superintendência de Inteligência\r\n2.7.7.5 Superintendência de Saúde\r\n2.7 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n2.7.1 Assessoria de Informática\r\n2.7.2 Assessoria Jurídica\r\n2.7.3 Assessoria Técnica\r\n2.7.4 Divisão de Documentos Permanentes\r\n2.7.5 Divisão de Gestão de Documentos\r\n2.7.6 Divisão de Administração\r\n2.7.7 Divisão de Preservação de Documentos\r\n2.7.8 Divisão de Acesso à Informação\r\n2.8 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n2.8.1 Assessoria Técnica \r\n2.8.2 Assessoria Jurídica\r\n2.8.3 Departamento de Apoio Administrativo\r\n2.8.4 Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n2.8.5 Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n2.9 Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS\r\n2.9.1 Coordenadoria Adjunta\r\n2.9.2 Assessoria de Programas\r\n2.9.3 Assessoria de Administração\r\n2.9.4 Assessoria de Marketing\r\n2.9.5 Assessoria Jurídica\r\n3. DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\n3.1 Da Comissão Permanente de Licitação e Pregão\r\n3.2 Do Pregoeiro\r\n4. ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n4.1. Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nCONSETI\r\nCETRAN\r\nCONEARQ\r\nCOSER\r\nCEDEP\r\n4.7. Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE\r\n4.8. Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE\r\n5. ENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\nI.O.\r\n5.2. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP\r\n5.3. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\nDETRAN/RJ\r\nLOTERJ\r\n5.6. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nFUNDEP\r\nCAPÍTULO III\r\nDA COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nAo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil compete:\r\norientar e superintender as atividades dos órgãos da Casa Civil;\r\nassistir ao Governador nos atos de gestão, nos assuntos referentes à Administração civil e em sua representação oficial e social;\r\ncoadjuvar nas relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral;\r\ndelegar atribuições de sua competência privativa;\r\nsupervisionar a gestão administrativa, financeira e orçamentária da Casa Civil e do Gabinete do Governador;\r\ntransmitir aos demais Secretários de Estado e outras autoridades estaduais diretrizes fixadas pelo Governador.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nAo Gabinete do Secretário compete:\r\nredação, digitação, registro e expedição da correspondência do Gabinete;\r\ncoordenar as providências relativas às audiências a serem concedidas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, reuniões e visitas que o mesmo participe ou em que tenha interesse;\r\n. processar a correspondência oficial do Secretário de Estado Chefe, mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa;\r\nmanter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações;\r\norganizar e manter atualizados os registros relativos ao controle de atividades cumpridas pelo Gabinete;\r\nreceber, organizar e manter atualizados os registros telefônicos internos e externos, e direcioná-los para o Gabinete do Secretário;\r\nreceber Processos Administrativos dirigidos ao Secretário de Estado Chefe e encaminhar para despacho;\r\n. receber solicitações de passagens aéreas nacionais ou internacionais de todas as Secretarias que são direcionadas para o Secretário de Estado Chefe, para fins de autorização;\r\ndivulgar e manter eletronicamente arquivadas, na forma estabelecida pela Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE, a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais o Secretário se relacione funcionalmente;\r\nmanter eletronicamente o registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no inciso anterior, na forma estabelecida pela Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE.\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\nÀ Chefia de Gabinete compete:\r\ncoordenar a publicação de atos do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, como condição de validade para aceitação pela Imprensa Oficial;\r\nanalisar proposições de caráter normativo de interesse da administração direta e indireta do Estado, que sejam submetidas à Casa Civil, sem prejuízo, quando for o caso, do exame por parte da Subsecretaria Jurídica;\r\nexercer e coordenar as funções de estudos e análise de processos administrativos de interesse da administração estadual e sujeitos a despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, sem prejuízo, quando for o caso, do exame por parte da Subsecretaria Jurídica;\r\nassessorar, institucionalmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Governador;\r\nexaminar e encaminhar expedientes dirigidos para apreciação do Secretário de Estado Chefe, especialmente aqueles de cuja decisão possa resultar:\r\na) nomeações ou exonerações de cargos em comissão na administração estadual direta, autárquica e fundacional;\r\nb) designação ou extinção de mandato de membros de Conselhos Estaduais.\r\ncoordenar as atividades para autorização de emissão de passagem aérea nacional ou internacional;\r\ncoordenar a instrução de processos relativos à autorização de disposição de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como de solicitações de disposição de servidores de outros Poderes da União, de Estados e de Municípios para o Governo do Estado, e vice-versa;\r\n. manter atualizado, segundo os órgãos da administração direta e indireta, o cadastro dos servidores colocados à disposição do Poder Executivo ou por este cedido a outros Poderes;\r\ntransmitir ordens, informações e recomendações do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil aos órgãos pertinentes;\r\nexercer outras atribuições que lhe forem delegadas.\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n- Á Assessoria Técnica compete:\r\nelaborar atos solicitados pela Chefia de Gabinete para assinatura do Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\nassessorar a Chefia de Gabinete na elaboração de resoluções, decretos e outros atos normativos solicitados por meio de processos de diversos órgãos que compõem a estrutura do Poder Executivo;\r\nanalisar informações apresentadas nos autos remetidos à Assessoria, objetivando a análise, elaboração e encaminhamento para o Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n. verificar e examinar atos normativos tais como Decretos, Resoluções, Portarias e Deliberações encaminhados à Casa Civil para fins de publicações;\r\ncoordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados com o afastamento de servidores para o exterior com ou sem ônus, Conselhos, Decretos normativos e de pessoal, Resoluções, dentre outros;\r\n. elaborar extratos de instrumentos contratuais, convênios, etc.;\r\n. assessorar as outras unidades da Casa Civil quando solicitado;\r\nsupervisionar as matérias encaminhadas, por meio eletrônico, para publicação no Diário Oficial.\r\nmanter atualizada a correspondência entre a Casa Civil e o Tribunal de Contas do Estado, providenciando, sempre que necessário, os expedientes referentes às respostas aos questionamentos e exigências baixados por aquele Tribunal.\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n- À Assessoria de Controle de Cargos em Comissão compete:\r\ncoordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados à preparação de atos referentes aos cargos em comissão e estruturas básicas dos órgãos da administração direta, fundacional e autárquica;\r\nanalisar Regimentos Internos de órgãos estaduais com vistas à publicação, bem como atualizar o Sistema de Funções Gratificadas (cargos em comissão) com base na publicação em Diário Oficial;\r\ncontrolar os saldos orçamentários referentes à transformação de cargos em comissão;\r\nmanter atualizado o sistema informatizado de controle e execução de informações quanto às nomeações e exonerações de cargos em comissão e estruturas básicas da Administração direta, fundacional e autárquica.\r\nDA ASSESSORIA PARA PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS\r\n- À Assessoria para Preparo e Publicação de Atos Oficiais compete:\r\norientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com as publicações oficiais no Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\nreceber e revisar as minutas enviadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado, organizando-as para fins de encaminhamento à Imprensa Oficial do Estado para publicação;\r\npreparar as matérias oriundas do Gabinete do Governador e da Casa Civil que serão publicadas no Diário Oficial;\r\ncontrolar a publicação da matéria oficial, de acordo com as minutas recebidas, providenciando as retificações e/ou republicações que se fizerem necessárias e quando solicitadas;\r\nreceber processos e atos referentes às publicações, encaminhando- os posteriormente ao Protocolo da Casa Civil, após o cumprimento das normas ou orientações estabelecidas para os respectivos procedimentos;\r\n. controlar a numeração de Leis, Decretos e Resoluções da Casa Civil, registrando-os e promovendo as atualizações quando de suas alterações (anulações, retificações e/ou republicações).\r\nexaminar processos que lhes sejam distribuídos.\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE E APOIO ÀS EMPRESAS ESTATAIS\r\nÀ Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais compete:\r\nexaminar e opinar sobre os documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício da função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto às empresas;\r\narticular-se com as empresas estatais e com os setores competentes na administração estadual direta e indireta para pleno cumprimento, nos atos de controle acionário, dos objetivos programáticos, administrativos e operacionais fixados pelo Governador para empresas vinculadas à estrutura organizacional básica do Poder Executivo;\r\n. articular-se com as empresas, autarquias e fundações estaduais para plena manutenção do controle das participações acionárias por elas detidas e as detidas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n. examinar e opinar sobre os documentos e processos que lhe sejam encaminhados, preparando os despachos cabíveis;\r\nsugerir diligências e outras medidas que se façam necessárias ao assessoramento do Secretário de Estado Chefe, no âmbito de sua competência.\r\nÀ Assessoria de Planejamento e Gestão compete:\r\nformular, monitorar, avaliar e atualizar o Plano Plurianual;\r\nelaborar, ouvido todos os Setores da Casa Civil, e encaminhar à Secretaria competente a proposta orçamentária (LOA) para o ano seguinte;\r\nelaborar a Programação Orçamentária - PO anual, com base no orçamento liberado, considerando toda a estrutura de custo da Casa Civil;\r\nacompanhar a execução orçamentária da Casa Civil, de acordo com as dotações próprias, observando as legislações pertinentes;\r\nexaminar e controlar as Reservas Orçamentárias destinadas aos processos licitatórios, subsidiando a análise da Assessoria Jurídica;\r\n. elaborar as solicitações de créditos adicionais ao orçamento da Casa Civil;\r\n. analisar todos os processos que demandem recursos orçamentários, respeitada a legislação em vigor, em especial a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n. examinar e instruir os processos de despesas de exercícios anteriores, ajuste de contas e encaminhá-los aos setores competentes para as providências cabíveis; \r\nexaminar e conferir os processos para concessão de adiantamentos, encaminhando-os para autorização do DGAF;\r\n. efetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento (LOA) no Sistema de Planejamento e Gestão;\r\nzelar para que os atos referentes às despesas estejam suportadas pela existência de crédito e sejam pertinentes à dotação própria;\r\nexaminar e instruir os processos de despesas de exercícios anteriores e ajuste de contas, encaminhando-os aos setores competentes para as providências complementares;\r\nemitir Notas de Autorização de Despesas (NAD's);\r\ncontrolar a aplicação dos recursos orçamentários destinados à execução da despesa orçamentária da Casa Civil;\r\nefetuar e controlar as Reservas Orçamentárias;\r\nacompanhar os registros orçamentários efetuados no SIAFEM, inerentes ao orçamento, suas alterações e liberações;\r\n. efetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento (LOA) no Sistema de Planejamento e Gestão;\r\n. manter contato com a SEPLAG em relação a assuntos da esfera orçamentária;\r\n. manter arquivo, controle, elaborar e encaminhar a prestação de contas dos recursos recebidos por descentralização orçamentária de outros Órgãos;\r\n. manter arquivo, controle, solicitar e receber a prestação de contas dos recursos descentralizados para outros Órgãos;\r\n. elaborar os atos de autorização e ratificação da despesa junto à instrução processual nos casos de dispensa, inexigibilidade de licitação e reconhecimento de dívida.\r\nDA COORDENADORIA SETORIAL DE AUDITORIA\r\nAs atribuições da Coordenadoria Setorial de Auditoria estão definidas em Ato Próprio pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\nAs atribuições da Coordenadoria Setorial de Contabilidade estão definidas em Ato Próprio pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\nDA ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n- À Assessoria de Imprensa compete:\r\nproduzir notas e matérias relacionadas ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para divulgá-las nos veículos de comunicação;\r\narmazenar gravações dos discursos e entrevistas do Governador do Estado, das autoridades da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo, bem ainda de outras autoridades;\r\n- exercer suas funções em conjunto com os órgãos e entidades estaduais, sendo responsável por definir as diretrizes e estratégias de comunicação junto aos seus titulares e assessores, bem como auxiliar na divulgação do trabalho desenvolvido, assegurando que a notícia tenha o perfil do órgão ou entidade e que atenda ao seu expectador e à população do Estado do Rio de Janeiro;\r\natender as demandas relativas ao Governador do Estado e às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo, além de outros órgãos e entidades estaduais, sendo responsável pela divulgação de eventos, projetos e operações dessas áreas;\r\napurar e divulgar informações sobre as agendas públicas do Governador do Estado e assessorá-lo nos eventos;\r\ndesenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\nDO NÚCLEO DE REDAÇÃO\r\nAo Núcleo de Redação compete:\r\ngerenciar, tanto na parte administrativa como na jornalística, a equipe de redação da Assessoria de Imprensa;\r\nrevisar todas as matérias produzidas pelas Secretarias e/ou equipe da Assessoria de Imprensa para disponibilização na página do governo e para distribuição à imprensa;\r\nelaborar e acompanhar as pautas tanto das Secretarias como da equipe da Assessoria de Imprensa;\r\ngerenciar escalas de plantão e orientar os plantonistas de final de semana;\r\neditar as páginas jornalísticas do Diário Oficial;\r\nacompanhar os decretos e resoluções publicadas no Diário Oficial, avaliando a possibilidade de gerar pautas para a imprensa;\r\nescalar e orientar as coberturas feitas pela equipe (repórter e fotógrafo) da Assessoria de Imprensa;\r\natender e encaminhar as solicitações feitas por jornalistas, com atenção especial às Secretarias que não possuem assessoria própria;\r\nrelativos aos eventos com participação do Governador do Estado;\r\natender e encaminhar as solicitações dos jornalistas às chefias imediatas para a devida resposta;\r\nde notícia para municiar chefias sobre matérias pertinentes ao governo;\r\nacompanhar os principais noticiários de televisão;\r\nelaborar matérias especiais e administrar as matérias jornalísticas no do governo;\r\npesquisar temas do governo para subsidiar possíveis publicações e/ou encartes;\r\nelaboração de artigos para publicação na imprensa;\r\nacompanhar as principais notícias durante a madrugada, reunindo o resumo das mesmas.\r\nDO NÚCLEO DO INTERIOR\r\nAo Núcleo do Interior compete:\r\nacompanhar os fatos gerados pelo governo/secretarias voltados para o interior do Estado do Rio de Janeiro, com divulgação das notícias para a imprensa local;\r\nfazer a cobertura dos eventos nos municípios do interior que tenham a participação do Governador do Estado;\r\nintermediar os contatos de publicidade com os órgãos de imprensa do interior;\r\nelaborar matérias especiais com enfoque nos municípios sediados fora da capital; manter e intermediar todo o relacionamento com a imprensa do interior.\r\nDO NÚCLEO DE FOTOGRAFIA\r\nAo Núcleo de Fotografia compete:\r\nfazer a cobertura fotográfica dos eventos com participação do Governador do Estado, assim como dos Secretários de Estado;\r\nelaborar banco de imagens das realizações do governo;\r\nintermediar o envio de imagens para órgãos de imprensa da capital e interior;\r\ndo governo.\r\nDO NÚCLEO DA INTRANET\r\nAo Núcleo da Intranet compete fomentar as páginas da intranet e a atualizar as informações, sobretudo aquelas voltadas para o servidor.\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP-RIO\r\n- À Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos compete:\r\nI. quanto aos Projetos Estruturantes:\r\ndefinir diretrizes, metodologias e indicadores para acompanhamento e avaliação dos Projetos Estruturantes;\r\nrealizar monitoramento e avaliação físico-financeira da execução dos Projetos Estruturantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como orientar a execução orçamentária e financeira dos mesmos;\r\nidentificar os desvios e entraves à execução dos Projetos Estruturantes e propor medidas para seu ajustamento ou reformulação ao Comitê de Gestão dos Projetos estruturantes;\r\ncoordenar sistemas de informações que subsidiem a avaliação e acompanhamento dos Projetos Estruturantes;\r\ncontribuir e acompanhar para o desenvolvimento de Escritórios de Gerenciamento de Projetos Setoriais, garantindo o uso das mesmas tecnologias e metodologia;\r\ncapacitar Gerentes dos Projetos Estruturantes para o uso da metodologia de Gerenciamento de Projetos.\r\nII. quanto aos Convênios:\r\nanalisar o processo técnico/documental de convênios de dispêndio financeiro, verificando a aderência do objeto proposto à estratégia do Governo, sua exeqüibilidade física, orçamentária e financeira;\r\nmonitorar o andamento físico-financeiro dos convênios de dispêndio financeiro celebrados com a União até a conclusão da Prestação de Contas;\r\nmonitorar o Cadastro de Inadimplências - CADIN E CAUC;\r\npropor e implantar soluções de tecnologias e processos que possibilitem aos Órgãos Executores o aprimoramento da gestão de convênios;\r\ncapacitar os Gerentes Executivos de Convênios quanto à legislação vigente nos âmbitos Federal e Estadual, bem como na sua gestão;\r\nIII. quanto aos Programas Transversais ao Estado:\r\nmaximizar os recursos financeiros;\r\nacompanhar a elaboração da proposta e do plano de trabalho de acordo com as diretrizes do Programa;\r\nacompanhar a execução físico-financeira dos Programas Transversais do Estado;\r\na) interagir com as Secretarias de Estado para o cumprimento das metas.\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n- À Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais compete:\r\n. a gestão, coordenação e acompanhamento dos Programas e Projetos do Governo do Estado, garantindo o cumprimento dos objetivos, prioridades e prazos estipulados;\r\napoiar a estratégia do Governo na gestão imobiliária;\r\natuar no levantamento de informações, no mapeamento de impactos e demais informações relevantes para a tomada de decisões estratégicas dos projetos sob sua gestão;\r\natuar em atividades especificamente delegadas.\r\nDA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n- Ao Escritório de Representação do Governo em Brasília compete:\r\na representação do Estado perante os Poderes Executivo e Legislativo Federal bem como com o governo do Distrito Federal;\r\ngarantir a entrega protocolizada de todos os expedientes encaminhados pelo Gabinete do Governador, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e das Secretarias de Estado para os Ministérios e demais órgãos federais;\r\nrecebimento e expedição de expedientes de órgãos federais para as diversas Secretarias de Estado;\r\nrecebimento e expedição de expedientes da Representação em Brasília junto aos diversos setores da Casa Civil;\r\nacompanhar o Governador e/ou Secretário de Estado durante suas viagens oficiais no Distrito Federal;\r\ncumprir e fazer cumprir as diretrizes emanadas do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador;\r\napoio técnico e logístico no desenvolvimento de projetos e convênios aos órgãos da Administração Pública Estadual e aos Municípios, facilitando o acesso ao Governo Federal;\r\npesquisar oportunidades oferecidas pelos Ministérios ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nDA ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS\r\n- À Assessoria de Assuntos Legislativos compete:\r\nassessorar o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, elaborando minutas de mensagens e respectivos projetos de lei a partir de iniciativas das Secretarias de Estado trazidas à consideração da Casa Civil, consolidando sua formatação final, após análise quanto aos seus aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo, emitindo pareceres com as sugestões que julgar cabíveis;\r\nacompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, em especial os oriundos de mensagens do Poder Executivo, no controle de prazos constitucionais;\r\naduzir, consoante orientação superior, as razões de veto aos Projetos de Lei submetidos ao Governador, embasados em subsídios e pareceres solicitados junto às Secretarias de Estado e aos outros órgãos do Poder Executivo;\r\nprocessar e instruir, com base em subsídios solicitados aos órgãos do Poder Executivo, as indicações legislativas submetidas ao Governador;\r\nresponder, após análise e pronunciamento, às consultas diversas em processos administrativos, com atenção aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo;\r\nprovidenciar, por meio eletrônico, a publicação dos atos oficiais e normativos, afetos a esta Assessoria, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDA ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nÀ Assessoria de Empresas em Liquidação compete coordenar e supervisionar as atividades remanescentes das empresas que estejam sob o regime de liquidação e que tenham ligação direta ou indireta com o Estado, especialmente pelo cumprimento das normas legais pertinentes a que estão submetidas as próprias empresas e os seus respectivos liquidantes, bem como resguardar os interesses do Estado.\r\nDA SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n- À Subsecretaria Jurídica compete:\r\nassistir o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\nanalisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos que tenham por objeto decisão ou a prática de ato por parte do Governador, zelando pela observância da integração da legislação em vigor, bem como das orientações fixadas pela Procuradoria Geral do Estado;\r\nadotar as medidas cabíveis nos processos de natureza judicial, encaminhados ao Governador, consoante orientação da Procuradoria Geral do Estado;\r\nanalisar as minutas dos Editais de licitações, bem como dos contratos, acordos, convênios ou ajustes a serem celebrados no âmbito da Secretaria;\r\nproceder à análise dos procedimentos administrativos que versem sobre Convênios, Contratos, seus aditivos e demais atos análogos que dependem do exame prévio da Casa Civil;\r\nexaminar e opinar acerca dos documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício de função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto a empresas, autarquias e fundações.\r\n- À Assessoria Jurídica Especial compete:\r\nprestar orientação técnica e administrativa aos assessores jurídicos;\r\nassessorar o Subsecretário no desempenho de suas funções e no acompanhamento de projetos sob responsabilidade da Subsecretaria;\r\nplanejar, organizar e coordenar o desenvolvimento das atividades inerentes à sua Assessoria;\r\nÀ Assessoria Jurídica compete:\r\nassessorar o Subsecretário Jurídico nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\nanalisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos, nos processos referidos no art. 18 deste Regimento Interno e nos demais instrumentos jurídicos, quando solicitado pelo Subsecretário Jurídico.\r\nOs Assessores Jurídicos receberão orientação técnica e administrativa diretamente da Assessoria Jurídica Especial, que se reportará ao Subsecretário Jurídico.\r\nDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nÀ Subsecretaria de Gestão compete:\r\nplanejar, organizar, controlar e comandar as atividades relativas à Administração de Recursos Humanos, de Material, Protocolo e Arquivo, dos Serviços Gerais, do Patrimônio, do Financeiro, de Engenharia e Manutenção, de Informática, bem como a gestão dos procedimentos licitatórios;\r\norientar a aplicação da legislação de pessoal, propondo as alterações que julgar conveniente;\r\ncoordenar os processos de licitação para aquisição e locação de bens materiais, serviços e obras e para a alienação do patrimônio da Casa Civil;\r\ncoordenar as atividades de recebimento, guarda e distribuição de materiais da Casa Civil;\r\ncoordenar as atividades de registro e controle dos bens móveis e imóveis da Casa Civil;\r\ncoordenar as operações de comunicações administrativas, notadamente no que concerne ao recebimento, registro, encaminhamento e arquivo;\r\ncoordenar as atividades de todos os serviços de manutenção e conservação dos imóveis que abrigam órgãos da Casa Civil, Palácios e Residências Oficiais, sob gestão da Casa Civil;\r\nelaborar e expedir instruções para execução do disposto em leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de pessoal, material, compras, etc.;\r\napresentar ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil relatórios de atividades desenvolvidas pela Subsecretaria;\r\nencaminhar à Auditoria Externa, na forma de suas resoluções, toda a documentação relativa à administração de pessoal, material, compras e serviços;\r\nprestar assistência direta, técnica e administrativa ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\ndirigir, orientar e coordenar, sob a orientação do Secretário de Estado Chefe, as atividades afetas à Subsecretaria;\r\ncoordenar, entre os diversos setores da Casa Civil, a manutenção de fluxos permanentes de informação para facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Secretaria;\r\n. aprovar propostas de planos e rotinas de trabalho, programas de aperfeiçoamento de serviço e outros, analisando processos, relatórios e outros documentos, propondo alterações necessárias, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços;\r\nexecutar as políticas de Governo apresentando informes e conclusões pertinentes à sua Subsecretaria, a fim de contribuir para o atingimento dos objetivos determinados;\r\nanalisar os resultados dos programas e projetos sob responsabilidade da Subsecretaria, observando aspectos técnicos, cumprimento dos prazos, recursos materiais, humanos e financeiros, grau de aplicabilidade e outros, objetivando a avaliação e decisão quanto ao cancelamento, reformulação ou continuidade dos mesmos;\r\nimplementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades;\r\nsupervisionar a atuação dos agentes, Coordenadoria Setorial de Auditoria, Coordenadoria Setorial de Contabilidade e Assessoria de Planejamento e Gestão, nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno;\r\n. outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\nÀ Assessoria Especial compete:\r\nassessorar o Subsecretário de Gestão no desempenho de suas funções, bem como na elaboração, acompanhamento e execução dos programas e projetos sob a responsabilidade da Subsecretaria;\r\nplanejar, organizar, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades inerentes à sua Assessoria;\r\nparticipar e/ou conduzir a implantação de projetos, fluxos e rotinas, objetivando a simplificação e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\nÀ Superintendência de Gestão do Processo Digital compete:\r\nacompanhar o orçamento do Processo Digital;\r\nestabelecer metas que garantam a perenidade do Programa Processo Digital;\r\natuar na criação das estratégias de comunicação do Programa Processo Digital; \r\napoiar a Subsecretaria de Gestão da Casa Civil na criação e divulgação das estratégias de crescimento e abrangência do Programa Processo Digital;\r\nelaborar políticas e critérios de avaliação de inserção de novos processos no âmbito digital;\r\ntomar decisão referente às novas demandas do processo digital tendo como base as políticas e critérios para entrada de novos processos;\r\nestabelecer diretrizes gerais para a Superintendência; \r\ndefinir indicadores para avaliar o nível de serviço da Superintendência.\r\nDA ASSESSORIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\nÀ Assessoria de Gestão do Processo Digital compete:\r\nidentificar necessidade de capacitação técnica da equipe da SGPD; \r\ndesenvolver práticas de gestão e garantir que sejam cumpridas pela equipe da Superintendência;\r\ngarantir a atualização dos indicadores, gerenciar o painel de resultados e promover as sessões de acompanhamento de resultados visando à melhoria contínua;\r\nacompanhar os indicadores dos processos finalísticos em operação assistida;\r\nacompanhar os indicadores dos processos corporativos e dar suporte no levantamento de ações para a melhoria contínua;\r\ndar apoio ao Superintendente no âmbito de informações gerais e indicadores de desempenho;\r\ndar apoio ao Superintendente na elaboração do orçamento da SGPD;\r\nconduzir reuniões com os Departamentos, elaborar os planos de ação resultado dessas reuniões e acompanhar o andamento dos planos;\r\nacompanhar os cronogramas dos projetos para informatização dos processos administrativos.\r\nDO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO\r\nAo Departamento de Planejamento compete:\r\nanalisar se a demanda para entrada de novo processo no Programa Processo Digital atende aos critérios estabelecidos;\r\nidentificar as partes interessadas nos Órgãos e todos os envolvidos no projeto de informatização do processo administrativo candidato;\r\n. fornecer aos Órgãos estimativa de horas para informatização do processo;\r\norientar/capacitar os Órgãos acerca da informatização de processo administrativo (metodologia, caminhos críticos, modelos de documentos e orientações gerais);\r\nplanejar início do projeto nos Órgãos;\r\nanalisar os indicadores pertinentes à sua Área e definir ações para as metas não atingidas;\r\nassessorar o Superintendente na definição das estratégias;\r\npesquisar novas técnicas referentes a estimativas de tempo, métodos e modelos para o Programa Processo Digital.\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS\r\nAo Departamento de Processos compete:\r\norientar as equipes que irão executar as fases de mapeamento e modelagem dos processos, levantamento de requisitos e gestão de documentos;\r\nauxiliar os Órgãos quanto à análise e validação dos requisitos arquivísticos referentes à produção, classificação, indexação, controle terminológico, avaliação, fidedignidade, integridade, autenticidade, criticidade, tramitação, manutenção e preservação dos objetos digitais - de acordo com a metodologia de gestão documental estabelecida pelo APERJ;\r\nverificar a adequação da modelagem e requisitos dos processos administrativos ao padrão estabelecido pela Superintendência;\r\ndar suporte aos Órgãos nos treinamentos acerca da metodologia para mapeamento e modelagem de processos estabelecida pela SGPD;\r\nauxiliar os Órgãos acerca da metodologia de gestão documental estabelecida pelo APERJ;\r\npesquisar novas técnicas referentes ao mapeamento e modelagem de processos e atualizações das notações BPM;\r\ninteragir com o APERJ nos assuntos relativos a gestão de documentos;\r\napoiar o Superintendente na melhoria dos processos internos da Superintendência.\r\nDO DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO\r\nAo Departamento de Informatização compete:\r\ncapacitar as equipes que irão executar as fases de implementação, teste, homologação e implantação;\r\nrealizar capacitação dos usuários no uso do sistema do processo digital;\r\nverificar a adequação da implementação, teste, homologação e implantação dos processos administrativos ao padrão estabelecido pela Superintendência;\r\ncapacitar/dar apoio especializado em BPM e ECM para as equipes responsáveis pela informatização;\r\napoiar o PRODERJ na evolução tecnológica da arquitetura definida para o Programa Processo Digital;\r\nassessorar o Superintendente na definição das estratégias para a Superintendência;\r\npesquisar novas técnicas referentes à informatização do processo (BPM e ECM).\r\nDA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÀ Diretoria Geral de Administração e Finanças compete:\r\nsupervisionar e fazer executar as atividades relativas à administração de Material, de Protocolo, Documentação e Arquivo e de execução financeira;\r\nexecutar as tarefas de natureza administrativa, relacionadas às atividades desenvolvidas pela Casa Civil;\r\ncontrolar e acompanhar o cumprimento das normas relacionadas à aquisição, guarda e distribuição de material e equipamentos e supervisionar a execução do inventário anual dos bens patrimoniais;\r\n. implementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades;\r\noutras atribuições que lhe forem delegadas pelo Subsecretário de Gestão.\r\nDO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\nAo Departamento de Logística compete coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas com a Divisão de Compras, Divisão de Almoxarifado, Divisão de Patrimônio e Divisão de Licitações e Contratos.\r\nDA DIVISÃO DE COMPRAS\r\nÀ Divisão de Compras compete:\r\nprocessar as solicitações de compra de material e de prestação de serviços, de acordo com as normas em vigor;\r\npromover pesquisa de preços de materiais e de serviços para elaboração dos processos de compra de material e de prestação de serviços, visando à obtenção de menores preços dentro do padrão de qualidade;\r\nmanter o credenciamento dos interessados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\nrealizar as compras e contratações de serviços por meio de pesquisa e de acordo com a legislação e normas vigentes;\r\nsugerir a modalidade de licitação para realização das compras de materiais e contratação de serviços e, quando couber, sua dispensa e inexigibilidade de licitação;\r\nmanter controle sobre a entrega de notas de empenho aos fornecedores contratados;\r\ncontrolar e providenciar junto aos fornecedores o cumprimento dos prazos de entrega estipulados nos documentos de compras;\r\nmanter contato permanente com a SEPLAG, de forma a gerir o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.\r\n. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\nDA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\nÀ Divisão de Almoxarifado compete:\r\nespecificar, classificar e codificar o material usado pela Casa Civil, Palácios e Residências Oficiais, visando a padronização e sua identificação pelos diversos usuários e fornecedores do Sistema de Suprimento;\r\npreparar o expediente referente à aquisição de materiais estocáveis;\r\nreceber o material e conferir seus preços e quantidades confrontando-os com os documentos de aquisição;\r\ninspecionar os materiais recebidos quanto às características de qualidade, especificadas nos documentos de aquisição e, quando necessário, juntamente ao setor requisitante;\r\npromover o acondicionamento e estocagem dos materiais, baseando-se em critérios que não interfiram na sua qualidade e/ou estado físico;\r\ncontrolar, guardar e conservar o material existente em estoque;\r\ncontrolar o estoque e distribuição do material armazenado, conforme legislação estadual permanente;\r\nmanter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;\r\nproceder ao diligenciamento dos documentos de aquisição de materiais;\r\nfazer inspeção periódica no almoxarifado verificando a exatidão do estoque e respectivo controle;\r\nrealizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado;\r\nefetuar a entrega dos materiais diretamente às unidades/subunidades organizacionais da Casa Civil, bem como dos Palácios e Residências Oficiais;\r\nrealizar a classificação contábil do movimento de materiais;\r\nencaminhar a Nota Fiscal referente ao material permanente para a Divisão de Patrimônio, a fim de permitir o cadastramento patrimonial do bem;\r\nprovidenciar o inventário ao final do exercício financeiro, solicitando ao Ordenador de Despesas a indicação de Comissão própria para tal;\r\nprovidenciar a elaboração da documentação pertinente ao movimento mensal e de encerramento do exercício financeiro, encaminhando ao responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, conforme legislação estadual pertinente.\r\n. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\nDA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\nÀ Divisão de Patrimônio compete:\r\npromover a execução dos serviços pertinentes ao controle do patrimônio mobiliário da Casa Civil;\r\npromover a execução dos serviços de recebimento, registro, movimentação, guarda, preservação e alienação de bens materiais;\r\nadministrar o patrimônio promovendo a destinação, a utilização e a incorporação dos Bens Permanentes ao Ativo Imobilizado;\r\npromover e orientar o tombamento, a classificação e a numeração de bens patrimoniais;\r\nclassificar todos os materiais em uso da Casa Civil utilizados nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\nmanter em arquivo a documentação referente aos Bens Móveis e Imóveis que tenham sido ativados, bem como aquela relativa a toda alienação efetuada e recibo dos responsáveis pelos bens patrimoniais de cada sala;\r\nmanter atualizado o \"Cadastro dos Bens em Uso\" da Casa Civil nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\nrealizar periodicamente a conferência de carga do material de cada órgão e sempre que houver mudanças de responsável;\r\nrealizar aferições e inventários físicos dos bens que estejam de posse das Unidades da Casa Civil, dos Palácios e Residências Oficiais;\r\ncontrolar os bens emprestados por/para outros órgãos;\r\ncontrolar os pedidos de bens permanentes, promovendo a cessão ou a permuta de bens quando for o caso;\r\nrealizar identificação e controlar a movimentação dos bens permanentes móveis em uso da Casa Civil;\r\nmanter o depósito de bens permanentes móveis e materiais a alienar; \r\npromover a apuração de eventual desvio de material;\r\npropor a retirada dos bens ociosos, distribuindo-os a outros órgãos ou recolhendo-os ao depósito;\r\ninformados quanto à processos, papéis e outros documentos relativos a produtos destinados à venda, permuta, passagem de bens e baixas patrimoniais;\r\nsugerir a alienação de bens patrimoniais;\r\nprovidenciar, após autorização superior, a baixa dos bens a serem alienados ou considerados obsoletos, imprestáveis ou perdidos e destruídos;\r\nelaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso de acordo com a legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão;\r\nrealizar a classificação contábil-analítica dos bens permanentes da Casa Civil existentes nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\npromover as incorporações, baixas e alienações dos bens permanentes, calculando também as depreciações ocorridas e enviar as informações à COSEC/CC;\r\npromover o inventário anual dos bens patrimoniais;\r\napresentar à COSEC/CC inventário anual dos Bens Permanentes Móveis, em consonância com a legislação em vigor;\r\nelaborar e manter atualizada a listagem das localizações dos bens móveis existentes;\r\nelaborar a listagem do mapa-carga;\r\nelaborar e manter arquivadas as respectivas cautelas a serem assinadas por cada Responsável;\r\nprovidenciar, ao longo do exercício financeiro, inspeções periódicas nas Unidades Administrativas, acompanhado do respectivo agente patrimonial, confrontando o material constante na listagem com o atualmente existente;\r\nprovidenciar o inventário físico de bens patrimoniais, após o término da inspeção periódica, notificando o respectivo agente patrimonial quando da constatação de discrepância observada;\r\nmanter atualizado o inventário de bens patrimoniais, assim como a relação de agentes patrimoniais e responsáveis pelas Unidades Administrativas;\r\ninformar, por meio de despacho ao Departamento de Recursos Humanos, quando do processo de desligamento de servidor da Casa Civil, a regularidade dos bens patrimoniais existentes sob sua guarda patrimonial;\r\n. elaborar matérias referente à movimentação patrimonial e despachos do Ordenador de Despesa e providenciar sua publicação no Diário Oficial;\r\n. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\nDA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\nÀ Divisão de Licitação e Contratos compete:\r\nregistrar e controlar todos os instrumentos jurídicos que vinculem a Casa Civil perante terceiros, elaborando as respectivas minutas;\r\nacompanhar e assegurar junto ao terceiro interessado a celebração do instrumento jurídico, recebendo, quando for o caso, a garantia contratual prevista, providenciando sua restituição ao contratado ao final do contrato;\r\nencaminhar o documento de garantia recebido ao órgão responsável pela sua respectiva guarda, quando for o caso; \r\ngarantir a tempestividade na celebração dos Termos Aditivos decorrentes dos instrumentos jurídicos já celebrados;\r\norientar os fiscais designados dos contratos de forma a assegurar a sua melhor execução;\r\nelaborar e encaminhar, com o auxílio dos referidos fiscais, as comunicações/notificações necessárias ao fiel cumprimento do instrumento jurídico;\r\natuar em conjunto com a Subsecretaria Jurídica de forma a garantir a perfeita consecução das ações sob sua responsabilidade e dos contratos celebrados pela Casa Civil;\r\nelaborar e encaminhar para publicação, em Diário Oficial e jornal, os extratos dos instrumentos jurídicos celebrados pela Casa Civil;\r\nelaborar o extrato de todos os Contratos, Convênios, resultados de licitação e despachos do Ordenador de Despesa e providenciar o envio da matéria para publicação no D.O;\r\nos contratos e termos aditivos assinados pelo Ordenador de Despesas;\r\norientar e instruir os procedimentos relativos aos Convênios de execução da Casa Civil;\r\n. providenciar a publicação dos editais de licitação e seus respectivos anexos no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n. manter atualizadas as minutas padrão das modalidades de licitação e Pregão padronizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. elaborar os editais licitatórios/pregão e seus respectivos anexos;\r\n. elaborar todos os documentos decorrentes de Contratos, providenciando a documentação de habilitação necessária;\r\n. efetuar o apostilamento decorrente das alterações contratuais realizadas, bem como a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado;\r\n. preparar os expedientes para análise e parecer jurídico da Subsecretaria Jurídica;\r\n. preparar e encaminhar para assinatura do Secretário da Casa Civil, acompanhado da respectiva lista de verificação, o expediente destinado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decorrente dos atos praticados pela Casa Civil, no que se refere a licitações, contratos, dispensas e inexigibilidade de licitação, conforme Deliberações daquele Tribunal;\r\n. apoiar os setores da Casa Civil na prestação de informações decorrentes de exigências recebidas;\r\n. instruir os setores requisitantes acerca da instrução processual nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei e Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. manter atualizado o Sistema de Controle de Contratos;\r\n. lançar no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) as penalidades aplicadas decorrente de descumprimento contratual;\r\n. manter atualizada a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregão, encaminhando para assinatura proposta das respectivas Resoluções;\r\n. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAo Departamento de Administração compete coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas com a Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo; Divisão de Apoio Administrativo; Divisão de Copa e Cozinha e Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.\r\nDA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO\r\nÀ Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo compete:\r\nplanejar, coordenar e executar a seleção, o registro, a catalogação e a classificação do acervo documental da Casa Civil, utilizando regras e sistemas específicos para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários;\r\natender às solicitações dos usuários e demais interessados, orientando- os em suas pesquisas;\r\ncontrolar o empréstimo de documentos;\r\nprovidenciar a digitalização e divulgação eletrônica de Atos Oficiais, imagens e demais documentos de interesse da Casa Civil;\r\norganizar o sistema de referência e de índices, por meio eletrônico, necessários à pronta consulta de qualquer documento arquivado na Casa Civil;\r\nfornecer a documentação disponível para auxiliar as atividades da administração estadual;\r\nreunir e conservar o material institucional produzido pela Casa Civil;\r\nassegurar a proteção física do acervo;\r\nclassificar, catalogar, organizar e conservar em ordem racional o arquivo mantendo-o em conformidade com as normas técnicas;\r\naplicar a tabela de temporalidade estabelecida pela legislação em vigor ao acervo da Casa Civil;\r\nmanter atualizada a relação nominal dos membros integrantes da estrutura organizacional e dos Conselhos do Estado;\r\nreceber, autuar, registrar, expedir e distribuir processos e demais documentos/ correspondências que tramitem na Casa Civil;\r\nreceber, autuar, registrar, classificar e expedir processos e demais documentos relacionados com as atividades do Governador e da Casa Civil;\r\norganizar e manter atualizado o controle referente à movimentação de processos;\r\nprestar informações sobre a tramitação de processos;\r\nefetuar a distribuição do Diário Oficial e demais documentos/ processos/ correspondências aos órgãos da Casa Civil;\r\nreceber toda publicação, depois de encaminhada ao Sistema e- DOFS, providenciando as anotações e o encaminhamento aos respectivos órgão para providências complementares;\r\nmanter organizado e em ordem racional os processos/documentos sob a sua guarda, para agilizar a consulta a qualquer momento;\r\nprestar informações, quando solicitadas pelos órgãos da Casa Civil, sobre os expedientes enviados para o respectivo registro e arquivamento;\r\nreceber, controlar e coordenar o fluxo da correspondência dos órgãos de Governo e a Representação do Governo em Brasília;\r\ncontrolar o registro de entrada dos Requerimentos referentes ao Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012;\r\ninformar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\nDA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nÀ Divisão de Apoio Administrativo compete:\r\nfornecer suporte operacional e administrativo às ações demandadas pelo Diretor Geral de Administração e Finanças;\r\nreceber e processar as solicitações de passagens aéreas, providenciando as emissões dos respectivos bilhetes junto à empresa contratada, observando a legislação estadual pertinente;\r\nreceber e processar as solicitações de pagamento de diárias, observando a legislação estadual pertinente, encaminhando-as para empenhamento;\r\nassegurar a correta instrução processual dos pedidos de diárias e fornecimento de passagens, solicitando ao servidor demandante dos serviços todos os documentos necessários; \r\ngerenciar as salas de reunião e os recursos tecnológicos disponíveis; \r\nelaborar os ofícios, cartas e correspondências internas solicitadas pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, providenciando o encaminhamento aos respectivos destinatários;\r\ngerir as atividades da rede de telefonia fixa e móvel decorrentes dos contratos em vigor;\r\nprover e coordenar as ações de suporte técnico e administrativo na execução dos serviços de telefonia contratados; \r\ninformar diariamente ao Diretor Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial de interesse da Casa Civil;\r\nexercer outras atribuições que lhe forem delegadas.\r\nDA DIVISÃO DE COPA E COZINHA\r\nÀ Divisão de Copa e Cozinha compete:\r\nrequisitar, receber, verificar e controlar, por meio de registros próprios, os gêneros alimentícios e materiais de consumo recebidos e consumidos nos serviços de copa da Casa Civil, bem como dos Palácios e Residências Oficiais;\r\n. executar a distribuição das refeições regulares e outros serviços correlatos;\r\nmanter sob seu controle e guarda os equipamentos e materiais de copa e cozinha que servem ao Governador, tais como: panelas, pratos, garfos e facas, copos e taças e outros que sejam necessários.\r\nzelar pelo atendimento dos serviços de todas as copas do Complexo Palácio Guanabara;\r\nmanter sob seu controle e guarda todos os documentos que derem origem à requisição, recebimento e movimentação dos gêneros alimentícios, arquivados pelos respectivos períodos;\r\nmanter contato com os fornecedores contratados, exercendo a gestão referente aos gêneros\r\nDA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\nÀ Divisão de Execução Orçamentária e Financeira compete:\r\nemitir e controlar as Notas de Empenho;\r\nemitir e controlar as Programações de Desembolso - P.D;\r\nemitir e controlar as Notas de Crédito decorrentes das descentralizações orçamentárias;\r\nmanter atualizado o lançamento e arquivamento da documentação contábil;\r\nconfeccionar/ atualizar planilhas de controles diversos que elucidem emissão de Notas de Empenho, emissão/ pagamento de PD's e débitos abertos dos prestadores de serviços.\r\ncontrolar a aplicação da cota financeira atribuída à Casa Civil, gerindo junto à Secretaria de Fazenda as necessidades adicionais;\r\nelaborar expediente ao Banco para abertura de conta-corrente referente a adiantamento autorizado;\r\ngerir o Cartão de Pagamento, por meio de empenhamento, acompanhamento das despesas, elaboração de prestação de conta mensal e respectivas ações junto ao Banco credenciado. \r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\nÀ Superintendência de Engenharia e Manutenção compete:\r\nplanejar, em articulação com órgãos de patrimônio Federal (IPHAN), Estadual (INEPAC) e Municipal (SEDEPAC), fazer executar e super visionar os trabalhos de preservação arquitetônica, artística e histórica dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e dependências agregadas, realizando vistorias periódicas e elaborando relatórios gerenciais detalhados;\r\nplanejar e supervisionar as obras e intervenções nas edificações sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n. planejar e supervisionar os serviços de conservação e manutenção de jardins, de recolhimento do lixo e os serviços de limpeza dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos, dependências e unidades agregadas;\r\n. garantir o suprimento de materiais e a contratação de todos os serviços necessários ao pleno e perfeito funcionamento dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\nplanejar e supervisionar todos os serviços pertinentes à conservação dos bens móveis e imóveis existentes nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\nmanter sob controle as ações e projetos sob sua responsabilidade apresentando periodicamente relatório com status atualizado e detalhado sobre o andamento de cada ação/ projeto; \r\nvalidar os Termos de Referência elaborados pelos Departamentos Técnicos;\r\nencaminhar à Diretoria Geral de Administração e Finanças as solicitações de contratação de serviços/obras/aquisições que garantam a perfeita execução das atribuições previstas no presente Regimento;\r\nplanejar e garantir a manutenção ininterrupta dos seguros das edificações e seus respectivos acervos que compõem o patrimônio sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nimplementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades.\r\nAo Departamento de Projetos e Obras compete:\r\nexecutar tarefas de supervisão, coordenação e orientação técnica;\r\nexecutar tarefas de fiscalização de obras e serviços técnicos;\r\nelaborar desenhos técnicos e de layout;\r\nelaborar planilhas de orçamento de quantidades baseadas em órgãos oficiais de preço (EMOP, PINI, FGV, SINAP)\r\nelaborar os necessários Termos de Referência que balizam todas as contratações de serviços/obras/aquisições inerentes ao Departamento;\r\nelaborar relatórios periódicos relativos aos serviços e projetos em desenvolvimento.\r\nDO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nAo Departamento de Manutenção Predial compete:\r\ngarantir a execução das atividades de reparos dos imóveis e de suas instalações elétricas e hidráulicas, programando as manutenções preventivas e corretivas;\r\ngarantir a execução dos serviços contratados para manutenção de equipamentos e ativos sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\ngarantir a infraestrutura para o funcionamento de serviços elétricos, gás e hidro-sanitários sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\ngarantir a execução do plano de controle de pragas e vetores (descupinização, desratização e dedetização) nas edificações, Palácios e residências oficiais sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nsupervisionar serviços de conservação, jardinagem e limpeza sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\nexecutar vistoria preventiva nas edificações, Palácios e Residências Oficiais sob responsabilidade da Secretaria e Estado da Casa Civil;\r\norientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção e reparo dos móveis;\r\norientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos elétricos e de refrigeração em geral, incluindo todos os equipamentos e sistemas correlatos;\r\norientar, controlar e fiscalizar os serviços de alvenaria, pintura e reparos necessários à recuperação das partes estruturais;\r\ngarantir o perfeito funcionamento dos pontos de TV a cabo de acordo com as normas do contrato;\r\nelaborar os necessários Termos de Referência que balizam todas as contratações de serviços/ obras/aquisições inerentes ao Departamento;\r\nelaborar relatórios mensais das atividades.\r\nNÚCLEO DE OFICINA\r\nAo Núcleo de Oficina compete:\r\nexecutar serviços de carpintaria, alvenaria, pintura e pequenos reparos;\r\nexecutar serviços de natureza elétrica e refrigeração em geral;\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAo Departamento de Recursos Humanos compete:\r\npropor, desenvolver e monitorar o Plano Anual de Capacitação e Treinamento da Casa Civil, com temas que assegurem o contínuo crescimento e desempenho dos recursos humanos;\r\npropor, desenvolver e monitorar Política de Recrutamento e Seleção estabelecendo diretrizes que viabilizem os processos sintonizados com a missão e os objetivos estratégicos da Casa Civil;\r\npropor a implementação e manutenção de banco de dados contendo informações cadastrais dos servidores em exercício na Casa Civil;\r\nestabelecer normas e procedimentos a serem utilizados nas ações de comunicação interna;\r\nestabelecer rotina institucional de prevenção de absenteísmo e presenteísmo; \r\nelaborar, desenvolver e monitorar a política institucional de férias;\r\ndesenvolver e implementar Programa de Estágio para menores aprendizes -Programa Educação pelo Trabalho/FIA e o Programa Institucional de Estagio de Nível Superior;\r\ngerenciar conflitos individuais e grupais assessorando os titulares das unidades em questões que envolvam o Departamento de Recursos Humanos;\r\nmanter-se inteirado das tendências na área de gestão de pessoas;\r\narticular-se com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para alinhar diretrizes;\r\nfazer cumprir as diretrizes estabelecidas nas deliberações do TCE/RJ.\r\nDA DIVISÃO DE CADASTRO E IMPLANTAÇÃO\r\nÀ Divisão de Cadastro e Implantação compete:\r\nmanter atualização o cadastro dos servidores da Casa Civil em sistema informatizado (SIGRH e SICADEP), atualizando periodicamente o histórico funcional;\r\nprestar informações em processos administrativos e judiciais;\r\nregistrar no SIGRH e SICADEP a frequência dos servidores, observada as ocorrências mensais;\r\nrealizar o controle e a execução da Política Anual de Férias e da programação de licença-prêmio dos servidores;\r\nqualificar os servidores cedidos de outros órgãos nos processos de ressarcimento e monitorar o prazo de cessão destes;\r\nrealizar o controle de frequência dos servidores de outros órgãos à disposição da Casa Civil;\r\ndisponibilizar as folhas de frequência e contracheques aos servidores da Casa Civil;\r\ngarantir o envio das informações à Previdência Social dos dados cadastrais e financeiros dos servidores ocupantes de cargos em comissão, contribuintes do INSS, por meio da Guia de Informações à Previdência Social- GFIP;\r\ncontrolar a lotação numérica das unidades administrativas e a respectiva movimentação de pessoal, emitindo listagens atualizadas;\r\nexpedir o AIM (Apresentação para Inspeção Médica) para os servidores efetivos e o Requerimento de Auxílio Doença ao INSS para os servidores extra-quadro;\r\nexecutar as atividades relativas ao preparo e conferência de pagamento dos servidores da Casa Civil;\r\nelaborar relatórios gerenciais mensais de controle financeiro.\r\nDIVISÃO DE TREINAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\nÀ Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção compete:\r\nexecutar e monitorar o Plano Anual de Treinamento;\r\npromover a capacitação do servidor e sua qualificação para o exercício de suas funções;\r\ncumprir os requisitos definidos na Política de Recrutamento e Seleção para o adequado preenchimento das posições em aberto;\r\nassegurar os processos de recrutamento e seleção de profissionais, qualitativa e quantitativamente, atendendo às necessidades da Casa Civil;\r\npropor a aquisição de ferramentas de TI para a realização dos trabalhos de recrutamento e seleção;\r\nmanter atualizada a pasta funcional dos servidores com os cursos por eles realizados;\r\nencaminhar formulário de avaliação aos servidores que concluírem cursos de treinamento, de forma a aferir os ensinamentos adquiridos;\r\nbuscar parcerias com instituições de ensino ou organizações de referência nos temas a serem desenvolvidos;\r\npromover encontros, reuniões, workshops e outros eventos com as demais unidades da federação, universidades e instituições de ensino para o desenvolvimento institucional;\r\nadministrar recursos destinados ao treinamento e desenvolvimento e firmar convênios que viabilizem as ações de desenvolvimento planejadas.\r\nDO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\nAo Departamento de Informática compete:\r\nplanejar, controlar e executar as atividades de informática da Casa Civil de acordo com as orientações da Subsecretaria de Gestão;\r\n. executar as atividades relacionadas com a informática da Casa Civil, tanto no dimensionamento, montagem e manutenção de equipamentos e recursos de tecnologia, quanto na elaboração de programas, normas e políticas específicas;\r\ncoordenar as atividades das Assessorias e núcleos de informática dos órgãos subordinados à Casa Civil;\r\nassessorar as áreas da Casa Civil na utilização de equipamentos e recursos tecnológicos para agilizar a execução de suas tarefas;\r\ncontrolar o acesso à internet;\r\nadministrar os equipamentos de informática utilizados pelo Governador e sua equipe, nos auditórios e salas de reunião do Complexo do Palácio Guanabara;\r\n. gerenciar os sistemas, sites e outras aplicações desenvolvidas pela sua Assessoria, e utilizadas pelos Servidores da Casa Civil;\r\n. realizar o primeiro atendimento aos Servidores da Casa Civil que utilizem sistemas corporativos do PRODERJ ou de qualquer outro desenvolvedor, efetuando o acionamento das respectivas equipes de suporte para manutenção em caso de pane ou paralisação;\r\n. elaborar relatórios periódicos sobre as atividades sob sua gestão com status detalhado de cada ação/ projeto;\r\nelaborar programas anuais de seu Departamento, acompanhando o seu cumprimento e propondo providências no sentido de adaptá-los às necessidades emergentes.\r\nDA SUBSECRETARIA DE CERIMONIAL\r\n- À Subsecretaria de Cerimonial compete:\r\narticular-se com o Cerimonial da Assembléia Legislativa para a elaboração do programa de posse do Governador e do Vice-Governador, com a conseqüente transmissão do cargo de Governador;\r\nassistir ao Governador e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, na programação de solenidades, e à Primeira Dama ou Consorte do Governador, quando solicitado;\r\nplanejar, controlar e executar todos os atos necessários para a programação e execução dos eventos e solenidades com a participação do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\nzelar pelas normas do Cerimonial Público e pela Ordem Geral de Precedência em todas as solenidades a que o Governador comparecer e nas atividades de Gabinete;\r\nestabelecer permanente articulação com o Ministério das Relações Exteriores e com o Corpo Diplomático e Consular, com vistas a colaborar no planejamento e execução dos programas de visitas oficiais de Chefes de Estado ou de Governo e outras autoridades estrangeiras, com passagem pelo Rio de Janeiro;\r\nestabelecer permanente articulação com o Cerimonial da Presidência da República, no que diz respeito às visitas oficiais do Presidente da República ao Estado do Rio de Janeiro, bem como às visitas oficiais do Governador à Brasília;\r\nrecepcionar o Presidente da República, Chefes de Estado, Chefes de Governo e Ministros de Relações Exteriores de outros países, nas cerimônias de desembarque e embarque nos Aeroportos civis ou Bases Aéreas Militares;\r\narticular-se com os respectivos Cerimoniais, quando da visita oficial ao Rio de Janeiro de outros Governadores, Ministros de Estado e outras autoridades governamentais, bem como da visita oficial do Governador do Estado a outros Municípios e Estados;\r\nplanejar e coordenar eventos promovidos pelo Governador do Estado inclusive quanto aos preparativos e ordenações de ambientes, a boa recepção de público e de jornalistas, com o apoio da Subsecretaria Militar e da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\ncontrolar a recepção e expedição de convites e, com antecedência, as confirmações de presença para solenidades oficiais, quando endereçados ou expedidos em nome do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\nacompanhar a agenda do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, para assisti-los em relação ao Cerimonial, informando-os, com antecedência, sobre o programa das solenidades e recepções a que tenham que comparecer;\r\nacompanhar o Governador em visitas oficiais a outros Estados e ao Exterior;\r\ncolaborar com a Subsecretaria Militar para observância, em recepção de autoridades nos Palácios Oficiais, das precedências do cerimonial;\r\nrepresentar o Governador em eventos, quando solicitado.\r\nDO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL\r\n- Ao Departamento de Cerimonial compete:\r\nplanejar, controlar, organizar, supervisionar, coordenar e fazer executar as atividades desenvolvidas pela Divisão de Eventos e Divisão de Apoio Administrativo visando à otimização e integração do trabalho da Subsecretaria;\r\nauxiliar o Subsecretário na distribuição de tarefas aos servidores da Subsecretaria;\r\ncoordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da Subsecretaria e os resultados obtidos;\r\nrepresentar a Subsecretaria em eventos, quando solicitado;\r\nexercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Subsecretário de Cerimonial.\r\nDA DIVISÃO DE EVENTOS\r\n- À Divisão de Eventos compete:\r\nplanejar, coordenar e organizar os diferentes tipos de eventos em que o Governador ou o Vice-Governador e Primeira Dama ou Consorte sejam os anfitriões;\r\nelaborar lista de sugestão de convidados, redigir o convite e controlar sua expedição, bem como definir o traje social do evento;\r\nconfirmar a presença das autoridades;\r\nreunir-se com a(s) Secretaria(s) de Estado envolvida(s), Superintendência de Segurança, Comunicação Social e representantes de outros órgãos ou empresas envolvidos , para obtenção de dados e planejamento do evento, estabelecendo a divisão de tarefas e responsabilidades;\r\nrealizar precursoras junto com a(s) Secretaria(s) de Estado envolvida(s), Superintendência de Segurança, Comunicação Social e representantes de outros Cerimoniais, demais órgãos e/ou empresas envolvidos, quando da realização de eventos externos às dependências dos Palácios Oficiais;\r\nredigir o texto do Mestre de Cerimônias, estabelecendo a ordem de precedência dos oradores;\r\nestabelecer quais autoridades farão parte da mesa de honra e preparar os respectivos prismas ou cartão de marcação de lugar;\r\nreservar e marcar lugares especiais, quando necessário;\r\npreparar nominata para o Governador;\r\nverificar a existência de documentos a serem assinados e, em caso afirmativo, orientar as Secretarias para os encaminharem, com a devida antecedência, para análise e aprovação da Assessoria Jurídica da Casa Civil;\r\nsolicitar banda de música para execução de Hinos, quando necessário;\r\nsolicitar e orientar a Subsecretaria de Comunicação Social quanto às providências necessárias relativas à ambientação e infra-estrutura dos eventos, tais como: contratação de buffet, palanque, praticável, som, tribuna, mesas, toalhas, cadeiras, flores, banners e faixas, de acordo com cada situação;\r\ndefinir cardápio, quando necessário;\r\nreceber os convidados;\r\nelaborar planos de mesa, cartões de mesa, cartões de mão e cartões de menu, em almoços e jantares;\r\nprovidenciar intérprete, quando necessário;\r\norientar, quanto às normas de Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência, os organizadores e anfitriões dos eventos em que o Governador, Primeira dama ou Consorte, Vice-Governador e o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil sejam convidados;\r\narticular-se com o Cerimonial da Presidência e da Vice-Presidência da República quando das visitas oficiais ao Estado do Rio de Janeiro, do Presidente, Primeira-Dama, Vice-Presidente e esposa;\r\nacompanhar o Governador na chegada e partida do Presidente e Vice- Presidente da República e respectivas esposas, nas Bases Aéreas militares ou Aeroportos civis;\r\nacompanhar o Governador nos eventos a que estiverem presentes o Presidente e Vice-Presidente da República, articulando-se com os respectivos cerimoniais e participando das reuniões precursoras preparatórias;\r\ncoordenar junto com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores as cerimônias de desembarque e embarque de Chefes de Estado e de Governo em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro (honras militares e fila de cumprimentos);\r\norganizar recepções oficiais oferecidas pelo Governador aos Chefes de Estado, Chefes de Governo, Ministros de Estado e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com solicitação do Ministério das Relações Exteriores.\r\nDA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nÀ Divisão de Apoio Administrativo compete:\r\ndar suporte à Subsecretária de Cerimonial, ao Departamento de Cerimonial e à Divisão de Eventos na realização dos procedimentos administrativos de rotina da Subsecretaria;\r\ncoordenar a entrada e saída de documentos;\r\narquivar documentos e manter os arquivos organizados;\r\nsolicitar material ao almoxarifado;\r\natender telefones, anotar ligações recebidas e fazer ligações;\r\nexpedir os convites para os eventos organizados pelo Cerimonial e outras correspondências, via e-mail, fax, correio ou portador;\r\nredigir e imprimir ofícios, cartas, notas verbais, correspondências internas, etc.\r\ncoordenar a agenda de convites do Governador, informando através de correspondência dirigida aos anfitriões o nome de seu representante oficial, de acordo com a orientação recebida do Gabinete do Governador;\r\ncoordenar o envio da correspondência de cortesia do Governador: cartões de agradecimento, felicitações de aniversário, nascimentos, cumprimentos natalinos, telegramas de pêsames, etc., quando solicitado pelo Chefia de Gabinete do Governador;\r\ncoordenar o envio de flores e coroas de flores para autoridades e personalidades;\r\nregistrar os presentes oferecidos às autoridades;\r\nadministrar verbas de adiantamento;\r\nelaborar e manter em permanente atualização as listagens de autoridades federais, estaduais e municipais;\r\natender o público fornecendo listagens de autoridades;\r\ncoordenar e informar ao Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil sobre a frequência, escala de férias, licenças médicas e outros assuntos relacionados à administração de pessoal;\r\ncontrolar e solicitar diárias e passagens aéreas para os assessores do Cerimonial em viagem à serviço;\r\ncontrolar o uso dos aparelhos de telefonia celular;\r\nfazer a escala e os itinerários dos motoristas, controlando e zelando pelo uso racional dos veículos utilizados pelo Cerimonial;\r\nplanejar, controlar, organizar e executar as atividades protocolares relacionadas ao corpo consular acreditado no Rio de Janeiro, ao corpo diplomático acreditado em Brasília, à Presidência da República, ao Ministério das Relações Exteriores e outros Ministérios;\r\nelaborar e manter atualizada a lista do Corpo Consular acreditado no Rio de Janeiro;\r\natender o Corpo Consular acreditado no Rio de Janeiro nas solicitações referentes a questões protocolares;\r\nreceber, encaminhar e responder os pedidos de audiência para autoridades estrangeiras e diplomáticas dirigidos ao Governador e/ou demais autoridades estaduais;\r\nreceber, acompanhar e despedir as autoridades estrangeiras e diplomáticas quando em visita de cortesia ou audiência com o Governador;\r\nconvidar as autoridades estaduais indicadas pelo Gabinete do Governador para participar das audiências e visitas de cortesia, quando for o caso;\r\nsolicitar intérprete quando necessário;\r\nprovidenciar compra de presente quando necessário;\r\narticular-se com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores para:\r\na) colaborar no planejamento e execução dos programas de visitas de Chefes de Estado ou de Governo e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao país, com passagem pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\nb) agendar audiências do Governador com Chefes de Estado, Chefes de Governo e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao Rio de Janeiro;\r\nc) agendar recepções a serem oferecidas pelo Governador aos Chefes de Estado e de Governo, bem como a outras altas autoridades estrangeiras, quando em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro;\r\nd) dar suporte às visitas oficiais dos Chefes de Estado, Chefes de Governo e altas autoridades estrangeiras solicitando: escolta de batedores e policiamento ostensivo à Policia Militar; ambulância para a Defesa Civil e hospital de plantão para emergências, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nnas visitas oficiais de Chefes de Estado ou de Governo, expedir convite, em nome do Governador, às autoridades protocolares de praxe para a cerimônia oficial de desembarque e embarque nos aeroportos civis ou militares;\r\norganizar a agenda de visitas de cortesia dos Chefes de Missão Diplomática estrangeira às principais autoridades governamentais estaduais e municipais, quando em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro;\r\nsolicitar atendimento especial à Infraero, quando do desembarque e embarque de autoridades estrangeiras que realizem visita oficial ao Estado;\r\ncolaborar com o Gabinete do Governador e com a Subsecretaria de Relações Internacionais na organização das viagens internacionais do Governador;\r\nestabelecer contato com a Polícia Federal, Receita Federal, Infraero e companhias aéreas para o bom atendimento ao Governador quando da realização de viagens internacionais;\r\nprovidenciar passaporte e visto para o Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, quando necessário.\r\nDA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nÀ Subsecretaria de Relações Internacionais compete:\r\nplanejar, coordenar, integrar, articular e executar as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro no plano internacional, em parceria com as Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado;\r\natuar como interlocutor do Governo do Estado do Rio de Janeiro junto aos atores externos, tais como o corpo consular acreditado no Rio de Janeiro, embaixadas estrangeiras sediadas em Brasília, representações diplomáticas e consulares brasileiras no exterior, organizações internacionais e governos nacionais e subnacionais estrangeiros;\r\nexercer as funções de Secretaria-Executiva do Conselho Estadual de Relações Internacionais, órgão colegiado de natureza deliberativa, presidido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, que reúne Secretarias de Estado, órgãos da administração indireta, representantes convidados do governo federal e entidades representativas do setor privado, visando ao desenvolvimento de uma estratégia estadual de inserção internacional.\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\nÀ Assessoria Especial compete:\r\nassessorar o Subsecretário nos assuntos próprios da Subsecretaria;\r\narticular-se com órgãos da administração pública estadual e federal, entidades do setor privado, organismos internacionais, representações diplomáticas, governos nacionais ou subnacionais, nos limites de suas atribuições, visando o encaminhamento de assuntos relativos às estratégias estaduais de inserção internacional;\r\nassinar acordos e outros documentos de interesse da Subsecretaria, por delegação do Subsecretário ou no impedimento legal deste;\r\ngerenciar as atividades administrativas da Subsecretaria, em consonância com as diretrizes emanadas do Subsecretário;\r\ncoordenar a atuação de grupos de trabalho específicos de interesse da Subsecretaria, quando determinado pelo Subsecretário;\r\nexercer outras atividades no âmbito de sua função, mediante delegação ou designação do Subsecretário.\r\nDA ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\nArt. 59 - À Assessoria de Cooperação Internacional compete:\r\ncoordenar, articular, negociar e acompanhar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à cooperação internacional descentralizada, com vistas a promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas com governos estrangeiros e a estabelecer parcerias com estes e outros atores internacionais.\r\natuar em redes e foros mundiais e regionais de governos subnacionais. \r\nDA ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS\r\nÀ Assessoria de Financiamentos Externos compete coordenar, integrar, articular, negociar e acompanhar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à captação de financiamentos externos junto às instituições multilaterais de financiamento, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, às agências de cooperação de governos estrangeiros e às fundações privadas. Para este fim, trabalhará em conjunto com as Secretarias de Estado e com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\nDA ASSESSORIA DE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS\r\nÀ Assessoria de Comércio e Investimentos compete:\r\natuar na promoção de investimentos, em parceria com as Secretarias de Estado, governo federal, seções econômicas e comerciais de embaixadas e consulados estrangeiros e brasileiros e entidades do setor privado envolvidas no trabalho de atração de investimentos estrangeiros diretos para o Estado do Rio de Janeiro;\r\npromover o comércio exterior, visando à ampliação das exportações e das importações fluminenses da realização de missões econômicas e comercias, organização de rodadas de negócios, participação em feiras internacionais, em parceria com o governo federal e com o setor privado, entre outras iniciativas.\r\nDA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nÀ Assessoria de Relações Institucionais compete:\r\nplanejar, preparar e organizar as missões oficiais do Governo do Estado ao exterior;\r\nassessorar o Governador por ocasião das audiências concedidas às delegações de autoridades estrangeiras em visita oficial ao Rio de Janeiro;\r\ntrabalhar pela divulgação de imagem positiva do Estado do Rio de Janeiro no exterior, desenvolvendo, entre outras iniciativas, as relações com os correspondentes de imprensa estrangeira estabelecidos no Rio de Janeiro.\r\nDA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nÀ Subsecretaria de Comunicação Social compete:\r\nI. assistir direta e imediatamente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos;\r\nII. coordenar a supervisão e o controle da publicidade, imprensa, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\nÀ Assessoria Especial compete:\r\ncoordenar as atividades exercidas pelas Subsecretarias - Adjuntas;\r\nmanter relacionamentos com o Tribunal de Contas, Controladorias e órgãos de planejamento do Estado;\r\nexercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas;\r\nsupervisionar o faturamento das peças publicitárias aprovadas e executadas;\r\nsupervisionar o controle financeiro dos contratos de publicidade em vigência, fornecendo suporte às Subsecretarias - Adjuntas, especialmente quanto à viabilidade financeira e ao dimensionamento das campanhas publicitárias e dos eventos;\r\nacompanhar a tramitação dos processos administrativos de publicidade visando a sua composição (ordenamento e comprovação) e execução.\r\nDA ASSESSORIA DE ARQUIVO, PESQUISA E CLIPPING\r\ncompete:\r\nclassificar e arquivar todas as matérias de interesse do Governo do Estado;\r\ndiário (recorte e catalogação) de matérias publicadas nos principais jornais e revistas em circulação no Estado do Rio de Janeiro;\r\nelaborar e digitalizar resenha (resumo das matérias);\r\nfornecer subsídios aos órgãos diretamente ligados ao Palácio Guanabara;\r\nfornecer material para secretarias e unidades a elas vinculadas;\r\nelaborar boletins resumidos sobre as principais notícias veiculadas, efetuar a atualização de dados referentes ao governo e aos órgãos de imprensa; \r\ncontrolar o material para uso da redação.\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nÀ Assessoria Jurídica compete:\r\natender as demandas de consultoria e assessoramento jurídico dos vários segmentos da estrutura organizacional;\r\nexaminar as demandas judiciais propostas, orientando as autoridades da Subsecretaria de Comunicação Social quanto ao seu fiel cumprimento;\r\nexaminar, quanto à forma e conteúdo, bem como à legalidade, os atos formulados pela Subsecretaria de Comunicação Social;\r\nemitir pareceres em processos e elaborar minutas em assuntos que envolvam matéria jurídica e cujo exame lhe seja determinado, inclusive de contratos e de editais de licitação da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\nmanter atualizado os dados do SIGFIS, referentes aos contratos e licitações da Subsecretaria de Comunicação Social, conforme determinações do TCERJ;\r\nencaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCERJ), ao Departamento de Administração Financeira e ao Departamento de Contabilidade Analítica, conforme prazo determinado, cópia dos contratos com seus respectivos termos aditivos, se houver;\r\n. elaborar relatório mensal de atividades, aconselhar juridicamente, o Subsecretário de Comunicação Social no exercício de suas funções.\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nÀ Assessoria de Informática compete:\r\ncoordenar, supervisionar e realizar as políticas e diretrizes atinentes à área de informática, desenvolvendo, programando e analisando os sistemas e projetos para os órgãos da estrutura da Secretaria, promovendo a integração e padronização da coleta de dados, estabelecimentos de fluxos, sistematização, consolidação e difusão de informações da Subsecretaria;\r\ninstalar, disponibilizar e consolidar os dados no SIGFIS, conforme determinações do TCE;\r\n. prestar assistência e orientação técnica especializada.\r\nDA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS DE COMUNICAÇÃO\r\nÀ Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação compete:\r\ncoordenar, integrar, planejar, estudar e apresentar projetos de interesse do Governo do Estado na área de Comunicação Social;\r\nresponsabilizar-se pela interface com Secretarias e órgãos do Estado (administração direta e indireta);\r\notimizar e maximizar projetos que digam respeito às diversas áreas de atuação do governo;\r\nestabelecer parcerias em ações de interesse comum na área de comunicação social.\r\nDA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PUBLICIDADE, MARKETING E EVENTOS\r\nÀ Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos compete:\r\natender aos veículos de comunicação (televisão, jornais, rádios, editoras e outros);\r\nanalisar propostas de produção e veiculação solicitadas à Subsecretaria (e demais órgãos da administração direta), comparando custo e eficiência, inclusive atestando sua regularidade;\r\nsupervisionar eventos e projetos e coordenar o lançamento de campanhas publicitárias;\r\ndar suporte às Secretarias de Estado e aos órgãos da Administração Direta e Indireta em matérias relativas à publicidade, marketing e eventos;\r\ngerenciar os setores de mídia, criação e eventos;\r\nacompanhar o Governador de Estado em eventual substituição ao Subsecretário de Comunicação Social.\r\nDA ASSESSORIA DE MÍDIA\r\nÀ Assessoria de Mídia compete:\r\nsugerir, elaborar, adequar e propor plano de mídia para veiculação das campanhas publicitárias;\r\nanalisar e adequar os planos de mídia das agências de publicidade;\r\nacompanhar a execução das campanhas publicitárias;\r\nreceber das agências de publicidade as estimativas de custos para campanhas publicitárias e acompanhar, após autorização, o seu processo de elaboração;\r\nreceber toda a documentação inerente à publicação/produção de peças publicitárias (autorizações, orçamentos, comprovantes) para abertura do respectivo processo administrativo;\r\nanalisar os orçamentos de fornecedores remetidos pelas agências visando análise do menor custo e melhor qualidade;\r\nautorizar publicação de matéria legal, com a escolha do veículo (considerando a razão custo/benefício);\r\nabrir processos administrativos devidamente compostos de carta da agência, orçamentos e demais procedimentos internos;\r\natender as solicitações das agências de publicidade;\r\nauxiliar na aprovação de peças publicitárias, spots etc.;\r\ncontrolar e aprovar a veiculação e produção de matéria institucional de órgãos externos;\r\n. assessorar a Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos nas reuniões para lançamento de campanhas publicitárias.\r\nDA ASSESSORIA DE CRIAÇÃO\r\nÀ Assessoria de Criação compete:\r\ndar suporte de marketing às Secretarias e seus órgãos, diretos ou indiretos (seja criação ou redação publicitária);\r\natender a demanda das Secretarias para esse tipo de trabalho quando, por motivo relevante, não for suprida por alguma das agências licitadas;\r\nfazer o atendimento diretamente às Secretarias - quando solicitado e aprovado pela Subsecretaria de Comunicação Social - para a elaboração de folders, cartazes, convites, textos publicitários (marketing direto e de relacionamento), projetos de endomarketing, sinalização, anúncios para revistas segmentadas, criação de logomarca, projetos gráficos, criação de informativos, relatórios de gestão (pesquisa, texto e layout), apresentação em Power Point para seminários etc.