{
    "I - Ato Pessoal": {
        "2536933": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20003943, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Sentença, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto 48.828 de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-210056/001377/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20072228, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, Coordenação de Análise de Sentença, da Superintendência de Classificação, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Freitas, ID Funcional nº 20003943, através da denominação alterada por meio do Decreto 48.828 de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 210056/001377/2023.\r\nId: 2536933\r\n"
        ],
        "2537074": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334680- 4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000861/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ilana da Silva Farias, ID Funcional nº 4334680-4. Processo nº SEI-150027/000861/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4375242-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000860/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sarita Pinto Evangelista, ID Funcional nº 4375242-0. Processo nº SEI- 150027/000860/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5145243-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/001115/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronie Cabral Henrique Chagas, ID Funcional nº 5145243-0. Processo nº SEI-150023/001115/2023.\r\nFABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003925/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 51094770, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040230/000077/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5144225- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002276/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isadora Mello Pinheiro, ID Funcional nº 5144225-6. Processo nº SEI-220011/003661/2023. \r\nHERICK JOHNSON DA SILVA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5119130-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/003463/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5106642- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002762/2023.\r\nBRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-070026/002752/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joyce de Alcantara Ramalheda, ID Funcional nº 5103434-4. Processo nº SEI- 070026/002752/2023.\r\nJOYCE DE ALCANTARA RAMALHEDA, ID FUNCIONAL Nº 5103434-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/002752/2023.\r\nRICARDO ROSADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4461233-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/002764/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luisa Pacheco Brasil de Matos, ID Funcional nº 51219883. Processo nº SEI- 180005/001335/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103018-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão do SISAN, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002837/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295032, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCINAL Nº 5132363-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIOONAL N° 5117957-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCINAL Nº 51326035, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373459, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411340-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51455412, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51401177, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405822, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277590, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Duarte de Sousa, ID Funcional nº 5133399-6. Processo nº SEI- 300001/002243/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marli Soares Gama, ID Funcional n° 5132715-5. Processo nº SEI- 300001/002352/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diogo Pires, ID Funcional nº 5132748-1. Processo nº SEI- 300001/002352/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tatiane Pecly de Matos, ID Funcional nº 51192810. Processo nº SEI-300002/000908/2023.\r\nTATIANE PECLY DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 51192810, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000908/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251396-5, exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/003408/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2017857- 3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira. Processo nº SEI- 320001/003408/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alex Baptista de Souza, ID Funcional nº 5036600-9. Processo nº SEI-400001/001009/2023.\r\nNATHALIA GOMES RIBEIRO ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5144838-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/001018/2023.\r\nLARISSA LAGE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5144839-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001018/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097813-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/005639/2023.\r\nMA RIA ETATIANE COSTA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 51312174, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002589/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Etatiane Costa Barroso, ID Funcional nº 51312174. Processo nº SEI- 430002/002589/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/001555/2023.\r\nMARCELO DE ALMEIDA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-240002/003864/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo de Almeida Martins, ID Funcional nº 5128218-6. Processo nº SEI-240002/003865/2023.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/001009/2023, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2537074\r\n"
        ],
        "2537333": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083726-5 para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danielle Ferreira Mattos, ID Funcional nº 5105243-1. Processo nº SEI- 150001/031151/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5105243-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/031151/2023. \r\nSOFIA AMADO CHIARADIA, ID FUNCIONAL Nº 51412845, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/031225/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sofia Amado Chiaradia, ID Funcional nº 51412845. Processo nº SEI-150001/031225/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Resende Fernandes, ID Funcional nº 51224160. Processo nº SEI-150023/001116/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142805-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Elenilton Custodia da Rosa, ID Funcional nº 5142805-9. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Fernanda Batista Coelho, ID Funcional nº 5007687-6. Processo nº SEI-120001/005141/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120001/005479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120001/005479/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005467/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005422/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5113746-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005276/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Lucio Cassimiro, ID Funcional nº 5113746-1. Processo nº SEI-120001/005276/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5140432-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/016355/2023.\r\n, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5141567-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/016355/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Caio da Silva Rocha, ID Funcional nº 5141567-4. Processo nº SEI-030029/016355/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao CODIR, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hilana Paula Drummond de Andrade, ID Funcional nº 4359409-3. Processo nº SEI-070002/021636/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5084403-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003635/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5100220-5 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003636/2023.\r\nROBERTO ALMEIDA CASIMIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51179261, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000295/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179261, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mona Natasha Fraga Vilardo Ortiz, ID Funcional nº 51323974. Processo nº SEI-180003/000295/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51323974, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000294/2023.\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51398796, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001678/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2135665-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139431-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410141, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4406766-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44059302, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454190, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284774, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419521, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425823, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5911737, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436108, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096034-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120659-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424550, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324196-4, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio Pinto, ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº SEI-330018/000488/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000488/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000842/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036377- 8, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000019/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000019/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000019/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000019/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3221003-5, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000019/2023.\r\nID FUNCIONAL Nº 5005862-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000019/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado para ID Funcional nº 5129017-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado para , ID Funcional nº 5091541-0, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003645/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Subsecretária de Estado, símbolo SS, da subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora, mantido os demais termos.\r\nId: 2537333\r\n"
        ],
        "2537614": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0162838- 18.2019.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB/2023,\r\nCPF: 115.667.067-50, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013. Processo n° SEI-150068/002940/2022.\r\nId: 2537614\r\n"
        ],
        "2537630": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 51348748, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nSANDRA REGINA LIMOEIRO PROENÇA, ID FUNCIONAL Nº 5030651-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348118-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Marques Rios, ID Funcional nº 51216086. Processo nº SEI-150001/000011/2024.\r\nGABRIEL MARQUES RIOS, ID FUNCIONAL Nº 5121608-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000011/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5127372- 1, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI- 4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000008/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Ribeiro Soares, ID Funcional nº 5127372-1. Processo nº SEI- 150164/000008/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146820- 4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133335-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/006576/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maurinei de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 5133335-0. Processo nº SEI- 150159/006576/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032591-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/006576/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Carrapatoso Di Fluri, ID Funcional nº 5032591-4. Processo nº SEI- 150159/006576/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5129015-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003924/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juan Candido Florêncio da Silva, ID Funcional nº 5129015-4. Processo nº SEI-420001/003924/2023.\r\no Ato de 10 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 11/10/2023, que nomeou FREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/000035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.795, de 14/10/2021. Processo nº SEI-040206/000008/2024. \r\nGUSTAVO FREITAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000009/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Herick Johnson da Silva Conceição, ID. Funcional nº 511913-00. Processo nº SEI- 210123/000009/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Cristina Santos de Castro, ID Funcional nº 5124117-0. Processo nº SEI-080004/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093970-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte à Hardware, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Samanta da Costa Santos, ID Funcional nº 5081852-0. Processo nº SEI-100005/000009/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081852-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte à Hardware, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000009/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Parreiras, ID Funcional nº 571637-3. Processo nº SEI-180007/003660/2023.\r\nDANIEL MALET LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5136623-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000014/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5078986-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000027/2024.\r\nRAFAEL CRUZ DA SILV, ID FUNCIONAL Nº 5142701-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000009/2024.\r\nDAMIÃO PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51184818, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000022/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423626, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367645, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51235552, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50840380, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429888, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429667, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415895, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089213-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192268, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51238110, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087291- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373394, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298040, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088530-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003503, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mario Sergio Storch Thimoteo, ID Funcional nº 5135360-1. Processo nº SEI- 330018/000500/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.196, de 29/08/2022. Processo nº SEI- 330018/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000835/2023. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000001/2024.\r\nLUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ID FUNCIONAL Nº 876148-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141873-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, ID Funcional nº 876148-5. Processo nº SEI- 510001/000004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 876148-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Verly Minguens, ID Funcional nº 1050276-9. Processo nº SEI-510001/000004/2024.\r\nPEDRO VERLY MINGUENS, ID FUNCIONAL Nº 1050276-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000004/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000039/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2963361-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000001/2024. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005297/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de VICTORIA LOUSANO GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Depósito Público do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/016355/2023, fica esclarecido que CAIO DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 5141567-4, foi exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/016355/2023, fica esclarecido que BIANCA PEREIRA GONÇALVES, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/014670/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de SYLVIA ROBERTA LEITE DE MELO, ID Funcional nº 5098383-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/005687/2023, fica retificado para ANNA FERNANDES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado para ID Funcional nº 2135665-3 o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000835/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de , ID Funcional nº 2447115-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/003645/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Subsecretária de Estado, símbolo SS, da subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pela própria servidora, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 02/01/2024.\r\nId: 2537630\r\n"
        ],
        "2537873": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089620-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Clemylton Defrancesco Braz, ID Funcional nº 51185954. Processo nº SEI-150164/000023/2024.\r\nFRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, ID FUNCIONAL Nº 51185954, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4263877-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador , em vaga prevista pelo Decreto nº 48.884, de 04 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Carneiro da Silva, ID Funcional nº 570136-8. Processo nº SEI-040093/000077/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Heitor Hugo Silva Pereira, ID Funcional nº 5138434-5. Processo nº SEI- 040231/000642/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120646-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/000080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51279916, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes Moraes, ID Funcional nº 4342076-1. Processo nº SEI-040161/000070/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI- 040161/016290/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108001-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.883, de 04/01/2024. Processo nº SEI- 220014/000009/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117950-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI- 210123/000010/2024.\r\nERICK DE PAULA GODINHO, ID FUNCIONAL N° 5131183-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000014/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51274680, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000040/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudio Jose dos Santos, ID Funcional nº 5143685-0. Processo nº SEI-180002/000008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373700, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094161-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51371103, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219905, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432218, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120831-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123049-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385414, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373483, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241846, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51275171, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142721- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438500, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438410, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112701, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 44259883, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002404/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4410878- 8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000002/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000002/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106642-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000002/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095619-1, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000002/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51094770, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000002/2024. \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100005/013369/2023, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000988/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JABOR COELHO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretária de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2537873\r\n"
        ],
        "2538129": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLAISE ARAÚJO VICENTE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141446-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000324/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118472-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/030723/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Marcelo da Silva Bughi, ID Funcional nº 51184729. Processo nº SEI-150001/030723/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Imenes Mariz de Oliveira, ID Funcional nº 51353970. Processo nº SEI- 150162/000003/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcella Cesar de Albuquerque Falcão, ID Funcional nº 5145451-3. Processo nº SEI-150162/000809/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023419-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000055/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lincoln Silva de Souza, ID Funcional nº 5023419-6. Processo nº SEI-420001/000055/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5129637-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000053/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janice Mantovani de Almeida, ID Funcional 5129637-3. Processo nº SEI-420001/000053/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5100482-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005512/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005786-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional n° 5100482-8. Processo nº SEI- 120001/005512/2023.\r\nGISELA ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5096208- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000017/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Erick de Paula Godinho, ID Funcional n° 5131183-6. Processo nº SEI- 210123/000015/2024.\r\nMARIA CAROLINA MADUREIRA GOES, ID FUNCIONAL Nº 5127286-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000033/2024.\r\nCAROLINA LAGE BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5137631-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000296/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139182-1, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000013/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Cruz da Silva, ID Funcional nº 51427010. Processo nº SEI- 180002/000038/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Pereira da Costa, ID Funcional nº 5078986-4. Processo nº SEI-180002/000034/2024.\r\nCLAUDIO FELIX DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5107697-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002468/2021.\r\nDENILSON AMORIM DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145995-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004325/2023.\r\nALINE PINHEIRO ROCHA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5132419-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001729/2022.\r\nRAFAEL GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5116165-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002574/2021.\r\no Ato de 02 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 03/01/2024, que exonerou, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139879-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001678/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42796920, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410435, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432897, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121944-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51106868, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5805880, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51342260, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51015625, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA SOUZA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5111598-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111598-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Abrigo, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Residência, do Departamento de Serviços de Alta Complexidade, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI- 6, da Divisão de Capacitação e Avaliação de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007478-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Planejamento e Controle Orçamentário, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rute Matos Aragão Furtado Teixeira, ID Funcional nº 5105513-9. Processo nº SEI- 300001/000001/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015498-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000024/2024.\r\nCLEIA EUNICE DA S, ID FUNCIONAL N° 5130531-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000017/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Pacheco, ID Funcional nº 4419588-5. Processo nº SEI-400001/001016/2023.\r\nRAILA CRISTINA PORTILHO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5135230-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000027/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5134098-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002589/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006803-2, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Claudio Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 51434849. Processo nº SEI-480001/000842/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5119215-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000022/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/015312/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/015312/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de PEDRO FERNANDES FREIRE, ID Funcional nº 51359324, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de GABRIEL ARAUJO DE PAULA, ID Funcional nº 51455412, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310006/001965/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ALEXANDRE DA SILVA FARRIA, ID Funcional nº 5911737, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/001014/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2538129\r\n"
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        "2538364": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDERSON PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5148064-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000003/2024. \r\nOTÁVIO AUGUSTO NASCIMENTO CYPRIANO, ID FUNCIONAL Nº 51299828-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000297/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Otávio Augusto Nascimento Cypriano, ID Funcional nº 51299828-1. Processo nº SEI-150001/000297/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000009/2024.\r\nROBSON COELHO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5086754-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098338- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo de Brito Vieira Pinto, ID Funcional nº 5073889-5. Processo nº SEI-150161/000643/2023.\r\nALLAN TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 5124888-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Allan Toledo , ID Funcional nº 5124888-3. Processo nº SEI- 150161/000643/2023.\r\nLEONARDO SOARES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5144875-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51460106, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.794, de 13/11/2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pâmela dos Santos Motta, ID Funcional nº 5113758-5. Processo nº SEI-120001/005072/2023. \r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5014989- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005489/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025362-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional nº 5014989-0. Processo nº SEI-120001/005489/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonathan Marinho Alves, ID Funcional nº 5145890-0. Processo nº SEI-120001/005083/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005297/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005422/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/005422/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019086-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Lazaro de Almeida Pimenta, ID Funcional n° 5089844-2. Processo nº SEI-040227/000019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102172-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/016282/2023.\r\nPAULO CESAR MICHEL, ID FUNCIONAL Nº 49183194-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000043/2024.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 15/12/2023, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI-080002/000029/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Sobreira Costa da Silva, ID Funcional nº 51422131. Processo nº SEI- 080002/000029/2024.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 2022303-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000329/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2022303- 0, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030029/000329/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Pedro Vilhena de Souza, ID Funcional nº 5140728-0. Processo nº SEI-260016/000020/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140727-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000019/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Washington Luis Sant'anna Batista ID Funcional nº 5140727-2. Processo nº SEI- 260016/000019/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126700-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000028/2024.\r\nJEFERSON SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400903-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000054/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus de Sousa Oliveira Montovani, ID Funcional nº 51274680. Processo nº SEI-180002/000042/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Basilio Vieira Fernandes Matos, ID Funcional nº 5142360-0. Processo nº SEI-180002/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51396645, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patricia Junqueira Burlamaqui, ID Funcional nº 5088447-6. Processo nº SEI- 180002/000048/2024.\r\nNOMEAR BARBARA HELENA MARTINS DE SANT'ANNA CARVALHO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Dantas Cavalcanti, ID Funcional n°4394641-0. Processo nº SEI-310003/000025/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135510-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Amorim da Silva, ID Funcional nº 51459957. Processo nº SEI-310003/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366347, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raissa Marcele Rocha, ID Funcional nº 5577420. Processo nº SEI-310003/000016/2024.\r\nRENE OLIVEIRA CANTO, ID FUNCIONAL Nº 5095671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/003858/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rene Oliveira Canto, ID Funcional nº 5095671-0. Processo nº SEI-310003/000022/2024.\r\nFRANCISCO JORGE GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 571659-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003858/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Jorge Gomes da Silva, ID Funcional nº 571659-4. Processo nº SEI-310003/000024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Gomes de Souza, ID Funcional nº 5116165-6. Processo nº SEI- 310003/000036/2024.\r\n,ID FUNCIONAL Nº 51419742, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5098369-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\nTAMARA DA COSTA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137325-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137325-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, do Núcleo de Demanda de Gestão Administrativa, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50983695, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128348-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/002071/2023.\r\no Ato de 19 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 20/12/2023, que nomeou WANDERSON CEZAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139429-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/002071/2023.\r\nTUANE COSTA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5128348-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/002071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139429-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tuane Costa Campos, ID Funcional nº 51283484. Processo nº SEI- 310006/002071/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374218, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000018/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Max Rego da Silva, ID Funcional nº 5133192-6. Processo nº SEI-300001/002070/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Aléxia Cristine Duffrayer Mantovani, ID Funcional nº 5105876-6. Processo nº SEI-300001/002099/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cintia Rangel Moreira, ID Funcional nº 5015498-2. Processo nº SEI- 320001/000028/2024.\r\nMARCIO ROMANO, ID FUNCIONAL Nº 5006770-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000028/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Iasmim Mateus Cypriano, ID Funcional nº. 51340984. Processo nº SEI- 430002/002589/2023.\r\nEDINELE GARCIA MARQUES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330018/000018/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4358471-3, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Alessandra de Paula Fernandes, ID Funcional nº 5126303-3. Processo nº SEI-480001/000798/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000024/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51231603, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Correa, ID Funcional nº 4393281-9. Processo nº SEI-490001/000005/2024.\r\nMARCELO DE MENEZES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 4393281-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000005/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4458467-9 para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093380-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112158- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000003/2024.\r\nId: 2538364\r\n"
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        "2538682": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108340-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000002/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leila Soares Domingos, ID Funcional nº 51083400. Processo nº SEI- 160001/000002/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5098593-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Botelho Vianna Dinucci, ID Funcional nº 51393808. Processo nº SEI- 150001/024179/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139380-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/024179/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5125545-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000582/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103105-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150166/000021/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Soares Marques, ID Funcional nº 5144875-0. Processo nº SEI-150161/000643/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428445- 4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio de Moraes Barbosa Junior, ID Funcional nº 5098388-1. Processo nº SEI- 040227/000022/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028984-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Oliveira de Moraes. ID. Funcional nº 5090236-9. Processo nº SEI- 040227/000020/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121930-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secre taria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gisela Alves de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5096208-6. Processo nº SEI- 040227/000026/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121930-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040227/000026/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4427909-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000151/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028110-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eron Teófilo da Silva, ID Funcional nº 5119696-4. Processo nº SEI-040227/000021/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Sistemas da Receita I, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adaury Martins, ID Funcional nº 5136462-0. Processo nº SEI-040227/000018/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, , ID. FUNCIONAL Nº 5137434-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000021/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Projetos de TI, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sinézio Perez Gonzalez , ID Funcional nº 2605504-0. Processo nº SEI-080002/000037/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383026-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinicius Guimarães de Paiva, ID Funcional nº 5111402-0. Processo nº SEI-030029/000479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102156-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego da Silva Barreira, ID Funcional nº 51174715. Processo nº SEI-030029/000479/2024.\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5102156-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117471-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 5102156-0. Processo nº SEI-030029/000479/2024.\r\nDIEGO DA SILVA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51174715, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000479/2024.\r\nPÂMELA LUZIA NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4383026-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000479/2024.\r\nELI GEOVANE SANT'ANNA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5141108-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000310/2024.\r\nHELOISA GRIBEL BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4322409-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000310/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027486-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão e Integração Operacional, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Gribel Barrozo, ID Funcional nº 4322409-1. Processo nº SEI-030029/000310/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eli Geovane Sant'anna de Oliveira. Processo nº SEI- 030029/000310/2024.\r\nTHAIS CAMARGO PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000310/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027373-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Camargo Pacheco, ID Funcional nº 5013441-8. Processo nº SEI- 030029/000310/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/000022/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002689/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002689/2023.\r\nHENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124471-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000315/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070005/000963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347965-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eleandro Machado Walverde, ID Funcional nº 4347919-7. Processo nº SEI-070005/000963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347919-7, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070005/000963/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129689-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio José Rodrigues Mattos, ID Funcional nº 51259273. Processo nº SEI-020007/000012/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087900-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000023/2024.\r\nELIANE VILELA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4359978-8, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000014/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359978-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carolina Lage Borges, ID Funcional nº 51376318. Processo nº SEI-180003/000014/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eliane Vilela Antunes, ID Funcional nº 43599788. Processo nº SEI-180003/000015/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116064-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nRENATO DA SILVA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51447312, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000029/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4193538-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.826, de 01/12/2023. Processo nº SEI- 310006/001965/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123057-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional V, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/001965/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5649536, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 500001/000018/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116522-8, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000278/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015498- 2, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000012/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100482-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000012/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000648/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.888 de 08/01/2024, o número do ID Funcional e Lotação Atual , conforme discriminação abaixo: \r\n\r\nID Funcional\r\nCargos em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\nQt.\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n51155176\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\nSECC\r\n1\r\nSubsecretário Adjunto\r\nSA\r\nSEGG\r\n51460106\r\nAssessor\r\nDAS-7\r\nSECC\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou Victor Rosa Travancas para exercer cargo na Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 03/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/01/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030029/000135/2024, fica retificado , o período da designação do Subsecretário Executivo, WINDSON MACIEL, ID 5011958-3, a quem se refere o presente Decreto, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 03/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/01/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030029/000135/2024, fica retificado , o período da designação da Assessora Especial, ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID 3586176-2, a quem se refere o presente Decreto, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 03/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 04/01/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030029/000135/2024, fica retificado , o período da designação da Assessora, DEBORA MOREIRA DA SILVA, ID 5139994-6, a quem se refere o presente Decreto, para responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000798/2023, fica esclarecido que CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Id Funcional nº 4358471-3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantido os demais termos.\r\nId: 2538682\r\n"
        ],
        "2539017": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGERSON DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5101591-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000078/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5037449-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000078/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101591-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Villaça Menezes, ID Funcional nº 5037449-4. Processo nº SEI-150164/000078/2024.\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Henrique dos Santos, ID Funcional nº 4283073-7. Processo nº SEI- 120001/005257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4283073-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaina Oliveira Neves Harabedian, ID Funcional nº 5101199-9. Processo nº SEI- 120001/005257/2023.\r\nJANAINA OLIVEIRA NEVES HARABEDIAN, ID FUNCIONAL Nº 5101199-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005257/2023.\r\nVITOR CORR, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Corrêa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109-4. Processo nº SEI- 120001/005257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030721-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira Sampaio, ID Funcional nº 5034576-1. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\nBRUNO TEIXEIRA SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5034576-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005802-9, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Araujo, ID Funcional nº 5130292-6. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\nGUSTAVO SOARES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5130292-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034847-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Douglas Almeida de Jesus, ID Funcional nº 5137559-1. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\nMARCOS DOUGLAS ALMEIDA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5137559- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\nARIEL CASTRO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135482-9, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariel Castro Neves, ID Funcional nº 5132562-4. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\nGABRIEL BANDEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030721-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034576- 1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel Bandeira da Silva, ID Funcional nº 5030721-5. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Allan Domingos Pereira de Andrade, ID Funcional nº 5135482-9. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\nALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5135482-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/005257/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101199-9, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5094685-4. Processo nº SEI-120001/005257/2023.\r\nMARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5005802- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130292-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Cesar Moreira Maciel Assis, ID Funcional nº 5005802-9. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\nGABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, ID FUNCIONAL N° 5034847-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137559-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel de Andrade de Almeida Capanema, ID Funcional n° 5034847- 7. Processo nº SEI-120001/005355/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018313-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080004/000015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pâmela Luzia Nogueira da Silva, ID Funcional nº 4383026-9. Processo nº SEI- 030029/000479/2024.\r\nANDRESSA COSTA WERNECK, ID FUNCIONAL N° 5036715-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/000714/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036715-3, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Francisca Fonseca Nova Alves, ID Funcional nº 1986923-1. Processo nº SEI-030022/000714/2024.\r\nALIZALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5147520-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/002689/2023.\r\no Ato de 09 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 10/01/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/002689/2023.\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Edson Santos de Menezes, ID Funcional nº 51467615. Processo nº SEI-100001/002689/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Morais Canedo de Magalhães, ID Funcional nº 5126673-3. Processo nº SEI-070026/002487/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Sena, ID Funcional nº 4347965-0. Processo nº SEI-070005/000963/2023.\r\nCARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51379198, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000359/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Vitor Menezes Freitas, ID Funcional nº 51453053. Processo nº SEI-310003/000070/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nathalia Gomes Ribeiro Alves Pereira, ID Funcional nº 5144838-6. Processo nº SEI-400001/000024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Larissa Lage Almeida, ID Funcional nº 5144839-4. Processo nº SEI-400001/000024/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2676327-3, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000009/2024. \r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000019/2024.\r\nWILSON GOMES RIBEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 43516238, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho, ID Funcional nº 43516238. Processo nº SEI-510001/000019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000423-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000019/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877429, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000003/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000003/2024.\r\n2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259273, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000012/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005141/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de DESIRÉE ROSALINO MARQUES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nId: 2539017\r\n"
        ],
        "2539288": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51125790, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.559, de 08 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144140-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000845/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rhian Manoel Baltar Braga, ID Funcional nº 5144140-3. Processo nº SEI-150001/000845/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563133-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Roberto Jesus, ID Funcional nº 5631335. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.895, de 11 de janeiro de 2024.Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817344-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson da Silva de Souza, ID Funcional n° 5101591-9. Processo nº SEI-150164/000078/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wesley Henrique Garcia, ID Funcional nº 5089073-5. Processo nº SEI- 420001/000097/2024.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 08/01/2024, que exonerou JANICE MANTOVANI DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL 5129637-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000097/2024.\r\no Ato de 05 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 08/01/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Janice Mantovani de Almeida, ID Funcional 5129637-3. Processo nº SEI-420001/000097/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.618, de 31/07/2023. Processo nº SEI-420001/000063/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4276124-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000263/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Gonzaga, ID Funcional nº 4194230-2. Processo nº SEI-040227/000027/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406055-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Sousa do Couto, ID Funcional nº 5094646-3. Processo nº SEI-040227/000028/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.883, de 04/01/2024. Processo nº SEI-220014/000022/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.883, de 04/01/2024. Processo nº SEI-220014/000022/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucilia Maria dos Santos Pereira Lisboa, ID Funcional nº 5114118-3. Processo nº SEI-080001/029502/2023.\r\nZENILDA DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2103991-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000021/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Microfilmagem, da Divisão de Documentação, Arquivo e Microfilmagem, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zenilda de Souza Martins, ID Funcional nº 2103991-7. Processo nº SEI-080004/000021/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2116927-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zenilda Oliveira da Paz de Lima, ID Funcional nº 2104505-4. Processo nº SEI- 080004/000022/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andressa Costa Werneck, ID Funcional n° 5036715-3. Processo nº SEI-030022/000714/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Henrique Ribeiro de Carvalho dos Santos, ID Funcional nº 5124471-3. Processo nº SEI-070002/000315/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142101-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/000059/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51394324, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Malet Lopes, ID Funcional nº 5136623-1. Processo nº SEI-180007/000073/2024.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5137475-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180007/000044/2024.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 09/01/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Basilio Vieira Fernandes Matos, ID Funcional nº 5142360-0. Processo nº SEI-180002/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136623-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elton de Souza Santos, ID Funcional Nº 51394324. Processo nº SEI- 180005/000030/2024.\r\nELTON DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139432-4, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000029/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Leite de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 51379198. Processo nº SEI- 310003/000061/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119906-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000021/2024.\r\nMARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA, ID FUNCIONAL Nº 5144998-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000024/2024. \r\nJOSÉ LUCIANO DE SOUZA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5124405-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000035/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por José Luciano de Souza Alves, ID Funcional nº 5124405-5. Processo nº SEI-050003/000035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID Funcional nº 1943630-0. Processo nº SEI-320001/000065/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015500-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Marcio Romano, ID Funcional nº 5006770-2. Processo nº SEI-320001/000065/2024.\r\nRODRIGO CÂMARA EVANGELISTA, ID FUNCIONAL Nº 4406020-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2519716-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Rodrigo Câmara Evangelista, ID Funcional nº 4406020-3. Processo nº SEI-390004/000017/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Fernando Rodrigues Assunção de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5138102-8. Processo nº SEI-500001/000019/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124787-9, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000003/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\nDECRETO DE 09/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/01/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030029/000135/2024, fica retificado , o período da designação da Assessora, SIMONE CELESTINO MONTEIRO CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3448674-7, a quem se refere o presente Decreto, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 260005/010437/2023, fica retificado para CECÍLIA FERREIRA PAIS FULY, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-100001/002689/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000014/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de DANIEL MALET LOPES, ID Funcional nº 5136623-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/000036/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2539288\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nREINALDO GABRIEL MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 5037616-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nRICARDO ANTONIO NUNES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5037621-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nISMAEL LAURO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070212-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nWAGNER ADRIANY PINHEIRO SOUTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124204-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nRAILTON FELICIANO DE MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121071-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nALEX BARBOSA P, ID FUNCIONAL Nº 5141526-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Suporte Tecnológico - ASSUTEC, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000934/2024.\r\nFABIO , ID FUNCIONAL Nº 5037602-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000934/2024.\r\nMARCOS DIAS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5014238-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Dias Borges, ID Funcional nº 5014238-0. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144766-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elvis da Silva Moura, ID Funcional nº 5128587-8. Processo nº SEI-150159/000143/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030696-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karoliny Albuquerque, ID Funcional nº 5139160-0. Processo nº SEI-150067/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139160-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150067/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423164-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150056/000756/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassiano da Silva Marinelli, ID Funcional nº 4423164-4. Processo nº SEI- 150056/000756/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5098444-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138509-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-150161/000030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4284659-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anterior mente ocupado por Thalita de Souza Nepomuceno, ID Funcional nº 5127518-0. Processo nº SEI-120001/000264/2024.\r\nGILSON LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5139297-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000186/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilson Lopes de Moraes, ID Funcional nº 5139297-6. Processo nº SEI- 120001/000186/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia de Oliveira Macieira, ID Funcional nº 5030538-7. Processo nº SEI- 040227/000029/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.897, de 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.897, de 15 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114658-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Rosado de Oliveira, ID Funcional nº 4461233-8. Processo nº SEI-070026/002764/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4461479-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021546/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249159-2, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Lins Teixeira , ID Funcional nº 51099411. Processo nº SEI-070002/000365/2024.\r\nMAYARA LINS TEIXEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51099411, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000365/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249561-0, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico Especializado, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Yanna Dondoni Santos, ID Funcional nº 5143195-5. Processo nº SEI- 070002/000365/2024.\r\nYANNA DONDONI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5143195-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico Especializado, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/000365/2024.\r\nALICE DA SILVA ERDITE, ID FUNCIONAL Nº 4249561-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000365/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Basilio Vieira Fernandes Matos, ID Funcional nº 5142360-0. Processo nº SEI-180002/000074/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129793-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000042/2024.\r\nGLEICE FARIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51467259, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/005170/2023.\r\nFERNANDO DA SILVA CAMPOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5141763-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002391/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA SALGUEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50874543, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001515/2022.\r\nÂNGELA VITALINA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51256282, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4269727-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Silvia Marchon Rezende, ID Funcional nº 1958584-5. Processo nº SEI-320001/000013/2024.\r\nNATHASHA INÁCIO DE LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5142566-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000106/2024.\r\nMARCELO GISMONTI BOR, ID FUNCIONAL Nº 5146659-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146659-7, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Padilha da Silva, ID Funcional Nº 5142570-0. Processo nº SEI- 400001/000045/2024.\r\nMARIO LUIZ TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 562952-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mario Luiz Teixeira, ID Funcional nº 562952-7. Processo nº SEI-330018/000037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Flavio Ribeiro Marques, ID Funcional nº 5143119-0. Processo nº SEI-330018/000038/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno - ASSCONTI, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI-480001/000038/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000044/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000044/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.761, de 23/10/2023. Processo nº SEI- 240001/000032/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000024/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024___________________________________________________24\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/005479/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/005338/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- SEI-080002/000029/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000366/2024, fica esclarecido que PAMELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4400714-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Áreas Contaminadas, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000366/2024, fica esclarecido que SUZANNE CHRISTINE MELO DE SÁ, ID Funcional nº 5139194-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/000036/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 12/01/2024, mantido os demais termos.\r\nId: 2539903\r\n"
        ],
        "2539984": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816130, com validade a contar de 13 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional. Processo nº SEI- 210032/001525/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547036, para exercer com validade a contar de 13 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, sem aumento de despesas, em substituição de Romulo José Rangel Hora, ID Funcional nº 42816130. Processo nº SEI-210032/001525/2023.\r\nId: 2539984\r\n"
        ],
        "2540134": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/001212/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTESEUCHELIA APARECIDA NOBRE VIANALUCAS BARBOSA GODINHO, ID Funcional nº 5112402-5, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2540134\r\n"
        ],
        "2540141": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118288-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.901, de 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51124939, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144140-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50872800, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Takche Ferreira, ID Funcional nº 51468204. Processo nº SEI-150162/000031/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/000193/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/000193/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120001/005521/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442294-6, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle da Movimentação Financeira, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michely Trindade Pires, ID Funcional nº 5015771-0. Processo nº SEI-040080/000004/2024.\r\nROBSON JOSÉ STORANI, ID FUNCIONAL Nº 5092984-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127857-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bruna Souza de Freitas Moreira, ID Funcional nº 5136216-3. Processo nº SEI- 220012/000069/2024.\r\nANDRESSA GOOD LIMA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5127857-0, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220012/000069/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127399-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Christiane Nunes Reis Lemos, ID Funcional nº 5140790-6. Processo nº SEI-210123/000134/2024.\r\nCHRISTIANE NUNES REIS LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5140790-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210123/000133/2024.\r\nVÂNIA SIMÃO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5127399-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210123/000134/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mauro Narciso de Carvalho, ID Funcional nº 5119223-3. Processo nº SEI-210123/003419/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139054-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080002/000119/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanise Mauricio Vitor, ID Funcional nº 4378234-5. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\no ATO de 25 de outubro de 2023, publicado no D.O. de 26/10/2023, que nomeou TATIANA RANGEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4391127-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Nunes de Sá, ID Funcional n° 5013542-2. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\no Ato de 14 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 16/11/2023, que exonerou TATIANA RANGEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4391127-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000472/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138662-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Restauração Ecológica, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000059/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/020652/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Lins Fagundes, ID Funcional nº 4366961-1. Processo nº SEI-070002/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109619-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Ramalho Barbosa, ID Funcional nº 5117257-7. Processo nº SEI-070002/021714/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5117257-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021714/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51255570, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando da Silva Salgueiro, ID Funcional nº 50874543. Processo nº SEI-310003/000130/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleice Faria de Almeida, ID Funcional nº 51467259. Processo nº SEI- 310003/000090/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando da Silva Campos Junior, ID Funcional nº 51417634. Processo nº SEI- 310003/000136/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ângela Vitalina de Souza, ID Funcional nº 51256282. Processo nº SEI- 310003/000131/2024.\r\nSERGIO HENRIQUE TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5104421-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nDAVI ALEXANDRE MACHADO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 51236656, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nSANDRA FEITOSA BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 28659457, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nMYLLENA QUEIROZ MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51056291, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 50871510, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nCLAUDIO XAVIER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50905163, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nJOÃO CARLOS ACCÁCIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51105420, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nTANIA MARIA VENTURA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 28572351, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\nLUCIMAR GOMES NETTO, ID FUNCIONAL Nº28653165, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade Integrada Camatiá - ÚNICA, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\nROSINALDO RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 28577230, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nKETLLY SABINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51389312, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nJORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2856196, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\nJUCILAN SIQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854892-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nOLIVIA TERESA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51188830, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\nMARCOS BARDASSON RIMOLO, ID FUNCIONAL Nº 2864903-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\nMARCO AURELIO LOPES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51329654, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ticiane Cristine Sales Cadilhe, ID Funcional nº 51297930. Processo nº SEI-180005/000044/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024444- 2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carmelio Cesar de Andrade Silva, ID Funcional nº 1959623-5. Processo nº SEI- 400001/000046/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Orlando Teixeira da Cunha Filho, ID Funcional nº 5141552-6. Processo nº SEI- 400001/000046/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Aluisio Duarte, ID Funcional nº 5024156-7. Processo nº SEI-400001/000046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124178-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Agnaldo Pereira das Chagas, ID Funcional nº 5143825-9. Processo nº SEI- 400001/000042/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilson dos Santos Simplicio, ID Funcional nº 5142212-3. Processo nº SEI-400001/000042/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Frederico Carlos Lima, ID Funcional n° 4342999-8. Processo nº SEI-330018/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000143/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000009/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3001768-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000009/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000009/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/014470/2023, fica esclarecido que ALINE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 3968392-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por , ID Funcional nº 5013542-2, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000366/2024, fica esclarecido que PAMELA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400714-0, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6,do Serviço de Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental e Áreas Contaminadas, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 16/01/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-400001/000041/2024, fica retificado para , ID Funcional n° 5139449-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº 150001/000045/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social E Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2540141\r\n"
        ],
        "2540415": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.900, de 16/01/2024. Processo nº SEI-150001/001234/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Paulino do Valle , ID Funcional nº 50872800. Processo nº SEI-150001/001232/2024.\r\nCRISTIANO JORGE DE ARCANJO, ID FUNCIONAL Nº 5106132-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150130/000107/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5082361-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000915/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI- 120001/000305/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406020-3, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David de Brito Dantas. Processo nº SEI-040053/000002/2024.\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4272877- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000003/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira da Rocha, ID Funcional nº 4272877-0. Processo nº SEI-040080/000003/2024.\r\nNOMEAR MARIA DA CONSOLAÇÃO CORRÊA SILVA DE LIMA NEVES para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vivian Vianna de Oliveira, ID Funcional nº 5142813-0. Processo nº SEI-220012/000023/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203610-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Stella Teixeira Ribeiro, ID Funcional nº 3588723-0. Processo nº SEI-030029/000412/2024.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBE, ID FUNCIONAL Nº 3588723-0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000412/2024.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, ID FUNCIONAL Nº 4203610-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000412/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson Paulino de Souza, ID Funcional nº 5120384-7. Processo nº SEI-030029/000636/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120384-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107475-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucas Araújo da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5117920-2. Processo nº SEI-030029/000636/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5117920-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252686-8, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ciências de Dados, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030029/000636/2024.\r\nRODRIGO DA MOTTA ALME, ID FUNCIONAL Nº 5132763-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000111/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Camila Bezerra Coutinho de Melo, ID Funcional nº 5024920-7. Processo nº SEI-180007/000103/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Asses sor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Mello Gabriel, ID Funcional nº 5013349-7. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Myllena Queiroz Mello, ID Funcional nº 51056291. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114012-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Moisés Carvalho Benati, ID Funcional nº 51065070. Processo nº SEI- 310005/000043/2024.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17/01/2024, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51389312, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17/01/2024, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, MARCO AURELIO LOPES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51329654, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000043/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51212927, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000096/2024.\r\nJÔNATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5097884- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000055/2024'.\r\nANNA CECÍLIA POGGI DE ARAUJO, ID FUNCIONAL N°5092678-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000059/2024.\r\nDOUGLAS PENA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 554745-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000059/2024.\r\nFATIMA BEATRIZ MORAES MARQUES FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5098541-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000059/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000037/2024.\r\nPEDRO FERREIRA DA SILVA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5145780-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145780-6, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Christino, ID Funcional nº 5093626-3. Processo nº SEI-510001/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082361-2, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Contratos e licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000047/2024.\r\nDANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000047/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Teixeira Varela, ID Funcional n°5099549-9. Processo nº SEI-240001/000010/2024.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17/01/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 240001/000011/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2178983-5, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000024/2024.\r\n, ID. FUNCIONAL N° 5094688-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000036/2024. \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118288-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.900 de 16 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/01/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024___________________________________________________24\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330031/000065/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000019/2024, fica retificado que EDINELE GARCIA MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 5015892-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, Gabinete do Secretárioficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000019/2024, fica retificado que WILSON GOMES RIBEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 43516238, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6,Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2540415\r\n"
        ],
        "2540697": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2024\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51417839, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nMARCELLY BARCELLOS DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51428180, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000645/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 32140932, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Processamento, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelly Barcellos de Jesus, ID Funcional nº 51428180. Processo nº SEI-150001/000645/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Jorge de Arcanjo, ID Funcional nº 5106132-5. Processo nº SEI- 150130/000107/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414513-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/000139/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51155257, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joaquim Barros Tavares da Silva, ID Funcional nº 4414513-6. Processo nº SEI- 150159/000139/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/008011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Inaiara Arias, ID Funcional nº 5142509-2. Processo nº SEI-150068/008011/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142509-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150068/008011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4176882-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Mauricio Fernandes Mendes, ID Funcional nº 4176882-5. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2816843-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000001/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira do Couto, ID Funcional nº 5142811-3. Processo nº SEI-220012/000022/2024.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.903, de 18/01/2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.903, de 18/01/2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349410-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000140/2024.\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 51393344, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000105/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo Silveira Falcão, ID Funcional nº 51393344. Processo nº SEI-100001/000105/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44229712, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Carrero Ribeiro, ID Funcional nº 5095619-1. Processo nº SEI- 070026/000057/2024. \r\nJOSIMAR ROSA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5120509-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000845/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Josimar Rosa das Neves, ID Funcional nº 5120509-2. Processo nº SEI-070007/000845/2023.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5139401-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000845/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliana Machado de Andrade da Silva, ID Funcional nº 5139401-4. Processo nº SEI- 070007/000845/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939203, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000241/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adnier Telis Reis, ID Funcional nº 50939203. Processo nº SEI-020007/000241/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51254107, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Alves Santos, ID Funcional nº 5135062-9. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\nMARIANA ALVES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5135062-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002628/2022.\r\no Ato de 15 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 18/12/2023, que nomeou MARY LANE MEDEIROS MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 2144636-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional III, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice- Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.749, de 16/10/2023. Processo nº SEI-310006/000099/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4386803-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000043/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jônatas Ribeiro Castelo Branco, ID Funcional nº 5097884-5. Processo nº SEI-400001/000056/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.420, de 24/03/2023. Processo nº SEI-430001/000180/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Souza Santoro, ID Funcional nº 5097813-6. Processo nº SEI- 430001/000180/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4176574-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Bruno Athanásio da Silva Mattos, ID Funcional nº 5128786-2. Processo nº SEI-490001/000062/2024.\r\nBRUNO ATHANÁSIO DA SILVA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128786-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000062/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000075/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000039/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000039/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 20024\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/000636/2024, fica retificado o ID Funcional da servidora MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-400001/000059/2024, fica retificado o ID Funcional do servidor DOUGLAS PENA DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000042/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de JOÃO LUIS SANTOS CARDOSO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000042/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de SHEILA FREITAS DIAS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330031/000065/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 17/01/2024.\r\nId: 2540697\r\n"
        ],
        "2540946": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJORGE ALBERTO ONOFRE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000369/2024.\r\nVANDERSON JOSº 5113754-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000185/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanderson José de Oliveira Aguiar Gomes, ID Funcional nº 5113754-2. Processo nº SEI- 120001/000185/2024.\r\nJARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723- 0, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000526/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Leonel Porfirio de Moura, ID Funcional nº 4065723-0. Processo nº SEI-030029/000526/2024.\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000742/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3981896-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, ID Funcional nº 3482753-6. Processo nº SEI-030029/000742/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3584065- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rose Lea Silva Dias, ID Funcional nº 3449792-7. Processo nº SEI- 030029/000526/2024.\r\nROSE LEA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3449792-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000526/2024.\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, ID FUNCIONAL Nº 4124845-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/000526/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marta Valéria Ribeiro Vita, ID Funcional nº 4124845-7. Processo nº SEI-030029/000526/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5131057-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000058/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.917, de 19 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098277-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.857, de 19 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-330031/000002/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150162/000031/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-100001/000140/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor CAIO JOSÉ MOLITERNO DUARTE, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/01/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/01/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 100001/000140/2024, fica retificado o ID Funcional do servidor CAIO JOSÉ MOLITERNO DUARTE, a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura de Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nId: 2540946\r\n"
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        "2541198": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000004/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 570176-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088223-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI-150001/001385/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 570176-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.902, de 18/01/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Edilson Figueiredo Neto, ID Funcional nº 51417839. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nWILSON CABRAL DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5126281-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001385/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2024, , ID Funcional nº 51458284, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000272/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4415908-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joyce Ramos da Silva, ID Funcional nº 51265001. Processo nº SEI-150159/000198/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265001, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150159/000198/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Mesquita Andrade, ID Funcional nº 5031400-9. Processo nº SEI-150068/008011/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2426942-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional nº 5013977-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.921, de 22 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120001/000371/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Matheus de Oliveira Sodré da Silva, ID Funcional nº 5126918-0. Processo nº SEI-220012/000055/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3008005-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thays Sabrine Rosa Oliveira Cavadas, ID Funcional nº 3147174-9. Processo nº SEI- 080001/001097/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3147174-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001097/2024.\r\nRENATA CAMPOS VELASQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 3008005-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Hemoterapia, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/001097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3147174-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Hemoterapia, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Campos Velasquez, ID Funcional nº 3008005-3. Processo nº SEI-080001/001097/2024.\r\nDEBORAH ROSANGELA GONÇALVES PEZZI, ID FUNCIONAL Nº 1982795-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000698/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50113119, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deborah Rosangela Gonçalves Pezzi, ID Funcional nº 1982795-4. Processo nº SEI-030022/000698/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Damião Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 51184818. Processo nº SEI- 180002/000046/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Santos Barbosa Pinheiro, ID Funcional nº 5116064-1. Processo nº SEI-310003/000225/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Arnanda Firmino da Silva, ID Funcional n° 5124544-2. Processo nº SEI-310003/000224/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2132861-7. Processo nº SEI-310006/000109/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Carla da Silva Souza, ID Funcional nº 51212927. Processo nº SEI-310006/000099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142792-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 300002/000035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391713-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Guilherme André Ferreira, ID Funcional nº 4353873-8. Processo nº SEI-300002/000035/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Cecília Poggi de Araujo, ID Funcional n° 5092678-0. Processo nº SEI-400001/000061/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cabral, ID Funcional nº 5140494-0. Processo nº SEI-400001/000064/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosiane Andresa Cardoso Gomes, ID Funcional n° 5133635-7. Processo nº SEI-400001/000064/2024.\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS ALBERTO VILANOVA BITTENCOURT MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5073184-0, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Camila Fernandes Seixas, ID Funcional nº 5141496-1. Processo nº SEI-400001/000064/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wallace Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5133861-0. Processo nº SEI-400001/000064/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fatima Beatriz Moraes Marques Fontes, ID Funcional nº 5098541-8. Processo nº SEI-400001/000064/2024.\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 50230883, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4136901-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021410-1, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000056/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 20024\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/000526/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180007/001835/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/001902/2022, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2541198\r\n"
        ],
        "2541481": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.902, de 18/01/2024. Processo nº SEI- 150001/001282/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026390-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley de Cassia Giannini Ribas, ID Funcional nº 2064336-5. Processo nº SEI-150142/000063/2024.\r\no Ato de 19 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 22/01/2024, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116003-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000369/2024.\r\nANA GABRIELA MARTINS STUMPF, ID FUNCIONAL Nº 51075644, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000535/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075644, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Rodrigues Cordeiro, ID Funcional nº 5007758-9. Processo nº SEI-120001/000535/2024. \r\nDALILA MARIA REIS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/013713/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dalila Maria Reis Barbosa, ID Funcional nº 1982684-2. Processo nº SEI-030022/013713/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000132/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198624- 5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000483/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Célio Cunha da Silva, ID Funcional nº 4198624-5. Processo nº SEI-100005/000483/2024.\r\nDAYANA MOREIRA LOUVEM, ID FUNCIONAL Nº 5145952-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000584/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Paiva dos Santos, ID Funcional nº 4461479-9. Processo nº SEI-070002/000219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109537-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rayene Adler Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 5115038-7. Processo nº SEI-070002/000240/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wilson Roberto Esposti Sobrinho Júnior, ID Funcional nº 5142192-5. Processo nº SEI- 070002/000240/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mahyra Garcia Dourado e Scalzo, ID Funcional nº 17135974. Processo nº SEI- 070002/000240/2024.\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 43921930, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392193-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Andressa Lacerda Aquino Silva, ID Funcional n° 5093008-7. Processo nº SEI-180002/000154/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Davi Alexandre Machado Fonseca, ID Funcional nº 51236656. Processo nº SEI-310005/000063/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Xavier da Silva, ID Funcional nº 50905163. Processo nº SEI- 310005/000063/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Gismonti Borges, ID Funcional nº 5146659-7. Processo nº SEI- 400001/000074/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.899, de 16/01/2024. Processo nº SEI- 330031/000007/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000079/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000079/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5126886- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000079/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959623-5, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000008/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2426862-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000009/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 20024 \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que CLAUDIO SAMUEL DE BRITO, ID Funcional nº 570176- 7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Gabinete do Secretárioficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003858/2023, fica retificado para, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000035/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de NATALIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY, ID Funcional nº 51427923, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/000310/2024, fica esclarecido , o ID Funcional da servidora MÔNICA SILVA TAVARES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2541481\r\n"
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        "2541738": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321327- 8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001543/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119483-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000905/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Eugenio Junior, ID Funcional n° 5119483-0. Processo nº SEI-150016/000905/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1744499-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/000905/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Aguiar, ID Funcional n° 1744499-3. Processo nº SEI- 150016/000905/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145327-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000184/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144855-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000183/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131687-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Izabelle Rocha de Almeida dos Santos, ID Funcional nº 5144855-6. Processo nº SEI- 420001/000183/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº SEI-420001/000187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419178-2, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº SEI- 040063/000005/2024.\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427390-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integração de Dados e Tecnologia Fiscal, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040063/000005/2024.\r\nVIVIANY NOBRE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4419178-2, Analista da Fazenda Estadual, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040063/000005/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019027-0, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, ante riormente ocupado por Maria Cristina Gomes dos Reis, ID Funcional nº 5139607-6. Processo nº SEI-040227/000039/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116889-8, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Otavio Murillo Silva de Carvalho, ID Funcional nº 5140432-0. Processo nº SEI-030001/000651/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5116889-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/000651/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090873-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 4392193-0. Processo nº SEI-180002/000131/2024.\r\nMAGNO MYLLER GONÇALVES HENRIQUE, ID FUNCIONAL Nº 5088502- 2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000155/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natã Cabral Ribeiro Reis, ID Funcional nº 51241846. Processo nº SEI-310003/000258/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241846, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000258/2024.\r\no Ato de 16 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 17 de janeiro de 2024, que exonerou, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 5104421-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000013/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Ney Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 28561961. Processo nº SEI- 310002/000002/2024.\r\nALINE CANDIDO DOS SANTOS XAVIER ARAQUAM, ID FUNCIONAL Nº 51403382, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000013/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007758-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000073/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/000219/2024, fica retificado que MARIA LUIZA NASCIMENTO VIEIRA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comunicação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadeficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/013716/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, ID Funcional nº 20576790, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000010/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de JORGE LUIZ NUNES DE BRITTOID Funcional nº 2282896-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030022/013713/2023, fica esclarecido , o ID Funcional da servidora MONICA DA SILVA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2541738\r\n"
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        "2542002": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146152-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118700-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Moraes, ID Funcional nº 5146152-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146152-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor da presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.927, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4142945-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000727/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414513-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Selene Candida da Silva, ID Funcional nº 5142510-6. Processo nº SEI- 150016/002913/2024.\r\nSELENE CANDIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5142510-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/002913/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviany Nobre Costa, ID Funcional nº 4419178-2. Processo nº SEI-040063/000005/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 11244666, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erich Claudio Peters, ID Funcional nº 20584547. Processo nº SEI-040161/013241/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145243-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.926, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.926, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3900024-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001107/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Santos Gonçalves de Bento, ID Funcional nº 4356016-4. Processo nº SEI- 030001/001107/2024.\r\nRENATA REIS CHIOSS, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/001107/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Felipe Nogueira da Costa Brum, ID Funcional nº 5116889-8. Processo nº SEI- 030001/000651/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5009641-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000207/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107768-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/003406/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115879-5, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Vasquinho, ID Funcional nº 5102335-0. Processo nº SEI-180001/000054/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142984-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000032/2024.\r\nSILVANA ARAÚJO SARDINHA MANHÃES, ID FUNCIONAL Nº 51194708, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000017/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115879- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000018/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Olivia Teresa Lopes, ID Funcional nº 51188830. Processo nº SEI-310002/000013/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2427406-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.928, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129796-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000023/2024.\r\nJULIANA SANTOS DO REGO BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5145201-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000001/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Juliana Santos do Rego Barros, ID Funcional 5145201-4. Processo nº SEI- 330001/000001/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000103/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de RAFAEL VINICIUS GOMES BERTHO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de PAULO SILVA VIEIRA DE ARAÚJO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de GISSELE CRISTINE MAGALHÃES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido, a data da validade da nomeação de JADIR JOSE DE MELLO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.925, de 24 de janeiro de 2024, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030001/000651/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor LUÍS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030001/000651/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor LUÍS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/000856/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003858/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000074/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de ELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID Funcional Nº 4332671-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2542002\r\n"
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            "2024-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMILENA CORDEIRO CAMPOS PAES LEME, ID FUNCIONAL Nº 51464705, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001623/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423553, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000226/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Azevedo Tassari, ID Funcional nº 51423553. Processo nº SEI- 420001/000226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141805-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000198/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063425, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Gabriela Martins Stumpf, ID Funcional nº 51075644. Processo nº SEI- 120001/000596/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3003617-8, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janequele de Azevedo, ID Funcional nº 5094899-7. Processo nº SEI-080001/000665/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5094899-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/000665/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132507-1, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Nunes Soares e Silva, ID Funcional nº 5132550-0. Processo nº SEI-030022/000748/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2939007-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/000865/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aghatta Dias de Medeiros, ID Funcional nº 51184907. Processo nº SEI-070002/000163/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavia Nascimento Pereira, ID Funcional nº 5101690-7. Processo nº SEI-070002/000163/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana de Abreu Segat, ID Funcional nº 5137150-2. Processo nº SEI-070002/000454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347922-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por David Soares Basílio, ID Funcional nº 51179369. Processo nº SEI- 070009/000008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122127- 6, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI- 4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jeferson Soares da Silva, ID Funcional nº 4400903-8. Processo nº SEI-180002/000162/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000288/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Fernandes Fonseca, ID Funcional nº 4400831-7. Processo nº SEI- 310003/000288/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093672-7, para exercer, com validade a contar de 29 de janeiro de 2024,o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.787, de 01/11/2023. Processo nº SEI-240001/000037/2023. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 150001/001385/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de THAMYRES DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 5088223-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2542346\r\n"
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        "2542632": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laise Araújo Vicente da Silva, ID Funcional nº 51414465. Processo nº SEI-150001/001602/2024.\r\nTATIANA LOBO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122305-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001620/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432358-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/005264/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5112999-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150052/000013/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4203326-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica Figueiredo de Moraes Dias, ID Funcional nº 3900024-9. Processo nº SEI-030001/001107/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5037196- 7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/001296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035924-0, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mello Bustamante Sá, ID Funcional nº 5037196-7. Processo nº SEI- 030022/001296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141098-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000735/2024.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID FUNCINAL Nº 5143196-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5142435-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000354/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariane Furtado Generoso, ID Funcional nº 5142435-5. Processo nº SEI-070002/000354/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maryanna de Oliveira Franco ID Funcional N° 5106673-4. Processo nº SEI-070002/000209/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Magno Myller Gonçalves Henrique, ID Funcional nº 5088502-2. Processo nº SEI- 180002/000161/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2000826-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098756-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº SEI-310003/000296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333979-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Mattos Silva Monteiro, ID FUNCIONAL Nº 4429328-3. Processo nº SEI-310003/000288/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Douglas Pena da Silva, ID Funcional nº 5142600-5. Processo nº SEI-400001/000084/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5108752-9. Processo nº SEI-400001/000088/2024.\r\no Ato de 25 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 26/01/2024, que nomeou , para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Juliana Santos do Rego Barros, ID Funcional 5145201-4. Processo nº SEI- 330001/000001/2024.\r\nMARIO SERGIO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145663-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000106/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Mario Sergio Lopes da Silva, ID Funcional nº 5145663-0. Processo nº SEI- 490001/000106/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000111/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3153106-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000016/2024.\r\n\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5132550-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/000748/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 2427406-2, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.928, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de ANDRÉ GATTI BAVUZO COELHO PEREIRAID Funcional nº 5094685-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ANDRÉ GATTI BAVUZO COELHO PEREIRAID Funcional nº 5094685-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de VITOR CORRÊA SEQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL nº 5088109-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de VITOR CORRÊA SEQUEIRA TAVARES, ID FUNCIONAL nº 5088109-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de JANAINA OLIVEIRA NEVES HARABEDIANID Funcional nº 5101199-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de JANAINA OLIVEIRA NEVES HARABEDIANID Funcional nº 5101199-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de MARCIA HENRIQUE DOS SANTOSID Funcional nº 4283073-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005257/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de MARCIA HENRIQUE DOS SANTOSID Funcional nº 4283073- 7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/002298/2024, fica esclarecido que ADRIANA DUARTE DA SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonardo Zach, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030029/000526/2024, fica esclarecido , o ID Funcional da servidora PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/003858/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-310003/002475/2021, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2542632\r\n"
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            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.922, de 22/01/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1033293-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001715/2024.\r\nNICOLAS CARREIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5137301-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000006/2024.\r\nBRUNO LIMA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5113162-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000006/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.937, de 30 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel de Almeida Neves, ID Funcional nº 5141098-2. Processo nº SEI-100005/000735/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124019-0, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Roberto Lemos da Silva, ID Funcional nº 5137817-5. Processo nº SEI-100005/000762/2024.\r\nROBERTO LEMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137817-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000762/2024.\r\nBRUNA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124019-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000762/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137817-5, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bruna Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5124019-0. Processo nº SEI- 100005/000762/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/000828/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51392682, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000183/2024.\r\nMARCIA FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5085249-3, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000186/2024.\r\n, ELISANGELA FIORITE VERDAN DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5146095-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000201/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5085249-3. Processo nº SEI- 180002/000189/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jordana Menezes Teles Gomes, ID Funcional nº 5131057-0. Processo nº SEI- 180005/000090/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID. FUNCIONAL Nº. 5133484-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000172/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116005-6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000083/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 20024 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001620/2024, fica alterado para ID Funcional nº 5122305-8, o nome da servidora, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Ato da exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2542917\r\n"
        ],
        "2543182": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5101045-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001607/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51387891, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/001757/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343593-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabricio Stephan Dias Nobre, ID Funcional nº 5082361-2. Processo nº SEI-150001/000915/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Cezar Becker, ID Funcional nº 5163362-0. Processo nº SEI- 150163/000011/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Manutenção, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Lobo Nóbrega da Silva, ID Funcional nº 5122305-8. Processo nº SEI-150001/001620/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Aparecido Garcia Falheiros da Costa, ID Funcional nº 5103105-1. Processo nº SEI-150015/000193/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138796-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000053/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/007089/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139384-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/005474/2024.\r\nEDILSON FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL N° 5116027-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/005207/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilson Ferreira Lima, ID Funcional n° 5116027-7. Processo nº SEI-150016/005207/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080044-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Paulo Laurentino Luna, ID Funcional nº 5145327-4. Processo nº SEI- 420001/000252/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5080044-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000252/2024.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 25/01/2024, que exonerou PAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000187/2024.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 25/01/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Marcos Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 4338008-5. Processo nº SEI-420001/000187/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/000644/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Escola de Gestão Pública, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/000527/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120001/000484/2024.\r\nLEILA GONÇALVES CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 51194112, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/000020/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leila Gonçalves Cardoso, ID Funcional n° 51194112. Processo nº SEI-120002/000020/2024.\r\nFABIO DE BRITO CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 2242910-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/000019/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Brito Candido, ID Funcional nº 2242910-7. Processo nº SEI-120002/000019/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000536/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Lima Duarte, ID Funcional nº 5113162-5. Processo nº SEI-040008/000007/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Mazzotti de Oliveira Cavalcanti, ID Funcional nº 50885880. Processo nº SEI-040009/000013/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade e Controle, da Superintendência de Contabilidade e Controle, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.893, de 11/01/2024. Processo nº SEI- 040009/000014/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicolas Carreiro Ferreira, ID Funcional nº 5137301-7. Processo nº SEI-040008/000008/2024.\r\nMARIO CARLOS BARBOSA GUIDO, ID FUNCIONAL Nº 5128892-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/000079/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isabel Saraiva Mesquita, ID Funcional nº 5137434-0. Processo nº SEI-220001/000014/2024.\r\nVIVIANE CARVALHO PETISCO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5141914-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001691/2023.\r\nJOS, ID FUNCIONAL N° 5116472-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000014/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jose Antonio Odilon da Silva, ID Funcional n° 5116472-8. Processo nº SEI- 260001/000014/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/000171/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/000171/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137814-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Mauro Monteiro Vilela, ID Funcional nº 51378019. Processo nº SEI-100005/000801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/000801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137814-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51378019, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafaella Silva da Costa, ID Funcional nº 5137814-0. Processo nº SEI- 100005/000801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138357-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Andrade Torres, ID Funcional nº 4362229-1. Processo nº SEI- 070002/001000/2024.\r\nLUCIANA ANDRADE TORRES, ID FUNCIONAL Nº 4362229-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001000/2024.\r\nRAPHAELLA VIEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5138357-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001000/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphaella Vieira Miranda, ID Funcional nº 5138357-8. Processo nº SEI-070002/001000/2024.\r\nLUCIANA BASTOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5141693-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000987/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461102-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação da Qualidade das Águas, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raquel Emerick Pereira Mencarini, ID Funcional nº 4355806-2. Processo nº SEI-070002/001000/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4330638-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000025/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Rafael dos Santos Linhares, ID Funcional nº 4330638-1. Processo nº SEI-070002/000025/2024.\r\nMATHEUS SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51213532, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/000054/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pe cuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Soares Pereira, ID Funcional nº 51213532. Processo nº SEI- 020001/000054/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francine Ferreira Mendonça, ID Funcional nº 51168189. Processo nº SEI-020001/000085/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 26931141, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000084/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Antonio Moreira Pinto, ID Funcional nº 26931141. Processo nº SEI-020001/000084/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271280- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000076/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271280-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Caroline Tuler Castelo Branco, ID Funcional nº 51077680. Processo nº SEI-180001/000076/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085515-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jessica Miguez França de Araújo, ID Funcional n° 5133177-2. Processo nº SEI-180001/000058/2024. \r\nJOS, ID FUNCIONAL Nº 51484005, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000202/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 180002/000199/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2712851-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.709, de 26/09/2023. Processo nº SEI-180002/000200/2024.\r\nMARIETTA EMMERICK TROTTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4271799, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000103/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484005, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elisangela Fiorite Verdan da Cunha, ID Funcional nº 5146095-5. Processo nº SEI-180002/000203/2024.\r\nALEXANDRE CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51296861, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105427- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Carlos da Silva, ID Funcional nº 51296861. Processo nº SEI-310001/000106/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146481- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005133/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Karla Cristina Gomes Alvares, ID Funcional nº 5146481-0. Processo nº SEI- 310001/000105/2024.\r\no Ato de 01 de abril de 2021, publicado no D.O. de 05/04/2021, que nomeou DIOVANE TEIXEIRA AMORIM JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310003/003858/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119061-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000315/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376741, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valmelia Maciel, ID Funcional n° 5119061-3. Processo nº SEI- 310003/000315/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376741, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000315/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119061-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fun dação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Simões Carvalho, ID Funcional nº 5098756-9. Processo nº SEI- 310003/000315/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093440-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Vale Social, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000315/2024.\r\no Ato de 24 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 25/01/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Ney Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 28561961. Processo nº SEI-310002/000002/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro de Carvalho Alem, ID Funcional n° 5097743-1. Processo nº SEI-300001/000085/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bernardo Wubbolts Nogueira Bernardes Fusco, ID Funcional nº 5128924-5. Processo nº SEI- 300001/000085/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5109809- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000088/2024.\r\n, LUARA VIANNA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5121423-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000104/2024.\r\nRENATA DE OLIVEIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5141217-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Augusto Grativol de Senna, ID Funcional nº 5144998-6. Processo nº SEI- 300001/000087/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Victor Matheus da Silveira Barreto, ID Funcional nº 5108908-4. Processo nº SEI- 300001/000087/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109809-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Jogos Escolares e Universitários, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wagner de Almeida Santos, ID Funcional n° 5100345-7. Processo nº SEI-300001/000088/2024.\r\nDANILO CANTANA RODRIGUESID Funcional n° 5137379-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003423/2023.\r\nRAIMUNDO JOS, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/003423/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5148428-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cleia Eunice da Silva Nascimento, ID Funcional n° 5130531-3. Processo nº SEI-320001/000017/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000118/2024.\r\nGIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000026/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083724-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, ID Funcional nº 5649536. Processo nº SEI-380001/000026/2024. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146152-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.927, de 25 de janeiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2024.\r\nId: 2543182\r\n"
        ],
        "2543535": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUIZ FELIPE SABA DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 5139908-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001757/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretária de Técnico- Executiva, Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.941, de 01/02/2024. Processo nº SEI-150001/001854/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/007028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025632-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Silva Cabral, ID Funcional nº 5026176-2. Processo nº SEI-150016/007028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026176-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Gestão, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/007028/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026176-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Rocha Ribeiro, ID Funcional nº 5025632-7. Processo nº SEI-150016/007028/2024.\r\nRAFAEL GARCIA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/005800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Egídio Pinto Queiroz, ID Funcional nº 4432358-1. Processo nº SEI- 150016/005800/2024.\r\n, BRUNO MARCONDES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51300672, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000001/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Socio governamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Esteves, ID Funcional nº 5141805-3. Processo nº SEI-420001/000256/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108411-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/000855/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wilson Conceição Junior, ID Funcional n° 5109767-2. Processo nº SEI- 080003/000022/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003027/2024.\r\nDIEGO DA SILVA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51174715, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003027/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5027139-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/003027/2024.\r\nJHONNATAN DA MOTTA GALHARDO, ID FUNCIONAL Nº 5147332-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/003027/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI-100001/000171/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giulia Gonzalez Rito Rocha de Paula, ID Funcional nº 51421011. Processo nº SEI- 180001/000075/2024.\r\nGABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51398796, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001678/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renata de Oliveira Soares, ID. Funcional 5141217-9. Processo nº SEI-300001/000103/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449536, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482436, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438836, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44041845, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367467, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448637, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121667-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451522, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284936, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465140, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000063/2024.\r\nLUCIANO DA SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5129122-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000018/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luciano da Silva Dias, ID Funcional nº 5129122-3. Processo nº SEI- 050001/000018/2024. \r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Francisco Rogerio Vanderley Nogueira, ID Funcional nº5140496-6. Processo nº SEI-050001/000019/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº5140496-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000019/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148324- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2024.\r\nTATIANE CONCEIÇÃO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5140963-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000109/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4421464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2024.\r\nANDERSON LUCAS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139081-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2024.\r\nKELLY FERREIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5139077-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000109/2024.\r\nTAILANE DE ANDRADE FERREIRA QUIMA, ID FUNCIONAL Nº 5139457-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2024.\r\n, VICTORIA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5144844-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000109/2024.\r\nLUCIENE MARTINS VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5142709-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000109/2024.\r\nSUZANNA DOS ANJOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5139099-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000109/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Lucas Medeiros Antunes, ID Funcional Nº 5134102-6. Processo nº SEI- 400001/000100/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148573- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000111/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4351106-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Raila Cristina Portilho Lima, ID Funcional nº 51352303. Processo nº SEI-430002/000143/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gisley Amorim Brito, ID Funcional nº 5142336-7. Processo nº SEI- 330018/000087/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107697-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ismar Cabral da Conceição, ID Funcional nº 1944002- 2. Processo nº SEI-330031/000009/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000072/2024.\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50885880, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000013/2024.\r\n*Omitido no D.O de 01/02/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/003027/2024, fica alterado para ID Funcional nº 5147332-1, o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/000855/2024, fica alterado para ID Funcional nº 5108411-2, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOS, Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nId: 2543535\r\n"
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        "2543840": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPATRICK YANN DE MATTOS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5145690-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Yann de Mattos Coelho, ID Funcional nº5145690-7. Processo nº SEI - 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148579-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Almeida Silva, ID Funcional nº 5148579-6. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°44232659, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Garcia da Motta, ID Funcional nº 5113921-9. Processo nº SEI-150016/005800/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 555179-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo , da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150150/000148/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120417-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo , da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupada por Claudia de Araujo Silva Id Funcional Nº 555179-0 Processo nº SEI- 150150/000148/2024. \r\nVERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 1913932-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000591/2024.\r\nLEO NARDO FRANCISCO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5103846-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118079-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Francisco Silva, ID Funcional nº 5103846-3. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\nKAMILA DE SOUZA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 5118079-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006376-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victória Cavalcanti Fidalgo Barbosa, ID Funcional nº 5121971-9. Processo nº SEI-040008/000016/2024.\r\nREGIANE NAVAS DELGADO, ID FUNCIONAL Nº 4385026-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/000144/2024.\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5014968-7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103846-3, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kelly Cristina de Matos Paula, ID Funcional nº 5014968-7. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385026- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônico, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.893, de 11/01/2024. Processo nº SEI- 040006/000144/2024.\r\nTADEU GOMES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5087262-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/002949/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110260-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000016/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5101671-0, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000013/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4356570-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563800-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Sobral de Oliveira, ID Funcional nº 4356570-0. Processo nº SEI-080001/002362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3682256-6, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vandeli Campos Pimenta, ID Funcional nº 3682256-6. Processo nº SEI- 030001/004339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4199102-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004339/2024.\r\nPEDRO HENRY CROSS, ID FUNCIONAL Nº 4362454-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004339/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123790-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000033/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135755-0, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Clarissa Rodrigues Coutinho, ID. Funcional n.º 5139430- 8. Processo nº SEI-100001/000270/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por José Geraldo de Souza Sobrinho, ID Funcional nº 5122308-2. Processo nº SEI-070009/000009/2024.\r\nVICTÓRIA DE FRANÇA CARNEIRO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5132376- 1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070007/000015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victória de França Carneiro Silva, ID Funcional nº 5132376-1. Processo nº SEI-070007/000015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional nº 5073536-5. Processo nº SEI-070002/017256/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51407604, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000068/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Thayssa do Prado Almeida, ID Funcional nº 51407604. Processo nº SEI- 020001/000068/2024.\r\n, ID FUNCINAL Nº 20227574, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Su perintendência de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Mariane Batista Land, ID Funcional nº 50810227. Processo nº SEI-020001/000094/2024.\r\nELI DO AMARAL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51324113, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001729/2022.\r\nLETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51461757, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004954/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Santos, ID Funcional nº 5142218-2. Processo nº SEI-310001/000107/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51461757, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stephanie de Azevedo Barreto, ID Funcional nº 5089309-2. Processo nº SEI- 310003/004954/2023.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142218-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002687/2023.\r\nLUIZ CARLOS JESUS DECOTHÉ, ID FUNCIONAL Nº 5116641-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002413/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Accácio Gomes, ID Funcional nº 51105420. Processo nº SEI-310002/000037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Ney Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 28561961. Processo nº SEI-310002/000037/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº SEI- 300002/000067/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI-300002/000065/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Carolina da Silva Cesar Souza, ID. Funcional nº 5034022-0. Processo nº SEI-300002/000065/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Francisco Cordeiro Guimarães, ID Funcional nº 5148324-6. Processo nº SEI- 400001/000110/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Natal do Espirito Santo, ID Funcional nº 5148573-7. Processo nº SEI-400001/000110/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tatiane Conceição Barbosa, ID Funcional nº 5140963-1. Processo nº SEI- 400001/000110/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Estelvio Schunck, ID Funcional nº 5097782-2. Processo nº SEI-330001/000064/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ricardo Rindeika Borer Junior, ID Funcional nº 5126277-0. Processo nº SEI- 330001/000064/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002802/2022, fica alterado para , o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão da Subsecretaria de Cuidados Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2543840\r\n"
