{
    "I - Ato Pessoal": {
        "401708": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, matrícula nº 0931930-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/095/2007.\r\nCARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matrícula nº 0932302-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/093/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helenita Albuquerque Leal, matrícula nº 0921470- 1. Processo nº E-12/650010/2008.\r\nHELENITA ALBUQUERQUE LEAL, matrícula nº 0921470-1, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650010/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Antiga Secretaria de Estado de Controle e Gestão, anteriormente ocupado por Carla de Sá Farhat Nunes, matrícula nº 0811187-4. Processo nº E-01/60009/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Baeta de Mello, matrícula nº 0174983-7. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41061, de 07/12/2007. Processo nº E-04/000092/2008.\r\nDALTRO FELIPPE DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/412067/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daltro Felippe de Almeida. Processo nº E-04/412067/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Liliane Fernandes Alves. Processo nº E- 04/000092/2008.\r\nJUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula nº 5022843-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300520/2007.\r\n, matrícula nº 5015623-1, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussimara de Oliveira Saraiva, matrícula nº 5022843-6. Processo nº E-03/300520/2007.\r\nLUIS GABRIEL NASCIMENTO SIMAS, matrícula nº 0932387-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coorde nadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telmo Manhães de Souza.\r\n, matrícula nº 0179495-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2750/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Lacerda, matrícula nº 0179495-7. Processo nº E-23/2750/2007.\r\nBEATRIZ CRISTINA LIMA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 401708\r\n"
        ],
        "401713": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2008 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/094/2008,\r\n\r\npara exercer , com validade a contar de 01 de janeiro de 2008,o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.109, de 03/01/2008.\r\nId: 401713\r\n"
        ],
        "401714": [
            "2008-01-04 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marina Barbosa Strauch, matrícula nº 0931459-2. Processo nº E-12/065/2008.\r\nId: 401714\r\n"
        ],
        "402049": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 19.11.2007\r\n- Promove, a contar de 06/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. 30006-1, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Promove, a contar de 12/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. 32947-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Promove, a contar de 14/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. 33404-5, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Promove, a contar de 20/09/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. 7202-5, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Promove, a contar de 23/10/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matr. 31693-5, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\n- Dispensa, a pedido, MÔNICA DE MELO SANTOS, matr. 30801-5, Analista de Sistemas, do cargo de Assessor, símbolo CC-09, código 092, a partir desta data.\r\n- Nomeia, MÔNICA DE MELO SANTOS, matr. 30801-5, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Desenvolvimento, símbolo CC-09, código 092, a partir desta data.\r\n- Exonera CRISTIANE LUCIDI MACHADO, matr. 34553-8, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor Adjunto - DIJUR, símbolo CC-06, código 968, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera MARCELO CINELLI DE PAULA FREITAS, matr. 34448-1, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. 7233-0, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor da Dinfo, símbolo CC-04, código 527, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. 2671-6, Professor Titular, do cargo em comissão de Editor Executivo - Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, RUBENS TOSTA GABETTO, matr. 02406-7, Professor Assistente, do cargo de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, JOSÉ FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. 2132-9, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 95, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, MARIA EUGÊNIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. 7918-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Reitor, símbolo CC-05, código 12, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, matr. 5766-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, RENATA DE MENEZES MEIER, matr. 31770-1, Agente de Administração Universitária, do cargo de Coordenador de Administração, equivalente ao símbolo CC-07, a contar de 01/01/2008. \r\nId: 402049\r\n"
        ],
        "402052": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2007\r\n- Exonera, a pedido, JOSÉ RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. 6125-9, Professor Assistente, do cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 03, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. 34251-9, Professor Titular, do cargo em comissão de Sub-Reitora de Pós-Graduação, símbolo CC- 03, código 04, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, JOÃO REGAZZI GERK, matr. 2032-1, Professor Assistente, do cargo em comissão de Sub-Reitor de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 05, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. 30487-3, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, SONIA MARIA DE ALMEIDA I. WANDERELEY, matr. 6293-5, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Comunicação Social - COMUNS, símbolo CC-04, código 699, a contar de 01/01/2008. \r\n- Exonera, a pedido, GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. 6219-0, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Técnica, do Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, símbolo CC-07, código 167, a contar de 01/01/2008. \r\nDE 28.12.2007\r\n- Promove, a contar de 09/11/2007, com caráter de antecipação e provisoriamente, JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, matr. 34233-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitorina nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/2004.\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 19.12.2007\r\n- PATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34390-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter defi nitivo.\r\n- NOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 402052\r\n"
        ],
        "402189": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2007, , matrícula nº 60142-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/071206/2007.\r\nId: 402189\r\n"
        ],
        "402190": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\nEDSON GOMES DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a con tar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Gomes da Cunha.\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 820806-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650013/2008.\r\n, matrícula nº 860166-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigues Bastos, matrícula nº 820806-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2008. Processo nº E-12/650013/2008.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, matrícula nº 916093-8, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650014/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanderson Teixeira Godinho, matrícula nº 916093- 8. Processo nº E-12/650014/2008.\r\n, matrícula nº 0853274-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650015/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josue Cruz, matrícula nº 0853274-9. Processo nº E-12/650015/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2007, , Assistente Social, matrícula nº 08/100720-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/203552/2007.\r\n, matrícula nº 153247-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga criada pelo Decreto nº 41029, de 26/11/2007. Processo nº E-07/301835/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Guirado Cardoso, matrícula nº 0855-7. Processo nº E-07/301713/2007.\r\nLUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA, matrícula nº 0853-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301836/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Alves de Lima, matrícula nº 0853-2. Processo nº E-07/301836/2007.\r\n, matrícula nº 0783-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Vasconcelos, matrícula nº 0189-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-07/301830/2007.\r\n, matrícula nº 0189-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Economia e Controle Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elizabeth Roballo Vital Amsler Moura, matrícula nº 0872-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E- 07/301830/2007.\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA CORNELIO, matrícula nº 0632-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/301831/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Souza Cornelio, matrícula nº 0632-0. Processo nº E-07/301831/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2007, , matrícula nº 506-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/20/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Glauco de Souza Barradas, matrícula nº 506- 6. Processo nº E-02/2305/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2007, , matrícula nº 216-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/19/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Vanderlei Branco, matrícula nº 216-2. Processo nº E-02/2304/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, , matrícula nº 932008-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2691/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lúcia da Silva, matrícula nº 932008-6. Processo nº E- 23/2691/2007.\r\nId: 402190\r\n"
        ],
        "403717": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n- Exonera ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. 6052-5, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências, símbolo CC-04, código 15, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINTON, matr. 5742-2, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologia e Ciências, símbolo CC-04, código 15, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARICELIA ANDRADE BISPO, matr. 6566-4, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Educação e Humanidades, símbolo CC-04, código 14, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA, matr. 4564-1, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, símbolo CC-04, código 26, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA, matr. 2012-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Centro Biomédico, símbolo CC- 04, código 16, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia DOMENICO MANDARINO, matr. 5286-0, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, símbolo CC-04, código 26, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, matr. 27774- 9, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, JOSÉ EUSTACHIO BRUNO, matr. 34450-7, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 097, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, ROSA MARIA DE SOUZA E MELLO PEREIRA, matr. 34519-9, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 171, a contar de 01/01/2008.\r\n- Nomeia LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. 1713-7, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação, símbolo CC-03, código 03, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. 6057-4, Professor Titular, para exercer o cargo em comissão de Sub-Reitor de Pós-Graduação, símbolo CC-03, código 04, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. 5802-4, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Sub-Reitor de Graduação de Extensão e Cultura, símbolo CC-03, código 05, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. 31802- 2, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, símbolo CC-04, código 007, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. 32710-6, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, símbolo CC-04, código 07, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. 25745- 1, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, símbolo CC-05, código 11, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. 7841-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Reitor, símbolo CC-05, código 12, a contar de 02/01/2008.\r\nId: 403717\r\n"
        ],
        "405071": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.115, de 08/01/2008. Processo nº E-04/328/2008.\r\n, matrícula nº 0932470-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0936886-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E-10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0816065-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0877983-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/625/2007. \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Processamentos de Dados, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116 , de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0877939-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Operacional, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0930652-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Médica, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0877992-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0932344-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0877992-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116 de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0932368-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0932954-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E- 10/625/2007. \r\n, matrícula nº 0898936-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.116, de 08/01/2008, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.Processo nº E- 10/625/2007. \r\nId: 405071\r\n"
        ],
        "405079": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 4799, de 29/06/2006.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816277-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 5ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Santos de Araujo, matrícula nº 0819446-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-04/000321/2007.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819493-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Regina Lopes de Oliveira, matrícula nº 0816277-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E- 04/000321/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816264-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Domingos Sávios Filgueiras de Lima, matrícula nº 0819493-8. Processo nº E-04/000321/2008.\r\n, Comissário de Policia, matrícula nº 0260432-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0044/0001/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 49.473, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0045/0001/2008.\r\n, 3º Sargento BM, RG 11528, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva dos Santos. Processo nº E-09/0045/0001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 931903-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976232/2007.\r\nEUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médico, matrícula nº 005420-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956064/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Antunes de Azeredo, matrícula nº 0899627-4. Processo nº E-21/10005/2008.\r\n, matrícula nº 0870486-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nCLAUDIA DO VALLE COSTA, matrícula nº 0267511-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/39/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia do Valle Costa, matrícula nº 0267511-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/42/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jayme Maschkvich. Processo nº E-10/46/2008.\r\nCLAUDIA MARIA NUNES FELIX DA SILVA, matrícula nº 08900631, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/41/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia Maria Nunes Felix da Silva, matrícula nº 08900631. Processo nº E-10/45/2008.\r\nSÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS TABOAÇO, Arquiteta, matrícula nº 0898846-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/40/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sônia Maria de Oliveira Santos Taboaço, matrícula nº 0898846-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E-10/43/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello. Processo nº E-10/44/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre José Berardinelli Arraes, matrícula nº 0932496-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34.694, de 30/12/2003. \r\n, matrícula nº 0870486-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, matrícula nº 0898672-1.\r\n, matrícula nº 100680-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2008\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0811718-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, de Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luzia Mary Pinheiro Lobato, matrícula nº 1142084-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul II, de mesma Inspetoria. Processo nº E-12/125/2008.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08/01/2008\r\nId: 405079\r\n"
        ],
        "405116": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2008\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2064-4, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/702109/2005.\r\n, Artífice Especializado, Nível I, matrícula nº 2737-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/705296/2006.\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2066-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/304021/2007.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 1737-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/304400/2007.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1924-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/305104/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 2327-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/306177/2007. \r\n, Oficial de Administração, Nível I, matrícula nº 1364-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/320198/2007. \r\nIId: 405116\r\n"
        ],
        "405247": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\na pedido, FERNANDA DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 14 de dezembro de 2007, matrícula nº 043, do posto fiduciário de Chefe do Departamento de Controle Financeiro. da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nJORGE LUIZ NUNES DA COSTA, para exercer o posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 405247\r\n"
        ],
        "405257": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-INVESTERIO.\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n- Designar a Comissão Permanente de Licitação da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A,formada pelos integrantes a seguir indicados:\r\n:\r\n-Cristiane Weber da Paixão, matrícula nº 026\r\n-Ana Lucia Pereira, matrícula nº 079\r\n-Haydée Sant'Anna Zanardi Paes, matrícula nº 005\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n-Aurora da Costa Ferreira, matrícula nº 024\r\n-José Inácio Ferreira, matrícula nº 046\r\n-Jeanine Domenech Ciannella de Souza, matrícula nº 082\r\n- Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n- Os funcionários indicados na presente portaria exercerão mandato pelo prazo de 1(um) ano.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2007\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 405257\r\n"
        ],
        "406628": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, matrícula nº 0820837-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/176/2008.\r\n, matrícula nº 0893044-8, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Silva de Oliveira. Processo nº E-12/650011/2008.\r\nELIZABETH DA COSTA MARQUES, matrícula nº 0893044-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650011/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2008, , matrícula nº 05/449-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/054/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , matrícula nº 05/416-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/054/2008.\r\nVIVIANE DE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 0899725-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/014/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Viviane de Araujo da Silva, matrícula nº 0899725-6. Processo nº E-15/014/2008.\r\nSERGIO VITOR MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 6283950-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/60018/2008.\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 0932846-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-12/175/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0932363-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0046/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932364-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estra tégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Huebra Perdigão, matrícula nº 0932363-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-09/0046/0001/2008.\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2008\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luis Antonio da Costa Ramos.\r\n* Omitidos no D.O de 09/01/2008 \r\n\r\nId: 406628\r\n"
        ],
        "407973": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nmatrícula nº 0936691-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/427/2008.\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315150/2008.\r\n, matrícula nº 0285129-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Cardoso dos Santos, matrícula nº 0932846-9. Processo nº E- 12/181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315150/2008.\r\n, matrícula nº 2310-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 1908-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\nmatrícula nº 1551-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, Técnico Previdenciário l, matrícula nº 1809- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2484-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 08/107606-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2803-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2827-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\nmatrícula nº 2403-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2710-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2887-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 100185-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2615-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2571-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2238-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 2624-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\nmatrícula nº 11729, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\nCAROLINA FRANCO AFONSO, matrícula nº 100181-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/305414/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315150/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315150/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315150/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2482-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2214-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2875-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2703-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 2239-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315151/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\n, matrícula nº 1240-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315153/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315152/2008.\r\n, matrícula nº 0100118-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/315152/2008.\r\nDANIELLE ADLER DE ANDRADE, matrícula nº 361096-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Pessoal Inativo, do Serviço de Controle Funcional, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100020/2008.\r\nOLIVIA JULIANELLI, matrícula nº 361161-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Setor de Administração, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100024/2008.\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2008\r\n, matrícula nº 0893044-8, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Silva de Oliveira. Processo nº E-12/650011/2008.\r\nELIZABETE COSTA MARQUES, matrícula nº 0893044-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650011/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no DO de 10.01.2008.\r\nId: 407973\r\n"
        ],
        "408195": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-25/18730/ 502/1991,\r\nRESOLVE:\r\nEDUARDO RIBEIRO FILHO, CEL PM, (RG 1-04.173), do QOPM/Q-III, alistado de 15 de março de 1960, com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos do art. 101, c/c o art. 102, inciso I, da Lei nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro). \r\nId: 408195\r\n"
        ],
        "408242": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n- Designa LAERTE SOARES, matr. nº 30460-0, Oficial/Especialidade Pintor, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Pintura, símbolo FG-03, código 510, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG- 01, código 887, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8, Oficial de Zeladoria, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Zeladoria, símbolo FG-01, código 890, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34156-0, Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 08/01/2008.\r\n- Designa JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DA, símbolo FG-03, código 456, a contar de 08/01/2008.\r\n- Designa IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 6998-9, Telefonista, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 496, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32398-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 09/01/2008.\r\n- Exonera CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 552, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera ÂNGELA MARTINS DEBEIS, matr. nº 33300- 5, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em co missão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 052, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa WALNY MARTINS GERALDO, matr. nº 33020- 9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ENF, símbolo FG-01, código 213, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, MARCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4475-0, Contador, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 142, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera JERÔNIMO RODRIGUES DE MORAES NETO, matr. nº 5214-2, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cooperação Internacional/SR-2, símbolo CC-07, código 915, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 5205-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 655, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento do CEADES, símbolo CC-07, código 989, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ROSA MARIA CLEMENT NAME, matr. nº 7813-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 655, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica, símbolo CC-07, código 649, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES, matr. nº 4972-6, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 142, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700- 8, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do CEADES, símbolo CC-07, código 989, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia DENISE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005- 3, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 03/01/2008.\r\nId: 408242\r\n"
        ],
        "408256": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Exonera, a pedido, RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 01/01/2008.\r\n- Nomeia ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor- Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento ao Ensino Graduação, símbolo CC-07, código 652, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor da FFP, símbolo CC-06, código 083, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 26975-3, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN, matr. nº 6096-2, Professor Auxiliar, da função gratificada de Chefe de Serviço/CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/01/2008.\r\n- Dispensa MARCELO RAMOS FURRIEL, matr. nº 33453-2, Auxiliar Operacional, da Função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 2291-3, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 08/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6, Auxiliar Operacional, da função gratificada de Chefe de Encarregado, símbolo FG-04, código 981, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, da função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32103-4, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção - SAAI, símbolo FG-03, código 980, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia, pro tempore, MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-05, código 040, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia, pro tempore, CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor- Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, símbolo CC-06, código 083, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 33465-6, Auxiliar Operacional, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa MARIA AMÉLIA ALVES DO CABO, matr. nº 26515-7, Enfermeiro para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia JOSÉ ROBERTO MARTINS, matr. nº 47848-0, Oficial/Eletricista, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2, Auxiliar de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle, símbolo CC-09, código 179, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Diretor do Departamento Manutenção, Obras e Projetos, símbolo CC-07, código 058, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 428, a contar de 07/01/2008.\r\n- Exonera REGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 31047-4, Bibliotecário, do cargo em comissão de Coordenador II/PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera LÚCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, Professor-Assistente, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 07/01/2008.\r\n- Exonera JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Médico, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 091, a contar de 07/01/2008.\r\n- Exonera JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr. nº 31145-6, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 143, a contar de 03/01/2008.\r\n- Exonera BIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31093-8, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações e Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 03/01/2008.\r\nId: 408256\r\n"
        ],
        "408264": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n- Exonera ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8, Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle, símbolo CC-09, código 165, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnicos em Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Revisão e Tomadas de Contas, símbolo CC-07, código 057, a contar de 03/01/2008.\r\n- Exonera ARISTÔNIO GONÇALVES LEITE JUNIOR, matr. nº 4806-6, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos, símbolo CC-07, código 059, a contar de 03/01/2008.\r\n- Exonera MARCOS ANTÔNIO SIMÕES DUARTE, matr. nº 34328-5, Técnicos em Contabilidade, do cargo em comissão em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 149, a contar de 03/01/2008.\r\n- Exonera LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33048-0, Agente de Administração Universitária, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 054, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05629-1, Engenheiro, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização, símbolo CC-09, código 880, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 2362-2, Arquiteto, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 3178-1, Técnico em Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Arquiteto, do cargo em comissão de Diretor do Departa mento de Manutenção, Obras e Projetos, símbolo CC-07, código 058, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085-2, Biólogo, do cargo em comissão de Assessor do HUPE, símbolo CC-09, código 477, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 5675-4, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, JORGE ANTONIO AQUINO PINTO, matr. nº 27084-3, Médico, do cargo em comissão de Assessor do HUPE, símbolo CC-09, código 476, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera PEDRO EDER PORTARI FILHO, matr. nº 34675-9, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 07/01/2008.\r\n- Exonera MAURÍCIO JOSÉ FERRARI REY, matr. nº 34723-7, Extra cargo comissionado, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361-8, Professor Assistente, do cargo em comissão de Chefe da Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, a contar de 01/01/2008.\r\n- Exonera ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, matr. nº 03693-9, Assistente Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle, símbolo CC-09, código 179, a contar de 14/01/2008.\r\n- Dispensa FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32085-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 428, a contar de 07/01/2008.\r\n- Dispensa FERNANDA ALVES LEÃO, matr. nº 33289-0, Auxiliar Operacional, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo Gabinete da Direção, símbolo FG-01, código 266, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem da Mulher/Criança, símbolo FG-01, código 345, a contar de 03/01/2008.\r\n- Dispensa RENATA DE OLIVEIRA MACIEL SUAREZ, matr. nº 30328-9, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem Enfermaria Pediatria, símbolo FG-03, código 397, a contar de 03/01/2008.\r\n- Dispensa VANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33477-1, Agente de Administração Universitária, da Função gratificada de Chefe da Seção - SEAP/SIRIUS, símbolo FG-03, código 781, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 04/01/2008.\r\n- Dispensa ZÉLIO VIANNA FILHO, matr. nº 4514-6, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ALUIZIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 2527-0, Técnico em Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Serviço - SCABE, símbolo FG-01, código 979, a contar de 03/01/2008.\r\n- Dispensa ANDRÉ PEREIRA FERNANDES, matr. nº 34051-3, Médico, da função gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a contar de 04/01/2008.\r\n- Dispensa NANCY SOARES PEIXOTO, matr. nº 30241- 4, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 03/01/2008.\r\n- Dispensa MAURÍLIO NUNES PEREIRA, matr. nº 26572-8, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 04/01/2008.\r\n- Nomeia MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361-8, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 09/01/2008.\r\n- Nomeia RENATA DE MENEZES MEIER, matr. nº 31770-1, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC- 09, código 261, a contar de 07/01/2008.\r\n- Nomeia MARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31059-9, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31655-4, Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II/PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia TERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. nº 4557-5, Professor Assistente, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 07/01/2008.\r\n- Nomeia ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31026-8, Enfermeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CC-07, código 145, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia ZÉLIO VIANNA FILHO, matr. nº 4514-6, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Cultural, símbolo CC-07, código 055, a contar de 08/01/2008.\r\n- Nomeia JORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26673-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 091, a contar de 07/01/2008.\r\n- Nomeia JOCELY OTTONI GONÇALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, matr. nº 6170-5, Analista de Planejamento, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 143, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia MARLON MOREIRA, matr. nº 34602-3, Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Licitações Contratos Administrativos, símbolo CC-09, código 161, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, matr. nº 34088-5, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle Financeiro, símbolo CC-09, código 165, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia MARCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4475-0, Contador, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Revisão e Tomada de Contas, símbolo CC-07, código 057, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia ALUIZIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 2527-0, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos, símbolo CC-07, código 059, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4205-1, Contador, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 149, a contar de 03/01/2008.\r\n- Nomeia ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 054, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia SÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7386-6, Agente de Segurança Universitária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, símbolo CC-08, código 913, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 3154-2, Assistente Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material, símbolo CC-09, código 487, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a contar de 04/01/2008.\r\n- Designa LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 03/01/2008.\r\n- Designa AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30208-3, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clínica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 04/01/2008.\r\n- Designa ANTÔNIO CARLOS ROCHA, matr. nº 32837- 7, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem Enfermaria DIP, símbolo FG-03, código 474, a contar de 04/01/2008.\r\n- Designa REGINA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 31047-4, Bibliotecário, para exercer a Função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5637-4, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - SEAP/SIRIUS, símbolo FG-03, código 781, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa RONALDO CURI GISMONDI, matr. nº 5883-4, Professor Adjunto, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa RENATA DE OLIVEIRA MACIEL SUAREZ, matr. nº 30328-9, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem da Mulher/Criança, símbolo FG-01, código 345, a contar de 03/01/2008.\r\n- Designa JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo Gabinete da Direção, símbolo FG-01, código 266, a contar de 07/01/2008.\r\n- Exonera SONIA MARIA SILVA, matr. nº 6331-3, Técnico em Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 062, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa VITOR FERREIRA GUIMARAES, matr. nº 31962-4, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Análise de Cargos, símbolo FG-01, código 947, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa DANIEL DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 30447-7, Oficial/Especialidade, da função gratificada de Chefe do Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, matr. nº 6312-3, Oficial/Especialidade Vidraceiro, da função gratificada de Chefe do Setor de Vidraçaria, símbolo FG-03, código 380, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA, matr. nº 7287-6, Oficial/Especialidade Construção Civil II, da função gratificada de Chefe do Setor de Pintura, símbolo FG-03, código 510, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia JOSÉ ALEXANDRE ASSED, matr. nº 2641-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 094, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 105, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia VITOR FERREIRA GUIMARAES, matr. nº 31962-4, Agente de Administração Universitária, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, símbolo CC-07, código 062, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ALOÍSIO FRANCISCO SOUZA FILHO, matr. nº 30465-9, Oficial/Especialidade Vidraceiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Vidraçaria, símbolo FG-03, código 380, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSÁRIO, matr. nº 7253-8, Oficial/Especialidade Serralheiro, da função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa VAGNER ISMERIM LOBÃO, matr. nº 25320- 3, Biólogo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Laboratórios, símbolo FG-01, código 354, a contar de 10/01/2008.\r\n- Dispensa JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE, matr. nº 6281-0, Oficial Zeladoria, da função gratificada de Chefe do Serviço de Zeladoria, símbolo FG-01, código 890, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33342-7, Auxiliar Operacional, da função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 496, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8, Assistente Técnico Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/DAP, símbolo FG-01, código 645, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4740-7, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/DAP, símbolo FG-01, código 645, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera GERALDO AMARAL CARDIA, matr. nº 34517- 3, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC-07, código 282, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA, matr. nº 5705-9, Oficial de Portaria, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa JULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 5779-4, Oficial/Especialidade, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 02/01/2008.\r\n- Designa LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 4560-9, Professor Assistente, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Laboratórios, símbolo FG-01, código 354, a contar de 10/01/2008.\r\n- Designa JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO, matr. nº 7296-7, Oficial/Especialidade Pedreiro, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia GERALDO AMARAL CARDIA, matr. nº 34517- 3, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1001, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera MARIZA DE PAULA ASSIS, matr. nº 8243-8, Professor Assistente, do cargo em comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-9, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matr. nº 27084-3, Médico, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7, Engenheiro, da função gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG-01, código 887, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa LUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32095-2, Oficial/Especialidade Eletricista, da função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 3441-3, Professor Assistente, da função gratificada de Chefe da Unidade de Emergência, símbolo FG-02, código 567, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera, a pedido, ANDERSON DA SILVA CARVALHO, matr. nº 7460-9, Programador, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informações, símbolo CC-09, código 248, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera JOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Inovações Curriculares, símbolo CC-09, código 694, a contar de 09/01/2008.\r\n- Exonera CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos, símbolo CC-09, código 693, a contar de 09/01/2008.\r\n- Dispensa ENÉAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370-4, Arquiteto, da função gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 348, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ENÉAS QUERIN FERNANDES, matr. nº 3370- 4, Arquiteto, para exercer o cargo em comissão de Assessor do HUPE, símbolo CC-09, código 476, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ISA BARACHO FIGUEIRA, matr. nº 26986-0, Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução e Avaliação, símbolo FG-03, código 593, a contar de 08/01/2008.\r\n- Dispensa WILMA DOS SANTOS, matr. nº 27732-7, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DA, símbolo FG-03, código 456, a contar de 08/01/2008.\r\n- Dispensa JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30983-1, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Setor de Revisão de Despesas, símbolo FG-03, código 816, a contar de 08/01/2008.\r\n- Dispensa, a pedido, ANA CLAÚDIA DAMIT, matr. nº 31872-5, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 667, a contar de 02/08/2008.\r\n- Designa CATARINA IGNÁCIA DA SILVA, matr. nº 5174-8, Assistente Técnico Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 667, a contar de 02/08/2008.\r\n- Dispensa ELIZABETH DA LUZ MARQUES, matr. nº 32338-6, Assistente Social, da função gratificada de Chefe do Serviço Social, símbolo FG-1, código 272, a contar de 02/08/2008.\r\n- Designa DAYSE SILVA DE CARVALHO, matr. nº 34129-7, Assistente Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço Social, símbolo FG-1, código 272, a contar de 02/08/2008.\r\n- Exonera, a pedido, EMILIO JORGE LÍDIA, matr. nº 5071-6, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 129, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 3943-8, Professor Auxiliar, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 129, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera TÂNIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador - CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia TÂNIA MARIA DE CARVALHO CASTRO NETO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa FLAVIA CRISTINA RAMOS DA SILVA NOGUEIRA, matr. nº 30181-2, Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-3, código 472, a contar de 02/08/2008.\r\n- Designa PATRÍCIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8, Nutricionista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Treinamento e Avaliação, símbolo FG-03, código 472, a contar de 08/01/2008.\r\n- Exonera MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 5445-2, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador PRODEMAN, símbolo CC-08, código 804, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador PRODEMAN, símbolo CC-08, código 804, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 5194-6, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo, símbolo CC-08, código 876, a contar de 02/01/2008.\r\n- Exonera ORLANDO BERNARDO NETO, matr. nº 30802-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador da DATAUERJ, símbolo CC-08, código 805, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia SONIA MARIA SILVA, matr. nº 6331-3, Técnico em Assuntos Universitários, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da DATAUERJ, símbolo CC-08, código 805, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa ROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473- 9, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe da Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 456, a contar de 02/01/2008.\r\n- Dispensa CARMEM LÚCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31106-8, Auxiliar de Enfermagem, da função gratificada de Chefe dos Serviços Gerais, símbolo FG-01, código 347, a contar de 02/01/2008.\r\n- Nomeia ROSICLEA REIS PEIXOTO, matr. nº 26473-9, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe dos Serviços Gerais, símbolo FG-01, código 347, a contar de 02/01/2008.\r\nId: 408264\r\n"
        ],
        "409434": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA INVESTERIO PR”P” Nº 71\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-INVESTERIO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\n- Designar a Comissão de Pregão Presencial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, formada pelos integrantes a seguir indicados:\r\nPREGOEIRA TITULAR:\r\n-Cristiane Weber da Paixão, matrícula nº 026\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n-Aurora da Costa Ferreira, matrícula nº 024\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n-Ana Lucia Pereira, matrícula nº 079\r\n-Haydée Sant'Anna Zanardi Paes, matrícula nº 005\r\n-José Inácio Ferreira, matrícula nº 046\r\nSUPLENTES DE APOIO:\r\n-Jeanine Domenech Ciannella de Souza, matrícula nº 082\r\n-Ursula Silveira Monteiro de Lima, matrícula nº 039\r\nOs funcionários indicados na presente portaria exercerão\r\nmandato pelo prazo de 1(um) ano.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente portaria ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2007\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 409434\r\n"
        ],
        "409657": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nCEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, Tenente-Coronel PM, RG 39.117, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0486/2588/2007.\r\nMARCO AURÉLIO DE MOURA, Coronel PM, RG 29.328, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0512/2588/2007.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL, Capitão PM, RG 57.392, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0523/2588/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosane Brown Azevedo Leite, matrícula nº 34/00782-3. Processo nº E-10/130427/2008.\r\no Ato de 08 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 09/01/2008, que nomeou para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34.694, de 30/12/2003.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Blois, matrícula nº 0890494-8. \r\nId: 409657\r\n"
        ],
        "411041": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0936672-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (Coordenadoria de Projetos Especiais), da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0936671-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (Coordenadoria de Projetos Especiais), da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nmatrícula nº 24/007201-1, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São João de Meriti, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474505/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São João de Meriti, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valter Santana da Silva, matrícula nº 24/007201-1. Processo nº E-12/474510/2008.\r\nmatrícula nº 24/007387-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pricila Valverde Faria da Silva Canabarro, matrícula nº 24/007310-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redona, da Coordenadoria das CIRETRANS, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\nmatrícula nº 24/007236-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Sapucaia, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474506/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Sapucaia, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Márcia da Cunha de Castro, matrícula nº 24/007236-3. Processo nº E-12/474507/2008.\r\n, matrícula nº 24/007203-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São João de Meriti, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilson de Oliveira Ferreira, matrícula nº 24/007433-1. Processo nº E-12/474509/2008.\r\nmatrícula nº 24/007433-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São João de Meriti, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474508/2008.\r\nmatrícula nº 24/006839-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Pedro da Aldeia, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474502/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Pedro da Aldeia, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Annibal Martins Ferreira Junior, matrícula nº 24/006839-2. Processo nº E-12/474503/2008.\r\n, matrícula nº 931903-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Márcia Ribeiro Ramos, matrícula nº 24/007032-6. Processo nº E-12/474511/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vinicius Noronha de Melo, matrícula nº 931903-9. Processo nº E- 21/10007/2008. \r\n- D.O DE 01/10/2007\r\no nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 411041\r\n"
        ],
        "411059": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA RESPONDENDO \r\nDE 10/01/2008\r\ncom validade a contar de 15/10/2007, a servidora CARMEM LÚCIA TEIXEIRA LOROZA matrícula nº 2703-4, para ser responsável pelos Bens Patrimoniais Móveis deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e como eventual substituta a servidora NORMA ELIAS GALVÃO, matrícula nº 2390-3. Processo nº E-01/3155163/2008.\r\ncom validade a contar de 15/10/2007, a servidora HELOISA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2603-9, para ser responsável pelos Bens de Almoxarifado deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e como eventual substituto o servidor JOSÉ CARLOS MASSONI CARRAMONA, matrícula nº 2488-5. Processo nº E-01/315164/2008.\r\nId: 411059\r\n"
        ],
        "412385": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na pedido, DELZIO EDUARDO SOUSA JAMES, com validade a contar de 17 de janeiro de 2008, matrícula nº 063, do posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\na pedido, LUIZ CLAUDIO BASILIO, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2008, matrícula nº 083, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 412385\r\n"
        ],
        "412652": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180086-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/709468/2005.\r\nMAIDANO, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2051-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-01/303371/2007.\r\nJACOB HANNA NAJJAR, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2953-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, que estabelece o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-08/221489/2007.\r\n, Agente de Portaria, Nível I, matrícula nº 1320-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315000/2008.\r\nId: 412652\r\n"
        ],
        "413985": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0179681-2, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10008/2008.\r\n, matrícula nº 0898864-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 0179681-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inteligência do Sis tema Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/10008/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0859561-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.132, de 16/01/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-08/009/50000/2008.\r\nId: 413985\r\n"
        ],
        "413987": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 222764-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cassio Marcelo Nascimento Souza Lima. Processo nº E-26/36621/2008. \r\nId: 413987\r\n"
        ],
        "413988": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene Silvino de Lima, matrícula nº 0889982-5. Processo nº E-12/600055/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dayse da Cunha de Siqueira, matrícula nº 08365249. Processo nº E-12/600049/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Balbino de Souza Oliveira, matrícula nº 921660-7. Processo nº E-12/600050/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Duffrayer de Souza, matrícula nº 0868509-1. Processo nº E-12/600052/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina de Figueiredo Dias, matrícula nº 899771-0. Processo nº E-12/600051/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia da Silva, matrícula nº 0898985-7. Processo nº E-12/600054/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Armando dos Santos, matrícula nº 0898984- 0. Processo nº E-12/600053/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0896669-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/818/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Lucio Soares Gomes, matrícula nº 0896669-9. Processo nº E-04/818/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-17/069/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análises de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/070/2008.\r\n, matrícula nº 0899972-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, matrícula nº 0898864-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de janeiro de 2008. Processo nº E- 21/10008/2008.\r\n, matrícula nº 4550009-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Marcenaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thadeu Goncalves da Costa, matrícula nº 040161-2. Processo nº E-21/130043/2008.\r\n, matrícula nº 0040305-5, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130041/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Giselle Ventura Garcia, matrícula nº 0040305-5. Processo nº E-21/130041/2008.\r\n, matrícula nº 0040002-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Padaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130039/2008.\r\n, matrícula nº 0040221-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Padaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ignez Correa Machado de Castro, matrícula nº 0040002-8. Processo nº E-21/130039/2008.\r\n, matrícula nº 0040017-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção Operacional, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130040/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção Operacional, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco de Sales da Silva, matrícula nº 0040017-6. Processo nº E-21/130040/2008.\r\n, matrícula nº 0040288-3, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Cozinha e Padaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130042/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Cozinha e Padaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Trajano dos Santos, matrícula nº 0040288-3. Processo nº E-21/130042/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0230369- 1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Execução Financeira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300007/2008.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Execução Financeira, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth Maria Parente Moura, matrícula nº 0230369-1. Processo nº E-03/300007/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0934873-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/053/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Baiard Ritter Saldanha, matrícula nº 0934873- 1. Processo nº E-10/054/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Feijó, matrícula nº 932745-3. Processo nº E-18/000112/2008\r\nId: 413988\r\n"
        ],
        "416834": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 416834\r\n"
        ],
        "416904": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\n15 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 16/01/2008, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto, matrícula nº 931289-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-21/10010/2008.\r\n, matrícula nº 0934615-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 21/10009/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, , matrícula nº 293693-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Infor mação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/80030/2008. \r\nId: 416904\r\n"
        ],
        "417011": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Thamara Sara da Silva Nascimento.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carol Bastos Reis, matrícula nº 868496-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria de Souza Silva, matrícula nº 0174471-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Rodrigues de Carvalho.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Lombardy Rodrigues, matrícula nº 0868434-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria José Conceição Dutton Alves, matrícula nº 0191274-0.\r\n, com validade a contar de 08 de janeiro de 2008, , matrícula nº 24/007068-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474504/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 5020250-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300014/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, , matrícula nº 6500837-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300015/2008.\r\n, matrícula nº 239826-1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Elisa Dias Moura, matrícula nº 6500837-7. Processo nº E-03/300015/2008.\r\n, matrícula nº 179482-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/117/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reni Sá de Paula, matrícula nº 179482-5. Processo nº E-23/117/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos José da Silva Miranda, matrícula nº 0934670-1. Processo nº E-23/083/2008.\r\n, matrícula nº 179444-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Gonçalves, matrícula nº 179444-5. Processo nº E- 23/001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 173089-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/300001/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 173919-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Catalão Martins, matrícula nº 173089-4. Processo nº E-23/300001/2008.\r\n, Monitor, matrícula nº 174982-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/116/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Maria Ernesto, matrícula nº 174982-9. Processo nº E- 23/116/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 18/6175, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Fragoso, matrícula nº 18/6175. \r\nId: 417011\r\n"
        ],
        "418562": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Machado Lopez, matrícula nº 932249-6. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flora Cortes Daemon de Souza Pinto. Processo nº E-26/60040/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. Processo nº E-02/74/2008. \r\nId: 418562\r\n"
        ],
        "418563": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Coordenadoria de Empresas em Liquidação,da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Pires Teixeira Mendes.\r\n, matrícula nº 866517-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de DST/AIDS e Sangue e Hemoderivados, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41051, de 05/12/2007, e alterado pelo Decreto nº 41.134, de 21/01/2008.\r\n, matrícula nº 0263886-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41051, de 05/12/2007, e alterado pelo Decreto 41.134, de 21/01/2008.\r\n, matrícula nº 0299429-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41051, de 05/12/2007, e alterado pelo Decreto nº 41.134, de 21/01/2008.\r\n, matrícula nº 616405-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, do Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41051, de 05/12/2007, e alterado pelo Decreto 41.134, de 21/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rachel Rivello Elmôr, matrícula nº 0930774-5. Processo nº E-08/650013/2008.\r\n, matrícula nº 0289348-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Amélia Theodoro Bullosa, matrícula nº 0297873-2. Processo nº E-08/650004/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2007, , matrícula nº 08/400453-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/203745/2007.\r\n, matrícula nº 6046909-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iracema Predelina da Conceição, matrícula nº 1003397-5. Processo nº E-08/650014/2008.\r\n, matrícula nº 0818946-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Margareth Aparecida Batista, matrícula nº 299612-2. Processo nº E08/650015/2008.\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2007,, matrícula nº 18/6175, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 21/01/2008\r\nId: 418563\r\n"
        ],
        "418570": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo De creto nº 41046, de 04/12/2007. Processo nº E-15/027/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1072/2008. \r\nId: 418570\r\n"
        ],
        "420223": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Gomes dos Santos. Processo nº E-12/285/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM RR, RG 1-12606, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião de Abreu Marcatto, matrícula nº 821318-3. Processo nº E- 13/015/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41046, de 04/12/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41010, de 08/11/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, , matrícula nº 7145957-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômicos- Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/593/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, matrícula nº 0289233-9. Processo nº E-21/10011/2008.\r\n, matrícula nº 0516-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização - Macaé, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Maciel da Silva, matrícula nº 000691-6. Processo nº E-07/300071/2008.\r\nDE 21/01/2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 0299429-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, Gerência de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Repiratória, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.051, de 05/12/2007, e alterado pelo Decreto nº 41.134, de 21/01/2008.\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O. de 22.01.2008.\r\nId: 420223\r\n"
        ],
        "420227": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18/03/2002. Processo nº E-26/60050/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fátima Pinto Bernardo, matrícula nº 1261-7. Processo nº E-26/60049/2008.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciano Antonio da Silva. Processo nº E- 26/60051/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJVII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Borges Pinto, matrícula nº 1173-4. Processo nº E-26/60052/2008. \r\nId: 420227\r\n"
        ],
        "420228": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudia de Mello Gentil, matrícula nº 0870486-8. Processo nº E-26/036/2008. \r\nId: 420228\r\n"
        ],
        "420231": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nsem efeito o ato de 21 de agosto de 2007, publicado no D.O de 22/08/2007, MARINEZ BARBOSA GONÇALVES SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, matrícula nº 932120-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/1991/2007.\r\nsem efeito o ato de 13 de março de 2007, publicado no D.O de 14/03/2007, SÉRGIO MURILO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Machado Ricci, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/676/2007. \r\nId: 420231\r\n"
        ],
        "420313": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/500789/2006,\r\nem 50% (cinqüenta por cento), a carga horária do servidor , Datilógrafo, matrícula nº 817.458-3 pelo período de 1(um) ano, com fundamento nos arts 4º e 5º da Lei nº 3.807 de 04 de abril de 2002, c/c o Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e arts 5º e 6º da Resolução SARE nº 3.004 de 20 de maio de 2003.\r\nId: 420313\r\n"
        ],
        "420314": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0087/2533/2006, \r\n:\r\n, não remunerada, a contar de 19 de junho de 2006, 1º TENENTE MÉD PM, do QOS/Q-I, RG 76.772, alistado de 14 de janeiro de 2002, com mais de 06 (seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 37, XVI, XVII e § 10, arts. 42, § 1º e 142, inciso II, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 420314\r\n"
        ],
        "420315": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/398/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros do Rio de Janeiro, o seguinte militar:\r\n- a contar de 03 de setembro de 2007:\r\n, RG 03.670.\r\nId: 420315\r\n"
        ],
        "420316": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/239/2500/2007,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base nos arts 8º e 26, alínea “c” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de 1º Tenente PM, a contar de 28 de agosto de 2007, data em que faleceu, o ex-2º Tenente PM, RG: 31.709, . \r\nId: 420316\r\n"
        ],
        "421635": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , matrícula nº 05/448-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/105/2008.\r\n, matrícula nº 05/452-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Benvinda Marra Pereira, matrícula nº 05/448-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 21 de janeiro de 2008. Processo nº E-12/LOTERJ/105/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Nonnato de Araujo Filho. Processo nº E- 12/LOTERJ/105/2008.\r\n, matrícula nº 24/007450-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São João da Barra, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldi Ramos, matrícula nº 24/015064-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Francisco do Itabapoana, da mesma CIRETRAN. Processo nº E-12/480724/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Francisco do Itabapoana, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Artiles Martins, matrícula nº 24/007450-0. Processo nº E-12/480727/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0182281-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/001/1200/2008.\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 0809400-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Rocha da Cunha, matrícula nº 0182281-6. Processo nº E-09/002/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, , matrícula nº 250764-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300020/2008.\r\n, matrícula nº 0514934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2007, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nilza Maria Garrido Rodrigues Salermo, matrícula nº 250764-8. Processo nº E-03/300020/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0245329-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300019/2008.\r\n, matrícula nº 0245550-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Abigail Vital de Goes Monteiro, matrícula nº 0245329-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 07 de janeiro de 2008. Processo nº E- 03/300019/2008.\r\n, matrícula nº 0282399-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira Leite, matrícula nº 0245550-9. Processo nº E-03/300019/2008.\r\n, matrícula nº 0932233- 0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/81/2008.\r\n, matrícula nº 0932397-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/78/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2007, , matrícula nº 176-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/45/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Dalton de Freitas Lima, matrícula nº 176-8. Processo nº E-02/45/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2007, , matrícula nº 148-7, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/46/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Muniz Afonso, matrícula nº 148-7. Processo nº E-02/46/2008.\r\nSAMANTHA DE MACEDO FELICIANO CABRAL, matrícula nº 0932905-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/152/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Samantha de Macedo Feliciano Cabral, matrícula nº 0932905-3. Processo nº E-23/152/2008.\r\n, matrícula nº 0859405-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/149/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliete Barbosa Gonçalves, matrícula nº 0859405-3. Processo nº E-23/149/2008.\r\nId: 421635\r\n"
        ],
        "421641": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\ndo Decreto de 23/05/2007, publicado no D.O. de 24/05/2007, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0021044-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/0965/2008. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WAGNER ANDRÉ DA SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294598-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/0965/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Annie Helena de Miranda Braga Souto. Processo nº E- 26/60048/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0785-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30171/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0785-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Bernardo Fabi. Processo nº E-26/30172/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 868-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30173/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 868-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flavio Luis Souza de Almeida, matrícula FAETEC nº 0220704-1. Processo nº E- 26/30174/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 221459-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30175/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 221459-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle de Souza Santos. Processo nº E-26/30176/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 221438-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30177/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0367-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30178/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0367-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos Gama Ferreira, matrícula FAETEC nº 0785-6. Processo nº E- 26/30179/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0704-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30180/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0704-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luzimar Gabriel Cruz, matrícula FAETEC nº 0367-3. Processo nº E-26/30181/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0803-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30182/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0803-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Taylor Santos de Oliveira, matrícula FAETEC nº 222093-7. Processo nº E- 26/30183/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 222783-3, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30184/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 829-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30185/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 829-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Lacerda Alencar, matrícula FAETEC nº 222783-3. Processo nº E-26/30186/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0224868-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30187/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0224868-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco Itajahy Garcia. Processo nº E-26/30188/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0826-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30189/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0826-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gessy de Gouveia. Processo nº E-26/30190/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0774-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30193/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0774-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flavio Lobato Ferreira Junior. Processo nº E-26/30194/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Iolanda de Brito da Silva. Processo nº E- 26/30231/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucia Maria Fagundes da Rocha. Processo nº E- 26/30232/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Martins. Processo nº E- 26/30234/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Duvalyer de Oliveira Rodrigues, matrícula FAETEC nº 222191-9. Processo nº E-26/30235/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renata Pontes Miguel dos Santos, matrícula FAETEC nº 0583-5. Processo nº E-26/30236/2008.\r\ndo Ato de 14/09/2007, publicado no D.O de 17/09/2007, que designou, nos termos do § 6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARINA AMOEDO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 0817796-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Ana Paula Gomes Magalhães, matrícula nº 0816858-5, Diretora da Unidade Materno-Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de outubro de 2007. Processo nº E- 21/925168/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2007 e nos termos do § 6º art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181098-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , matrícula nº 0816858-5, Diretora da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/925168/2007. \r\n, com validade a contar de 14 de dezembro de 2007 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Médico, matrícula nº 001905-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956065/2007. \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0827313-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/138/2008.\r\n, matrícula nº 0931397-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Infância e Adolescência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Washington Luiz Cardoso Siqueira, matrícula nº 0827313-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-23/138/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o Subsecretário de Estado PAULO ALBERTO FATIGATI DE CARVALHO, matrícula nº 931397-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/139/2008.\r\nId: 421641\r\n"
        ],
        "421752": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0112/2502-2007,\r\n:\r\ncom efeitos a contar de 28 de novembro de 2007, data da Inspeção de Saúde, , CORONEL PM, do QOPM/Q-III, RG: 1-9.487, alistado de 09 de março de 1970, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º, 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86 c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso IV da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 421752\r\n"
        ],
        "423047": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E- 17/0105/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/0106/2008.\r\nmatrícula nº 0261028-5, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2008.\r\n\r\nId: 423047\r\n"
        ],
        "423048": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0817261-1, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650028/2008.\r\n, matrícula nº 100087-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucimar Correa Maia, matrícula nº 0817261-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144 de 24/01/2008, do mesmo Departamento. Processo nº E- 12/650028/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 934639-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão Institucional, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144, de 24 / 01 /2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/650028/2008.\r\n, matrícula nº 934834-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Escritório de Projetos, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144,de 24/ 01 /2008. Processo nº E-12/650028/2008.\r\n, matrícula nº 835737-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144, de 24/ 01/2008. Processo nº E-12/650028/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Escola de Gestão Sócio-educativa, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144, de 24/01/2008. Processo nº E- 12/650028/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 6178559-8, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41144, de 24/ 01 /2008. Processo nº E- 12/650028/2008.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , matrícula nº 0180257-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social, do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650028/2008.\r\n, Técnico de Registro de Empresa, matrícula nº 053-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCERJA I, da Área de Controle e Fiscalização, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raul José Ramos de Azevedo, matrícula nº 075-2. Processo nº E-11/50521/2007.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2007, , matrícula FAETEC nº 0224441- 6, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38092/2007.\r\n, matrícula FAETEC nº 0224215-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Timoteo Martins, matrícula FAETEC nº 0224441-6. Processo nº E-26/38093/2007. \r\nId: 423048\r\n"