\r\nDA ASSESSORIA DE EVENTOS\r\nÀ Assessoria de Eventos compete:\r\ngerenciar, avaliar e acompanhar o processo de elaboração e execução dos eventos relativos ao Governo do Estado;\r\nanalisar propostas de produção, avaliar o melhor orçamento, comparando custo e eficiência e supervisionar a qualidade dos serviços;\r\ngerenciar montagem, estrutura e programação visual de eventos com representação do Governo do Estado;\r\ncriar integração e boa relação com órgãos federais, estaduais, municipais e privados responsáveis pela perfeita execução dos eventos;\r\ndar suporte e orientação para as prefeituras em possíveis eventos com apoio estadual;\r\nestudar, elaborar e sugerir projetos para a criação de comitês que busquem racionalizar e dar maior eficiência à realização de eventos.\r\nDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÀ Diretoria de Administração e Finanças compete planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo, financeiro e orçamentário que envolvam a administração, o desenvolvimento e a supervisão dos recursos orçamentários, da documentação, das comunicações administrativas e dos serviços gerais, observadas as metas e diretrizes do Subsecretário de Comunicação Social e dos órgãos centrais do Governo do Estado.\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nÀ Assessoria de Contabilidade compete:\r\nacompanhar e analisar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, sob os aspectos da legalidade e da formalidade documental, inclusive atestando e certificando a regularidade da liquidação;\r\nefetuar os registros pertinentes com base em apurações de atos e fatos inquinados de ilegais e irregulares, adotando as providências necessárias à responsabilização do agente causador da irregularidade, comunicando o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado e aos órgãos centrais de contabilidade e auditoria;\r\nrealizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao Erário;\r\nmanter arquivo dos documentos comprobatórios dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;\r\nexaminar a prestação de contas de adiantamento, registrando a responsabilidade do servidor quando não for observado o prazo fixado, ou quando a comprovação do adiantamento for total ou parcialmente impugnada pelo ordenador de despesas;\r\nverificar a exatidão e a regularidade dos pagamentos, bem como dos registros contábeis;\r\nmanter controle rigoroso do atendimento das diligências do Tribunal de Contas do Estado, conforme instruções da Controladoria;\r\ncontrolar, registrar e contabilizar toda movimentação bancária;\r\nelaborar programação de desembolso (PD);\r\nexecutar medidas relacionadas com a programação de desembolso (PD), de acordo com a legislação em vigor;\r\npromover a prestação de contas dos Ordenadores de Despesa da Subsecretaria;\r\nanalisar os processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e almoxarifados da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\nverificar as conformidades diária e contábil no SIAFEM;\r\nefetuar os lançamentos exigidos pelo Tribunal de Contas no SIGFIS em relação aos pagamentos efetuados pela Subsecretaria de Comunicação Social.\r\nDA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nÀ Assessoria de Administração Financeira compete:\r\nacompanhar a execução da Lei Orçamentária, propor a abertura de créditos adicionais e fornecer elementos necessários a contabilização dos fatos atinentes ao Sistema Orçamentário;\r\nmanter atualizados os controles de contratos e fornecedores;\r\nelaborar Nota de Autorização da Despesa - NAD;\r\nemitir empenhos;\r\nexaminar os processos de pagamento, na fase de liquidação, analisando-os nos termos da legislação vigente;\r\nefetuar a liquidação da despesa e a elaboração de Programação de Desembolso (PD).\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\nÀ Assessoria de Planejamento e Controle compete:\r\nexecutar as matérias relativas ao orçamento;\r\nelaborar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, a proposta orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual de Investimentos;\r\nacompanhar o andamento da proposta orçamentária até sua aprovação final;\r\ncontrolar e acompanhar a execução orçamentária;\r\nanalisar as solicitações de créditos adicionais ao orçamento da Subsecretaria e órgãos vinculados;\r\nefetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento da Subsecretaria de Comunicação Social no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária;\r\nencaminhar mensalmente à SEPLAG o processo contendo a prestação de contas e solicitação de cotas.\r\nDA ASSESSORIA DE SERVIÇOS GERAIS\r\nÀ Assessoria de Serviços Gerais compete:\r\ncoordenar e fiscalizar a execução dos serviços de expediente, controle e salubridade, englobando a limpeza e conservação das dependências da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\ncoordenar a execução dos serviços de manutenção dos bens da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\ncoordenar e controlar as atividades de operações de transportes e de conservação e manutenção de viaturas;\r\nzelar pelos bens móveis de responsabilidade do Órgão;\r\nmanter o registro e a documentação pertinente ao patrimônio da Subsecretaria de Comunicação Social devidamente atualizados;\r\nsolicitar, controlar o estoque e distribuir material permanente e de consumo no âmbito da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\natestar o recebimento do material adquirido, de acordo com a proposta, nota de empenho ou contrato;\r\nproceder ao inventário do material de consumo e permanente;\r\nadquirir o material necessário à Subsecretaria de Comunicação Social;\r\nsolicitar à autoridade competente a abertura de licitação ou a sua dispensa;\r\nencaminhar à autoridade competente os processos de aquisição para fins de aprovação, adjudicação e respectiva autorização de despesa;\r\ncontrolar o atendimento das necessidades de material e providenciar provimento;\r\nmanter almoxarifado para guarda e preservação de material, adotando registros, segundo orientação do órgão central;\r\nreceber quantitativa e qualitativamente e distribuir os materiais necessários aos órgãos da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\ninspecionar e verificar, no almoxarifado da Subsecretaria de Comunicação Social, a aplicação das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos centrais de material;\r\nlevantar periodicamente o balanço e inventário do almoxarifado da Subsecretaria de Comunicação Social, providenciando que as contas apresentadas sejam acompanhadas de pronunciamento dos responsáveis pela guarda dos bens e dos respectivos superiores imediatos;\r\nregistrar e manter atualizados os livros de registros de inventário permanente da Subsecretaria de Comunicação Social, informando à Assessoria de Contabilidade as alterações ocorridas;\r\nelaborar requisição de material, executar as atividades relacionadas com a colocação em disponibilidade dos materiais em serviço e estoque considerados obsoletos, inservíveis ou em desuso para a Subsecretaria de Comunicação Social, com vistas às alienações e doações;\r\norientar os servidores responsáveis por adiantamento quanto à aplicação do numerário e à prestação de contas;\r\nmanter contato permanente com o SULOG da SEPLAG remetendo, nos prazos estabelecidos, a documentação relativa às compras e licitações realizadas;\r\nreceber, distribuir, registrar e controlar todo o expediente da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\npreparar o expediente de rotina e ter atualizada toda documentação da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\natender ao público, orientado-o na informação sobre processos;\r\nsupervisionar as atividades de operações de transporte e das viaturas;\r\nresponsabilizar-se pelo uso, conservação e manutenção das viaturas;\r\nsolicitar a aquisição de peças e a contratação de serviços de manutenção e conserto de viaturas quando necessário.\r\nDA RÁDIO ROQUETE PINTO\r\nÀ Rádio Roquete Pinto compete:\r\n. planejar, coordenar e controlar as atividades no campo da radiodifusão;\r\n. prestar serviços educacionais, culturais, artísticos;\r\n. divulgar os princípios morais e de saúde à comunidade.\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO\r\nAo Departamento de Programação compete:\r\n. planejar a grade de programação musical e das informações elaboradas pelo departamento de jornalismo;\r\n. promover a transmissão da programação planejada.\r\nDO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO\r\nAo Departamento de Jornalismo compete:\r\n. elaborar os serviços de informação dos fatos diários;\r\n. elaborar e executar projetos de comunicação que visem atender os princípios educativos da rádio, notadamente a promoção da educação e cultura;\r\n.\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAo Departamento de Administração compete:\r\nplanejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo e orçamentário;\r\n. desenvolver a assistência dos recursos humanos e dos serviços gerais.\r\nDO DEPARTAMENTO TÉCNICO\r\nAo Departamento Técnico compete:\r\nsupervisionar os sistemas de transmissão das rádios;\r\n.\r\nDA SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAs competências e atribuições da Subsecretaria Militar encontram-se definidas na Portaria SSMCC/nº 013, de 09 de julho de 2009.\r\nDO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO\r\nAs competências e atribuições do Arquivo Público do encontram-se definidas na Resolução CC nº 151, de 09 de julho de 2009.\r\nDO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\nÀ Diretoria Geral do Depósito Público compete:\r\nplanejar, organizar, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades inerentes ao Depósito Público;\r\nsolucionar problemas administrativos e operacionais de forma a garantir o correto funcionamento do Depósito Público;\r\nparticipar da implantação de planos, fluxos e rotinas, objetivando a simplificação e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e desempenho dos seus subordinados;\r\nprestar assistência aos demais departamentos subordinados;\r\nrepresentar o Depósito Público do Estado em reuniões e demais atividades;\r\nzelar pelo cumprimento das normas e procedimentos legais;\r\nacompanhar e avaliar o desempenho dos seus subordinados;\r\nprogramar e coordenar a execução de leilões;\r\nfiscalizar a apresentação anual do inventário dos bens patrimoniais permanentes, em consonância com a legislação em vigor;\r\nexecutar outras atribuições correlatas.\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n- À Assessoria Técnica compete:\r\nassessorar o Diretor Geral na gestão das atividades do Depósito Público;\r\nplanejar, organizar e elaborar a documentação necessária de forma a garantir a execução dos leilões conforme a programação;\r\ntomar as providências cabíveis para avaliação dos bens e dos veículos a serem leiloados;\r\nexecutar outras atribuições correlatas e que lhe forem especificamente delegadas.\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n- À Assessoria Jurídica compete:\r\nassessorar o Diretor Geral nos assuntos de natureza jurídica afetas ao Depósito;\r\nemitir pareceres em processos e expedientes que lhe sejam expressamente encaminhados, principalmente nos processos em que haja conflitos em relação ao que determina a Consolidação Normativa da Corregedoria de Justiça;\r\npesquisar jurisprudência, legislação e doutrinas pertinentes ao Depósito;\r\natender as demandas de consultoria e assessoramento jurídico dos vários segmentos da estrutura organizacional do Depósito;\r\n- elaborar relatório periódico das atividades;\r\nresolver pendências legais junto às diversas varas criminais, cíveis, federais, centrais de inquéritos e delegacias, bem como junto à Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e demais setores do Poder Executivo.\r\nDO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\nAo Departamento de Apoio Administrativo compete:\r\ncoordenar, orientar e supervisionar as atividades de administração geral, informática, telefonia, almoxarifado, recursos humanos, patrimônio, manutenção predial, limpeza e demais atividades sob sua responsabilidade;\r\nzelar pelo cumprimento das normas e procedimentos do Depósito Público atentando para a disciplina, assiduidade, pontualidade, segurança do trabalho e outras, tomando as devidas providências julgadas necessárias;\r\ninstruir processos de aposentadoria, abono de faltas, férias e outros;\r\nfazer o controle de frequência do pessoal mensalmente;\r\norganizar e confeccionar as escalas e ordens de serviço;\r\nmanter o público interno informado sobre publicações ligadas ao Depósito Público;\r\nredigir ofícios e outros expedientes que lhe forem delegados;\r\n- solicitar fornecimento de materiais e equipamentos;\r\ngarantir o perfeito funcionamento dos equipamentos de informática e telefonia;\r\nprestar orientação quanto ao uso dos equipamentos em geral;\r\ncontrolar a programação de férias e licença-prêmio do pessoal;\r\nmanter atualizado os dados cadastrais dos servidores;\r\n- controlar, guardar, conservar e distribuir para consumo o material de escritório;\r\n- responsabilizar-se pelo controle, conservação e inclusão do patrimônio do depósito público;\r\n- responsabilizar-se pela conservação das dependências do Depósito Público e supervisionar todas as instalações, quanto ao asseio;\r\n- assistir ao Diretor Geral nos assuntos de sua competência;\r\nrealizar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor Geral.\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECEBIMENTO E GUARDA DE BENS\r\nAo Departamento Geral de Recebimento e Guarda de Bens compete:\r\nplanejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\n- receber os bens oriundos das delegacias, varas cíveis, criminais e federais, bem como distribuí-los para o setor competente;\r\nconferir, registrar em livro e montar os processos relativos aos bens que receberam, mantendo-os sob sua guarda;\r\natender as partes, oficiais de justiça, advogados, policiais, etc., sempre que necessário;\r\natender aos Avaliadores Judiciais à época do leilão, bem como em outras ocasiões;\r\nseparar e encaminhar os processos para o setor Cível e Criminal;\r\nreceber e conferir as notas Fiscais dos bens para entrega dos mesmos após os leilões;\r\nrealizar as anotações das remoções de acordo com as publicações oficiais e com o expediente de apresentação;\r\nmanter sob controle todos os dados referentes aos leilões;\r\n- executar outras atribuições correlatas e delegadas pelo Diretor Geral.\r\nplanejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\ncontrolar a agenda para recebimento diário dos bens;\r\nguardar e armazenar os bens em local próprio onde permanecerão acautelados à disposição da justiça;\r\nzelar pela limpeza e conservação dos bens acautelados;\r\nauxiliar a montagem de lotes e a arrumação dos bens para a execução de leilão;\r\ntomar as providências necessárias para a liberação de veículos arrematados em hasta pública e considerados como sucata pelo DETRAN;\r\nrealizar outras atividades correlatas.\r\nDO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, CONTROLE E PROTOCOLO\r\n- Ao Departamento de Documentação, Controle e Protocolo compete:\r\nautuar, receber, arquivar e controlar em fichários próprios os processos administrativos e demais documentos oficiais sob sua responsabilidade;\r\nreceber e protocolar a entrada e a saída de correspondências e documentos oriundos de outros órgãos, encaminhando-os ao setor competente;\r\npreparar os relatórios e fornecer auxílio às atividades específicas de controle;\r\ncontrolar a emissão das guias de remessa de protocolo;\r\nprestar informações, quando solicitadas, sobre expedientes enviados para publicação, registro e arquivamento;\r\nmanter histórico atualizado sobre as publicações atinentes ao Depósito Público;\r\nprestar informações sobre a tramitação de processos /documentos;\r\nprover o atendimento ao público;\r\nguardar e conservar documentos recebidos e cópia dos expedidos;\r\nretirar os processos para análise e posterior confecção de ofícios às diversas varas, centrais de inquéritos, delegacias, etc., solicitando alienações, doações, inutilização e outras informações;\r\npostar correspondências judiciais e em geral;\r\nexecutar outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral.\r\nacompanhar a receita do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a legislação em vigor.\r\nDA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS SOCIAIS - CEPS\r\nÀ Coordenadoria Especial de Projetos Sociais compete:\r\norientar e dirigir as atividades da Coordenadoria, objetivando o planejamento, supervisão e coordenação de programas na área social de especial interesse do Governo do Estado;\r\nsupervisionar os programas sociais implementados e apoiados pela CEPS;\r\nconvocar reuniões a fim de deliberar sobre assuntos de interesse da CEPS;\r\npropor a celebração de convênios, acordos de cooperação e outros instrumentos jurídicos com entidades públicas ou privadas, a fim de atender os seus objetivos.\r\nDA COORDENADORIA ADJUNTA\r\nÀ Coordenadoria Adjunta compete:\r\nparticipar das reuniões promovidas pela CEPS e desempenhar todas as atividades que lhe forem cometidas e delegadas pela Coordenadora Geral, colaborando com as demais Assessorias;\r\nassessorar a Coordenadoria Geral na elaboração de programas e projetos da CEPS, estabelecendo com os demais Assessores os parâmetros para melhor orientação e desenvolvimento dos projetos;\r\nsubstituir o Coordenador Geral em seus impedimentos ou faltas ocasionais.\r\nDA ASSESSORIA DE PROGRAMAS\r\nÀ Assessoria de Programas compete:\r\npreparar e executar os programas sociais que visem à consecução dos objetivos da CEPS;\r\nelaborar e apresentar proposições e projetos, de acordo com os recursos orçamentários ou oriundos de convênios e parcerias;\r\nsupervisionar os servidores e profissionais encarregados da execução direta ou indireta dos programas sociais desenvolvidos.\r\nDA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nÀ Assessoria de Administração compete:\r\nassessorar a Coordenadoria Gral na promoção de eventos;\r\nsupervisionar e dirigir todos os serviços de expediente da CEPS.\r\nDA ASSESSORIA DE MARKETING\r\nÀ Assessoria de Marketing compete:\r\nelaborar as estratégias de valorização e divulgação da imagem da CEPS;\r\nplanejar e dirigir a comunicação interna e externa da entidade;\r\ncoordenar a produção de material impresso ou eletrônico, quando encomendado a terceiros.\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nÀ Assessoria Jurídica compete:\r\ninspecionar, periodicamente, o fiel cumprimento das cláusulas previstas nos convênios firmados com outras instituições, quer públicas ou privadas;\r\nelaborar minutas de acordos, contratos, convênios e quaisquer outras instrumentos de interesse da CEPS;\r\nprestar consultoria jurídica sobre assuntos de interesse da CEPS.\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação e ao(s) Pregoeiro(s) compete:\r\na divulgação e a marcação da data de abertura de todas as modalidades de licitação;\r\n\r\n. a recepção e encaminhamento das solicitações de esclarecimentos e impugnação referentes às licitações;\r\nafixar em local de fácil acesso ao público cópia do instrumento convocatório;\r\nelaborar as competentes atas das reuniões realizadas;\r\no processamento dos recursos interpostos, bem como elaborar a manifestação do Ordenador de Despesas nos casos de recursos impetrados pelo licitante nos procedimentos licitatórios, assessorado pela Subsecretaria Jurídica;\r\norganizar Mapas Comparativos de Preços;\r\n. submeter a adjudicação do resultado das licitações, admitida a justificação de votos, ao Ordenador de Despesas;\r\n. manter registro atualizado de todos os atos de que tenham participado;\r\nconstituir processo, com vistas ao pagamento de jeton, contendo uma via das atas de abertura e julgamento das licitações realizadas no mês, encaminhando-o ao órgão central até o dia 10 (dez) do mês subsequente;\r\npraticar os demais atos pertinentes aos procedimentos de licitação e pregão.\r\nAo(s) Pregoeiro(s) compete, especificamente:\r\n. o credenciamento dos interessados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n. o recebimento, abertura, exame e classificação das propostas iniciais de preços apresentadas;\r\n. a condução de sessão pública do pregão e dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;\r\n. a abertura e análise da documentação de habilitação do licitante vencedor;\r\n. o recebimento e processamento da documentação do processo licitatório respectivo, com todos os atos essenciais do pregão, com vista á aferição de sua regularidade pelos órgãos de controle;\r\n. a adjudicação do objetivo do certame ao licitante vencedor, em caso de não haver interposição de recursos;\r\n. o encaminhamento do processo devidamente instruído para o julgamento dos recursos, adjudicação, homologação e contratação pela autoridade competente e, no caso de não haver recursos, para homologação e a contratação;\r\n. manter registro atualizado de todos os atos de que tenham participado;\r\n. a prática dos demais atos pertinentes ao procedimento.\r\nCAPÍTULO V\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nOs casos omissos e não previstos neste Regimento Interno serão avaliados e submetidos ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nO presente Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5011890-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Processos, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\n, ID Funcional nº 5011961-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 5011961-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Informatização, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 877308-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID. Funcional nº 4195827-6. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 04377604-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Gomes Gurgel, matrícula nº 0848993-2. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID. Funcional nº 4195827- 6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do antigo Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\n, ID. Funcional nº 4195827-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 4187359-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 4187359-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 1004401-4. Processo nº E-12/5916/2003. \r\nANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Orçamento e Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\nANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID Funcional nº 2026114-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\nID Funcional nº 2026114- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Paula Farme D' Amoed Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 4317646-1. Processo nº E- 12/5916/2003. \r\nES BERALDO, ID Funcional nº1909853-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\nES BERALDO, ID Funcional nº1909853-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Reis Bessa, matrícula nº 0126429-0. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, ID. Funcional nº 4218079-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\n, ID. Funcional nº 4218079-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Implantação, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1935782-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1404/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Assistente, símbolo DAS-6 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vilma Nigri, ID Funcional nº 1935782-6. Processo nº E-12/001/1404/2013. \r\nId: 1489395\r\n"
        ],
        "1490128": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4319178- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Batista de Lima, matrícula nº 957059-9. Processo nº E-16/001/80/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4319178-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/79/2013.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/168/2013.\r\n, matrícula nº 24/007308-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio José Vilardo Neto, matrícula nº 24/7970-7. Processo nº E- 122/006/174/2013.\r\n, matrícula nº 24/003393-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/169/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Alfena Pozzato, matrícula nº 24/003393-6. Processo nº E-12/006/170/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeanderson Benjamin Ferreira, matrícula nº 24/007308-0. Processo nº E-12/006/172/2013.\r\n, matrícula nº 24/007308-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/174/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Emanoel Alves Rangel, matrícula nº 24/008067-1. Processo nº E-12/006/173/2013.\r\n, ID Funcional nº 1959407-0, Motorista Policial Civil, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1467/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Octacílio Telles da Fonseca, ID Funcional nº1959407-0. Processo nº E-12/001/1467/2013.\r\nNOMEAR MARIA LUCIA LOPES DE FREITAS MAZZARELLA, ID Funcional nº 4280243-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Gomes, matrícula nº 0937208-7. Processo nº E-15/001/498/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Romilson Oggioni de Araújo Filho, ID Funcional nº 4356300-0. Processo nº E-15/001/501/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4304049-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/500/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Alberto dos Santos, ID Funcional nº4304049-7. Processo nº E-15/001/499/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina Lorane Menezes Figueiredo, ID Funcional nº 5007929-8. Processo nº E-15/001/502/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , matrícula nº 051-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/655/2013.\r\n, ID Funcional nº 04344657-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Paula Carvalho Barreiros, ID Funcional nº 01907617-7. Processo nº E-01/001/135/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 727784-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1345/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2013, , matrícula nº 100323-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/651/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 100344-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/628/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4334429-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1172/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4218037-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/206/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 2035035-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/181/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, MERYLIN ROCHA B Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1942204-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/181/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/197/2013.\r\n, matrícula nº 811925-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano Cipriano Menezes, matrícula nº 048764-5. Processo nº E- 11/005/510/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima. Processo nº E-09/001/41/2013.\r\n, ID Funcional nº 3220316-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Altair da Costa, ID Funcional nº 925508-7. Processo nº E- 21/001/36/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2013, , ID Funcional nº 925508-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/36/2013.\r\nNOMEAR VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, ID Funcional nº 4388122-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Lima, ID Funcional nº 4319283-1. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319283-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2013, , ID Funcional nº 3220316-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/36/2013.\r\nXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS ID Funcional nº 4388122-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319283-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Expedito Miguel de Souza Freitas, ID Funcional nº 4388122-7. Processo nº E-21/042/28/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Ferreira Guedes Filho, matrícula nº 949808-0. Processo nº E-03/001/3430/2013.\r\n, ID Funcional nº 4130566-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson de Oliveira Lage, matrícula nº 291267-3. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\n, ID Funcional nº 4006132-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 0251662-3. Processo nº E- 03/001/3400/2013.\r\ndo Ato de 07/05/2012 publicado no D.O de 08/05/2012, que designou , ID Funcional nº 4015706-7, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\ndo Ato de 26/12/2012 publicado no D.O de 27/12/2012, que designou LESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3400/2013.\r\n, ID Funcional nº 3762439-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Lidia Santana de Souza, matrícula nº 844722-9. Processo nº E- 03/001/3400/2013.\r\n, ID Funcional nº 3925345-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, ID Funcional 4280136-2. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n, ID Funcional n º 4280136-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3326/2013.\r\n, ID Funcional nº 3925345-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3326/2013.\r\n, ID Funcional nº 4048298-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\n, ID Funcional nº 3582206-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odicea Vianna Salvador, ID Funcional nº 4048298-7. Processo nº E-03/001/3326/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luciano Ferreira, ID Funcional nº 4280833- 2. Processo nº E-10/001/386/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2013, , ID FUNCIONAL Nº 5011499-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/267/2013.\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Kubis, matrícula nº 0294454-4. Processo nº E-18/005/286/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA, ID Funcional nº 2051195-7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/475/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, ID Funcional nº 2051195-7. Processo nº E- 18/001/475/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID. Funcional nº 4429166-3. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n, matrícula nº 8864522, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Morais Inela, ID. Funcional nº 4280358-6. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\no Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou ROSALVO COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4364618-2. Processo nº E- 23/001/935/2013.\r\n, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n, matrícula nº 179685-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n, ID Funcional nº 2027778-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, ID Funcional nº 438135-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Uliana, ID Funcional nº 2027778-4. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\nEXONERAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, ID Funcional nº 438135-00, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n, matrícula nº 179682-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina dos Santos Pinheiro Alves, ID Funcional nº 438135-00. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n, ID Funcional nº 1962446-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Suzana Fernandes da Silva, ID Funcional nº 1962446- 8. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006407-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Faria, matrícula nº 18/0006407-1.\r\n, matrícula nº 0932707-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n, ID funcional nº 5011502-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Pimentel Lins, ID Funcional nº 4275843-2. Processo nº E- 23/001/935/2013.\r\n, ID Funcional nº 1918842-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1056/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2013, , ID Funcional nº 043250- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/798/2013.\r\n, matrícula nº 179685-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/971/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Arlindo Ferreira, matrícula nº 179685-3. Processo nº E- 23/001/971/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1060/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011502-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/935/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 179607-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1008/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006423-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, matrícula nº 18/0006423-8.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/32/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E- 29/001/014/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/13/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/11/2013.\r\n, 091007207- 80, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/015/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E- 29/001/012/2013. \r\nId: 1490128\r\n"
        ],
        "1490147": [
            "2013-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008170-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/006/171/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2013, , matrícula nº 24/008107-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/188/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº Lei n 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/960/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/961/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, ID Funcional nº 2007616-9. Processo nº E-21/999136/2012.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernardo Menegassi Meilhac. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , Inspetor Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071019/2013.\r\n, ID Funcional nº 3182014-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/1989/2013.\r\n, ID Funcional nº 3003647-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Gloria de Castro, ID Funcional nº 3182014-0. Processo nº E-08/003/1989/2013.\r\n, ID Funcional nº 3080366-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2402/2013.\r\n, ID Funcional nº 3003647-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/2097/2013.\r\n, ID Funcional nº 4357152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sara Ferreira de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 3003647-0. Processo nº E-08/003/2097/2013.\r\n, Médico, ID Funcional nº 3047577-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2407/2013.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valéria Cristina Vieira, ID Funcional nº 3033056-4. Processo nº E-08/003/2480/2013.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2480/2013.\r\n, ID Funcional nº 4271818-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2478/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/2478/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323895-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/2183/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2786/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro Faria, ID Funcional nº 2600327-9. Processo nº E-26/001/265/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jaci Souza da Silva, matrícula nº 390107-1. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n, matrícula nº 390180-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elaine Firmo de Moura Noce, matrícula nº 27/01741-7. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 27/01741-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Miranda Wagner, matrícula nº 390570-0. Processo nº E-07/002/5533/2013.\r\n, 805101597-53, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rene Adolfhe Michel, ID Funcional nº 4425296-0.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 0969799-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, ID Funcional nº 418422-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 198643-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\nNOMEAR GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, ID Funcional nº 4270913-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. \r\nId: 1490147\r\n"
        ],
        "1490967": [
            "2013-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo Ato de 25/01/2012, publicado no D.O de 28/01/2012, que designou MARON PETTERSEN, ID Funcional nº 3317246-3, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3400/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heneimar Santos de Souza, ID Funcional nº 1918842-0. Processo nº E-23/001/1056/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação par a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauricio da Silva Nunes, matrícula nº 179618-4. Processo nº E-23/001/971/2013.\r\n, matrícula nº179652-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação par a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/971/2013.\r\n* Omitidos no D.O. de 08/05/2013.\r\nDE 07 DE MAIO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4006132-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Oliveira da Silveira, matrícula nº 0251662-3. Processo nº E-03/001/3400/2013.\r\ndo Ato de 26/12/2012, publicado no D.O de 27/12/2012, que designou LESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0, para responder, pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa, da Regional Metropolitana IV, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3400/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1490967\r\n"
        ],
        "1492183": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Fernanda Teixeira de Almeida Coccoli, ID Funcional nº 4270147-4. Processo nº E- 16/001/81/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4386175-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/84/2013.\r\nID Funcional nº 4304049-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Brito Diniz, ID Funcional nº 4319178-9. Processo nº E-16/001/86/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Victor Emmanuel Couto, ID Funcional nº 4379354-1. Processo nº E-16/001/92/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/189/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2013, , matrícula nº 24/006568-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/181/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvaro Donato Castro, matrícula nº 24/006568-0. Processo nº E-12/006/180/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2013, , matrícula nº 24/007747-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/187/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Santos, matrícula nº 24/007747-9. Processo nº E- 12/006/186/2013.\r\n, matrícula nº 24/001575-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/175/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Peixoto Jobim, matrícula nº 24/001575- 0. Processo nº E-12/006/176/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5002831- 6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1536/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felippe Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5002831-6. Processo nº E-12/001/1536/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Andréia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9. Processo nº E- 13/001/505/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4425567-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/528/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4398728-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/527/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Taiguara Silva dos Santos, ID Funcional nº 4398728-1. Processo nº E-15/001/526/2013.\r\n, ID Funcional nº 570218- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Helena Dantas Ferreira, ID Funcional nº 564192- 6. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n, ID Funcional nº 564192-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n, ID Funcional nº 570218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/140/2013.\r\n, ID Funcional nº 564192-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Reis Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-01/001/140/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4330504-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/139/2013.\r\n, ID Funcional nº 4378056-3, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Coutinho de Souza Oliveira, ID. Funcional nº 4330504-0. Processo nº E-01/001/139/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexon Justino Fernandes, ID Funcional nº 4357395-9. Processo nº E-01/001/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Acácia de Mello Cardoso, ID Funcional nº 727784-9. Processo nº E-01/001/138/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José da Penha Alves, ID Funcional nº 4334429-1. Processo nº E-01/001/145/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365037-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dante Carelli, ID Funcional nº 306656-8. Processo nº E-04/084/32/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5012197-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/205/2013.\r\n, ID Funcional nº 4364699-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/209/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves de Pinho, ID Funcional nº 5008596-4. Processo nº E-04/083/208/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/206/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4271689-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/953/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4272375-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Departamento de Prestação de Contas, da ANTIGA Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/952/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/976/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/977/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/978/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/38/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5010775-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/164/2013.\r\no Ato de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, que nomeou RODRIGO FREIRE BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aparecida Borges Blanco, ID Funcional nº 02029123-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-10/001/247/2013.\r\n, ID Funcional nº 2691521-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1621/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Norton Naldi Filho, ID Funcional nº 2691521-9. Processo nº E- 02/001/1621/2013.\r\nEXONERAR ARTHUR HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 4428101-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1576/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Arthur Henrique Coutinho de Souza Neto, ID Funcional nº 4428101-3. Processo nº E-02/001/1576/2013.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2045596-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1652/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião Paula de Lima, ID Funcional nº 2045596-8. Processo nº E-02/001/1652/2013.\r\n, 117840747- 05, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rodrigues Figueira, ID Funcional nº 4408230-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, ID Funcional nº 4403534-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1917225-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1117/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lais Santos Marcelino, matrícula nº 0179667-1. Processo nº E- 23/001/834/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4406117-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4352033-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n, matrícula nº 179331-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franklin Sergio Braga de Carvalho, matrícula nº 179331-4. Processo nº E-23/001/834/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Penha de Magalhães. Processo nº E- 23/001/834/2013.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/834/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4219222-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/117/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréia Nunes Portella, ID Funcional nº 4219222-6. Processo nº E-23/001/1117/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010534-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1123/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Francesconi, ID Funcional nº 5010534-5. Processo nº E-23/001/1123/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006412-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Paracambi, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria Cerqueira Figueiredo, matrícula nº 18/0006412-1.\r\n, matrícula nº 18/0006105-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Oliveira, matrícula nº 18/0006105-1.\r\n, matrícula nº 101801-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101253-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101801-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Frederico Santos Reis, matrícula nº 101253-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, ID Funcional nº 4150729-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patricia Viçoso Figueiredo. Processo nº E-30/001/193/2013.\r\n, matrícula nº 100695-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101784-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Valerio.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Norte, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/37/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/36/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E- 28/001/33/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/34/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/35/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/38/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1910214-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/23/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Kelly Regina Almeida Lopes Sampaio, ID Funcional nº 4289072-9. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Guilherme Costa Marques, ID Funcional nº 4253708-8. Processo nº E- 24/001/21/2013.\r\n, ID Funcional nº 2032224-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carla Cristina Galvão Gallo de Freitas, ID Funcional nº 4173857-8. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5002850-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/22/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID FUNCIONAL Nº 2032224-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/21/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Nazare Pereira Coutinho, ID Funcional nº 2032224-0. Processo nº E-24/001/20/2013.\r\no Ato de 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, que nomeou JULIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/21/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 29/001/018/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Martins Ferreira. Processo nº E-21/021/43/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371564-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021/43/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021/43/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2609/2013.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4001337-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1125/2013. \r\n, ID Funcional nº 4317457-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Celso Santos França, ID Funcional nº 4414982-8. Processo nº E-23/001/1124/2013.\r\n, ID Funcional nº 4414982-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1124/213.\r\n, ID Funcional nº 4414982-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza Gonçalves Malheiros, ID Funcional nº 4317457-4. Processo nº E-23/001/1124/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1492183\r\n"
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        "1492550": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência prevista no Inciso IX do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e o que consta do Processo nº E- 12/1672/2012 e seu apenso, \r\n:\r\nROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, efetuada pelo Decreto de 05 de março de 2013, publicada no D.O. de 06.03.2013, para, na qualidade de representante da Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ - Órgãos de Classe ou Associações da Área da Educação, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE., da Secretaria e Estado de Educação.\r\nId: 1492550\r\n"
        ],
        "1492666": [
            "2013-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2013, , matrícula nº 5015874-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\n, matrícula nº 5015874-0, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\nID Funcional nº 4280136-2, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3325/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, ID. Funcional nº 4273075-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, 5008916-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, Isabella Antonio Soares,4283031-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, ID. Funcional nº 5007964-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, ID. Funcional nº 5008630-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, 4392560-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, 4270681- ,5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, 4415843-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n, com validade a contar de 08 de março de 2013, 5012355-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº 4273075-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº5008916-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº4283031-1, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nGABRIELA FERNANDES BARROS MACHADO, 5007964-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº 5008630-8, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº4270681-,5, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº4415843-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nID. Funcional nº5012355-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\n4392560-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3231/2013. \r\nId: 1492666\r\n"
        ],
        "1493075": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4. Processo nº E- 12/001/1556/2013.\r\n, matrícula nº 24/008058-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucelia Maria da Costa, matrícula nº 24/008130-7. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS- 7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franciene Fonseca Leite, matrícula nº 24/008148-9. Processo nº E-12/006/203/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Jose Tjader, matrícula nº 24/006078-0. Processo nº E-12/006/201/2013.\r\n, matrícula nº 24/007965-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/195/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - Angra dos Reis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Gama Vasconcelos, matrícula nº 24/007965-7. Processo nº E-12/006/196/2013.\r\n, matrícula nº 24/007514-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/1932013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Campos Soares, matrícula nº 24/007514-3. Processo nº E-12/006/194/2013.\r\n, matrícula nº 24/007705-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/197/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Alcure de Oliveira Fortes, matrícula nº 24/007705-7. Processo nº E-12/006/198/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romolo Morais Bonfim, matrícula nº 24/007535-8. Processo nº E-12/006/202/2013.\r\n, matrícula nº 24/004006-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/199/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marise de Jesus Meireles, matrícula nº 24/004006-3. Processo nº E-12/006/200/2013.\r\n, matrícula nº 24/008058-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, matrícula nº 24/008058-0. Processo nº E-12/006/192/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Santos de Souza, ID Funcional nº 5010512-4. Processo nº E-15/001/546/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5010512- 4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/545/2013.\r\n, ID Funcional nº 4376566-1 para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Shirley Pacheco Figueiredo, ID Funcional nº 563632-9. Processo nº E-08/003/2479/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Junior da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nSILVA para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carine Gonçalves Marques, matrícula nº 18/0006367-7.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , matrícula nº 18/0006176-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nmatrícula nº 18/0004862-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social São Carlos, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Domingos da Silva, matrícula nº 18/0006176-2. \r\n2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 08 de maio de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/23/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1493075\r\n"
        ],
        "1493098": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação interposta em face da sentença exarada na ação ordinária nº 0261518-24.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/015/11156/2012, \r\n:\r\npara o cargo de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2008.\r\nId: 1493098\r\n"
        ],
        "1493523": [
            "2013-05-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006141- 0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.202, de 13/05/2013. Processo nº E-04/083/228/2013.\r\n, ID. Funcional nº 1944276-9, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 44.203, de 13/05/2013), da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/189/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, , ID Funcional nº 445662-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2013.\r\no Decreto de 09 de novembro de 2012, publicado no D.O de 12/11/2013, que nomeou SONIA MARIA DE OLIVEIRA ZAGNE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/2792/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/2792/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645066-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emilton Batista da Silva, ID Funcional nº 02688226-4. Processo nº E- 27/001/130/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645734-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/130/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 2645711-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Agnes Pereira, ID Funcional nº 2645734-2. Processo nº E- 27/001/130/2013.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/397/2013, fica retificado 4403522-5 o nº da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2013, f o nº da Identidade Funcional do servidor AURINO LEITE DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/374/2013, fica esclarecido que a nomeação de SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de26 de abril de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/164/2013, fica esclarecido que a exoneração de CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Descentralizadas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/533/2013, fica retificado para EDEN JONES TETO DAIR RIBEIROo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 1493523\r\n"
        ],
        "1495640": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alvaro Luiz Rocha Ribeiro, matrícula nº 24/003121-1. Processo nº E-12/006/208/2013.\r\n, matrícula nº 24/003121-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/206/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3078315-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2606/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, ID. Funcional nº 563919-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/2406/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 3095266-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2610/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153555-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maico Campos do Carmo, ID Funcional nº 3095266-2. Processo nº E- 08/003/2610/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008868-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/2611/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2013, , 2º Sargento, matrícula nº 34/00864-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4632/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2013, , matrícula nº 34/01078-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4633/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Maia Silva, ID Funcional nº 5011499-9. Processo nº E-07/001/285/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4338464-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/283/2013.\r\nNOMEAR LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Antonio Pimenta Bueno Junior, ID Funcional nº 4338464-1. Processo nº E- 07/001/283/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de maio de 2013, , matrícula nº 18/0006281-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleice Gonçalves Machado, matrícula nº 18/0006281-0.\r\nId: 1495640\r\n"
        ],
        "1495648": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto estadual n.º 40.644 de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-25/00003/519-1990,\r\nRESOLVE:\r\n, Tenente Coronel PM REF, RG: 13.485, publicado no D.O. de 16 de agosto de 1990, stadual n.º 443/1981 como fundamento legal, a contar de 16 de junho de 2011, data do laudo pericial da Junta Médica Hospitalar/PMERJ.\r\nId: 1495648\r\n"
        ],
        "1495649": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 19ª Câmara Cível nos autos da Ação Ordinária nº 0126606- 61.2006.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-25/03074/502/1994,\r\n:\r\nCoronel PM, RG: 17.107, do QOPM/Q-1, a contar de 17/05/2004, data da Inspeção de Saúde da Junta Médica da Polícia Militar, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso II, §1º, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1495649\r\n"
        ],
        "1496008": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Apelação nº 0024581- 91.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/002/2529-2004,\r\nRESOLVE:\r\no ato publicado no Diário Oficial em 08 de novembro de 2010 e, ato contínuo, REFORMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, Coronel PM, RG 26.507, nos termos dos artigos 101; 102, inciso II e artigo 104, inciso I, todos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1496008\r\n"
        ],
        "1496085": [
            "2013-05-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2013, , matrícula nº 0949493-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1597/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suzana Maria Malta Faria, matrícula nº 0949493-1. Processo nº E- 12/001/1597/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Aleixo Lustosa Clark Magon, matrícula nº 0849042-7.\r\n, ID Funcional nº 4337228-7, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Roberto Gomes de Siqueira, ID Funcional nº 2013245-0. Processo nº E-04/083/223/2013.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1945631-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilda Líbera Toscano Barroso, matrícula nº 6181956-1. Processo nº E-04/073/29/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E- 04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/227/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rita de Kassia Santana Cruz, matrícula nº 0931816-3. Processo nº E-17/001/1061/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2013, , matrícula nº 390854-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5927/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/205/2013.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/93/2013, fica retificado para VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDESo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-16/001/76/2013, fica retificado para ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3231/2013, e o disposto no Decreto nº 44.197, de 10/05/2013, fica esclarecido que a validade das exonerações e nomeações dos servidores elencados abaixo, de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 08 de maio de 2013:\r\nFernando dos Reis Chiesa\r\n4273075-9\r\nJuliana Batalha Knauckfuss\r\n5008916-1\r\nIsabella Antonio Soares da Silva\r\n4283031-1\r\nGabriela Fernandes Barros Machado\r\n5007964-6\r\nRodrigo Gonzalez Cruz de Mamari\r\n5008630-8\r\nErika Lefévre Daxbacher\r\n4392560-0\r\nPriscila Orlando Vassallo\r\n4270681-5\r\nCarlos Amory Affonso Boller\r\n4415843-2\r\nAgnes Araujo Vieira Pinheira\r\n5012355-6\r\nId: 1496085\r\n"
        ],
        "1496877": [
            "2013-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\nDE 17 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007200-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/177/2013.\r\n, matrícula nº 24/007922-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/178/2013.\r\n, matrícula nº 24/007200-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Soares da Silva Marinho, matrícula nº 24/007922-8. Processo nº E-12/006/177/2013.\r\n, matrícula nº 24/007922-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Postos e Unidades Descentralizadas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Werneck Lopes da Cunha, matrícula nº 24/007888-1. Processo nº E-12/006/178/2013.\r\nJOSE ALEXANDRE PORTUGAL LIMA, matrícula nº 24/007421-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/182/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hindemburgo Rabello de Carvalho, matrícula nº 24/007200-9. Processo nº E-12/006/179/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4273052-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1401/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252532-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/075/6/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392724-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Miranda Corrêa, ID Funcional nº 4252532-2. Processo nº E-21/075/6/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001827-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/023/6/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023/6/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto da Conceição Alves da Costa, ID Funcional nº 2001827-4. Processo nº E-21/023/6/2013.\r\nNOMEAR ROSANA SALES GOMES DOS REIS, 028762707- 14, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alan Maia Silva, ID Funcional nº 5011499-9. Processo nº E-07/001/285/2013.\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2013, , matrícula nº 390375-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6690/2013.\r\ncom validade a contar de 13 de maio de 2013, , matrícula nº 390743-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6690/2013.\r\n, matrícula nº 390743-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes, matrícula nº 390375-4. Processo nº E-07/002/6690/2013.\r\n, matrícula nº 390572-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magaly Vieira Costa dos Santos, matrícula nº 390743-3. Processo nº E-07/002/6690/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , matrícula nº 27/00057-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6340/2013.\r\n, matrícula nº 390527-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Físico-Químicas, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ariston Pereira de Jesus, matrícula nº 27/00057-9. Processo nº E-07/002/6340/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 27/00238-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 390073-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/6073/2013.\r\n, matrícula nº 390073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luzia Mariz de Araújo, matrícula nº 27/00238-5. Processo nº E- 07/002/6073/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Rodrigues Santos, matrícula nº 390073-5. Processo nº E-07/002/6073/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiane Nascimento Lino, matrícula nº 390682-3. Processo nº E- 07/002/6073/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2013, , matrícula nº 390231-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/6611/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390231-9. Processo nº E-07/002/6611/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 562932-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\no Ato de 30 de abril de 2013, publicado no D.O. de 02/05/2013, que nomeou LEYLA CORADO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\n, ID Funcional nº 4404392-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4398603-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 4398603-0. Processo nº E-23/001/1174/2013.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luis Ramalho Neves, matrícula nº 179595-4. Processo nº E- 23/001/1221/2013.\r\n, ID Funcional nº 4408956-2 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanessa Lima de Assis Cruz, matrícula nº 179625-9. Processo nº E-23/001/1221/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/05/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nOnde se lê: MARECELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA\r\nMARCELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA\r\nId: 1496877\r\n"
        ],
        "1497816": [
            "2013-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.210, de 17/05/2013. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/083/225/2013,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\nRLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\nEDILENE OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.220 de 20/05/2013. \r\nId: 1497816\r\n"
        ],
        "1498625": [
            "2013-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Joaquim Gerk Tavares, ID Funcional nº 3168803-9. Processo nº E-16/001/96/2013.\r\n, ID Funcional nº 3199277-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/95/2013.\r\nId: 1498625\r\n"
        ],
        "1499407": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/4568/1702/2011,\r\n:\r\n, com vigência a contar de 31/03/2011, de Oficial de Cartório de 2ª Classe para a Classe Comissário, MARCOS LUIZ LEITÃO, matrícula nº 180.991-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/4568/1702/2011,\r\n:\r\nGABRIELA MASSI LEITÃO, respectivamente companheira e filha do ex-servidor , Oficial de Cartório da 2ª Classe, Matrícula nº 180.991-2, cabendo à companheira o percentual de 50% (cinquenta por cento) e à filha os 50% (cinquenta por cento) restantes, com validade a contar de 31/03/2011, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1499407\r\n"
        ],
        "1499409": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/513/1981,\r\n:\r\n, CORONEL PM RR, RG: 1/05.225, a contar de 17/12/2012, data do laudo pericial daJunta Superior de Saúde, com fundamento no inciso IV, do art. 104, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1499409\r\n"
        ],
        "1499438": [
            "2013-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rafael Belmiro da Silva, ID. Funcional nº 4386175-0. Processo nº E-16/001/98/2013.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2440355-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Abreu, ID Funcional nº 4362074-4. Processo nº E-13/001/571/2013.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2377014-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Oliveira Cavalcante. Processo nº E-13/001/571/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.221, de 21/05/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2013, , ID Funcional nº 4317039-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/578/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4426724-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/581/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Batista, ID Funcional nº 4426724-0. Processo nº E-15/001/582/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Merylin Rocha Batalha de Freitas. Processo nº E- 04/083/222/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/222/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/214/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/214/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/214/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/214/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/215/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/215/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/215/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , matrícula nº 357-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/006/218/2103.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.219, de 20/05/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2255234-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha, RG 43.563. Processo nº E- 09/088/91/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Damião Silva de Souza, RG 53.607. Processo nº E- 09/088/146/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428375-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cabral de Lima, RG 49.231. Processo nº E-09/088/183/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449694-4, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raimundo Santana Silva, RG 38.745. Processo nº E-09/088/147/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gonçalves, RG 54.575. Processo nº E-09/088/148/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2013, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 258240-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº OF/PCERJ/1200/92/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912721-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson Vicente da Silva, matrícula nº 258240-1. Processo nº OF/PCERJ/1200/92/2013.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional nº 2965622-2, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Guilherme Wilson Sales de Resende, ID Funcional nº 2966307-5. Processo nº OF/PCERJ/1200/66/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , Perito Criminal, ID Funcional nº 2966307-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº OF/PCERJ/1200/66/2013.\r\n, matrícula nº 08/400865-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Suely Colmenero Ribeiro, matrícula nº 08/400876-2. Processo nº E-08/004/292/2013.\r\n, Médico, matrícula nº 08/400653-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yoxio Otsuka, matrícula nº 08/100170-3. Processo nº E-08/004/295/2013.\r\n, matrícula nº 08/400865-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/292/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323539-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/4000/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joanna Kampe Bastos, matrícula nº 390383-8. Processo nº E- 07/002/6800/2013.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2013, , matrícula nº 29/2213-6, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/340/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 29/4491-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/339/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, , matrícula nº 29/0167-6, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/341/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/364/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela dos Passos Miranda Name. Processo nº E-18/002/373/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2013, , matrícula nº 29/3885-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/263/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Documentação, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/44/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Documentação, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilza Simão Riça. Processo nº E- 18/003/44/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2013, , matrícula nº 29/4520-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/263/2013.\r\n, matrícula nº 29/3885-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Walnyr Deccache Menengoy, matrícula nº 29/4520-2. Processo nº E- 18/005/263/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 29/3048-5, do cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/392/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Encarregado de Oficina, símbolo DAI-4, da Oficina de Gravura, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Queiroz, matrícula nº 29/3048-5. Processo nº E- 18/002/396/2013.\r\no Ato de 30 de abril de 2013, publicado no D.O. de 02/05/2013, que nomeou CLARA MARIA PAULINO CÁO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, , matrícula nº 101850-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Mauricio Moreira de Menezes, matrícula nº 101850-6. Processo nº E-30/001/227/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Roberta Guimarães Werner, matrícula nº 101751-6. Processo nº E-30/001/27/2013.\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aida Iguatemy Borges da Silva, matrícula nº 100695-6. Processo nº E- 30/001/235/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Geórgia Márcia Trindade Barboza da Silva, ID Funcional nº 4384995-4. Processo nº E- 24/001/25/2013. \r\nId: 1499438\r\n"
        ],
        "1500117": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5007767-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, tomou posse em 20.08.2012, com validade a contar de 14 de agosto de 2012 - Processo nº E-12/2332/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5000032-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR EXECUTIVO, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.08.2012, publicado no D.O. de 20.08.2012, tomou posse em 20.08.2012, com validade a contar de 14 de agosto de 2012 - Processo nº E-12/2331/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5007521-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.08.2012, publicado no D.O. de 15.08.2012, tomou posse em 15.08.2012, com validade a contar de 14 de agosto de 2012 - Processo nº E-12/2287/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5000374-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.08.2012, publicado no D.O. de 15.08.2012, tomou posse em 15.08.2012, com validade a contar de 01 de julho de 2012 - Processo nº E-12/001/1263/2013.\r\nId: 1500117\r\n"
        ],
        "1501045": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/70/2013;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 08 de fevereiro de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM FREDES MACARIO DA SILVA, registro geral nº 51.973, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso I do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\nId: 1501045\r\n"
        ],
        "1501055": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Loide Malavasi da Silva, matrícula nº 24/008074-7. Processo nº E-12/006/214/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2013, , matrícula nº 24/007985-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/222/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Gomes do Carmo, matrícula nº 24/007985-5. Processo nº E-12/006/223/2013.\r\n, matrícula nº 24/007606-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/219/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Sentinelli, matrícula nº 24/007606-7. Processo nº E-12/006/220/2013.\r\n, matrícula nº 24/007607-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/215/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Samel, matrícula nº 24/007607-5. Processo nº E-12/006/216/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/217/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Sodré Linhares Júnior. Processo nº E-12/006/218/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Maria Scarlecio Recalde, matrícula nº 24/002366-3. Processo nº E-12/006/221/2013.\r\n, matrícula nº 24/001096-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/225/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmem Lourdes Manica, matrícula nº 24/001096-7. Processo nº E-12/006/226/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4204802-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/159/2013.\r\n, ID Funcional nº 4204802-8, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Washington Rondon Caiado, ID Funcional nº 4273052-0. Processo nº E- 01/001/159/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, ID Funcional nº 02025305-2. Processo nº E- 01/001/160/2013.\r\n, ID Funcional nº 4418449-2,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, ID Funcional nº 4418449-2,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, e transferido pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E- 04/083/155/201. \r\n, ID Funcional nº 4376916-0,para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Karine de Souza Vargas, ID Funcional nº 4418449-2. Processo nº E- 04/083/155/201. \r\n, ID Funcional nº 4376916-0,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 4396995-0,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/201. \r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURARAPHAEL PHILIPO DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURAdo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006988-8,para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Raphael Philipe dos Santos Lopes Leal de Moura, ID Funcional nº 4274802-0. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, ID Funcional nº 4418466-2,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/201.\r\n, ID Funcional nº 4418466-2,do o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Políticas, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, Oficial de Fazenda “C”, ID Funcional nº 4417185-4,para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Souza Pontes, ID Funcional nº 4418466-2. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5007200-5,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013, e transferido pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E- 04/083/155/201.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010185-4,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013 e transferido pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010187-0,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013 e transferido pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010194-3,para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/201. \r\n\r\na pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4426686-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/314/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaina Costa Leal, ID Funcional nº 4426686-3. Processo nº E-04/055/314/2013.\r\nEXONERAR FRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI, ID Funcional nº 1958462-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/385/11.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula de Figueiredo Martins, ID Funcional nº 4364699-9. Processo nº E-04/083/233/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.062, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-04/083/236/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/191/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wolney Dias Ferreira. Processo nº E-09/088/191/2013.\r\n, ID Funcional nº 247617-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/070/109/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078/052/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josias Alves Bello, ID Funcional nº 1998475-3. Processo nº E-21/078/052/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2013, , Agente de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998475-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078/052/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge de Figueiredo, matrícula nº 34/00864-9. Processo nº E- 10/005/4925/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Figueiredo de Brito, matrícula nº 34/01078-5. Processo nº E-10/005/4926/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/4923/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Victor Curato. Processo nº E- 10/005/4924/2013.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronilton Fontoura.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2013, AMANDA RÉVESZ DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 5005307-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1323/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Révesz da Silva Gomes, ID Funcional nº 5005307-8. Processo nº E- 23/001/1323/2013.\r\n, matrícula nº 174566-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1339/2013.\r\n, ID Funcional nº 179665-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1339/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Antares, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Marcio Ribeiro de Aguiar.\r\nId: 1501055\r\n"
        ],
        "1501082": [
            "2013-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0820112-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/001/1796/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005020-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelle Nunes Gomes da Silveira, ID Funcional nº 1908581-8. Processo nº E-12/001/1797/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Barreira Milet Guimarães Beraldo, ID Funcional nº1909853-7. Processo nº E- 12/001/1799/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luzia Gonçalves Martins, ID Funcional nº 5011890-0. Processo nº E-12/001/1801/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5005020- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1798/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº E-12/001/1798/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/067/208/2013.\r\n, matrícula nº 08/106494-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pneumologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Antonio dos Santos, matrícula nº 08/100460-8. Processo nº E-08/004/294/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, matrícula nº 241452-2. Processo nº E- 03/001/4001/2013.\r\n, ID Funcional nº 4345828-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/588/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sirlene Maria Chervezan, ID Funcional nº 575453-4. Processo nº E-18/001/589/2013.\r\no Ato de 10 de abril de 2013, publicado no D.O. de 11/04/2013, que nomeou JOSELINA FORMOZO DE SOUZA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4261844-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1351/2013.\r\nId: 1501082\r\n"
        ],