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        "2544120": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126269- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laura Avrahan Ribas, ID Funcional nº 5126269-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150018/000025/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099061-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andresa Maria Ferreira Lins, ID Funcional nº 5139384-0. Processo nº SEI-150016/010053/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139384-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Pacheco de Abreu, ID Funcional n° 5099061-6. Processo nº SEI-150016/010053/2024. \r\nGISELE CARDOSO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121487-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000282/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.785, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112204-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anny Kamila Rodrigues Freire, ID Funcional nº 5108411-2. Processo nº SEI-080001/000855/2024.\r\nÉ, ID FUNCIONAL N° 2042884-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000021/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2042884- 7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Ribas Torres, ID Funcional nº 5106186-4. Processo nº SEI-080003/000021/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124044-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004801/2024.\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5013723-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/004750/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001628/2024. \r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5101011-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001733/2024.\r\n, com validade a contar de 05’ de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115630-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137658-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bárbara Lúcia de Souza Santos, ID Funcional nº 51010119. Processo nº SEI- 070002/001733/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137658-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001685/2024.\r\nRAQUEL SIM, ID FUNCIONAL N° 4461231-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001628/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148542-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Saneamento, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raquel Simões Oliveira Franco Selós, ID Funcional n° 4461231-1. Processo nº SEI-070002/001628/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101011-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão da Visitação, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115630- 0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Autorizações, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088400- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000139/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51178290, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/000201/2024. \r\no Ato de 02 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 05/02/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5116641-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002413/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015279-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000017/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2414468-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/000254/2024. \r\nId: 2544120\r\n"
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            "2024-02-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Chaves de Azevedo, ID Funcional nº 5122576-0. Processo nº 150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Berriel da Silva, ID Funcional nº 5093948-3. Processo nº SEI-150001/000829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Souza Pereira, ID Funcional nº 44006110. Processo nº SEI- 150016/009137/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103501-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000281/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nathalia Cardoso Laquini, ID Funcional nº 5103217-1. Processo nº SEI-120001/000647/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000026/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139026-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daiany Maria Castro Pires, ID Funcional nº 51094770. Processo nº SEI-040002/000080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50885880, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Estudos Contabéis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Mertz, ID Funcional nº 5114220-1. Processo nº SEI-040004/000002/2024.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MERTZ, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos e Estudos Contabéis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000002/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114220-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kamila de Souza Cappelli, ID Funcional nº 5118079-0. Processo nº SEI-040004/000002/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Regiane Navas Delgado, ID Funcional nº 4385026-0. Processo nº SEI-040006/000144/2024.\r\nÔ, ID FUNCIONAL Nº 5136779-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003221/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane Cominote, ID Funcional nº 5116230-0. Processo nº SEI-030001/003027/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013949-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Tavares Pereira Leal, ID Funcional nº 5027139-3. Processo nº SEI- 030001/003027/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/000122/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137543-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000899/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148672-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/000931/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459432-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Silva Maier Nage, ID Funcional nº 5102039-4. Processo nº SEI-070001/000063/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kamylla Ribeiro Machado, ID Funcional nº 5106642-4. Processo nº SEI-070001/000018/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tarcísio Silva e Cunha, ID Funcional nº 5115630-0. Processo nº SEI-070002/001733/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 571637-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000147/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Maia Reis, ID Funcional nº 5088400-0. Processo nº SEI- 180001/000138/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marietta Emmerick Trotta Ferreira da Silva, ID Funcional nº 427179-9. Processo nº SEI- 180005/000111/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Calixto Antonio de Souza, ID Funcional nº 50861867. Processo nº SEI-180005/000113/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074884-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Milagres Boechat, ID Funcional nº 5014022-1. Processo nº SEI-310001/000193/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4390361-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonatan César Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5107475-3. Processo nº SEI- 310003/002947/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Pinheiro Rocha Silveira, ID Funcional nº 51324199. Processo nº SEI- 310001/000174/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Debora de Carvalho Terra, ID Funcional nº 51419920. Processo nº SEI-310001/000190/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eli do Amaral de Souza, ID Funcional nº 51324113. Processo nº SEI-310001/000175/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51254107, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 51398796. Processo nº SEI-310001/000143/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andreia Araujo de Abreu, ID Funcional nº 5086080-1. Processo nº SEI- 310001/000192/2024.\r\nANE CRISTIAN BARTHOLOMEU E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4352033-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000225/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laércio Silva Lima, ID Funcional n° 51178290. Processo nº SEI- 310001/000201/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Letícia Vitória Diniz Pereira da Conceição, ID Funcional nº 5146175-7. Processo nº SEI-310001/000194/2024.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 05/02/2024, que nomeou EDUARDO AUGUSTO PEREIRA DO VALE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Accácio Gomes, ID Funcional nº 51105420. Processo nº SEI- 310002/000037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosilene Souza da Silva, ID Funcional nº 5124056-4. Processo nº SEI-300001/000114/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5104427-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000266/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Renata Reyneres de Menezes, ID Funcional nº 5104427-7. Processo nº SEI- 320001/000266/2024.\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2519808-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000033/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4321001-5 para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo do Nascimento, ID Funcional nº 2519808- 4. Processo nº SEI-390004/000033/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147150-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000123/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sthefanny Nascimento da Silva Barbosa, ID Funcional nº 5147150-7. Processo nº SEI- 400001/000124/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51418975, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 43485146, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000139/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000127/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000040/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Christino, ID Funcional nº 5093626-3. Processo nº SEI-510001/000086/2024.\r\nDANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Logística e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000086/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595645-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000194/2024. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103846-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordena doria de Atendimento e Orientação Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118079-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Francisco Silva, ID Funcional nº 5103846-3. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\nKAMILA DE SOUZA CAPPELLI, ID FUNCIONAL Nº 5118079-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000003/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5014968- 7, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103846-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kelly Cristina de Matos Paula, ID Funcional nº 5014968-7. Processo nº SEI-040004/000003/2024.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 05/02/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001886/2024, fica retificado que Mariana Merenfeld da Costa Leite foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001886/2024, fica retificado que Patrick Yann de Mattos Coelho, ID Funcional nº5145690-7, foi exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civilficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004954/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de LETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃOID Funcional nº 5146175-7, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Secretaria do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 320001/002404/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de AMANDA MOREIRA MARINHO,ID Funcional nº 4259883, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/001234/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2544447\r\n"
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        "2544790": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.950, de 07 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5090509-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/001726/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.925, de 24/01/2024. Processo nº SEI-150001/001943/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.950, de 07 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Martins Guimarães, ID Funcional nº 50892274. Processo nº SEI-420001/000271/2024.\r\nCAROLINA GOMES DE OLIVEIRA KOCHMANSKI, ID FUNCIONAL Nº 5088288-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000296/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Manuela Lenkic Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5101931-0. Processo nº SEI-120001/000536/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Letícia Cassimiro de Andrade dos Santos, ID Funcional nº 5109539-4. Processo nº SEI-040204/000103/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4173927- 2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/003772/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Andressa Good Lima Couto, ID Funcional nº 5127857-0. Processo nº SEI-220001/000017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090490-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Viviane Carvalho Petisco Pinheiro, ID Funcional nº 5141914-9. Processo nº SEI-220005/000201/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.883, de 04/01/2024. Processo nº SEI-220004/000042/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Roberto Mendes Franco Lanes, ID Funcional nº 5110780-5. Processo nº SEI-210002/000109/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Amaral Brasil Willemem, ID Funcional nº 5136779-3. Processo nº SEI-080001/003221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137048-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Bens Móveis, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000033/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego da Silva Barreira, ID Funcional nº 5117471-5. Processo nº SEI-030001/003027/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jhonnatan da Motta Galhardo, ID Funcional nº 5147332-1. Processo nº SEI-030001/003027/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Aline Lessa Nogueira, ID Funcional nº 51486725. Processo nº SEI-100005/000931/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000062/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394638-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-070001/000062/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000062/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.548, de 16/06/2023. Processo nº SEI-020001/000122/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Cristina Mello de Lima, ID Funcional nº 5139182-1. Processo nº SEI-180003/000029/2024.\r\nMOISES DIAMANTINO, ID FUNCIONAL Nº 5105704-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000269/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos Accácio Gomes, ID Funcional nº 5110542-0,. Processo nº SEI- 310002/000055/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110527-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matheus Pimenta da Costa, ID Funcional nº 5115879-5. Processo nº SEI-310002/000047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130621-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000350/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139510-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Bens Imóveis, do Departamento de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000350/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395100, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000350/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51306212, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000350/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 931965-4 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000124/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138561-9, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000139/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443961, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444224, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144373-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142985-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144973-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5935440, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadeiras Cativas, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146036-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5144471- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144464-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139687-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139705- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129953-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142986-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139857-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000070/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5080823- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000042/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5014983-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000143/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rosane da Silva Leal, ID Funcional nº 5141997-1. Processo nº SEI-400001/000128/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adriano da Costa Marinho, ID Funcional nº 5138114-1. Processo nº SEI- 400001/000128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194708, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Deived Correa de Oliveira, ID Funcional nº 5144510-7. Processo nº SEI-400001/000128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429819-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara de Barros Dias, ID Funcional nº 5142038-4. Processo nº SEI-400001/000128/2024.\r\nPATRICIA DE PAULA MARINS, ID FUNCIONAL Nº 5099533-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000135/2024. \r\nMARIANA DE LIMA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51464969, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000145/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Mariana de Lima Gomes, ID Funcional nº 51464969. Processo nº SEI-490001/000145/2024. \r\nALICE NASCIMENTO MEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51384876, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000046/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51381060, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000046/2024.\r\nJOSÉ IGNÁCIO TEIXEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5121668-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000046/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000099/2024.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400611-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/009137/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2024.\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 20024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-050001/000017/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Turismo, mantido os demais termos.\r\nId: 2544790\r\n"
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        "2545155": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.953, de 08 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Guarda e Conservação, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Gonçalves Martins Ferreira, ID Funcional nº 5090509-0. Processo nº SEI-150001/001726/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clayton Jose Botelho de Mattos, ID Funcional nº 2939228-4. Processo nº SEI- 150001/000104/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Neves de Lima, ID Funcional n° 5100203-5. Processo nº SEI- 150011/000022/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5007733-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Informação em Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000679/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Qualificação da Informação em Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro de Almeida Silva, ID Funcional nº 5007733-3. Processo nº SEI-120001/000679/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007733-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 5007741-4. Processo nº SEI- 120001/000679/2024.\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5007741-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000679/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007741-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional nº 5025501-0. Processo nº SEI-120001/000679/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5025501-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000679/2024.\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4455819-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040160/000520/2023.\r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes da Silva Araujo, ID Funcional nº 4455819-8. Processo nº SEI- 040160/000520/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220005/000200/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vânia Simão da Conceição, ID Funcional nº 5127399-3. Processo nº SEI-210002/000108/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5001813-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Cristina Marinho Pereira Higino, ID FUNCIONAL Nº 5136502-2. Processo nº SEI-080001/002469/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089071-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140351-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002453/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842- 9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Caduda da Silva, ID Funcional nº 5089071-9. Processo nº SEI- 080001/002458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089071-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Materiais Médicos e Insumos, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Latife Karim El Warrak, ID Funcional nº 5095842-9. Processo nº SEI-080001/002458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095842-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Materiais Médicos e Insumos, da Superintendência de Organizações Sociais, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/002458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137058-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000049/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 4173927-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiza da Silva Mendonça, ID Funcional nº 2711153-9. Processo nº SEI-100001/000318/2024.\r\nLUIZA DA SILVA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 2711153-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Simone da Cunha Tartaglione, ID Funcional nº 51375435. Processo nº SEI- 100005/000919/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000080/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo de Jesus Pereira, ID Funcional nº 5138378-0. Processo nº SEI- 180001/000150/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taiga Tavares Barreiros, ID Funcional nº 51392682. Processo nº SEI- 180002/000266/2024.\r\no Ato de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 31/01/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5085249-3. Processo nº SEI-180002/000189/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Leonardo Frazão de Araújo, ID Funcional nº 51254107. Processo nº SEI-310001/000237/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tamara da Costa Pereira, ID Funcional nº 51373254. Processo nº SEI-310003/000362/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Convênios, do Departamento de Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Cardoso, ID Funcional nº 51374218. Processo nº SEI-310003/000362/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Sandro de Oliveira Barra Martins, ID Funcional nº 5015279-3. Processo nº SEI- 050001/000041/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucas Quintino de Souza, ID Funcional nº 5125140-0. Processo nº SEI- 400001/000142/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Pedro Ribeiro Magalhães, ID Funcional nº 51435217. Processo nº SEI- 480001/000142/2024.\r\nDANIEL ESTEVES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51410532, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000055/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118761-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000055/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084510-1, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Priscila Constancio de Souto Ferreira, ID Funcional nº 51381060. Processo nº SEI- 280001/000046/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por José Ignácio Teixeira Junior, ID Funcional nº 5121668-0. Processo nº SEI-280001/000046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5119486-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Giulia Garuzi Luz Machado, ID Funcional nº 5083724-9. Processo nº SEI-380001/000045/2024.\r\nId: 2545155\r\n"
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        "2545619": [
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            " \r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50949551, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094955-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.926, de 15 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/002203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114295-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Rodrigues Pontes, ID Funcional nº 50949551. Processo nº SEI-150001/002203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114295-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002203/2024. \r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144140-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349854-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/013730/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098047-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/013730/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51425106, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, ID Funcional nº 4349854-0. Processo nº SEI- 150016/013730/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 555179- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Siqueira Novaes, ID Funcional nº 5098047-5. Processo nº SEI-150016/013730/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5094349- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000340/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000035/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dominique Araújo Fenner, ID Funcional nº 51474972. Processo nº SEI-040014/003544/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Constantino Silva Alves, ID Funcional nº 4173927-2. Processo nº SEI-040014/003794/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Carlos Barbosa Guido, ID Funcional nº 5128892-3. Processo nº SEI- 040014/000097/2024.\r\n, Assistente Previdenciário, ID FUNCIONAL Nº 4406088-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 040161/000906/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mikaela Lucas Wakim, ID Funcional nº 5119331-0. Processo nº SEI-210002/000129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3449792-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Coordenadoria de Movimentação e Frequência,, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victor Emanuel Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 5140966-6. Processo nº SEI-030001/006708/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013475-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006708/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013475-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Chevallier Ferreira Coelho, ID Funcional nº 5013723-9. Processo nº SEI-030001/006708/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140966-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/006708/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389353-8, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josemar de Oliveira Souto Júnior, ID Funcional nº 4400916-0. Processo nº SEI-030001/006189/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henry Cross, ID Funcional nº 4362454-5. Processo nº SEI-030001/004339/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3383517-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jucia Gomes de Souza Figueiredo, ID Funcional nº 4199102-8. Processo nº SEI-030001/006189/2024.\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4400916-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/006189/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Silva, ID Funcional nº 4394638-0. Processo nº SEI-070001/000062/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51395100, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000374/2024.\r\nNOMEAR ABIDU CANÃ FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 2856642-4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jucilan Siqueira da Silva, ID Funcional nº 2854892-2. Processo nº SEI-310002/000070/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140135-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000073/2024.\r\nJOSÉ WAGNER NEVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51377055, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000073/2024. \r\nLUIS EDUARDO LEITE DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000073/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4390054-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390054-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI-300002/000073/2024.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 05/02/2024, que nomeou CHRISLIANE DOS SANTOS PEREIRA SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Barbosa Ferraz, ID Funcional nº 5032500-0. Processo nº SEI-300002/000073/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51450720, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\nFABIANA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51437406, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\nROSÂNGELA NARCISO DE MELLO DAMIERE, ID FUNCIONAL Nº 51472740, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\nNILTON DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 50903616, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Protocolo e Comunicação Administrativa, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\nPAULO MAURICIO PACHECO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51429489, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\nFERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4349396-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51484226, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARQUES TEODISIO, ID FUNCIONAL Nº 28744420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51377187, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\nPAULO ROBERTO BOA MORTE, ID FUNCIONAL Nº 51376890, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\nSAMUEL RUFINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51449501, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51450739, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51472813, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51377128, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51377195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024.\r\nEVYLEEN FREITAS BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51429110, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000071/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51377195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000071/2024. \r\nLUCAS MENDES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51387743, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000075/2024.\r\nVANDERLEI LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51160447, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000075/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51036894, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000075/2024. \r\n, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087049-1, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000075/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120733-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000188/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000080/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de ANDRE LEONE RIGUETTI,ID Funcional nº 2151205-1, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000055/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de DANIEL ESTEVES DE BARROS, ID Funcional nº 5141053-2, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000055/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de LEANDRO SOARES TOMAZ, ID Funcional nº 5118761-2, a quem se refere o presente Ato do cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040160/000520/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de LEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 4455819-8, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente II, símbolo DAI - 6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000099/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de ELLEN LOUREIRO NENO PALHAVA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação e Integração Regional, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-280001/000046/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de WALLACE MARCELO VITOR ROZARIO DE SOUSA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, mantido os demais termos.\r\nId: 2545619\r\n"
        ],
        "2546013": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rhian Manoel Baltar Braga, ID Funcional nº 5144140-3. Processo nº SEI-150001/002099/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, Analista de Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria Administrativa-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150015/000216/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2982966-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Renato Pimentel Gomes, ID Funcional nº 5094349-1. Processo nº SEI- 420001/000340/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9 , do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000244/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011614-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helena de Fátima Araújo Serra, ID Funcional 42822343. Processo nº SEI-040014/004673/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Gomes Camargo Teixeira, ID Funcional nº 5140351-0. Processo nº SEI-080001/002453/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago Santana Santos, ID Funcional nº 5108734-0. Processo nº SEI- 080003/000051/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4195846-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria Financeira, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, ID Funcional n° 2042884-7. Processo nº SEI-080003/000050/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014027-2, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruda de Sousa Gonçalves, ID Funcional nº 5013475-2. Processo nº SEI-030001/006708/2024.\r\nRENATA IGNARRA, ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000324/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-100001/000294/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 569257-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000324/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4357303-7, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Celina Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 569257-1. Processo nº SEI-100001/000324/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando de Oliveira Brainer Neto, ID Funcional nº 51178796. Processo nº SEI- 070026/002557/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvana Araújo Sardinha Manhães, ID Funcional nº 51194708. Processo nº SEI- 310002/000026/2024.\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 16/02/2024, que exonerou, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4316979-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000079/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Daniel Esteves de Barros, ID Funcional nº 51410532. Processo nº SEI-280001/000055/2024. \r\no Ato de 06 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 07/02/2024, que nomeou, BRUNA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000040/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002203/2024, fica esclarecido que RAQUEL RODRIGUES PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5094955-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.956, de 15 de fevereiro de 2024, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000226/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de RODRIGO AZEVEDO TASSARI, ID Funcional nº 5142355- 3, a quem se refere o presente Ato do cargo da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000226/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de ERIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEZE a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000237/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de BRUNO TEIXEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5034576-1, a quem se refere o presente Ato do cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de GABRIEL BANDEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5030721-5, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de GUSTAVO SOARES DE ARAUJO, ID Funcional nº 5130292-6, a quem se refere o presente Ato do cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID Funcional nº 5005802-9, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de MARCOS DOUGLAS ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 5137559-1, a quem se refere o presente Ato do cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, ID Funcional nº 5034847-7, a quem se refere o presente Ato de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de ARIEL CASTRO NEVES, ID Funcional nº 5132562-4, a quem se refere o presente Ato cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de ALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5135482-9, a quem se refere o presente Ato de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de BRUNO TEIXEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5034576-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de GABRIEL BANDEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5030721-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de GUSTAVO SOARES DE ARAUJO, ID Funcional nº 5130292-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID Funcional nº 5005802-9, a quem se refere o presente Ato cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de MARCOS DOUGLAS ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 5137559-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, ID Funcional nº 5034847-7, a quem se refere o presente Ato cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da nomeação de ARIEL CASTRO NEVES, ID Funcional nº 5132562-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado, a data da validade da exoneração de ALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5135482-9, a quem se refere o presente Ato cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002203/2024, fica retificado que MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER, ID Funcional nº 5114295-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000045/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de ANA PAULA ARGUELLES CORRÊA FERREIRA, ID Funcional nº 5119486-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado da Mulher, mantido os demais termos.\r\nId: 2546013\r\n"
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        "2546373": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 21652872-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002227/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Reis Magalhães, ID Funcional nº 5114451-4. Processo nº SEI- 150011/000029/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51348420, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/015647/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphaela de Magalhães Lourenço, ID Funcional nº 51435870. Processo nº SEI-150013/000073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018281-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.962, de 19 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Machado da Silva, ID Funcional nº 5107123-1. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5079292-0. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Santos, ID Funcional n° 5075494-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Randerson Gomes Cypriano, ID Funcional nº 5088686-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51213079, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Magno Segllia Pereira Leite, ID Funcional nº 5080044-2. Processo nº SEI-420001/000252/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 2220174-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000055/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089967-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas dos Santos Peixoto Moraes, ID Funcional n° 51035898. Processo nº SEI-070002/001852/2024.\r\n, LUCAS DOS SANTOS PEIXOTO MORAES, ID FUNCIONAL N° 51035898, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001852/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5089967-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Operações, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/001852/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcelo Luiz Baronto Sampaio, ID Funcional nº 5080823-0. Processo nº SEI-050001/000042/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Amanda Moreira Marinho, ID Funcional nº 44259883. Processo nº SEI- 320001/000087/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122721-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000155/2021. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luciene Martins Ventura, ID Funcional nº 5142709-5. Processo nº SEI- 400001/000157/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5080756-0, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Danilo Braga Dantas, ID Funcional nº 5129796-5. Processo nº SEI-330001/000107/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 240001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 240001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 240001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4442336-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI-240001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI-240001/000045/2024.\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000294/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000270/2024, fica esclarecido que FERNANDO SILVA AZEVEDO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rodrigo da Motta Almeida, ID Funcional nº 5132763-5, mantidos os demais termos.\r\nId: 2546373\r\n"
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Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 20/02/2024, que nomeou GABRIEL PINHEIRO DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Randerson Gomes Cypriano, ID Funcional nº 5088686-0,Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20933022-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Randerson Gomes Cypriano, ID Funcional nº 5088686-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 20/02/2024, que nomeou MARIANA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Machado da Silva, ID Funcional nº 5107123-1, Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Camila Esteves Aranha Froes, ID Funcional nº 51081989. Processo nº SEI-420001/000341/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Denilson Silva da Matta, ID Funcional nº 51071886. Processo nº SEI-420001/000350/2024.\r\nJONAS LOPES, ID FUNCIONAL Nº 2592672-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000027/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonas Lopes, ID Funcional nº 2592672-1. Processo nº SEI-120002/000027/2024. \r\n, ID FUNCINAL Nº 5076938-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, ID Funcional nº 2816843-7. Processo nº SEI- 040009/000112/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 578115-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI-030001/006612/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicações Técnicas, da Gerência de Publicações e Acervo Técnico, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciana Bastos Figueiredo, ID Funcional nº 5141693- 0. Processo nº SEI-070002/001883/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 2928516-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Operações, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Paradela Gurgel, ID Funcional n° 5089967-8. Processo nº SEI- 070002/001852/2024.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51400154, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001096/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000646/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51058774, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/001331/2019.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5072324-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004888/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108924-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suelen Fernanda Pereira Aleixo, ID Funcional nº 4421464-2. Processo nº SEI-400001/000169/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ana Claudia Santos de Sousa, ID Funcional nº 5139076-0. Processo nº SEI- 400001/000153/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4263750-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Sau dável, anteriormente ocupado por Alice Nascimento Meira, ID Funcional nº 51384876. Processo nº SEI-280001/000046/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/002259/2024 fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.961, de 19/02/2024, conforme discriminação abaixo: \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n4 (c)\r\nAuxiliar\r\nDAI-6\r\n1\r\nAssessor\r\n...\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000324/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de RENATA IGNARRA, ID Funcional nº 4357303-7, a quem se refere o presente Ato do cargo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nId: 2546859\r\n"
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        "2547215": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 22 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51409208, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/002342/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130576-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/017993/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104661-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5118879-1. Processo nº SEI- 420001/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Allan Domingos Pereira de Andrade, ID Funcional nº 5135482-9. Processo nº SEI- 120001/000712/2024.\r\nALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5135482-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000712/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132562-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000712/2024.\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operacões Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/002954/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091342-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003738/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116672-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000387/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Michel Alecrim Bastos Leite, ID Funcional n° 5116672- 0. Processo nº SEI-100001/000387/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/001731/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 2953067-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002352/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Alexandre Aparecido Lima da Silva, ID Funcional nº 5072324- 3. Processo nº SEI-310001/000346/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por André Gomes de Mello, ID Funcional nº 4386803-7. Processo nº SEI-050001/000059/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958641-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000182/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000232/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463897- 3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000302/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 20024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000318/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 2711153-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000318/2024, fica esclarecido que Eliane Constantino Silvafoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 2711153-9, mantidos os demais termos.\r\nId: 2547215\r\n"
        ],
        "2547504": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Carneiro, ID Funcional nº 51409208. Processo nº SEI- 150001/002342/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419645, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº 150001/000045/2024. \r\nMIKE PESSANHA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 51141361, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000752/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5085338-4, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ariel Castro Neves, ID Funcional nº 5132562-4. Processo nº SEI- 120001/000712/2024.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5014968-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.360, de 07/02/2023. Processo nº SEI-040004/000011/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385225-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Everthon Duarte Guimarães de Andrade, ID Funcional nº 4344436-9. Processo nº SEI-040006/002282/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isaías de Oliveira, ID Funcional n° 2220174-2. Processo nº SEI-220001/000069/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Priscila Souza Freitas, ID Funcional n° 4397441-4. Processo nº SEI-220001/000056/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Machado, ID Funcional nº 5091342-5. Processo nº SEI- 080001/003738/2024.\r\nGUILHERME QUEIROZ DE MELLO SILVA, ID FUNCIONAL N° 5092825- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/009794/2024.\r\nJULIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5141276-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/009794/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/010302/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/010302/2024. \r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036790-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/000687/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002588/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115512-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Luiz Ribeiro Mendes, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4. Processo nº SEI-070002/002588/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Romildo Dumas Paula, ID Funcional nº 5140839-2. Processo nº SEI-070002/001174/2024. \r\nROMILDO DUMAS PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5140839-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001174/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandro Alves Ignacio, ID Funcional nº 5115512-5. Processo nº SEI-070002/002588/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115512-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002588/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5105181-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002584/2024.\r\nERICKA MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5012971-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000326/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143246-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145070, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429489, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429110, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50757741, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50870491, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437406, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 513771128, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43493963, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50903616, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387743, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51376890, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.971, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2236476-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Corregedoria - CORREG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000183/2024. \r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1935763-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000098/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025474-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Brigido Costa, ID Funcional nº 1935763-0. Processo nº SEI- 510001/000098/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1935763-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 510001/000098/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Trabalho Técnico Social, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26/09/2023. Processo nº SEI- 510001/000218/2024. \r\nId: 2547504\r\n"
        ],
        "2547792": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nCABRAL GODINHOSindicânciafixandotrabalho\r\nId: 2547792\r\n"
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            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.967, de 20/02/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Silva da Conceição, ID Funcional nº 5129307-2. Processo nº SEI-150001/002362/2024.\r\ncom validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129307-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113779-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140269-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113779-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Coelho de Araújo, ID Funcional nº 5086754-7. Processo nº SEI-150011/000046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108604-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Gabinete, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/019914/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031400-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/007767/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148112-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Mesquita Andrade, ID Funcional nº 5031400-9. Processo nº SEI-150016/007767/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148112-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/007767/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, ID Funcional nº 1913932-2. Processo nº SEI-120001/000724/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099520-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000184/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5090451-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000384/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006583-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000194/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002017/2024.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 05/02/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Geraldo de Souza Sobrinho, ID Funcional nº 5122308-2. Processo nº SEI- 070009/000009/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115932-5, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5132665-5. Processo nº SEI- 070002/001209/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5132665-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/001209/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hanna Stephanie Maia dos Santos, ID Funcional nº 51400154. Processo nº SEI-310001/000347/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos de Moraes, ID Funcional n° 50871510. Processo nº SEI-310002/000097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451522, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484226, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377187, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472740, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377195, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51160447, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51192993, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51472813, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2977452-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação e Treinamento, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010288-5, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação e Treinamento, da Coordenação de Apoio, da Superintendência de Inteligência de Estado, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Edna Nascimento Silva, ID Funcional nº 2977452-7. Processo nº SEI-390004/000102/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Thatianna Brito Madureira, ID Funcional nº 5122721-5. Processo nº SEI- 390004/000155/2021.\r\no Ato de 29 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 30/01/2024, que nomeou MARIA IZABELA DE ANDRADE LIMA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5108752-9. Processo nº SEI-400001/000088/2024.\r\no Ato de 07 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 08/02/2024, que nomeou MARCIA REGINA ALVES BELERIQUE, ID FUNCIONAL Nº 4429819-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara de Barros Dias, ID Funcional nº 5142038-4. Processo nº SEI- 400001/000128/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Barbara de Barros Dias, ID Funcional nº 5142038-4. Processo nº SEI- 400001/000181/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Juliana Santos do Rego Barros, ID Funcional nº 5145201-4. Processo nº SEI-330001/000211/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5007902-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000266/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001174/2024, fica retificado da nomeação de WILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000259/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado para 19 de janeiro de 2024, a data da validade da nomeação de MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS, ID Funcional nº 5005802-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 19/02/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado para 19 de janeiro de 2024, a data da validade da nomeação de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, ID Funcional nº 5034847-7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 19/02/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/005355/2023, fica retificado para 19 de janeiro de 2024, a data da validade da nomeação de ALLAN DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5135482-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 19/02/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-510001/000098/2024, fica retificado que MARCUS VINÍCIUS BRÍGIDO COSTA, ID Funcional nº 1935763-0 foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-6, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2547797\r\n"
        ],
        "2548177": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald Saleh Ambar, ID Funcional nº 5102366-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nJAMILLY THUANNE FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148451-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°2064274-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/017718/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409334-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normas e Programas, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Eduardo de Oliveira, ID Funcional n° 2064274-1. Processo nº SEI- 150016/017718/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Santos de Oliveira, ID Funcional n° 50349686. Processo nº SEI- 150016/017718/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50349686, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/017718/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Rocha Lisboa, ID Funcional nº 51069105. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael da Cruz Pereira Xavier, ID Funcional nº 5105375-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Lopes de Araújo, ID Funcional nº 5107344-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5013237-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002343/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418754, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460041, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004642/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anderson Lucas Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5139081-7.Processo nº SEI- 400001/000192/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Tailane de Andrade Ferreira Quima, ID Funcional nº 5139457-0. Processo nº SEI- 400001/000192/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Patricia de Paula Marins, ID Funcional nº 5099533-2. Processo nº SEI- 400001/000194/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000263/2024. \r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 240001/000050/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 240001/000037/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002342/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Superintendência da Operação FOCO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou IATHSA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024, mantidos os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou CHRISLIANE DOS SANTOS PEREIRA SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23 de fevereiro de 2024, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000724/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de FLAVIO FERNANDES NOVAES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 2548177\r\n"
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            "2024-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFERNANDO DIAS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 4374368-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002573/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423099-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/022071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/023036/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/022071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrezza Iantorno de Jesus Bachur, ID Funcional nº 5110831-3. Processo nº SEI-150016/023036/2024.\r\nANDREZZA IANTORNO DE JESUS BACHUR, ID FUNCIONAL Nº 5110831-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/023036/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088753-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/020016/2024.\r\nANDERSON LUIZ SILVA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5148165-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000117/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4331172-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/008796/2024.\r\n, LEONARDO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139812-5, para exercer com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Marinho, ID Funcional nº 5013974-6. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\nPATRÍCIA ASSUMPÇÃO WERNECK, ID FUNCIONAL Nº 5124727-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\nLUIS FELIPE NOGUEIRA DA COSTA BRUM, ID FUNCIONAL Nº 5139812- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\nJONATAN CÉSAR FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5107475- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124727-5, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonatan César Ferreira da Silva, ID Funcional n° 5107475-3. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013974-6, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Moreira da Silva, ID Funcional nº 5139994-6. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\nDEBORA MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139994-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027143-1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Azevedo da Motta, ID Funcional n° 5035781-6. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\n, VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Bens Patrimoniais, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\n, ALINE BEATRIZ DO NORTE REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124975-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107475-3, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Beatriz do Norte Reis, ID Funcional nº 5124975-8. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\nVANESSA SOARES BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 5027143-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035781-6, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vanessa Soares Bomfim, ID Funcional nº 5027143-1. Processo nº SEI-030001/011101/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Koffi Mawunam Donaldo Prosper Anthony, ID Funcional nº 51460041. Processo nº SEI-310001/000416/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4419426-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001272/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111005-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004252/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daisy da Hora Dias Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 51418754. Processo nº SEI-310001/000425/2024.\r\nRODRIGO RAMOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 51379058, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000111/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2132861-7. Processo nº SEI-310003/000454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2132861-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zaira Vitoria Bittencourt Torres, ID Funcional nº 1920807-3. Processo nº SEI-310003/000454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920807-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000454/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444640, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51443732, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000118/2024, fica retificado da nomeação de KATHERIN PINHEIRO TAVARES LIMA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150013/000114/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de JAMILLY THUANNE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5148451-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/000266/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de DAYANARA TEIXEIRA DE MORAES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da estrutura da da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nId: 2548678\r\n"
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        "2549104": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148122-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/022187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148246-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/022187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482606, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/022187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Vilaça Soares, ID Funcional nº 5112999-0. Processo nº SEI-150016/022325/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51414740, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/020034/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Martins Lopes da Silva, ID Funcional nº 51414740. Processo nº SEI-150016/020034/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiano de Araujo Dantas, ID Funcional 5088753-0. Processo nº SEI- 150016/020016/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eric Macieira Vieira, ID Funcional nº 5130576-3. Processo nº SEI-150016/020076/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144290-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/023465/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144290-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda de Andrade Caputo Tejo, ID Funcional nº 51348420. Processo nº SEI-150016/023465/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamilly Thuanne Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5148451-0. Processo nº SEI-150013/000123/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000686/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019440-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/000686/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.966, de 20/02/2024. Processo nº SEI- 120001/000856/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mike Pessanha Valente, ID Funcional nº 51141361. Processo nº SEI-120001/000885/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2614807-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/000082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, da Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maurinei Mendonça ID Funcional nº 2614807-2. Processo nº SEI- 120002/000082/2024.\r\nPAULO CESAR RAMOS CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 5121758-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000089/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121554-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000089/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI- 220005/000311/2024.\r\nLETICIA DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5108390-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/011822/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3430426-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/010760/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3439026-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Evangelista de Souza, ID Funcional n° 3430426-6. Processo nº SEI-030001/010760/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/010519/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/011705/2024.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2029226-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000368/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Dayana Moreira Louvem, ID Funcional nº 5145952-3. Processo nº SEI- 100005/001365/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139451-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002314/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisa Batista Fernandes, ID Funcional nº 5139451-0. Processo nº SEI-070002/002314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129738-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002764/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mateus Leite de Assis Coelho, ID Funcional nº 5129738-8. Processo nº SEI-070002/002764/2024. \r\nPATRICIA ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5147165-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000170/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Moises Diamantino, ID Funcional nº 5105704-2. Processo nº SEI- 180002/000270/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51238429, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003380/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luís Guilherme de Mattos Melo, ID Funcional nº 4419426-9. Processo nº SEI-310001/000457/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Feitosa Bezerra, ID Funcional nº 28659457. Processo nº SEI- 310002/000111/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/008796/2024, fica retificado que ALINE MEDINA VILHENA, ID Funcional nº 4331172-5, foi exonerada a pedido do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2549104\r\n"
        ],
        "2549532": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE FEVEREIRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.927, de 25/01/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.973, de 22/02/2024. Processo nº SEI-150001/002679/2024\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.973, de 22/02/2024. Processo nº SEI-150001/002679/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 29942250, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002726/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000054-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.956, de 15/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002530/2024.\r\nEXONERAR FILIPE DUQUE ESTRADA DE CASTRO RODRIGUES BENTO, ID FUNCIONAL Nº 51415860, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/019992/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Duque Estrada de Castro Rodrigues Bento, ID Funcional nº 51415860. Processo nº SEI-150016/019992/2024.\r\nMARCOS ANTÔNIO DA FONSECA FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 51162571, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000219/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antônio da Fonseca França, ID Funcional nº 51162571. Processo nº SEI-150014/000219/2024.\r\no Ato de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 21/02/2024, que nomeou ANDRÉ LUIS SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 20933022-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Randerson Gomes Cypriano, ID Funcional nº 5088686-0,. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Randerson Gomes Cypriano, ID Funcional nº 5088686-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074594-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Jonatas Ribeiro Mendes, ID Funcional nº 5074594-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rubem Villela Junior, ID Funcional nº 5019440-2. Processo nº SEI- 120001/000686/2024.\r\nRAFAEL PAULO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5021137-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000744/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033381-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andrea de Lima Abrantes Mainieri, ID Funcional nº 570399-9. Processo nº SEI-040002/000397/2024.\r\nGLEIDE MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140551-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000385/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142566-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício José da Silva Mendes, ID Funcional nº 5128145-7. Processo nº SEI- 040008/000049/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Domingos de Santana Junior, ID Funcional nº 5094645-5. Processo nº SEI-040008/000054/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094163-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000505/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson de Mello Menezes, ID Funcional n°50845977. Processo nº SEI- 040161/015883/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099555-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisele Santos do Nascimento Teixeira, ID Funcional nº 5140837-6. Processo nº SEI-080001/004940/2024.\r\nGISELE SANTOS DO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140837-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/004940/2024.\r\nJORGE SAADI, ID FUNCIONAL Nº 3152771-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/004826/2024.\r\nCLOVIS FARIAS NETO, ID FUNCIONAL Nº 42772079, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000073/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clovis Farias Neto, ID Funcional nº 42772079. Processo nº SEI- 080003/000073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094163-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Graziela Cristina de Almeida Rodrigues, ID Funcional nº 5126700-4. Processo nº SEI-100001/000423/2024.\r\nALEX LEÃO DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5138701-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000090/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Leão da Fonseca, ID Funcional nº 5138701-8. Processo nº SEI-070001/000090/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138701- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento e Articulação para a Segurança Hídrica, da Superintendência de Recursos Hídricos, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Moema Versiani Acselrad, ID Funcional nº 3299198-3. Processo nº SEI- 070001/000090/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20463758, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sylvia Maria Burke Gomes, ID Funcional nº 5146539-6. Processo nº SEI- 070002/002590/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146539- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002590/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436117-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Corrêa de Sá Tavora Maia, ID Funcional nº 20463758. Processo nº SEI-070002/002590/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Roberto Fernandes, ID Funcional 5134741-5. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/002132/2024. \r\nANA CAROLINA CORRÊA DE SÁ TAVORA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 20463758, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/002590/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Patrícia Araújo Pereira, ID Funcional nº 5147165-5. Processo nº SEI- 180005/000171/2024.\r\nMISSILENE PEREIRA DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 51406721, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000051/2024.\r\nFABRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51415356, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002427/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427656, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002984/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50241451, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ane Cristian Bartholomeu e Silva, ID Funcional nº 4352033-2. Processo nº SEI-310001/000511/2024.\r\nGISELLE DE MELLO AMORA, ID FUNCIONAL Nº 50241451, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000511/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415356, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Giselle de Mello Amora, ID Funcional nº 50241451. Processo nº SEI- 310003/002427/2023.\r\nBRUNO POLONIO, ID FUNCIONAL Nº 5145042-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000223/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5142344-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000219/2024.\r\nIVAN SILVA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5076957-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448637, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI-150001/002658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI-150001/002658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002658/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124542-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000085/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1943734-0, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000386/2024.\r\nTATIANA TEIXEIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5032587-6, Auditora de Estado, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000382/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032587- 6, Auditora de Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Danillo de Castro Brito, ID Funcional nº 5025544-4. Processo nº SEI-320001/000382/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025544-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000382/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012293-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Lizia Pereira Peixoto, ID Funcional nº 1943734-0. Processo nº SEI- 320001/000386/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144687-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000278/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº SEI- 330001/000275/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ferreira Nassar Junior, ID Funcional nº 5141873-8. Processo nº SEI-330001/000278/2024.\r\nSIMONE ROCHA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128093-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000054/2024.\r\nMAX ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148939-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000262/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04/09/2023. Processo nº SEI- 280001/000074/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000065/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-090001/000003/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor FELIX FABIAN FONTES DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003192/2023, fica esclarecido que JAIME ALMEIDA PAULA, ID Funcional nº 5015480-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.743, de 11 de outubro de 2023), da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, , , mantidos os demais termos.\r\nId: 2549532\r\n"
        ],
        "2549888": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nADENILSON NUNES BEATRIZ, ID FUNCIONAL Nº 5103604-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,da Rádio Roquette-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002548/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railton Feliciano de Melo Junior, ID Funcional nº 51210711. Processo nº SEI-150001/002770/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4280195-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Compras e Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.992, de 01 de março de 2024), da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mateus Marcelo Silva de Lima, ID Funcional nº 5113052-1. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113052-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Compras e Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.992, de 01 de março de 2024), da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51199483, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002676/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181894, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002668/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379305-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Fabrício Couto, ID Funcional nº 5148122-7. Processo nº SEI-150016/025633/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026312-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Gonçalves Moreira, ID Funcional nº 5108604-2. Processo nº SEI- 150016/025727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381071-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/025727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026312-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/025727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381071-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5026312-9. Processo nº SEI-150016/025727/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379305-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/025633/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Humberto Pinto Monteiro Junior, ID Funcional nº 5112781-4. Processo nº SEI-150011/000071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141756-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040007/000017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141756-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Domingas Guerra, ID Funcional nº 5006143-7. Processo nº SEI-040007/000017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006143-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040007/000016/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132663-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Albuquerque Silva Caruso, ID Funcional n° 509045 1-5. Processo nº SEI-040002/000521/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5700540, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ronys Evangelista, ID Funcional nº 5107279-3. Processo nº SEI-220001/000085/2024.\r\nFRANCIS LEONARDO GUILERA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5140401- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000091/2024.\r\nROGÉRIO DE SOUSA MARTINS, ID FUNCIONAL N°5700540, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000085/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116043-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005411/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcilene Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5116043-9. Processo nº SEI- 080001/005411/2024.\r\nLARISSA BESERRA DE MESQUITA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5143607-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005051/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Larissa Beserra de Mesquita Couto, ID Funcional Nº 5143607-8. Processo nº SEI- 080001/005051/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090700-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integridade, da Assessoria de Controle Interno da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Henriques de Pina Cabral, ID Funcional nº 5001803-5. Processo nº SEI-080001/004715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Victória Cavalcanti Fidalgo Barbosa, ID Funcional nº 5121971-9. Processo nº SEI-030001/012006/2024.\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012006/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe José Augusto, ID Funcional nº 5013967-3. Processo nº SEI-030001/012006/2024. \r\nVICTÓRIA CAVALCANTI FIDALGO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012006/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paula Miranda de Andrade, ID Funcional nº 5123790-3. Processo nº SEI-260001/000086/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509968-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Aparecida Theodoro da Silva, ID Funcional nº 51434423. Processo nº SEI-180001/000386/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Marques Silva Soares de Oliveira, ID Funcional nº 51427656. Processo nº SEI-310001/000556/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Polonio, ID Funcional nº 5145042-9. Processo nº SEI-300001/000223/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4177709-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5110368-0. Processo nº SEI-300001/000221/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ivan Silva Araujo, ID Funcional nº 5076957-0. Processo nº SEI- 300001/000226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397056, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luara Vianna Monteiro, ID Funcional nº 5121423-7. Processo nº SEI- 300001/000218/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 51425866. Processo nº SEI-300001/000218/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luara Vianna Monteiro, ID Funcional nº 5121423-7. Processo nº SEI- 300001/000218/2024. \r\nFERNANDA RODRIGUES CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51425866, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000218/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Arthur Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5115697-0. Processo nº SEI-300001/000142/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cleide Ferreira dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5133080-6. Processo nº SEI-300001/000221/2024.\r\nVANDERSON DE SOUZA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5103309-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000436/2024.\r\nHILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA, ID FUNCIONAL Nº 4317038-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000220/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Pereira, ID. Funcional Nº 5108752-9. Processo nº SEI-400001/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141959-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000293/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Borges, ID Funcional nº 5144687-1. Processo nº SEI-330001/000291/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382180, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000299/2024.\r\nPAMELA DA CRUZ SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51391074, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000100/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.980, de 27/02/2024. Processo nº SEI-240002/000721/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/002132/2024, fica esclarecido que RAFAEL DE MORAIS VILARINHOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2549888\r\n"
        ],
        "2550275": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 01/03/2024, que nomeou OLIVIA INACIA BORGES DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.973, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-150001/002679/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Saba da Mata, ID Funcional nº 51399083. Processo nº SEI-150001/002767/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adenilson Nunes Beatriz, ID Funcional nº 5103604-5. Processo nº SEI- 150001/002548/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denilson Marques da Silva, ID Funcional nº 51181894. Processo nº SEI-150001/002668/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Oliveira, ID Funcional nº 5106704-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087112- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000495/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Paulo Xavier, ID Funcional nº 5021137-4. Processo nº SEI- 120001/000744/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105852-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Alexandre Barbosa, ID Funcional nº 1936227-7. Processo nº SEI-040004/000015/2024.\r\nMONIQUE OLIVEIRA DE LIMA CAJARAVILLE, ID FUNCIONAL Nº 5105852-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1936227-7, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040004/000015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Francis Leonardo Guilera Salgado, ID Funcional nº 5140401-0. Processo nº SEI-220001/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094266-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco Kreischer, ID Funcional nº 4185815-8. Processo nº SEI-220001/000093/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius Gomes de Queiroz, ID Funcional n° 5092527-0. Processo nº SEI-220001/000095/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ramos Cabral, ID Funcional nº 5121758-9. Processo nº SEI-220001/000094/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Medina Vilhena, ID Funcional nº 4331172-5. Processo nº SEI- 030001/008796/2024.\r\nJHONI MAURICIO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5141033-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/012006/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3300036-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/011095/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4255778-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gilberto Cytryn, ID Funcional nº 3300036-0. Processo nº SEI- 030001/011095/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140566-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Assumpção Werneck, ID Funcional nº 5124727-5. Processo nº SEI-030001/013155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140928-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luis Felipe Nogueira da Costa Brum, ID Funcional nº 5139812-5. Processo nº SEI-030001/013155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3430426-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Do Vale Felisberto, ID Funcional nº 3439026-0. Processo nº SEI- 030001/013107/2024.\r\nSIMONE DO VALE FELISBERTO, ID FUNCIONAL Nº 3439026-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013107/2024.\r\nSILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4346128-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/013155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira de Aluguéis e Concessionárias, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvia Maria Sourbeck da Veiga Cabral, ID Funcional nº 4346128-0. Processo nº SEI-030001/013155/2024.\r\nBRENDA COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140566-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013155/2024.\r\nRACHEL NASCIMENTO DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5140928-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346128-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth Fragni, ID Funcional nº 5140878-3. Processo nº SEI-030001/013155/2024.\r\nELIZABETH FRAGNI, ID FUNCIONAL Nº 5140878-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013155/2024.\r\nRODRIGO RAMOS BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 5147474-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/013155/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137952-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000483/2024.\r\nINGRID MUHARI DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51425653, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001552/2024.\r\nBIANCA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001552/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51425653, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Bianca Costa Lopes, ID Funcional nº 5090463-9. Processo nº SEI-100005/001552/2024.\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 32137605, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001552/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090463-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marco Antonio Campos Pinheiro, ID Funcional nº 32137605. Processo nº SEI- 100005/001552/2024.\r\no Ato de 14 de dezembro de 2023, publicado no D.O. de 15/12/2023, que nomeou MARCOS VINÍCIUS BOTELHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/002649/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148958-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000250/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL Nº 4316395-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000250/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148958-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional nº 4316395-5. Processo nº SEI-070001/000250/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/002661/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4149185-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Negócios, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/002661/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2023647-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, ID Funcional nº 4271280-7. Processo nº SEI-180001/000400/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5081024-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000206/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, ID FUNCIONAL N° 5102520-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000053/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrícia do Nascimento Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51415356. Processo nº SEI-310001/000571/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/002658/2024.\r\nCARLOS ALEXANDRE HILÁRIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5148733-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129649-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrei Domingues Perni da Silva, ID Funcional nº 5142344-8. Processo nº SEI-300001/000227/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Daniel Medeiros Antunes, ID Funcional nº 5134104-2. Processo nº SEI- 400001/000219/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Pamela da Cruz Siqueira, ID Funcional nº 51391074. Processo nº SEI-380001/000100/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/019914/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de CAROLINE GONCALVES MOREIRA, a quem se refere o presente Ato do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/025727/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000856/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220005/000311/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/012006/2024, fica retificado que VICTORIA CAVALCANTI FIDALGO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5121971-9, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Segurança da Informaçãoda Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/012006/2024, fica retificado que FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5013967- 3, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001731/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000347/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000359/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-150001/002740/2024 e SEI-150001/002661/2024, ficam retificados os Anexos I e II a que se refere o Decreto nº 48.992 de 01/03/2024, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO I \r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS CRIADAS\r\nSUBORDINAÇÃO\r\nAssessoria de Monitoramento de Contratos de Concessões\r\nSubsecretaria de Concessões e Parcerias\r\n\r\nCoordenadoria de Planejamento da Contratação\r\nSuperintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial\r\nANEXO II\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nQt.\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nQt\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n03 (a)\r\nCoordenador\r\nDAS-8\r\n04\r\nCoordenador\r\nDAS-7\r\nSuperintendência de Contratos e Compras\r\n…\r\n…\r\n...\r\n…\r\n….\r\n…\r\nId: 2550275\r\n"
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        "2550689": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/004160/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, integrar como membro titular o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+/RJ, a contar de 02 de setembro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Pinheiro da Silveira, designada pelo Decreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023.\r\npara, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, integrar como membro suplente o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CLGBTI+/RJ, a contar de 02 de setembro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz da Silva Pereira, designadoDecreto de 09 de março de 2023, publicado no D.O. de 10.03.2023. \r\nId: 2550689\r\n"
        ],
        "2550696": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes da Silva, ID Funcional nº 51199483. Processo nº SEI- 150001/002676/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antônio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI- 150016/026376/2024.\r\nEXONERAR CAROLINA VIRGINIA DA SILVEIRA BARBOZA LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 5123053-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/026253/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100802-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/026376/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51064766, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/025596/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5000360-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000955/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51035014, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Maia, ID Funcional nº 5137343-2. Processo nº SEI-120001/000744/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5081539-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000012/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5011614- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/007886/2024.\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4371983-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000738/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4138764-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002171/2023.\r\nWANDERSON CARVALHO SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5128092-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000389/2022.\r\nJOICE HONORATO DA SILVA FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5125077-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001952/2021.\r\nJULIANA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5101920-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000568/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jhoni Mauricio Machado, ID Funcional nº 5141033-8. Processo nº SEI-030001/012006/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030001/013345/2024. \r\n, DOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037170-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002070/2024.\r\nPEDRO LEITE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5036751-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI- 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/002070/2024.\r\nCLEITON COSTA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5113851-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000581/2024.\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013578-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000464/2024.\r\nID FUNCIONAL N° 51368986, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003427/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana da Silva de Sá, ID Funcional n° 51368986. Processo nº SEI-310003/003427/2022.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51368986, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003427/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000486/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28744420, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000103/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tania Maria Junger, ID Funcional nº 28744420. Processo nº SEI-300002/000103/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000103/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51377055, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo Nogueira, ID Funcional nº 1909185-0. Processo nº SEI- 300002/000103/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 576602-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Jéssica dos Santos Moreira , ID Funcional nº 5120733-8. Processo nº SEI- 490001/000292/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000292/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118542-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000101/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000262/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/025727/2024, fica retificado ID Funcional nº 43810713, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato da exoneração do cargo em comissão da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000095/2024, fica retificado, a data da validade da nomeação de LINDOMAR CORREA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/012006/2024, fica retificado que JHONI MAURICIO MACHADO, ID Funcional nº 5141033-8, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000347/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 05/03/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030001/013345/2024. \r\nId: 2550696\r\n"
        ],
        "2551029": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGEORGE MANGE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 513896-73, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000018/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025316- 6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Central de Provimento, Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44000014, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Central de Provimento, Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Alves Simões, ID Funcional nº 5025316-6. Processo nº SEI- 150001/002923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44000014, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Central de Provimento, Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002923/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Carvalho Santana, ID Funcional nº 5144290-6. Processo nº SEI-150016/025633/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Virginia da Silveira Barboza Lourenço, ID Funcional nº 5123053-4. Processo nº SEI-150016/026253/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000360-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/000955/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Braga Paternostro, ID Funcional n° 5000360-7. Processo nº SEI- 120001/000955/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/000987/2024. \r\nDIEGO CARVALHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5018965-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000102/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143802- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000118/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146373-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000110/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019146-2, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leticia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5108390-6. Processo nº SEI- 030001/014357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia da Cruz Gomes, ID Funcional nº 5019146-2. Processo nº SEI-030001/014357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira Lopes, ID Funcional nº 5023183-9. Processo nº SEI- 030002/000650/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023183-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/000650/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5094138-0, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Leite da Silva, ID Funcional nº 5036751-0. Processo nº SEI-030002/002070/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030001/013345/2024.\r\nLÍVIA DA CRUZ GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5019146-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/014357/2024.\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013759-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/014357/2024.\r\n, ID FUNCOONAL N° 5094114-3, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Almeida Moreira, ID Funcional nº 5037170-3. Processo nº SEI- 030002/002070/2024.\r\nFABIO SILVEIRA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 51177145, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/000608/2024.\r\nNOMEAR ELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO ROSA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cleiton Costa Gonçalves, ID Funcional nº 5113851-4. Processo nº SEI-020001/000581/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Viviane da Fonseca Rodrigues, ID Funcional nº 5084403-2. Processo nº SEI- 180001/000443/2024. \r\nTAYLOR MACHADO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5105690-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000389/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberto Almeida Casimiro da Silva, ID Funcional nº 51179261. Processo nº SEI- 180003/000054/2024. \r\nCATIA DE CASTRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51410648, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002221/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51452138, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003416/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089309-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002844/2023.\r\nNINA IDELZA FERREIRA VIANNA PEREIRA DE SOUZA,ID FUNCIONAL N° 4390361-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002947/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19827830, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.814, de 24/11/2023. Processo nº SEI-310003/000653/2023.\r\nTHAYSA DE CASTRO BOMFIM, ID FUNCIONAL Nº 51408597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/002213/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51452502, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003960/2023.\r\nANDRE RANGEL DE SOUZA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5102287-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003577/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51115522, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000499/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000383/2024. \r\nCLÁUDIA CHRISTINA SILVA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5147291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000178/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147421-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000259/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000359/2024.\r\no Ato de 01 de março de 2024, publicado no D.O. de 04/03/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5141959-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000293/2024. \r\nMARINHO BISPO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5121149-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/000163/2024.\r\nSIMONE CANDIDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5134541-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000107/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Simone Candida Lima, ID Funcional nº 5134541-2. Processo nº SEI-380001/000107/2024. \r\nHARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 5111287-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000788/2024.\r\nTHAMIRES GARCIA DOS SANTOS FERREIRA MACHADO, ID. FUNCIONAL Nº 5116600-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000783/2024.\r\nSOCRATES KROBEL BACELAR, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000786/2024.\r\nCELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000782/2024.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/013345/2024, fica retificado que CAIO FABIO PIRES TOSTES COIMBRA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicasda Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000090/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2551029\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2024\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Planejamento da Contratação, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01/03/2024. Processo nº SEI-150001/002918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2328325-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003035/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Carneiro, ID Funcional nº 51409208. Processo nº SEI- 150001/002342/2024.\r\no Ato de 22 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 23/02/2024, que nomeou TIAGO SOARES DINIZ PINESCHI para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Carneiro, ID Funcional nº 51409208. Processo nº SEI-150001/002342/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 23661577, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002974/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Silva de Souza, ID Funcional nº 21652872-1. Processo nº SEI- 150001/002973/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148085-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/029876/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID. FUNCIONAL Nº 43497420, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/002835/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Michaell Cezar Soares França, ID Funcional nº 43497420. Processo nº SEI-150001/002835/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5109795-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Lima Abreu, ID Funcional nº 5139061-2. Processo nº SEI-420001/000564/2024. \r\nFERNANDA ALVES ORSINI RICHARD, ID FUNCIONAL Nº 5121600-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5136772-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000984/2024.\r\nRAFAEL RUEB FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 509897-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001041/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000349-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000349- 6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Breney Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5035254-7. Processo nº SEI-120001/001056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001056/2024.\r\no Ato de 04 de março de 2024, publicado no D.O. de 05/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5094266-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco Kreischer, ID Funcional nº 4185815-8. Processo nº SEI- 220001/000115/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rogério de Sousa Martins, ID Funcional n° 5700540. Processo nº SEI-220001/000099/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marcio Costa Ramos, ID Funcional nº 5121554-3. Processo nº SEI-220001/000100/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA DO CARMO, ID FUNCIONAL Nº 3103994-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005081/2024.\r\nALESSANDRA PATRICIO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005257/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lindolfo Flores de Barros, ID Funcional nº 5093194-6. Processo nº SEI-080003/000097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121600-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Henrique da Silva Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 51373696. Processo nº SEI-030001/015581/2024. \r\no Ato de 04 de março de 2024, publicado no D.O. de 05/03/2024, que nomeou MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, ID FUNCIONAL Nº 2023647-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, ID Funcional nº 4271280-7. Processo nº SEI- 180001/000465/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jackson Fabio dos Santos, ID Funcional nº 51458926. Processo nº SEI- 180001/000481/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávio Theodoro da Silva, ID Funcional nº 51452138. Processo nº SEI-310003/003416/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51194643, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Celestino da Silva, ID Funcional nº 51452502. Processo nº SEI- 310003/003960/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114012-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria Ventura de Almeida, ID Funcional nº 28572351. Processo nº SEI-310002/000191/2024.\r\nLUCAS CARLOS SEMIDEI, ID FUNCIONAL Nº 5114012-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000191/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rebeca dos Santos Marques, ID Funcional nº 5147421-2. Processo nº SEI-300001/000260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872274-9, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-320001/000546/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3216504-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000546/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872274-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000546/2024.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5138122-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000244/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013578-3, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janaina Francisco Lara Camelo Jabor Coelho, ID Funcional nº 5014983-0. Processo nº SEI-400001/000242/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125226-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000241/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115870- 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000366/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000307/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000306/2024. \r\nJOÃO PAULO ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51409496, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000095/2024.\r\nALINE CRISTINA FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51383195, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000095/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Leandro Soares Tomaz, ID Funcional nº 5118761-2. Processo nº SEI- 280001/000055/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136747-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000383/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000987/2024, fica retificado para LUCA ALENCAR DE MELLO MENDONÇA BARBOSA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000110/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de FABIANO DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 5146373-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, Símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000499/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração a pedido de AMANDA CRISTINA DE SOUZA ESTEVES, ID Funcional nº 5111552-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000259/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de REBECA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 5147421-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e lazer, mantido os demais termos.\r\nId: 2551342\r\n"
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            "2024-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2024\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114617-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168359, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 594584-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Portela de Lira, ID Funcional nº 1033293-6. Processo nº SEI-150001/002111/2024.\r\nANA LUIZA SOARES ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5126553-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000038/2024.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142490-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150010/000036/2024.\r\nPATRICIA SOARES DOS SANTOS LUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139224-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000034/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148504- 4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/003081/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Keila Thalita Alves de Carvalho, ID Funcional n° 51064766. Processo nº SEI-150016/028376/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4379299-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do RENAINF, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Leonardo de Mello Souza, ID Funcional nº 5148085-9. Processo nº SEI- 150016/029876/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jacson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4379305-3. Processo nº SEI-150016/027672/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116903-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Alberto Sobreira Julião, ID Funcional nº 5100802-5. Processo nº SEI- 150016/027672/2024.\r\nTHAYS ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148504-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000558/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6. Processo nº SEI- 120001/001056/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000083/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000232/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011614-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rebecca Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5099520- 0. Processo nº SEI-040001/000198/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1479974, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/010248/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113949-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica dos Passos Diogo, ID Funcional nº 5011614-2. Processo nº SEI-040014/009976/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Patricio Batista, ID Funcional nº 5094503-3. Processo nº SEI- 080001/005258/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5009125-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/003096/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3148015-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023042/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Moraes Lima do Carmo, ID Funcional nº 3103994-4. Processo nº SEI-080001/005081/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3335994-6, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3335994- 6, Agente Administrativo, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030001/013345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318468-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Queiroz de Mello Silva, ID Funcional n° 5092825-2. Processo nº SEI- 030001/014797/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/014797/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036778-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/002254/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5023466-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000497/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51387280, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51080303, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121720-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51397650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51415801, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5127078-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124475-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51396254, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51396238, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51249812, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51387298, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51454246, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000340/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115800- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000340/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115870-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tayane Cordeiro Palma de Holanda, ID Funcional nº 5084204-8. Processo nº SEI-070002/003913/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100266-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-070002/003913/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, ID Funcional nº 4271280-7. Processo nº SEI- 180001/000498/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Micheli Hermenegildo de Paula, ID Funcional nº 5100220-5. Processo nº SEI- 180001/000487/2024.\r\nFRANCISCO FERREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 28763378, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000239/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Carlos Semidei, ID Funcional nº 5114012-8. Processo nº SEI- 310002/000191/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000513/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Vale Social, do Departamento de Programa e Projetos Intersetoriais, da Superintendência de Assistência Especializada, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Agnes de Carvalho Feliciano, ID Funcional nº 5093440-6. Processo nº SEI-310003/000513/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146215-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000285/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331820-7, Auditor do Estado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Inácio Ferreira, ID Funcional nº 872274-9. Processo nº SEI- 320001/000546/2024.\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000250/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681, de 11/09/2023. Processo nº SEI- 480001/000235/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958653-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000234/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por João Paulo Alves de Souza, ID Funcional nº 51409496. Processo nº SEI-280001/000095/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Socrates Krobel Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI- 240002/000820/2024.\r\no Ato de 06 de março de 2024, publicado no D.O. de 07/03/2024, que exonerou CELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 5012107-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretária de Estado de Defesa do Consumidor.. Processo nº SEI- 240002/000782/2024.\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGILBERTO GRANADO, ID FUNCIONAL Nº 5110976-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001041/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/000987/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 08/03/2024.\r\nId: 2551762\r\n"
        ],
        "2552132": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nSERGIO VIEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5118456-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002896/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Raphael Mafra de Oliveira, ID Funcional nº 51168359. Processo nº SEI-150001/003056/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Pereira Moreira, ID Funcional nº 5142490-8. Processo nº SEI-150010/000039/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Soares dos Santos Luz da Silva, ID Funcional nº 5139224-0. Processo nº SEI- 150010/000037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Luiza Soares Rocha, ID Funcional nº 5126553-2. Processo nº SEI- 150010/000035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094503-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Haddad, ID Funcional nº 5025474-0. Processo nº SEI- 150015/000237/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140032-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IX, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000596/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Luiz Guimarães Junior, ID Funcional nº 1479974. Processo nº SEI- 040014/010797/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013915- 0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Lima do Nascimento, ID Funcional n° 5126298-3. Processo nº SEI-040014/011187/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013915-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/011187/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145563-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088571-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Emanuelle de Souza Louzada, ID Funcional nº 5145563-3. Processo nº SEI- 030001/015547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Santos, ID Funcional nº 5141276-4. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367480-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Madeira, ID Funcional nº 5124044-0. Processo nº SEI- 030001/015307/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel Nascimento dos Reis, ID Funcional nº 5140928-3. Processo nº SEI- 030001/015307/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036770-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Walace Vieira Bastos, ID Funcional nº 5036778-1. Processo nº SEI-030002/002254/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103037-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000481/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Fernanda Gabriela Araujo Mendes da Silva, ID Funcional nº 5023466-8. Processo nº SEI- 100001/000497/2024.\r\n, FAUSTO COSTA MOREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50370588, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mario Jorge Assad de Medeiros Torres, ID Funcional nº 5081024-3. Processo nº SEI- 180005/000240/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thaysa de Castro Bomfim, ID Funcional nº 51408597. Processo nº SEI-310003/002213/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51274604, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000502/2023.\r\nGESSIKA KAROLYN FARIAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51486865, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000200/2024.\r\nKETLLY SABINO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51389312, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000201/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134102-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/003074/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thaís de Azevedo Chagas, ID Funcional nº 5148321-1. Processo nº SEI- 400001/000248/2024. \r\nTHAÍS DE AZEVEDO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5148321-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000247/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.838, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 090001/000389/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000340/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5124475-6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070001/000356/2024, fica retificado que PAULO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO,foi exonerado do cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/003904/2024, fica retificado que CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE,foi exonerada do cargo de Diretor, símbolo VP-1, , do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/003904/2024, fica retificado que JOSÉ ANTONIO PAULO FONSECA, ID Funcional nº 890884-2, foi nomeado para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadeficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330001/000366/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de NICOLE MARTINS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5115870-1 a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330001/000366/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 890884-2, a quem se refere o presente Decreto do cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330001/000366/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de RAUL MARQUES FANZERES, ID FUNCIONAL Nº 890644-0, a quem se refere o presente Decreto do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 07/03/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/03/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330001/000366/2024, fica retificadoa data da validade da designação do Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5115506-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Infraes trutura e Obras Públicas.\r\nDECRETO DE 07/03/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/03/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330001/000366/2024, fica retificadoa data da validade da designação do Superintendente RAFAEL AGENOR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373732-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\nId: 2552132\r\n"
        ],
        "2552469": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO JOSÉ VIANNA FRANCEZ, ID FUNCIONAL Nº 51485567, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003158/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385321-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003132/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 23843764, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Ribeiro de Aquino, ID Funcional n° 23283254. Processo nº SEI-150001/003145/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51192551, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/027918/2024.\r\nLUCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5140023-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000605/2024.\r\nNATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000605/2024.\r\nLILIANE MARTINS GONÇALVES RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5036788-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000605/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000616/2024. \r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4427300-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/005007/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103037-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gleide Martins da Silva, ID Funcional nº 5140551- 2. Processo nº SEI-040002/000572/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/011624/2024.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5138150-8, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000124/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.890, de 10/01/2024. Processo nº SEI-220004/000164/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087262- 1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080001/006614/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4405061-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000551/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118524-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional nº 5103037-3. Processo nº SEI- 100001/000481/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036788-9, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sidiclei da Silva Gomes, ID Funcional nº 51387280. Processo nº SEI-070001/000405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140023-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Luis de Oliveira Cabral, ID Funcional nº 51080303. Processo nº SEI-070001/000405/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fausto Costa Moreira Pinheiro, ID Funcional nº 50370588. Processo nº SEI- 020001/000658/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Everton Fernandes de Lima de Barros, ID Funcional nº 5138884-7. Processo nº SEI-020001/000583/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51277590, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000536/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS- 7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gessika Karolyn Farias Ribeiro, ID Funcional nº 51486865. Processo nº SEI-310002/000200/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Bardasson Rimolo, ID Funcional nº 2864903-6. Processo nº SEI-310002/000200/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosinaldo Rodrigues da Cruz, ID Funcional nº 28577230. Processo nº SEI- 310002/000200/2024. \r\nDE 11 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51210690, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000587/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003380/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora KISSIA DOROTEIA MORAES SOARES LIMA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002111/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 594584-4, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle e Divisas, Superintendência da Operação FOCO, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000182/2024, fica retificado que JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, ID Funcional nº 19586418, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, , da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMARficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000234/2024, fica retificado que RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, ID Funcional nº 19586531, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, , da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2552469\r\n"
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        "2552787": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000026/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398646-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086022-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256523-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401465-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-SEI-160001/000023/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2160487-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência Região Centro Sul, da Subsecretaria de Ação Comunitária, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000027/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por George Mange Bezerra, ID Funcional nº 513896-73. Processo nº SEI-160001/000025/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Moura Moraes Cardoso, ID Funcional nº 51387719. Processo nº SEI-150001/003183/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio José Vianna Francez, ID Funcional nº 51485567. Processo nº SEI-150001/003158/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 4385321-8. Processo nº SEI-150001/003132/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Murilo Batista Mossi, ID Funcional nº 51192551. Processo nº SEI-150016/027918/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Abreu , ID Funcional nº 51050927. Processo nº SEI-420001/000618/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 5094515-7. Processo nº SEI-420001/000618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138143- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio da Silva de Jesus Walter, ID Funcional nº 5107047-2. Processo nº SEI- 420001/000624/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por George Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 5087706-2. Processo nº SEI-420001/000618/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013413-4, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pablo Pampolha Moraes, ID Funcional nº 5076491-8. Processo nº SEI-070001/000405/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104931-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000021/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427274-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Danielle Katharina Kranzl Caputo de Sá, ID Funcional nº 4427300-2. Processo nº SEI-040006/005007/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104931-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Reginaldo da Silva Pestana, ID Funcional n° 5094163-1. Processo nº SEI-040002/000613/2024.\r\nBIANCA MARTINS ZANATTA, ID FUNCIONAL Nº 51465434, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000128/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luciano Tavares de Souza, ID Funcional n° 4442891-0. Processo nº SEI-220001/000120/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Joice Honorato da Silva França, ID Funcional n° 5125077-2. Processo nº SEI-220005/000450/2024.\r\nVAGNER LUIS DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5138143-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento com Unidades Escolares, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/017513/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367480-1, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Rangel dos Santos Faria, ID Funcional nº 5140594-6. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\nBRUNA RANGEL DOS SANTOS FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5140594-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 3335994-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 3335994-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Análise de Indicadores Educacionais, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140594-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\no Ato de 11 de março de 2024, publicado no D.O. de 12/03/2024, que nomeou LEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4367480-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Madeira, ID Funcional nº 5124044-0. Processo nº SEI-030001/015307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4270919-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003931/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51485702, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000447/2024.\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 51456460, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000435/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403315, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001701/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação Permanente, da Superintendência de Gestão do SUAS, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002839/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.814, de 24/11/2023. Processo nº SEI-310003/002839/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Candido dos Santos Xavier Araquam, ID Funcional nº 51403382. Processo nº SEI-310002/000206/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juan Arthur Leocadio, ID Funcional nº 5146215-0. Processo nº SEI-300001/000296/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149386-1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Igor Almeida Borges, ID Funcional nº 51210690. Processo nº SEI-320001/000587/2024.\r\nNOMEAR FERNANDA DE PAULA FERNANDES GARCIA REDONDOFERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5108452-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Daniel Barbosa da Cunha, ID Funcional nº 44231717. Processo nº SEI- 430002/000415/2024.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 51450232, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000358/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por André Leonardo Domingos Santos, ID Funcional nº 51450232. Processo nº SEI-430002/000358/2024. \r\nTATIANE GALVÃO LUCAS, ID FUNCIONAL N° 5118150-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000324/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492695, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Socrates Krobel Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI-240002/000721/2024.\r\no Ato de 11 de março de 2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Socrates Krobel Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI-240002/000820/2024.\r\nROSANGELA DIAS CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 51492695, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/000721/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Cavalcante, ID Funcional nº 51492695. Processo nº SEI-240002/000820/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103534-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações, da Diretoria de Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837 de 12/12/2023. Processo nº SEI-090001/000412/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13 DE MARÇO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/001056/2024, fica retificado que BRENEY GONÇALVES PEREIRA,Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/001056/2024, fica retificado que FÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5000349-6, foi nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãoficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003716/2023, fica retificado que BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5035254-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, (alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 48.120, de 08 de junho de 2022), da Coordenadoria de Compras e Licitações Centralizadas, da Superintendência de Contratações Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.060, de 04/05/2022. mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180001/000386/2024, fica retificado o ID Funcional da servidora BRUNA CAROLINE SILVA BAIA CHIARELLI, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/003652/2023, fica retificado , o ID Funcional da servidora ANA LUCIA GALVÃO, a quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2552787\r\n"
        ],
        "2553221": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084540-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/002841/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106364-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Bartolomeu Ferreira Costa, Id Funcional nº 5124263-0. Processo nº SEI-150001/003354/2024.\r\nELAINE BARTOLOMEU FERREIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5124263- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003354/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4423071-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/034503/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122640-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000599/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078539-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilson da Conceição Filho, ID Funcional nº 5023352-1. Processo nº SEI- 420001/000633/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4262883-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/000620/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5014009- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/011581/2024.\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA, ID FUNCIONAL Nº 4406063- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/011621/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza Ferreira, ID Funcional nº 5146373-3. Processo nº SEI-220001/000127/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986066, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Francisco Kreischer, ID Funcional nº 4185815-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Ramos Bernardes, ID Funcional nº 5147474-3. Processo nº SEI-030001/015307/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafael Padula dos Santos Pereira, ID Funcional nº 5137952-0. Processo nº SEI- 100001/000580/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145061-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003600/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115022-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Proteção e Recuperação Ambiental, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125502-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004164/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4441323-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004227/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096584-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004240/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127359-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004164/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122912-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004034/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140020-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004240/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115526-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004240/2024.\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/000710/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Catia de Castro Pereira, ID Funcional nº 51410648. Processo nº SEI- 310003/002221/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Façanha Gadelha, ID Funcional nº 51403315. Processo nº SEI-310003/001701/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson de Souza, ID Funcional nº 51274604. Processo nº SEI- 310003/000502/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389614, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001087/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51389614. Processo nº SEI-310003/001087/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460114, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004565/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Rangel de Souza Nunes, ID Funcional nº 5102287-7. Processo nº SEI-310003/003577/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudia Christina Silva Pereira, ID Funcional nº 5147291-0. Processo nº SEI-310002/000213/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5078539-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/000634/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50986066, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nMÔNICA LIMA FERREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5147477-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000124/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003132/2024, fica esclarecido, a data da validade da exoneração de GUARACI DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 4385321-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/000624/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de VAGNER LUIS DE MORAES, ID Funcional nº 5138143-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/015307/2024, fica retificado que BRUNA RANGEL DOS SANTOS FARIA, ID Funcional nº 5140594-6, foi nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia Pedagógica Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensinoda Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000481/2024, fica retificado, a data da validade da exoneração de Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional nº 5103037-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000248/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2553221\r\n"