        ],
        "423264": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais segundo a delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso X, do Decreto 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo,\r\nRESOLVE\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM (RG 72.687) LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA, a contar de 21 de agosto de 2006, de acordo com o art 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 423264\r\n"
        ],
        "424646": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " \r\nDECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Programação Financeira , matrícula nº 0890126-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, e conseqüentemente, cessar os efeitos do Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O de 27/04/2007, em nome da própria.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 1295- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60046/2008.\r\n*DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos de Infra-estrutura, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.144, de 24/01/2008. \r\n*Omitido no D.O de 25/01/2008\r\nId: 424646\r\n"
        ],
        "424647": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nFLÁVIA LEONE BORNIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 0934683-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/160509/2008.\r\nMARCOS VINICIUS HENRIQUE ALCÂNTARA, matrícula nº 0934607-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/160508/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Henrique Alcântara, matrícula nº 0934607-3. Processo nº E-12/160508/2008.\r\n, matrícula nº 24/007304-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Magalhães Souza, matrícula nº 24/007309-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-12/474526/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0932376-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/1357/2008.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 0860642-8, efetuada pelo o Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30/11/2007, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Qualidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. \r\n\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , Coronel BM, matrícula nº 0886347-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/048/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , Coronel BM, matrícula nº 0896920-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/048/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 931844-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VI Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Francisco de Paula, matrícula nº 0896920-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 21 de janeiro de 2008. Processo nº E-08/048/50000/2008.\r\n, Coronel BM, RG CBMERJ 03.958, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VII Costa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jose Cesar Veloso, matrícula nº 931844-5. Processo nº E-08/048/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , Coronel BM, matrícula nº 0860995-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/048/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 899914-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Euclides da Silva Paranhos, matrícula nº 0860995-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 21 de janeiro de 2008. Processo nº E-08/048/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , Coronel BM, matrícula nº 896650-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/048/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , matrícula nº 934758-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/070/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Salema Nogueira de Souza, matrícula nº 934758-4. Processo nº E-10/071/2008. \r\nId: 424647\r\n"
        ],
        "426206": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, matrícula nº 0836258-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Ma chado Brochado, matrícula nº 08994321-1.\r\nId: 426206\r\n"
        ],
        "426207": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 931902-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ivan Duarte, matrícula nº 5001670-8. Processo nº E-21/10018/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0891004-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650100/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0859340-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650101/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , Psicólogo, matrícula nº 818008-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/650102/2008. \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Torres Araújo. \r\nDE JANEIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n:\r\n, Coronel BM, RG 05521, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Arati Pinheiro Guimarães, matrícula nº 0886347-4. Processo nº E- 08/048/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 936912-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Antunes dos Santos, matrícula nº 896650-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 25 de dezembro de 2007.\r\n*Omitidos no D.O de 28/01/2008\r\nDE JANEIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n:\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2007, , Coronel BM, matrícula nº 896650-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Patrimônio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. n° E- 08/04850000/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 28/01/2008.\r\nId: 426207\r\n"
        ],
        "426215": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0885-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300119/2008. \r\nId: 426215\r\n"
        ],
        "426264": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-RESPONDENDO\r\nDE 24.01.2008\r\n, matrícula nº 100.160-1, como substituta eventual do servidor matrícula nº 2875-3, Responsável pelo Serviço de Protocolo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA em seus impedimentos e afastamentos legais. \r\nId: 426264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427548": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.295, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Coronel PM, RG 29.257, para exercer o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ubiratan de Oliveira Ângelo, RG 29.295, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 2ª Seção, do Estado Maior Geral, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 29 de janeiro de 2008.\r\n, Coronel PM, RG 29.272, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samuel Dias Dionísio, RG 29.193, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento da Capital, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 29 de janeiro de 2008.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2008, , Coronel PM, 29.193, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, matrícula nº 00/0150-3, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Célio da Costa Coelho, matrícula nº 0774-0. Processo nº E-26/30192/2008.\r\n, matrícula nº 00/0150-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30191/2008.\r\n, matrícula nº 1295-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ailson Ferreira da Silva, matrícula nº 0819664-4. Processo nº E- 26/60054/200.\r\n, matrícula nº 29/2751-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP- 3 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.160, de 29/01/2008), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400112/2008. \r\nId: 427548\r\n"
        ],
        "427549": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\no ato de 14 de novembro de 2007, publicado no D.O de 21/11/2007, que nomeou MARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Silva Jardim, da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Rio Bonito, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferreira de Lacerda, matrícula nº 24/006363-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0816463- 4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998004/2008.\r\n, matrícula nº 0930789-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Luis Moura de Almeida, matrícula nº 0816463-4, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da mesma Escola, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/998004/2008.\r\n, matrícula nº 34/00781-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/131117/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Scheyla Silvestre de Castro, matrícula nº 34/00781-5. Processo nº E-10/131118/2008.\r\nPINHEIRO DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Cruz Guardatti, matrícula nº 0932812-1. Processo nº E-07/678/2007.\r\nId: 427549\r\n"
        ],
        "427550": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\no ato de 07 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 08/01/2008, na parte que nomeou HANS KEPPLER BEZERRA DE MENEZES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula nº 0294596-2. Processo nº E- 04/977/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0810178-4, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula nº 0294596-2. Processo nº E-04/977/2008. \r\nId: 427550\r\n"
        ],
        "429124": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Erthal - falecido, matrícula nº 0931723-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Marins - falecido, matrícula nº 0931876-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Controle e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Bellucio de Lacerda Marca, matrícula nº 0890284-3. Processo nº E-01/60251/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315168/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315167/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816724-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, matrícula nº 0822106-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-21/10019/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822106-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10019/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822650-8, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 0822107-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-21/10019/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822107-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10019/2008.\r\nId: 429124\r\n"
        ],
        "429127": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESATDO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 259806-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/062/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Laercio Gonçalves Leão, matrícula nº 259806- 8. Processo nº E-22/063/2008. \r\nId: 429127\r\n"
        ],
        "429128": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315013/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0000768-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gráfica, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500315/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50308/208. \r\nId: 429128\r\n"
        ],
        "430515": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, Tenente-Coronel PM Ref., matrícula nº 0931886-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/367/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 932829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600126/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Pacheco Cambeiro, matrícula nº 932829-5. Processo nº E-12/600127/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, matrícula nº 886294-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600094/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Maria Gonzales Rodrigues D'Almeida, matrícula nº 886294-8. Processo nº E-12/600131/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, matrícula nº 0932608-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600130/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paraíba do Sul, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/480736/2007.\r\n, matrícula nº 24/007464-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Rio Bonito, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 15/474522/2008.\r\n, matrícula nº 24/006943-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Natividade, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474515/2008.\r\n, matrícula nº 24/003072-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474523/2008.\r\n, matrícula nº 08594558, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/071/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/071/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 936683-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001207/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6127527-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001409/2008.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191435-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guaracy Benedicto do Nascimento, matrícula nº 6127527-7. Processo nº E-04/001409/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6036654-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001409/2008.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183789-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arinete Moises, matrícula nº 6036654-9. Processo nº E- 04/001409/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson de Araújo Braga, matrícula nº 0936962-0. Processo nº E-04/001537/2008.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860387-0, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Processo nº Ofício nº 020/1200/2008.\r\n, matrícula nº 936653-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10021/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816854-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10022/2008.\r\n, matrícula nº 297211-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Limpeza Hospitalar e Resíduos de Serviços de Saúde, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41040, de 29.11.2007. Processo nº E-08/650039/2008.\r\n, matrícula nº 923709-0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41040, de 29.11.2007. Processo nº E-08/650035/2008. \r\n, matrícula nº 298793-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Informação e Análise da Situação de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41040, de 29.11.2007. Processo nº E-08/650038/2008. \r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 932418-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/066/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 07373, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Itamar de Oliveira, matrícula nº 932418-7. Processo nº E- 08/066/50000/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de julho de 2007, , Médico, matrícula nº 0288113-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Cardiologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2007, , Médico, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2007, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/105034-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, , Médico, matrícula nº 288276-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Homeopatia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2006, , matrícula nº 08/400645-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2006, , matrícula nº 08/400244-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2007, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101051-4, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264755-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2007, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103952-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório da Gávea, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, , matrícula nº 08/400218-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Niterói, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de agosto de 2007, , Nutricionista, matrícula nº 08/100817-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia Geriátrica e Gerontológica, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2007, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101577-8, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Cirúrgicos, da Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200137/2008.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2007, , Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 08/103290-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200137/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 890178-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/056/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0867820-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/057/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020109/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kátia Brêtas de Araújo. Processo nº E-26/020109/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020108/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dirce Moraes Simões. Processo nº E-26/020108/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020110/2008\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mario Roberto Miranda Gouvêa. Processo nº E- 26/020110/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020112/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Lima Reis. Processo nº E-26/020112/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2007, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/020107/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sebastiana Rodrigues. Processo nº E- 26/020107/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 000291-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Extensão e Fomento Florestal, da Divisão de Reflorestamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300152/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 27/04164-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200354/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Gonçalves Franco, matrícula nº 27/04164-9. Processo nº E- 07/200355/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2007, , matrícula nº 890099-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/000210/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lilian Oswaldo Arbex, matrícula nº 932277-7. Processo nº E-18/000211/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, do Auditor Chefe, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Severino Galdino Pereira Neto. Processo nº E-18/450063/2008.\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES CORREA, matrícula nº 29/0224-5, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450062/2008.\r\n, matrícula nº 29/0167- 6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Fernandes Correa, matrícula nº 29/0224-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da mesma Diretoria. Processo nº E-18/450062/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Galdino dos Reis, matrícula nº 29/0167-6. Processo nº E-18/450062/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2008, , matrícula nº 29/4430- 4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviços Gerais, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450044/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lynn Rocha de Carvalho, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Pedro Moacir Tavares de Almeida.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Machado Guimarães.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isa Mendes de Gouvêa, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, Matr. 18/6139 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Alimandro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Gindaves de Menezes.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Bittencourt.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias Alves da Silva Filho, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Araújo Bittencourt, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria de Souza Rangel. \r\nId: 430515\r\n"
        ],
        "430521": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0932146-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valdina Dutra de Aguiar Foligno, matrícula nº 0932146-4.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Macedo Mello, matrícula nº 0898986-5.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 25/1360184-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 8ª Agência Regional - Nova Friburgo, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100088/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 8ª Agência Regional - Nova Friburgo, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Stefano Vasques Rekson, matrícula nº 25/1360184-4,. Processo nº E-07/100088/2008.\r\nId: 430521\r\n"
        ],
        "430867": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso XVIII, art.1º do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2002.001.009305-1 pela 3ª Vara de Fazenda Pública e ainda tendo em vista o que consta do processo nº E-09/231/2500/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, no posto de 1º Tenente PM Dentista, RG 77.235, com validade a contar de 14 de janeiro de 2002 e efetivar no mesmo posto com efeitos a contar de 08 de março de 2002.\r\nId: 430867\r\n"
        ],
        "431700": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso IX, art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº \r\nE-09/012461/1903/2007,\r\nRESOLVE\r\n, matrícula nº 852.800-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de Inspetor de Polícia de 4a. Classe, para Inspetor de Polícia de 3a. Classe, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei n º 218 de 18.07.75, com redação dada pela Lei n º 423 de 05 de junho de 1981.\r\nId: 431700\r\n"
        ],
        "431751": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/005/2512/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE PM MÉDICO, RG 76.703, de acordo com os arts. 111, inciso I, c/c o 112, inciso II, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\nId: 431751\r\n"
        ],
        "431813": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, em cumprimento ao Acórdão exarado pela Egrégia Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta do Processo nE- 09/0003/2510/2002.\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2000, data da publicação do Acórdão, , 1º TENENTE PM (RG 54.568), do QOPM/Q-I, alistado de 25 de fevereiro de 1991, com 10 (dez) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso V e 132, incisos IV, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, §§ 1º e 2º e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 431813\r\n"
        ],
        "431938": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650140/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Celso Campos Matias. Processo nº E-12/650140/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes. Processo nº E- 04/1566/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0930715-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/12028/2008.\r\nNOMEAR KELLY CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 930343-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvia Corrêa Benitah, matrícula nº 0930715-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-21/12028/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899233-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10013/2008.\r\n, matrícula nº 0899181-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, matrícula nº 0899233-1. Processo nº E-21/10013/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0817179-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822107-9, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Braga de Aragão, matrícula nº 0817179-5. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921685-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822159-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Alves Lopes, matrícula nº 921685-4. Processo nº E-21/900046/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822404-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998003/2008.\r\n, matrícula nº 0816463-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 822404-0. Processo nº E-21/998003/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 822278-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10012/2008.\r\n, matrícula nº 0896678-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Felipe Damasceno Feitosa, matrícula nº 822278-8. Processo nº E-21/10012/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020105/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisca Soares de Almeida. Processo nº E-26/020105/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020106/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Jesus Santos. Processo nº E-26/020106/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020111/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 000277-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/020113/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Neuza Rosa de Oliveira, matrícula nº 000277-4. Processo nº E- 26/020113/2007.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , matrícula nº 890318-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/070/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por William dos Santos Vilar, matrícula nº 890318-9. Processo nº E- 19/071/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Gabriel Nascimento Simas. Processo nº E-22/072/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , matrícula nº 29/2750-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edson Moises dos Santos, matrícula nº 29/2750-7. Processo nº E-18/400141/2008.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , matrícula nº 29/2761-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monika Monteiro Porto, matrícula nº 29/2761-4. Processo nº E-18/400141/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 29/2752-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pojo, matrícula nº 29/2752-3. Processo nº E-18/400141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Finanças, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Abraão de Souza, matrícula nº 29/2768-9. Processo nº E-18/400141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\nFRANCISCO CARLOS VILLAS BOAS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE CANOSSA FREIRE DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400142/2008.\r\nId: 431938\r\n"
        ],
        "432028": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2008\r\nAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1527-1, do Quadro Especial Com plementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 01/315143/2008.\r\nId: 432028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433014": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAVELINO DE PAULA GOMES NETO, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, que ora ocupa o cargo de Assessor IV, passará a ocupar o cargo de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.306/2008.\r\nLUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.080/2008.\r\nId: 433014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "433036": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 24/01/2008, publicado no D.O. de 25/01/2008, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, BEATRIZ CASTRO DE ABREU, matrícula nº 0934639-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650131/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Administrativo , matrícula nº 0932939-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Salete Curci Barroca de Andréa, matrícula nº 0931878-3, Diretora Geral do Laboratório Central Noel Nutels, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 433036\r\n"
        ],
        "433037": [
            "2008-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 934639-6. Processo nº E-12/650121/2008.\r\n, matrícula nº 24/007418- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Paraíso Alves, matrícula nº 24/007314- 8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 28 de janeiro de 2008. Processo nº E-12/474529/2008.\r\n, matrícula nº 24/006395-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E12/474532/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Dutra de Azevedo, matrícula nº 24/006395-8. Processo nº E- 12/474531/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Silva Jardim, da 22ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Rio Bonito, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferreira de Lacerda, matrícula nº 24/006363- 6. Processo nº E-12/474534/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931517-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/079/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Castro de Souza, matrícula nº 0931517-7. Processo nº E-15/079/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931575-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/079/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilmara Regina Santiago, matrícula nº 0931575-5. Processo nº E- 15/079/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931873-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/080/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cintia Helena de Mello, matrícula nº 0931873-4. Processo nº E-15/080/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/078/2008.\r\n, matrícula nº 0936684-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Célia Mandali Magnan, matrícula nº 06132950-4. Processo nº E- 01/60305/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 932661-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60306/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Geraldo da Cunha, matrícula nº 7146688-2. Processo nº E-01/60304/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cecília Lucas Coelho de Souza. Processo nº E-01/315214/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315277/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315343/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0936684-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1564/2008.\r\n, matrícula nº 0936904-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Débora Patrício Macedo, matrícula nº 0936684-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-04/1564/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0936904-2. Processo nº E-04/1564/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0814870-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/66/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0819439-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/66/2008.\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0819439-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Dayse Araujo Fontes, matrícula nº 0814870-2. Processo nº E-11/66/2008.\r\n, matrícula nº 0814870- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thelma Regina Albuquerque Santos da Silva, matrícula nº 0819439-1. Processo nº E-11/66/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822624-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10025/2008.\r\n, matrícula nº 0816678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andreia Oliveira da Silva, matrícula nº 0822624-3. Processo nº E-21/10025/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 34/00988-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/131265/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso, matrícula nº 34/00988-6. Processo nº E-10/131269/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 34/00982-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/131267/2008.\r\no Ato de 18 de setembro de 2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que nomeou ADEMAR MARTINS GASPAR JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Derly Wander Lustoza Lopes, matrícula nº 34/00808-6, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-10/131187/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Derly Wander Lustoza Lopes, matrícula nº 34/00808-6. Processo nº E- 10/131201/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 34/00989-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/131263/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 34/00225-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/131262/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 34/00983-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/131264/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" VI (Cordeiro), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/131266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Seraphino Lopes, matrícula nº 932216-5. Processo nº E-02/245/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0229-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/248/2008.\r\nNOMEAR VOLMER SEBASTIÃO PAULA DA SILVEIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Astrogildo Gama de Assis, matrícula nº 0229-5. Processo nº E-02/248/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos José Andrade Carvalho, matrícula nº 0932397-3. Processo nº E-02/246/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitario de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitario de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudiomar Barreto de Souza.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Manoel da Silva.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0867822-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/083/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Monteiro da Silva, matrícula nº 0867822-9. Processo nº E-22/084/2008.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931824-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andréa Bellucio de Lacerda Marca, matrícula nº 0890284-3. Processo nº E-01/60251/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 31/01/2008. \r\nId: 433037\r\n"
        ],
        "434289": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 835347-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650158/2008.\r\n, matrícula nº 0836083-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Angela Maria de Azevedo Cardoso, matrícula nº 835347-6. Processo nº E- 12/650158/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0934770-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650161/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcel Lima de Freitas, matrícula nº 0934770-9. Processo nº E-12/650161/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Se cretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E-15/077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41143, de 24/01/2008. Processo nº E- 15/077/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de dezembro de 2007, , matrícula nº 902-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/500696/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 39.154, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/004/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 52.819, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/034/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 52838, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/035/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 50.915, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/016/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 46729, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/013/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 49.244, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/015/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 50.922, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS- 6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/018/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 27/04078-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução de Convênios de Combate a Vetores, da Divisão de Vetores, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200394/2008.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 27/00285-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Execução de Convênios de Combate a Vetores, da Divisão de Vetores, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Cecilia Safady Guedes, matrícula nº 27/04078-1. Processo nº E- 07/200395/2008. \r\nId: 434289\r\n"
        ],
        "434293": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931824-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções nos D.Os de 01/02/2008 e de 08/02/2008. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilmara Regina Santiago, matrícula nº 0931575-5. Processo nº E- 15/079/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/02/2008.\r\nId: 434293\r\n"
        ],
        "438650": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 817191-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10030/2008. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01, de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Souza Machado, matrícula nº 101914-0. Processo nº E-26/37633/2007.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\nmatrícula FAETEC nº 222082-0,para exercer, com validade a contar de 14, de novembro de 2007, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Carlota knust Silveira. Processo nº E-26/37632/2007.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 31/01/2008\r\nId: 438650\r\n"
        ],
        "438651": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0924931-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300041/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0923935-1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300041/2008.\r\n, matrícula nº 0820680-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10031/2008.\r\n, Investigador de Polícia, matrícula nº 0817976-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Di Luca Martino de Aguiar, matrícula nº 0258078-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 09 de janeiro de 2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 0258078-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Barbosa Lima, matrícula nº 0260432-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de janeiro de 2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, 3º Sargento PM, matrícula nº 0936625-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Olivia Maria Benevides, matrícula nº 0817976-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 09 de janeiro de 2008. Ofício nº 425/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 1157371-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Documentação, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300036/2008.\r\n, matrícula nº 5017746-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Documentação, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adilson Dias Teixeira, matrícula nº 1157371-4. Processo nº E-03/30036/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40861, de 25/07/2007. Processo nº E- 01/60367/2008.\r\n, 3. Sargento, RG 66.076, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Ventura Brito Ramiro, matrícula nº 0936625-3. Ofício nº 425/0001/2008. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 08, de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dora Nadja Pereira da Silva, matrícula nº 0932535-8. Processo nº E-10/089/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12/02/2008\r\nId: 438651\r\n"
        ],
        "440005": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 01815596, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Procuradoria Adjunta, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Theresa Werneck Mello, matrícula nº 0129043-6.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Obras Metropolitanas, matrícula nº 0921234-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2008 o Titular da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/192/2008.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rosa Carvalho de Almeida. \r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01/02/2008, que nomeou LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008.\r\nId: 440005\r\n"
        ],
        "440006": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 24/001550-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474537/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helcy da Silva Gomes, matrícula nº 24/001550-3. Processo nº E-12/474538/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0932891-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/082/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2007, , matrícula nº 0932467-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/175/2008.\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA BASSON MEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria Christina de Menezes Nascimento, matrícula nº 0932467-4. Processo nº E-23/175/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Barbara Montserrat da Silva.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eliana Lopes Mattos.\r\nId: 440006\r\n"
        ],
        "441512": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 1361-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60241/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, , ma trícula nº 29/4451-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450086/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristina Quinderé de Arruda Falcão, matrícula nº 29/4451-0. Processo nº E-18/450086/2008.\r\nda Portaria FTM/RJ de 19/01/1999, publicado no D.O. de 04/02/1999, que designou SILVIO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo FTM-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450064/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo FTM-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio César Moreira dos Santos, matrícula nº 29/1377-0 . Processo nº E-18/450064/2008. \r\nId: 441512\r\n"
        ],
        "441513": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 936936-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160521/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Santos Correia, matrícula nº 936936-4. Processo nº E-12/160521/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 182446-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10026/2008.\r\nNOMEAR CARLOS JOSE DE VASCONCELLOS CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Fialho dos Santos, matrícula nº 182446-5. Processo nº E-21/10026/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olívia Maria Rodrigues Galvão, matrícula nº 807722-4. Processo nº E- 21/21/10026/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, an teriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 0853091-7. Processo nº E-03/300046/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 27/04156-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200440/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo César Pereira da Silva, matrícula nº 27/04156-5. Processo nº E- 07/200439/2008. \r\nId: 441513\r\n"
        ],
        "444772": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA RESPONSÁVEL\r\nFLÁVIA CORRÊA DOS SANTOS, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.608-1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2008 a 22 de fevereiro de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme processo nº E- 12/650.009/2008.\r\nId: 444772\r\n"
        ],
        "444801": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 17 de janeiro de 2008, , do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0890450- 0, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/498/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Lobo Milagres, matrícula nº 0890450-0. Processo nº E- 09/498/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6150435-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/140014/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Mauricio Gonçalves Dias, matrícula nº 6150435-3. Processo nº E-12/140014/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0899679-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do De partamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/140013/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandra Rosa de Oliveira, matrícula nº 0899679-5. Processo nº E-12/140013/2008.\r\n, Economista, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice Machado de Carvalho, matrícula nº 0340651-9. Processo nº E- 01/600025/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 898-7, do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/500962/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400234/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400214/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400214/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gisele de Souza do Amaral.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315411/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315481/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E- 01/315467/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E- 01/315482/2008. \r\nId: 444801\r\n"
        ],
        "444803": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0294758-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Craveiro dos Santos, matrícula nº 1142049-4. Processo nº E-04/1992/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 1142049-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/1992/2008.\r\n, matrícula nº 0937197-2, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/650179/2008.\r\n, matrícula nº 0937195- 6, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/650180/2008.\r\n, matrícula nº 0937196-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/650178/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0930378-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/131/50000/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto, matrícula nº 931289-3. Processo nº E-21/976041/2008. \r\nId: 444803\r\n"
        ],
        "446309": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\ncom validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 007345-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130059/2008.\r\n, matrícula nº 24/007445-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaboraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474545/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 26ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaboraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Fátima Gonçalves Henriques, matrícula nº 24/007445-0. Processo nº E- 12/474546/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40861, de 25/07/2007. Processo nº E-01/60448/2008.\r\no Ato de 19 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 20/02/2008, que nomeou , matrícula nº 0294758-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Craveiro dos Santos, matrícula nº 1142049-4. Processo nº E- 04/1992/2008.\r\n, matrícula nº 0896768-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/000369/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francimar Almeida Serra, matrícula nº 0896768-9. Processo nº E-18/000369/2008. \r\nId: 446309\r\n"
        ],
        "446311": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Coelho Ferreira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do mesmo Centro. Processo nº E-12/505/2008. \r\n, matrícula nº 292922-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Reis Gitahy da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro. Processo nº E-12/505/2008.\r\n, matrícula nº 048682-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20130/2008.\r\n, matrícula nº 048721-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20130/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.236, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/029/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2008, , Coronel PM, RG 27.768, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/030/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, , Capitão PM, RG 60.880, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/056/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, a Diretora-Adjunta , matrícula nº 1367-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Chefe de Gabinete da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/60249/2008. \r\nId: 446311\r\n"
        ],
        "446456": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 19/02/2008\r\na pedido, LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 08 de março de 2008, matrícula nº 001, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.001/2005.\r\nId: 446456. A faturar por empenho\r\n* Omissão I.O. do D.O. do dia 22/02/2008"
        ],
        "448099": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931372-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0932700-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931598-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 293673-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0932582-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300054/2008.\r\n, matrícula nº 0931372-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celso da Cruz Carneiro Ribeiro, matrícula nº 0932582-0. Processo nº E-03/300054/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931318-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300054/2008.\r\n, matrícula nº 293673-0, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marilson dos Santos Santana, matrícula nº 0931318-0. Processo nº E- 03/300054/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931548-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura e Suporte Operacional, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300054/2008.\r\n, matrícula nº 0932700-8, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura e Suporte Operacional, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Gaspar Monteiro, matrícula nº 0931548-2. Processo nº E- 03/300054/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0932927- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300054/2008.\r\n, matrícula nº 0931598-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Correia de Andrade Neto, matrícula nº 0932927-7. Processo nº E-03/300054/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula nº 1295-5. Processo nº E-26/60233/2008. \r\nId: 448099\r\n"
        ],
        "448101": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 08605347, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/533/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Stela Secchin Pinheiro, matrícula nº 0860534-7. Processo nº E-12/533/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Borges de Menezes, matrícula nº 05/452-8. Processo nº E-12/LOTERJ/223/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0198981-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2027/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0887170-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2178/2008.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183748-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41109, de 03/01/2008. Processo nº E-04/2173/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Madeira, matrícula nº 0180898-9. Of. nº 564/0001/SESEG/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Xavier de Brito, matrícula nº 0868422-7. Of. nº 564/0001/SESEG/2008. \r\nId: 448101\r\n"
        ],
        "449556": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, matrícula nº061, do posto fiduciário de Assessor IV da Informação, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.075/2007.\r\nId: 449556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449592": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0931441-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Comunitárias e Interinstitucionais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300055/2008. \r\n, matrícula nº 0896852-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Comunitárias e Interinstitucionais, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elmodad Maria de Azevedo, matrícula nº 0931441-0, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-03/300055/2008.\r\nId: 449592\r\n"
        ],
        "449593": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de In formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, , Coronel PM, RG 29.292, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/042/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, , Coronel PM, RG 30.865, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/051/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 36.177, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/059/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , Coronel PM, RG 27.762, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/067/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0251439-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300055/2008.\r\n, matrícula nº 0930461-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Helena da Silva Simões, matrícula nº 0251439-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-03/300055/2008.\r\nNOMEAR JUREMA TEREZA DE JESUS GUIMARÃES VENTURA, matrícula nº 6029315-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos José de Vasconcellos Carvalho, matrícula nº 0924931-9. Processo nº E- 03/300055/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mônica Soares Madasi, matrícula nº 0896852-1. Processo nº E-03/300055/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Escolares, da Subsecretaria de Gestão da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40967, de 05/10/2007. Processo nº E- 03/300055/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Hartz, matrícula nº 0923935-1. Processo nº E-03/300055/2008.\r\nId: 449593\r\n"
        ],
        "449660": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2008\r\ncom base no § 1° da cláusula 7ª do Contrato nº 05/2008, os servidores , matrícula 100050-4, DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Processo nº E- 01/301981/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa \r\nId: 449660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451351": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, do Decreto de 02/01/2007, publicado no D.O. de 03/01/2007, que designou para exercer, interinamente, as funções atinentes ao cargo em comissão de Diretor- Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 0931322-2, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, interinamente, as funções atinentes ao cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, matrícula nº 0931322-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 451351\r\n"
        ],
        "451352": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6013861-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/327/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Jorge Hilton Machado Mattos, matrícula nº 6013861-7. Processo nº E-02/327/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 174879-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 8, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/326/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira de Andrade, matrícula nº 174879-7. Processo nº E-02/326/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822458-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges, matrícula nº 0816854-4. Processo nº E- 21/10039/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro José Ribeiro, matrícula nº 0932233-0. Processo nº E- 02/322/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6189898-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/325/2008.\r\n, matrícula nº 0932776-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10038/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tasso da Cunha Gomes Filho, matrícula nº 0932776-8. Processo nº E-21/10038/2008.\r\n, matrícula nº 0891025-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/650227/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Teixeira da Rosa Dias, matrícula nº 0891025-9. Processo nº E-12/650227/2008.\r\n, matrícula nº 0936647-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leila Menezes Duarte, matrícula nº 0197627-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-12/130062/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822047-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986003/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816706-6, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Márcia Magalhães de Barros, matrícula nº 0822047-7. Processo nº E- 21/986003/2008.\r\n, Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259589-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Mota Torres, matrícula nº 932676-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 07 de dezembro de 2007. Processo nº E- 21/955001/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2007, , matrícula nº 932676-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955001/2008. \r\nId: 451352\r\n"
        ],
        "453087": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 0812347-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. \r\nId: 453087\r\n"
        ],
        "453088": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Pro jetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40890, de 07/08/2007. Processo nº E-12/593/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 43.586, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/513/2588/2007.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 46.709, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson de Almeida. Processo nº E-09/491/2588/2007.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.182, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joziel Havani dos Santos. Processo nº E-09/514/2588/2007.\r\n, Major PM,RG 43.586, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio de Moura. Processo nº E-09/513/2588/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , Oficial de Cartório, matrícula nº 0888559-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/626/0001/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0872001-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elaine Bilate, matrícula nº 0888559-2. Processo nº E-09/626/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0678333-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/178/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Maria Simões Direne, matrícula nº 0678333- 6. Processo nº E-17/178/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0870480-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Maria Quintanilha Drummond, matrícula nº 0870480-1. Processo nº E- 17/181/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , matrícula nº 931814-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/123/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Antonio Fontes Gabriel, matrícula nº 931814-8. Processo nº E- 17/123/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , Telefonista II, matrícula nº 0238938-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/179/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Su perintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Solange Pimentel Lemos, matrícula nº 0238938-5. Processo nº E-17/179/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816858-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10040/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899168-9, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Magalhães, matrícula nº 0816858-5. Processo nº E-21/10040/2008.\r\n, matrícula nº 08169104, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Levi Martins de Andrade, matrícula nº 0816500-3. Processo nº E-21/956007/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2007, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816500-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Fábio Soares Maciel, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956007/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 08/101079-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/107371-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 08/100357-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008.\r\n, matrícula nº 08/400591-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Enfermeiro, matrícula nº 08/108698-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200248/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 08/400620-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\nEXONERAR NORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS, matrícula nº 08/107208-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/106583-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200247/2008.\r\n, Médico, Classe A, matrícula nº 08/100309-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103464-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Logístico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200249/2008.\r\n, Odontólogo, Classe A, matrícula nº 08/100880-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Farmacêutica, Classe A, matrícula nº 08/107208-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Farmácia do Hospital Central, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200247/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Médico, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200248/2008.\r\nEXONERAR SANDRA MARIA RABELO BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103454-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço Médico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200249/2008.\r\n, matrícula nº 08/400428-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório de Campo Grande, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008.\r\n, matrícula nº 08/400502-4, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, do Serviço de Apoio Logístico, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103158-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200249/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 27/04269-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200504/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alvaro do Valle, matrícula nº 27/04269-6. Processo nº E-07/200505/2008.\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, JUREMA TEREZA DE JESUS GUIMARÃES VENTURA, matrícula nº 6029315-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n*Omitido no D.O de 25/02/2008\r\nId: 453088\r\n"
        ],
        "453154": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0022/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, a contar de 24 de maio de 2007, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de janeiro, , 1º TENENTE BM QOS/Méd/02, RG 32.230, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 453154\r\n"
        ],
        "453155": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0004/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM QOS/DENTISTA/02, RG 32.541, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 453155\r\n"
        ],
        "453156": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0041/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 15 de março de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00 (RG 28.370), alistado de 27 de junho de 2000, com 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 10 (dias) dias de serviço, nos termos dos arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 453156\r\n"
        ],
        "453157": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0009/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 15 de março de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00 (RG 28.370), alistada de 27 de junho de 2000, com 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias de serviço, nos termos dos arts. 114, inciso I, e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 453157\r\n"
        ],
        "453173": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0053/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, a contar de 05 de outubro de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ, 1º TENENTE BM QOS/MÉDICO/02, RG 32.365, de acordo com os arts. 114, inciso I, e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 453173\r\n"
        ],
        "453174": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/071/0012/2008,\r\n:\r\nREINALDO DA MOTA NEGREIRO, RG 31.421, no cargo de Soldado da Policia Militar, publicado no D.O. de 09/09/2004, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Mandamental n° 2004.004.00230.\r\nId: 453174\r\n"
        ],
        "453175": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3309/2570-2006, \r\nRESOLVE:\r\n, ex officio, para a Reserva, não remunerada, a contar de 15 de agosto de 2006, data da posse no cargo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, RO NALDO MARTINS BARROS, CAPITÃO PM, do QOPM/Q-I, alistado de 01.03.1996, com mais de 10 (dez) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96 inciso IX (redação dada pela Lei nº 2.206/93), da Lei nº 443/81, combinados com os arts 42, §1º, 142, § 3º inciso II e 37, incisos XVI e XVII, § 10, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal de 1988, de conformidade com o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.\r\nId: 453175\r\n"
        ],
        "453186": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1190/1907/2007, \r\nRESOLVE:\r\nEDUARDO HERDY BARROS SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.461-0, de 5ª classe para 4ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.676-4, de 4ª classe para 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. \r\nODENILSON SOUSA SERIQUE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.382-2, de 2ª classe para Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. \r\nId: 453186\r\n"
        ],
        "453187": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0001/51157/2007,\r\n:\r\na pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00 (RG 32.186), alistado de 28 de janeiro de 2002, com 12 (doze) anos, 06 (seis) meses de serviço, nos termos dos arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 453187\r\n"
        ],
        "453188": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0017/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, a contar de 11 de maio de 2007, do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00 (RG 32.164), alistado de alistado de 28 janeiro de 2002, com 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de serviço, nos termos dos arts. 114, inciso I, e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 453188\r\n"
        ],
        "453462": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0048722-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048613-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 6173698- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048718-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811781-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048671-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811940-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048728-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\nmatrícula nº 0048703- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048723-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811916-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048667-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048535-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811790-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048596-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048704-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811845-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048668-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048593-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS- 7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811788-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048648-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811909-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811824-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048586- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811951-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811793-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048587-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811928- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811935-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048714-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048616-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811774-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048706-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048702-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811910-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048693- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048691-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048680-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811794-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048695-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048649-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048726- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811929-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048738-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048709- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811958-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048696-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20121/2008.\r\n, matrícula nº 0048538-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048697-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 048736-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811809-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048699-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811960-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048626- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048740-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048660-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048621-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048729-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811878-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048685-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048619-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048732-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048654-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048594-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811937-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048679-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811983-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048724-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048639-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811934-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048690-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811948-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048731-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 048678-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811859-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048648-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048524-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811875-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048653-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048730-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048563-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048553-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS- 6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048589-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048720- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811939-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0811798-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048719-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048715-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048669-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048685- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048707-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048684-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048717-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048692-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048688-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048658-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048701-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048565-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\n, matrícula nº 0048656-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E- 11/20131/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Es tado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20131/2008.\r\nId: 453462\r\n"
        ],
        "454740": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23 de maio de 2007, publicado no D.O. de 24/05/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ CARLOS HAMMERSCHMIDTFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0002862-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - SUL, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2326/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - SUL, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, e conseqüentemente, cessar os efeitos do Decreto de 23 de maio de 2007, publicado no D.O de 24/05/2007, em nome do próprio. Processo nº E-04/2326/2008. \r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , Procuradora do Estado, matrícula nº 0836276-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, Procuradora do Estado, matrícula nº 0899435-2, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Zoghbi, matrícula nº 0836276-6.\r\ndo Decreto de 23/01/2008, publicado no D.O. de 24/01/2008, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, CARMEN LÚCIA SANTOS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181098-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, , matrícula nº 0816858-5, Diretora da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administiração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2008. Processo nº E-21/10040/2008\r\nId: 454740\r\n"
        ],
        "454741": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/140018/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Armond de Almeida. Processo nº E-12/140018/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Vitor Martins Ribeiro, matrícula nº 6283950-1. Processo nº E-01/605547/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carla Maria Pacheco da Nóbrega, matrícula nº 0836807-8. Processo nº E-01/60549/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Rodrigues da Costa, matrícula nº 0899644-9. Processo nº E-01/60548/2008.\r\n, matrícula nº 000893-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/501032/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E- 01/315882/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/308731/2008.\r\nId: 454741\r\n"
        ],
        "456559": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 0293462-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil,, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 293673-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008. Processo nº E-12/660072/2008.\r\n, matrícula nº 000914-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/501160/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 109272-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giulina Ypiranga Monteiro, matrícula nº 000914-2. Processo nº E-01/501160/2008.\r\n, matrícula nº 0291468-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501167/2008.\r\n, matrícula nº 923-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira, matrícula nº 0291468-7. Processo nº E-01/501167/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Secretário, matrícula nº 0936687-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2465/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0821330-8, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Karl Ramos, matrícula nº 0821330-8.\r\nId: 456559\r\n"
        ],
        "456560": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elson Ferreira de Andrade, matrícula nº 263432-7.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juarez Lino de Melo, matrícula nº 0190367-3.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 0292941-2, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniella Jardim Fernandes. Processo nº E-12/660069/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0292965-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Luis Ferreira Simões Rosa, matrícula nº 292922-2. Processo nº E- 12/660068/2008.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 0291720-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, matrícula nº 293525-2. Processo nº E-12/660068/2008.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0293179-8, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gladstone Barbosa da Silva, matrícula nº 0293691-2. Processo nº E-12/660068/2008. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 0293459-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, matrícula nº 0293462-8. Processo nº E-12/660071/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 109272-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501161/2008.\r\n, matrícula nº 923-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501166/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0198866-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2465/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0936803-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2374/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0835085-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/905029/2008.\r\n, matrícula nº 0899341-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudinei Souza de Moraes, matrícula nº 0835085-2. Processo nº E-21/905029/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/65070/2008.\r\nBETI JEANE DE OLIVEIRA BRISSE RANGEL, matrícula nº 0866841-0, efetuada pelo Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30/11/2007, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650069/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, matrícula nº 932148-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Coordenação de Análise e Controle Externo de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650062/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Coordenação de Análise e Controle Externo de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ivone Teixeira da Silva, matrícula nº 0932148-0. Processo nº E-08/650062/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de janeiro de 2008, matrícula nº 866782-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Central Estadual, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650068/2008.\r\n, matrícula nº 0814034-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Central Estadual, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Lessa Garcia Junior, matrícula nº 0866782-6. Processo nº E-08/650068/2008.\r\nId: 456560\r\n"
        ],
        "457942": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.202, de 29/02/2008. Processo nº E-04/2356/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.202, de 29/02/2008. Processo nº E-04/2356/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 1128-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60226/2008.\r\n, Professor Associado - Doutor, matrícula nº 1313-6, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo CECIERJ II, da Vice-Presidência Científica, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Bastos Arantes, matrícula nº 1128-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/60226/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo FAETEC 1, do Departamento de Disciplinas do Ciclo Básico, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Anderson Jack Franzen, matrícula FAETEC nº 0781-5. Processo nº E- 26/30489/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0222575-3, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eliane Martha Bittencourt de Oliveira. Processo nº E-26/30488/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2008, , matrícula FAETEC nº 224485- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30806/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0220868-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jarbas Frederico Gomes, matrícula FAETEC nº 224485-3. Processo nº E- 26/30705/2008.\r\nId: 457942\r\n"