        "1502416": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº E-09/9843/2502/1995,\r\n:\r\nSÉRGIO DO NASCIMENTO, CAP PM REFORMADO, RG: 1-06.043, para o fim de incluir o inciso IV do artigo 104 da Lei Estadual nº 443/1981 como fundamento legal, a contar de 21/08/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1502416\r\n"
        ],
        "1502573": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 4317646-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, do Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 06.10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/1605/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4323514-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 06.10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/ 1607/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4218079-1 , nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.10.2011, publicado no D.O. de 06.10.2011, tomou posse em 0..10.2011, com validade a contar de 01 de outubro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/001/1614/2013.\r\nId: 1502573\r\n"
        ],
        "1502678": [
            "2013-05-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido, e com validade a contar de 22 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4345828-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/588/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção publicado no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1502678\r\n"
        ],
        "1503421": [
            "2013-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE MAIO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSAMANTA MARCIA CARDOSO REIS, ID Funcional nº 4343309-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4343309-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/42/2013.\r\nId: 1503421\r\n"
        ],
        "1504301": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " ATO DO GOVERNADOR\r\nDE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/3367/2013,\r\n:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 23.01.2012.\r\n\r\nDE 2013\r\nAssistente Técnico de Trânsito - 12ª Convocação\r\n.\r\nInscricao\r\nNome\r\n675\r\n4088581\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\n676\r\n4062100\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\n678\r\n4093013\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n679\r\n4083275\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\n683\r\n4125008\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\n684\r\n4140169\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n685\r\n4126248\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n688\r\n4012618\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\n689\r\n4027966\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n690\r\n4095716\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAÚJO\r\n691\r\n4119417\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA\r\n692\r\n4113125\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1504301\r\n"
        ],
        "1504362": [
            "2013-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3873514-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/106/2013.\r\n, matrícula nº 24/007856-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/228/2013.\r\n, matrícula nº 24/007856-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Barros Ferreira, matrícula nº 24/007635-6. Processo nº E-12/006/228/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Tereza Telles de Souza, matrícula nº 24/007856-8. Processo nº E-12/006/229/2013.\r\n, matrícula nº 24/007770-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/230/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivo Araujo, matrícula nº 24/007770-1. Processo nº E- 12/006/231/2013.\r\n, ID Funcional nº 4421484-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco. Processo nº E-15/001/598/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4421484- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/599/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011844-7 para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Domingues Gomes, ID Funcional nº 4421484-7. Processo nº E- 15/001/601/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4321368-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/579/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Rosangela Costa Guimarães, ID Funcional nº 4321368-5. Processo nº E-15/001/580/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Paes Guimarães, ID Funcional nº 5011844-7. Processo nº E-15/001/602/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5011844-7 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/600/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Bispo Conceição, ID Funcional nº 5001539-7. Processo nº E-01/001/166/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jomar Lessa, ID Funcional nº 04346439-4. Processo nº E-01/001/163/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4426777-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1384/2013.\r\n, ID Funcional nº 2838023-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Antonio Granato, ID Funcional nº 4426777-0. Processo nº E- 01/007/1384/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2048544-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1378/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2838023-1, cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1385/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, ID Funcional nº 2838023-1. Processo nº E-01/007/1385/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3501090-9 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/1377/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Nunes Sant'Anna, ID Funcional nº 3501090-9. Processo nº E-01/007/1429/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 43650066-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/232/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006231- 0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Coutinho da Cunha, ID Funcional nº 43650066-0. Processo nº E- 04/083/232/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013.\r\nId: 1504362\r\n"
        ],
        "1505110": [
            "2013-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5007136-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/54/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thais Herdy Guedes, ID Funcional nº 4427919-1. Processo nº E- 09/001/52/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007136-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Silvia Maria da Silva, ID Funcional nº 5007136-0. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2013, , ID Funcional nº 559770-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/50/2013.\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 3220295-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/53/2013.\r\n, ID Funcional nº 610828-8, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Siqueira Israel, ID Funcional nº 3220295-4. Processo nº E-09/001/53/2013.\r\n, ID. Funcional nº 2427821-1, Primeiro Sargento PM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Venancio Duarte da Silva, ID Funcional nº 5010539-6. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010539-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel Barboza de Souza Lima, ID. Funcional nº 5007423-7,. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE PAULA PINHEIRO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5010734-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/49/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\nNOMEAR FERNANDA PERNASETTI DE FARIAS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/54/2013.\r\n, ID Funcional nº 2242945-0, CB PM, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Milhomem Albuquerque, ID Funcional nº 4405660-5. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\ncom validade a contar de 26 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999178-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/154/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Magalhães de Barros, ID Funcional nº 1999178-9. Processo nº E- 21/005/154/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999178-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E-21/005/154/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo de Moura Arena, matrícula nº 040369-1. Processo nº E-21/089/530/2013.\r\ncom validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 2483347-9, CPF 051459317-27, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/071/016/2013.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/016/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ferreira Vieira, ID Funcional nº 2025758-9. Processo nº E-08/008/0389/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103899-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4. Processo nº E- 08/004/446/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007000-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/008/338/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº E-08/003/2411/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E-08/008/0390/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007000-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sales Cruz, ID Funcional nº 5008820-3. Processo nº E- 08/008/338/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4354654-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano de Reabilitação do Centro, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/203/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4354619-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/204/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carolina Martins de Vilhena, ID Funcional nº 04360940-6. Processo nº E- 10/001/514/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 04360940-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/513/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Anderson Francisco de Oliveira, ID Funcional nº 4275351-1. Processo nº E-10/001/522/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 04426751- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/520/2013.\r\nNOMEAR JULIANA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA CRESPO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Linhares Gonçalves, ID Funcional nº 04426751-7. Processo nº E-10/001/521/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 390387-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7048/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Bacellar Mello, matrícula nº 390387-9. Processo nº E-07/002/7048/2013.\r\n, matrícula nº 390878-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, matrícula nº 390374-7. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Salvador Mantuano Nogueira, matrícula nº 390854-8. Processo nº E-07/002/7050/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 360504-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/26611/2013.\r\n, matrícula nº 390440-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luis Fernando Dias de Souza, matrícula nº 360504-5. Processo nº E-07/26611/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 390878-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/7102/2013.\r\n, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lívia Soalheiro e Romano, matrícula nº 390878-7. Processo nº E-07/002/7102/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4378031-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, ante riormente ocupado por Flavio Luiz Einicker Sampaio, matrícula nº 949868-4. Processo nº E-11/001/189/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/650/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4362322-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/644/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E-22/001/647/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4406107-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/640/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriana Porto Jannuzzi Fonseca, ID Funcional nº 4406107-2. Processo nº E-22/001/641/2013.\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2028861-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/643/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rogel Carvalho Junior, ID Funcional nº 2028861-1. Processo nº E-22/001/646/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID. Funcional nº 4414957-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/642/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 571480-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/645/2013.\r\n, ID Funcional nº 571480-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Balthazar Stumpf. Processo nº E-22/001/645/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005926-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/637/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2012633-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/638/2013.\r\n, ID Funcional nº 2012633-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thiago Conhasca Barbosa, ID Funcional nº 5005926-2. Processo nº E-22/001/638/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Barreto da Silva, ID Funcional nº 2012633-6. Processo nº E- 22/001/648/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Luiz Muller, ID Funcional nº 571480-0. Processo nº E-22/001/649/2013.\r\n, matrícula nº 38/0217-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/46/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Afonso José Chaves Grova, matrícula nº 38/0217-0. Processo nº E-18/003/46/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, MARIA DA GLÓRIA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA, ID Funcional nº 1931487-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/573/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andréa Baptista da Silva, ID Funcional nº 1917225-7. Processo nº E- 23/001/1388/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4388755-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1359/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diana Delgado da Costa da Silva, ID Funcional nº 4388755- 1. Processo nº E-23/001/1359/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marli Silva Câmara de Freitas, ID Funcional nº 4001337-5. Processo nº E- 23/001/1390/2013.\r\n, ID Funcional nº 174566-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciane Rodrigues do Carmo Gomes, matrícula nº 174566-0. Processo nº E-23/001/1358/2013.\r\no Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou IDE JANE PRADO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1389/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1389/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5012861-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1299/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lana Figueiredo da Cruz Rodrigues, ID Funcional nº 5012861-2. Processo nº E-23/001/1298/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mônica da Silveira Almeida.\r\no Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou HEIVALDO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Luiz da Silva, matrícula nº 18/0006423-8. \r\n2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008058-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucelia Maria da Costa, matrícula nº 24/008130-7. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\nISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 24/008058-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/191/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabela Christina Ferreira Pinheiro, matrícula nº 24/008058-0. Processo nº E- 12/006/192/2013.\r\n*Republicados por ter saído com incorreções no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1505110\r\n"
        ],
        "1505938": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/66/2013, \r\n:\r\n, CORONEL PM, RG: 36.194, do QOPM/Q-I, a contar de 19/02/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e do art. 81, incisos I e II, da Lei nº 279/1979. \r\nId: 1505938\r\n"
        ],
        "1505965": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4399217-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/107/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5008755-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1167/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara da Silva Decothé, ID Funcional nº 5008755-0. Processo nº E- 12/002/1168/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 24/007808-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/235/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilceni Peclat da Silva.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2013, , matrícula nº 0931430-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Virginia Silva Cavalcante dos Santos, matrícula nº 0931430-3.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que exonerou , matrícula nº 24/007606-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/219/2013.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que nomeou MARIANNY ZACARIAS LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney Sentinelli, matrícula nº 24/007606-7. Processo nº E- 12/006/220/2013.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que exonerou LEANDRO SILVA SAMEL, matrícula nº 24/007607-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/215/2013.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que nomeou VILMARA VIEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Samel, matrícula nº 24/007607-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-12/006/216/2013.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que exonerou RONALDO SODRÉ LINHARES JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-12/006/217/2013.\r\no Ato de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 27/05/2013, que nomeou RENATA BARRETO AVERSA SALVINI, 084905187-85, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Sodré Linhares Júnior, matrícula nº 24/007076-3. Processo nº E-12/006/218/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/006/145/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005270-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1169/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rocha, ID Funcional nº 5005270-5. Processo nº E-12/002/1170/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.221, de 21 de maio de 2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5004921-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/168/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adeildon Silva Pereira, ID Funcional nº 5004921-6. Processo nº E-01/001/168/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4380871-9,para exercer, com validade a contar 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação Decreto nº 44.062, de 01/02/2013 e da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/2013. \r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURApara exercer, com validade a contar 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação Decreto nº 44.062, de 01/02/2013 e da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/2013. \r\n\r\n, ID Funcional nº 5006932-2,para exercer, com validade a contar 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação Decreto nº 44.062, de 01/02/2013 e da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.228, de 24/05/2013. Processo nº E-04/083/155/2013. \r\no Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que nomeou MIGUEL ANDRADE VITORIANO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E- 06/001/220/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/221/2013.\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E- 06/001/221/2013.\r\no Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que nomeou HENRIQUE SÉRGIO PORTO MARINS para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/220/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/221/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/233/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/233/2013.\r\no Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que nomeou EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E- 06/001/220/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/233/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/221/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/233/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/233/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E- 17/001/1196/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire. Processo nº E-09/088/162/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2180444-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/22/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/62/2013.\r\nNOMEAR ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2495013-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso, RG 49.239. Processo nº E-09/088/63/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/058/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Silva Bandeira, RG 60.912. Processo nº E- 09/088/64/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Carneiro, RG 49.240. Processo nº E-09/088/62/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181742-1, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva, RG 53.565. Processo nº E-09/088/21/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni, RG 49.246. Processo nº E-09/088/88/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/14/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Maciel, RG 52.804. Processo nº E-09/088/71/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, Chefe da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/23/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418972-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudia de Melo Louvain de Menezes Cardoso, RG 53.516. Processo nº E- 09/088/23/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/19/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Souza. Processo nº E- 09/088/069/2013.\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE MELO LOUVAIN DE MENEZES CARDOSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reynaldo Salvador Lemos, RG 43.607. Processo nº E-09/088/19/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2299447-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho, RG 49.234. Processo nº E- 09/088/59/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, RG53535-016233517-23, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lúcio Flávio Baracho de Souza. Processo nº E-09/088/058/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, RG 53.573. Processo nº E-09/088/20/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Tenente- Coronel PM, ID Funcional 2495013-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/63/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2028012-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ezequiel Oliveira de Mendonça, RG 43.573. Processo nº E- 09/088/31/2013.\r\ncom validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2299447-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/59/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Martins da Silva, RG 50.924. Processo nº E-09/088/57/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilmar Barros dos Reis, RG 30.139. Processo nº E-09/088/15/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416759-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Rodrigues Tavares, RG 40.551. Processo nº E-09/088/30/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2341527-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/15/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, RG 49.266. Processo nº E-09/088/14/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Borges Silva, RG 49.171. Processo nº E- 09/088/29/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2181742-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/21/2013.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2180444-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Luiz Antunes Carneiro. Processo nº E-09/088/22/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa. Processo nº E- 09/088/32/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/20/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/069/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes, RG 50.916. Processo nº E- 09/088/104/2013.\r\n, Piloto Policial, matrícula nº 0257209-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeroespacial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF/PCERJ/102/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0946497-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeroespacial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adonis Lopes de Oliveira, matrícula nº 0257209-7. OF/PCERJ/102/1200/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2013, , ID Funcional nº 2483347-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/016/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013.\r\no Ato de 17 de maio de 2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, que nomeou para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390231-9.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4274761-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1883/2013.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Flavia de Santo Antonio de Lima, ID Funcional nº 4274761-9. Processo nº E- 02/001/1883/2013.\r\n, ID Funcional nº 2022536-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1898/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406107-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jorge Pires Ferreira Filho, ID Funcional nº 2022536-9. Processo nº E-02/001/1898/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1886/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pereira Gonçalves da Cruz. Processo nº E-02/001/1886/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\n, ID Funcional nº 4198111-1, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011958-3, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/639/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011631-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Windson Maciel, ID Funcional nº 5011958-3. Processo nº E- 22/001/689/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\n, ID Funcional nº 2028861-1 para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5011631-2, 355764567-34, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/689/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo César das Chagas Silva, ID Funcional nº 5011631-2. Processo nº E-22/001/690/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/636/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012 e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/017/2013.\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA DA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA, matrícula nº 7513838-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012 e estabelecida pelo Decreto nº 44.083, de 25/02/2013. Processo nº E- 29/0012/031/2013. \r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Daniel Barboza de Souza Lima, ID. Funcional nº 5007423-7,. Processo nº E-09/001/51/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4. Processo nº E- 09/001/51/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Milhomem Albuquerque, ID Funcional nº 4405660-5. Processo nº E- 09/001/51/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/06/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2013\r\nonde se lê: ...GUSTAVO DUQUE E SILVA do cargo em comissão... Processo nº E-19/001/459/2013\r\nleia-se: ...GUSTAVO DUQUE E SILVA, ID. Funcional nº 4427679-6, do cargo em comissão... Processo nº E-22/001/459/2013\r\nAPOSTILAS SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-1para ISABELLA BABLUMIAN o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado d mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/116/2013, fica retificado 4349548-6 o nº da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/23/2013, fica retificado 5007520-9 o nº da Identidade Funcional da servidora JULIANA VEIGA DE CARVALHO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/151/2013, fica retificado para ANDREA DA SILVA LIMA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/164/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 21 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/005/510/2013, fica retificado para RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para E- 09/0382/2588/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração de MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA SARDINHA de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/745/2013, f01 de Maio de 2013 ROGERIO DE OLIVEIRA FEROLLA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/742/2013, f01 de Maio de 2013 EVALDO LOUREDO ARAÚJO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/476/2013, f01 de abril de 2013 MARCOS PAULO PINTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/66/2013, fica retificado 4385047- 2 o nº da Identidade Funcional do servidor GABRIEL MAC-DOWELL BLUM a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/155/2013, f14 de maio de 2013 REINALDO MARCELO DE MELLO LUCIO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1505965\r\n"
        ],
        "1505989": [
            "2013-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 0404048-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/228/2013.\r\n, ID Funcional nº 3000038-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Teixeira Braga, ID Funcional nº 0404048-5. Processo nº E-04/067/228/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1943741-2 do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/417/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344351-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Neide Gonçalves da Cunha, ID Funcional nº 2035035-0. Processo nº E-04/083249/2013.\r\n, ID Funcional nº 1942307-1, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Cadastro, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Andrade Machado, ID Funcional nº 1942287-3. Processo nº E-04/083/249/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1942287-3, Auditoria Fiscal de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção de Cadastro, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/249/2013.\r\nId: 1505989\r\n"
        ],
        "1506757": [
            "2013-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2046467-3, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2046467-3. Processo nº E- 04/083/242/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/242/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005900-9, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, ID Funcional nº 1943665-3. Processo nº E- 04/083/242/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3222586, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José da Silva Macedo Júnior, RG 40.549. Processo nº E-09/088/33/2013.\r\n, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandro de Araujo do Nascimento, ID Funcional nº 4371593-1. Processo nº E-21/071/020/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/06/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2013\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2013\r\nId: 1506757\r\n"
        ],
        "1507450": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE JUNHO DE 2013\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4320180-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013), da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4371827-2 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n, ID Funcional nº 4320180-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\n\r\n, ID Funcional nº 4316351-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\n, ID Funcional nº 1126775-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.233, de 07/06/2013. Processo nº E-18/736/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1126775-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/736/2008.\r\n, ID Funcional nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elpidio Miguel da Silva Filho, ID Funcional nº 4345828-9. Processo nº E-18/736/2008.\r\n, matrícula nº 8864522, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005923-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\nId: 1507450\r\n"
        ],
        "1507451": [
            "2013-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4274019-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1937/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4365713- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/1937/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365713-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Maria Lacerda Corbellini, ID Funcional nº 4274019-3. Processo nº E-12/001/1937/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Cabral Bastos, matrícula nº 0963232-4. Processo nº E- 12/001/1936/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Ciriaco Nóbrega, ID Funcional nº 5011961-3. Processo nº E-12/001/1961/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samanta Marcia Cardoso Reis, ID Funcional nº 4343309-0. Processo nº E-12/001/1892/2013.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Franco Gonçalves, matrícula nº 24/008075-4. Processo nº E- 12/006/236/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira, matrícula nº 24/008170-3. Processo nº E-12/006/241/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana de Jesus Ferreira, matrícula nº 24/008004-4. Processo nº E-12/006/244/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Bernardo da Silva Júnior, matrícula nº 24/008048-1. Processo nº E- 12/006/246/2013.\r\n, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/242/213.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Donato de Jesus, matrícula nº 24/008072-1. Processo nº E-12/006/243/2013.\r\n, matrícula nº 24/008089-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/239/2013.\r\n, matrícula nº 24/008048-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/247/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Rosa, matrícula nº 24/008089-5. Processo nº E- 12/006/240/2013.\r\n, matrícula nº 24/003151-8, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/204/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michel Baum, matrícula nº 24/003151-8. Processo nº E- 12/006/205/2013.\r\n, matrícula nº 24/003151-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiza Helena Rajão Reis, ID Funcional nº 000392382-5. Processo nº E-12/006/204/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 05005062-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/172/2013.\r\n, ID Funcional nº 05000384-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-01/001/172/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4336361-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/171/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 0021-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/748/2013.\r\n, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 10002-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diosvalina Mello de Almeida, matrícula nº 5011162-4. Processo nº E- 01/008/889/2013.\r\n, matrícula nº 10057- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle Inácio da Costa, matrícula nº 100258-3. Processo nº E-01/008/255/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 100359-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/140/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2013, , Assistente Previdenciário, matrícula nº 0020-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/552/2013.\r\n, Assistente Previdenciário, matrícula nº 10032-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karina da Silva Marques Ribeiro, matrícula nº 0020-8. Processo nº E- 01/008/551/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2013, , matrícula nº 0047-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/689/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudia Sousa Marins Nascimento, matrícula nº 100159-3. Processo nº E-01/008/750/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4417481- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/007/002163/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Bahia de Oliveira, ID Funcional nº 4417481-0. Processo nº E-01/007/002163/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marluce Almeida Fialho Martins, matrícula nº 100323- 5. Processo nº E-01/008/938/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Germarcos de Frias Dutra, ID Funcional nº 3219303-3. Processo nº E-01/008/942/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4414925- 5, 056498497-30, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/007/002164/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Igor Marcon Monteiro, ID Funcional nº 4414925-5. Processo nº E-01/007/002164/2013.\r\n, ID Funcional nº 3215163-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Victor Peres Portella Lemos, ID Funcional nº 4420715-8. Processo nº E- 11/001/188/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hosanir de Oliveira Maia, ID Funcional nº 1920234-2. Processo nº E- 09/001/057/2013.\r\n, matrícula nº 0852936-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/55/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/55/2013.\r\n, ID Funcional nº 2650744-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E- 08/003/3684/2013.\r\n, ID Funcional nº 2640582-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3694/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008780-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros. Processo nº E-08/003/3705/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155545-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edson Polo Mendes, ID Funcional nº 2650744-7. Processo nº E-08/003/3685/2013.\r\n, ID Funcional nº 2650744-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3684/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155545-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3685/2013.\r\no Ato de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 24/01/2013, que nomeou GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/004/467/2013.\r\n, ID Funcional nº 2588335-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Monteiro Rossi, ID. Funcional nº 30783151. Processo nº E-08/003/3714/2013.\r\no Ato de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, que nomeou IVANA SOUZA DE OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jailir Ricardo Valente Costa, ID Funcional nº 3152124-0. Processo nº E-08/003/3660/2013.\r\n, ID Funcional nº 2588335-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3714/2013.\r\n, ID Funcional nº 2679255-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infraestrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Horácio dos Santos, ID Funcional nº 2588335-6. Processo nº E-08/003/3721/2013.\r\no Ato de 08 de abril de 2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que nomeou ROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula nº 08/107261-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anatomia Patológica, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Farha, matrícula nº 08/400922-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/468/2013.\r\n, ID Funcional nº 4417786-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3708/2013.\r\n, ID Funcional nº 2640582-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Rita Fernandes, ID Funcional nº 4417786-0. Processo nº E-08/003/3694/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008780-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3705/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008811-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3742/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Pinto Rocha, ID Funcional nº 5008811-4. Processo nº E-08/003/3742/2013.\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA RAMA MATHIAS DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/3678/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Abreu de Toledo, matrícula nº 390794-6. Processo nº E-07/002/7511/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/1940/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008757-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/1925/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luciene Pires Maurício, ID Funcional nº 5008757-6. Processo nº E-02/001/1925/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365114-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1927/2013.\r\nEXONERAR ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4423353-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1926/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Gomes de Oliveira, ID Funcional nº 4423353-1. Processo nº E-02/001/1926/2013.\r\n, ID Funcional nº 562691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcimário Soares da Costa Júnior, ID Funcional nº 0557305-0. Processo nº E- 23/001/1440/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 8864522, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1428/2013.\r\n, ID Funcional nº 562691-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n, ID Funcional nº 4402459-2, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1427/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Vitória, ID Funcional nº 4404392-9. Processo nº E-23/001/1428/2013.\r\n, ID Funcional nº 562691-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1427/2013. \r\n, ID Funcional nº 4402459-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Costa, ID Funcional nº 562691-9. Processo nº E-23/001/1427/2013.\r\n, ID Funcional nº 4416747-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Vianna dos Santos Maia, ID Funcional nº 4415657-0. Processo nº E-23/001/1350/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR PATRÍCIA TEREZINHA RABELLO COELHO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra do Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irani de Oliveira Fonseca.\r\n, ID Funcional nº 4416747-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1350/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia Marcia da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 4416747-4. Processo nº E-23/001/1350/2013.\r\n, anteriormente , matrícula nº 101223-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, matrícula nº 101801-9. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101857-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Gonçalves Bastos, matrícula nº 101857-1. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\nNOMEAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101830-8, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dernesa Correa da Silva, matrícula nº 101830-8. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rogerio Caldeira de Assis, matrícula nº 101223-6. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carolina Leticia Lemos Perez, matrícula nº 101822-5. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101832-4, do cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Almir de Paula Filho, matrícula nº 101832-4. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101786-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrea Machado Emilião, matrícula nº 101786-2. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula nº 101124-6, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lucas Oliveira da Matta, matrícula nº 101815-9. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n, matrícula nº 101830-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Norma Ferreira Moraes, matrícula nº 100667-5. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 101004-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Silvia Maria Leahy Madureira, matrícula nº 101789-6. Processo nº E- 30/001/276/2013.\r\no Ato de 09 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que exonerou GUILHERME ANDRÉ FERREIRA, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n, matrícula nº 101822-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Antonio Ribeiro, matrícula nº 100504-0. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\ncom validade a contar de 15 de maio de 2013, , matrícula nº 100456-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Geraldo Daltro, matrícula nº 100456-3. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101861-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice- Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/281/2013.\r\n, matrícula nº 101786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Adalberto Martins José. Processo nº E- 30/001/279/2013.\r\n, matrícula nº 100676-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/276/2013.\r\n, matrícula nº 101857-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.220, de 05/10/2011. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Rodrigues Lourenço, matrícula nº 101834-0. Processo nº E- 30/001/276/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, Rodrigues Lourençomatrícula nº 101834-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/276/2013.\r\n, matrícula nº 101832-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniel Candido Teixeira, matrícula nº 101784-7. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, matrícula nº 100456-3, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Barros Lima, matrícula nº 101837-3. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2013, , matrícula nº 101837-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\no Ato de 09 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que exonerou ALEXANDRE VIEIRA VIDAL, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Conceição Carvalho. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n, matrícula nº 101820-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/276/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Edna Andiara Cerqueira de La Fuente, ID Funcional nº 1910214-3. Processo nº E- 24/001/32/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4370897-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/213/2013.\r\n, matrícula nº 10/0310-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por William Sapucaia Fernandes, matrícula nº 10/0412-6. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 10/0412-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 10/0411-8, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/561/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 10/0310-2, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/538/2013.\r\n, matrícula nº 10/0412-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 10/0310- 2. Processo nº E-19/014/538/2013.\r\nId: 1507451\r\n"
        ],
        "1507854": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/0016/2502/1998,\r\n:\r\no inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma publicado no D.O.E.R.J. de 25/02/2010, referente ao servidor, TENENTE CORONEL PM REFORMADO, RG: 1/08.359, a contar de 08/10/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, bem como conceder o benefício previsto no art. 81 da Lei nº 279/1979. \r\nId: 1507854\r\n"
        ],
        "1507855": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/299/1702/2011, \r\n:\r\ndo Decreto concessório de pensão especial, publicado no DOERJ do dia 07.03.1989 (respectivas apostilas publicadas no DOERJ de 14.08.1990 e 03.03.1993), o beneficiário CARLOS DIEGO GUIMARÃES, filho do extinto servidor PAULO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 0116494-6, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do art. 29, da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 4.320, de 10.05.2004, revertendo a sua cota-parte equitativamente entre os demais beneficiários, nos termos do inciso III, do art. 38, do referido diploma legal, cabendo, assim, à companheira () o percentual de 50% (cinquenta por cento) e à viúva (LUIZA GUIMARÃES) o percentual de 50% (cinquenta por cento) restante.\r\nId: 1507855\r\n"
        ],
        "1508280": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644 de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/0022/2586/2001,\r\nRESOLVE:\r\n, Capitão PM, RG. 1/12.737, publicado no D.O. de 27 de setembro de 2001, para o fim de incluir o inciso IV do art. 104 da Lei Estadual nº 443/1981 como fundamento legal, a contar de 17 de maio de 2011, data do laudo pericial da Junta Médica Hospitalar/PMERJ.\r\nId: 1508280\r\n"
        ],
        "1508282": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sede de apelação cível, nos autos do Mandado de Segurança n° 0332414- 24.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/128/2013,\r\n:\r\nno posto de 1º Tenente PM Médica do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/06/2011.\r\nId: 1508282\r\n"
        ],
        "1508315": [
            "2013-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou FERNANDA PERNASETTI DE FARIAS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 0944192-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/56/2013.\r\nPAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHOID Funcional nº564270-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/070/108/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, , ID Funcional nº 02670515-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, ID Funcional nº 02670515-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Paulich Júnior, ID Funcional nº 2600173-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600173-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02637257-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional nº 02024173-9. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02600394-5, para exercer ,com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cândido Simões Gomes, ID Funcional nº 02024056-2. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02637257-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00610866-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, ID Funcional nº 02637257-6. Processo nº E- 27/001/137/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142218-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/37/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645803-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, ID. Funcional nº 4142218-0. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00613960-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº E-27/001/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/50/2013. \r\nDE 07 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 101223-6, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\nmatrícula nº 101223-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Medeiros do Valle, matrícula nº 101801-9. Processo nº E-30/001/279/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 10/06/2013\r\nId: 1508315\r\n"
        ],
        "1509102": [
            "2013-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jozélia Veiga de Souza, ID Funcional nº 1938217-0. Processo nº E-16/001/114/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Rodrigues Donadio, ID Funcional nº 4270600-9. Processo nº E-12/002/1258/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Monteiro Pereira, ID Funcional nº 5000011-0.\r\no Ato de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que nomeou FÁBIO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderley Donato de Jesus, matrícula nº 24/008072-1. Processo nº E-12/006/243/2013.\r\no Ato de 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005270-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/002/1170/2013.\r\no Ato de 05 de junho de 2013, publicado no D.O. de 06/06/2013, que nomeou DANIEL VICTOR MORAES DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rocha, ID Funcional nº 5005270- 5. Processo nº E-12/002/1170/2013.\r\nID Funcional nº 4423776-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/231/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010525-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/231/2013.\r\n, ID Funcional nº 4423776-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.243, de 11/06/2013), da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Soares dos Santos, ID Funcional nº 5010525-6. Processo nº E- 04/083/231/2013. \r\nID Funcional nº 5010525-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.243, de 11/06/2013), da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Melgaço, ID Funcional nº 4423776-6. \r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Leite Calil Petrus, id Funcional nº 5008164-0. \r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4400937-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4428458-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Diogo Langendolf Vilela, ID Funcional nº 4400937-2. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400937-2, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pinho Guimarães, ID Funcional nº 4428458-6. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4428458-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/261/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Gaspar de Sá, matrícula nº 0966152-1. Processo nº E-04/083/258/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional nº 4393553- 2. Processo nº E-04/083/259/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adelino Figueiredo, matrícula nº 6190170-8. Processo nº E- 04/083/211/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E- 04/083/257/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/537/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 040352-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/541/2013.\r\no Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou LUIZ CABRAL CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103899-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/004/521/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3655014-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , matrícula nº 5008148-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n, ID Funcional nº 3655014-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Santos da Costa, matrícula nº 0929706-0. Processo nº E-03/001/4435/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 0929706-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4435/2013.\r\n, matrícula nº 5005578-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4498/2013.\r\n, matrícula nº 5005575- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Carvalho de Paulo, matrícula nº 5005578-9. Processo nº E-03/001/4498/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 974615-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4435/2013.\r\n019654667-29, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.168, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-22/001/715/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva, matrícula nº 891101-8. Processo nº E-18/001/648/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4400236-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/650/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Resende Correa Lima. Processo nº E-18/001/650/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011985-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Domingos da Costa, ID. Funcional nº 5011928- 1. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005102-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Danielle de Mello Silva, ID Funcional nº 5002850-2. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5011985-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/36/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rodrigo de Azevedo Raimundo. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001379-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thais Helena Montezano do Carmo. Processo nº E- 24/001/36/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005102-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5001379-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/36/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Moreira. Processo nº E-24/001/36/2013. \r\ncom validade a contar de 13 de março de 2013, , Capitão BM, ID Funcional 0414256-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do antigo 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII - Atividades Especializadas (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 04149256-0, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFMA - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), com a denominação e a subordinação alterada pelo Decreto nº 44.240, de 11/06/2013, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis (10º GBM - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área VII - Costa Verde (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocu pada pelo próprio servidor. Processo nº 27/001/59/2013.\r\nId: 1509102\r\n"
        ],
        "1509850": [
            "2013-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427386-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Campos de Farias. Processo nº E-04/067/252/2013.\r\n, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4417366-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Co ordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fis cal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Silva de Goes Rodrigues, matrícula nº 946762-2. Processo nº E-04/083/155/2013.\r\nId: 1509850\r\n"
        ],
        "1510332": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/827/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 2008.001.359649-9, perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital;\r\nRESOLVE:\r\nANA CARLA GOMES ROCHA para exercer o cargo de Professor Docente I, da Coordenadoria Regional Metropolitana V - Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1510332\r\n"
        ],
        "1510336": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/11176/1702/2010 e E- 09/8098/059/2007,\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 28/09/2010, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ LIMA, matrícula nº 806.369-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso IV, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/11176/1702/2010 e E-09/8098/059/2007,\r\n:\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA, ANNE CHRISTINE DE SOUZA LIMA, ANDRÉ LUCAS DE SOUZA LIMA e IURY LAURIO DE ANDRADE LIMA, respectivamente viúva e filhos do ex-servidor , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 806.369-5, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos os 50% (cinquenta por cento) restantes, divididos em partes iguais, com validade a contar de 28/09/2010, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso I, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nId: 1510336\r\n"
        ],
        "1510638": [
            "2013-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que exonerou WANDERLEY DONATO DE JESUS, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Carlos Rodrigues Paulino, matrícula nº 24/008154-7. Processo nº E-12/006/232/2013.\r\n, matrícula nº 24/008091-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/237/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aida Carla Teixeira Borges, matrícula nº 24/008091-1. Processo nº E-12/006/238/2013.\r\n, ID Funcional nº 02032114-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4193284-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1509/2013.\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n, ID Funcional nº 2016283-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emilia Candido Feio de Lemos, ID Funcional nº 02032114-7. Processo nº E-01/001/177/2013.\r\n, ID Funcional nº 869253-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Neuza Souza Matos, ID Funcional nº 4193284-6. Processo nº E- 01/004/1509/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2013, , matrícula nº 100185-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/322/2013.\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2013, , matrícula nº 100318-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/894/2013.\r\nAnalista de Controle Interno,ID Funcional nº 5006788-5, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.248, de 13/06/2013. Processo nº E-04/068/473/2013.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Buksman, ID Funcional nº 1957528-9. Processo nº E-04/083/273/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1958393-1, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/269/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006591-2, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS- 7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Alves Ramires, ID Funcional nº 1958393-1. Processo nº E-04/083/269/2013.\r\n, ID Funcional nº 559770-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1109/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005881-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n, ID Funcional nº 4145253-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Melissa Alves de Alencar Pongeluppi, ID Funcional nº 4405630-3. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\ncom validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4405630-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4145253- 4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/058/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005881-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciane Patricio Braga de Moraes, ID Funcional nº 4145253-4. Processo nº E- 09/001/058/2013.\r\nLAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, ID Funcional nº 2489734-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/138/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993237-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\ncom validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/102/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812- 5, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucio Araujo de Paula Menezes, ID Funcional n° 1993237-5. Processo nº E- 21/005/102/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Carvalho, ID Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/005/102/2013.\r\n, ID Funcional nº 1975815-4, Assistente Social, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/099/2013.\r\n, ID Funcional nº 2036286-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tania Maria Dahmer Pereira, ID Funcional nº 1975815-4. Processo nº E-21/026/099/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/064/63/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155206-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3696/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153316-7, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3699/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155206-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Assine de Souza Pedroza, ID Funcional nº 3153316-7. Processo nº E-08/003/3699/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008811-4 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 08/003/4031/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , ID Funcional nº 1988885-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n, ID Funcional nº 1989078-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n, ID Funcional nº 1987896-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/3890/2013.\r\n, ID Funcional nº 1988885-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, ID Funcional nº 1986675-5. Processo nº E- 03/001/3890/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 04379989-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/548/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/55/2013. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nFica retificado para E-04/7359/2013 o número do processo de CARLOS SILVERIO PEREIRAa quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/078/052/2013, fica retificada para 09 de abril de 2013 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1597/2013, fica retificada para 01 de maio de 2013, a validade da exoneração de SUZANA MARIA MALTA FARIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/114/2013, fica retificado para 44425302-8 o número da Identidade Funcional do servidor JOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para SIRLÉIA RODRIGUES DE MATTOSo nome da servidora a quem se re fere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1510638\r\n"
        ],
        "1511460": [
            "2013-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007966-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. Funcional nº 5005169- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Victor Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº5007966-2.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , matrícula nº 0834790-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/1495/2013.\r\n, ID Funcional nº 1958393-1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Heraldo Pereira Passos, matrícula nº 0834790-8. Processo nº E-12/078/1495/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Torres Raddi Lourenço, ID Funcional nº 4425567-5. Processo nº E-15/001/649/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/647/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana da Glória Costa. Processo nº E-15/001/648/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elizabeth Moreira Ramôa, ID Funcional nº 00871084-8. Processo nº E- 01/001/178/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2013, , ID Funcional nº 653078-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/1742/2013.\r\n, ID Funcional nº 870733-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/181/2013.\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2905-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariza Martins Villas Boas, matrícula nº 100185-8. Processo nº E- 01/008/940/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jessica Silva Pinheiro, matrícula nº 100318-5. Processo nº E-01/008/941/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006146-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.238, de 11/06/2013. Processo nº E-04/083/281/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4183436-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n, ID Funcional nº 4183436-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcello Roberto Campos, ID Funcional nº 1943135-0. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943135-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza, ID Funcional nº 4183436-4. Processo nº E- 04/083/247/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006622-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro dos Santos de Araujo, ID Funcional nº 1943561-4. Processo nº E-04/083/247/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005911-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E- 04/083/260/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.062, de 01/02/2013. Processo nº E-04/083/260/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4409437-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/279/2013.\r\n, ID Funcional nº 4409437-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosilene Antonioli, ID Funcional nº 4338557- 5. Processo nº E-04/083/279/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.219, de 20 de maio de 2013.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860474-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.877, de 08/10/2012. OF. PCERJ/1200/101/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/4780/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Agnes Araujo Vieira Pinheiro, ID. Funcional nº 5012355-6. Processo nº E- 03/001/4780/2013.\r\n, ID Funcional nº 3882743-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita Cristina de Almeida, ID Funcional nº 3972614-2. Processo nº E-03/001/4747/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 4179880-5. Processo nº E-26/001/361/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Elizabeth Oliveira Farinha, ID Funcional nº 4263909-3. Processo nº E- 26/001/356/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cargnin dos Santos, ID Funcional nº 4347227-3. Processo nº E- 26/001/359/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/342/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/357/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4389764-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1520/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Analia da Silva Barbosa, ID Funcional nº 4389764-9. Processo nº E-23/001/1520/2013.\r\nNOMEAR DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007966-2 para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathalia Bárbara Chamusca, matrícula nº 0969799-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ubirajara Gavinha de Oliveira, ID Funcional nº 4283008-7. Processo nº E- 24/001/39/2013. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.168, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-22/001/715/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/06/2013\r\nId: 1511460\r\n"
        ],
        "1512230": [
            "2013-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/230/2013.\r\n, ID Funcional nº 244871-8, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza, ID Funcional nº 242762-7. Processo nº E-09/166/87/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/221/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre Veloso, ID Funcional nº 04408917-1. Processo nº E-10/001/565/2013.\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nDANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5007966-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. Funcional nº 5005169- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Victor Silva Ferreira dos Santos, ID Funcional nº5007966-2.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1512230\r\n"
        ],
        "1513092": [
            "2013-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5003716-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Canto, matrícula nº 24/008000-2. Processo nº E-12/006/207/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5008004-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2105/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , id funcional nº 5005270-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1333/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rocha, ID Funcional nº 5005270-5. Processo nº E-12/002/1334/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Neri da Costa, ID Funcional nº 5011970-2. Processo nº E-12/001/2104/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/218/2013.\r\n, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.234, de 07/06/2013. Processo nº E-11/001/218/2013.\r\ncom validade a contar de 25 de maio de 2013, , matrícula nº 0048594-6, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/677/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2012, , Enfermeiro, ID Funcional nº 1968712-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956/009/2012.\r\n, ID Funcional nº 4320720-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jairo Queiroz da Silva, ID Funcional nº 1968712-5. Processo nº E-21/956/009/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renan Antonio, ID Funcional nº 5000342-9. Processo nº E-03/001/4671/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4388372-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/689/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva, ID Funcional nº 4388372-9. Processo nº E-18/001/689/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4263585-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1604/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelly Luzia de Carvalho Miliosi, ID Funcional nº 4263585-0. Processo nº E- 23/001/1604/2013.\r\n, ID Funcional nº 2563695-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaime Wilson Cardoso Ferreira, ID Funcional nº 2563695-2. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006375-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aide Correa Braga, matrícula nº 18/0006375-0.\r\n, ID Funcional nº 2563695-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Amante Pereira Júnior, ID Funcional nº 4406117-0. Processo nº E-23/001/1606/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011456-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1387/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/1387/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1917526-4, matrícula nº 08592925, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1442/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Floriano, ID Funcional nº 1917526-4, matrícula nº 08592925. Processo nº E-23/001/1442/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011456- 5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clécio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 4261844-4. Processo nº E- 23/001/1387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398476-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1605/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorginea de Souza Mello, ID Funcional nº 4398476-2. Processo nº E-23/001/1604/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5003716-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/29/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Talita Silveira Vitório, ID Funcional nº 5003716-1. Processo nº E-24/001/30/2013. \r\nId: 1513092\r\n"
        ],
        "1514239": [
            "2013-06-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2013, , matrícula nº 24/007709-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Re gistro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/269/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Registro de Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmond Curi Resende, matrícula nº 24/007709-9. Processo nº E-12/006/270/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Salazar Saraiva, matrícula nº 24/007921-0. Processo nº E-12/006/267/2013.\r\n, matrícula nº 24/007921-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/266/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/267/2013.\r\n, matrícula nº 24/003163-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 24/007733-9. Processo nº E-12/006/249/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/270/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Dados Divergentes, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Tristão Borges. Processo nº E- 12/006/268/2013.\r\n, matrícula nº 24/006438-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/258/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Pereira, matrícula nº 24/006438-6. Processo nº E-12/006/260/2013.\r\n, matrícula nº 24/003121-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Joelson Terra Rossi, matrícula nº 24/003163-3. Processo nº E-12/006/248/2013.\r\n, matrícula nº 24/003163-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/249/2013.\r\n, matrícula nº 24/007952-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/259/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Chigio Tsutsugi, matrícula nº 24/007952-5. Processo nº E- 12/006/263/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2013, MARIA VANUSA DE SOUSA MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 24/008146-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/264/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Vanusa de Sousa Marques de Araujo, matrícula nº 24/008146-3. Processo nº E-12/006/265/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de junho de 2013, , matrícula nº 10003-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1287/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 05000384-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/188/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andressa Miranda Baptista Gois, ID Funcional nº 653078-8. Processo nº E-01/001/186/2013.\r\n, Assistente Previdênciario, matrícula nº 10023-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro de Souza Junior, matrícula nº 0047-1. Processo nº E-01/008/1288/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/187/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2427406-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/262/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009292-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ulisses de Almeida Marins, ID Funcional nº 5009292-8. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1. Processo nº E-23/001/1061/2013.\r\no Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que exonerou SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 18/0006423-8, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Pedro da Aldeia, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4370693-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/42/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5001774-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/42/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5001764-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/42/2013.\r\nId: 1514239\r\n"
        ],
        "1514626": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5005271-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.05.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, tomou posse em 09.05.2012, com validade a contar de 09 de maio de 2012 - Processo nº E-12/2298/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4362879-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.09.2012, publicado no D.O. de 14.09.2012, tomou posse em 14.09.2012, com validade a contar de 14 de setembro de 2012 - Processo nº E-12/2611/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4379598-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.09.2012, publicado no D.O. de 14.09.2012, tomou posse em 14.09.2012, com validade a contar de 14 de setembro de 2012 - Processo nºE-12/001/1959/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5007973-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.09.2012, publicado no D.O. de 14.09.2012, tomou posse em 14.09.2012, com validade a contar de 14 de setembro de 2012 - Processo nº E- 12/001/1958/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5007915- 8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.08.2012, publicado no D.O. de 31.08.2012, tomou posse em 31.08.2012, com validade a contar de 27 de agosto de 2012 - Processo nº E-12/2457/2012.\r\nId: 1514626\r\n"
        ],
        "1514671": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em decorrência da decisão proferida pelo juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no curso da Apelação Cível nº 0019844-21.2006.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1514671\r\n"
        ],
        "1514673": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/036/128/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 000209.41.2011.8.19.0078, perante a 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios;\r\nRESOLVE:\r\nCHRISTIANO SANTOS BARCELLOS para exercer o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1514673\r\n"
        ],
        "1515099": [
            "2013-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2017857-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Analy Machado Ramos, ID Funcional nº 2414951-9. Processo nº E-13/001/751/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/751/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414951-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recepção e Acessibilidade de Autoridades e Visitantes aos Palácios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.244, de 11/06/2013. Processo nº E-13/001/751/2013.\r\n, Subtenete PM REF, ID Funcional nº 353435-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Albuquerque Ferreira Fernandes, ID Funcional nº 4343386-3. Processo nº E- 13/001/751/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Rosa Reis, matrícula nº 24/006511- 0. Processo nº E-12/006/272/2013.\r\n, matrícula nº 24/006511-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/273/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cezar de Oliveira Ururahy, matrícula nº 24/008129-9. Processo nº E-12/006/275/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio David Villas Boas, matrícula nº 24/007773-5. Processo nº E-12/006/274/2013.\r\n, ID Funcional nº 192003-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.244, de 11/06/2013. Processo nº E-13/001/751/2013.\r\n, Subtenete PM REF, ID Funcional nº 353435-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/751/2013.\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2018758-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 353435-9. Processo nº E- 13/001/751/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gama de Oliveira, ID Funcional nº 5011625-8. Processo nº E-15/001/683/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, ID Funcional nº 5011625- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/682/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4398840-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/676/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciane de Souza Santos, ID Funcional nº 4398840-7. Processo nº E-15/001/677/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5013251-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/684/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4398814-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/685/2013.\r\nNOMEAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias. Processo nº E- 21/070120/2013.\r\n, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisio nais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\n, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Almeida Gonçalves, ID Funcional nº 1997711-5. Processo nº E- 21/079020/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , matrícula nº 816925-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/006438-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/258/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Pereira, matrícula nº 24/006438-6. Processo nº E-12/006/260/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1515099\r\n"
        ],
        "1515817": [