        ],
        "2553305": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297953, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210032/001164/2022.\r\nId: 2553305\r\n"
        ],
        "2553619": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Região Costa Verde, da Subsecretaria de Ação Comunitária, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000029/2024. \r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 594584-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Portela de Lira, ID Funcional nº 1033293-6. Processo nº SEI- 150001/002111/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029763-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Gomes Matsuda, ID Funcional nº 5148246-0. Processo nº SEI- 150016/034299/2024.\r\nILANA DA SILVA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4334680-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mellody de Oliveira Lima, ID Funcional nº 51482606. Processo nº SEI-150016/034299/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de In frações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Marllon Tavares Macilon, ID Funcional nº 5148112-0. Processo nº SEI-150016/032157/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karine de Souza Ventura, ID Funcional n° 4423071-0. Processo nº SEI-150016/034503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117169, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088529- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Pachu Godinho Côrtes Mello, ID Funcional nº 5138509-0. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112129-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Rodrigues Barros, ID Funcional nº 51173557. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117169, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Guaraci da Silva Santos, ID Funcional n° 51066165. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288290, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088529-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112129-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Queiroz, ID Funcional nº 5088529-4. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003619, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Borges Lopes Moreira, ID Funcional n° 51254042. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288290, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092564-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalles Eduardo da Silva Alves, ID Funcional nº 51181231. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rhenan Pires da Silva, ID Funcional n° 5121182-3. Processo nº SEI-150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083223-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51003619, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911972-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424659- 5, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/011625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Hinterhoff Ri, ID Funcional nº 4424659-5. Processo nº SEI- 040014/011625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381946-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Antonio Pereira Otsuka, ID Funcional nº 4406063-7. Processo nº SEI-040014/011621/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciane Calixto Neves, ID Funcional nº 5013915-0. Processo nº SEI-040014/012050/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644901-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3148278-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/005873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deise do Carmo Thomaz, ID Funcional n° 3148278-3. Processo nº SEI-080001/005873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3148278-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria França da Silva, ID Funcional nº 3148057-8. Processo nº SEI- 080001/005873/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Viviane Alexandre da Silva, ID Funcional n° 5110930-1. Processo nº SEI- 260001/000127/2024.\r\nGRACIANO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 575278-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000587/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2928516-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Fiscalização e Operações, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003893/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5102063-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004202/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Maria Alves Luz Pinto, ID Funcional nº 5024053-6. Processo nº SEI- 020001/000710/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Araujo Matias, ID Funcional nº 51456460. Processo nº SEI- 180002/000451/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriele Simão da Silva, ID Funcional nº 51460114. Processo nº SEI-310003/004565/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucimar Gomes Netto, ID Funcional nº 28653165. Processo nº SEI-310002/000213/2024.\r\nVICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4321001-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390001/000056/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thais Laque Barbosa da Cunha, ID FUNCIONAL Nº 5099025-0. Processo nº SEI-430002/000394/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000090/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5033719-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Tatiane Galvão Lucas, ID Funcional n° 5118150-9. Processo nº SEI-490001/000324/2024. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150018/000096/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/000481/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALAN SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 5118524-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nId: 2553619\r\n"
        ],
        "2554033": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116452-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099497-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000117/2024.\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, ID FUNCIONAL Nº 5007731-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001088/2024.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 12 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124748-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001059/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0571822-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040014/011450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094167-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI- 220005/000451/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Sales Caldas, ID Funcional nº 2644901-3. Processo nº SEI-080001/006766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143288-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/007415/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Naiana Ferreira Trindade do Carmo, ID Funcional n° 5102670-8. Processo nº SEI-080003/000114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101473-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/013345/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eglaia da Silva Aguiar, ID Funcional nº 329088-4. Processo nº SEI-260001/000123/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Victoria Vidal Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133536-0. Processo nº SEI- 260001/000128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102063-7, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adriane de Araujo Pinheiro Pena, ID Funcional nº 5137347-5. Processo nº SEI-100001/000611/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ingrid Muhari Dias, ID Funcional nº 51425653. Processo nº SEI-100005/001854/2024.\r\nRONAN MARINS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50701843, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000275/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50701843, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Victor Silva Sant'Anna, ID Funcional 5104818-3. Processo nº SEI-180005/000275/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3990906-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Eduardo Vinicius Barbosa Rocha, ID Funcional nº 51485702. Processo nº SEI- 180002/000466/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL 5104818- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000274/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kissia Doroteia Moraes Soares Lima, ID Funcional nº 51238489. Processo nº SEI-310001/000572/2024. \r\n, ID FUNCIONAL 2415365-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Victor Hugo Fernandes Ramalho, ID Funcional nº 4321001-5. Processo nº SEI- 390001/000056/2024. \r\no Ato de 15 de março de 2024, publicado no D.O. de 18/03/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000090/2024. \r\n, ID FUNCIOMAL Nº 5120462-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127541-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jorge Magno Quiares da Silva Soares, ID Funcional nº 5120462- 2. Processo nº SEI-330005/000209/2024.\r\n, ID FUNCIOMAL Nº 5120462-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Michel Sotelo Marques, ID Funcional nº 5127541-4. Processo nº SEI-330005/000209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127541-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000209/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Thamires Garcia dos Santos Ferreira Machado, ID Funcional nº 5116600-3. Processo nº SEI-240002/000936/2024.\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2024\r\nDE 05/03/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/03/2024- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330001/000345/2024, fica retificado para BERNARDO CACHAPUZ CARDOZO, ID Funcional nº 5098509-4, o nome do servidor, em virtude de matrimônio, a quem se refere o presente Decreto, da nomeação para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/032157/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Infrações, da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2554033\r\n"
        ],
        "2554370": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000033/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000031/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.008, de 19 de março de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarice Pinto Barbosa, ID Funcional nº 4423099-0. Processo nº SEI-150016/037378/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº SEI-150016/037378/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123233-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 150018/000104/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2024, ID FUNCIONAL Nº 2039327-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/004415/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132620-5, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5014009-4. Processo nº SEI-040014/011581/2024.\r\nANDERSON LUIS BATISTA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5145013-5, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000138/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148100-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Moura da Silva, ID Funcional nº 5148100-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nROSELI DA COSTA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3927107-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/018033/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51438305, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000615/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5087913-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000455/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119957-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000458/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000464/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fabio Silveira Macedo, ID Funcional nº 51177145. Processo nº SEI-020001/000608/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jurema Gonçalves, ID Funcional n° 2668088-0. Processo nº SEI-180005/000245/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000566/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Ramos Baptista, ID Funcional nº 51379058. Processo nº SEI-310002/000229/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jaqueline Faria Louriçal, ID Funcional nº 5128207-0. Processo nº SEI-300001/000222/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149510-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/000625/2024.\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2026324-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000139/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140551-2, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, da Divisão de Manutenção de Aéronaveis, da Coordenação de Operações Aéreas, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 2026324-4. Processo nº SEI-390004/000139/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kelly Ferreira do Nascimento, ID Funcional nº 5139077-9. Processo nº SEI- 400001/000272/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michael Jeronymo Pedro da Silva, ID Funcional nº 5142001-5. Processo nº SEI- 400001/000272/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4433107-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000435/2024.\r\nLOUIZE SANTOS OLDRINI DE LIMA COSTA, ID FUNCIONAL N° 51001810, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000438/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145013-5, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000278/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000029/2024, fica retificado que LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 434795-70, foi nomeado para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000027/2024, fica retificado que FÁBIO CAMPOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2160487- 8, foi nomeado para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-020001/000710/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação RAFAELLA DA SILVA DA FONSECA a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/000572/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação LEILA REGINA DE ALMEIDA SANTOS a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000213/2024, fica retificado que Claudia de Souza Ferreira Chaves foi nomeada para exercer o cargo de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000149/2023, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-460001/000183/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\nId: 2554370\r\n"
        ],
        "2554731": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143676-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/038728/2024.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, ID FUNCIONAL Nº 565633-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/038779/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique das Neves Jorge, ID Funcional nº 5087112-9. Processo nº SEI-420001/000525/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015043-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014273/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana de Souza e Silva, ID Funcional n° 5101920-5. Processo nº SEI-220005/000447/2024.\r\nKARINE PEREIRA MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5084725-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003104/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084725-2, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lea Duarte Lopes, ID Funcional nº 5100447-0. Processo nº SEI-080001/003104/2024.\r\nANA LEA DUARTE LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5100447-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de In tegração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/003104/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425060-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3985161-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/019075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50146173, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08/11/2023. Processo nº SEI- 100001/000626/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francielle Cristina Vitalino de Oliveira, ID Funcional nº 51277590. Processo nº SEI- 310003/000575/2024.\r\no Ato de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O. de 26/02/2024, que nomeouID Funcional nº 5147281-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretária de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.975, de 23/02/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Carlos Cesar de Cima Aires, ID Funcional nº 3327581-5. Processo nº SEI- 330001/000441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011268-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Anna Carolina Oliveira Costa Ribeiro, ID Funcional nº 51382180. Processo nº SEI- 330001/000441/2024.\r\nMARCO ANTÔNIO CRESPO ALVARENGA, ID FUNCIONAL N° 5139001- 9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000371/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129821-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira da Silva Neto, ID Funcional nº 5145780-6. Processo nº SEI- 510001/000004/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129821-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Regional Norte, Noroeste, Região dos Lagos e Serrana, da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000004/2023.\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5080996- 2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003439/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/003549/2024, fica retificado o cargo em comissão e símbolo contido no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.008, de 19/03/2024, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÂO ATUAL\r\nLOTAÇÂO RESULTANTE\r\n...\r\nASSESSOR\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090001/000412/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação LETICIA OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 5103534-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, Logística e Contratações da Diretoria Geral de Administração e Finanças, vinculada a Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/011581/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 5132620-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002213/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2554731\r\n"
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        "2555061": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2026075-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.973, de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/003491/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132410-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/039707/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Fernando Mendes da Silva, ID Funcional nº 5143676-0. Processo nº SEI-150016/038728/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.011, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143931-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000189/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/018002/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5035681-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105514-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117519-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122658-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118051-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51345579, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51079763, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109633-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4366959-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088008-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5135092-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000492/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5085258-2, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000281/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roana Paula Paiva de Souza, ID Funcional n° 5102520-5. Processo nº SEI- 180003/000066/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215667, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Petter Albert de Lima Chapetta, ID Funcional n° 2953067-9. Processo nº SEI- 310003/003510/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51215667, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003510/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091489- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000556/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Mendes, ID Funcional nº 5138122-2. Processo nº SEI-400001/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000344/2024. \r\nELIZABETH SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 576602-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000341/2024. \r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/000438/2024, fica retificado para ID Funcional n° 51001810, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Gerente, Símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, mantido os demais termos.\r\nId: 2555061\r\n"
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        "2555492": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088008- 0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Soraia Fontenelle Lisboa, ID Funcional nº 51276119. Processo nº SEI-160001/000036/2024.\r\nSORAIA FONTENELLE LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 51276119, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000036/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026075-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/000045/2024.\r\n, para o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.013, de 25 de março 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nNOMEAR GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTEIRO ROZENDO DA SILVAID FUNCIONAL Nº 5144763-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.013, de 25 de março 2024. Processo nº SEI-150001/003728/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099497- 2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/003598/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133863-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09/03/2022. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nEXONERAR GIULIANA LEOPOLDINA PEÇANHA QUINTEIRO ROZENDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5144763-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3213795-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/040412/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Julgamento, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Soares da Silva, ID Funcional nº 5132410-5. Processo nº SEI-150016/039707/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Bianca Martins Zanatta, ID Funcional nº 51465434. Processo nº SEI-220001/000141/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Anderson Luis Batista Monteiro, ID Funcional nº 5145013-5. Processo nº SEI-220001/000142/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220005/000536/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.013, de 25 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190900-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Priscila Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4425060-6. Processo nº SEI-030001/019075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2090276-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Guimarães da Silva dos Santos, ID Funcional nº 3985161-3. Processo nº SEI-030001/019075/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102061-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº SEI-100001/000670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353435-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Kaylla Jovenka Fonseca Gomes, ID Funcional n° 5105514-7. Processo nº 150001/000045/2024.. \r\no Ato de 21 de março de 2024, publicado no D.O. de 25/03/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5135092-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151284-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151284-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Giselle Fundão de Menezes Lousada, ID Funcional nº 4347792-5. Processo nº SEI-070002/004219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136812-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/004715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51188007, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Missilene Pereira De Morais, ID Funcional nº 51406721. Processo nº SEI-180003/000064/2024.\r\no Ato de 14 de março de 2024, publicado no D.O. de 15/03/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Rangel de Souza Nunes, ID Funcional nº 5102287-7. Processo nº SEI-310003/003577/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Matilde da Silva Dias, ID Funcional nº 5091489-8. Processo nº SEI- 31/003/000556/2019.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5036683-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Rangel de Souza Nunes, ID Funcional nº 5102287-7. Processo nº SEI-310003/003577/2023\r\nMARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 51047870, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000258/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50987437, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000259/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000500/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458055, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000140/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109585, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Aline de Araujo Telles Silva, ID Funcional nº 51404222. Processo nº SEI- 370001/000140/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109585, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000140/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5102061-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5118497-4, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fabio Henrique Estevão da Silva, ID Funcional n° 5102061-0. Processo nº SEI- 430001/001782/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5032907-3, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Processos Administrativos Eletrônicos, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001780/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118497-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/001782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136812-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000496/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/005202/2020, fica retificado conforme o Anexo II a que se refere o Decreto nº 47.274, de 16/09/2020, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO II\r\nDE\r\nDenominação\r\nSímbolo\r\nOcupante / Último Ocupante\r\nChefe de Gabinete\r\nDAS-8\r\nDecreto nº 47.095, de 27/05/2020\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nKelvio Gomes Santos\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nElisabete Maria Barone\r\n\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nDecreto nº 47.095, de 27/05/2020\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nKelvio Gomes Santos\r\nCoordenadora\r\nDAS-8\r\nElisabete Maria Barone\r\n, a data da validade da nomeação MARCIA REGINA LEAL DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000139/2024, fica retificado que JAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2026324-4, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390004/000139/2024, fica retificado que GLEIDE MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140551-2, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operações Aéreas, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jairo de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 2026324-4, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/00056/2024, fica retificado que VICTOR HUGO FERNANDES RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 4321001-5, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390001/00056/2024, fica retificado que FÁBIO DE SÁ ROMEU, ID FUNCIONAL Nº 2415365-6, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ, anteriormente ocupado por Victor Hugo Fernandes Ramalho, ID Funcional nº 4321001-5, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2555492\r\n"
        ],
        "2555886": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000035/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000039/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.013, de 25/03/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Alcântara Velame, ID Funcional nº5037602-0.Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Veríssimo da Silva, ID Funcional nº 5138948-7. Processo nº SEI- 150001/003449/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 5113779-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139997-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000734/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189597-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000734/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003204-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Nunes Ramos, ID Funcional nº 5107250-8. Processo nº SEI-120001/001187/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107250-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001187/2024.\r\nFILIPE ALMADA SOUTO, ID FUNCIONAL Nº 5003204-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001187/2024.\r\nLUIZ CARLOS TARGINO, ID FUNCIONAL Nº 5125023-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001209/2024.\r\no Ato de 08 de março de 2024, publicado no D.O. de 11/03/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000083/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 5113949-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014676/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Yuri Marques Peçanha, ID Funcional nº 5120646-3. Processo nº SEI- 040014/015166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4132173-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/019325/2024.\r\nJUAN PHELIPE DA MATTA REIS, ID FUNCIONAL Nº 5124294-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003071/2024.\r\nOTAVIO MACHADO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5126337-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000651/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Otavio Machado Martins, ID Funcional nº 5126337-8. Processo nº SEI-180001/000651/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5124528-0. Processo nº SEI- 180001/000654/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122174-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003814/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51265753, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000044/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de março de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos da Silva Alberto Medeiros, ID Funcional nº 5104787-0. Processo nº SEI- 310002/000258/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raphaela de Mesquita Sameiro, ID Funcional nº 51199068. Processo nº SEI- 300001/000388/2024.\r\nELIZABETH GONÇALVES MACIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5146836-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000294/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Helen Cristina Neves de Pádua, ID Funcional nº 5115088-3. Processo nº SEI-370001/000149/2024. \r\no Ato de 07 de março de 2024, publicado no D.O. de 08/03/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000380/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025613-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por João Felipe Chagas Menezes Daiello, ID Funcional nº 5136812-9. Processo nº SEI-330001/000496/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5142762-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000401/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400154, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.957, de 15/02/2024. Processo nº SEI-240001/000106/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001087/2023, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-370001/000140/2024, fica retificado que CHRISTIANNE FONTES SANTIAGO BARROS, ID Funcional nº 5109585, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2555886\r\n"
        ],
        "2556163": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao 9° quinquênio (período base de 24/12/2017 a 22/12/2022) em nome da servidora LUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Administração, matrícula nº 285169-9, ID. Funcional nº 32171048/1, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2556163\r\n"
        ],
        "2556165": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AUGUSTO WALTER SARDOUX, matrícula 1605278, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES-RJ, a pensão por morte, no valor de R 6.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-040150/000572/2023.\r\nId: 2556165\r\n"
        ],
        "2556243": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000037/2024.\r\nWAGNER NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000037/2024.\r\nKAIO JOSÉ BALTHAZAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139370-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000037/2024.\r\nROMULO THIAGO NASCIMENTO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5139469- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000037/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.017, de 27 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.017, de 27 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51369540, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140082-0, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2024,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair Rodrigues de Araujo, ID Funcional n° 5080996-2. Processo nº SEI- 150001/003439/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01/03/2024. Processo nº SEI-150001/002967/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123558-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000656/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Granado, ID Funcional nº 5110976-0. Processo nº SEI-120001/001161/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025357-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Negocial, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/001101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089312-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Rueb Ferreira, ID Funcional nº 509897- 3. Processo nº SEI-120001/001161/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Targino, ID Funcional nº 5125023-3. Processo nº SEI-120001/001209/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI-120002/000515/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI- 120001/001155/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lacilda Mara Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4279451-0. Processo nº SEI-120001/001155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000361-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Marcello Alevato Fili, ID Funcional nº 5034021-2. Processo nº SEI- 120001/001196/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50778463-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Patrícia Flores Garritano Brito, ID Funcional nº 5113949-9. Processo nº SEI-040014/014676/2024. \r\n, ID Funcional nº 5076514-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Umberto de Araujo Junior, ID Funcional n° 50182498. Processo nº SEI-040014/015163/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030820- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/004646/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030820-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luís Alberto Chagas da Rocha, ID Funcional nº 51275724. Processo nº SEI- 040014/004646/2024.\r\nALESSANDRA DE MOURA ALCANTARA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148709-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000154/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51061473, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148709-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Marco Antonio da Silva Soares, ID Funcional nº 5138150-8. Processo nº SEI-220001/000154/2024.\r\nLEONARDO RAMOS DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5128126-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000159/2024.\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 1990811-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008005/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4273075-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos José de Souza Martins, ID Funcional nº 1990811-3. Processo nº SEI- 080001/008005/2024.\r\nCRISTIANO ROSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5123256-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008318/2024.\r\nMICHELLI SOARES DA SILVA QUINTANILHA, ID FUNCIONAL Nº 51370794, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/006800/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michelli Soares da Silva Quintanilha, ID Funcional nº 51370794. Processo nº SEI- 080001/006800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1990811-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Vitória de Lima Brito, ID Funcional nº 5134879-9. Processo nº SEI-080001/008005/2024.\r\nMÔNICA FONSÊCA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141855-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008363/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.773, de 24/09/2021. Processo nº SEI-080003/000140/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Richard de Souza Gadelha Pessoa, ID Funcional nº 5137058-1. Processo nº SEI-080003/000141/2024.\r\nANTÔNIO EDUARDO QUINTANILHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140195-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021354/2024.\r\nMARCIA FERNANDES MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 5140194-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/021354/2024.\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036038-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/021354/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140194-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/021354/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140195-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030001/021354/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036038-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/021354/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4187555- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Souza Brêta, ID Funcional nº 4203610-0. Processo nº SEI-030001/019325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380129, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Ja neiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/002335/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio Cesar Kuhnert Filho, ID Funcional nº 4149185-8. Processo nº SEI-070002/002661/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107752-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004917/2024. \r\nGILSON FERREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51178095, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/000930/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gilson Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 51178095. Processo nº SEI- 020001/000930/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.733, de 06/10/2023. Processo nº SEI-020001/000895/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.733, de 06/10/2023. Processo nº SEI-020001/000894/2024.\r\nMARIANA GARCIA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5007865-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000446/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Garcia Pinto, ID Funcional nº 5007865-8. Processo nº SEI-180001/000446/2024.\r\nRAMON DE LIMA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5139516-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000694/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141956-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000691/2024.\r\nJULIA DAMAZIO MACHADO HILÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5136644-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000689/2024.\r\nJULIO JOVINO, ID FUNCIONAL Nº 5136675-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000689/2024.\r\nANTONIO CARLOS BAPTISTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139598-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000694/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Administrativa, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Taylor Machado Alves, ID Funcional nº 5105690-9. Processo nº SEI- 180002/000504/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Linche Gonçalves Lima, ID Funcional nº 51030187. Processo nº SEI- 310001/000894/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118969-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002574/2021.\r\nMARLY FREITAS PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5148746-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000392/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marly Freitas Pinto, ID Funcional nº 5148746-2. Processo nº SEI- 300001/000392/2024.\r\nANDREA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4318833-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51495988, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Vanderson de Souza Nascimento, ID Funcional n° 5103309-7. Processo nº SEI-320001/000675/2024.\r\nRODRIGO BARRETO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5071835-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000106/2024.\r\nEDSON FILIPE DOS SANTOS COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 4429532-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000379/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Edson Filipe dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 4429532-4. Processo nº SEI-490001/000379/2024.\r\nÍ, ID FUNCIONAL N° 5147426-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000375/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Patrícia Cabral Pereira, ID Funcional n° 5147426-3. Processo nº SEI-490001/000375/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marco Antônio Crespo Alvarenga, ID Funcional n° 5139001-9. Processo nº SEI- 490001/000371/2024.\r\nSERGIO LUIZ ROCHA RITTER, ID FUNCIONAL Nº 5139330-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000412/2024.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51193558, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000383/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Carvalho Nunes, ID Funcional nº 51193558. Processo nº SEI- 490001/000383/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51380455, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000124/2024.\r\nMICHELLE ABREU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51394898, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000122/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Michelle Abreu Soares, ID Funcional nº 51394898. Processo nº SEI- 280001/000122/2024.\r\nJOÃO DE DEUS, ID FUNCIONAL Nº 5141046-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI- 280001/000125/2024.\r\nMARIANA SOARES DA SILVA DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 5140823-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000125/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000150/2024. \r\nGABRIEL PEREIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51225026, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001107/2024.\r\nO Ato de 13 de março de 2024, publicado no D.O. de 14/03/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Cavalcante, ID Funcional nº 51492695. Processo nº SEI-240002/000820/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000039/2024, fica retificado que ALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5088523-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria, pelo Decreto nº 48.315, de , mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/001209/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de LUIZ CARLOS TARGINO, ID Funcional nº 5125023-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/000388/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de CAROLINE DE CASTRO PEIXOTO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000272/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000371/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de MARCO ANTÔNIO CRESPO ALVARENGA, ID Funcional n° 5139001-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000556/2019, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2556243\r\n"
        ],
        "2556640": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº SEI-160001/000041/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Portela de Lira, ID Funcional nº 1033293-6. Processo nº SEI- 150001/003847/2024.\r\n, VITOR CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51438127, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000404/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029974-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Costa Nunes, ID Funcional nº 5028075-9. Processo nº SEI- 150016/014721/2024. \r\nDJALMA GONÇALO E SILVA JANUZZI, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000771/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075844- 6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Filipe Almada Souto, ID Funcional nº 5003204-6. Processo nº SEI-120001/001187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI- 120001/001273/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lucianne Barros da Silva, ID Funcional nº 5133358-9. Processo nº SEI- 120001/001273/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Candeli, ID Funcional nº 5018252-8. Processo nº SEI- 040014/015577/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Leonardo Ramos de Figueiredo, ID funcional nº 5128126-0. Processo nº SEI-220001/000160/2024. \r\nMONICA ZIEHFUSS HESKETH, ID FUNCIONAL N° 51248271, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000247/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Alessandra de Moura Alcantara Oliveira, ID Funcional nº 5148709- 8. Processo nº SEI-220001/000155/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000149/2024.\r\nFREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000148/2024. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gabriel Barreto Nunes do Nascimento, ID Funcional nº 51380129. Processo nº SEI-100005/002335/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061473, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Campelo Bandeira Lopes, ID Funcional nº 5088523-5. Processo nº SEI-070001/000570/2024.\r\nPAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000577/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, ID Funcional nº 2148083-4. Processo nº SEI- 070001/000577/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148164-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria da Soledade Barbosa Muniz, ID Funcional nº 51202301. Processo nº SEI-070001/000577/2024.\r\nPAULO ROBERTO BENTO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº4274778-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000578/2024.\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4373328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000578/2024.\r\nELIEZER MACEDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°51142074, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000576/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Cristine Maia da Costa, ID Funcional nº 5119230-6. Processo nº 070001/000570/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2989484-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria e Compliance, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005290/2024\r\nFABIO TOBIAS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5030111-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000717/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51285142-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves Dias, ID Funcional nº 51448963. Processo nº SEI-180001/000661/2024.\r\nRODRIGO GONÇALVES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51448963, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000662/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ericka Madeira, ID Funcional nº 5012971-6. Processo nº SEI- 180002/000503/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonathan Ferreira Furucho, ID Funcional n° 5118969-0. Processo nº SEI-310001/000997/2024.\r\nCRISANE MARCIA DALCOL KATONA, ID FUNCIONAL Nº 5027516-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Hilário Gomes, ID Funcional nº 5148733-0. Processo nº SEI-300001/000411/2024.\r\nJIOVANI VIEIRA ALCANTARA, ID FUNCIONAL Nº 5143694-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000165/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Criseuda Alves de Andrade, ID Funcional nº 5102916-2. Processo nº SEI-370001/000151/2024.\r\nMATHEUS DANIEL RAYMUNDO DA SILVA FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5111621-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000416/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Rocha Ritter, ID Funcional nº 5139330-1. Processo nº SEI-490001/000412/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por João de Deus, ID Funcional nº 5141046-0. Processo nº SEI- 280001/000125/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Mariana Soares da Silva da Mata, ID Funcional nº 5140823-6. Processo nº SEI- 280001/000125/2024. \r\nMARCELLE ROCHA JUSTO, ID FUNCIONAL Nº 514829-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000115/2024.\r\nROBERTA DA SILVA BENSI BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5116053-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/001121/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000036/2024, fica retificado para 5088008-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que ELIETE PAMPLONA GAIA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, vaga resultante da transformação estabelecida , mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que CLAUDIA ARAUJO DA SILVA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, vaga resultante da transformação estabelecida , mantido os demais termos.\r\nId: 2556640\r\n"
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        "2556749": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5708087, com validade a contar de 05 de março de 2024, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/016924/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211330, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Ferreira Ferro, ID. Funcional nº 5708087. Processo nº SEI-210001/016924/2024.\r\nId: 2556749\r\n"
        ],
        "2557025": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCECILE MENDONÇA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51492288-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003809/2024.\r\nGUSTAVO DIOGO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 11968929-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003809/2024.\r\nALEXANDRE VINICIUS DE LACERDA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 51242001, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/003835/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457580, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Cezar Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 51438127. Processo nº SEI- 150014/000404/2024.\r\nMANUELLA CAROLINE DUTRA FRAZÃO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51293870, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000779/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andressa Lima Neiva Machado, ID Funcional nº 5124748-8. Processo nº SEI-120001/001059/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5130575-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000343/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128126-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Monica Ziehfuss Hesketh, ID Funcional n° 51248271. Processo nº SEI-220004/000248/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457580, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.027, de 02 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nBÁRBARA TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129944-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008633/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Fonsêca de Oliveira, ID Funcional nº 5141855-0. Processo nº SEI-080001/008413/2024.\r\nPEDRO THIAGO DE ARAUJO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5143364-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/022734/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Quintanilha, ID Funcional nº 5145551-0. Processo nº SEI-260001/000152/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4382910-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000368/2024.\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 2290012-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000536/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mudança do Clima, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monise Aguillar Faria Magalhães, ID Funcional nº 5139115-5. Processo nº SEI- 070001/000556/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Restauração Ecológica, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Georgia Vitória Vieira Rocha, ID Funcional nº 5138662-3. Processo nº SEI-070001/000555/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139115-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mudança do Clima, da Superintendência de Mudanças do Clima e Florestas, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000556/2024.\r\nAMANDA RODRIGUES DE CARVALHO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4461090-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355669-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Higor Silveira de Barcellos, ID Funcional nº 4347922-7. Processo nº SEI-070002/004548/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097798-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fausto da Rocha Pereira, ID Funcional nº 5117817-6. Processo nº SEI-070002/004917/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2146607-6, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004038/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071835-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Antonio de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2146607-6. Processo nº SEI-070002/004995/2024.\r\nLUCAS VIEIRA BRILHANTE CORDEIRO, ID FUNCIONAL N° 51170035, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005144/2024. \r\nHIGOR SILVEIRA DE BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4347922-7, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004548/2024.\r\nLAIZ FERNANDES QUARESMA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148844-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Syony Francisco da Silva Nunes, ID Funcional nº 5096584-0. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Cutalo de Lira Basques, ID Funcional nº 5109604-8. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cíntia Carneiro Pereira, ID Funcional nº 4335331-2. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14/09/2023. Processo nº SEI- 070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Wallace de Azevedo Pinto, ID Funcional nº 5127359-4. Processo nº SEI-070002/005310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Porto Scheide Nazareth, ID Funcional nº 5115526-5. Processo nº SEI-070002/005310/2024. \r\nMICHEL MACIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141530-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001129/2024.\r\nENEAS RODRIGUES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008826-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001138/2024.\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 26974436, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001139/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Baptista Ferreira, ID Funcional nº 5139598-3. Processo nº SEI- 180001/000702/2024.\r\nRUTH GOMES SANTANA BROWN, ID FUNCIONAL Nº 5125883-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000727/2024. \r\nMATHEUS COSTA DE DEUS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5139622-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000726/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DA CRUZ SOUTELLO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4366174-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000729/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031496- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio Tobias de Araujo, ID Funcional nº 5030111-0. Processo nº SEI- 180001/000717/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417600, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001096/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5098590-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001095/2024.\r\nANDRE LUIZ CARVALHEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5142004-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional I, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000628/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jiovani Vieira Alcantara, ID Funcional nº 5143694-9. Processo nº SEI-050001/000165/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 564780-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000694/2024.\r\nLEANDRA RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4319092-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/000784/2024.\r\nTHAIS DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5119810-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000783/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Armando Corrêa Fonseca Junior, ID Funcional nº 5103489-1. Processo nº SEI-430002/000475/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança da Informação, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº SEI- 430002/000475/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fabio Henrique da Silva Moraes, ID Funcional n° 4433107-0. Processo nº SEI-430002/000475/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Louize Santos Oldrini, ID Funcional n° 51001810. Processo nº SEI- 430002/000475/2024. \r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Rocha Ritter, ID Funcional nº 5139330-1. Processo nº SEI-490001/000427/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000417/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000417/2024. \r\nGERSON CUNHA DE ALMEIDA REIS FILHO, ID FUNCIONAL N° 5105693-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000127/2024.\r\nRODRIGO DE MELO PESSOA, ID FUNCIONAL Nº 5130140-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000127/2024.\r\nTIAGO DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50283588, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000127/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51386801, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000363/2024. \r\nPEDRO GABRIEL PEPE, ID FUNCIONAL Nº 4401502-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000360/2024.\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO, ID FUNCIONAL Nº 4400366-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e licitações, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000360/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marcelle Rocha Justo, ID Funcional nº 514829-8. Processo nº SEI-240001/000115/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134676-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Harly Eterovich Gaz Patrício, ID Funcional nº 5111287-6. Processo nº SEI-240002/001122/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Cavalcante, ID Funcional nº 51492695. Processo nº SEI-240002/001123/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 490001/000379/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de EDSON FILIPE DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 4429532-43, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\nId: 2557025\r\n"
        ],
        "2557428": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 02 de abril de 2024, publicado no D.O. de 03/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124200-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Compras e de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003835/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/003835/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cecile Mendonça Souza, ID Funcional nº 51492288-8. Processo nº SEI-150001/003809/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Silva de França, ID Funcional nº 5118053-7. Processo nº SEI-150011/000108/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva de Alcantara Lima, ID Funcional nº 5141915-7. Processo nº SEI- 150011/000108/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giuliana Leopoldina Peçanha Quinteiro Rozendo da Silva, ID Funcional nº 5144763-0. Processo nº SEI-150016/042433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080789-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/045167/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thays Araújo da Silva, ID Funcional nº 5148504-4. Processo nº SEI-420001/000683/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Silvestre Lacerda Bastos, ID Funcional nº 5130575-5. Processo nº SEI-040001/000343/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50354213, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/001766/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.018, de 27/03/2024. Processo nº SEI- 220004/000246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4352033-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Alberto Cardoso Mata, ID Funcional nº 5136533-2. Processo nº SEI-210002/000664/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144405-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Pro dução e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000691/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146571-0, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/000691/2024.\r\nJESSICA DA COSTA KASPRZYKOWSKI, ID FUNCIONAL Nº 51435241, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008768/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bárbara Torres da Silva, ID Funcional nº 5129944-5. Processo nº SEI-080001/008633/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Michel, ID Funcional nº 49183194-2. Processo nº SEI- 080001/008639/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz André Monteiro de Albuquerque, ID Funcional n° 5124040-8. Processo nº SEI-080003/000143/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113700-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Thiago de Araujo Pires, ID Funcional nº 5143364-8. Processo nº SEI-030001/022734/2024.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009677-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0. Processo nº SEI- 030002/003449/2024.\r\nJORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037180-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Bonifácio de Azevedo Júnior, ID Funcional nº 1984865-0. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\nMARIA REGINA ALT, ID FUNCIONAL Nº 1987024-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1984865-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Regina Alt, ID Funcional nº 1987024-8. Processo nº SEI- 030002/003449/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1982125-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/003449/2024.\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5009677-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/003449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094131-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/002936/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094131-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Fontes Bittencourt, ID Funcional nº 5009641-9. Processo nº SEI-030002/002936/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138357-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126923-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137524-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134906-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133517-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144150-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142604-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422379, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131317-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108932-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146284-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51383870, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134719-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138279-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148548-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362368, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122317- 1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4367339-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326701, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4353846- 0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138721-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137659-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139468-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118564-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128593-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005449/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5096073-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000502/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Zeni da Conceição da Silva, ID Funcional n° 5102063-7. Processo nº SEI-070002/005191/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094850-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113923-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandro Alves Ignacio, ID Funcional nº 5115512-5. Processo nº SEI- 070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115512-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094850-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Es tado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Roma dos Santos, ID Funcional n° 5115646-6. Processo nº SEI- 070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115646-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113923-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136546-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Cupello da Silva, ID Funcional nº 5113923-5. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136546-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43669328, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Michel Maciel da Silva, ID Funcional nº 5141530-5. Processo nº SEI- 020001/001129/2024.\r\nELIAS NUNES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51393905, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001130/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elias Nunes de Queiroz, ID Funcional nº 51393905. Processo nº SEI- 020001/001130/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.842, de 12/12/2023. Processo nº SEI- 020001/001135/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eneas Rodrigues Silva, ID Funcional nº 5008826-2. Processo nº SEI- 020001/001138/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juarez Pacheco Tavares Junior, ID Funcional nº 26974436. Processo nº SEI- 020001/001139/2024.\r\no Ato de 02 de abril de 2024, publicado no D.O. de 03/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5008826-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001138/2024.\r\no Ato de 02 de abril de 2024, publicado no D.O. de 03/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 26974436, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001139/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ruth Gomes Santana Brown, ID Funcional nº 5125883-8. Processo nº SEI-180001/000727/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, ID Funcional nº 4366174-2. Processo nº SEI- 180001/000729/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Costa de Deus Martins, ID Funcional nº 5139622-0. Processo nº SEI-180001/000726/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5021510-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000329/2024.\r\nGLAUCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51288346, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000323/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosimeri Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 5122174-8. Processo nº SEI-310001/001092/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Odete Rangel Costa, ID Funcional nº 51417600. Processo nº SEI-310001/001091/2024.\r\nNATÁLIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 51426811, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000309/2024.\r\no Ato de 27 de março de 2024, publicado no D.O. de 01/04/2024, que nomeou MOACYR PEREIRA DE SOUZA NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marly Freitas Pinto, ID Funcional nº 5148746-2. Processo nº SEI-300001/000425/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3350446-6, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000482/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142874-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000819/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142874-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.160, de 26/07/2022. Processo nº SEI- 320001/000819/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149687-9, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Nathasha Inácio de Lemos, ID Funcional nº 5142566-1. Processo nº SEI-320001/000772/2024.\r\nCIRLEI BATISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51356562, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000529/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cirlei Batista de Oliveira, ID Funcional nº 51356562. Processo nº SEI- 430002/000529/2024.\r\no Ato de 02 de abril de 2024, publicado no D.O. de 03/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº SEI-430002/000529/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51356562, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Benedita dos Santos, ID Funcional nº 5116138-9. Processo nº SEI-430002/000529/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Rocha Ritter, ID Funcional nº 5139330-1. Processo nº SEI-490001/000429/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000417/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Gerson Cunha de Almeida Reis Filho, ID Funcional n° 5105693-3. Processo nº SEI-280001/000129/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000434/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de LUAN DE FREITAS HENRIQUE a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005310/2024, fica retificado que JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPAfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Acácio Barbosa Silva, ID Funcional nº 5081315-3, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2557428\r\n"
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        "2557777": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Romulo Thiago Nascimento Santana, ID Funcional nº 5139469-3. Processo nº SEI-160001/000043/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ariany Minister de Souza, ID Funcional nº 5136257-0. Processo nº 150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073144- 0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/045115/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141837-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/045328/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51185849, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/044201/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141439-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/046042/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425164-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/042829/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2425164-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Rocha da Silva, ID Funcional nº 51448360. Processo nº SEI-150016/042829/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51448360, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/042829/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5107540-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/047084/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087571-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/047158/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50320122, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/046954/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123570-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/047175/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4440391- 7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/045394/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51200961, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/041875/2024.\r\nCLAUDIO CHIGIO TSUTSUGI, ID FUNCIONAL Nº 44034806, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/046708/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4347192-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/045359/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Cláudio de Oliveira, ID Funcional nº 5080789-7. Processo nº SEI- 150016/045167/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4189098-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/046965/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/046383/2024.\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5032262-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/046383/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4279052-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maiara Cardoso de Miranda, ID Funcional nº 5032262-1. Processo nº SEI- 150016/046383/2024.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51077191, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000802/2024.\r\nJOÃO LUIZ PEREIRA MACHADO, ID FUNCIONAL N° 51226120, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000823/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5024484-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000796/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nilson dos Passos, ID Funcional nº 5119628-0. Processo nº SEI-420001/000797/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120002/000521/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019081-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025106-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Qualificação da Despesa, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001318/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025106-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/001318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019081-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10/10/2023. Processo nº SEI-120001/001318/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Alves Gomes, ID Funcional nº 5143931-0. Processo nº SEI-040008/000244/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51359324, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/014695/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05/09/2023. Processo nº SEI-220005/000474/2024. \r\nPAULO HENRIQUE FRANCISCO CAMILO, ID FUNCIONAL Nº 51403951, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/009166/2024.\r\nCAIO OBEICA LIMA LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 5145164-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/009176/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7,da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pablo de Mello Rodrigues Guedes, ID Funcional nº 5088861-7. Processo nº SEI-080001/008822/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008822/2024.\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5120308-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008839/2024.\r\nMARCELO NACIF DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5128955-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008837/2024.\r\nIRINALDO SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5092104-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000164/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 1982125-5. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rebeka Siqueira Terra, ID Funcional nº 5099875- 7. Processo nº SEI-030002/003449/2024.\r\nJEFFERSON VIDAL PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5120460-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000160/2024.\r\no Ato de 18 de março de 2024, publicado no D.O. de 19/03/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eglaia da Silva Aguiar, ID Funcional nº 329088-4. Processo nº SEI-260001/000161/2024.\r\nRENATA BRANDÃO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5099828-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\nDANIEL FARIAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\nROSILANE ALVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5128191-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000615/2024.\r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº4274778-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4373328-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\nGISELLE DE SÁ MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\nRICARDO AUGUSTO CALÇADO, ID FUNCIONAL Nº 5138981-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000615/2024.\r\nFELIPE BELLA, ID FUNCIONAL N° 5099859-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000615/2024.\r\nKELLY CRISTINA SARAIVA BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000615/2024. \r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou RAÍZA DA SILVA SIQUEIRA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5128593-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005644/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou MURILO DE CARVALHO VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 51362368, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005644/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5138721-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005644/2024. \r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51326701, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005648/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou DANIEL CERQUEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5134906-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005677/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5142604-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005677/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5118564-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005677/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Suzanne Christine Melo de Sá, ID Funcional nº 5139194-5,. Processo nº SEI-070002/005680/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Centro de Documentação, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Laura Regina Coutinho Ghelman, ID Funcional n° 5021510-8. Processo nº SEI-180005/000330/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342455-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcia Fernandes de Souza, ID Funcional nº 5085249-3. Processo nº SEI- 180002/000534/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Glaucio Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 51288346. Processo nº SEI-180005/000327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51138280, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001151/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468182, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001144/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional I, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Luiz Carvalheira, ID Funcional nº 5142004-0. Processo nº SEI-310003/000628/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália Cristina Monteiro da Silva Mendes, ID Funcional nº 51426811. Processo nº SEI-310002/000309/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5122330-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Rodriguez Lago, ID Funcional nº 1943851-6. Processo nº SEI-320001/000820/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 400001/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44186096, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Marcelo Ribeiro, ID Funcional nº 4432224-0. Processo nº SEI-480001/000331/2024.\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rosangela Gonçalves de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4206703-0. Processo nº SEI- 510001/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708 de 26/09/2023. Processo nº SEI-510001/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145808-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Vasconcelos Cristino de Oliveira, ID Funcional nº 5128625-4. Processo nº SEI- 510001/000379/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Bensi Barcelos, ID Funcional nº 5116053-6. Processo nº SEI-240002/001162/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004995/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de RODRIGO BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 5071835-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/002481/2023, fica esclarecido que a exoneração da CRISANE MARCIA DALCOL KATONA, ID Funcional nº 50275160, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, formulado pela própria servidora, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001092/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2557777\r\n"
        ],
        "2558088": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice- Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Nicacio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº SEI- 160001/000041/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120010-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003940/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140091-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Alves Prates, ID Funcional nº 5120010-4. Processo nº SEI- 150001/003940/2024.\r\nCAROLINA SOARES PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5140091-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003940/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186366-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.018, de 27/03/2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Evellin Catringue de Souza, ID Funcional nº 5130350-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121741-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/047256/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 10274124-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Pimenta, ID Funcional nº 2425164- 0. Processo nº SEI-150016/042829/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141448-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/045931/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141445-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/044609/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098590-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI- 150018/000143/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Manuella Caroline Dutra Frazão Alves, ID Funcional nº 51293870. Processo nº SEI-420001/000779/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana de Oliveira Maciel de Almeida, ID Funcional nº 51077191. Processo nº SEI- 420001/000802/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348114-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas de Logística, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001343/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093856-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lidiane Jordão de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5025106-6. Processo nº SEI-120001/001318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 509865-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Luiza Smart de Carvalho, ID Funcional n° 5136772-6. Processo nº SEI-120001/001314/2024.\r\nEXONERAR MARIA EDUARDA BATTAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 509865-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001314/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N°5115893-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001312/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabrielle da Silva Senise, ID Funcional n° 5115893-0. Processo nº SEI-120001/001312/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51431939, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/017835/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adhan Willian Prothes Dias, ID Funcional nº 51359324. Processo nº SEI- 040014/014695/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5123605-2, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000177/2024.\r\nALINE AGUIAR ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 5126268-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000169/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029977-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thaynara Vitoria Machado Gomes, ID Funcional n° 5106096-5. Processo nº SEI- 030001/023628/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leticia de Araújo Pereira, ID Funcional nº 5013759-0. Processo nº SEI-030001/023628/2024.\r\nJORGE LUIZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5029977-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/023628/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023170-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/023542/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5003180-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/001889/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132557- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Costa Antonio, ID Funcional n° 5003180-5. Processo nº SEI- 030002/001889/2024.\r\nALMIR ROCHA DE SENA, ID FUNCIONAL Nº 1981196-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003656/2024.\r\nJUSSARA DOS SANTOS VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5018001-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003569/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141057-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000163/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136995-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jefferson Vidal Pinheiro, ID Funcional nº 5120460-6. Processo nº SEI-260001/000160/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson Alves Pinto dos Santos, ID Funcional nº 51079763. Processo nº SEI-070001/000627/2024.\r\n, ID FUNCIONAOL N° 4330114- 2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005566/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Laiz Fernandes Quaresma de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 5148844-2. Processo nº SEI- 070002/005187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felippe Pereira Silva de Andrade, ID Funcional n° 43669328. Processo nº SEI- 070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4348072-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Cid Crespo Guimarães, ID Funcional nº 5094850-4. Processo nº SEI-070002/005223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4316696-2, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 4382910-4. Processo nº SEI-070001/000600/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51190621, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000079/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51353156, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000080/2024.\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4392193-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132734-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcina Augusta da Silva Testa, ID Funcional nº 51138280. Processo nº SEI- 310001/001152/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Carolina Lamarão Silva, ID Funcional nº 51468182. Processo nº SEI-310001/001146/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425183-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000636/2024.\r\nADRIANA VIEIRA TAMARA DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5147352-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000445/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marly Freitas Pinto, ID Funcional nº 5148746-2. Processo nº SEI- 300001/000443/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125922-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Igor de Oliveira Cunha, ID Funcional nº 5006774-5. Processo nº SEI-320001/000818/2024.\r\n, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renata Cristina Martins Sampaio, ID Funcional nº 5078539- 7. Processo nº SEI-390002/000634/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Danielma de Oliveira Gomes, ID. Funcional Nº 5139449-9. Processo nº SEI- 400001/000313/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148204-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000574/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Elizabeth Silva Santos, ID Funcional nº 576602-8. Processo nº SEI-490001/000341/2024. \r\nJOSÉ CARLOS NASCIMENTO SOARES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5124196-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000182/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115893-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruna Bueno, ID Funcional nº 51464616. Processo nº SEI-510001/000382/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 150001/003439/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES, ID Funcional nº 5140082-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/004995/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de RODRIGO BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 5071835-5, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 04/04/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180005/000327/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-430002/000529/2024, fica retificado que CIRLEI BATISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135656-2, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, , mantido os demais termos.\r\nId: 2558088\r\n"
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        "2558416": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº SEI-160001/000046/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Kaio José Balthazar Ferreira, ID Funcional nº 5139370-0. Processo nº SEI-160001/000047/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 42516560, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028889-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elso de Oliveira, ID Funcional nº 5028889-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5028593-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Costa Filho, ID Funcional nº 5028593-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zenimar Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5141439-2. Processo nº SEI-150016/046042/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51416891, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/047578/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143000-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/047521/2024.\r\nWALACE MOREIRA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5130506-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/048545/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5024484-1. Processo nº SEI-420001/000796/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25/10/2023. Processo nº SEI-040161/013881/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Canindé da Costa Raimundo, ID Funcional nº 5120308-1. Processo nº SEI-080001/009282/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Nacif de Lima, ID Funcional nº 5128955-5. Processo nº SEI- 080001/009280/2024.\r\nELIVONE DE LIMA SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5143557-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008617/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica da Costa Kasprzykowski, ID Funcional nº 51435241. Processo nº SEI-080001/009279/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Irinaldo Silva Costa, ID Funcional nº 5092104-5. Processo nº SEI- 080003/000168/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138465-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camila Thais de Souza Calaça das Neves de Rezende, ID Funcional nº 5128911-3. Processo nº SEI- 030001/024454/2024.\r\nNOMEAR CAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5128911-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Serviços para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/024454/2024.\r\nBRUNA CORREIA TELES, ID FUNCIONAL Nº 5138465-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037257-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/003508/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023262-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/003505/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4212227-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/002685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009222-7, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara dos Santos Veiga, ID Funcional n° 5018001-0. Processo nº SEI- 030002/003569/2024.\r\nVICTOR LUCAS BARBOSA DE CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5141561-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000643/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51190621, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Lucas Barbosa de Campos, ID Funcional nº 5141561-5. Processo nº SEI-070001/000643/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Ferreira Graça Filho, ID Funcional nº 5136546-4. Processo nº SEI- 070002/005223/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2913176-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005768/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2913176-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Joseane Marques da Silva de Andrade, ID FUNCIONAL Nº 5140020-0. Processo nº SEI-070002/005768/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482045, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alice da Silva Erdite, ID Funcional nº 4249561-0. Processo nº SEI- 070002/005655/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110572-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Otávio Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 4392193-0. Processo nº SEI- 180002/000557/2024.\r\nSARAH DE SOUZA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 5149194-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000452/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4401033-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000454/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adriana Vieira Tamara do Rosário, ID Funcional nº 5147352-6. Processo nº SEI- 300001/000445/2024.\r\nLUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5090033-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000220/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Rodrigo de Melo Pessoa, ID Funcional nº 5130140-7. Processo nº SEI-280001/000136/2024. \r\nDE 05 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nBRUNA BUENO, ID FUNCIONAL Nº 51464616, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000382/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120001/001287/2024, fica retificado para DEHBORA CRISTINA FREIRE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 5147118-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto que designou, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente, pelo expediente da Assessoria de Integridade, do Gabinete Secretário,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/024454/2024, fica retificado para, ID Funcional nº 4318468- 5, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria do Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2558416\r\n"
        ],
        "2558775": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Nicácio de Souza, ID Funcional nº 5023477-3. Processo nº SEI- 160001/000048/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51142074, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000050/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Afonso de Magalhaes Cordeiro Fernandes de Oliveira,ID Funcional nº 2026598. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathalia Frias Figueiredo Pinto Ferraz de Souza, ID Funcional nº 5036822-2. Processo nº SEI-420001/000792/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Battaglia Pedreira Fernandes, ID Funcional nº 509865-1. Processo nº SEI-120001/001314/2024.\r\nCAIO CEZAR DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5088768-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento e Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001276/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5129150-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000337/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076431-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Oberdan Pereira Manoel Junior, ID Funcional nº 5015043-0. Processo nº SEI-040014/017716/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. Processo nº SEI-220001/000183/2024.\r\nDANNIELLY KYMBERLY SANTOS DOS REIS NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5143550-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/000748/2024.\r\nLEONARDO MACHADO RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 5145470-0, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/000748/2024.\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5128911-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/024454/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Núcleos e Centros para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/024454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983701-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almir Rocha de Sena, ID Funcional nº 1981196-9. Processo nº SEI- 030002/003656/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009690-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Carneiro Cabo, ID Funcional nº 5023262-2. Processo nº SEI-030002/003505/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115827-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo Paranhos Martins Pereira, ID Funcional nº 4212227-9. Processo nº SEI-030002/002685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009781-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar do Carmo Luciano, ID Funcional nº 5037257-2. Processo nº SEI-030002/003508/2024. \r\nALLAN PINHO LYRA, ID FUNCIONAL N° 5124394-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000172/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5122658-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pascoal Hara Spera, ID Funcional nº 5116434-5. Processo nº SEI-260001/000167/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Eglaia da Silva Aguiar, ID Funcional nº 329088-4. Processo nº SEI-260001/000166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034022-0, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julia Maria Ferreira Perdigão, ID Funcional nº 5148958-9. Processo nº SEI-070001/000643/2024. \r\nALEXANDRE MOURA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141970-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001234/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elias Nunes de Queiroz, ID Funcional nº 51393905. Processo nº SEI-020001/001235/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000639/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000639/2024.\r\nRINA KARLA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139656-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000781/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3157824-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000762/2024.\r\nMARINA RODRIGUES ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51488787, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000082/2024.\r\nALLANA VEREDIANO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51286874, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000082/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488787, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Allana Verediano dos Santos, ID Funcional nº 51286874. Processo nº SEI- 180003/000082/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51533621, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000083/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51286874, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI- 180003/000082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sarah de Souza Dantas, ID Funcional nº 5149194-0. Processo nº SEI-300001/000452/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Débora Cristina da Silva Macedo, ID Funcional nº 51458055. Processo nº SEI-300002/000146/2024. \r\nANA BEATRIZ SELVANI SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5116216-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000221/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Talitha de Araújo Soares, ID Funcional nº 51482045. Processo nº SEI- 330001/000599/2024. \r\nDE 08 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nCAMILA THAIS DE SOUZA CALAÇA DAS NEVES DE REZENDE, ID FUNCIONAL 5128911-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/024454/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000727/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de EVELYN BARBOSA PEREIRA SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2558775\r\n"
        ],
        "2559100": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128366-2, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000049/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116192-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117607-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de TI, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno, ID Funcional nº 51203812. Processo nº SEI- 150001/003893/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144611-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/050601/2024.\r\n, ID Funcional nº 5116192, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.038, de 10 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nID Funcional nº 5117607-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.038, de 10 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carolina Gomes de Oliveira Kochmanski, ID Funcional nº 5088288-0. Processo nº SEI-420001/000800/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento e Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caio Cezar da Costa Cardoso, ID Funcional nº 5088768-8. Processo nº SEI-120001/001276/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4421681-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/016133/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacqueline Eduarda Ferreira, ID Funcional nº 4421681-5. Processo nº SEI-040014/016133/2024.\r\nMAURO TORRES GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 5106525-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000192/2024.\r\nJOSÉ EDUARDO DANIEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5145945-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003086/2023.\r\nFABIANA VAZ AROUCHA MALLER, ID FUNCIONAL Nº 5129529-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000179/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jauldo de Souza Balthazar Ferreira, ID Funcional nº 5141057-5. Processo nº SEI- 260001/000173/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandre Moura Lima, ID Funcional nº 5141970-0. Processo nº SEI- 020001/001234/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elias Nunes de Queiroz, ID Funcional nº 51393905. Processo nº SEI- 020001/001236/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ramon de Lima Nunes, ID Funcional nº 5139516-9. Processo nº SEI-180001/000776/2024.\r\nDANIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 5146334-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000833/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rina Karla da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5139656-4. Processo nº SEI- 180001/000781/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5136626-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/000825/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131495- 9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Quilza Ribeiro Gomes, ID Funcional nº 3157824-1. Processo nº SEI- 180001/000762/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriela Pinto Neves Santiago, ID Funcional nº 5141956-4. Processo nº SEI- 180001/000797/2024. \r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO, ID FUNCIONAL Nº 4199798-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/000583/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392917, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109678-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI-150001/004238/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5037004-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI-150001/004238/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI- 150001/004238/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28/02/2024. Processo nº SEI-150001/004238/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000475/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146456-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000388/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141873-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000388/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146456-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ferreira Nassar Junior, ID Funcional nº 5141873-8. Processo nº SEI-510001/000388/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000639/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2559100\r\n"
        ],
        "2559454": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149551- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000057/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 514669-10, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000057/2024.\r\n, ID F UNCIONAL Nº 514585-19, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000057/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50370391, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004376/2024.\r\nALEJANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51440768, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004310/2024.\r\nFERNANDO FABIANO ALVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51176246, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004071/2024.\r\nNOMEAR ALEJANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51440768, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Fabiano Alves Gomes, ID Funcional nº 51176246. Processo nº SEI- 150001/004071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01 de março 2024. Processo nº SEI-150001/004289/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Tavares de Assumpção, ID Funcional n° 5107540-7. Processo nº SEI- 150016/048525/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Domingues Eurico, ID Funcional nº 5087571-0. Processo nº SEI- 150016/050105/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Chiabai de Carvalho, ID Funcional nº 4440391-7. Processo nº SEI- 150016/050387/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Chigio Tsutsugi, ID Funcional nº 44034806. Processo nº SEI- 150016/049481/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Ferreira Alvares, ID Funcional nº 4381071-3. Processo nº SEI- 150016/050083/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347602-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gisele Santos Mendes, ID Funcional nº 4189098-1. Processo nº SEI-150016/047759/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Leandro Ribeiro Monteiro de Paula, ID Funcional nº 5146118-8. Processo nº SEI-150013/000182/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Silva Da Rocha, ID Funcional nº 5148165-0. Processo nº SEI-150013/000182/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Luiz Pereira Machado, ID. Funcional n° 51226120. Processo nº SEI-420001/000899/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20933022-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Pereira Gonçalves. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5149487-6do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145301-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/018894/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457598, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/018497/2024.\r\nDIOGO GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51434873, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/019408/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2552682-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008845-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Maria Giordano Dias, ID Funcional nº 2552682-0. Processo nº SEI- 080001/008692/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2552682-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabrielle Damasceno da Costa, ID Funcional nº 3005285-8. Processo nº SEI- 080001/008692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008845-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005285-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3005285-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andrea Lopes de Araújo Santana, ID Funcional nº 4152297-4. Processo nº SEI-080001/008692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4152297-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/008692/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Caio Obeica Lima Lacerda, ID Funcional nº 5145164-6. Processo nº SEI- 080001/009755/2024.\r\nCLOVES GOMES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51271044, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010026/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128039-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cloves Gomes Souza, ID Funcional Nº 51271044. Processo nº SEI-080001/010026/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiano Rosa de Oliveira, ID Funcional nº 5123256-1. Processo nº SEI-080001/009705/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4151047-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008727/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4366734-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/005616/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Vidal do Val, ID Funcional nº 5110260-9. Processo nº SEI-080003/000178/2024.\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4436177-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000671/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5148548-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005968/2024.\r\no Ato de 08 de abril de 2024, publicado no D.O. de 09/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Ferreira Graça Filho, ID Funcional nº 5136546-4. Processo nº SEI-070002/006151/2024. \r\nMOISES DA LUZ ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5136467-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001294/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ellen Ferreira Gomes, ID Funcional nº 5136626-6. Processo nº SEI-180001/000834/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniel Eduardo da Silva Junior, ID Funcional N° 5146334-2. Processo nº SEI-180001/000835/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Vitória Felsemburgh de Freitas Varejão, ID Funcional nº 51533621. Processo nº SEI-180003/000086/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yngrid de Menezes do Espirito Santo, ID Funcional nº 5109678-1. Processo nº SEI-310001/001225/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia de Lemos Lima, ID Funcional nº 51392917. Processo nº SEI-310001/001226/2024.\r\nBIANCA TEREZA D'ADDA, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000110/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, ID FUNCIONAL N° 5084314-1, 099769197-27, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000526/2024.\r\nJONATHAN VIANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5144629-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/000294/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146767-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000391/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o nome da servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 09/03/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/03/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº 350009/004931/2024, fica retificado CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Decreto de nomeação do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\nId: 2559454\r\n"
        ],
        "2559773": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alejandro Henrique de Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 51440768. Processo nº SEI- 150001/004310/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 24149071, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41896572, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/052221/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/050647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482495, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Walace Moreira Barros, ID Funcional nº 5130506-2. Processo nº SEI-150016/051507/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087571- 0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edgard da Conceição Soares, ID Funcional nº 51482495. Processo nº SEI-150016/051507/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482495, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/051507/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141885-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000153/2024.\r\nCAIO CEZAR SOTÉRO DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51426730, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\nRODRIGO DA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51244691, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Lopes, ID Funcional nº 51244691. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073161- 0, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo França Viana, ID Funcional nº 5140973-9. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5140973-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\nANTÔNIO CARLOS DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5142581-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\nLUIZ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139998-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\nROSANA DOS SANTOS ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 5141872-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosana dos Santos Rossi, ID Funcional nº 5141872-0. Processo nº SEI- 420001/000898/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Moreira da Silva, ID Funcional nº5139998-9. Processo nº SEI- 420001/000898/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Laylla Ripardo Rodrigues, ID Funcional nº 51457598. Processo nº SEI-040014/018497/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Brenda Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5140566-0. Processo nº SEI-030001/025197/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roseli da Costa Coelho, ID Funcional nº 3927107-2. Processo nº SEI-030001/025999/2024.\r\nLUIZ ANTONIO ANELLI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 420001/000898/2024. \r\no Ato de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que nomeou ANNA CAROLINA BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rebeka Siqueira Terra, ID Funcional nº 5099875-7. Processo nº SEI- 030002/003449/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Neves Marques, ID Funcional nº 5115718-7. Processo nº SEI-260001/000185/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5129204-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5128191-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nALINE PACHECO DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5033787-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000698/2024.\r\nMARCELO DANILO DA SILVA BOGALHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5138582- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000698/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4347788-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nCLARISSE DUARTE DA ROCHA FERREIRA ALVES LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139256-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5138981-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5099859-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nde 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que exonerou KELLY CRISTINA SARAIVA BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5133463-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000698/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115518-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004440/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51004500, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/004440/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115518-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rebeca de Andrade Romero, ID Funcional nº 51004500. Processo nº SEI-070002/004440/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145055-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Elaboração de Orçamentos e Projetos de Engenharia, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003892/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115513-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005133/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2148115-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004832/2024.\r\nLIS VIANNA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5148842-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004886/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ângela Mendes da Costa, ID Funcional nº 4317049-8. Processo nº SEI-180005/000374/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389029, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jefferson Vieira de Oliveira, ID Funcional nº 51407922. Processo nº SEI-310001/001260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407922, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001261/2024.\r\nLUIZ FELIPE DO AMARAL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50370391, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Selvani Santana, ID Funcional nº 5116216-4. Processo nº SEI- 050001/000235/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.016, de 26/03/2024. Processo nº SEI- 430002/000484/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Nicole Martins Leal, ID Funcional nº 5115870-1. Processo nº SEI- 330001/000625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Caio César Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5120583-1. Processo nº SEI-330001/000631/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jonathan Viana dos Santos, ID Funcional nº 5144629-4. Processo nº SEI- 330005/000294/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Lícia Lima Guedes, ID Funcional nº 5146767-4. Processo nº SEI-510001/000391/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 120002/000521/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-160001/000057/2024, fica retificado ALCEBIADES DO COUTO REIS FILHO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\nId: 2559773\r\n"
        ],
        "2560140": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134676-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Raiane Pereira de Carvalho, ID Funcional n° 5125545-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1920036- 6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.048, de 15 de abril de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140271- 8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabricio Villa de Carvalho, ID Funcional n° 5117797-8. Processo nº SEI-420001/000918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877394- 7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Statzner Ramos, ID Funcional nº 51035014. Processo nº SEI- 420001/000918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100638-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucia Maggio Teixeira de Mello Azevedo, ID Funcional nº 5140023-5. Processo nº SEI-420001/000918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Djalma Gonçalo e Silva Januzzi, ID Funcional nº 5036450-2. Processo nº SEI-420001/000918/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional II, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI-420001/000918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XIII, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Barbosa Pereira, ID Funcional nº 5123558-7. Processo nº SEI-420001/000918/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.047, de 15 de abril de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5018252-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5006018-0. Processo nº SEI-040001/000430/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51489600, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/019859/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008105-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5089324-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000292/2024.\r\nGERSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 5125879-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000188/2024.\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5125884-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000189/2024.\r\nALEX DA ROCHA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5093059-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000186/2024.\r\nLIDIANE DOS SANTOS MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5094329-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000190/2024.\r\n, ROBSON DE CASTILHO MATHIAS, ID FUNCIONAL Nº 5129275-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000187/2024.\r\nLUÍS CLAUDIO BERTOLEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5123153-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000191/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398898-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juan Phelipe da Matta Reis, ID Funcional nº 5124294-0. Processo nº SEI- 030002/004001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5117519-3. Processo nº SEI-070001/000701/2024.\r\n, FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145004-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 4355791-0. Processo nº SEI-070001/000715/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 594121-0, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2024, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alex Teixeira Peixoto, ID Funcional nº 51080400. Processo nº SEI-070001/000679/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355791-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thays Andrea Alves Ramos, ID Funcional nº 5145004-6. Processo nº SEI-070001/000715/2024.\r\nTHAYS ANDREA ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5145004-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000715/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cintia de Souza Campos, ID Funcional nº 5115518-4. Processo nº SEI- 070002/004440/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdemir Dias da Silva, ID Funcional nº 4441323-8. Processo nº SEI-070002/004591/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lis Vianna Alves, ID Funcional nº 5148842-6. Processo nº SEI-070002/004886/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tainá Silva de Carvalho Gomes, ID Funcional nº 51265753. Processo nº SEI-310001/001255/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017862-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Abrigos, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ádamo Ferreira Reuther, ID Funcional nº 51373351. Processo nº SEI-310001/001253/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098225-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Dutra, ID Funcional nº 51382873. Processo nº SEI- 310001/001270/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Raimondi Cavalcante, ID Funcional n°5098590-6. Processo nº SEI-310001/001269/2024.\r\no Ato de 25 de março de 2024, publicado no D.O. de 26/03/2024, que nomeou SEBASTIÃO EDNO DE OLIVEIRA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000696/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Joao Lucas Nepomuceno Orsay, ID Funcional nº 5109809-1. Processo nº SEI-300001/000487/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Bernardo Jordão Cruz Alves Moreira, ID Funcional nº 5124542-6. Processo nº SEI-050001/000234/2024.\r\n\r\nANISIO BATISTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº1920036-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nMIDIA ZABOT ANTERO, ID FUNCIONAL Nº 5148855-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000332/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Ferreira da Silva, ID. Funcional Nº 5123780-6. Processo nº SEI- 400001/000328/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Acompanhamento de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Acompanhamento de Políticas Públicas e Relações Institucionais - SUBPRI, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mesquita Albuquerque, ID Funcional nº 5036233-0. Processo nº SEI- 370001/000190/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134676-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000048/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de LÁVINY BEZERRA NICÁCIO DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000725/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5150067-1, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000725/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5150070-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000725/2024, fica retificado para GLAUCIA SIMONE PASSARELLES SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 5149874-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000725/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5150274-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2560140\r\n"
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            "2024-04-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145868-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004540/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Soares Pinheiro, ID funcional nº 5140091-0. Processo nº SEI-150001/004594/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148499-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000950/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Charles Evaristo Klein Rossi, ID Funcional nº 51419645. Processo nº SEI- 420001/000918/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Barcelos Alves, ID Funcional nº 5019081-4. Processo nº SEI- 120001/001318/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102356-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000579/2024.\r\no Ato de 04 de abril de 2024, publicado no D.O. de 05/04/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Alves Gomes, ID Funcional nº 5143931-0. Processo nº SEI- 040008/000244/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4213753- 5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.041, de 11 de abril de 2024. Processo nº SEI-220001/000204/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Francisco Camilo, ID Funcional nº 51403951. Processo nº SEI- 080001/010436/2024.\r\nRONILDO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5123158-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000204/2024.\r\nMARCELO RAMOS BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5122089-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000198/2024.\r\nMOACIR SEABRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51219956, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000203/2024.\r\nMERCELY CARDOSO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5122020-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000202/2024. \r\nMARCIO GOMES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4383511-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000200/2024.\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5123173-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000201/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3762853-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027870/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3314267-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139998-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliezer Macedo dos Santos, ID Funcional n° 51142074. Processo nº SEI-070001/000722/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº SEI- 070002/006249/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148499-4, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Nery Campanario, ID Funcional nº 5108851-7. Processo nº SEI-180001/000850/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447592, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000713/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000696/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI- 310003/000696/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51447592, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Núcleo de Integridade e Gestão de Riscos, da Assessoria de Compliance, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.749, de 16 de outubro de 2023. Processo nº SEI-310003/000713/2024.\r\nCAROLINE DE CASTRO PEIXOTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5150054-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000505/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karina de Freitas Bronzo, ID Funcional nº 4401033-8. Processo nº SEI 150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº SEI-050001/000238/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Felipe do Amaral de Carvalho, ID Funcional nº 5116323-3. Processo nº SEI- 050001/000236/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Midia Zabot Antero, ID Funcional nº 5148855-8. Processo nº SEI-400001/000333/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruno Soares Bento, ID Funcional nº 5127195-8. Processo nº SEI-400001/000329/2024. \r\nPAULO VICTOR BARRETO PAES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5138991-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000503/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000218/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124788-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000138/2024.\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000334/2024.*Omitido no D.O. de 16/04/2024.\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004289/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 4271689- 6, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/000825/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração, a pedido de ELLEN FERREIRA GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2560477\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alexandre Costa de Souza, ID Funcional nº 51461722. Processo nº SEI-160001/000059/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119742-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4407222-8, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000266/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140594-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Cahet da Silva, ID Funcional nº 51185849. Processo nº SEI-150016/054315/2024.\r\nANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5111991-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/055276/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre de Castro Brasil, ID Funcional nº 51200961. Processo nº SEI- 150016/053968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 570751-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafaela Aparecida Magalhães Henrique, ID Funcional nº 5139997-0. Processo nº SEI-420001/000943/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148610-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000946/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Silva Vieira de Araújo, ID Funcional nº 5148610-5. Processo nº SEI-420001/000946/2024.\r\no Ato de 12 de abril de 2024, publicado no D.O. de 15/04/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Moreira da Silva, ID Funcional nº 5139998-9. Processo nº SEI-420001/000898/2024.\r\n, ID Funcional nº 5119742- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.053. de 17 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134142-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Moreira Lima, ID Funcional nº 5129150-9. Processo nº SEI- 040009/000438/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134142-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000438/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4344436-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-040006/004833/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdên cia Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21/03/2024. Processo nº SEI- 040014/020059/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4407222- 8, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Pereira Nunes Junior, ID Funcional nº 5145301-0. Processo nº SEI-040014/020084/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139351-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Glaucia Helena Pereira da Silva, ID Funcional nº 5129100-2. Processo nº SEI-210002/000811/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Ribeiro, ID Funcional nº 5132989-1. Processo nº SEI-080001/010467/2024.\r\nMARCELA CABRAL D ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5143915-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010719/2024.\r\nANA CAROLINA COELHO DE CARVALHO PRAZERES, ID FUNCIONAL Nº 5137112-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010772/2024.\r\nVALÉRIA MARTINS DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5125887-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000207/2024.\r\nTATIANE GOMES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094326-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000206/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline Aguiar Assis, ID Funcional nº 5126268-1. Processo nº SEI-080003/000194/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 640877-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jackeline de Freitas Baptista, ID Funcional n° 3762853-4. Processo nº SEI-030001/027870/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411304- 8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Isabel da Silveira, ID Funcional nº 3314267-0. Processo nº SEI- 030001/027451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/028291/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ester Gonçalves Freitas, ID Funcional nº 5140085-5. Processo nº SEI- 030001/027822/2024.\r\nJEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5149370-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149370-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\nLUCAS ALVES LIMA SIMÕES, ID FUNCIONAL N° 5096096-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096096-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\nANA LUCIA GARCIA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027549/2024.\r\nLUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111180-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111180-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Allan Pinho Lyra, ID Funcional n° 5124394-6. Processo nº SEI-260001/000192/2024.\r\nSANDRO DE FREITAS MENDONÇA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5145033-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000865/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Octavio Luiz Martins, ID Funcional nº 51058774. Processo nº SEI- 310001/001327/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ketlly Sabino de Almeida, ID Funcional nº 51389312. Processo nº SEI-310002/000343/2024.\r\nCRISTIANE CARVALHO SÁ BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5149696-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000712/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44045352, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiane Carvalho Sá Barreto, ID Funcional nº 5149696-8. Processo nº SEI-310003/000712/2024.\r\no Ato de 09 de abril de 2024, publicado no D.O. de 10/04/2024, que nomeou THAYNA IZABEL VIDALETE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Débora Cristina da Silva Macedo, ID Funcional nº 51458055. Processo nº SEI-300002/000146/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Regina Helena dos Santos da Cunha, ID Funcional nº 5142578-5. Processo nº SEI-400001/000335/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2823084-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 480001/000380/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Victor Barreto Paes Oliveira, ID Funcional n° 5138991-6. Processo nº SEI- 490001/000503/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI-490001/000506/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/010719/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5143915-8, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310001/001253/2024, fica retificado PAULA DA SILVA NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2560804\r\n"
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        "2561183": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140034-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000062/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147103-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146382-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000062/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4271689-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004646/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Soares do Nascimento, ID Funcional n° 5103583-9. Processo nº SEI- 150001/004512/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Dias Brandão, ID Funcional nº 4374368-4. Processo nº SEI- 150001/004512/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414325, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488345, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089324-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Pereira de Aguiar, ID Funcional nº 4189597-5. Processo nº SEI- 420001/000985/2024.\r\nMARIA EDUARDA DOS SANTOS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51483955, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000892/2024.\r\nMARCELO CABRAL D ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5142722-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/010750/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Se cretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Coelho de Carvalho Prazeres, ID Funcional nº 5137112-0. Processo nº SEI-080001/010772/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/027549/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI- 030001/027549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/003988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141616-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maira Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4348041-1. Processo nº SEI-070002/003988/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou LARISSA GOULART DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5134719-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006475/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1932214-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003988/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5144150-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006475/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141616-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1932214-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Barbosa Alves, ID Funcional nº 5141660-3. Processo nº SEI-070002/003988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141660-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Licenciamento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/003988/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119382-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005570/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126578-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/005518/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118699-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/005511/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488345, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Diretoria das Superintendências Regionais, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iara Sabato Romano, ID Funcional nº 5137658-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Soares Campelo, ID Funcional nº 5142984-5. Processo nº SEI-180001/000851/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 572048-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000641/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 617767-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000958/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 51383420, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000391/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033033-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000382/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/027549/2024, fica retificado que JEFFERSON MARCOS IUNG BARBOSA, ID Funcional nº 5149370-5, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/027549/2024, fica retificado que ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO, ID Funcional nº 5035559-7, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2561183\r\n"