        ],
        "457943": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0931600-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Nazário, matrícula nº 0931600-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Romerito de Oliveira Alves, matrícula nº 898957-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odair Cruz, matrícula nº 6133506-3. Processo nº E-12/593/2008.\r\ndo Ato de 01/08/2007, publicado no D.O. de 02/08/2007, que designou , Assistente II, matrícula nº 6174472-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , Assistente, matrícula nº 934779-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 24/001283-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento de Aprendizagem, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Therezinha Marliz Leiria Machado, matrícula nº 24/001283-1. Processo nº E-12/474554/2008.\r\n, matrícula nº 24/007109-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roque Roquesberma Brito Reis, matrícula nº 24/007417-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Contabilidade, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2008. Processo nº E-12/474553/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0934864-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002344/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0937270-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002472/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 07.373, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40610, de 15/02/2007. Processo nº E- 08/140/50000/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/103691-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Internação, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/203617/2007.\r\n, matrícula nº 0859765-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/274/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suely Alves do Nascimento, matrícula nº 0859765-0. Processo nº E- 23/274/2008.\r\n, matrícula nº 911369-7, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/303/2008.\r\n, matrícula nº 179467-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jucinato de Sequeira Marques, matrícula nº 911369-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/303/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly de Azeredo, matrícula nº 179467-6. Processo nº E-23/303/2008. \r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 179463-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/302/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Dutra Dias, matrícula nº 179463-5. Processo nº E- 23/302/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 179458-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/309/2008.\r\n, matrícula nº 179463-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Adelaide Gonçalves Filha, matrícula nº 179458-5. Processo nº E-23/309/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 174049-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/273/2008.\r\n, matrícula nº 174593-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nadya Maria Peixoto Neves, matrícula nº 174049-7. Processo nº E-23/273/2008.\r\n, matrícula nº 18/1242, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson de Oliveira Silva.\r\nId: 457943\r\n"
        ],
        "459665": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294680-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/408485/2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1140872-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Severino Pompilho do Rego, matrícula nº 0294680-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E- 04/408485/2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294680-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Re ceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40.613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/408485/2007. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 100090-0, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/041/5000/2008.\r\n, matrícula nº 100117-1, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone Maiato Gomes, matrícula nº 100090-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-09/054/5000/2008.\r\nda Portaria ISP nº 017, de 14 de fevereiro de 2007, publicada no D.O. de 16/02/2007, que designou SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado e Vice-Presidente, matrícula nº 100090-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-09/061/5000/2008.\r\n*DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 0293462-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 293673-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 12/660072/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29/02/2008\r\nId: 459665\r\n"
        ],
        "459666": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 0848999-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/647/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 6179797-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/645/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Severino Gomes da Silva, matrícula nº 08605586.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0937181-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10043/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 892-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/300279/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taissa Motta Mexias, matrícula nº 892-0. Processo nº E- 07/300279/2008. \r\nId: 459666\r\n"
        ],
        "459734": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0540/2584/1999,\r\nRESOLVE:\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI, CORONEL PM (RG 1/07.124), do QOPM/Q-III, alistado de 22 de março de 1996, com mais de 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos do art. 101, c/c o art. 102, inciso I, da Lei n° 433/81(Estatuto do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 459734\r\n"
        ],
        "459735": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0178/2085/2006,\r\nRESOLVE:\r\nJAYME BAPTISTA VIEIRA SOBRINHO, CORONEL BM QOS/MÉDICO/78, RG: 04.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com 38 (trinta e oito) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51,53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II e IV, § 1º (redação dada pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts.16,17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 459735\r\n"
        ],
        "459736": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVIII do Decreto nº. 40.644, de 08/03/07, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.01129, proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/559/2511/2005 e E-01/62851/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, TENETE- CORONEL PM (RG 45.470), do QOS/Q-I, alistado de 27 de agosto de 1985, com mais de 30 (trinta) anos se serviço, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2005, data da inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102 inciso II, 104 inciso II, §1º, 131, §1º e § 2º, item 1 e 132, incisos I,II,IV e V , § 1º , com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, caput, acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, §1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86, c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso II da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83, tornando sem efeito o Decreto datado de 24 de abril de 2006, que o transferiu para a Reserva Remunerada.\r\nId: 459736\r\n"
        ],
        "459746": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0022/2540-2008,\r\nRESOLVE:\r\nGILMAR PINHEIRO, Capitão PM , do QOA/Q-I, RG: 32.377, alistado de 01 de agosto de 1980, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, inciso IV, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 459746\r\n"
        ],
        "459747": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0044/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nJORGE FERES SUCCAR NETO, CORONEL BM QOS/MED/79/, RG: 06.153, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com 38 (trinta e oito) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1°, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, inciso I, §1º, alínea “a”, 135, incisos I, II, IV e V, 140 e 141, todos da Lei n° 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16,17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da Lei n° 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18 (redação dada pelo art. 1°, inciso I do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I , 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único; 73, § 2°; 74, parágrafo único; 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3° do Decreto n° 21.389/95), todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86. \r\n\r\nId: 459747\r\n"
        ],
        "459751": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0002/2594/2008,\r\nANTONIO CARLOS BASTOS DA CUNHA, 1º Tenente PM, do QOA/Q-I, RG: 42.195, alistado de 06.11.84, com mais de 30 anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput” e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1 da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “Caput” e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/93) da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 459751\r\n"
        ],
        "459753": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº. 40.644, de 08/03/07, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Processo nº 2003.001.057054-2, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs E-09/0048/2502-2006 e E- 09/213/250-2007,\r\nRESOLVE:\r\n, Major PM , RG: 53.550, do QOPM/Q-I, alistado de 28 de março de 1990, com mais de 16 (dezesseis) anos de serviço, com efeitos a contar de 21 de junho de 2006, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 105, 131, § 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, caput, § 1º, (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86, c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso II da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 459753\r\n"
        ],
        "459754": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0005/2502/2008,\r\n:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2005, data de sua promoção, ADEMIR DE BRITO BASTOS, CORONEL PM (RG: 1/12.709), do QOPM/Q-I, alistado em 01º de março de 1973, com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 131, §1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, §1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 459754\r\n"
        ],
        "459938": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2008\r\ncom validade a contar de 03 de março de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.137/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, matrícula nº 060, do posto fiduciário de Assessr III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.074/2007.\r\nId: 459938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "460217": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0038/51155/2007,\r\n:\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, 1º TENENTE BM, do QOA/78, RG: 04.618, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 45, incisos I e II, §1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, inciso I, §1º, alínea “a”, 135, inciso III, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 460217\r\n"
        ],
        "461158": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nFLÁVIA CORRÊA DOS SANTOS, Agente de Disciplina -DEGASE, matrícula nº 835.608- 1, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2008 a 23 de março de 2008, prevista no Art.120, do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E- 12/650.009/2008.\r\nEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, Pedagogo-DEGASE, matrícula nº 835.447-4, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2008 a 05 de março de 2008, prevista no art. 120 do Decreto nº 2479/79, e inciso III do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação que lhe foi dada, pela Lei nº 800/84, conforme Processo nº E- 12/650.468/2007.\r\nId: 461158\r\n"
        ],
        "462872": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, , matrícula nº 937138-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650314/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscilla Maninni Vasconcelos Mendes, matrícula nº 937138-6. Processo nº E-12/650314/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Natividade, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Wagner, matrícula nº 24/006943-5. Processo nº E-12/474561/2008.\r\n, Desenhista, matrícula nº 131-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Ferreira de Jesus, matrícula nº 902-7. Processo nº E-01/501148/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315930/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0921361-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/981025/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edson de Oliveira Gomes, matrícula nº 0921361-2. Processo nº E- 12/650314/2008.\r\n, matrícula nº 0820680-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Luiz Gomes Esteves, matrícula nº 0921267-1. Processo nº E- 23/365/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0931390-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/342/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Nicolau Ramos Zulo, matrícula nº 0931390-9. Processo nº E- 23/342/2008. \r\nId: 462872\r\n"
        ],
        "462873": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, a Assistente para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora-Adjunta EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 12/650314/2008.\r\nELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 834851-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1535/0010/2008.\r\n, Coronel PM, RG 1/14.132, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Antônio de Menezes, RG 27.768. Processo nº E-09/031/2588/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Miguel Albano da Costa, matrícula nº 100114-8. Processo nº E-27/062/5000/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Raquel Alves dos Santos.\r\ndo Decreto de 14/11/2007, publicado no D.O de 21/11/2007, que designou RAYMUNDO SÉRGIO BORGES DE ALMEIDA ANDRÉA, matrícula nº 0931317-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-23/363/2008.\r\n, matrícula nº 0930999-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andréa, matrícula nº 0931317-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-23/363/2008.\r\n, matrícula nº 0887622-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 0930999-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-23/364/2008.\r\n, matrícula nº 0921267-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlson Ruy Ferreira, matrícula nº 0887622- 9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E- 23/365/2008\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0934849- 1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/366/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Soares Dias, matrícula nº 0934849-1. Processo nº E-23/366/2008.\r\n\r\nId: 462873\r\n"
        ],
        "464511": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. Processo nº E-12/714/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820166-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Maria de Oliveira Cabral, matrícula nº 0819058-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-04/002744/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.210 , de 06/03/2008), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Thúlio Garcia Veloso, matrícula nº 0936691-5. Processo nº E- 04/2748/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.210 , de 06/03/2008. Processo nº E-04/2748/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.210, de 06/03/2008. Processo nº E-04/2748/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Lage da Gama Lima, matrícula nº 100099-1. Processo nº E-09/064/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 932917-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração do Sistema de Educação, da Subsecretaria de Gestão da Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300076/2008.\r\n, matrícula nº 0931598-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração do Sistema de Educação, da Subsecretaria de Gestão da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo César Alves, matrícula nº 932917-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 06 de março de 2008. Processo nº E-03/300076/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 0861076-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orçamento, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300076/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2007, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Waltencir Alves de Oliveira, matrícula nº 1293-0. Processo nº E- 26/60341/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por William Alves Lopes.\r\nId: 464511\r\n"
        ],
        "464512": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2008, , 2º Sargento PM RR, matrícula nº 0266801-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/043/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcela Salvador de Britto, matrícula nº 293693-8. Processo nº E- 12/660146/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315968/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315994/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/315861/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Domingues Waltenberg, matrícula nº 936683-2. Processo nº E-04/2767/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816270-3, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Jorge de Melo, matrícula nº 0819456-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/002745/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294733-1, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001957/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294643-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Lopes Macedo, matrícula nº 0294733-1. Processo nº E-04/001957/2008.\r\no Ato de 28 de fevereiro de 2008, publicado no D.O de 29/02/2008, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, CAROLINA CAMPOS VIEITAS ALVES, matrícula nº 0936803-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002547/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Solene Maria Pereira dos Santos, matrícula nº 0887170-9. Processo nº E-04/2748/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41032, de 27/11/2007. Processo nº E-04/2748/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41032, de 27/11/2007. Processo nº E-04/2748/2008.\r\n, matrícula nº 0936908- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41009, de 08/11/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2008. Processo nº E-04/2773/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula nº 0936908- 3. Processo nº E-04/2773/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 0936978-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002747/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Santana de Souza, matrícula nº 0936978-6. Processo nº E-04/002747/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcondes Alves da Silva, matrícula nº 0937270-7. Processo nº E-04/002746/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 890307-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1121354-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 056/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0513248-5, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juber Alves Baesso, matrícula nº 1121354-3. Processo nº Ofício nº 056/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , Major PM, matrícula nº 0936954-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/0764/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0834847-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 055/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 1121354-3, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Hallak, matrícula nº 0834847-6. Ofício nº 055/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 149048-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 057/1200/2008.\r\n, Delegado de Policia, matrícula nº 0116360-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Cunha de Andrade, matrícula nº 149048-1. Ofício nº 057/1200/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Carvalho Silva, matrícula nº 100119-7. Processo nº E-09/068/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Judiciária, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joelma de Souza Azevedo. Processo nº E-09/066/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Augusto Souza Teixeira, matrícula nº 100130-4. Processo nº E-09/057/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, matrícula nº 100121-3. Processo nº E-09/065/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Almeida Carvalho, matrícula nº 100129-6. Processo nº E-09/067/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 0864378-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650084/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 0866181-1, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650085/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2007, , matrícula nº 0861585-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650088/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 0298646-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Informações em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650083/2008.\r\n, matrícula nº 0623391-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650080/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Maria Mota, matrícula nº 0623391-0. Processo nº E-08/650080/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 0286839-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apoio Operacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650082/2008.\r\nARTUR LOURENÇO DA FONSECA efetuada pelo o Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30/11/2007, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Faturamento, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, por duplicidade de nomeação publicada no D.O de 31/12/2007. Processo nº E- 08/650081/2008. \r\no Ato de 15 de fevereiro de 2008, publicado no D.O de 18/02/2008, que nomeou DIEGO DE ARAGÃO FARIA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - EXTINTA, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 0853091-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-03/300071/2008.\r\n, matrícula nº 180003-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 23163, de 26/05/1997. Processo nº E-03/300071/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 5013366-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300071/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Educa ção, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristina Marcelo dos Santos Teixeira, matrícula nº 5013366-9. Processo nº E-03/300071/2008.\r\n, matrícula nº 0144203-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300072/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marlene de Menezes Barboza, matrícula nº 0144203-7. Processo nº E- 03/300072/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 932929-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300075/2008.\r\n, matrícula nº 890307- 2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Simone Lobato Guimarães, matrícula nº 932929-3. Processo nº E- 03/300075/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20240/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jair Gomes da Silva. Processo nº E-26/20240/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20241/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento. Processo nº E-26/20241/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20239/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Jesus Santos. Processo nº E-26/20239/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flávio Santana Dantas. Processo nº E-26/20238/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2008, , matrícula nº 27/04064-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200606/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2008, , matrícula nº 27/04233-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras e Tecnologia de Material, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/200607/2008.\r\n, matrícula nº 27/04233-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Souza da Cunha, matrícula nº 27/04064-1. Processo nº E-07/200608/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras e Tecnologia de Material, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rosália de Fátima Mendes de Araújo, matrícula nº 27/04233-2. Processo nº E-07/200609/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 626-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/300299/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ingrid Oliveira Castro Araujo, matrícula nº 626-2. Processo nº E- 07/300299/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denildes Abreu Palhano. Processo nº E-18/267/2008.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 29/0448-0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450129/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Paiva, matrícula nº 29/0448-0. Processo nº E-18/450129/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 29/0572- 7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450130/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lindolpho Marques de Oliveira, matrícula nº 29/0572-7. Processo nº E-18/450130/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0932654-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO NUNES PACHECO DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo Salem Santos, matrícula nº 0932654-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40904, de 16/08/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Nunes Pacheco de Mello.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Mantuano Caravello. \r\nId: 464512\r\n"
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        "466198": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0797-1, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31423/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Rosa, matrícula FAETEC nº 00/0797-1. Processo nº E-26/31424/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/31427/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0798-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31429/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0798-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elídio de Carvalho Patrício. Processo nº E-26/31430/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, matrícula FAETEC nº 00/0798-9. Processo nº E-26/31428/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0812-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31425/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aloan de Melo Rangel, matrícula FAETEC nº 00/0812-8. Processo nº E-26/31426/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0813-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31067/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0811- 0, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31151/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renata Freitas de Sousa, matrícula FAETEC nº 00/0811- 0. Processo nº E-26/31152/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 00/56-2, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/0515/2008.\r\nId: 466198\r\n"
        ],
        "466199": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Arquiteto, matrícula nº 0890028-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alzemiro Dias Alves, matrícula nº 6106013-3.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 05/436-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/290/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 24/006683-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentação, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474558/2008.\r\n, matrícula nº 24/007210-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentação, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Fonseca, matrícula nº 24/006683-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Divisão de Atividades Gerais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E- 12/474559/2008.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil,, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, matrícula nº 0931598-7. Processo nº E-03/300078/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 0253711-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300077/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edwiges Rosalia Ferreira, matrícula nº 0253711-6. Processo nº E-03/300077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Orçamento, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Paulo César Méscolin, matrícula nº 0861076-8. Processo nº E-03/300081/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400287/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400313/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 29/2811-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400313/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Antonio Benedito Serafim, matrícula nº 29/2811-7. Processo nº E-18/400313/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 29/2812-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400313/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Élbio Dias Teixeira, matrícula nº 29/2812-5. Processo nº E-18/400313/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 29/2273-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400313/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de março de 2008, o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José de Alencar dos Santos, matrícula nº 29/2273-0. Processo nº E-18/400313/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 29/4448-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450167/2008.\r\n, matrícula nº 101173-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 101612-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Coelho Ferreira, matrícula nº 101173-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do mesmo Departamento.\r\n, matrícula nº 100416- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Neuza Maria Caldeira Vieira, matrícula nº 101612-0. \r\nId: 466199\r\n"
        ],
        "467694": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Romildo Amorim de Souza, matrícula nº 08347296. Processo nº E-12/744/2008.\r\no Ato de 29 de fevereiro 2008, publicado no D.O de 03/03/2008, que nomeou JONATHAN FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Romerito de Oliveira Alves, matrícula nº 898957-6.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2008, , Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0183925-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2753/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0268041-1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Simas Fialho de Souza, matrícula nº 0183925-7. Processo nº E- 04/2753/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 932197-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2008, , matrícula nº 0890068-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/549/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Silva dos Santos, matrícula nº 02723419. Processo nº E-18/549/2008.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 15 de fevereiro de 2008, publicado no D.O de 18/02/2008, que nomeou DIEGO DE ARAGÃO FARIA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 0853091-7, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-03/300071/2008.\r\n, matrícula nº 180003-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 0853091-7. Processo nº E-03/300071/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07.03.2008\r\nId: 467694\r\n"
        ],
        "469476": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 6113664-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300084/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2008, , matrícula nº 932856-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300085/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange Bagdad, matrícula nº 932856-8. Processo nº E- 03/300085/2008.\r\na Diretora Geral do Hospital Estadual Tavares de Macedo, matrícula nº 0923557-3,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Instituto Estadual de Dermatologia, da Superintendência de Rede Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 1245-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60360/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Santos de Carvalho, matrícula nº 1245-0. Processo nº E-26/60360/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2008, , matrícula nº 1149-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60359/2008. \r\nId: 469476\r\n"
        ],
        "469479": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0849497- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/60695/2008.\r\n, matrícula nº 0196217-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Borges Beserra, matrícula nº 0849497-3. Processo nº E-01/60695/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula nº 0934689-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2755/2008.\r\n, matrícula nº 0932086-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS- 8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou EUCLIDES DA SILVA PARANHOS, Coronel BM, matrícula nº 0860995-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.\r\no decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou TALITA MARIA NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.\r\nCoronel BM, matrícula nº 0860995-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Nogueira da Silva, matrícula nº 0877922-5. Processo nº E-26/112/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sergio Wanderley da Costa Lima, matrícula nº 934799-8. Processo nº E-10/140/2008. \r\nId: 469479\r\n"
        ],
        "471418": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DE 12 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0932251-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3023/2008.\r\n, anteriormente matrícula nº 0931472-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Borges de Farias, matrícula nº 0932251-2, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/3023/2008.\r\n, Coronel PM, RG 26.964, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hildebrando Quintas Esteves Ferreira, RG 29.236, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subchefe do Estado Maior Geral, símbolo DG, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 09/061/2588/2008.\r\n, Coronel PM, 36.205, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Policiamento da Capital, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Suarez David, RG 29.272, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 09/052/2588/2008.\r\n, Coronel PM, RG 36.180, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dario Cony dos Santos, RG 29.181, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2008. Processo nº E- 09/043/2588/2008.\r\n, Coronel PM, RG 1/12.682, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Ricardo Paul, RG 29.297, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino e Instrução, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 25 de janeiro de 2008. Processo nº E- 09/027/2588/2008.\r\n, matrícula nº 0932620-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41040, de 29/11/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de fevereiro de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Coser Gutierrez, matrícula nº 0932620-8. \r\nId: 471418\r\n"
        ],
        "471419": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 24/007187-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN de Santo Antônio de Pádua, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474560/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cátia Regina Correia Rocha Passos, matrícula nº 24/007068-0. Processo nº E-12/474539/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0932413-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/153/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Milena Nunes Trindade, matrícula nº 0932413-8. Processo nº E-15/153/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sueli Maria Pereira Viana, matrícula nº 0932891-5. Processo nº E-15/152/2008.\r\n, Coronel PM, RG 29.328, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edite dos Reis Nani Bonfadini, RG 39.154. Processo nº E-09/005/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 43.583, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0108/2588/2008.\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 31108, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/053/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 31108, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Alves de Lima, RG 36.161. Processo nº E-09/053/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , Coronel PM, RG 26.965, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/098/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0890593-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, RG 39.117, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Modernização, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 31 de janeiro de 2008. Processo nº E-09/039/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, , Coronel PM, RG 29261, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/089/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.118, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Loury Ariolando de Oliveira, RG 31.108. Processo nº E- 09/054/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, 36.156, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Rodrigues Garcia, RG 36.180. Processo nº E-09/069/2588/2008.\r\no Ato de 04 de março de 2008, publicado no D.O de 05/03/2008, que nomeou DANIELA RAMOS DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilton Pereira dos Santos, matrícula nº 0887470-3.\r\n, matrícula nº 34/00846-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoira Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132613/2008.\r\n, matrícula nº 34/00852-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/132625/2008.\r\n, matrícula nº 34/00858-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VIII (Petrópolis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132627/2008.\r\n, matrícula nº 34/00858-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio da Costa Westermann, matrícula nº 34/00852-4. Processo nº E-10/132628/2008.\r\n, matrícula nº 34/00820-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132614/2008.\r\n, matrícula nº 34/00715-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132616/2008.\r\n, matrícula nº 34/00840-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132626/2008.\r\n, matrícula nº 34/00842-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132615/2008.\r\n, matrícula nº 34/00740-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132518/2008.\r\n, matrícula nº 203-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/383/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucilene Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 203-3. Processo nº E-02/383/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2008, , matrícula nº 0931823-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/572/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E-18/400300/2008. \r\nId: 471419\r\n"
        ],
        "472637": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas, de acordo com a delegação de competência prevista no inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/137/2513/2005,\r\n:\r\na pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE PM MÉDICO, RG 76.567, de acordo com o art. 111, inciso I, combinado com o art. 112, inciso I, 1ª parte, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981.\r\nId: 472637\r\n"
        ],
        "472638": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/432/51162/2007\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial, a contar de 14 de novembro de 2007:\r\n, RG 12.100.\r\nId: 472638\r\n"
        ],
        "472639": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/420/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais, a contar de 18 de setembro de 2007:\r\n- 2ºTEN BM QOS/NUT/02 MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA, RG 32.873;\r\n- 1ºTEN BM QOS/NUT/02 ROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA, RG 32.868;\r\n- 1ºTEN BM QOS/DENT/02 RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, RG 32.561;\r\n- 1ºTEN BM QOS/PSI/02 ELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE, RG 32.843;\r\n- 1ºTEN BM QOS/FONO/02 MONICA DOS SANTOS MASCARENHAS, RG 32.816.\r\nId: 472639\r\n"
        ],
        "472640": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/427/51162/2007, \r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar, a contar de 05 de novembro de 2007:\r\nCEL BM QOC/76 CARLOS ZANINI BIZERRA DA SILVA, RG 02.550.\r\nId: 472640\r\n"
        ],
        "472641": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/397/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar, a contar de 13 de agosto de 2007:\r\n- CEL BM QOS/MED/86 CÉSAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE, RG 09.786.\r\nId: 472641\r\n"
        ],
        "472646": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0015/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2007, , CORONEL PM (RG 21.439), do QOPM/Q-II, alistado em 15 de abril de 1969, com mais 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts . 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 472646\r\n"
        ],
        "472647": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/438/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais, a contar de 09 de novembro de 2007:\r\n- CEL BM QOC/80 MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 06.182;\r\n- TEN CEL BM QOC/82 ANTONIO CARLOS GRAÇA, RG 07.398.\r\nId: 472647\r\n"
        ],
        "472648": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/408/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais, a contar de 18 de setembro de 2007:\r\n- TEN CEL BM QOC/83 MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, RG 08.009;\r\n- TEN CEL BM QOC/85 PAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO, RG 08.831;\r\n- TEN CEL BM QOC/83 ABRAÃO LINCOLN VARELA GOULART DA SILVA, RG 07.962;\r\n- TEN CEL BM QOC/91 ALEXANDRE NUNES SALES, RG 16.484;\r\n- MAJ BM QOA/73 AGRIPINO DE BARROS FREIRE, RG 02.026;\r\n- 1º TEN BM QOC/01 FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, RG 28.993.\r\nId: 472648\r\n"
        ],
        "472649": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\n\r\nRESOLVE\r\n, com efeitos a contar de 10 de maio de 2005, data da Inspeção de Saúde, JÚLIO CÉSAR MAZZONI SOUTO, 1º Tenente PM, RG: 27.513, do QOA/Q-I, alistado de 08 de janeiro de 1974, com 41 (quarenta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, § 1º e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, §1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86 c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\n\r\nId: 472649\r\n"
        ],
        "472652": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/366/1714/2006:\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência de 02/02/2005, de 4ª para 3ª classe, o Inspetor de Polícia , matrícula nº 260.561-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o inciso V, in fine do art. 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 472652\r\n"
        ],
        "472737": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-25/02440/502/1984,\r\nRESOLVE\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 04/04/1984, para a de Reformado, a contar de 04 de março de 1999, RAUL MOREIRA DA COSTARG 1- 09.105, do QOPM/Q-III, alistado de 04 de fevereiro de 1954, com 33 (trinta e três) anos de serviço, com base nos art 101 e 102, inciso I, (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81.\r\nId: 472737\r\n"
        ],
        "472739": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/020/2515/2006,\r\nRESOLVE:\r\nemunerada, a contar de 23 de fevereiro de 2005, FABIO DE SOUZA LIMA NUNES, Capitão PM Méd (RG 76.560), do QOS/Q-I, alistado de 14 de janeiro de 2002, com 08 (oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 37, incisos XVI e XVII, § 10, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal de 1988, combinados com os arts. 131, §e 132, inciso I, §§ 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, ambos da Lei nº 443/81.\r\nId: 472739\r\n"
        ],
        "472788": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/000366/1714/2006\r\nRESOLVE\r\n, filha do servidor falecido , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 260.561-6, no valor de R 1.913,86 (um mil novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), cabendo a beneficiária o valor integral, com validade a contar de 02/02/2005, de acordo com o art. 28 e seu § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, e dos arts. 37 e seu § 2º, 62, inciso V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 472788\r\n"
        ],
        "472906": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/200,\r\n:\r\n, 2º Tenente BM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ulisses Clarencio de Moura Filho. Processo nº E-12/778/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870675-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 0054/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811734-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, matrícula nº 0870675-6. Processo nº Ofício nº 0054/1200/2008.\r\n, a pedido GILSON MAGRANI, Contador \"C\", matrícula nº 08162463, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/364/2008.\r\n, Contadora, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gilson Magrani, matrícula nº 08162463. Processo nº E-17/364/2008. \r\nJOSÉ ARATI PINHEIRO GUIMARÃES efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650072/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650072/2008.\r\nORLANDO FERREIRA DA COSTA FILHO efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650074/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650074/2008.\r\nSILVANA DAS MERCEDES PIRES DO COUTO efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650073/2008.\r\n, matrícula nº 0628558-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650073/2008.\r\nMONICA DA COSTA GUEDES, matrícula nº 0863975-9, efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650075/2008.\r\n, matrícula nº 0867716-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650075/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 1248-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60375/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 3ª Agência Regional - Niterói, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Ribeiro Martins, matrícula nº 361184-5. Processo nº E- 07/100405/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0189-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Economia e Controle Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/300366/2008.\r\n, matrícula nº 0702-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Neila Maria Ozório Cortês, matrícula nº 0783-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-07/300365/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização Juatinga, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Orlane Maria Pochmann de Magalhães, matrícula nº 4930053-6. Processo nº E-07/300367/2008. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825483-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Deslandes, matrícula nº 923-3.\r\nId: 472906\r\n"
        ],
        "473001": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.158/2006.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2008, que ora ocupa o cargo de Assessor I, passará a ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.304/2007.\r\nId: 473001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474598": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/07/2007, publicado no D.O de 17/07/2007, que designou nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EDUARDO VIEIRA DE MIRANDA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294778-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Recei ta, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/196052/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, matrícula nº 100140-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/079/5000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0818520-9, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CBMERJ, símbolo DG, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coelho Sant´Anna, matrícula nº 0819697-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2008. Processo nº E-08/0204/50000/2008..\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0819697-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Paulo Miranda de Queiroz, matrícula nº 0818520-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior do CB MERJ, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2008. Processo nº E-08/0204/50000/2008.\r\nDECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 1248-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60375/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 14/03/2008.\r\nId: 474598\r\n"
        ],
        "474599": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "DE 14 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 25 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 26/02/2008, que nomeou OTTO SOUZA HUNDER para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Teixeira da Rosa Dias, matrícula nº 0891025-9. Processo nº E-12/650227/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Teixeira da Rosa Dias, matrícula nº 0891025-9. Processo nº E-12/650392/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2008, , matrícula nº 0936788-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3206/2008. \r\n, matrícula nº 0931466-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Luisa Marques Moreira, matrícula nº 0931481-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/3139/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Mainier de Oliveira, matrícula nº 0931466-7. Processo nº E-04/3139/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0817647-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3140/2008.\r\n, matrícula nº 0819469-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudio dos Santos Áglio, matrícula nº 0817647-1. Processo nº E-04/3140/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2008, , matrícula nº 0934757-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3143/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2008, , matrícula nº 0934816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/081/5000/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192613-8, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jerônimo Baçal, matrícula nº 0193761-4. Processo nº E- 21/956005/2008. \r\no Ato de 28 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 29/02/2008, que nomeou MÔNICA CARRIS ARMADA, matrícula nº 0814034-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Central Estadual, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Lessa Garcia Junior, matrícula nº 0866782-6. Processo nº E-08/650068/2008.\r\nId: 474599\r\n"
        ],
        "474646": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.00752 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/729/2008,\r\nRESOLVE:\r\nGILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, SANDRO CALDEIRA MARROM DA ROCHA, FERNANDA MARCHESI NEVES, LUCIANO PINHEIRO ZAHAR e DÉBORA FERREIRA RODRIGUES, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 474646\r\n"
        ],
        "475899": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 24,inciso VIII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nId: 475899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476161": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Pinto de Andrade, matrícula nº 24/007210-8. Processo nº E- 12/474568/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Estevam Scarponeti Lustosa, matrícula nº 05/416-3. Processo nº E-12/LOTERJ/319/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth de Araujo Vieira. Processo nº E-12/LOTERJ/319/2008.\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 0242804-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Pereira Guimarães Netto, matrícula nº 109272-5. Processo nº E-01/501254/2008.\r\n, Capitão PM, matrícula nº 0932512-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/894/0001/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 43.785, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Monteiro Barbosa, matrícula nº 0932512-7. Processo nº E-09/894/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glaucia Maia Costa Campos. Processo nº E-12/660217/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2008, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660217/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 360946-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Programação, da Divisão de Operação, da Vice-Pre sidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100418/2008.\r\n, matrícula nº 360946-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 4ª Agência Regional - Baixada Fluminense, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, matrícula nº 361205-8. Processo nº E- 07/100418/2008.\r\n, matrícula nº 361205-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação, da Divisão de Operação, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tulio Vagner dos Santos Vicente, matrícula nº 360946-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 4ª Agência Regional - Baixada Fluminense, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-07/100418/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Setor de Administração, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olivia Julianelli, matrícula nº 361161-3. Processo nº E-07/100418/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 27/04244- 9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200558/2008.\r\nId: 476161\r\n"
        ],
        "477562": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DE 18 DE MARÇO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXIV, art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/000536/1714/2005,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 16/08/2005, de 2ª para Classe Comissário, o Oficial de Cartório Policial CELSO LUIZ DA TRINDADE, matrícula nº 175.000-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975, c/c o inciso V do art. 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXIII, art. 1º do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nE-09/000536/1714/2005,\r\nRESOLVE:\r\nREGINA PARRILHA, ANA MARIA VALLE DA TRINDADE, VICTOR PARRILHA DA TRINDADE, LIVIAN PARRILHA DA TRINDADE E FERNANDO LUIZ VALLE DA TRINDADE, respectivamente, companheira, ex-esposa e filhos do servidor falecido , Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 175.000-9, no valor de R 3.063,29 (três mil sessenta e três reais e vinte e nove centavos), cabendo à companheira o percentual de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento), a ex-esposa o percentual de 16,67 (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) e aos filhos 50% (cinqüenta por cento) restantes, na forma de 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) para cada um, com validade a contar de 16/08/2005, de acordo com o art. 28 e seu § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e dos arts. 37 e seu § 2º, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 477562\r\n"
        ],
        "477697": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2008, , matrícula nº 0931504-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10048/2008.\r\n, matrícula nº 0932848- 5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos de Abreu Basto Lima, matrícula nº 0931504-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de março de 2008. Processo nº E- 21/10048/2008. \r\nId: 477697\r\n"
        ],
        "477698": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Correa dos Santos, matrícula nº 0266759-0. Processo nº E- 13/075/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41214, de 12/03/2008. Processo nº E-15/000168/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41214, de 12/03/2008. Processo nº E- 15/000167/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 138946-9, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/501230/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 254136-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Eduardo Valentim, matrícula nº 138946- 9. Processo nº E-01/501230/2008.\r\n, Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0191010-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003193/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilandi Barbosa Maciel, matrícula nº 0191010-8. Processo nº E- 04/003193/2008.\r\n, matrícula nº 0923996-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10047/2008.\r\n, matrícula nº 0939733-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por George Roberto Tartaglia, matrícula nº 0923996-3. Processo nº E-21/10047/2008.\r\n, Psicóloga, matrícula nº 0812317-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10046/2008.\r\n, matrícula nº 0861168-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cely Miranda da Silva Salles, matrícula nº 0812317-6. Processo nº E-21/10046/2008.\r\n, matrícula nº 0176260-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Administrativa do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Antonio Elias Cora Vidal, matrícula nº 0930782-8. Processo nº E- 08/650124/2008.\r\n, matrícula nº 2935963, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Henriqueta de Barros, matrícula nº 932197-7. Processo nº E-03/300097/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2008, , matrícula nº 27/04072-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Ambientais, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200681/2008. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Geógrafo, matrícula nº 0624-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavio Luiz de Castro Jesus, matrícula nº 0702-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Administrador de Reserva, símbolo DAS-6, da Reserva Biológica de Araras, da Divisão de Unidades de Conservação, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-07/300365/2008.\r\n*Omitido no D.O de 14/03/2008.\r\nId: 477698\r\n"
        ],
        "477721": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0899341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Corregedor Julio Cesar Veras Vieira, matrícula nº 0898864-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 477721\r\n"
        ],
        "479685": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/906/2500/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de Antigüidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2007, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 1º Tenente PM (RG 30.740) ROBERTO BARTOLOMEU SALGADO ACIOLY. \r\nId: 479685\r\n"
        ],
        "479686": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0143/51.155/2007, \r\nRESOLVE:\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 14 de maio de 2007, data da Inspeção de Saúde, BM QOA/81, RG: 06.522, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com 30 (trinta) anos de serviço, de acordo com os arts. 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, 132, § 1º, alínea”a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso I, § 1º (redação dada pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16, 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, parágrafo único, 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86. \r\nId: 479686\r\n"
        ],
        "479687": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/2514/2005, \r\nRESOLVE:\r\nDEMITIR, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, FLÁVIA SIQUEIRA DA COSTA, 1º TENENTE PM MÉDICO, RG: 77.048, de acordo com os arts. 111, inciso I, c/c o 112, inciso I, ambos da Lei nº 443/81 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 01.07.81 Civil.\r\nId: 479687\r\n"
        ],
        "479688": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0010/2502-2008,\r\nJULIO CESAR PADULA DO NASCIMENTO, TENENTE CORONEL PM (RG: 34.688), do QOPM/Q-I, alistado de 05 de março de 1981, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos III, IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/93), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 479688\r\n"
        ],
        "479689": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0002/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nTRANSFERIR, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2007, data de sua promoção, SÉRGIO WOOLF MEINICKE, CORONEL PM (RG 26.232), do QOPM/Q-II, alistado em 09 de março de 1972, com 41 (quarenta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, §1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88) 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 479689\r\n"
        ],
        "479760": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2008, , matrícula nº 05/148-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/337/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Regina Guiot, matrícula nº 05/148-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 18 de março de 2008. Processo nº E- 12/LOTERJ/337/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de março de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Souza Clemente. Processo nº E-12/LOTERJ/337/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2008, , matrícula nº 0936855-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3420/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Roberto Cabral de Mendonça, matrícula nº 0820680-7. Processo nº E-21/10050/2008.\r\n, matrícula nº 0898892-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10049/2008.\r\n, matrícula nº 0937133-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10049/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2008, , matrícula nº 0921326-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/141/2008.\r\n, matrícula nº 0932193-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/415/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Leonardo Carvalhal Lagos, matrícula nº 0932193-6. Processo nº E-02/415/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41160, de 29/01/2008. Processo nº E- 18/400341/2008. \r\nId: 479760\r\n"
        ],
        "479763": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Auditora Tributária VERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS, matrícula nº 0294613-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Titular da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda.Processo nº E-04/1958/2008.\r\nId: 479763\r\n"
        ],
        "479897": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2008\r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 1848-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315502/2008.\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 1619-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315597/2008.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível I, matrícula nº 180428-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315651/2008.\r\n, Psicólogo, Classe “A”, matrícula nº 1973-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315674/2008.\r\nVIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2047-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315705/2008.\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2049-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315706/2008.\r\nId: 479897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479908": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 05/2008, os servidores , matrícula nº 100.050-4, , matrícula nº 100.231-0 e , matrícula nº 2310-1, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Avaliação Atuarial - Processo nº E01/301.981/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Souza & Filhos Locação de Mão-de-Obra Ltda. \r\nId: 479908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481357": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0060149-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva, matrícula nº 60142-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de março de 2008. Processo nº E-26/70127/2008.\r\n, matrícula nº 00733- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Barcelos, matrícula nº 0060149-2. Processo nº E- 26/70127/2008. \r\nId: 481357\r\n"
        ],
        "481358": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2008, , matrícula nº 24/007299-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474577/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2008, , matrícula nº 899957-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/397/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Celso Rampine do Carmo, matrícula nº 899957-5. Processo nº E- 02/397/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cláudia Bianca Viégas Pinheiro, matrícula nº 0932273-6. Processo nº E-18/000620/2008.\r\no Ato de 28 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 29/01/2008, que nomeou DICLÊ RIBEIRO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Torres Araújo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Torres Araújo. \r\nId: 481358\r\n"
        ],
        "482788": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado de 1. Categoria, matrícula nº 0261565-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, matrícula nº 0812350- 7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Reis de Souza Jatahy, matrícula nº 0261565-6. \r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Administração e Finanças matrícula nº 00/32-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Casa França Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor Administrativo-Financeiro , matrícula nº 0100132-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 26 a 29 de março de 2008, o Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, e conseqüentemente o Titular do mesmo Instituto.\r\nId: 482788\r\n"
        ],
        "482789": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de março de 2008, , matrícula nº 0859282-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600655/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN de Santo Antônio de Pádua, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor José Aquino Oliveira, matrícula nº 24/007187-8. Processo nº E-12/474583/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elton Cardoso da Silva. Processo nº E-12/474570/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arlindo Gonçalves dos Santos Filho, matrícula nº 24/007334- 6. Processo nº E-124745712008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Claudia Waquim de Souza, matrícula nº 0238927-8. Processo nº E- 11/136/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomada de Contas, do Departamento de Prestação de Contas, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/413/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816741-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Fernandes Silveira Tavares, matrícula nº 0921323-2. Processo nº E-21/976051/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0921323-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976051/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822224-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998017/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bernhard Rumpenhorst, matrícula nº 822224-2. Processo nº E-21/998017/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0937275-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0216/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edijane Romeiro da Silva, matrícula nº 0930552-5. Processo nº E-03/300116/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, matrícula nº 231290-8. Processo nº E-03/300116/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , matrícula nº 231290-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03300116/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , matrícula nº 134734-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300117/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hermes Alexandre de Brito, matrícula nº 134734-3. Processo nº E- 03/300117/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , matrícula nº 0682406-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300116/2008.\r\n, matrícula nº 0930552-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisa Mattos de Freitas, matrícula nº 06824064, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Educação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 24 de março de 2008. Processo nº E-03/300116/2008. \r\nId: 482789\r\n"
        ],
        "484406": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\no Ato de 05 de março de 2008, publicado de 06/03/2008, que nomeou CÉSAR RIGUEIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Natividade, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Wagner, matrícula nº 24/006943-5. Processo nº E-12/474573/2008.\r\n, matrícula nº 934642-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/174/2008.\r\n, matrícula nº 931940-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/174/2008.\r\n, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 495-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gráfica, do Departamento de Programação Visual, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Américo Geraldo Moreira Guimarães, matrícula nº 768-2. Processo nº E-01/501279/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de março de 2008, , matrícula nº 0100153-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/316552/2008.\r\n, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2806-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Aranha Fróes, matrícula nº 0100153-6. Processo nº E- 01/316255/2008.\r\n, Arquivista, matrícula nº 1425-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316475/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316165/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316445/2008.\r\n, matrícula nº 0932514-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Assuntos Federativos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Silveira Marques, matrícula nº 0932625-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 04/3418/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de março de 2008, , matrícula nº 0936853-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3544/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , matrícula nº 0887181-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3464/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Januário, matrícula nº 0887181-6. Processo nº E-04/3464/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41051, de 05/12/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Jorge de Melo, matrícula nº 0937299- 6. \r\n, matrícula nº 0244522-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300109/2008.\r\n, matrícula nº 0251662-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Celia Pereira Ottati, matrícula nº 0244522-9. Processo nº E-03/300109/2008.\r\n, matrícula nº 235716-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300109/2008.\r\n, matrícula nº 0293518-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Evora Mendonça, matrícula nº 235716-8. Processo nº E-03/300109/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de março de 2008, , matrícula nº 361030-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100494/2008.\r\n, matrícula nº 361073-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Cruz Moraes, matrícula nº 361030-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 14 de março de 2008. Processo nº E- 07/100494/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Tesouraria, do Serviço de Administração Financeira, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Umbelino de Moura Fé, matrícula nº 1360289-1. Processo nº E- 07/100494/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 0932127-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/475/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Tito Carneiro Villar, matrícula nº 0932127-4. Processo nº E- 02/475/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2008, , matrícula nº 0932899-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/480/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Basílio dos Santos, matrícula nº 0932899-8. Processo nº E- 02/480/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Djezireh Barroso Santos, matrícula nº 0930521-0. Processo nº E-18/704/2008.\r\nANTONIO CARLOS AREAS DA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Brasilândia, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Areas da Costa. \r\nId: 484406\r\n"
        ],
        "484507": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 09/21635/2504/2005,\r\nRESOLVE: \r\n- Fica concedido ao Soldado PM Reformado (RG 16. 063) , servidor militar estadual do Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2007, data da inspeção de saúde, o benefício previsto nos arts. 1º, § 1º e 2º (Auxílio-invalidez) da Lei nº 3.527/01, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos legais e financeiros, a contar de 28 de agosto de 2007.\r\nId: 484507\r\n"
        ],
        "487572": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE MARÇO 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , Auxiliar de Registro de Empresas, Letra J, matrícula nº 019-0, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCERJA, da Área de Arquivo e Documentação, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-11/50133/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 007-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Setor de Serviços Gerais, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-11/50133/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Domingos Gabriel Chabo, matrícula nº 0891153-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 80075- 5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 60154-2, do cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 487572\r\n"
        ],
        "487573": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafaela Campbell Campos, matrícula nº 0889883-5. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Silva Guimarães, matrícula nº 24/007170-4. Processo nº E- 12/474589/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 19075, de 29/09/1993. Processo nº E-12/474578/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0195841-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 936799-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/188/2008.\r\n, matrícula nº 0932252-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/3680/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2007, , Tenente-Coronel PM, RG 30863, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0120/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.150, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Rodrigues dos Santos, RG 30.863, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008. Processo nº E-09/075/2588/2008. \r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.517, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Kátia Neri Nunes Boaventura, RG 39.150, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008. Processo nº E-09/076/2588/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 0297949-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do mesmo Instituto. Processo nº E-08/650134/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 6145869-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Comunicação, do Serviço Financeiro e de Material, da Divisão de Administração, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650103/2008.\r\nmatrícula nº 0850742-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Suporte, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650137/2008.\r\nmatrícula nº 0923121-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650138/2008.\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 0849734-9, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E- 08/650133/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 0299010-9, efetuada pelo o Decreto de 29 de novembro de 2007, publicado no D.O. de 30/11/2007, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS- 8, da Secretaria Executiva Bipartite, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650135/2008. \r\nas exonerações de cargos em comissão de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, efetuadas pelo Anexo II do Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, por duplicidade de publicação, na forma que se segue:\r\nProcessos nºs\r\nNome\r\nCargos em Comissão\r\nSímbolo\r\n650141/2008\r\nWalter Curty Ferreira\r\nChefe de Serviço\r\n-6\r\n650142/2008\r\nJoão Batista de Abreu\r\nChefe de Serviço\r\n-6\r\n650143/2008\r\nJosé Luiz Mocny\r\nDiretor de Divisão\r\n6\r\n650144/2008\r\nMaristela da Silva Garcia\r\nChefe de Setor\r\nDAI-4\r\n650145/2008\r\nMarco Aurélio Eugênio dos Santos\r\nChefe de Seção\r\nDAI-5\r\n650146/2008\r\nJorge Klein Ricardo\r\nDiretor de Divisão\r\n6\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0932230-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Informação Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/481/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Informação Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Omair Cunha Diniz, matrícula nº 0932230-6. Processo nº E- 02/481/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0184275-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/488/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Astrogildo Gama de Assis, matrícula nº 0184275-6. Processo nº E-02/488/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 6013798-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/490/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edinna Teixeira Afonso, matrícula nº 6013798-1. Processo nº E-02/490/2008.\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA NEVES, matrícula nº 0932942-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Ferreira Neves, matrícula nº 0932942-6.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 487573\r\n"
        ],
        "489176": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2008, , matrícula nº 0931403-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300125/2008.\r\n, matrícula nº 0937444-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Almaisa Monteiro Souza, matrícula nº 0931403-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Municipais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de março de 2008. Processo nº E-03/300125/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 932972-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/139/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Alberto da Costa Lino, matrícula nº 932972-3. Processo nº E-26/1402008. \r\nId: 489176\r\n"
        ],