            "2013-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5000637-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodolfo Muanis Fernandes de Castro, ID Funcional nº 4336361-0. Processo nº E-01/001/189/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000637-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/191/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Barradas Machado, ID Funcional nº 2048544-1. Processo nº E-01/007/2540/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4347530-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/284/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Alexandre Primo Aguiar, ID Funcional nº 4347530-2. Processo nº E-04/083/284/2013.\r\no Ato de 13 de junho de 2013, publicado no D.O. de 14/06/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2024507-6, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Barillo Garcia Verbicário, ID Funcional nº 2640582-2. Processo nº E-08/003/3689/2013.\r\n, ID. Funcional n° 2024507-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3689/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2013, , matrícula nº 390850-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joubert Gonçalves de Castro Filho, matrícula nº 390850- 6. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 27/00423-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n, matrícula nº 390331-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviços de Análises Instrumentais, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilza Farias Maia, matrícula nº 27/00423-3. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 390153-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 390845-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/8686/2013.\r\n, ID Funcional nº 1943741-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 38/0220-4. Processo nº E-18/003/52/2013.\r\no Ato de 22 de maio de 2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, que nomeou MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela dos Passos Miranda Name. Processo nº E- 18/002/497/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , matrícula nº 29/2938-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/488/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Coutinho da Silva, matrícula nº 29/2938-8. Processo nº E- 18/002/489/2013.\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004835-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/064/63/2013.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 14/06/2013.\r\n2013 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/006438-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/258/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Pereira, matrícula nº 24/006438-6. Processo nº E-12/006/260/2013.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções no D.O. de 21/06/2013.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/3689/2013, fica retificado para MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSIo nome do servidor constante na Certidão do Ato de 03/02/2012, publicado no D.O de 06/02/2012, referente a nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1515817\r\n"
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            "2013-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007818-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/278/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Soares do Rêgo, matrícula nº 24/007818-8. Processo nº E-12/006/279/2013.\r\n, matrícula nº 24/008068-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/284/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, matrícula nº 24/008068-9. Processo nº E- 12/006/285/2013.\r\n, matrícula nº 24/007677-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/287/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira de Almeida, matrícula nº 24/007677-8. Processo nº E-12/006/283/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, 29.331, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilson Luiz dos Santos, matrícula nº 24/008165-3. Processo nº E-12/006/287/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2013, , matrícula nº 24/007646-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/776/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan dos Santos Estevam, matrícula nº 24/007525-9. Processo nº E-12/006/277/2013.\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , matrícula nº 816925-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1516610\r\n"
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            "2013-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ricardo José Queiroz, matrícula nº 0952799-5. Processo nº E-16/001/128/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Paula Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 4399217-0. Processo nº E-16/001/129/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Gomes Lopes. Processo nº E-12/001/2079/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000357-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/001/192/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 61836- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1427/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5007738-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/64/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4362078-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/63/2013.\r\n, ID Funcional nº 3152555-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3750/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001798-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Castro, ID Funcional nº 3152555-5. Processo nº E-08/003/3750/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153334-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Helio Mauricio Moreira de Castro, ID Funcional nº 3009386-4. Processo nº E-08/003/3700/2013.\r\n, ID Funcional nº 3009386-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3700/2013.\r\n, ID Funcional nº 3003815-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Cristina dos Santos de Paula, ID Funcional nº 3153456-2. Processo nº E- 08/003/4112/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153456-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3966/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153387- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 2584356-7. Processo nº E- 08/003/3994/2013.\r\nEXONERAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3986/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153456-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miriam Brum da Silva Costa, ID Funcional nº 3155545-4. Processo nº E- 08/003/3966/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4263994-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Controle de Vetores, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/3727/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153387-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/3994/2013.\r\nNOMEAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rilson Sa Barreto, ID Funcional nº 3153387-6. Processo nº E-08/003/3986/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153334-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação da Despesa, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3698/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/003/3586/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iwan Pedro Lewaschiw, ID Funcional nº 5005015-0. Processo nº E-08/003/3856/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 08/400792-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/293/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº 08/400804-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/296/2013.\r\no Ato de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que nomeou MICHELE BARILLO GARCIA VERBICÁRIO, ID Funcional nº 2640582-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Rita Fernandes, ID Funcional nº 4417786-0. Processo nº E-08/003/4119/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 615396-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4006/2013.\r\n, ID Funcional nº 4142380-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Saionara Santos Silva, ID Funcional nº 615396-8. Processo nº E- 08/003/4006/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayanne Silva de Lucena, ID Funcional nº 5001214-2. Processo nº E-08/003/3587/2013.\r\n, ID Funcional nº 3604618-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Duarte Padilha, matrícula nº 5010363-9. Processo nº E- 03/001/4986/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4323173-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5156/2013.\r\n, ID Funcional nº 934078-5, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maurício dos Santos Barboza, ID Funcional nº 4323173-0. Processo nº E-03/001/5156/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4206126-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5146/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4428072-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5146/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5008070-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5018/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wescley de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5008070-9,. Processo nº E- 03/001/5018/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2013, , ID Funcional nº 934078-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5156/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rita de Cassia da Cunha Barbosa, matrícula nº 390153- 5. Processo nº E-07/002/9215/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2013, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/9215/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Rocha Laborne Valle. Processo nº E- 07/002/9215/2013.\r\no Ato de 18 de junho de 2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que nomeou NATALIA GALVÃO LACRESKI para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andréa Barroso da Silva, ID Funcional nº 4388372-9. Processo nº E-18/001/689/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010319-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1608/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 589221-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1607/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013894-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1608/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010319-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E- 23/001/1608/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1608/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013894-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI- 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1608/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5012093-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/43/2013. \r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2013, , matrícula nº 816925-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1517330\r\n"
        ],
        "1518929": [
            "2013-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5004505-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2160/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930230-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/027/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992895-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051/027/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930230-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo de Oliveira Santos, ID Funcional nº 1992895-5. Processo nº E-21/051/027/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/039/033/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039/033/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/039/033/2013.\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 1998327-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079020/2013.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1518929\r\n"
        ],
        "1519041": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 4325155-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.03.2012, publicado no D.O. de 08.03.2012, tomou posse em 08.03.2012, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-12/446/2012. \r\nId: 1519041\r\n"
        ],
        "1519696": [
            "2013-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5005205- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2231/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009613-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2230/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5010404-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2232/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, matrícula nº 0887309-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Caitano, matrícula nº 24/007570-5. Processo nº E-12/006/280/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 05014315-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/196/2013.\r\n, ID Funcional nº 05014315-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.242, de 11/06/2013. Processo nº E-01/001/196/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 05001329-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/493/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E- 01/001/493/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Evelyn Raposo Salles, ID Funcional nº 4382784-5. Processo nº E-01/001/169/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2013, , matrícula nº 100364- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1170/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Livia Vieira Monteiro Antunes Duarte, matrícula nº 100364-9. Processo nº E-01/008/1171/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/290/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941054-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/294/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI- 6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Norma da Cruz Franco Brigido, ID Funcional nº 1941054- 9. Processo nº E-04/067/294/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4382427-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/604/2013.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", ID Funcional nº 1942708-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elaine Cristina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4382427-7. Processo nº E-04/033/604/2013.\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, , Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4417298-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006900-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Leon Klajnberg, ID Funcional nº 4417298-2. Processo nº E-04/083/287/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011954-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/241/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011546-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/217/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hicaro de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5008151-9. Processo nº E-11/001/242/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Renato Santoro da Costa, ID Funcional nº 44425302-8. Processo nº E-11/001/240/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mônica Villela dos Reis, ID Funcional nº 2025574-8. Processo nº E-17/001/1450/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4402857-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/65/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013, , ID Funcional nº 4265919-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/00146/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marilúcia dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4265919-1. Processo nº E-21/00146/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327731-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/436/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/239/2013.\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/239/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/239/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12 de março de 2013. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira, ID. Funcional nº 2038658-3. Processo nº E-21/005/239/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337962-1, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/67/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336975-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 4337962-1. Processo nº E- 21/006/67/2013.\r\ncom validade a contar de 12 de junho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000214-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/436/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/24/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371484-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Irineu da Silva Bastos Junior, ID Funcional nº 2366378-2. Processo nº E-21/041/24/2013.\r\n, ID Funcional nº 4215789-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubem Pereira Filho, ID Funcional nº 4366330-3. Processo nº E- 08/003/3942/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2823084-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 50074806-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4670/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 3927144-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4858/2013.\r\n, ID Funcional nº 3966766-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pagamento, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Lopes Coutinho, ID Funcional nº 3927144-7. Processo nº E-03/001/4858/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4319211-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4670/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5007453-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4670/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Stella Maris da Costa, ID Funcional nº 4270916-4. Processo nº E-07/001/401/2013.\r\n, matrícula nº 24/007646-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jeronymo Fraga Vieira, matrícula nº 390231-9. Processo nº E-07/002/7762/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010736-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Francymeire Angelo da Silva, ID Funcional nº 4365114-3. Processo nº E-02/001/2134/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011973-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/789/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5012208-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/784/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, ID Funcional nº 5011918-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/786/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011964-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/788/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012007-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/787/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011929-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/790/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Diego de Lima Damasceno, ID Funcional nº 5011929-0. Processo nº E-22/001/791/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5012474-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/690/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Eduarda da Costa Fernandes, ID Funcional nº 5012474-9. Processo nº E-18/001/690/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4414005-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/688/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Carolina Amaral Guimarães, ID Funcional nº 4414005-3. Processo nº E- 18/001/688/2013\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13/06/2013\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\nonde se lê: ATO DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\nleia-se: *ATO DE 11 DE JUNHO DE 2013...\r\n*Omitido no D.O de 12/06/2013\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2013\r\nId: 1519696\r\n"
        ],
        "1520471": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5006477-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 04.07.2012, publicado no D.O. de 05.07.2012, tomou posse em 05.07.2012, com validade a contar de 02 de julho de 2012. Processo nº E-12/001/2209/2013.\r\nId: 1520471\r\n"
        ],
        "1520593": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 10/0310-2, C.P.F. nº 874660667-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05/09/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97-1-05377-5, expedida em 16/01/1998, pelo CREA/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 01 de junho de 2013.\r\n, matrícula nº 10/0412-6, C.P.F. nº 099982407-43, nacionalidade brasileira, nascido em 01/03/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020407220-1, expedida em 11/09/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 01 de junho de 2013. \r\nId: 1520593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1521158": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0371673-55.2012.8.19.0001, em trâmite perante o 1º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/901.050/2011,\r\n:\r\n, sub judice e em caráter provisório, MARCELO AUGUSTO NAVARRO no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1521158\r\n"
        ],
        "1521159": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/23/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0192878-61.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe Inicial III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\nId: 1521159\r\n"
        ],
        "1521179": [
            "2013-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Fun cional nº 4358324-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/136/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 1938067-4, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1644/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldemir Lopes Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 1938067-4. Processo nº E-12/002/1645/2013.\r\n, ID Funcional nº 5002831-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2262/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Santos de Santana, ID Funcional nº 5002831-6. Processo nº E- 12/001/2262/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4409029-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2278/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jonathas Penido Pires, ID Funcional nº 4409029-3. Processo nº E-12/001/2278/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2034884-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/675/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz de Barros, ID Funcional nº 2034884-1. Processo nº E-15/001/680/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4426788-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/724/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nelson Cavalcanti Nóbrega, ID Funcional nº 4426788-6. Processo nº E-15/001/726/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4398775-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/679/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudeon Santos, ID Funcional nº 4398775-3. Processo nº E-15/001/678/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2013, lanklin da ID Funcional nº 5011145-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/725/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Franklin da Silva Pires, ID Funcional nº 5011145-0. Processo nº E-15/001/681/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4374230-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/715/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4332675-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/519/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jackson Lima Rodrigues, ID Funcional nº 4332675-7. Processo nº E-04/055/519/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1947317-6, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/54/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 50910530-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/297/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2480375-8, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2013, o cargo em comissão de Coordenador- Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto, RG 43.557. Processo nº E-09/088/228/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 283/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 287/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 284/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0513248-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 286/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, , Perito Legista, matrícula nº 872246-4, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 006/1200/2012.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 144670-7, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Simonsen, matrícula nº 872246-4. Ofício nº 006/1200/2012.\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4252/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira de Santana, ID Funcional nº 5005891-6. Processo nº E-08/003/4252/2013.\r\n, ID Funcional nº 3154213- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4250/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Voronoff, ID Funcional nº 3154213-1. Processo nº E- 08/003/4250/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimonio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.218, de 20/05/2013. Processo nº E- 08/003/4214/2013.\r\n, matrícula nº 259906-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4194/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Nicolau Melhem, ID Funcional 5008780-0. Processo nº E-08/003/4251/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paula Renata Maia Rodrigues, ID Funcional nº 4379989-2. Processo nº E-10/001/607/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4346405-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2265/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Sul/Médio Paraíba, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rosa Maria Paula da Silva, ID Funcional nº 4346405-0. Processo nº E-02/001/2265/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bianca da Cruz Miranda, ID Funcional nº 439322-8. Processo nº E- 18/002/565/2013.\r\n, ID Funcional nº 439322-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/565/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Rodrigues Sobrinho, ID Funcional nº 562932-2. Processo nº E-23/001/1693/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005923-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por William Resende de Castro Júnior, ID Funcional nº 5689947-3. Processo nº E- 23/001/1692/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005923-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1692/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013361-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/48/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Valesca Pereira da Silva, ID Funcional nº 4370693-2. Processo nº E-24/001/44/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por André Ricardo de Andrade Evangelista, ID Funcional nº 5012093-0. Processo nº E- 24/001/47/2013.\r\n, ID uncional nº 5012107-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Monique Lopes Ferreira, ID Funcional nº 5001774-8. Processo nº E-24/001/47/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5003225-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/44/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 5001764-0. Processo nº E- 24/001/48/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/47/2013.\r\n, ID Funcional nº 4374230-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E- 29/001/046/2013. \r\nId: 1521179\r\n"
        ],
        "1522035": [
            "2013-07-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4384048-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Durão Schlerder.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4384048-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/1646/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938067-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alice Maria Coimbra da Silveira, ID Funcional nº 4384048-5. Processo nº E- 12/002/1647/2013.\r\n, ID Funcional nº 4393355-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Fernandes, matrícula nº 0936992-7. Processo nº E-12/001/2301/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Maselli Valdetaro, ID Funcional nº 2026015-6. Processo nº E-12/001/2300/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2013, , ID Funcional nº 805422-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/199/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5001809-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/202/2013.\r\n, ID Funcional nº 890513-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/201/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025353-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/201/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025353-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jose Carlos Leal Fonseca, ID Funcional nº 890513-4. Processo nº E-01/001/201/2013.\r\no Ato de 01 de julho de 2013, publicado no D.O. de 02/07/2013, que nomeou ALEXANDRE ASHADE LASSANCE UNHA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 01/001/197/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4364507-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/53/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro de Faria, ID Funcional nº 4364507-0. Processo nº E- 04/084/53/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 048787-6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/781/2013.\r\n, matrícula nº 0811794-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/828/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 049063- 1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/781/2013.\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 611868-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 2584356-7. Processo nº E- 08/002/029/2013.\r\nEXONERAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID Funcional nº 2584356-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/029/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 390577-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9835/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Júlio César Veras Vieira, matrícula nº 390577-5. Processo nº E-07/002/9835/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2293/2013. \r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327731-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/436/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 02/07/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\nFABIO DE AGUIAR GUEDES\r\nALEXANDRE ASHADE LASSANCE UNHA\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-01/001/493/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-01/001/193/2013\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\nMARILÚCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nALINE VENÂNCIO ROCHA FEIJÃO\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-21/00146/2013\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-21/001/46/2013\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE JULHO DE 2013\r\nà permanência de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 dos servidores estaduais da CBMERJ, Major BM Alex Silva André, RG nº 19.808, CB BM Ana Regina de Souza Dias, RG nº 30.516 e 1º SGT BM José Ricardo Ferreira Soares, RG nº 15.944, no TRERJ.\r\nà permanência de 01 de julho de 2013 a 2013 a 30 de junho de 2014 dos servidores estaduais da PMERJ, 1ºn PM Aline Malta Nascimento, RG nº 81.561, e o 1º SGT PM Antonio José Arioza, RG nº 43.910, no TRERJ. \r\nId: 1522035\r\n"
        ],
        "1522812": [
            "2013-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2013, , matrícula nº 05/499- 9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/763/2013.\r\n, matrícula nº 10064-4, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Danilo dos Santos, matrícula nº 051-3. Processo nº E- 01/008/1279/2013.\r\ncom validade a contar de 24 de junho de 2013, , matrícula nº 0019-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/1477/2013.\r\n, ID Funcional nº 4152297-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E- 08/003/4200/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4408219-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5349/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5011643-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5349/2013.\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, ID Funcional nº 2232246-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5332/2013.\r\ncom validade a contar de 17 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1968631-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5310/2013.\r\n, ID Funcional nº 0207311-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lima, matrícula nº 0867820-3. Processo nº E-26/003/1343/2013.\r\n, ID Funcional nº 641535-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E- 26/003/1213/2013.\r\n, ID Funcional nº 4343153-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio Santana Dantas. Processo nº E-26/003/1212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barros Caldas, ID Funcional nº 4354619-6. Processo nº E-19/001/231/2013.\r\nId: 1522812\r\n"
        ],
        "1523654": [
            "2013-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucia Helena Brito dos Santos, ID Funcional nº 5001809-4. Processo nº E-01/001/204/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Leite Calil Petrus. Processo nº E-04/080/242/2013.\r\n, ID Funcional nº 1958492-0, Analista de Controle Interno, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renan Losik Correa, ID Funcional nº 4417059-9. Processo nº E- 04/080/248/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4417059-9, Oficial de Fazenda, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/248/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1958492-0, Analista de Controle Interno, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/248/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4398654-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/247/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E- 04/080/242/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4398767-2, Oficial de Fazenda \"C\", do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/538/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID Funcional nº 4398767-2. Processo nº E-04/055/538/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano Dias Guimarãe, ID Funcional nº 5011788-2. Processo nº E-04/080/242/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Domingos Cordeiro, ID Funcional nº 4138300-1. Processo nº E-04/055/548/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/273/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Henrique Sérgio Porto Marins. Processo nº E-06/001/274/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-- 06/001/274/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/001/272/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E- 05/001/156/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Vanessa Stutzel Ganem. Processo nº E- 05/001/151/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/155/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Amilton Viana do Nascimento. Processo nº E-05/001/155/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/157/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/154/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/153/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/152/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/150/2013.\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 50142207, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5359/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlete Pimenta Martins. \r\nId: 1523654\r\n"
        ],
        "1524474": [
            "2013-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 3501166-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/000100/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mauricio Nacif Habib, matrícula nº 3501166-7. Processo nº E-01/052/000100/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/834/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048996-3, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 811946-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811910-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811929-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811958-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, ID Funcional nº4416412-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/154/2013.\r\n, ID Funcional nº 4418460-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/154/2013.\r\nID Funcional nº 4416412-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/154/2013. \r\n, ID Funcional nº 4418460-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/154/2013. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012856-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/271/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 811903-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/834/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 340- 0, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/183/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012856-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Aline Batista da Silva Viannay, matrícula nº 340-0. Processo nº E-06/004/187/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2338184-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Venilson José Izidro, RG 43.560. Processo nº E-09/088/89/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005094- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/162/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Correa de Melo, ID Funcional nº 5005094-0. Processo nº E-21/070/162/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/172/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004916-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/16/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 2004916-1. Processo nº E-21/049/16/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965077-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/137/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999963-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rodrigues, ID Funcional nº 1965077-9. Processo nº E- 21/026/137/2013.\r\no Ato de 22 de maio de 2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, que nomeou ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO, Médico, matrícula nº 08/400653-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yoxio Otsuka, matrícula nº 08/100170-3. Processo nº E- 08/004/551/2013.\r\no Ato de 04 de julho de 2013, publicado no D.O. de 05/07/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga ptrevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2293/2013.\r\n, matrícula nº 3310668-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Victor Azevedo Duarte. Processo nº E-26/003/1211/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael de Souza Silva, ID Funcional nº 4398517-3. Processo nº E-07/001/425/2013.\r\n, ID Funcional nº 575149-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erick Brito Bermudes de Castro, ID Funcional nº 4417656-2. Processo nº E-22/001/825/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4417656-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/824/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 575149-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/825/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leonardo Bazílio Bentolila, matrícula nº 38/0221-2. Processo nº E-18/003/49/2013.\r\n, matrícula nº 944149-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Freitas Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 4402806-7. Processo nº E-23/001/1712/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4402806-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1712/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4410168-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1712/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011456- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E-23/001/1771/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina Assunção de Carvalho, ID Funcional nº 589221-0. Processo nº E-23/001/1766/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.109, de 12 de março de 2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Santos Figueira.\r\n, ID Funcional nº 5011456-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1771/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/1771/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreto, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Delza Araujo Porto.\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5011788-2, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/241/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1524474\r\n"
        ],
        "1526012": [
            "2013-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012092-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2364/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Souza Celes, ID, Funcional nº 5012092-1. Processo nº E-12/001/2364/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2013, , ID. Funcional nº 4426663-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/763/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Marques Teixeira, ID. Funcional nº 4426663-4. Processo nº E-15/001/767/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/1585/2013.\r\n, matrícula nº 931898-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto Lei nº 6366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/728/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010633-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1583/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras Civis, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carine dos Santos, ID Funcional nº 5010633-3. Processo nº E-17/001/1584/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 229382-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/52/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965595-9, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes, ID Funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965595-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 1965595-9. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Pinto Siqueira, Id. Funcional nº 1966135-5. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966135-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/384/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1984563-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, ID Funcional nº 1986594-5, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jairo de Azevedo Cunha, ID Funcional nº 1984563-4,. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , ID Funcional nº 1901724-3, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/4985/2013.\r\n, ID Funcional nº 4428090-4, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por George Roberto Tartaglia, ID Funcional nº 1901724-3,. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2013, , ID Funcional nº 1968845-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2855745-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4428090-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/4985/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4424388-0, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/636/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012685-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/838/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011502-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gomes de Souza, ID Funcional nº 5011583-9. Processo nº E-23/001/1824/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011583-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1824/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011502-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1824/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011583-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Correa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº E- 23/001/1824/2013.\r\nId: 1526012\r\n"
        ],
        "1526617": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5007752-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/72/2013.\r\n, matrícula nº 0931991-4, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4. Processo nº E-09/001/77/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5007144-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/76/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/76/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Almeida, ID Funcional nº 5010734-8. Processo nº E- 09/001/71/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5008401-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/73/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rebeca Roubert de Figueiredo, ID Funcional nº 445662-1. Processo nº E- 09/001/71/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4412460-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/74/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Melo Guimarães, ID Funcional nº 4319232-7. Processo nº E-08/003/4463/2013.\r\n, ID Funcional nº 3152555-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiana de Matos Bozza, ID Funcional nº 4349414-5. Processo nº E-08/003/4729/2013.\r\n, ID Funcional nº 4349688-1, matrícula nº 0805582-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4455/2013.\r\n, ID Funcional nº 4349688-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Teixeira Guerra, ID Funcional nº 3078315-1. Processo nº E-08/003/4458/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3058446-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4454/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3243647-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4602/2013.\r\n, ID Funcional nº 4352939-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geisa Viegas da Costa, ID Funcional nº 563919-0. Processo nº E-08/003/4457/2013.\r\n, ID Funcional nº 4339036-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4603/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319232-7, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cláudio Marmorosch, ID Funcional nº 5005904-1. Processo nº E- 08/003/4574/2013.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 18 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4319232-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica e da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado Cláudio Marmorosch, ID Funcional nº 5005904-1 . Processo nº E-05/001/156/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2012, , ID Funcional nº 4283012-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Obras da Rede Física, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5786/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2013, , matrícula nº 974577-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5832/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Mendonça Guimarães, ID Funcional nº 4428090- 4. Processo nº E-03/001/5722/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2012, , ID Funcional nº 4364767-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5786/2013.\r\nId: 1526617\r\n"
        ],
        "1526622": [
            "2013-07-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iones Lindesay, matrícula nº 24/007808-9. Processo nº E-12/006/292/2013.\r\n, 2º Sargento BM, ID Funcional nº 2026575-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2374/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruy Halfeld Plácido. Processo nº E-12/001/2374/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Christine Arruda Vieira, ID Funcional nº 5008004-0. Processo nº E- 12/001/2375/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Rozaes Junior, ID Funcional nº 5013251-2. Processo nº E-15/001/770/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karla Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional nº 4398814-8. Processo nº E-15/001/768/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/249/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Dívida, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/249/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4409437-0. Processo nº E-04/055/569/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2013, , Comissária de Polícia, ID Funcional nº 2924654-7, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/075/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4218298-0, CPF 984342257-00, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2013, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Zenilde Cardoso Teles. Processo nº E-09/001/075/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/173/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/174/2013.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921992-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Barifouse de Souza.\r\nId: 1526622\r\n"
        ],
        "1527389": [
            "2013-07-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4333148-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006426-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Afonso Azevedo Pinto, ID Funcional nº 4333148-3. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006193- 3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/083/301/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048797-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048998-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0049015-1, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048732-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048885-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048658-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048626-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048737-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048797-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Zenaide de Oliveira, matrícula nº 0811910-9. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048658-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucivânia de Araujo Costa, matrícula nº 048796-7. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0049015-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanessa Domingos Bahia, matrícula nº 0048729-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048885-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gabriela Coutinho Braga. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048732-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Bruno Sousa dos Santos. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048998-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marisete Ribeiro Guimarães, matrícula nº 0048737-1. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048626- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josiane de Souza Cardoso, matrícula nº 0811916-6. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048737-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Iolanda Prudêncio de Araújo, matrícula nº 0048885-8. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/176/2013.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista. Processo nº E-21/0186/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 040421-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089711/2013.\r\n, ID Funcional nº4408142-1, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Richard Voss, ID Funcional nº 575149-7. Processo nº E-22/001/845/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 0606847-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1860/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011582-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1860/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1865/2013.\r\no ato de 26 de junho de 2013, publicado no D.O. de 27/06/2013, que nomeou RAFAEL CARDOSO CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº44.132, de 22 de março de 2013. Processo nº E-23/001/1865/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Chirla Sueli Santos Lima, ID Funcional nº 179665-5. Processo nº E- 23/001/1735/2013.\r\nNOMEAR SUZANA ANDREA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro, ID Funcional nº 179594-7. Processo nº E-23/001/1735/2013.\r\n, ID Funcional nº 0606847-2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Silvana Coelho Vieira, ID Funcional nº 5012225-8. Processo nº E- 28/001/62/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5012225-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/60/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Mara Costa Barbosa, ID Funcional nº 5003225-9. Processo nº E-24/001/53/2013. \r\n, em exercício,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4319232-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4461/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/07/2013.\r\nId: 1527389\r\n"
        ],
        "1527976": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0030987-34.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 21/070.090/2013,\r\n:\r\nno posto de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 1527976\r\n"
        ],
        "1528178": [
            "2013-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , matrícula nº 24/007456-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/299/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Gomes de Albuquerque Lima, matrícula nº 24/007456-7. Processo nº E-12/006/300/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 24/008034-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/298/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Graciele de Oliveira Ferreira, matrícula nº 24/008034-1. Processo nº E-12/006/297/2013.\r\n, matrícula nº 0048766-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, matrícula nº 0049057-3. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048703-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\nRIBEIRO, matrícula nº 0048799-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Reginaldo Coelho de Araújo, matrícula nº 0048644-9. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 048783-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048853-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Olival Cristiano da Silva, matrícula nº 048783-5. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 048783-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Gouveia Paes Bastos Frota, matrícula nº 0048853-6. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048853-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048941-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048941-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eriberto Alvares, matrícula nº 0049017-7. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048776-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048703- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ayanne da Silva Barbosa, matrícula nº 0049015-1. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048799-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048766-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048776-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavia dos Santos Santos, matrícula nº 048770-2. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0811939-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Valéria Santos Coelho. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008761-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2491/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Janaira Regina de Assis Souza, ID Funcional nº 5008761-4. Processo nº E- 02/001/2491/2013.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paty do Alferes, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kátia Fernandes Mantuano.\r\nId: 1528178\r\n"
        ],
        "1528955": [
            "2013-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 0048771-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048771-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula nº 0048996-3. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048736-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048639-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048736-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048782-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048639-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Motta Lima, matrícula nº 0048785-0. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048785-0, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048782- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sérgio de Oliveira Domingues, matrícula nº 0811939-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048785-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Marcelo Fernandes de Souza, matrícula nº 0048658-9. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2013, , matrícula nº 390886-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9505/2013.\r\n, matrícula nº 390886-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodolfo de Araújo Moreira Coelho Torres, matrícula nº 390856-3. Processo nº E-07/002/9505/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2013, RODOLFO DE ARAÚJO MOREIRA COELHO TORRES, matrícula nº 390856-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9505/2013.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0049017-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0049017-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carla Maria Martellote Viola, matrícula nº 0048668-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0049057- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0049057-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Altair de Oliveira da Silva, matrícula nº 0048619-1. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811939-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/07/2013.\r\nId: 1528955\r\n"
        ],
        "1529257": [
            "2013-07-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0181727-30.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/070/142/2013,\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Po der Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1529257\r\n"
        ],
        "1530364": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/562/2013, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0021446-18.2004.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\n, R.G. 015.609, no posto de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 30 de setembro de 2002, tornando a ocupar a posição original na classificação final de sua especialidade. \r\nId: 1530364\r\n"
        ],
        "1530647": [
            "2013-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365333-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/61/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Azevedo Wernesbach Mandarino. Processo nº E-04/073/61/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939537-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apuração do IPM, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Helena Barroso Pereira, ID Funcional nº 1939742-9. Processo nº E-04/073/59/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048616-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811781-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048565-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048656-3, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048778-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048753-8, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 048752-0, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811793-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0811925-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048773-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048999-7, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048684-5, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048788-4, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048701-7, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048616-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cleuza Figueiredo de Souza, matrícula nº 0811781-4. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048778-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mirian da Silva Villa, matrícula nº 0048771-0. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048753-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Dalva de Oliveira Silva. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Waldir Carlos Pinheiro, matrícula nº 0048778-5. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048810-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Liana Nazareth Cardoso Saldanha, matrícula nº 0048753-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048773-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Antonio Bento de Sousa, matrícula nº 0048787-6. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048596-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Carlos Modesto de Andrade, matrícula nº 0811794-7. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048565-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edilson da Silva Gonçalves Neto, matrícula nº 0048797-5. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048684-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes da Silva Jardim, matrícula nº 0811929-9. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048656-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Lucas Corrêa de Oliveira, matrícula nº 0048998-9. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048701-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tânia Silva, matrícula nº 0811958-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0811954-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Walter Lopes, matrícula nº 0048538- 3. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048788-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Silvia Regina da Silva, matrícula nº 0048769-4. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048886-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Patricia Penha Gravina Bassu, matrícula nº 0048773-6. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanessa Domingos Bahia, matrícula nº 0048729-8. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 048752- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Gustavo Gouveia Paes Bastos Frota, matrícula nº 0048853-6. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0811781-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Kátia Damiana Alves Pereira Lôbo. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Denize Bonato de Souza, matrícula nº 0048747-0. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048868-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Maria Lima Gonçalves, matrícula nº 0048731-4. Processo nº E- 11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0811793-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carla da Silva Vianna, matrícula nº 0048782-7. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048999-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cintia Short Vieira, matrícula nº 0048780-1. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Garcez Pereira, matrícula nº 0048999-7. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0811925-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jalmir Saippa, matrícula nº 0048679-5. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jales Nunes dos Santos, matrícula nº 0048684-5. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n, matrícula nº 0048788- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Nascimento Isquierdo, matrícula nº 0048656-3. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/001/293/2013.\r\n, ID. Funcional nº 553225-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/025/108/2013.\r\n, ID Funcional nº 1968482-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Evandro Gomes Vieira, ID. Funcional nº 553225-6. Processo nº E-21/025/108/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/177/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Brigida Pereira Pires. Processo nº E-05/001/178/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 10/0295-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS- 7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/761/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011967-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/846/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Teles Martins, ID Funcional nº 5011582-0. Processo nº E-23/001/1898/2013.\r\no Ato de 17 de maio de 2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, que nomeou , ID Funcional nº 4408956-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanessa Lima de Assis Cruz, matrícula nº 179625-9. Processo nº E-23/001/1825/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanessa Lima de Assis Cruz, matrícula nº 179625-9. Processo nº E-23/001/1825/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005651-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1899/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5005651-4. Processo nº E-23/001/1899/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2013, , matrícula nº 100677-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/371/2013.\r\n, matrícula nº 101827-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiana Borguini Silva, matrícula nº 101750-8. Processo nº E-30/001/368/2013.\r\nLETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 101833-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/371/2013.\r\n, ID Funcional nº 4362322-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/65/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/64/2013.\r\no Ato de 14 de junho de 2013, publicado no D.O. de 17/06/2013, que nomeou ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ubirajara Gavinha de Oliveira, ID Funcional nº 4283008-7. Processo nº E-24/001/54/2013.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0048771-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/843/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1530647\r\n"
        ],
        "1530648": [
            "2013-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4427566-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/128/2013.\r\n, matrícula nº 3501160- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Milene Machado Vieira, ID Funcional nº 4427566-8. Processo nº E-01/052/128/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4407107-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/133/2013.\r\n, ID Funcional nº 570221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8. Processo nº E-01/052/133/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 3501168-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/132/2013.\r\n, ID Funcional nº 4407107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Willians da Silva, matrícula nº 3501168- 3. Processo nº E-01/052/132/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 570221-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/134/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2085167-7, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/137/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 3501160-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/129/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 0577154-4, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/136/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4367851-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/130/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4400529-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/135/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, anteriormente Rebeca Mira Oliveira, matrícula nº 3501156-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/131/2013.\r\n, ID Funcional nº 2085167-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 570221-6. Processo nº E-01/052/134/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, ID Funcional nº 2085167-7. Processo nº E-01/052/137/2013.\r\n, ID Funcional nº 4367851-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wevergton Brito Lima, matrícula nº 3501160-0. Processo nº E- 01/052/129/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400529-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Teixeira Pedrenho, ID Funcional nº 0577154-4. Processo nº E-01/052/136/2013.\r\n, matrícula nº 3501156-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. Processo nº E-01/052/130/2013.\r\nNOMEAR DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURTpara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Fernando Crespo, ID Funcional 4400529-6. Processo nº E-01/052/135/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rebeca Mira de Oliveira Fonseca Leal, matrícula nº 3501156-8. Processo nº E-01/052/131/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5004431-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4983/2013.\r\no Ato de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, que nomeou JESSICA GALDINO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/4886/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Alice Vieira Jogaib, ID Funcional nº 4271818-0. Processo nº E-08/003/4886/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , ID Funcional nº 5008835-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4459/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Miguel Jose Coca da Silva, ID Funcional nº 5008835-1. Processo nº E-08/003/4459/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006614-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Cavalcanti de Mello, ID Funcional nº 3990745-7. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\ndo Ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou o Diretor Regional Pedagógico LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3926894-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3923393-6 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5098/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5011562- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5311/2013.\r\n, matrícula nº 34/01104- 9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/7188/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E-10/005/7189/2013.\r\n, matrícula nº 34/01104-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Silva Rivello, matrícula nº 34/01089-2. Processo nº E- 10/005/7188/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, a Gonçalves matrícula nº 390267-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10000/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 390524-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, Geygy Leopoldo Barbosa, matrícula nº 390372-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 391117-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 390799-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 390203- 8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 2701477-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10000/2013.\r\n, matrícula nº 390372-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pólita de Paiva Gonçalves, matrícula nº 390267-3. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, matrícula nº 390675-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Gerência de Educação Ambiental, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Pinaud de Oliveira Cunha, matrícula nº 390524-7. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Descentralização do Licenciamento Ambiental, da Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municípal, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geisy Leopoldo Barbosa, matrícula nº 390372-1. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, matrícula nº 390203-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, matrícula nº 390799-5. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\n, matrícula nº 390267-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sandra Chaves Pessoa, matrícula nº 2701477-8. Processo nº E-07/002/10000/2013.\r\nId: 1530648\r\n"
        ],
        "1531973": [
            "2013-07-24 00:00:00",
            "\r\n, em exercício, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento de decisões judiciais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/90801/2011;\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação no estágio experimental publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2012, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 03 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2002 e abaixo relacionados no Anexo Único para ocupar os cargos efetivos de Agente de Disciplina, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei Estadual nº 5933, de 29/03/11 para Agente Socioeducativo na classe inicial, do Quadro I - Permanente do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.249 de 29 de dezembro de 2003.\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO:\r\nClassificação\r\nNome\r\nMatrícula\r\n0230\r\nMarcelo Nogueira Laino\r\n946.981-8\r\n1129\r\nMaurício Teixeira da Silva\r\n947.922-1\r\n0519\r\nJoão Domingos Rizzo\r\n948.139-1\r\n0513\r\nSidnei da Silva\r\n949.797-5\r\n0371\r\nRicardo Noronha da Fonseca\r\n952.697-1\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO:\r\n0001\r\nValéria Conceição Marinho Luz de Souza\r\n959.573-7\r\nId: 1531973\r\n"
        ],
        "1532501": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento das decisões judiciais proferidas no bojo do Processo nº 0023163-50.2013.8.19.0001 e do Processo nº 0451983-82.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/090/135/2013; \r\nRESOLVE:\r\nem caráter sub judice, ao posto de 2º Tenentes PM Estagiários do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2013, de acordo com os Arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados relacionados abaixo:\r\n(RG 45.412) ROBSON SANT´ANA MONTEIRO\r\n(RG 38.036) ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO\r\nId: 1532501\r\n"
        ],
        "1532720": [
            "2013-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 656665-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/156/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5014042-6, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2437/2013.\r\n, matrícula nº 05/505-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira, matrícula nº 05/499-9. Processo nº E-12/080/841/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5009566-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/822/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 3312494-9, CPF 374252427-53, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5833/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1984868-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5987/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 2036604-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5987/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985175-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Lopes Ribeiro, ID Funcional nº 2036604-3. Processo nº E- 03/001/5987/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4259047-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5908/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karina Tranjan de Carvalho, ID Funcional nº 4206126-1. Processo nº E-03/001/5493/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de junho de 2013, , ID Funcional nº 1983464-0 do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5987/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4325230-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5493/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , Bailarino, matrícula nº 29/4246-4, do cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/468/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 29/1160-0, do cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/005/474/2013.\r\n, Museologa, ID Funcional nº 2867762-5, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Costa Queiroz da Cruz. Processo nº E- 18/001/844/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2013, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/773/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nilton Escuri Willman, matrícula nº 29/4380-1. Processo nº E-18/005/434/2013.\r\n, Museologa, ID Funcional nº 2867762-5, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/605/2013.\r\nNOMEAR ANGELA MARIA CHESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2868244-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva Araujo. Processo nº E-18/002/605/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4411502-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/609/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Espindola Zagury Albano, ID funcional nº 4411502-4. Processo nº E- 18/002/609/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Josino Rodrigues Albino, matrícula nº 291238-4. Processo nº E-18/002/610/2013.\r\nId: 1532720\r\n"
        ],
        "1532723": [
            "2013-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2013, , Professor Docente II, ID Funcional nº 03924635-3, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/14/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957528-9, CPF 013994897-04, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/329/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365051-1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurilo Guimarães de Mendonça. Processo nº E-04/067/326/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Varsano Cherém, ID Funcional nº 4398654-4. Processo nº E- 04/080/250/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/250/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4273080-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/615/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Simone dos Reis Silva, matrícula nº 0400842-1. Processo nº E-11/004/315/2013.\r\nEXONERAR SUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, ID. Funcional nº 4337247-3, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1701/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/71/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e De fesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João Ricardo Peixoto, ID Funcional nº 5013361-6. Processo nº E-24/004/57/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5001756-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/55/2013.\r\nId: 1532723\r\n"
        ],
        "1533534": [
            "2013-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nATO DE 29 DE JULHO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , 2º Tenente PM RR, ID Funcional nº 2018457-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/79/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/281/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/280/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2211555-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, ID Funcional nº 2313164-0. Processo nº E-09/088/280/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2313164-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva, ID Funcional nº 2211555-2. Processo nº E-09/088/281/2013.\r\n, 2º Tenente PM, ID Funcional nº 4354697-8, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2427406-2. Processo nº E-09/088/261/2013.\r\n, matrícula nº 0092238-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/874/2013.\r\nId: 1533534\r\n"
        ],
        "1534329": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, nos autos da ação ordinária nº 0001050-54.2010.8.19.0051, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.552/2010, \r\n:\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2006.\r\nId: 1534329\r\n"
        ],
        "1534330": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/2509/2502/1996, \r\n:\r\n, 2º TENENTE PM RR, RG: 21.307, QOA/Q-I , a contar de 21/02/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e do art. 81 da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1534330\r\n"
        ],
        "1534331": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/3962/2592/2004, \r\n:\r\n, 2º TENENTE PM RR, RG: 1-12.979, do QOA/Q-I, a contar de 17 de julho de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981. \r\nId: 1534331\r\n"
        ],
        "1534332": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n E-09/11810/1702/2011 e E- 09/31806/1025/2012,\r\n:\r\n, com vigência a contar de 14.12.2011, de 6ª para 5ª Classe, o Oficial de Cartório Policial PEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, matrícula nº 965.799-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o art. 219, inciso IV, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e o art. 2º, §1º, da Lei Estadual nº 423, de 05/06/81, em virtude de seu falecimento ter decorrido de ato de bravura.\r\nId: 1534332\r\n"
        ],
        "1534334": [
            "2013-07-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4252087- 8, CPF 730769617-72, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/834/2013.\r\n, ID Funcional 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento, ID Funcional nº 4252087-8. Processo nº E- 15/001/835/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2013, , ID Funcional 5015041- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/830/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Carlos Quintanilha Azeredo. Processo nº E-15/001/831/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4426804- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/932/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michele Cardoso Viana Florêncio, ID Funcional nº 4426804-1. Processo nº E-15/001/833/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/617/2013.\r\n, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula nº 1179051-SIAPE, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Francisco de Souza Dornelles, ID Funcional nº 4328581-3. Processo nº E-09/001/78/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de junho de 2013, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/294/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2449694-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/297/2013.\r\no Ato de 05 de julho de 2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que nomeou MARCIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 641535-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E-26/003/1627/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2013, , matrícula nº 0946613-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/637/2013.\r\n, matrícula nº 0946613-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, ID Funcional nº 4424388-0. Processo nº E-10/001/637/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa, ID Funcional nº 5013894-4. Processo nº E- 23/001/1713/2013.\r\nId: 1534334\r\n"
        ],
        "1535052": [
            "2013-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2013\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2013\r\nId: 1535052\r\n"
        ],
        "1537160": [