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        "2561507": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400275-0, do cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124682-1, para exercer o cargo em comissão de Subouvidor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Baden Azevedo da Silva, ID Funcional nº 4400275-0. Processo nº SEI-150016/056966/2024.\r\nEXONERAR ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51112248, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/056969/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124682-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056966/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5030696-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112838-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/056121/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Roberto de Aguiar Mendonça, ID Funcional nº 5112838-1. Processo nº SEI- 150016/056121/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112838-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Chaves de Moura, ID Funcional nº 51414325. Processo nº SEI-150016/056129/2024.\r\n, ID FUNCONAL Nº 5112659-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056978/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150018/000265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347696-1 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joelton Bezerra Gomes, ID Funcional nº 5141885-1. Processo nº SEI-150018/000153/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5005020-6. Processo nº SEI- 420001/000967/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisele Cardoso de Souza, ID Funcional nº 51214873. Processo nº SEI-420001/000980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2175705-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/021775/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Gomes de Souza, ID Funcional nº 51434873. Processo nº SEI- 040014/009921/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Átila Paiva Pereira, ID Funcional n° 5123605-2. Processo nº SEI- 220001/000217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3927581-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/028040/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5003180-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nathalia da Rocha Avelar, ID Funcional n° 5017913-6. Processo nº SEI-030002/004108/2024.\r\nNATHALIA DA ROCHA AVELAR, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004108/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380080, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rafael Menezes da Silva, ID Funcional nº 5129108-8. Processo nº SEI-100001/000921/2024.\r\nCAROLINE DE JESUS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137342-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/000088/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380080, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/000921/2024.\r\nJONATAN DOS SANTOS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51258129, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000239/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149942- 8, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jacyara França Nunes, ID Funcional nº 5024487-6. Processo nº SEI- 070001/000752/2024.\r\nFELIPE PALLADINO BECK, ID FUNCIONAL Nº 5149942-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000752/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5104250-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, de Implantação de Projetos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000767/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51258129, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura, de Implantação de Projetos do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emerson Romão da Silva, ID Funcional nº 5104250-9. Processo nº SEI-070001/000767/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maharani de Morais Bonometti, ID Funcional nº 5138279-2. Processo nº SEI-070002/004154/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141498-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006516/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Cantarino Nogueira Santos, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Geraldo de Souza Sobrinho, ID Funcional nº 5122308-2. Processo nº SEI-070002/005115/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iury Jose Medeiros Carvalho, ID Funcional nº 5133552-2. Processo nº SEI-070002/005115/2024. \r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou, ID FUNCIONAL Nº 5137524-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006403/2024.\r\no Ato de 03 de abril de 2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5108932-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/006403/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Moises da Luz Almeida, ID Funcional nº 5136467-0. Processo nº SEI- 020001/001469/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Lucia da Silva Werdan, ID Funcional nº 4425183-1. Processo nº SEI-310003/000736/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Débora Cristina da Silva Macedo, ID Funcional nº 51458055. Processo nº SEI-300002/000177/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106525- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, ID Funcional nº 4317038-2. Processo nº SEI-400001/000342/2024.\r\nALINE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5147640-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000341/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suzanna dos Anjos de Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 5139099-0. Processo nº SEI- 400001/000338/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Henrique Sterenberg, ID Funcional nº 5025101-5. Processo nº SEI- 430001/002319/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4392872-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12/12/2023. Processo nº SEI-480001/000386/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25/09/2023. Processo nº SEI- 490001/000509/2024. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001255/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000061/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de THIAGO BERNARDO RODRIGUES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5147103-5, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000062/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de KETLYN TRINDADE DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5146382-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000062/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de LILIAN MARQUES BAZILIO, ID FUNCIONAL Nº 5140034-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/027549/2024, fica retificado que LUCCA NOGUEIRA BASILIO, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria JurídicaSecretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/010772/2024, fica retificado que RAQUEL DE SOUZA BARBOSA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, ficam mantidos os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/04/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/04/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080001/006766/2024, fica retificado o ID Funcional da servidora , a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 18/04/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/04/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080001/006766/2024, fica retificado o ID Funcional da servidora , a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/005449/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Mantido os demais termos.\r\nId: 2561507\r\n"
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            "2024-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMAXIMILIANO DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034773-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/056558/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Medeiros da Silva, ID Funcional nº 5124682-1. Processo nº SEI- 150016/056966/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tiago Guarilha Costa de Souza, ID Funcional nº 5030696-0. Processo nº SEI-150016/056956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-150016/056979/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Araújo Coutinho Pereira, ID Funcional nº 5112659-1. Processo nº SEI- 150016/056978/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Cesar Santos, ID Funcional nº 5107076-6. Processo nº SEI- 420001/000998/2024.\r\nMARCELO DE SOUZA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5139983-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000996/2024.\r\nMERILEN SÁ MONTEIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4456453-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000996/2024.\r\nJULIO CEZAR BEATRIZ, ID FUNCIONAL Nº 5139996-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000996/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143232-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001539/2024.\r\nSANDRA SUELY DO VALE CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5147267-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001516/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001516/2024.\r\nRAFAEL XAVIER DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 5143155-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001603/2024. \r\nLIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5025106-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025106-6, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Suely do Vale Corrêa, ID Funcional nº 5147267-8. Processo nº SEI-120001/001516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147267-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Bueno, ID Funcional nº 5000351-8. Processo nº SEI-120001/001516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000351-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas de Logística, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vandemberg Santos Silva, ID Funcional nº 4348114-0. Processo nº SEI- 120001/001516/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mauro Torres Guerra, ID Funcional nº 5106525-8. Processo nº SEI-220001/000226/2024.\r\nPAULO VICTOR RABELO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5097192-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000226/2024.\r\nRODRIGO SANTA RITA DOTTO, ID FUNCIONAL Nº 3153974-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011101/2024.\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 31556922, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparo e Comando de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011101/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 3153974-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparo e Comando de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Lopes de Oliveira Martins, ID Funcional nº 31556922. Processo nº SEI-080001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Fialho Pessoa, ID Funcional nº 4132173-1. Processo nº SEI-030001/028681/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4257438-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/028040/2024. \r\no Ato de 12 de abril de 2024, publicado no D.O. de 15/04/2024, que exonerou, com validade a contar de 11 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138582-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000698/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Diogo Bittencourt, ID Funcional nº 51387298. Processo nº SEI-070001/000828/2024.\r\nWILSON ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5083490-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000661/2024.\r\nJOÃO FRANCISCO LOMAR LINHARES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51485818, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000660/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5134703-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000344/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000752/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de , ID Funcional nº 5149942-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2561872\r\n"
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        "2562232": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJULIANA FURTADO CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5100652-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004876/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 576015-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Monteiro de Jesus, ID Funcional n° 4400149-5. Processo nº SEI-150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400149-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4400149-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Alves Felix de Lima, ID Funcional nº 4432435-9. Processo nº SEI-150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 576015-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Pereira de Almeida, ID Funcional n° 576015-1. Processo nº SEI-150016/056030/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 442301-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/058973/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148760-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000874/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51244691, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Soares de Oliveira, ID Funcional nº 5109758-3. Processo nº SEI-420001/001051/2024.\r\nRODRIGO DA COSTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51244691, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001053/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378049-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lidiane Jordão de Oliveira Barros, ID Funcional nº 5025106- 6. Processo nº SEI-120001/001516/2024.\r\nCLAUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4378049-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001516/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Machado de Oliveira Mendes, ID Funcional nº 51489600. Processo nº SEI- 040014/021757/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.056, de 18 de abril de 2024. Processo nº SEI- 220004/000325/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3028598-4, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Santa Rita Dotto, ID Funcional nº 3153974-2. Processo nº SEI- 080001/011101/2024.\r\n, ID FUNCIOANAL Nº 5132519- 5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/003621/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Graciano Moreira, ID Funcional nº 575278-7. Processo nº SEI-100001/000859/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mauricio Bandeira de França, ID Funcional nº 51396254. Processo nº SEI-070001/000716/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jonatan dos Santos da Costa, ID Funcional nº 51258129. Processo nº SEI- 070001/000239/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle Matos Porto de Assis Garcia, ID Funcional nº 5141498-8. Processo nº SEI- 070002/006516/2024.\r\nALEXANDRE PACHECO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149096-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006629/2024.\r\nJORGE FELIPE RIBEIRO FORZLEY, ID FUNCIONAL Nº 2939007-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006629/2024. \r\nJULIO CESAR FERREIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5149047-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006596/2024. \r\nCATHARINE DIAS DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5145416-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006672/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145416-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Atividades de Alto e Significativo Impacto, da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Rabello Ferreira Henriques Pereira, ID Funcional n° 5117512-6. Processo nº SEI- 070002/006672/2024.\r\nVICTÓRIA MAVROPOULOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL N° 5115074-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006512/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Rodrigues Araujo, ID Funcional nº 51488787. Processo nº SEI-180003/000093/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379996, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Crisane Marcia Dalcol Katona, ID Funcional nº 5027516-0. Processo nº SEI- 310001/001426/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379996, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001426/2024.\r\nCLAUDIA BRESLER LORETI MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL N° 51035529, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001449/2024.\r\nGABRIELE RODRIGUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5133643-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000702/2024. \r\nBRUNO VALE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000145/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51292149, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruno Vale Ferreira, ID Funcional nº 4377320-6. Processo nº SEI- 330004/000145/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000151/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000151/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000151/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000147/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000147/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122539-4, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000147/2024. \r\nId: 2562232\r\n"
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        "2562522": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001551/2024.\r\n\r\nId: 2562522\r\n"
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            " RIO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marise Halabi Miranda, ID Funcional n° 5102755-0. Processo nº SEI 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5102755-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Diogo da Silva, ID Funcional nº 11968929-7. Processo nº SEI-150001/004512/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008013-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Batista de Souza e Souza Bastos, ID Funcional nº 5145868-3. Processo nº SEI-150001/004632/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Costa Carvalho Neto, ID Funcional nº 565633-8. Processo nº SEI- 150016/058898/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Ignacio Bento da Silva, ID Funcional nº 5088074-8. Processo nº SEI- 420001/001070/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2447488-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/000888/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109579-3, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Liliane Martins Gonçalves Rabelo, ID Funcional nº 5036788-9. Processo nº SEI- 420001/000998/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo da Costa Lopes, ID Funcional nº 51244691. Processo nº SEI- 420001/000998/2024.\r\nRODRIGO TEIXEIRA BUENO, ID FUNCIONAL Nº 4276304-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000996/2024.\r\no Ato de 24 de abril de 2024, publicado no D.O. de 25/04/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Cesar Santos, ID Funcional nº 5107076-6. Processo nº SEI-420001/000998/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Bueno, ID Funcional nº 4276304-5. Processo nº SEI- 420001/001040/2024.\r\nANGELA MARIA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51400030, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nELEN CLER AFONCIO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51399938, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nGUSTAVO ANTUNES MODESTO SCHMIDT, ID FUNCIONAL Nº 51419530, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001060/2024.\r\nALBANO BATISTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nDALLE ANNE SCHMID DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nANDREY DE PAIVA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51475103, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nHERMÍNIO DOS SANTOS FÉLIX, ID FUNCIONAL Nº 2982966-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nJOANA D'ARC MACIEIRA FONTOURA FERREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 51427427, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001060/2024.\r\nBRUNO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51491125, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024. \r\nADRIANA LOPES DE QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 51400561, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XVI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001060/2024.\r\nMARCELO CASTRO SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5144868-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nRAFAEL CATRINCK ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5141807-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001029/2024.\r\nMARCOS MANOEL RIBEIRO DE AS, ID FUNCIONAL Nº 5085100-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nLÁZARO TELES ANDRADES, ID FUNCIONAL Nº 5142688-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001029/2024.\r\nVINICIUS BARROS DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5142642-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nBRUNO CESAR DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5146912-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nFREDERICO JOSÉ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5142685-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nTHAINA LIMA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5141812-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nLIGIA SUELY DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5141808-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001029/2024.\r\nEDNA CLAUDINO BAIA, ID FUNCIONAL Nº 5141856-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001029/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139996-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Melo Gouvea Balthazar Ferreira, ID Funcional n° 5122658-8. Processo nº SEI-070001/000856/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Almir Fernandes da Silva Junior, ID Funcional nº 5121720-1. Processo nº SEI-070001/000853/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5528860, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiano de Jesus Menezes, ID Funcional n° 51334119. Processo nº SEI-070001/000868/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5148445-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007025/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniela Baptista Souto, ID Funcional nº 5134389-4. Processo nº SEI-070002/006703/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Catharine Dias de Almeida, ID Funcional nº 5145416-5. Processo nº SEI-070002/006672/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139983-0, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marceli Fernandes da Rocha, ID FUNCIONAL Nº 51383870. Processo nº SEI- 070002/006875/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Honorato Seidel Junior, ID Funcional nº 5122912-9. Processo nº SEI-070002/006699/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Pacheco da Silva, ID Funcional Nº 5149096-0. Processo nº SEI-070002/006629/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51014190, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Julio Cesar Ferreira Batista, ID Funcional Nº 5149047-1. Processo nº SEI- 070002/006596/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victória Mavropoulos Figueiredo, ID Funcional n° 5115074-3. Processo nº SEI- 070002/006512/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudio Felix de Rezende, ID Funcional nº 5107697-7. Processo nº SEI-310001/001358/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5147640-1. Processo nº SEI-400001/000342/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000669/2024.\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraes trutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000134/2024. \r\nId: 2562546\r\n"
        ],
        "2562927": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.068, de 29 de abril de 2024. Processo nº SEI-150001/005030/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Furtado Carvalho, ID Funcional nº 5100652-9. Processo nº SEI-150001/004876/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148261-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004924/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43267610, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Daniel Ramos Miranda, ID Funcional nº 442301-8. Processo nº SEI-150016/058973/2024.\r\no Ato de 19 de abril de 2024, publicado no D.O. de 24/04/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Roberto de Aguiar Mendonça, ID Funcional nº 5112838-1. Processo nº SEI-150016/059708/2024.\r\no Ato de 24 de abril de 2024, publicado no D.O. de 25/04/2024, que nomeou CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-150016/059692/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251575-5, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mauricio Arthur Barbosa Araujo, ID Funcional nº 2447488-6. Processo nº SEI- 420001/000888/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Cesar da Silva Cruz, ID Funcional nº 5146912-0. Processo nº SEI- 420001/001029/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº SEI-120001/001661/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51063425, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001611/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5091690-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001610/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5126224-0, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Vinicius Cotilha de Paula, ID Funcional nº 5091690-4. Processo nº SEI-120001/001610/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4384567-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000519/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4326005-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000083/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 220005/000879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41371704-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Artur Ferreira Lima, ID Funcional nº 43406238-1. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\nLUIZ ARTUR FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 43406238-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/028900/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43201822, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17/11/2023. Processo nº SEI-030001/028900/2024.\r\nJUREMA AGUILERA MAROTTI, ID FUNCIONAL Nº 41371704-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43406238-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jurema Aguilera Marotti, ID Funcional nº 41371704-4. Processo nº SEI- 030001/030604/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147462-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/029694/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017695-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saul Brito da Silva, ID Funcional nº 5132519-5. Processo nº SEI-030002/003621/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Rivaldo de Oliveira, ID Funcional nº 5140659-4. Processo nº SEI-070001/000859/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Brito, ID Funcional nº 4436177-7. Processo nº SEI-070001/000863/2024.\r\nTIAGO PARADELA GURGEL, ID FUNCIONAL N°5089967-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006326/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Nunes Kraus, ID Funcional Nº 4353846-0. Processo nº SEI-070002/006646/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Ribeiro Forzley, ID Funcional nº 2939007- 9. Processo nº SEI-070002/006629/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nicolas Rafik da Cunha Rodrigues, ID Funcional nº 5085258-2. Processo nº SEI-180005/000413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51063425, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI-310001/001471/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Barbosa Ferreira, ID Funcional Nº 51379996. Processo nº SEI-310001/001427/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126224-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000554/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Scheila Coutinho Ribeiro Silva, ID Funcional nº 5125226-0. Processo nº SEI- 400001/000350/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000710/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Claudio Gedeão Martins, ID Funcional n° 2846652-7. Processo nº SEI- 330001/000712/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Simone Rocha Lopes, ID Funcional nº 5128093-0. Processo nº SEI- 330004/000145/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377320-6, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 4436876-3. Processo nº SEI- 330004/000151/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436177- 7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Edney Pires Sales de Assis, ID Funcional nº 5121186-6. Processo nº SEI-330005/000359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000147/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000159/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030001/014375/2024, fica retificado para ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID Funcional nº 3586175-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto que designou, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretária de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2024, mantido os demais termos.\r\nId: 2562927\r\n"
        ],
        "2563258": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARIA CAROLINA GOMES MOTTA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5097196-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127426-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gomes Motta Barreto, ID Funcional nº 5097196-4. Processo nº SEI-150001/004045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI- 150001/004721/2024.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 5111810-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Es pecial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51328534, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNIONAL Nº 51433346, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444542, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327228, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444550, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51087073, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364387, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299194, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005081/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Nascimento de Almeida, ID Funcional nº 5148261-4. Processo nº SEI- 150001/004924/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2048567-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000158/2024.\r\nLUCIENE MARIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5132672-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001093/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antônio Carlos de Sá, ID Funcional nº 5142581-5. Processo nº SEI-420001/001077/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luis Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-120001/001611/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2059726-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21/03/2024. Processo nº SEI-040014/022907/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015930-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000248/2024.\r\nLUCIANA MARINS DE SIQUEIRA VELLASCO, ID FUNCIONAL Nº 51386526, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011483/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3148057-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/007527/2024.\r\nGIULIA GIORNO MYNSSEM, ID FUNCIONAL Nº 5149407-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000226/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Comunicações e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Robson de Castilho Mathias, ID Funcional nº 5129275-0. Processo nº SEI-080003/000224/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex da Rocha Gomes, ID Funcional nº 5093059-1. Processo nº SEI-080003/000223/2024. \r\nLIDIA DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3438974-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\nWALTER GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4333347-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/030604/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140668-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Martins De Souza, ID Funcional nº 5150519-3. Processo nº SEI-030001/031166/2024.\r\nRODRIGO MARTINS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5150519-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/031166/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139235-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000762/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isadora Mendes de Moraes Soares, ID Funcional nº 5139235-6. Processo nº SEI- 070001/000762/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399938, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Egmar Pecly Neto, ID Funcional nº 5127078-1. Processo nº SEI-070001/000886/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036450-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphael Freire de Souza, ID Funcional nº 4331923-8. Processo nº SEI-070002/007017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331923-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51085119, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007017/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331923-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Francisco da Silva, ID Funcional nº 51085119. Processo nº SEI-070002/007017/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.733, de 06/10/2023. Processo nº SEI- 020001/001467/2024.\r\nJULLY STABILLE FURTADO, ID FUNCIONAL Nº 5119734-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001664/2024.\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL nº 51083647, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001049/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5127426-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000430/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51362694, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001470/2024.\r\nÔ, ID FUNCIONAL Nº 5148183-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001463/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5148183-9. Processo nº SEI-310001/001463/2024.\r\nKAREN BALDUINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145223-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000569/2024.\r\nTABATA HELLEN MACEDO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5144266-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000570/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5114119- 1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000560/2024.\r\nROMY MORGADO PAIVA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147666-5, do car go em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000570/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI-150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.977, de 26/02/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.975, de 23/02/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01/03/2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024. \r\nBEATRIZ DA SILVA NÓBREGA, ID FUNCIONAL N.º 5141839-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000282/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.016, de 26/03/2024. Processo nº SEI-430002/000664/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Claudio Gedeão Martins, ID Funcional n° 2846652-7. Processo nº SEI- 330001/000712/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4324196-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000726/2024.\r\nHUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, ID FUNCIONAL Nº 5106578-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000717/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°51029839, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Federativas e Organismos Internacionais - ASSRFOI, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Julieta Alida Garcia Verleun, ID. Funcional nº 5138969-0. Processo nº SEI- 480001/000407/2024.\r\nJULIETA ALIDA GARCIA VERLEUN, ID. FUNCIONAL Nº 5138969-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Federativas e Organismos Internacionais - ASSRFOI, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000407/2024.\r\nPAULO CESAR CLEFFS, ID FUNCIONAL Nº 5023983-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000407/2024.\r\nGABRIEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES, ID FUNCIONAL N°51029839, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000407/2024. \r\nANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000537/2024. \r\nMARCIA DO NASCIMENTO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5148963-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000526/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcia do Nascimento Dias, ID Funcional nº 5148963-5. Processo nº SEI-490001/000526/2024.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA BOAVISTA, ID FUNCIONAL Nº 5149443-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000177/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por José Carlos Nascimento Soares Júnior, ID Funcional nº 5124196-0. Processo nº SEI-380001/000219/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114119-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000164/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/004469/2024, fica retificado para GABRIELA SILVA CARDOSO DA SILVEIRA, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000868/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de LUIZ ANTÔNIO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 552886-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000151/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\nId: 2563258\r\n"
        ],
        "2563644": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJULIA DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5150216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000046/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre José Martins, ID Funcional nº 5098653-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4316989- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005254/2024.\r\nMARIA JOS, ID FUNCIONAL Nº 2031949-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004866/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146152-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Souza, ID Funcional n° 4316989-9. Processo nº SEI-150001/005256/2024. \r\nTHIAGO RIBEIRO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5146152-8, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005256/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140037-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.078, de 02 de maio 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140037-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VIII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000528/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 617767-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Alves Gomes, ID Funcional nº 5143931-0. Processo nº SEI-040008/000310/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434581-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jose Magalhães Lopes, ID Funcional nº 51432420. Processo nº SEI-040014/024120/2024.\r\nMARCELO JOSE MAGALHÃES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51432420, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/024120/2024.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4434581- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/024120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432420, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, ID Funcional nº 4434581-0. Processo nº SEI-040014/024120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel de Santa Cruz Freitas, ID Funcional nº 5015930-5. Processo nº SEI- 220001/000251/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Jose Aderson Cerezoli, ID Funcional nº 4326005-5. Processo nº SEI-220005/000878/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.065, de 25 de abril de 2024. Processo nº SEI-220004/000356/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Felipe Leal da Silva, ID Funcional n° 5089324-6. Processo nº SEI- 220004/000357/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Coordenação Técnica de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Patricia Alves Mendonça, ID Funcional nº 44115385. Processo nº SEI-080001/011426/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5088587-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/009225/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamento de Pessoal Inativo, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge Luiz do Nascimento da Silva Filho, ID Funcional nº 5125884-6. Processo nº SEI- 080003/000232/2024.\r\nELIANE DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51352885, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000246/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giulia Giorno Mynssem, ID Funcional nº 5149407-8. Processo nº SEI-080003/000226/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027806-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lidia de Sousa Silva, ID Funcional nº 3438974-1. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Walter Gomes da Silva, ID Funcional nº 4333347-8. Processo nº SEI-030001/030604/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Relacionamento com Unidades Escolares, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 030001/030604/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035924- 0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/001538/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004567/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1983236-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Ventura Barreto, ID Funcional nº 4206007-9. Processo nº SEI-030002/004567/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206007-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004567/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°4316989-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarisse Duarte da Rocha Ferreira Alves Lima da Silva, ID Funcional nº 5139256-9. Processo nº SEI-070001/000744/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tiago Paradela Gurgel, ID Funcional n°5089967-8. Processo nº SEI-070002/006326/2024.\r\nELOAH COLLI BONSON, ID FUNCIONAL Nº 5148739-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007228/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Marconi de Souza Resende, ID Funcional nº 4350175-3. Processo nº SEI- 020001/001599/2024.\r\nPRISCILA DOS SANTOS DOMINGOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147261-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001707/2024.\r\nRENAN DO ARTE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 51488418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001711/2024.\r\nNICOLLAS RIBEIRO DO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5139393-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/001734/2024.\r\nBIANCA DE OLIVEIRA PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5141730-8, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001025/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50757695, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo Gonçalves de Moraes Neto, ID Funcional nº 4199798-0. Processo nº SEI-180002/000699/2024.\r\nRONALDO MOYSES, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000778/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Albino Machado da Costa, ID Funcional nº 51374005. Processo nº SEI-310003/000778/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51374005, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000778/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa, ID Funcional nº 5125167-1. Processo nº SEI-300001/000553/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Fabricio Valverde Ferreira, ID Funcional nº 5115636-9. Processo nº SEI-300001/000553/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduarda Dallila Gama Pires, ID Funcional nº 5138561-9. Processo nº SEI-300001/000553/2024.\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001029/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1936227-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, ID Funcional nº 617767-0. Processo nº SEI-320001/001025/2024. \r\nVINICIUS VEIGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024444-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000359/2024.\r\nBRUNA SILVA DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5148819-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000359/2024.\r\nCHRISTIANE DE ANDRADE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4374599-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000359/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Erika Rodrigues Loureiro, ID Funcional nº 5142568-8. Processo nº SEI-400001/000315/2024. \r\no Ato de 30 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, a nomeação de LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Cláudio Gedeão Martins, ID Funcional nº 2846652-7. Processo nº SEI-330001/000712/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI-480001/000408/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51363330, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Vinícius Domingues Maciel, ID Funcional nº 51380455. Processo nº SEI- 280001/000178/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maurício Teixeira Boavista, ID Funcional nº 5149443-4. Processo nº SEI- 280001/000177/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128841-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Victor Hugo Melo Lavinas, ID Funcional nº 5134676-1. Processo nº SEI-240002/001448/2024.\r\nJÚLIA MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128841-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001448/2024.\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024199-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001447/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000164/2024.\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4320182-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/030604/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de WALTER GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4333347-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002020/2022, fica retificado para , ID Funcional nº 5127016-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001077/2024, fica retificado que MARCO ANTONIO FREITAS, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Superintendência da Lei Seca, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2563644\r\n"
        ],
        "2563966": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPRISCILA BARBOSA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5146291-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004964/2024.\r\no Ato de 02 de maio de 2024, publicado no D.O. de 03/05/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 02 de maio de 2024, publicado no D.O. de 03/05/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre José Martins, ID Funcional nº 5098653-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264668, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005260/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Batista da Silva, ID Funcional nº 4321327-8. Processo nº SEI-150001/005142/2024.\r\nMARCELO MARIANO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/063568/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273101, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/063033/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Roberto de Aguiar Mendonça, ID Funcional nº 5112838-1. Processo nº SEI- 150016/062336/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140037-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140037-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.082, de 03 de maio 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135370-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciene Maria dos Santos, ID Funcional nº 5132672-8. Processo nº SEI- 420001/001093/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hermínio dos Santos Félix, ID Funcional nº 2982966-6. Processo nº SEI-420001/001104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julio Cezar Beatriz, ID Funcional nº 5139996-2. Processo nº SEI-420001/001104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Frederico Souza Barbosa Lemos, ID Funcional nº 5148499-4. Processo nº SEI-420001/001113/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge José de Souza, ID Funcional nº 5106921-0. Processo nº SEI-420001/001104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº SEI-420001/001104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maicon Gervaso Pires, ID Funcional nº 5107060-0. Processo nº SEI-420001/001104/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149377-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001631/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126225-8, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Victoria Regina de Lima Menezes, ID Funcional nº 5149377-2. Processo nº SEI-120001/001631/2024. \r\nEMILY DOS SANTOS SILVA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5135413-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001669/2024.\r\nANDRÉ GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001669/2024.\r\nMARCO AURÉLIO CASTRO LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5122849-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001531/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094685-4, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administra ção e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vitor Correa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109-4. Processo nº SEI-120001/001669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135413-6, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Gatti Bavuzo Coelho Pereira, ID Funcional nº 5094685-4. Processo nº SEI-120001/001669/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-040014/020905/2024.\r\nRAFAEL SILVA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5142744-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000250/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rafael Silva Souza, ID Funcional nº 5142744-3. Processo nº SEI-220001/000253/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347798-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré- Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/008872/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4216125-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Diagnósticos, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/010240/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3094864-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valeria França da Silva, ID Funcional nº 3148057-8. Processo nº SEI- 080001/007527/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane da Silva Santos, ID Funcional nº 51352885. Processo nº SEI- 080003/000246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013012-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20216270, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003444/2024.\r\nANDRÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5149174-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150114-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Frota, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Ricardo Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5149174-5. Processo nº SEI- 070002/007166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089967-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Operações, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo Catharina do Rosário ID Funcional nº 2928516-0. Processo nº SEI- 070002/006944/2024.\r\nVALDIR RIBEIRO UCHÔA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5150114-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011570-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Magalhães de Bustamante, ID Funcional nº 4270919-9. Processo nº SEI- 070002/006405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099122-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI-070002/007320/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriel Eloy Botelho da Silva, ID Funcional nº 5102998-7. Processo nº SEI- 070002/007246/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Costa Ramos, ID Funcional nº 5132447-4. Processo nº SEI-070002/007246/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila dos Santos Domingos Silva, ID Funcional nº 5147261-9. Processo nº SEI- 020001/001707/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Renan do Arte Mello, ID Funcional nº 51488418. Processo nº SEI- 020001/001711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327090, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bianca de Oliveira Pires, ID Funcional nº 5141730-8. Processo nº SEI-180001/001023/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146210-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000596/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126225-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000578/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Caroline de Castro Peixoto da Silva, ID Funcional nº 5150054-0. Processo nº SEI- 300001/000557/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tabata Hellen Macedo Dias, ID Funcional nº 5144266-3. Processo nº SEI- 300001/000576/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488094, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000193/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145688-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2499644-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Anisio Batista Machado, ID Funcional nº 1920036-6. Processo nº SEI-390002/000965/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51131650, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000368/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elizabeth Gonçalves Maciel da Silva, ID Funcional nº 5146836-0. Processo nº SEI- 400001/000360/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1. Processo nº SEI- 400001/000360/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Amanda Vasconcellos França, ID Funcional nº 5134703-2. Processo nº SEI- 400001/000360/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.016, de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-430002/000663/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51453428, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000103/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000463/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000555/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000555/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias de Oliva, ID Funcional nº 4252235-8. Processo nº SEI-490001/000537/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000169/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000254/2024. \r\nId: 2563966\r\n"
        ],
        "2564342": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51177153, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005292/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRCIA CRISTINA FIGUEIREDO JACOUD DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5005743-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Figueiredo Jacoud do Nascimento, ID Funcional nº 5005743-0. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Barbosa de Moraes, ID Funcional nº 5146291-5. Processo nº SEI-150001/004964/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21720665, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aloisio Alberto Alves da Silva Junior, ID Funcional nº 51327228. Processo nº SEI-150001/005168/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Costa da Silva, ID Funcional nº 51444550. Processo nº SEI-150001/005170/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4271301-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldenei da Silva Gonçalves, ID Funcional nº 51087073. Processo nº SEI-150001/005169/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Da Silva Guimaraes Alves, ID Funcional nº 51364387. Processo nº SEI- 150001/005161/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Daniel Pereira de Azevedo, ID Funcional nº 41896572. Processo nº SEI- 150016/056975/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Luiz D'Andrea Araújo, ID Funcional 51273101. Processo nº SEI- 150016/063033/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Castro Leão, ID Funcional nº 5122849-1. Processo nº SEI- 120001/001531/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000916/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000916/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/000990/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006506-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000074/2024.\r\nLUCINEA RODRIGUES SANTOS FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5094747- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000346/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147313-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000072/2024.\r\nJORGE LUIZ DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2060085-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/024793/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3047467-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Diagnósticos, da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Siu Fung Wong, ID Funcional nº 4216125-8. Processo nº SEI-080001/010240/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luís Claudio Bertoleiro, ID Funcional nº 5123153-0. Processo nº SEI-080003/000250/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Ramos Borges, ID Funcional nº 5122089-0. Processo nº SEI- 080003/000251/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326141-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID Funcional n° 3600821-4. Processo nº SEI-030001/032429/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 3600821-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Bahia Barboza Sousa, ID Funcional nº 3927581- 7. Processo nº SEI-030001/032429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3600821-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032429/2024.\r\nRAFAEL VALLADÃO ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5103692-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/032429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027497-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/033430/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51124564, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/033344/2024.\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRI, ID FUNCIONAL N° 4320563-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023779-9, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Carvalho Amaral Rodrigues, ID Funcional n° 4320563-1. Processo nº SEI-030002/004777/2024.\r\nBRUNO WELLER TAVARES SIN, ID FUNCIONAL N° 5023779-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004777/2024.\r\nBIANCA RIBEIRO VELOSO, ID FUNCIONAL Nº 5009111-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004897/2024.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/004763/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Torres dos Reis, ID Funcional nº 5017778-8. Processo nº SEI- 030002/004763/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017778-8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaime Silva Alvarenga Junior, ID Funcional nº 5035863-4. Processo nº SEI- 030002/004763/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5035863-4, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS- 8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/004763/2024.\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/004763/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379503, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/003463/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nicollas Ribeiro do Couto, ID Funcional nº 5139393-0. Processo nº SEI- 020001/001734/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karen Balduino da Silva, ID Funcional nº 5145223-5. Processo nº SEI-300001/000569/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ailton Alves de Oliveira, ID Funcional nº 51488094. Processo nº SEI-300002/000193/2024.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5072549-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5103864- 1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Bruna Silva Da Fonseca, ID Funcional nº 5148819-1. Processo nº SEI-400001/000373/2024.\r\nYONÁ SOARES CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 51456605, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/000765/2024. \r\no Ato de 27 de março de 2024, publicado no D.O. de 01/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Edson Filipe dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 4429532-4. Processo nº SEI-490001/000379/2024.\r\nMARILANE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51380358, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000183/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Kallyanne Oliveira Menezes, ID Funcional nº 5015206-8. Processo nº SEI- 240002/001477/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Júlia Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 5128841-9. Processo nº SEI-240002/001462/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Breno Gonçalves dos Santos , ID Funcional nº 5024199-0. Processo nº SEI- 240002/001463/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriel Pereira Santos Rodrigues, ID Funcional nº 51225026. Processo nº SEI-240002/001476/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000744/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4316989-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2564342\r\n"
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        "2564635": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387298, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI- 160001/000060/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 594584-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Xavier Mendonça, ID Funcional nº 51328534. Processo nº SEI-150001/005167/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanuelle Silva de Paula, ID Funcional nº 51264668. Processo nº SEI-150001/005260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51380358, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Everton Morais de Souza, ID Funcional nº 5148505-2. Processo nº SEI-150018/000290/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148505-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000290/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492148, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/062889/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487900, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000219/2024.\r\nSERGIO LOPES JUND FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5140890-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nWAGNER ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5148998-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nSAULO MONTEIRO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5149110-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5118140-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nRODRIGO LOPES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036898-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nVICTORIA ROQUE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5145877-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nTAMARA DE SOUZA CLER LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5140012-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5140890-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional XI, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nLILIAN LIMA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5118143-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nCHARLES NAZARENO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139977-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nFERNANDO LUIS DIAS TOSTES, ID FUNCIONAL Nº 5117788-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nGUILHERME CÉSAR ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5120888-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nJEAN MENDES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5146225-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nLEONARDO ARY RIBEIRO TABOADA, ID FUNCIONAL Nº 5149229-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nCLÁUDIA MOREIRA EBERT DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5117788-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nMARCO ANTONIO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5118092-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001083/2024.\r\nISABELA ARSÊNIO DE OLIVEIRA AGUSTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51408295, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001140/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4370820-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2494623- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lorenna Barbosa Costa, ID Funcional nº 5147313-5. Processo nº SEI-040084/000072/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wendel Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5006506-8. Processo nº SEI-040084/000074/2024.\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4406088-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/025230/2024.\r\nMICHEL MARINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5138200-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/001075/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniele Lopes Pires Fontoura, ID Funcional nº 4326141-8. Processo nº SEI- 030001/032429/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Valladão Rocha, ID Funcional n° 5103692-4. Processo nº SEI- 030001/032429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027492-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdeir do Nascimento, ID Funcional nº 5027497-0. Processo nº SEI-030001/033430/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5018021-5, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Weller Tavares Sinder, ID Funcional n° 5023779-9. Processo nº SEI- 030002/004777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50093649, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca Ribeiro Veloso, ID Funcional nº 5009111-5. Processo nº SEI- 030002/004897/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189836-2, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5009549-8. Processo nº SEI-030002/004763/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Muros da Silveira, ID Funcional nº 2013012-0. Processo nº SEI- 100005/003463/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099828- 5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI-070001/000925/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valdir Ribeiro Uchôa Filho, ID Funcional nº 5150114-7. Processo nº SEI-070002/007166/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Victor Anchieta Bueno, ID Funcional nº 5141616-6. Processo nº SEI-070002/007606/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374005, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Dederichs Kapps, ID Funcional nº 5138348-9. Processo nº SEI-070002/007467/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138348-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007467/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriella Mattos de Almeida, ID Funcional nº 51353156. Processo nº SEI- 180003/000101/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Rodrigues Meiga Braz, ID Funcional nº 5126225-8. Processo nº SEI- 300001/000592/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Solana Dias Pino, ID Funcional nº 5126224-0. Processo nº SEI-300001/000592/2024.\r\nMATHEUS TERRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5149783-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000603/2024.\r\nKEVYN DOS SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5137582-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000603/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Pereira, ID Funcional nº 5072549-1. Processo nº SEI-050001/000297/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victoria Costa Lima, ID Funcional nº 5144844-0. Processo nº SEI- 400001/000367/2024.\r\nLELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4372849-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000197/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.074, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 430002/000740/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Yoná Soares Corrêa, ID Funcional nº 51456605. Processo nº SEI-430002/000765/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Hugo Campos Guedes Alcanforado, ID Funcional nº 4324196-4. Processo nº SEI-330001/000764/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2447115-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000417/2024.\r\no Ato de 03 de maio de 2024, publicado no D.O. de 06/05/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000583/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Aline Cristina Ferreira Pinheiro, ID Funcional nº 51383195. Processo nº SEI- 280001/000185/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141887-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Marilane da Silva Oliveira, ID Funcional nº 51380358. Processo nº SEI-280001/000184/2024.\r\nLANE MORENO GOIS, ID FUNCIONAL Nº 51511320, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000182/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/020905/2024, fica retificado que REGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Conciliação Bancária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finançasdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2564635\r\n"
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        "2565007": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50111566, Inspetor de Polícia Penal, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado da Casa Civil, na vaga prevista pelo Decreto nº 48.810, de 23 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50111566, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, Símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359290-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/065027/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Oliveira Lima, ID Funcional nº 5141448-1. Processo nº SEI- 150016/062583/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Santana Lopes, ID Funcional nº 51492148. Processo nº SEI- 150016/062889/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127312- 8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/066605/2024.\r\no Ato de 07 de maio de 2024, publicado no D.O. de 08/05/2024, que exonerou, com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145877-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001087/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isabela Arsênio de Oliveira Agostinho, ID Funcional nº 51408295. Processo nº SEI-420001/001140/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51365006, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/025112/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141982-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034713/2024.\r\nDIANA KEMILY FIDELIS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149457-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/034713/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3441023-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/034713/2024.\r\nKARYNE AGATHA MATTES NEPOMUCENO, ID FUNCIONAL Nº 5140202- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114228-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000943/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024184-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000946/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leila Alves Santos, ID Funcional nº 5088008-0. Processo nº SEI- 070001/000931/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139946-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001116/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Almeida da Silva, ID Funcional nº 5108364-7. Processo nº SEI- 180001/001107/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110689-2, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Parreiras, ID Funcional nº 571637-3. Processo nº SEI-180001/001106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185768, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wilson Alexandre da Silva Andrade, ID Funcional nº 5083490-8. Processo nº SEI-180002/000760/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001576/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117885-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000809/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423278, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000809/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51405822, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000809/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51298040, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000809/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51432218, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000809/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142494-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000623/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Terra Farias, ID Funcional nº 5149783-2. Processo nº SEI-300001/000604/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943665-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 320001/001136/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148769-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Leno Mauro Cunha, ID Funcional nº 51453428. Processo nº SEI- 330004/000171/2024.\r\nLUÍS GUILHERME MAGALHÃES MUZITANO, ID FUNCIONAL Nº 5148769- 1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000171/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000179/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080003/000246/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de ELIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 51352885, a quem se refere o presente ato do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, Símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080003/000246/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de GABRIELE GENUEL CONCEIÇÃO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, Símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-030001/032429/2024, fica esclarecido , o ID Funcional do servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nDECRETO DE 01/02/2017 - PUBLICADO NO D.O. DE 01/02/2017 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/166/190/2016, fica retificado , o ID Funcional do servidor EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nId: 2565007\r\n"
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        "2565353": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 18 de março de 2024, publicado no D.O. de 19/03/2024, que nomeou CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE, ID FUNCIONAL N° 5116452-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000068/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489520, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5108758-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005408/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William Silveira Ferreira, ID Funcional n° 5108758-8. Processo nº SEI- 150001/005408/2024.\r\nTAYNÁ PROENÇA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5119577-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005535/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 55084535-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.082, de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-150001/005407/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087730-5, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-3, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.082, de 03 de maio de 2024. Processo nº SEI-150001/005407/2024.\r\nRAONI MARTINS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 5018907-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/004928/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5085426- 7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália de Oliveira Marinho Paiva, ID Funional nº 51433346. Processo nº SEI-150001/005164/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 657464-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/065485/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Júnior, ID Funcional nº 4347192-7. Processo nº SEI- 150016/065757/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029737-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Ramos Arão, ID Funcional nº 50320122. Processo nº SEI-150016/066194/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148119-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/067197/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01 de novembro 2023. Processo nº SEI-150018/000288/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila Oliveira Santos, ID Funcional nº 5148760-8. Processo nº SEI-420001/001061/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087730-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005419/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 55084535-7, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/005403/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edna Claudino Baia, ID Funcional nº 5141856-8. Processo nº SEI-420001/001061/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga de transformação do Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 120002/000917/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eduarda dos Santos Freitas, ID Funcional 51483955. Processo nº SEI- 120002/000892/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129763-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000542/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Krishna Passos Peixoto, ID Funcional nº 5129763-9. Processo nº SEI-040009/000542/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Papazian de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 51365006. Processo nº SEI- 040014/025112/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Marins de Siqueira Vellasco, ID Funcional nº 51386526. Processo nº SEI-080001/012880/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Informação, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Gomes Lopes, ID Funcional nº 4383511-2. Processo nº SEI- 080003/000252/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Karyne Agatha Mattes Nepomuceno, ID Funcional nº 5140202-5. Processo nº SEI- 260001/000221/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4142714-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001026/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caio José Moliterno Duarte, ID. Funcional nº 5143203-0. Processo nº SEI- 100001/001050/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ronaldo Padilha, ID Funcional nº 20216270. Processo nº SEI-100005/003545/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140890-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5093828-2. Processo nº SEI-070001/000967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146225-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Bandeira de França, ID Funcional nº 51396238. Processo nº SEI- 070001/000967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140012-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adriano Cardoso Pelluso, ID Funcional nº 5115800-0. Processo nº SEI-070001/000967/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141259-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007919/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Patricia Suane de Souza, ID Funcional nº 5101412-2. Processo nº SEI-070002/007682/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeferson Barros da Silva, ID funcional nº 51249812. Processo nº SEI-070001/000969/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Otavio Medeiros Tito, ID Funcional nº 5143196-3. Processo nº SEI-070002/008032/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Santos da Silva ID Funcional n° 5083409-6. Processo nº SEI-070002/008032/2024. \r\nSÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51217465, do cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001853/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288150, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estação, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sérgio Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51217465. Processo nº SEI-020001/001853/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51217465, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Helvécio de Souza Calvo, ID Funcional nº 51288150. Processo nº SEI-020001/001854/2024.\r\nJOÃO HELVÉCIO DE SOUZA CALVO, ID FUNCIONAL Nº 51288150, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/001854/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Gomes de Souza, ID Funcional nº 5139946-6. Processo nº SEI-180001/001122/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879815- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Sergio Alberto Batista Domingos, ID Funcional nº 2052112-0. Processo nº SEI-180005/000457/2024. \r\no Ato de 17 de abril de 2024, publicado no D.O. de 18/04/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ketlly Sabino de Almeida, ID Funcional nº 51389312. Processo nº SEI-310002/000343/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Romy Morgado Paiva da Silva, ID Funcional nº 5147666-5. Processo nº SEI-300001/000605/2024.\r\no Ato de 07 de maio de 2024, publicado no D.O. de 08/05/2024, que nomeou CHRYSTIANNE VASCONCELLOS SEQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Pereira, ID Funcional nº 5072549-1. Processo nº SEI-050001/000297/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/000584/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139946-6, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI-490001/000598/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/000600/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000270/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51415933, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000469/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE MAIO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/000679/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO, ID Funcional nº 594121-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001083/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de CHARLES NAZARENO SILVAID Funcional nº 5139977-6, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001083/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de FERNANDO LUIS DIAS TOSTESID Funcional nº 5149023- 4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001083/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de MARCO ANTONIO BORGESID Funcional nº 5118092-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001087/2024, fica retificado , a data da validade da exoneração de RODRIGO LOPES FERREIRAID Funcional nº 5036898-2, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/034713/2024, fica esclarecido , a data da validade da exoneração de GABRIELA DE ALMEIDA FREITAS, ID Funcional nº 5141982-3, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350001/006067/2024, fica retificado que LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, ID Funcional nº 2415114-9, foi exonerado para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350001/006067/2024, fica retificado que MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 2499865-6, foi nomeado para exercer o cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2565353\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vital do Rêgo Neto, ID Funcional nº 51489520. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5075331- 2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005638/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51511525, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005589/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148065-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/000634/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135292-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002065/2022.\r\nVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4388992- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/063516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388992-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Mariano de Moraes, ID Funcional nº 4372295-4. Processo nº SEI-150016/063516/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Porthus Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 5011156-6. Processo nº SEI- 150016/069004/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115352, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/068196/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Santos Amorim Fialho, ID Funcional nº 5148119-7. Processo nº SEI- 150016/067197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4391539-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/068196/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silveira Martins, ID Funcional nº 5141837-1. Processo nº SEI-150016/066223/2024.\r\no Ato de 07 de maio de 2024, publicado no D.O. de 08/05/2024, que exonerou, com validade a contar de 02 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141841-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001087/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513234, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 877394-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 59391630, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251575-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506807, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089324-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5109579-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512181, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513234, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51506807, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Municipal, Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N º 59391630, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Relações Governamentais, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088109-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114250-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075331-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5089324-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5109579-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512181, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106690-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação Segurança Presente, Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124552-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000575/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015547-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000575/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124552- 3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Precatórios, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele de Sousa Carvalho, ID Funcional nº 5015547-4. Processo nº SEI- 040009/000575/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151194-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Isabella Caroline de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5147238-4. Processo nº SEI-220001/000267/2024.\r\nISABELLA CAROLINE DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147238-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000266/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147238-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000266/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138200-8, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº SEI-210002/001106/2024.\r\nMARCELA MACHADO DURÃO, ID FUNCIONAL Nº 4216255-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/011918/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4418093- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035502/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343460-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine da Silva Santos Lopes, ID Funcional nº 3441023-6. Processo nº SEI-030001/034713/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Protocolo e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diana Kemily Fidelis Da Silva, ID Funcional nº 5149457-4. Processo nº SEI-030001/034713/2024.\r\nDJANINE DIAS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140029-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035502/2024.\r\nPAULO FERNANDO NUNES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5148661-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/035502/2024.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148972-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036088/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4406259-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036088/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148972-4, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI-030001/036088/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4371029-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jackson Pereira de Souza, ID Funcional nº 5036790-0. Processo nº SEI-030002/004829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luana Rodrigues Freitas, ID Funcional nº 51380080. Processo nº SEI- 100001/001101/2024.\r\nRICARDO MARCELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 44594321, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/000986/2024. \r\no ato de 09 de maio de 2024, publicado no D.O. de 10/05/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5141841-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 5093828-2. Processo nº SEI- 070001/000980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139977-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Rodrigues Santos, ID Funcional nº 5118017-0. Processo nº SEI-070001/000984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036898-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 070001/000984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118092- 8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 070001/000984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117788-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 070001/000984/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5093338-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Gomes Pereira, ID Funcional n° 5148445-5. Processo nº SEI- 070002/008016/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4142714- 9, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas Vieira Brilhante Cordeiro, ID Funcional nº 5117003-5. Processo nº SEI- 070002/007165/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115434-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Manoel Mendes da Silva Neto, ID Funcional nº 5118699-3. Processo nº SEI-070002/007905/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Ferreira Graça Filho, ID Funcional nº 5136546-4. Processo nº SEI- 070002/007713/2024. \r\nEXONERAR CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4359385-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151284-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374457-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44597959, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457618-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477402, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2026266-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366903-4 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clarissa Moschiar Fontelles, ID Funcional nº 4457618-8. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44594321, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Montavaneli Carvalho, ID Funcional n°43477402. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149047-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica Monteiro de Souza, ID Funcional nº 5139490-1. Processo nº SEI- 070002/008120/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jully Stabille Furtado, ID Funcional nº 5119734-0. Processo nº SEI-020001/001664/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Erick Guilherme Nogueira Barbosa, ID Funcional nº 51396572. Processo nº SEI-020001/001814/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Breno Monteiro Delduque Moraes Figueiredo, ID Funcional nº 5087900-6. Processo nº SEI- 180001/001134/2024.\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES SARDINHA, ID FUNCIONAL Nº 43230954, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000470/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Moraes Sardinha, ID Funcional nº 4323095-4. Processo nº SEI- 180005/000454/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandro Amorim da Silva, ID Funcional nº 51423278. Processo nº SEI-310003/000809/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Bitesnik da Silva Almeida , ID Funcional nº 51298040. Processo nº SEI-310003/000809/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 310003/000809/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Liliam Bastos Vieira, ID Funcional n° 5117885-0. Processo nº SEI-310003/000809/2024. \r\nANA CAROLINA SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5138864-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000636/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Kevyn dos Santos Souza do Nascimento, ID Funcional nº 5137582-6. Processo nº SEI- 300001/000604/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por José Luiz Estefani Miranda Filho, ID Funcional nº 51415933. Processo nº SEI-510001/000469/2024.\r\nEMANUELLE ARAUJO FONTES, ID FUNCIONAL Nº 5138000-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Estratégicos de Obras, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000475/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI- 240001/000185/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/010894/2024, fica retificado para GABRYELA REIS DANTAS, ID Funcional nº 2020634-8, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração do cargo em de comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350009/010105/2024, fica retificado para GABRYELA REIS DANTAS, ID Funcional nº 2020634-8, o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000360/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-070001/000967/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor SERGIO LOPES JUND FILHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-420001/001087/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora SERGIO LOPES JUND FILHO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional III, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo SEI-510001/000428/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID Funcional nº 5000032-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/000542/2024, fica retificado para , a data da validade da exoneração de ANA KRISHNA PASSOS PEIXOTO, ID Funcional nº 5129763-9, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2565706\r\n"
        ],
        "2566040": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Ferreira Benedito, ID Funcional nº 51511525. Processo nº SEI-150001/005589/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tayná Proença Santos, ID Funcional nº 5119577-1. Processo nº SEI-150001/005535/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick Cunha da Silva, ID Funcional nº 6574645. Processo nº SEI- 150016/065485/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330367-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Cristina Reis Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4388992-1. Processo nº SEI-150016/063516/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4201826-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Almeida da Cunha, ID Funcional nº 5148065-4. Processo nº SEI- 150161/000634/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01 de novembro de 2023. Processo nº SEI-150018/000304/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº51460106. Processo nº SEI-150002/000276/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000276/2024. \r\no Ato de 10 de maio de 2024, publicado no D.O. de 13/05/2024, que nomeou ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES JUNIOR, ID Funcional nº 5106690-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação Segurança Presente, Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001225/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2251575-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001225/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 50758446, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001775/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Machado Durão, ID Funcional nº 4216255-6. Processo nº SEI-080001/011918/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 5148972-4. Processo nº SEI- 030001/036088/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Djanine Dias Pereira, ID Funcional nº 5140029-4. Processo nº SEI-030001/035502/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Markson Ribeiro de Medeiros Junior, ID Funcional nº 5147462-0. Processo nº SEI- 030001/035502/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Nunes Leite, ID Funcional nº 5148661-0. Processo nº SEI- 030001/035502/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274036- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Talita de Andrade Tostes, ID Funcional n° 4418093-4. Processo nº SEI- 030001/035502/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2913176-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008027/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087241-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007930/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2913176-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 070002/008027/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141730-8, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jéssica da Costa Moraes, ID Funcional nº 5137475-7. Processo nº SEI-180001/001182/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51408201, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001965/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5146137- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001074/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151198-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Guilherme Soares Ribeiro, ID Funcional n° 5146137-4. Processo nº SEI-320001/001074/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Maria Lucia Salgado, ID Funcional nº 5103559-6. Processo nº SEI-370001/000264/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51459264, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/002898/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 26328342, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thayná Gomes Pinto, ID Funcional nº 5129821-0. Processo nº SEI- 510001/000406/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001225/2024, fica retificado que ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5939163-0, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Relações Governamentais, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, nº 49., mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000288/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de ALEXANDRE DE CARVALHO DIAZ GIMENEZ, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Ajudante I, Símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2566040\r\n"
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        "2566325": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140091- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005729/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51391643, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/070790/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140091-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001257/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2024, , Auditor de Estado, ID FUNCIONAL Nº 1942802-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/000579/2024.\r\nANDRÉ DOS SANTOS ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5112509-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001272/2024.\r\nJEFERSON MATTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5131449-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001272/2024.\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4284930-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001272/2024.\r\nSÉRGIO LUIZ BENTO, ID FUNCIONAL Nº 4321961-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001272/2024.\r\nSEBASTIÃO JORGE VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4319088-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001272/2024.\r\nRICARDO SILVA NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5004987-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/001272/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50870203, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/027029/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51187540, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/000583/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117595-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-080001/012169/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143288-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/013699/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3007576- 9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Imunização, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012169/2024.\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017984-5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/005298/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50358642, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Felipe Sampaio Gomes, ID Funcional nº 5009677-0. Processo nº SEI-030002/005190/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anselmo Federico Neto, ID Funcional nº 2151284-1. Processo nº SEI-070002/008120/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Teles Álvaro, ID Funcional nº 44597959. Processo nº SEI- 070002/008120/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Neise Ribeiro Vieira, ID Funcional nº 2026266-3. Processo nº SEI-070002/008120/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140437-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000781/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 310003/000829/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE MAIO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001134/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de MARCOS VINICIUS FERNANDES ALVES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/036088/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação de IGOR DAS NEVES MATTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2566325\r\n"
        ],
        "2566650": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088464-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tavares Estefânio, ID Funcional nº 4320182-2. Processo nº SEI- 150001/005216/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Terra de Sá Viana, ID Funcional nº 23661577. Processo nº SEI-150001/005596/2024.\r\no Ato de 14 de maio de 2024, publicado no D.O. de 15 de maio de 2024, que exonerou THIAGO DE GOUVÊA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51391643, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/070790/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2247901-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000312/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Albano Batista Filho, ID Funcional nº 5120897-0. Processo nº SEI-420001/001257/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andrey de Paiva Teixeira, ID Funcional nº 51475103. Processo nº SEI-420001/001257/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tassia Braz Cardoso, ID Funcional nº 5087730-5. Processo nº SEI-420001/001243/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andréa Rayol da Costa, ID Funcional nº 1942802-2. Processo nº SEI-040009/000579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006066-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiano Assad de Mattos, ID Funcional nº 2588197-3. Processo nº SEI-040006/012555/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por João Pedro Fraga de Souza, ID Funcional nº 51187540. Processo nº SEI-220005/001035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117595-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Imunização, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valter Montes de Almeida, ID Funcional nº 3007576-9. Processo nº SEI- 080001/012169/2024.\r\no Ato de 14 de maio de 2024, publicado no D.O. de 15/05/2024, que nomeou KELI MARINI DOS SANTOS MAGNO, ID FUNCIONAL Nº 5117595-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 080001/012169/2024.\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA MEKKAOUI, ID FUNCIONAL Nº 4397984-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037361/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035841-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elineque Baptista de Oliveira, ID Funcional nº 1983236-2. Processo nº SEI- 030002/004971/2024.\r\nNAIANE REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5082284-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007814/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Barcellos, ID Funcional nº 2913176-6. Processo nº SEI- 070002/008027/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mônica Cristina Oliveira Aleixo, ID Funcional nº 5087241-9. Processo nº SEI- 070002/007930/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bárbara Camila Tavares de Oliveira, ID Funcional nº 5137659-8. Processo nº SEI-070002/007814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50860798, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008429/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879815- 5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thomas Victor Ramalho Pacheco Pereira, ID Funcional nº 5094557-2. Processo nº SEI- 180005/000479/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2879815-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço Administrativo, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000479/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Waldez Vieira Soares, ID Funcional nº 5140437-0. Processo nº SEI- 180002/000788/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº SEI-310001/001670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374994-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2674554-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Pereira, ID Funcional nº 5072549-1. Processo nº SEI- 050001/000315/2024.\r\nJOSÉ TOMÉ ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 1920356-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001118/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por José Tomé Rocha, ID Funcional nº 1920356-0. Processo nº SEI-390002/001118/2024.\r\nFERNANDO SERRANO DE CASTILHO, ID FUNCIONAL N° 2423317-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001118/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Christiane de Andrade Costa, ID Funcional nº 4374599-7. Processo nº SEI- 400001/000402/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rodrigo Barreto de Souza, ID Funcional nº 5071835-5. Processo nº SEI-330004/000178/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luís Guilherme Magalhães Muzitano, ID Funcional nº 5148769-1. Processo nº SEI- 330004/000178/2024.\r\nLUCIANE RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5146744-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000637/2024. \r\nDE 14 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nKELI MARINI DOS SANTOS MAGNO, ID FUNCIONAL Nº 5117595-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012169/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001257/2024, fica retificado que CAROLINA SOARES PINHEIRO,ID Funcional nº 5140091-0, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/012169/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor VALTER MONTES DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Imunização, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007165/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de VIVIANE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4142714- 9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2566650\r\n"
        ],
        "2566982": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 19 de março de 2024, publicado no D.O. de 20/03/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5088000-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000033/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133412-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellerson de Arcanjo Paula, ID Funcional nº 5133412-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2232246-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23/11/2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pamela Cristina Faria Pessoa, ID Funcional nº 51115352. Processo nº SEI-150016/070942/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilson Dias Alves, ID Funcional n° 5123570-6. Processo nº SEI- 150016/070818/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145817-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000304/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147082-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150013/000304/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398450-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000304/2024.\r\no Ato de 13 de maio de 2024, publicado no D.O. de 14/05/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1959591-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150002/000276/2024.\r\no Ato de 13 de maio de 2024, publicado no D.O. de 14/05/2024, que exonerou PALOMA SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000276/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288532, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50367773, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONL Nº 51437635, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41984218, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51490013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51494230, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51493152, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490390, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51490404, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024. \r\nELAINE MACEDO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 42364310, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000283/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 42364310, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220001/000283/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000274/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099635-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/012217/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Magali Oliveira Borges de Souza, ID Funcional nº 3129066-3. Processo nº SEI-080001/013780/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna Correia Teles, ID Funcional nº 5138465-5. Processo nº SEI-030001/037361/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4182445-8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/025197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43477402, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ingrid Rosa do Espirito Santo, ID Funcional nº 4359385-2. Processo nº SEI-070002/008236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4432321-2, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Siqueira da Silva, ID Funcional nº 5145061-5. Processo nº SEI- 070002/008354/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 50860798. Processo nº SEI-070002/008429/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Francisco Lomar Linhares de Oliveira, ID Funcional nº 51485818. Processo nº SEI- 180002/000796/2024.\r\nJOSÉ NILSON DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4214044-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/001731/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ketlly Sabino de Almeida, ID Funcional nº 51389312. Processo nº SEI-310002/000408/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000212/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4416317-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabiano Sayão Cardozo, ID Funcional nº 4374994-1. Processo nº SEI-300002/000212/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001787/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 50742396-2, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2566982\r\n"
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        "2567299": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Ribeiro de Moraes, ID Funcional nº 5146152-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Venicio Soares Junior, ID Funcional nº 5138796- 4. Processo nº SEI-150013/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/002020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Freire Seabra, ID Funcional nº 5117663-7. Processo nº SEI-150161/002020/2022. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51157969, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51407892, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410052, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51426609, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4242514- 0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410052, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102842-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Senra Breitschaft, ID Funcional nº 5140527- 0. Processo nº SEI-120001/001846/2024.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120002/001211/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102842-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001846/2024.\r\no Ato de 06 de maio de 2024, publicado no D.O. de 07/05/2024, que nomeou ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05/12/2023. Processo nº SEI- 120002/000916/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5107397-8, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Elaine Macedo de Freitas, ID Funcional nº 42364310. Processo nº SEI-220001/000281/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Nascimento Pazete, ID Funcional nº 5099635-5. Processo nº SEI- 080001/012217/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pereira de Almeida, ID Funcional nº 5123173-5. Processo nº SEI- 080003/000282/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lidiane dos Santos Moraes, ID Funcional nº 5094329-4. Processo nº SEI-080003/000284/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3931418-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/036814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3523133-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monica Muniz Batista da Silva, ID Funcional nº 3931418-9. Processo nº SEI-030001/036814/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Lima Fernandes, ID Funcional nº 5125572-3. Processo nº SEI-030001/036814/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Vieira, ID Funcional nº 5029977-8. Processo nº SEI-030001/036814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4322409-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elis Senna Diogenes Brasiliense, ID Funcional nº 5014036-1. Processo nº SEI- 030001/036814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140434-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\nNATHALIA TINOCO NOGUEIRA VILLELA TOUZDJIAN, ID FUNCIONAL Nº 5140434-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\nYARD DE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/037957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122613-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141860-6, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/037957/2024.\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5122613-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\nNUBIA DE CASTRO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141860-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/037957/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 2145045-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4424944-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Pedroza da Rocha Santos, ID Funcional nº 4374457-5. Processo nº SEI-070002/008563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4424944-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008563/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira, ID Funcional n° 5105181-8. Processo nº SEI- 070002/008276/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rita Sorrentino Loureiro, ID Funcional nº 50241435. Processo nº SEI-020001/001995/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Nilson da Silva, ID Funcional n° 4214044-7. Processo nº SEI-310001/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julio César de Oliveira, ID Funcional nº 4416317-7. Processo nº SEI- 300002/000212/2024.\r\nLUIZ CARLOS ALBERTO VILANOVA BITTENCOURT MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5073184-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000409/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108924-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000410/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fernando Serrano de Castilho, ID Funcional n° 2423317-0. Processo nº SEI- 390002/001118/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Luciane Ramos da Silva, ID Funcional nº 5146744-5. Processo nº SEI-490001/000637/2024. \r\nFÁBIO SANTOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51465132, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000502/2024.\r\nId: 2567299\r\n"
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            "2024-05-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5000319-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006006/2024.\r\nTHIAGO NABHAN TIMBO, ID FUNCIONAL Nº 51440253, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\nGUSTAVO DE ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51474387, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\nMARIA ELISIA DE SOUSA GUILHERME, ID FUNCIONAL Nº 51470349, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\nREGINA ADRIANA DE ANDRADE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51471582, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\nALESSANDRO DE PAULA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51489732, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014036-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Central de Provimento, Carreiras e Remuneração, da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Leandro Domingos, ID Funcional nº 44000014. Processo nº SEI- 150001/006001/2024.\r\nLUIS CLAUDIO DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 51168570, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/005897/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Claudio de Alvarenga, ID Funcional nº 51168570. Processo nº SEI-150001/005897/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes da Silva, ID Funcional nº 5135149-8. Processo nº SEI-150161/002020/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140115-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiola Esteves Rocha, ID Funcional nº 51380420. Processo nº SEI-150013/000343/2024.\r\nRITA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51421585, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000896/2024. \r\nMATHEUS DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51408287, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000896/2024.\r\no Ato de 17 de maio de 2024, publicado no D.O. de 20/05/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 51157969, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001302/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017640-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicações, da Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Cordeiro, ID Funcional nº 5102842-5. Processo nº SEI- 120001/001846/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Mattos de Oliveira. Processo nº SEI- 120002/001211/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriel Nunes Segal, ID Funcional nº 5143232-3. Processo nº SEI- 120001/001845/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032869-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/027193/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424784-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Benefícios, do Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/028106/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Murta de Araujo Magalhães, ID Funcional nº 50870203. Processo nº SEI-040014/028293/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Alves da Silva Mekkaoui, ID Funcional nº 4397984-0. Processo nº SEI-030001/037361/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Tinoco, ID Funcional nº 51124564. Processo nº SEI- 030001/037957/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriela Almeida de Freitas, ID Funcional nº 5141982-3. Processo nº SEI-030001/037957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4200091-2, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5017984-5. Processo nº SEI- 030002/005419/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50367773, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Douglas Matheus dos Santos Curvelo, ID Funcional nº 5114228-7. Processo nº SEI-070001/001055/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143700-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008486/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deise Novais Alves, ID Funcional n° 4424944-6. Processo nº SEI- 070002/008563/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51506211, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001255/2024.\r\nGABRIELLY DAMASCENO ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51338025, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001762/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179520, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-310003/000868/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151327-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000672/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141840- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999885, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129616-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117490- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sergio Luis Cerqueira Santos, ID Funcional nº 51299712. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299712, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379856, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51379961, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385015, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Michel Abrahão Filho, ID Funcional n° 51379961. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51394057, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Thayana Gomes de Souza Vieira, ID Funcional nº 51488205. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488205, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465- 2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rute Borges da Rocha, ID Funcional nº 5121192-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121192-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098854-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ivana Maria Alves Costa, ID Funcional nº 51484650. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484650, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51201380, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5117490-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51299712, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ronaldo Dias Mirabelli, ID Funcional n° 5117490-1. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436864-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gilberlan Silva Ventura, ID Funcional nº 5138670- 4. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138670-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50999885, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jean Rodrigo Fernandes, ID Funcional nº 5121519-5. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121519-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51394111, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rayane de Souza Farias, ID Funcional nº 51487721. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487721, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385015, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408856, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Andrea Marcia Leite Ferreira, ID Funcional nº 51385015. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427679- 6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5123459-9. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123459-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51209918, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484650, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Silva Cunha, ID Funcional nº 51209918. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021842-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51201380, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Vinicius Lopes Diniz, ID Funcional nº 5021842-5. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379929, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Diego Albernaz Dos Santos, ID Funcional nº 51507579. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, IDFUNCIONAL Nº 51507579, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414465-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51417669, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jaqueline Pastorio, ID Funcional nº 51423057. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423057, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51394057, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51417910, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Washington Luiz Pereira Mattos, ID Funcional nº 5128837-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Giselle Gonçalves da Fonseca, ID Funcional n° 51417910. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51417910, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488205, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mayara Narciso dos Santos, ID Funcional n° 51394057. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51394111, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51487721, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Sivaldo Ramos Junior, ID Funcional n° 51394111. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121192- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jorge José Gonçalves Ferreira, ID Funcional nº 5133539-5. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133539-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51417669, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51423057, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Arlindo Basilio dos Santos Filho, ID Funcional n° 51417669. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024'.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379929, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, IDFUNCIONAL Nº 51507579, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mauro da Silveira Figueiredo Filho, ID Funcional nº 51379929. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427679-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123459-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Gustavo Duque e Silva, ID Funcional nº 4427679-6. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436864-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138670-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Letícia Borges Amado, ID Funcional n° 4436864-0. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51379961, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira Epifanio, ID Funcional nº 51408856. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408856, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5003211-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000290/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-510001/000406/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora Ary Jesus Gomes Junior, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001787/2021, fica retificado para , ID Funcional n° 50742396-2, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/037957/2024, fica retificado que NUBIA DE CASTRO LIMA, ID Funcional nº 5141860-6, foi exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, , da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que Flavio Ferreira Gonçalves, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , de , mantido os demais termos.\r\nId: 2567586\r\n"
        ],
        "2567836": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "ICO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 617762-0, do cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 21/05/2024. Processo n° SEI-480002/004318/2024\r\n, ID. Funcional nº 617755-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 21/05/2024. Processo n° SEI-480002/004318/2024\r\nId: 2567836\r\n"
        ],
        "2567837": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "ICO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2024\r\n, ID. Funcional nº 617755-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 21/05/2024, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 617762-0. Processo n° SEI- 480002/004325/2024.\r\nId: 2567837\r\n"
        ],
        "2567938": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nCABRALGODINHONOBRE fixandotrabalho\r\nId: 2567938\r\n"
        ],
        "2567943": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151744-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225190, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regina Adriana de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 51471582. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121822-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nabhan Timbo, ID Funcional nº 51440253. Processo nº SEI- 150001/005670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51216086, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo de Andrade Ribeiro, ID Funcional nº 51474387. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111217-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Elisia de Sousa Guilherme, ID Funcional nº 51470349. Processo nº SEI- 150001/005670/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295520, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAS- 6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaraci Costa Barros, ID Funcional nº 4407222-8. Processo nº SEI-150018/000313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148112-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/074397/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112248, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150016/074116/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151744-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.100, de 21 de maio de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4403373-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, ID Funcional nº 877394-7. Processo nº SEI-420001/001304/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tamara de Souza Cler Leite, ID Funcional nº 5140012-0. Processo nº SEI-420001/000896/2024. \r\no Ato de 16 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17/05/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51437635, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001265/2024. \r\no Ato de 17 de maio de 2024, publicado no D.O. de 20/05/2024, que exonerou ROSANE FELIX DO NASCIMENTO MALTA, ID FUNCIONAL Nº 51399873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001348/2024.\r\no Ato de 16 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17/05/2024, que exonerou AFONSO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51490390, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001348/2024.\r\no Ato de 16 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17/05/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 51490404, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001348/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331697-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Previdência e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Oswaldo Meirelles Alves Neto, ID Funcional nº 5032869-7. Processo nº SEI- 040014/027193/2024.\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5117950-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/001212/2024.\r\nTALLES MOREIRA DELGADO, ID FUNCIONAL N° 51025353, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/001215/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025353, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gustavo Freitas Barbosa, ID Funcional nº 5107529-6. Processo nº SEI- 210002/001215/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Oliveira da Silva, ID Funcional n° 5117950-4. Processo nº SEI- 210002/001214/2024.\r\nGUSTAVO FREITAS BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5107529-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/001214/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mercely Cardoso de Lima, ID Funcional nº 5122020-2. Processo nº SEI- 080003/000295/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4195273-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/004005/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4276303-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por André Loureiro Dias Paiva, ID Funcional nº 5148542- 7. Processo nº SEI-070002/008673/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5134987-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tayná Zulmira de Carvalho, ID Funcional nº 5143700-7. Processo nº SEI- 070002/008486/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de março de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149181-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5082284-5, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Daniella da Silva Moreira, ID Funcional nº 5148773-0. Processo nº SEI- 070002/007814/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148773- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007814/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle Fernandes da Silveira, ID Funcional nº 5149181-8. Processo nº SEI-070002/007814/2024. \r\nALEXANDRE PEREIRA CANEDA, ID FUNCIONAL Nº 5090873-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000840/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1624434-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000836/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141745-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000485/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491931, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001774/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabrielly Damasceno Araújo, ID Funcional nº 51338025. Processo nº SEI- 310001/001762/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000876/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01/02/2024. Processo nº SEI-310003/000876/2024.\r\nRIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000417/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Magna Juliana Bispo, ID Funcional nº 50987437. Processo nº SEI-310002/000417/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5092179-7, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000214/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2843853-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Eduarda Cordeiro Lourenço, ID Funcional nº 5011286- 4. Processo nº SEI-330001/000838/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141840- 1, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Domenique Merhy, ID Funcional Nº 5098336-9. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou MARCUS PAULO RODRIGUES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5141840-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcus Paulo Rodrigues Leite, ID Funcional nº 5130309-4. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou LEONARDO DE OLIVEIRA ELWARRAK, ID FUNCIONAL Nº 51379856, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que nomeou GISELLE GONÇALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 51417910, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Washington Luiz Pereira Mattos, ID Funcional nº 5128837-0. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que nomeou WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Giselle Gonçalves da Fonseca, ID Funcional n° 51417910. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou GISELLE GONÇALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 51417910, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI- 330001/000855/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou ALEXANDRA MATTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000855/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112280-4, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Stephanny Pereira Gomes, ID Funcional nº 51384507. Processo nº SEI- 480001/000443/2024.\r\nSTEPHANNY PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51384507, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000443/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006803-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rafael Souza de Hollanda, ID Funcional nº 5140441-9. Processo nº SEI-480001/000443/2024.\r\nRAFAEL SOUZA DE HOLLANDA, ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000443/2024.\r\nREGINA CELIA MARTINS DA VEIGA, ID FUNCIONAL Nº 5006803-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000443/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140441-9, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Assumpção, ID Funcional nº 51383420. Processo nº SEI- 480001/000443/2024.\r\nDANIEL ANTÔNIO DA SILVA DORNELLES, ID FUNCIONAL Nº 5112280-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000443/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Lane Moreno Gois, ID Funcional nº 51511320. Processo nº SEI-240001/000212/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001302/2024, fica esclarecido , a data da validade da exoneração de MONICA SILVA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5141005- 2, a quem se refere o presente Ato do cargo de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2567943\r\n"
        ],
        "2568243": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51417316, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003698/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.068, de 29/04/2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 22303022, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Jose Barbosa de Carvalho, ID Funcional nº 29942250. Processo nº SEI-150001/005441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417316, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Gaio Martins, ID Funcional nº 51369540. Processo nº SEI-150001/003698/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico- Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo José Soares Filho, ID Funcional nº 51124939. Processo nº SEI- 150001/005797/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Helena Plácido, ID Funcional nº 2046113-5. Processo nº SEI-150013/000405/2024.\r\no Ato de 16 de maio de 2024, publicado no D.O. de 17/05/2024, que exonerou HANNA CAMYLLA BENEDETTI TAVARES, ID FUNCIONAL N° 51493152, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001265/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudia Moreira Ebert de Oliveira, ID Funcional nº 5117788-9. Processo nº SEI-420001/001354/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wendell Sousa Maia, ID Funcional n° 5109579-3. Processo nº SEI-420001/001337/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Alves Rodrigues, ID Funcional nº 5148998-8. Processo nº SEI-420001/001337/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vitor Correa Sequeira Tavares, ID Funcional nº 5088109- 4. Processo nº SEI-420001/001337/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Articulação Legislativa e Municipal, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Saulo Monteiro Chagas, ID Funcional nº 5149110-9. Processo nº SEI- 420001/001337/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5131448- 7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/001413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Benefícios, do Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monica da Silva Alves, ID Funcional nº 4424784-2. Processo nº SEI- 040014/028106/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000287/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por André Tavares Sabóia de Oliveira, ID Funcional nº 51438305. Processo nº SEI-100001/001190/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 4142714-9. Processo nº SEI-100001/001191/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria de Jesus Feitosa Evangelista, ID Funcional n° 2145045-5. Processo nº SEI-070002/007155/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4357391- 6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000847/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51491931. Processo nº SEI-310001/001774/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vitória Gomes dos Santos Silva, ID Funcional nº 51170418. Processo nº SEI-310002/000417/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429403, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000219/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429403, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Fernandes Lira, ID Funcional nº 5092179-7. Processo nº SEI-300002/000219/2024.\r\nEXONERAR ANGELA CUSTODIA DO CARMO DE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2932915-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001233/2024.\r\nNOMEAR ANGELA CUSTODIA DO CARMO DE SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2932915-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Manoel Benedicto Lima Júnior, ID Funcional nº 3350446-6. Processo nº SEI-320001/001233/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Edson Filipe dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 4429532-4. Processo nº SEI-490001/000665/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000638/2024.\r\nId: 2568243\r\n"