        "489178": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0100129-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/3097859/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0936841- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3656/2008.\r\n, matrícula nº 0936930-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação Financeira e Acompanhamento, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Graças Azevedo Semeraro Rito, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3419/2008.\r\n, matrícula nº 1308- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sheila Fontes de Mello, matrícula nº 0931821-3. Processo nº E-17/447/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0931821-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/436/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Brunet de Oliveira. Processo nº E-03/300129/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0898891-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300130/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Cezar de Souza Costa, matrícula nº 0898891-7. Processo nº E- 03/300130/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Oswaldo Nazareth Pinto de Carvalho, matrícula nº 0930443-7. Processo nº E-18/1260/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ludmila dos Santos Pereira, matrícula nº 931503-7. Processo nº E-18/706/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por . Processo nº E- 18/450216/2008.\r\nda Portaria FTM/RJ ”P” de 14/08/1995, publicado no D.O de 15/08/1995, que designou SELMA COELHO DA ROCHA ALMEIDA, matrícula nº 29/3922-1, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450216/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Gabriel Aguiar de Oliveira, matrícula nº 0931907-0. Processo nº E-18/705/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comis são de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bárbara Gaeta Dornellas de Lima, matrícula nº 0890068-0. Processo nº E-18/705/2008.\r\n, matrícula nº 0890112-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0890143-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco da Silva Miranda, matrícula nº 0890112-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro.\r\n, matrícula nº 0890112-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Varginha, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Terezinha Marinho de Paula, matrícula nº 0890143-1. \r\nId: 489178\r\n"
        ],
        "489188": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " DE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Romerito de Oliveira Alves, matrícula nº 898957-6.\r\n, matrícula nº 292122-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Sonia Camilo, matrícula nº 0932979-8.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0888485-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 6114099-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Lopes Monteiro, matrícula nº 0888485-0.\r\nJOSÉ HENRIQUE DA MOTTA PIRAHY, matrícula nº 0878099-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Henrique da Motta Pirahy, matrícula nº 08780991.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Re presentação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wederson Martins Silva.\r\npara exercer o cargo em comissão de Agente Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional da Baia de Ilha Grande, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvio Pinheiro, matrícula nº 27/00484-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Administrador de Reserva, símbolo DAS-6, da Reserva Ecológica da Juatinga, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2008. Processo nº E- 07/200538/2008. \r\nId: 489188\r\n"
        ],
        "490585": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DECRETOS DE 01 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 220690-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/31330/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Alves Ribeiro, matrícula FAETEC nº 220690-2. Processo nº E-26/31337/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 220690-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nirvana de Jesus Gonçalves, matrícula FAETEC nº 00/0224368-1. Processo nº E-26/31336/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0224368-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31329/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0857- 3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31323/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223149-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes Gomes, matrícula FAETEC nº 00/0857-3. Processo nº E-26/31333/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0850-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31324/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220904-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celso Ricardo de Freitas Nogueira, matrícula FAETEC nº 00/0850-8. Processo nº E- 26/31334/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0838-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31325/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223725-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gilmar Monteiro Gaby, matrícula FAETEC nº 00/0838-3. Processo nº E-26/31335/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0855-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31326/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0867-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31328/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0853- 2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31327/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Washington Vicente Nascimento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0899778-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/197/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.243 de 01 de abril de 2008. \r\n*DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 932972-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/139/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 490585\r\n"
        ],
        "490586": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zildete Jahn, matrícula nº 0011928-9.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/007419-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474591/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/007240-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474593/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/006577-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474592/2008.\r\n, matrícula nº 24/007476-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Pedro da Aldeia, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474572/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Pedro da Aldeia, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Cabo Frio, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio Lopes Portilho, matrícula nº 24/007476-5. Processo nº E-12/474579/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0932083-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/196/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 931696-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/195/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Everaldo Costa, matrícula nº 931696-9. Processo nº E-15/195/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, matrícula nº 0898672-1. Processo nº E-01/60914/2008.\r\n, matrícula nº 0932692-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/60913/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Koffi Djima Amouzou, matrícula nº 0932692-7. Processo nº E-01/60913/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820031-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cleber Rodrigues Gentili, matrícula nº 0819474-8. Processo nº E- 04/003682/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819474-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003682/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0930539- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/155/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jaqueline Braga da Silva, matrícula nº 0930539-2. Processo nº E-11/156/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , Assistente Social, matrícula nº 0814942-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956024/2008.\r\n, matrícula nº 4040011-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Marcenaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliane Steele Oliva Pereira, matrícula nº 4550009-7. Processo nº E-21/130272/2008.\r\n, matrícula nº 4550009-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Marcenaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130272/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0040210- 7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130271/2008.\r\nmatrícula nº 0010075-0, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Charmaini Brasileiro da Rocha, matrícula nº 0040210-7. Processo nº E- 21/130271/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0932422-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300136/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 1003211-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300128/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odete Morim da Silva, matrícula nº 1003211-8. Processo nº E- 03/300128/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0932533-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300136/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0934813-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300136/2008.\r\n, matrícula nº 6239126-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edilamar Nunes Baptista, matrícula nº 0090132-2. Processo nº E-03/300137/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0932330-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/511/2008.\r\nMAGALHÃES, matrícula nº 0248826-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Moacyr João Kraus, matrícula nº 0811290- 6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-18/1266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Rolim Rodrigues Almeida Magalhães, matrícula nº 0248826-0. Processo nº E-18/1266/2008.\r\n, matrícula nº 29/3755-5, do cargo em comissão de Solista II, símbolo DAI-6, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450172/2008.\r\n, matrícula nº 29/4131-8, para exercer o cargo em comissão de Solista III, símbolo DAI-5, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabela Noronha Passaroto Cabral de Melo, matrícula nº 29/4107-8. Processo nº E-18/450171/2008.\r\n, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4132-6, para exercer o cargo em comissão de Solista III, símbolo DAI-5, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesuína Noronha Passaroto, matrícula nº 29/3753-0. Processo nº E-18/450120/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério Bastos Reis. \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma Coelho da Rocha Almeida, matrícula nº 29/3922-1. Processo nº E-18/450216/2008.\r\n04/2008.\r\nId: 490586\r\n"
        ],
        "492167": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 12/988/2008.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2008\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULA, matrícula nº 34/00833-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, matrícula nº 34/00821-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jose Geraldo Martins de Paula, matrícula nº 34/00833-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico- Operacional, do mesmo Departamento.\r\n, matrícula nº 34/00718-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alcino Rodrigues Carvalho, matrícula nº 34/00821-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do mesmo Departamento.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 0815896-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/195/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0931727-2, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/190/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 29/4444- 5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450232/2008.\r\n, matrícula nº 29/1377-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Octávio Vidal da Silveira, matrícula nº 29/4444-5. Processo nº E-18/450232/2008.\r\n, matrícula nº 0931392-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/541/2008.\r\n, matrícula nº 0931744-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/536/2008.\r\n, matrícula nº 0931286-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/537/2008.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DE PAULA, matrícula nº 0931393-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/539/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Justino de Paula, matrícula nº 0931393-3. Processo nº E-23/539/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nId: 492167\r\n"
        ],
        "492168": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0836590-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/989/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Caneco Azevedo.\r\no Ato de 14 de março de 2008, publicado no D.O. de 17/03/2008, que nomeou ALDECIR XAVIER ITABORAI para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Teixeira da Rosa Dias, matrícula nº 0891025-9. Processo nº E-12/650392/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 24/007328-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Fidélis, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474596/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 24/007349-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Seropédica, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaguaí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474597/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/007401-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paraty, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474595/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de abril de 2008, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/660143/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0931700-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Administração do Estado - TIJUCA, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0931639-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, , Administrador, matrícula nº 0000491-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501380/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0890107-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/519/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 0931540- 9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/181/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 931777-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/182/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 932284-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/183/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suzi de Mattos, matrícula nº 0682630-9. Processo nº E-18/1267/2008.\r\nMAX PAIXÃO REZINA efetuada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 13/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490064/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41173, de 12/02/2008. Processo nº E-18/490064/2008.\r\nREGINA MERY FIALHO DE BARROS, matrícula nº 829259-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/538/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Turismo Rural, Esportivo e Ecoturismo, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hildebrando Gonçalves Rodrigues.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 492168\r\n"
        ],
        "492248": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n E-26/61068/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04 de abril de 2006, MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a desistência dos 1º e 2º colocados. \r\nId: 492248\r\n"
        ],
        "492259": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n E-26/61068/2007,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04 de abril de 2006, LILIAN PATRÍCIA SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio - Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração de João Eduardo Baptista do Nascimento publicada no Diário Oficial de 31.07.2007.\r\nId: 492259\r\n"
        ],
        "492275": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/61068/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de mar ço de 2006, publicado no D.O. de 04 de abril de 2006, VERA VANI ALVES PINHO, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Bibliotecária, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei complementar nº 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração de Marcela Neves de Medeiros publicada no Diário Oficial de 31.07.2007. \r\nId: 492275\r\n"
        ],
        "492289": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nºE-26/61068/2007,\r\nRESOLVE:\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, publicado no D.O. de 04 de abril de 2006, ELIANE MUNIZ GORDEEFF, para ocupar o cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Animador de Web, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei complementar n. 103, de 18 de março de 2002, face a exoneração de Leônidas Leite Santos publicada no Diário Oficial de 31.07.2007.\r\n\r\nId: 492289\r\n"
        ],
        "493621": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "DECRETOS DE 03 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007.\r\ndo Decreto de 12 de junho de 2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WALTER DE SOUZA BRITTOFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1108856-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3407/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HENRIQUE PEREIRA LEAL, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294623-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - São Gonçalo, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3407/2008.\r\ndo Decreto de 23 de maio de 2007, publicado no D.O. de 24/05/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRAFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294692-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Norte, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/1767/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Norte, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1767/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0931336-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\ndo cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/1008/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2008, , matrícula nº 0932247-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Convênios e Contratos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300138/2008. \r\nDECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 06 de abril de 2008, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Regis Velasco Fichtner Pereira. \r\n.\r\nId: 493621\r\n"
        ],
        "493622": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 835631-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/650496/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Duarte de Moraes, matrícula nº 835631-3. Processo nº E- 12/650496/2008.\r\n, matrícula nº 24/007298-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, matrícula nº 24/007014-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 12/474600/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ueslei Carlos de Brito.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Queimados, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nova Iguaçu, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lindolfo Antônio Corrêa Camargo.\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0936803- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0931477-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Campos Vieitas Alves, matrícula nº 0936803-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0931475- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luiz Peres de Souza, matrícula nº 0931477-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0931476-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Tavares Lopes dos Reis, matrícula nº 0934757-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0931467-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Jorge Ribeiro Predes, matrícula nº 0931476-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0932951-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anna Carolina Vieira Lisboa Fernandes, matrícula nº 0934816-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3903/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vanessa Constantino Macharete, matrícula nº 0936788-9. Processo nº E-04/3903/2008.\r\n, matrícula nº 0936687-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, do Departamento de Suprimentos, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nilson Lima Roza, matrícula nº 0198866-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3904/2008.\r\n, matrícula nº 0936903-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Ricardo, matrícula nº 0936687-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-04/3904/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Kele da Silveira Motta, matrícula nº 0936903-4. Processo nº E-04/4904/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , matrícula nº 0936625-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1077/0001/2008.\r\nNOMEAR MARCELA LOBO SORIANO FONSECA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Ventura Brito Ramiro, matrícula nº 0936625- 3. Processo nº E-09/1077/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2008, , 3º Sargento PM, matrícula nº 0936931-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 66.299, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Morais da Silva Reis, matrícula nº 0936931-5. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, 3º Sargento PM, matrícula nº 937296-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, Cabo PM, RG 66.043, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jaquelyne Abreu de Souza e Silva, matrícula nº 937296-2. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0263960-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 53.400, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Lopes Abrantes, matrícula nº 0263960-7. Of. nº 1078/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 40520, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0126/2588/2008.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0817397-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, matrícula nº 0814942-9, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 02 de abril de 2008. Processo nº E-21/925045/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico- Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Stelio Galvão Bueno Neto, matrícula nº 34/00846-6.\r\nEXONERAR FERNANDA MANOELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 34/00836-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, matrícula nº 34/00868-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fernanda Manoela Quintas da Rocha Marques, matrícula nº 34/00836-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" IV (Angra dos Reis), de Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do mesmo Departamento.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 931636-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/000145/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Villela Mafra Moreira Lopes, matrícula nº 931636-5. Processo nº E-07/000145/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 893137-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07000147/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0848-2, do cargo em comissão de Administrador de Parque, símbolo DAS-6, da Parque Estadual de Pedra Branca, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300457/2008.\r\n, matrícula nº 0856-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Extensão e Fomento Florestal, da Divisão de Reflorestamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Magno Nunes Falcão, matrícula nº 000291-5, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização - Rio III, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-07300458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização - Rio III, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Carlos Gomes do Nascimento, matrícula nº 0856-5. Processo nº E- 07/300458/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0179502-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/558/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacira Maria da Silva Ferrás, matrícula nº 0179502-0. Processo nº E-23/558/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 493622\r\n"
        ],
        "493623": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37283/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Hiber Cavalcante da Silva. Processo nº E- 26/37284/2007. \r\nId: 493623\r\n"
        ],
        "493624": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 24/006591-2, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474598/2008. \r\nId: 493624\r\n"
        ],
        "495155": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181552-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930770-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alcir da Silva, matrícula nº 181552-1.\r\no Decreto de 03 de abril de 2008, publicado no D.O. de 04/04/2008, que exonerou, a pedido, JAIME MELO DE SÁ do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-3, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-12/1008/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mônica Santos Dahmouche, matrícula nº 1313-6. Processo nº E-26/60521/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo José de Mattos Linhares, matrícula nº 1228-6. Processo nº E-26/60522/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jurema da Silva Batista. Processo nº E-23/540/2008. \r\nId: 495155\r\n"
        ],
        "495157": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Dretoria de Telefonia, do Departamento Estadual de Telecomunicações - DETEL, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Pereira da Silva, matrícula nº 0899944-3. Processo nº E-13/101/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose de Oliveira, matrícula nº 0868428-4. Processo nº E- 13/101/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Fernando da Costa, matrícula nº 868429-2. Processo nº E- 13/101/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257758-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900444/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822544-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jussara Maria Pereira Barbosa Antônio, matrícula nº 0257758-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 26 de março de 2008. Processo nº E-21/900444/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0817059-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900448/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822350-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Monteiro Menezes, matrícula nº 0817059- 9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 26 de março de 2008. Processo nº E-21/900448/2008.\r\n, matrícula nº 0802075-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650156/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2008, matrícula nº 802952-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650153/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650155/2008. \r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0932234-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Transporte Complementar, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/183/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento de Transporte Complementar, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Afonso Cunha, matrícula nº 0932234-8. Processo nº E-10/184/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo Carlos Silva de Lemos, matrícula nº 0921326-5. Processo nº E-10/185/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, matrícula nº 0000065-3. Processo nº E- 18/480037/2008. \r\nId: 495157\r\n"
        ],
        "496692": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 07 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0255810-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoal, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300139/2008.\r\n, matrícula nº 0249613-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Pessoal, da Subsecretaria de Recursos Humanos e Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Figueiredo de Mello, matrícula nº 0255810-4. Processo nº E-03/300139/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nSIMÕES, matrícula nº 34/00812-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\nId: 496692\r\n"
        ],
        "496693": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0235308-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n, matrícula nº 0936883-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Cláudio de Araujo, matrícula nº 0235308-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Vice-Governadoria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2008, , matrícula nº 0930885-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Subtenente BM RR, matrícula nº 0923928-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/103/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira, matrícula nº 24/7225-6. Processo nº E- 12/474604/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucia Carpi Ramalho, matrícula nº 24/007205-8. Processo nº E-12/474603/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2008, , matrícula nº 24/007338-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Tanguá, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474605/2008.\r\n, matrícula nº 0931993-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Figueiredo Freijanes, matrícula nº 0195841-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Supervisão, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Supervisão Regional Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 0931993-0.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0810110-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60934/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Creuzely Ferreira da Silva, matrícula nº 0810110-7. Processo nº E-01/60934/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2008, , matrícula nº 6175832-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60933/2008.\r\n, matrícula nº 0896957-8, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tânia Regina Wamburg Sobreira, matrícula nº 6175832-2. Processo nº E-01/60933/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2008, , matrícula nº 6143269-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60935/2008.\r\n, matrícula nº 6175832-2, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ilca Helena Peçanha Gonçalves, matrícula nº 6143269-6. Processo nº E-01/60935/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2008, , matrícula nº 0896957-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/60932/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alessandra Mello de Araújo, matrícula nº 0896957-8. Processo nº E-01/60932/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2008, , matrícula nº 0100127-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316655/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por William Frederico Manne, matrícula nº 936653-5. Processo nº E-21/10054/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2008, , matrícula nº 0184804-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300141/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0936819-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300140/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabella Ferro Motta, matrícula nº 0936819-2. Processo nº E-03/300140/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0011091-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300140/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Autonomia, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Cassimiro de Araújo, matrícula nº 34/00718-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 25/360725-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100570/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla de Souza Duarte, matrícula nº 25/360725-6. Processo nº E-07/100570/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michel Souza Marques, matrícula nº 27/04244-9. Processo nº E- 07/200842/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40929, de 05/09/2007. Processo nº E-07/200728/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 38/0084-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490059/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\no Ato de 02 de abril de 2008, publicado no D.O. de 03/04/2008, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, ANGELA ROSA BRAGIÃO FERREIRA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 496693\r\n"
        ],
        "498479": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0039/2502/2007,\r\n:\r\nTRANSFERIR, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2003, , CORONEL PM (RG: 27.780), do QOPM/Q-I, alistado de 14 de março de 1974, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024, 93, inciso II, 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21. 389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso lI e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 498479\r\n"
        ],
        "498480": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/00037/2586/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, CAPITÃO PM, RG 36.045, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput”, 131, § 1º, item 1 e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389/95), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput” e 78 (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 498480\r\n"
        ],
        "498482": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/220.374/2007\r\nRESOLVE:\r\nReduzir em 50% (cinqüenta por cento) a carga horária da servidora , Agente de Disciplina, matrícula nº 893.154-5, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos arts. 4º e 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, combinado com o Decreto nº 14.870, de 01 de julho de 1990, e arts. 5º e 6º da Resolução SARE nº 3.004, de 20 de maio de 2003.\r\nId: 498482\r\n"
        ],
        "498483": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-01/602129/2004,\r\nRESOLVE:\r\nReduzir em 50% (cinqüenta por cento) a carga horária da servidora , Pedagoga, matrícula nº 835.398-9, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos arts. 4º e 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, combinado com Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990, e arts. 5º e 6º da Resolução SARE nº 3.004, de 20 de maio de 2003. \r\nId: 498483\r\n"
        ],
        "498489": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/367/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25/07/85, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, a seguinte militar, a contar de 28 de junho de 2007: 1º TEN BM QOS/MED/02 - , RG 32.434.\r\nId: 498489\r\n"
        ],
        "498540": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Ecrivão de Polícia Federal Classe Especial, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, matrícula nº 834851-8. Processo nº E-09/1117/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.252, 08/04/2008. Processo nº E-04/4103/2008.\r\nmatricula nº 0936783-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.252, 08/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2008. Processo nº E- 04/4103/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Dornellas de Assunção, matricula nº 0936783-0. Processo nº E-04/4103/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula nº 60145-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 0332175-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31887/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Eduardo Lopes do Nascimento. Processo nº E-26/31884/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0822890-0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Flavio de Borba Maciel. Processo nº E-26/31886/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Manuel Augusto Pacheco Sanches. Processo nº E-07/154/2008. \r\nId: 498540\r\n"
        ],
        "498541": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " DE 08 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 09 de abril de 2008, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Corregedormatrícula nº 6087488-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas funções atinentes ao cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vitelio Marcos Brustolin, matrícula nº 0934871-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/650519/2008.\r\n, matrícula nº 0934871-5, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Institucional, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650519/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2008, , matrícula nº 6238900-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/600959/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joé Baptista de Souza, matrícula nº 6238900-2. Processo nº E- 12/600960/2008.\r\n, matrícula nº 893163-6, do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650520/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela Maria Rosa Azevedo, matrícula nº 932661-2. Processo nº E- 01/009/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Codificação de Material e Serviços, da Superintendência de Suprimentos, Bens e Serviços, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria da Graça Mendes Belleza Nogueira Machado, matrícula nº 6150246-4. Processo nº E-01/009/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscila Maria Maranhão Nascimento, matrícula nº 853389-5. Processo nº E-01/010/2008.\r\n, matrícula nº 100218- 7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rogério Reveles Barreira, matrícula nº 100187-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo. Processo nº E- 01/315955/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0834614-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/116/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flávio Corrêa de Freitas, matrícula nº 0936841-6. Processo nº E-04/4104/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de março de 2008, , Major PM, matrícula nº 931909-6, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento da Baixada, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1402588/2008.\r\n, matrícula nº 24/006683-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes Morais, matrícula nº 0932364-3. Processo nº E- 09/1118/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de março de 2008, , matrícula nº 937164-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Obras e Instalações da Frei Caneca, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976096/2008.\r\n, matrícula nº 0867714-8, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650157/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/187/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Barbosa. Processo nº E-10/188/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2008, , matrícula nº 38/0173-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490068/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Liliana de La Torre de Vasconcelos, matrícula nº 38/0173-5. Processo nº E-18/490068/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secre taria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Vila Aliança, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diná Meireles da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2008.\r\nId: 498541\r\n"
        ],
        "500201": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0890363-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alcebíades Sabino dos Santos, matrícula nº 0899754-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2008.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2008\r\nDECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 23 de maio de 2007, publicado no D.O. de 24/05/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EURICO AMÉRICO DA SILVA BASTOS FILHOFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0130454-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/129113/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0104140-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Madureira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/129113/2008.\r\n, matrícula nº 0805765-5, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300146/2008.\r\n, matrícula nº 0284838-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Helena Garcia Ramaldo, matrícula nº 0805765-5. Processo nº E- 03/300146/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rose Mary dos Santos Costa Leite. Processo nº E-26/60630/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula FAETEC nº 0803-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32034/2008.\r\nId: 500201\r\n"
        ],
        "500208": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 932433-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por George Roberto Tartaglia. Processo nº E-12/650523/2008.\r\n, matrícula nº 0936994-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650521/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Everest Barcelos, matrícula nº 24/007419-5. Processo nº E-12/474613/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pacheco Eloy. Processo nº E-12/474609/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nilópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leoberto Jorge Pereira, matrícula nº 24/006577-1. Processo nº E-12/474610/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 24/006892-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474612/2008.\r\n, matrícula nº 24/006762-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Bom Jesus de Itabapoana, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474615/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Bom Jesus de Itabapoana, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valto Ferreira da Silva, matrícula nº 24/006762-9. Processo nº E-12/474614/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/007461-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paulo de Frontin, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474611/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316587/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2008, , matrícula nº 0931466-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4105/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0877983-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/189/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo Xavier de Figueiredo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2007, , matrícula nº 0899901-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1281/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Pamela de Souza Costa, matrícula nº 0899901-3. Processo nº E-18/1281/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de março de 2008, , matrícula nº 6514164-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1281/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roselene Lacerda Trevisano, matrícula nº 6514164-0. Processo nº E-18/1281/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José de Carvalho Filho. \r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reginaldo Almeida Santos Junior.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Queimados, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Chrispe de Oliveira.\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 24/007338-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Tanguá, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474605/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08.04.2008.\r\nId: 500208\r\n"
        ],
        "500274": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/1209/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica promovido no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antigüidade, o Delegado de Polícia , mat. 0.870.707-7, de 3ª para 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/2006, na vaga decorrente da Lei nº 3.586/2001.\r\n- O Delegado de Polícia a que se refere o presente Decreto fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/S.E.S.E.G., promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n- As despesas com este Decreto correrão à conta das doações orçamentárias próprias.\r\n- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto quanto à validade em consonância com seu art. 1º, revogadas as disposições em contrário. \r\nId: 500274\r\n"
        ],
        "501702": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0268036- 1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, matrícula nº 250072-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diony Fernandes dos Santos, matrícula nº 804353-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria. Processo nº E-03/300148/2008.\r\n, matrícula nº 804353-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300148/2008.\r\n, matrícula nº 161185-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise Jardim da Silva Coelho, matrícula nº 250072-6. Processo nº E- 03/300148/2008.\r\n, matrícula nº 0931922-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Olivio Carlos Souza Soares, matrícula nº 0815896-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de abril de 2008. Processo nº E-22/214/2008. \r\nId: 501702\r\n"
        ],
        "501704": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, matrícula nº 0898892-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Teresa Carvalho da Silva, matrícula nº 0936994-3. Processo nº E-12/650537/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 148-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501523/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice- Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Roli Junior, matrícula nº 148-7. Processo nº E-01/501523/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Risco, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/316668/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 151306-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/501524/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Cecília de Faria Pinto Frei, matrícula nº 151306-8. Processo nº E-01/501524/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Vieira Ramos, matrícula nº 491-1. Processo nº E-01/501525/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 932-4, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Niterói, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501526/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Niterói, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pérsio do Rego Freitas Pontes, matrícula nº 932-4. Processo nº E-01/501526/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40525, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joselson Franco Nunes, RG 40.520. Processo nº E-09/0127/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 43.567, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 2ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Pitta Lopes, RG 29.257. Processo nº E- 09/046/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 43561, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 5ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, RG 43.890. Processo nº E-09/0105/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 31.111, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/070/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 31.111, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erir Ribeiro Costa Filho, RG 31.123. Processo nº E-09/070/2588/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49234, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Rocha Barros. Processo nº E-09/074/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, 29.322, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, RG 29.292, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008. Processo nº E-09/064/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 29.337, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ferreira Lopes. Processo nº E- 09/099/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 29.337, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/099/2588/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 49249, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Romeu Pereira do Nascimento, RG 29.261. Processo nº E-09/0101/2588/2008.\r\n, Coronel PM, RG 1/15143, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adailton Moura Mendonça, RG 29.312, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 13 de fevereiro de 2008. Processo nº E- 09/094/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 56.118, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Vianna Pessoa, RG 50.922. Processo nº E-09/050/2588/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 10/0229-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200181/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por José Henrique dos Santos Rangel, matrícula nº 10/0229-4. Processo nº E- 19/000053/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0932878-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/191/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Geraldo Batista Filho, matrícula nº 0877983-7. Processo nº E-10/196/2008. \r\nId: 501704\r\n"
        ],
        "503372": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/00018/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nTRANSFERIR, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2007, PM (RG: 22.573), do QOPM/Q-II, alistado de 22 de janeiro de 1970, com 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78, (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21. 389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único, (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 503372\r\n"
        ],
        "503498": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Túlio Cesar Costa Velho Simões, matrícula nº 34/00812- 8.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronald Abrahão Ázaro, matrícula nº 932632-3. Processo nº E- 22/220/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de abril de 2008, , matrícula nº 0931537-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/221/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nassim Gabriel Mehedff, matrícula nº 0931537-5. Processo nº E-22/222/2008. \r\nId: 503498\r\n"
        ],
        "503499": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "DE 11 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Helena Lima Moraes, matrícula nº 02596005.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2008, , matrícula nº 0931457-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/140027/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Karine Ormond dos Reis, matrícula nº 0931457-6. Processo nº E-12/140027/2008.\r\ndo Ato de 08/04/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008, que designou o Corregedor JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6087488-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas funções atinentes ao cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 14 de abril de 2008. Processo nº E-12/650541/2008.\r\nmatrícula nº 0835955-6, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Remo Condeixa da Costa, matrícula nº 893163-6. Processo nº E-12/650541/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 0934899-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4230/2008.\r\n, matrícula nº 361205-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 10ª Agência Regional - Araruama, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erasmo Elias Rocha Bussinger, matrícula nº 361072-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação, da Divisão de Operação, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-07/100611/2008.\r\n, matrícula nº 361072-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação, da Divisão de Operação, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe Coelho Mulim, matrícula nº 361205-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 10ª Agência Regional - Araruama, da mesma , tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 07/100611/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 361210-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 13ª Agência Regional - Angra dos Reis, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100611/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 13ª Agência Regional - Angra dos Reis, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Welder Bitão Suett, matrícula nº 361210-8. Processo nº E- 07/100611/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escrituração Contábil, do Serviço de Contabilidade, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Batista Rodrigues Santos, matrícula nº 361073-0. Processo nº E-07/100611/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Leandro Faria Sarzedas, matrícula nº 0931540-9. Processo nº E-22/219/2008. \r\nId: 503499\r\n"
        ],
        "505176": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " 14 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Max Rodrigues Lemos, matrícula nº 0931336-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luzia Lamosa Arantes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secre taria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Edson Martins da Silva, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle e Avaliação, da mesma Secretaria.\r\nCARLOS EDSON MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.260, de 14/04/2008. \r\nId: 505176\r\n"
        ],
        "505177": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0934851- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1123/2008.\r\nRODRIGUES, 056374387-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Bencardino, matrícula nº 100218-7. Processo nº E-01/316685/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Obras e Conservação, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rogério Esteves Maciel.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mauro Floret Ribeiro, matrícula nº 890307-2.\r\n, Policial Militar, matrícula nº 0893050-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/925047/2008.\r\n, matrícula nº 0157297-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300149/2008.\r\n, matrícula nº 0502797- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Diretoria Geral de Pessoal, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esmeralda Rabelo de Souza, matrícula nº 01572973. Processo nº E-03/300149/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 2704215-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle das Regiões Metropolitanas, Litorânea Sul e Médio Paraíba, da Divisão de Controle Atividades não Industriais, Extrativas, de Infra-estrutura e de Urbanização, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200990/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Duas Barras, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 505177\r\n"
        ],
        "506613": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0002/2502/2007,\r\n:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de dezembro de 2004, , CORONEL PM (RG: 29.234), do QOPM/Q-I, alistado de 15 de maio de 1974, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei n° 4.024/02, 93, inciso II, 132, inciso VI e V, §§ 1º e 4º com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21. 389/95) da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 506613\r\n"
        ],
        "506865": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nsem efeito o Decreto de 14 de abril de 2008, publicado no D.O de 15 de abril de 2008, que nomeou GILBERTO MORAES DA HORA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.260, de 14/04/2008. \r\n, matrícula nº 0898675-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Mônica e Silva, matrícula nº 0899778-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 15/232/2008.\r\nmatrícula nº 806- 0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008.\r\n, matrícula nº 946- 4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-lo exonerado cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Treinamento, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008.\r\n, matrícula nº 110-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada exonerada cargo em comissão de Secretário de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Treinamento, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/500429/2008. \r\n, matrícula nº 717-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/500429/2008. \r\nmatrícula nº 544- 7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008.\r\n\r\nmatrícula nº 081-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/500429/2008.\r\n, matrícula nº 3500956-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, da mesma Fundação Escola de Serviço Público - FESP tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008. \r\n, matrícula nº 587-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/500429/2008. \r\n, matrícula nº 931-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da mesma, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008. \r\n, matrícula nº 131-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 898-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/500429/2008\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Estudo, Pesquisa e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Lopes Pereira. Processo nº E-03/300145/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2008, , matrícula nº 899799-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/223/2008. \r\nId: 506865\r\n"
        ],
        "506866": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " DE 15 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0891098-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/650550/2008.\r\n, matrícula nº 0861440-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edméa Pereira do Couto Rangel, matrícula nº 0891098-6. Processo nº E-12/650550/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de abril de 2008, , matrícula nº 24/006279-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474619/2008.\r\n, matrícula nº 937306- 9, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson da Silva Barbosa, matrícula nº 931940-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de março de 2008. Processo nº E-15/233/2008.\r\n, matrícula nº 6230369-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariléia Santiago, matrícula nº 0197898-0. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0197898-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\npara exer cer, com validade a contar de 10 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Dutra Magioli Maia, matrícula nº 0932533-3. Processo nº E-03/300153/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gloria Cunha Roland, matrícula nº 0184804-3. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, matrícula nº 6187813-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dinamização Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Coeli de Araujo Vasconcelos, matrícula nº 840620-9. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 840620- 9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dinamização Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0241418-3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino a Distância, da Coordenadoria de Novas Tecnologias, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino a Distância, da Coordenadoria de Novas Tecnologias, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tânia Jacinta Barbosa, matrícula nº 0241418-3. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0183203-9, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Normal, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Normal, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Moreira Bogossian, matrícula nº 0183203-9. Processo nº E-03/300144/2008.\r\nNOMEAR ALESSANDRA SILVEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Gloria Rocha Vieira Della Fávera, matrícula nº 0243294-6. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0243294-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0247815-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Cultural, da Coordenadoria de Ação Cultural, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cecília Fernandes de Souza, matrícula nº 0247815-4. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 833421-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cecília Abreu Jorge Linhares da Fonseca, matrícula nº 833421-1. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2008, , matrícula nº 915366-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Verônica Palmira Salme de Aragão, matrícula nº 915366-9. Processo nº E-03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tania Regina de Freitas, matrícula nº 934879-8. Processo nº E-03/300144/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 934879-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lima, matrícula nº 0867820-3. Processo nº E-26/172/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 167019- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/227/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 0936789- 7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4113/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/020614/2008.\r\nId: 506866\r\n"
        ],
        "506941": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E- 01/707960/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303552/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/305096/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/305653/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/306101/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/306240/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/306286/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/703495/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/706096/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/706756/2007.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/708639/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/710726/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E- 01/300611/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300637/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300678/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300681/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300689/2008.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/300723/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300735/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300746/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300760/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. E01/300772/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300802/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300818/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300825/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300827/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300831/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300832/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300836/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300837/2008.\r\nId: 506941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506943": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E- 01/304539/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/305746/2007. \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/702224/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/710624/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E- 01/300330/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300791/2008.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/300811/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300842/2008. \r\n\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº. 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E-01/703358/2001.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/708893/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/709152/2006.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/709383/2006.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/303495/2007.\r\nna qualidade de filha inválida Proc. nº E-01/304067/2007. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/306447/2007.\r\nqualidade de companheira. Proc nº E-01/706075/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/708897/2007\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E-01/710399/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E- 01/300579/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300696/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300697/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300698/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300719/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300782/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300796/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300727/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300799/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300807/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300823/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300828/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300846/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300866/2008. \r\nId: 506943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506948": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 9 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/700546/2006\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/704685/2006. \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E- 01/705165/2006.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/303103/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/303546/2007.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº 01/306216/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/306466/2007.\r\nVICTOR EMANUEL DE SOUZA FERNANDES, na qualidade de filho menor. Proc. nº 01/702954/2007.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/705603/2007.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/710200/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/710672/2007.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº 01/300011/2008. \r\nna qualidade de companheira. Proc. nº 01/300326/2008.\r\nna qualidade de companheira e , na qualidade de filho menor. Proc nº E-01/300465/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300700/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300702/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/300716/2008.\r\nVINICIUS MARTINS MARQUES CATHARINA PINTO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/300729/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300740/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300745/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300755/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300756/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300761/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300784/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300786/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E-01/300790/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300805/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300851/2008.\r\nDE 09.04.2008\r\na pensão por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E-01/720723/1990. \r\nId: 506948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508613": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia de Assis Nascimento. Processo nº E-26/31885/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Lucia Castro Azevedo, matrícula nº 29/4353-8. Processo nº E- 18/450259/2008. \r\nId: 508613\r\n"
        ],
        "508614": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nBRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Leone Bornier de Oliveira, matrícula nº 0934683-4.\r\nDLAYTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0892790-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Desenvolvimento de Informática, do Departamento Geral de Informática e Gestão Tecnológica, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51728/2008.\r\n, matrícula nº 0189651-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52743/2008.\r\n, matrícula nº 0896915-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Regina da Silva Barcellos, matrícula nº 0189651-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/52743/2008.\r\n, matrícula nº 1165131-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidade de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Tiago Carvalho Cunha, matrícula nº 0896945-3. Processo nº E-01/52743/2008.\r\n, matrícula nº 133104-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidade de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão Pública, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alcenir Maia Costa, matrícula nº 0892799-8. Processo nº E-01/52743/2008.\r\n, matrícula nº 0182318-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira, matrícula nº 0896915-6. Processo nº E-01/52743/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Rafael Louback de Souza, matrícula nº 0100127-0. Processo nº E-01/316720/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Corrêa Pina, matrícula nº 0934899-6. Processo nº E-04/004423/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41243, de 01/04/2008. Processo nº E-04/004458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E- 17/524/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria Geral de Planejamento e Manutenção da Rede Física, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Pinho, matrícula nº 0934813-7. Processo nº E-03/300154/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Autonomia, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valnei Costa Rosa, matrícula nº 899891-6. Processo nº E-03/300155/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noeci Rodrigues Fraga, matrícula nº 38/0084-4. Processo nº E-18/490069/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Vieira Borges. \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Fernando Ferreira Brandão. Processo nº E- 26/020614/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2008.\r\nId: 508614\r\n"
        ],
        "510157": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 0932602-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\ndo cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, matrícula nº 29/2719-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\no Diretor Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Vice- Presidência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\n, matrícula nº 0931309-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara, matrícula nº 932120-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/648/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cristina Moraes Cardoso, matrícula nº 0931309-9. Processo nº E- 23/648/2008.\r\nId: 510157\r\n"
        ],
        "510158": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nmatrícula nº 0866821-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650172/2008.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 100226-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/310247/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2008, , Assistente Social, matrícula nº 861314- 3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coordenação e Supervisão, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956027/2008.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0817387-4, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Coordenação e Supervisão, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Simone Brandão Souza, matrícula nº 861314-3. Processo nº E-21/956027/2008.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 0817796-6, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Normélia Maria da Silva, matrícula nº 0817397-3. Processo nº E-21/956029/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2008, , Assistente Social, matrícula nº 0814935-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956028/2008.\r\nmatrícula nº 0814944-5, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marinalva Santos Maximo, matrícula nº 0814935-3. Processo nº E-21/956028/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janete do Socorro Silva Loureiro. Processo nº E-23/647/2008. \r\nId: 510158\r\n"
        ],
        "511735": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "DE 18 DE ABRIL DE 2008\r\nMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES\r\n, 3º Sargento Bombeiro Militar, pela iniciativa, coragem, bravura e competência com que atuou na interceptação e recuperação do veículo e, que culminou na prisão do autor, no roubo ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano. \r\nRegistre-se esta Moção nos assentamentos funcionais do servidor.\r\nId: 511735\r\n"
        ],
        "512349": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            ",em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/119/2500/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, de acordo com o art. 33, parágrafo único do Decreto-Lei nº 216/75, a promoção ao posto de capitão PM Fisioterapeuta, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2005, do 1º Tenente PM Fisioterapeuta (RG-76.997) , publicada no DOERJ de 09 de fevereiro de 2007.\r\nId: 512349\r\n"
        ],
        "512350": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " , em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0072/2575/2005,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA ERNESTO, MAJOR PM (RG: 26.456), do QOA/Q-I, alistado em 15 de maio de 1972, com 38 (trinta e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, inciso IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput , 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 512350\r\n"
        ],
        "512351": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 25/001/586/1994,\r\nRESOLVE:\r\nPassar da condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante o Decreto de 30 de março de 1994, publicado no D.O. de 31 de março de 1994, para a de Reformado, a contar de 29 de maio de 2007, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81, JOÃO ALVES BARROS, TENENTE-CORONEL PM (RG 18.422), do QOPM/Q-II, alistado de 02 de março de 1968, com 31 (trinta e um) anos de serviço.\r\nId: 512351\r\n"
        ],
        "513860": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Pereira Terra.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oscar Augusto de Freitas Azevedo, matrícula nº 0836590-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2008, , matrícula nº 2710-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316833/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mauro Floret Ribeiro, matrícula nº 890307-2.\r\nmatrícula nº 0934744-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação dos Institutos, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nmatrícula nº 0207506-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Institutos, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Altanir Aurélio dos Santos, matrícula nº 0934744-4, e considerá-la exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Faturamento, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da mesma Secretaria. \r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2008, matrícula nº 0259195-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação em Saúde, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, por ter sido nomeada para outro cargo em comissão.\r\nCARLOS FRANCISCO FERREIRA GOMES, matrícula nº 0932347-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nmatrícula nº 0182237-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Ferreira Gomes, matrícula nº 0932347-8. \r\nmatrícula nº 0864378- 5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Núcleo de Suporte e Logística da Rede Própria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Hospitais Gerais e Postos de Assistência Médicas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822107-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900459/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0817182-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, matrícula nº 0822107-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E-21/900459/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822107-9, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 0817182-9. Processo nº E-21/900459/2008.\r\n, matrícula nº 0930725-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva do Projeto RIO RURAL GEF - SDS/SERR, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/422/2008. \r\nId: 513860\r\n"
        ],
        "513941": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " em exercício, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Suspensão da Tutela Antecipada nº 137 (processos nºs. 2006.001.043914-6 e 2006.001.040957-9) e o que consta do Processo n° E-21/900.361/2008, \r\nRESOLVE:\r\nas nomeações provisórias, na condição “sob- judice”, dos servidores , matrícula nº 930.630-9 e , matrícula nº 936.620-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 513941\r\n"
        ],
        "513964": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            ", em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/558/1202/2007,\r\n:\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.308-3, de 5ª Classe à 4ª Classe, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. \r\nId: 513964\r\n"
        ],
        "513969": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " , em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/558/1202/2007,\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.144-5, de 2ª Classe à Classe Comissário, do Quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981.\r\nId: 513969\r\n"
        ],
        "515435": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            ", em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, de 08.03.07, e tendo em vista o que consta do Processo E- 09/0006/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2007, data da Inspeção de Saúde, , CORONEL PM QOPM/Q-I, RG 1-15.145, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de serviço, de acordo com os arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei 1.007/86 c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso IV da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei nº 2.206/93) e o art. 4º da Lei nº 4.024/02, c/c os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 515435\r\n"
        ],
        "515556": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "BRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 15 de abril de 2008, publicado no D.O. de 16/04/2008, que nomeou MARCELO FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 898-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501621/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Godofredo de Oliveira Neto, matrícula nº 931312- 3. Processo nº E-03/300162/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2008, , matrícula nº 0931539-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/251/2008.\r\n, matrícula nº 0289369-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduar Dutra da Silva, matrícula nº 0931539-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2008. Processo nº E-22/250/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão Estadual de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Airton Aguiar Ribeiro, matrícula nº 0931727-2. Processo nº E-22/262/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 931733-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/259/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Araújo Jorge, matrícula nº 899799-1. Processo nº E-22/268/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Incentivos, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vania Drummond Bonelli, matrícula nº 6114099-2. Processo nº E-18/001314/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bernardo Lahmeyer Fellows, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da mesma Secretaria.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre José Berardinelli Arraes, matrícula nº 0932496-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice- Presidência Executiva de Esportes, da mesma Superintendência.\r\nId: 515556\r\n"