            "2013-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, ID Funcional nº 5001382-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2503/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5000423-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5004912-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2482/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5000032-2, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2233/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5004659-4, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2482/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004659-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Celita Couto Fogaça. Processo nº E-12/001/2480/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5011491-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2012/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jane Maria da Silva Passos dos Santos, matrícula nº 24/007479-9. Processo nº E-12/006/305/2013.\r\n, matrícula nº 24/008159-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/307/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Souza Barreto, matrícula nº 24/008159-6. Processo nº E-12/006/306/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Guerra Garcia, ID Funcional nº 4374230-0. Processo nº E-15/001/836/2013.\r\n, ID Funcional nº 4411525-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Porto Menezes, matrícula nº 010003-2. Processo nº E-01/008/1741/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406088-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ingride Bizerril de Freitas Santos, matrícula nº 100315-1. Processo nº E-01/008/1742/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406103-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Maria da Silva Medrado, matrícula nº 2806-8. Processo nº E-01/008/1743/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de junho de 2013, Rosangela Elias matrícula nº 2695-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1476/2013.\r\n, matrícula nº 0010079-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Elias Marcotulio, matrícula nº 002695-5. Processo nº E-01/008/1719/2013.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215296-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/593/2013.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715692-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Depertamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/592/2013.\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 3215296-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Depertamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo dos Santos, ID Funcional nº 2715692-3. Processo nº E-01/052/592/2013.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715692-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lilian Silva Tato, ID Funcional nº 3215296-5. Processo nº E-01/052/593/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 434424-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/327/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/251/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2013, , Fiscal de Rendas de 2a. Categoria, ID Funcional nº 1939457-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/308/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005991-2, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2013, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Oliveira Cardoso da Silva, ID Funcional nº 1939457-8. Processo nº E-04/083/308/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4319087-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/50/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Guillardi Coelho Fragoso. Processo nº E- 04/083/309/2013.\r\nNOMEAR ORLANDO JOSÉ GUTERRES DA COSTA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Sá de Figueiredo Lourival, ID Funcional nº 4273080-5. Processo nº E-04/083/311/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Ayrolla Navega de Alcântara, ID Funcional nº 50910530-2. Processo nº E-04/083/310/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº E-11/001/294/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4179202-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/291/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Pacheco Ribas, ID Funcional nº 4412131-8. Processo nº E-11/001/294/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Joyce Monteiro Pimentel, matrícula nº 0048941-9. Processo nº E-11/005/940/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4272054-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1769/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dalmir Papalardo, ID Funcional nº 5008122-5. Processo nº E-17/001/1781/2013.\r\nNOMEAR FERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/1770/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/1780/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1772/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1773/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/1771/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Paiva, ID Funcional nº 4284986-1. Processo nº E- 17/001/1776/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Evaldo Louredo Araújo, ID Funcional nº 4348139-6. Processo nº E-17/001/1774/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/1748/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5008121-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1732/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5008121-7. Processo nº E- 17/001/1731/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967290-0, Id.Func.19672900, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/101/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Freitas da Silva, ID Funcional nº 1967290-0. Processo nº E-21/005/101/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5005951-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026/203/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007479-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5002/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007001-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5151/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Contrato, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5149/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009020-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007001-2. Processo nº E- 08/003/5149/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007001-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contrato, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E- 08/003/5151/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001796-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4929/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001815-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Henrique Sant'Anna Dias, ID Funcional nº 5001796-9. Processo nº E-08/003/4982/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 569745-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1119/2013.\r\n, ID Funcional nº 4339336- 5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Percia. Processo nº E-08/003/1943/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025758-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5283/2013.\r\n, ID Funcional nº 4190683-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5125/2013.\r\n, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5130/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/5130/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4498/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/4498/2013.\r\n, matrícula nº 08/400365-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/676/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 3317246-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio de Oliveira, ID Funcional nº 1968631-5. Processo nº E-03/001/6207/2013.\r\n, ID Funcional nº 1980036-3, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Júnior, ID Funcional nº 2232246-9. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\n, ID Funcional nº 1980943-3, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Victor dos Santos, ID Funcional nº 2855745-0. Processo nº E- 03/001/6238/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4373342-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº E-03/001/6238/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E-26/001/338/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/288/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5010775-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 19/001/262/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Karina Teotonio de Oliveira Lima, matrícula nº 10/0295-5. Processo nº E- 19/014/812/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013346-2, 076957207-39, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/468/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 390563-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2013, , matrícula nº 390925-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n, matrícula nº 390563-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camila Gomes Santos, matrícula nº 391165-8. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 391165-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10823/2013.\r\n, matrícula nº 390268-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta Mello dos Santos, matrícula nº 390756-5. Processo nº E-07/002/10823/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2013, , matrícula nº 390928- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2013, , matrícula nº 2701349-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\nNOMEAR ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula nº 2701349-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, matrícula nº 390928-0. Processo nº E- 07/002/10768/2013.\r\ncom validade a contar de 08 de julho de 2013, , matrícula nº 390874-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10768/2013.\r\n, matrícula nº 390874-6, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, matrícula nº 2701349-9. Processo nº E-07/002/10768/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, matrícula nº 390874-6. Processo nº E- 07/002/10768/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andreia de Mello Martins, matrícula nº 390149-3. Processo nº E-07/002/10236/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 390164-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/10236/2013.\r\n, ID Funcional nº 563111-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2495/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4423195-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/318/2013.\r\n, ID Funcional nº 4423195-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silas Serra da Silva, ID Funcional nº 5005768-5. Processo nº E-06/001/318/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5005768-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/318/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 555063-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Gilberg Barreto, ID Funcional nº 555063-7. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4398195- 0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Roberto da Silva Brum, ID Funcional nº 4398195-0. Processo nº E- 06/001/319/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2013, , matrícula nº 954640-9, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/879/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, HELENA TAVARES CAVALCANTI DUMONT DE SERPA, ID Funcional nº 21770545-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/883/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5010914-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/883/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/887/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43016, de 08/06/2011. Processo nº E-18/003/68/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Bruno de Oliveira Firmo, ID Funcional nº 5009583-8. Processo nº E-23/001/1995/2013.\r\n, matrícula nº 18/0003113-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, ID Funcional nº 4336961-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mata Machado, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josias Caldas Correa, matrícula nº 18/0003113-8.\r\n, matrícula nº 18/6429-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco José Brito Reis, matrícula nº 18/6429-5.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Soares.\r\no Ato de 08 de julho de 2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, que nomeou ROBERTO GOMES DE MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E- 05/001/194/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/196/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/195/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E- 05/001/197/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E- 05/001/193/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Santos Pedroza de Andrade, matrícula nº 10/0863-0. Processo nº E-30/001/383/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Letícia Isabel Barros Signorelli de Andrade, matrícula nº 101833-2. Processo nº E- 30/001/383/2013. \r\nId: 1537160\r\n"
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        "1537952": [
            "2013-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5004659-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2480/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967290-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/101/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 3317246-3, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6108/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013346-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/468/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 555063-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francisco Gilberg Barreto, ID Funcional nº 555063-7. Processo nº E-06/001/319/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 06/08/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2013\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/450/258/2012 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/450.258/2012 \r\nId: 1537952\r\n"
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        "1539647": [
            "2013-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4375267-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1831/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexandra de Fatima Borba, ID Funcional nº 4375267-5. Processo nº E-17/001/1832/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000032-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E- 17/001/1813/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005205-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E- 17/001/1814/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010404-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E- 17/001/1815/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1816/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1817/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1818/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1820/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1821/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1822/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1823/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1824/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1825/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Irany Merces Coelho, matrícula nº 02637759. Processo nº E-26/001/466/2013.\r\nId: 1539647\r\n"
        ],
        "1540052": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nºE-09/0134/2572/2000, \r\n:\r\no inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/1981 como fundamento do ato de reforma publicado no D.O. de 19/12/2000, referente ao servidor, TENENTE CORONEL PM REFORMADO, RG: 29.255, a contar de 19/04/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\nId: 1540052\r\n"
        ],
        "1540053": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0380768-80.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/066/8697/2013, \r\n:\r\npara o cargo de Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital 01/2008, de acordo com a colocação obtida em concurso público.\r\nId: 1540053\r\n"
        ],
        "1540054": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/03954/592/1987, \r\n:\r\n, 1º TENENTE PM RR, RG: 1-02.090, do QOA/Q-I, a contar de 24 de abril de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1540054\r\n"
        ],
        "1540055": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Vigésima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação ordinária nº 0003081-37.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 27/036/541/2013, \r\n:\r\n, inscrição 000201021590, identidade nº 12485198-1 IFP, para o cargo de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2008.\r\nId: 1540055\r\n"
        ],
        "1540476": [
            "2013-08-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Evandro das Neves, ID Funcional nº 4363551-2. Processo nº E-16/001/164/2013.\r\n, ID Funcional nº 4353925-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Alexandre Azevedo Francisco, ID Funcional nº4364784-7. Processo nº E- 16/001/173/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sabrina Batista Barroso da Silva, matrícula nº 0972781- 9. Processo nº E-16/001/171/2013.\r\nALDEMAR TADEU COSTA FURTADO, ID Funcional nº 4271603-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/172/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5000428-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2533/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000428-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Bessa da Silva, Id Funcional nº 5000032-2. Processo nº E-12/001/2533/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5005253-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2532/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005253-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Beltrão Cavalcante Pires, ID Funcional nº 4365713-3. Processo nº E-12/001/2532/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2535/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natasha Moreira Barbosa Pinto. Processo nº E-12/001/2535/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2534/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Faria Ramos. Processo nº E- 12/001/2534/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Flexa Medeiros, ID Funcional nº 5004912-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2596/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Souza Pereira. Processo nº E-12/001/2596/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2537/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Ramos da Silva, matrícula nº 24/007660-4. Processo nº E-12/006/308/2013.\r\n, matrícula nº 24/006581-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/311/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, matrícula nº 24/006581-3. Processo nº E-12/006/310/2013.\r\n, matrícula nº 24/006581-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Nogueira Sant Anna, matrícula nº 24/007683-6. Processo nº E-12/006/311/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 24/007828-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/309/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5015318-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/036/561/2013.\r\n, ID Funcional nº 04261753-7, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Veronica Ribeiro de Lima, ID Funcional nº 5006910-1. Processo nº E- 01/001/232/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 100201-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/273/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 874948-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/2261/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 503622-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/036/562/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4438298-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4438293-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/694/2013.\r\n, ID Funcional nº 4438293-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Fernandes, ID Funcional nº 4438298-7. Processo nº E-01/052/695/2013.\r\n, ID Funcional nº 4438298-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wevergton Brito Lima, ID Funcional nº 4438293-6. Processo nº E-01/052/694/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4316948-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/645/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Akihiro Sumavielle Tokuda, ID Funcional nº 4316948-1. Processo nº E-04/055/645/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/672/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1944067-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/687/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração Penitenciária, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Selvi Mendonça, ID Funcional nº 1944067-7. Processo nº E- 04/068/687/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005902-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Jorge Marques, ID Funcional nº 4137808-3. Processo nº E-04/068/687/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4137808-3, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/687/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939457- 8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fábia Trope de Alcantara, ID Funcional nº 1939574-4. Processo nº E-04/055/709/2013.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939574-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/319/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanda de Oliveira Modesto, matrícula nº 0048621-7. Processo nº E-11/005/940/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flavia Alves Bonfim da Fonseca, ID Funcional nº 5011546-4. Processo nº E-11/001/299/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por André Cardoso Wanick Ribeiro, ID Funcional nº 4179202-5. Processo nº E-11/001/307/2013.\r\n, ID Funcional nº 1900945-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20/12/2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1775/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 17/001/1778/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/083/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Guerra, ID Funcional nº 5008401-1. Processo nº E- 09/001/082/2013.\r\n, ID Funcional nº 4368796-2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Katib de Paiva, ID Funcional nº 4362078-7. Processo nº E-09/001/081/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1815862-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Juarez Alberto Knauer, matrícula nº 171443-5. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1133872-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juarez Alberto Knauer, matrícula nº 01714430-5. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1133872-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderley de Barros, matrícula nº 1133872-0. Ofício PCERJ nº 301/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Juarez Alberto Knauer, matrícula nº 171443-5. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815867-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em caga anteriormente ocupada por João Batista Byron, matricula nº 815862-8. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815867-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, para exercer, com validade a contar de 18 de 18 outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por José de Albuquerque Magalhães Junior, matrícula nº 815867-7. Ofício PCERJ nº 302/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870902-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº CI/483/420/2013.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0815916-2, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Tavares, matrícula nº 870902-4. Processo nº CI/483/142/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0260447- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF. nº 198/1200/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0269783-7, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Haroldo Franco, matrícula nº 0260447-8. OF. Nº198/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980036-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1996652-4. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, ID Funcional nº 1998482-0. Processo nº E- 21/005/494/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3. Processo nº E-21/005/494/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319263-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação em Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tuta Massot Kress, ID Funcional nº 1969427-0. Processo nº E-21/026/152/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008393-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela Porsino Loreti, ID Funcional nº 1992324-4. Processo nº E- 21/088/183/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2013, , ID. Funcional nº 4320478-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/003/275/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nanci Neves Sabino Pereira Soares, ID Funcional nº 4320478-3. Processo nº E- 21/003/275/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008393-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/138/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Seg. Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/060/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/103/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/103/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 2475540-6. Processo nº E- 21/018/103/2013.\r\n, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004983-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronaldo Castilho dos Santos. Processo nº E-21/049/060/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256965-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/029/003/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570770-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heitor Jorge de Pennafort Caldas, ID Funcional n° 5000214-7. Processo nº E- 21/080/168/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570770-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080/168/2013.\r\n, Tenente - Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antônio Lourenço Júnior, ID Funcional nº 575206-0. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575206-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 02600403-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 02688755-0. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2605005-6, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2651153-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, do 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Regina Taveira Pereira, ID Funcional nº 2605005-6. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2689095-0, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02600456-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0258844-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro Neto, ID Funcional nº 02600456-9. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlei Carvalho Alonso Júnior, ID Funcional nº 02657087-4. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2024585-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02682257-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarépagua, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2682966-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, ID Funcional nº 02617921-0. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02617921-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, matrícula nº 390854-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendonça Lira, ID Funcional nº 2646548-5. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2646548-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02678494-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2689095-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rossini Albernaz Dias, ID Funcional nº 02678494-7. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606176-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ferreira Campos, ID Funcional nº 02607153-3. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2607153-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644245-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2607153-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 2644245-0. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02606325-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581953-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02657087-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Leite da Silva, ID Funcional nº 2581953-4. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS- 6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2589383-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, ID Funcional nº 02602514-0. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2646548-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS- 6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, ID Funcional nº 2024537-8. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, 1º Tenente Reformado BM, ID Funcional nº 00853614-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 02623536-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Herculano Freitas. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0061253-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 04176783-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, 1ºTenente BM, I Funcional nº 02584844-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Philipe Wellington Souza de Oliveira, ID Funcional nº 04176783-7. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\nEXONERAR GUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO, Capitão BM, ID Funcional nº 4142496-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/187/2013.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 026666552-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Lourenço Peçanha de Azevedo, ID Funcional nº 4142496-4. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0061253-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, ID Funcional nº 1944067-7, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Melo Pinho, ID Funcional nº 4425591-8. Processo nº E- 26/001/358/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 10/0322-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/818/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2013, , ID Funcional nº 05007215-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/726/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dias Pastori, ID Funcional nº 05007215-3. Processo nº E-10/001/727/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4064037-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6275/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4350207-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6627/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio Andrade Uchôa Cavalcanti. Processo nº E-26/001/467/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva do Amaral, ID Funcional nº 4321874-1. Processo nº E-26/001/468/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 390902-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11390/2013.\r\nNOMEAR MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390902-5, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Vasconcelos Reis, matrícula nº 390563-5. Processo nº E-07/002/11390/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Ouvidoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez Souza Pereira, matrícula nº 390117- 0. Processo nº E-07/002/11390/2013.\r\nNOMEAR LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA, id funcional nº 5013346-2, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Silva Gonçalves, matrícula nº 391202-9. Processo nº E-07/002/11390/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , matrícula nº 391202-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11390/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390119-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/11350/2013.\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, matrícula nº 390351-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Atendimento, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thea Maria Martins, matrícula nº 390119-6. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390296-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/11350/2013.\r\n, matrícula nº 390502-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto Abdalla Rurr, matrícula nº 390296-2. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390351-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\n, matrícula nº 390296-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Alves Martins Rosa, matrícula nº 390502-3. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390502-3, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André Luis Santos de Abreu, matrícula nº 390657-5. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de julho de 2013, , matrícula nº 390657-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11350/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira, ID Funcional nº 5013346-2. Processo nº E-07/001/468/2013.\r\nLEONARDO CARVALHAL LAGOS, ID Funcional nº 4273165-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2496/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011967-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalhal Lagos. Processo nº E-02/001/2496/2013.\r\n, ID Funcional nº 4273165-8, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rafael Santos Ferreira, ID Funcional nº 563111-4. Processo nº E- 02/001/2780/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 1900945- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/905/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4418294-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1996/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4358405- 5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Ezequiel de Morais, ID Funcional nº 4358405-5. Processo nº E-23/001/2108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, ID Funcional nº 4408956-2. Processo nº E- 23/001/2108/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4408956-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1996/2013.\r\no Ato de 19 de julho de 2013, publicado no D.O. de 22/07/2013, que nomeou RAUL CESAR DA ROCHA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5005651-4. Processo nº E-23/001/2108/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4282369-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/58/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5014267-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/60/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5005102-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/60/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thais Helena Montezano do Carmo, ID Funcional nº 5005102-4. Processo nº E-24/001/60/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Celita Maria Almeida de Souza, ID Funcional nº 5012107-3. Processo nº E- 24/001/61/2013.\r\n, ID Funcional nº 4282369-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/076/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/199/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2013, MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/921/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2013, , ID. Funcional nº 5007417-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/907/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Ponte Gonçalves de França, matrícula nº 7513838-8. Processo nº E- 18/001/911/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2013, , ID Funcional nº 2040503-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2075/2013.\r\n, ID Funcional nº 4150729-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Filipe Alves da Silva Mendes, ID. Funcional nº 4398646-3.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4350185-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4150729-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, ID Funcional nº 4350185-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evandro Pires Domingues Neto, ID Funcional nº 4150729-0.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, , matrícula nº 101842-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/416/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/81/2013. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/80/2013, fica retificada para 06 de agosto de 2013 ERIR RIBEIRO COSTA FILHOa quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a exoneração de KARINE DE SOUZA VARGASa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de KARINE DE SOUZA VARGASa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a exoneração de BRUNA BEATRIZ DANIELa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de BRUNA BEATRIZ DANIELa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a exoneração de RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de GUSTAVO FRANCO CORREAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de GUILHERME VASCONCELOS SEVERINOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a exoneração de FABIO DE SOUZA PONTESa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de FABIO DE SOUZA PONTESa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de ROBLEDO DA CUNHA PEREIRAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISERa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de LILIAN FIGUEIREDO DA SILVAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/296/2013, fica esclarecido que a nomeação de LUCIANA VICKY MAZLOUMa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 02 de maio de 2013. \r\nId: 1540476\r\n"
        ],
        "1541927": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1413/2577/2008, \r\n:\r\n, 1º TENENTE PM, RG: 30.690, a contar de 20/12/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos dos arts. 102, inciso II, e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e do art. 81 da Lei nº 279/1979.\r\nId: 1541927\r\n"
        ],
        "1541928": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/2121/1702/2012,\r\n:\r\npost mortem, com vigência a contar de 27/12/2011, de Oficial de Cartório de 4ª Classe para Oficial de Cartório de 3ª Classe, , matrícula nº 888550-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto estadual nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 1541928\r\n"
        ],
        "1541937": [
            "2013-08-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4356016-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/2640/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Miranda Pedrada. Processo nº E-12/001/2639/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/616/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência e Tecnologia, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dayse do Espirito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. Processo nº E-04/055/616/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosely de Faria, ID Funcional nº 5011637-1. Processo nº E-04/055/616/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011637-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/616/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4347422-5, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/616/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412065-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Moreira Correa, ID Funcional nº 4347422-5. Processo nº E- 04/055/616/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011637-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edival Ponciano de Carvalho Filho, ID Funcional nº 4331112-1. Processo nº E- 04/055/616/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4343590-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/57/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucilene da Costa Ribeiro, ID Funcional nº4343590-4. Processo nº E- 04/053/57/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E- 055/684/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4214313-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/650/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcelo Henrique Vieira Lima, ID Funcional nº 4423195-4. Processo nº E-06/001/325/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/215/2013.\r\n, matrícula nº 0273-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Operações, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Saldanha Estrela. Processo nº E- 06/004/215/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Comunicação Administrativa, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia de Fatima Trindade, matrícula nº 021-6. Processo nº E-06/004/215/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Luiza Machado Santana da Silva, matrícula nº 0273-3. Processo nº E-06/004/215/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 0273-3, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/215/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398195-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves. Processo nº E- 06/004/215/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/215/2013.\r\n, ID Funcional nº 4356016-4, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.307, de 29 de julho de 2013. Processo nº E-17/001/1819/2013.\r\n, ID Funcional nº 3220316-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/61/2013.\r\n, ID F, ID Funcional nº 573033-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, ID Funcional nº 3220316-0. Processo nº E-21/001/61/2013.\r\n, ID Funcional nº 3929292-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Alexandre Maron Pettersen, ID Funcional nº 3317246-3. Processo nº E-03/001/6796/2013.\r\n, ID Funcional nº 3645832-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretorias de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Garcia, matrícula nº 5008148-8. Processo nº E-03/001/5717/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4346116-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6711/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , ID Funcional nº 3645832-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5717/2013.\r\n, ID Funcional nº 3616547-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alba Valéria Ferreira Silva, ID Funcional nº 3645832-5. Processo nº E- 03/001/5717/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 3926834-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5723/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010849-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Claudina de Lima Liers, ID Funcional nº 3926834-9. Processo nº E-03/001/5723/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5011645-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6512/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2013, , , ID Funcional nº 3616547- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/5717/2013.\r\n, ID Funcional nº 3926834-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Avelar Las-Casas, ID Funcional nº 934078-5. Processo nº E-03/001/5804/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5010849-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-04/001/5723/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014052-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Repasses Financeiros, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdilene Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 5010849-2. Processo nº E-03/001/5723/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011271-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2074/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maison Bruno Alves da Costa, ID Funcional nº 5011271-6. Processo nº E- 23/001/2074/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ubirajara Gavinha de Oliveira, ID Funcional nº 4283008-7. Processo nº E- 24/001/63/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , , ID Funcional nº 5015191-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/64/2013. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 02657087-4, do cargo em comissão de CHEFE DE Estado Maior do Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/187/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/08/2013.\r\nId: 1541937\r\n"
        ],
        "1542806": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso das suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0235/51155/2010,\r\nRESOLVE:\r\ncom efeitos a contar de 05 de agosto de 2013, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, , Tenente Coronel BM, RG 10584, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 1542806\r\n"
        ],
        "1542816": [
            "2013-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007920-2, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/315/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Victor Almeida de Freitas, matrícula nº 24/007920-2. Processo nº E-12/006/316/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Correa Mendonça, matrícula nº 24/003367-0. Processo nº E-12/006/321/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/316/2013.\r\no Ato de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, que nomeou LUIZ CARLOS FERRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Souza Pereira, ID Funcional nº 5002378-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Souza Pereira, ID Funcional nº 5002378-0.\r\n, matrícula nº 24/003174-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/319/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ovidio Luiz Soares Filho, matrícula nº 24/003174-0. Processo nº E-12/006/320/2013.\r\n, matrícula nº 24/003267-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/318/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Sathler Ribeiro, matrícula nº 24/003267-2. Processo nº E-12/006/317/2013.\r\n, matrícula nº 24/003267-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Azeredo Baptista, matrícula nº 24/007513-5. Processo nº E-12/006/318/2013.\r\n, matrícula nº 24/003174-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo dos Santos Sacramento, matrícula nº 24/007629-9. Processo nº E- 12/006/319/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro da Conceição Figueira, ID Funcional nº 05004911-9. Processo nº E-01/001/238/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.317, de 06/08/2013. Processo nº E-01/001/241/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.317, de 06/08/2013. Processo nº E-01/001/239/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Ribas Lima. Processo nº E-01/001/237/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4380871-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela de Melo Faria, ID Funcional nº 431621-1. Processo nº E- 04/076/30/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4318621-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/30/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 4380871-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/30/2013.\r\n, id funcional nº 4418466-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Empresas Estatais, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar, ID Funcional nº 4380871-9. Processo nº E-04/076/30/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , id funcional nº 4418466-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/076/30/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006978-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Pontes, ID Funcional nº 4418466-2. Processo nº E-04/076/30/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/680/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilmar Alves da Silva. Processo nº E-04/055/680/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 433030-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/682/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Mac-Dowell Blum, ID Funcional nº 433030-5. Processo nº E-04/055/682/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jonias Marcos de Andrade, matrícula nº 048680-3. Processo nº E-11/005/1019/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eduardo Meliante, matrícula nº 0048594-6. Processo nº E-11/005/1019/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, ID. Funcional nº 4337247-3. Processo nº E-17/001/1879/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4359842-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1872/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Pimentel Azevedo, ID Funcional nº 4359842-0. Processo nº E-17/001/1871/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252532-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lauro Domingos Medeiros de Amorim, ID Funcional nº 2489734-5. Processo nº E-21/001/051/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3004316-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5010/2013.\r\no Ato de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que exonerou, a pedido JUPIRACY GOMES DAMASCENO, ID Funcional nº 5007479-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5755/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005291-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5160/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2013, , ID Funcional nº 3035747-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5217/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4281198- 8, CPF 006424757-09, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5160/2013.\r\n, ID Funcional nº 3009386-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Madalena Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4261900-9. Processo nº E- 08/003/5390/2013.\r\n, ID Funcional nº 4261900-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo e Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5390/2013.\r\n, ID Funcional nº 3148662-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Denilza Borges de Sá, ID Funcional nº 3149743-8. Processo nº E- 08/003/6168/2013.\r\n, ID Funcional nº 3149743-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5168/2013.\r\no Ato de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que nomeou , ID Funcional nº 4339336-5, Médico - Clínica Médica, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Percia. Processo nº E- 08/003/5755/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4322831-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5160/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5010203-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5160/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E- 05/001/206/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eden Jones Teto Dair Ribeiro, ID Funcional 5012685-7. Processo nº E-22/001/933/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4359126-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/065/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Souza Soares Júnior, ID Funcional nº 4359126-4. Processo nº E- 24/001/065/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4272968-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/065/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luis Felipe Venancio Dia, ID Funcional nº 4272968-8. Processo nº E- 24/001/065/2013. \r\nId: 1542816\r\n"
        ],
        "1543637": [
            "2013-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5001813-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5338/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005891-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Oliveira Reis Flores, ID Funcional nº 5001813-2. Processo nº E- 08/003/5338/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/08/2013.\r\nId: 1543637\r\n"
        ],
        "1544353": [
            "2013-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E- 04/083/327/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional 2495013-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/402/2013.\r\ncom validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815840-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisaõ de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Oficio nº 164/1200/2013.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 853034-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisaõ de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Vieira de Campos, matrícula nº 815840-4. Processo nº Ofício nº 164/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, matrícula nº 0811725-1. Processo nº Oficio nº163/1200/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniel Lopes Xavier, ID Funcional nº 4327731-4. Processo nº E- 21/005/442/2013.\r\n, ID Funcional nº 2370568-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº E-21/005/442/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4219064-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Cardoso Lourenço, ID Funcional nº 4269677-1. Processo nº E-21/047/78/2013.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Humberto Soares Pinto da Silva, ID Funcional nº 1998327-1. Processo nº E-21/012/100/2013.\r\n, ID Funcional nº 3090455-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Dayse Macedo de Freitas, ID Funcional nº 3035747-0. Processo nº E-08/003/5222/2013.\r\n, ID Funcional nº 3020736-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5387/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Beatrice Lima Buratta, ID Funcional nº 3020736-3. Processo nº E- 08/003/5387/2013.\r\n, ID Funcional nº 3154811-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5243/2013.\r\n, ID Funcional nº 3155607-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Bernardo da Silva, ID Funcional nº 3154811-3. Processo nº E-08/003/5243/2013.\r\nEXONERAR ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 3096792-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5398/2013.\r\nNOMEAR FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E- 08/003/5398/2013.\r\n, ID Funcional nº 3018136-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5542/2013.\r\n, ID Funcional nº 3090455-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5542/2013.\r\n, ID Funcional nº 3018136-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, ID Funcional nº 3090455-2. Processo nº E-08/003/5542/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3004434-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4795/2013.\r\n, ID Funcional nº 3004224-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lilian Lucia Pacheco Pinheiro, ID Funcional nº 3004434-0. Processo nº E- 08/003/4795/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2664884-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4322231-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3192285-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 3086903-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5005124-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4278988-5 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4279602-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 4278935-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2013, , ID Funcional nº 5004919-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5224/2013.\r\n, matrícula nº 34/01106-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/8505/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.237, de 13 de agosto de 2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.237, de 13 de agosto de 2013.\r\n, matrícula nº 0256335-1, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 18/001/868/2013.\r\n, matrícula nº 179682-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2317/2013.\r\n, matrícula nº 179682-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio de Almeida Cascardo, ID Funcional nº 4427652-4. Processo nº E-23/001/2317/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E- 23/001/2330/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4332167-4, , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2207/213.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas Mesquita de Lima, ID Funcional nº 4332167-4. Processo nº E-23/001/2207/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5014023-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2207/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelle Maria de Araujo Athos, matrícula nº 179687-9. Processo nº E- 23/001/2318/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , ID Funcional nº 179439-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2137/2013.\r\n, ID Funcional nº 179439-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elenice de Souza Ramos, matrícula nº 179652-3. Processo nº E-23/001/2137/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5005651-4. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\nEXONERAR DANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRA, ID Funcional nº 5010323-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danilo Souza Silva Pennaforte Nogueira, ID Funcional nº 5010323-1. Processo nº E-23/001/2230/2013.\r\n, matrícula nº 179680-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira dos Santos, matrícula nº 179680- 4. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Eugenia Pinheiro Monteiro, ID Funcional nº 44228660-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabeth França da Costa, matrícula nº 100676-6. Processo nº E-30/001/436/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Petterson Schettino de Lima, matrícula nº 101842-3. Processo nº E30/001/436/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fernando José Ferreira Stutz, ID Funcional nº 5001756-0. Processo nº E- 24/001/66/2013.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de CAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de RAQUEL SOUZA E SOUZAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 28 de janeiro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a exoneração de LÍVIA RIBERA SOUZAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de . \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de LÍVIA RIBERA SOUZAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1505/2013, fica esclarecido que a nomeação de JÉSSICA HELENA DE SOUZA CHIAPPETTAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2013. \r\n- Fica esclarecido que a nomeação de LETICIA ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 08 de julho de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/59/2013, fica retificado para FLÁVIA BAIMA LUCIO DA SILVAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura , da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/755/2013, fica esclarecido que a nomeação de ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTIa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 09 de abril de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/161424/2011, fica retificado para EDSON BAPTISTA DO FUNDOo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\n- Fica retificado para MARCOS ANTONIO TEIXEIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\n- Ficam retificados para E- 29/001/031/2013 o nº do Processo, e para 03 de junho de 2013 a validade da nomeação de MARIA DA GLÓRIA DA PONTE GONÇALVES DE FRANÇAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para KELLI CRISTINA COELHO DOS REIS DE SOUZAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/874/2013, fica esclarecido que a exoneração de ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRASa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 16 de julho de 2013. \r\nId: 1544353\r\n"
        ],
        "1545025": [
            "2013-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E- 04/083/327/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1545025\r\n"
        ],
        "1546423": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0427943-70.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/195/2013,\r\n:\r\nno posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011, os 1º Tenentes PM Médicos Estagiários (RG: 89.331) e (RG: 89.338).\r\nId: 1546423\r\n"
        ],
        "1546424": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0322241-38.2010.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/196/2013,\r\n:\r\n1º Tenente PM Médico Estagiário do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e, em ato contínuo, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011. \r\nId: 1546424\r\n"
        ],
        "1546425": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/108/00025/2013, \r\n:\r\n, CAPITÃO PM MÉD, RG: 76.582, do QOS/Q-I, a contar de 14/12/2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1546425\r\n"
        ],
        "1546635": [
            "2013-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4381341-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID. Funcional nº 4381955-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Vieira Calabri, ID Funcional nº 4381341-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 27ª Circunscrição Regional de Trânsito - Mesquita, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos da Silva Lopes, matrícula nº 24/007992-1. Processo nº E-12/006/286/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , matrícula nº 24/008196-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/325/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4318757-9. Processo nº E-01/001/248/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Ferreira, ID Funcional nº 874948-5. Processo nº E-01/001/247/2013.\r\n, ID Funcional nº 4427495-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0442749-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/332/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/332/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4366320-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/331/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006063-5, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2013, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edgar de Santacruz Lima. Processo nº E-04/057/11/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5008161-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/731/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4335887-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/718/2013.\r\no Ato de 11 de julho de 2013, publicado no D.O. de 12/07/2013, que nomeou, com validade a contar de 01 de abril de 2013, , matrícula nº931898-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/1941/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato Alves Teixeira, matrícula nº 0969795-4. Processo nº E- 17/001/1919/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152201-8, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº42053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 299/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1152201-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 299/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815870-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Joaquim Baptista Filho, matrícula nº 1152201-8. Ofício PCERJ nº 299/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011,, Delegado de Polícia, matrícula nº 815870-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 299/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815870-1, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Fagundes de Rezende, matrícula nº 815870- 1. Ofício PCERJ nº 299/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 175278-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício PCERJ nº 300/1200/2012, em vaga prevista pelo Decreto nº 42053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2009, , Delegado de Polícia, matrícula nº 175278-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1133872-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dennis Ruppert Harthaway Júnior, matrícula nº 175278-1. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1133872-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderley de Barros, matrícula nº 1133872-0. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0257254-3, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juarez Alberto Knauer, matrícula nº 171443-5. Ofício PCERJ nº 300/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 127864-7, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº 42053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 303/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2010, , Delegado de Polícia, matrícula nº 127864-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 303/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 174152-9, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010,do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Almeida Rocha, matrícula nº 127864-7. Ofício PCERJ nº 303/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 174152-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 303/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Renato Magnani Chernicharo, matrícula nº 174152-9. Ofício PCERJ nº 303/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 834843-5, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista pelo Decreto nº42053, de 28 de setembro de 2009. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, , Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 834843-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, para exercer, , com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Dias, matrícula nº 834843-5. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 853043-8. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811728-5, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula 815868-5. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 811728-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 171443-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubem Eduardo da Costa Campos, matrícula nº 811728- 5. Ofício PCERJ nº 298/1200/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382413-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/33/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382413-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 1º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/33/2013.\r\n, matrícula nº 040396-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Roveda Borges Duque Estrada, matrícula nº 0040393-1. Processo nº E-21/089/841/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires. Processo nº E-21/077/46/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038/68/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318182-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional nº 4336776-3. Processo nº E-21/038/68/2013.\r\n, matrícula nº 040396-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/840/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Brown da Silva, matrícula nº 040425-1. Processo nº E-21/089/842/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/214/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, matrícula nº 390392-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima de Freitas Lopes Soares. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Daemon D'Oliveira Silva, matrícula nº 390392- 9. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390392-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390018-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11944/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josemar da Ressurreição Coimbra, matrícula nº 390018-0. Processo nº E-07/002/11944/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4434576- 3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/677/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4422078-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/573/2013.\r\ncom validade a contar de 16 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4436930-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/662/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Willian Domingos, ID Funcional nº 4436930-1. Processo nº E-18/002/662/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4393237-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/663/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafaela Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 4393237-1. Processo nº E-18/002/663/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4394382-9, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/002/664/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernanda Cardoso Gonçalves, ID Funcional nº 4394382-9. Processo nº E- 18/002/664/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006413-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Davi Selem, matrícula nº 18/0003535-2.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 18/0003535-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4390803-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2332/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 18/0003573-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/0006392-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Carlos Silva Santos, matrícula nº 18/0003573-3.\r\n, matrícula nº 18/000622-3, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Barcellos da Silva, matrícula nº 18/0006413-9.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 18/0006413-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Zeladoria, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 18/0006392-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, 760844427-49, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Pereira Firmes, matrícula nº 18/0006392-5.\r\n, matrícula nº 18/0003535- 2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/000622-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Soraya de Alvarenga Santos Almeida, matrícula nº 100677-4. Processo nº E-30/001/438/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ubirajara Gavinha de Oliveira, ID Funcional nº 4283008-7. Processo nº E- 24/001/63/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Érico Morales Mendes, ID Funcional nº 5015191-6. Processo nº E-24/001/067/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5012034-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/067/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Elmo Rodrigues Jasbick Junior, ID Funcional nº 5012034-4. Processo nº E- 24/001/067/2013.\r\nId: 1546635\r\n"
        ],
        "1548905": [
            "2013-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5005017-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2781/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Ferreira Dias Alves, matrícula nº 24/007683-6. Processo nº E-12/006/329/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva, ID Funcional nº 4317039-0. Processo nº E-15/001/929/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4403001-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/928/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4430069-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/932/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabrício Moreira da Cunha, ID Funcional nº 4430069-7. Processo nº E-15/001/933/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4425952-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/934/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4426461-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/930/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Igor Henrique Teixeira, ID Funcional nº 4426461-5. Processo nº E-15/001/931/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2600394-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, matrícula nº 0887578-3. Processo nº E- 27/001/202/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4319061-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/068/791/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Freitas, ID Funcional nº 4319061-8. Processo nº E-04/068/791/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/338/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/337/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/338/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº Lei n 6366, de 20/12/2012. Processo nº E-17/001/1947/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007919-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Metropolitano, da Superintendência de Urbanismo Metropolitano, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Petraglia, ID Funcional nº 061836-5. Processo nº E- 17/001/1948/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013718-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1946/2013.\r\n, ID Funcional nº 443390-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wilmar Tenório de Barros, ID Funcional nº 5013718-2. Processo nº E- 17/001/1949/2013.\r\nNOMEAR GIANA MOREIRA GUEDES E SILVA DE MENEZES, ID Funcional nº 4427933-7, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Adriane Vieira Ramos, ID Funcional nº 5013660-7. Processo nº E- 17/001/1951/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013660-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1950/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013721-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1952/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Camila de Carvalho Louzada da Costa, ID Funcional nº 5013721-2. Processo nº E-17/001/1953/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007919-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/001/1948/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025045-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5348/2013.\r\n, Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/104092-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Guimarães Motta, ID Funcional nº 3007152-6. Processo nº E-08/003/4431/2013.\r\n, ID Funcional nº 3112226-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 3004938-5. Processo nº E-08/003/5652/2013.\r\no Ato de 26 de março de 2013, publicado no D.O. de 27/03/2013, que nomeou ADRIANA ZANINI DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 3055753-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eneida Pereira dos Reis, ID Funcional nº 564165-9. Processo nº E-08/003/5131/2013.\r\nEXONERAR ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 3112226-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5652/2013.\r\no Ato de 16 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que nomeou ANA LUCIA PORTELA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 3153555-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maico Campos do Carmo, ID Funcional nº 3095266-2. Processo nº E-08/003/5559/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edmilson Barbosa Machado, ID Funcional nº 5008979-0. Processo nº E-08/003/5672/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5008979-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5672/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Estoque, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Catia Fraga, ID Funcional nº 3923393-6. Processo nº E- 03/001/7068/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325033-5, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6516/2013.\r\nDESIGNAR MARIA ANGELICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID Funcional nº 3643702-6, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6629/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Barbedo de Oliveira, ID Funcional nº 2823084-1. Processo nº E-03/001/6629/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4378025-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7068/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4400647-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/343/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5010802-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/344/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5015741-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/345/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5011221-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/342/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 501121-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/341/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5010779-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/347/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5011222-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/346/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 03214975-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/703/2013.\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dayse Barbosa de Araujo Gois, ID Funcional nº 03214975-1. Processo nº E- 10/001/773/2013.\r\n, ID Funcional nº 4428670-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/776/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.125, de 18/03/2013. Processo nº E-10/001/777/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 05009771-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/774/2013.\r\nNOMEAR THAYANE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Barbara Maria Alves, ID Funcional nº 05009771-7. Processo nº E- 10/001/775/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marlus Newton Passos Bento Vianna de Oliveira, matrícula nº 390902- 5. Processo nº E-07/002/12305/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , matrícula nº 390922-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12305/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Moraes de Oliveira, matrícula nº 390922-3. Processo nº E- 07/002/12305/2013.\r\n, ID Funcional nº 4190672-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2392/2013.\r\n, matrícula nº 0886597-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Helena Garcia Tourinho, ID Funcional nº 2040503-0. Processo nº E-23/001/2448/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/2448/2013.\r\n, matrícula nº 179716- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2453/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Alves, matrícula nº 179716-6. Processo nº E-23/001/2453/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristiane Carvalho Lourenço da Silva, ID Funcional nº4422078-2. Processo nº E-18/005/573/2013. \r\nId: 1548905\r\n"
        ],
        "1549821": [
            "2013-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\nId: 1549821\r\n"
        ],
        "1552066": [
            "2013-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 245896-5, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Geraldo Fabri, ID Funcional nº 3554214-4. Processo nº E-16/001/185/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suely de Araujo Calôr, ID Funcional nº 3873514-8. Processo nº E-16/001/186/2013.\r\n, ID Funcional nº 2021165-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 16/001/184/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2069407-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/331/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grace Lima Paul, ID Funcional nº 2069407-5. Processo nº E-12/006/332/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Cristiano Gicquel Amorim, matrícula nº 24/008138-0. Processo nº E- 12/006/338/2013.\r\n, matrícula nº 24/007683-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Gambini Fernandes, matrícula nº 24/003754-9. Processo nº E-12/006/328/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID Funcional nº 3222681- 0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aladir Antunes Barbosa Junior, ID Funcional nº 4432330-1. Processo nº E-12/006/337/2013.\r\n, ID Funcional nº 4432330-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/336/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marcos de Lima, matrícula nº 24/007780-0. Processo nº E- 12/006/335/2013.\r\n, matrícula nº 24/007780-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/334/2013.\r\n, matrícula nº 24/007683-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/328/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4323002- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/352/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Pereira dos Santos. Processo nº E-04/067/361/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438423-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/352/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 2032323-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Produção, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/61/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005918-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Produção, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Oliveira Soares. Processo nº E-04/053/61/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/79/2013.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 436532-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/352/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/361/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942641-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua. Processo nº E- 04/067/361/2013.\r\n, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 2032323-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E-04/053/61/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/745/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 258493-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/3372013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5007418-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/339/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ísis Mathias de Lima, ID Funcional nº 5011954-0. Processo nº E- 11/001/338/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/347/2013.\r\nNOMEAR FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, ID Funcional nº 4273078-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Alfredo Vieira Barcellos, ID Funcional nº 2017143-9. Processo nº E-17/001/1917/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2008/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4273078-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, do Departamento de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1917/2013.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1976/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5007978-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/093/2013.\r\n, matrícula nº 0853186-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/95/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/95/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/95/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 1908224-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/092/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013679-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/094/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007825-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/022/011/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, CPF 444101667-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, CPF 444101667-00, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida. Processo nº E- 21/005/586/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n, ID Funcional nº 1969266-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Luiza Silveira de Andrade. Processo nº E- 21/025/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4282652-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/025/106/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19999151, CPF 072387087-01, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19999151, CPF 072387087-01, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n, ID Funcional nº 3008275-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Voronoff, ID Funcional nº 3154213-1. Processo nº E-08/003/5460/2013.\r\no Ato de 03 de julho de 2013, publicado no D.O. de 04/07/2013, que nomeou LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Voronoff, ID Funcional nº 3154213-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/5460/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153346- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Neves de Castro, ID Funcional nº 2025045-2. Processo nº E-08/003/5851/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001751-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia dos Santos Gameiro, ID Funcional nº 3006939-4. Processo nº E-08/003/5612/2013.\r\n, ID Funcional nº 3153346-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5851/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001751-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5612/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008832-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/5422/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gyselle Guimaraes Correa Nogueira, ID Funcional nº 5008832-7. Processo nº E- 08/003/5422/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, , matrícula nº 0948066-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/549/2013.\r\n, matrícula nº 391180- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, matrícula nº 390351-5. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria José Lopes de Araujo Saroldi, matrícula nº 390925-6. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 391180-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n, matrícula nº 390268-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Leite de Souza, matrícula nº 391180-7. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares, matrícula nº 390845-6. Processo nº E-07/002/12230/2013.\r\n, ID Funcional nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949724-9. Processo nº E-18/001/566/2013.\r\n, ID Funcional nº 4322101-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/965/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4371827-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/566/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4322101-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/965/2013.\r\n, ID Funcional nº 4388753-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº E- 18/001/564/2013.\r\no Ato de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 25/07/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Josino Rodrigues Albino, matrícula nº 291238-4. Processo nº E- 18/002/720/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Josino Rodrigues Albino, matrícula nº 291238-4. Processo nº E-18/002/720/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Bonfim de Souza, matrícula nº 29/4612-7. Processo nº E-18/005/594/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2876054-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/586/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014147-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselina Formozo de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5014023-0. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reinaldo Moura, ID Funcional nº 5014147-3. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014147- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\no Ato de 09 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, que nomeou EMERSON FREITAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E- 23/001/2448/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/095/2013. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2013.\r\nId: 1552066\r\n"