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        "2568627": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4260638-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mila Braga de Lima, ID Funcional nº 5000319-4. Processo nº SEI-150001/006031/2024.\r\no Ato de 21 de maio de 2024, publicado no D.O. de 22/05/2024, que nomeou PAULO CESAR LOPES DE FIGUEIREDO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5121822-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nabhan Timbo, ID Funcional nº 51440253. Processo nº SEI-150001/005670/2024.\r\no Ato de 20 de maio de 2024, publicado no D.O. de 21/05/2024, que exonerou, com validade a contar de 13 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51440253, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005670/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000322/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Sousa Campos, ID Funcional nº 4242514-0. Processo nº SEI- 420001/001363/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes Ferreira, ID Funcional nº 5036898-2. Processo nº SEI-420001/001363/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389605-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/014274/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438917, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 563853-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Melissa Henrique Varial de Melo, ID FUNCIONAL nº 5123565-0. Processo nº SEI- 080003/000300/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moacir Seabra de Almeida, ID Funcional Nº 51219956. Processo nº SEI-080003/000297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4333347- 8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/040429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061473, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001104/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943055-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001104/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51061473, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Batista Martins Lopes, ID Funcional nº 1943055-8. Processo nº SEI-070001/001104/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michele de França Dantas Maciel, ID Funcional nº 5124475-6. Processo nº SEI- 070001/001110/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139614-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009030/2024.\r\nEXONERAR MARIA CAROLINA MULLER DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 5142534-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009030/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271672, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Caneda, ID Funcional nº 5090873-1. Processo nº SEI-180002/000850/2024.\r\nKAUAN MADEIRA MORAES, ID FUNCIONAL Nº51329441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000418/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51238110, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105970-3, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 310003/000902/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza da Silva, ID Funcional nº 5138864-2. Processo nº SEI-300001/000636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4425815-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Angela Custodia do Carmo de Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2932915-9. Processo nº SEI- 320001/001233/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Norival Peres Robaina Junior, ID Funcional nº 5108924-6. Processo nº SEI- 400001/000416/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1744499-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcela Maia da Silva, ID Funcional n° 51201380. Processo nº SEI-330001/000856/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092753-1, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.096, de 20 de maio de 2024. Processo nº SEI- 330004/000185/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000681/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319061-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000623/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332671-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, Id Funcional nº 1944025-1. Processo nº SEI-280001/000195/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Tiago dos Santos Souza, ID FUNCIONAL Nº 50283588. Processo nº SEI- 280001/000197/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5105970-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000303/2024.\r\nDE 23 DE MAIO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030001/039799/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/039799/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 5108722-7, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2568627\r\n"
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        "2568936": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Afonso Mutran da Silva, ID Funcional nº 4391539-6. Processo nº SEI- 150016/076056/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29686725, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral das Atividades de Desmontagem, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.106, de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI- 150016/056143/2024.\r\nLUCCAS ARTHUR CARDOSO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51408260, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001362/2024.\r\nALINE BLAESER COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51409690, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001362/2024.\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE VALENTIN DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51426749, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001385/2024.\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VITAL NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51409658, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001362/2024.\r\nELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARQUES CESCHINI, ID FUNCIONAL Nº 51409674, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001362/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Amanda de Sant'ana Torres, ID Funcional nº 51438917. Processo nº SEI-080001/013607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445093, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, ID Funcional nº 4332671-4. Processo nº SEI-100001/001242/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51468387, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004010/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445093, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/004010/2024.\r\nIZABELA CRISTINA MATTOS DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 51255243, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/001864/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kauan Madeira Moraes, ID Funcional nº 51329441. Processo nº SEI-310002/000418/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ronaldo Moyses, ID Funcional nº 5127961-4. Processo nº SEI-310003/000904/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elida de Sousa Martins, ID Funcional nº 51238110. Processo nº SEI-310003/000893/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-310003/000893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448626-4, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Lucas Augusto Faria Alves, ID Funcional nº 5090033-1. Processo nº SEI- 050001/000371/2024. \r\nLARISSA DA SILVA GERMANO, ID FUNCIOANL Nº 5148524-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000223/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001731/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação de OSVALDO GREGÓRIO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Ajudante II, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2568936\r\n"
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        "2569196": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, com validade a contar de 10 de maio de 2024, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/043224/2024.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19695810, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simões Vieira Santos, ID Funcional nº 50299654. Processo nº SEI-210001/043224/2024.\r\nId: 2569196\r\n"
        ],
        "2569256": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116757-3, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.939, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\no ato de 17 de maio de 2024, publicado no D.O. de 20/05/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.080, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n\r\no Ato de 11 de abril de 2024, publicado no D.O. de 12/04/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 20933022-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Pereira Gonçalves, ID Funcional n° 51494876. Processo nº SEI-420001/001410/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rita Aparecida Pereira da Silva, ID Funcional nº 51421585. Processo nº SEI-420001/001408/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198061-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001408/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014786-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Xavier de Albuquerque, ID Funcional nº 5143155-6. Processo nº SEI-120001/001955/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014786-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001955/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026487-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emily dos Santos Silva Duarte, ID Funcional nº 5135413-6. Processo nº SEI-120001/001826/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026487-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento Logístico, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/001826/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5076955- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/030618/2024.\r\nJOSÉ RAFAEL PAULINO DE , ID FUNCIONAL Nº 51501040, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000305/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/014825/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 575172-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Keli Marini dos Santos Magno, ID Funcional nº 5117595-9. Processo nº SEI-080001/012908/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Valeria de Freitas Lopes Soares, ID Funcional nº 1624434-6. Processo nº SEI-180002/000870/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Hunger, ID Funcional nº 51408201. Processo nº SEI- 310001/001866/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel Carlos de Souza Pereira, ID Funcional nº 5135510-8. Processo nº SEI-310001/001867/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Perez Russo Fontana, ID Funcional nº 51506211. Processo nº SEI-310001/001865/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Izabela Cristina Mattos Diniz, ID Funcional nº 51255243. Processo nº SEI- 310001/001864/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51203642, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000917/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Rodrigues de Almeida, ID Funcional nº 51217392. Processo nº SEI- 310003/000915/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evandro Chagas Araújo Da Silva Filho, ID Funcional nº 5146210-9. Processo nº SEI-300001/000724/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Beatriz Santos Coelho, ID Funcional nº 5151327-7. Processo nº SEI-300001/000692/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Tulio Gomes Vicente, ID Funcional nº 51429403. Processo nº SEI-300002/000224/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Larissa da Silva Germano, ID Funcional nº 5148524-9. Processo nº SEI- 240001/000223/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001304/2024, fica retificado que PRISCILLA MATOS DE LACERDA CARNEIRO, ID Funcional nº 4403373-7, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Gabinete do Secretário,, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001191/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/004010/2024, fica retificado para ID Funcional nº 51445093, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômico Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nId: 2569256\r\n"
        ],
        "2569585": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036130-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 390002/001429/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408066, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001430/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142574-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001435/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Serviço Social, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Ferreira Oliveira Gonçalves Vieira, ID Funcional nº 4276303-7. Processo nº SEI-420001/001392/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Livia Virginia de Andrade Melo, ID Funcional nº 51513234. Processo nº SEI-420001/001392/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Cesar Santos, ID Funcional nº 5107076-6. Processo nº SEI-420001/001392/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Ary Ribeiro Taboada, ID Funcional nº 5149229-6. Processo nº SEI-420001/001392/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Luiz Gomes Barbosa, ID Funcional 5109125-9. Processo nº SEI-420001/001438/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernando Luis Dias Tostes, ID Funcional nº 5117788-9. Processo nº SEI-420001/001438/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Joana D'arc Macieira Fontoura Ferreira Barbosa, ID Funcional nº 51427427. Processo nº SEI- 420001/001438/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5594065, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Guilherme César Almeida, ID Funcional n° 5120888-1. Processo nº SEI-420001/001438/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jean Mendes Dias, ID Funcional nº 5146225-7. Processo nº SEI-420001/001438/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano de Jesus do Nascimento, ID Funcional nº 5014786-2. Processo nº SEI- 120001/001955/2024.\r\nRAFAEL DINIZ RAINHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5150510-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/040784/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jefferson Moret Comy da Silva, ID Funcional nº 5072624-2. Processo nº SEI-070001/001182/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011640-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, ID Funcional nº 4366903-4. Processo nº SEI-070002/008465/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149229-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabela de Mesquita Machado, ID Funcional nº 5131317-0. Processo nº SEI-070002/009229/2024.\r\nLUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148311-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000426/2024.\r\nJHONATAS SOUZA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5147732-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000426/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.035, de 08 de abril de 2024. Processo nº SEI-240001/000231/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Bia Hellen Barbalho Pereira, ID Funcional nº 5151796-5. Processo nº SEI-240001/000232/2024. \r\nBIA HELLEN BARBALHO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5151796-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000236/2024. \r\nId: 2569585\r\n"
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        "2569752": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212133, com validade a contar de 16 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Telecomunicações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/044196/2024.\r\nId: 2569752\r\n"
        ],
        "2569907": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098336-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.080, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nEDMEIA LADEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4114576-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090497-3, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gloria Regina dos Santos Moreno, ID Funcional nº 5141051-6. Processo nº SEI-150001/006338/2024.\r\nGLORIA REGINA DOS SANTOS MORENO, ID FUNCIONAL Nº 5141051- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006338/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Poupa Tempo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.939, de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-150001/006375/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.066, de 26 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150001/006385/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088048-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denis de Paula, ID Funcional nº 51489791. Processo nº SEI-150001/006399/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51489791, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006399/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Cunha Motta, ID Funcional nº 4279052-2. Processo nº SEI-150016/079591/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4205992-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150161/002133/2022.\r\nLARISSA NUNES BARBOZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 51491893, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/000784/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140962-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001436/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141611-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001436/2024.\r\nFABIO SILVANO DE LIMA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5112508-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000388/2024.\r\nRENATO SILVEIRA DIONYSIO, ID FUNCIONAL Nº 5136776-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000387/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024779- 4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Spencer de Oliveira Maia, ID Funcional nº 5006049-0. Processo nº SEI-040006/014432/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1950375-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/008653/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, ID Funcional nº 4384567-3. Processo nº SEI- 040009/000672/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4276090-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040006/014562/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.767, de 25 de outubro de 2023. Processo nº SEI-040014/028174/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI- 040014/019653/2024.\r\nDÉBORA PEREIRA NATÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 51341255, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/031139/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51230429, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Lidiane Rosa Gomes da Silveira, ID Funcional nº 51061473. Processo nº SEI-220001/000318/2024.\r\nHEBE ANDRADE CORRÊA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 51457580, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001156/2024.\r\nGISELE DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5117589-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001187/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Gisele da Silva Costa, ID Funcional nº 5117589-4. Processo nº SEI- 100001/001187/2024.\r\nFELIPE PALLADINO BECK, ID FUNCIONAL Nº 5149942-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001159/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149942- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alvio Alexandre de Oliveira Loureiro, ID Funcional nº 594121-0. Processo nº SEI-070001/001159/2024.\r\nALVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOUREIRO, ID FUNCIONAL Nº 594121- 0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001159/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4249493-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151728-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cesar Garcia, ID Funcional nº 4249493-1. Processo nº SEI- 070002/008537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151728-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/008537/2024.\r\nÉ, ID FUNCIONAL Nº 51406322, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/002279/2024.\r\nLARISSA FERREIRA DE MELLO MARCHIORI, ID FUNCIONAL Nº 51174006, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002066/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valeria Cristina Trevisan, ID Funcional nº 51406322. Processo nº SEI- 020001/002279/2024.\r\nMAURÍCIO GOMES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4423394-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/001657/2024.\r\nSUZANA CRISTINA PEREIRA NOVAIS, ID FUNCIONAL Nº 51390914, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001098/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51484340, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luís da Silva Flores, ID Funcional nº 42061296. Processo nº SEI-310003/000061/2024.\r\nFERNANDA SILVA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51484340, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51457580, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Cristina Pereira Novais, ID Funcional nº 51390914. Processo nº SEI- 310001/001962/2024.\r\nRAQUEL MARQUES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº51405490, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000418/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Marques Rodrigues, ID Funcional nº 51405490. Processo nº SEI- 310002/000418/2024.\r\nANA CLAUDIA JODEGISHI TRUTA, ID FUNCIONAL Nº 5127855-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000418/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Claudia Jodegishi Truta, ID Funcional nº 5127855-3. Processo nº SEI-310002/000418/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Hugo dos Santos Oliveira, ID Funcional nº 51395100. Processo nº SEI- 310003/000925/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429470, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000934/2024.\r\nTIAGO ALVES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143566-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000725/2024.\r\nFERNANDA ALINE DA SILVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5147413-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000761/2024.\r\nCAMILLA CALIXTO ANDRADE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5138023-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000726/2024.\r\nRUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145018-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000739/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rucelio Conceição da Silva, ID Funcional nº 5145018-6. Processo nº SEI-300001/000741/2024.\r\nVALMIR LIPPI, ID FUNCIONAL Nº 5151291-2, do cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000750/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente Sênior, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Valmir Lippi, ID Funcional nº 5151291-2. Processo nº SEI-300001/000750/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Aline da Silveira Vieira, ID Funcional nº 5147413-1. Processo nº SEI-300001/000761/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145047-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000776/2024.\r\no Ato de 19 de abril de 2024, publicado no D.O. de 24/04/2024, que nomeou KELLY CRISTINA SOARES DE SOUZA PONTES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Débora Cristina da Silva Macedo, ID Funcional nº 51458055. Processo nº SEI- 300002/000225/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jhonatas Souza Soares, ID Funcional nº 5147732-7. Processo nº SEI- 400001/000427/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Edson Santana de Alcântara Junior, ID Funcional n° 5109795-8. Processo nº SEI-370001/000303/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Lelian Ramos Costa Salles Cabral, ID Funcional nº 4372849-9. Processo nº SEI- 370001/000303/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Pedro Paixão Borges, ID Funcional nº 51459264. Processo nº SEI 430001/003167/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124542-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.074, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-430002/000863/2024. \r\nFELIPE DE ALMEIDA VERNEQUE, ID FUNCIONAL Nº 51469863, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000472/2024.\r\nJULYENNE NUNES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51230429, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000495/2024.\r\nARTHUR PORTO PIRES NETO, ID FUNCIONAL Nº 5151311-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001766/2024. \r\nDE 27 DE MAIO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2024, DANIEL CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135510-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000023/2024.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000232/2024, fica retificado , a data da validade da nomeação de VICTOR VAGNER LAURINDO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000893/2024, fica retificado que CAMILLY VICTORIA DOS SANTOS TEIXEIRA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, em vaga resultante da transformaçãoDecreto nº 48.942, de 01 de fevereiro de 2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2569907\r\n"
        ],
        "2570260": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10/01/2023. Processo nº SEI-160001/000076/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000076/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice- Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000076/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114228-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000076/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 418978-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 418979-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000081/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Julia Dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 5150216-0. Processo nº SEI-160001/000080/2024. \r\nRAFAEL VINÍCIUS DUARTE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5137396-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142544-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142544-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.123, de 03 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4114576-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.123, de 03 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Santos da Rocha, ID Funcional nº 5140516-4. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51241200, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nCLAUDIO SAINATO PARÁ, ID FUNCIONAL Nº 22303022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/005441/2024.\r\nPEDRO TUBENCHLAK BOECHAT,ID FUNCIONAL Nº 51370492, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006522/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Souza da Fonseca, ID Funcional nº 51266792. Processo nº SEI-150016/079450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51266792, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/079450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423221-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/079450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helbert Monte Costa, ID Funcional nº 4423221-7. Processo nº SEI-150016/079450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031697-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/079450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387883, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/078873/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Larissa Nunes Barboza Ramos, ID Funcional nº 51491893. Processo nº SEI- 150014/000784/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19426160, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Décio Darci Silva, ID Funcional nº 1950375-0. Processo nº SEI-040006/011822/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes da Silva , ID Funcional nº 4284930-6. Processo nº SEI-040002/001754/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Débora Pereira Natário, ID Funcional nº 51341255. Processo nº SEI- 040014/031139/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000307/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000288/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220001/000316/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 220005/001180/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086884-5, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/015357/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Relacionamento com Unidades Escolares, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vagner Luis de Moraes, ID Funcional nº 5138143-5. Processo nº SEI-030001/039212/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5110721-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/042124/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lidiane Rosa Gomes da Silveira, ID Funcional nº 51061473. Processo nº SEI-070001/001104/2024. \r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, ID FUNCIONAL Nº 4432239-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001183/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122722-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001147/2024.\r\nWALDIR RUGGIERI PERES, ID FUNCIONAL Nº 2714834-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001183/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Rodrigues Alves Ferreira, ID Funcional nº 5133517-4. Processo nº SEI-070002/009012/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138357-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luana Lopes dos Santos Teixeira, ID Funcional nº 5151728-0. Processo nº SEI-070002/008537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137292-4, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades Agropecuárias e Florestais, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Ribeiro de Medeiros, ID Funcional nº 5139614- 9. Processo nº SEI-070002/009273/2024.\r\nnaPRISCILLA RIBEIRO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5096364-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009273/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364- 3, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Carolina Muller de Oliveira Henriques, ID Funcional nº 5142534-3. Processo nº SEI- 070002/009273/2024.\r\nRICARDO DE CASTRO SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5137292-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009273/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ricardo de Castro Souza Junior, ID Funcional nº 5137292-4. Processo nº SEI-070002/009273/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, \r\nanteriormente ocupado por Soraya Bertanha Figueira, ID Funcional nº 5118564-4. Processo nº SEI-070002/009273/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118564- 4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/006463/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145329-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001378/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449528, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001377/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474530, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001389/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51459744, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000132/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389029, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001977/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Rodrigues Lessa, ID Funcional nº 51429470. Processo nº SEI- 310003/000934/2024.\r\nMAGDA CRISTINA DUTRA DA SILVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 5141995- 5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000777/2024.\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5142407-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000779/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Verneque, ID Funcional nº 51469863. Processo nº SEI-480001/000472/2024.\r\nDANILO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 51367203, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000221/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Danilo Gonçalves dos Santos, ID Funcional n°51367203. Processo nº SEI-280001/000221/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146456-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000534/2024. \r\nDE 03 DE JUNHO DE 20024ETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024______________________________________________24\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº 480001/000472/2024, fica esclarecido que a exoneração, de FELIPE DE ALMEIDA VERNEQUE, ID FUNCIONAL N° 51469863, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da estrutura, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, formulado pelo próprio servidor, mantido os demais termos.\r\nId: 2570260\r\n"
        ],
        "2570603": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nCAROLINE CRISTINE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5072648-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000083/2024. \r\nMARCO ANTONIO VICTORY STIVANELLI, ID FUNCIONAL Nº 5138897-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000082/2024.\r\nVICTOR FERNANDO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5138822-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000082/2024.\r\nJORGE PAULA SIMONI, ID FUNCIONAL Nº 51397633, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000082/2024.\r\nADRIANA MARTINS ROUX PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5145851-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000082/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093144-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Vinícius Duarte de Souza, ID Funcional nº 5137396-3. Processo nº SEI-150001/006444/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Felipe Pereira Nunes, ID Funcional nº 51444542. Processo nº SEI-150001/006493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21725179, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Alberto Cordeiro Fontes, ID Funcional nº 24149071. Processo nº SEI-150001/006490/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21728810, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Ferreira, ID Funcional nº 51299194. Processo nº SEI-150001/006492/2024.\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51385449, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000812/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brayann Henrique Lima Neri, ID Funcional nº 51387883. Processo nº SEI- 150016/078873/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Charles Nazareno Silva, ID Funcional nº 5139977-6. Processo nº SEI-420001/001451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408066, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caio Cezar Sotéro de Carvalho, ID Funcional nº 51426730. Processo nº SEI- 420001/001482/2024.\r\nSANDRO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51496313, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/001315/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001292/2024.\r\nMARÍLIA SOUSA CRISTO CHAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5102372-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040010/000082/2024.\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 50150502, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/029847/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150502, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, da Gerência de Patrimônio Imobiliária, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jairo Monteiro de Freitas, ID Funcional nº 4406088-2. Processo nº SEI- 040014/029847/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274291-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por José Rafael Paulino de Souza, ID Funcional nº 51501040. Processo nº SEI- 220001/000306/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030001/042479/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Rodrigues Madeira, ID Funcional nº 5124044-0. Processo nº SEI- 030001/042479/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5651115, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000271/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 100001/001268/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Paula Abreu Mendes, ID Funcional n° 5035681-0. Processo nº SEI-100001/001296/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, ID Funcional nº 4366934-4. Processo nº SEI-070001/001183/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Paula Sant'Anna Masiero, ID Funcional nº 4432239-9. Processo nº SEI-070001/001183/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Waldir Ruggieri Peres, ID Funcional nº 2714834-3. Processo nº SEI-070001/001183/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Mendes Marinho Reis, ID Funcional nº 5122722-3. Processo nº SEI-070001/001147/2024.\r\nOTÁVIO CABRERA DE LÉO, ID FUNCIONAL N° 50071475, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008905/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5014361-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/002384/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daniella Cruz de Oliveira, ID Funcional nº 51474530. Processo nº SEI- 180001/001389/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140277-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001412/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Lucas Gabriel Barcelos, ID Funcional nº 5145329-0. Processo nº SEI- 180001/001394/2024.\r\nBÁRBARA CARVALHO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51382253, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51497115, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Soares Da Silva, ID Funcional nº 51459744. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\nMÁRCIA GEORGINA BENAZZI, ID FUNCIONAL Nº 51179253, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51179253, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bárbara Carvalho de Andrade, ID Funcional nº 51382253. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126983-0, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Márcia Georgina Benazzi, ID Funcional nº 51179253. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\nALEXSANDRO EUZEBIO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5126983- 0,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51382253, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexsandro Euzebio da Silva Junior, ID Funcional nº 5126983-0. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\nMARIANA CIGOLO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 51497115, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000134/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51458543, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000135/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Alexandre Cordeiro, ID Funcional nº 4357391-6. Processo nº SEI-180002/000930/2024.\r\nMARIANA DE CASTRO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51384809, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000931/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso de Souza Mote, ID Funcional nº 51389029. Processo nº SEI-310001/001977/2024.\r\nELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5072760-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000433/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI-300001/000780/2024. \r\nANDREZA SANTANA CANUTO, ID FUNCIONAL Nº 5142449-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000788/2024.\r\nMARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000229/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390054-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Débora Cristina da Silva Macedo, ID Funcional nº 51458055. Processo nº SEI- 300002/000229/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 4390054-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000229/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Nathalia Silva de Souza, ID Funcional Nº 5145688-5. Processo nº SEI-050001/000402/2024.\r\nMÁRCIO SARMENTO JUSTINO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118030-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000688/2024. \r\nCRISTIANE PACHECO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51404079, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000226/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Fabiano Francisco Santos, ID Funcional n° 5125773-4. Processo nº SEI-380001/000334/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118542-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000331/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Articulação da Rede e Fortalecimento de Atendimento à Mulher, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Gisele Araujo Dantas, ID Funcional nº 5105970-3. Processo nº SEI-380001/000330/2024. \r\nMARIA LUIZA DE MELO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5150695-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000243/2024. \r\nDE 04 DE JUNHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000185/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Pública, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/00045/2024, fica esclarecido para a validade do Decreto que designou, o Subsecretário de Estado RODRIGO DANTAS SCORZELLI, ID FUNCIONAL Nº 4183142-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001408/2024, fica retificado que SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4198061-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2570603\r\n"
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            "2024-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.992, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/006531/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51265753, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Silva, ID Funcional nº 51385449. Processo nº SEI-150014/000812/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023419- 6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tais Leal de Carvalho, ID Funcional nº 5141611-5. Processo nº SEI-420001/001457/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Sainato Pará, ID Funcional nº 22303022. Processo nº SEI-150001/006495/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111116-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Alves Saldanha, ID Funcional nº 51426609. Processo nº SEI-420001/001363/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5006420-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002175/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111116-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/001927/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5130572- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000468/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000085/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006156-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Mario de Santana Patrício, ID Funcional nº 4344340-0. Processo nº SEI- 040084/000085/2024.\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5015049-9, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001223/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Regularização Fundiária, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Otávio Cabrera de Léo, ID Funcional n° 50071475. Processo nº SEI- 070002/008905/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115048-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008444/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fábio Luiz Ribeiro Mendes, ID Funcional nº 5115048-4. Processo nº SEI- 070002/008444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024053-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Moreira Rodrigues de Sousa Crespo, ID Funcional nº 5014361-1. Processo nº SEI- 020001/002384/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Ferreira Gomes, ID Funcional nº 28763378. Processo nº SEI-180002/000932/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Klaus Wilken Barros, ID Funcional nº 51458543. Processo nº SEI-180003/000135/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438429, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003414/2023.\r\nISABELA BATISTA DO NASCIMENTO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51257238, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004352/2021.\r\nNOMEAR PAULA DANIELLY RICETTE CODONG DOS REIS ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760-5. Processo nº SEI- 310002/000433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446960, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000961/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05911737, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000957/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51193493, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000963/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5142407-0. Processo nº SEI-300001/000780/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andreza Santana Canuto, ID Funcional nº 5142449-5. Processo nº SEI-300001/000788/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurélio dos Santos Pereira, ID Funcional nº 4390054-2. Processo nº SEI- 300002/000229/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Julyenne Nunes Ferreira, ID Funcional nº 51230429. Processo nº SEI- 480001/000512/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Mônica Lima Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 5147477-8. Processo nº SEI-380001/000337/2024. \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001408/2024, fica retificado que SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4198061-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 05/06/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/00045/2024, fica retificado o ID Funcional nº da servidora FERNANDA PEREIRA CURDI, a quem se refere o presente decreto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 180001/001427/2024, fica retificado , a validade da nomeação de WINDSON MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, a quem se refere o presente Decreto do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2570886\r\n"
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            "2024-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nVIVIANE SILVA DE PAULA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5111260-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006624/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128099-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Szilard Santos, ID Funcional nº 5111260-4. Processo nº SEI- 150001/006624/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51349191, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006676/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112005-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006674/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029737-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/083625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127312-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150016/083779/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thalisom da Silva Ferraz, ID Funcional nº 5141445-7. Processo nº SEI-150016/082929/2024.\r\nROBERTO AUGUSTO SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51433958, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/000834/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50122100, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001562/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51475634, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44160607, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136978-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106359-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136716-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373505, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121555-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464756, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141905-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518732, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518708, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518724, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475537, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400316, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366533, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410079, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121491-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51294958, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449579, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51450097, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450208, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109727-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51438364, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51438160, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437309, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437643, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51437686, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51225697, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\nLUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 593549- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001540/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144821-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001542/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5114902-8, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Junqueira Carneiro Leão, ID Funcional nº 5006420-5. Processo nº SEI-120001/002175/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daiane Souza de Assis Rita, ID Funcional nº 5111116-0. Processo nº SEI- 120001/001927/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Cabral D Almeida, ID Funcional nº 5142722-2. Processo nº SEI- 080001/015114/2024.\r\nMARCOS DE MENEZES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5102918-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111260-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabiana da Cruz Barreto Machado, ID Funcional nº 5098442-0. Processo nº SEI-070001/001234/2024. \r\nGISELI RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4423193-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001375/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44231938, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Giseli Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4423193-8. Processo nº SEI-180001/001375/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Manuela Nunes de Lorenzo Costa, ID Funcional nº 51449528. Processo nº SEI- 180001/001377/2024.\r\no Ato de 05 de junho de 2024, publicado no D.O. de 06/06/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Cenografia, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Ferreira Gomes, ID Funcional nº 28763378. Processo nº SEI- 180002/000932/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana de Castro Moreira, ID Funcional nº 51384809. Processo nº SEI-180002/000932/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Batista do Nascimento de Barros, ID Funcional nº 51257238. Processo nº SEI- 310001/001985/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Viana da Silva, ID Funcional nº 51438429. Processo nº SEI-310001/002047/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonathan Ribeiro Barreto de Oliveira, ID Funcional nº 51446960. Processo nº SEI-310003/000961/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanuza Ribeiro Costa, ID Funcional n° 51193493. Processo nº SEI- 310003/000963/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Farria, ID Funcional nº 5911737. Processo nº SEI- 310003/000957/2024.\r\nPAULO MAURICIO PACHECO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 51429489, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nNAYARA MAZZEI VILLARDO ESTRELA, ID FUNCIONAL Nº 51450720, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nEVELYN LIMEIRA TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5151428-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nALCINEI LARCERDA, ID FUNCIONAL Nº 5151448-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO DOMINGOS PARAÍSO, ID FUNCIONAL Nº 51444640, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000824/2024.\r\nALEXANDRO DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51443732, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nHELEN POVOA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5151456-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\nMARCOS WESLEY PINHO, ID FUNCIONAL Nº 5149606-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000824/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28744420, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Araujo Nogueira, ID Funcional nº 1909185-0. Processo nº SEI- 300002/000235/2024.\r\nFERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4442027-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001346/2024.\r\nDAIANE CIRCONDINO GALVÃO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5151265- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000448/2024.\r\nMARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5147672-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000448/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4377560-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Regina Celia Martins da Veiga, ID Funcional nº 5006803-2. Processo nº SEI- 480001/000513/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Melo Pereira, ID Funcional nº 5150695-5. Processo nº SEI-240001/000252/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496615, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Arthur Porto Pires Neto, ID Funcional nº 5151311-0. Processo nº SEI-240002/001819/2024.\r\nRAISSA FEROLLA GUIDA, ID FUNCIONAL Nº 51496615, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001819/2024.\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4344340-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000085/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001377/2024, fica esclarecido , a data da validade da exoneração de MANUELA NUNES DE LORENZO COSTA, ID Funcional n° 5144952-8, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001389/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2571196\r\n"
        ],
        "2571448": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387280, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice - Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000084/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tadeu Vieira de Souza Santos, ID Funcional nº 5093144- 0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51398176, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006780/2024.\r\nLUIZ GUSTAVO AZEVEDO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5118253-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/084646/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43797539, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/084630/2024.\r\no Ato de 06 de junho de 2024, publicado no D.O. de 07/06/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5141905-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\no Ato de 06 de junho de 2024, publicado no D.O. de 07/06/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51449579, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001561/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Henrique Mesquita da Costa, ID Funcional n° 51490013. Processo nº SEI-420001/001536/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288532, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Sandro Costa da Silva, ID Funcional nº 50367773. Processo nº SEI- 420001/001558/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristovão Cristiano da Silva Porto, ID Funcional nº 51288532. Processo nº SEI-420001/001536/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Márcio Ferreira da Costa, ID Funcional nº 5130572-0. Processo nº SEI-040008/000474/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50820729, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Karen Viana Santos, ID Funcional nº 51452022. Processo nº SEI-220004/000476/2024.\r\nKAREN VIANA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51452022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220004/000476/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.108, de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220004/000475/2024.\r\no Ato de 17 de maio de 2024, publicado no D.O. de 20/05/2024, que nomeou CARLA GAMARANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pereira de Almeida, ID Funcional nº 5123173-5, Processo nº SEI-080003/000282/2024.\r\nRENATA ALVES ORSINI RICHARD, ID FUNCIONAL Nº 5139601-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/045001/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139601-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/045001/2024.\r\nMONIQUE ELIS RITA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5141490-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045001/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141490-2, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/045001/2024. \r\nMARIANA FARIA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5138748-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000278/2024.\r\nMARCELO PEREIRA AGUALUSA, ID FUNCIONAL N° 5115544-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000277/2024.\r\nVAGNER NOGUEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5115691-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000281/2024.\r\nBRUNO ALMEIDA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5118645-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000280/2024.\r\nRENATO FURTADO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5124438-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000282/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcos de Menezes Lopes, ID Funcional nº 5102918-9. Processo nº SEI-100001/001313/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Adrine Duarte da Silva, ID Funcional nº 5109633-1. Processo nº SEI- 070001/001265/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elisama Malaquias dos Santos, ID Funcional nº 51345579. Processo nº SEI- 070001/001265/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399903, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 070001/001269/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51410079, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.155, de 15 de julho de 2022. Processo nº SEI- 070001/001269/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI- 070001/001203/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001203/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alan Brandão Moura, ID Funcional n° 5087913-8. Processo nº SEI- 070001/001239/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 070002/002801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127352-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009414/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio José Barros, ID Funcional n° 5107752-3. Processo nº SEI- 070002/009639/2024.\r\nTATIANA VARZEA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 574807-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001463/2024. \r\nMARTA RODRIGUES DO NASCIMENTO DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 51434580, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001461/2024.\r\nSILVIO GRANADO PERES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5122015-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001462/2024. \r\nVIVIANE NOGUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50959816, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51271230, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felippe Paixão Bortone, ID Funcional nº 51272628. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\nFELIPPE PAIXÃO BORTONE, ID FUNCIONAL Nº 51272628, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50943022, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nGENILSON TEIXEIRA DO CARMO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 20507569, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\nNANCELLI OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51025191, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nKATHLEN VALE REIFF, ID FUNCIONAL Nº 51439905, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nREGINALDO FORTES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº51119374, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nLEONARDO DE CARVALHO CRUZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110527-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\nZULMIRA ALINE PINTO PLEIFER DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5121935-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\nLUIZ FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51161826, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nROSA MARIA HAGIWARA LANDI, ID FUNCIONAL Nº 51271230, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\nANA CAROLINE ANDRADE CARDOSO GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 50987488, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Nogueira da Silva, ID Funcional nº 50959816. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancelli Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51025191, Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Kathlen Vale Reiff, ID Funcional nº 51439905. Processo nº SEI-310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Cruz dos Santos, ID Funcional nº 5110527-6. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zulmira Aline Pinto Pleifer da Rocha, ID Funcional nº 5121935-7. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Augusto da Silva, ID Funcional nº 51161826. Processo nº SEI- 310002/000511/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Caroline Andrade Cardoso Guerra, ID Funcional nº 50987488. Processo nº SEI- 310002/000511/2024. \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS GUIDELHA, ID FUNCIONAL Nº 5139448-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000834/2024.\r\nPRISCILA TOBICH DUARTE SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 5118172-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000834/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa, ID Funcional n° 50981714. Processo nº SEI- 330004/000207/2024.\r\nPAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA, ID FUNCIONAL N° 50981714, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000207/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50981714, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.120, de 03 de junho de 2024. Processo nº SEI-330004/000207/2024.\r\nANAYARA FERNANDES RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51448912, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/001841/2024.\r\nId: 2571448\r\n"
        ],
        "2571855": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000089/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.139, de 10 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.139, de 10 de junho 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nEDVALDO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5124237-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006811/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Nonato da Silva Loureiro, ID Funcional nº 51398176. Processo nº SEI-150001/006780/2024.\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 50241532, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006863/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronei da Penha Silva, ID Funcional nº 51349191. Processo nº SEI-150001/006676/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallas da Silva Pereira, ID Funcional n° 5112005-4. Processo nº SEI- 150001/006674/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51433958, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ernesto dos Santos Coutinho, ID Funcional nº 3213795-8. Processo nº SEI-150016/086380/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Azevedo Amaral, ID Funcional nº 5118253-0. Processo nº SEI-150016/084646/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe dos Santos Nunes, ID Funcional nº 5029737-6. Processo nº SEI- 150016/083625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51419530, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-420001/001531/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Gonçalves, ID Funcional nº 51491125. Processo nº SEI-420001/001509/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ângela Maria Ribeiro, ID Funcional nº 51400030. Processo nº SEI-420001/001509/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Melo Conrado, ID Funcional nº 41984218. Processo nº SEI-420001/001541/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355915-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gualter Jose Salles Santos ID Funcional n° 51494230. Processo nº 420001/001536/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4374994-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Leal da Silva, ID Funcional n° 5089324-6. Processo nº SEI-420001/001584/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51254948, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001589/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50241532, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Antônio Lins de Almeida, ID Funcional nº 4378049- 0. Processo nº SEI-120001/002230/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092994-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo José Cândido da Silva, ID Funcional nº 5102356-3. Processo nº SEI-040001/000597/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André dos Santos André, ID Funcional nº 5112509-9. Processo nº SEI- 040001/000990/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1949608- 7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria -Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense 03.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luise Pinheiro Chevitarese, ID Funcional nº 4427353-3. Processo nº SEI-040006/013686/2024.\r\n, ID FUMCIONAL Nº 5118528-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dannielly Kymberly Santos dos Reis Nogueira, ID Funcional nº 5143550-0. Processo nº SEI-210002/001364/2024. \r\nPAULO CESAR LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51449447, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016617/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE SOARES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5109709-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016102/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51116634, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137650-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mariana Faria de Azevedo, ID Funcional nº 5138748-4. Processo nº SEI-260001/000278/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Almeida Nascimento, ID Funcional nº 5118645-4. Processo nº SEI-260001/000280/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Renato Furtado Ramos, ID Funcional nº 5124438-1. Processo nº SEI-260001/000282/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vagner Nogueira Carvalho, ID Funcional nº 5115691-1. Processo nº SEI- 260001/000281/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.791, de 08 de novembro de 2023. Processo nº SEI-100001/001362/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418100, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002390/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51430207, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003161/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418142, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002395/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 19827830, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000653/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51385414, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000974/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Tobich Duarte Sampaio, ID Funcional nº 5118172-0. Processo nº SEI-300001/000834/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119957-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Romulo Palma da Silva, ID Funcional nº 5015654-3. Processo nº SEI- 300001/000840/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Beatriz da Silva Nóbrega, ID Funcional nº 5141839-8. Processo nº SEI-050001/000421/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fernando José Teixeira Duarte, ID Funcional nº 4442027-7. Processo nº SEI- 390002/001346/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 874591- 9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000465/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5025202- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Inteligência, da Superintendência de Gestão de Dados e Resultados, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/003416/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 44030347, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Raissa Ferolla Guida, ID Funcional nº 51496615. Processo nº SEI-240002/001818/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 20024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001269/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5141007-9, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001269/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001463/2024, fica retificado a validade da nomeação de TATIANA VARZEA FERNANDES, ID Funcional nº 574807-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001867/2024, fica esclarecido , a data da validade da nomeação de TANIA MARIA MARTINS DE CASTRO GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090001/000019/2023, fica retificado que FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, ID Funcional nº 3221003-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.837, de 12 de dezembro de 2023, mantido os demais termos.\r\nId: 2571855\r\n"
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            "2024-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087913-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000086/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408090, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edvaldo Pinto, ID Funcional nº 5124237-0. Processo nº SEI- 150001/006811/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Tubenchlak Boechat,ID Funcional nº 51370492. Processo nº SEI-150001/006786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Kochem Magalhães, ID Funcional nº 5119482-1. Processo nº SEI- 150016/086456/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51153238, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Frony, ID Funcional nº 51512181. Processo nº SEI- 420001/001509/2024.\r\no Ato de 06 de junho de 2024, publicado no D.O. de 07/06/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL N° 5106359-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian Lima Souza, ID Funcional nº 5118143-6. Processo nº SEI-420001/001587/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Paula, ID Funcional nº 5139983-0. Processo nº SEI-420001/001587/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Merilen Sá Monteiro Dias, ID Funcional nº 4456453-8. Processo nº SEI- 420001/001584/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123261-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Sampaio Fadel, ID Funcional nº 51407892. Processo nº SEI-420001/001584/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wendel Silva, ID Funcional nº 51254948. Processo nº SEI-420001/001589/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lima da Silva, ID Funcional nº 51449447. Processo nº SEI-080001/016617/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea, da Coordenação Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Soares Leite , ID Funcional nº 5109709-5. Processo nº SEI- 080001/016102/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1328756-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, sím bolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/005624/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50975463, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Cassia Costa da Silva Santos, ID Funcional nº 1328756-7. Processo nº SEI-030002/006336/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Frederico Ricardo de Souza Oliveira da Costa, ID Funcional nº 5115551-6. Processo nº SEI- 260001/000268/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sandro de Freitas Mendonça Oliveira, ID Funcional nº 5145033-0. Processo nº SEI-100001/001206/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Natália Ferreira da Cruz Godinho, ID Funcional nº 5127426-4. Processo nº SEI- 180005/000559/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fabio da Silva Lucena, ID Funcional nº 5074710-0. Processo nº SEI-180002/001007/2024.\r\nFABIO DA SILVA LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001005/2024.\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Ja neiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001006/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074710-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Literatura e Museu, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, ID Funcional nº 1911995-0. Processo nº SEI-180002/001009/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joice Emilio de Almeida, ID Funcional nº 51418100. Processo nº SEI-310001/002118/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417626, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002397/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Américo de Freitas, ID Funcional nº 51417626. Processo nº SEI-310001/002117/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dayse de Souza Marcello, ID Funcional nº 19827830. Processo nº SEI-310001/002121/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Dias, ID Funcional nº 51430207. Processo nº SEI-310001/002122/2024.\r\nNOMEAR ALESSANDRA PITZER PASSOS GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natália Teixeira de Sá Carvalho, ID Funcional nº 51418142. Processo nº SEI-310001/002120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 41935381, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/000977/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Domenique Merhy, ID Funcional nº 5098336-9. Processo nº SEI-300001/000567/2024. \r\no Ato de 04 de junho de 2024, publicado no D.O. de 05/06/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI- 300001/000857/2024. \r\no Ato de 05 de junho de 2024, publicado no D.O. de 06/06/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5142407-0. Processo nº SEI- 300001/000856/2024. \r\nANA MARIA VERAS CAZELATO, ID FUNCIONAL Nº 50995472, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000441/2024.\r\nRAPHAEL PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5137544-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/000547/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5024057-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPOR, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000535/2024.\r\no Ato de 05 de junho de 2024, publicado no D.O. de 06/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Mônica Lima Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 5147477-8. Processo nº SEI- 380001/000337/2024.\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 44314442, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/009168/2022. \r\n*Omitido no D.O.de 12/12/2022\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 090001/000867/2024, fica retificado o quantitativo de cargos em comissão contido no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.138, de 10/06/2024, conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOMENCLATURAS A SEREM ALTERADAS\r\nNOMENCLATURAS RESULTANTES\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAssessor\r\nDAI-6\r\nCoordenador\r\nDAI-6\r\nAtuais Ocupantes: \r\n.......\r\n(h) 51035340;11550848 e 44584679\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001463/2024, fica retificado a validade da exoneração de TATIANA VARZEA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 574807-0, a quem se refere o presente Ato do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/001269/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5139990-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/001346/2024, fica retificado a validade da nomeação de GEORGE GONÇALVES GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001509/2024, fica retificado que FELIPHE GOMES FRANÇA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ Para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-180001/001375/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora KIM DE ASSIS PEREIRA CORRÊA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/001819/2024, fica retificado a validade da nomeação de RAISSA FEROLLA GUIDA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\nId: 2572217\r\n"
        ],
        "2572509": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Caroline Cristine Faria, ID Funcional nº 5072648-0. Processo nº SEI-160001/000088/2024. \r\nTHIAGO NABHAN TIMBO, ID FUNCIONAL Nº 51440253, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006965/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126551-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098211-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gizele de Azevedo Ribeiro, ID Funcional nº 5147227-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147227-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277522, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI -1, da Secretaria de Estado da Casa Civil em vaga prevista pelo Decreto nº 49.140, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51277522, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5088658-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007004/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01 de novembro de 2023. Processo nº SEI-150018/000296/2024.\r\nRENATA BARBOSA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51330636, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001636/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Palma Pinheiro, ID Funcional nº 51408066. Processo nº SEI-420001/001623/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 29829666, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dalle Anne Schmid do Amaral, ID Funcional nº 5116757-3. Processo nº SEI- 420001/001624/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5136207-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000750/2024.\r\no Ato de 07 de junho de 2024, publicado no D.O. de 10/06/2024, que nomeou VICTOR HUGO ROSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Industria, Comércio e Serviços - SEDEICS, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.108 de 25 de maio de 2024. Processo nº SEI-220004/000475/2024.\r\no Ato de 23 de maio de 2024, publicado no D.O. de 24/05/2024, que nomeou RYAN AMORIM DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moacir Seabra de Almeida, ID Funcional Nº 51219956.Processo nº SEI-080003/000297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330636, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, Na Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.141, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 420001/001636/2024.\r\nJOSÉ LUIZ CABRAL CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 2105315-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe \"A\", do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046579/2024.\r\nRONALDO GUARDIA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5101473-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046197/2024.\r\nPÂMELA CONCEIÇÃO LOPES PANASCO, ID FUNCIONAL N° 5100744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046579/2024.\r\nRAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/046579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100744-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/046579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5027238-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica da Silva Ferreira, ID Funcional n° 5027238-1.Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142279-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/046912/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335557, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009953/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2448203-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria e Compliance, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lilio Carlos Manfredo, ID Funcional nº 2989484-0. Processo nº SEI-070002/010159/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116032-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009725/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 435910-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/009953/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51335557, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Livia Maria Freitas da Cunha, ID Funcional nº 435910-7. Processo nº SEI-070002/009953/2024.\r\nTHAYSA MIRANDA FEIJÓ DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5114650- 9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009394/2024.\r\nLUCAS DA CUNHA SOARES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148622-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009394/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114650-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental, da Gerência de Atendimento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscilla Ribeiro Alves, ID Funcional nº 5096364-3. Processo nº SEI-070002/009394/2024.\r\nREYNAN DE FARIAS REAL, ID FUNCIONAL Nº 51401223, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000145/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Reynan de Farias Real, ID Funcional nº 51401223. Processo nº SEI-180003/000145/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jaqueline da Silva Domingues Soares, ID Funcional n° 41935381. Processo nº SEI- 310003/000977/2024.\r\nTAYNÁ EUZEBIO OTÁVIO, ID FUNCIONAL Nº 51486865, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000522/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488094, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nayara Mazzei Villardo Estrela, ID Funcional nº 51450720. Processo nº SEI-300001/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482436, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gustavo do Nascimento Domingos Paraíso, ID Funcional nº 51444640. Processo nº SEI- 300001/000864/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandro da Costa Oliveira, ID Funcional nº 51443732. Processo nº SEI-300001/000864/2024.\r\nCARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, ID FUNCIONAL Nº 5132960-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/000443/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2049784-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Aldo Carvalho Ribeiro, ID Funcional nº 4439189-7. Processo nº SEI- 430002/001016/2024.\r\nBEATRIZ LOPES FRANKLIN FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51380439, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000252/2024.\r\nKAROLYNE MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147583-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000569/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006786/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado a validade da nomeação de , ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, a quem se o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2572509\r\n"
        ],
        "2572885": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138759-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000348/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nabhan Timbo, ID Funcional nº 51440253. Processo nº SEI-150001/006965/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elisângela Nunes Araújo, ID Funcional nº 5129388-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51492725, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488108, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nALEXANDRA CUNHA CARDIANO DE ASSIS, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/087398/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 878993-2, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150018/000363/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142578-5, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Antônio Pereira de Almeida, ID Funcional n° 51366533. Processo nº SEI- 420001/001646/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-420001/001624/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148998-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2004, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Caetano Gomes, ID Funcional nº 2251575-5. Processo nº SEI- 420001/001646/2024.\r\nMARIA GOMES FLORES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5140962-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001658/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pela Lei nº 48.631, de 07 de agosto de 2023. Processo nº SEI-420001/001646/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Frota Correia Baeta, ID Funcional nº 5136207-4. Processo nº SEI-040009/000750/2024.\r\nCRISTIANE MARIA PARREIRAS, ID FUNCIONAL Nº 571637-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/034894/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5020633-8, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Parreiras, ID Funcional nº 571637-3. Processo nº SEI- 040014/034894/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5104051-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/034945/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100655-3, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220001/000345/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.108, de 24 de maio de 2024. Processo nº SEI-220004/000475/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danilo Cassane Soares, ID Funcional nº 5139054-0. Processo nº SEI-080001/016944/2024.\r\nLUDMILA PAES LEAL GONZALEZ, ID FUNCIONAL N° Nº 5017496-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015427/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3153394-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/015006/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recreação, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronildo Pereira da Silva, ID Funcional nº 5123158-1. Processo nº SEI-080003/000357/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kerolaine Trevezani da Silva, ID Funcional nº 51425483. Processo nº SEI- 030001/046100/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Diniz Rainha de Souza, ID Funcional nº 5150510-0. Processo nº SEI- 030001/046100/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019735-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Carla Neiva Lima, ID Funcional nº 4278531-6. Processo nº SEI-030001/046197/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Luiz Cabral Corrêa, ID Funcional nº 2105315-4. Processo nº SEI-030001/046579/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio de Carvalho, ID Funcional nº 5035924-0. Processo nº SEI-030002/001538/2024. \r\nALLAN WILBER NEVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51499460, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001299/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116821-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009475/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Jackeline Marques de Sousa, ID Funcional nº 5116821-9. Processo nº SEI- 070002/009475/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thaysa Miranda Feijó de Mendonça, ID Funcional nº 5114650-9. Processo nº SEI-070002/009394/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Lucas da Cunha Soares Pereira, ID Funcional nº 5148622-9. Processo nº SEI-070002/009394/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta bilidade, anteriormente ocupado por Samara Fragoso Britto da Fonseca, ID Funcional nº 51335557. Processo nº SEI- 070002/009953/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1959276-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012024-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140895-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140494-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140895-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141496-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145174-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144510-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107175-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 070002/010396/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-070002/010396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013566-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tatiana Varzea Fernandes, ID Funcional nº 574807-0. Processo nº SEI-180001/001512/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50844857, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Galdino dos Reis, ID Funcional nº 2879815-5. Processo nº SEI- 180005/000581/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50844857, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000581/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Cigolo Rezende, ID Funcional nº 51497115. Processo nº SEI-180003/000146/2024.\r\nBRUNO MOURA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51435730, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001032/2024.\r\nBRUNO MOURA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51435730, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001032/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51446936, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002145/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493993, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000999/2024.\r\no Ato de 30 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, que nomeou JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.993 de 01 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\no Ato de 10 de abril de 2024, publicado no D.O. de 11/04/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.982 de 28 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI- 150001/004238/2024.\r\no Ato de 30 de abril de 2024, publicado no D.O. de 02/05/2024, que nomeou MARCOS ANDRADE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.993 de 01 de março de 2024. Processo nº SEI- 150001/005082/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488108, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.146, de 13 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141959-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000828/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51432366, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000828/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51432757, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000828/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51431653, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/000828/2024. \r\nDE 12 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJOSÉ LUIZ , ID FUNCIONAL Nº 2105315-4, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-30001/046579/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13/06/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 030001/035448/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, a quem se refere o presente Decreto que designou para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/046579/2024, fica retificado que RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 5074193-4, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 070002/009953/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora LIVIA MARIA FREITAS DA CUNHA, a quem se refere o presente Ato de exoneração, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-050001/000441/2024, fica esclarecido que a exoneração da ANA MARIA VERAS CAZELATO, ID Funcional nº 5099547-2, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, originou-se de pedido, mantidos os demais termos.\r\nId: 2572885\r\n"
        ],
        "2573259": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMONIQUE SILVA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 42796369, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000092/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51305771, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5005908-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006851/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Fernando de Paula Silva, ID Funcional nº 51492725. Processo nº SEI- 150001/007045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451166, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/079937/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Espindola Ivo, ID Funcional nº 43797539. Processo nº SEI-150016/088366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491621, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/089441/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434008, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/079990/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274701, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/089424/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274701, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Hantequeste Reis, ID Funcional nº 51491621. Processo nº SEI-150016/089441/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio de Castro Cordeiro, ID Funcional nº 51506807. Processo nº SEI- 420001/001587/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe de Abreu Cáceres, ID Funcional nº 5098000-9. Processo nº SEI-040014/035448/2024.\r\nEXONERAR SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3947135-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047170/2024.\r\nNOMEAR SOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3947135-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Kenedy Almeida Silva, ID Funcional nº 4194068-7. Processo nº SEI-030001/047170/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4194068-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047170/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018941-7, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 030001/047627/2024.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018941- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/047627/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marco Antônio dos Reis, ID Funcional nº 5142279-4. Processo nº SEI-030001/046912/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 576380-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/046873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51389207, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002154/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Vieira da Silva, ID Funcional nº 51446936. Processo nº SEI-310001/002150/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126207-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002254/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5114012-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000529/2024.\r\no Ato de 13 de junho de 2024, publicado no D.O. de 14/06/2024, que exonerou MARCUS DIAS MOREIRA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 51493993, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000999/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alice do Carmo Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 5141745-6. Processo nº SEI- 180005/000579/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Diego Antônio de Paula da Silva, ID Funcional nº 50844857. Processo nº SEI-180005/000582/2024.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA SIMOURA, ID FUNCIONAL Nº 5147639-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000481/2024.\r\nRONIVER DA COSTA TIROL, ID FUNCIONAL Nº 5149043-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000481/2024.\r\nSHEILA SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5133103-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000481/2024.\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5139087-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000481/2024.\r\nMARCIO VINÍCIUS BORGES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5139922-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000477/2024.\r\nALINE FERREIRA DE PINHID FUNCIONAL Nº 5139777-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000477/2024.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 4436903-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Victor Fabiane Gomes do Rego, ID Funcional n° 51432366. Processo nº SEI- 330001/000828/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4436876-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Jobson Luiz de Souza Filgueiras, ID Funcional n° 51432757. Processo nº SEI-330001/000828/2024. \r\nFERNANDO VIGNOLI REIS, ID FUNCIONAL Nº 4243173-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000261/2024.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/009953/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora LIVIA MARIA FREITAS DA CUNHA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Outras Indústrias de Transformação, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 14/06/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001624/2024, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 2982966-6, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que ROSANE VENTURA DE SOUSA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo 20 de outubro de 2023, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001646/2024, fica retificado que CLARISSE CAMILA FARIAS DA SILVA, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por FERNANDO SERGIO DE ABREU, ID Funcional nº 51437309, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000296/2024, fica esclarecido a validade da nomeação de LEILA GOMES DE ALVARENGA, a quem se refere o presente Ato para exercer o em comissão cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/000045/2024, fica esclarecido a validade da nomeação de ANTONIO FERNANDO CORSO, ID FUNCIONAL Nº 5108348-5, a quem se refere o presente Decreto para exercer o em comissão cargo de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2573259\r\n"
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        "2573641": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Regina Limoeiro Proença, ID Funcional nº 5030651-0. Processo nº SEI-150001/006279/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson da Silva Bergamaschi, ID Funcional nº 51274701. Processo nº SEI- 150016/089424/2024.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 618903-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000668/2024.\r\no Ato de 06 de junho de 2024, publicado no D.O. de 07/06/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51400316, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005908-4, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001697/2024.\r\nRAFAEL SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5097960-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035493/2024.\r\nCORACY JOSE DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51467534, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035704/2024.\r\nARISTÓTELES DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5097893-4, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035716/2024.\r\nDIOGO ANNA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102172-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/035723/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155457-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Teresinha Hypolito do Nascimento, ID Funcional nº 3153394-9. Processo nº SEI-080001/015006/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 50994697, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Pereira de Almeida, ID Funcional nº 5123173-5. Processo nº SEI-080003/000365/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013713-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange Conceição Klein Marino Espingardeiro, ID Funcional nº 3947135-7. Processo nº SEI-030001/047170/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3970601-0, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Teresinha Maria Marques Ramos, ID Funcional nº 576380-0. Processo nº SEI-030001/046873/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Deivis Marcon Antunes, ID Funcional nº 5126684-9. Processo nº SEI-100001/001374/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Allan Wilber Neves Rodrigues, ID Funcional nº 51499460. Processo nº SEI- 070001/001299/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha, ID Funcional nº 5146284-2. Processo nº SEI-070002/010167/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruno Moura do Nascimento, ID Funcional nº 51435730. Processo nº SEI-180002/001033/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de De senvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Estefany de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51389207. Processo nº SEI-310001/002155/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI-300001/000867/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Magda Cristina Dutra da Silva Coelho, ID Funcional nº 5141995-5. Processo nº SEI- 300001/000869/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5142407-0. Processo nº SEI-300001/000867/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Felipe SardenBerg Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5148311-4. Processo nº SEI- 400001/000482/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Raquel de Oliveira Simoura, ID Funcional nº 5147639-8. Processo nº SEI- 400001/000482/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roniver da Costa Tirol, ID Funcional nº 5149043-9. Processo nº SEI- 400001/000482/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Bernardo Geraldo Pais, ID Funcional n° 5084314-1. Processo nº SEI- 430002/001038/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4208376, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Superintendência de Energias Elétrica, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Oliveira Ramos Filho, ID Funcional nº 2447115-1. Processo nº SEI-480001/000555/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Márcio Sarmento Justino Moreira, ID Funcional nº 5118030-8. Processo nº SEI- 490001/000688/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001646/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/047627/2024, fica retificado que FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5018941-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/047627/2024, fica retificado que FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5018941-7, foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2573641\r\n"
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            "2024-06-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022605, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51022605, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nFLAVIA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 42708176, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Augusto Silva e Souza, ID Funcional nº 51433958. Processo nº SEI- 150014/000843/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paulo do Nascimento, ID Funcional nº 51451166. Processo nº SEI-150016/079937/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264168, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/089975/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariza Alves das Silva, ID Funcional nº 51434008. Processo nº SEI-150016/079990/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491621, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/091354/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5081417-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 51491621. Processo nº SEI-150016/091354/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Marcelo da Rocha Sampaio, ID Funcional nº 5144611-1. Processo nº SEI- 150016/091332/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.153, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nNOMEAR CATHARINA MARIANO CONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-150002/000364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-150002/000364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-150002/000364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-150002/000364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-150002/000364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143364-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan Pereira Gonçalves, ID Funcional n° 51494876. Processo nº SEI-420001/001687/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142642-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-420001/001715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119491-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002114/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ecília Maria De Souza Barbosa, ID Funcional nº 5119491-0. Processo nº SEI-120001/002114/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145873-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002210/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel Adriano Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51116634. Processo nº SEI-080003/000346/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138219-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000290/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Simão Froes, ID Funcional nº 5138219-9. Processo nº SEI- 260001/000290/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142518-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009761/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007807/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2151304-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Qualitativo das Águas, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara de Sousa Cassiano, ID Funcional n° 21502765. Processo nº SEI-070002/007807/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 21502765, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Monitoramento Qualitativo das Águas, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/007807/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anderson Brasil Coutinho, ID Funcional nº 5116032-3. Processo nº SEI- 070002/009725/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Douglas Henrique de Oliveira Conceição Gomes, ID Funcional nº 5112240-5. Processo nº SEI-180001/001536/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 44214162, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000593/2024.\r\n, ANA MARIA ALBANESE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51406500, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002300/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro André Moreira de Souza, ID Funcional nº 51385414. Processo nº SEI-310003/000974/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564393-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Leonardo de Oliveira Elwarrak, ID Funcional nº 51379856. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379856, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Nilton Mol Bhering, ID Funcional nº 5099409-3. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128837-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372295-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001080/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51462354, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001071/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51423413, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001063/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 4243173-5. Processo nº SEI- 280001/000262/2024. \r\nId: 2574030\r\n"
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        "2574344": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083726-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007188/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131030-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iuri Lima Porto, ID Funcional nº 51177153. Processo nº SEI-150001/007188/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5083726-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefersson Alves Torres, ID Funcional nº 5131030-9. Processo nº SEI-150001/007188/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5131030-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007188/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099678-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007188/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Cunha, ID Funcional nº 5099678-9. Processo nº SEI-150001/007188/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099678-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.156, de 19 de junho de 2024), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Chagas Nunes Costa, ID Funcional nº 50837265. Processo nº SEI-150001/007188/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198840-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/092267/2024.\r\no Ato de 04 de junho de 2024, publicado no D.O. de 05/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brayann Henrique Lima Neri, ID Funcional nº 51387883. Processo nº SEI-150016/091364/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51513528, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/092082/2024.\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO, ID FUNCIONAL N° 4416045-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/091937/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5136950-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000367/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136219-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001728/2024.\r\nWAGNER ALVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5148998-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001730/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120488-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001716/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 5120488-6. Processo nº SEI- 420001/001716/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosimar de Souza Alo, ID Funcional nº 51518678. Processo nº SEI-420001/001716/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001459/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Seguridade, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Santos Dias, ID Funcional nº 5097960-4. Processo nº SEI-040014/035909/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4347798-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/016693/2024.\r\nÍ, ID FUNCIONAL Nº 5140599-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016484/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140599-7, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriel de Oliveira Araújo, ID Funcional nº 51404052. Processo nº SEI-080001/016484/2024.\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51404052, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016484/2024.\r\nTHIAGO MANUEL MACHADO VIANA DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 51453436, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3148662-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/015525/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/048015/2024.\r\nLARISSA BARREIROS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5136877-3, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/006611/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017908-0, para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Larissa Barreiros Pinheiro, ID Funcional nº 5136877-3. Processo nº SEI-030002/006611/2024. \r\nMARCELO DANILO DA SILVA BOGALHÃO, ID FUNCIONAL Nº 5138582- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001351/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145967-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/010374/2024.\r\nIAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127255-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2913176-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010575/2024.\r\nVALESCA GRACIANO SPERANDIO, ID FUNCIONAL Nº 5132662-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010287/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2913176-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor de Araújo Ruiz, ID Funcional nº 5122317-1. Processo nº SEI- 070002/010575/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347792-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Fidalgo Telles Rodrigues, ID Funcional nº 2151304-0. Processo nº SEI- 070002/007807/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabelle Elias da Silva, ID Funcional nº 51422379. Processo nº SEI-070002/010536/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Anna Clara Oliveira Monteiro, ID Funcional nº 5142518-1. Processo nº SEI-070002/009761/2024.\r\no Ato de 17 de junho de 2024, publicado no D.O. de 18/06/2024, que nomeou RONALDO LUIZ SOARES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI- 300001/000918/2024.\r\no Ato de 17 de junho de 2024, publicado no D.O. de 18/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5142407-0. Processo nº SEI- 300001/000918/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141840-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001096/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fábio Santos da Silva, ID Funcional nº 51465132. Processo nº SEI-510001/000603/2024.\r\nTHALYA MARINHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5111830-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000605/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Karolyne Martins da Silva, ID Funcional nº 5147583-9. Processo nº SEI-510001/000580/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que WILLIAM DE SOUZA LEVINO, ID FUNCIONAL Nº 5102260-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 18 de junho de 2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2574344\r\n"
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        "2574689": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 4198840-0. Processo nº SEI- 150016/092267/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandra Cunha Cardiano de Assis, ID Funcional n° 5100655-3. Processo nº SEI-150016/092267/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Brayann Henrique Lima Neri, ID Funcional nº 51387883. Processo nº SEI- 150016/091364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laueny Caroline da Silva, ID Funcional nº 51513528. Processo nº SEI- 150016/092082/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Botelho Quirino, ID Funcional n° 4416045-3. Processo nº SEI-150016/091937/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga decorrente da transformação de cargos que trata o Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001458/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51432420, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/035930/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5072611-0, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucia Caminha Alves Pereira , ID Funcional nº 4347798-4. Processo nº SEI- 080001/016693/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4186274-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde- SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Duarte, ID Funcional nº 3148662-2. Processo nº SEI- 080001/015525/2024.\r\nVALDINEA DE HUNGRIA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5140063-4,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/049347/2024.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/049347/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo José Poggi da Silva Pereira, ID Funcional nº 4367339-2. Processo nº SEI- 070002/010475/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Santos Barbosa Klem de Mello, ID Funcional nº 5139468-5. Processo nº SEI- 070002/009771/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata da Silva Loyola, ID Funcional nº 5141259-4. Processo nº SEI-070002/010600/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4457078- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Iago Oliveira Cabral da Silva, ID Funcional nº 5127255-5. Processo nº SEI- 070002/010607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21495289, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Barcellos, ID Funcional nº 2913176-6. Processo nº SEI-070002/010575/2024.\r\nAMANDA MELO RAITER CLARINDO, ID FUNCIONAL Nº 51396645, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001094/2024.\r\nROBERTO LUIZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51500361, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002331/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Natasha dos Santos Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 51432218. Processo nº SEI- 310003/000809/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4229166-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos Guidelha, ID Funcional nº 5139448-0. Processo nº SEI-300001/000834/2024. \r\no Ato de 19 de junho de 2024, publicado no D.O. de 20/06/2024, que nomeou STEPHANY VITÓRIA MARIANO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Karolyne Martins da Silva, ID Funcional nº 5147583-9, Processo nº SEI- 510001/000580/2024. \r\nId: 2574689\r\n"
        ],
        "2574926": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da trans formação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007393/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007392/2024.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 51299518, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007454/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378607- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Antunes Lopes, ID Funcional n° 51496429. Processo nº SEI-150016/092556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51496429, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/092556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147276-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/092730/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378607-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/092556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148483-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092619/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149747-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092482/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147905-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092532/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001458/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 maio 2024. Processo nº SEI- 220001/000378/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151299-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000364/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Elídio Silveira, ID Funcional nº 51379503. Processo nº SEI-100005/004980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 25119931, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005001/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raphael da Silva de Almeida, ID Funcional nº 4195273-1. Processo nº SEI- 100005/004980/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141611- 5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clésio Alves Dantas, ID Funcional nº 51415801. Processo nº SEI- 070001/001434/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087972-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001095/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Silva Rangel, ID Funcional nº 51484340. Processo nº SEI-310001/002263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51367645, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001041/2024.\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Áreas, ID Funcional nº 2414468-1. Processo nº SEI- 390002/001685/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Karolyne Martins da Silva, ID Funcional nº 5147583-9. Processo nº SEI-510001/000580/2024. \r\nId: 2574926\r\n"
        ],
        "2575271": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI- 030034/002046/2022.\r\n, Professora Docente I, Identidade Funcional n° 42558344, Matrícula nº 943.963-9, Vínculo 2, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2575271\r\n"
        ],
        "2575275": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.164, de 21 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007454/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.164, de 21 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007454/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007392/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4378607- 3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Antunes Lopes, ID Funcional n° 51496429. Processo nº SEI-150016/092556/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Rodrigues de Paiva Huguenin, ID Funcional nº 5149747-6. Processo nº SEI-150016/092482/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Sampaio de Freitas da Silva, ID Funcional nº 5147905-2. Processo nº SEI- 150016/092532/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Gregório Campos, ID Funcional nº 4378607-3. Processo nº SEI- 150016/092556/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143052-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000106/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147188-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4205619-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego Carvalho Santana, ID Funcional nº 5018965-4. Processo nº SEI-040008/000490/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/034239/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115496-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050729/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2210364, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Genasio de Souza, ID Funcional n° 25119931. Processo nº SEI-100005/005001/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51490013, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Vitor Moraes Brazão, ID Funcional nº 51397650. Processo nº SEI-070001/001434/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.774, de 24 de setembro de 2021. Processo nº SEI-070001/001434/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Larissa Ferreira de Mello Marchiori, ID Funcional nº 51174006. Processo nº SEI-020001/002910/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51427990, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002394/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Manhães de Lima Nascimento, ID Funcional nº 51367645. Processo nº SEI-310003/001041/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129920-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001604/2024.\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 51299518, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007454/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2024\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/035909/2024, fica retificado que Fernanda Oliveira Pena Moraes, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete e Governança Corporativa, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007393/2024, fica retificado que UILIAN SOUZA DE LIMA IGNÁCIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, de junho de mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/049347/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2575275\r\n"
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        "2575609": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE JUNHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073355- 9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007456/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Francisco Basílio, ID Funcional nº 5073355-9. Processo nº SEI- 150001/007456/2024.\r\no Ato de 21 de junho de 2024, publicado no D.O. de 24/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007393/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Custódio dos Santos, ID Funcional nº 51225697. Processo nº SEI-420001/001774/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vittor Gabriel Andrade Ramos, ID Funcional n° 51450097. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Beatriz de Oliveira, ID Funcional n° 51438160. Processo nº SEI-420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Rocha de Almeida, ID Funcional nº 51518732. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Rodrigues, ID Funcional nº 51518708. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI- 420001/001732/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Maurício Crivellari Junior, ID Funcional nº 51518724. Processo nº SEI-420001/001732/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141806-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001743/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000380/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000379/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087728-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secre taria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220001/000388/2024.\r\no Ato de 23 de maio de 2024, publicado no D.O. de 24/05/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 51271672, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Caneda, ID Funcional nº 5090873-1. Processo nº SEI- 180002/000850/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446538-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 950985-2, Tenente-Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcelo Rosa dos Santos, ID Funcional nº 2644966-8. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 950985-2, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI- RJ. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2644966-8, Tenente-Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luciano Silva Fróes da Cruz, ID Funcional nº 950985-2. Processo nº SEI- 390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429531-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001705/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2446538-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capacitação Técnica, da Coordenação de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bruno dos Anjos Gomes, ID Funcional nº 4429531-6. Processo nº SEI-390002/001705/2024.\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4277115-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/001604/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138095-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, ID Funcional nº 874591-9. Processo nº SEI-400001/000492/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-240001/000283/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102770-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000283/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-240001/000283/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.160, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-240001/000283/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001206/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 040008/000311/2024, fica retificado que EDUARDO FELIPE ABREU DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5121930-1, foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/002047/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2575609\r\n"
        ],
        "2575934": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075753- 9, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2024, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Xavier de Albuquerque, ID Funcional nº 5143155-6. Processo nº SEI-120001/002486/2024. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete AFFONSO D'ANZICOURT E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106659-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no período de 02 a 05 de julho de 2024. Processo nº SEI-220005/001333/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124105- 6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/007572/2024.\r\nId: 2575934\r\n"
        ],
        "2576248": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.06.2024\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42060214, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Júlio Guilherme Ribeiro de Carvalho, ID Funcional nº 50912267. Processo nº SEI-210052/002202/2023.\r\nId: 2576248\r\n"
        ],
        "2576308": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031439-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/095778/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51139847, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Suziane De Carvalho Hercules, ID Funcional nº 5147276- 7. Processo nº SEI-150016/092730/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000390/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Oliveira de Lima Cajaraville, ID Funcional nº 5105852-9. Processo nº SEI- 040009/000895/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143468-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002166/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145999-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003079/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51351501, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001456/2024.\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5093908-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/002995/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos William Dias da Luz Majdalany, ID Funcional nº 5138360-8. Processo nº SEI- 180001/001743/2024.\r\nIRENE AZAMBUJA DE BITTENCOURT FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 51335514, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001167/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walmir Marcelo do Nascimento, ID Funcional n° 51241250. Processo nº SEI-310001/002441/2024.\r\nJULIANA GOMES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51247356, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000578/2024.\r\nANNA CAROLINE ALMEIDA DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5113913-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000578/2024.\r\nAMANDA ALVES DA S, ID FUNCIONAL Nº 51264188, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000578/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Humberto Alejandro Vasquez Jordão, ID Funcional nº 5106578-9. Processo nº SEI- 330001/001170/2024.\r\nDANIEL MARCOS BARBIRATTO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4178492- 8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000899/2024.\r\nMARCOS PAULO MACHADO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5148270- 3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000905/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Pollyanna Cristina Silva, ID Funcional nº 51376873. Processo nº SEI- 280001/000277/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Anayara Fernandes Rangel, ID Funcional nº 51448912. Processo nº SEI-240002/001839/2024. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002486/2024, fica retificado que BRUNA MUNHOZ DA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5089578-8, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Alexandre de Andrade, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 2576308\r\n"
        ],
        "2576604": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nELIAS DA SILVA HONÓRIO, ID FUNCIONAL Nº 43843352, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007677/2024.\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5138889-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006719/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues, ID Funcional nº 5138889- 8. Processo nº SEI-150001/006719/2024.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5138409-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150120, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Patrimonial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007016/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50150120, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Bittencourt Guimarães, ID Funcional nº 50241532. Processo nº SEI-150001/007020/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.810, de 23 de novembro de 2023. Processo nº SEI-150001/007593/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/007593/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/005030/2024.\r\n, ID Funcional n° 5138409-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007449/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007449/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007449/2024.\r\n, ID Funcional nº 5132828-3, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007413/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007413/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2880904-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Avaliação e Conservação do Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007567/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007553/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423209- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Siddiqui Barraza, ID Funcional nº 5031439-4. Processo nº SEI-150016/095778/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5099061-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/098543/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007652/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/007652/2024.\r\nROSANE FELIX DO NASCIMENTO MALTA, ID FUNCIONAL Nº 51399873, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001852/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44160607, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.142, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI- 420001/001873/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102089-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosane Felix do Nascimento Malta, ID Funcional nº 51399873. Processo nº SEI- 420001/001852/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51437309, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Alves Rodrigues, ID Funcional nº 5148998-8. Processo nº SEI-420001/001879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139021-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001877/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014786-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.742, de 10 de outubro de 2023. Processo nº SEI-120001/002491/2024.\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5014786-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002491/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano de Jesus do Nascimento, ID Funcional nº 5014786-2. Processo nº SEI-120001/002491/2024.\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Operacional, da Escola de Gestão Pública, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002491/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427314-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marne Servulo de Alvarenga, ID Funcional nº 5006129-1. Processo nº SEI-040006/016420/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5006129-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/016420/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427393-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nara Cristina Kroger Santos, ID Funcional nº 4427416-5. Processo nº SEI-040006/018587/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiza Paulucci Simões de Almeida, ID Funcional nº 5147188-4. Processo nº SEI-040084/000114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4384449-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Gomes Midão, ID Funcional nº 5006000-7. Processo nº SEI- 040006/014151/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mikaela Tereza Rocha Vartia, ID Funcional nº 5143052-5. Processo nº SEI-040084/000106/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aristóteles de Oliveira Silva, ID Funcional n° 5097893- 4. Processo nº SEI-040014/036113/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Flavio Mello Pacheco, ID Funcional Nº 5143468-7. Processo nº SEI- 220005/001316/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4254716-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Elaine Moreira da Silva, ID Funcional nº 5145999-0. Processo nº SEI-220005/001317/2024.\r\nWAGNER CRUZ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51449420, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220004/000600/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51456427, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017873/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roseane Ernestina Villela Fialho, ID Funcional nº 3005860-0. Processo nº SEI-080001/018175/2024.\r\nJOÃO BARRETO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51435071, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017692/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Barreto de Souza, ID Funcional nº 51435071. Processo nº SEI-080001/017692/2024.\r\nGUILHERME PROVENÇANO DOS REIS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 50884468, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/018173/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129818-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22 de maio de 2023. Processo nº SEI-080001/018324/2024.\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5122613-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/050972/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alice Silva Pereira Hagge, ID Funcional nº 51351501. Processo nº SEI-070001/001456/2024. \r\nMARIA CLARA DE ALMEIDA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5133382-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010631/2024.\r\nBARBARA BARROCAS LIMA, ID FUNCIONAL N° 50877747, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Administrativo e Financeiro de Serviços, Projetos de Engenharia e Obras, da Gerência Administrativa e Financeira de Serviços, Projetos de Engenharia, Obras e Acompanhamento Legal, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010631/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50877747, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI-070002/010631/2024.\r\nACHILLES SOARES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 51458411, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/002994/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Tiago Alvarenga Soares, ID Funcional nº 5093908-4. Processo nº SEI- 020001/002995/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Achilles Soares Martins, ID Funcional nº 51458411. Processo nº SEI- 020001/002994/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 51480867, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001764/2024.\r\nLILIAM SA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51443074, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001123/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149177-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001156/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140759-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001151/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Melo Raiter Clarindo, ID Funcional nº 51396645. Processo nº SEI-180002/001166/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson Gonçalves da Costa, ID Funcional n° 5123151-4. Processo nº SEI- 310001/002375/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5123151-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002374/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Gomes do Nascimento, ID Funcional nº 51247356. Processo nº SEI- 310002/000578/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123049-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001073/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086399-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001067/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gilson Roberto Barbosa, ID Funcional n° 5103681-9. Processo nº SEI- 300001/000929/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5103681-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000946/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148283-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000943/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138565-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000955/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51271648, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000956/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Camilla Calixto Andrade Oliveira, ID Funcional nº 5138023-4. Processo nº SEI-300001/000952/2024.\r\nWILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5143554-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000953/2024.\r\nMIGUEL HENRIQUE GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5137511-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000953/2024.\r\nANDREI REBOUÇAS DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5138648-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000953/2024.\r\nIAN MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 44009968, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000953/2024.\r\nTHAIS FERNANDES AMADO, ID FUNCIONAL Nº 5081760-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000953/2024.\r\nFAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4401021-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000953/2024. \r\nKARLA GAMA DA SILVA BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 4327380-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000514/2024.\r\nMARCUS ANTUNES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4265228-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000515/2024.\r\nJAIME ALMEIDA PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5015480-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001507/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148513-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000488/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Lintomen, ID Funcional nº 4354132-1. Processo nº SEI- 430002/001110/2024.\r\nJOÃO VITOR DE LIMA FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 5146502-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000910/2024.\r\nROSILDA SIGMARINGA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4214204-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000904/2024.\r\nCARLA CORREA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5148461-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000419/2024. \r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000627/2024.\r\nVANESSA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5146872-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000638/2024.\r\nJOÃO VICTOR DE FIGUEIREDO VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 5145808-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000627/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Alexandre Castanhola Gurgel, ID Funcional nº 4425361-3. Processo nº SEI- 510001/000640/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5117298-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000628/2024.\r\nROSANGELA GONÇALVES DE OLIVA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 4206703-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI- 510001/000640/2024.\r\nBRUNO FRAGOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51458063-02, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000639/2024. \r\nId: 2576604\r\n"