        ],
        "515557": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DE 25 DE ABRIL DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0931591-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Alan Pinheiro Gomes, matrícula nº 0931591-2.\r\n, matrícula nº 0931591- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41214, de 12/03/2008.\r\n, matrícula nº 0340656-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Isaac Correa Quijada, matrícula nº 0340661-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da mesma Fundação.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Contador, matrícula nº 4010022-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapú, matrícula nº 0340656-8. Processo nº E-01/600048/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2008, , matrícula nº 000939-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/501620/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josué Marcelo Corrêa de Sá, matrícula nº 000939-9. Processo nº E-01/501620/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820027-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 934893-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004457/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.139, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Correa, RG 1/15.143. Processo nº E- 09/095/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº 0930935-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/900458/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816469-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Odilon Cavalcante de Barros, matrícula nº 0930935-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 31 de março de 2008. Processo nº E- 21/900458/2008.\r\n, matrícula nº 0930935-2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, matrícula nº 0816469- 1. Processo nº E-21/900458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Henrique Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 0932878-2. Processo nº E-10/217/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E-10/218/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E-10/219/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Rogério Garcia Pereira, matrícula nº 0931922-9. Processo nº E-22/253/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Inácio Tavares de Oliveira, matrícula nº 167019-9. Processo nº E-22/263/2008.\r\n, matrícula nº 183808-5, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Julio Ney Facure Neves, matrícula nº 0289369-1. Processo nº E-22/264/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 0264219-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudia Marcia Gomes Soares, matrícula nº 0264219-7. Processo nº E-22/266/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 0264227-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/254/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Canto, matrícula nº 0264227-0. Processo nº E- 22/255/2008.\r\n, matrícula nº 0932515-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Isabelle de Lima Lessa.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Filgueiras Araújo Santos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40904, de 16/08/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da mesma Superintendência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Yatagan Anderson de Oliveira.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DAS-8, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Jose Ferreira.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40904, de 16/08/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Assessoria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduardo de Castro Silva.\r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da mesma Superintendência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Arar, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da mesma Vice-Presidência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex da Mata Barros.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Nóbrega de Almeida Cunha, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da mesma Vice-Presidência.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Projetos, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alessandra Sant'Ana Ramos.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilsomar de Souza.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pricila Pires Guerra Carvalho.\r\nId: 515557\r\n"
        ],
        "515688": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE ABRIL DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/444/51162/2007, \r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu §1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais: o Cel BM QOC/75 - RG 002661, a contar de 01 de agosto de 2005; e o Cel BM QOC/76 RUBENS CALHEIROS DE CASTRO - RG 002557, a contar de 06 de março de 2006.\r\nId: 515688\r\n"
        ],
        "517247": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nINGRID DE FÁTIMA DA SILVA SARRAF, na qualidade de companheira e LAILA MORETZSOHN TEIXEIRA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/705769/2007\r\nREGINA MARIA COELHO LAMEIRO, na qualidade de companheira e MARLENE RODRIGUES FARIAS, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/708909/2007. \r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSEMAR FURTADO GONZALEZ, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710827/2003.\r\nELIENE DOS SANTOS GOULART, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/704625/2001.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CAIADO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715773/2001.\r\nAGOSTINHA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306276/2007.\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de filha menor e MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/704947/2007.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, PRISCILA DE OLIVEIRA GONÇALVES, na qualidade de filha menor e ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300826/2008.\r\nCHRISTINA ALOISIA LESJAK, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/710177/2007.\r\nMARCUS VINICIUS HID CAMPAGNAC, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/710641/2007.\r\nFELINTO DE PAULA FARIA, na qualidade de cônjuge e MARCOS SANTIAGO FARIA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300633/2008.\r\nELDEMIRA FERNANDES MARTINS, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300845/2008. \r\nWALDO BENEDICTO CAPUTO ECKERT, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300726/2008.\r\nTHAIS HENRICI VIDINHA, na qualidade de cônjuge. Proc nº E01/300737/2008.\r\nFERNANDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge e GABRIEL PIRES DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300769/2008. \r\nSERGIO RUBENS DA SILVA PONTES, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300789/2008.\r\nANTONIO OLIVEIRA BRUM, na qualidade de cônjuge e ANA CAMILA PEREIRA BRUM, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300793/2008.\r\nDARCY DA COSTA FEITOSA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300797/2008.\r\nVICTORIA COSTA DE MORAES, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/300829/2008.\r\nId: 517247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517250": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº IPS/1059/1973.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/303257/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/306624/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/706479/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de neta dependente. Proc. nº E-01/714173/2004.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/712129/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E-01/712143/2006. \r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E- 01/709226/2007.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/710437/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300220/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300887/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300920/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300944/2008.\r\nMATHEUS EMANUEL FERNANDES XAVIER DA COSTA, com fundamento no art. 43 da Lei nº 285/79 - Proc. nº E-01/309980/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 258/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300910/2008.\r\nqualidade de cônjuge. Proc nº E- 01/300949/2008.\r\nDANIEL DE JESUS ROCHAALINE DE JESUS ROCHA, todos na qualidade de filhos menores Proc. nº E- 01/300968/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300970/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/300975/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/300976/2008.\r\nna qualidade de cônjuge; RAPHAEL LOPES DE MELO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E- 01/301008/2008\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301012/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301028/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/301045/2008.\r\n4/2008\r\na pensão,por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. nº E-01/706096/2007.\r\nOmitido no D.O. de 17/04/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado.\r\nna qualidade de filho menor. Proc. E-01/704685/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2008.\r\nId: 517250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518904": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São Gonçalo, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 19075, de 29/09/1993. Processo nº E-12/474636/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Natividade, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro da Silva Wagner, matrícula nº 24/006943-5. Processo nº E- 12/474635/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2008, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 17 de abril de 2008, , matrícula nº 0931740-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/262/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Alves Costa, matrícula nº 0931740-5. Processo nº E- 15/262/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, da Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Quissamã, do Pólo de Articulação Regional Norte II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo de Almeida Pereira.\r\nId: 518904\r\n"
        ],
        "520487": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Procurador do Estado, matrícula nº 0899408-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0859951-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Boquimpani Silva, matrícula nº 0899408-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007. Processo nº E- 12/1279/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 00/0000058-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480043/2008. \r\nId: 520487\r\n"
        ],
        "520490": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Procurador do Estado, matrícula nº 0836260-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836257-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Lacroix de Oliveira Amarante, matrícula nº 0836260-0.\r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 0835120-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650635/2008.\r\n, matrícula nº 835308-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina de Almeida Pinto, matrícula nº 0835120-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2008. Processo nº E- 12/650635/2008.\r\nNOMEAR VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DA LUZ DE SOUZA, matrícula nº 4904239-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vânia Maria Martinelli Lima Pereira, matrícula nº 835308-8. Processo nº E-12/650637/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 0836083-6, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/650636/2008.\r\n, matrícula nº 0835508-3, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Santos da Costa, matrícula nº 0836083-6. Processo nº E- 12/650636/2008.\r\n, matrícula nº 05/208-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº L 4799, de 29/06/2006. Processo nº E-12/LOTERJ-454/2008.\r\ncom validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 0931720-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1345/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Werneck Lopes da Cunha, matrícula nº 0931720-7. Processo nº E-09/1345/0001/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, matrícula nº 867231-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650190/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650190/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2008, , matrícula nº 0934734-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650202/2008.\r\n, matrícula nº 850475-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650197/2008.\r\n, matrícula nº 287499-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elisabeth Mallet Molnar, matrícula nº 850475-5. Processo nº E-08/650197/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou SANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA, matrícula nº 866719-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650182/2008.\r\n, matrícula nº 286915-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650182/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, matrícula nº 260729-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650191/2008.\r\n, matrícula nº 863992-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650191/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou ALBERTO FRAGA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650180/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650180/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou CAROLINA MOREIRA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650196/2008.\r\n, matrícula nº 851736- 9, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650196/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou PAULO ROBERTO FERREIRA LOUZADA para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650195/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650195/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou DANIELE MARIA WONGLON PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650189/2008.\r\n, matrícula nº 864885-9, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650189/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou SIDNEI MENDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650188/2008.\r\n, matrícula nº 0199144-7, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI- 6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650188/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou HEITOR LUIZ DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650183/2008.\r\n, matrícula nº 3864- 6, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650183/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou FERNANDA RIBEIRO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 08/650185/2008.\r\n, matrícula nº 0863806-6, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650185/2008.\r\no Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, na parte que nomeou ELIAS JOSUÉ RAMOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650181/2008.\r\n, matrícula nº 286895-8, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650181/2008.\r\no Ato de 06 de março de 2008, publicado no D.O. de 07/03/2008, que nomeou PAULO CÉSAR DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo,da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Maria Mota, matrícula nº 0623391-0. Processo nº E-08/650167/2008.\r\nEXONERAR ANA LÚCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, matrícula nº 0297574-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem do Centro de Tratamento Intensivo, da Divisão de Enfermagem, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650168/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2007, , matrícula nº 0299010- 9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650198/2008.\r\no Ato de 06 de março de 2008, publicado no D.O. de 07/03/2008, que nomeou PAULO CÉSAR DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Maria Mota, matrícula nº 0623391-0. Processo nº E-08/650167/2008 \r\nmatrícula nº 866792-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650166/2008.\r\nmatrícula nº 809173-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Souto Morayamatrícula nº 866792-5. Processo nº E-08/650166/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103960-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200663/2008.\r\n, Oficial de Admiministração, Classe A, matrícula nº 08/103426-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200663/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Contador \"C\", matrícula nº 0819431-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/182/2008.\r\n, Contador, matrícula nº 0936701-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Otilia Custodio Fernandes, matrícula nº 0819431-8. Processo nº E-26/183/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 00/033-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480044/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 520490\r\n"
        ],
        "520491": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de março de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 39.147, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/141/2588/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 41.640, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/164/2588/2008. \r\ncom validade a contar de 26 de março de 2008, , Coronel BM, matrícula n° 859.580-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IV Norte-Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.. Processo nº E-08/0234/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula n° 859.614-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IV Norte-Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Pires Santana Filho, matrícula n° 859.580-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5°GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar,tudo com validade a contar de 26.03.2008. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula n° 890.412-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5°GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Javoski Gomes, matrícula n° 859.614-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21°GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar,tudo com validade a contar de 26.03.2008. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ ncom validade a contar de 26 de março de 2008 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21°GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, matrícula n° 890.412-0. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2008, Coronel BM, matrícula n° 819.703-0, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula n° 899.917-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Mardônio da Cunha Silva, matrícula n° 819.703- 0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do E.M.G., símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar,tudo com validade a contar de 26.03.2008. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ n 06.410, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do E.M.G., símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira, matrícula n° 899.917-9. Processo n° E- 08/0234/50000/2008.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2008, Coronel BM, matrícula n° 931.845-2, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. N° E- 08/0234/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula n° 890.401-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Geraldo da Costa Leite, matrícula n° 931.845-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do mesmo Corpo de Bombeiros, tudo com validade a contar de 19.03.2008. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ n 07.393, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valentino Bruno Filho, matrícula n° 890.401-3. Proc. N° E- 08/0234/50000/2008.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2008, Coronel BM, matrícula n° 890.389-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula n° 859.582-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Serafim Pinto Lopes, matrícula n° 890.389-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Pagadoria Central, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 26.03.2008. Proc. n° E- 08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ ncom validade a contar de 26 de março de 2008 o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Pagadoria Central, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Baptista Rangel, matrícula n° 859.582-9. Proc. nº E- 08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente- Coronel BM, matrícula n° 932.098-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1°Grupamento de Busca e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, Coronel BM, matrícula n° 899.914-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, tudo com validade a contar de 28.03.2008. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ ncom validade a contar de 26 de março de 2008 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, matrícula n° 932.098-7. Proc. n° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula n° 931.871-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Ricardo Monteiro dos Santos, matrícula n° 859.561-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Capitão BM, RG CBMERJ n° 05.016, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, matrícula n° 931.871-8. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\n, Soldado BM, matrícula n° 890.597-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ n° 28.957, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Willian Santos de Mello, matrícula n° 890.597-8. Proc. N° E-08/0234/50000/2008.\r\nId: 520491\r\n"
        ],
        "520986": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007 e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária n° 2003.001.080257-0, pela Oitava Vara da Fazenda Pública do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/863/2008,\r\n:\r\nFERREIRA em decorrência da adesão ao Programa de Exoneração Incentivada pelo Processo nº PEI/RJ 66-01-29.0161-00.034-1, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 1996, Instituído pelo Decreto nº 25.521, de 17 de agosto de 1999, no cargo de Assistente Social, matrícula n° 00/0803509-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 520986\r\n"
        ],
        "521104": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " DE 05 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.3.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/086/2575/2007,\r\n\r\ncom efeitos a contar de 20 de agosto de 2006, , 2º Tenente PM QOC/75, RG 25.348, do QOA/Q-I, alistado em 04 de maio 1971, com 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso V, 131, §1º, item 1 e 132, inciso V, §§ 1º e 4º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, “caput” e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 521104\r\n"
        ],
        "522357": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Aparecida Barros Ferreira, matrícula nº 0859282-6. Processo nº E-12/601191/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2008, , matrícula nº 24/006973-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474642/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Teixeira Rabello Mesquita, matrícula nº 24/006973-0. Processo nº E-12/474641/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2008, , matrícula nº 24/007071-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474638/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/0288/2008.\r\no Ato de 18 de abril de 2008, publicado no D.O de 24/04/2008, que nomeou IVAN CESAR DE ANDRADE FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/0287/2008.\r\no de 18 de abril de 2008, publicado no D.O de 24/04/2008, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/0287/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 899570-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61195/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raviany Mendes Fontes de Aquino, matrícula nº 0100129-6. Processo nº E- 01/317316/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0872001-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1362/0001/2008.\r\nNOMEAR RENATA CAROLINA FARIA COSTA DO VALLE BAHIA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oscar Luis Coutinho de Carvalho, matrícula nº 0872001-3. Processo nº E- 09/1362/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0932157-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/189/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gregório Vieira Ferreira, matrícula nº 0932157-1. Processo nº E-26/190/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafaela Nascimento da Silva, matrícula nº 361207-4. Processo nº E-07/100731/2008.\r\n, matrícula nº 361207-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 12ª Agência Regional - Volta Redonda, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hugo Celso Carvalho Duarte, matrícula nº 1360551-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-07/100731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração Financeira - TRANSFORMADO, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nilson Batista, matrícula nº 61329991. Processo nº E-22/283/2008.\r\nmatrícula nº 0936943-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1327/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, matrícula nº 0936943-0. Processo nº E-18/1327/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\nmatrícula nº 0944093-4, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , Coronel BM, matrícula nº 0892669-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/234/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 11.672, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, matrícula nº 932098-7. Processo nº E-08/234/50000/2008.\r\nde 05/05/2008.\r\nId: 522357\r\n"
        ],
        "522359": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "DE 05 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, matrícula nº 0896834-9, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE. \r\nLUIZ ROGERIO GONÇALVES MAGALHÃES do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo PR- 2, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 002199-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130717/2005.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2008, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60710/2008. \r\nId: 522359\r\n"
        ],
        "522408": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DE 06 DE MAIO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007/2528/2006,\r\nRESOLVE:\r\nADEMAR AGUIAR TEIXEIRA, Major PM - RG 27.013, do QOA/Q-I, alistado de 13.09.73, com 39 (trinta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65 inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput”, 78( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 522408\r\n"
        ],
        "522409": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/468/2577/2008,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ ANTÔNIO PIRES, 2º TENENTE PM ( RG 32.290), do QOA/Q-I, alistado de 01.08.80, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação da Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput”, 78 ( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei º 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 522409\r\n"
        ],
        "522410": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/005/2539/2007,\r\n:\r\nLUIZ EDUARDO CAMARA DE SALLES, 1º TENENTE PM - RG 35.886, do QOA/Q-I, alistado de 03.02.82, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação da Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº. 12.094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput”, 78 ( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei º 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 522410\r\n"
        ],
        "522411": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/010/2513/2008, \r\n:\r\nFRANCISMARCOS DE OLIVEIRA MIRANDA, TENENTE-CORONEL PM - RG 52.497, do QOS/Q-I, alistado de 30.01.89, com 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, incisos II, IV e V, § 1º , com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73, “caput”, 78( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei º 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 522411\r\n"
        ],
        "524025": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " DECRETO DE 06 DE MIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2008, , matrícula nº 02839017, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, para exercer com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, matrícula nº 0931372-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931329-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Análise e Documentação, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/301/2008.\r\n, matrícula nº 931578-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Análise e Documentação, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cláudia de Barros Cardoso, matrícula nº 0931329-7. Processo nº E-15/301/2008. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294665- 5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Centro, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/001909/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, a Vice-Presidente de Educação Superior à Distância MIRIAM ARAUJO CARLOS CRAPEZ, matrícula nº 1376-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente Masako Oya Masuda, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos seus impedimentos legais e eventuais. \r\no Ato de 05 de maio de 2008, publicado no D.O de 06/05/2008, que exonerou ROSANGELA DE ARAUJO PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 002199-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130717/2005.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nmatrícula nº 3000164-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Castanheira Modesto, matrícula nº 0931418-8. Processo nº E-18/736/2008.\r\nde 05/05/2008.\r\nId: 524025\r\n"
        ],
        "524026": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0930531-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosa de Lourdes de Oliveira, matrícula nº 0175896-0. Processo nº E-12/1314/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Se cretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E- 15/300/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2008, , matrícula nº 932283-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0265967-0, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Scherr, matrícula nº 932283-5.\r\n, 984723727-15, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia dos Reis Gomes, matrícula nº 0932422-9. Processo nº E-03/300172/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2008, , matrícula nº 944067-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300172/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Ponte Peixoto Fortuna, matrícula nº 944067-8. Processo nº E- 03/300172/2008.\r\npara exercer , com validade a contar de 06 de maio de 2008,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008. Processo nº 03/300177/2008.\r\nmatrícula nº 0283901-7 para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008,o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008. Processo nº 03/300177/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Lima da Silva, matrícula nº 0890107-6. Processo nº E-02/977/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de abril de 2008, , matrícula nº 0932130-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/978/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Alexandra Gonçalves Galhego Bueno, matrícula nº 0932130-8. Processo nº E-02/978/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0000019-0, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-7, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480045/2008.\r\n, matrícula nº 0000013-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-7, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eloisa Reis de Castro Leite, matrícula nº 0000019-0. Processo nº E-18/480045/2008.\r\n, matrícula nº 173204-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/659/2008.\r\n, matrícula nº 0931771-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilza Alves Gomes, matrícula nº 1732049, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/659/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20399/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Márcia Melo Ferreira, matrícula nº 0048726-4. Processo nº E-11/20399/2008.\r\n, matrícula nº 048687-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/20399/2008.\r\n, matrícula nº 0048726- 4, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga criada pela Lei nº 41026, de 22 de novembro de 2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 04 de janeiro de 2008. Processo nº E- 11/20399/2008. \r\nDE 05 DE MAIO DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contra de 05 de maio de 2008.\r\npara exercer, com validade a contra de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. \r\n*Republicados por terem saido com incorreções no D.O. de 06/05/2008.\r\nId: 524026\r\n"
        ],
        "525665": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2008, , matrícula nº 0805529-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300180/2008.\r\n, matrícula nº 282493-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Planejamento de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Afonso José Lourenço Wargas, matrícula nº 0805529-5. Processo nº E-03/300180/2008.\r\n, Professora/FAETEC, matrícula nº 0823168-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor- Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cleia Santos Rodrigues, matrícula nº 1283-1. Processo nº E-26/60758/2008.\r\nId: 525665\r\n"
        ],
        "525666": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 937143-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931617-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 931561-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Luiz dos Anjos Maciel, matrícula nº 0931617-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcos Augusto da Silva Barbosa, matrícula nº 0936851-5. Processo nº E- 04/005037/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.292, de 07/05 /2008. Processo nº E-04/005033/2008.\r\nGUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DEQUER para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.292, de 07/05/2008. Processo nº E-04/004975/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (alocação estabelecida pelo Decreto nº 41.292, de 07/05/2008), da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wilson Ribeiro da Silva, matrícula nº 0934893-9. Processo nº E-04/005033/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, matrícula nº 0934866-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004975/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidnei de Oliveira Vilella, matrícula nº 0934866-5. Processo nº E-04/004975/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/155/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2008, , matrícula nº 361131-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAI-6, da Divisão de Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100776/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAI-6, da Divisão de Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Reinaldo dos Santos Ferreira, matrícula nº 361131-6. Processo nº E- 07/100776/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2008, matrícula nº 893-8, do cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização - Rio II, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300638/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1358/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1359/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1360/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1357/2008.\r\nJENAÍNA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008 o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1360/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 29/2751-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1358/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 29/2753-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1360/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adir Francisco da Silva, matrícula nº 0173307-0. \r\nDE 06 DE MAIO DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931578-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/301/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0048726- 4, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22 de novembro de 2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-11/20399/2008. \r\nRepublicado por ter saido com incorreções no D.O. de 07/052008.\r\nId: 525666\r\n"
        ],
        "525782": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2008\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO, matrícula 067, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.265/2007.\r\nLUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula 086, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.080/2008.\r\nMARIA CLAUDIA SALLES VIANNA, matrícula 020, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor II, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.069/2005.\r\nCRISTIANE WEBER DA PAIXÃO, matrícula 026, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor II, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.093/2005.\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 080, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Controle Financeiro - DECOF da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.576/2007.\r\nDENISE MENEZES COLLYER JOAQUIM, matrícula 044, com validade a contar de 01 de maio de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.121/2006.\r\nDE 05/05/2008\r\nANDREA DIAS MACIEL DE ASSUNÇÃO, matrícula 090, com validade a contar de 05 de maio de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.289/2008.\r\nFERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula 091,com validade a contar de 05 de maio de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.290/2008.\r\nMARCIO CAVALCANTI, matrícula 092, com validade a contar de 05 de maio de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.291/2008.\r\nId: 525782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527194": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 0836247-7, do cargo em comissão de Representante do Governo em Brasília, símbolo SA, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1341/2008.\r\ndo Decreto de 05/01/2007, publicado no D.O. de 08/01/2007, que designou o Assessor Especial MARIO ADALBERTO PINTO DINIZ, matrícula nº 0931352-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Palácios Oficiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 0944231-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Palácios Oficiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, Procurador de Justiça (Inativo), do cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 11606-1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mary Virginia Northrup.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aldo Lins Fulco.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0860917-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1374/0001/2008.\r\n, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila Garcia, matrícula nº 0860917-4. Processo nº E-09/1374/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0930997-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria para Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Nilton Wilson Salomão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-19/063/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marione da Cunha Junqueira, matrícula nº 0930997-2. Processo nº E-19/064/2008.\r\nId: 527194\r\n"
        ],
        "527195": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 30 de abril de 2008, publicado no D.O de 05/05/2008, que nomeou VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DA LUZ DE SOUZA, matrícula nº 4904239-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vânia Maria Martinelli Lima Pereira, matrícula nº 835308-8. Processo nº E- 12/650674/2008.\r\n, matrícula nº 921145-9, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vânia Maria Martinelli Lima Pereira, matrícula nº 835308-8. Processo nº E- 12/650674/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lino Vieira Pacheco, matrícula nº 24/006772-8. Processo nº E- 12/474649/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Seropédica, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaguaí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Aparecido da Silva, matrícula nº 24/007349-4. Processo nº E-12/474620/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2008, , matrícula nº 937141-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcia Cristina Teixeira Gonçalves Camiña, matrícula nº 937141-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252625-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria das Graças Faria Laranja, matrícula nº 0066338-5. Processo nº E-01/53046/2008.\r\n, matrícula nº 0010586- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/61232/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 030644-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600052/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501652/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501653/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501654/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501656/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501657/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501658/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501659/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501660/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501661/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501662/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/501663/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 100122-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/159/5000/2008.\r\n, matrícula nº 0934862-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria.\r\n, matrícula nº 0934860-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Coordenadoria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rodolfo Beltrame, matrícula nº 0934862-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Ferreira Fernandes, matrícula nº 0265900-1.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, matrícula nº 0934860-8.\r\nNOMEAR RAFAELA BITTENCOURT VASCONCELOS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0025937-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vania Borges da Cunha, matrícula nº 00259374. Processo nº E-03/300181/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0250525- 3, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Regina Araujo de Sant'Anna, matrícula nº 02505253. Processo nº E-03/300181/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 846150- 1, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação Infantil, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Educação Infantil, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria das Graças Parreira Nogueira, matrícula nº 846150-1. Processo nº E- 03/300181/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 194965-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Profissional, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Profissional, da Coordenadoria de Ensino, da Superintendência de Ensino, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Helena Bard de Carvalho, matrícula nº 194965-0. Processo nº E-03/300181/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0290594-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Integração e Municipalização, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300181/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Integração e Municipalização, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fatima da Costa Carvalho, matrícula nº 0290594-1. Processo nº E- 03/300181/2008.\r\nPEDRO KÖPTCKE DAUDT DE LIMA BRANDÃO, matrícula nº 0944025-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e consequentemente a sua exoneração do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, ambas efetuadas pelo Decreto de 30 de abril de 2008, publi cado no D.O. de 05/05/2008. Processo nº E-18/1371/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0944025-6 do cargo em comissão de de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1371/2008. \r\nId: 527195\r\n"
        ],
        "528834": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Armando Lopes do Nascimento, matrícula nº 0932602-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da mesma Subsecretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Roberto da Cruz Santos. \r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa (subordinação alterada pelo Decreto nº 41.298, de 09/05/2008), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo da Silva Câmara.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/32854/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marilena Panza Ferreira da Silva. Processo nº E- 26/32855/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcelo Loureiro Pinheiro, matrícula nº 823159-9. Processo nº E- 26/32856/2008.\r\ndo Decreto de 17/04/2008, publicado no D.O de 18/04/2008, que designou para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 09 de maio de 2008. Processo nº E- 18/1355/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jardilisa Dutra Meirelles Frossard, matrícula nº 29/2719-2. Processo nº E- 18/1355/2008. \r\nId: 528834\r\n"
        ],
        "528836": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 937306- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de maio de 2008. Processo nº E-15/327/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Batista Abdala, matrícula nº 937306-9. Processo nº E-15/327/2008.\r\nmatrícula nº 0029589-9 para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.283, de 05/05/2008. Processo nº E-E-03/300184/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle das Regiões Metropolitanas, Litorânea Sul e Médio Paraíba, da Divisão de Controle Atividades não Industriais, Extrativas, de Infra-estrutura e de Urbanização, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos André Josephino da Silva Vieira, matrícula nº 27/4215-9. Processo nº E-07/201114/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0264174-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/291/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antonia Ferreira Soares, matrícula nº 0264174-4. Processo nº E-22/290/2008.\r\ncom validade a contar de 28 de abril de 2008, , matrícula nº 0932285-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/284/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ivoneide da Silva Veríssimo, matrícula nº 0932285-0. Processo nº E-22/285/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931731-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/298/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos André Fernandes de Oliveira, matrícula nº 0931731-4. Processo nº E-22/299/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0934614-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/297/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Garcia Lima, matrícula nº 0934614-9. Processo nº E-22/296/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0264728-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logístico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/295/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de maio de 2008, , matrícula nº 0934826-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/303/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Gonçalves Junior, matrícula nº 0934826-9. Processo nº E-22/302/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931778-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/300/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo da Rocha Soares, matrícula nº 0931778-5. Processo nº E-22/301/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931726-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/289/2008.\r\nNOMEAR TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Josias David Pereira, matrícula nº 0931726-4. Processo nº E-22/286/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Cristina Ganem Peres, matrícula nº 0833254-6. Processo nº E-18/1369/2008.\r\no Ato de 02 de abril de 2008, publicado no D.O. de 03/04/2008, que nomeou MONICA INDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suzi de Mattos, matrícula nº 0682630-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal estabelecido. Processo nº E-18/1372/2008.\r\no Ato de 09 de abril de 2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que nomeou KAREN GUIMARÃES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roselene Lacerda Trevisano, matrícula nº 6514164-0, por solicitação da própria. Processo nº E-18/1333/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roselene Lacerda Trevisano, matrícula nº 6514164-0. Processo nº E-18/1333/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1357/2008.\r\nId: 528836\r\n"
        ],
        "530498": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 934668-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Silvia Cristina Cosenza Cruz, matrícula nº 0859279-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E- 11/185/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francis Fixel, matrícula nº 934668-5. Processo nº E-11/186/2008.\r\n, Major PM, matrícula nº 0932702-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1432/0001/2008.\r\n, 1º Tenente PM, RG 37.392, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio da Rocha Bastos Cajueiro. Processo nº E- 09/1433/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0256996-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Nogueira, matrícula nº 6149260-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/10064/2008.\r\n, matrícula nº 6149260-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10064/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Irene Tobler de Oliveira, matrícula nº 0937181-6. Processo nº E-21/10065/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822004-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900553/2008.\r\n, matrícula nº 360506-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 4ª Agência Regional - Baixada Fluminense, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100833/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 4ª Agência Regional - Baixada Fluminense, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Dias de Souza, matrícula nº 360506- 0. Processo nº E-07/100833/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450310/2008.\r\n, matrícula nº 0179394-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/780/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Silva Sepúlveda Coutinho, matrícula nº 0179394-2. Processo nº E-23/780/2008. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MAIO DE 2008\r\nATO DE 24/04/2008 - D.O de 25/04/2008\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1265/2008, fica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil,mantidos os demais termos.\r\nId: 530498\r\n"
        ],
        "532046": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na pedido, SANDRO DE FREITAS VALPASSOS, com validade a contar de 15 de maio de 2008, matrícula nº 056, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\na pedido, NILSON GUSTAVO SODRÉ GOMES, com validade a contar de 15 de maio de 2008, matrícula nº 075, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 532046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532085": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE atribuições constitucionais e legais,\r\no Subsecretário de Planejamento da Educação matrícula nº 0944211-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Secretária de Estado de Educação Tereza Cristina Porto Xavier, no período de 15 a 23 de maio de 2008. Processo nº 03/300183/2008\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2008\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE atribuições constitucionais e legais,\r\n, Procurador do Estado, para exer cer o cargo em comissão de Corregedor-Chefe, símbolo SE, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Mary Virginia Northrup. \r\nde 09/05/2008.\r\nId: 532085\r\n"
        ],
        "532086": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " DE 13 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931552-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 937140-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandre Moreira Lopes, matrícula nº 0931552-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 3. Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0931875-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/341/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Serrana, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Manes Monaquezi, matrícula nº 0931875-9. Processo nº E-15/341/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E-15/342/2008.\r\n, Agente Previdenciário I, 035349507-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E- 01/316705/2008.\r\nsem efeito o Ato de 28 de abril de 2008, publicado no D.O de 29 de abril de 2008, que nomeou PAULO JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elza Ines Viana Souza, matrícula nº 6189898-7. Processo nº E-02/909/2008. \r\nId: 532086\r\n"
        ],
        "534046": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora de Programação Financeira e Acompanhamento DANIELA DE MELO FARIA, matrícula nº 0936930-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4772/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 222082-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32549/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0823127-6, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Nipo da Silva, matrícula FAETEC nº 222082-0. Processo nº E-26/32550/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130717/2005,\r\n, matrícula nº 40136-4, para exercer o cargo em comissão Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40229-7, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Auditoria Interna, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 010019-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 0040307-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Cozinha e Padaria, da Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 040115-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Planejamento Estratégico, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40248-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 20009-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Divisão de Finanças, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40225- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da antiga Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40264-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Planejamento e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 0040284-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Lojas e Eventos e Divisão de Comercialização, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 0020164-0, para exercer o cargo em comissão Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Serviço Social, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 4010002-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40265-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tesouraria, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço de Tesouraria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 20026-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço de Contabilidade, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 10055-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da antiga Seção de Patrimônio, do Serviço de Suprimentos, da mesma Divisão de Administração, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 10061-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da mesma Fundação , tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 40223- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Manutenção Operacional e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40304-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Faturamento e Cobrança e Divisão de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40211-5, para exercer o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço de Revisão e Tomada de Contas, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40275-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço de Suprimentos, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40070-5, para exercer o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Recursos Humanos, Divisão de Administração e Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40228-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Gráfica e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40213-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, de Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor Operacional, símbolo DAS-8, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40248-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Costura Industrial e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 010039-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão-de-Obra, da antiga Divisão de Comercialização, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40302- 2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, de Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Costura Industrial e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 0040221-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, de Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Cozinha e Padaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40315-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviços de Manutenção Operacional e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 010051-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, de Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Serviço de Marcenaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 020019-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Lojas e Eventos e Divisão de Comercialização, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40299-0, para exercer o cargo em comissão Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Costura Industrial e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40306-3, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercia lização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Costura Industrial e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40314-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Cozinha e Padaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40025-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Gráfica e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 4040011-1, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Marcenaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40220-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Marcenaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40311-8, para exercer o cargo em comissão Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Mecânica e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40278-4, para exercer o cargo em comissão Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, de Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Mecânica e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40232-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Mecânica e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 4870005- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, dos antigos Seção de Transporte e Zeladoria e Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 0010075-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 0030143-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da antiga Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 20198-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI- 4, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Liquidação de Despesas, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40310-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimentos de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 4170018-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento Operacional, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI- 5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 010068-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\nmatrícula nº 40282-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, dos antigos Serviço de Alvenaria e Divisão de Produção, da mesma Diretoria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\nmatrícula nº 0010084-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 4550009-7, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 0010097-2, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 0040292-5, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAÍ-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 20198-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. \r\n, matrícula nº 40313-9, para exercer o cargo em comissão Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008.\r\n, matrícula nº 40163-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), das antigas Divisão de Orçamento e Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 40296-6,do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), da antiga Divisão de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 040289-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Lojas e Eventos e Divisão de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n, matrícula nº 10099-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Alvenaria e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 40192-7, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Mecânica e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 0010043-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), da Seção de Arquivo, do antigo Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 020034-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), da Seção de Protocolo, dos antigos Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 010071-9, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Gráfica e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 040217-2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Manutenção Operacional e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 040270-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Mecânica e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini. \r\n, matrícula nº 40097-8, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Alvenaria e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, matrícula nº 010088-3, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008), dos antigos Serviço de Marcenaria e Divisão de Produção, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciá ria. \r\nId: 534046\r\n"
        ],
        "534047": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 0934728-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5098/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos, matrícula nº 0934728-7. Processo nº E- 04/5160/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 14 de maio de 2008, , matrícula nº 0932164-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5293/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0183635-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5173/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0193905-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliana de Carvalho Portugal, matrícula nº 0183635-2. Processo nº E-04/5173/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 932103-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0211/2008.\r\n, matrícula nº 0913129-3, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pérola Vieira da Cunha Freire, matrícula nº 921407-3. Processo nº E-17/610/2008.\r\n, matrícula nº 100136-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Áreas Integradas, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcello de Araújo Barreto, matrícula nº 100122-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2008. Processo nº E-09/189/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, , Major PM, RG 53520, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0165/2588/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2008, , Major PM, RG 54617, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0166/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de maio de 2008, , matrícula nº 937163-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/240/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Berruezo, matrícula nº 937163-4. Processo nº E-10/241/2008.\r\n, matrícula nº 0937267-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8,da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1389/2008. \r\nId: 534047\r\n"
        ],
        "534056": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Fiscal de Rendas, matrícula nº 0126441-5, das funções de representante dos Fiscais de Rendas no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, designado pelo Decreto de 17 de agosto de 2004, publicado no D.O de 18/08/2004. Processo nº E-04/5405/2008.\r\n, nos termos do art. 110 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, Fiscal de Rendas, para integrar o Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, na qualidade de representante dos Fiscais de Rendas. Processo nº E-04/5405/2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 534056\r\n"
        ],
        "535638": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 28 de março de 2008, publicado no D.O de 31/03/2008, que exonerou SERGIO DE SÁ FIGUEIREDO LOURIVAL, matrícula nº 0932252-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005511/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0834940-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, matrícula nº 0181704-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2008. Processo nº E-21/900585/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181704-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Miraci Ferreira de Moura, matrícula nº 0822004-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto Penal Edgard Costa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2008. Processo nº E- 21/900585/2008.\r\nITAMAR DE OLIVEIRA efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650184/2008.\r\n, matrícula nº 1003918-8, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650184/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Jesuino, matrícula nº 0861585-8. Processo nº E-08/650199/2008.\r\nHEBERSON RODRIGUES GANIMI efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650212/2008.\r\nRIBEIRO JOSÉ FRANCISCO efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650216/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650216/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2008, , matrícula nº 0937355-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650213/2008.\r\n, matrícula nº 0924090-4, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Nunes, matrícula nº 0937355-6. Processo nº E-08/650213/2008.\r\nMARIA ALDORA CRUZ, matrícula nº 0182229-5, efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650228/2008.\r\n, matrícula nº 0285750-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650228/2008.\r\nmatrícula nº 0298604- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650217/2008.\r\nmatrícula nº 0866222-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rilson Sá Barretomatrícula nº 0298604-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do mesmo Fundo Estadual de Saúde. Processo nº E-08/650217/2008.\r\nmatrícula nº 0297011-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650218/2008. \r\nmatrícula nº 0298604-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Preparo de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Regina Ferreiramatrícula nº 0297011- 9. Processo nº E-08/650218/2008.\r\nmatrícula nº 0001125-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação da Despesa, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650219/2008 \r\nmatrícula nº 0297011-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Liquidação da Despesa, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Conceiçãomatrícula nº 0001125-4. Processo nº E-08/650219/2008.\r\nDARCIRA ARAÚJO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 0184534-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650220/2008 \r\nmatrícula nº 0001125-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Darcira Araújo dos Santos Marquesmatrícula nº 0184534-6. Processo nº E-08/650220/2008\r\nNOMEAR DARCIRA ARAÚJO DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 0184534-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Empenho, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lúcia Margareth Carneiro, matrícula nº 0866222-3. Processo nº E-08/650221/2008.\r\nmatrícula nº 0923690-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Santa Cruz, da Superintendência de Urgências e Emergências Pré- Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Myrian Gomes Nogueiramatrícula nº 0850125-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Irajá, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/650227/2008.\r\nmatrícula nº 0850125-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Irajá, da Superintendência de Urgências e Emergências Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Ciarlinimatrícula nº 0923690-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Santa Cruz, da mesma Superintendência. Processo nº E-08/650226/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2008, , Analista Administrativo-Contador, matrícula nº 2701722-7, do cargo em comissão de Chefe de Auditoria Interna, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Gabinete, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201165/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Auditoria Interna, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Gabinete, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Villela Nascimento, matrícula nº 2701722-7. Processo nº E-07/201163/2008.\r\n, matrícula nº 936798-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/813/2008.\r\n, matrícula nº 932205-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 936798-8. Processo nº E- 23/813/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 931665-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/814/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, matrícula nº 0930718-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/814/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 931488-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/814/2008.\r\nNOMEAR MARIZA PARENTE DA COSTA PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 931665-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Neves Filgueiras, matrícula nº 931488-1. Processo nº E-23/814/2008. \r\nmatrícula nº 0930718-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte, matrícula nº 931665-4. Processo nº E-23/814/2008.\r\n, matrícula nº 931488-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Shirley Angelo Lima, matrícula nº 0930718-2. Processo nº E- 23/814/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 0932135-7, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/789/2008.\r\n, matrícula nº 931927-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Mendonça Archanjo, matrícula nº 0932135-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de maio de 2008. Processo nº E-23/789/2008.\r\nId: 535638\r\n"
        ],
        "535639": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931565-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0932088-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvia Regina dos Santos, matrícula nº 0931565-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Brando Villela Pedras, matrícula nº 0932088-8.\r\no Decreto de 14 de maio de 2008, publicado no D.O de 15/05/2008, que nomeou CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 20198-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e que considerou-a exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, por duplicidade de publicação. Processo nº E- 21/130717/2005. \r\n, matrícula nº 932205-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/813/2008.\r\n, matrícula nº 936798-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Maria Baptista Fernandes, matrícula nº 932205-8. Processo nº E-23/813/2008.\r\n*DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 020034-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130717/2005.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15/05/2008.\r\nId: 535639\r\n"
        ],
        "535686": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704860/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300915/2008.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707986/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301018/2008. \r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301026/2008.\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/301055/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301029/2008.\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300980/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301005/2008.\r\n.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/713718/2004.\r\nDIOGO CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA, na qualidade de dependentes econômicos. Proc. nº E01/706993/2005.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/712143/2005.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/704835/2006.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/306275/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701892/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/702753/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/704017/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/705146/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/706174/2007.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filha. Proc. nº E01/707834/2007.\r\nna qualidade de cônjuge, IGOR DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/707922/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/710162/2007.\r\nBIANCA CRISTINA GODINHO PIRES DA SILVA RANGEL MAURÍCIO GODINHO PIRES DA SILVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/710506/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300024/2008\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300082/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300313/2008.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300464/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300540/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300668/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300865/2008.\r\nROBERTA SILVA RODRIGUES na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300870/2008.\r\nJORGE ALVES CAMARINHA JUNIOR, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/300906/2008.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703600/2005.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/701550/2007.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/706009/2007.\r\nALDAIR VIEIRA, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/300254/2008.\r\nId: 535686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535970": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0090/2502/2007,\r\n:\r\nGENARO FERNANDES DA SILVA, 1º Tenente PM, do QOA/Q-I, RG: 36.053, alistado de 03 de fevereiro de 1982, com mais de 30 anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput” e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “Caput” e 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389/93) da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 535970\r\n"
        ],
        "535971": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0087/2087-2006,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2007 do Quadro de Oficiais BM de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00, RG 28.241, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 535971\r\n"
        ],
        "535972": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0083/2087-2006,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM, RG 32.409, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 535972\r\n"
        ],
        "535973": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0095/2087-2006,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM, RG 32.297, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 535973\r\n"
        ],
        "535974": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo nE-27/0093/2087-2006,\r\n:\r\n, a pedido, a contar de 16 de março de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM, RG 32.382, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 535974\r\n"
        ],
        "535975": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0094/2087-2006,\r\n:\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, RACHEL BIANCHI DOS GUARANYS COSTA JORGE, 1º TENENTE BM, RG 32.438, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85. \r\nId: 535975\r\n"
        ],
        "537399": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4799, de 29 de junho de 2006. Processo nº E- 12/LOTERJ/525/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por George Massao Takahashi Junior, matrícula nº 932218-1. Processo nº E- 01/61300/2008.\r\n, matrícula nº 0891110-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2008, , matrícula nº 0100156-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/310987/2008.\r\n, matrícula nº 2885-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carolina Franco Afonso, matrícula nº 100181-7. Processo nº E-01/317767/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/501804/2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 66.073, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilmar Jones Pereira, matrícula nº 0893030-7. Ofício nº 1498/0009/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 932703-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. nº Ofício nº 1484/0009/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 0871537-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 1484/0009/2008.\r\n, Capitão PM, RG 56.460, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Abrahão Pereira dos Santos Júnior, matrícula nº 932703-2. Ofício nº 1484/0009/2008.\r\n, 1º Tenente PM, RG 59.082, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Silveira Lima Teixeira, matrícula nº 0871537-7. Ofício nº 1484/0009/2008.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 145673-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0072/1200/2008.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 888536-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0073/1200/2008.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 142424-1, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0078/1200/2008.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860392-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0076/1200/2008.\r\nPerito Legista, matrícula nº 810891-2, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0074/1200/2008.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 806553-4, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0077/1200/2008.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860434-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, de Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 34633, de 23/12/2003. Ofício nº 0075/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , matrícula nº 835993-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956032/2008.\r\n, Psicóloga, matrícula nº 0815935-2, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Moraes Barros, matrícula nº 835993-7. Processo nº E-21/956032/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de abril de 2008, , matrícula nº 0923965-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/976120/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822143- 4, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alberto Carvalho Baptista, matrícula nº 0822544-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 07 de abril de 2008. Processo nº E- 21/900486/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de maio de 2008, , matrícula nº 931536-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/335/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Jorge Ronaldo Paes Leme, matrícula nº 931536-7. Processo nº E- 22/335/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner Rogério Farias Botelho, matrícula nº 02647287. Processo nº E- 22/336/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilson Siqueira Aguiar. \r\nId: 537399\r\n"