        ],
        "1552725": [
            "2013-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4375368-0, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/339/213.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães Velasco, ID Funcional nº 4375368-0. Processo nº E-12/006/340/2013.\r\n, ID Funcional nº 4204842-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivy Souza da Silva, ID Funcional nº 4344593-4. Processo nº E- 12/005/189/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4344593-4, CPF 009706523-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/005/188/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5007521-7, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2917/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID 500494720-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2921/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeilson de Oliveira, ID 500494720-0. Processo nº E-12/001/2921/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1962247-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2922/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 1962247-2. Processo nº E-12/001/2922/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4204842-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/189/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marisa Borges Parreira, ID Funcional nº 4204842-7. Processo nº E-12/005/190/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , matrícula nº 24/007898-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/341/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudionor Mendes de Oliveira, matrícula nº 24/007898-0. Processo nº E-12/006/342/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, , matrícula nº 24/007913-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/345/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza e Silva Freire, matrícula nº 24/007913-7. Processo nº E-12/006/346/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , matrícula nº 24/007896-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/343/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Domingos Alves, matrícula nº 24/007896-4. Processo nº E-12/006/344/2013.\r\n, matrícula nº 101257- 4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio José Laranjeira da Rocha, ID Funcional nº 4443219-4. Processo nº E-12/006/348/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4277138-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/954/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Guimarães Duarte Chaves, ID Funcional nº 4277138-2. Processo nº E- 15/001/955/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4323381-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/952/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ueslei Oliveira Alves, ID Funcional nº 4323381-3. Processo nº E-15/001/953/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013241-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/951/2013.\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Barbosa Zani, ID Funcional nº 04381105-1. Processo nº E- 01/001/260/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 04381105- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/260/2013.\r\n, Engenheiro, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato Anisio da Silva, ID Funcional nº 5011638-0. Processo nº E-01/001/259/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5011638-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/259/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2013, , matrícula nº 2788-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2455/2013.\r\n, matrícula nº 10150-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI- 5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho Mattos, matrícula nº 10042-0. Processo nº E-01/008/1857/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 10042-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/1856/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , matrícula nº 10007-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/008/3131/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.317, de 06/08/2013. Processo nº E- 01/004/2436/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4351786-2, CPF 042912387-62, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/355/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4349456-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010723-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Wilson Messias dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4349456-0. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , id funcional nº 3860895-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizabeth Araújo do Espírito Santo, ID Funcional nº 3860895-2. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n, ID Funcional nº 3860895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raphael e Silva Girão, ID Funcional nº 5010723-2. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 1988885-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n, ID Funcional nº 1982371-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Souza Gomes Filho, ID Funcional nº 1988885-6. Processo nº E- 03/001/7403/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985552-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião Souza Gomes Filho, ID Funcional nº 1988885-6. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n, ID Funcional nº 1913741-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Romar Ribeiro, ID Funcional nº 1986523-6. Processo nº E- 03/001/7403/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 1986523-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2013, , ID Funcional nº 4206022-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n, ID Funcional nº 1983945-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Aniceto Gonçalves, ID Funcional nº 4206022-2. Processo nº E- 03/001/7403/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2714592-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/929/2013.\r\n, ID Funcional nº 4436071-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Eduardo de Figueiredo, ID Funcional nº 2714592-1. Processo nº E-19/014/939/2013.\r\n, ID Funcional nº 2714592-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Elizeu Monteiro Marinho, matrícula nº 10/0322-7. Processo nº E-19/014/929/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erika Candido Cathermol, matrícula nº 390864-7. Processo nº E-07/002/11872/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4402459-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2540/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459-2. Processo nº E- 23/001/2540/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Fernandes Coelho, ID Funcional nº 0043250-6. Processo nº E- 23/001/2543/2013.\r\n, matrícula nº 179571-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2544/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Rudimacy de Oliveira, matrícula nº 179571-5. Processo nº E- 23/001/2544/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilza dos Santos Moura Oliveira, matrícula nº 179507-9. Processo nº E-23/001/2546/2013.\r\n, matrícula nº 179571-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2545/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Josemar de Andrade Castro, matrícula nº 179571-5. Processo nº E- 23/001/2545/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson da Silva Thomás, matrícula nº 179607-7. Processo nº E-23/001/2526/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012102-2, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carine Serrano Cerqueira, ID Funcional nº 5014267-4. Processo nº E-24/001/75/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5012102-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/75/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Renan Domingos Castro, ID Funcional nº 5012102-2. Processo nº E-24/001/75/2013.\r\nId: 1552725\r\n"
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        "1554283": [
            "2013-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , Capitão BM, ID. Funcional nº 0095098-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/2956/2013.\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 611347-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz. Processo nº E-12/001/2956/2013.\r\no Ato de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, que nomeou NEILOR MOREIRA BON para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 1962247-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 1962247-2. Processo nº E-12/001/2955/2013.\r\n, matrícula nº 0899778-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.221, de 21 de maio de 2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 04334354-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/264/2013.\r\n, ID Funcional nº 4402459-2, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deltina Luce Delgado, ID Funcional nº 5015318-8. Processo nº E- 01/001/262/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4271839-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/005/67/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Marinho Monteiro Teixeira, ID Funcional nº 4271839-2. Processo nº E- 01/005/67/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/001/263/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Valpassos, ID Funcional nº 4218037-6. Processo nº E- 04/083/356/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Gedeon Gagliano Junior, ID Funcional nº 4366320-6. Processo nº E-04/083/354/2013.\r\n, matrícula nº 390922-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/321/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5011567- 7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/798/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/786/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Camila de Carvalho Louzada da Costa, ID Funcional nº 5013721-2. Processo nº E-17/001/1953/2013.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1976/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253282-5, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7403/2013.\r\n, ID Funcional nº 1984784-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4253282-5. Processo nº E-03/001/7403/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , matrícula nº 390237-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12827/2013.\r\n, matrícula nº 391165-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por André da Conceição Rocha, matrícula nº 390237-6. Processo nº E-07/002/12827/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/12827/2013.\r\n, matrícula nº 390397-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, matrícula nº 390374- 7. Processo nº E-07/002/12827/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13472/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5010943-0, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2589/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tadeu Freitas Marinho, ID Funcional nº 5010943-0. Processo nº E-23/001/2589/2013.\r\n, matrícula nº 0932561-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2555/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Linhares da Fonseca, matrícula nº 0932561-4. Processo nº E-23/001/2555/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009547- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5014560-6. Processo nº E-23/001/2555/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014560-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2555/2013.\r\n, matrícula nº 179711-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2554/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Macedo, matrícula nº 179711-7. Processo nº E- 23/001/2554/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 101860-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tauan Mescouto dos Santos Ambrosio, matrícula nº 101860-5. Processo nº E-30/001/474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Metropolitana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E-29/001/096/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 29/001/097/2013. \r\nId: 1554283\r\n"
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        "1555814": [
            "2013-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Moreira da Rocha, ID Funcional nº 5005017-6. Processo nº E-12/001/2995/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/775/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4207702- 8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/992/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4270753-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/993/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4380702-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/991/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Iracema Costa Teixeira Franco, ID Funcional nº 258493- 0. Processo nº E-11/001/360/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/001/358/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E- 06/001/358/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013.Processo nº E-17/001/2007/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 0243465-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/450/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/441/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491994-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/448/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019607-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/431/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 322258-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/396/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2232154-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/409/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , 2º Tenente PM, ID Funcional nº 4354697-8, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/410/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004792-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/5335/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Helena Ramos Paixão Tegon. Processo nº E-05/001/239/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/240/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E-05/001/241/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Rocha, matrícula nº 10/0411-8. Processo nº E-19/014/992/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gustavo Pontes de Moreira. Processo nº E-10/005/9449/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Analéa Alves Rego, matrícula nº 0948066-6. Processo nº E-07/001/574/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4173859-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1011/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Helena Tavares Cavalcanti Dumont de Serpa, ID Funcional nº 21770545-8. Processo nº E-18/001/1052/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas Araujo Varela, ID Funcional nº 5010914-6. Processo nº E-18/001/1053/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4398632-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1051/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Souto, ID Funcional nº 4398632-3. Processo nº E-18/001/1051/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amarildo Soares Marotta, matrícula nº 948001-3. Processo nº E-18/001/1056/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thalita Mendes Moreira, ID Funcional nº 5008129-2. Processo nº E-18/001/1054/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 101252-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Angela Carla Serrão de Castro Dantas, matrícula nº 101252-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anesio Baliane Júnior, matrícula nº 101820-9.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015707-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/076/2013.\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5010723-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/348/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wilson Batista de Lima, ID Funcional nº 2021165-1. Processo nº E-16/001/191/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 390922-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.312, de 02 de agosto de 2013. Processo nº E-04/083/321/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/09/2013.\r\nId: 1555814\r\n"
        ],
        "1556533": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/218/2593/2009, \r\n:\r\n, MAJOR PM RR, RG: 38.931, do QOA/Q-I, a contar de 18 de dezembro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1556533\r\n"
        ],
        "1556542": [
            "2013-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Maia de Faria, ID Funcional nº 656665-0. Processo nº E-16/001/192/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID Funcional nº 4270913-0. Processo nº E-12/006/353/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Go verno, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Dias de Freitas, ID Funcional nº 4207702-8. Processo nº E-15/001/995/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4427861-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/986/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo da Silva, ID Funcional nº 4427861-6. Processo nº E-15/001/985/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Carlos de Souza, ID Funcional nº 4347768-2. Processo nº E- 15/001/994/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4372600-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/2486/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4344278-1, matrícula nº 0949500-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/852/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferrari, matrícula nº 0949500-3. Processo nº E-04/055/851/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana de Luna Butteri, ID Funcional nº 4351786-2. Processo nº E- 04/083/362/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/817/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5008899- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/863/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5008899-8. Processo nº E-04/083/362/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E- 17/001/2121/2013.\r\nNOMEAR THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Alex Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 5007144-0. Processo nº E- 09/001/102/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Etiene da Cruz Dalcol, ID Funcional nº 5007978-6. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luana Alves Monteiro, ID Funcional nº 5013679-8. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Freitas Farias. Processo nº E- 09/001/102/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 3856565-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7801/2013.\r\n, ID F ID Funcional nº 3482902-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando José Filgueira Uchoa, ID Funcional nº 3856565-0. Processo nº E- 03/001/7801/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, , matrícula nº 893163-6, do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/7809/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5010779-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/347/2013.\r\n, matrícula nº 360453-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 390225-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4428108-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/585/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Slovinscki, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E- 07/001/585/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 360453-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, matrícula nº 390225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leir Pereira Murta, matrícula nº 360453-5. Processo nº E- 07/002/13695/2013.\r\n, matrícula nº 390201-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Claudino Mendes, matrícula nº 390186-5. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 390186-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 390201-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, ID Funcional nº 4414844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, matrícula nº 390201-2. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, ID Funcional nº 4428108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13849/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5011518-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3270/2013.\r\nNOMEAR DENIS MARQUES RIBEIRO MADUREIRA SABINO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcell Hélio da Silva Soares Leopoldino, ID Funcional nº 5011518-9. Processo nº E-02/001/3270/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5008764- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3341/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cyro Beltrão Filho, ID Funcional 5008764-9. Processo nº E-02/001/3341/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5008760-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3310/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Geane Carvalho de Souza Gomes, ID Funcional nº 5008760-6. Processo nº E-02/001/3310/2013.\r\nId: 1556542\r\n"
        ],
        "1557793": [
            "2013-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon Justino de Jesus, ID Funcional nº 4400644-6. Processo nº E-15/001/1019/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jair Costa Junior, ID Funcional nº 4425952-2. Processo nº E-15/001/1018/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4398330-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/7797/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Pimentel, ID Funcional nº 4398330-8. Processo nº E-15/001/1020/2013.\r\n, ID Funcional nº 2411176-7, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Costa de Oliveira. Processo nº E-09/088/440/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2299447-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Faria da Silva. Processo nº E-09/088/459/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2299447-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/459/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2411176-7, Tenente-Coronel PM, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/440/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5012096-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/105/2013.\r\n, ID Funcional nº 3968703-1, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cynthia Pimentel Monnerat Assanuma, matrícula nº 949869-2. Processo nº E- 03/001/7830/2013.\r\n, ID Funcional nº 3251963-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Serviço de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Sprenger Costa e Silva, matrícula nº 6239126-3. Processo nº E-03/001/7797/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 179636-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2454/2013.\r\n, matrícula nº 390186-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andyara Oliveira Bittencourt Pereira, matrícula nº 179636-6. Processo nº E- 23/001/2454/2013.\r\no Ato de 04 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que nomeou ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Teixeira Gomes, ID Funcional nº 5014560-6.\r\nmatrícula nº 179701-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1609/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Jorge Moreira Arantes, matrícula nº 179701-8. Processo nº E- 23/001/1609/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/102/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E- 28/001/101/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/100/2013.\r\nId: 1557793\r\n"
        ],
        "1559557": [
            "2013-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 24/003429-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/358/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378625-1. Processo nº E-12/006/359/2013.\r\n, matrícula nº 048860-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivone Araújo Periard, matrícula nº 0048703-3. Processo nº E-11/005/1199/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luma Lopes de Oliveira, matrícula nº 049066-4. Processo nº E-11/005/1205/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane de Moraes Viana, matrícula nº 0048736-3. Processo nº E-11/005/1199/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2193/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2480375-8, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/531/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/533/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/454/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/434/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2416365-1, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva. Processo nº E-09/088/433/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 3222464-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/493/2013.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aúrelio Carvalho Contreiras. Processo nº E-09/088/454/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/518/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/488/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Carballo Blanco. Processo nº E-09/088/434/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/435/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes. Processo nº E- 09/088/442/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/526/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/449/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/443/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/516/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/520/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/483/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/519/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/513/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/514/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/443/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aziza da Cunha Ramalho Costa. Processo nº E-09/088/435/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Henrique da Silva Oliveira. Processo nº E- 09/088/436/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Pereira Basílio. Processo nº E- 09/088/518/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/517/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, 53608-890776107-82, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves. Processo nº E-09/088/517/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, , Coronel PM, Médico, ID Funcional nº 2461377-0, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/541/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/528/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2416365- 1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/433/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2460045-8, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/546/2013.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4211494-2, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Maria Loureiro de Lira. Processo nº E-09/088/411/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , Capitão PM, ID Funcional nº 4211494-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/411/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/535/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2367547-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/542/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-CoronelPM, ID Funcional nº 2264403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/536/2013.\r\n, ID Funcional nº 3924276-5, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E- 03/001/8136/2013.\r\nAILCE MALFETANO DE MATTOS, matrícula nº 0033160-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8136/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira Gonçalves. Processo nº E-10/005/9450/2013.\r\n, matrícula nº 24/007616-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto Felipe Ribeiro Teixeira Pinto. Processo nº E-10/005/9447/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Gavinho D´Icarahy, ID Funcional nº 4190672-1. Processo nº E-23/001/2684/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4428103-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2684/2013. \r\nId: 1559557\r\n"
        ],
        "1560239": [
            "2013-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2013,, Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/442/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2013.\r\nId: 1560239\r\n"
        ],
        "1560954": [
            "2013-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Letícia Sicsú Oliveira, ID Funcional nº 5004505-9. Processo nº E-12/001/3023/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1947934- 4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Antonio Gonçalves Salvetti, ID Funcional nº 4383908-8. Processo nº E- 04/083/374/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4383908-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/374/2013.\r\n, ID Funcional nº 4390997-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Rodrigues Gimenes, ID Funcional nº 4395427-8. Processo nº E-04/087/012/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4395427- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/012/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4390997-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/206/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1947934-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serviços Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/374/2013.\r\nNOMEAR JEFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Sander Muniz da Costa, ID Funcional nº 5011567-7. Processo nº E-04/055/850/2013.\r\n, matrícula nº 048898-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius de Lima Araujo, matrícula nº 048902-1. Processo nº E- 11/005/1225/2013.\r\n, matrícula nº 048842-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Edson Ricardo da Silva Costa, matrícula nº 0048776-9. Processo nº E- 11/005/1225/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2186615-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/109/2013.\r\n, ID Funcional nº 2483347-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernardo Menegassi Meilhac, ID Funcional nº 4336944-8. Processo nº E-21/071/059/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336944-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/059/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 2483347-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/061/2013.\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196146-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/061/2013.\r\n, ID Funcional nº 3007792-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saude, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6261/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000363-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane de Souza Vaz, ID Funcional nº 3007792-3. Processo nº E-08/003/6261/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5011580-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6265/2013.\r\nRICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, ID Funcional nº 4191460-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8002/2013.\r\n, ID Funcional nº 3425593-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Eneas da Silva Morais, ID Funcional nº 4191460-0. Processo nº E-03/001/8002/2013.\r\no Ato de 06 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 09/09/2013, que nomeou CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Rocha, matrícula nº 10/0411-8. Processo nº E- 19/014/1021/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Isabela Lima da Silva, ID Funcional nº 4400647-0. Processo nº E-19/014/993/2013.\r\no Ato de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05/06/2013, que nomeou RAIMUNDO LUIS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E- 22/001/535/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2867317-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1088/2013.\r\n, ID Funcional nº 4334343-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafaela Seda Gomes, ID Funcional nº 4434576-3. Processo nº E-18/002/762/2013.\r\nNOMEAR ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHA DO, ID Funcional nº 2867317-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva Araujo, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E-18/001/1088/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2867762-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos e Pesquisas, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1092/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E- 29/001/105/2013. \r\nId: 1560954\r\n"
        ],
        "1561239": [
            "2013-09-18 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018419-15.2013.8.19.0000, em curso perante a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\nId: 1561239\r\n"
        ],
        "1562481": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0322530-68.2010.8.19.0001 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/226/2013,\r\n:\r\n(RG: 89.695) no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1562481\r\n"
        ],
        "1562495": [
            "2013-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Beatriz Pestana Viana, ID funcional nº 5009613-3. Processo nº E- 12/001/3103/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , Assistente Previdenciário, matrícula nº 100370-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3246/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natasha Tancman Candido da Silva, matrícula nº 100370-6. Processo nº E-01/008/3356/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Mota Valente da Cruz, matrícula nº 100359-9. Processo nº E-01/008/3451/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/2211/2013.\r\n, ID Funcional nº 4284913-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2186/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jean Louis de Billy, ID Funcional nº 4284913-6. Processo nº E- 17/001/2185/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2185/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443205-9, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/479/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ibis Silva Pereira. Processo nº E- 09/088/456/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/456/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2013, , ID Funcional nº 4349056-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/7290/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola Técnica em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cid de Araujo, ID Funcional nº 4349056-5. Processo nº E- 26/005/7290/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 44278373, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/876/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Alexandre do Carmo, ID Funcional nº 4376229-8. Processo nº E-18/001/1104/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/616/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/005/616/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 101871-2, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\nId: 1562495\r\n"
        ],
        "1563335": [
            "2013-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Chalub Barbosa do Rosário, ID Funcional nº 05014315-8. Processo nº E-01/001/274/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007687-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Frederico Lavourinha Félix, ID Funcional nº 05000384-4. Processo nº E-01/001/276/2013.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, ID Funcional nº 1982037-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Pinto Costa. Processo nº E- 01/002/18/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4198671-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/005/98/213.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Franco, ID Funcional nº 4198671-7. Processo nº E-01/005/68/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E-01/001/273/2013.\r\n, Técnico de Fazenda C, ID Funcional nº 1945376-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E- 04/083/370/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , Agente de Fazenda B, ID Funcional nº 1939526-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4318479-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.180, de 30/04/2013. Processo nº E-04/067/377/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Obras Rodoviárias, da Superintendência de Obras Rodoviárias, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlota Marques Martins. Processo nº E-17/001/2184/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2052837-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401585-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ricardo Alves da Silva, ID Funcional nº 2052837-0. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4401585-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID Funcional nº 4401585-2. Processo nº E-19/014/1001/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 04404159-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/879/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo da Silva Souza, ID Funcional nº 04404159-4. Processo nº E-10/001/880/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015160-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shana Luraschy Barreto, ID Funcional nº 4280827-8. Processo nº E-18/001/1117/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Carino, matrícula nº 0946590-7. Processo nº E-18/001/1118/2013.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5014959-8, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/780/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adalberto dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 5014959-8. Processo nº E- 18/002/780/2013.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/629/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 5015715-9, CPF 090724517-08, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/744/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4394247-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/748/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nadia Maria Dias Silveira. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Douglas Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5017009-0. Processo nº E-06/001/080/2013.\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2247/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 19/09/2013. \r\nId: 1563335\r\n"
        ],
        "1564786": [
            "2013-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 0571763-9, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/364/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4443216-0, CPF 543740497-20, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/366/2013.\r\no Ato de 10 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 11/09/2013, que exonerou WANDERLEY DONATO DE JESUS, matrícula nº 24/008072-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Gomes Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4197165-5. Processo nº E-12/006/362/2013.\r\n, ID Funcional nº 4318479-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Silva da Silveira, ID Funcional nº 1939526-4. Processo nº E-04/083/375/2013.\r\n, ID Funcional nº 4189836-2, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID funcional nº 1984868- 0. Processo nº E-03/001/8270/2013.\r\nNOMEAR FÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID Funcional nº 5014060-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gelson dos Santos Marcolino, ID Funcional nº 4421630-0, matrícula nº 974615-7. Processo nº E-03/001/8262/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4354436-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8428/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1988077-4 do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8270/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253627-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº E- 03/001/8270/2013.\r\n, ID Funcional nº 574365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Eugenio dos Anjos da Fonseca, ID Funcional nº 5011645-2. Processo nº E-03/001/8422/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº44.392, de 19/09/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valeria Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 02708618-6. Processo nº E-10/001/836/2013.\r\n, ID Funcional nº 4366213-7, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Georgia Haddad Nicolau, ID Funcional nº 5015160-6. Processo nº E- 18/001/1102/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015160-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1119/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4366213- 7, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1102/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007371-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Maria Barros Valdez, ID Funcional nº 4366213-7. Processo nº E-18/001/1104/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael de Paula Corrêa, ID Funcional nº 5015715-9. Processo nº E-18/002/755/2013.\r\nId: 1564786\r\n"
        ],
        "1564920": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5008719-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.11.2012, publicado no D.O. de 06.11.2012, tomou posse em 06.11.2012, com validade a contar de 05 de novembro de 2012 - PROCESSO Nº E- 12/3073/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5004958-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 02.01.2013, publicado no D.O. de 03.01.2013, tomou posse em 03.01.2013, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/0002/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5009559-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.12.2012, publicado no D.O. de 07.12.2012, tomou posse em 07.12.2012, com validade a contar de 05 de dezembro de 2012 - PROCESSO Nº E- 12/001/ 2741/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5010729-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 23.01.2013, publicado no D.O. de 24.01.2013, tomou posse em 24.01.2013, com validade a contar de 21 de Janeiro de 2013 - PROCESSO Nº E-12/001/ 245/2013.\r\nId: 1564920\r\n"
        ],
        "1565589": [
            "2013-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR CLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941466-8, CPF 090371107-97, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/925/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Maia de Bittencourt Lobo, ID Funcional nº 1941466-8. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365076-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/925/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Coutinho de Barros, ID Funcional nº 4365076-7. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1954457-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlyus Jeferton da Silva Domingos, ID Funcional nº 4385227-0. Processo nº E-04/055/924/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385227-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/925/2013.\r\nId: 1565589\r\n"
        ],
        "1566328": [
            "2013-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Gomes Vieira, ID Funcional 5004659-4. Processo nº E-12/001/3102/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gonzaga da Silva, ID Funcional nº 4270753-8. Processo nº E-15/001/996/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015765-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1061/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Reis, ID Funcional nº 5015765-5. Processo nº E-15/001/1062/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344683-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, ID Funcional nº 4271717-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, matrícula nº 100302-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Ganeme do Amaral de Menezes, matrícula nº 0061-2. Processo nº E- 01/008/3618/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2013, , matrícula nº 0061- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3617/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora, ID Funcional nº 2025353-2. Processo nº E-01/001/275/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Martins, matrícula nº 1809-3. Processo nº E-01/008/3357/2013.\r\n, matrícula nº 100302-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3618/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939701-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\nEXONERAR MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPCAO, ID Funcional nº 1947469-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1950264-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4385229-7, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939494-2, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939632-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323019-9, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939765-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365036-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384135-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365207-7, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939549-3, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938316-9 do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344314-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939834-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939457-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1952834-5 do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938304-5 do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939438-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939685-6, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1942257-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005991-2, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385208- 4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365329-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939655-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1945852-5 do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS- 6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\nEXONERAR LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA, ID Funcional nº 4344353-2, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365038-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939841-7, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365045-7, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1939643-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1941832-9, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1952364-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323204-3, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1950117-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4322961-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323045-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4384242-9, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4322947-6, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365314-6, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941885-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344321- 4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006063-5, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4372051-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384069-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4385136-3, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006231-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938956-6, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344303-6, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4365332-4, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1942264-4, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938811-0, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938852-7, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938742-3, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1938822-5, do cargo em comissão de Consultor Tributário, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5006426-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 1941077-8, matrícula nº 0834629-8, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4366546-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços do Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/106/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384449-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/106/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 040115-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/986/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria José Azevedo Neiva, matrícula nº 040115-8. Processo nº E-21/089/987/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo José de Almeida, matrícula nº 040390-7. Processo nº E- 21/089/975/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/974/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Bezerra Abitan da Silva. Processo nº E-21/089/971/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Sérgio Vieira Gomes, matrícula nº 040304-8. Processo nº E- 21/089/972/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle França Romão, matrícula nº 040352-7. Processo nº E-21/089/973/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617921-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Ferreira Vieira, ID Funcional nº 2025758-9. Processo nº E-08/003/6660/2013.\r\n, ID Funcional nº 3568865- 3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Anelhe Moura, ID Funcional nº 4190683-7. Processo nº E- 08/003/6088/2013.\r\n, ID Funcional nº 877068-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6239/2013.\r\n, ID Funcional nº 3073064-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lydia Deslandes, ID Funcional nº 877068-9. Processo nº E- 08/003/6239/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012507-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6087/2013.\r\n, ID Funcional nº 3032085-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6630/2013.\r\n, ID Funcional nº 3226694-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Arildo Fernandes de Azevedo, ID Funcional nº 3032085-2. Processo nº E-08/003/6657/2013.\r\no Ato de 14 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 15/02/2012, que nomeou RONALDO MONTE SANTOS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Es tado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Steele, ID. Funcional 3080428-0. Processo nº E-08/003/6056/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384395-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Steele, ID. Funcional 3080428-0. Processo nº E-08/003/6056/2013.\r\nLUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5012648-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5412/2013.\r\n, ID Funcional nº 3568865-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/6088/2013.\r\n, ID Funcional nº 549133-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/002/059/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, , ID Funcional nº 5008291-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/059/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012507-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E- 08/003/6087/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lyvia Monteiro de Britto, matrícula nº 34/00999-3. Processo nº E-10/005/9919/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3532/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adenilson Hiath da Silva. Processo nº E-02/001/3532/2013.\r\n, matrícula nº 179627-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2753/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Pacheco Papagiani, matrícula nº 179627-5. Processo nº E-23/001/2753/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E-23/001/2813/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliani Pacheco de Jesus Oliveira, matrícula nº 0179642-4. Processo nº E-23/001/2753/2013.\r\n, ID Funcional nº 3923462-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Warieti José de Paula, ID Funcional nº 569914-2. Processo nº E-23/001/2751/2013.\r\nID Funcional nº 5569914-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tadeu Freitas Marinho, ID Funcional nº 5010943-0. Processo nº E- 23/001/2589/2013.\r\n, ID Funcional nº 569914-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2751/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4393363-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2750/2013.\r\n, matrícula nº 179627-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano da Silva Felipe, ID Funcional nº 179439-5. Processo nº E- 23/001/2753/2013.\r\n, ID Funcional nº 5016736-7 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paula Lopes da Costa, ID Funcional nº 4402459- 2. Processo nº E-23/001/2540/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5016736-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2803/2013.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moacyr de Souza Praça, ID Funcional nº 5016736-7. Processo nº E-23/001/2803/2013.\r\no Ato de 04 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que exonerou ROBSON TEIXEIRA GOMES, ID Funcional nº 5014560-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , matrícula nº 179691-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2753/2013.\r\nmatrícula nº 175171-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aderlândia de Araújo Moreira, matrícula nº 179691-1. Processo nº E-23/001/2753/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2751/2013.\r\n, ID Funcional nº 569914-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Mota Ribeiro. Processo nº E-23/001/2751/2013.\r\n, ID Funcional nº 3923462-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2751/2013.\r\nId: 1566328\r\n"
        ],
        "1566661": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/036/678/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0022392-14.2009.8.19.0001, em curso perante a Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\nRENATO POLY PINHEIRO para ocupar o posto de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil.\r\nId: 1566661\r\n"
        ],
        "1567073": [
            "2013-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2440558-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/484/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415132-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/556/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/495/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2416648-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior. Processo nº E- 09/088/495/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/489/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/509/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça. Processo nº E-09/088/508/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM,ID Funcional nº 2151963-3, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor Magalhães Borges Pires. Processo nº E- 09/088/489/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.269, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max Fernandes dos Santos, RG 54.558. Processo nº E-09/088/509/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Tavares Freire, ID Funcional nº 2180444-3. Processo nº E-09/088/494/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/508/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2440558-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho, ID Funcional nº 2416365-1. Processo nº E-09/088/484/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2338184-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/559/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº2300364-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/555/2013.\r\n, matrícula nº 0819603-2, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mércia Valéria Lima de Sousa, ID Funcional nº 3220597-0. Processo nº E- 09/001/123/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 3220597- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/123/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2394366- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/123/2013.\r\n, ID Funcional nº 3113793-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Egberto Porto Nogueira, ID Funcional nº 5012507-9. Processo nº E-08/003/6311/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Marins Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5012648-2. Processo nº E-08/003/6141/2013.\r\n, ID Funcional nº 4248710-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Chauke Rezende. Processo nº E-08/003/6241/2013.\r\n, ID Funcional nº 3010426-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Carvalho Silva, ID Funcional nº 3023466-2. Processo nº E- 08/003/6627/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Adalgisa da Conceição, ID Funcional nº 3146284-7. Processo nº E-08/003/6300/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E- 08/003/6234/2013. \r\nId: 1567073\r\n"
        ],
        "1567769": [
            "2013-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/251/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira Dias, ID Funcional nº 2171386-3. Processo nº E-12/006/367/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4272393-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1085/2013.\r\n, ID Funcional nº 4334214-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1092/2013.\r\n, ID Funcional nº 4272393-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco Gilberto da Silva Franco, ID Funcional nº 4373628-9. Processo nº E-15/001/1087/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4373628-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1084/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5007401-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1083/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robes Gomes Barreto, ID Funcional nº 5007401-6. Processo nº E-15/001/1086/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo de Souza Machado, ID Funcional nº 4380702-0. Processo nº E-15/001/1091/2013.\r\n, ID Funcional nº 1134838-0, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Nunes Lopes, ID Funcional nº 4378014-8. Processo nº E- 01/001/283/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4378014-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Carreiras e Remuneração, da Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/283/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , Procuradora do Estado, ID Funcional nº 4283098-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/062/208/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384697- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/109/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384078-7, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Francisco Américo de Proença Franco. Processo nº E-04/084/074/2013.\r\n, matrícula nº 0049017-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1295/2013.\r\n, matrícula nº 0049017-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Lioi Vieira, matrícula nº 0811793-9. Processo nº E- 11/005/1295/2013.\r\n, matrícula nº 0049074-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lins, matrícula nº 811946-3. Processo nº E-11/005/1279/2013.\r\n, matrícula nº 0048966-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0049063- 1. Processo nº E-11/005/1295/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane de Moraes Viana, matrícula nº 0048736-3. Processo nº E-11/005/1199/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/553/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2430975-3, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanir Linhares Fernandes Filho, ID Funcional nº 2396298-4. Processo nº E-09/088/554/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani, ID Funcional nº 2494275-8. Processo nº E-09/088/510/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/510/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Bakr de Souza Faria. Processo nº E-09/088/510/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2013, , ID Funcional nº 5013679-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/094/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glauco Vinicios de Alcantara Gomes. Processo nº E- 21/020/122/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2013, , ID Funcional nº 4250174-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6689/2013.\r\n, ID Funcional nº 4275299-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Macedo de Araujo Neto, ID Funcional nº 4389714-2. Processo nº E- 08/003/6959/2013.\r\n, ID Funcional nº 4389714-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6947/2013.\r\n, ID Funcional nº 4275299-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Su perintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/6959/2013.\r\n, ID Funcional nº 3231983-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Antônio Bacil Goz, ID Funcional nº 4275299-0. Processo nº E-08/003/6972/2013.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 3067751-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/6662/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Magalhães da Costa, ID Funcional nº 3067751-3. Processo nº E-08/003/6661/2013.\r\n, ID Funcional nº 2879037-5, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM- 7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/642/2013.\r\n, ID Funcional nº 0637566-9, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sibely Joaquina Pereira Lima, ID Funcional nº 2879037-5. Processo nº E-18/005/642/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015892-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1163/2013.\r\n, ID Funcional nº 4407154-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2890/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Antunes Rocha, ID Funcional nº 4407154-0. Processo nº E-23/001/2890/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lúcia Barbosa Ribeiro Chagas, matrícula nº 173328-6. Processo nº E-23/001/2874/2013.\r\no Ato de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que nomeou FRANCISCO RUDIMACY DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564- 7. Processo nº E-23/001/2682/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Didier Cardoso Lima, ID Funcional nº 4383411-6. Processo nº E- 24/001/84/2013.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, 016353197-81-53.557, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/494/2013.\r\nOmitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1567769\r\n"
        ],
        "1568569": [
            "2013-10-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR SIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº E- 12/001/3071/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilvan Gomes Guimarães. Processo nº E-12/001/3070/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/277/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por David Alves de Melo, ID Funcional nº 5005786-3. Processo nº E-01/001/277/2013.\r\no Ato de 27 de setembro de 2013, publicado no DO de 30.09.2013, que nomeou para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane de Moraes Viana, matrícula nº 0048736-3. Processo nº E-11/005/1199/2013. \r\n, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional nº 2395645- 3, do cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/560/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2266087-9, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do CCI, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sayonara do Valle. Processo nº E-09/088/561/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2425534-3, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira. Processo nº E- 09/088/567/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3219374-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Rodolfo Pereira Schroeder. Processo nº E-09/088/532/2013.\r\n, Coronel PM,ID Funcional nº 2314906-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cardoso Fragoso. Processo nº E-09/088/534/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão. Processo nº E-09/088/565/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3216587-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva. Processo nº E-09/088/525/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves. Processo nº E-09/088/496/2013.\r\n, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso. Processo nº E-09/088/490/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidney Camargo de Melo. Processo nº E-09/088/529/2013.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2408197-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Mello. Processo nº E- 09/088/497/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Es tado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Almeida de Souza. Processo nº E- 09/088/492/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/490/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes. Processo nº E-09/088/453/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio do Carmo Schalioni. Processo nº E-09/088/512/2013.\r\n, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/512/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/492/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391914-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha. Processo nº E- 09/088/499/2013.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463843-9, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo de Tarso Picanço Costa. Processo nº E-09/088/538/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, , Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2463843-9, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/538/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415213-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade. Processo nº E-09/088/527/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428375-4, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/562/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio da Costa Lima. Processo nº E-09/088/563/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230203-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/496/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4390782-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2875/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 4390782-2. Processo nº E- 23/001/2875/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5010932-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2889/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silas de Oliveira Arruda Monteiro, ID Funcional nº 5010932-4. Processo nº E-23/001/2889/2013. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4323260-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1089/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Alexsandra Farani Nogueira, ID Funcional nº 4323260-4. Processo nº E-15/001/1088/2013.\r\n, ID Funcional nº 2456942-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Sales Luquetti, ID Funcional nº 5013241-5. Processo nº E- 15/001/1090/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/291/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.234, de 07/06/2013. Processo nº E-11/001/402/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5013400-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 1931835-9, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/001/392/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva, ID Funcional nº 1931835-9. Processo nº E-06/001/392/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4424746-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013400-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Fabiane dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4424746-0. Processo nº E-06/001/376/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, , Coronel PM, ID Funcional 2429113-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/491/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional 2429113-7, para exercer, com validade a contar de 22 de agostos de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM -Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área-5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Hippert de Oliveira, ID Funcional nº 2440558-2. Processo nº E-09/088/491/2013.\r\n, ID Funcional nº 0541561-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7153/2013.\r\n, ID Funcional nº 5003906-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583- 0. Processo nº E-08/003/6912/2013.\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, ID Funcional nº 3236224-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7073/2013.\r\n, ID Funcional nº 4249074-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7076/2013.\r\n, ID Funcional nº 3231083-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, ID Funcional nº 4249074-0. Processo nº E- 08/003/7076/2013.\r\n, ID Funcional nº 4282652-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Aparecida Amorim Tallemberg, ID Funcional nº 5009735-0. Processo nº E-08/003/3855/2013.\r\nEXONERAR CLAUDIA APARECIDA AMORIM TALLEMBERG, ID Funcional nº 5009735-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/3855/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciene de Souza Macedo Silva. \r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFÁBIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº0049074-8, do cargo em comissão Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1279/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1568569\r\n"
        ],
        "1569243": [
            "2013-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Gil Nunes Filho, ID Funcional nº 5013400-0. Processo nº E-06/001/392/2013.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1569243\r\n"
        ],
        "1570020": [
            "2013-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Demilson Antonio Ribeiro Monteiro, matrícula nº 0963182-1. Processo nº E-16/001/207/2013.\r\n, ID Funcional nº 4331078-8, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/385/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ramos de Souza, ID Funcional nº 4331078-8. Processo nº E-12/006/386/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4315519-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/376/2013.\r\n, ID Funcional nº 4272054-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Débora Maria Ribeiro Vieira, ID Funcional nº 4315519-7. Processo nº E-12/006/377/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2062678-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Pagamento, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/381/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Pagamento, da Divisão de Registro e Controle, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose de Anchieta Soares, ID Funcional nº 2062678-9. Processo nº E- 12/006/382/2013.\r\n, ID Funcional nº 4423319-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/383/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elis Cristina Alves Brasil, ID Funcional nº 4423319-1. Processo nº E-12/006/384/2013.\r\n, ID Funcional nº 2061567-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/378/2013.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO TASQUINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Terezinha de Fatima de Jesus Moreira, ID Funcional nº 2061567-1. Processo nº E-12/006/379/2013.\r\ncom validade a contar de 18 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5015891-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/380/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0300029-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/65/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.258, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-04/080/288/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, ID Funcional nº 559770-6. Processo nº E-17/001/2394/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009756-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/36/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4252844-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9035/2013.\r\n, ID Funcional nº 4273502-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra dos Santos Lopes Vieira, ID Funcional nº 3655014-0. Processo nº E-03/001/9046/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013986-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edmara Fonseca da Silva, Id funcional nº 4259047-7. Processo nº E-03/001/8709/2013.\r\n, ID Funcional nº 4259047-7, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, ID. Funcional nº 5016807-9. Processo nº E- 03/001/8709/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5011428-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9044/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253294-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcio Remo Condeixa Costa, ID Funcional nº 4186287-2. Processo nº E-03/001/8790/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4323539-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/8364/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43782, de 11/09/2012. Processo nº E-03/001/8364/2013.\r\n, ID Funcional nº 1982493-9 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/8364/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , matrícula nº 27/0001591-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Strauch, matrícula nº 27/0001591-6. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2013, , matrícula nº 390920-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\n, matrícula nº 27/0001591-6, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações Emergênciais Ambientais, do Centro de Informação e Emergências Ambientais, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vânia Cristina Alonso Cardoso, matrícula nº 390920-7. Processo nº E- 07/002/14604/2013.\r\n, matrícula nº 390920-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira da Costa, matrícula nº 27/0001705-2. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , matrícula nº 27/0001705-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Caldeira, matrícula nº 390630-2. Processo nº E-07/002/14604/2013.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5010558-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3544/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mauro Maia de Souza, ID Funcional nº 5010558-2. Processo nº E-02/001/3544/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4411467- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/397/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4400769-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/397/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5007450-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/403/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Daniela Karina da Silva Verçosa, ID Funcional nº 5007450-4. Processo nº E-06/001/403/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007450-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Machado Martins, ID Funcional nº 4400769-8. Processo nº E- 06/001/403/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, ,ID Funcional nº 2144691-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/399/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 564427-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/399/2013.\r\n, ID Funcional nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joelson Gomes Soares,ID Funcional nº 2144691-1. Processo nº E-06/001/399/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5014509-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/399/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014509-6 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva, ID Funcional nº 1931835-9. Processo nº E-06/001/399/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renato Duarte Xavier, ID Funcional nº 5014509-6. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5013491-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5012960-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012960-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Leite Lopes, ID Funcional nº 5013491-4. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013491-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5012960-0. Processo nº E-06/001/400/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 18/0006338-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Cerqueira Ribeiro, matrícula nº 18/0006338-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5001757-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/86/2013. \r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Gil Nunes Filho, ID Funcional nº 5013400-0. Processo nº E-06/001/392/2013.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 01/10/2013\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2013\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8002/2013, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de RICARDO ENÉAS DA SILVA MORAIS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8002/2013, fica esclarecido que a nomeação de MARCELO DOS SANTOS DE SOUZAa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de 01 de setembro de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1164/2013ica retificada para 02 de setembro de 2013validade da nomeação de NAYARA RODRIGUES SERENOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/356/2013, fica retificado para MARCOS ALBERTO DE PAULO REIo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2007/2013, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 07 de agosto de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/843/2013, fica esclarecido que DENISE DE SOUZA MENDES BELLAZZI PASSOSfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural, da estrutura do INEPAC, da Secretaria de Estado da Cultura, anteriormente ocupado por Liana Maria França de Souza Carneiro Monteiroe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/7119/2013, fica esclarecido que CARLOS ALBERTO SEPULVEDA GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DA Gabinete da Presidência, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a Identidade Funcional nº 2064785-9.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/2495/2013, fica esclarecido que a exoneração, a pedido, de RAFAEL SANTOS FERREIRAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, produzirá efeitos a contar de 15 de julho de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/566/2013, fica retificado para FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIMo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/565/2013, fica esclarecido que a exoneração de BIANCA DA CRUZ MIRANDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2013. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/565/2013, fica esclarecido que a nomeação de ANDREA BARROSO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2013. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2156/2013ica retificada para 01 de agosto de 2013 a validade da nomeação de DEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2152/2013, fica retificado para RAFAELA DA SILVA CASSIANOo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/001/2151/2013, fica retificado para NALDY FERREIRA PORTO RASTEIRO DUARTE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos. \r\nId: 1570020\r\n"