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        "2576978": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109223-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias da Silva Honório, ID Funcional nº 43843352. Processo nº SEI-150001/007677/2024.\r\nJULIANE BAPTISTA ARRAULINO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5128464-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000191/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2051851-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitoria Rodrigues Oliveira Lima, ID Funcional nº 5123191-3. Processo nº SEI-150011/000218/2024.\r\nNOMEAR BEATRIZ ESTELLA DE VASCONCELLOS DINIZ MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000394/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404850-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/098682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4372286-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/098682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51189798, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/098682/2024.\r\nEXONERAR SABRINA DE LOURDES AZEVEDO FRANCA VALLADÃO, ID FUNCIONAL Nº 51273446, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/098682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51211238, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001921/2024.\r\nDANDARA R, ID FUNCIONAL Nº 43516998, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001921/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Dandara Rocha, ID Funcional nº 43516998. Processo nº SEI- 420001/001921/2024. \r\nEMANUEL MATHEUS SOARES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5151312-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001915/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139012-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anna Beatriz Carvalho Monteiro da Silva, ID Funcional nº 5139021-3. Processo nº SEI-420001/001877/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Silva Junior, ID Funcional nº 5118140-1. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024) da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Moreira da Silva, ID Funcional nº5139998-9. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024) da Coordenadoria de Logística, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosemberg Domingues Santiago, ID Funcional nº 59391630. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001768/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Operacional, da Escola de Gestão Pública, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Ramos da Silva Vasconcelos, ID Funcional nº 5126020-4. Processo nº SEI-120001/002491/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145797-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/001233/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo Anna Ferreira, ID Funcional nº 5102172-2. Processo nº SEI-040014/038249/2024.\r\nCLAUDIO PAIVA DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 51419360, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000409/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5008562-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Claudio Paiva de Albuquerque, ID Funcional nº 51419360. Processo nº SEI-220001/000410/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wagner Cruz da Silva, ID Funcional nº 51449420. Processo nº SEI- 220004/000600/2024.\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2134708-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/001562/2024.\r\nCRISTIANE MESSINA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5141520-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054177/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4328884-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053643/2024.\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/053643/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia da Hora Silva, ID Funcional n° 4414642-6. Processo nº SEI-030001/050972/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rebeka Siqueira Terra, ID Funcional nº 5099875- 7. Processo nº SEI-030002/007226/2024.\r\n, LUIZ FELIPE FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5148418-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001476/2024.\r\nANA CAROLINE DE MELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5146758- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001476/2024.\r\nJOSÉ ELENO DA PAIXÃO SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5144790-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001476/2024.\r\nSIMONE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5144753-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/001476/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4347990 - 1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001502/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001502/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI- 070001/001502/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta Perez Paranhos, ID Funcional nº 4347990-1. Processo nº SEI-070001/001502/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115038-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/011493/2024.\r\nRODOLFO DE CARVALHO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5137797-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001806/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlio Jovino, ID Funcional nº 5136675-4. Processo nº SEI-180001/001782/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ghabriel Pereira Rabello, ID Funcional nº 51480867. Processo nº SEI-180001/001785/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Couto Miranda Santos, ID Funcional nº 5099506-5. Processo nº SEI-180001/001751/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Silvio Granado Peres Junior, ID Funcional nº 5122015-6. Processo nº SEI- 180001/001744/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Willian de Sousa Xavier Lopes, ID Funcional nº 5129920-8. Processo nº SEI-180001/001781/2024.\r\nMARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1 do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000162/2024.\r\no Ato de 17 de junho de 2024, publicado no D.O. de 18/06/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Estefany de Oliveira Alves, ID Funcional nº 51389207. Processo nº SEI-310001/002155/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maurício Gomes Teixeira, ID Funcional nº 4423394-9. Processo nº SEI-310001/002309/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviani Maria da Silva, ID Funcional nº 51381273. Processo nº SEI-310003/001074/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabio de Souza Teixeira, ID Funcional nº 5086399-1. Processo nº SEI-310003/001067/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcus Welber Ribeiro de Almeida, ID Funcional n° 51271648. Processo nº SEI-300001/000957/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Joyce Moraes Paiva Ribeiro, ID Funcional nº 5142494-0. Processo nº SEI-300001/000958/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Gomes, ID Funcional nº 5142407-0. Processo nº SEI-300001/000958/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marcus Antunes da Silveira, ID Funcional nº 4265228-6. Processo nº SEI-050001/000515/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Karla Gama da Silva Barcelos, ID Funcional nº 4327380-7. Processo nº SEI-050001/000514/2024.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4359056-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001533/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015490-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Graciele Alves da Silva Mendes, ID Funcional nº 4359056-0. Processo nº SEI-320001/001533/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Debora Tavares da Silva, ID Funcional nº 5015490-7. Processo nº SEI-320001/001533/2024.\r\n, DEBORA TAVARES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015490-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001533/2024.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001533/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4378753-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001142/2024.\r\nMARCOS DE CARVALHO MORTEL, ID FUNCIONAL Nº 51451077, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000256/2024.\r\nLUCIANO DA CUNHA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51444682, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000256/2024.\r\nMAX ALEXANDRE FELIZARDO CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 51447711, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000256/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por João Vitor de Lima Freire, ID Funcional nº 5146502-7. Processo nº SEI-490001/000910/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rosilda Sigmaringa de Carvalho, ID Funcional nº 4214204-0. Processo nº SEI- 490001/000907/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/000907/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI-490001/000907/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/000907/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/000907/2024. \r\nDE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50146173, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001527/2024.\r\n*Omitido no D.O de 01/07/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI- 150001/007413/2024 e SEI-150001/007449/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.170 de 28/06/2024, o número da ID Funcional, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\n...\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\n01\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\nDiretoria Geral de Finanças\r\n02\r\nAssistente III\r\nDAI-4\r\n...\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n01\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSuperintendência de Restauro\r\n02\r\nAjudante I\r\nDAI-1\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\n03\r\nAssistente III\r\nDAI-4\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n02\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nSecretaria de Estado do Gabinete do Governador\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora FLAVIA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007652/2024, fica retificado que VANESSA RODRIGUES DE SALES, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governadormantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007652/2024, fica retificado que ALINE CRISTINA GONÇALVES DE AZEREDO, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governadormantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001873/2024 , fica retificado que HUDSON PEREIRA VIANA, ID Funcional nº 4416060-7, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024mantidos os demais termos.\r\nId: 2576978\r\n"
        ],
        "2577320": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128464-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Mota de Oliveira, ID Funcional nº 5149471-0. Processo nº SEI-150010/000191/2024.\r\nBIANCA MOTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5149471-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150010/000213/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149471-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico- Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Baptista Arraulino de Moraes, ID Funcional nº 5128464-2. Processo nº SEI-150010/000213/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Lopes Santos, ID Funcional nº 2051851-0. Processo nº SEI- 150001/007749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105750-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Valdevino Bezerra, ID Funcional nº 5075331-2. Processo nº SEI- 150001/007774/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Soares Pinheiro, ID Funcional nº 5140091-0. Processo nº SEI- 150001/007785/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007650/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5100388-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007811/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayque Lemos Duarte, ID Funcional nº 51003880. Processo nº SEI- 150001/007811/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139349-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/098171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451166, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilene Mendes da Silva, ID Funcional nº 5139349-2. Processo nº SEI-150016/098171/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Marllon Tavares Macilon, ID Funcional nº 5148112-0. Processo nº SEI- 150016/097619/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Freitas Loureiro Estrela, ID Funcional nº 5142770-2. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\no Ato de 01 de julho de 2024, publicado no D.O. de 02/07/2024, que nomeou PATRICIA DE FREITAS LOUREIRO ESTRELA, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitoria Rodrigues Oliveira Lima, ID Funcional nº 5123191-3. Processo nº SEI-150011/000218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Firme Proença, ID Funcional nº 5143237-4. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\nLUANA FIRME PROENÇA, ID FUNCIONAL Nº 5143237-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143237-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Costa Gonçalves, ID Funcional nº 5123156-5. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\nCHARLIANE OLIVETTI THEODORO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mário de Souza, ID Funcional nº 4205992-5. Processo nº SEI- 150011/000218/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Antonio Abreu da Silva, ID Funcional n° 51475634. Processo nº SEI-420001/001834/2024. \r\no Ato de 25 de junho de 2024, publicado no D.O. de 26/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Rocha de Almeida, ID Funcional nº 51518732. Processo nº SEI-420001/001948/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elton Magno Pimentel de Brito Teixeira, ID Funcional nº 51211238. Processo nº SEI-420001/001921/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5105750-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001928/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001668/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 120002/001769/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001769/2024.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1919583-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Integrações e Suporte aos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000151/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129625-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Integrações e Suporte aos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Gerenciamento dos Sistemas Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, ID Funcional nº 1919583-4. Processo nº SEI- 040004/000151/2024.\r\n, Auditor do Estado, ID FUNCIONAL Nº 1919583-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela da Costa Lima Alves, ID Funcional nº 5129625-0. Processo nº SEI- 040004/000151/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000151/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021075-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise da Roza Borges, ID Funcional nº 4328884-7. Processo nº SEI- 030001/053643/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilson da Silveira, ID Funcional nº 5094131-3. Processo nº SEI-030002/006537/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094131-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/006537/2024.\r\nNOMEAR FREDERICO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5115551-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Agualusa, ID Funcional n° 5115544-3. Processo nº SEI-260001/000310/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397366, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Izabelli Cristine Aguiar Barbosa de Azevedo, ID Funcional nº 5145967-1. Processo nº SEI-070002/011314/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143721-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elomar Curty Guerra Junior, ID Funcional 51493128. Processo nº SEI- 070002/008863/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493128, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008863/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Naiane Regina Pereira de Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 5082284-5. Processo nº SEI-070002/011182/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099829-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Valesca Graciano Sperandio, ID Funcional nº 5132662-0. Processo nº SEI- 070002/011436/2024.\r\nANDRÉ SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51172640, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/003047/2024.\r\nERNANE RODRIGUES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51177501, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020001/003092/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rodolfo de Carvalho Silva, ID Funcional nº 5137797-7. Processo nº SEI-180001/001809/2024.\r\nMARIANA PONTIM, ID FUNCIONAL Nº 50880675, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000162/2024.\r\nARISTON SILVA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51188007, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000162/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por José Eliomax Pereira Mariano, ID Funcional nº 44214162. Processo nº SEI- 180005/000648/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139260-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jayme Vicente da Silva Filho, ID Funcional nº 5140759-0. Processo nº SEI- 180002/001177/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Liliam Sa de Paula, ID Funcional nº 51443074. Processo nº SEI-180002/001182/2024.\r\nROBERTA MAIA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51434482, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001195/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51274680, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antônio Araújo, ID Funcional nº 5087972-3. Processo nº SEI- 180002/001176/2024.\r\nWALLACE DE SOUZA BERNARDES, ID FUNCIONAL Nº 51215667, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003510/2022.\r\no Ato de 01 de julho de 2024, publicado no D.O. de 02/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviani Maria da Silva, ID Funcional nº 51381273. Processo nº SEI-310003/001074/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edmilson José de Assis, ID Funcional nº 5138565-1. Processo nº SEI-300001/000969/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI-300001/000971/2024.\r\nLARISSA DE MIRANDA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5149379-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/000970/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958595-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº SEI-320001/001533/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Anna Beatriz dos Santos Dias, ID Funcional nº 5139087-6. Processo nº SEI- 400001/000482/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5127823-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000512/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5128731-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000513/2024.\r\nGISELE CECILIA PEIXOTO MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 51350599, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001149/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373505, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Gisele Cecilia Peixoto Magalhaes, ID Funcional nº 51350599. Processo nº SEI-430002/001150/2024.\r\nLETICIA SOARES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51259729, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001149/2024.\r\nLOISE VERÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51512858, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001149/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51388049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000258/2024.\r\nAUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51397366, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000251/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luciano da Cunha Ferreira, ID Funcional nº 51444682. Processo nº SEI-330004/000256/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Max Alexandre Felizardo Castro, ID Funcional nº 51447711. Processo nº SEI-330004/000256/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Victor Vagner Laurindo, ID Funcional nº 5152073-7. Processo nº SEI-240001/000301/2024.\r\nVICTOR VAGNER LAURINDO, ID FUNCIONAL Nº 5152073-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000301/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006719/2024, fica retificado a validade da exoneração de ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/006719/2024, fica retificado a validade da nomeação de GLEICE MACIEL, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001533/2024, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5015490-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS- 8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001533/2024, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5015490-7, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nId: 2577320\r\n"
        ],
        "2577518": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, ID Funcional nº 2026335-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nId: 2577518\r\n"
        ],
        "2577655": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nJOSÉ LUIZ HERMENEGILDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5105861-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129534-2, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz Hermenegildo de Souza, ID Funcional nº 5105861-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118141-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Antonius Von Seehausen, ID Funcional nº 5118141-0. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, MYLENE DEMARCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4329636-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007639/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4329636-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jaqueline dos Santos Marques, ID Funcional nº 5093346-9. Processo nº SEI- 150001/007639/2024.\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5093346-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007639/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093346-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mylene Demarco da Silva, ID Funcional nº 4329636-0. Processo nº SEI- 150001/007639/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4389886-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007748/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charlene do Nascimento Rodrigues, ID Funcional nº 5135292-3. Processo nº SEI-150011/000207/2024. \r\nBIANCA ARAUJO AMORIM LUIZ, ID FUNCIONAL N° 44633211, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/101155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44633211, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Cerqueira da Silva de Lucena, ID Funcional n° 51460823. Processo nº SEI-150016/101155/2024.\r\n, FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA DE LUCENA, ID FUNCIONAL N° 51460823, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/101155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51460823, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Araújo Amorim Luiz, ID Funcional n° 44633211. Processo nº SEI-150016/101155/2024.\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4347580-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/101155/2024.\r\nMARILENE LEONES JOAQUIM, ID FUNCIONAL Nº 571448-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/101261/2024.\r\n, ROBERTO MACEDO ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/001035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429475-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Macedo Antunes, ID Funcional nº 4349474-9. Processo nº SEI-150014/001035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44195214, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105568-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lázaro Teles Andrades, ID Funcional nº 5142688-9. Processo nº SEI-420001/001931/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Frederico José de Carvalho, ID Funcional nº 5142685-4. Processo nº SEI-420001/001855/2024.\r\no Ato de 25 de junho de 2024, publicado no D.O. de 26/06/2024, que nomeou para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI-420001/001968/2024.\r\n, KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5107257-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002217/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano Barreto Pereira, ID Funcional nº 51431939. Processo nº SEI-040014/030181/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024076-5, Especialista em Previdência Social, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/030181/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246244, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/030181/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51246244, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno e Auditoria, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Eduardo Rodrigues Madureira, ID Funcional nº 5024076-5. Processo nº SEI-040014/030181/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Coracy Jose de Oliveira Filho, ID Funcional nº 51467534. Processo nº SEI- 040014/039343/2024.\r\nLUIS CARLOS ARRUDA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5074494-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000416/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5133580-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019435/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51418460, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/019438/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51461730, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000403/2024.\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4191414-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/054854/2024.\r\nMARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5148430-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000318/2024.\r\nANA PAULA MELO GOUVEA BALTHAZAR FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5122658-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000316/2024.\r\nANNALU PILO, ID FUNCIONAL Nº 5117928-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000317/2024.\r\nANA PAULA FARIA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5145499-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000315/2024.\r\nBEATRIZ LOYOLA DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5128570-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000319/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571745-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Andreia Magalhães Pacheco, ID Funcional nº 5651115. Processo nº SEI-260001/000311/2024.\r\nILIDIO DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4283010-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005397/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Silva Gomes, ID Funcional nº 51172640. Processo nº SEI- 020001/003047/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ernane Rodrigues Alves, ID Funcional nº 51177501. Processo nº SEI- 020001/003092/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122435-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001835/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2481097-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001750/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por David Cesar da Silva Motta, ID Funcional nº 5149177-0. Processo nº SEI-180002/001184/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51182300, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001199/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Martins, ID Funcional nº 51500361. Processo nº SEI-310001/002528/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379473, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000394/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Moreira, ID Funcional nº 51379473. Processo nº SEI-310001/002522/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI-310001/002526/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51373459, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001072/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela Azevedo Lopes, ID Funcional nº 51373459. Processo nº SEI-310003/001072/2024.\r\nROGERIO TEIXEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51373700, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001086/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51394294, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001082/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50959816, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Michelle Guimarães Farias, ID Funcional nº 5114119-1. Processo nº SEI-300001/000994/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Larissa De Miranda Lima, ID Funcional nº 5149379-9. Processo nº SEI- 300001/000971/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro, ID Funcional nº 4401021- 4. Processo nº SEI-300001/000971/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiano Crispiniano Fernandes de Mello, ID Funcional nº 5145047-0. Processo nº SEI-300001/000981/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152305-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Maria Veras Cazelato, ID Funcional nº 50995472. Processo nº SEI- 050001/000530/2024.\r\nDOUGLAS MARTINS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5152305-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Redação, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000530/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thyedimo Warley da Silva Figueira, ID Funcional nº 5127823-5. Processo nº SEI- 400001/000514/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Artur Custodio Bernardes, ID Funcional nº 5128731-5. Processo nº SEI- 400001/000514/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Robson Sarmanho Moreira, ID Funcional nº 5148513-3. Processo nº SEI- 400001/000514/2024.\r\nLAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51172798, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001157/2024. \r\nMARCOS VINÍCIUS ALVES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5139951-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000916/2024.\r\nROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000302/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4250275-6, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.174, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000302/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5000320-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.174, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000302/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000482/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 2577655\r\n"
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        "2577985": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2024\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115625-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nFABIANO BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 22254854, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007758/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Leones Joaquim, ID Funcional nº 571448-6. Processo nº SEI- 150016/101261/2024.\r\nERICA DE SOUZA GONÇALVES VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 51493403, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/100970/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erica de Souza Gonçalves Vidal, ID Funcional nº 51493403. Processo nº SEI- 150016/100970/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvania Santos, ID Funcional nº 5148483-8. Processo nº SEI-150016/092619/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144972-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Leonardo de Araújo Manso Filho, ID Funcional nº 5144972-2. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024) da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001967/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Martins Castilho Junior, ID Funcional nº 4265338-0. Processo nº SEI- 420001/001956/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Lutterbach, ID Funcional nº 44195214. Processo nº SEI-420001/001956/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408066, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/001776/2024.\r\no Ato de 25 de junho de 2024, publicado no D.O. de 26/06/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Maurício Crivellari Junior, ID Funcional nº 51518724. Processo nº SEI-420001/001972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 59391630, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Relações Governamentais, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001776/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408066, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Parcerias, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001776/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 59391630, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Articulação Legislativa, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI- 420001/001776/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5006217-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Maywald, ID Funcional nº 51252066. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51252066, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941005- 0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/015748/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 210599-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000391/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3743268-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/054760/2024.\r\nCAMILA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51167344, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000320/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ilídio de Oliveira Silveira, ID Funcional nº 4283010-9. Processo nº SEI-100005/005397/2024.\r\nALBANO BATISTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5120897-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007606/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Impugnações a Autos de Infração, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós- Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Maria Galvão Szymanski, ID Funcional nº 4173946-9. Processo nº SEI-070002/011628/2024.\r\nJOSIMAR MOREIRA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 51224011, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003166/2024.\r\nDENYS CARVALHO BALEIXO AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 51097281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001865/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001874/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5118021-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001879/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 562826-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001876/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122336-8, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001875/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4348177-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001877/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120872-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001872/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123435-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001880/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5127684-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio de Freitas Motta, ID Funcional nº 5083986-1. Processo nº SEI- 180003/000166/2024.\r\no Ato de 14 de junho de 2024, publicado no D.O. de 17/06/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51389207, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002154/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51364263, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003233/2022.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51424550, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001087/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogerio Teixeira Dias, ID Funcional nº 51373700. Processo nº SEI-310003/001086/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4272841-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional IV, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001088/2024.\r\nKAROLYNE CALDEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5115744-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000997/2024.\r\nTHIAGO FISZER, ID FUNCIONAL Nº 593402-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000997/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115744-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thiago Fiszer, ID Funcional nº 593402-8. Processo nº SEI-300001/000998/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Loise Verônica de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 51512858. Processo nº SEI-430002/001161/2024.\r\nRICARDO MORAES FAYA, ID FUNCIONAL Nº 564393-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001219/2024. \r\nMARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000926/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Daniel Marcos Barbiratto de Almeida, ID Funcional nº 4178492-8. Processo nº SEI- 490001/000899/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Francisco José dos Santos Campos, ID Funcional n° 5098931-6. Processo nº SEI-380001/000442/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bruno Fragoso da Silva, ID Funcional nº 51458063-02. Processo nº SEI-510001/000648/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.708, de 26 de setembro de 2023. Processo nº SEI-510001/000648/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.174, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000302/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.174, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000302/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.174, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000302/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Pimenta, ID Funcional nº 4250275-6. Processo nº SEI- 240001/000302/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001086/2024, fica esclarecido que a exoneração do ROGERIO TEIXEIRA DIAS, ID Funcional nº 51373700, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, formulado pelo próprio servidor, mantidos os demais termos. \r\nId: 2577985\r\n"
        ],
        "2578270": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro da Silva Costa, ID Funcional nº 5115625-3. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027783-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.179, de 05 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.179, de 05 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.179, de 05 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5078644-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.170, de 28 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nROGERIO JOSE DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007887/2024.\r\nMAURO SILVA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 42473020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/103114/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459663, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/102699/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51168375 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/102238/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087571-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/096840/2024.\r\nNOMEAR MARIA EDUARDA DAMY DOS SANTOS PIMENTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024), da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001977/2024.\r\no Ato de 04 de julho de 2024, publicado no D.O. de 05/07/2024, que nomeou LUCIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5006217-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Maywald, ID Funcional nº 51252066. Processo nº SEI-420001/002006/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Rocha de Almeida, ID Funcional nº 51518732. Processo nº SEI-420001/001951/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094630-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mônica Silva Andrade, ID Funcional nº 51410052. Processo nº SEI-420001/001617/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139381-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Araujo, ID Funcional nº 5139381-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125608-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001985/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Maurício Crivellari Junior, ID Funcional nº 51518724. Processo nº SEI- 420001/001972/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001586/2024.\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA, ID FUNCIONAL Nº 5024118-4, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002379/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121109-2 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002552/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Jorge Vieira, ID Funcional nº 4319088-0. Processo nº SEI-040006/017666/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5019655-3, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/018237/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4384665-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhamgapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martin Bária, ID Funcional nº 1941005-0. Processo nº SEI-040006/015748/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Bento, ID Funcional nº 4321961-6. Processo nº SEI- 040006/017672/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/001514/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149405- 1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019215/2024.\r\nGERALDO ANTONIO SOUZA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5022675-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055412/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150645-9, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Suporte de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geraldo Antonio Souza Ferreira, ID Funcional nº 5022675-4. Processo nº SEI-030001/055412/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022675-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Cabral dos Santos, ID Funcional nº 5150645-9. Processo nº SEI-030001/055412/2024.\r\nCLAUDIO CABRAL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5150645-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055412/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278531-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/055815/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4335808-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Teles Machado, ID Funcional n°3743268-0. Processo nº SEI-030001/054760/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51350599, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Paula Faria de Azevedo, ID Funcional nº 5145499-8. Processo nº SEI-260001/000321/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50146173, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sophia Vidal Antunes, ID Funcional nº 4405061-5. Processo nº SEI-100001/001527/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400715-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/001541/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Ferreira Mendes de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5148418-8. Processo nº SEI-100001/001491/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ana Caroline de Mello dos Santos, ID Funcional nº 5146758-5. Processo nº SEI- 100001/001491/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Eleno da Paixão Souza, ID Funcional nº 5144790-8. Processo nº SEI- 100001/001491/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Simone Maria de Oliveira Almeida, ID FUNCIONAL nº 5144753-3. Processo nº SEI- 100001/001491/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Felix dos Santos, ID Funcional nº 51468387. Processo nº SEI-100005/003661/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143835-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011636/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5111047-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001899/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43535275, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Pontim, ID Funcional nº 50880675. Processo nº SEI-180003/000167/2024.\r\nANDRE LUIS PEREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 43535275, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000167/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51366355, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wallace de Souza Bernardes, ID Funcional nº 51215667. Processo nº SEI-310001/002524/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Albanese de Souza, ID Funcional nº 51406500. Processo nº SEI-310001/002449/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lougas Rodrigues de Souza da Silva, ID Funcional nº 5116266-0. Processo nº SEI-310001/002568/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411723-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional IV, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amaro Gomes Cesário, ID Funcional nº 4272841-0. Processo nº SEI- 310003/001096/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Christina Soares de Almeida, ID Funcional nº 50983695. Processo nº SEI-310003/001089/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Carlos Semidei, ID Funcional nº 5114012-8. Processo nº SEI-310002/000593/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karolyne Caldeira de Souza, ID Funcional nº 5115744-6. Processo nº SEI-300001/000998/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111838-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Ferreira de Pinho, ID Funcional Nº 5139777-3. Processo nº SEI-400001/000517/2024.\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA CAMPISTA, ID FUNCIONAL Nº 5072512-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000516/2024.\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5148106- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000519/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Leticia Soares Ferreira, ID FUNCIONAL Nº 51259729. Processo nº SEI- 430002/001158/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51179954, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001234/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5094630-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037042-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcos de Carvalho Mortel, ID Funcional nº 51451077. Processo nº SEI- 330004/000256/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141216-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Transição Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000608/2024.\r\nROBSON DOS SANTOS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5027905-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000615/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000903/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000903/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000903/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001717/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/011628/2024, fica retificado que BRUNO EMRICH JACHELLI, foi nomeado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, Serviço de Monitoramento de Atividades Lineares, da Gerência de Monitoramento de Atividades Licenciadas, da Diretoria de Pós-Licença e Fis calização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-330001/001219/2024, fica esclarecido que a exoneração do RICARDO DE MORAES FAYA, ID Funcional nº 564393-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, , mantidos os demais termos. \r\nId: 2578270\r\n"
        ],
        "2578585": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARCOS ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51458497, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000103/2024.\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5146576-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000103/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Jose de Alcântara Maçana, ID Funcional nº 2031949-5.Processo nº SEI-150001/007887/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valéria Canuto Ruela, ID Funcional n° 5121555-1. Processo nº SEI-420001/002011/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Peres de Farias, ID Funcional nº 5109727-3. Processo nº SEI-420001/001988/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ribeiro, ID Funcional nº 5114250-3. Processo nº SEI-420001/001968/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dayane Deniz Alves Faria, ID Funcional nº 5024118-4. Processo nº SEI-120001/002379/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro 2023. Processo nº SEI- 120002/001882/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001881/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111604-9, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Munhoz da Gama, ID Funcional nº 5089578-8. Processo nº SEI-120001/002562/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Luís Carlos Arruda Nunes, ID Funcional nº 5074494-1. Processo nº SEI-220001/000412/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio 2024. Processo nº SEI-220001/000384/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000383/2024.\r\nMARIO SERGIO MENDES BRUM, ID FUNCIONAL Nº 51428911, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220004/000628/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michel Marins dos Santos, ID Funcional nº 5138200-8. Processo nº SEI-210002/001642/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3108826-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor França Rodrigues, ID Funcional nº 5149405-1. Processo nº SEI- 080001/019215/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº3147404-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandra Helena Menezes da Costa, ID Funcional nº 3301437-0. Processo nº SEI- 080001/018529/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Administração do Ambulatório Central, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Moacir Seabra de Almeida, ID Funcional nº 51219956. Processo nº SEI-080003/000413/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5122613-8. Processo nº SEI- 030001/050972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013654-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andréa Carla Neiva Lima , ID Funcional nº 4278531-6. Processo nº SEI-030001/055815/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102286-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdinea de Hungria Marques, ID Funcional nº 5140063- 4. Processo nº SEI-030001/055815/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51422212, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005472/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143700-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nicolas Barbosa Salles, ID Funcional nº 5143835-6. Processo nº SEI-070002/011636/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maxwell Souto Vaz, ID Funcional nº 562826-1. Processo nº SEI-180001/001884/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanderléia Marques Franco Souza, ID Funcional nº 5118021-9. Processo nº SEI- 180001/001887/2024.\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 51498243, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/001912/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Renildo Ricardo da Silva, ID Funcional nº 5122336-8. Processo nº SEI-180001/001883/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Francisco Tavares dos Santos, ID Funcional n° 4348177-9. Processo nº SEI- 180001/001898/2024.\r\nTHAIS DE AQUINO DORO, ID FUNCIONAL Nº 51465000, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001228/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529122, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thais de Aquino Doro, ID Funcional nº 51465000. Processo nº SEI-180002/001232/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51465000, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fátima Cristina Carvalho Serpa, ID Funcional nº 51529122. Processo nº SEI- 180002/001231/2024.\r\nFÁTIMA CRISTINA CARVALHO SERPA, ID FUNCIONAL Nº 51529122, do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001229/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ariston Silva de Moraes, ID Funcional nº 51188007. Processo nº SEI-180003/000171/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491249, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000416/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ednilson Sacramento da Silva, ID Funcional nº 51364263. Processo nº SEI-310001/002588/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327813, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002605/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491249, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Políticas de Migração e Refugiados, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Vieira Lacerda Almeida, ID Funcional nº 51327813. Processo nº SEI- 310001/000416/2024.\r\nNATALIA DA MOTTA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5111604-9,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001033/2024. \r\no Ato de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03/07/2024, que nomeou RONALDO LUIZ SOARES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI- 300001/001025/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4273871-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001572/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jonathan do Nascimento de Castro, ID Funcional nº 5148106-5. Processo nº SEI-400001/000520/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ricardo Moraes Faya, ID Funcional nº 564393-7. Processo nº SEI- 330001/001239/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4272007-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5094630-7. Processo nº SEI-330001/001221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024118-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Anabela Fernandes de Sousa, ID Funcional nº 5024057-9. Processo nº SEI-480001/000577/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43159036, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000931/2024. \r\nDE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5099622-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/000956/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 330032/003272/2023, fica incluído a ID Funcional no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 47.804 de 20/10/2020, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO V\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAtuais ocupantes:\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/100970/2024, fica retificado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002200/2023, fica retificado que EDNA CAROLINA MONTEIRO DE SOUSA CASTRO, foi nomeada no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da , ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000519/2024, fica retificado o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2578585\r\n"
        ],
        "2578933": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2024\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves, Id Funcional nº 5109223-9. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51464640, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51464640, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.184, de 09 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcia Palma Pinheiro, ID Funcional nº 51408066. Processo nº SEI- 420001/002031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109727-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Matheus de Souza Rodrigues, ID Funcional nº 51408287. Processo nº SEI-420001/002041/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142 de 12 de junho de 2024) da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/002053/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148475-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Ferrarez Pessanha de Souza, ID Funcional nº 5107257-2. Processo nº SEI-040002/002342/2024.\r\nID Funcional nº 5121109-2, para exercer, com validade a contar 08.07.2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA GOMES OTTERO, ID Funcional nº 5089138-3. Processo nº SEI- 040001/001371/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvi mento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Glaucia Maria Brenny, ID Funcional nº 50354213. Processo nº SEI-220005/001545/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mario Sergio Mendes Brum, ID Funcional nº 51428911. Processo nº SEI- 220004/000628/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marco Gustavo dos Santos Fernandes Faria, ID Funcional n° 5118051-0. Processo nº SEI- 070001/001625/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camilla Carolina Silva Alves, ID Funcional n° 5096073-3. Processo nº SEI-070001/001625/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025540-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alessandro da Silva Almado Ferreira, ID Funcional nº 51454246. Processo nº SEI-070001/001625/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Josimar Moreira da Rocha, ID Funcional nº 51224011. Processo nº SEI- 020001/003166/2024.\r\nISABELLA FERNANDES CALÇADA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51487276, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003246/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bernardo Rodrigues Gomes Sampaio, ID Funcional nº 5120872-5. Processo nº SEI-180001/001924/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51480069, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005577/2023.\r\nLORENA PEREIRA GOLARTE, ID FUNCIONAL Nº 51518210, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001762/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Castañeda Lafont, ID Funcional nº 51491249. Processo nº SEI-310001/002609/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51409364, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002200/2023.\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4415616-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000558/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI-300001/001026/2024. \r\nEDGARD PIMENTEL TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5119299-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001039/2024.\r\nVANDERLEI LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51160447, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001039/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51507196, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/004018/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51260670, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Flávio Augusto de Souza Silva, ID Funcional nº 4378753-3. Processo nº SEI-330001/001250/2024.\r\nDARIO DIAS DA CRUZ JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 589993-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000315/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 330032/003272/2023, fica incluído a ID Funcional dos atuais ocupantes no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.832, de 06 de dezembro de 2023, conforme discriminação abaixo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nÚNICO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nAtuais ocupantes:\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001786/2024, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais,da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000412/2024, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001527/2024, fica retificado a validade da nomeação da servidora FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor-chefe, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/001033/2024, fica esclarecido que a exoneração do NATALIA DA MOTTA DIAS, ID Funcional nº 5111604-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, originou-se de pedido, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/050972/2024, fica retificado parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 310001/002605/2024, fica retificado que ELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51327813, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2578933\r\n"
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            "2024-07-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2024\r\nEM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51439069, do cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/001083/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Silva de Carvalho, ID Funcional nº 42473020. Processo nº SEI- 150016/104761/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Mendonça da Costa, ID Funcional nº 51168375. Processo nº SEI-150016/104469/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Domingues Eurico, ID Funcional nº 5087571-0. Processo nº SEI-150016/104452/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142, de 12 de junho de 2024), da Coordenadoria de Parcerias, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Parcerias, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51437686, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.186, de 10 de julho de 2024. Processo nº SEI-420001/002069/2024.\r\nLINDOMAR CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51492598, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000424/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Lindomar Correa da Silva, ID Funcional nº 51492598. Processo nº SEI-220001/000425/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089771-3, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Cadastro Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilma Silva Moura, ID Funcional nº 2055464-8. Processo nº SEI-080003/000427/2024.\r\nCARLOS EDUARDO LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089771-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000427/2024.\r\nNOMEAR ELISÂNGELA SALAROLI DOS SANTOS PENNA FIRME GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tatiane Gomes Ferreira, ID Funcional nº 5094326-0. Processo nº SEI-080003/000419/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124888-1, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000421/2024.\r\nMÔNICA SILVA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 3695625-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/057746/2024.\r\nGEYMISON DA SILVA SANTOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5141579-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/057746/2024.\r\nPAULO VITOR DO NASCIMENTO AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5123141-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000338/2024.\r\nMAIRA GONÇALVES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5116655-0, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000337/2024.\r\nSILVIA TRINDADE MORAND BENTES, ID FUNCIONAL Nº 5116858-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000339/2024.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098367-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000331/2024.\r\nRHAIANE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5150333-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000332/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118140-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leonardo Pastana Siqueira, ID Funcional nº 5099829-3. Processo nº SEI-070001/001605/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elton Vaz Pereira, ID Funcional n° 4366959-0. Processo nº SEI- 070001/001608/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Arthur Figueiredo Neto, ID Funcional nº 5119957-2. Processo nº SEI- 070001/001608/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lorena Pereira Golarte, ID Funcional nº 51518210. Processo nº SEI- 310001/002639/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Genilson Teixeira do Carmo Pereira, ID Funcional nº 20507569. Processo nº SEI-310002/000599/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Caroline Almeida de Moura, ID Funcional nº 5113913-8. Processo nº SEI-310002/000599/2024.\r\nANDRESSA RANGEL DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5142682-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001041/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142682-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natalia da Motta Dias, ID Funcional nº 5111604-9. Processo nº SEI- 300001/001041/2024.\r\nCARINE NEVES SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5150073-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000518/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcio Vinícius Borges da Silva, ID Funcional nº 5139922-9. Processo nº SEI- 400001/000524/2024.\r\nVALÉRIA DO CARMO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4251194-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001147/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Mônica Lima Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 5147477-8. Processo nº SEI- 380001/000460/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Souza dos Santos, ID Funcional nº 5118542-3. Processo nº SEI-380001/000458/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008155/2024, fica retificado paraGABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/016617/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000442/2024, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, Símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000256/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000256/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\nId: 2579248\r\n"
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            "EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, JOAQUIM ANTÔNIO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2817356-6, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150014/001105/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2817356-6, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150014/001105/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Marcondes Ferreira, ID Funcional nº 51300672. Processo nº SEI- 150018/000421/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André de Oliveira Andrade, ID Funcional nº 4249747-7. Processo nº SEI-420001/002050/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Armando Cunha Carneiro da Silva, ID Funcional nº 50122100. Processo nº SEI-420001/001988/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032884-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/041674/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032884-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-040014/041589/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atos Administrativos e Pesquisa de Mercado, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/041589/2024.\r\nSILVANA BELO CASSIM DE LIMA, ID FUNCIONAL N°51290189, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000438/2024.\r\nCARMEN LUCIA LOUZADA HERZOG, ID FUNCIONAL Nº 43517978, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social e Visual, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017842/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 16716949, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/017842/2024.\r\nBRUNO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4200173-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/017842/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Carolina Galvão dos Santos de Araujo, ID Funcional nº 5151299-8. Processo nº SEI-080003/000420/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Lopes Santos, ID Funcional nº 5089771-3.Processo nº SEI- 080003/000428/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geymison da Silva Santos Alves, ID Funcional nº 5141579-8. Processo nº SEI- 030001/057746/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Lemos Matassoli, ID Funcional nº 5023244-4. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023244-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198984- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393-5. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009303-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Marcos Lima Alves, ID Funcional nº 4200091-2. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4200091-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009303-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henrique da Silva Pereira Eduardo, ID Funcional nº 5023791-8. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023791-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5037222-0. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037222-0, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198984-8, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023295-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007717/2024.\r\nMARCUS VINICIUS SARAIVA DELGADO MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5115633-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000345/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Silvia Trindade Morand Bentes, ID Funcional nº 5116858-8. Processo nº SEI- 260001/000339/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5106546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ronildo Rodrigues da Silva Junior, ID Funcional nº 51400715-1. Processo nº SEI-100001/001616/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139219-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001275/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4376592-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/012541/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071706-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, ID Funcional nº 4376592-0. Processo nº SEI-070002/012541/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5071706-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012541/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Petronio Gomes de Oliveira. Processo nº SEI-070002/011171/2024.\r\n, ID Funcional nº 51245779, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 44205953, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviani Maria da Silva, ID Funcional nº 51381273. Processo nº SEI-310003/001113/2024.\r\no Ato de 09 de julho de 2024, publicado no D.O. de 10/07/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI- 300001/001046/2024.\r\nID FUNCIONAL N° 5094278-6, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Rodrigues Santana, ID Funcional nº 4415616-2. Processo nº SEI- 050001/000562/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius Alves Fernandes, ID Funcional nº 5139951-2. Processo nº SEI- 490001/000951/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/000960/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50905120, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000468/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002044/2024, fica retificado que CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA, foi nomeado no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2579535\r\n"
        ],
        "2579923": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " EXERCÍCIO\r\nDE JULHO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFABIO MARQUES SANTIAGO CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5140275-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008308/2024.\r\nFABIO LUIZ CICERO, ID FUNCIONAL Nº 5087097-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000226/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4398277-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/106949/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20417250, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/106946/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219840, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51253968, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51111896, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5034562-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43793355, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5080788-9 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51257718, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381195-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033496-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026225-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084494-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198738, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51242605, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5032667-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037688-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576012-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51107201, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026104-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/107941/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charliane Olivetti Theodoro da Costa, ID Funcional nº 5106695-5. Processo nº SEI- 150011/000236/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI-150018/000422/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924206-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reinaldo Marcelo de Mello Lucio, ID Funcional nº 5013237-7. Processo nº SEI-420001/002046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1924206-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Barreira, ID Funcional n° 5105750-6. Processo nº SEI-420001/002046/2024.\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102562- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\nBIANCA TERESA D'ADDA, ID FUNCIONAL Nº 4271689-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-420001/002097/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/001988/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailça Angelita Vassimon Rangel, ID Funcional nº 5136219-8. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou FERNANDA VALLE BRAGA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hudson Pereira Vianna, ID Funcional nº 44160607. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429530-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001423/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381115-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia Ramos de Oliveira, ID Funcional nº 5076955-3. Processo nº SEI-040014/032569/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 567102-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula Magalhães da Silva Santos, ID Funcional nº 5032884-0. Processo nº SEI-040014/041674/2024.\r\nANA BEATRIZ ALONSO WOLFF, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139876-1, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Silvana Belo Cassim de Lima, ID Funcional n° 51290189. Processo nº SEI- 220001/000444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 20270348, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Alonso Wolff, ID. Funcional nº 5139876-1. Processo nº SEI-220001/000445/2024.\r\nEZEQUIEL COUTINHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5126837-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/020797/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ensino Religioso, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Pereira Vasques, ID Funcional nº 4191414-7. Processo nº SEI-030001/057746/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023300-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007719/2024.\r\nID FUNCIONAL N° 5017944-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Raymundo dos Santos Demetrio, ID Funcional nº 4320312-4. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097548-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Barbosa Brandão, ID Funcional nº 1985934-1. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\nNOMEAR JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102793-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thais Vargas Menezes, ID Funcional nº 5009303-7. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036798-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Aguiar da Silva, ID Funcional nº 4198984-8. Processo nº SEI-030002/007692/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Lucas Freitas Rafael, ID Funcional nº 5144104-7. Processo nº SEI- 260001/000343/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maira Gonçalves de Azevedo, ID Funcional nº 5116655-0. Processo nº SEI- 260001/000344/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Vitor do Nascimento Azevedo, ID Funcional nº 5123141-7. Processo nº SEI-260001/000342/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4390869-1, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mairon Oslay Cortes Alonso, ID Funcional nº 5139219-4. Processo nº SEI-070001/001275/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Danilo da Silva Bogalhão, ID Funcional nº 5138582-1. Processo nº SEI- 070001/001642/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012199-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Nunes Nemy, ID Funcional nº 5071706-5. Processo nº SEI- 070002/012558/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Mendes Marinho Reis, ID Funcional nº 5122722-3. Processo nº SEI- 070002/012400/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119760-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010926/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por ALBANO BATISTA FILHO, ID FUNCIONAL No 5120897-0. Processo nº SEI-070002/012111/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luís Pereira Rodrigues, ID Funcional nº 43535275. Processo nº SEI-180003/000173/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4414009-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Shirlei Aparecida Martins Silva, ID Funcional nº 572048-6. Processo nº SEI-180002/001258/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51406225 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001955/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Helen Povoa Cardoso, ID Funcional nº 5151456-7. Processo nº SEI-300001/001047/2024.\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5005909-2, Auditor do Estado, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001555/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5145983-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Higor Porto, ID Funcional nº 51179954. Processo nº SEI-330001/001288/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198932, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Laura de Assunção Pereira, ID Funcional nº 51172798. Processo nº SEI-430002/001191/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.191, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-330001/001296/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.191, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-330001/001296/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.191, de 11 de julho 2024. Processo nº SEI-330001/001296/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria Adjunta de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.191, de 11 de julho 2024. Processo nº SEI-330001/001296/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Dario Dias da Cruz Junior, ID Funcional nº 589993-1. Processo nº SEI-240001/000308/2024. \r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 020006/000804/2023, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024, , conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nTRANSFORMAÇÃO\r\nID Funcional\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nQtde\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\n51245779\r\nAssessor\r\nDAS - 7\r\n01\r\nAuditor\r\nDAS - 6\r\n…\r\n…\r\n…\r\n01\r\nOuvidor\r\nDAS - 6\r\n02\r\nAssistente II\r\nDAI - 6\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que CATIANE DORIGHETO FRANÇA, ID Funcional nº 4420595-3, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, tante da transformação estabelec, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimentomantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado que IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 5124577-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-6, estabelec, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimentomantidos os demais termos.\r\nId: 2579923\r\n"
        ],
        "2580209": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 15 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146684-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Marques Santiago Conceição, ID Funcional nº 5140275-0. Processo nº SEI-150001/008308/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4401354-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50300130, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Guidini Brivio, ID Funcional nº 4401354-0. Processo nº SEI- 150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172780, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Barbosa Raymundo, ID Funcional n° 50300130. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO, ID FUNCIONAL N° 50300130, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50264168, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51172780, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Castro de Barros Gomes, ID Funcional nº 51459663. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029740-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097198- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/102128/2024.\r\nHELOÁ RAPHAELA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5026186-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\ndo Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152547-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ligia Suely de Oliveira, ID Funcional nº 5141808-8. Processo nº SEI-420001/001939/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Maywald, ID Funcional nº 51252066,. Processo nº SEI- 420001/002006/2024.\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5000349-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002630/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 26/06/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5087728-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI-220001/000449/2024.\r\nVALMIR SENA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51485621, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000450/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485621, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 de maio de 2024. Processo nº SEI- 220001/000450/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabricio de Freitas Lima, ID Funcional nº 5140599-7. Processo nº SEI-080001/017764/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ezequiel Coutinho de Souza, ID Funcional nº 5126837-0. Processo nº SEI- 080001/020797/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Materno Infantil, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Luiz Campista dos Santos, ID Funcional nº 5124888-1. Processo nº SEI-080003/000422/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014901-6, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Regularização de Parcerias, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Franciele Hardoim Lamblet, ID Funcional nº 5035772-7. Processo nº SEI-030001/058110/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425309-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago D'este Da Silva, ID Funcional nº 5023276-2. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regis Augusto Adão Falcão, ID Funcional nº 4425309-5. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4425309-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023197-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guilherme Augusto Duarte, ID Funcional nº 5023197-9. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023197-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alan da Conceição Alves, ID Funcional nº 5009687-7. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009687-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007669/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Saraiva Delgado Motta, ID Funcional nº 5115633-4. Processo nº SEI- 260001/000345/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Caroline de Jesus Silva, ID Funcional nº 5137342-4. Processo nº SEI-100001/001638/2024.\r\no Ato de 05 de julho de 2024, publicado no D.O. de 08/07/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5111838-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Ferreira de Pinho, ID Funcional nº 5139777-3. Processo nº SEI-400001/000517/2024.\r\no Ato de 26 de junho de 2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que nomeou GISELE BARRETO FERNANDES DA FONSECApara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI-400001/000497/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012845-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.016, de 26 de março de 2024. Processo nº SEI-430001/004086/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000968/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Barreto dos Santos, ID Funcional nº 4411723-0. Processo nº SEI- 490001/000968/2024. \r\nDE 12 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 20270348, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000656/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2024.\r\nDE 15 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000520/2024, fica retificado paraGRACIELLY BANDEIRA DAMIGO LAMEIRA DE CASTROo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-490001/000931/2024, fica retificado que AMANDA RODRIGUES NEVES LEITE, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, mantidos os demais termos.\r\nId: 2580209\r\n"
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        "2580506": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4343593-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008339/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Macieira Viera, ID Funcional nº 51172780. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50297350, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eber de Oliveira Farias, ID Funcional nº 5029740-6. Processo nº SEI-150016/102128/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2062922- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Marcelino Vale, ID Funcional nº 5097198-0. Processo nº SEI-150016/102128/2024. \r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou ROSE LAINE MACHADO POUBEL GAMA, ID FUNCIONAL Nº 5037688-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/109911/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou BRUNA RANGEL MARINHO SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51107201, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/109911/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51219840, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.Processo nº SEI-150016/109911/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou SANDRA DOS SANTOS GOMES ALFERINO, ID FUNCIONAL Nº 51242605, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.Processo nº SEI-150016/109911/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Szalai de Moura Gonçalves, ID Funcional nº 5031697-4. Processo nº SEI- 150016/108875/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Blenda Ohanna Ramos da Costa, ID Funcional nº 5152547-0. Processo nº SEI- 150001/008387/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.197, de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.197, de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.197, de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.197, de 16 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de alteração de nomenclatura pelo Decreto nº 49.142, de 12 de junho de 2024), da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hudson Pereira Vianna, ID Funcional nº 44160607. Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224968, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6. Processo nº SEI- 120001/002630/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 4377601-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/019035/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Everton Rodrigues Medeiros, ID Funcional nº 5099622-3. Processo nº SEI- 040009/000914/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Valmir Sena Pereira, ID Funcional nº 51485621. Processo nº SEI- 220001/000451/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5098925-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021124/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Messina Martins, ID Funcional nº 5141520-8. Processo nº SEI- 030001/058784/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4190474-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica Silva Tavares, ID Funcional nº 3695625-2. Processo nº SEI-030001/058784/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015579-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Paulo Dias Ismael, ID Funcional nº 5023300-9. Processo nº SEI-030002/007719/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que nomeou GABRIEL DE OLIVEIRA ALCOFORADO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Lucas Freitas Rafael, ID Funcional nº 5144104-7. Processo nº SEI-260001/000349/2024.\r\nCAROLINE ROSA MIRANDA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50995413, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001616/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50995413, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Vasconcellos Baptista, ID Funcional nº 4366934- 4. Processo nº SEI-070001/001616/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4366934-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001616/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mariana Sathler Mozart Gonzaga, ID Funcional nº 5119760-0. Processo nº SEI-070002/010926/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Isabella Fernandes Calçada Pereira, ID Funcional nº 51487276. Processo nº SEI-020001/003246/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51314711, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003485/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51314711, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Catiane Dorigheto França, ID Funcional nº 44205953. Processo nº SEI- 020001/003493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44205953, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003493/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44205953, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra Nascimento Nassar e Silva, ID Funcional nº 5151502-4. Processo nº SEI- 020001/003489/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151502-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/003489/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5151502-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4,da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Vicente Almeida de Medeiros , ID Funcional nº 51314711. Processo nº SEI-020001/003485/2024.\r\nBEATRIZ FELÍCIO DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5139047-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/001964/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Beatriz Felício dos Santos Souza, ID Funcional nº 5139047-7. Processo nº SEI- 180001/001964/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51406217, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002104/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51284081, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20135882, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Jorge Nei Mancini dos Santos, ID Funcional nº 5005909- 2. Processo nº SEI-320001/001555/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Ferreira de Pinho, ID Funcional nº 5139777-3. Processo nº SEI- 400001/000532/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI- 400001/000532/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Valéria do Carmo Silva, ID Funcional nº 4251194-1. Processo nº SEI- 330001/001274/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.673, de 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI-280001/000224/2024. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001939/2024, fica retificado a validade da nomeação de JONATHAN DE SOUZA LEITÃO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2580506\r\n"
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        "2580788": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.186, de 09 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/008443/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51222841, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000420/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343593-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.199, de 17 de julho de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, ID FUNCIONAL N° 51261057, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002124/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fassini Branco, ID Funcional nº 5026487-7. Processo nº SEI- 120001/001826/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deborah Martins de Carvalho, ID Funcional n° 4377601-9. Processo nº SEI-040006/019035/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Neves, ID Funcional nº 5004987-9. Processo nº SEI- 040002/002475/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381124-8, Assistente Previdenciário, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/036736/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406071- 9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Folhas, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luís de Oliveira Mendonça, ID Funcional nº 4381124-8. Processo nº SEI-040014/036736/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4406071-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/036736/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/043602/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4372109-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Lucas Willemem Fernandes, ID Funcional nº 5085932-3. Processo nº SEI- 220005/001618/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caroline Rosa Miranda de Araújo, ID Funcional nº 50995413. Processo nº SEI- 070001/001616/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por André Luiz Correa de Souza, ID Funcional nº 50871315. Processo nº SEI-180002/001282/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387360, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexandre Pereira Caneda, ID Funcional nº 5090873-1. Processo nº SEI-180002/001283/2024.\r\nYURI RAPOSO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51387360, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001284/2024.\r\nANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50871315, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001280/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Fernando Beserra de Sousa, ID Funcional nº 51406217. Processo nº SEI-310001/002716/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pâmela Almeida de Sousa Batista, ID Funcional nº 51406225. Processo nº SEI-310001/002689/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Cézar Medeiros dos Santos, ID Funcional nº 51284081. Processo nº SEI-310003/001127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133065- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Leandro Brito Nascimento, ID Funcional nº 51376741. Processo nº SEI- 310003/001126/2024. \r\no Ato de 10 de julho de 2024, publicado no D.O. de 11/07/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Genilson Teixeira do Carmo Pereira, ID Funcional nº 20507569. Processo nº SEI-310002/000626/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanderlei Lopes de Freitas, ID Funcional nº 51160447. Processo nº SEI-300001/001047/2024.\r\nLUCIANO MACHADO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091511-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001238/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4425253-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001299/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000626/2024, fica retificado parao nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, Símbolo DAS-7, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2580788\r\n"
        ],
        "2581117": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5033496-4, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/111386/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 576012-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/111386/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 5026225-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/111386/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 20417250, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/106946/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 4185219-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000532/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50182366, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho Mattos, ID Funcional nº 4406071-9. Processo nº SEI-040014/036952/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424785-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e Educação Corporativa, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andréa Coelho Aguiar, ID Funcional nº 5104051-4. Processo nº SEI-040014/041917/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Emiliano Dionízio de Angelis Sant'Anna Reis, ID Funcional nº 5024184-2. Processo nº SEI- 070001/001721/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Irene Azambuja de Bittencourt Fialho, ID Funcional nº 51335514. Processo nº SEI- 180002/001299/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51247992, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000490/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289989, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001120/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosa Maria Hagiwara Landi, ID Funcional nº 51271230. Processo nº SEI- 310002/000626/2024.\r\nDARLENE DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5118468-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001656/2024. \r\n, ID Funcional n° 24475718, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto no 48.839 de 12/12/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/002562/2024, fica retificado paraNATALIA FERNANDES DE FREITAS DA MOTTA DIASo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Limites de Despesas, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n11/03/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 260005/000196/2020, fica retificado paraMARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDEo nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado a validade de exoneração de DÉBORA DE SOUZA CRAVEIRO, ID Funcional nº 5027783-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2581117\r\n"
        ],
        "2581400": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007693-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008594/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Marcio Freitas da Silva, ID Funcional nº 51416891. Processo nº SEI- 150016/111216/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heloá Raphaela Rodrigues, ID Funcional nº 5026186-0. Processo nº SEI-150016/107296/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Cezar Teixeira Brando, ID Funcional nº 4398277-8. Processo nº SEI- 150016/112327/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento de Souza, ID Funcional nº 51439069. Processo nº SEI-150014/001083/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51475537, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-420001/002167/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51366533, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.088, de 10 de maio de 2024. Processo nº SEI-420001/002167/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nátali Lorraine Percidio Silva, ID Funcional nº 5145873-0. Processo nº SEI-120001/002633/2024.\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5118476-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, para acerto funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-040014/034635/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51509520, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000677/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486580, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000677/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129509- 1, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elcio Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2134708-5. Processo nº SEI-210002/001631/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/013102/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4425141-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012792/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiano Gama de Almeida, ID Funcional nº 5122865-3. Processo nº SEI- 180001/001882/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wendell Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 2481097-5. Processo nº SEI-180001/001848/2024. \r\nTHAIS RITIERI SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51463482, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004920/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thais Ritieri Silva de Oliveira, ID Funcional nº 51463482. Processo nº SEI- 310001/002759/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathanie Gomes da Silva, ID Funcional nº 51247992. Processo nº SEI- 310001/002726/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lilian Cristina Caglieris de Mendonça, ID Funcional nº 51289989. Processo nº SEI-310001/002725/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Augusto Cezar Bernardes Gomes, ID. Funcional 51397366. Processo nº SEI- 330004/000272/2024.\r\nMICHEL SANDRO SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148628-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/000995/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Michel Sandro Santos Silva, ID Funcional nº 5148628-8. Processo nº SEI-490001/000995/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 19 DE JULHO DE 2024\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 24475718, para exercer cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2581400\r\n"
        ],
        "2581666": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexander Souza de Oliveira, ID Funcional nº 4359290-2. Processo nº SEI- 150016/112960/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Célia Patrocínio de Souza, ID Funcional nº 51257718. Processo nº SEI- 150016/112290/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5120054-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vandro Lopes Gonçalves, ID Funcional nº 51020971. Processo nº SEI-420001/002214/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51020971, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/002214/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.186, de 10/07/2024. Processo nº SEI-420001/002069/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.186, de 10/07/2024. Processo nº SEI- 420001/002069/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51450208, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.186, de 10/07/2024. Processo nº SEI- 420001/002069/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132714- 7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.647, de 22 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 080001/017883/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Moraes do Rego, ID Funcional nº 4425141-6. Processo nº SEI-070002/012792/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eloah Colli Bonson, ID Funcional nº 5148739-0. Processo nº SEI- 070002/012805/2024.\r\nMATHEUS MACIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51448572, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002100/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roberta Maia Silveira, ID Funcional nº 51434482. Processo nº SEI- 180002/001322/2024. \r\nANACLEA CORRÊA DE SOUSA DOS ANJOS, ID FUNCIONAL N° 50742396-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001787/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 562891-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002798/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5109525-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002768/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116689-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Oswaldo Gomes de Souza, ID Funcional nº 1943573-8. Processo nº SEI-320001/001691/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado a validade de exoneração de IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional nº 5007693-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Fica esclarecido para o número do Processo Administrativo que nomeou JORGE BRAGANÇA QUINTANILHA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 24475718, para exercer cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Coordenadoria de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 22/07/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001882/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação RENATO ARAGÃO DA SILVA GOMES, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/001848/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação GILMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantido os demais termos.\r\nId: 2581666\r\n"
        ],
        "2581916": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID Funcional nº 51379880, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.211, de 23 de julho 2024. Processo nº SEI 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51115778, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ferreira Gonçalves Martins, ID Funcional nº 5111991-9. Processo nº SEI-150016/114387/2024.\r\nCAMILA GONÇALVES VEIGA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51115778, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/114387/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428564-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Lopes Bernardo, ID Funcional nº 5019655- 3. Processo nº SEI-040006/018237/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Benefícios, do Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018218-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI- 040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076578-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015039-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI- 040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385110-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030823-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4381200-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50767437, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/015012/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146912-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Walter Silvio Carneiro de Macedo, ID Funcional nº 4217922- 0. Processo nº SEI-070001/001781/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5102962-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Debora Costa dos Santos Silva, ID Funcional nº 571876-7. Processo nº SEI-070001/001808/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Clara de Almeida Miranda, ID Funcional nº 5133382-1. Processo nº SEI-070002/012800/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Débora Mattos de Oliveira, ID Funcional nº 5126923-6. Processo nº SEI-070002/012804/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5089967-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização e Operações, da Gerência de Fiscalizações Ambientais, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012150/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139622-0, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Matheus Maciel Da Silva, ID Funcional nº 51448572. Processo nº SEI-180001/002100/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51289989, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Simões de Araripe, ID Funcional nº 51447592. Processo nº SEI-310003/001147/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Raphael Pereira Gomes, ID Funcional nº 5137544-3. Processo nº SEI- 330005/000698/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379880, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI 150001/000045/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-15/001/041539/2019, fica retificado a validade de nomeação de REGINALDO DA SILVA PESTANA, ID Funcional n° 5094163-1, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, para fins de regularização funcional da vida do servidor, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000272/2024, fica retificado parao nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002214/2024, fica retificado a validade de exoneração de VANDRO LOPES GONCALVES,ID Funcional nº 23454784, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002214/2024, fica retificado a validade de nomeação de Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nId: 2581916\r\n"
        ],
        "2582215": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51318772, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nAMANDA FONSECA LEITE PANGAIO, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Supera RJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.212, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Magno da Costa Fortes, ID Funcional nº 5143000-2. Processo nº SEI-150016/113923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422331-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002221/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Ferreira Rocon, ID Funcional nº 5111810-6. Processo nº SEI- 150001/005165/2024. \r\nJOSÉ VITOR MACHADO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51393948, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/019571/2024.\r\nISABEL CRISTINA TOSCANO PROENÇA, ID FUNCIONAL Nº 5140424-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061206/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51154919, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendencia de Contrato e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/061206/2024.\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5141312-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/061206/2024. \r\nRAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51154919, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061206/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141312-4, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/061206/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140424-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/061206/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152815-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/008019/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51497824, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002119/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137545-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Goudard de Freitas Guimarães, ID Funcional nº 562891-1. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisete Ferreira Agostinho, ID Funcional nº 51405822. Processo nº SEI-310003/001147/2024. \r\no Ato de 09 de julho de 2024, publicado no D.O. de 10/07/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51160447, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 17 de julho de 2024, publicado no D.O. de 18/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vanderlei Lopes de Freitas, ID Funcional nº 51160447. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 872274-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001684/2024.\r\nJORGE HENRIQUE MACEDO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 51029553, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000415/2024.\r\nANDRÉ LUIS EVANGELISTA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5134120-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000706/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001009/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-310003/001787/2021, fica retificado , o ID Funcional da servidora ANACLEA CORRÊA DE SOUSA DOS ANJOS, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001691/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, mantido os demais termos.\r\nId: 2582215\r\n"
        ],
        "2582526": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Luiz Cicero, ID Funcional nº 5087097-1. Processo nº SEI-150010/000227/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que exonerou ANA LÚCIA MALHA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51198738, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/116141/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273446, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150016/114966/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Almeida Fernandes, ID Funcional nº 5147082-7. Processo nº SEI- 150013/000816/2024.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA, ID FUNCIONAL Nº 4393553-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/002515/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/045948/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143260-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/061815/2024.\r\no Ato de 12 de julho de 2024, publicado no D.O. de 15/07/2024, que nomeou MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maira Gonçalves de Azevedo, ID Funcional nº 5116655-0. Processo nº SEI-260001/000362/2024.\r\nMYLLENA ALVES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5150525-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000333/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002852/2024.\r\no Ato de 03 de julho de 2024, publicado no D.O. de 04/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI- 310001/002526/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francielle da Mata Oliveira, ID Funcional nº 51480069. Processo nº SEI-310001/002834/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Genilson Teixeira do Carmo Pereira, ID Funcional nº 20507569. Processo nº SEI- 310002/000645/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Alves da Silva, ID Funcional nº 51264188. Processo nº SEI-310002/000645/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1943591-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por José Inácio Ferreira, ID Funcional nº 872274-9. Processo nº SEI-320001/001684/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000644/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000649/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000658/2024.\r\nVALDIR TRINDADE RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5145449-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000536/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Emanuelle Araújo Fontes, ID Funcional nº 51380005. Processo nº SEI-510001/000723/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva Oliveira, ID Funcional nº 5146872-7. Processo nº SEI-510001/000723/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE JULHO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 150001/008750/2024, fica retificado o Anexo II a que se refere o Decreto nº 49.214 de 24/07/2024, conforme discriminação abaixo: \r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nCARGOS RESULTANTES\r\nÚltimo Ocupante\r\nCargos em Comissão\r\nSímbolo\r\nQuantitativo\r\nCargo em Comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Resultante\r\n5115747- 0\r\nAssessor Especial\r\nDG\r\n1\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\nSubsecretaria da Criança e do Adolescente\r\n05\r\nCoordenador \r\nDAS-8\r\n04\r\nAssessor\r\nDAS-8\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/008721/2024, fica retificado para, ID FUNCIONAL Nº 5015908-9,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/061206/2024, fica retificado que RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51154919, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, a Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação ficam mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/061206/2024, fica retificado que RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51154919, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Superintendência de Contrato e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2582526\r\n"
        ],
        "2582772": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nIVAN PAULO BARBOSA BALA, ID FUNCIONAL Nº 4138305-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007328/2024.\r\nPAOLA MAGNO BRAGA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5084186-6, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/007328/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145551-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Myllena Alves Oliveira, ID Funcional nº 5150525-8. Processo nº SEI-260001/000361/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabrielle Guimarães da Silva, ID Funcional nº 5133463-1. Processo nº SEI- 070001/001822/2024.\r\no Ato de 22 de julho de 2024, publicado no D.O. de 23/07/2024, que nomeou MARCELLE CRISTINA FLORES GASPAR LOPES para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eloah Colli Bonson, ID Funcional nº 5148739-0. Processo nº SEI-070002/013565/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117235-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.396, de 14 de março de 2023. Processo nº SEI- 070002/013554/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Luiza Duarte de Souza, ID Funcional n° 51497824. Processo nº SEI-180001/002133/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Machado, ID Funcional nº 5123049-6. Processo nº SEI- 310003/001165/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Valdir Trindade Ramos, ID Funcional nº 5145449-1. Processo nº SEI-380001/000536/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE JULHO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/010396/2024, fica retificado para, ID FUNCIONAL Nº 5144510-7,o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-070002/010396/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora WALDINEIA CRUZ DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000154/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de QUELLI VIEIRA SANTA CRUZ C SOBRAL DA SILVA,ID FUNCIONAL Nº 5095274-9, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\nId: 2582772\r\n"
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        "2583384": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Paulo Barbosa Bala, ID Funcional nº 4138305-2. Processo nº SEI- 150001/007328/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2024, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Magno Braga da Conceição Campos, ID Funcional nº 5084186-6. Processo nº SEI- 150001/007328/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Debora de Souza Craveiro, ID Funcional nº 5027783-9. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51297264, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Saneamento Básico, da Diretoria de Saneamento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000444/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51467593, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000444/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149703-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000463/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107450-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000387/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5112285-5, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000020/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035841-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007798/2024.\r\nKLEIN CUNHA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5009715-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/007396/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5135744-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maira Gonçalves de Azevedo, ID Funcional nº 5116655-0. Processo nº SEI- 260001/000368/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51520168, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001864/2024.\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5000336- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI- 370001/000422/2024.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Beatriz Lopes Franklin Ferreira, ID Funcional Nº 51380439. Processo nº SEI-280001/000299/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126248-7, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.207, de 22 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000343/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.207, de 22 de julho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000343/2024.\r\nId: 2583384\r\n"
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        "2583650": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31 DE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, EDNELSON DOS SANTOS SERRANO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51524201, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI-160001/000107/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104051- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabel Cristina Bessa, ID Funcional nº 5007693-0. Processo nº SEI- 150001/008594/2024.\r\n, FELIPE MARINHO MASID, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008725/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise de Viabilidade, da Superintendência de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Marinho Masid, ID Funcional nº 5097434-3. Processo nº SEI-150001/008725/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097434-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel dos Santos Rocha, ID Funcional nº 51417316. Processo nº SEI- 150001/008725/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51111896, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/119089/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5112498-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002262/2024.\r\nJOSÉ LEANDRO DA SILVA MARTINEZ, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002842/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Leandro da Silva Martinez, ID Funcional nº 5152243-8. Processo nº SEI- 120001/002842/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucinea Rodrigues Santos Freitas, ID Funcional nº 5094747-8. Processo nº SEI- 040008/000602/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Silvano de Lima Araujo, ID Funcional nº 5112508-0. Processo nº SEI-040008/000603/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Silveira Dionysio, ID Funcional nº 5136776-9. Processo nº SEI- 040008/000604/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Demitrius da Costa Medeiros, ID Funcional nº 4185219-2. Processo nº SEI-040008/000605/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5103846- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000157/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.173, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-080001/022313/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.173, de 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-080001/022334/2024.\r\nALEX AGUIAR DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5145970-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062301/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4403445- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciano Batista Vilhete, ID Funcional nº 5033606-1. Processo nº SEI-030001/060484/2024.\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/060484/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023288- 6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, da CENSE - Centro de Socioeducação, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/007943/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5018052-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Mauricio Tavares Pires de Almeida, ID Funcional nº 5035841-3. Processo nº SEI- 030002/007798/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009575-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Klein Cunha Duarte, ID Funcional nº 5009715-6. Processo nº SEI-030002/007396/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Lucas Freitas Rafael, ID Funcional nº 5144104-7. Processo nº SEI- 260001/000370/2024.\r\no Ato de 30 de julho de 2024, publicado no D.O. de 31/07/2024, que nomeou VANESSA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5135744-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maira Gonçalves de Azevedo, ID Funcional nº 5116655-0. Processo nº SEI- 260001/000368/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maira Gonçalves de Azevedo, ID Funcional nº 5116655- 0. Processo nº SEI-260001/000368/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099116-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Simone de Jesus Bloris, ID Funcional 5098273-7. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 5098273- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076331-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Expediente, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5076331-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Polyana de Souza Martins, ID Funcional nº 51526069. Processo nº SEI- 100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526069, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526069, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Sueli Bezerra da Silva Canedo, ID Funcional n° 6163874. Processo nº SEI- 100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6163874, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 6163874, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Renan Carvalho Santiago, ID Funcional nº 5076331-8. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51422212, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-100005/006129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422945-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002194/2024.\r\nCAMILLA ROCHA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5124083-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002192/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4422945-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistema Estadual de Museus, da Superintendência de Museus, da Subsecretaria de Projetos e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10 de maio de 2019. Processo nº SEI-180001/002194/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129290-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116794-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114230-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111823-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119626-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111760-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463167-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137128-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451239, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451344, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\nEXONERAR MARIA EDUARDA DAVID BASTOS DE GODOI AMARO, ID FUNCIONAL Nº 5125713-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138365-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133954-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459850, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531100, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124083-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4185064-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111823-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116794-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119626-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114230-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129290-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137128-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4463167-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125713-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI- 180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451344, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459850, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111760-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51451239, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133954-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138365-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531100, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI-180001/002202/2024.\r\n, KELLY KAROLINE OTAVIANO KRUGER, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001821/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.100, de 28 de setembro de 2017. Processo nº SEI- 310001/002955/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43156797, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004285/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro Rodrigues Diniz, ID Funcional nº 51520168. Processo nº SEI-310001/002929/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Carolina Monteiro de Sousa Castro, ID Funcional nº 51409364. Processo nº SEI-310001/002925/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 442151-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002921/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43156797, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho 2024. Processo nº SEI- 310001/002952/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51463482, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas da Primeira Infância, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho 2024. Processo nº SEI-310001/002945/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Socioeducativa, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI-310001/002947/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI-310001/002948/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações e Serviços Públicos para a Criança e Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI-310001/002946/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI- 310001/002944/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas de Acolhimento Institucional, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.214, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI- 310001/002949/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tiago Alves Silva, ID Funcional nº 5143566-7. Processo nº SEI-300001/001179/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andrei Rebouças de Barros, ID Funcional nº 5138648-8. Processo nº SEI-300001/001179/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ian Martins de Oliveira Costa, ID Funcional nº 44009968. Processo nº SEI-300001/001179/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5115744-6, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7,da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001190/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108895-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001189/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153373-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Danilo Cantana Rodrigues, ID Funcional n° 5137379-3. Processo nº SEI-320001/001730/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153371-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ramon Siqueira Cardoso, ID Funcional nº 1943775-7. Processo nº SEI-320001/001734/2024.\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153372- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Paz Lima, ID Funcional nº 564780-0. Processo nº SEI-320001/001736/2024.\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2046467-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI 320001/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2911435- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2046467-3. Processo nº SEI- 320001/001733/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Valéria Estevam da Graça, ID Funcional nº 1958595-0. Processo nº SEI-320001/001719/2024.\r\nVALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, ID FUNCIONAL Nº 1958595-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1958595-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Dayanara Teixeira de Moraes, ID Funcional nº 5148788- 8. Processo nº SEI-320001/001719/2024.\r\nDAYANARA TEIXEIRA DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5148788-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001719/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001758/2024.\r\nBENY MACHADO BALABRAM, ID FUNCIONAL Nº 5102308-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000560/2024.\r\nJOYCE FIRMINO RODRIGUES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5146402- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000560/2024.\r\nANDR, ID FUNCIONAL Nº 5099506-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000560/2024.\r\no Ato de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17/07/2024, que nomeou MARIA MANUELLE COSTA CADEI MENDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aline Ferreira de Pinho, ID Funcional nº 5139777-3. Processo nº SEI-400001/000532/2024.\r\no Ato de 16 de julho de 2024, publicado no D.O. de 17/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio da Conceição, ID Funcional nº 5147672-0. Processo nº SEI-400001/000532/2024.\r\nJOÃO BATISTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5146479-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000561/2024.\r\nEDSON FEITOSA MELLO, ID FUNCIONAL Nº 5146660-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000561/2024.\r\nHELLEM PEÇANHA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5151105-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000561/2024\r\nCAROLINNE SCORALICK SOUSA LISBOA, ID FUNCIONAL Nº 51338165, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001302/2024.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5143616-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001000/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/001015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/001015/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001021/2024.\r\n, RUMENYGHE LEITE BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5145925-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001038/2024. \r\nJONATAS CORRÊA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 51512491, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002411/2024. \r\nDE JULHO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de julho de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108551-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008827/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2583650\r\n"
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        "2584583": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMARGARETE CUNHA DOS SANTOS MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4380904-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/008969/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380904-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Di retoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilvania Amaral Sicupira de Lima, ID Funcional nº 5108551-8. Processo nº SEI- 150001/008969/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Teresa Curi Nascimento, ID Funcional nº 51467593. Processo nº SEI- 150018/000452/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4358975-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51409577, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000260/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Osmar Ribeiro dos Santos Junior, ID Funcional nº 29378141. Processo nº SEI-150016/120930/2024\r\n.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51187442, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/008998/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51092077, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248093, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Movimentação de Empenho, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniela dos Santos Morais, ID Funcional nº 5109207-7. Processo nº SEI-120001/002719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4394343-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Chrysostomo Santos Ximenes, ID Funcional nº 51248093. Processo nº SEI-120001/002719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51248093, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/002719/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir dos Santos Vidal, ID Funcional nº 5149748-4. Processo nº SEI- 120001/002823/2024.\r\nALMIR DOS SANTOS VIDAL, ID FUNCIONAL Nº 5149748-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002823/2024.\r\nRICARDO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5126020-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços, da Superintendência de Gestão Centralizada, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002823/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51297264, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gustavo Moreira de Mello, ID Funcional nº 5121109-2. Processo nº SEI- 120001/002823/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thays Sabrine Rosa Oliveira Cavadas, ID Funcional nº 3147174-9. Processo nº SEI-080001/018033/2024. \r\n, JOSÉ LUIZ COELHO SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5098957-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145005-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/062260/2024. \r\nRENATO VARGAS CADAVAL, ID FUNCIONAL Nº 5145005-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062260/2024.\r\n, CLARYANNE DE AZEREDO MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51454556, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/062260/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145455-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/062260/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098957-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/062260/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Moreira Chaves, ID Funcional nº 5152815-0. Processo nº SEI-030002/008450/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Pires de Souto Maior, ID Funcional nº 5133217-5. Processo nº SEI- 260001/000380/2024. \r\no Ato de 31 de julho de 2024, publicado no D.O. de 01/08/2024, que exonerou JONATHAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51451344, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002202/2024. \r\no Ato de 31 de julho de 2024, publicado no D.O. de 02/08/2024, que nomeou JONATHAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51451344, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anitta Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.226, de 31 de julho de 2024. Processo nº SEI- 180001/002202/2024.\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51304538, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001544/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327929, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001863/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51304538, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Augusto Gonçalves Trigueiro, ID Funcional nº 43156797. Processo nº SEI-310001/003007/2024.\r\nCAROLINE DE SOUZA ROLIM, ID FUNCIONAL Nº 5126217-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001812/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5150069-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000571/2024.\r\n, CAROLINE ESTEVAO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51398257, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001344/2024.\r\nALEX BERALDO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2436387-1, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/000750/2024.\r\nSÔNIA DA SILVA FARIAS DE AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 5140553-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000748/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001044/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro 2023. Processo nº SEI- 490001/001061/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.225, de 30 de julho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000352/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.225, de 30 de julho de 2024. Processo nº SEI-240001/000352/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.225, de 30 de julho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000328/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.225, de 30 de julho de 2024. Processo nº SEI- 240001/000328/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 180001/002202//2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.226 de 31/07/2024, , conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n51257130\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n51459850\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 2584583\r\n"
        ],