        ],
        "537400": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Serviço de Instrução Processual , matrícula nº 193263-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976120/2008. \r\n\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 60151-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 60133-6, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 00887-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 60140-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 60140-1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ary Loureiro Borges, matrícula nº 60154-2.\r\n, matrícula nº 00887-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vera Cardoso de Melo, matrícula nº 60133-6.\r\n, matrícula nº 00914-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauricio Barcellos Pessanha, matrícula nº 60140-1.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Nascimento, matrícula nº 931733-0. Processo nº E-22/292/2008. \r\nId: 537400\r\n"
        ],
        "539060": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 60140-1, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminente - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ary Loureiro Borges, matrícula nº 60154-2.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19/05/2008.\r\nId: 539060\r\n"
        ],
        "539062": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE MIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0890579-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/1457/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emanuel de Jesus Barros da Costa, matrícula nº 0890579-6. Processo nº E- 12/1458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Janaina de Lima Siqueira, matrícula nº 0936789-7. Processo nº E-04/5474/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, , matrícula nº 0934627-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5418/2008.\r\nNOMEAR ANTÔNIO OSVALDO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0819695-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Napoleão de Arruda Câmara, matrícula nº 0899838-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2008. Processo nº E-09/1522/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Osvaldo Fernandez de Oliveira, matrícula nº 0819695-8. Processo nº E- 09/1522/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Aires de Araújo Filho, matrícula nº 0932702-4. Processo nº E- 09/1522/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 934739-4, do cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1516/0001/2008.\r\n, Cabo PM, RG 66416, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2008, o cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Antonio da Costa Machado, matrícula nº 934739-4. Processo nº E- 09/1516/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0896956-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Mariano das Flores, matrícula nº 931927-8. Processo nº E-23/789/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 0896956-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 539062\r\n"
        ],
        "541248": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cotista. Proc. nº E01/301043/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301119/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301157/2008.\r\nDE 07.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/303360/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301068/2008. \r\nDE 09.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300956/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301222/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº IPS/17922/1970.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/726600/1992.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/704365/1999.\r\nna qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/707858/2000.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/708555/2003.\r\nna qualidade de filha inválida. Proc. nº E01/710799/2004.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/306466/2007.\r\nna qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300707/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300899/2008.\r\nna qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301030/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301095/2008.\r\n15.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/703491/2007.\r\nna qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300936/2008. \r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301017/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301067/2008.\r\nna qualidade de cônjuge, ALAN GOMES SANTANA DE MAGALHÃESMAGALHÃES, todos na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301160/2008.\r\nId: 541248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542885": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE MAIO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/651/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 853024-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS- 7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1524/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de abril de 2008, , matrícula nº 821584-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/1524/0001/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 38288, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hélio Pontes Brejaúba, matrícula nº 821584- 0. Processo nº E-09/1524/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2008, , Perito Legista, matrícula nº 0810878-9, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 177/1200/2008.\r\nPerito Legista, matrícula nº 870746-5, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hélio Feldman, matrícula nº 0810878-9. Ofício nº 177/1200/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 235242-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300193/2008.\r\n, matrícula nº 361206-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100961/2008.\r\n, matrícula nº 361179-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcella Regina Rito Schwarz, matrícula nº 361206-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação de Campo, da Divisão de Topografia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da mesma Fundação. Processo nº E-07/100961/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1406/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1405/2008. \r\nId: 542885\r\n"
        ],
        "542886": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1142009-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008), da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5731/2008.\r\nCARMEN MARIA PINTO ROCHA VASCONCELOS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1160347-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de16 de maio de 2008. Processo nº E-04/5731/2008. \r\n, matrícula nº 6127495-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga anteriormente ocupada por Carmen Maria Pinto Rocha Vasconcelos, matrícula nº 1160347-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008), da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E- 04/5731/2008.\r\n\r\n, Oficial de Fazenda “B”, matrícula nº 0150215-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-04/5731/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga anteriormente ocupada por Eloísa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2. Processo nº E-04/5731/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, , Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 00268080-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/5731/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, , matrícula nº 6176156-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Angela Roumillac Baptista, matrícula nº 0268080-9. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Santos Guimarães, matrícula nº 6176156-5. Processo nº E- 04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\n, matrícula nº 06131849-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008,e com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E-04/5731/2008. \r\n, matrícula nº 6175314-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E- 04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Manuel Amaral Ferreira, matrícula nº 6175314-1. Processo nº E- 04/5731/2008.\r\n, matrícula nº 6096148-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 16 de maio de 2008. Processo nº E- 04/5731/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1146505-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupara por Azaury Monteiro de Alencastro Graça, matrícula nº 6096148-9. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.317, de 21/05/2008. Processo nº E-04/5731/2008.\r\n, matrícula nº 0890239-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos José da Hora Faria, matrícula nº 0931772-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/849/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Madruga de Oliveira, matrícula nº 0890239-7. Processo nº E-23/849/2008. \r\nId: 542886\r\n"
        ],
        "544789": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nDECRETO DE 26 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Minc Baumfeld, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da mesma Secretaria.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nIZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 280248-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/501950/2008.\r\nNOMEAR MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Ricardo Ferreira Harduim, matrícula nº 280248-6. Processo nº E-01/501950/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.320, de 26/05/2008. Processo nº E-04/5859/2008 .\r\nId: 544789\r\n"
        ],
        "544790": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nova Iguaçu, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/474659/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Contador C, matrícula nº 0819429-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005645/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Contador \"C\", matrícula nº 0819458-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005645/2008.\r\n, Contador C, matrícula nº 0819429-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronald Marcio Guedes Rodrigues, matrícula nº 0819458-1. Processo nº E-04/005645/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819458-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Adalberto Pinheiro Prata, matrícula nº 0819429-2. Processo nº E- 04/005645/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vinícius Silva Diniz, matrícula nº 0934689-1. Processo nº e- 04/005851/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deno de Paiva, matrícula nº 0932183- 7. Processo nº E-04/5855/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 6614972-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5856/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Geraldo de Lima, matrícula nº 6614972-5. Processo nº E-04/5856/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 0930604-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5856/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Cezar de Oliveira, matrícula nº 0930604-4. Processo nº E-04/5856/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leticia Santos Guilhon Albuquerque, matrícula nº 0934627-1. Processo nº E-04/005853/2008.\r\nEXONERAR MARCÍLIO JOSÉ MATTOS ESTOLANO DA SILVEIRA, matrícula nº 7150480-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650240/2008.\r\nmatrícula nº 0296256-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Protocolo Geral, da Superintendência de Administração de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcílio José Mattos Estolano da Silveira, matrícula nº 7150480-7. Processo nº E- 08/650240/2008.\r\n, matrícula nº 0932271-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/846/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cíntia Rodrigues Dias Gouveia, matrícula nº 0932271-0. Processo nº E-23/846/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de abril de 2008, , , matrícula nº 0179422-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/664/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2008, , matrícula nº 6073619-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/859/2008.\r\n, matrícula nº 860660-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/855/2008.\r\nEXONERAR HENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO, matrícula nº 0899998-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/855/2008.\r\n, matrícula nº 860660- 0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Henrique Sérgio Pereira Gordo Barreto, matrícula nº 0899998-9. Processo nº E-23/855/2008.\r\nNOMEAR HENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO, matrícula nº 0899998-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Haroldo José Tristão, matrícula nº 860660-0. Processo nº E- 23/855/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 0860659-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/812/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gladys da Silva Luz, matrícula nº 0860659-2. Processo nº E-23/812/2008.\r\n, matrícula nº 0179515-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/858/2008.\r\n, matrícula nº 0179510-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/858/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 173924-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/300239/2008. \r\nId: 544790\r\n"
        ],
        "546354": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Gonçalves Vasques. \r\nId: 546354\r\n"
        ],
        "546355": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MAIO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 893163-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilene Teixeira da Rosa Dias, matrícula nº 0891025-9. Processo nº E- 12/650784/2008.\r\nSÉRGIO LÚCIO SOARES, matrícula nº 24/003084-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paracambi, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nova Iguaçu, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474621/2008.\r\n, matrícula nº 24/007345-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Duque de Caxias, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474653/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene de Mesquita, matrícula nº 24/000902-7. Processo nº E-12/474617/2008.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Azevedo Miranda, matrícula nº 0340644-4. Processo nº E-01/61411/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Correições (Ordinárias, Extraordinárias e Revisão Fiscal), da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/5720/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Dados e Suporte Administrativo, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/5729/2008.\r\nLEONARDO BRUGGER TEIXEIRA, matrícula nº 34/00643-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/134899/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Brugger Teixeira matrícula nº 34/00643-7. Processo nº E- 10/134900/2008.\r\nVERONICA HELENA RODRIGUES PIRES MENDES CARNEIRO, matrícula nº 361214-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Captação de Recursos, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100987/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Captação de Recursos, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Veronica Helena Rodrigues Pires Mendes Carneiro, matrícula nº 361214-0. Processo nº E- 07/100987/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Coordenação de Campo, da Divisão de Topografia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mariana Araujo Gomes de Almeida, matrícula nº 361179-5. Processo nº E-07/100987/2008.\r\nTHIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 361193-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normatização, da Divisão de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100987/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Normatização, da Divisão de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Monteiro de Oliveira, matrícula nº 361193-6. Processo nº E-07/100987/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anzelo Fernando Cançado Ferreira.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 0932497-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio e Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Joacir Lyra Esteves, matrícula nº 1008606.\r\n, matrícula nº 0932497-1, para exercer o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elzio Ribeiro de Faria Filho, matrícula nº 100680-8. \r\n, matrícula nº 0298081-4, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Controle, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 546355\r\n"
        ],
        "547987": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " DE 28 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do mesmo Arquivo, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0868496-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0868463-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comércio e Investimentos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0898822-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0932325- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Depósito Público - Niterói, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0932324-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Depósito Público - Rio de Janeiro, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacyr Muniz Lessa, matrícula nº 0931422-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008), do Depósito Público Estadual de Niterói, do Departamento de Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecreta ria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Redação, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Comunicação Social, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Comunicação Social, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Comunicação Social, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Comunicação Social, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. \r\nmatrícula nº 0819036-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. \r\nmatrícula nº 0931422-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, do Departamento de Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. \r\nId: 547987\r\n"
        ],
        "548104": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E- 15/00375/2008.\r\n, matrícula nº 0890277-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, matrícula nº 0890277-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008. Processo nº E-03/300198/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 60146-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n, matrícula nº 80073-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, do Parque de alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cynthia Lisboa Botelho, matrícula nº 60151-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008.\r\n, matrícula nº 00961-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Silva Timóteo, matrícula nº 80073-0. \r\nId: 548104\r\n"
        ],
        "548105": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 09/10/2007, publicado no D.O. de 10/10/2007, que designou a Gerente de Administração , matrícula nº 100023-1, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21 de maio de 2008. Processo nº E-01/311812/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wladimir Castelo Branco Castro, matrícula nº 100178-3. Processo nº E-01311812/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 859432-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/220/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Regional, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José Isaac Lerer, matrícula nº 859432-7. Processo nº E-11/221/2008.\r\nmatrícula nº 0899972-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28/05/2008. Processo nº E- 21/10068/2008\r\nmatrícula nº 0899233-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da antiga Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28/05/2008. Processo nº E- 21/10068/2008.\r\nVANDERLEI GONÇALVES MUCURY FILHO, matrícula nº 0899336-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28/05/2008) , das antigas Divisão de Análise e Coordenação de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10070/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008,, matrícula nº 36229-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300199/2008.\r\n, matrícula nº 509106-1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/300199/2008.\r\n*DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da mesma Fundação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2008\r\nSERGIO CABRAL\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2008.\r\nId: 548105\r\n"
        ],
        "548151": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº. 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301054/2008.\r\n30.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301082/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301090/2008.\r\n.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301046/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301087/2008. \r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº.285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de companheira cotista. Proc. nº E01/300820/2008. \r\n.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge, . na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/301024/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301034/2008.\r\nde cônjuge. Proc. nº E01/301038/2008. \r\nProc. nº E01/301044/2008.\r\n, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301047/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301056/2008.\r\n.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/701138/2007.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/705758/2007.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300872/2008.\r\n20.05.2008\r\nos resíduos de pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de neto. Proc. nº E01/704022/2006. \r\nId: 548151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549404": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0836807-8, CPF nº 016.827.567-85, brasileira, nascida em 30.05.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06314471-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12282895829, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO I, símbolo DAS-7, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 10.08.2007, publicado no D.O. de 13.08.2007, tomou posse em 13.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007.\r\n, matrícula nº 0944184-1, CPF nº 110.556.547-55, brasileiro, nascido em 01.09.1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21324633-3, expedida pela SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12933463581, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 25.04.2008, publicado no D.O. de 28.04.2008, tomou posse em 28.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0932433-6, CPF nº 216.655.756-20, brasileiro, nascido em 16.03.1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº M3828808, expedida pela SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10090404367, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 21.03.2007, publicado no D.O. de 22.03.2007, tomou posse em 22.03.2007, com validade a contar de 01.03.2007.\r\n, matrícula nº 0944187-4, CPF nº 721.913.687-00, brasileira, nascida em 19.08.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0140197, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12093340617, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 24.04.2008, publicado no D.O. de 25.04.2008, tomou posse em 25.04.2008, com validade a contar de 01.04.2008.\r\n, matrícula nº 0934733-7, CPF nº 255.216.917-15, brasileiro, nascido em 03.09.1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 831014211, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10679914339, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 13.08.2007, publicado no D.O. de 14.08.2007, tomou posse em 14.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934828-5, CPF nº 096.738.517-27, brasileiro, nascido em 04.05.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 547390-1, expedida pela MB, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12952254542, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.09.2007, publicado no D.O. de 04.09.2007, tomou posse em 04.09.2007, com validade a contar de 27.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934829-3, CPF nº 111.974.887-90, brasileiro, nascido em 26.09.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11340524-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19030393354, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.09.2007, publicado no D.O. de 04.09.2007, tomou posse em 04.09.2007, com validade a contar de 27.08.2007.\r\n, matrícula nº 0934830-1, CPF nº 024.952.167-90 , brasileira, nascida em 30.04.1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09692791-8, expedida pela SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12456455705, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.09.2007, publicado no D.O. de 04.09.2007, tomou posse em 04.09.2007, com validade a contar de 27.08.2007.\r\n, matrícula nº 0932704-0, CPF nº 502.709.407-82, brasileiro, nascido em 29.04.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06091977-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10786116827, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 09.05.2007, publicado no D.O. de 10.05.2007, tomou posse em 10.05.2007, com validade a contar de 01.05.2007.\r\n, matrícula nº 0936674-1, CPF nº 782.596.657-00, brasileira, nascida em 09.12.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06353244-4, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12065371558, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 07.01.2008, publicado no D.O. de 08.01.2008, tomou posse em 08.01.2008, com validade a contar de 02.01.2008.\r\n, matrícula nº 0934832-7, CPF nº 102.465.887-21, brasileira, nascida em 26.06.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020781898-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 13015914609, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS- 6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.09.2007, publicado no D.O. de 04.09.2007, tomou posse em 04.09.2007, com validade a contar de 27.08.2007.\r\n, matrícula nº 0859907-8, CPF nº 376.447.007-06, brasileiro, nascido em 02.06.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 30443-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10086459659, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 10.08.2007, publicado no D.O. de 13.08.2007, tomou posse em 13.08.2007, com validade a contar de 01.08.2007. \r\nId: 549404\r\n"
        ],
        "550795": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0068/2502/2007, \r\nRESOLVE:\r\nTRANSFERIR, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2005, , Coronel PM, RG: 1/15.128, do QOPM/Q-I, alistado de 03 de março de 1975, com de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/2002, 93, inciso II, 131, § 1º, item 1, 132, incisos IV e V, § 1º e § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 550795\r\n"
        ],
        "550796": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, em cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2006.004.01023, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/230/2506-2005:\r\nHAROLDO NOGUEIRA DE ARAGÃO, 2º Tenente PM (RG 35.104) do QOA/Q-I, alistado de 27 de julho de 1981, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, § 1º e 132, inciso V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, §1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1.007/86, alterada pelo art. 1º, inciso II do Decreto-Lei nº 21.389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87, ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83, tornando sem efeito a transferência para a Reserva Remunerada efetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2006, publicado no D.O. de 03 de maio de 2006. \r\nId: 550796\r\n"
        ],
        "550979": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nNEUZA DOS SANTOS RODRIGUES, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301052/2008.\r\nDE 30.04.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nSELITA DE SÁ PAIVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301057/2008.\r\nDE 05.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANIRA DE ARAUJO VIEIRA, na qualidade de companheira, SUZELAINE VIEIRA MATIAS, na qualidade de filha menor e RAMON VIEIRA MATIAS, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/301066/2008.\r\nMARLI GETULIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301111/2008.\r\nIARA PEREIRA GORDO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301124/2008.\r\nFÁTIMA ROSARIO DA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301169/2008.\r\nTHEREZA FERNANDES DA ROCHA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301187/2008.\r\nDE 06.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LEONOR TERRA BASTOS PINHEIRO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301125/2008. \r\nELISA ELENA COSTA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301161/2008.\r\nDE 08.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nJORGE DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/301203/2008.\r\nDE 09.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nVITOR HENRIQUES FARDILHA SARMENTO, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/301106/2008.\r\nDE 13.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nGISELE VIEIRA SOUTO REZENDE, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301167/2008.\r\nDE 14.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 85/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nGLORIA MOREIRA RIBAS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301098/2008.\r\nDE 15.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nMARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/301145/2008.\r\nDE 16.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nELIETTE DA SILVA SCAVONE, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300947/2008.\r\nDE 20.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDAYENE BORGES SOARES DOS SANTOS, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/707264/2003.\r\nREGINA CELIA BRUM, na qualidade de cônjuge, e MAURICIO HARRIGAM DA SILVA ROSA LEMOS, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/303209/2007.\r\nMARIA WANDETE LEITE DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, Proc. nº E01/304579/2007.\r\nMARLENE GIGLIO RODRIGUES REGO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/306609/2007.\r\nMARIA IZAURA CARDOSO DOS SANTOS, na qualidade de companheira. Proc. n° E01/707173/2007.\r\nROSIMERI RIBEIRO GERSHON, na qualidade de cônjuge e MELISSA GERSHON, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/708913/2007.\r\nWILSON FRAGA PORTILHO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300814/2008.\r\nALED DE ABREU GUARINELLO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300876/2008.\r\nMARIA MÕNACO DE CASTRO, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300877/2008.\r\nCLAUDINEI AGUIAR, na qualidade de companheiro. Proc. nº E01/300913/2008.\r\nTHAMIRES FERREIRA DE MELO, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301062/2008.\r\nEDILBERTO VIEIRA DA MATA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301079/2008.\r\nNILDA MÓSSO DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge. Proc. n° E01/301081/2008.\r\nVERA LUCIA PAIXÃO DE MORAES, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301088/2008.\r\nZELITA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301109/2008.\r\nSUELI DA CRUZ RIBEIRO, na qualidade de cotista. Proc. nº E01/301116/2008.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE MAGALHÃES LEITE, na qualidade de cônjuge. Proc. n° E01/301121/2008.\r\nDE 21.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGISELIA MARTINS DE LUCENA SANTOS, na qualidade de cônjuge e JULIANA ALVES DE LUCENA SANTOS, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/720651/2000.\r\nIGOR CAMPISTA GOMES e ALBERTO CAMPISTA GOMES, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301105/2008.\r\nDE 26.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCINEIDE MATOS FERREIRA BOTELHO, na qualidade de cônjuge, RONALDO MATOS FERREIRA BOTELHO; LUDIMILA MATOS FERREIRA BOTELHO e RAFAELA MATOS FERREIRA BOTELHO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301148/2008.\r\nDE 27.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA ANTONIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301155/2008.\r\nANA ALICE MOREIRA, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301156/2008.\r\nGABRIELA PEPE VIDEIRA, na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/301164/2008.\r\nHELOYSA DOMINGUES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301166/2008.\r\nId: 550979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551100": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensor Público, matrícula nº 0860744-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0931883-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza, matrícula nº 0860744-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da mesma Secretaria.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 936655-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6278/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Roberto Ricardo Barbosa Cunha. Processo nº E-26/60846/2008.\r\n, matrícula nº 361154-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Firmino Martins Pereira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da mesma Fundação. Processo nº E-07/245/2008. \r\n, matrícula nº 0361158-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Abenza Martinez, matrícula nº 361154-8. Processo nº E-07/245/2008.\r\nId: 551100\r\n"
        ],
        "551101": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "DE 30 DE MAIO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dênis Moreira Monassa Martins, matrícula nº 0931883-3.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0944105-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/601509/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Filipe Reis Tsé, matrícula nº 0944105-6. Processo nº E- 12/601510/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0898983-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/601421/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jefferson Semeão de Souza, matrícula nº 0898983-2. Processo nº E-12/601422/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2008, , matrícula nº 24/006472-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474664/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0937468-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53533/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Afonso Henriques Sarmento Osorio Neto, matrícula nº 0937468-7. Processo nº E-01/61417/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.320, de 26/05/2008. Processo nº E-04/6144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.320, de 26/05/2008. Processo nº E-04/6144/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.333, de 30/05/2008. Processo nº E-04/6146/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 0937151-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10067/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cláudio Torres Carvalho, matrícula nº 0937151-9. Processo nº E-21/10067/2008.\r\nmatrícula nº 0899336-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.326, de 28/05/2008. Processo nº E- 21/10072/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 361225-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100986/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vilson Frederico, matrícula nº 360250-5. Processo nº E-07/101025/2008.\r\n, matrícula nº 4170010-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização Juatinga, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vania Maria Coelho da Silva Gomes. Processo nº E-07/300754/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0931490- 7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/884/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0932109-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/884/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0932339-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/884/2008. \r\nId: 551101\r\n"
        ],
        "552845": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2008\r\nDESIGNA, com base no § 1° da Cláusula 7ª do Contrato nº 12/2008, os servidores , matrícula 100152-8, ROSÂNGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS, matrícula 100021-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Avaliação Imobiliária para a loja 201, localizada no pavimento identificado com L2, com dependência nos (04) pavimentos superiores (L3, L4, G1 e G2) do Edifício situado na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290 - Leblon Rio de Janeiro - Processo nº E-01/315480/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Câmara de Consultores Associados Ltda.\r\nId: 552845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "553985": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nÚRSULA SILVEIRA MONTEIRO LIMA, com validade a contar de 30 de maio de 2008, matrícula 039, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 553985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554261": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2008\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2008\r\nDECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2008, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2008\r\nDECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931472-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Luis Tenreiro Barroso, matrícula nº 936655-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E- 04/006417/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.337, de 03/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.337, de 03/06/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.337, de 03/06/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Regina de Vargas, matrícula nº 0890296-7. Processo nº E-18/1423/2008. \r\nId: 554261\r\n"
        ],
        "554263": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0921429- 7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160588/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, matrícula nº 0921429-7. Processo nº E-12/160588/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henriques Paes Cruz, matrícula nº 0932325-4. Processo nº E-12/140043/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0898900-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160593/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Policarpo Plácido Teixeira, matrícula nº 0898900- 6. Processo nº E-12/160593/2008.\r\nmatrícula nº 891131-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Azevedo Jardim, matrícula nº 0899472-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-12/160589/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0899472-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Informação, Protocolo e Arquivo, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160589/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria da Dívida Ativa, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160611/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria da Dívida Ativa, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Silva Damasceno Bermudes. Processo nº E- 12/160611/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vilar Lacerda, matrícula nº 0932552-3. Processo nº E- 12/140046/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, , matrícula nº 0932552-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/140046/2008.\r\n, matrícula nº 0174648-6, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Stelett Lima, matrícula nº 932553-1. Processo nº E-12/140044/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, , matrícula nº 932553-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/140044/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, , matrícula nº 0932551-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/140045/2008.\r\nNOMEAR HELLEN KRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Couto Paes, matrícula nº 0932551-5. Processo nº E-12/140045/2008.\r\n, 1º Sargento BM, RR RG 8.170, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson de Souza Rios, matrícula nº 0934781-6. Processo nº E-13/173/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de março de 2008, , matrícula nº 934610-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160590/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Escovino de Andrade, matrícula nº 934610-7. Processo nº E-12/160590/2008.\r\n, matrícula nº 0889895-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/393/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jose Ronaldo Vicente Adeliano, matrícula nº 0889895-9. Processo nº E- 15/393/2008.\r\nANA ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 0944204-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/394/2008.\r\nmatrícula nº 0181531-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, matrícula nº 0899744-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61489/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 7150664-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61490/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jaber Mendonça Monteiro, matrícula nº 0100156-9. Processo nº E- 01/301506/2007.\r\n, matrícula nº 0936875-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle da Dívida da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valeria de Moraes Barbosa, matrícula nº 0820166-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E- 04/006265/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 0892742-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006408/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2008, , matrícula nº 0930603-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006408/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41320, de 26/05/2008. Processo nº E-04/006413/2008.\r\n, matrícula nº 0181531-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 944301-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Integração e Municipalização, da Superintendência de Relações Municipais, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300206/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Maria Leite Bonelli Caldieri, matrícula nº 0247952-5. Processo nº E-18/1424/2008.\r\no Ato de 02 de junho de 2008 publicado no D.O de 03/06/2008, que nomeou MARCOS TORRES DA SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cléa Maria Regis dos Reis, matrícula nº 0931497-2. Processo nº E- 18/1425/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1425/2008.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Selma de Oliveira Monteiro.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Artur Azevedo, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Charles Ayres de Lima Moura.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Mário Lago, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Mário Lago, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Andrade.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 932594-5, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/915/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0896771-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/916/2008.\r\n, matrícula nº 0932613-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/815/2008.\r\n, matrícula nº 931958-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Luiz Barros Vargas, matrícula nº 0932613-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/815/2008.\r\n, matrícula nº 0932502-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia Regina Leocádio de Souza, matrícula nº 0932502-8.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2008, , matrícula nº 179525-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/912/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denise Marçal de Oliveira, matrícula nº 179525-1. Processo nº E-23/912/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hoover Diogo Ribeiro David, matrícula nº 931958-3. Processo nº E-23/815/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 936877-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/899/2008.\r\n, matrícula nº 173978- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucimar Gomes Netto, matrícula nº 173924-2. Processo nº E-23/911/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2008, , matrícula nº 179528-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/913/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ercílio Ferreira Gonçalves, matrícula nº 179528-5. Processo nº E-23/913/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Patrimônio e Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hugo Ferreira da Silva, matrícula nº 0932497-1. \r\nId: 554263\r\n"
        ],
        "555760": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " , interino, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2008, , matrícula nº 937158-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/601564/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Madeira Gonçalves, matrícula nº 937158-4. Processo nº E- 12/601566/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 930931-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/601565/2008.\r\n, matrícula nº 24/007341-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Pedro de Moura Busch, matrícula nº 24/006591-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da mesma CIRETRAN. Processo nº E-12/474670/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2008, , matrícula nº 24/006240-6, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474669/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Magno Coutinho, matrícula nº 24/007330-4. Processo nº E-12/474672/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Maricá, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Waldemy Gabriel da Silva Filho, matrícula nº 24/007341-1. Processo nº E-12/474671/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2007, , matrícula nº 0899573-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/58482/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 000928-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502056/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janaina Mendes Pires, matrícula nº 000928-2. Processo nº E-01/502056/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2008, , matrícula nº 100228-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318005/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Sergio Stal, matrícula nº 0936855-6. Processo nº E-04/006415/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício Gouvêa Silva, matrícula nº 0936853-1. Processo nº E- 04/006472/2008.\r\n, matrícula nº 0819490-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006421/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816193-7, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41337, de 02/06/2008. Processo nº E-04/6476/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.342, de 04/06/2008. Processo nº E- 04/6477/2008.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.342, de 04/06/2008. Processo nº E- 04/6477/2008. \r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.342, de 04/06/2008. Processo nº E-04/6477/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.342, de 04/06/2008. Processo nº E-04/6477/2008. \r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2008, , Coronel PM, RG 29.314, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/209/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de maio de 2008, , Coronel PM, RG 29.303, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/208/2588/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 51.630, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlando Ferreira de Castro, matrícula nº 6105119-9. Processo nº E-09/1623/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822097-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900728/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853237-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, matrícula nº 0834940-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2008. Processo nº E-21/900604/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181374-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900604/2008.\r\n, Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192666-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcante Barreiro, matrícula nº 0181374-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de abril de 2008. Processo nº E-21/900604/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de maio de 2008, matrícula nº 937135-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650255/2008. \r\nTenente-Coronel BM, RG CBMERJ 10.981, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Eduardo Saraiva Amorim, matrícula nº 0930378-5. Processo nº E-08/0357/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0899951-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/357/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ Nº 07.365, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Ferreira de Freitas, matrícula nº 0899951-8. Processo nº E-08/357/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 932420-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0357/50000/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2008, , matrícula nº 249752-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300202/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 838579- 1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300202/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41283, de 05/05/2008. Processo nº E-03/300211/2008.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00626-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Almeida Mattos, matrícula nº 27/01081-8. Processo nº E-07/201381/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Ambientais, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo Soares Alvares da Cruz, matrícula nº 27/04072-4. Processo nº E-07/201382/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2008, , matrícula nº 932136-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/700/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilliard Santos de Souza Dantas, matrícula nº 932136-5. Processo nº E- 23/700/2008. \r\nDE 03 DE JUNHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/140043/2008,\r\n:\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008.\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/140043/2008,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henriques Paes Cruz, matrícula nº 0932325-4. \r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04.06.2008.\r\nId: 555760\r\n"
        ],
        "555761": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " DE 04 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007253-8, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Francisco Neto, matrícula nº 24/007251-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Registro de Veículos, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2008, , matrícula nº 937484-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300212/2008.\r\nNOMEAR EMMANUELLE LOETICIA JULIETTE BAUDET BOUDIER para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Lustosa, matrícula nº 00/0000058-8. Processo nº E-18/480049/2008. \r\nId: 555761\r\n"
        ],
        "555844": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 13/2008, os servidores , matrícula 100.050-4 e , matrícula 100231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Recepção - Processo nº E-01/301983/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ARTILIMP Serviços Ltda.\r\nId: 555844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557172": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JUNHO DE 2008\r\n, interino, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0936700-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6245/2008.\r\nmatrícula nº 0272345-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cléa Maria Regis dos Reis, matrícula nº 0931497-2, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E-18/1439/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional de Petrópolis, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1437/2008.\r\n, matrícula nº 9563091-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1438/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Lopes.\r\nId: 557172\r\n"
        ],
        "557173": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " DECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de junho de 2008, , matrícula nº 24/007262-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474676/2008.\r\ndo Decreto de 23/05/2007, publicado no D.O de 24/05/2007, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ROBERTO BRANDÃO REITOR, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294827-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Irajá, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4825/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, EURICO MITSUO NAKAYAMA, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294724-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Irajá, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4825/2008.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294659-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/5047/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 60135-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Francisco Santos Barros, matrícula nº 60135-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 954-8, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Azevedo Mozer.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Elieser Tostes Pinto, matrícula nº 80075-5.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Manuel de Siqueira Pereira.\r\n, matrícula nº 948- 0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giane Chaves Kristosch.\r\n, matrícula nº 0934839-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Políticas Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sophie Marie Gaele Bernard, matrícula nº 0934825-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1438/2008.\r\n, matrícula nº 0934825-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Caiado de Magalhães, matrícula nº 0934839-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Políticas Culturais, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1438/2008. \r\n"
        ],
        "557231": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30.05.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/731335/1991.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708185/1991.\r\nna qualidade de cônjuge, , na qualidade de filho menor e na qualidade de filha. Proc. nº E01/710882/2000.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/708401/2001.\r\nKAWAY FERREIRA LIM, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/708869/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/708976/2001.\r\nLUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO e ALINE RODRIGUES ILDEFONSOSOLANGE LIMA DOS SANTOS, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/709455/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710123/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/710178/2001.\r\nna qualidade de filho menor e , na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710402/2001.\r\nos resíduos de pensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº. 285/79, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\nna qualidade de filho maior. Proc. nº E01/710402/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filha menor. Proc. nº E01/710431/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710460/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710577/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711686/2001.\r\nTATIANA SOARES PIRES, na qualidade de filha. Proc. nº E01/710702/2001.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/704140/2004.\r\nna qualidade de companheiro. Proc. nº E01/304074/2007.\r\nNIRIA MOTTA DA SILVA, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/705403/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300374/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301307/2008.\r\nFERNANDA FERREIRA ALVES DE AVILA e JOÃO CARLOS ALVES DE AVILA JUNIOR, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/301314/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301317/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301319/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301324/2008.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/301340/2008.\r\nDE 03.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/301338/2008.\r\nDE 05.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/300146/2008.\r\nId: 557231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558816": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 03/06/2008, publicado no D.O de 04/06/2008, que designou o Chefe de Gabinete ARTHUR VIEIRA BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2008\r\nSOUZA\r\nDECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2008\r\nSOUZA\r\nDECRETOS DE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0931384-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/258/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronaldo Dias Vianna de Lima, matrícula nº 0931384-2. Processo nº E-07/258/2008.\r\n, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191691-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge da Gama Teixeira Junior, matrícula nº 0896956-0. \r\nId: 558816\r\n"
        ],
        "558817": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2008\r\n, interino, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alba Rodrigues Cruz, matrícula nº 5011314-1. Processo nº E-12/130189/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de junho de 2008, , matrícula nº 898826-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130188/2008.\r\nNOMEAR PRICILA VALVERDE FARIA DA SILVA CANABARRO, matrícula nº 24/007230-6, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Paiva, matrícula nº 24/002440-6. Processo nº E-12/474677/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rogério Borba da Silva, matrícula nº 361225-6. Processo nº E- 07/101106/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carla Cristina Costa Alves, matrícula nº 361172-0. Processo nº E-07/101064/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0890101-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/1144/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Daniela Fonseca Mofati, matrícula nº 0890101-9. Processo nº E- 02/1144/2008.\r\n, matrícula nº 101198-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Delizete Amancio Rangel, matrícula nº 101198-0.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rodrigo Antunes Malvar. \r\nId: 558817\r\n"
        ],
        "559012": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO\r\nDE 06 DE JUNHO 2008\r\nDA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0044/2502/2007,\r\nRESOLVE:\r\nTRANSFERIR ex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2003, , CORONEL PM, RG: 1/12.671, do QOPM/Q-I, alistado de 12 de março de 1973, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, 93, inciso II, 131, 132, incisos IV e V, § 1º e § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83. \r\nId: 559012\r\n"
        ],
        "559013": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/035/2500-2008,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2006, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 2º Tenente PM ALEXANDER CARLOS MENDONÇA, RG: 72.642.\r\nId: 559013\r\n"
        ],
        "560156": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/031/2500-2008,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de 1º tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2007, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 2º Tenente PM (RB 77.325) SÉRGIO WILLIAM MIANA JÚNIOR. \r\nId: 560156\r\n"
        ],
        "560185": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DAVID DE SANSON do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 560185\r\n"
        ],
        "560186": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DE 09 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de maio de 2008, , matrícula nº 08490260, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Instrução, da Diretoria de Apoio Aéreo, da Coordenadoria-Adjunta de Operações Aéreas, da Coordenadoria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/184/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2007, matrícula nº 0934660-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/61520/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felipe Monteiro Gomes Tupinambá, matrícula nº 0934660-2. Processo nº E- 01/61520/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Jorge Nunes Simas, matrícula nº 0936977-8. Processo nº E-04/006539/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41334, de 30/05/2008. Processo nº E-04/006540/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Carlos Felipe Meireles, matrícula nº 0930603-6. Processo nº E-04/006508/2008.\r\n, matrícula nº 932604-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Jorge de Cardoso Gonçalves, matrícula nº 0890277-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008. Processo nº E-11/239/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ferreira Assumpção, matrícula nº 932604-2. Processo nº E-11/238/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2008, , matrícula nº 0816865-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916020/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Filandia Vieira Maciel, matrícula nº 0816865-0. Processo nº E-21/916020/2008.\r\n, Agente Administrativo Penitenciário, matrícula nº 0192377-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Marcos de Assis Couto, matrícula nº 0256996-0. Processo nº E- 21/916015/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181280-9, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amadeu Marques Alves Carneiro, matrícula nº 0257046-3. Processo nº E-21/916018/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257046-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916018/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257015-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976129/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257480-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2008, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leila Breda de Carvalho, matrícula nº 0257015-8. Processo nº E-21/916014/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 08/106552-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle Orçamentário, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200553/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luziete de Medeiros Paranhos, matrícula nº 234146-9. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 234146-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 24, da Região Metropolitana IX, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Solange Maria Peixoto Rodrigues, matrícula nº 932635-6. Processo nº E- 03/300204/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de março de 2008, , matrícula nº 0291712-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300203/2008.\r\n, matrícula nº 233888-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Creuza Monteiro Ribeiro, matrícula nº 0291712-8. Processo nº E- 03/300203/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Janette Almeida de Medeiros, matrícula nº 252309-0. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 252309-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, matrícula nº 5006304-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Viviane Ferreira Leal, matrícula nº 5020250-6. Processo nº E-03/300201/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2008, , matrícula nº 936693-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, matrícula nº 5011487-5, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 12, da Região Serrana IV, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Telma Garcia de Oliveira Medeiros, matrícula nº 936693-1. Processo nº E-03/300205/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 157697- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300203/2008.\r\n, matrícula nº 904337-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 28, da Região Metropolitana V, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Maria de Souza Figueiredo, matrícula nº 157697-4. Processo nº E-03/300203/2008.\r\n, matrícula nº 139555-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Machado Silva, matrícula nº 240840-9. Processo nº E-03/300201/2008.\r\n, matrícula nº 5020250-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Bárbara Soares de Mello, matrícula nº 153247-2. Processo nº E-03/300201/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 931746-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/256/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Larissa Fernandes de Oliveira Biccas, matrícula nº 931746-2. Processo nº E-07/256/2008.\r\n, matrícula nº 0247931-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1447/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1447/2008.\r\n, matrícula nº 0065693-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1447/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 560186\r\n"
        ],
        "561663": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2008\r\nVALÉRIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 093, com validade a contar de 02 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo n° E-11/60.355/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\na pedido, DÉA MARIA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 065, com validade a contar de 02 de junho de 2008, do posto fiduciário de Assessor III, Processo n° E-11/60.166/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\na pedido, GUSTAVO CASTRO E SILVA, matrícula nº 028, com validade a contar de 02 de junho de 2008, do posto fiduciário de Assessor II, Processo n° E-11/60.111/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nDE 04/06/2008\r\nFERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula nº 091, com validade a contar de 04 de junho de 2008, ora exercendo o posto fiduciário de Assessor III, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, Processo n° E-11/60.290/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nGLÓRIA LÚCIA DE ARAÚJO SODRÉ, matrícula nº 094, com validade a contar de 11 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo n° E-11/60.363/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nMARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula nº 095, com validade a contar de 11 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo n° E-11/60.364/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nJOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 096, com validade a contar de 11 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo E-11/60.365/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nMARCIA MOURA DA SILVA, matrícula nº 097, com validade a contar de 11 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor IV, Processo n° E-11/60.366/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nMAURO ANTÔNIO VIZ LEUTEVILER, matrícula nº 098, com validade a contar de 11 de junho de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Processo n° E- 11/60.367/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 561663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561725": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007295-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Vicente Santos de Mendonça, matrícula nº 24/007262-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 04 de junho de 2008. Processo nº E-12/474684/2008.\r\n, matrícula nº 24/006495- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Faria de Souza, matrícula nº 24/007253-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008. Processo nº E-12/474682/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008 e nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe matrícula nº 0820833-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estada da Casa Civil.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, os efeitos do Decreto de 26/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007, que designou nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, matrícula nº 0820833-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília , nos seus impedimentos legais e eventuais\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.345, de 10/06/2008. Processo nº E-04/6685/2008.\r\nDILZA PENEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0257166-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.346, de 10/06/2008), da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/6683/2008\r\n, matrícula nº 6119599- 6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.346, de 10/06/2008 e com validade a contar 10 de junho de 2008. Processo nº E-04/6683/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.346, de 10/06/2008. Processo nº E- 04/6683/2008\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.346, de 10/06/2008. Processo nº E-04/6683/2008\r\nsem efeito o Decreto de 16 de abril de 2008, publicado no D.O. de 17/04/2008, que nomeou PAULO RENATO MONTEIRO DE SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia de Assis Nascimento, matrícula nº 00/0150-3. Processo nº E-26/31885/2008.\r\n, matrícula nº 0932438-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Beatriz Lins Izidoro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria do PAN 2007, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Henrique David de Sanson, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Garcia Macedo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da mesma Secretaria. \r\nId: 561725\r\n"
        ],
        "561726": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " DE 10 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, matrícula nº 0931598-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2008, , matrícula nº 24/007367-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474695/2008.\r\n, matrícula nº 0000893-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Recrutamento e Seleção, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502078/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Airam Maria dos Santos Peixoto, matrícula nº 0198981-3. Processo nº E-04/006682/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2008, , matrícula nº 0892745-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006682/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0194094-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômicos- Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006682/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Couto Filha, matrícula nº 0194094-9. Processo nº E-04/006682/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 0932940-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650298/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Sergio Monteiro Lopes, matrícula nº 0932940-0. Processo nº E-08/650298/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2008, , matrícula nº 0864500-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650297/2008.\r\n, matrícula nº 176647-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Max Kopti Fakoury, matrícula nº 0864500-4. Processo nº E-08/650297/2008.\r\nsem efeito o Ato de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou JORGE RENATO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650289/2008.\r\nNOMEAR JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0230502-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650294/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2008, , matrícula nº 2950814, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650268/2008.\r\nsem efeito o Ato de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650290/2008.\r\nsem efeito o Ato de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, que nomeou HALMER CARDOSO DE MATTOS para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650288/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 103554- 2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300216/2008.\r\n, matrícula nº 1206281-6, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Therezinha Luiza Ladeira, matrícula nº 103554-2. Processo nº E-03/300216/2008.\r\n, matrícula nº 156753-6, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Darcilea Gama Borges, matrícula nº 5006159-7. Processo nº E-03/300216/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2008, , matrícula nº 5006159-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300216/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, , matrícula nº 804381-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300216/2008.\r\nmatrícula nº 157697-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maura Vicente dos Santos, matrícula nº 804381-2. Processo nº E-03/300216/2008.\r\n, matrícula nº 0189827-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 26, da Região Metropolitana III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300221/2008.\r\n, matrícula nº 5015684-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 26, da Região Metropolitana III, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosângela Pereira Portilho Bentes, matrícula nº 0189827-9. Processo nº E-03/300221/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Fisher Sobral de Souza, matrícula nº 34/00715-3. Processo nº E-10/135364/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480053/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1448/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2008, matrícula nº 29/2824-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400609/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2008, matrícula nº 29/2804-02, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400609/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2008, matrícula nº 29/2787-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400608/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2008, matrícula nº 29/2788-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400608/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2008, , matrícula nº0179476-7, do cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/540/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rebeca Cardoso Ferreira.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, Assistente Administrativo (PRODERJ), matrícula nº 0293282-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Tepedino Alves, matrícula nº 0293282-0. \r\nId: 561726\r\n"
        ],
        "563297": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/752/1714/2007 e seus apensos;\r\n:\r\nLUCILEIDE BATISTA DA SILVA COELHO, MIGUELL DA SILVA COELHO e GABRIELL DA SILVA COELHO, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor , Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 289.666-0, no valor de R 2.339,78 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a ser divididos em partes iguais, com validade a contar de 17.10.2007, com fulcro no art. 27, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 218, de 18.07.1975, combinado com o art. 62, inciso I, arts. 159 e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3044, de 22.01.1980.\r\nId: 563297\r\n"
        ],
        "563303": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/752/1714/2007 e seus apensos,\r\n:\r\nSÉRGIO DA SILVA COELHO, Investigador Policial, matrícula nº 289.666-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 2ª para 1ª Classe, com vigência a contar de 17.10.2007, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nId: 563303\r\n"
        ],
        "563315": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 5016807-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008.\r\nId: 563315\r\n"
        ],
        "563316": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiane Ferreira Estrela, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da mesma Secretaria.\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0834634-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6682/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ynaldo Carramanhos Folena, matrícula nº 0834634-8. Processo nº E-04/6682/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Geoprocessamento, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n*Omitidos no D.O. de 11/06/2008.\r\nId: 563316\r\n"
        ],