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        "1570842": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005871-1, 100467697-22, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3258/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Santos Moitas, ID Funcional nº 5005871-1. Processo nº E-12/001/3258/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5014731-5, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3037/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Victor Moraes da Cunha, ID Funcional nº 5014731-5. Processo nº E-12/002/3038/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/398/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4404413-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2423/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Silva Ribeiro. Processo nº E-09/088/298/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009756-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/36/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 3588025-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8485/2013.\r\n, Agente Administrativo ID Funcional nº 3335994-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas - Regional Baixadas Litorâneas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29 de agosto de 2013. Processo nº E-03/001/8485/2013. \r\n, matrícula nº 34/00710-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/1042/2013.\r\n, matrícula nº 34/00734- 4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Meirelles de Araújo, matrícula nº 34/00710-4. Processo nº E-10/005/1043/2013.\r\n, matrícula nº 34/00710-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Célio Cunha da Silva, matrícula nº 34/00734-4. Processo nº E-10/005/1042/2013.\r\n, matrícula nº 34/00734-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/005/1043/2013.\r\nId: 1570842\r\n"
        ],
        "1570856": [
            "2013-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2033697- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/399/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5011559-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/576/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4429320-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E- 02/001/3884/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucilene Siqueira Santos, ID Funcional nº 4429320-8. Processo nº E-02/001/3884/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 101827-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 101827-4. Processo nº E- 30/001/548/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 101835-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva, matrícula nº 101835-7. Processo nº E-30/001/548/2013.\r\nId: 1570856\r\n"
        ],
        "1571553": [
            "2013-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5015892-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria Regina Lustosa Pereira, ID Funcional nº 5013098-6. Processo nº E-17/001/2183/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1571553\r\n"
        ],
        "1573664": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 0018878-17.2013.8.19.0000, em trâmite perante a Décima Oitava Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/070/160/2013, \r\n:\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005 e de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2012. \r\nId: 1573664\r\n"
        ],
        "1573678": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0025/2551/1998, \r\n:\r\n, CAPITÃO PM, RG: 1/12.561, QOA/Q-I, a contar de 13 de setembro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981. \r\nId: 1573678\r\n"
        ],
        "1573865": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005266-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3305/2013.\r\nNOMEAR ESTEFANIA DE MATTOS AMARANTES RODRIGUES, ID Funcional nº 5007790-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manuela de Almeida Tronchini, ID Funcional nº 4272393- 0. Processo nº E-15/001/1114/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4403124-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1113/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karla Christina Accácio Lemos, ID Funcional nº 4403124-6. Processo nº E-15/001/1115/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5001045-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/301/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira Alves, ID Funcional nº 5001045-0. Processo nº E-01/001/301/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5014396-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/295/2013.\r\n, ID Funcional nº 04338409-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/297/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005050-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/2700/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5011592-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/296/2013.\r\n, matrícula nº 1142009-8, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Velloso Durão. Processo nº E- 04/067/382/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Stockler de Moraes. Processo nº E-04/067/390/2013.\r\n, matrícula nº 358-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 359-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 0371-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 351-7, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 0700055-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessor de Suporte, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 378-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessor de Suporte, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oyhama Hora de Menezes, matrícula nº 0700055-7. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Banco de Dados, símbolo DAS-7, do Área de Rede, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Tatiana Alves Villela, matrícula nº 0700061- 5. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Contador \"C\", matrícula nº 385- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 353-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, matrícula nº 385-5. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , matrícula nº 358-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 373- 1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Soraia Cardoso Machado. Processo nº E- 11/006/613/2013.\r\n, matrícula nº 049058-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1393/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, ID Funcional nº 4272054-0. Processo nº E-17/001/2458/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5011409-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2459/2013.\r\ndo cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2485/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2365972-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardemberg Pestana, RG 53.535. Processo nº E-09/088/324/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional 2468986-6, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gedalias Heringer Filho, RG 52,498. Processo nº E-09/088/293/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudia de Melo Louvain de Menezes Cardoso, RG 53.516. Processo nº E-09/088/451/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio dos Santos, RG 49.252. Processo nº E-09/088/455/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cristiano Luiz Gaspar, RG 40.254. Processo nº E-09/088/452/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424115-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Vidal de Almeida, RG 43.604. Processo nº E- 09/088/432/2013.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 595689-7, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Henrique de Oliveira Silva, RG 56.475. Processo nº E-09/088/406/2013.\r\n, Capitão PM, ID Funcional nº 4213725-0, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleana Carrijo Rosette, RG 63.391. Processo nº E-09/088/407/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182346-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/585/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Edilson Pereira Mendonça.\r\n, matrícula nº 08/400915-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/965/2013.\r\n, ID Funcional nº 3484144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilberto Jorge da Cruz Araújo, ID Funcional nº 4252844-5. Processo nº E-03/001/9208/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 3484144-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9208/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4076447-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9177/2013.\r\n, ID Funcional nº 4324889-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ignês Alquéres de Souza, ID Funcional nº 4076447-8. Processo nº E- 03/001/9177/2013.\r\n, ID Funcional nº 3932845-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marici de Oliveira, ID Funcional nº 3278314-0. Processo nº E- 03/001/9245/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 3278314-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Serrana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9245/2013.\r\n, ID Funcional nº 1962835-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9097/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.392, de 18 de setembro de 2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Rocha, matrícula nº 10/0411-8. Processo nº E-19/014/1121/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 963290-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/439/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Ventura, ID Funcional nº 5011222-8. Processo nº E-19/001/438/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4374962-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/609/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pelegrini Soares, ID Funcional nº 4374962-3. Processo nº E-07/001/609/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4405797-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/636/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5007405-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/633/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5015388-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/633/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Larissa Costa Vilela Gonçalves, ID Funcional nº 5015388-9. Processo nº E-07/001/633/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4415037-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1218/2013.\r\nNOMEAR MARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carolina Brasil Romão e Silva, ID Funcional nº 4415037-7. Processo nº E- 18/001/1218/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4428549-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1211/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2968/2013.\r\n, matrícula nº 179711-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Gonçalves dos Santos. Processo nº E-23/001/2968/213.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , anteriormente matrícula nº 101871-2, do cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/524/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, , matrícula nº 101879-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5012085-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/90/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 539191- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E- 29/001/117/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/120/2013. \r\nId: 1573865\r\n"
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        "1573867": [
            "2013-10-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2013\r\nMARCELO MOREIRA MALHEIROS \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-09/088/510/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-09/088/522/2013\r\nId: 1573867\r\n"
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        "1574741": [
            "2013-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4325444- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/333/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jonathan Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4325444-6. Processo nº E-12/001/333/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Waldecy Fraga Machado, matrícula nº 0952978-5. Processo nº E-16/001/225/2013.\r\n, matrícula nº 0898916-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Teixeira. Processo nº E-16/001/216/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Marta Spíndola Abrahão Rosa, ID Funcional nº 1901034-6. Processo nº E-16/001/221/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4376007-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR EDUARDO PEDRINI DE HOLANDA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Goiana Cordeiro, ID. Funcional nº 5005266-7. Processo nº E-12/001/3340/2013.\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005119-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005180-6, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/3341/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4219166-1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5015250-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/007460-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Guerra Pato, ID Funcional nº 4179321-8. Processo nº E- 12/006/393/2013.\r\n, ID Funcional nº 4179321-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/397/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4256230-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/387/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe de Oliveira, ID Funcional nº 4256230-9. Processo nº E-12/006/388/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5014305-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1132/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Nepomuceno dos Santos, ID Funcional nº 5014305-0. Processo nº E- 15/001/1133/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4426764-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1130/2013.\r\nNOMEAR JOSÉ OSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio Pereira Netto Fonseca, ID Funcional nº 4426764-9. Processo nº E-15/001/1131/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384242-9, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, ID Funcional nº 2092952-8. Processo nº E-04/073/115/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional 1943006-0, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039624-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2039624-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional 1943006-0. Processo nº E- 04/053/69/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Estudos e Manuais, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039624-4. Processo nº E- 04/053/69/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1919905-8, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 624336-3, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 2º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renaldo Vieira de Gouvea, ID Funcional nº 624336-3. Processo nº E- 04/053/69/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005914-9 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Justino de Sousa, ID Funcional nº 5005905-0. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas, ID Funcional nº 1919905-8. Processo nº E- 04/053/69/2013.\r\n, ID Funcional nº 5006599-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Plano de Contas e Tabelas de Eventos, da Coordenação de Normas Técnicas, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº E- 04/053/69/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000245-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/37/2013.\r\n, ID Funcional nº 4208310-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/45/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de março de 2013, , ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n, ID Funcional nº 4196227-3, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/43/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/42/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270236-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Motta Bastos. Processo nº E-21/015/32/2013.\r\n, ID Funcional nº 1912604-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/50/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2013, , ID Funcional nº 2240918-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/34/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001208-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silair da Silva Marques Soares, ID Funcional nº 2240918-1. Processo nº E-21/015/34/2013.\r\n, ID Funcional nº 2585803-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7088/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008737-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7165/2013.\r\n, ID Funcional nº 3154033-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta dos Santos, ID Funcional nº 3153346-9. Processo nº E- 08/003/7143/2013.\r\n, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 3087692-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7128/2013.\r\n, ID Funcional nº 3241893-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7121/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004914-3 do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/6990/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008830-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/6799/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre de Lima Pires, ID Funcional nº 5008830-0. Processo nº E-08/003/6799/2013.\r\nHAEL PARANHOS DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.427, de 10/10/2013. Processo nº E-03/001/9143/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por João Felipe Araujo das Chagas, ID Funcional nº 501121-7. Processo nº E-19/001/447/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, ID Funcional nº 04413693-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/924/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Walter Lannes Junior, ID Funcional nº 04413693-5. Processo nº E-10/001/925/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirani Cristina Barros, ID Funcional nº 4396363-3. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/001/3059/2013.\r\n, matrícula nº 174337-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3041/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Rose Duprez Magalhães, matrícula nº 174337-6. Processo nº E- 23/001/3041/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E-23/001/3060/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2013, , matrícula nº 101791-2, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/568/2013.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2013, , matrícula nº 101288-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\n, matrícula nº 101288-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS- 7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Padre Alonso, matrícula nº 101791-2. Processo nº E-30/001/568/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, matrícula nº 101288-9. Processo nº E- 30/001/568/2013.\r\n, matrícula nº 6285213-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.241, de 11/06/2013. Processo nº E- 05/001/283/2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 3501082-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alanderson Carlos Souza da Silveira. Processo nº E- 17/001/2486/2013.\r\n, matrícula nº 101844-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/549/2013.\r\n, matrícula nº 6100416-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/549/2013.\r\n, matrícula nº 100693-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/549/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2013.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/184/0001/2011, fica esclarecido que a exoneração de CLAUDIO DE ALMEIDA NETO cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2454/2013, fica esclarecido que a exoneração de ANDYARA OLIVEIRA BITTENCOURT PEREIRA cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para E- 08/003/502/2013 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de MANOEL DE ALMEIDA MOREIRAcargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/046/46/2013, fica retificada para 26 de outubro de 2012, a validade da exoneração de DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/046/46/2013, fica retificada para 26 de outubro de 2012, a validade da nomeação de FERNANDA MARTINS VENTURA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/294/2013, fica retificada para 20 de setembro de 2013, a validade da exoneração de VANESSA NUNES LOPES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1574741\r\n"
        ],
        "1575044": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644 de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0062/2502/2005,\r\nRESOLVE:\r\nTenente-Coronel PM, RG. 29.243, publicado no D.O. de 05 de abril de 2006, para o fim de IV do artigo 104 da Lei estadual nº 443/1981 como fundamento legal, a contar de 04 de janeiro de 2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde da PMERJ, mantidos os demais termos.\r\nId: 1575044\r\n"
        ],
        "1575478": [
            "2013-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Lucia Netto dos Santos, matrícula nº 0959656-0. Processo nº E-16/001/226/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Alhanati Vianna da Silva, ID Funcional nº 5005180-6. Processo nº E-12/001/334/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Lima Dorneles.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2443315-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hygino Ferreira. Processo nº E-12/006/374/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E- 12/006/375/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Mota da Silva Filho, ID Funcional nº 4252302-8. Processo nº E-12/006/372/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Barbedo de Oliveira, ID Funcional nº 2823084-1. Processo nº E-12/006/373/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maximiliano Alves Pereira, ID Funcional nº4332068-6. Processo nº E-12/006/371/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/073/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5005469- 4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, do Departamento de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/073/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005469-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Martins Correa, ID Funcional nº 1942862-6. Processo nº E- 04/053/073/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança Pública, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Santos de Oliveira, ID Funcional nº 3000294-0. Processo nº E- 04/053/073/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015493-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do 2º Departamento de Análise Contábil, do Coordenação de Análise Contábil, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/073/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5005902-5, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1124/2013.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1124/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005910-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Carvalho de Freitas, ID Funcional nº 1943665-3. Processo nº E-04/068/1124/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943665-3, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Rabelo Vidal Alves, ID Funcional nº 5005902-5. Processo nº E- 04/068/1124/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, , matrícula nº 0199685-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/022/2013.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 1939217-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Auriete Brandão Costa, matrícula nº 0199685-9. Processo nº E-04/055/022/2013.\r\n, Audito Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 436532-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/067/382/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4277760-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/223/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5015828-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/970/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4429225- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/974/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro de Amorim Lima, ID Funcional nº 4429225-2. Processo nº E-04/055/974/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/1001/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 570135-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/973/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4322812-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, ID Funcional nº 4338426-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Valeria Lopes de Castro Gomes, ID Funcional nº 4322812-7. Processo nº E-04/053/69/2013.\r\n, ID Funcional nº 3253163-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº E-03/001/9294/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , matrícula nº 390467-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15387/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , matrícula nº 390374-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15387/2013.\r\n, matrícula nº 390374-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, matrícula nº 390467-9. Processo nº E-07/002/15387/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Ges tão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Giselle de Sá Muniz, matrícula nº 390374-7. Processo nº E- 07/002/15387/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/15309/2013.\r\nNOMEAR MARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS FERNANDES, matrícula nº 390413-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cláudio Aurélio Barbosa de Oliveira. Processo nº E-07/002/15309/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristiana Pompeo do Amaral Mendes, matrícula nº 390203-8. Processo nº E-07/002/15309/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/15309/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Catia de Oliveira Gonzales. Processo nº E-07/002/15309/2013.\r\nId: 1575478\r\n"
        ],
        "1576243": [
            "2013-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4322812-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº E-18/001/1162/2013.\r\nId: 1576243\r\n"
        ],
        "1576851": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n, EM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/176/2013, bem como em decorrência da decisão proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança nº 0031311-53.2013.8.19.0000,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, em caráter provisório e sub judice, LEONARDO GENECY DE JESUS ROS para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1576851\r\n"
        ],
        "1576940": [
            "2013-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5010310-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/231/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4405769-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3892/2013.\r\n, ID Funcional nº 4381219-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3889/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406083-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diogo Soares Leite, ID Funcional nº 4381219-8, matrícula nº 0003-4. Processo nº E- 01/008/1745/2013.\r\nEXONERAR MARGARIDA MARIA CATTA-PRETA DE FARIA, ID Funcional nº 2057909-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3895/2013.\r\n, ID Funcional nº 4381219- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Pensão e Auxílios, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Margarida Maria Catta-Preta de Faria, ID Funcional nº 2057909-8. Processo nº E-05/008/3889/2013.\r\n, ID Funcional nº 4424559-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E- 01/008/3736/2013.\r\nNOMEAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Gerência de Atendimento, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3886/2013.\r\n, ID Funcional nº 4381214-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Despesas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3874/2013.\r\n, ID Funcional nº 4424653-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receita, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3875/2013.\r\n, ID Funcional nº 4380761-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3874/2013.\r\n, ID Funcional nº 4382286-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3877/2013.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Gestão Documental, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E- 01/008/3735/2013.\r\n, ID Funcional nº 4440840-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3737/2013.\r\n, ID Funcional nº 3219195-2 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3894/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paloma da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5014396-4. Processo nº E-01/001/307/2013.\r\n, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4407979-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3735/2013.\r\n, ID Funcional nº 3219195-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3894/2013.\r\n, ID Funcional nº 2057909-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nunes Xavier, ID Funcional nº 3219195-2. Processo nº E- 01/008/3895/2013.\r\n, ID Funcional nº 890404-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/306/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andre Ramos de Souza, ID Funcional nº 5005050-8. Processo nº E-01/001/305/2013.\r\nEXONERAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3886/2013.\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4397086-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3601/2013.\r\n, ID Funcional nº 4424559-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3736/2013.\r\n, matrícula nº 0937383-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Pinheiro Chambers Ramos, ID Funcional nº 4383389-6. Processo nº E-17/001/2558/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Urbanísticos Regionais, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira Ferolla, ID Funcional nº 4346021-6. Processo nº E-17/001/2561/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº E-17/001/2559/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-17/001/2560/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/44/2013.\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, ID Funcional nº 3220316-0. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista. Processo nº E- 21/005/449/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/449/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/449/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Santos, ID Funcional nº 4436298-6. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.316, de 06/08/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/655/2013.\r\n, matrícula nº 174081-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n, matrícula nº 173244-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocimar Moro, matrícula nº 174081-0. Processo nº E-23/001/3076/2013.\r\n, matrícula nº 173244-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3076/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E- 23/001/3076/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005205-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3075/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E- 23/001/3075/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E- 28/001/122/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4370660-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/91/2013.\r\nId: 1576940\r\n"
        ],
        "1577697": [
            "2013-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 618937-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Garcia Barreiros, ID Funcional nº 4427258-8. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 618937-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/0801164/2013.\r\nNOMEAR RAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, ID Funcional nº 618916-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mylene Louise de Assis Brasil, ID Funcional nº 4346089-5. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\n, ID Funcional nº 618870-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ismar Cabral da Conceição, ID Funcional nº 1944002-2. Processo nº E- 12/080/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 618916-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 618870-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\n, ID Funcional nº 4432022-1, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rose Mary Sueth de Oliveira, ID Funcional nº 618870-2. Processo nº E-12/080/1164/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/004/2779/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939045-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1053/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940594-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mário José Fereu Canedo da Cruz. Processo nº E-04/055/1051/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955495-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/073/119/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939804-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/073/119/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2371214-7, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fausto Castro de Araújo Neto. Processo nº E-09/088/579/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2491564-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato de Souza Neto. Processo nº E-09/088/524/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Miguel Francisco Ramos Junior. Processo nº E-09/088/498/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Sanglard. Processo nº E-09/088/521/2013.\r\n, Tenente- Coronel PM, ID Funcional nº 2431193-6, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Figueiredo de Lacerda. Processo nº E- 09/088/511/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Chagas e Silva Filho. Processo nº E- 09/088/480/2013.\r\n, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2468952-1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Sardinha. Processo nº E-09/088/540/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM Dentista, ID Funcional nº 2461255-3, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Lopes Costa. Processo nº E-09/088/539/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2241728-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Jose Martins da Cunha. Processo nº E-09/088/586/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2330691-2, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo Paiva da Mota. Processo nº E- 09/088/566/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Venilson José Izidro. Processo nº E-09/088/50/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2329924-0, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio de Figueiredo Júnior. Processo nº E- 09/088/543/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2447706-0, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ismael José Venâncio. Processo nº E-09/088/537/2013.\r\n, ID Funcional nº 4373316-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7280/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005016-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Santos Amaral, ID Funcional nº 4373316-6. Processo nº E- 08/003/7280/2013.\r\n, ID Funcional nº 5003344-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7280/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005015-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7176/2013.\r\n, ID Funcional nº 4215662-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Roberto Chabo (Araruama), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7131/2013.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 575237-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5425/2013.\r\n, ID Funcional nº 5002989-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E- 08/003/7182/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/7256/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4281580-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7267/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000338-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maira Borges Fainguelernt, ID Funcional nº 5011428-0. Processo nº E-03/001/9551/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1981875-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985016-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, sím bolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio Márcio Rangel Guimarães, ID Funcional nº 1981875-0. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.427, de 10/10/2013. Processo nº E-03/001/9551/2013.\r\n, ID Funcional nº 1981875-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4371029-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 570436-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1986076-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 2206146-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\nNOMEAR ANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID Funcional nº 1981562-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4206007-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4206029-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1983155-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, matrícula nº 24/007999-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1984895-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1989501-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4181843-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1981520-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4252796-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 564284-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1984945-1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4333455-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1982986-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1980913-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1980775-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253291-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4200079-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253394-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009678-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009638-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\nID Funcional nº 5009665-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4304468-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270212-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4425313-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253256-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985373-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1986226-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1981914-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4253618-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 1984805-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009426-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1982125-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 4264918-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 640789-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009316-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009420-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/9387/2013.\r\nID Funcional nº 2867762-5 para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniele dos Passos Miranda Name. Processo nº E-18/002/807/2013.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2013, a Assessora-Chefe , ID Funcional nº 3217104-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Casa de Euclides da Cunha, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/864/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Raphael de Freitas Martinho, ID Funcional nº 4370660-6. Processo nº E- 24/001/93/2013. \r\nId: 1577697\r\n"
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            "2013-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no Ato de 02 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 03/10/2013, que nomeou TEODOMIRO BITENCOURT FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ramos de Souza, ID Funcional nº 4331078-8.\r\n, ID Funcional nº 2816843-7, Contador, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3878/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406063-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013. Processo nº E-01/008/3891/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6. Processo nº E-01/052/1349/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323319-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/3742/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 1907822-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/293/2013.\r\n, ID Funcional nº 570135-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cássio Basilio da Costa, ID Funcional nº 1907822-6. Processo nº E- 01/001/293/2013.\r\nNOMEAR COSME ALEXANDRE DOS SANTOS ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.143, de 02 de abril de 2013. Processo nº E-04/080/305/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1955416-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/055/1067/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570946-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ Nº 241/1200/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2989542-1, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauricio Harouche Rodrigues, ID Funcional nº 570946-6. Of. PCERJ Nº 241/1200/2013.\r\n, ID Funcional nº 1983811-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Marinho Rezende, ID Funcional nº 3616547-6. Processo nº E-03/001/9424/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Luiz Pereira de Souza Junior,ID Funcional nº 4426915-3. Processo nº E-10/001/950/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 05008623-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/913/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Farroco, ID Funcional nº 05008623-5. Processo nº E-10/001/951/2013.\r\n, ID Funcional nº 4396363-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ane Cristian Bartholomeu e Silva, ID Funcional nº 4352033-2. Processo nº E- 23/001/3129/2013.\r\n, ID Funcional nº 4396570-9, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 23/001/3101/2013.\r\no Decreto de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que nomeou MARCIA SUDANO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Barrilli Pinto Gonçalves, ID Funcional nº 4396570-9. Processo nº E-23/001/3101/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kenedy Marques Nascimento, matrícula nº 101879-5. Processo nº E-30/001/577/2013.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, ID Funcional nº 4181842-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/9387/2013.\r\n*Omitido no D.O de 17/10/2013.\r\nId: 1578534\r\n"
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        "1579265": [
            "2013-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2685692-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/275/2013.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/275/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 02646628-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02604534-6, RG CBMERJ 10.981, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurelio Pereira de Carvalho. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00611539-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia Regina Pimenta Setta Dias. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662765-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 00613352-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 00611880-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02645326-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Firmino. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2589416-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOA - Aeroporto de Jacarepaguá), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, , Major BM, ID Funcional nº 02645584-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumnont), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/275/2013.\r\n, ID Funcional nº 4410878-8 para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira, ID Funcional nº 4327159-6. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n, ID Funcional nº 295655-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n, ID Funcional nº 295655-2, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2013, LUCIANNA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2414507-6, RG 29.041, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/134/2013.\r\n, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza. Processo nº E-09/001/134/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/135/2013.\r\n, ID Funcional nº 573033-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\n, ID Funcional nº 573033-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\n, ID Funcional nº 588499-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Nogueira Carneiro, ID Funcional nº 573033-3. Processo nº E-21/070/287/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Regueira Curvello, ID Funcional nº 4408219-3. Processo nº E-03/001/9528/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrhea Blajfeder Goldszal, ID Funcional nº 5007480-6. Processo nº E- 03/001/9528/2013.\r\n, matrícula nº 391173-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/15409/2013.\r\no Ato de 09 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 10/09/2013, que nomeou SIMAS ANTUNES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 07/002/15409/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E- 29/001/119/2013. \r\nId: 1579265\r\n"
        ],
        "1579923": [
            "2013-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4370807-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1165/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wladimir Mendes Marmello, ID Funcional nº 4370807-2. Processo nº E-15/001/1164/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4383906-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1084/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Francisco de Souza Silveira. Processo nº E- 04/055/1082/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4366510-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/415/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365324-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/055/1085/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2425995-0, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Guerci Nunes. Processo nº E- 09/088/515/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 0427494-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3151/2013.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa Silveira Lopes, ID Funcional nº 0427494-5. Processo nº E- 23/001/3151/2013.\r\nId: 1579923\r\n"
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        "1581303": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 618903-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1177/2013.\r\n, ID Funcional nº 4432330-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Oswaldo Vieira Filho.\r\n, ID Funcional nº 4409055-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/406/2013.\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5017167-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/263/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2011, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2013, , Delegado de Polícia, matrícula nº 811734-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula nº 0853037-0. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, , Delegado de Policia, matrícula nº 870691-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871692-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafaela da Silva Campos, ID Funcional nº 5007738-4. Processo nº E-09/001/137/2013.\r\n069234007-67, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Bárbara Maia Colocci, ID Funcional nº 4402857-1. Processo nº E- 09/001/137/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0269783-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of.E-09/199/1200/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852860-6, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sílvio Cunha Patrocìnio, matrícula nº 0269783-7. Of. /199/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 2037153- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/325/2013.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Claudio Wagner Silva. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, Inspetor de Segurançã e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurelio de Oliveira Rosa. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/067/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570819- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, CPF 074954967-03, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/607/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966752-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976- 4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Pinto dos Santos. Processo nº E-21/005/607/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 2639315-8 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9420/2013.\r\n, ID Funcional nº 1985934-1 para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vagner de Almeida Cabral, ID Funcional nº 2639315-8. Processo nº E-03/001/9420/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 1986494-2 do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9420/2013.\r\n, ID Funcional nº 4336730-5 para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiano Gonçalves Leiras, ID Funcional nº 1986494-2. Processo nº E- 03/001/9420/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Souza e Souza, ID Funcional nº 5011562-6. Processo nº E-03/001/9163/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme de Queiroz Correia da Rocha, matrícula nº 391212-8. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, , matrícula nº 390705-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa Soares Menezes, matrícula nº 390705-2. Processo nº E- 07/002/15575/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , matrícula nº 29/3885-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/715/2013.\r\n, ID Funcional nº 4317049-8, matrícula nº 90332-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos Luiz dos Santos Costa, matrícula nº 29/3885-0. Processo nº E-18/005/715/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4317049-8, matrícula nº 90332-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/715/2013.\r\nCELINA LOPES CATRAMBY ARAÚJO, ID Funcional nº 5009478-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\np ara exercer, com alidade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celina Lopes Catramby Araújo, ID Funcional nº 5009478-5. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4404489-5, CPF 054536917-78, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michelle Valentim Mattos Coelho, ID Funcional nº 4404489-5. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\no Ato de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04/10/2013, que nomeou NATHALIA DA FONTE KONIG para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva, matrícula nº 101835-7. Processo nº E- 30/001/598/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Tesouraria, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Wanderley da Silva, matrícula nº 101835-7. Processo nº E-30/001/598/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5016108-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/99/213.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelo Alves Braz Sá, ID Funcional nº 5012085-9. Processo nº E-24/001/98/2013.\r\nId: 1581303\r\n"
        ],
        "1581328": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/190/2232/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0352025-94.2009.8.19.0001, em curso perante a Décima Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1581328\r\n"
        ],
        "1581329": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-12/3343/2012, E-09/10093/1702/2010, bem como em cumprimento da decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0049753-79.2004.8.19.0001, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1581329\r\n"
        ],
        "1581330": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.254/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0060109-29.2010.8.19.0000, em curso perante a Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA para ocupar o posto de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583/2005.\r\nId: 1581330\r\n"
        ],
        "1581331": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/90/2013, \r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de GILBERTO QUINTAS para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, efetuado em 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de julho de 2013, tendo em vista o disposto no art. 8º, §4º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1581331\r\n"
        ],
        "1581332": [
            "2013-10-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº E-09/090/235/2013,\r\n:\r\nTENENTE CORONEL PM, RG: 40.520, do QOPM/Q-I, a contar de 19 de julho de 2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, incisos I, II e IV, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1581332\r\n"
        ],
        "1582283": [
            "2013-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/008096-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/354/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº Lei n 6366, de 20 de dezembro de 2012. Processo nº E- 29/001/118/2013. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Clementino de Freitas, matrícula nº 871692-0. Processo nº Of. nº 297/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811734-3, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2009, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42053, de 28/09/2009. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 870691-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Henrique Paulo Mesquita Pessoa, matrícula nº 811734-3. Of. nº 297/1200/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871692-0, para exercer, com validade a contar de 08de setembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho de Menezes, matrícula nº 870691-3. Of. nº 297/1200/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº5009478-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2588/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 19863494-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9420/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1582283\r\n"
        ],
        "1582625": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, incisos VI e XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0010326-70.2007.8.19.0001, em curso perante o M. M. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\no Ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 231, de 17/11/2010, que nomeou, em caráter sub judice,para cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1582625\r\n"
        ],
        "1582888": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020615-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro, ID Funcional nº 2020233-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julia de Albuquerque Reis e Silva, ID Funcional nº 4440840-4. Processo nº E-01/008/3787/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/318/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4423777-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1061/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, , Agente de Fazenda B, ID Funcional nº 1939125-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/414/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015250-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2689/2013.\r\n, ID Funcional nº 4376007-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2688/2013.\r\n, ID Funcional nº 4320720-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos José Relvas Argôlo, ID Funcional nº 2037153-5. Processo nº E- 21/026/342/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Richardson Amaral de Araujo, ID Funcional nº 2010828-1. Processo nº E-21/088/171/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de maio de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010828-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/171/2013.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4320720-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/342/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012110-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional nº 5013218-0. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Sérgio de Souza Figueira, ID Funcional nº 5016108-3. Processo nº E-24/001/100/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5012110-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/100/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alexandre Galvão Sienes, ID Funcional nº 5012110-3. Processo nº E- 24/001/100/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E-04/080/306/2013.\r\no Ato de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21/10/2013, que nomeou LSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza. Processo nº E- 09/001/134/2013. \r\nId: 1582888\r\n"
        ],
        "1582901": [
            "2013-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322951-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Marques Oliveira. Processo nº E-04/083/439/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/083/440/2013.\r\nId: 1582901\r\n"
        ],
        "1584122": [
            "2013-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4393355-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3537/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Jordão Soeiro Paulo, ID Funcional nº 4393355-6. Processo nº E-12/001/3537/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 618903-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/1177/13.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/389/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clovis José dos Passos Filho, ID Funcional 4456433-3. Processo nº E- 12/006/405/2013.\r\n, ID Funcional nº 1907334-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/319/2013.\r\n, ID Funcional nº 1907334-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lúcio Antônio Peixoto dos Santos, ID Funcional nº 4372600-3. Processo nº E-01/001/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940608-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano de Souza Ribeiro, ID Funcional nº4322951-4. Processo nº E-04/055/1133/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1947483-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mangrich Labouriau, ID Funcional nº 4385020-0. Processo nº E-04/055/1132/2013.\r\n, Auditor Fis cal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4385020-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1130/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2013, GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DAQUER FILHOGUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DAQUER, ID Funcional nº 4328298-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/087/014/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Villardo Alves da Silva, ID Funcional nº 5015828-7. Processo nº E-04/055/1075/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Freire dos Santos, ID Funcional nº 2391518-8. Processo nº E-09/088/444/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, 54.638-015861447-07, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/444/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2309808-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8. Processo nº E-09/088/481/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5003662-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7500/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriane Veloso dos Santos, ID Funcional nº 5003662-9. Processo nº E-08/003/7500/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/004/1055/2013.\r\n, matrícula nº 08/400906-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1074/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 08/400137-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1038/2013.\r\n, matrícula nº 08/400821-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1073/2013.\r\n, ID Funcional nº 5003662-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Silva da Cunha, ID Funcional nº 5011580-4. Processo nº E- 08/003/7500/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cristine Leite Calil Petrus, ID Funcional nº 04329903-2. Processo nº E-10/001/987/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4422067-7, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI- 5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/136/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015960-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3177/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015960-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Domicio Mascarenhas Andrade, ID Funcional nº 4410168-6. Processo nº E-23/001/3177/2013.\r\n, ID Funcional nº 569465-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3159/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Antonio Mariano, ID Funcional nº 569465-5. Processo nº E-23/001/3159/2013.\r\n, matrícula nº 18/0006425-3, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mario Luis Pedroso das Neves, matrícula nº 18/0006425-3.\r\nId: 1584122\r\n"
        ],
        "1584916": [
            "2013-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 618903-2, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7. Processo nº E-12/080/1205/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\nId: 1584916\r\n"
        ],
        "1585351": [
            "2013-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julia Coelho de Castro, ID Funcional nº 5005205-5. Processo nº E-12/001/3338/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Marinho Silva. Processo nº E- 12/001/3338/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5000428-0, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3536/2013.\r\n, ID Funcional nº 4250778-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo André Bueno, ID Funcional nº 5010310-5. Processo nº E- 12/005/239/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4323333-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/240/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4250778-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/239/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323333-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID Funcional nº 4250778-2. Processo nº E- 12/005/240/2013.\r\n, ID Funcional nº 4380265-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/409/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4402522-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1189/2013.\r\n, ID Funcional nº 2715075-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wevergton Brito Lima, ID Funcional nº 4438293-6. Processo nº E-01/052/1510/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4438293-6, 008956847-80, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1510/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 0570221-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1509/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 0570221-6. Processo nº E-01/052/1509/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2715581-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1508/2013.\r\n, ID Funcional nº 0570221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Maria dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2715581-1. Processo nº E- 01/052/1508/2013.\r\n, ID Funcional nº 578269-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Weisz, ID Funcional nº 4365134-8. Processo nº E-01/052/001511/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4365134-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/001511/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4365843-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/324/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 578269-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/052/001512/2013.\r\n, ID Funcional nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 578269-4. Processo nº E-01/052/001512/2013.\r\nID Funcional nº 2715581-1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Berta Rosa da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E-01/052/1514/2013.\r\n, ID Funcional nº 3223964-5 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/052/1514/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3223994-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/001513/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3223964-5 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/001514/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5017606-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/322/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Cruz, ID Funcional nº 5017606-4. Processo nº E-01/001/322/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3223964-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1515/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renildes Machado Carilo, ID Funcional nº 3223964-5. Processo nº E-01/052/1515/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/004/2874/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4417576-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luana Carneiro Brandão, ID Funcional nº 4387498-3. Processo nº E- 04/073/129/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Felix Antonio Manhiça, ID Funcional nº 4411467-2. Processo nº E-06/001/429/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000428-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/2690/2013.\r\n, ID Funcional nº 1960986-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº E-17/001/2754/2013.\r\no Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que nomeou MARCELO PIMENTEL FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº E- 17/001/2755/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 435971-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2759/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2760/2013.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 18 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4420092-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2757/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Josilene Ferreira Guedes, ID Funcional nº 4420092-7. Processo nº E-17/001/2756/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 1960986-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2753/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Solange Pimentel Lemos, ID Funcional nº 1960986-8. Processo nº E-17/001/2751/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5010632-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2752/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/47/2013.\r\nJOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, ID Funcional nº 563690-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4424/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/295/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Roberta Rodrigues Portela. Processo nº E- 05/001/293/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/296/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renne Cardoso Barbosa. Processo nº E- 05/001/297/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Fragoso. Processo nº E-05/001/294/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/292/2013.\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, ID Funcional nº 3930653-4, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 003/001/9770/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323309-0, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-003/001/9770/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4326573-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9764/2013.\r\n, ID Funcional nº 4278395-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alasir Bispo da Costa, ID Funcional nº 4326573-1. Processo nº E- 03/001/9764/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/495/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5007413-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/988/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ludmilla Teixeira Sousa, ID Funcional nº 5007413-0. Processo nº E-10/001/989/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Agilto Silva, ID Funcional nº 5011967-2. Processo nº E-22/001/1155/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4372134-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1268/2013.\r\n, ID Funcional nº 4372134-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Pimentel, ID Funcional nº 4404691-0. Processo nº E-18/001/1269/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4404691-0, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1269/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Auditor- Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Otto Cardoso Woodtli.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosilene Barros Gomes.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº44.083, de 25/02/2013. Processo nº E-29/001/137/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/125/2013. \r\nId: 1585351\r\n"
        ],
        "1585652": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/001/67/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 0054648-76.2010.8.19.0000, em curso perante a Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1585652\r\n"
        ],
        "1585752": [
            "2013-11-04 00:00:00",
            " DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E-04/053/81/2013.\r\ncom validade a contar de 24 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4390997- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/445/2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 3223964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, ID Funcional nº 3223994-7. Processo nº E-01/052/001513/2013.\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, ID Funcional nº 3930653-4, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11 de setembro de 2013. Processo nº E-03/001/9770/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323309-0, para responder, interinamente, pelo expediente afeto da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12 de setembro de 2013. Processo nº E-03/001/9770/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1585752\r\n"
        ],
        "1586430": [
            "2013-11-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Claudio Eduardo Barbosa Linhares. Processo nº E-16/001/248/2013.\r\n, ID Funcional nº 5016625-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suely de Araujo Calôr, ID Funcional nº 3873514-8. Processo nº E-16/001/246/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5016625-5 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/246/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suzana da Silva, ID Funcional nº 5016625-5. Processo nº E-16/001/247/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5004833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Silveira de Moraes, ID Funcional nº 5004833-3. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Nogueira da Silva, ID Funcional nº 2070022-9. Processo nº E-12/006/414/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 2070022-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Registros Contábeis, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/413/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciane Tavares de Brito Rosa, ID Funcional nº 5015891-0. Processo nº E-12/006/414/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5012984-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3592/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Salvador Reis, ID Funcional nº 5012984-8. Processo nº E-12/001/3592/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4280032-3 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1197/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice Rozeira, ID Funcional nº 890404-9. Processo nº E-01/001/321/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aroldo de Lima Moulin, ID Funcional nº 5011592-8. Processo nº E-01/001/327/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5005826-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/307/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4250390- 6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/033/923/2013.\r\nNOMEAR LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/033/923/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365305-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercad. e Prestação de Serv. Transport. Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/033/923/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5000034-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1105/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/083/426/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nelson Fernandes Lopes, matrícula nº 0048738-9. Processo nº E-11/005/1491/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/2768/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4325407-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/300/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975712-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026/344/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4379704-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/284/2013.\r\n, ID Funcional nº 4205129-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago de Paiva Nunes, ID Funcional nº 4379704-0. Processo nº E-21/026/284/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196077-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026/344/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que exonerou, com validade a contar de 20 de março de 2013, , ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/39/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID Funcional nº 4196227-3 para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/39/2013.\r\n, ID Funcional nº 5001813-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E- 08/003/7393/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ademar da Silva, matrícula nº 0096276-1. Processo nº E- 10/001/681/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, , matrícula nº 390735- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/16474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/16474/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398881-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E- 06/001/446/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4398881-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marcela Penna Carvalho, ID Funcional nº 4398881-4. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4398888-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\n, ID Funcional nº 4398888-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.393, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-06/001/446/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 390874-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n, matrícula nº 390894-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cremonini Baptista, matrícula nº 390874-6. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n, matrícula nº 390874-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anselmo de Souza Pontes, matrícula nº 390894-4. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 390894-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 390397-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/15575/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lilian Pereira Machado, matrícula nº 390397-8. Processo nº E- 07/002/15575/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Heber Bastos de Oliveira, ID Funcional nº 4388753-8. Processo nº E-18/001/1270/2013. \r\nId: 1586430\r\n"
        ],
        "1586888": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da apelação interposta em face da sentença exarada na ação de rito sumário nº 0133312-21.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° \r\n:\r\npara o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público e em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\nId: 1586888\r\n"
        ],
        "1586997": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0129228-69.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/202/2013,\r\n:\r\nMARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES, RG: 38.485, no posto de Segundo Tenente PM Estagiário do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 14 e 17 do Decreto nº 14.978/1990.\r\nId: 1586997\r\n"
        ],
        "1587130": [
            "2013-11-06 00:00:00",
            " DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.464, de 05/11/2013. Processo nº E- 03/001/9588/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.464, de 05/11/2013. Processo nº E- 03/001/9588/2013. \r\nId: 1587130\r\n"
        ],
        "1587946": [
            "2013-11-07 00:00:00",
            " DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Celia da Silva, matrícula nº 0931797-5. Processo nº E-12/001/3593/20013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5004833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Silveira de Moraes, ID Funcional nº 5004833-3. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943013-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2820404-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2820784-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ID Funcional nº 4277859-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2820354-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2823203-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4374187-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4274594-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 2820404-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Lurnel Goncalves, ID Funcional nº 1943013-2. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943013-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Spinola de Oliveira, ID Funcional nº 2820404-2. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4345929-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 4274594-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 2820354-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 4277859-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 2823203-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 2820784-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n, ID Funcional nº 4374187-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E- 12/078/2911/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2064004-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/423/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Leite, ID Funcional nº 2064004-8. Processo nº E-12/006/424/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401499-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/418/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Hattab Junior, ID Funcional nº 4401499- 6. Processo nº E-12/006/419/2013. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Spis Braga, matrícula nº 24/007989-7. Processo nº E-12/006/417/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4373459- 6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1213/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alfredo da Conceição Boyd, ID Funcional nº 4373459-6. Processo nº E-15/001/1216/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4189212-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Omar de Freitas Fonseca, ID Funcional nº 4189212-7. Processo nº E-15/001/1217/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5015714-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1210/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1211/2013.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4270704-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1214/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza, Id Funcional nº 4270704-8. Processo nº E-15/001/1215/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4413743-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1116/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4319081-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/321/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5000034-9. Processo nº E-04/055/1162/2013.\r\n, ID Funcional nº 4272371-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Altotas Vieira Pinto Barreto, ID Funcional nº 2033697-7. Processo nº E-11/001/447/2013.\r\n, ID Funcional nº 2691217-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por André Ricardo Martins Tostes, matrícula nº 932105-0. Processo nº E-11/001/446/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4405358-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/448/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Chermont de Miranda, ID Funcional nº 4405358-4. Processo nº E-11/001/449/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4272371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/001/447/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Francisco Pereira Fernandes, ID Funcional nº 2468632- 8. Processo nº E-09/088/627/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2468632-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/626/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913802-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº PCERJ/304/1200/2013.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Lyrio Boechat Alves, ID Funcional nº 2913802-7. Ofício nº PCERJ/304/1200/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcilene Silva Braga, ID Funcional nº 2448504-7. Processo nº E-09/088/629/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/628/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Muniz Lessa, ID Funcional nº 2230203-4. Processo nº E- 09/088/631/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/629/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/628/2013.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 3220933- 9, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/623/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2984735-4, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 308/1200/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 292540-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/218/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 5010471-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/150/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5010471-3. Processo nº E-09/001/150/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5011544-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/152/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno de Lima Lopes, ID Funcional nº 5011544-8. Processo nº E- 09/001/152/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/149/2013.\r\n, matrícula nº 390467-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos, matrícula nº 390702-9.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2013, , matrícula nº 390702-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ID Funcional nº 2022658-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4168/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Aldimeia de Assumpção Pereira ID Funcional nº 2022658-6. Processo nº E- 02/001/4168/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E- 18/001/1366/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edson Moises dos Santos, matrícula nº 937295-4. Processo nº E-18/001/1367/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011389-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3244/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Simone da Silva, ID Funcional nº 5011389-5. Processo nº E-23/001/3244/2013.\r\no Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que nomeou ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E-23/001/3245/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005205-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 23/001/3245/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E- 23/001/3060/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\no Ato de 07 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que nomeou MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/3060/2013.\r\nNOMEAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1. Processo nº E- 30/001/621/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 101802-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/622/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5019123-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/106/2013. \r\nId: 1587946\r\n"