        "2585827": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Coutinho Freire, ID Funcional nº 5117155-4. Processo nº SEI- 150016/123866/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5037458-3, do cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/001280/2024.\r\n, ID FUNCIOANL Nº 51212161, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Luiz da Silva de Lima, ID Funcional nº 5037458-3. Processo nº SEI-150014/001280/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4269255-5, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Natália Lima da Camara Sampaio, ID Funcional nº 5112498-0. Processo nº SEI-420001/002421/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Patrimônio e Transportes, da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5119330-2. Processo nº SEI- 120001/002984/2024.\r\nNOMEAR ISABELE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marina Cerqueira de Aguillar, ID Funcional nº 5109377-4. Processo nº SEI-120001/002971/2024.\r\nMARCO ANTONIO METELLI RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4318166-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000612/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Antonio Metelli Ribeiro, ID Funcional nº 4318166-0. Processo nº SEI- 040008/000616/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144791-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/048794/2024. \r\nJORGE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3155457-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023390/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42815800, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/022510/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500833, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador, da Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/021925/2024.\r\nEMMANUEL DE BRITTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51402130, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/023951/2024.\r\nJUCILAINE PEREIRA PERNI, ID FUNCIONAL Nº 5140173-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141466-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jucilaine Pereira Perni, ID Funcional nº 5140173- 8. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\nBARBARA BRAMBILLA DE LIMA BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5141466-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Especializada em Direito Ambiental, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vinicius Monte Custodio, ID Funcional nº 5099125-6. Processo nº SEI- 070001/001903/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111749-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sarah Romão e Silva, ID Funcional nº 5148722-5. Processo nº SEI- 070002/011857/2024.\r\nSARAH ROMÃO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5148722-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/011857/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4434855-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.239, de 09 de agosto de 2024. Processo nº SEI-020006/000804/2023.\r\nBRUNA INGRID VERA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51471701, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002300/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51454351, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003993/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anaclea Corrêa de Sousa dos Anjos, ID Funcional n° 50742396. Processo nº SEI-310001/003091/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaela de Martino Fontes Daniel, ID Funcional n° 5109525-4. Processo nº SEI-310001/003076/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stéphanie Cardoso de Figueiredo, ID Funcional nº 5105755-7. Processo nº SEI- 310002/000680/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Evelyn Limeira Trindade, ID Funcional nº 5151428-1. Processo nº SEI- 300001/001236/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460360, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.982, de 28 de fevereiro de 2024. Processo nº SEI-300001/001236/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcos Wesley Pinho, ID Funcional nº 5149606-2. Processo nº SEI-300001/001236/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Adryeni Oliveira da Silva, ID Funcional nº 51340089. Processo nº SEI-430002/001364/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Thiago Barboza Louza, ID Funcional n° 51431653. Processo nº SEI-330001/001535/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Dalexiany de Lemos Ferreira Moraes, ID Funcional n° 5088230-9. Processo nº SEI- 380001/000571/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000272/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000352/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2585827\r\n"
        ],
        "2586171": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4400347-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jackson Pedroni da Silva, ID Funcional nº 51139847. Processo nº SEI-150016/124449/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4402390-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Carvalho Serrão, ID Funcional nº 5099497-2. Processo nº SEI-150018/000404/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117169, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Arruda Martins, ID Funcional nº 5112129-8. Processo nº SEI- 150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento Orçamentário, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Lopes Fernandes, ID Funcional n° 51264684. Processo nº SEI-150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4438053-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 51117169. Processo nº SEI-150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51117169, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000294/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Arruda Martins, ID Funcional nº 5112129-8. Processo nº SEI- 150011/000280/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101560-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4438053-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483610, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Renato Pereira dos Santos, ID Funcional n° 4438053-4. Processo nº SEI-150011/000294/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483610, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000294/2024. \r\no Ato de 02 de julho de 2024, publicado no D.O. de 03/07/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elton Magno Pimentel de Brito Teixeira, ID Funcional nº 51211238. Processo nº SEI- 420001/001921/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elton Magno Pimentel de Brito Teixeira, ID Funcional nº 51211238. Processo nº SEI-420001/001921/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075950-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas da Receita I, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Allane Silva Soares, ID Funcional nº 5106443- 0. Processo nº SEI-040008/000611/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael La Roque de Castro Midão, ID Funcional nº 5143475-0. Processo nº SEI- 040008/000685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075950-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000611/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50989197, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418940, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51414430, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51474417, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128726-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330765-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51417405, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485010, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000751/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Manuella Gobbi Lopes da Costa, ID Funcional nº 42815800. Processo nº SEI- 080001/022510/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Vitor Machado Nogueira, ID Funcional nº 51393948. Processo nº SEI-080001/022279/2024.\r\nBRUNA RODRIGUES SILVA DE BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 51401061, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/024001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3093155-0. para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador, da Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raul Fernando Cercato, ID Funcional nº 51500833. Processo nº SEI- 080001/021925/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Emmanuel de Britto Rodrigues, ID Funcional nº 51402130. Processo nº SEI- 080001/023951/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jorge de Souza, ID Funcional nº 3155457-1. Processo nº SEI-080001/023390/2024.\r\no Ato de 09 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5140173-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/067127/2024.\r\no Ato de 09 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que nomeou BARBARA BRAMBILLA DE LIMA BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5141466-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jucilaine Pereira Perni, ID Funcional nº 5140173-8. Processo nº SEI- 030001/067127/2024.\r\no Ato de 09 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 07 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141466-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/067127/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1069636-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/008732/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51399903, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/001905/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Taise Grazielle da Silva Batista, ID Funcional nº 5127487-6. Processo nº SEI-070002/014632/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lucas Santos Bezerra, ID Funcional nº 51095483. Processo nº SEI- 180002/001484/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51496011, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004565/2023.\r\no Ato de 08 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 09/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5105755-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000684/2024.\r\no Ato de 09 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 12/08/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Stéphanie Cardoso de Figueiredo, ID Funcional nº 5105755-7. Processo nº SEI-310002/000684/2024.\r\nHEBERT SOUZA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5139036-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000592/2024.\r\no Ato de 06 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 07/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 06 de agosto de 2024, LUCILENE ALESSANDRA DE SOUZA FARIAS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5139101-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000579/2024.\r\nMARIA DAS NEVES DE SOUZA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5120958-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000776/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Rumenyghe Leite Barcellos, ID Funcional nº 5145925-6. Processo nº SEI-490001/001083/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5075149-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000578/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000460/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, ID FUNCIONAL Nº 44215134, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/024001/2024, fica retificado para , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, ficam mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 030001/067127/2024, fica esclarecido para a validade do Decreto que designou a Superintendente JULIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5141276-41, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa , da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/022510/2024, fica retificado que MANUELLA GOBBI LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 42815800, foi exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2586171\r\n"
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        "2586759": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/008969/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Nascimento de Matos da Silva, ID Funcional n° 51389010. Processo nº SEI-150016/125120/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44407807, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000883/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 618929-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150013/000883/2024.\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 , da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.245, de 14 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/002338/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4361849-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.245, de 14 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Machado Raymundo, ID Funcional nº 5145470-0. Processo nº SEI-210002/001984/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Camila Fernanda da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 51167344. Processo nº SEI- 260001/000393/2024.\r\nBRUNA LESSA VIDON, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/001952/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Aline Pacheco de Santana, ID Funcional nº 5033787-4. Processo nº SEI- 070001/001952/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149234-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/013745/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Michelle Branco Ramos, ID Funcional nº 4374889-9. Processo nº SEI-070002/014631/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jose Maria de Mesquita Junior, ID Funcional nº 2148115-6. Processo nº SEI-070002/014633/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 616557- 5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001531/2024.\r\nMARCO ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4463167- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001524/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pessoas com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jocilene Leal Tavares Dantas, ID Funcional nº 51411326. Processo nº SEI- 310001/003157/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jalile de Lourdes Santana, ID Funcional nº 51454351. Processo nº SEI-310001/003150/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5028010- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001640/2023. \r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3218892-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033606-1, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Almir Monteiro da Costa, ID Funcional nº 3218892-7. Processo nº SEI-320001/001893/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Jardim Elias, ID Funcional nº 51418975. Processo nº SEI-370001/000454/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4321525-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000372/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Tacimar Hoendel Silva de Holanda, ID Funcional nº 50368992. Processo nº SEI-510001/000762/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000452/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 08/08/2024. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000452/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de tornar sem efeito a nomeação do cargo de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2586759\r\n"
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        "2587418": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153151-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nBEATRIZ AMARAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51277808, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009490/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acessibilidade, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Carolina Machado e Silva Dias, ID Funcional nº 51380684. Processo nº SEI-150001/009455/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 360032-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por William de Souza Levino, ID Funcional nº 51022605. Processo nº SEI-150001/009456/2024.\r\nRAFAEL GARCIA DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5113921-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Erika Stockler Cintra, ID Funcional nº 5075844-6. Processo nº SEI-120001/001823/2024.\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/002024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000412-3, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Talles Moreira Delgado, ID Funcional n° 51025353. Processo nº SEI- 210002/002024/2024.\r\nTALLES MOREIRA DELGADO, ID FUNCIONAL N° 51025353, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51025353, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-210002/002024/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Carolina Madureira Goes, ID FUNCIONAL Nº 5127286-5. Processo nº SEI- 080001/022301/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023774- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilson da Silveira, ID Funcional nº 5094131-3. Processo nº SEI-030002/008646/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Ramon Phillipe de Sousa Dias Silva, ID Funcional nº 5141922-0. Processo nº SEI-100001/001783/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Breno Barbosa de Santana, ID Funcional nº 5151894-5. Processo nº SEI- 100001/001916/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142516-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI 070002/013943/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria de Proteção e Segurança de Dados, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 070002/014635/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria Técnica, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 070002/014638/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria Técnica, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI-070002/014636/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023. Processo nº SEI-070002/014634/2024.\r\nFREDERICO SOUZA BARBOSA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5148499-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002379/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5153151-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.249, de 16 de agosto de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51484005, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001558/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093386-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003165/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderson Cezar de Oliveira, ID Funcional nº 51394294. Processo nº SEI- 310003/001239/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147194-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001300/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 4427679-6, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001586/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2826407-0, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Guilherme de Vasconcellos Mendes, ID Funcional nº 5121151-3. Processo nº SEI-330004/000291/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.225, de 30 de julho 2024. Processo nº SEI-240001/000377/2024.\r\nId: 2587418\r\n"
        ],
        "2588016": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219786, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009531/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Ferreira Vaz Júnior, ID Funcional nº 51219786. Processo nº SEI- 150001/009531/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/009531/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/009531/2024.\r\nVIVIANE DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5026485-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/131370/2024.\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/131370/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5026485- 0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natalia Araújo Miller Fernandes Vianna, ID Funcional n° 4261557-7. Processo nº SEI-150016/131370/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4261557-7, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Alves Carneiro, ID Funcional nº 50985426. Processo nº SEI-150016/131370/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 50985426, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/131370/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000596/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI- 150002/000596/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.245, de 14 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, JULIANA MUSSALAM, ID FUNCIONAL Nº 5134602-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/002876/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330765- 5, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Raphael Alves Azevedo, ID Funcional nº 51418940. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51485010, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Wesley Vieira Lima, ID Funcional nº 51414430. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427988-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/070509/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330452-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ligia Escoffeir da Silva, ID Funcional nº 4427988-4. Processo nº SEI-030001/070509/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330452-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/070509/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278304-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Democrática e Acompanhamento das Regionais Pedagógicas, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Santa Rosa de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4187259-2/1. Processo nº SEI- 030001/069952/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Matheus Libanea Augusta, ID Funcional n° 5009681-8. Processo nº SEI- 030002/008993/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1917094-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/006587/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149047-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/015349/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4366896-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, secretariada Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/015474/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5127017-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberto Frederico Nibra Calomeni, ID Funcional nº 4366896-8. Processo nº SEI- 070002/015474/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51327090, do cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-8, do Filme do Rio - Escritório de Apoio à Produção, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002381/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Lívia de Souza Lima, ID Funcional nº 51242672. Processo nº SEI-180003/000207/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alan Soares Costa, ID Funcional nº 5035645-3. Processo nº SEI-180002/001565/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Leonardo Natividade de Mello, ID Funcional nº 51484005. Processo nº SEI-180002/001568/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ildo Bruno Costa Alves, ID Funcional nº 51190494. Processo nº SEI- 180002/001569/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL N° 5035194-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003578/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evelyn Silva dos Santos, ID Funcional nº 51419416. Processo nº SEI-310001/003257/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sara Ameijeiras de Castro, ID Funcional n° 5035194-0. Processo nº SEI-310001/003256/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51431807, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000703/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148306-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000703/2024.\r\nFLÁVIA APARECIDA KOYAMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5151264-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000607/2024.\r\n, GILBERTO BATISTA DE BARCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5151262-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000607/2024.\r\nSIMONE LISBOA CARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4346071-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000607/2024.\r\n, JOSÉ CLÁUDIO ROCHA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5150616-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000607/2024.\r\nMAX OLIVEIRA MESQUITA DE MATTOS, ID FUNCINAL Nº 51483840, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001619/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Bruno Wenceslau dos Santos, ID Funcional n° 5017251-4. Processo nº SEI- 330001/001524/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Luiza de Araújo Vianna, ID Funcional nº 51462354. Processo nº SEI- 330001/001610/2024. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003165/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração, a pedido, de MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, ID Funcional nº 5093386-8, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficam mantido os demais termos.\r\nId: 2588016\r\n"
        ],
        "2588670": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50296426, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/009704/2024.\r\n, ID Funcional nº 3211547-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/133563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326736, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/133563/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28332652, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº SEI- 150018/000478/2024.\r\nRÔMULO DINIZ SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 51393310, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/009812/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5098367-9. Processo nº SEI-260001/000412/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424892-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Yasmim Rosa de Alencar Gomes, ID Funcional nº 5149234-2. Processo nº SEI- 070002/015177/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51452537, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003990/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Vieira de Sousa, ID Funcional nº 5093386-8. Processo nº SEI- 310001/003199/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118738-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-7, do Núcleo de Análise e Emissão de Relatórios, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana da Silva Soares, ID Funcional nº 5107009-0. Processo nº SEI- 310003/001264/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4421757-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Gabriel Bahia de Carvalho, ID Funcional nº 51466350. Processo nº SEI-320001/001928/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4189318-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Dartanhan Fabricio Nunes de Assunção, ID Funcional nº 592839-7. Processo nº SEI- 390002/002366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2182155- 0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alexandre de Carvalho Uema, ID Funcional nº 2499644- 0. Processo nº SEI-390002/002366/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Alberto Vilanova Bittencourt Marques, ID Funcional nº 5073184-0. Processo nº SEI-400001/000609/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daiane Circondino Galvão Oliveira, ID Funcional nº 5151265-3. Processo nº SEI- 400001/000609/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.242, de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 240001/000395/2024. \r\nId: 2588670\r\n"
        ],
        "2589304": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41812735, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009886/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manuela Mesquita da Costa, ID Funcional nº 5125727-0. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141915-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Coelho Aguiar, ID Funcional nº 5128819-2. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica de Concursos e Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane de Oliveira Carneiro ID Funcional n° 5118503-2. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, ID Funcional nº 4326576-6. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288290, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Moutella Nepomuceno, ID Funcional nº 5111467-4. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104101-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09 de março de 2022. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140881-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.978, de 09 de março de 2022. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104101-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51288290, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140881-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146480-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wendel Carlos dos Santos Muniz, ID Funcional nº 5140881- 3. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146480-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141915-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2715673-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Mazzurana, ID Funcional nº 2444415-4. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098750-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103402-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Lima da Silva, ID Funcional n° 5104101-4. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098750-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giovana Cristina Aguiar Combat, ID Funcional nº 5103402-6. Processo nº SEI-150011/000286/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103402-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000286/2024. \r\no Ato de 22 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 23/08/2024, que exonerou, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51393310, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wagner Miranda da Silva, ID Funcional n° 51261057. Processo nº SEI- 420001/002686/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51521555, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/049785/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jose Magalhães Lopes, ID Funcional nº 51432420. Processo nº SEI- 040014/019654/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146017-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002002/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5137383- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002001/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146017-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002019/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcio André Passos de Carvalho, ID Funcional nº 1917094-7. Processo nº SEI-100005/006732/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51421585, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Henrique Regis de Farias, ID Funcional nº 1959276-0. Processo nº SEI-070002/015477/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140962-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flavio Avila Ribeiro, ID Funcional nº 5012024-7. Processo nº SEI- 070002/015485/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Camila Fernandes Seixas, ID Funcional nº 5141496-1. Processo nº SEI- 070002/015732/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Maria Teixeira da Cunha, ID Funcional nº 5145174- 3. Processo nº SEI-070002/015363/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Deived Correa de Oliveira, ID Funcional nº 5144510-7. Processo nº SEI-070002/015848/2024.\r\nVITOR HUGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5117825-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/014966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4348041-1, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Vitor Hugo de Oliveira Andrade, ID Funcional nº 5117825-7. Processo nº SEI- 070002/014966/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51152843, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/004290/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013411-6, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Pessanha, ID Funcional nº 4273871-7. Processo nº SEI- 320001/001589/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carine Neves Silva dos Santos, ID Funcional nº 5150073-6. Processo nº SEI- 400001/000616/2024. \r\nId: 2589304\r\n"
        ],
        "2589971": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5084854-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Natália Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 5037505-9. Processo nº SEI-150002/000550/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Chislaine Barbosa Chi, ID Funcional nº 4179272-6. Processo nº SEI-150016/131463/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Es tado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Romero Ferreira, ID Funcional nº 51487500. Processo nº SEI- 150016/135046/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, ID Funcional n° 4423131-8. Processo nº SEI-150016/132685/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5015048-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040014/054441/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Vitor Félix Farias, ID Funcional nº 51216027. Processo nº SEI-220004/000804/2024.\r\nNORMA GEAN DIAS DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5145307-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000420/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5023288-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Armando Celestino de Lima, ID Funcional nº 5017438-0. Processo nº SEI-030002/009359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017438-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/009359/2024.\r\nPARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 637584-7, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-180005/000854/2024.\r\nSÍLVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 28792289, do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização funcional da vida da servidora. Processo nº SEI-180005/000855/2024.\r\nRICARDO SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 28788869, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-180005/000856/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 28793973, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização funcional da vida do servidor. Processo nº SEI-180005/000853/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51406497, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001970/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Josué Pereira Sobral da Silva, ID Funcional nº 51443708. Processo nº SEI- 300002/000362/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017974-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002400/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2499644-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Eliezer Marques de Souza , ID Funcional nº 2017974-0. Processo nº SEI-390002/002400/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5145132-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000823/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/009957/2024, fica retificado para , ID Funcional n° 4271301-3, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Su perintendência da Operação Foco, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000286/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora NATHALIA SILVA DOS SANTOS AZEVEDO, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000286/2024, fica retificado , o ID Funcional da servidora NATHALIA SILVA DOS SANTOS AZEVEDO, que foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2589971\r\n"
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            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012245-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Carla Cruz Fernandes, ID Funcional nº 5012245-2. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129760-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51486946, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Batista da Silva, ID Funcional nº 5129760-4. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4186366-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/010111/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/138380/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022296-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Roque do Nascimento, ID Funcional n° 4138376-1. Processo nº SEI-150016/138380/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandro Marcio Da Silva Correa, ID Funcional nº 5022296-1. Processo nº SEI-150016/138380/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5022296-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Anticlonagem, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/138380/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51532557, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000627/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Costa de Oliveira, ID Funcional nº 5102562-0. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 554745-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5102562-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Washington Luiz Sanandrez Teixeira, ID Funcional nº 554745-8. Processo nº SEI- 420001/002756/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 554745-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniela Vitoria Duarte Edde, ID Funcional nº 4275897-1. Processo nº SEI- 420001/002756/2024.\r\nDANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50244841, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002756/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Torquato, ID Funcional 5007731-7. Processo nº SEI-120001/003110/2024.\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003110/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146628-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 120001/003110/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118212-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Mussalam, ID Funcional nº 5134602-8. Processo nº SEI-040002/002904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037505-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Moreira, ID Funcional nº 4269255-5. Processo nº SEI-040002/002817/2024.\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419161-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040005/000470/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107657-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secre taria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-22/011/000530/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Daniel de Castro Fontelles, ID Funcional nº 5107657-8. Processo nº SEI-220005/002044/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.267, de 30 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5010998-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/024307/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandra Campos de Freitas Lima, ID Funcional nº 5010998-7. Processo nº SEI-080001/024307/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51403323, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/025152/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valéria Martins de Vasconcelos, ID Funcional nº 5125887-0. Processo nº SEI- 080003/000561/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372968-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Damião Santos Longo, ID Funcional nº 4366628-0. Processo nº SEI-030001/073711/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50358995, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Salazar de Moura, ID Funcional nº 1981520-4. Processo nº SEI-030002/009706/2024.\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO, ID FUNCIONAL Nº 4373163-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Articulação Institucional do Programa de Saneamento Ambiental, da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002081/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Cristina Caleia Fonseca, ID Funcional nº 5107175-4. Processo nº SEI-070002/015180/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51486946, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.267, de 30 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51285142- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002497/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Quézia dos Reis Euzébio, ID Funcional nº 51414120. Processo nº SEI- 310001/003396/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane dos Santos da Silva Rocha, ID Funcional nº 51467976. Processo nº SEI-310001/003398/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134745-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2134745-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAI-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Verônica dos Santos Ferreira Lima, ID Funcional nº 51306212. Processo nº SEI-310003/001306/2024.\r\nNATHÁLIA COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51494725-5, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tayná Euzebio Otávio, ID Funcional nº 51486865. Processo nº SEI-310002/000735/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089831-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gabriela de Lima Abreu, ID Funcional nº51431807. Processo nº SEI- 310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Coelho da Silva, ID Funcional nº 51494725-5. Processo nº SEI- 310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tayrine Cardoso Garcia, ID Funcional nº 5148306-8. Processo nº SEI-310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gomes da Silva, ID Funcional nº 50943022. Processo nº SEI- 310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reginaldo Fortes da Silva, ID Funcional nº 51119374. Processo nº SEI- 310002/000735/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Viviane Cardoso da Silva, ID Funcional nº 5105681-0. Processo nº SEI- 310002/000735/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eliel do Nascimento Pereira Júnior, ID Funcional nº 51377128. Processo nº SEI- 300001/001443/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonel de Souza Junior, ID Funcional nº 51484226. Processo nº SEI- 300001/001443/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wilson Alves de Souza Junior, ID Funcional nº 5143554-3. Processo nº SEI-300001/001444/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Santos Polastri, ID Funcional nº 5147194-9. Processo nº SEI- 300001/001444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4192554-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Miguel Henrique Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5137511-7. Processo nº SEI-300001/001444/2024.\r\nFABIO DA COSTA MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5142972-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000789/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5138191-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000674/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51495988, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001981/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5106525-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000637/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5106525- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Fernandes Neto, ID Funcional nº 51131650. Processo nº SEI- 400001/000637/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 576020-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000634/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 576020-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Silva Correa, ID Funcional nº 5150069-8. Processo nº SEI-400001/000634/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148643-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000636/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148643-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hellem Peçanha Alves, ID Funcional nº 5151105-3. Processo nº SEI-400001/000636/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152941-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000635/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152941-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Feitosa Mello, ID Funcional nº 5146660-0. Processo nº SEI- 400001/000635/2024.\r\nMARILUCIA RANGEL LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5147638-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000630/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147638- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por André Couto Miranda Santos, ID Funcional nº 5099506-5. Processo nº SEI- 400001/000630/2024.\r\nJOSÉ SÉRGIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3171854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000631/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151315-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000631/2024.\r\nRAFAELE DE ALMEIDA MARCELINO, ID FUNCIONAL Nº 4195914-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000631/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luciano Machado Lopes, ID Funcional nº 5091511-8. Processo nº SEI- 430002/001480/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Thalya Marinho dos Santos, ID Funcional n° 5111830-0. Processo nº SEI-510001/000810/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº SEI-510001/000810/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por João Victor de Figueiredo Ventura, ID Funcional nº 5145808-0. Processo nº SEI- 510001/000782/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-150001/008339/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração, a pedido, de DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS, ID Funcional nº 4343593-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 30/08/2024. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/002686/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de KARLA PESSANHA DA SILVA RIBEIRO GOMES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria do Estado de Governo, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO, que foi nomeado para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 2590744\r\n"
        ],
        "2591420": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Rodrigues Freire, ID Funcional n° 4321363-4. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Vieira do Nascimento, ID Funcional nº 5118456-7. Processo nº SEI-150001/010076/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44654804, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 51117169. Processo nº SEI-150011/000306/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51253968, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/140600/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robert de Souza Vieira, ID Funcional nº 51253968. Processo nº SEI- 150016/140600/2024.\r\nEXONERAR SABRINA DE LOURDES AZEVEDO FRANCA VALLADÃO, ID FUNCIONAL Nº 51273446, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/141046/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina de Lourdes Azevedo Franca Valladão, ID Funcional nº 51273446. Processo nº SEI-150016/141046/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Lelis da Silva, ID Funcional nº 51422331-0. Processo nº SEI-420001/002743/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Conceição dos Santos Marques Ceschini, ID Funcional nº 51409674. Processo nº SEI-420001/002764/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Lougon Henrique, ID Funcional nº 5140962-3. Processo nº SEI- 420001/002764/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luccas Arthur Cardoso de Oliveira, ID Funcional nº 51408260. Processo nº SEI- 420001/002764/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carmen Lucia de Oliveira Vital Nascimento, ID Funcional nº 51409658. Processo nº SEI- 420001/002764/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122849-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Blaeser Coelho, ID Funcional nº 51409690. Processo nº SEI-420001/002764/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5124761-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/001405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132961-1, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/075544/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5117419-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075544/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117419- 7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/075544/2024.\r\n, BRUNO COSTA E SILVA DA MATTA, ID FUNCIONAL Nº 5132961-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/075544/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009133-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sirlene Herminio Silva de Miranda, ID Funcional n° 5015617- 9. Processo nº SEI-030002/009549/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51098857,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000433/2024.\r\n, FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5128992- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000434/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5107730-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002086/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5107730-2, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Cabral, ID Funcional nº 5140494-0. Processo nº SEI- 070002/016705/2024.\r\no Ato de 20 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 21/08/2024, que exonerou JULIO CESAR FERREIRA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5149047-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/016744/2024.\r\n, CARLOS DRUMOND LANZANI DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 51483564, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/004460/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Andressa Rangel de Azevedo, ID Funcional nº 5142682-0. Processo nº SEI- 300001/001457/2024.\r\no Ato de 30 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 02/09/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3171854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000631/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098375-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Guilherme Santos Silva, ID Funcional nº 51484056. Processo nº SEI-430002/001428/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Tânia Maria da Cunha Almeida, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº SEI-430001/005156/2024. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR PAULO VICTOR ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 51391457, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/139595/2024.\r\n*Omitido no D.O de 03/09/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-400001/000633/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000632/2024, fica retificado , o ID Funcional de ALEXANDRE MAURO PRADO, que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002497/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor ALEXANDRE MAURO PRADO, que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, a Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 2591420\r\n"
        ],
        "2591537": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5121465-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nId: 2591537\r\n"
        ],
        "2591784": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nMARIANA CARVALHO GUEDES , ID FUNCIONAL Nº 5103903-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010238/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Soares Duarte, ID Funcional n° 51515571. Processo nº SEI-420001/002777/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136466- 2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51512181, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002840/2024. \r\nNICOLA VIGGIANO HELAYEL, ID FUNCIONAL Nº 5125372-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003262/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125372-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Octacilio Freire Velloso Rabello, ID Funcional nº 5121942-5. Processo nº SEI-120001/003262/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5096270-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/056405/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51409364, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/054978/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51348012, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Seguridade, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcellus Von Dollinger Martin, ID Funcional nº 5015048-0. Processo nº SEI-040014/054449/2024. \r\nMONIQUE DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5146754-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002076/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Monique da Silva Pinto, ID Funcional nº 5146754-2. Processo nº SEI-100001/002076/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50703323, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/007021/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51420163, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/007021/2024.\r\nEDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347948-0, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016933/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erinelson Simonato, ID Funcional n° 4330114-2. Processo nº SEI-070002/015334/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Igor Borba Rodrigues Soares, ID Funcional nº 51486946. Processo nº SEI-070002/016750/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Drumond Lanzani de Abreu, ID Funcional nº 51483564. Processo nº SEI- 020001/004460/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.194, de 11 de julho de 2024. Processo nº SEI-020001/004461/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51469243, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002512/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gabriel Magalhães Correa, ID Funcional nº 51469243. Processo nº SEI- 180001/002512/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5129290-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001683/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por João Batista Lopes, ID Funcional nº 5146479-9. Processo nº SEI-400001/000644/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51397633, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Cláudio Rocha do Nascimento, ID Funcional nº 5150616-5. Processo nº SEI- 400001/000645/2024.\r\nJANE ELISABETE PINHEIRO DE BRITTO, ID FUNCIONAL N° 5151325-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330004/000332/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5036295- 0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000648/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000648/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Karoline da Silva Mendez, ID Funcional nº 5036295-0. Processo nº SEI-380001/000648/2024.\r\no Ato de 30 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 02/09/2024, que nomeou VIVIANE TRINDADE NASCIMENTO CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº SEI-510001/000810/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 547913-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.242, de 12 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 240001/000421/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002086/2024, fica retificado , o ID Funcional de DANIELLE DE CASTRO BORGES, que foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº 070002/016705/2024, fica retificado , o ID Funcional de DANIELLE DE CASTRO BORGES, que foi nomeada para exercer cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180001/002497/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor ALEXANDRE MAURO PRADO, que foi exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, a Assessoria de Licitação e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 04/09/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 400001/000632/2024, fica retificado , o ID Funcional de ALEXANDRE MAURO PRADO, que foi nomeado para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 04/09/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-420001/002764/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2591784\r\n"
        ],
        "2592477": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Nascimento Araújo, ID Funcional nº 5037505-9. Processo nº SEI-150002/000572/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50823817, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transportes, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscilla Azevedo Gomes de Carvalho, ID Funcional nº 51511452. Processo nº SEI-150001/010347/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Milena Cordeiro Campos Paes Leme, ID Funcional nº 51464705. Processo nº SEI-150001/010309/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 869576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010434/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51436027, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/143256/2024.\r\no Ato de 03 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 04/09/2024, que exonerou SABRINA DE LOURDES AZEVEDO FRANCA VALLADÃO, ID FUNCIONAL Nº 51273446, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/141046/2024.\r\no Ato de 03 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 04/09/2024, que nomeou CINTIA CRISTINA VIDAL ALVES TITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina de Lourdes Azevedo Franca Valladão, ID Funcional nº 51273446. Processo nº SEI-150016/141046/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3215575- 1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000292/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 618919-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI- 5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000964/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489511, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Marcilio Braga Cabral, ID Funcional nº 51489511.Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50823817, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002887/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5105568-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002810/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nicola Viggiano Helayel, ID Funcional nº5125372-0. Processo nº SEI120001/003262/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011591-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003129/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526743, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/000844/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021075-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/076706/2024.\r\nANDREA FIGUEIREDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124698-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016842/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139470- 7, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edinaldo de Barros Silva, ID Funcional nº 5149766-2. Processo nº SEI-180001/002555/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139470-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002555/2024.\r\nEDINALDO DE BARROS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5149766-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149766-2, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stephanie Leite Gomes, ID Funcional nº 5139470-7. Processo nº SEI-180001/002556/2024.\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002558/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3499408-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002289/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3499408- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Silva de Moura, ID Funcional nº 4394343-8. Processo nº SEI-310003/002289/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126692-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001481/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5133526-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/000924/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42850045, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000823/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Mariana Mota Dias, ID Funcional nº 5151196-7. Processo nº SEI-240001/000425/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 150001/010421/2024, ficam retificados nos Anexos I e II a ID Funcional , a que se refere o Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO I\r\nÚltimos ocupantes:\r\n, 5089967-8, 5087774-7, 5142534-3, 5006662-5, 5145055-0 e 03 vagas de Decreto nº 48.690, de 14/09/2023.\r\nANEXO II\r\nÚltimos ocupantes: \r\n, 5089967-8, 5087774-7, 5142534-3, 5006662-5, 5145055-0 e 03 vagas de Decreto nº 48.690, de 14/09/2023.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/026080/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de LIDIANE ANDRADE DA SILVA,a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, Secretaria de Estado de Saúde, ficam mantido os demais termos.\r\n/2024 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 080001/026913/2024, fica esclarecido , a validade da designação da Chefe de Gabinete FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8, a quem se refere o presente Decreto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Corregedoria Geral da SES, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-030001/076081/2024, fica retificado para ID FUNCIONAL Nº 5107365-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete da Secretária, Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/076081/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL Nº 5107365-0, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, Secretaria de Estado de Educação, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2592477\r\n"
        ],
        "2592794": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149691-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/003491/2024. \r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145630-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010340/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto do Carmo, ID Funcional nº 5145630-3. Processo nº SEI-150001/010340/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097059-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Vivório Alves, ID Funcional nº 51402106. Processo nº SEI-150014/001471/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000313/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142770-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.283, de 09 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150011/000313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5106767-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.277, de 04 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150014/001485/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408961, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000313/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408961, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia de Freitas Loureiro Estrela, ID Funcional nº 5142770-2. Processo nº SEI-150011/000313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105354-3, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro 2024. Processo nº SEI- 420001/002899/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro 2024. Processo nº SEI-420001/002899/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Teixeira, ID Funcional nº 5136466-2. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Gomes Flores Ferreira, ID Funcional nº 5140962-3. Processo nº SEI-420001/002887/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Yuri Victor Alves Barbosa, ID Funcional nº 5107041-3. Processo nº SEI- 420001/002887/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pamella de Sousa Tostes, ID Funcional nº 51526743. Processo nº SEI-220004/000844/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Eduarda Carneiro Rodrigues, ID Funcional nº 51486580. Processo nº SEI-220004/000843/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3981896-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4330619-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Michael Gonçalves Jeronimo, ID Funcional nº 5021075-0. Processo nº SEI-030001/076706/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3683215-4, Professor Docente II, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Ribeiro Biais, ID Funcional nº 5108273-0. Processo nº SEI- 030001/076706/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144082-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002132/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5144082-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licitações, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andrea Figueiredo da Silva, ID Funcional nº 5124698-8. Processo nº SEI-070002/017152/2024.\r\nRICARDO LUIS ROSA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2712851-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001731/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408-4. Processo nº SEI-310001/003542/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Angelo Alberto Amado, ID Funcional nº 5136268-6. Processo nº SEI- 300001/001333/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Karolyne Caldeira de Souza, ID Funcional nº 5115744-6. Processo nº SEI- 300001/001203/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Robson Valença Veiga, ID Funcional nº 5133526-3. Processo nº SEI- 330005/000924/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51295920, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002668/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 310001/003517/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.279, de 05/09/2024, , conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n...\r\n...\r\n...\r\n18 (e)\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\n2 (f)\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n...\r\n...\r\n...\r\n(e) 51407574, 51398826, 51435705, 51446197, 51547368, 51442892, 51406675, 51408627, 51488698, 51438003, 51436159, 51407639, 51398834, 51465418, 51488493, 51398303, 51533286 e 51407337.\r\n.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/010434/2024, fica esclarecido a validade do ato de exoneração MARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, ID FUNCIONAL N° 869576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-070002/007638/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2592794\r\n"
        ],
        "2593457": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 04 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 05/09/2024, que nomeou , para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Felipe Soares Duarte, ID Funcional n° 51515571. Processo nº SEI- 420001/002777/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51110334, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rosemberg Domingues Santiago, ID Funcional nº 59391630. Processo nº SEI-420001/002777/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Felipe Souza Marques, ID Funcional nº 5151549-0. Processo nº SEI- 420001/002927/2024.\r\no Ato de 10 de julho de 2024, publicado no D.O. de 11/07/2024, que nomeou CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sheila Cristina Avelino Chaves, ID Funcional nº 51519682. Processo nº SEI-420001/002931/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandra Cristina dos Santos Menezes, ID Funcional n° 5105568-6. Processo nº SEI- 420001/002876/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Antonio Novelli Mendanha, ID Funcional nº 5126311-4. Processo nº SEI-420001/002876/2024.\r\nPHILIPPE HENRY MARINHO DE LAGAYE DE LANTEUIL, ID FUNCIONAL Nº 5151344-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040084/000228/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rossana de Souza Albuquerque, ID Funcional nº 5019113-6. Processo nº SEI- 040006/031524/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karen Neves Paz de Morais, ID Funcional nº 5118476-1. Processo nº SEI-040014/034187/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5106992-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079061/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 560282-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/079011/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149463- 9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078814/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5013475- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/076880/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Transporte Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ruda de Sousa Gonçalves, ID Funcional nº 5013475-2. Processo nº SEI-030001/076880/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009392-4, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso Leão, ID Funcional nº 4198022-0. Processo nº SEI- 030002/010096/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023276-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010015/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Caio Oliveira Novaes Santos, ID Funcional nº 5154059-2. Processo nº SEI-260001/000450/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138178-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/016381/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146655-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002596/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146655-4, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Katherine Souza Sacramento, ID Funcional nº 51095416. Processo nº SEI-180001/002596/2024.\r\n, KATHERINE SOUZA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51095416, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002597/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51095416, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Neucione Liberato Lança, ID Funcional nº 5146655-4. Processo nº SEI- 180001/002597/2024.\r\nCAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PASCOTTO, ID FUNCIONAL Nº 51460793, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002581/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 623471-2, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS- 6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva, ID Funcional n° 5804086. Processo nº SEI- 180002/001739/2024. \r\na pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51145758, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003350/2020.\r\nRAFAELLE CASSAR DE BARROS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51534061, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000799/2024\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5119222-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001541/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012245-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Mônica Ambrósio Amaral Siciliano, ID Funcional nº 51243679. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51243679, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5112256-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5125279-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4436865-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5015875-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001766/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Washington Luiz Pereira Mattos, ID Funcional nº 5128837-0. Processo nº SEI-330001/001749/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51435292, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000414/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122545-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000880/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5122545-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rômulo Pinto da Silva, ID Funcional nº 51386801. Processo nº SEI-510001/000880/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010096/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de MARCIO CARDOSO LEÃO, ID Funcional nº 4198022-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/077619/2024, fica retificado que DANIELA MATOS BATISTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, resultante da transformação estabelecida de agosto de 2024, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamentos e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2593457\r\n"
        ],
        "2593759": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nGLEICE MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 51535599, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gleice Maciel, ID Funcional nº 51535599. Processo nº SEI-150001/010699/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-150001/010679/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Jorge de Matos, ID Funcional nº 5142417-7. Processo nº SEI- 150011/000317/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Virginia da Silva, ID Funcional nº 51288290. Processo nº SEI- 150011/000317/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kathryn Grayson Fátima Silva, ID Funcional nº 5083223-9. Processo nº SEI-150011/000317/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara da Silva de Jesus, ID Funcional nº 5101560-9. Processo nº SEI-150011/000317/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Oliveira Junior, ID Funcional nº 5097706-7. Processo nº SEI-150011/000317/2024.\r\no Ato de 10 de julho de 2024, publicado no D.O. de 11/07/2024, que nomeou CARLOS EDUARDO DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.144, de 12 de junho de 2024. Processo nº SEI-420001/002044/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Philippe Henry Marinho de Lagaye de Lanteuil, ID Funcional nº 5151344-7. Processo nº SEI-040084/000228/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095772-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 040014/059619/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50994697, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000613/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidia Cristina Cruz, ID Funcional nº 50994697. Processo nº SEI-080003/000613/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Sandro Manques, ID Funcional nº 5107450-8. Processo nº SEI- 080003/000434/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Modelagem e Desenvolvimento de Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Victor Moita Ribeiro, ID Funcional nº 5149463-9. Processo nº SEI-030001/078814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5093062-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago D'este da Silva, ID Funcional nº 5023276-2. Processo nº SEI-030002/010015/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4368454-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional nº 560282-3. Processo nº SEI-030001/079011/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137466-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000454/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº SEI-070002/017381/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por João Gabriel Farias Santos, ID Funcional nº 5138178-8. Processo nº SEI-070002/016381/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carolina Ribeiro de Oliveira Pascotto, ID Funcional nº 51460793. Processo nº SEI- 180001/002581/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafaelle Cassar de Barros Silva, ID Funcional nº 51271230. Processo nº SEI- 310002/000799/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Lúcia Guedes Pereira Pinheiro, ID Funcional nº 931965- 4. Processo nº SEI-300001/001540/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51435292, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lidiane da Silva Eleuterio Berto, ID Funcional nº 5146533-7. Processo nº SEI-400001/000666/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Juliana dos Santos Gerivazo, ID Funcional nº 4351106-6. Processo nº SEI-430002/001548/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126696-2, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000671/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000671/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 380001/000671/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119222-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.286, de 10 de setembro de 2024. Processo nº SEI-240001/000432/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010096/2024, fica esclarecido a validade do ato de exo neração de MARCIO CARDOSO LEÃO, ID Funcional nº 4198022-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 12/09/2024.\r\nId: 2593759\r\n"
        ],
        "2594388": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092891-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia de Andrade Guimarães, ID Funcional nº 5148815- 9. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51336103, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juan Pablo Garrido Fernandes , ID Funcional nº 51336103. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Lima Silva, ID Funcional nº 5121465-2. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Peterson Sherman Mendes Mello, ID Funcional nº 51181428. Processo nº SEI-150001/010552/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5092564-4. Processo nº SEI- 150011/000326/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5140398-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/028038/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035902-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Oscar Costa Silva, ID Funcional nº 5009264-2. Processo nº SEI-030002/010243/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009264-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/010243/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035902-9, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/010243/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1982684-2, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denize Maria Nichols Victorino, ID Funcional nº 4333151-3. Processo nº SEI-030002/010278/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Júlia Siqueira Ferreira Dos Santos, ID Funcional nº 51505223. Processo nº SEI- 070002/016940/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rafael de Morais Vilarinho, ID Funcional nº 51492750. Processo nº SEI-070002/017124/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bianca Sodré Lima Panarra, ID Funcional nº 5011570- 7. Processo nº SEI-070002/017392/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5099122-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017968/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5136546-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/017968/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.239, de 09 de agosto de 2024. Processo nº SEI-020001/004608/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.239, de 09 de agosto de 2024. Processo nº SEI-020001/004607/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Antônio Silva da Conceição, ID Funcional nº 4463167-7. Processo nº SEI-180002/001762/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bruna de Oliveira Pinto, ID Funcional nº 5129290-4. Processo nº SEI- 180002/001760/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Haniel Vaz Ribeiro, ID Funcional nº 5140600-4. Processo nº SEI-400001/000667/2024. \r\no Ato de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 15/08/2024, que nomeou BRUNO FACCIN DE FARIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Jardim Elias, ID Funcional nº 51418975. Processo nº SEI-370001/000454/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Gabriele Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 5133643-0. Processo nº SEI-430002/001481/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Cynthia Cristina Fiffe, ID Funcional nº 5115872-8. Processo nº SEI-490001/001254/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150018/000420/2024, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040009/001432/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, ficam mantidos os demais termos.\r\nId: 2594388\r\n"
        ],
        "2594678": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, Coronel BM, ID FUNCIONAL Nº 613044-5, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-160001/000119/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.679, de 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 150001/010854/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51469278, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do De partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/145285/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51007207, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/147926/2024.\r\no Ato de 11 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 12/09/2024, que nomeou, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sheila Cristina Avelino Chaves, ID Funcional nº 51519682. Processo nº SEI- 420001/002931/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 05147270-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003374/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 50986104, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001775/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51491885, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000457/2024.\r\nJACINTA DE FATIMA VIEIRA JACOMI DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5151338-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000673/2024.\r\nJULIO CESAR DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5152905-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000673/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000671/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5126696-2,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240002/001839/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de LETICIA DE SOUZA AZEVEDO DE ASSIS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantido os demais termos.\r\nId: 2594678\r\n"
        ],
        "2595293": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 10 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 11/09/2024, que nomeou , ID Funcional nº 51529904, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de relacões governamentais, da Superitendencia do programa RJ para TODOS, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elen Cler Afoncio silva, ID Funcional nº 51399938. Processo nº SEI- 420001/001786/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deisy Christine Boscaratto, ID Funcional nº 5153337-5. Processo nº SEI-120001/003328/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathália Rosa Maier de Rezende, ID Funcional nº 5096270-1. Processo nº SEI-040014/059525/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Brand Bragantin, ID Funcional nº 51521555. Processo nº SEI- 040014/049785/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Flávia Ricardo de Paiva, ID Funcional nº 51420163. Processo nº SEI-100005/007253/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093823-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017606/2024.\r\nPEDRO ROCHA THEOTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5139961-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017607/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5086042-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017609/2024.\r\nÉSLEY NATHAN GOMES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5133081-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/017616/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jacinta de Fatima Vieira Jacomi de Almeida, ID Funcional nº 5151338-2. Processo nº SEI- 400001/000674/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafaele de Almeida Marcelino, ID Funcional nº 4195914-0. Processo nº SEI-400001/000681/2024.\r\nId: 2595293\r\n"
        ],
        "2595648": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.294, de 20 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.284, de 09 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/010191/2024.\r\nDIANA ARBEX RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5098167-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027148/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Peres, ID Funcional nº 5093823-1. Processo nº SEI- 070002/017606/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte de Sistemas, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Isabel Carvalho Zanotelli, ID Funcional nº 5086042-9. Processo nº SEI- 070002/017609/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ésley Nathan Gomes Barbosa, ID Funcional nº 5133081-4. Processo nº SEI-070002/017616/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Rocha Theotonio dos Santos, ID Funcional nº 5139961-0. Processo nº SEI-070002/017607/2024.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149346-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002685/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124991-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/000986/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Honorato Saldanha, ID Funcional nº 51464730. Processo nº SEI- 310001/003678/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093004-4, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cirlei Batista de Oliveira, ID Funcional nº 51356562. Processo nº SEI-430002/001611/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nSETEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/017152/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação de CARINA BALDI, ID FUNCIONAL Nº 5144082-2, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Gerência de Compras, Licitação e Contratos, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantido os demais termos.\r\nId: 2595648\r\n"
        ],
        "2596368": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 17 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 18/09/2024, que exonerou ANA PAULA DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 05147270-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003374/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124927-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000646/2024. \r\nRICHARD DE QUEIROZ BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5142181-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082433/2024.\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5144252-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082433/2024.\r\nLARISSA CESAR ZAVATARIO, ID FUNCIONAL Nº 5116998-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/082433/2024.\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5036713-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010610/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira dos Santos, ID Funcional n° 5036713-7. Processo nº SEI- 030002/010610/2024.\r\nRANIEIRI DE OLIVERIRA, ID FUNCIONAL Nº 4281689-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/010610/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009779-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Justo da Silva, ID Funcional nº 5115827-2. Processo nº SEI-030002/010519/2024.\r\nRENATA DOS SANTOS TIBÚRCIO, ID FUNCIONAL Nº 51525100, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 224547661, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Paulo Ferreira Muniz, ID Funcional nº 51174588. Processo nº SEI-020001/004742/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50742396, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003091/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434288, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003411/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/001287/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/001287/2024. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002202/2024, fica esclarecido que ESTER WERNECK GOULART, ID Funcional nº 5138504-0, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da , da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudança do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000674/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de RAFAELA GONÇALVES CALADO, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2596368\r\n"
        ],
        "2596712": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 23 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 26/08/2024, que nomeou MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 51189798, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Carrilho, ID Funcional nº 51189798. Processo nº SEI- 150016/155644/2024.\r\no Ato de 23 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 26/08/2024, que nomeou AYNE CEARENSE LOPES ALVES LEAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Lopes Vieira, ID Funcional nº 3211547-4. Processo nº SEI-150016/155644/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Cortes Lisboa, ID Funcional n° 44407807. Processo nº SEI-150013/001054/2024.\r\nCINTIA DO NASCIMENTO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51376660, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Projetos, da Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/027097/2024.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/079555/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5108518-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carolina Mattos de Barros Leite, ID Funcional n° 5106992-0. Processo nº SEI-030001/079555/2024.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/083722/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/083722/2024.\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5035790-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083722/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035790-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/083722/2024.\r\nPIETRI FRATE CAPUTO, ID FUNCIONAL Nº 5010372-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083722/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010372-5, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Execução Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/083722/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Larissa Cesar Zavatario, ID Funcional nº 5116998-3. Processo nº SEI- 030001/082433/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187248, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018464/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187248, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mário Vidigal Barbosa Júnior, ID Funcional nº 1932214-3. Processo nº SEI-070002/018464/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5092476-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018464/2024.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138939-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002686/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Vaz de Azevedo Junior, ID Funcional nº 51434288. Processo nº SEI-310001/003746/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51403919, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001375/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002202/2024, fica esclarecido que ESTER WERNECK GOULART, ID Funcional nº 5138504-0, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 Coordenadoria de Gestão Territorial, da Superintendência de Gestão Ecossistêmica, da Subsecretaria de Mudança do Clima e Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 25/09/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/010610/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2596712\r\n"
        ],
        "2597444": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "TOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUCAS MENEZES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51298449, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/010895/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Regis, ID Funcional nº 4190693-4. Processo nº SEI-150001/011265/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 51469251, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/157086/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564880-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana More, ID Funcional n° 4372286-5. Processo nº SEI-150016/156135/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Ricardo Gonçalves Viana, ID Funcional nº 51506475. Processo nº SEI-420001/003100/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Mariana Balaciano, ID Funcional nº 51042916. Processo nº SEI-220001/000612/2024.\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 2446823-1, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000612/2024.. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marcelo Arantes Alvim, ID Funcional nº 5137951-1. Processo nº SEI- 100001/002300/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística de Cargas e Obras, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Tania Mara Marques Motta, ID Funcional nº 5011969-9. Processo nº SEI-100001/002301/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139019-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002256/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Sebastião Messias da Silva Filho, ID Funcional nº 51524295. Processo nº SEI-070002/016930/2024\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140464-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Fabiana Oliveira de Aguiar, ID Funcional nº 2641568-2. Processo nº SEI-390002/002747/2024. \r\no Ato de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 23/09/2024, que nomeou JAQUELINE DA SILVA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093004-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Cirlei Batista de Oliveira, ID Funcional nº 51356562. Processo nº SEI-430002/001611/2024. \r\nId: 2597444\r\n"
        ],
        "2597758": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " TOS DO SECRETÁRIO\r\nDE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.315, de 10 de Janeiro de 2023. Processo nº SEI- 160001/000101/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Welington Brigido Ferreira Junior, ID Funcional nº 5138060-9. Processo nº SEI-150001/011058/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5135145-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Subsecretaria Técnico- Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011285/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Empresas em Liquidação, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Caio Miranda de Medeiros, ID Funcional nº 5135145-5. Processo nº SEI 150001/011285/2024.\r\nALEXANDER CELESTINO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 51534240, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/001082/2024.\r\n, GABRIELA ROCHA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 05151159-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003642/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gabriela Rocha Resende, ID Funcional nº 05151159-2. Processo nº SEI-120001/003642/2024.\r\n, AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 4357331-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003333/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4357331-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Sub secretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leandro Galheigo Damaceno, ID Funcional nº 4379024-0. Processo nº SEI- 120001/003333/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Dados e Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ingrid trindade Marrocos, ID Funcional nº 5137130-8. Processo nº SEI-120001/003497/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5009952-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/032534/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000389-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Albuquerque Wendling, ID Funcional nº 5009952-3. Processo nº SEI-040006/032534/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 51501635, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000619/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana da Cruz Bastos, ID Funcional nº 51454661. Processo nº SEI-210002/002513/2024.\r\nJEANE LIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51521199, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000656/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jeane Lira Santos, ID Funcional nº 51521199. Processo nº SEI-080003/000656/2024.\r\n, WALTER REIS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5122142-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000657/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Reis Gonçalves, ID Funcional nº 5122142-0. Processo nº SEI- 080003/000657/2024.\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007726-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007726-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/084682/2024.\r\nJULIO CESAR TINOCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4340621-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084682/2024.\r\nTHAIS MUNIZ NAPOLEÃO, ID FUNCIONAL Nº 5140888-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140888-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 030001/084682/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4340621-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Execução Financeira, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/084682/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5014097-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083930/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5013682-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084626/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5020996-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/084681/2024.\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN, ID FUNCIONAL N° 5014109- 0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085049/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115482-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100005/007703/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Rogério da Silva, ID Funcional nº 51176696. Processo nº SEI- 070001/002346/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51495023, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002772/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51450437, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/001893/2024.\r\nVICTOR LUIZ LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5152279-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000849/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico Sênior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Livia Maria Amaro Prates, ID Funcional nº 5129785-0. Processo nº SEI- 300001/001561/2024. \r\n, JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4185499-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001609/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012909-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo nº SEI- 300001/001609/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julio Cezar Godinho Magessi Pereira, ID Funcional nº 5126692-0. Processo nº 300001/001596/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125902-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002253/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51387611, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002255/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51160315, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002252/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140551-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-390004/000366/2024.\r\nGLEIDE MARTINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5140551-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390004/000366/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Manutenção de Aeronaves, da Coordenação de Operacões Aéreas, da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Gleide Martins da Silva, ID Funcional nº 5140551-2. Processo nº SEI- 390004/000366/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026184- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Julio Cesar Silva Alves Teixeira, ID Funcional nº 4425253-6. Processo nº SEI-330001/001834/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5141863-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000911/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº SEI-510001/000919/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5151677-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000444/2024. \r\nCLOVIS DE SÁ LEITÃO NETO, ID FUNCIONAL Nº 5088149-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002829/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088149-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Diviane Bouças Monteiro, ID Funcional nº 51295920. Processo nº SEI-240002/002829/2024.\r\nDE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 150001/011403/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.299, de 27 de setembro de 2024, ID Funcional nº , conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nLOTAÇÃO RESULTANTE\r\nAssessor-Chefe\r\nDAS-8\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002256/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração Jéssica Coelho da Silva, Id Funcional nº 5139019-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nId: 2597758\r\n"
        ],
        "2598419": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nID FUNCIONAL Nº 4398646-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº SEI- 160001/000122/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Lima de Souza, ID Funcional nº 51469278. Processo nº SEI- 150016/158888/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44205481, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Agostinho, ID Funcional n° 51469251. Processo nº SEI-150016/157086/2024.\r\no Ato de 02 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 03/09/2024, que nomeou PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5117021-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Jamile Brenda Martins, ID Funcional n° 51532557. Processo nº SEI- 150002/000627/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5109946-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Legislativa, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002048/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/003424/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2028336-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/002357/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51104172, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Olga da Cunha Raposo, ID Funcional nº 5141834-7. Processo nº SEI-150001/011662/2024.\r\nOLGA DA CUNHA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5141834-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/011662/2024. \r\nJOÃO PAULO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51438003, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002565/2024.\r\nLIBERALINO FREITAS DE ASSIS MELO, ID FUNCIONAL Nº 51400774, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030050/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eli Rafael da Silva Serra , ID Funcional nº 5086851-9. Processo nº SEI- 080003/000666/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120785-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Carina Baldi, ID Funcional nº 5144082-2. Processo nº SEI- 100001/002349/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138815-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Danielle de Castro Borges, ID Funcional nº 51077493. Processo nº SEI-100001/002347/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos Vinícius da Conceição, ID Funcional nº 5132141-6. Processo nº SEI-070001/002378/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jessica Oliveira de Souza, ID Funcional nº 4316989-9. Processo nº SEI- 070001/002374/2024.\r\nPETERSON RUAN FREIRE DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51295822, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018448/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Peterson Ruan Freire dos Santos, ID Funcional nº 51295822. Processo nº SEI-070002/018448/2024.\r\nJEOVANA SILVA DA ROCHA, ID FUNCIIONAL Nº 5084184-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018444/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51295822, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeovana Silva da Rocha, ID Funcional nº 5084184-0. Processo nº SEI-070002/018444/2024.\r\nTHIAGO DAMASCENO LIBERAL, ID FUNCIONAL Nº 51509644, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/018451/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Thiago Damasceno Liberal, ID Funcional nº 51509644. Processo nº SEI-070002/018451/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.297, de 25 de setembro de 2024. Processo nº SEI-180001/002780/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Stefany Eva Ribeiro, ID Funcional n° 5114583-9. Processo nº SEI- 180001/002787/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5017644-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001036/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51536706, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Pereira da Silva, ID Funcional nº 42162017. Processo nº SEI-310001/002951/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51536706, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002951/2024.\r\nDANIELLE PEREIRA PAULO, ID FUNCIONAL Nº 16659430, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações e Serviços Públicos para a Criança e Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002949/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51490277, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000346/2024.\r\nALINE PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 42162017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310001/002948/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538814, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118504-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luanna Roberta Castro da Silva Casciano, ID Funcional nº 51536706. Processo nº SEI-310003/000098/2023.\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA WISSOCOSKY, ID FUNCIONAL N° 5118504-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000098/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.705, de 25 de setembro de 2023. Processo nº SEI-490001/001306/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Marcelly Desiree da Anunciação, ID Funcional n° 5117298-4. Processo nº SEI-510001/000928/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Clovis de Sá Leitão Neto, ID Funcional nº 5088149-3. Processo nº SEI- 240002/002830/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/084682/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 5140888-0,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/002203/2024, fica retificado a validade da nomeação Flávio Marcos Amaral de Brito, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretário de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000849/2024, fica retificado que VICTOR LUIZ LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 5152279-9, foi exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para Infância e Adolescência - FIAda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/000849/2024, fica retificado que RAPHAEL DE SOUZA AMORIM, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para Infância e Adolescência - FIAda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2598419\r\n"
        ],
        "2599141": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina Augusto, ID Funcional nº 51298872. Processo nº SEI- 150001/011684/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5108029-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/011759/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional n° 5108029-0. Processo nº SEI-150001/011759/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123238-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Hevia Lima Meireles, ID Funcional nº 51378671. Processo nº SEI-150018/000559/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Melo Vasconcelos, ID Funcional nº 51476010. Processo nº SEI-150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476010, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476010, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Vaz Braga, ID Funcional nº 5143198-0. Processo nº SEI-150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº SEI-150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347442-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404728-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404728-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Bastos Mattioli, ID Funcional nº 4347442-0. Processo nº SEI-150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50299611, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/161976/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 433383-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019086-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Cardoso Costa Barbosa, ID Funcional nº 5005993-9. Processo nº SEI-040008/000855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019086-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/000855/2024.\r\nRENAN CHAGAS REIS, ID FUNCIONAL Nº 50893947, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/030607/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112158- 1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata dos Santos Tibúrcio, ID Funcional nº 51525100. Processo nº SEI- 070001/002409/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula de Carvalho Reinol, ID Funcional nº 44342888. Processo nº SEI-070002/015317/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº51519097, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000862/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio Mendes de Oliveira Junior, ID Funcional nº 51403919. Processo nº SEI-310003/001400/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sergio Roberto de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2134745-0. Processo nº SEI-310003/001400/2024.\r\nJOSIANNE SEUGLING FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51450160, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/000908/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.255, de 21 de agosto de 2024. Processo nº SEI-050001/000902/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Monção da Rocha, ID Funcional nº 5151315-3. Processo nº SEI-400001/000704/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000458/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, ID Funcional nº 2282896-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, mantidos os demais termos.\r\nId: 2599141\r\n"
        ],
        "2599433": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 869576-8, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 150001/010434/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4424665-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Evaristo da Silva, ID Funcional nº 5139699-8. Processo nº SEI- 040014/065909/2024. \r\nRICHARD UMBERTO AMBROSI BU, ID FUNCIONAL Nº 3009386- 4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080001/029224/2024.\r\nANTONIO CARLOS VALERIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 31532241, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-080001/029220/2024.\r\nREJANE ROSA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 42502306, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI 080001/029232/2024.\r\no Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou WANDERSON SEIXAS RAIMUNDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Jose Alves da Silva, ID Funcional nº 3225436-9, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 080001/029262/2024.\r\nERENI AGUIAR COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3009204-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenação de Armazenagem, da Superintendência de Logística e Suprimentos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 080001/029209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138951-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Jessica Coelho da Silva, ID Funcional nº 5139019-1. Processo nº SEI-100001/002373/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51314959, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002847/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Corina Aguiar Pereira, ID Funcional nº 51495023. Processo nº SEI- 180001/002824/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 5028169-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001942/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51330407, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000233/2024.\r\nLUIS CARLOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 50364235, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI-180005/001055/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wandré Lucas Silva da Cunha, ID Funcional nº 51519097. Processo nº SEI-310002/000862/2024.\r\nCLEVERSON DUTRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 4197508-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001640/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Josianne Seugling Fernandes, ID Funcional nº 51450160. Processo nº SEI-050001/000908/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5116762-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Rachel de Souza Villalba Coelho, ID Funcional nº 4369487-0. Processo nº SEI-330001/001859/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5116762-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001859/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Max Oliveira Mesquita de Mattos, ID Funcional nº 51483840. Processo nº SEI-330001/001858/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2042778-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001881/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/002203/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 03/10/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000458/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, ID Funcional nº 2282896-6, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 07/10/2024.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/003897/2024, fica retificado que CARLOS ANDRE LIMA MOTA, foi nomeado no presente Ato para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000098/2023, fica retificado que VIVIANE DE OLIVEIRA WISSOCOSKY, ID Funcional Nº 51185040, foi exonerada do cargo em comissão Ajudante I, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2599433\r\n"
        ],
        "2599792": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL N° 4321363-4, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Aparecida de Barros Martins, ID Funcional nº 50370391. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075761-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raoni Martins Leal, ID Funcional nº 5018907-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\nISAQUE DE OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51488000, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Pacto RJ, da Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nALEXANDRE GARCIA DE NOVAES, ID FUNCIONAL Nº 5132373-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/029801/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123585-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000480/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139997-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Gouveia de Holanda, ID Funcional nº 4355791-0. Processo nº SEI-070001/002395/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939637, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/019447/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51177030, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/019447/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50939637, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria de Apoio Jurídico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nicole Estevão dos Santos, ID Funcional nº 51177030. Processo nº SEI-070002/019447/2024.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 44121881, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005200/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Oliveira de Araújo Pereira, ID Funcional nº 44121881. Processo nº SEI-020001/005200/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097204-9, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Frederico Maia Mascarenhas, ID Funcional nº 5141507-0. Processo nº SEI-180001/002851/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5141507-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002848/2024.\r\nLEONARDO TRINDADE ALVES, ID FUNCIONAL N° 5097204-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Pesquisa e Documentação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002851/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51097281, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180001/002883/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51530783, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002880/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50996738, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000235/2024.\r\nROBERTA CHAGAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51496925, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/000882/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Cesar da Silva Nunes, ID. Funcional Nº 5152905-0. Processo nº SEI-400001/000674/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.215, de 24 de julho de 2024. Processo nº SEI-330001/001880/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000743/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036295-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Marcele Porto da Silva, ID Funcional nº 5145044-5. Processo nº SEI-380001/000743/2024.\r\nMARCELE PORTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5145044-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Autonomia Econômica da Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000743/2024.\r\nHANNA STEPHANIE MAIA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51400154, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000464/2024. \r\nId: 2599792\r\n"
        ],
        "2600392": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4433686-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE TRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/166569/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275132-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002923-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5002923- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Amanda Araújo de Paiva Lorena, ID Funcional nº 4275132-2. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4275132-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cerimonial e Eventos, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Iris de Souza Marques, ID Funcional nº 5002923-1. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417192-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002091/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104021-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040001/002091/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256267-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036762/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4256267-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Administrativa de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Andrade de Carvalho, ID Funcional n° 4384976-8. Processo nº SEI- 040006/036762/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1941942-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\nEXONERAR EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5028495-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/036899/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50289179, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000650/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50195557, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Victor Fernandes de Souza, ID Funcional n° 2446823-1. Processo nº SEI- 220001/000613/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Helem Rose Francisquini da Silva, ID Funcional nº 51509520. Processo nº SEI-220004/000947/2024.\r\nJULIA FERNANDES SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5138347-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nMICHEL MARINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5138200-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nRAFAELA BRAGA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5146476-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nJORGE LUIS BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51435535, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/002646/2024.\r\nKATIA ROMÃO CAVALHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51464675, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nJOSINALDO DE LIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51485265, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nMARCIA VALÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51472317, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002646/2024.\r\nRAFAEL ARNOSO LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 51232340, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030022/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4356016-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Estoque, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/088957/2024.\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011562/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 1985934-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Oldrich Tomaz de Almeida Wait, ID Funcional n° 5009337-1. Processo nº SEI-030002/011562/2024.\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, ID FUNCIONAL N° 5009337-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011562/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Mayara Possidônio da Silva, ID Funcional nº 51453037. Processo nº SEI-070002/018929/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51434482, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maicon de Oliveira Antunes, ID Funcional nº 5111760-6. Processo nº SEI-180002/001970/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina Gomes de Mello, ID Funcional nº 51450437. Processo nº SEI- 180002/001969/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152243-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Marins Fernandes Ramos, ID Funcional nº 51228556. Processo nº SEI-310001/004031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001481/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Figueiredo Gomes Ernesto, ID Funcional n° 5100571-9. Processo nº SEI- 310003/001483/2024. \r\nARNALDO RAMILO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5154689-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nROSANA CRISTIANE SANTOS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5154764-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001654/2024.\r\nNADIA CARDOSO DA SILVA DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5154164-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001654/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5150335-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nALFREDO DA SILVA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5034592-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nSAMUEL SILVA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51482436, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nLUCIANO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5154712-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nPAMELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5154682-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001654/2024.\r\nCHRISTOPHER DE SOUZA PONTES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5151310-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001654/2024.\r\nVANDETE MARIA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5154702-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nHILDA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUCIONAL Nº 5149614-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nEDNILSON DE LIMA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5154146-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nANNA PAULA ROCHA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5149602- 0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001654/2024.\r\nJACIRA RODRIGUES MANSO, ID FUNCIONAL Nº 5149605-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001654/2024.\r\nENY MARIA JORGE DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 5012845-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/005978/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Taiane Santos Rosa, ID Funcional nº 51379317. Processo nº SEI- 280001/000471/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011953/2024, fica retificado , o ID Funcional de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação RENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2676449-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2600392\r\n"
        ],
        "2600785": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4260638-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/006031/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4173919-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.299, de 27/09/2024. Processo nº SEI-150001/011929/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 50991086, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.299, de 27 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5103903-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150001/012047/2024.\r\nIGOR DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5107100-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nSAVIO DO NASCIMENTO BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 51181363, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523680, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/165887/2024.\r\no Ato de 10 de setembro de 2024, publicado no D.O. de 11/09/2024, que tornou sem efeito a nomeação de , ID Funcional nº 51529904, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Superintendência do Programa RJ para TODOS, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elen Cler Afoncio silva, ID Funcional nº 51399938, ficando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 20/09/2024.Processo nº SEI-420001/001786/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcilene Alves Lombardo Pereira, ID Funcional nº 50823817. Processo nº SEI-420001/003258/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por David William do Carmo Salvador, ID Funcional nº 5152311-6. Processo nº SEI- 040001/002062/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116230-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Marques dos Santos, ID Funcional nº 5138815-4. Processo nº SEI-040002/003557/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012293-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003853/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Rodrigo Rebouças Marcondes, ID Funcional nº 51501635. Processo nº SEI-220001/000653/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5123151-4, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michel Marins dos Santos, ID Funcional nº 5138200-8. Processo nº SEI-210002/002647/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139228-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/030578/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Arnoso Leitão, ID Funcional nº 51232340. Processo nº SEI-080001/030022/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111006-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renan Chagas Reis, ID Funcional nº 50893947. Processo nº SEI-080001/030986/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531860, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126983-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000242/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013282-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento a Inovação no Esporte, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito, ID Funcional nº 5139013-2. Processo nº SEI-300001/001683/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4430039-5, do cargo em comissão de Assistente Senior, símbolo DAS-6, da Superintendência de Esporte, Lazer e Eventos, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001675/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531860, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI-RJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.320, de 11 de outubro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniele de Macedo Lopes, ID Funcional nº 5100671-5. Processo nº SEI-400001/000718/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Eny Maria Jorge de Miranda, ID Funcional nº 5012845-0. Processo nº SEI- 430001/005978/2024.\r\nFABIANA DE LUNA LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5153042-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000755/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4356016-4, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº SEI- 510001/000978/2024.\r\nId: 2600785\r\n"
        ],
        "2601505": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51553635, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/168122/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 50320122, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clayton da Silva Rodrigues, ID Funcional nº 51523680. Processo nº SEI-150016/165887/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, (objeto de alteração de nomenclatura pelo decreto nº 49.323, de 15 de outubro de 2024), da Superintendência de Eventos, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Raphael Lombardy Rodrigues, ID Funcional nº 1908705-5. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5121555-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 420001/003358/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-420001/003358/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.675, de 05 de setembro de 2023. Processo nº SEI-220005/002508/2024. \r\nLARISSA LOPES MEDEIROS DO AMARAL, ID FUNCIONAL Nº 5147797-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089415/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4252035- 5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Guineza da Silva Lourenço, ID Funcional n° 5013516-3. Processo nº SEI-030001/089417/2024.\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 4254871-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089417/2024.\r\nDANIELA MATOS BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 4252035-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089417/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147797-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas Lacerda Guimarães, ID Funcional nº 5141581-0. Processo nº SEI-030001/089415/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50367579, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regis Augusto Adão Falcão, ID Funcional nº 4425309-5. Processo nº SEI-030002/011451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037444-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rejane Cominote, ID Funcional nº 5116230-0. Processo nº SEI-100001/002417/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51104032, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005539/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Matheus Findlay Muzzi de Miranda, ID Funcional nº 51104032. Processo nº SEI-020001/005539/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543621, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alexsandro Euzebio da Silva Junior, ID Funcional nº 5126983-0. Processo nº SEI-180003/000247/2024.\r\nTHALITA CASAES SANT', ID FUNCIONAL Nº 51543621, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000247/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thiago Faria Rodrigues Peixoto, ID Funcional nº 50996738. Processo nº SEI- 180003/000243/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51526263, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002263/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51241250, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Misael Marques, ID Funcional nº 51528185. Processo nº SEI- 310001/004086/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Santos Werneck, ID Funcional nº 51397722. Processo nº SEI-310001/004145/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5132734-1. Processo nº SEI-310001/004083/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luzinete dos Santos Leite, ID Funcional nº 51227240. Processo nº SEI-310001/004146/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2138758-3, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional III, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001496/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5100571-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional III, da Superintendência de Promoção Social - Metropolitana, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adeildo Bispo da Silva, ID Funcional nº 2138758-3. Processo nº SEI-310003/001496/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5120659-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001495/2024.\r\nKAREN DA SILVA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5148889-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000724/2024.\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5149304-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000724/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Maria Caroline Salles da Rocha, ID Funcional nº 51373505. Processo nº SEI-430002/001745/2024. \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/002036/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação RAMON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51514494, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000715/2019, fica retificado para MARIA APARECIDA DA SILVEIRA GONÇALVES RIBEIROo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300001/001655/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\nId: 2601505\r\n"
        ],
        "2601828": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111930-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.299, de 27 de setembro 2024. Processo nº 150001/012257/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/012029/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168235, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168235, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Acervo e Restauro, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.329, de 16 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168162, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168162, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.329, de 16 de outubro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nRODRIGO BELIZÁRIO VIANA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 5110869-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012252/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão do Patrimônio Imóvel, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.284, de 09 de setembro de 2024. Processo nº SEI-150001/012203/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4140594-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/169313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51185849, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrick de Almeida Freitas, ID Funcional nº 4140594-3. Processo nº SEI-150016/169313/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51326736, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Bernardo Ferreira, ID Funcional nº 51553635. Processo nº SEI-150016/168122/2024.\r\nLUIS PHELIPE BARROS CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51290162, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003410/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro Moreira, ID Funcional nº 4269255-5. Processo nº SEI- 420001/003361/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Damasio dos Reis, ID Funcional nº 5079297-0. Processo nº SEI- 420001/003360/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Zilda Maria de Almeida França Santos, ID Funcional nº 31057373. Processo nº SEI-080001/030898/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087636-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031248/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035749-2, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Larissa Lopes Medeiros do Amaral, ID Funcional nº 5147797-1. Processo nº SEI-030001/089415/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 577385-7, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Matos Batista, ID Funcional nº 4252035-5. Processo nº SEI-030001/089417/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3155754-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabiana Campos Vieira Crespo, ID Funcional nº 4254871-3. Processo nº SEI-030001/089417/2024.\r\nMOZART MOREIRA BRUNO, ID FUNCIONAL N° 594720-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090137/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 594720- 0, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/090137/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014073-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Lima Vieira, ID Funcional nº 5027759-6. Processo nº SEI- 030001/088996/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009155-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla Vianna Cardoso, ID Funcional nº 5132557-8. Processo nº SEI-030002/011529/2024.\r\nANA LUIZA ROCHA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51438461, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/019004/2024.\r\nSILVIA FERRO KNAPP DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4398328-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/001721/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anderson Oliveira dos Santos e Sá, ID Funcional nº 5152004-4. Processo nº SEI-300001/001708/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155888-2, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI- 6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Igor Ribeiro Simões Gonçalves, ID Funcional nº 51495988. Processo nº SEI-320001/002449/2024.\r\n, ID FUCIONAL Nº 2247943-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/002933/2024. \r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 353435-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/002092/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19/09/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/001670/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor LINCON DE CASTRO GOMES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001496/2024, \r\nfica retificado para , ID Funcional\r\nnº 5100571-9,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2601828\r\n"
        ],
        "2602171": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013333-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013333-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz de Araújo Junior, ID Funcional nº 501502-2. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404728-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/170715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126563-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/170184/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Soares da Fonte, ID Funcional nº 51007207. Processo nº SEI-150016/168924/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139460-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/170134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4404728-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI- 150016/170715/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Machado Dutra, ID Funcional nº 5080788-9. Processo nº SEI- 150016/169323/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5111894-7, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/170715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-150016/170715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5029961-1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150016/170715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4429475-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150014/001724/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400308, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003428/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400006, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003428/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399881, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003428/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073723-6, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marília Marques Moreira, ID Funcional nº 5087636-8. Processo nº SEI- 080001/031248/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Watila Mendes Lírio, ID Funcional nº 5036774-9. Processo nº SEI- 030002/011923/2024.\r\nWATILA MENDES LIRIO, ID FUNCIONAL Nº 5036774-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011923/2024.\r\nWANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011923/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Rodrigues Siqueira, ID Funcional nº 5123585-4. Processo nº SEI- 260001/000491/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Rosane Azevedo de Araújo da Silva, ID Funcional nº 50703323. Processo nº SEI-100005/008321/2024.\r\nGUILHERME DE ALMEIDA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50846388, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/020151/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Luiza Rocha De Oliveira, ID Funcional nº 51438461. Processo nº SEI-070002/019004/2024.\r\nCARLA DE ASSUNÇÃO SIGNORELLI, ID FUNCIONAL Nº 50846507, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020151/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51264110, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jose Amaro Cruz Corrêa, ID Funcional nº 5091582-7. Processo nº SEI-180001/002958/2024.\r\nMARCELO SALIM DE MARTINO, ID FUNCIONAL Nº 51264110, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/002958/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo de Souza Lopes Preta, ID Funcional nº 50879014. Processo nº SEI- 180001/002956/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 1797091, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/002141/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51529203, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002395/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandro Alexandre da Silva, ID Funcional n° 5120659-5. Processo nº SEI- 310003/001495/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5105370-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruna Gomes Escobar, ID Funcional nº 51494302. Processo nº SEI- 310003/001372/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Patrícia Fernandes Pereira, ID Funcional nº 2247943-0. Processo nº SEI- 390002/002933/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Kathleen Leticia Lessa da Silva Minas, ID Funcional nº 5148885-0. Processo nº SEI- 400001/000726/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483840, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Marcela Maia da Silva, ID Funcional n° 51201380. Processo nº SEI-330001/001917/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427679- 6, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-330001/001917/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139715-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330005/001100/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210002/002646/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração Julia Fernandes Simões, ID Funcional nº 5138347-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2602171\r\n"