        "563318": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aurelio Sento Se, matrícula nº 0891003-6.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0931874-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/418/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Kopke Ribeiro, matrícula nº 0931874-2. Processo nº E-15/418/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0930681-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/417/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Cezar Moreira, matrícula nº 0930681-2. Processo nº E-15/417/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 6012550-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61579/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Felix Alexandre, matrícula nº 6012550-7. Processo nº E-01/61579/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 6012189-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61579/2008.\r\n, matrícula nº 0930603-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ribeiro da Costa, matrícula nº 6012189-4. Processo nº E-01/61579/2008.\r\n, matrícula nº 0892742-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Vieira Dias, matrícula nº 0930967-5. Processo nº E-01/61579/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0930967-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61579/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lourival da Silva, matrícula nº 0892742-8. Processo nº E- 04/006684/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2008, , matrícula nº 6117369-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/822/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2008, , matrícula nº 0934636-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Programas e Convênios, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/820/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Fiscalização de Programas e Convênios, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Altino Lima, matrícula nº 0934636-2. Processo nº E-17/821/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 40548, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Jardim Gonçalves, RG 36.205. Processo nº E- 09/055/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39128, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Silva, RG 29.337. Processo nº E-09/0100/2588/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 39110, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Charles Magno Correa, RG 36.177. Processo nº E-09/060/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 53.602, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Batista do Valle, RG 60.880. Processo nº E- 09/0145/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.154, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Solange Helena do Nascimento Vieira, RG 39.147. Processo nº E-09/0142/2588/2008.\r\nMARIA ISABEL FERREIRA D´ASCENÇÃO, matrícula nº 34/01001-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-11/135450/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Isabel Ferreira D´Ascenção, matrícula nº 34/01001-7. Processo nº E-10/135451/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 932117-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1072/2008.\r\n, matrícula nº 9274612-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Sampaio, matrícula nº 932117-5. Processo nº E-23/1072/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Indiana, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sônia Regina Martins Correa.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816865-0, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcello Freitas, matrícula nº 0822214-3. Processo nº E- 21/916019/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2008, , matrícula nº 0822214-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916019/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, , matrícula nº 905-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/300810/2008.\r\n, matrícula nº 10/212322- 2, Contador de Controladoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Silva Ribeiro, matrícula nº 2704264-7. Processo nº E-07/201458/2008.\r\n, matrícula nº 2704264- 7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arrecadação, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivo Sousa de Farias, mat. 10/212322-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E-07/201457/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 10/212322-2, Contador de Controladoria, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arrecadação, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/201458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Berenice Mendes de Medeiros, matrícula nº 890261-1. Processo nº E-07/261/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 932345-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1068/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 0923144- 0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Infra-estrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650256/2008\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2008, matrícula nº 297231-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/602192/2008 \r\nmatrícula nº 286839-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Farias da Costa, matrícula nº 297231-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E-08/650269/2008 . \r\n, matrícula nº 866575-4, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650291/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio de Ações de Controle Social e Mobilização, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650293/2008. \r\n, matrícula nº 849914-7, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência da Saúde da Criança e Adolescente, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650295/2008. \r\nCRISTIANE NUNES DUARTE, matrícula nº 866107-6, efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650291/2008. \r\nsem efeito o Ato de 04 de abril de 2008, publicado no D.O. de 07/04/2008, que nomeou CHRISTINA PATRICE GOMPERS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650.287/2008. \r\nId: 563318\r\n"
        ],
        "566227": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA CRISTINA MONTEIRO CEZAR EBERT, matrícula nº 0931555-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 0361158-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/101097/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Écio Ribeiro, matrícula nº 0361158-9. Processo nº E- 07/101097/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/234/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-18/400610/2008. \r\nId: 566227\r\n"
        ],
        "567785": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dimas Teixeira da Silva, matrícula nº 932433-6. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822575-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonan Leão de Oliveira, matrícula nº 0861502-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008. Processo nº E-21/900791/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0861502-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Clavelario Nunes, matrícula nº 0822097-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008. Processo nº E-21/900791/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257046-3, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Lima Martins, matrícula nº 816666-2. Processo nº E-21/900791/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816666-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Wilson Machado, matrícula nº 0816516-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 26 de maio de 2008. Processo nº E-21/900791/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816516-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900791/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de abril de 2008, , matrícula nº 0930649-9, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998031/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira, matrícula nº 0930649-9. Processo nº E- 21/998031/2008.\r\n, matrícula nº 08/400316-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do antiga estrutura do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, Matrícula nº 08/400727-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200058/2008.\r\n, matrícula nº 08/400615-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão Regional Norte, da Coordenação de Controle e Avaliação, do Departamento Geral de Assistência Contratada, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400691-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400485-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Patologia Clínica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E08/200058/2008.\r\n, Odontólogo, Classe \"A\", matrícula nº 08/106475-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400659-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Farmácia de Unidades Externas, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\nEXONERAR BERNARDO LINDENBERG BRAGA NÓBREGA, matrícula nº 08/400374-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Proctologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200058/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , Médico, matrícula nº 08/400649-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Nuclear, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08200058/2008.\r\nEXONERAR ROSANGELA DE ANDRADE TUPPAN COSTA DA SILVA, matrícula nº 08/400681-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Odontologia do Ambulatório da Penha, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200058/2008.\r\n, matrícula nº 08/400716-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/200058/2008.\r\nmatrícula nº 08/400661-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Farmácia Ambulatorial, do Serviço de Farmácia, do Hospital Central, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400612-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Farmácia Homeopática, do Serviço de Farmácia do Hospital Central, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400615-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Drogaria, do Serviço de Farmácia, do Hospital Central, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\nmatrícula nº 08/400459-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200059/2008.\r\n, matrícula nº 08/400118-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200058/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300227/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Corrêa Belfort. Processo nº E-19/200236/2008.\r\n, matrícula nº 30/0457-9, do cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1467/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Museu A, símbolo DAS-7, do Museu Antônio Parreiras, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciene Figueiredo dos Santos, matrícula nº 30/0457-9. Processo nº E-18/1467/2008.\r\n, matrícula nº 30/0457-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1468/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio a gestão, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E- 08/650296/2008 \r\n\r\n, matrícula nº 261036-8, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Qualidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650.299/2008. \r\n\r\nmatrícula nº 297197- 6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deise Franco Santos Thiengo, matrícula nº 286839-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Concessão, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2008. Processo nº E-08/650270/2008. \r\nmatrícula nº 242473-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.384, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300226/2008 . \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 937140-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Moreira Lopes, matrícula nº 0931552-4. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14.05.2008.\r\nId: 567785\r\n"
        ],
        "567870": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge e , na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/708478/2007.\r\n.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/709019/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, JOÃO VITOR RODRIGUES DE FIGUEIREDO ARAUJO, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/711943/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712359/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714645/2001.\r\nLUIS GABRIEL ALVES DA SILVA, LUCAS CERQUEIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA, KARLA CERQUEIRA DA SILVA e AMANDA LOUISE VIEIRA DA SILVA,na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/714659/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715337/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715428/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717325/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/717671/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718121/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718505/2001.\r\nna qualidade de filho. Proc. nº E01/716668/2001.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300307/2008.\r\nDE 16.06.2008\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E01/732947/1984.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/710632/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, CAMILA SOUZA DOS SANTOS e KARINE SOUZA DOS SANTOS, na qualidade de filhas menores. Proc. nº E01/712119/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712260/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712969/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/715893/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/718100/2001.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/711920/2006.\r\nna qualidade de mãe. Proc. nº E01/707326/2007.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300122/2008.\r\nna qualidade de companheira. Proc. nº E01/300850/2008.\r\npensão e resíduos, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROOSEVELT MELO DE CARVALHO e MARILENE MELO DE CARVALHO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/711400/2001.\r\nÉRICA JANAÍNA PAREDES DE SOUZA, na qualidade de filha. Proc. nº E01/713033/2001.\r\nna qualidade de cônjuge, DE CASTRO PEREIRA, RAQUEL GOMES DE CASTRO PEREIRA e ANDREA GOMES DE CASTRO PEREIRA, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/713600/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e HUGO FIDÉLIS DE MATOS, IGOR FIDÉLIS DE MATOS e THAÍS FIDÉLIS DE MATOS, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/713636/2001.\r\nna qualidade de cônjuge e na qualidade de filho. Proc. nº E01/712166/2001.\r\nId: 567870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567912": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0032/2502/2006,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, a contar de 21 de abril de 2004, , CORONEL PM (RG: 27.643), do QOPM/Q-I, alistado de 08 de janeiro de 1974, com mais 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/2002, 93, inciso II, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos II, IV e V, §§ 1º, 2º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação da pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88) 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), c/c com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 567912\r\n"
        ],
        "567956": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/001/2607/2008,\r\n:\r\nPAULO CÉSAR PINTO INÁCIO, 2º Tenente PM (RG: 34.980), do QOA/Q- I, alistado de 27 de julho de 1981, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, “caput”, 131, “caput”, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inicso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput” e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 567956\r\n"
        ],
        "567984": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/001/2585/2008,\r\n:\r\nCARLOS ROBERTO MALAQUIAS, Capitão PM (RG 31.650), do QOA/Q-I, alistado de 02.06.80, com 31 anos de serviço, nos termos do art. 93, inciso I, 95 “caput”, 131, §1º, item 1 e 132 inciso IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1 da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/93), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 567984\r\n"
        ],
        "568002": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE JUNHO DE 2008\r\nem exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644 de 08/03/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.2008, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2004.001.020131-9, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1463/2008,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula nº 930.272-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 568002\r\n"
        ],
        "569399": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.819, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.361, de 17/06/2008. Processo nº E-08/397/50000/2008.\r\n, Coronel BM, RG 07.372, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Silveira Martins de Oliveira, matrícula nº 936713-7. Processo nº E- 08/397/50000/2008.\r\nEXONERAR MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, Coronel BM, matrícula nº 936713-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/397/50000/2008. \r\nId: 569399\r\n"
        ],
        "569400": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " , em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2008, , matrícula nº 932318- 9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54327/2008.\r\n, matrícula nº 340645-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61651/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0100122-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317770/2008.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/502233/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/502234/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E- 01/502236/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 26.945, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Assad Couto, RG 1/12.682. Processo nº E-09/190/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 43.608, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Washington Faria de Amorim, RG 41.640. Processo nº E-09/186/2588/2008.\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Major PM, RG 49.257, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio César Conceição Campos, RG 46.729. Processo nº E-09/188/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 40542, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Cesar Maciel de Andrade, RG 53.520. Processo nº E-09/167/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 50.913, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, RG 54.617. Processo nº E-09/168/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.102, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, RG 49.244. Processo nº E-09/187/2588/2008.\r\n, matrícula nº 0932470-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/286/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Amanda dos Reis Oliveira, matrícula nº 0932470-8. Processo nº E-10/287/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E- 10/285/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E- 10/284/2008.\r\nsem efeito o Ato de 06 de maio de 2008, publicado no D.O. de 07/05/2008, que nomeou FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO VIEIRA, matrícula nº 0000013-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-7, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eloisa Reis de Castro Leite, matrícula nº 0000019-0, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-18/480045/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Martins Filho, matrícula nº 0931823-9. Processo nº E- 18/1470/2008.\r\n, matrícula nº 0931967-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1111/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daniella Cesário Raso Saraiva, matrícula nº 0931967-4. Processo nº E-23/1111/2008.\r\n, matrícula nº 931536-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Heloisa Maria Fiusa Baeta Neves, matrícula nº 0179422-1. Processo nº E-23/1121/2008.\r\n, matrícula nº 179525-1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Pólo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Olina Souza. Processo nº E-23/1067/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, , matrícula nº 18/6190, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Taisa de Sá Domingues, matrícula nº 18/6190, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 16 de junho de 2008.\r\n, matrícula nº 0179448-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elizabeth Vieira Farias, matrícula nº 0179454-4. Processo nº E-23/1116/2008.\r\n, matrícula nº 0179454-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1116/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 18/2050, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Marcia Trugilho Duarte Paes, matrícula nº 18/2050.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, , matrícula nº 18/2040, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dionisia de Fátima Leal, matrícula nº 18/2040.\r\n, matrícula nº 0179448-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1118/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Gomes Rodrigues, matrícula nº 0179448-6. Processo nº E-23/1118/2008.\r\n, matrícula nº 0932466-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1123/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ricardo Nascimento dos Santos, matrícula nº 0932466-6. Processo nº E-23/1123/2008.\r\n, matrícula nº 0932137-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1122/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Figueiredo Motta, matrícula nº 0932137-3. Processo nº E-23/1122/2008. \r\na vacância do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em virtude do falecimento, em 26 de janeiro de 2008, de , matrícula nº 0934655-2, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 12 de junho de 2008, publicado no D.O de 13/06/2008, em nome do próprio. \r\nId: 569400\r\n"
        ],
        "570994": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nFLAVIA ARAÚJO SIQUEIRA MEZZASALMA, matrícula nº 0944186-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/160632/2008.\r\n, matrícula nº 930926-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/291/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E- 17/828/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosemary Andrade Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro João Caetano, da Unidades Administrativas, da mesma Diretoria. Processo nº E-18/400633/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1471/2008.\r\no ato de 29 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 03/03/2008, que nomeou VALÉRIA DE JESUS OLIVEIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly de Azeredo, matrícula nº 0937428-1. Processo nº E- 23/1053/2008.\r\n, matrícula nº 0179499-9, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Myriam Rose da Motta Guimarães, matrícula nº 1714047. Processo nº E-23/1117/2008.\r\n, matrícula nº 0173123-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemary Rodrigues Caetano, matrícula nº 0179499-9. Processo nº E- 23/1119/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de março de 2008, , matrícula nº 0179499-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1119/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Pinto do Nascimento. Processo nº E-23/1120/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Odilon de Brito Pinto, matrícula nº 0932339-5. Processo nº E-23/1053/2008. \r\nTHADEU GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 195752-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Orlando Araújo Pestana, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 21/10076/2008. \r\nId: 570994\r\n"
        ],
        "571777": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            ", matrícula nº 0937.158-4, CPF nº 926.764.136-00, brasileiro, nascido em 20.07.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.819.495-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12505493725, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 16.01.2008, publicado no D.O. de 17.01.2008, tomou posse em 17.01.2008, com validade a contar de 01.01.2008.\r\n, matrícula nº 6.657821-2, CPF nº 378.231.087-04, brasileiro, nascido em 24.06.1938, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.900.415-9, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10013056724, nomeado para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 16.01.2008, publicado no D.O. de 17.01.2008, tomou posse em 17.01.2008, com validade a contar de 01.01.2008.\r\n, matrícula nº 0937.161-8, CPF nº 400.776.407-72, brasileiro, nascido em 30.08.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02786019-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10654192879, nomeado para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 16.01.2008, publicado no D.O. de 17.01.2008, tomou posse em 17.01.2008, com validade a contar de 01.01.2008\r\n, matrícula nº 0937.160-0, CPF nº 687.774.777-15, brasileira, nascida em 02.07.1940, do sexo feminino, carteira de identidade nº 01571459-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12136124341, nomeada para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO II, símbolo DAI-5, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 16.01.2008, publicado no D.O. de 17.01.2008, tomou posse em 17.01.2008, com validade a contar de 01.01.2008\r\n, matrícula nº 0932.877-4, CPF nº \r\n634.655.317-87, brasileiro, nascido em 07.10.1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05652352-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10655536954, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 15.06.2007, publicado no D.O. de 18.06.2007, tomou posse em 18.06.2007, com validade a contar de 15.06.2007.\r\n, matrícula nº 0932.227-2, CPF nº 491.314.517-72, brasileiro, nascido em 11.06.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03970670-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10792856446, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 23.02.2007, publicado no D.O. de 26.02.2007, tomou posse em 26.02.2007, com validade a contar de 26.06.2007\r\n, matrícula nº 0932.504-4, CPF nº 735.777.667-00, brasileiro, nascido em 30.12.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06262687-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10851914444, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 04.04.2007, publicado no D.O. de 09.04.2007, tomou posse em 09.04.2007, com validade a contar de 01.04.2007\r\n, matrícula nº 0932.829-5, CPF nº 023.790.467-51, brasileiro, nascido em 08.01.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08555899-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124476185-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 05.06.2007, publicado no D.O. de 06.06.2007, tomou posse em 06.06.2007, com validade a contar de 01.06.2007\r\n, matrícula nº 0934.631-3, CPF nº 088.596.797-61, brasileiro, nascido em 17.08.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127413961, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12855646601, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Radio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 18.07.2007, publicado no D.O. de 19.07.2007, tomou posse em 19.07.2007, com validade a contar de 16.07.2007\r\n, matrícula nº 0931.429-5, CPF nº 120.811.137-08, brasileira, nascida em 18.12.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 020.541.490-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12960715626, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE-II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 05.01.2007, publicado no D.O. de 05.01.2007, tomou posse em 05.01.2007, com validade a contar de 01.01.2007\r\n, matrícula nº 0924.900-4, CPF nº 088.271.047-80, brasileira, nascida em 06.03.1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11709464-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12860749561, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 16.01.2007, publicado no D.O. de 17.01.2007, tomou posse em 17.01.2007, com validade a contar de 01.01.2007\r\n, matrícula nº 0816.223-2, CPF nº 595.561.617-91, brasileira, nascida em 27.05.1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 064694-2, expedida pelo CRC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10741430522, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Assessoria Financeira, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 02.01.2007, publicado no D.O. de 02.01.2007, tomou posse em 02.01.2007, com validade a contar de 01.01.2007.\r\nId: 571777\r\n"
        ],
        "572627": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o Coordenador , matrícula nº 0936933-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300228/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, , matrícula nº 860892-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300228/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de maio de 2008, , matrícula nº 0934767-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300228/2008.\r\n, matrícula nº 835151- 2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marília Teixeira de Mello Riane, matrícula nº 0934767-5. Processo nº E-03/300228/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2008, , matrícula nº 0937278-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6935/2008.\r\n, matrícula nº 0118831-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41345, de 10/06/2008. Processo nº E-04/6759/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Médico, matrícula nº 865153-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650319/2008.\r\n, Médico, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Teixeira, matrícula nº 865153-1. Processo nº E-08/650319/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2008, , matrícula nº 862751-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650323/2008.\r\n, Enfermeira, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adam Carlos da Cruz da Silva, matrícula nº 862751-5. Processo nº E-08/650323/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise Rangel da Silva, matrícula nº 0934734-5. Processo nº E-08/650322/2008.\r\n, matrícula nº 297265-1, efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650325/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650325/2008.\r\n, matrícula nº 1207200-5, efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650333/2008.\r\n, matrícula nº 0230122- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650333/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2008, , Médico, matrícula nº 0865231-5, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650326/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 0864500-4, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Oliveira Nunes, matrícula nº 0865231-5. Processo nº E- 08/650329/2008.\r\nDEOLINDO SALDANHA PEREIRA efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650324/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650324/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2008, , matrícula nº 0896893-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/268/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniel Bastos Mello, matrícula nº 0896893-5. Processo nº E-26/269/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fretamento, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marco Antônio Brito Pereira, matrícula nº 34/00840-9. Processo nº E-10/135696/2008.\r\n, matrícula nº 34/00989-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Empresas, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ricardo da Costa Melo, matrícula nº 34/00842-5. Processo nº E-10/135699/2008.\r\n, matrícula nº 34/00982-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva Júnior, matrícula nº 34/00740-1. Processo nº E-10/135700/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" VI (Cordeiro), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edmilson Caetano da Silva, matrícula nº 34/00984-5. Processo nº E-10/135697/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de maio de 2008, , matrícula nº 02642213, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/365/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Hugo dos Santos, matrícula nº 02642213. Processo nº E-22/364/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1481/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1480/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1479/2008. \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1471/2008. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 19.06.208\r\nId: 572627\r\n"
        ],
        "574348": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            ", em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nmatrícula nº 0292773-9, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulcineia Rodrigues de Azevedo Duarte, matrícula nº 291144-4. Processo nº E-12/661012/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2008, , matrícula nº 291144-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661012/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661013/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2006, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elma Ramos Guimarães, matrícula nº 340645-1. Processo nº E-01/61651/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 39.110, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/174/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2008, , Major PM, 49.248, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Planejamento e Operações, do Comando de Policiamento da Capital, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/239/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 2211-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650320/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rozemberg Queiroz de Albuquerque, matrícula nº 2211- 1. Processo nº E-08/650320/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 0932744-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300231/2008.\r\nNOMEAR ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0293631-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Conceição de Sousa Corrêa, matrícula nº 0932744-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2008. Processo nº E-03/300231/2008.\r\n, matrícula nº 5010046-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Superintendência de Integração da Rede Pública, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, matrícula nº 0293631-8. Processo nº E-03/300231/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Escolares, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno Filippo Pollicani Borseti. Processo nº E-03/300227/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Soares Teixeira, matrícula nº 2704273-8. Processo nº E-07/201515/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2008, , matrícula nº 0871-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300883/2008.\r\nNOMEAR DANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Teatro A, símbolo DAS-7, do Teatro João Caetano, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira. Processo nº E- 18/400633/2008. \r\nId: 574348\r\n"
        ],
        "574368": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Moretzsohn Monteiro de Barros, matrícula nº 0931432-9. \r\nId: 574368\r\n"
        ],
        "575806": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/006/2539-2008,\r\n:\r\nSANDRA MARGARETH DE OLIVEIRA, 2º TENENTE PM (RG 36.319), do QOA/Q-I, alistada de 17.03.82, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput” e 131 ”caput” e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (redação da Lei nº 904/85), e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº. 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput”, 78( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei º 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 575806\r\n"
        ],
        "575983": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " DECRETOS DE 23 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Engenheiro, matrícula nº 0849185-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ascendino D'Ávila Melo Neto, matrícula nº 0932223-1. Processo nº E-11/0292/2008.\r\n, matrícula nº 0932223-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Subsecretaria de Energia Logística e Desenvolvimento Industrial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/0292/2008.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 0849185-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimen to Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/0292/2008.\r\n, matrícula nº 0932223-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Almeida e Silva, matrícula nº 0849185-4. Processo nº E- 11/0292/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Izabella Monica Vieira Teixeira, matrícula nº 931378-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de maio de 2008. Processo nº E-07/278/2008. \r\nId: 575983\r\n"
        ],
        "575984": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " DE 23 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nALTAIR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 0931553-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Ferreira, matrícula nº 24/007295- 9. Processo nº E-12/474712/2008.\r\n, matrícula nº 24/007406-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jozemar Correa de Lima, matrícula nº 24/007378-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da mesma 16ª Circunscrição Regional. Processo nº E-12/474689/2008.\r\n, matrícula nº 24/007384-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474713/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wellington Gabriel Santos, matrícula nº 24/007384-1. Processo nº E- 12/474711/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Itaperuna, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego da Silva Freitas, matrícula nº 24/006786-8. Processo nº E- 12/474718/2008.\r\n, 072856627-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Azevedo, matrícula nº 24/007406-2. Processo nº E-12/474688/2008.\r\n, matrícula nº 24/007378-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da mesma 16ª Circunscrição Regional. Processo nº E-12/474690/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2008, matrícula nº 5025050-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300233/2008. \r\n\r\nmatrícula nº 130540-8, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juçara Nascimento de Oliveira, matrícula nº 5025050-5. Processo nº E-03/300233/2008. \r\n, matrícula nº 6516704- 1, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300233/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1488/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de junho de 2008, , matrícula nº 0859828-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/293/2008.\r\n, Major PM, RG 46.711, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Sérgio Dias Esteves. Processo nº E- 09/189/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de junho de 2008, , Delegado de Policia, matrícula nº 0815842-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº oficio nº 209/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0180082-0, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula nº 0815842-0. Processo nº oficio nº 209/1200/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2008, , matrícula nº 931628-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/279/2008. \r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2008\r\nem exercíciousando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2008, , matrícula nº 0867061-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio a Gestão, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650327/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008.\r\nId: 575984\r\n"
        ],
        "577502": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 34/00868-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.365, de 24/06/2008. Processo nº E-10/132665/2008.\r\n, matrícula nº 34/00856-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.365, de 24/06/2008), da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132665/2008.\r\n, 2º Sargento, matrícula nº 34/00864- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional, Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnica Operacional, do mesmo Departamento, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.365, de 24/06/2008. Processo nº E-10/132665/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 49.261, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.365, de 24/06/2008. Processo nº E-10/132665/2008.\r\nId: 577502\r\n"
        ],
        "577503": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Cristina Monteiro Cezar Ebert, matrícula nº 0931555-7.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2008, , matrícula nº 0868441-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/601928/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7045/2008.\r\n, matrícula nº 6126287-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Regina Coeli Pereira da Costa, matrícula nº 6680674-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 09 de junho de 2008. Processo nº E-21/900899/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2008, , matrícula nº 6680674-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/900899/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0289061-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leda Rodrigues Pimentel, matrícula nº 6126287-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 09 de junho de 2008. Processo nº E-21/900899/2008.\r\n, matrícula nº 0923953-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10077/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Sauvio Gonçalves, matrícula nº 34/00983-7. Processo nº E- 10/135842/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001486/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001487/2008. \r\nId: 577503\r\n"
        ],
        "579124": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 100103- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elisabete Oliveira Bastos da Silva, matrícula nº 811744-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2008. Processo nº E-09/320/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, an teriormente ocupado por Elisabeth Cristina da Rocha Lima, matrícula nº 0931550-8. Processo nº E-07/296/2008. \r\nId: 579124\r\n"
        ],
        "579125": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\no Ato de 06 de junho de 2008, publicado no D.O. de 09/06/2008, que nomeou PRICILA VALVERDE FARIA DA SILVA CANABARRO, matrícula nº 24/007230-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Paiva, matrícula nº 24/002440-6. Processo nº E-12/474703/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Affonso, matrícula nº 24/007435-1. Processo nº E-12/474680/2008.\r\n, matrícula nº 24/007435-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Christovam Martins de Azevedo, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008. Processo nº E-12/474681/2008.\r\n, matrícula nº 24/006913-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues, matrícula nº 24/006495-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dados de Veículos, do Serviço de Registro de Dados Técnicos, da Divisão de Cadastro e Informação, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 03 de junho de 2008. Processo nº E-12/474683/2008.\r\n, matrícula nº 24/006584-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Telecomunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene Pinto da Silva, matrícula nº 0010801, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Portaria, do Serviço de Zeladoria, da mesma Divisão. Processo nº E-12/474702/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Ferreira Amorim, matrícula nº 24/006472-5. Processo nº E-12/474707/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Triagem de Documentos, do Serviço de Infrações, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hilda Osorio Sampaio, matrícula nº 24/000892-0. Processo nº E-12/474693/2008.\r\n, matrícula nº 24/006606-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Distribuição de Carteira Nacional de Habilitação, do Serviço de Controle de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474705/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Raimundo, matrícula nº 24/007367-6. Processo nº E-12/474708/2008.\r\n, matrícula nº 24/007030-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474691/2008.\r\n, 100135-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréia Soares Pinto, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2008. Processo nº E-09/321/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , matrícula nº 0299429-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Respiratória, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650372/2008.\r\n, matrícula nº 864588-9, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Respiratória, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Torres de Araújo, matrícula nº 0299429-1. Processo nº E-08/650372/2008.\r\n, matrícula nº 866513-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650371/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2008, , matrícula nº 0361159-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101275/2008.\r\no Ato de 06 de junho de 2008, publicado no D.O. de 10/06/2008, que nomeou RANGEL RAMOS, matrícula nº 00656934, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, por solicitação do próprio servidor. \r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. E-03/200237/2008. \r\nId: 579125\r\n"
        ],
        "580901": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 1149101-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54718/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de maio de 2008, , matrícula nº 0932961-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54702/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de abril de 2008, , matrícula nº 6084868-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/54741/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41264, de 15/04/2008. Processo nº E-01/502294/2008.\r\n, matrícula nº 0853480-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40975, de 10/10/2007. Processo nº E- 11/50349/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de maio de 2008, , Cabo PM, matrícula nº 0932266-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1860/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Vieira da Silva, matrícula nº 0932266-0. Processo nº E-09/1860/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0820601-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Pessoal e Serviços Diversos, da Subsecretaria Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1859/0001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2008, , matrícula nº 944092-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10078/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822224-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 0930789-3. Processo nº E- 21/998041/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0867983-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Celso Schittino, matrícula nº 0816706-6, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 20 de maio de 2008. Processo nº E-21/986035/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de maio de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816706-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986035/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2008, , matrícula nº 196331-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2008, , matrícula nº 2345-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Maurício de Brito Padrone, matrícula nº 931628-2. Processo nº E-07/288/2008. \r\na Diretora Geral do Hospital Estadual Santa Maria , matrícula nº 0803146-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção Geral do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 25 de junho de 2008 . \r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matrícula nº 865789-2, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Santa Maria, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 25 de junho de 2008. \r\nId: 580901\r\n"
        ],
        "581016": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula 7ª do Contrato nº 020/2008, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100050-4 e PAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 100231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem - Processo nº E-01/301982/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ADMINAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA LTDA-ME.\r\nId: 581016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582252": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos n°s E-09/44093/1044/2006, E- 09/000613/1714/2006 e E-09/000729/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\nRICARDO DE PAULA BORGES, matrícula n° 872.300-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 5ª para 4ª classe, com vigência a contar de 24/07/2006, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o arts. 62, inciso V, primeira parte, e 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\na KÁTIA REGINA DONATO DA SILVA, RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES, RENATO DONATO DA SILVA BORGES, representados legalmente por KÁTIA REGINA DONATO DA SILVA, e VANESSA DE PONTE BORGES, representada legalmente por MARIA DE LOURDES DE PONTE, respectivamente, viúva e filhos do servidor falecido RICARDO DE PAULA BORGES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula n° 872.300-9, no valor de R 1.796,82 (hum mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), cabendo o percentual de 50% (cinqüenta por cento) à viúva KÁTIA REGINA DONATO DA SILVA e os 50% (cinqüenta por cento) restantes divididos em partes iguais aos filhos RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES, RENATO DONATO DA SILVA BORGES e VANESSA DE PONTE BORGES, com validade a contar de 24/07/2006, de acordo com o art. 28 e seu § 2° do Decreto-Lei n° 218, de 18/07/1975 e dos arts. 37 e seu § 2°, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto do Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 582252\r\n"
        ],
        "582393": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n E-12/650.334/2007,\r\nRESOLVE:\r\nsem efeito, com fulcro no art. 8º, § 4º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, a nomeação de 916.009-4, Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, formalizada pelo Decreto de 03 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial de 06.08.2007.\r\nId: 582393\r\n"
        ],
        "582398": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n E- 12/650334/2007,\r\nRESOLVE:\r\nMARCELO RODRIGUES CHILINQUE 916.009-4, Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, datada de 16 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2008, nos termos do art. 80 da Constituição Estadual.\r\nId: 582398\r\n"
        ],
        "584190": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por George André Palermo Santoro, matrícula nº 0932378-3. Processo nº E-04/7247/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01/01/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60948/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0888455-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1371/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luiz Victor Pereira Arentz, matrícula nº 0888455-3. Processo nº E-02/1371/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 24de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.378, de 30/06/2008. Processo nº E-04/7343/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.378, de 30/06/2008. Processo nº E-04/7253/2008\r\nId: 584190\r\n"
        ],
        "584191": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931571-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberto de Jesus Ferreira, matrícula nº 0931571-4.\r\n, matrícula nº 6262749-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Sousa Serra, matrícula nº 08529802, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 0931770-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilson Carlos das Neves, matrícula nº 6132880-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Noemi Palma Cavalcante Albuquerque.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0001084-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação, da Coordenadoria de Assuntos de Governo, da Subchefia para Assuntos de Governo, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1969/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 868462-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1970/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paula de Lima Soares, matrícula nº 0932164-7. Processo nº E-04/6977/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rubens Fabiano Guimarães Verani, matrícula nº 0936860-6. Processo nº E-04/7337/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2008, , matrícula nº 932579-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, matrícula nº 0285231-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944271-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria.\r\n, matrícula nº 937153-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análises de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n, matrícula nº 944271-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análises de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Góes Pereira, matrícula nº 937153-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da mesma Secretaria.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 931813-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Michele Langer de Souza, matrícula nº 931813-0.\r\n, matrícula nº 0937483-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Albino José Gomes, matrícula nº 0921259-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-26/279/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0921259-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/280/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudio Araújo de Oliveira, matrícula nº 0937483-6. Processo nº E-26/278/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0931920- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/294/2008.\r\n, matrícula nº 0888455-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ruy Márcio Barreto Barbosa, matrícula nº 924983-0. Processo nº E-02/1373/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Frederico José Povoleri, matrícula nº 0944063-7. Processo nº E- 02/1372/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2008, , matrícula nº 899893-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/483/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Evandro Ricardo Eira Santos, matrícula nº 899893-2. Processo nº E- 22/487/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lucilane Breto de Souza Ventura, matrícula nº 02856219. Processo nº E-22/484/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2008, , matrícula nº 29/3225-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400650/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 944046-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1504/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 944045-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1504/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 944013-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1504/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de junho de 2008, , matrícula nº 29/2822-4, anteriormente do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400650/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0924906-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1213/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Maria Levy Cardoso Gurgel, matrícula nº 0924906-1. Processo nº E- 23/1213/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 0931948- 4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1171/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ricardo da Cunha Bento. Processo nº E-23/1171/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\nNOMEAR MARIA HELENA JENKINS DE BARROS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista no Decreto nº 41.380, de 30/06/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, matrícula nº 0260171-4, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Concessão, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Walmir da Cruz Waltz, matrícula nº 0297197-6. Processo nº E-08/650328/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300238/2008.\r\nId: 584191\r\n"
        ],
        "584192": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 584192\r\n"
        ],
        "584193": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nId: 584193\r\n"
        ],
        "584406": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, contida nos autos do processo nº 2003.001.057054-2, e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E- 09/0048/2502-2006 e E-09/213/2500-2007,\r\n\r\n, MAJOR PM (RG 53.550), do QOPM/Q-I, alistado de 28 de março de 1990, com mais de 16 (dezesseis) anos de serviço, com efeitos a contar de 21 de junho de 2006, nos termos dos arts. 101,102, inciso II, 104, inciso II, § 1º, 105, 131, § 2º , com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, caput, § 1º (redação do art. 5º da Lei 1.008/86), todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, in ciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei nº 1.007/86, c/c o Decreto nº 21.389/95), e 79, inciso II, todos da Lei nº 279/79, o art.1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/03/2008.\r\nId: 584406\r\n"
        ],
        "584535": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " *DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Procuradora do Estado FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Assessora Jurídica Especial, matrícula nº 0820401-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Procurador do Estado , Subsecretário Jurídico, matrícula nº 0836251-9, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008.\r\nId: 584535\r\n"
        ],
        "585937": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.382, de 01 de julho de 2008. .Processo nº E-04/7743/2008. \r\nId: 585937\r\n"
        ],
        "585938": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, matrícula nº 100147- 8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques de Souza, matrícula nº 0936883-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 05/441-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/694/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Moreira Rocha.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 930904-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, do 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/416/50000/2008.\r\nmatrícula nº 0866622-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional Noroeste, da Coordenação de Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Integração de Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650377/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101276/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raquel Ferreira Alonso. Processo nº E-07/101276/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2008, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101276/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Araújo. Processo nº E-07/101276/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. \r\nId: 585938\r\n"
        ],
        "586206": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/714330/1998.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/712209/2001.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/713429/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/713729/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/714062/2001.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/700929/2002.\r\nARMANDO IGOR VIEIRA DA COSTA, VICTOR HUGO VIEIRA DA COSTA, IAGO DA SILVA COSTA e HUDSON DA SILVA COSTA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/701209/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/701897/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702329/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/702843/2002.\r\n, na qualidade de filho menor. Proc. nº E01/705713/2002.\r\nna qualidade de companheira cotista e na qualidade de companheira. Proc. nº E01/703569/2006.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/303196/2007.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/306269/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/306059/2007.\r\n, na qualidade de viúva. Proc. nº E01/704344/2007.\r\nna qualidade de companheiro e na qualidade de filho inválido. Proc. nº E01/707306/2007.\r\n, na qualidade de viúva cotista. Proc. nº E01/300105/2008.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E01/300301/2008.\r\nISABELLE CRISTINA DA SILVA, LEONE LUIZ DA SILVA e JOÃO PEDRO DA SILVA, na qualidade de filhos menores. Proc. nº E01/300379/2008.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E01/300515/2008.\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJACQUELINE DA SILVA COSTA e BRUNO DA SILVA COSTA, na qualidade de filhos Proc. nº E01/712323/2001.\r\nna qualidade de companheira e na qualidade de filho. Proc. nº E01/712934/2001.\r\nna qualidade de companheira e JORGE GUILHERME RODRIGUES NASCIMENTO e LUIZ VINICIUS RODRIGUES NASCIMENTO, na qualidade de filhos. Proc. nº E01/718537/2001.\r\nna qualidade de filha. Proc. nº E01/701192/2002.\r\nId: 586206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587565": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0816223-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da antiga Assessoria Financeira, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/602125/2008.\r\n, matrícula nº 0931355-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Publicidade, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/602126/2008.\r\nmatrícula nº 0931355-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/602128/2008.\r\nmatrícula nº 0816223-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/602128/2008.\r\n*DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0859596-9, do cargo em comissão de Supervisor do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DG, do Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/1808/0001/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 930904-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo DG, do Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Dirceu da Silveira Dutra Filho, matrícula nº 0859596-9. Processo nº E- 09/1808/0001/2008. \r\ne 02/07/2008.\r\n*DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2008 \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.378, de 30/06/2008. Processo nº E-04/7343/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03300238/2008.\r\ne 01/07/2008.\r\nId: 587565\r\n"
        ],
        "587567": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, Contador C, matrícula nº 0820711-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacyr Muniz Lessa, matrícula nº 0931422-0.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 931937-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/61811/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hercília Machado Soares, matrícula nº 931937-7. Processo nº E-01/61811/2008.\r\n, matrícula nº 2041-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nadja Silva Câmara de Souza Amaral, matrícula nº 0100122-1. Processo nº E- 01/318320/2008.\r\n, matrícula nº 0892745-1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thiago Piccoli de Souza, matrícula nº 868648-7. Processo nº E- 01/55012/2008.\r\n, Contador C, matrícula nº 0820711-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Débito de Concessionários de Serviços Públicos, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2008, , matrícula nº 0936901- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8140/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 6125368-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8141/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 0899647-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/320/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1493/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Machado Guimarães. \r\nId: 587567\r\n"
        ],
        "587573": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Ribeiro Filho, matrícula nº 24/006279-4. Processo nº E-12/474731/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0921236-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria da Glória Oliveira de Carvalho, matrícula nº 0921236-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41380, de 30/06/2008.\r\no ato de 30 de junho de 2008, publicado no D.O. de 01/07/2008, que nomeou FABIANA LANCETTA PIMENTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41380, de 30/06/2008.\r\nId: 587573\r\n"
        ],
        "589134": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nContador C, matrícula nº 0820711-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Rodrigues de Araújo, matrícula nº 0936672-5, ficando, conseqüentemente, sem efeito o Ato de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03/07/2008, em nome do próprio.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joanita Pereira Abrahão, matrícula nº 6179797-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cynthia Vieira do Nascimento Paixão, matrícula nº 0936901-8. Processo nº E-04/8381/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2008, , matrícula nº 6613618-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8378/2008e.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Moacyr de Souza, matrícula nº 6613618-5. Processo nº E-04/8378/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilberto Navarro Ortiz, matrícula nº 6819490-1. Processo nº E-04/8379/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Ricardo Guerra, matrícula nº 0819665-1. Processo nº E- 04/8379/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos Administrativos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/917/2008.\r\n, matrícula nº 0937142-8, para exercer o cargo o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.383, de 03/07/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. \r\n, matrícula nº 0890719-8, para exercer o cargo o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.383, de 03/07/2008), da Superintendência de Infra-Estrutura, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupada por Mônica da Silva Souza, matrícula nº 0937142-8. \r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Engenharia e Arquitetura, da Superintendência de Infra Estrutura, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupada por Mônica da Silva Souza, matrícula nº 0937142-8, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.383, de 03/07/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Michel Macedo Pedroza, matrícula nº 0889969-2. Processo nº E-22/499/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0931728-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/503/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fellipe Oliveira Leoneti, matrícula nº 0931728-0. Processo nº E-22/501/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rafhael Elbas Neri de Thuin, matrícula nº 932284-3. Processo nº E-22/502/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gleyde Selma da Hora, matrícula nº 932594-5. Processo nº E- 23/1239/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0934886-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1238/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida da Silva Abreu e Silva, matrícula nº 0934886-3. Processo nº E-23/1238/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 18/2225, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nNOMEAR RAQUEL CRISTINA MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/4170, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marize Carneiro Nascimento Duarte, matrícula nº 18/2225.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Nova Holanda, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Fernando da Cunha. \r\nId: 589134\r\n"
        ],
        "589136": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 12/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MARCELO AMARAL GALVÃO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294652-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Oeste, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/159708/2008. \r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294706-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital - Oeste, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/159708/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/32551/2008.\r\n, matrícula nº 0936942-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/335/2008.\r\n, matrícula nº 0937131-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marta Franco Lahtermaher, matrícula nº 0936942-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E- 10/336/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2008, matrícula nº 0931619-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/315/2008. \r\nId: 589136\r\n"
        ],
        "590586": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, a Assessora Especial , matrícula nº 0944231-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 a 21 de julho de 2008, o Subsecretário de Estado de Gestão, , matrícula nº 0932679- 4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 590586\r\n"
        ],
        "590615": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2008, , matrícula nº 931506-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Iara da Cruz Fróes da Silva. Processo nº E- 09/370/5000/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 31 de março de 2008, , matrícula nº FAETEC 00/0223600-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32.700/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Ramos Leão dos Santos. Processo nº E-26/31339/2008.\r\nEXONERAR PAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS, matrícula FAETEC nº 00/0834-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/31.332/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2008, , matrícula FAETEC nº 00/0760- 9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/31.331/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0822.900-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32.698/2008. \r\nId: 590615\r\n"
        ],
        "590616": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931452-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo Decreto de 19/07/2007, publicado no D.O. de 20/07/2007, que designou CLAUDIO CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº 0931452-7, para, sem prejuízo de suas atribui ções, responder, interinamente, pela Divisão de Serviços Gerais, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n, matrícula nº 24/007386-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474736/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Denise Moreira de Lima, matrícula nº 24/007030-0. Processo nº E- 12/474734/2008.\r\n, matrícula nº 0934843-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41382, de 01/07/2008, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-04/8377/2008.\r\nNOMEAR ANA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0934846-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 0934843-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento de Suprimentos, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-04/8377/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.384, de 04/07/2008), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira de Mello, matrícula nº 0892745-1. Processo nº E-04/8380/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40.613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/8379/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José de Souza Porto Neto. Processo nº E- 09/369/5000/2008.\r\n, matrícula nº 0899974-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Garbayo dos Santos, matrícula nº 932095-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-21/976186/2008.\r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834971-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956038/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Paulo de Moraes Souza, matrícula nº 834971-4. Processo nº E- 21/956038/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de abril de 2008, , matrícula nº 930986-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/912041/2008.\r\n, matrícula nº 861527-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Getúlio Augusto de Barros Neto, matrícula nº 930986-5. Processo nº E-21/912041/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de junho de 2008, , matrícula nº 0895-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/300911/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Camilo Ramos, matrícula nº 0871-4. Processo nº E-07/300912/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2008, , matrícula nº 0180-0, do cargo em comissão de Chefe de Horto, símbolo DAI-5, do Horto Florestal de Santa Maria Madalena, do Serviço de Horto e Viveiros Florestais, da Divisão de Reflorestamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/300913/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Martha Eloisa Courteville Barreto Dias, matrícula nº 27/04194- 6. Processo nº E-07/201679/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1423/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Auditoria Contábil e de Programas, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Valter Martins Alves. Processo nº E-02/1423/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2008, , matrícula nº 235-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/1422/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Dias Pereira Condeixa da Costa, matrícula nº 235-2. Processo nº E-02/1422/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 02890333, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/486/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David André de Souza Medeiros, matrícula nº 931777-7. Processo nº E-22/485/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0944093-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1518/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Escolas de Artes, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1514/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1519/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1516/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1515/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , Contador II, matrícula nº 292780-4, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400670/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 29/2823-2, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400632/2008.\r\n, matrícula nº 29/0532-1, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Compras e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monique Pessanha Simões, matrícula nº 29/2823-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Divisão. Processo nº E-18/400632/2008.\r\n, matrícula nº 29/3735-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marilza Lima de Azevedo, matrícula nº 29/0532-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da mesma Fundação. Processo nº E- 18/400632/2008.\r\n, matrícula nº 29/2743-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Lau ra Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marco Antonio Baptista da Silva, matrícula nº 29/3735-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da mesma Divisão. Processo nº E-18/400632/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Corrêa Siqueira.\r\nId: 590616\r\n"
        ],
        "592213": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0028/2502/2006,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2004, CÍCERO PLÁCIDO DE LIMA, CORONEL PM (RG: 29.339), do QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, 93, inciso II, 131, 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput”, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art.3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 592213\r\n"
        ],
        "592214": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0056/2502/2008 \r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2005, data de sua promoção, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, CORONEL PM, RG: 29.259, do QOPM/Q- I, alistado de 03 de março de 1975, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/2002, 93, inciso II e 132, incisos II e IV, § 1º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 592214\r\n"
        ],
        "592215": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.3.2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.117138-6, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do processo n° E-21/900.829/2008, \r\nRESOLVE:\r\nJÚLIO CÉSAR FONSECA LIMA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direita do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. \r\nId: 592215\r\n"
        ],
        "592216": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-25/2112/595-1985,\r\n:\r\nPASSAR da condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 20 de setembro de 1985, para a de Reformado, a contar de 03 de março de 1995, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81, , 2º Tenente PM, RG 1-02.281, do QOA/Q-I, alistado de 14 de março de 1958, com 29 (vinte e nove) anos de serviço. \r\nId: 592216\r\n"
        ],
        "592217": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0004/2538/2008,\r\nRESOLVE:\r\nHIRAN FRANÇA QUINTANILHA, 2º Tenente PM (RG: 38.328), do QOA/Q-I, alistado em 04 de agosto de 1982, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 592217\r\n"
        ],
        "592218": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0007/2546/2007,\r\n:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2007, data de sua promoção, EDUARDO SADIGURSCHI, CORONEL PM, RG 48.556, do QOS/Q-I, alistado de 07 de outubro de 1986, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/2002, 93, inciso II e 132, incisos II e IV, §§1º e 2º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 592218\r\n"
        ],
        "592219": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/000558/1714/2006, \r\nRESOLVE:\r\ncom vigência de 10/07/2006, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia GUSTAVO COSTA GRIPA, matrícula nº 889.399-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o inciso V do art. 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente de serviço na aludida data. \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/000558/1714/2006, \r\nRESOLVE:\r\nDANIELA VASCONCELLOS MANHÃES LUIZ GRIPA , respectivamente, viúva e filho do extinto servidor Inspetor de 4ª Classe, matrícula nº 889.399-2, no valor de R 2.223,52 (dois mil duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e ao filho os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 10/07/2006, de acordo com o art. 28, § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37, § 2º, nos termos do inciso V do art. 62, c/c o inciso III do art. 219, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 592219\r\n"
        ],
        "592220": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/836/1714/2007, \r\nRESOLVE:\r\ncom vigência de 22.01.2007, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia JORGE LUIZ DE LIMA MARINHO, matrícula nº 267.671-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na conformidade do disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o inciso V do art. 62 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente de serviço na aludida data. \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/836/1714/2007, \r\nRESOLVE:\r\nDENISE NUNES MARINHO, RAFAEL NUNES MARINHO e RENATA NUNES MARINHO, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor JORGE LUIZ DE LIMA MARINHO, Inspetor de 3ª Classe, matrícula nº 267.671-6, no valor de R 2.394,02 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos menores os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 22.01.2007, de acordo com o art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37, § 2º, nos termos do inciso V do art. 62, com o art. 159 e art. 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 592220\r\n"
        ],
        "592295": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESIGNA ORANDY DE ANDRADE FILHO, matrícula n° 289.328-7, Agente Social II, Nível I. para desempenhar a função de Agente Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar de 01/07/2008, em substituição a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOUTINHO de matrícula n° 289.033-3. Processo n° E-22/555/2008.\r\nId: 592295\r\n"
        ],
        "592491": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008, , matrícula nº 931906- 2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/000084/2008.\r\n, matrícula nº 0932638-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Teixeira, matrícula nº 0889761-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/1298/2008.\r\n, matrícula nº 0934885-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nilson Viana Cesário, matrícula nº 931891-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1297/2008.\r\n, matrícula nº 931891-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Lúcia da Silva Proba, matrícula nº 6073619-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1297/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Machado Ricci, matrícula nº 930556-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1298/2008. \r\nId: 592491\r\n"