        ],
        "1588861": [
            "2013-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, ID Funcional nº 2234376-8. Processo nº E-09/088/616/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, Marcus Vinícius Rodrigues Vieira, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2234376-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/617/2013.\r\n, ID Funcional nº 5004431-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lauro Luiz Gonçalves, ID Funcional nº 5005259-4. Processo nº E-08/003/7542/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005259-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7549/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2013, , Médico, matrícula nº 08/107080-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Anestesiologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/1118/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, , Médico, matrícula nº 08/105173-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Ortopedia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/1118/2013.\r\n, ID Funcional nº 4373316-6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manuela Gobbi Lopes da Costa, ID Funcional nº 4281580-0. Processo nº E- 08/003/7655/2013. \r\nId: 1588861\r\n"
        ],
        "1589631": [
            "2013-11-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia de Mello Silva, ID Funcional nº 4323333-3. Processo nº E-12/005/248/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4272191-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3712/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2376315-9, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cesar Teixeira Barboza, RG 50.913. Processo nº E-09/088/478/2013.\r\n, ID Funcional nº 4183142-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fernando Fernandes Júnior, ID Funcional nº 4370897-8. Processo nº E-19/001/506/2013.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 2016543-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/1024/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Celio Celestino de Andrade, matrícula nº 34/00669-2. Processo nº E- 10/005/11988/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, , matrícula nº 390425-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/16702/2013.\r\n, matrícula nº 390375-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mauro Medeiros de Carvalho Junior, matrícula nº 390425-7. Processo nº E- 07/002/16702/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 390806-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/16703/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 390401-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/16703/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 390840-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/16703/2013.\r\n, matrícula nº 0139-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Compensação Ambiental, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, matrícula nº 390806-8. Processo nº E-07/002/16703/2013.\r\n, matrícula nº 390401-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Ramos Prado, matrícula nº 391117-9. Processo nº E- 07/002/16703/2013.\r\n, matrícula nº 390806-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lúcia Regina Teixeira Mendes, matrícula nº 390401-8. Processo nº E-07/002/16703/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Reich, matrícula nº 390840-7. Processo nº E- 07/002/16703/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/001/744/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 575148-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1201/2013.\r\n, ID Funcional nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.168, de 17 de abril de 2013. Processo nº E- 22/001/1201/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, ID Funcional nº 4173859-4. Processo nº E- 22/001/1200/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/1198/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Martvs Antonio Alves das Chagas, ID Funcional nº 5015960-7. Processo nº E-23/001/3293/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5011569-3, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3328/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5013894-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3328/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013894-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Gerolimich de Abreu, ID Funcional nº 5011569-3. Processo nº E-23/001/3328/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015397-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3290/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra França da Silva, ID Funcional nº 5015397-8. Processo nº E- 23/001/3290/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564-7. Processo nº E-23/001/3291/2013.\r\no Ato de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, que nomeou ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Peterson da Silva Thomás, matrícula nº 179607-7. Processo nº E-23/001/2526/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por David Domingos Neves, matrícula nº 6100416-4. Processo nº E-30/001/638/2013. \r\nId: 1589631\r\n"
        ],
        "1590307": [
            "2013-11-12 00:00:00",
            " DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Vanzelote Barquete, ID Funcional nº 5005826-6. Processo nº E-04/080/310/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4396995-0, Oficial de Fazenda \"C\", do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/076/32/2013.\r\n, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5010189-7, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Vasconcelos Severino, ID Funcional nº 4396995-0. Processo nº E-04/076/32/2013.\r\n, ID Funcional nº 4280032-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lia Cristina Bittencourt, ID Funcional nº 5011559-6. Processo nº E-26/001/656/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000769-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Felipe Matheus Barbosa Louvem, ID Funcional nº 05007040-1. Processo nº E-10/001/1016/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 05007040-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/001/1015/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8. Processo nº E-22/001/1215/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E- 22/001/1212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisabete Barbosa Ruberto, ID. Funcional nº 5007417-2. Processo nº E- 22/001/1213/2013.\r\nId: 1590307\r\n"
        ],
        "1591108": [
            "2013-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 390806-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lúcia Regina Teixeira Mendes, matrícula nº 390401-8. Processo nº E-07/002/16703/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1591108\r\n"
        ],
        "1591755": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " \r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/8735/1998, bem como em decorrência da decisão proferida pelo 6º Grupo de Câmaras Cíveis do E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0021784-05.1998.8.19.0000,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 838.174-1, e , matrícula nº 838.176-6, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, com eficácia a contar de 24 de maio de 1999, data do efetivo exercício no cargo, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 1997.\r\nId: 1591755\r\n"
        ],
        "1591925": [
            "2013-11-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 2870974-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/443/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400376-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Doralice Fernandes de Souza, ID Funcional nº 2870974-8. Processo nº E-12/006/444/2013.\r\n, ID Funcional nº 4374399-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/440/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401489-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Goda Fernandes, ID Funcional nº 4374399-4. Processo nº E-12/006/441/2013.\r\n, ID Funcional nº 0594747-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/430/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 0594747-2. Processo nº E-12/006/431/2013.\r\n, ID Funcional nº 4327469- 0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/432/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André de Araújo, ID Funcional nº 4327469-0. Processo nº E-12/006/433/2013.\r\n, ID Funcional nº 4368286-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/426/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Cristina de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 4368286-3. Processo nº E-12/006/427/2013.\r\n, ID Funcional nº 4272039-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CI RETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/428/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Gonçalves, ID Funcional nº 4272039-7. Processo nº E-12/006/429/2013.\r\n, ID Funcional nº 4180740- 5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/434/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romeu Lima Filho, ID Funcional nº 4180740-5. Processo nº E-12/006/435/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4400376-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/444/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID Funcional nº 4400376-5. Processo nº E-12/006/445/2013.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4424860-1, 129056167-25, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/436/2013.\r\n, ID Funcional nº 4401489-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/441/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Cesar Pereira, ID Funcional nº 4401489-9. Processo nº E-12/006/442/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4353945-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1262/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Arza de Paula Ferreira, ID Funcional nº 4353945-9. Processo nº E-15/001/1263/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5015769-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1259/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jefferson Rodrigues de Melo, ID Funcional nº 5015769-8. Processo nº E- 15/001/1260/2013.\r\n, ID Funcional nº 4400986-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/126/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940935-4, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/067/430/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2511974-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Jorge Lydia Filho, ID Funcional nº 3200364-2. Processo nº E- 09/088/630/2013.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449385-6, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Decio Keiji Takamine, ID Funcional nº 3220933-9. Processo nº E-09/088/624/2013.\r\nNOMEAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145254-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascarenhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\nEXONERAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145254-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/003/597/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Monteiro do Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 4145254-2. Processo nº E- 21/003/597/2013.\r\n, ID Funcional nº 4196286-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/261/2013.\r\n, ID Funcional nº 4320440-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luci Mary Muniz Pereira, ID Funcional nº 4196286-9. Processo nº E-21/070/261/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4266847-6 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n, ID Funcional nº 4280324-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria- Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325388-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material e Combustível, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edi Sant'Anna, ID Funcional nº 4280324-1. Processo nº E-21/003/597/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4319268-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/104/2013.\r\n, ID Funcional nº 4373606-8 para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendencia de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Silvana Lemos de Abreu, ID Funcional nº 4319268-8. Processo nº E-21/072/104/2013.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana de Florença Cotta, ID Funcional nº 4266847-6. Processo nº E- 21/070/314/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Torres dos Santos, ID Funcional nº1999915-1. Processo nº E-21/054/137/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Ferreira Santos. Processo nº E-21/026/350/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n, ID Funcional nº 4319254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional nº 4204849-4. Processo nº E-21/070/314/2013.\r\n, Médico Clínica Médica, ID Funcional nº 3024893-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7557/2013.\r\n, ID Funcional nº 2663644-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, ID Funcional nº 3024893-0. Processo nº E- 08/003/7557/2013.\r\n, ID Funcional nº 3235216-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7585/2013.\r\n, ID Funcional nº 615266-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8111/2013.\r\n, ID Funcional nº 4114657-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receitas e Convênios, da Coordenação de Execução Financeira, do Fundo Estadual de Saúde - FES, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7604/2013.\r\n, ID Funcional nº 3230971-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/8402/2013.\r\n, ID Funcional nº 5003355-7 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7595/2013.\r\n, ID Funcional nº 3121398-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7586/2013.\r\n, ID Funcional nº 4406138-2 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Coutinho de Oliveira Sampaio, ID Funcional nº 3243647-5. Processo nº E-08/003/7906/2013.\r\n, ID Funcional nº 4335807-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7547/2013.\r\n, ID Funcional nº 3126607-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7591/2013.\r\n, ID Funcional nº 3126186-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7601/2013.\r\n, ID Funcional nº 3126667-3 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/7562/2013.\r\n, ID Funcional nº 3234425-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/4559/2013.\r\n, ID Funcional nº 3122635-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/7589/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 08/400945-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/104/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rodrigues Cabral. Processo nº E-05/001/308/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/307/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, , matrícula nº 08/400880-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/997/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5017132-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/754/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Maia, ID Funcional nº 5011964-8. Processo nº E-22/001/1216/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Castro, ID Funcional nº 5012007-7. Processo nº E-22/001/1217/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , 18/3064, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1591925\r\n"
        ],
        "1592199": [
            "2013-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento do Mandado de Segurança nº 0012504-82.2013.8.19.0000, pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 09/0081/2502/2007,\r\n:\r\no Ato de 03.01.2013, publicado no Diário Oficial de 04.01.2013, e transferir à reforma RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES, PM, RG: 34.705, a contar de 28/03/2011, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 102, II e 104, incisos I e II, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1592199\r\n"
        ],
        "1593021": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 5000428-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2013, publicado no D.O. de 01.03.2013, tomou posse em 01.03.2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013 - Processo nº E-12/001/ 3363/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5001685-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.03.2013, publicado no D.O. de 01.04.2013, tomou posse em 01.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - Processo nº E-12/001/ 894/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5012010-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2013, publicado no D.O. de 04.04.2013, tomou posse em 04.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - Processo nº E-12/001/ 3648/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5013244-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.05.2013, publicado no D.O. de 14.05.2013, tomou posse em 14.05.2013, com validade a contar de 14 de maio de 2013 - Processo nº E-12/001/ 1556/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5002180-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 15.10.2012, publicado no D.O. de 16.10.2012, tomou posse em 16.10.2012, com validade a contar de 15 de outubro de 2012 - Processo nº E-12/2912/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 4379024-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.08.2012, publicado no D.O. de 15.08.2012, tomou posse em 15.08.2012, com validade a contar de 01 de julho de 2012 - Processo nº E-12/2288/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5011701-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 27.03.2013, publicado no D.O. de 01.04.2013, tomou posse em 01.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - Processo nº E-12/001/3502/2013.\r\n, matrícula nº 0932556-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.07.2010, publicado no D.O. de 23.10.2010, tomou posse em 23.07.2010, com validade a contar de 16 de julho de 2010 - Processo nº E-12/1743/2010.\r\n, Identidade Funcional nº 5011900-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, tomou posse em 05.04.2013, com validade a contar de 04 de abril de 2013 - Processo nº E- 12/001/1093/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4377604-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.04.2013, publicado no D.O. de 08.04.2013, tomou posse em 08.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - Processo nº E-12/001/1068/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4357303-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2013, publicado no D.O. de 04.04.2013, tomou posse em 04.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - Processo nº E-12/001/1042/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4380947-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.03.2013, publicado no D.O. de 13.03.2013, tomou posse em 13.03.2013, com validade a contar de 11 de março de 2013 - Processo nº E-12/001/786/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 5014753-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.07.2013, publicado no D.O. de 02.07.2013, tomou posse em 02.07.2013, com validade a contar de 01 de julho de 2013 - Processo nº E-12/001/2261/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4330902- 0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ES PECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.06.2013, publicado no D.O. de 25.06.2013, tomou posse em 25.06.2013, com validade a contar de 19 de junho de 2013 - Processo nº E-12/001/2078/2013\r\nId: 1593021\r\n"
        ],
        "1593655": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº , bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0266272-09.2008.8.19.0001, em curso perante a da 2ª Vara de Fazenda Pública do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme disposto no art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares). \r\nId: 1593655\r\n"
        ],
        "1593735": [
            "2013-11-19 00:00:00",
            "DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 091654, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/357/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Norton Ney Santana Olegario, ID Funcional nº 091654. Processo nº E-12/006/356/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344822-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, ID Funcional nº 4365055-4. Processo nº E-04/083/465/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4400937-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão e Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/313/2013.\r\n, ID Funcional nº 4344247-1, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/083/465/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2013, , matrícula nº 0972702-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1256/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Telles Barbosa, ID Funcional nº 5014912- 1. Processo nº E-04/055/1226/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Araujo dos Santos, ID Funcional nº 570135-0. Processo nº E-04/055/1225/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2013, , ID Funcional nº 4344271-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/017/73/2013.\r\n, ID Funcional nº 4325408-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Marly Gomes da Silva, ID Funcional nº 4344271-4. Processo nº E- 21/017/73/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4383281-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4258258- 7, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5000019-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4348122-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Alunos, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5001378-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4195452-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4337467-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/073/2013.\r\ncom validade a contar de 09 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 1328756-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10549/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4429415-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3272/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 18/0005817-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlete de Souza Silva, matrícula nº 18/0005817-2.\r\no Ato de 09 de maio de 2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, que nomeou MAXIMIANO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Oliveira, matrícula nº 18/0006105-1.\r\n, ID Funcional nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.390, de 16/09/2013. Processo nº E-28/001/133/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4330838-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/108/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4282932-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/107/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5017381-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/111/2013.\r\n, ID Funcional nº 5017381-2, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Claudia Moreira Paiva, ID Funcional nº 4282932- 1. Processo nº E-24/001/111/2013.\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5013168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/111/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013168-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Armindo Pereira Filho, ID Funcional nº 5017381-2. Processo nº E-24/001/111/2013.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5014266-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/108/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferreira da Conceição, ID Funcional nº 5014266-6. Processo nº E-24/001/111/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por André Luis de Araújo Rodrigues, ID Funcional nº 5013168-0. Processo nº E- 24/001/111/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Tatiany Pessanha Simões, ID Funcional nº 5019123-3. Processo nº E- 14/001/111/2013. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/04/2013\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2013\r\nSERGIO NUNES DA SILVA \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-21/089348/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-21/089/348/2013\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nMARIO ROBERTO DE MIRANDA GOUVÊA \r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-26/0031/348/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-26/003/348/2013\r\nD.O. DE 02/05/2013\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2013\r\nBARBARA DOS SANTOS MACEDO\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-22/001/59/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-22/001/559/2013\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2013\r\nANDRÉIA NUNES PORTELLA\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-23/001/117/2013\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-23/001/1117/2013\r\nId: 1593735\r\n"
        ],
        "1595262": [
            "2013-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 5000836-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eugênia Ribeiro, ID Funcional nº 5000836-6.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4204802-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/336/2013.\r\n, ID Funcional nº 4204802-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Derzi Tupinambá, ID Funcional nº 4344683-3. Processo nº E-01/001/336/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E- 01/001/335/2013.\r\n, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455827-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4405769-5. Processo nº E-01/008/4211/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4384563-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4226/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015046-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula nº 0046-3. Processo nº E-01/008/4212/2013.\r\n, ID Funcional nº 5000319- 4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, ID Funcional nº 4204802-8. Processo nº E-01/001/333/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4219221-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4050/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan de Oliveira Mello, ID Funcional nº 4319081-2. Processo nº E- 04/068/1367/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E-26/003/2456/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ecio Ribeiro, ID Funcional nº 4270908-3. Processo nº E-07/001/768/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , matrícula nº 5017502-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1465/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denilson Albino da Silva, matrícula nº 5017502-5. Processo nº E-18/001/1465/2013.\r\no Ato de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 30/10/2013, que nomeou JAIRO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Antonio Mariano, ID Funcional nº 569465-5, matrícula nº 08781932.\r\no Ato de 06 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 07/11/2013, que nomeou LEIDIANE DA SILVA DELPHINO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Simone da Silva, ID Funcional nº 5011389-5.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa, ID Funcional nº 5013894-4. Processo nº E-23/001/3545/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Oliveira, matrícula nº 18/0006105-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4362322-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/148/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E- 28/001/149/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/150/2013.\r\n, ID Funcional nº 1905851-9, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/145/2013. \r\nId: 1595262\r\n"
        ],
        "1595700": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/028/41/2013,\r\n:\r\n, 2º TENENTE PM, RG: 38.968, do QOA/Q-I, a contar de 01/04/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981. \r\nId: 1595700\r\n"
        ],
        "1595702": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/00034/2506/2009,\r\n:\r\n, CAPITÃO PM RR, RG: 40.118, a contar de 03/06/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, com o benefício previsto no artigo 81, da Lei nº 279/79. \r\nId: 1595702\r\n"
        ],
        "1596046": [
            "2013-11-25 00:00:00",
            " DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel de Albuquerque Santos Castanheira, ID Funcional nº 618916-4. Processo nº E- 12/080/1290/2013.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4319021-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1306/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Ta lavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991510-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991510-1, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2007814-5. Processo nº E- 21/009/95/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréia Oliveira da Silva, ID Funcional nº 1991510-1. Processo nº E-21/009/95/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/202/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva, matrícula nº 816556-5. Processo nº E-21/074/202/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, , matrícula nº 020198-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1216/2013.\r\n, matrícula nº 020198-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI- 5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elias da Silva Souza, matrícula nº 040421-0. Processo nº E-21/089/1219/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristina Tavares da Conceição, matrícula nº 020198-8. Processo nº E- 21/089/1217/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , matrícula nº 975706-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10717/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013978-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Rodolfo de Oliva Coelho, matrícula nº 975706-3. Processo nº E-03/001/10717/2013.\r\n, matrícula nº 975706-3, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.197, de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/10717/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3218793-9, do cargo em comissão de Coordenador do Corpo Artístico, símbolo FTM-2, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/732/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandra Alves dos Santos, ID Funcional nº4422067-7. Processo nº E-18/003/142/2013.\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0046-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4233/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1596046\r\n"
        ],
        "1596881": [
            "2013-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 2029714-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Jorge Lamego. Processo nº E-12/001/3296/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2013, ID Funcional nº 4357394-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1312/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 45017322-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1309/2013.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4257454-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1310/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4330796- 1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1308/2013.\r\ncom validade a contar de 19 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 5010523-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1307/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , matrícula nº 957082-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/1311/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Domingas Damiana dos Santos Silva, ID Funcional nº 1907387-9. Processo nº E- 01/001/334/2013.\r\npara exer cer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ramilson Costa, matrícula nº 040397-2. Processo nº E- 21/089/1218/2013.\r\nId: 1596881\r\n"
        ],
        "1597575": [
            "2013-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, Identidade Funcional nº 4367507-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.04.2013, publicado no D.O. de 24.04.2013, tomou posse em 24.04.2013, com validade a contar de 18 de abril de 2013 - 001/ \r\n, Identidade Funcional nº 4384239-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.04.2013, publicado no D.O. de 05.04.2013, tomou posse em 05.04.2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013 - \r\n, Identidade Funcional nº 5011536-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.03.2013, publicado no D.O. de 07.03.2013, tomou posse em 07.03.2013, com validade a contar de 01 de março de 2013 - \r\n, Identidade Funcional nº 5005020-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.05.2013, publicado no D.O. de 27.05.2013, tomou posse em 27.05.2013, com validade a contar de 27 de maio de 2013 - E- 12/\r\n, Identidade Funcional nº 5013374-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 24.05.2013, publicado no D.O. de 27.05.2013, tomou posse em 27.05.2013, com validade a contar de 27 de maio de 2013 - \r\nId: 1597575\r\n"
        ],
        "1599803": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acordo homologado no Recurso em Mandado de Segurança nº 31.329-RJ, em trâmite perante o E. Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-04/083/339/2013 e E-04/062.000034/2013,\r\n:\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, DANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, FABIO ALEXANDRE LENZI, FILIPPE SIMÕES HALLACK, JORGE EMILIO ALALUNA LIMA, LEONARDO MAIA DE ALMEIDA e YURI JACOB LUMER para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com a ordem final de classificação obtida no concurso público realizado em 18.09.2007 e em vaga decorrente da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nId: 1599803\r\n"
        ],
        "1599804": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\n, MAJOR PM, RG: 1/08.866, com efeitos a contar de 28/05/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso V, da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1599804\r\n"
        ],
        "1600142": [
            "2013-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5004958- 5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/3960/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 1906478-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n, ID Funcional nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ignacio Vicente Ferreira, ID Funcional nº 1906478-0. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n, ID Funcional nº 5008766-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogério Ramos de Souza, ID Funcional nº 4331078-8. Processo nº E-12/006/457/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/001/3997/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Jose de Santana, ID Funcional nº 1906851-4. Processo nº E- 12/001/3998/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419522-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/455/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Menezes Quintão, ID Funcional nº 4419522-2. Processo nº E-12/006/456/2013.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2013, , matrícula nº 0931737-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1320/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/132/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4364276- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4130/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2013, , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427314- 2, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/057/28/2013.\r\n, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Filipe Magalhães Schimzel Alves, ID Funcional nº 4427314-2. Processo nº E-04/057/28/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4343286-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1459/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/1393/2013.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4346425-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2988/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 617438-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2973/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Eduardo Santa Rita Pereira, ID Funcional nº 617438-8. Processo nº E-17/001/2974/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, ID Funcional nº 4335807-1. Processo nº E-08/003/8541/2013.\r\n, ID Funcional nº 3448324-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10841/2013.\r\n, ID Funcional nº 4323539-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pimentel Feitosa, ID Funcional nº 4323539-5. Processo nº E- 03/001/10842/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4336626-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10654/2013.\r\n, ID Funcional nº 4270739-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.224, de 23 de maio de 2013. Processo nº E- 26/001/689/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 04427833-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/808/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vanessa Rocha dos Anjos, ID Funcional nº 04427833-0. Processo nº E-10/001/835/2013.\r\n, matrícula nº 2701544-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Luis Oliveira Cardoso, matrícula nº 2700213-8. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , matrícula nº 2700213-8, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, , matrícula nº 2701320-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tania Maria Parucker Araujo Penna, matrícula nº 2701320-0. Processo nº E-07/002/17855/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, , matrícula nº 390152-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Resíduos Industriais e Ur banos, da Gerência de Licenciamento de Saneamento e Resíduos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcela Tuler Castelo Branco, matrícula nº 390735-9. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Moreira Guarido, matrícula nº 390585-8. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, , matrícula nº 390585-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n, matrícula nº 390702-9, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Kahn, matrícula nº 390764-9. Processo nº E-07/002/18212/2013.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, , matrícula nº 390764-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/002/18212/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Katia Cristina Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5008766-5. Processo nº E-02/001/4542/2013.\r\nKATIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5008766-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4542/2013.\r\nEXONERAR NEREIDA DA CUNHA PAMPOLHA GONÇALVES, ID Funcional nº 5013117-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E/02/001/4390/93.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nereida da Cunha Pampolha Gonçalves, ID Funcional nº 5013117-6. Processo nº E-02/001/4390/2013.\r\n, ID Funcional nº 4362322-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.168, de 17/04/2013. Processo nº E-22/001/1202/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5012971-6 do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/1474/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ericka Madeira de Souza, ID Funcional nº 5012971-6. Processo nº E-18/001/1474/2013.\r\nNOMEAR REGIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO BARROS para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Jorge de Azevedo, matrícula nº 0848822-3. Processo nº E-18/001/1464/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4434627-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/928/2013.\r\n, ID Funcional nº 5012971-6 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Leyanne Carolina Lourenço de Azevedo, ID Funcional nº 4434627-1. Processo nº E-18/002/928/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E- 30/001/683/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5006291-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/113/2013.\r\nId: 1600142\r\n"
        ],
        "1602514": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n.º 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/270/2013;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 20 de setembro de 2013, ao posto de 2º Tenente PM, o ex-Subtenente PM MARCO ANTONIO GRIPP, registro geral n.º 47.296, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 27, inciso I, do Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em operação policial-militar. \r\nId: 1602514\r\n"
        ],
        "1602522": [
            "2013-12-05 00:00:00",
            " DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Nunes da Costa, matrícula nº 0954685-4.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5005104-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/389/2013.\r\nEXONERAR PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Prevenção à Incêndios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5003140-6, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/4200/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Dias da Trindade, ID Funcional nº 5003140-6. Processo nº E- 12/002/4201/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , matrícula nº 24/007647-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/463/2013.\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO CARVALHO DA MOTTA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/3172/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/3061/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 04276134-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/338/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº E-01/001/337/2013.\r\n, ID Funcional nº 1941862-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E- 04/073/143/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Moniz Barreto de Aragão Daquer Filho, ID Funcional nº 4328298-9. Processo nº E-04/087/16/2013.\r\n, ID Funcional nº 1943962-8, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilian Lima Ribeiro Cerqueira de Oliveira, ID Funcional nº 4343286-7. Processo nº E-04/068/1537/2013.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4284910-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3057/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5010637-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Editais e Licitações, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3056/2013.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5020537-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3059/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andrea Ferreira de Matos, ID Funcional nº 5020537-4. Processo nº E-17/001/3058/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4324498-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3054/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flavia Cassus de Araujo, ID Funcional nº 4324498-0. Processo nº E-17/001/3055/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/606/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993884-5, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Norberto Ferreira de Moraes, ID Funcional nº 1964461-2. Processo nº E-21/005/606/2013.\r\n, ID Funcional nº 5018491-1, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvana Vidal da Silva, ID Funcional nº 1975712-3. Processo nº E-21/026/349/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964461-2, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/005/606/2013.\r\n, ID Funcional nº 4346414-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Danielle da Paixão Ferreira, ID Funcional nº 5005288-8. Processo nº E-21/045/1/2013.\r\nNOMEAR RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.169, de 17/04/2013. Processo nº E-03/001/10759/2013.\r\n, ID Funcional nº 4217888-6, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Fernandes Pompeu, ID Funcional nº 1986417-5. Processo nº E- 03/001/10633/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 1986417-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10633/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor- Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evangelina Maria Dantas de Andrade, ID Funcional nº 1983464-0. Processo nº E-03/001/10759/2013.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, , ID Funcional nº 4253291-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10759/2013.\r\n, ID Funcional nº 1986145-1, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edino Xavier de Menezes, ID Funcional nº 4253291-4. Processo nº E-03/001/10759/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4436071-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/014/1317/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Dayse Pereira da Silva, ID Funcional nº 5011973-7. Processo nº E- 22/001/1264/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Araujo de Souza, ID Funcional nº 5011918- 4. Processo nº E-22/001/1259/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2013, , ID. Funcional nº4403465-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1260/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tônia Cabral Duque Estrada, ID. Funcional nº4403465-2. Processo nº E-22/001/1261/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Ibrahim Santarem Pinheiro, ID Funcional nº 4403458-0. Processo nº E-22/001/1258/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4419346- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1262/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseneide Ferreira da Costa, ID Funcional nº 4419346-7. Processo nº E-22/001/1263/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4396819-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1518/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elizabeth Pereira da Silva, ID Funcional nº 4396819-8. Processo nº E-18/001/1518/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nairobi Lopes Ribeiro, matrícula nº 38/0157- 8. Processo nº E18/003/157/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 38/0157-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/003/157/2013.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira Xavier.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 18 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , matrícula nº 18/0005817-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 18 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que nomeou LEONOR DE AZEVEDO ABREUpara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlete de Souza Silva, matrícula nº 18/0005817-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alexandro Pereira Firmino, ID Funcional nº 5006291-3. Processo nº E-24/001/114/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.408, de 25 de setembro de 2013. Processo nº E-29/001/145/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/1553/2013. \r\nId: 1602522\r\n"
        ],
        "1603353": [
            "2013-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5004834-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/4046/2013.\r\n, ID Funcional nº 4391531-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Jesus Pinto de Sousa, ID Funcional nº 5004834-1. Processo nº E- 12/001/4046/2013.\r\na vacância, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude do falecimento de ID Funcional nº 1906478-0, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 29 de novembro de 2013, publicado no D.O de 02 de dezembro de 2013. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\nIA HENRIQUE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4283073-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Márcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4, Diretora da Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 12/001/3672/2013.\r\nID Funcional nº 2026503-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Simone Waisman, ID Funcional nº 4195827- 6, Diretora da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\nID Funcional nº 2016375-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 4377604-3, Diretor da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\nIGOR ROSA DE SANT'ANNA SANTOS, ID Funcional nº 4200028-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Luci Lima Barbosa, ID Funcional nº 2026114-4, Diretora da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\nID Funcional nº 5013244-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Monica Andreia Nascimento Cruz, ID Funcional nº 4187359-9, Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 12/001/3672/2013.\r\nID Funcional nº 4377604-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Denise Maria D'Ávila Peixoto Vilar, ID Funcional nº 1908951-1, Diretora do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/001/3672/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5018318- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/3160/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonilda Porto de Lima Silva, ID Funcional nº 5018318-4. Processo nº E- 01/004/3160/2013.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 02013293-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/86/2013.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006603-0, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Rodrigues de Mattos. Processo nº E-04/053/86/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.410, de 26 de setembro de 2013. Processo nº E- 04/080/319/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006193- 3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/147/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carla Cristina Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4284910-1. Processo nº E-17/001/3104/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Márcia Hassen de Andrade. Processo nº E-17/001/3105/2013.\r\n, ID Funcional nº 4327159-6, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E- 09/001/170/2013.\r\n, ID Funcional nº 292540-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza, ID Funcional nº 2414507-6. Processo nº E- 09/001/168/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, , Major PM, ID Funcional nº 2241728-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/646/2013.\r\n, ID Funcional nº 2593631-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/169/2013.\r\n, ID Funcional nº 4320657-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 229382-0. Processo nº E-21/001/75/2013.\r\n, ID Funcional nº 2628792-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sibelle Nogueira Buonora, ID Funcional nº 2585803-3. Processo nº E-08/003/8445/2013.\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, ID Funcional nº 0004284711-7 , do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8428/2013.\r\n, ID Funcional nº 4384395-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Beatriz dos Santos Amat Nunes, ID Funcional nº 0004284711-7. Processo nº E-08/003/8428/2013.\r\n, ID Funcional nº 4182993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/8281/2013.\r\n, ID Funcional nº 563818-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E- 08/003/8281/2013.\r\n, ID Funcional nº 3095266-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-08/003/8322/2013.\r\n, ID Funcional nº 4370640-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Afonso Badaró, ID Funcional nº 4364750-2. Processo nº E-08/003/8283/2013.\r\ncom validade a contar de 05 de agosto de 2013, , ID Funcional nº 4218318-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8278/2013.\r\n, ID Funcional nº 4390638-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcio Albuquerque da Silva, ID Funcional nº 4218318-9. Processo nº E-08/003/8272/2013.\r\n, ID Funcional nº 3157237-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8740/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5010348-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5010348-2. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5010330-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Washington Luis Araujo Junior, ID Funcional nº 5010330-0. Processo nº E-03/001/10953/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Oliveira Costa, ID Funcional nº 5017132-1. Processo nº E- 07/001/808/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4398283-2 do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/935/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nayara Rodrigues Sereno, ID Funcional nº 4398283-2. Processo nº E-18/002/935/2013. \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 4200078-5, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Pimentel Feitosa, ID Funcional nº 4323539-5. Processo nº E- 03/001/10842/2013.\r\n, ID Funcional nº 1906851-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada conforme Decreto nº 43.032, de 16/06/2011) , da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ignacio Vicente Ferreira, ID Funcional nº 1906478-0. Processo nº E-12/001/3997/2013.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 02/12/2013.\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nNOMEAR PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Nunes da Costa, matrícula nº 0954685-4.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0969326-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do antigo Serviço de Prevenção à Incêndios, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Nairobi Lopes Ribeiro, matrícula nº 38/0157-8. Processo nº E-18/003/157/2013. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/12/2013.\r\nId: 1603353\r\n"
        ],
        "1603959": [
            "2013-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com base no disposto no Parágrafo Único do Art. 5º da Resolução Casa Civil nº168, de 14 de dezembro de 2009, e com validade a contar de 01 de julho de 2013, o Superintendente de Engenharia e Manutenção , ID Funcional nº 5014753-6, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Administrador do complexo do Palácio Guanabara, em substituição a Armando Victor Macedo de Melo, ID Funcional nº 4368796-2. Processo nº E-12/001/4045/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940297-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helio de Oliveira Madureira, ID Funcional nº 1940313-5. Processo nº E- 04/059/94/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385040-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Mapeamento de Processos de Negócios, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Vargas Peres, ID Funcional nº 4427495-5. Processo nº E- 04/059/94/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322974- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberson Fernandes Loriato, ID Funcional nº 5006150-0. Processo nº E-04/059/94/2013.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4322979- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Governança de Dados, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.407, de 25/09/2013. Processo nº E-04/059/94/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/60/2013.\r\n, ID Funcional nº 5018570-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/60/2013.\r\n, ID Funcional nº 1912604-2, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS- 7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/60/2013.\r\n, ID Funcional nº 5018570-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Lino Costa Silva, ID Funcional nº 1978785-5. Processo nº E-21/015/60/2013.\r\n, ID Funcional nº 1912604-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cecília Macedo Rocha da Silva, ID Funcional nº 5018570-5. Processo nº E-21/015/60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Neiva, ID Funcional nº 5000840-4. Processo nº E-21/015/60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000840-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Almires Francesco Amoedo, ID Funcional nº 1912604-2. Processo nº E-21/015/60/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Regis Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 1991045-2. Processo nº E- 21/057/127/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991045-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057/127/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570321-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/127/2013.\r\ncom validade a contar de 19 de agosto de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078/101/2013.\r\n, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994535-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alfredo Ferreira Souza Filho, ID Funcional nº 1978384-1. Processo nº E-21/078/101/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4198111-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1284/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Aguiar de Souza, ID Funcional nº 4198111-1. Processo nº E-22/001/1285/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4427998-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1286/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5013099-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1289/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael Santos Cardoso Freire, ID Funcional nº 5013099-4. Processo nº E-22/001/1290/2013.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4315807-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/1287/2013.\r\n, ID Funcional nº 2428821-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodolpho Ferreira Neto, ID Funcional nº 4315807-2. Processo nº E-22/001/1288/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 2428821-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/001/1288/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Sebastião da Silva Lucio, ID Funcional nº 2428821-7. Processo nº E-22/001/1291/2013.\r\n, ID Funcional nº 4315807-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Farah, ID Funcional nº 4427998-1. Processo nº E- 22/001/1287/2013. \r\nId: 1603959\r\n"
        ],
        "1604752": [
            "2013-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5001417-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Fernandes Roconi, ID Funcional nº 5001417-0.\r\no Ato de 29 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 02/12/2013, que exonerou, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, , com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1371/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jairo Augusto Lourenço, ID Funcional nº 4402522-0. Processo nº E-15/001/1369/2013.\r\no Ato de 25 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 26/11/2013, que exonerou, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, CAROLINA SANTOS BORGES DA CAMARA MATOS, matrícula nº 957082-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1370/2013.\r\n, com validade a contar de 15 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 3021792-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1372/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Cristina Penha da Silva Lopes, ID Funcional nº 3021792-0. Processo nº E-15/001/1373/2013.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4358109-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/347/2013.\r\n, ID Funcional nº 4010542-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carolina Bittencourt de Oliveira, ID Funcional nº 5009748-2. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.178, de 29/04/2013. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4010542-6, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/478/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ID Funcional nº 4346425-4. Processo nº E- 17/01/3147/2013.\r\n, ID Funcional nº 218137-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson Emiliano da Silva, ID Funcional nº 292540-4. Processo nº E-09/166/253/2013.\r\no Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou RAUL CUVELO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4208310-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/661/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5012084-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/1481/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 1983945-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009665-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilber Sobral da Silva, ID Funcional nº 1983945-6. Processo nº E- 03/001/11226/2013.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5009665-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009712-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gustavo Rodrigues de Andrade Silva, ID Funcional nº 5009665-6. Processo nº E-03/001/11226/2013.\r\n, ID Funcional nº 4381019-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3691/2013.\r\n, ID Funcional nº 5014586-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/3697/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Monteiro de Carvalho, ID Funcional nº 5014586-0. Processo nº E-23/001/3697/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº4346039-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Jacinto dos Santos Corrêa, ID Funcional nº 4346039-9. Processo nº E- 23/001/3690/2013.\r\n, ID Funcional nº 4386592-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3698/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diego Felipe Alves Pimenta, ID Funcional nº 4386592-5. Processo nº E-23/001/3698/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thainá Santos Silva Briggs, ID Funcional nº 5010198-6. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5010198-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3690/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/157/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/001/158/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E- 29/001/156/2013. \r\nId: 1604752\r\n"
        ],
        "1606463": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0049/11160/2012, \r\n:\r\n, CAPITÃO BM QOA/83, RG 7856, a contar de 13/11/2011, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fulcro no inciso II do art. 105 e no inciso IV do art. 107 da Lei Estadual nº 880/1985.\r\nId: 1606463\r\n"
        ],
        "1606742": [
            "2013-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº4334690-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/468/2013.\r\n, matrícula nº 0972789-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Vasconcellos Formaggini Guimarães, ID Funcional nº 4439149-8. Processo nº E-12/006/473/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2013, RAPHAEL VASCONCELLOS FORMAGGINI GUIMARÃES, ID Funcional nº 4439149-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/471/2013.\r\n, ID Funcional nº 0576019-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/469/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rivalci Batista de Oliveira, ID Funcional nº 0576019-4. Processo nº E-12/006/470/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Vieira Dantas, matrícula nº 0972789-2. Processo nº E- 12/006/472/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , matrícula nº 0972789-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/473/2013.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, , ID Funcional nº5011541-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1394/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio El Osta, ID Funcional nº5011541-3. Processo nº E-15/001/1393/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4271797- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/001/348/2013.\r\n, ID Funcional nº 4271797-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Augusto da Silva Filho, ID Funcional nº 04338409-9. Processo nº E-01/001/348/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 05011072-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/004/3204/2013.\r\n, ID Funcional nº 4282634-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/482/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Augusto de Barros, ID Funcional nº4010542-6. Processo nº E- 06/001/481/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de novembro de 2013, VANICE DI RENNA VIANNA COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº5015946-1 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/486/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vanice Di Renna Vianna Costa de Carvalho, ID Funcional nº5015946-1. Processo nº E11-/004/486/2013.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº2182346-4, CPF 004670037-42, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio César da Silva Castro, RG 60.923. Processo nº E- 09/088/647/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E-08/003/8789/2013.\r\n, ID Funcional nº871707-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/006/0669/2013.\r\n, ID Funcional nº873603-0 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos Dias da Silva, ID Funcional nº871707-9. Processo nº E-08/006/0669/2013.\r\n, ID Funcional nº3090024-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8769/2013.\r\n, ID Funcional nº 3116827-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8804/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5008609-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8793/2013.\r\n, ID Funcional nº 3069105-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/8799/2013.\r\n, ID Funcional nº 3116993-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8742/2013.\r\n, Medico, ID Funcional nº 2055086-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8773/2013.\r\nPEDRO PAULO SILVA DE ARGOLO FERRÃO, ID Funcional nº 4370267-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5423/2013.\r\n, ID Funcional nº 4356737-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº4370267-8. Processo nº E-08/003/5852/2013.\r\n, ID Funcional nº 3090096-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8776/2013.\r\n, ID Funcional nº 4187339-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8800/2013.\r\n, ID Funcional nº3089994-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8803/2013.\r\n, ID Funcional nº 3117498-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/8744/2013.\r\n, ID Funcional nº 3118655-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8763/2013.\r\nEXONERAR ANA LÚCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, ID Funcional nº 3119324-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/8806/2013.\r\n, ID Funcional nº 3118075-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8807/2013.\r\n, ID Funcional nº 3119115-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/8741/2013.\r\n, ID Funcional nº 3231083-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9004/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2013, , ID Funcional nº433118- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1573/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010564-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sabrina Mello de Lucena, ID Funcional nº4429415-8. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010564-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5010564- 7. Processo nº E-23/001/3740/2013.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5014369-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3720/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Waldir Netto de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5014369-7. Processo nº E-23/001/3720/2013.\r\nId: 1606742\r\n"
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        "1608712": [
            "2013-12-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943863-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Miguel Mesquita Fernandes, ID Funcional nº 4418294-5. Processo nº E-23/001/3739/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/001/444/2013\r\nOnde se lê: ... disposição...\r\nLeia-se: ...disposição a contar de 01/01/2013, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, e Inovação...\r\nId: 1608712\r\n"
        ],
        "1610515": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.565, de 24/04/2012. Processo nº E- 16/001/286/2013.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2227597-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Fellipe Gonçálves, ID Funcional nº 2311297-2.\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2311297-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 4414926-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Campos de Sá Lucas, ID Funcional nº 0571763-9. Processo nº E-12/006/483/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de dezembro de 2013, , ID. Funcional nº 4337881-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/4276/2013.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5719194, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, ID Funcional nº 571919-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William dos Santos Thorpe, ID. Funcional nº 4337881-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, ID Funcional nº 5719194.\r\n, matrícula nº 24/007915-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiane de Souza Xavier, ID Funcional nº 4414926-3. Processo nº E-12/006/482/2013.\r\n, ID Funcional nº 4414926-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/006/483/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 2937966-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/477/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Mendes Coelho, ID Funcional nº 2937966-0. Processo nº E-12/006/478/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michel Baum, ID Funcional nº 4334690-1. Processo nº E-12/006/484/2013.\r\n, matrícula nº 24/007915-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/482/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Nascimento de Souza, ID Funcional nº 4271797-3. Processo nº E-01/001/355/2013.\r\n, ID Funcional nº 4347933-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4580/2013.\r\n, ID Funcional nº 4405857-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, ID Funcional nº 4347933-2. Processo nº E-01/008/4717/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/334/2013.\r\n, ID Funcional nº 4347933-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos André Maciel Pinheiro, matrícula nº 0019-0. Processo nº E-01/008/4580/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Lima Moraes, ID Funcional nº 4364276-4. Processo nº E-01/008/4705/2013.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/334/2013.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 002613263-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 611911-5. Processo nº E-27/001/334/2013.\r\n, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 02605274-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Luiz de Castro Jesus, ID Funcional nº 4142084-5. Processo nº E-27/001/334/2013.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 4142084-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/334/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 0614231-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/334/2013.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 04142497-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emanuel Rodrigues Branco, ID Funcional nº 0614231-1. Processo nº E- 27/001/334/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4456399-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4656/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Vinicius de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 4456399-0. Processo nº E-01/008/4614/2013.\r\n, ID Funcional nº 5015054-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de Lima Moura, matrícula nº 100302-9. Processo nº E-01/008/4652/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.317, de 06/08/2013. Processo nº E- 01/001/354/2013.\r\n, ID Funcional nº 4442284-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Lie Fujiki, matrícula nº 10007-3. Processo nº E-01/008/4653/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/103/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes dos Santos. Processo nº E-04/084/103/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhemar Barboza dos Santos Júnior, ID Funcional nº 4423777-4. Processo nº E-04/055/1496/2013.\r\n, ID Funcional nº 4335755-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/180/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 5011545-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/181/2013.\r\n, anteriormente ID Funcional nº 4335755-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/180/2013.\r\nEXONERAR CRISTINA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4145254-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001/82/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hélio José Machado, ID Funcional nº 3000142-0. Processo nº E-21/015/57/2013.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/57/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196227-3, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bianca dos Santos, ID Funcional nº 570316-6. Processo nº E-21/015/57/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5004686-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/80/2013.\r\nEXONERAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/83/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/83/2013.\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID Funcional nº 4204849-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindomar Ferreira de Lima. Processo nº E- 21/001/83/2013.\r\n, matrícula nº 040356-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089/1307/2013.\r\n, matrícula nº 0040431-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio de Souza, matrícula nº 040356-8. Processo nº E- 21/089/1305/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daniele Pinto Braga, matrícula nº 0040431-9. Processo nº E-21/089/1304/2013.\r\nmatrícula nº 0040431-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1306/2013.\r\n, ID Funcional nº 4383026-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/82/2013.\r\n, matrícula nº 040356-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseane Resende de Almeida, matrícula nº 040396-4. Processo nº E-21/089/1303/2013.\r\n, ID Funcional nº 4028728-9, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia dos Santos Bahia, matrícula nº 0954678-9. Processo nº E-03/001/11369/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 3933712-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/11369/2013.\r\n, ID Funcional nº 3653517-6, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Bertânia Conceição de Souza, ID Funcional nº 3933712-0. Processo nº E-03/001/11369/2013.\r\n, ID Funcional nº 3430426-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/11130/2013.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 4397984-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11369/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4205068-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11369/2013.\r\nNOMEAR LILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4343286-7, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julimara Ferreira Carneiro, ID Funcional nº 5007509-8. Processo nº E- 03/001/10704/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5007509-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10704/2013.\r\n, ID Funcional nº 4334514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/11465/2013.\r\n, ID Funcional nº 4199228-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.169, de 17 de abril de 2013. Processo nº E-03/001/11603/2013.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4253394-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/11603/2013.\r\n, ID Funcional nº 5009656-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio da Silva Gomes, ID Funcional nº 4253394-5. Processo nº E- 03/001/11603/2013.\r\n, ID Funcional nº 4261298-5, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.330, de 14/08/2013. Processo nº E- 03/001/11603/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Nogueira Sobroza, ID Funcional nº 4418225-2. Processo nº E- 22/001/1301/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Antonio Mariano, ID Funcional nº 569465-5. Processo nº E-23/001/3718/2013.\r\n, ID Funcional nº 5010915-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciano Coelho de Oliveira, ID Funcional nº 5010915-4. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\n, ID Funcional nº 5017765-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilvana Santos Silva, ID Funcional nº 5017765-6. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline Trajano dos Santos.\r\n, ID Funcional nº 5010907-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Alves Francisco, ID Funcional nº 5010907-3. Processo nº E-23/001/3717/2013.\r\n, matrícula nº 18/6339-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Paulino, matrícula nº 18/6339-6.\r\nId: 1610515\r\n"
        ],
        "1610604": [
            "2013-12-23 00:00:00",
            "\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/0200/2500/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo autuado sob o nº 2003.001.072267-6, em trâmite junto à Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\no 2º Tenente PM Estagiário JOSÉ MAURO MARMELLO MENDES (RG-31.060), no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 17, parágrafo único do Decreto nº 13.159, de 10.07.89.\r\nId: 1610604\r\n"
        ],
        "1610956": [
            "2013-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5011169- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1472/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Veronica de Araujo Ferreira, ID Funcional nº 5011169-8. Processo nº E-15/001/1473/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle Moreira de Castro Lima, ID Funcional nº 5015714-0. Processo nº E-15/001/1471/2013.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erika Garcia Cunha Melo, ID Funcional nº 4277760-7. Processo nº E-04/062/259/2013.\r\n, ID Funcional nº 4340453-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.420, de 03/10/2013. Processo nº E- 08/003/7749/2013.\r\n, ID Funcional nº 4353804-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9104/2013.\r\n, ID Funcional nº 3020285-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/9104/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4339682-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/9104/2013.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, , matrícula nº 08/400947-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/004/1205/2013. \r\nId: 1610956\r\n"
        ],
        "1611313": [
            "2013-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior. Processo nº E-21/009/93/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/93/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993905-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Luís Sobrinho. Processo nº E-21/009/93/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/93/2013.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/93/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilson Sebastião Nogueira. Processo nº E- 21/009/93/2013.\r\n, ID Funcional nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Angela Machado Villela, ID Funcional nº 5011246-5. Processo nº E-28/001/179/2013.\r\no Ato de 18 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que nomeou OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2025678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Auditoria, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.390, de 16/09/2013. Processo nº E- 28/001/178/2013. \r\nId: 1611313\r\n"
        ],
        "1611731": [
            "2013-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, , matrícula nº 954395-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Eduardo da Silva, matrícula nº 954395-0.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, , ID Funcional nº 4419151-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/158/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419181-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helga Paz Soldan de Albuquerque, ID Funcional nº 4419151-0. Processo nº E-04/073/158/2013.\r\n, ID Funcional nº 4419151-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriela Menegassi Meilhac, ID Funcional nº 5006426-6. Processo nº E-04/073/158/2013.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1429/2013,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.544, de 27/12/2013.\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, , ID Funcional nº 5017381-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E- 24/001/111/2013. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1611731\r\n"
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