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        "2602462": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nDIEGO PEREIRA TORRES, ID FUNCIONAL N° 4410367-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349474-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Terezinha da Silva Antunes, ID Funcional nº 4429475-1. Processo nº SEI-150014/001724/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lohanna Pereira Coutinho, ID Funcional nº 5139460-0. Processo nº SEI- 150016/170134/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5118980-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aislan Menezes da Silva, ID Funcional nº 21945616. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional nº 4412766-9. Processo nº SEI-150016/171647/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113050- 5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christine Coutinho Aguiar de Andrade, ID Funcional n° 5118980-1. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Ferreira de Lima, ID Funcional nº 5113050-5. Processo nº SEI-150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4412766-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/171647/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073476-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos do Nascimento Santos, ID Funcional nº 5126563-0. Processo nº SEI-150016/170184/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro de Senna Santos, ID Funcional nº 4433686-1. Processo nº SEI- 150016/170575/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 1906851-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 50155300, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/069138/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5098006-8, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/031387/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5123441- 6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI 080001/031659/2024.\r\nPAMELA DOS SANTOS CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5140428-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090585/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140428-1, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\nANDRÉA DA PAZ CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 50106473, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090585/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50106473, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n, LEONARDO LOUREIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50108417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50108417, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-030001/090585/2024.\r\n, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51401924, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/090879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037222-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5037180-0. Processo nº SEI- 030002/011687/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Cleber Ferreira Graça Filho, ID Funcional nº 5136546-4. Processo nº SEI- 070002/019149/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5095004-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Demarcação de Faixa Marginal de Proteção, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Guilherme de Almeida Nunes, ID Funcional nº 50846388. Processo nº SEI-070002/020151/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carla de Assunção Signorelli, ID Funcional nº 50846507. Processo nº SEI-070002/020151/2024. \r\no Ato de 09 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 10/10/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel Marinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº SEI-180001/003000/2024.\r\nMA RIANE DE CARVALHO NOGUEIRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51531771, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002994/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5124069-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002963/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5122865-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002996/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382121, do cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001088/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.332, de 18 de outubro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51400103, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001750/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002839/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273500, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002837/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002838/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/002141/2019, fica retificado , o ID Funcional da servidora MARIA DAS DORES OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2602462\r\n"
        ],
        "2603102": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5133517-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Santos Grille Riveiro, ID Funcional nº 618919-9. Processo nº SEI-150013/001158/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5102842-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003808/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153013-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/003008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51538334, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/003008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152976-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/003008/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114353-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/029966/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 5114353-4. Processo nº SEI-080001/029966/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3806178-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria de Ensino, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090477/2024.\r\nOTTO SCHOELLKOPF GAMA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 5150297-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Núcleo pedagógico da Educação Especial, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140879-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/091488/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148965-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089658/2024.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089658/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150297-6, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI-030001/091359/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Estaduais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089658/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141032-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Educação Integral e Tempo Integral, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/089658/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115827-2, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/012024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132553-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Barbosa Brandão, ID Funcional nº 1985934-1. Processo nº SEI- 030002/011840/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/012024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115827-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Uranis David de Assumpção, ID Funcional nº 5017662-5. Processo nº SEI-030002/012024/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132553-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030002/011840/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez, ID Funcional nº 5119128-8. Processo nº SEI-260001/000496/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5120940-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003020/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Odon Luiz de Mello Bruno, ID Funcional nº 51526263. Processo nº SEI-310001/004270/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4436903-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001942/2024.\r\nRAQUEL RENNO MASCARENHAS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4417636-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Pesca e Aquicultura, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nCAROLINE ALVES GONZAGA, ID FUNCIONAL Nº 5017181-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Indústria Naval, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000959/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 569313-6, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Cleffs, ID Funcional nº 5023983-0. Processo nº SEI- 480001/000961/2024.\r\nRODRIGO TENORIO LOPES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51511681, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Iluminação Pública, da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000959/2024.\r\nAIMÉE WEISS FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 51437589, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000959/2024.\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3229716-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nRAFAEL RAMOS NASSER CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 51494612, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nLUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 51489597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000959/2024.\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 1919785-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nMARIA LOUREIRO LEITE COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4398880-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nANA PAULA PERAZOLI, ID FUNCIONAL Nº 4398874-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 44186096, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nJOSÉ NELSON FRAGA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5135176-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024.\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 4358471-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/000959/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004146/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 2603102\r\n"
        ],
        "2603789": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Gouvêa Gonçalves, ID Funcional nº 51391643. Processo nº SEI- 150016/173545/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112332-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/173839/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Regina Ben Salermo, ID Funcional nº 5119832-0. Processo nº SEI-150013/001159/2024.\r\nLUIS FELIPE PINHEIRO RAMOS BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5094155-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000745/2024.\r\nMARIA APARECIDA RABELLO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51476070, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000745/2024.\r\nNATÁLIA MENDES DA COSTA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51490544, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000745/2024.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126303-3, do cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 220001/000745/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094486-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080003/000729/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elias Miranda Santos, ID Funcional nº 5140192-4. Processo nº SEI- 030001/091638/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/092390/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/092011/2024.\r\no Ato de 23 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 24/10/2024, que exonerou, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51543583, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria de Proteção e Segurança de Dados, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021392/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Juliana Lucia Ávila, ID Funcional nº 5099122-1. Processo nº SEI- 070002/020893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138928-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Flávia Cristina de Assis Barbosa, ID Funcional nº 51518023. Processo nº SEI-070002/020893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5096364-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51518023, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Fauna, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Priscilla Ribeiro Alves, ID Funcional nº 5096364-3. Processo nº SEI- 070002/020893/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Karen dos Santos Araújo, ID Funcional nº 51501368. Processo nº SEI-070002/020560/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138928-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/020893/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51517426, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/020131/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gleice Esteves do Espírito Santo, ID Funcional nº 51517426. Processo nº SEI-070002/020131/2024.\r\nTHIAGO FERNANDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5034863-9, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Registro e Análise, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002115/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 569313-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51112833, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rafael Ramos Nasser Cabral, ID Funcional nº 51494612. Processo nº SEI- 480001/000968/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128841-9, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica - ASSJUR, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, ID Funcional nº 4270643- 2. Processo nº SEI-480001/000968/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5128841-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003023/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51112833, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003022/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160001/000023/2024, fica esclarecido a validade do ato de nomeação , ID Funcional nº 5086022-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2603789\r\n"
        ],
        "2604136": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/175231/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rocha Mattos , ID Funcional nº 591604-6. Processo nº SEI-150016/175231/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/175231/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josiane Rezende de Azevedo, ID Funcional n° 51493012. Processo nº SEI-150016/175231/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51493012, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/175231/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544075, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alex dos Santos Feijo, ID Funcional n° 50155300. Processo nº SEI- 040014/070735/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51544075, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/070735/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51290189, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Rabello de Souza, ID Funcional nº 51476070. Processo nº SEI- 220001/000747/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51489597, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Natália Mendes da Costa Souza, ID Funcional nº 51490544. Processo nº SEI- 220001/000757/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Pueblo Rafael Marques dos Santos, ID Funcional nº 50289179. Processo nº SEI-220001/000748/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 40580334-1, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/092360/2024.\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID FUNCIONAL Nº 40580334- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092360/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021112-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jamille de Jesus Borges, ID Funcional nº 5013682-8. Processo nº SEI- 030001/091835/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5013940-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091835/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5021112-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/091835/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Norma Gean Dias dos Santos Soares, ID Funcional nº 5145307-0. Processo nº SEI-260001/000499/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50854879, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/008635/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Victor Rogério da Silva, ID Funcional nº 51176696. Processo nº SEI-070001/002579/2024.\r\nCHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347906-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Redes, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021118/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bruno Cesar Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 5138928-2. Processo nº SEI-070002/020893/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51428261, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003086/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51449889, do cargo em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000222/2022.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149019-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Processamento e Controle de Documentos, da Divisão Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390004/000155/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5130309-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002001/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5012245-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001974/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/000729/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de EDIR PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 5094486-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000972/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5693136, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2604136\r\n"
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        "2604871": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/072804/2024.\r\nFELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5025540-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002637/2024.\r\nELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO ROSA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 51494167, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005908/2024.\r\nLEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51526387, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005909/2024.\r\nSOLANYELLEN CRISTIANO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51152576, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005912/2024.\r\nLUAN JESSÉ DE ARAÚJO LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 51489694, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005910/2024.\r\nRAPHAEL DE FREITAS BARREIROS, ID FUNCIONAL Nº 51298538, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005911/2024.\r\nMARIENE FARAGE PEREIRA VALADÃO, ID FUNCIONAL Nº 51531186, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003092/2024.\r\nBRUNA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 51530953, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003092/2024.\r\nPEDRO GABRIEL NASCIMENTO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 51531283, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003092/2024.\r\nFELIPE REIS DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5153115-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003092/2024.\r\nANA BEATRIZ JACOMELLI POMBO FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51440393, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003094/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51327783, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cassia de Sousa Nascimento, ID Funcional nº 5017644-7. Processo nº SEI- 180005/001131/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Thalita Casaes Sant´ana da Silva, ID Funcional nº 51543621. Processo nº SEI- 180003/000256/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51476320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005523/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Chagas da Silva, ID Funcional nº 51496925. Processo nº SEI-310002/000959/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Júlio Cesar da Silva Nunes, ID Funcional nº 5152905-0. Processo nº SEI- 400001/000740/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549557, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531127, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542323, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51532980, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542412, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51541963, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51542064, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/001966/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128467-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secre taria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000984/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51273500, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Daniel Antônio da Silva Dornelles, ID Funcional nº 5112280-4. Processo nº SEI-480001/000984/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5152661- 1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5152661-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.349, de 30 de outubro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150014/001701/2024, fica esclarecido que a exoneração de FABIO POURBAIX AZEVEDO, ID Funcional n° 5097059-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/020131/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Adjunto, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/002653/2021, fica retificado para ID Funcional nº 51176149o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 19/07/2021.\r\nId: 2604871\r\n"
        ],
        "2605596": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50996789, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012909/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5118141-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Cristina Ribeiro Areias, ID Funcional nº 51181410. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51181410, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\nID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51408287, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre José Martins, ID Funcional nº 5098653-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5098653-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marineia Bento Castro, ID Funcional nº 5141973-4. Processo nº SEI- 150001/012766/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.353, de 01 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nVANESSA RAPOSO MULATO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5114350-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5114350-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reinaldo Gabriel Mesquita, ID Funcional nº 5037616-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Teresa D'Adda, ID Funcional nº 4271689-6. Processo nº SEI-150001/012525/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124051-3, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belizário Viana Duarte, ID Funcional nº 5110869-0. Processo nº SEI-150001/012927/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Copa e Cozinha, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro de Paula Santos, ID Funcional nº 51489732. Processo nº SEI-150001/012609/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/178572/2024.\r\nSONIA MARIA ALVES MOTA, ID FUNCIONAL Nº 51538091, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/170218/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4265338-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1,da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Knaip Castilho, ID Funcional nº 51530554. Processo nº SEI-420001/003622/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/003221/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-3, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/003221/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jean Carlos Santos Barbosa, ID Funcional nº 5152976-9. Processo nº SEI-120002/003113/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Marcos Martins, ID Funcional nº 51538334. Processo nº SEI-120002/003114/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Buenaga Pacheco Filho, ID Funcional nº 5153013-9. Processo nº SEI- 120002/003222/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001832/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N°5128965- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George de Oliveira Barros, ID Funcional n° 5027610-7. Processo nº SEI-040002/003689/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Garçon Martinho, ID Funcional nº 5015027-8. Processo nº SEI- 040009/001832/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Felipe Abreu Rocha, ID Funcional nº 5121930-1. Processo nº SEI-040008/000952/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5125367-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/068855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5032914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Gomes de Queiroz, ID Funcional nº 5125367-4. Processo nº SEI-040014/068855/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50764661, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0. Processo nº SEI-040014/072865/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor , símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.353, de 01 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087219-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51547546, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002879/2024.\r\nHELEN CRISTINA NEVES SANTOS MORENO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51543648, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43520332, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julia Fernandes Simões, ID Funcional nº 5138347-0. Processo nº SEI- 210002/002879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51547546, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thayane Alves Franco de Souza, ID Funcional nº 51398303. Processo nº SEI- 210002/002879/2024.\r\nANDREIA MARIA OLIVEIRA DE DEUS, ID FUNCIONAL Nº 44595107, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nª 51543648, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Julia Ferreira, ID Funcional nº 5144405-4. Processo nº SEI- 210002/002879/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4459510-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-210002/002879/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4352033-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002879/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51482541, do car go em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210002/002885/2024.\r\n, GABRIELA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51447789, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/002880/2024.\r\nSARA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 51447053, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/033827/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51435918, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/033824/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51459582, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/033832/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51462303, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/033831/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4303461-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Boechat Dias Romero, ID Funcional nº 4279435-8. Processo nº SEI-030001/093857/2024.\r\n, KARLA NICOLETE CHAMBARELLI, ID FUNCIONAL Nº 4343460-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092928/2024.\r\nVALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASSPLO, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/094547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/094547/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexander de Andrade Silveira, ID Funcional nº 5023266-5. Processo nº SEI-030002/012186/2024.\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECHIA, ID FUNCIONAL Nº 5023190-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/012186/2024.\r\n, ALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023266- 5, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/012186/2024.\r\n, ALESSANDRO MATIAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5017976-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/012186/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5143202-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000513/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3634933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000514/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51432072, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000515/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152304-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000512/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Felipe Marcelo Mendonça de Carvalho, ID Funcional nº 5025540-1. Processo nº SEI- 070001/002637/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429187, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI- 4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI 070002/021710/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Krishna Cetsu Koshiyama Miguel Raftopolo, ID Funcional nº 51187248. Processo nº SEI-070002/021579/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Raphael de Freitas Barreiros, ID Funcional nº 51298538. Processo nº SEI- 020001/005911/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniel Lopes da Silva, ID Funcional nº 51345064. Processo nº SEI- 020001/005914/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Carvalho, ID Funcional nº 5123105-0. Processo nº SEI- 180001/003103/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Daiana Athayde Correa, ID Funcional nº 5138939-8. Processo nº SEI-180001/003105/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4271751-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005174/2023. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152839-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002138/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por James Marcelo de Oliveira Bertoldo, ID Funcional nº 5151280-7. Processo nº SEI- 300001/002550/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por William Ribeiro de Oliveira, ID Funcional nº 5136740-8. Processo nº SEI-300001/002550/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Welison Mendes Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 5152923-8. Processo nº SEI- 300001/002550/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116323-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Adriana Mara Oliveira Osborne da Costa, ID Funcional nº 51505061. Processo nº SEI-050001/001051/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51505061, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/001051/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4180487-2, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Matheus Coelho Fernandes, ID Funcional nº 5125902-8. Processo nº SEI-320001/002660/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2017974-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Germarcos de Frias Dutra, ID Funcional nº 3219303-3. Processo nº SEI-390002/003105/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávia Aparecida Koyama Moura, ID Funcional nº 5151264-5. Processo nº SEI-400001/000753/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Giovanna Guimarães dos Santos, ID. Funcional Nº 5148643-1. Processo nº SEI- 400001/000753/2024\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA MELO, ID FUNCIONAL Nº 51481090, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000761/2024.\r\n, THATIANA GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 51485893, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/006506/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51485915, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/006506/2024.\r\nANDRÉ LUIS SEARA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51467992, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006506/2024.\r\n, ADRIANA OLIVEIRA DONATO, ID FUNCIONAL Nº 51467658, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430001/006506/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/000997/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4319201-7, para exercer, com validade a contar de 01 de no vembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.839, de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-480001/000997/2024.\r\nJULIA ANA RAMOS BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 51503115, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000506/2024.\r\n, EDSON REGOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 51420317, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000506/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458098, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-510001/001026/2024. \r\nCELINA BATISTA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 51557282, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003158/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 51145707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003154/2024.\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139944-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003093/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004259/2024, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nId: 2605596\r\n"
        ],
        "2605951": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087252- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael de Cássio Antunes Manhães , ID Funcional nº 5121741-4. Processo nº SEI-150016/178766/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51482878, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves Mota, ID Funcional nº 51538091. Processo nº SEI- 150016/170218/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI- 150016/178572/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luís Phelipe Barros Carneiro, ID Funcional nº 51290162. Processo nº SEI-420001/003410/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5133506-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003875/2024.\r\nTÂMARA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4318471-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003871/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ariane Vitória Souza de Macedo, ID Funcional nº 5144791-6. Processo nº SEI-040014/071147/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela dos Santos Silva, ID Funcional nº 51447789. Processo nº SEI-210002/002882/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5146043-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rafaela Braga de Freitas, ID Funcional nº 5146476-4. Processo nº SEI-210002/002881/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097778-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - RJPE, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/033365/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Schumack de Oliveira, ID Funcional nº 51462303. Processo nº SEI- 080001/033831/2024.\r\nNOMEAR MICHELE EMANUELE DE ALMEIDA FERREIRA HELIODORO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosalia Tomaz Nunes, ID Funcional nº 51459582. Processo nº SEI-080001/033832/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruna Diniz Negrão, ID Funcional nº 51435918. Processo nº SEI- 080001/033824/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3069245-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberta Rodrigues da Costa Serra, ID Funcional nº 4347798-4. Processo nº SEI- 080001/032523/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338287- 8, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karla Nicolete Chambarelli, ID Funcional nº 4343460-6. Processo nº SEI-030001/092928/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5149593-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos em Jogos Educacionais, da Superintendência de Inovação Digital, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/094715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4200063-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandro Matias Gomes, ID Funcional nº 5017976-4. Processo nº SEI- 030002/012186/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5009327-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wando Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 640789-7. Processo nº SEI-030002/012321/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fernando Pereira Seabra Filho, ID Funcional nº 5128992-0. Processo nº SEI-260001/000508/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ricardo Mendanha Piquet de Alcantara, ID Funcional n° 51098857. Processo nº SEI-260001/000520/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5105514-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Monica Tostes Brandão, ID Funcional nº 51432072. Processo nº SEI-260001/000517/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Magalhães Costa, ID Funcional nº 5143202-1. Processo nº SEI- 260001/000519/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Enock Pessoa da Silva, ID Funcional nº 5152304-3. Processo nº SEI- 260001/000516/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51445093, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002574/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por David Costa Vieira, ID Funcional nº 51554127. Processo nº SEI-070002/021394/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Redes, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Christian Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 4347906-5. Processo nº SEI-070002/021641/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4372080-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/021641/2024.\r\nNOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO MARQUES DE MORAES PINTO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Cunha Barros, ID Funcional nº 4372080-3. Processo nº SEI- 070002/021642/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458411, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luciana Gonçalves De Oliveira, ID Funcional nº 51530120. Processo nº SEI-020001/005926/2024.\r\nMARIANGELA DE PINHO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51542625, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/005972/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51559161, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000262/2024.\r\no Ato de 01 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152839-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.Processo nº SEI- 300001/002138/2024.\r\nLETÍCIA FRANCO DA FONSECA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5152787-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/001052/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Batista de Barcelos, ID Funcional nº 5151262-9. Processo nº SEI-400001/000755/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jaqueline de Almeida Melo, ID Funcional nº 5148109-0. Processo nº SEI- 400001/000755/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Raquel Rosa Regadas, ID Funcional nº 5117280-1. Processo nº SEI-430001/006506/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, VANESSA BRAULINO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51224801, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430002/001904/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 51224801, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Jose Roberto Perroni da Silva, ID Funcional nº 51498294. Processo nº SEI-430002/001904/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, JOSE ROBERTO PERRONI DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51498294, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/001904/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51498294, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Gabriel Jose Balthazar Barbosa, ID Funcional nº 51271320. Processo nº SEI-430002/001904/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4347924-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330018/000406/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Luciana dos Santos Brandão, ID Funcional nº 51489597. Processo nº SEI- 480001/000998/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.328, de 16 de outubro de 2024. Processo nº SEI-280001/000509/2024. \r\nFABIO BASTOS FRANÇA, ID FUNCIONAL N° 5152661-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/003159/2024.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para Assessor,, o cargo em comissão da no meação de SILMAR CAVALIERI JUNIOR a quem se refere o presente Ato, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 2605951\r\n"
        ],
        "2606674": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41971663, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aislan Menezes da Silva, ID Funcional nº 21945616. Processo nº SEI-150016/181385/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 41971663, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/181385/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Antonia da Silva Paulo, ID Funcional nº 41971663. Processo nº SEI-150016/181385/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andre Otavio Fernandes Figueiredo, ID Funcional nº 5112332-0. Processo nº SEI- 150016/179838/2024.\r\nTAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128295, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003722/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Ferreira, ID Funcional n° 5114902-8. Processo nº SEI-120001/004127/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3105095-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Celia Regina do Nascimento de Paula, ID Funcional nº 5025538- 0. Processo nº SEI-120001/004110/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento Logístico, da Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sidnei Jose da Costa Junior, ID Funcional nº 5007759-7. Processo nº SEI-120001/003925/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Larrosa de Amorim, ID Funcional nº 51379422. Processo nº SEI-220001/000772/2024.\r\n, IVONETE FIGUEIREDO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 51526735, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000776/2024.\r\nROSANGELA MAURICIO DE FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 51530511, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000776/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deise Cristina Arantes Amado, ID Funcional nº 51443236. Processo nº SEI- 080001/034100/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51219956, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Edir Pedro da Silva, ID Funcional nº 5094486-0. Processo nº SEI-080003/000729/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 838612-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095680/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324995-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Therezinha Coelho de Souza, ID Funcional n° 838612-9. Processo nº SEI-030001/095680/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4324995-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Centro-Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/095680/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013638-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraia Pereira de Andrade, ID Funcional nº 3397725-9. Processo nº SEI-030001/094963/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4206978-5, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aline Oliveira da Silva, ID Funcional nº 3968392-3. Processo nº SEI- 030001/094963/2024. \r\n, CARLA VITORIA QUINTAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5136995-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000530/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51429187, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Hugo Guida de Miranda, ID Funcional nº 5126578-8. Processo nº SEI- 070002/021710/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5154925-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/021638/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148499-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-180001/003130/2024.\r\no Ato de 15 de outubro de 2024, publicado no D.O. de 16/10/2024, que nomeou CARINA DE LIMA MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Santos Werneck, ID Funcional nº 51397722. Processo nº SEI-310001/004145/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vilma Cristina da Silva Dias, ID Funcional nº 3285491-9. Processo nº SEI-310002/001001/2024.\r\n, LEANDRA THAMIRES DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 51375567, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/001010/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5138565- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorgino da Costa, ID Funcional nº 5152839-8. Processo nº SEI- 300001/002138/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152839-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002138/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Evandro Divino Machado, ID Funcional nº 5140080-4. Processo nº SEI- 400001/000753/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karen da Silva Cordeiro, ID Funcional nº 5148889-2. Processo nº SEI-400001/000765/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Sérgio da Silva, ID Funcional nº 3171854-0. Processo nº SEI-400001/000753/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fernanda Serra Pimentel Bria, ID Funcional nº 5144505-0. Processo nº SEI-330004/000474/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129199-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Rodrigo Sampaio Correia da Rocha, ID Funcional nº 4319201-7. Processo nº SEI-480001/000997/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Alex Alves Costa Ramos, ID Funcional nº 43485146. Processo nº SEI-480001/001007/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazoli, ID Funcional nº 4398874-1. Processo nº SEI- 480001/000999/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037742-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.361 de 06 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153174-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001547/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Letícia de Souza Gomes, ID Funcional nº 5152393-0. Processo nº SEI- 490001/001493/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Marinete Candido Angelo Da Silva, ID Funcional nº 5148705-5. Processo nº SEI- 490001/001503/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.286, de 10/09/2024. Processo nº SEI- 240001/000511/2024.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 360008/002417/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor , a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo de Diretor Geral símbolo DG, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-420001/003607/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração AGNES ALESSANDRO MARTINS DALZINI, ID Funcional 5131687-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/034100/2024, fica retificado para ID Funcional nº 5144323-6o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-080001/034100/2024, fica retificado para ID Funcional nº 5144323-6o nome da servidora a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2606674\r\n"
        ],
        "2606990": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 01 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 04/11/2024, que nomeou , ID FUNCIONAL Nº 5124051-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Belizário Viana Duarte, ID Funcional nº 5110869-0. Processo nº SEI-150001/012927/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087571- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edgard da Conceição Soares, ID Funcional nº 51482495. Processo nº SEI-150016/173822/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Diretoria de Gestão Interna, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9. Processo nº SEI-150018/000628/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5104712- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tamarah Barcellos Moreira dos Santos da Silveira, ID Funcional nº 5128295. Processo nº SEI-420001/003722/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126451-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003753/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5138965-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040204/000193/2024.\r\nLUCAS SOBREIRA DA COSTA TORRES, ID FUNCIONAL Nº 51484064, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/034488/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5147907-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/032782/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013441-8, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, ID Funcional nº 5014097-3. Processo nº SEI-030001/095687/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Movimentação e Frequência, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatielle Norte de França, ID Funcional nº 5140879-1. Processo nº SEI-030001/095335/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Danielle Freire de Almeida, ID. Funcional nº 5137459- 5. Processo nº SEI-260001/000534/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3252285-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000536/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143707-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000539/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148272-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000538/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5124973-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000537/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luana Curtarelli Nardi, ID Funcional nº 5153472-0. Processo nº SEI- 260001/000533/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51156156, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000540/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Teixeira da Silva, ID Funcional nº 5119179-2. Processo nº SEI-260001/000532/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson Douglas da Silva Xavier, ID Funcional nº 5092837-6. Processo nº SEI- 260001/000531/2024.\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5114658-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070001/002695/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51399881, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Nilton Souza dos Santos, ID Funcional nº 5117732-3. Processo nº SEI-070001/002712/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400006, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.358, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 070001/002712/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51400308, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.358, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 070001/002712/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4331923-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/022829/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Santos Werneck, ID Funcional nº 51397722. Processo nº SEI- 310001/004452/2024. \r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51460360, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002607/2024.\r\nRANI DA CONCEIÇÃO ROZA, ID FUNCIONAL Nº 5145256-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001071/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5093399-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/001071/2024.\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5123045-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050001/001072/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098731-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Hellen Cristine Monsores Simões, ID Funcional n° 5112256-1. Processo nº SEI-330001/002073/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Ivone Francisco de Carvalho, ID Funcional nº 5153116-0. Processo nº SEI-380001/000836/2024. \r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153699- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000546/2024.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153796-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000546/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5024257-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Sócrates Krobel Bacelar, ID Funcional nº 5128467-7. Processo nº SEI-240002/003190/2024.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040014/072865/2024, fica retificado , o ID Funcional do servidor ANGELA APARECIDADE DE MATOS SERTHORE a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Ouvidor Geral símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310002/001010/2024, fica retificado que LEANDRA THAMIRES DA SILVA GONÇALVES foi exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/000998/2024, fica retificado que ELIANE BANTIM DOS SANTOS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2606990\r\n"
        ],
        "2607746": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43229050, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 6179649, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43247164, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 28063775, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas de Almeida Barbosa Nunes, ID Funcional nº 51561174. Processo nº SEI-150001/013318/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Camilla Guerçon Fiuza, ID Funcional n° 5104712-8. Processo nº SEI-150002/000829/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luis Braga da Silva, ID Funcional nº 51435535. Processo nº SEI- 210002/002944/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5085846-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/033192/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142464-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/034063/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fábio Moreira Cesar de Oliveira, ID Funcional nº 5110872-0. Processo nº SEI- 030001/096326/2024.\r\npara exercer, com validade a con tar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Soraya Graça Moreira Francisco, ID Funcional nº 4277212-5. Processo nº SEI-030001/095800/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4318119-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141747-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000920/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 4318119-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico ao Regime de Recuperação Fiscal, da Superintendência de Acompanhamento Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141747-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obrigações Constitucionais e Legais, da Superintendência de Atendimento e Execução Financeira, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5030813-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento de Investimento, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385134-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/000920/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5096205-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040001/000920/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 040001/000920/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027046-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia Garcia Barreto, ID Funcional nº 5143920-4. Processo nº SEI- 030001/095414/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50177176, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Viannay dos Santos Dalla Vechia, ID Funcional nº 5023190-1. Processo nº SEI- 030002/012883/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Campos, ID Funcional nº 51156156. Processo nº SEI- 260001/000545/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Rocha Manhães, ID Funcional nº 5143707-4. Processo nº SEI- 260001/000548/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Silva Martins, ID Funcional nº 5124973-1. Processo nº SEI- 260001/000543/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordena doria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Danielle Almeida de Castro, ID Funcional nº 51388146. Processo nº SEI-100005/009187/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.359, de 05/11/2024. Processo nº SEI-070002/003988/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5117728-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5119435-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139181-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43692516, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44613652, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51170957, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.367, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadia Barbosa Nunes, ID Funcional nº 51406110. Processo nº SEI- 310001/004466/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51500914, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001146/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Felix, ID Funcional nº 51476320. Processo nº SEI-310001/004485/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386663-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Neves Santos, ID Funcional nº 5149462-0. Processo nº SEI-310002/001010/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.993, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Mauricio Pacheco Machado, ID Funcional nº 51429489. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alfredo da Silva Cunha, ID Funcional nº 5034592-3. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Samuel Silva da Costa, ID Funcional nº 51482436. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jean Silvestre de Aquino, ID Funcional nº 5152405-8. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Demilson Pacífico dos Santos, ID Funcional nº 5151442-7. Processo nº SEI- 300001/002610/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fellipe Gaia Silveira, ID Funcional nº 5153588-2. Processo nº SEI-300001/001888/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paola da Silva Ximenis ID. Funcional Nº 5139854-0. Processo nº SEI-400001/000771/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000774/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Thatiana Gomes Dias, ID Funcional nº 51485893. Processo nº SEI-430001/006659/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Carlos Thiago Da Silva Fonseca, ID Funcional nº 51485915. Processo nº SEI-430001/006659/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por André Luis Seara Ribeiro, ID Funcional nº 51467992. Processo nº SEI- 430001/006659/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Adriana Oliveira Donato, ID Funcional nº 51467658. Processo nº SEI- 430001/006659/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467992, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05 de novembro de /2024. Processo nº SEI- 430002/001965/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467658, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 430002/001965/2024. \r\nSIVALDO RAMOS JUNIOR, ID FUNCIONAL N° 51394111, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI- 330001/002059/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5145983-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002081/2024.\r\nId: 2607746\r\n"
        ],
        "2608152": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANTONIO BARBOSA NECO, ID FUNCIONAL N° 5087841-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 20930224 para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.368, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026468-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/185007/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/185007/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Fernandes Pereira Neves, ID Funcional nº 5026468-0. Processo nº SEI-150016/185007/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI- 150018/000634/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51075814, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003824/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115747-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Cristina Oliveira de Pinho, ID Funcional nº 51075814. Processo nº SEI- 420001/003824/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097369-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Carlos de Albuquerque Junior, ID Funcional nº 5133506-9. Processo nº SEI-040002/003951/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo da Silva Andrade, ID Funcional nº 5138965-7. Processo nº SEI-040002/003975/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e In sumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Helena de Carvalho Moreira, ID Funcional nº 5085846-7. Processo nº SEI- 080001/033192/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anderson Roseti, ID Funcional nº 5142464-9. Processo nº SEI-080001/034063/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana de Lima Borges, ID Funcional nº 5136566-9. Processo nº SEI-080001/033841/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Atividades Auxiliares, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ayrton Marques da Purificação, ID Funcional nº 5124927-8. Processo nº SEI- 080003/000765/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015616- 0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Filipe Lopes Araujo, ID Funcional nº 5132553-5. Processo nº SEI-030002/012656/2024.\r\no Ato de 11 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 12/11/2024, que nomeou MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Glaucia Silva Martins, ID Funcional nº 5124973-1. Processo nº SEI-260001/000543/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Patricia Sena de Oliveira, ID Funcional nº 5137466-8. Processo nº SEI-260001/000486/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Karen Louise de Souza Gama, ID Funcional nº 51493446. Processo nº SEI- 180001/003179/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Lucca de Castro Moura Cruz, ID Funcional nº 51500914. Processo nº SEI-310001/004516/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniela Oliveira de Souza Batista, ID Funcional nº 5147637-1. Processo nº SEI-400001/000777/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Lisboa Carreira, ID Funcional nº 4346071-2. Processo nº SEI-400001/000778/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000782/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000782/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000782/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, ID. FUNCIONAL Nº 5139773-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000784/2024.\r\nCAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51382750, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gás, da Superintendência de Óleo e Gás, da Subsecretaria Adjunta de Energia, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001049/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5121464-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/001038/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2823084- 1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001061/2024.\r\nCAMILLA SANTOS CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 51465442, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-2, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001061/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51464276, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001061/2024. \r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51514273, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001062/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Ana Paula Perazo Santos Reis, ID Funcional nº 5153699-4. Processo nº SEI- 240001/000550/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 50228013, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Felipe de Oliveira Pires, ID Funcional nº 51273500. Processo nº SEI-240002/003223/2024. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000829/2024, fica retificado que JULIANA NUNES PINHEIRO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 510001/001028/2024, fica retificado , o ID Funcional de ADRIANO SILVA DE LIMA a quem se refere o presente Decreto para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Obras Civis e Saneamento, da Subsecretaria de Gestão e Fiscalização de Obras, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2608152\r\n"
        ],
        "2608929": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Antonio Nunes Ribeiro, ID Funcional nº 5037621-7. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.757, de 20 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51259745, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/171097/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Montenegro Belem, ID Funcional nº 51519283. Processo nº SEI-420001/003849/2024.\r\no Ato de 13 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 14/11/2024, que exonerou ANDRESSA VASCONCELLOS NUNES GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 51531437, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003838/2024.\r\nID FUNCIONAL Nº 5110428-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Gustavo de Souza Demetrio, ID Funcional nº 51489376. Processo nº SEI-220004/001049/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Breno Baptista de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 51545098. Processo nº SEI-220004/001050/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Felipe Rocha de Souza, ID Funcional nº 51542803. Processo nº SEI-220004/001050/2024. \r\n, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50361325, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subse cretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/035291/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 34984518, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/097953/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137465-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000556/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149160-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000557/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5148274-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000559/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5137478-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000558/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123080-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000560/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.359, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI-070002/022985/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.359, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 070002/021156/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4332053- 8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Acompanhamento, da Gerência de Guarda-Parques, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Raphael Freire de Souza, ID Funcional nº 4331923-8. Processo nº SEI-070002/023409/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51181541, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006071/2024.\r\no Ato de 05 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 06/11/2024, que exonerou, com validade a contar de 05 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003126/2024. \r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5097881-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003221/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51278685, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/001037/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edilaine Graciano ID. Funcional Nº 5139773-0. Processo nº SEI-400001/000787/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Tatiana Corrêa Gomes, ID Funcional nº 5153868-7. Processo nº SEI- 330005/001227/2024.\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/023183/2024, fica retificado para ID Funcional nº 4347924-3, o nome da servidora a quem se refere o pre sente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Gestão de Projetos e Contratos, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\nId: 2608929\r\n"
        ],
        "2609405": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000923/2024.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Machado Teté, ID Funcional nº 4385246-7. Processo nº SEI-150002/000923/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000924/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374102, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51392739, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Patrizi Duarte, ID Funcional nº 51392739. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51374102, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.391, de 21 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143260-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nathalia Silva dos Santos Azevedo, ID Funcional nº 5141915-7. Processo nº SEI-150011/000380/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Pereira dos Santos, ID Funcional nº 51259745. Processo nº SEI- 150016/171097/2024.\r\nNOMEAR GABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Carlos Yuri de Aquino Rodrigues, ID Funcional nº 51525020. Processo nº SEI-150002/000924/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150002/000922/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150002/000922/2024. \r\nNOMEAR TAMARAH BARCELLOS MOREIRA DOS SANTOS DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5128295, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.379, de 13 de novembro de 2024. Processo nº SEI-420001/003869/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio, da Diretoria de Gestão Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.388, de 21 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4432899-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040001/002301/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Carolina El Huaik de Medeiros, ID Funcional nº 5139959-8. Processo nº SEI- 080001/035598/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4120325-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elaine Gonçalves de Souza Teixeira, ID Funcional nº 34984518. Processo nº SEI- 030001/097953/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Matheus Raimundo Coelho, ID Funcional nº 5123080-1. Processo nº SEI- 260001/000563/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Michel Jorge Gomes da Silva, ID Funcional nº 5137465-0. Processo nº SEI-260001/000562/2024. \r\n, com validade a contar de 22 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152329-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI- 100001/002606/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Adriana dos Santos Souza Martins, ID Funcional nº 51181541. Processo nº SEI-020001/006071/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vivianne Ferreira Tavares Dorado, ID Funcional n° 5013566-0. Processo nº SEI- 180001/003183/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Luiz Butilheiros Lopes, ID Funcional nº 51278685. Processo nº SEI- 310002/001037/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.734, de 06 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 480001/001037/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Edson Regos Soares, ID Funcional nº 51420317. Processo nº SEI- 280001/000508/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51504111, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001091/2024. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/000045/2024, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/013516/2024, fica retificado para ID Funcional nº 5099614-2, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150002/000829/2024, fica retificado que JULIANA NUNES PINHEIRO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental, , ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O de 13/11/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/012186/2024, fica retificado para RAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIAID Funcional nº 5023190-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/012186/2024, fica retificado para RAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIAID Funcional nº 5023190-1, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/012883/2024, fica retificado que IGOR LUIZ GONÇALVES MAGALHÃESID Funcional nº 50177176, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupadoRaphael Viannay 5023190-1, mantido os demais termos.\r\nId: 2609405\r\n"
        ],
        "2610074": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 41897889, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nickolas Sobral de Abreu, ID Funcional nº 51405750. Processo nº SEI-150001/013707/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51197227, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013749/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-420001/003946/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 43407714, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.222, de 20 de agosto de 2020. Processo nº SEI-030003/000108/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julia Sena Fernandes, ID Funcional nº 5148272-0. Processo nº SEI- 260001/000547/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcelo Salim de Martino, ID Funcional nº 51264110. Processo nº SEI-180001/003053/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de novembro de 2024, ID FUNCIONAL Nº 51497115, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180003/000274/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tamires Furtado Ferreira, ID Funcional nº 51524694. Processo nº SEI- 180005/001224/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações e Serviços Públicos para a Criança e Adolescente, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Pereira Paulo, ID Funcional nº 16659430. Processo nº SEI- 310001/004596/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Adimilton do Nascimento Pontes, ID Funcional nº 51460360. Processo nº SEI- 300001/002661/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5116689-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/001691/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5094434-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávia Lima de Lara Fortes, ID Funcional nº 4274761-9. Processo nº SEI-400001/000802/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ralph Miranda de Frias, ID Funcional nº 2012412-0. Processo nº SEI- 400001/000801/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000799/2024. \r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/000101/2023, fica retificado para PALOMA REIS PAIVA DA SILVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUEo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-400001/000797/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID Funcional nº 2012412-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-400001/000797/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4274761-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-400001/000797/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de FLÁVIA LIMA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4274761-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-400001/000797/2024, fica retificado a validade do ato de nomeação de RALPH MIRANDA DE FRIAS, ID Funcional nº 2012412-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nId: 2610074\r\n"
        ],
        "2610380": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.393, de 26 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.393, de 26 de novembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 4385246-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/000923/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Machado Teté, ID Funcional nº 4385246-7. Processo nº SEI- 150002/000923/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Pereira Torres, ID Funcional n° 4410367-0. Processo nº SEI- 150001/013751/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027849-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Oliveira de Souza, ID Funcional nº 51197227. Processo nº SEI-150001/013749/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51493179, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013848/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace da Silva Almeida, ID Funcional nº 51493179. Processo nº SEI-150001/013848/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que exonerou PALOMA SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000922/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou BRUNO CÉSAR GONÇALVES VINHAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150002/000922/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que exonerou CARLOS YURI DE AQUINO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51525020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/000924/2024.\r\no Ato de 21 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 22/11/2024, que nomeou GABRIELA SCHETTINO GONDIM COUTINHO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Carlos Yuri de Aquino Rodrigues, ID Funcional nº 51525020. Processo nº SEI- 150002/000924/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Ivonete Figueiredo Rangel, ID Funcional nº 51526735. Processo nº SEI-220001/000801/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Carla Vitoria Quintas Gomes, ID Funcional nº 5136995-8. Processo nº SEI-260001/000571/2024.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51170957, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180001/003264/2024. \r\nId: 2610380\r\n"
        ],
        "2611115": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44423977, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387565, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nEXONERAR ANDREA MACHADO CORRÊA DE CARVALHO CARDOZO, ID FUNCIONAL Nº 5138754-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4461349-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 12 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 13/11/2024, que nomeou MARIANA NERY DA SILVA BORGES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5091669-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI-150018/000634/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Castro Soares, ID Funcional nº 5144868-8. Processo nº SEI- 420001/003870/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51539748, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvio Ricardo Moura da Boemia, ID Funcional nº 4370820-0. Processo nº SEI-420001/003966/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Julliana Correia Albertino, ID Funcional nº 5126451-0. Processo nº SEI- 420001/003870/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thaina Lima de Carvalho, ID Funcional nº 5141812-6. Processo nº SEI-420001/003870/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Albuquerque Valentin da Silva, ID Funcional nº 51426749. Processo nº SEI- 420001/003870/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5079294-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael Catrinck Alves, ID Funcional nº 5141807-0. Processo nº SEI-420001/003870/2024. \r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51492202, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000834/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5137378-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220001/000814/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 44568274, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Médica de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leandro Lopes Troncoso, ID Funcional nº 50361325. Processo nº SEI- 080001/035709/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lucas Sobreira da Costa Torres, ID Funcional nº 51484064. Processo nº SEI- 080001/036361/2024. \r\nTATIANA DE ALMEIDA CASTRO E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44568274, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centriais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI- 080001/035709/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Pedro Grohmann de Freitas, ID Funcional nº 51403323. Processo nº SEI-080001/036363/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Moura Pestana, ID Funcional nº 51376652. Processo nº SEI-070002/022034/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4267311-9, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Amanda Montavaneli Carvalho, ID Funcional n°43477402. Processo nº SEI-070002/022295/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5010212-5, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcia Regina Gomes da Silva, ID Funcional nº 4351547-9. Processo nº SEI- 070002/022689/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2295098-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Assessoria Técnica, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marianna Severo de Souza, ID Funcional nº 51543524. Processo nº SEI-070002/023360/2024. \r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51460564, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000238/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Augusto da Silva Júnior, ID Funcional nº 51544563. Processo nº SEI-310001/004656/2024.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51387859, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310002/001070/2024.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5155996-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002702/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2641076-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI- 390002/003246/2024.\r\nId: 2611115\r\n"
        ],
        "2611404": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Gloria Maria Pereira Neves, ID Funcional nº 5013333-0. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luana Queli Medeiros, ID Funcional nº 44423977. Processo nº SEI- 150001/014090/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Machado Corrêa de Carvalho Cardozo, ID Funcional nº 5138754-9. Processo nº SEI- 150001/014090/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5116177-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maxwell Cavalcanti de Araújo, ID Funcional nº 4461349-0. Processo nº 150001/014090/2024.\r\n, ID Funcional nº 51036908, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.399, de 29 de novembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51424380, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4278981-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Malheiros Júnior, ID Funcional nº 51424380. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene Barbosa da Silva, ID Funcional nº 4278981-8. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, FERNANDA WERNER VIANNA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51119188, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150018/000634/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Werner Vianna Gomes, ID Funcional nº 5111918-8. Processo nº SEI- 150018/000634/2024.\r\n, ID FUNCIONAL 4325646-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI-150018/000634/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50373447, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51364131, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42711959, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 42709938, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 17904617, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50325787, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50057693, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5115709-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040009/002000/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4179361-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.369, de 11 de novembro de 2024. Processo nº SEI-040009/002000/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003986/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5142834-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Emilio Zaluar, ID Funcional nº 4380871-9. Processo nº SEI- 040002/003868/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142834-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/003868/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4380871-9, Analista de Finanças Públicas, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Manuela Lenkic Nascimento de Souza, ID Funcional nº 5101931-0. Processo nº SEI- 040009/001888/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001888/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418466-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hugo Bertha Bastos, ID Funcional nº 5129578-4. Processo nº SEI-040009/001967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129578- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129578-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Airam Silva dos Santos, ID Funcional n° 5115709-8. Processo nº SEI- 040009/001967/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4418466-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/001967/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edson Delcir Maran, ID Funcional nº 51531526. Processo nº SEI-040014/077972/2024.\r\nSAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME, ID FUNCIONAL Nº 507357641,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002606/2023.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51457261, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002989/2023.\r\n, VICTOR ALEXANDRE BRITO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51458918, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/002987/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51093383, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036842/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio a Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/099656/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51164213, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000582/2024.\r\nALLAN JEFFERSON MAURICIO MIRANDA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 43299474, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000580/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51007649, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000579/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51504855, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000581/2024.\r\nFABIO ALVES DE LEMOS, ID FUNCIONAL N° 4212534-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260001/000578/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115205-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Fabio Alves de Lemos, ID Funcional n° 4212534-0. Processo nº SEI-260001/000578/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51488744, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002699/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-150001/0000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Jacomelli Pombo Freitas, ID Funcional nº 51440393. Processo nº SEI- 180001/003272/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Rosa Siqueira, ID Funcional nº 51460564. Processo nº SEI- 180003/000278/2024. \r\nJANAINA DA SILVA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 51521911, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002328/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Paula Procopio de Azevedo, ID Funcional nº 51408007. Processo nº SEI-180002/002319/2024. \r\nANA PAULA PROCOPIO DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51408007, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002318/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5156374-6, para exercer, o cargo em comissão de do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.397, de 29 de novembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51408058, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001264/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024,, ID FUNCIONAL Nº 4436940-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Arquitetura e Conservação, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001261/2024.\r\nRENATO RODRIGUES MARIANO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51190907, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI- 050001/001163/2024.\r\nELVECIO VITAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3214933-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/002835/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 2647673- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Luciana Maria da Silva, ID Funcional nº 2641076-1. Processo nº SEI-390002/003246/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51483190, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000811/2024.\r\nSUZANA DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51481081, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000811/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5147845-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000811/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5153182-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000811/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51059665, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000811/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51478404, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000811/2024.\r\nKARINE DA SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5147149-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000811/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Suzana da Silva Gomes, ID Funcional nº 5148108-1. Processo nº SEI-400001/000818/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Matheus do Carmo Alcântara, ID Funcional nº 5147845-5. Processo nº SEI-400001/000816/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gracielly Bandeira Damigo Lameira de Castro, ID Funcional nº 5153182-8. Processo nº SEI- 400001/000813/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Monique Tassinare, ID Funcional nº 51059665. Processo nº SEI-400001/000817/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriel Ferreira de Carvalho, ID Funcional nº 5147840-4. Processo nº SEI- 400001/000812/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mauro Torres Guerra, ID Funcional nº 5106525-8. Processo nº SEI-400001/000810/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Victor Claudio Silva de Mello, ID FUNCIONAL Nº 5125502-2. Processo nº 400001/000809/2024. \r\no Ato de 25 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 26/11/2024, que nomeou THEREZINHA LUIZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI-400001/000799/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Vital de Lima, ID Funcional nº 51483190. Processo nº SEI-400001/000815/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51548100, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI- 430001/006952/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Alex Bessa Ribas, ID Funcional nº 51548100. Processo nº SEI-430001/006952/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51331020, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002031/2024.\r\n, LUIZ ANTONIO PACHECO FOLLY, ID FUNCIONAL Nº 5152811-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI- 490001/001637/2024. \r\nId: 2611404\r\n"
        ],
        "2612130": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nKAMILA ALVES CABRAL, ID FUNCIONAL N° 51525291, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/198505/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5126177-4, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/195120/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabele cida pelo Decreto nº 49.012, de 21 de março de 2024. Processo nº SEI-040014/078216/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139956-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139956-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nANDREI DE OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5141950-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210002/003131/2024.\r\n, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4120325-9, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102906/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/102725/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Antônio Anelli Filho, ID Funcional nº 4386415-5. Processo nº SEI-030001/102725/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniel Fernandes Christino, ID Funcional nº 5093626-3. Processo nº SEI- 030001/102725/2024.\r\nDANIEL FERNANDES CHRISTINO, ID FUNCIONAL Nº 5093626-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102725/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, da Superintendência de Bilhetagem Eletrônica, da Subsecretaria de Executiva, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Marianna Gomes Muniz, ID Funcional nº 5148874-4. Processo nº SEI-100001/002699/2024.\r\no Ato de 07 de agosto de 2024, publicado no D.O. de 08/08/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Laís Oliveira Fonseca Bussade, ID Funcional nº 51531429. Processo nº SEI-020001/006349/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51531429, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI- 020001/006350/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Kely Maria Louzada Machado Silva, ID Funcional nº 5137653-9. Processo nº SEI- 180001/003214/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Janaina da Silva Capella, ID Funcional nº 51521911. Processo nº SEI- 180002/002336/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51529777, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/002352/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51552990, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/003663/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002717/2024.\r\nNATACHA GOULART PIRES DA SILVA5147361-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002718/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51521180, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.993, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI-300001/002715/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5150339-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002715/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51540320, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jessica Casemiro, ID Funcional nº 5150339-5. Processo nº SEI- 300001/002715/2024.\r\nTATIANE MENEZES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5144087-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002718/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4271304-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/002718/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5150339-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gabrielle Fernandes Lima, ID Funcional nº 51540320. Processo nº SEI-300002/000487/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51540320, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000487/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5075774-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Beatriz de Souza, ID Funcional nº 51521180. Processo nº SEI-300002/000487/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51521180, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300002/000487/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hudson Pinto Maranduba Andrade, ID Funcional nº 5154808-9. Processo nº SEI- 400001/000800/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5088950-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 380001/000921/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-480001/001110/2024, fica retificado que GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, mantidos os demais termos.\r\nId: 2612130\r\n"
        ],
        "2612167": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350011/003610/2024, a EXONERAÇÃO do Policial Militar, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2024, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública nº 001/2022, e será exonerado com base no art. 24, inciso I, da Resolução PMERJ nº 5491 de 16 de fevereiro de 2024.\r\nNome: 3º SGT PM REF RG 52.056 - ALAMIR GOUVEA NOGUEIRA MACHADO.\r\nID Funcional 21741662\r\nFunção: P/1\r\nOPM: DGTIC/DIT\r\nId: 2612167\r\n"
        ],
        "2612429": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51268663, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51387468, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4385246- 7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109890-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.408, de 04 de dezembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5109890-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 4385246-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5126866- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5138746-8, para exercer o cargo em comissão de - Ajudante II, símbolo DAI-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\nNOMEAR CATHARINA MARIANO CONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5138746-8, para exercer o cargo em comissão de - Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5152516- 0, para exercer o cargo em comissão de - Assistente II, símbolo DAI- 6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5154381-8, para exercer o cargo em comissão de - Ajudante I, símbolo DAI-1, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5154313-3, para exercer o cargo em comissão de - Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5152502-0, para exercer o cargo em comissão de - Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\n, ID Funcional nº 5146010-6, para exercer o cargo em comissão de - Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.408, de 04 de dezembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.408, de 04 de dezembro 2024. Processo nº SEI150001/000045/2024.\r\nEXONERAR CATHARINA MARIANO CONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº51460106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543133, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51525160, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543818, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51549867, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/004092/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4423366-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Articulação Municipal, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/004092/2024.\r\no Ato de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 02/12/2024, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 1790461-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/003986/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51298511, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/003973/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Renato de Lima Dias, ID Funcional n° 51298511. Processo nº SEI-420001/003973/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5108696-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/004233/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5148431-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/001053/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5112307-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040002/004226/2024.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5037222-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013581/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5023269-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013581/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5037222-0, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Gomes da Silva, ID Funcional n° 5023269-0. Processo nº SEI- 030002/013581/2024.\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM, ID FUNCIONAL Nº 4398898-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/013692/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153156-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000590/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por João Pedro Coelho Ramos, ID Funcional nº 51504855. Processo nº SEI-260001/000592/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5102061-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100001/002785/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128485-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070002/024415/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5128485-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Proteção e Recuperação Ambiental, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paloma Stoppa Teixeira, ID Funcional nº 5115022-0. Processo nº SEI-070002/024415/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543796, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 8, do Assessoria Técnica, da Diretoria da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024185/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51543591, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024297/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51488787, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Mariana Cigolo Rezende, ID Funcional nº 51497115. Processo nº SEI- 180003/000281/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51488787, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000281/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51483939, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marina Rodrigues Araujo, ID Funcional nº 51488787. Processo nº SEI- 180003/000281/2024.\r\nVALERIA FARIA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51483939, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000281/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5140759-0, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Conceição Pereira, ID Funcional nº 51182300. Processo nº SEI-180002/002211/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5149019-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.381, de 14 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 180002/002349/2024.\r\nANTONIO CLAUDIO CARNEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51547279, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180002/002386/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monalisa Santana de Castro, ID Funcional nº 51552990. Processo nº SEI-310001/004687/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Mendes Silva, ID Funcional nº 4283330- 2. Processo nº SEI-310001/004718/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467747, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Social - Interior, da Vice-Presidência de Assistência Social, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51467747, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-5, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526484, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001685/2024.\r\nHÉLIO SANTA EUFEMIA FARINHAS F, ID FUNCIONAL Nº 4177709-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI- 300001/002714/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5005769-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Tatiane Menezes de Oliveira, ID Funcional nº 5144087-3. Processo nº SEI-300001/002716/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues Mariano de Souza, ID Funcional nº 51190907. Processo nº SEI-050001/001163/2024.\r\nVANESSA BRAULINO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 51224801, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002125/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51224801, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.360, de 05 de novembro de 2024. Processo nº SEI- 430002/002125/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015892-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002172/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51444003, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Edinele Garcia Marques Vieira, ID Funcional nº 5015892-9. Processo nº SEI-330001/002172/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 513336111, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Eliene Silva Nascimento, ID Funcional nº 51534584. Processo nº SEI-480001/001137/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5153166-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001667/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5121278-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000929/2024.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5121280-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000929/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 50948571-1, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Claudia da Costa Ramos Janiques, ID Funcional n° 5088950-8. Processo nº SEI-380001/000921/2024.\r\nPEDRO HENRIQUE LISBÔA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5121283-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000929/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Victor Pessanha Reder, ID Funcional nº 51514273. Processo nº SEI-510001/001121/2024. \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/102725/2024, fica retificado que LUIZ ANTÔNIO ANELLI FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4386415-5, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000809/2024, fica retificado que ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em vaga prevista pelo Decreto n, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180003/000238/2024, fica retificado a validade do ato de exoneração de MARCUS VINICIUS ROSA SIQUEIRA, ID 5146056-4 ,a quem se refere o presente Ato cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, Órgão vinculado a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos os demais termos.\r\nId: 2612429\r\n"
        ],
        "2613137": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51527855, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/014361/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Preparo e Publicações de Atos Oficiais, da Superintendência Técnico-Executiva, da Subsecretaria Técnico-Executiva, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Maria Santana Baptista, ID Funcional nº 51036908. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Raposo Mulato de Lima, ID Funcional nº 5114350-0. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4397473-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lais dos Reis Bastos da Silva, ID Funcional nº 5145817-9. Processo nº SEI-150013/001310/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência do Programa RJ para Todos, da Subsecretaria de Relações Governamentais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.280, de 05 de setembro de 2024. Processo nº SEI- 420001/004139/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-120001/004411/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5000372-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cesar Augusto de Carvalho Junqueira, ID Funcional nº 5025567-3. Processo nº SEI- 120001/004222/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073380-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004222/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101931-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Luis Barbosa, ID Funcional nº 5073380-0. Processo nº SEI-120001/004222/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2026655-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004370/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5101651-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cleiton Teixeira de Carvalho, ID Funcional nº 2026655-3. Processo nº SEI-120001/004370/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5101651-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004370/2024.\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos, da Superintendência de Investimentos Setoriais, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004222/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074061-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, da Coordenadoria de Serviços Compartilhados, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tâmara Cristina da Silva, ID Funcional nº 4318471-5. Processo nº SEI-040002/004259/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074061-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/004259/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5112701-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-220004/001148/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-220004/001147/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 220004/001146/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 3655932-6, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliete Carneiro da Silva, ID Funcional nº 4120325-9. Processo nº SEI-030001/103907/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 3655932-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103907/2024.\r\nLENICE GOMES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4253472-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103907/2024.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4422349-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/103384/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5143920-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/103384/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2445544-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo da Silva Pinto, ID Funcional nº 2290012-8. Processo nº SEI-070001/002916/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anaclea Corrêa de Sousa dos Anjos, ID Funcional n° 50742396. Processo nº SEI-310001/004756/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073380-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thayane do Couto Figueira, ID. Funcional Nº 5152941-6. Processo nº SEI-400001/000845/2024.3427\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073380-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000845/2024. \r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5087591-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002148/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027461-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Ester Caetano Vianna de Mello Oliveira, ID Funcional nº 4347924-3. Processo nº SEI-330001/002105/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fernando Diogenes Teixeira Batista, ID Funcional nº 51379899. Processo nº SEI-330001/002209/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025567-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Fabiana Rosado Tristão Dias, ID Funcional nº 569565-1. Processo nº SEI-330001/002175/2024. \r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2282896-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Administração e Finanças, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240001/000622/2024. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/031387/2024, fica esclarecido que a exoneração do ID FUNCIONAL Nº 4024337-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, , mantidos os demais termos. \r\nId: 2613137\r\n"
        ],
        "2613543": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nJACKELINE DO CARMO VARELA, ID FUNCIONAL Nº 51383918, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014128/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 02823215-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014411/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5152280-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522772, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523094, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Fernandes da Silva Frias, ID Funcional nº 51387565. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5146211-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150002/001008/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 51539748, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/004148/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5142642-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Lei Seca, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI- 420001/004123/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiza Rodrigues Duarte, ID Funcional nº 5101651-6. Processo nº SEI-120001/004370/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Vicente da Silva Brito, ID Funcional nº 4432899-0. Processo nº SEI- 040001/002439/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinicius de Azevedo Leitão, ID Funcional nº 5025462-6. Processo nº SEI-040008/001094/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alberto da Costa Britto Junior, ID Funcional nº 5081539-3. Processo nº SEI- 040008/001089/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, anteriormente ocupado por Giuliane Nunes Pinheiro Bastos, ID Funcional nº 51492202. Processo nº SEI-220001/000835/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrei de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5141950-5. Processo nº SEI-210002/003155/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3150588-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aloisio Geraldo Sabino Lopes, ID Funcional nº 3117316-0. Processo nº SEI-080001/036106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3150588-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3117316-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/036106/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426803-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvania Augusta de Jesus de Sousa, ID Funcional n° 3655932-6. Processo nº SEI- 030001/103907/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4409967-3, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão e Integração da Rede, da Diretoria Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lenice Gomes Pereira, ID Funcional nº 4253472-0. Processo nº SEI- 030001/103907/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5090141-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Felipe Amancio Marinho, ID Funcional n° 5035845-6. Processo nº SEI-030002/013342/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Aline Laudelina Lopes dos Santos Pires, ID Funcional nº 5153156-9. Processo nº SEI-260001/000602/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347935-9, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Caroline Rosa Miranda de Araújo, ID Funcional nº 50995413. Processo nº SEI-070001/002804/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50995413, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/002804/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wilderson da Silva Dias, ID Funcional nº 5115873-6. Processo nº SEI- 180005/001275/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ronan Marins Souza, ID Funcional nº 50701843. Processo nº SEI- 180005/001276/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Igualdade Racial, da Superintendência de Igualdade Racial, da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andressa dos Santos Leite, ID Funcional nº 5126207-0. Processo nº SEI-310001/002526/2024.\r\no Ato de 02 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 03/12/2024, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franciele Correia Pio, ID Funcional nº 51387859. Processo nº SEI-310002/001099/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522802, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522772, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51522780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51523094, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51373505, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Collaro, ID Funcional nº 4271304-8. Processo nº SEI- 300001/002747/2024.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5139923-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000848/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Pontes Fernandes, ID Funcional nº 5087591-4. Processo nº SEI-430002/002148/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Indústria Naval e Recursos do Mar, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 1919785-3. Processo nº SEI-480001/001139/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-380001/000939/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Dayane da Silva Ferreira, ID Funcional nº 5129618-7. Processo nº SEI- 240001/000612/2024.\r\nId: 2613543\r\n"
        ],
        "2614285": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrita no CPF sob o nº 191.399.917-33, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 10/12/2024, na vaga do Decreto n° 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/001381/2024.\r\nId: 2614285\r\n"
        ],
        "2614437": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Monteiro Rangel, ID Funcional nº 5132955-7. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Souza do Nascimento, ID Funcional nº 51318172. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Ferreira da Gama e Silva, ID Funcional nº 5028459-2. Processo nº SEI- 150016/202612/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5031215- 4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valério Guilherme Von Seehausen, ID Funcional nº 5126177-4. Processo nº SEI-150016/204170/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51379899, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.422, de 11 de dezembro 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Clara Villar Ribeiro, ID Funcional nº 5122640-5. Processo nº SEI-420001/004140/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tiago Custódio de Castro, ID Funcional nº 5112307-0. Processo nº SEI- 040002/004381/2024.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51332647, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001175/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Romão Cavalheiro, ID Funcional nº 51464675. Processo nº SEI-210002/003176/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Josinaldo de Lima Silva, ID Funcional nº 51485265. Processo nº SEI-210002/003177/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ítalo de Paula Godinho, ID Funcional nº 5148254-1. Processo nº SEI- 210002/003173/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Valéria Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 51472317. Processo nº SEI-210002/003175/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julia Fernandes Simões, ID Funcional nº 5138347-0. Processo nº SEI-210002/003178/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ane Cristian Bartholomeu e Silva, ID Funcional nº 4352033-2. Processo nº SEI- 210002/003179/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iraci Fernanda Fontes Gonçalves Cordeiro, ID Funcional nº 4354530-0. Processo nº SEI-030001/104649/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3599534-3, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Coordenadoria de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Claudia Poite Hermenegildo de Mattos, ID Funcional nº 5021112-9. Processo nº SEI- 030001/104350/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4355428-8, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/104303/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº SEI- 030001/104303/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernanda Cristina Neves Ribeiro, ID Funcional nº 51459698. Processo nº SEI-070002/024304/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jefferson das Neves Santos, ID Funcional nº 51521865. Processo nº SEI-020001/006481/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Paulo Ferreira da Silva Leocadio, ID Funcional nº 51566767. Processo nº SEI-020001/006478/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio dos Santos Vidal, ID Funcional nº 51496178. Processo nº SEI- 020001/006483/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123435-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Felipe Reis da Rocha, ID Funcional nº 5153115-1. Processo nº SEI-180001/003477/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Franciele Correia Pio, ID Funcional nº 51387859. Processo nº SEI- 310002/001108/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.993, de 01 de março de 2024. Processo nº SEI-300001/002754/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Matheus Salvadori Pacheco Machado, ID Funcional nº 5155996-0. Processo nº SEI-300001/002766/2024.\r\nEXONERAR NELSON ANTÔNIO DOS SANTOS VENETILLO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51576562, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073380-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073380-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4274761-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5157656-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2012412-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5119329-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330005/001300/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Julia Ana Ramos Barcellos, ID Funcional nº 51503115. Processo nº SEI-280001/000525/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Isabelle Ilicciev Lage, ID Funcional nº 51140446. Processo nº SEI- 240002/003455/2024. \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique de Oliveira Custódio, ID Funcional nº 51420392. Processo nº SEI-240002/003422/2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2614437\r\n"
        ],
        "2614801": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou RHAYANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5152280-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou GABRIELA PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51522772, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou IZABELLA DE MELLO CAPUTO, ID FUNCIONAL Nº 51522780, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas In clusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou VALESCA STUART VILAÇA, ID FUNCIONAL Nº 51523094, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou VITÓRIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024 , publicado no D.O. de 10/12/2024, que nomeou ISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\nANTONIO CARLOS SOARES TORRES NETO , ID FUNCIONAL N° 5116479-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/013644/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Soares Torres Neto , ID Funcional n° 5116479-5,. Processo nº SEI-150001/013644/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51459213, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014749/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 24149071, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.159, de 20 de junho de 2024. Processo nº SEI- 150001/014639/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5104101-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL N° 5098218-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150011/000405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4253290-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5097706-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150011/000402/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aislan Menezes da Silva, ID Funcional nº 21945616. Processo nº SEI-150016/207347/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 21945616, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/207347/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 591604-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/207347/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4372286-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/206353/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51198738, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/206311/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51546191, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/201712/2024.\r\nJULIA SANT'ANNA EUGÊNIA, ID FUNCIONAL Nº 5113965-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150018/000640/2024.\r\nNOMEAR LISIA FERREIRA ESTEVES para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI- 120001/004470/2024.\r\nNOMEAR EVELLYN CARNEIRO DE BRITO SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denilson de Brito Lima, ID Funcional nº 2100423-4. Processo nº SEI- 120001/004470/2024.\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 3214784-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/004470/2024.\r\nDENILSON DE BRITO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2100423-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Estudos e Redes de Logística, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004470/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Ferreira Duarte, ID Funcional nº 5148256-8. Processo nº SEI- 040007/000137/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Erica Sanchez Muniz de Oliveira, ID Funcional nº 5116421-3. Processo nº SEI-260001/000608/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Adiel Cunha Morais Neto, ID Funcional nº 51445093. Processo nº SEI- 100001/002846/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Allison Gustavo Carvalho Lopes, ID Funcional nº 51394910. Processo nº SEI-020001/006507/2024.\r\n, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51382784, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001314/2024.\r\n, com validade a contar de 12 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51070111, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI- 180005/001307/2024.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51469642, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000292/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51469642, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000292/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51507340, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/001327/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51526271, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/002047/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51398281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001405/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51473640, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/005423/2023.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou RHAYANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51522802, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou GABRIELA PEREIRA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51522772, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou ISABELLE CAROLINE CARVALHO FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4383438-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou IZABELLA DE MELLO CAPUTO, ID FUNCIONAL Nº 51522780, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou VITÓRIA GOMES DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51170418, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\no Ato de 09 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 10/12/2024, que exonerou , ID FUNCIONAL Nº 51523094, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Santos de Oliveira ID Funcional nº 5139923-7. Processo nº SEI-400001/000849/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flávia Aparecida Koyama Moura, ID Funcional nº 5151264-5. Processo nº SEI-400001/000851/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5099042-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002270/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51445077, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002246/2024.\r\no Ato de 11 de novembro de 2024, publicado no D.O. de 12/11/2024, que exonerou MATHEUS SILVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5145983-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002081/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51534584, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Relações e Preparo Profissional do Mercado de Trabalho, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Nirlando Serra Pereira, ID Funcional nº 51464276. Processo nº SEI-480001/001151/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51200171, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/003398/2024. \r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nº SEI- 150001/014742/2024, fica retificado o ID Funcional do último ocupante do cargo a ser transformado no Anexo único do Decreto nº 49.420, de 11/12/2024, conforme discriminação abaixo: \r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\nQT\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\nQT.\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\nSÍMBOLO\r\n01\r\nSuperintendente\r\nDAS-8\r\n13\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\n05\r\nCoordenador\r\nDAS-6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n(a) ...\r\n... e 20124120.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/031387/2024, fica esclarecido que a exoneração do ALAN FIGUEIREDO MARQUESID FUNCIONAL Nº 4024337-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, originou-se de pedido formulado pelo próprio servidor, ficando sem efeito a apostila retificatória publicado no D.O. de 09/12/2024.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/104303/2024, fica retificado , o ID Funcional de LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo SEI-030001/104303/2024, fica retificado a validade da nomeação de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 2614801\r\n"
        ],
        "2615826": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto \r\nnº 40.644, de 08/03/2007,\r\nS, ID FUNCIONAL Nº 5072340-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.757, de 20 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43843352, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeide França Basílio Junior, ID Funcional nº 51527855. Processo nº SEI-150001/014361/2024. \r\no Ato de 04 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 05/12/2024, que nomeou CATHARINA MARIANO \r\nCONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nNº 565148-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/208196/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4138376- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/208196/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 43267610, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150016/208196/2024.\r\no Ato de 04 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 05/12/2024, que exonerou CATHARINA MARIANO \r\nCONSTATINO WERNECK DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 51525089, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cerimonial, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Deborah Dias Gomes de Carvalho Jauhar, ID Funcional nº 5104855-8. Processo nº SEI-150002/001059/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques, ID Funcional nº 4271195-9. Processo nº SEI- 420001/004104/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155098-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001220/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 220004/001219/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139601-7, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/106835/2024.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5139601-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/106835/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por André Raya de Leal Santos e Silva, ID Funcional nº 5141039-7. Processo nº SEI-030001/107097/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141039-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107097/2024.\r\n, ID FUNCIONAL\r\nNº 5148768-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/024949/2024.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL \r\nNº 5151502-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020001/006664/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Juliana Alves Pinheiro Delgado Freire, ID Funcional nº 5151184-3. Processo nº SEI- 490001/001503/2024. \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150011/000092/2024, fica retificado para , ID FUNCIONAL nº 51003619, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/013659/2024, fica esclarecido a validade da nomeação RONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4186289-9, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030002/013659/2024, fica esclarecidoa exoneração de JOSÉ RICARDO SOUSA CAETANO, ID FUNCIONAL Nº 42534496, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, , mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta os Processo nº SEI- 150001/014331/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.407, de 04 de dezembro de 2024, excluindo a ID Funcional nº , conforme discriminação abaixo:\r\nANEXO ÚNICO\r\nÚltimo Ocupante\r\nCargo em comissão\r\nSímbolo\r\nLotação Atual\r\n.....\r\n....\r\n....\r\n....\r\n51387468\r\nAjudante II\r\nDAI-2\r\nSECC\r\n51525160\r\nAssistente II\r\nDAI-6\r\nSEGG\r\n......\r\n......\r\n.....\r\n.....\r\nId: 2615826\r\n"
        ],
        "2616191": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nDA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.070, de 30 de abril de 2024. Processo nº \r\nSEI-150018/000699/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51574772, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Marcela Coutinho Hesketh, ID Funcional nº 51574772. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51568802, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Raphael Dutra Pimenta, ID Funcional nº 51568802. Processo nº \r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334666-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabella Roque Sesti, ID Funcional n° 4138376-1. Processo nº SEI-150016/210658/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4334666-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\nSEI-150016/210658/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roger Silva Peres, ID Funcional nº 5107097-9. Processo nº SEI-420001/004323/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda Alves Orsini Richard, ID Funcional nº 5121600-0. Processo nº SEI-420001/004323/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51418940, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.404, de 03 de dezembro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-220004/001221/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5154393-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\nSEI-080001/036841/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5019735-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de \r\nEducação. Processo nº SEI-030001/107475/2024.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107287/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4045964-0/2, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Ensino de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-030001/107287/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5035871-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/014307/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51541580, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte Técnico, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº \r\nSEI-100005/010405/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5126923-6, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por \r\nIgor Sacramento Moriello, ID Funcional nº 5148768-3. Processo nº SEI-070002/024949/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 51526387. Processo nº SEI-020001/006476/2024.\r\nANDRE FERREIRA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5126433-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Governança e Inovação, da Vice-Presidência de Estratégia, Governança e Inovação, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002261/2024. \r\nId: 2616191\r\n"
        ],
        "2617038": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.445, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/015073/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.445, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI- 150001/015073/2024.\r\n, GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5099069-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Reintegração Social, da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015073/2024. \r\no Ato de 17 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 18/12/2024, que exonerou , \r\nID FUNCIONAL Nº 565148-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/208196/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44191529, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo \r\nnº SEI-150016/181671/2024.\r\n, ID FUNCIONAL \r\nN° 5029789-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Cesar Rocha dos Santos, ID Funcional n° 5028305-7. Processo nº SEI-150016/212090/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5029859-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Monteiro Chagas, ID Funcional nº 43267610. Processo nº \r\nSEI-150016/212090/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5145867-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004539/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\nJUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga prevista pelo Decreto nº 49.446, de 20 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5145563-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/107927/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 02 de agosto de 2024. Processo nº \r\nSEI-030001/107617/2024. \r\n, ID FUNCIONAL N° 5017913-6, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rejane da Silva Dias dos Santos, ID Funcional nº 1988077-4. Processo nº SEI-030002/014451/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5026303-0, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra Cardoso do Souto Baima, ID Funcional nº 4333142-4. Processo nº SEI-030002/014451/2024.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional nº 51523728. Processo nº SEI-070001/003015/2024.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025577/2024.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 50895826, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto \r\nEstadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025577/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5104262-2, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiza Conti \r\nDiederichs, ID Funcional nº 50895826. Processo nº \r\nSEI-070002/025577/2024. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Faria Brito, ID Funcional nº 5104262-2. Processo nº SEI-070002/025577/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Melo de Souza, ID Funcional nº 51387476. Processo nº \r\nSEI-070002/021964/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 2925144-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, \r\nanteriormente ocupado por Alessandro Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 614225-7. Processo nº SEI-390001/000183/2024. \r\nId: 2617038\r\n"
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        "2617762": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2024\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51187671, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015222/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129088-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040008/001180/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5129088- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Sistemas Fazendários, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira de Queiroz, ID Funcional nº 5019086-5. Processo nº SEI-040008/001180/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4417087-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Darze da Silva, ID Funcional nº 5129088-0. Processo nº SEI-040008/001178/2024. \r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5152198-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária a Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/039345/2024.\r\nEXONERAR GLAUCIA SIMONE PASSARELLES SANTOS DE \r\nCARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51498740, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501120, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51501074, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Glaucia Simone Passarelles Santos de Carvalho, ID Funcional nº 51498740. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089121-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 51501120. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 514669- 10, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fagner Cardoso de Lima, ID Funcional nº 51501074. Processo nº SEI-150001/00045/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 4462366-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento Técnico de Obras, da Gerência de Obras Especiais, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/025191/2024.\r\n, ID FUNCIONAL N° 565709-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Debora Moraes Marques, ID Funcional nº 5077079-9. Processo nº SEI-390001/000220/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 3102846-2, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Taina Archanjo Braga Macedo da Silva, ID Funcional nº 4380243-5. Processo nº SEI-390002/003631/2024. \r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 51487721, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330001/002324/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº SEI-480001/001182/2024.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão de Portos e Terminais, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI-480001/001182/2024.\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, , ID FUNCIONAL Nº 2148083-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. Processo nº SEI- 480001/001182/2024.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Logística Portuária, da Superintendência de Portos e Terminais, da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar, da Subsecretaria Técnica de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, ID Funcional nº 2148083-4. Processo nº SEI-480001/001182/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5153523-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro de Oliveira Gonçalves, ID Funcional nº 5153523-8. Processo nº SEI- 150001/000045/2024. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 51458985, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Informática, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001210/2024.\r\nId: 2617762\r\n"
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