        ],
        "592492": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0937415-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2038/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guaracy Teixeira Fabiano, matrícula nº 0937415-8. Processo nº E-12/2038/2008.\r\n, matrícula nº 0937458-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2037/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nizoberto Carlos Barbosa, matrícula nº 0937458-8. Processo nº E-12/2037/2008.\r\n, matrícula nº 161886-7, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Dias, matrícula nº 0010586-6. Processo nº E-01/61878/2008.\r\nmatrícula nº 5025050-5, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria da Conceição Caetano, matrícula nº 0849349-6. Processo nº E-03/300255/2008. \r\nmatrícula nº 0849349-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 26 de junho de 2008. Processo nº E- 03/300255/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300255/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300255/2008. \r\nmatrícula nº 0250125-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infra-estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-estrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E- 03/300255/2008. \r\nmatrícula nº 5227082-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300255/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informações Educacionais, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300255/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300256/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300257/2008.\r\n, matrícula nº 0040308-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130562/2008.\r\n, matrícula nº 0040325- 3 para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130561/2008.\r\nmatrícula nº 0040183-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 0040325-3. Processo nº E-21/130561/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Almeida Motta, matrícula nº 0040308-9. Processo nº E-21/130562/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Mery Fialho de Barros, matrícula nº 829259-1. Processo nº E-23/1296/2008.\r\n, matrícula nº 7150755-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 592492\r\n"
        ],
        "592494": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0853-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 592494\r\n"
        ],
        "594259": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.387, de 08/07/2008. Processo nº E-15/498/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Damian Duarte, matrícula nº 931506-0.\r\n, Delegado de Polícia Federal, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Sérgio de Brito Duarte, matrícula nº 931322-2. Processo nº E-09/2031/0001/2008. \r\nId: 594259\r\n"
        ],
        "594261": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 085972-0, Assistente, símbolo DAS-6, para, sem prejuízo de suas funções, responder, pelo expediente da Divisão de Documentação, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 05/433-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Roberto de Souza Pimenta de Moraes, matrícula nº 05/436-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-12/LOTERJ/718/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0293621-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/661146/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paracambi, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nova Iguaçu, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Lúcio Soares, matrícula nº 24/003084-1. Processo nº E-12/474749/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E- 15/493/2008.\r\no Ato de 30 de junho de 2008, publicado no D.O. de 01/07/2008, que nomeou MARCELO RODOLFO DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41380, de 30/06/2008. Processo nº E-15/497/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41380, de 30/06/2008. Processo nº E-15/497/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 6614344-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/55128/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Tereza dos Santos, matrícula nº 6614344-7. Processo nº E-01/55128/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41346, de 10/06/2008. Processo nº E-04/008981/2008.\r\nEXONERAR MARIA CECÍLIA MENEZES VASCONCELLOS DRUMMOND, matrícula nº 898852-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/328/2008.\r\n, matrícula nº 181694-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andréa Ferreira Freire, matrícula nº 0816870-0. Processo nº E-21/10080/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816870-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10080/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Brenda Bartholo Tostes de Azevedo, matrícula nº 0937133-7. Processo nº E-21/10083/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de julho de 2008, , Assistente Jurídico, matrícula nº 0181012-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estágio, da Coordenação de Assistência Jurídica, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956036/2008.\r\n, matrícula nº 257492-9, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estágio, da Coordenação de Assistência Jurídica, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marlene Santiago da Rosa Sampaio, matrícula nº 0181012-6. Processo nº E-21/956036/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2008, , matrícula nº 937318-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650397/2008.\r\n, Médico, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilo de Almeida, matrícula nº 937318-4. Processo nº E- 08/650397/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, , Médico, matrícula nº 0865804-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650400/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 922132-6, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carla Fernandes dos Santos Lara, matrícula nº 0865804- 9. Processo nº E-08/650400/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2008, , matrícula nº 937390-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650399/2008.\r\no Ato de 30 de abril de 2008, publicado no D.O. de 05/05/2008, que nomeou LUCIANE MARQUES DE LIMA, Médico, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-08/650398/2008.\r\n, Médico, matrícula nº 288220-7, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650398/2008.\r\n, Médico Veterinário, matrícula nº 0145180-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1426/2008.\r\n, Zootecnista, matrícula nº 877875-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Roosevelt Moraes Aquino Boechat, matrícula nº 0145180-6. Processo nº E-02/1426/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1534/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Maria Baptista Fernandes, matrícula nº 932205-8. Processo nº E- 23/1308/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Conceição Machado de Carvalho, matrícula nº 100999-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por William Alves Lopes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice- Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Amaro Corrêa, matrícula nº 101201-2. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834971-4, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Castro Cantanhede, matrícula nº 0930694-5. Processo nº E- 21/956039/2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207496-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650402/2008. \r\nId: 594261\r\n"
        ],
        "594262": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300261/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300261/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300258/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas da Região A, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300260/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas da Região B, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300260/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008, matrícula nº 0944162-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300262/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 0944158-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300262/2008\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2008, matrícula nº 0936985-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650401/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Infra- Estrutura,da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650395/2008. \r\nId: 594262\r\n"
        ],
        "594397": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2381-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/318429/2008.\r\nId: 594397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595686": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.369/2008,\r\n:\r\nConsiderar extinto, por motivo de renúncia expressa, com validade a contar de 25 de junho de 2008, o mandato conferido a pelo Decreto de 10 de julho de 2007, publicado no D.O. 11.7.2007 para, na qualidade de representante da Associação Comercial de Mendes - RJ, exercer a função de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.060, de 10.11.86, e suas alterações, no disposto na Resolução SEMADUR nº 009, de 25 de março de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/508/2003 , \r\nRESOLVE:\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\nSecretária de Estado do Ambiente - SEA\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n:\r\nFundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA\r\n: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, em substituição a Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, designada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. de 15 de fevereiro de 2007. \r\nId: 595686\r\n"
        ],
        "595777": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2904/1052/2005,\r\nDetetive de 2ª Classe para a 1ª Classe, atual cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 289.344-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218 de 18 de julho de 1975, c/c os artigos 62, incisos I e III e 219, inciso III, estes, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. A promoção é retroativa à data do óbito, 06.11.1994, e, com fulcro no art. 40 da Lei nº 285/79, tem efeitos financeiros a partir de 29.06.2000.\r\nId: 595777\r\n"
        ],
        "595779": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/2904/1052/2005,\r\nRESOLVE:\r\nMARALANE DA CUNHA SANT'ANNA, viúva do extinto servidor ORLANDO CÂNDIDO SANT'ANNA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 289.344- 4, no valor total de R 1.566,13 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o art. 28, § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.75, c/c os arts. 37, § 2º , 62, incisos I e III, c/c o art. 159, estes, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.80 e suas alterações posteriores, em razão do seu falecimento haver ocorrido por acidente em serviço em 06.11.1994, com validade a contar de 29.06.2000.\r\nId: 595779\r\n"
        ],
        "595782": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, e tendo em vista o que consta do processo n° E-21/976.220/2007,\r\n:\r\nJORGE LUIZ - matrícula nº 931.194-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por não ter entrado em efetivo exercício.\r\nId: 595782\r\n"
        ],
        "595789": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 0126398-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.390 de 09/07/2008. Processo nº E-04/9182/2008\r\nNOMEAR ROSANGELA AZEVEDO SANTOS CORRÊA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.389, de 09/07/2008. Processo nº E-04/9182/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0810476-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, matrícula nº 0836248-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Teixeira, matrícula nº 0810476-2.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nmatrícula nº 0931773-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Machado Ricci, matrícula nº 0930556-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1298/2008.\r\nmatrícula nº 0932638-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Teixeira, matrícula nº 0931773-6, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1298/2008\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/07/2008.\r\nId: 595789\r\n"
        ],
        "595790": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristina de Souza Ferreira, matrícula nº 0818090-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2008, , matrícula nº 0931374-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/602223/2008.\r\n, matrícula nº 0931368-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo de Almeida Lobo, matrícula nº 0931374-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2008. Processo nº E-12/602224/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Duque de Caxias, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Barros Joca dos Santos, matrícula nº 24/007346- 0. Processo nº E-12/474745/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Duque de Caxias, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roney Teixeira Cavalcanti, matrícula nº 24/007345-2. Processo nº E-12/474744/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo de Figueiredo Lima, matrícula nº 24/007071-4. Processo nº E-12/474748/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Falcão da Silva, matrícula nº 24/007189- 4. Processo nº E-12/474743/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0340658- 4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/600076/2008.\r\n, matrícula nº 0340648-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600073/2008.\r\n, matrícula nº 340513-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Duarte Bittar, matrícula nº 0340648-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 01/600072/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0340557-8, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600075/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Barreto, matrícula nº 0340557-8. Processo nº E-01/600070/2008.\r\n, Arquiteta, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de Assis Cavadas, matrícula nº 0340641-0. Processo nº E-01/600074/2008.\r\n, Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Delmar dos Santos, matrícula nº 340513-1. Processo nº E-01/600071/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2008, , matrícula nº 100169-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318494/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0002196-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318530/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 100215-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318521/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gonçalves Teixeira, matrícula nº 100226-0. Processo nº E-01/318493/2008.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2008, matrícula nº 7150755-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2008.\r\nDE 08 DE JULHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 085972-0, Assistente, símbolo DAS-6, para, sem prejuízo de suas funções, responder, pelo expediente da Divisão de Documentação, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300258/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2008 matrícula nº 0944162-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300262/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 0944158-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300262/2008.\r\npor terem saído com incorreções no D.O. de 09/07/2008. \r\nId: 595790\r\n"
        ],
        "597308": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 932657-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/500/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvana Vieira de Moraes, matrícula nº 932657-0. Processo nº E-15/500/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 0005419-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956045/2008.\r\n, matrícula nº 0040232-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130608/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eduardo Papazian Junior, matrícula nº 0040232-1. Processo nº E-21/130608/2008.\r\nCARLA FERNANDES DOS SANTOS LARA, matrícula nº 0865804-9, efetuada pelo Decreto de 31/01/2008, publicada no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para posse dentro do prazo legal, e conseqüentemente, a sua exoneração efetuada pelo Ato de 08 de julho de 2008, publicado no D.O. de 09/07/2008. \r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2008, , matrícula nº 0944257-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300263/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Gutemberg do Nascimento Lima, matrícula nº 0944257-5. Processo nº E-03/300263/2008.\r\n, matrícula nº 0824541-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/348/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcus Antonio Machado Meireles, matrícula nº 0824541-7. Processo nº E-10/349/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nilton Pereira dos Santos, matrícula nº 0887470-3. Processo nº E-10/354/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E- 10/352/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E-10/353/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0820983-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/350/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nelson Monteiro, matrícula nº 0820983-5. Processo nº E-10/351/2008. \r\nId: 597308\r\n"
        ],
        "598710": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 353 DE 02 DE JULHO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se Lê:\r\nPATRICIA DE MELLO E SILVA ARAUJO\r\nLeia-se:\r\nPATRICIA DE MELLO SILVA ARAUJO \r\nId: 598710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598798": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " DE 11 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0153276-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 08 de julho de 2008. Processo nº E- 03/300266/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0812350-7, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0810476-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Maiato Gomes, matrícula nº 0812350-7. \r\nId: 598798\r\n"
        ],
        "598799": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2008, , matrícula nº 0946597-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 05/444-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida Guimarães Biage, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 14 de julho de 2008. Processo nº E-12/LOTERJ/757/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair do Nascimento, matrícula nº 05/444-5. Processo nº E-12/LOTERJ/757/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Queimados, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Nova Iguaçu, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Augusto Pereira, matrícula nº 24/007332-0. Processo nº E-12/474742/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 931523-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0502/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 931509-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/0502/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza, matrícula nº 931523-5. Processo nº E-15/0502/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Caetano Santiago, matrícula nº 931509-4. Processo nº E-15/0502/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0048723-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20688/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2008, , Geólogo, matrícula nº 0400573-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/40248/2008.\r\n, Geólogo, matrícula nº 400782-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Hidrogeologia, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aderson Marques Martins, matrícula nº 0400573- 2. Processo nº E-11/40248/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , Geólogo, matrícula nº 400598-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40248/2008.\r\n, Geólogo, matrícula nº 400793-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hernani Henrique Ramirez Nunes, matrícula nº 400598-9. Processo nº E-11/40248/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de junho de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 1121354- 3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, de Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 0241/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, de Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juber Alves Baesso, matrícula nº 1121354-3. Ofício nº 0241/1200/2008.\r\nmatrícula nº 0834851-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.379, de 30/06/2008. Ofício nº 0242/1200/2008.\r\n, matrícula nº 0936642-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.379, de 30/06/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Ofício nº 0243/1200/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela, matrícula nº 0289061-4. Processo nº E- 21/900901/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Antonio Wilson Pereira, matrícula nº 0893050-5. Processo nº E-21/956044/2008.\r\n, matrícula nº 816252-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Barcellos Lopes, matrícula nº 944162-7. Processo nº E-03/300264/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" IV (Angra dos Reis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dalmo Siqueira Gomes, matrícula nº 34/00868-0. Processo nº E-10/136344/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0139-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/301011/2008.\r\n, matrícula nº 4010048-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilene Caetano Sobral, matrícula nº 0139-6. Processo nº E-07/301011/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2008, , matrícula nº 29/1399-4, do cargo em comissão de Solista III, símbolo DAI-5, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450397/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Piraí, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Beatriz Cristina Lima da Silva. \r\nId: 598799\r\n"
        ],
        "600412": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 14. DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1713/2008,\r\nRESOLVE:\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11 de agosto de 1999, alterado pelo Decreto nº 36.214, de 14 de setembro de 2004, a contar de 14 de maio de 2008, ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO, por recondução, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nnos termos do Decreto nº 25.497, de 11 de agosto de 1999, alterado pelo Decreto nº 36.214, de 14 de setembro de 2004, a contar de 14 de maio de 2008, FAUSTO VIEIRA DE AZEVEDO, por recondução, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 600412\r\n"
        ],
        "600413": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do art. 3º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300.163/2008,\r\n:\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03 de julho de 2008.\r\nId: 600413\r\n"
        ],
        "600414": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300.163/2008,\r\nRESOLVE:\r\nFELIPPO SANTORO para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008, por solicitação do próprio.\r\nId: 600414\r\n"
        ],
        "600415": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/300.163/2008,\r\n:\r\nnos termos dos arts 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, com validade a contar de 03 de julho de 2008, para integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, os membros a seguir indicados: \r\nMembros de livre escolha do Governador do Estado:\r\n- José Remizio Moreira Garrido \r\n- Fernando Amaro Dias \r\n- Ricardo Vieiralves de Castro\r\n- José Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nMembros representantes de órgãos de classes ou associações da área da educação:\r\nSINPRORIO\r\n- Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\n- Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro APAERJ\r\n- Rosiana de Oliveira Leite\r\nId: 600415\r\n"
        ],
        "600416": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia de Assis Nascimento. Processo nº E- 26/34645/2008.\r\nId: 600416\r\n"
        ],
        "600417": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " DE 14 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana de Paula Louro Binatti.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2008, , matrícula nº 24/007035-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento aos Permissionários de Táxi, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474757/2008.\r\n, Técnico de Contabilidade “B”, matrícula nº 0174670-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9471/2008.\r\n, Agente de Fazenda B, matrícula nº 0195809-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miguel Jeronimo Miranda Rosa, matrícula nº 0174670-0, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/9471/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0184074-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 0195809-9. Processo nº E-04/9471/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819475-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9471/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2008, o cargo o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contabilidade Analítica, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Edson Francisco de Oliveira, matrícula nº 7150755-2. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.394, de 14/07/2008.\r\nId: 600417\r\n"
        ],
        "601916": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-25/0005/511/1995,\r\nRESOLVE:\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto de 17 de maio de 1995, publicado no D.O. de 18 de maio de 1995, para a de Reformado, a contar de 09 de maio de 2005, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81, EDISON CARVALHO SANDOVAL PEIXOTO, CORONEL PM (RG 25.731), do QOS/Q- II, alistado de 01 de setembro de 1971, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço.\r\nId: 601916\r\n"
        ],
        "601924": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "DE 15 DE JULHO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.473/2008, \r\nRESOLVE:\r\nANCISCO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.365-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no art. 16, inciso I do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 01 de abril de 2008.\r\nId: 601924\r\n"
        ],
        "601925": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo n° E- 21/976.075/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, classificado em 497º lugar, efetuada através do Decreto de 28 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2008, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei n°4583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 (trinta) dias.\r\nId: 601925\r\n"
        ],
        "601955": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais segundo a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/026/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\nMARCELO GALVÃO SAMPAIO ao posto de 2º Sargento PM, de acordo com os arts. 4º, inciso III do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984.\r\nId: 601955\r\n"
        ],
        "601959": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007304-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474760/2008.\r\n, matrícula nº 24/007301-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Mattos, matrícula nº 24/007304-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento. Processo nº E- 12/474764/2008.\r\n, matrícula nº 24/007413-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474759/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, matrícula nº 24/007413-8. Processo nº E-12/474765/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento aos Permissionários de Táxi, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jair Sá de Jesus, matrícula nº 24/007035-9. Processo nº E-12/474756/2008.\r\n, matrícula nº 24/007292-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474761/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de São Fidélis, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Henrique da Silva, matrícula nº 24/007328-8. Processo nº E-12/474747/2008.\r\n, matrícula nº 24/007305-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474762/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Campos de Goytacazes, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ângela Maria Gomes Rangel, matrícula nº 24/003072-6. Processo nº E-12/474750/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , Agente Administrativo, matrícula nº 110-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/502508/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabeth Pereira de Sequeira, matrícula nº 110-7. Processo nº E-01/502508/2008.\r\ne com validade a contar de 15 de julho de 2008, , matrícula nº 0936726-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Lei de Incentivo à Cultura, da Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1543/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Lei de Incentivo à Cultura, da Superintendência de Fomento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucio Henrique Monteiro Rodder e Aguiar, matrícula nº 0936726-9. Processo nº E-18/1543/2008.\r\n, matrícula nº 29/2731-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400720/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1542/2008.\r\n, matrícula nº 29/2386-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Técnica, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400706/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção Técnica, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marinaldo Gomes da Cruz, matrícula nº 29/2386-0. Processo nº E-18/400706/2008.\r\n, matrícula nº 0174670-0, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Alves de Lima, matrícula nº 0853-2. \r\nId: 601959\r\n"
        ],
        "601960": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007257-9, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474763/2008.\r\n, matrícula nº 24/007287-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Francisco, matrícula nº 24/007257-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/474766/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2008, , matrícula nº 931688-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Iris da Conceição, matrícula nº 931688-6.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 29/2770-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400668/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonja Dominguez de Figueiredo França, matrícula nº 29/2770-5. Processo nº E-18/400668/2008. \r\nId: 601960\r\n"
        ],
        "601961": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\nE:\r\nmatrícula nº 08/400751-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise da Silva Martins, matrícula nº 08/400751- 7. \r\nmatrícula nº 08/400750-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Teixeira Pinho, matrícula nº 08/400750-9. \r\nId: 601961\r\n"
        ],
        "602033": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0025/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nDARIO CONY DOS SANTOS, CORONEL PM (RG: 29.181), do QOPM/Q-I, alistado de 03 de março de 1975, com mais de 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput”, e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65 inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinado com os arts. 5º, inciso II e 6, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 602033\r\n"
        ],
        "602034": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/015/2529/2007 \r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2006, data de sua promoção, JORGE DE SOUZA CAMPOS, CORONEL PM, RG: 1/10.621, do QOPM/Q-I, alistado de 23 de novembro de 1970, com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei 4.024/2002, 93, inciso II e 132, incisos II e IV, §§ 1º e 2º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei n° 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 602034\r\n"
        ],
        "602035": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0015/2539/2007,\r\nRESOLVE:\r\nMOISÉS ALMEIDA, MAJOR PM (RG: 32.250), do QOA/Q-I, alistado em 01 de agosto de 1980, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1, inciso IV, §§ 1º e 2º (com redação da Lei n° 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 602035\r\n"
        ],
        "602036": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0066/2502-2008:\r\nRESOLVE:\r\nSÉRGIO LUIZ BIZARRO DE SOUZA, MAJOR PM (RG 36.498), do QOA/Q-I, alistado de 05 de março de 1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93 inciso I, 95 “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, incisos I, IV e V, §§ 1º e 4º com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput”, 78( redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 602036\r\n"
        ],
        "603473": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " DE 16 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931330-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/514/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Marcelo dos Santos de Oliveira, matrícula nº 931330-5. Processo nº E-15/514/2008. \r\ndo Decreto de 27/06/2008, publicado no D.O de 30/06/2008, que designou a Superintendente de Gestão Participativa e Educação em Saúde, SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário Executivo ÍRIS DA CONCEIÇÃO, 931688-6, do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com efeitos a contar de 11 de julho de 2008.\r\nId: 603473\r\n"
        ],
        "603474": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2008, , matrícula nº 293671- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661217/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniele Castanheira de Freitas Neiva, matrícula nº 293671-4. Processo nº E- 12/661217/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41261, de 14/04/2008. Processo nº E- 15/522/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2008, , matrícula nº 0930935-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/901026/2008.\r\n, matrícula nº 0040324-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130659/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 0040324-6. Processo nº E-21/130659/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130651/2008.\r\n, matrícula nº 010071-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E- 21/130658/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0931954-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1335/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2008, FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 0932296-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 603474\r\n"
        ],
        "605036": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/0080/2085/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 12 de abril de 2006, data da Inspeção de Saúde, ANNA LÍVIA DE CAMPOS MELLO, Capitão BM QOS/00, RG: 28.217, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com 07 (sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, 132 § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso II, § 1º, 140 e 141, todos da Lei 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos art. 16,17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei n.º 2206/93, observados os arts. 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007 de 18.06.86. \r\nId: 605036\r\n"
        ],
        "606532": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0255/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nMÁRIO ALBERTO MAGINA DE MELLO, CORONEL BM (RG 02.537), do QOC/75, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com 39 (trinta e nove) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea 'a'; 48, inciso II, item 1; 51, parágrafo único; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, §1º, alínea 'a'; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei 1.248/87 e art. 14 da Lei 2.206/93); 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88); 65, inciso I; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I, parágrafo único; 73, §2º; 74, parágrafo único; 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 606532\r\n"
        ],
        "606533": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/538/2511/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva ex officio, não remunerada, a contar de 11 de junho de 2007, data da efetivação no cargo de Médico - Medicina Intensiva, Classe “A”, Padrão I, do Quadro efetivo do Ministério da Saúde, , 1º Tenente PM (RG 81.012), do QOPM/Q-I, alistado em 23 de março de 2005, com menos de 06 (seis) anos de serviço, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com o art. 142, § 3º, inciso II, e 37, XVI, § 10, todos da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 606533\r\n"
        ],
        "606534": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0050/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, data de sua promoção, , CORONEL PM, RG 36.158 do QOPM/Q-I, alistado de 1º de março de 1982, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei n° 4.024/2002, 93, inciso II, 131, § 1º, item 1, e 132, incisos IV e V, § 1º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei n° 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 606534\r\n"
        ],
        "606536": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/280/2511/2008.\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, data de sua promoção, JOSÉ JACOVAZZO NETO, CORONEL PM, RG 29.315 do QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei n° 4.024/2002, 93, inciso II e 132, incisos IV e V, § 1º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei n° 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 606536\r\n"
        ],
        "606537": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0006/51155,2008,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS JOSÉ FERREIRA CERTO, CAPITÃO BM QOE/81, RG: 06.661, do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 30 (trinta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1°, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, §1°, alínea “a”, 135, incisos III, IV, V, §§ 1° e 2° (redação dada pela Lei n° 904, de 29.10.85) 140 e 141, todos da Lei n° 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da lei 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2°, 74, parágrafo único, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3° do decreto n° 21.389/95), todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 606537\r\n"
        ],
        "607865": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso VI, art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida quando do julgamento do Recurso Ordinário nº 17.679 pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 2002.004.00280, originário da 14ª Câmara Cível do Eg. TJERJ, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-03/03830/2002 e E-12/1377/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Professor Docente I, disciplina Educação Artística, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a respectiva classificação obtida no Concurso Público realizado em 2001.\r\nId: 607865\r\n"
        ],
        "607870": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e de acordo com as atribuições que lhe foram concedidas previstas no art. 1 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto n 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo n E- 08/111/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de março de 2008, de acordo com o que determinam os arts. 75 e 76, inciso III, § 2 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando transferência ex officio para a Reserva Remunerada, o seguinte militar:\r\n, RG 02.535\r\nId: 607870\r\n"
        ],
        "607913": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, inciso IX do Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/029/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor bravura, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a graduação de 3º Sargento PM, com espeque nos arts. 4º, inciso III, 25, § 1º, e 26, inciso II, §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, o seguinte militar:\r\nCabo PM BENILDO HENRIQUE DIAS, RG 57.229\r\nId: 607913\r\n"
        ],
        "607914": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, inciso IX, do Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/030/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor bravura, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com espeque nos arts. 4º, inciso III, 25, § 1º, e art. 26, inciso II, §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, os seguintes militares:\r\nPARA 3° SARGENTO PM\r\n- CABO PM MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES, RG 60.609;\r\nPARA CABO PM \r\n- SOLDADO PM VANDERLEY BATISTA DA SILVA, RG 81.990\r\nId: 607914\r\n"
        ],
        "607915": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, inciso IX, do Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/025/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\npor bravura, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com espeque nos arts. 4º, inciso III, 25, § 1º, e art. 26, inciso II, §§ 1º, 2º, 3º e 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, os seguintes militares:\r\nPARA SUBTENENTE PM\r\n- 1° SARGENTO PM ANTONIO GUEDES FREIRE, RG 40.552\r\nPARA 1° SARGENTO PM\r\n- 2° SARGENTO PM FRANCISCO GUEDES FREIRE, RG 45.255\r\nPARA 3° SARGENTO\r\n- CABO PM ROBSON JESUS DA SILVA, RG 54.744\r\n- CABO PM VANDERLEI DE OLIVEIRA ACHA JUNIOR, RG 58.531\r\n- CABO PM ROBSON VAZ DE LOIOLA, RG 62.333\r\n- CABO PM ÍTALO PETRÚCIO LEAL, RG 62.342\r\nPARA CABO PM \r\n- SOLDADO PM ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO, RG 66.879\r\n- SOLDADO PM LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA, RG 68.852\r\n- SOLDADO PM LUIZ OTÁVIO VIEIRA BARBOSA, RG 70.983\r\n- SOLDADO PM ANDRÉ LUIZ MACEDO FERNANDES, RG 76.184\r\nId: 607915\r\n"
        ],
        "607999": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0889917-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Rogéria Nantes Braga Bolsonaro, matrícula nº 921274-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Vice-Governadoria. Processo nº E-12/2127/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jose Reinaldo Carvalho Rodrigues, matrícula nº 0889917-1. Processo nº E-12/2127/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Borges de Oliveira Junior. Processo nº E-12/LOTERJ/794/2008.\r\nmatrícula nº 0268422-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio Dias da Silva, matrícula nº 0100155-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-01/318555/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Augusta Pereira Martins, matrícula nº 0268422-3. Processo nº E-01/318555/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eliane Maria Moreira Passos Homem, matrícula nº 2710- 2. Processo nº E-01/318566/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, na Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.404, de 21/07/2008. Processo nº E-04/9967/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.404, de 21/07/2008. Processo nº E-04/9967/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de julho de 2008, , matrícula nº 0889921-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/335/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2008, , matrícula nº 1806134-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elias Alves da Silva Filho, matrícula nº 1806134-1. \r\nId: 607999\r\n"
        ],
        "608000": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931315-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento das Despesas Orçamentárias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-12/2097/2008.\r\nId: 608000\r\n"
        ],
        "609544": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na Subsecretária Adjunta de Políticas Culturais , matrícula nº 0934839-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1561/2008. \r\nId: 609544\r\n"
        ],
        "609546": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2008, , matrícula nº 08214736, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2136/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Inspeção Técnica, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Geraldo da Silva, matrícula nº 24/001833-3. Processo nº E- 12/474781/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Emplacamento, do Serviço de Atribuição de Placas, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Assis Nunes, matrícula nº 24/015035-9. Processo nº E-12/474780/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Leite, matrícula nº 1149101-6. Processo nº E-01/55312/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pedro de Oliveira, matrícula nº 6084868-6. Processo nº E-01/55311/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de julho de 2008, , matrícula nº 0887695-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9470/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2008, , matrícula nº 0820436-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/2159/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson Carvalho Mariano, matrícula nº 0820436-4. Processo nº E-09/2159/0001/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822345-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wilson Ribeiro Nunes Filho, matrícula nº 0816678-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-21/10088/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816678-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10088/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Odilon Cavalcante de Barros, matrícula nº 0930935-2. Processo nº E- 21/901148/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação de Linhas, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Marinho, matrícula nº 34/00845-8. Processo nº E-10/136571/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de julho de 2008, , matrícula nº 899095-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/669/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre Conceição Gouvea, matrícula nº 899095-4. Processo nº E-22/668/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2008, , matrícula nº 944223-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1564/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabel Cristina de Araújo Quintino, matrícula nº 944223-7. Processo nº E-18/1564/2008.\r\n, matrícula nº 6174681-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1562/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1563/2008. \r\nId: 609546\r\n"
        ],
        "609661": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA, com base no § 1° da cláusula 7ª do Contrato nº 022/2008, de Serviços de Vigilância, os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIMCESAR MAGALHÃES DA SILVAMARIA DE FÁTIMA DE PINHO SOARES matrícula nº 1794-7, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância - Processo nº E-01/302.419/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COOPM - Cooperativa de Policiais Militares.\r\nId: 609661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609681": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, as beneficiárias abaixo relacionadas:\r\nna qualidade de filhas maiores. Proc. nº E-04/304022/1977.\r\na redistribuição da pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, a beneficiária abaixo mencionado:\r\nna qualidade de filha maior. Proc. nº E-01/712638/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, as beneficiárias abaixo relacionadas:\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/703737/2002.\r\n, na qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/707527/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, as beneficiárias abaixo relacionadas:\r\nAMANDA ANDRADE ANTERO, na qualidade de filha menor. Proc. nº E- 01/711629/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, os beneficiários abaixo relacionados:\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E-01/714333/2002.\r\nna qualidade de cônjuge. Proc. nº E- 01/714455/2002.\r\nNILVA SEVERINO COSTA, na qualidade de companheira. Proc. nº E- 01/715832/2002.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/711342/2003.\r\nna qualidade de filho universitário. Proc. nº E-01/700866/2004.\r\n, na qualidade de filho inválido. Proc. nº E-01/706279/2005.\r\n, na qualidade de cônjuge, RAYANA ROCHA MOURA e MARIANA DE ABREU MOURA, Proc. nº E01/709970/2006.\r\n, na qualidade de companheira. Proc. nº E-01/705603/2007.\r\nJUDITE RITA DA SILVA NOVAISna qualidade de mãe. Proc. nº E-01/300549/2008.\r\nId: 609681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611026": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2008, , matrícula nº 0931592-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0818544-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Maria Sayão Sant'Anna, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de julho de 2008. Processo nº E- 12/602275/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nicemiro Barcellos Ribeiro, matrícula nº 0818544-9. Processo nº E-12/602276/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Carvalho Pereira. Processo nº E-12/602277/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Beatriz Castro de Abreu, matrícula nº 24/007167-0. Processo nº E- 12/474774/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2008, , matrícula nº 931647-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/533/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2008, , matrícula nº 931697-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/533/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bartyra Athayde Zuniga, matrícula nº 0181531-5. Processo nº E-01/61996/2008.\r\n, matrícula nº 899404-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62018/2008.\r\n, matrícula nº 0285259-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62017/2008.\r\n, matrícula nº 932641-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rachel Enete Lannes, matrícula nº 0285259- 8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/62017/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2008, , matrícula nº 6126398-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10334/2008.\r\n, matrícula nº 0268036-1, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helcio Sant'anna Marques, matrícula nº 6126398-4. Processo nº E-04/10334/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Liliane Motta dos Santos. Processo nº E- 07/344/2008. \r\nId: 611026\r\n"
        ],
        "611027": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Reitor, símbolo UEZO-1, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2008\r\nSERGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Vice-Reitor, símbolo UEZO-2, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/333/2008.\r\n, matrícula nº 934870-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Pinho, matrícula nº 0931619-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-07/345/2008.\r\n, matrícula nº 0936988-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Bidegain da Silveira Primo, matrícula nº 0934870-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-07/345/2008.\r\n, matrícula nº 0946757-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Patricia Fonseca Figueiredo de Castro, matrícula nº 0936988-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-07/345/2008.\r\nDECRETO DE 09 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nNOMEAR ROSANGELA AZEVEDO SANTOS CORRÊA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.390, de 09/07/2008. Processo nº E-04/9182/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10 de julho de 2008\r\nId: 611027\r\n"
        ],
        "611181": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2008\r\nAPOSENTA CARMÉLIA ANDRADE CARVALHO, SERVENTE I, matrícula 0275142-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/2110050/2005.\r\nDE 14/07/2008\r\nAPOSENTA JOSEFINA DA CRUZ CAVEARI LAGE, MERENDEIRA I, matrícula 0155446-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4610191/2007.\r\nDE 15/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDEJALMA MARIA DOS ANJOS LIMA, SERVENTE I, matrícula 0166389-7. Proc. nº E-03/10500414/2006.\r\nEDNA CARVALHO SALGADO, MERENDEIRA I, matrícula 0154536-7. Proc. nº E-03/2310229/2007.\r\nMARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0505714-6. Proc. nº E-03/9600010/1997.\r\nDE 16/07/2008\r\nAPOSENTA WILMA FONTES TAVARES PACHECO, PROF ASS ADM EDUC I, C, REF 8, matrícula 0500992-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/3210087/1997.\r\nDE 17/07/2008\r\nAPOSENTA MARIA INÊS MELLADO FONTAINE, PROF INSPETOR ESCOLAR C, REF 8, matrícula 0048891-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11400587/2007.\r\nDE 18/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0156857-5. Proc. nº E-03/11301020/2006.\r\nMARLI TAVARES DA SILVA GABRIEL, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0254639-8. Proc. nº E-03/3210046/2001.\r\nMARLUZIA OLIVEIRA DE CASTRO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0187055-9. Proc. nº E-03/2310333/2007.\r\nDE 21/07/2008\r\nAPOSENTA JOSELMA GARCIA DA FONSECA, PROF ASS ADM EDUC II, C, REF 8, matrícula 0155718-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10300173/2007.\r\nDE 22/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCATARINA SUZANO PACHECO, SERVENTE I, matrícula 0274662-6. Proc. nº E-03/10002019/2007.\r\nHILDA DIAS TELLES, SERVENTE I, matrícula 1203880-8. Proc. nº E- 03/1730061/2007.\r\nMARIA ADELAIDE SOARES BRAGA OLIVEIRA, MERENDEIRA-CIEP, matrícula 5012778-6. Proc. nº E-03/810269/2003.\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDENISE ARAÚJO MAIA PROF DOCENTE I, D, REF 9, matrícula 1003075-7. Proc. nº E-03/201588/2007.\r\nGESLAINE DA FONSECA LINO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0185560-0. Proc. nº E-03/10300118/2007.\r\nGLÁUCIA GOMES DE SOUZA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0517237-4. Proc. nº E-03/10700757/2007.\r\nHILMARA OLIVEIRA DA SILVA, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0186439-6. Proc. nº E-03/1310293/2008.\r\nISABEL SÔNIA RIBEIRO MARINS, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 0186164-0. Proc. nº E-03/4110672/2007.\r\nJOSÉ RENATO QUARTO, PROF DOCENTE I, C, REF 8, matrícula 0165498-7. Proc. nº E-03/4710044/2007.\r\nLINDALVA MENDES MORAES DA PENHA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0187018-7. Proc. nº E-03/1730648/2006.\r\nLYANY PIRES BATISTA VICENTE, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0156138-0. Proc. nº E-03/10300749/2007.\r\nMAURA SANTANA DA CONCEIÇÃO, PROF DOCENTE II, C, REF 8, matrícula 0167514-9. Proc. nº E-03/10002119/2007.\r\nRITA DE CÁSSIA RAMOS TEIXEIRA DE ALMEIDA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186191-3. Proc. nº E-03/4110423/2007.\r\nTEREZINHA DE JESUS PESSANHA, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0186675-5. Proc. nº E-03/11300249/2006.\r\nDE 23/07/2008\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA HELENA STELLET MORET, PROF DOCENTE II, B, REF 7, matrícula 0188400-6, Proc. nº E-03/11300845/2006.\r\nREGINA CÉLIA VIEIRA PINTO, PROF DOCENTE II, A, REF 6, matrícula 01864867, Proc. nº E-03/7910111/2006.\r\nAPOSENTA MARLI DURÃES DE BARROS, MERENDEIRA I, matrícula 0190492-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10201073/2007.\r\nAPOSENTA RICARDINA LAGO DA CONCEIÇÃO, PROF ASS ADM EDUC II D, REF 9, matrícula 0516418-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10260/2007.\r\nId: 611181\r\n"
        ],
        "611337": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/160.642/2008, \r\n:\r\nPAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES, matrícula nº 932.253-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 14 a 28 de julho de 2008, o Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, , matrícula nº 930.289-4.\r\nId: 611337\r\n"
        ],
        "612606": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0860958-8, do cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.379, de 30/06/2008), do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1042/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Cibele Gouveia Hespanhol, matrícula nº 0860958-8. Processo nº E-17/1044/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.379, de 30/06/2008), do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Patricia Perrone Campos Mello, matrícula nº 859913-6. Processo nº E-17/1043/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811763-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celia Silva Rosa, matrícula nº 0815832-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da mesma Comissão. Ofício nº 2185/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2008, , Major PM, RG 50934, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0260/2588/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Thereza Bhering de Araujo, matrícula nº 0815894-1. Ofício nº 246/1200/2008.\r\n, matrícula nº 0946582-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Afranio Pereira Salzeda, matrícula nº 0923953-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 16 de julho de 2008. Processo nº E- 21/956048/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , matrícula nº 6110474-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300086/2007.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2008, , matrícula nº 0236083- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300086/2007.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2008, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/21411/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/21412/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2008, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jair Gomes da Silva. Processo nº E-26/21411/2008.\r\nId: 612606\r\n"
        ],
        "613987": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/006581-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deodato Andre de Mello, matrícula nº 24/006529-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, do Serviço Geral de Comunicações, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 31 de maio de 2008. Processo nº E- 12/474704/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 31.134, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adilson Theodoro Soares, RG 30.865. Processo nº E-09/0107/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de maio de 2008, , matrícula nº 0077080-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300217/2008.\r\n, matrícula nº 0245171-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Fontão Pereira, matrícula nº 0077080-0. Processo nº E- 03/300217/2008.\r\n, matrícula nº 5023931-8, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Florita Fernandes Moço, matrícula nº 0236083-2. Processo nº E-03/300217/2008. \r\nId: 613987\r\n"
        ],
        "615582": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0899550-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/241/2008.\r\n, Capitão PM, matrícula nº 0877528-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira de Aguiar, matrícula nº 0899550-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 13/241/2008.\r\n, Capitão PM, RG 29.517, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Batista Vieira Silva, matrícula nº 0266801-0. Processo nº E-13/241/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra do Piraí, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Silva, matrícula nº 24/006240-6. Processo nº E-12/474783/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de julho de 2008, , matrícula nº 24/007489- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474782/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, matrícula nº 24/006978-1. Processo nº E-12/474784/2008.\r\n, matrícula nº 932642-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Machado de Brito, matrícula nº 899404-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E- 01/62100/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Inês da Costa Lira, matrícula nº 932641-4. Processo nº E-01/62060/2008.\r\n, matrícula nº 9151995- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonson Andrade da Silva, matrícula nº 932642-2. Processo nº E-01/62101/2008.\r\n, matrícula nº 9520614-0, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zilda Alves de Magalhães, matrícula nº 861711-0. Processo nº E-01/62092/2008.\r\n, matrícula nº 3500960-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502534/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Carijó Chaffin, matrícula nº 3500960-4. Processo nº E-01/502534/2008.\r\n, matrícula nº 0000952-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502533/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Martinho Villaça, matrícula nº 0000952-2. Processo nº E-01/502533/2008.\r\n, matrícula nº 0189531-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS- 8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.379, de 30/06/2008), do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Michel Fazanaro de Gequitá, matrícula nº 0930382-7. Processo nº E- 17/1069/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2008, , matrícula nº 931288-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10092/2008.\r\n, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181662-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Clair Pires dos Santos, matrícula nº 931288-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 08 de julho de 2008. Processo nº E-21/10092/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2008, , Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0944216-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 11.657, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, matrícula nº 0944216-1. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2008, , Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0899912-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0899541-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, matrícula nº 0899912-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do mesmo Corpo, tudo com validade a contar de 20 de junho de 2008. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 16.933, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, matrícula nº 0899541-7. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0931841-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.400, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Antiga SEDC), anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, matrícula nº 0931841-1. Processo nº E-08/497/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de julho de 2008, , matrícula nº 917788-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300276/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1576/2008. \r\nId: 615582\r\n"
        ],
        "617063": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DECRETOS DE 29 DE JULHO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido, e com validade a contar de 24 de julho de 2008, , matrícula nº 0931291-9, do cargo em comissão de Subsecretário Geral, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Segurança, da Secretaria de Estado de Segurança. Of nº 2207/0001/2008.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 24 de julho de 2008, , matrícula nº 0931296-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Coordenação Institucional, da Subsecretaria Geral de Segurança, da Secretaria de Estado de Segurança. Of nº 2207/0001/2008.\r\nId: 617063\r\n"
        ],
        "617064": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nMARCIO GOLD FIRMO, matrícula nº 0946586-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10719/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899250-5, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41326, de 28/05/2008. Processo nº E-21/976215/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899273-7, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41326, de 28/05/2008. Processo nº E-21/976214/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Eventos Escolares, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300282/2008.\r\nmatrícula nº 0919-6, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Rezende Veras, matrícula nº 0895-3. Processo nº E-07/301072/2008.\r\nELOISA ELENA TORRES, matrícula nº 0361170-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/101563/2008.\r\n, matrícula nº 38/0195-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490122/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Hildo de Magalhães Motta, matrícula nº 38/195-8. Processo nº E-18/490122/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2008, , matrícula nº 179486-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1412/2008. \r\nId: 617064\r\n"
        ],
        "618476": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Instrumentos de Gestão Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, matrícula nº 0946757-2. Processo nº E-07/345/2008. \r\nId: 618476\r\n"
        ],
        "618478": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vera Lucia Santos Maia, matrícula nº 0946597-2.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 0291386-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Medeiros Xavier de Souza. Processo nº E- 12/661334/2008.\r\n, matrícula nº 24/000190-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Exames Oftalmológicos, do Serviço de Exames Médicos, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/474788/2008.\r\n, matrícula nº 24/015102-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Exames Psiquiátricos, do Serviço de Exames Médicos, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Aparecida de Abreu Filgueiras, matrícula nº 24/001592-5. Processo nº E-12/474785/2008.\r\nNOMEAR BARBARA APARECIDA DE ABREU FILGUEIRAS, matrícula nº 24/001592-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Eletroencefalografia, do Serviço de Exames Médicos, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Naegele e Silva, matrícula nº 24/015102-7. Processo nº E-12/474786/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de julho de 2008, , matrícula nº 0892753-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/55455/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Souza, matrícula nº 899570-6. Processo nº E-01/62059/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0930193-8, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Gonçalves, matrícula nº 181662-8. Processo nº E-21/10094/2008. \r\nId: 618478\r\n"
        ],
        "619918": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/017/50080/2008,\r\nIROZ, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 17 de agosto de 2008, o Subsecretário de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Cel BM PEDRO MARCO DA CRUZ MACHADO.\r\nId: 619918\r\n"
        ],
        "619929": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 05/429-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/826/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Lessa dos Anjos, matrícula nº 05/429-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E- 12/LOTERJ/826/2008.\r\n, matrícula nº 05/429-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos. Processo nº E-12/LOTERJ/826/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 6679675-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle das Folhas de Pagamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62102/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miriam Alves de Lima, matrícula nº 1150664-9. Processo nº E-01/62102/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 1197- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61028/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 1387-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61058/2008. \r\nId: 619929\r\n"
        ],
        "619930": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " DE 31 DE JULHO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931562-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita Vianna Noval, matrícula nº 0931562-3.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0859717-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2225/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Miranda Vaz de Mello, matrícula nº 937143-6. Processo nº E-12/2224/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Filipe Silva Ferreira dos Santos, matrícula nº 0931592-0.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0266247-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/602435/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno França da Silva, matrícula nº 930931-1. Processo nº E-12/602434/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Humberto Francisco Leite Martins, matrícula nº 0931368- 5. Processo nº E-12/602433/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de julho de 2008, anteriormente Robson Andrade de Oliveira, matrícula nº 24/006861-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474752/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0931936-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/61940/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diógenes de Andrade Filho, matrícula nº 0931936-9. Processo nº E-01/61940/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40861, de 25/07/2007. Processo nº E-01/62183/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10724/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 7121252-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10729/2008.\r\n, Datilografo II, matrícula nº 0196204-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lydia Helena Mattos, matrícula nº 7121252-6. Processo nº E-04/10729/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, matrícula nº 0937399-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10722/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 41.414, de 31/07/2008. Processo nº E- 04/10715/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga prevista pelo Decreto nº 41.414, de 31/07/2008. Processo nº E- 04/10715/2008. \r\n\r\n, matrícula nº 0937184-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41172, de 11/02/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-12/2142/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Adeilton da Silva, matrícula nº 0937184-0. Processo nº E-12/2142/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0210-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650489/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Posto de Assistência Médica - Coelho Neto, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Lopes Moura, matrícula nº 0210-5. Processo nº E-08/650489/2008.\r\nFABIANO MARTINS MOTTA, matrícula nº 0890921-0 efetuada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650488/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650488/2008.\r\n, matrícula nº 238180-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-03/300285/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivanete Moreira dos Santos Puell, matrícula nº 238180-4. Processo nº E-03/300285/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300280/2008.\r\n, matrícula nº 4010048-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Lucila Chicarino Varajão Spolidoro, matrícula nº 0860-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E- 07/301105/2008.\r\n, matrícula nº 0139-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Isaura Alice Rio Tinto de Araújo, matrícula nº 4010048-9. Processo nº E-07/301105/2008.\r\n, matrícula nº 4170006-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Administrador de Parque, símbolo DAS-6, da Parque Estadual de Pedra Branca, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcelo Soares dos Santos. Processo nº E-07/301068/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag. Processo nº E-07/301084/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 2704248-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201878/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2008, , matrícula nº 360416-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da 3 º Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia III, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100529/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0361208-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração e Documentação, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100529/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração e Documentação, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Victor de Barros Rizzo, matrícula nº 0361208-2. Processo nº E- 07/100529/2008.\r\n, matrícula nº 0360998-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100529/2008.\r\n, matrícula nº 0361027- 6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-08/100529/2008.\r\n, matrícula nº 0360998- 9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Ilza Ferreira, matrícula nº 0361027-6. Processo nº E- 08/100529/2008.\r\n, matrícula nº 0361027-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria da Penha Neves, matrícula nº 0360998-9. Processo nº E-08/100529/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0361203-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 5ª Agência Regional - Itaperuna, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/100529/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Conservação, da 5ª Agência Regional - Itaperuna, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geraldo Caboclo dos Santos, matrícula nº 0361203-3. Processo nº E-07/100529/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima de Lourdes Casarin. Processo nº E-07/100529/2008.\r\n, matrícula nº 101218-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\nId: 619930\r\n"
        ],
        "621400": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2008\r\nANA LÚCIA MORAES SOARES, matrícula nº 099, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor II, Processo nº E-11/60.510/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 621400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621438": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabiana Nigri Veitman, matrícula nº 0859717-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2008, , matrícula nº 24/007162-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474793/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valmir Sant'Anna da Conceição, matrícula nº 24/007162-1. Processo nº E- 12/474792/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Abreu Silva, matrícula nº 0899744-7. Processo nº E-01/62184/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2008, , matrícula nº 08/100271-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Residência, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201177/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0937346-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/841/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, DA SILVA, matrícula nº 0921523-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1445/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendes Bonvicino da Silva, matrícula nº 0921523-7. Processo nº E-23/1445/2008. \r\nDE 31 DE JULHO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fatima de Lourdes Casarin. Processo nº E-07/100529/2008.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 01/08/2008.\r\nId: 621438\r\n"
        ],
        "622944": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931774-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008 . \r\n, matrícula nº 0931298-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008), da antiga Superintendência de Telecomunicações e Infor mática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008 .\r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO, matrícula nº 0834845-0, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, da Assessoria Técnica da Polícia Civil, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008 .\r\n, matrícula nº 0931294-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, da Assessoria Técnica da Polícia Militar, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008 .\r\n, matrícula nº 0930587-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931714-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0860924-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0180898-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0932971-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0934653-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931887-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0937366-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932265-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931760-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\nEXONERAR RENATA CAROLINA FARIA COSTA DO VALLE BAHIA, matrícula nº 0944201-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932268-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932267-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932410-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of nº 2266/0001/2008.\r\nEXONERAR MARIA ELEONORA DE ALENCASTRO MASSOT, matrícula nº 0932412-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932411-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932409-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2266/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0834836-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008. Of. nº 2267/0001/2008. \r\n, matrícula nº 0931324-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Coordenação e Integração, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da mesma Secretaria. Of. nº 2267/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931718-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Of. nº 2267/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0870675-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edval de Oliveira Novaes Júnior, matrícula nº 0931319-8. Of. nº 2267/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0893019-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos de Modernização, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria. Of. nº 2267/0001/2008.\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Major PM, RG 54.575, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008. Of. nº 2267/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931319-8, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria. Of. nº 2267/0001/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvia Nélia Vieira dos Santos, matrícula nº 60146-8.\r\nId: 622944\r\n"
        ],
        "622945": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 08529893, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2245/2008.\r\nNOMEAR LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CARVALHO DA SILVA, 081217907-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gloria Maria Gonçalves Leite França, matrícula nº 0002196-4. Processo nº E- 01/318624/2008.\r\n, matrícula nº 0002665-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sebastião Nascimento Filho, matrícula nº 100228-6. Processo nº E-01/318566/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 5016807-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300289/2008. \r\nId: 622945\r\n"
        ],
        "624383": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2008, , matrícula nº 0936681- 6, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP- Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2252/2008.\r\nNOMEAR HELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Valente Fraga, matrícula nº 0936681-6. Processo nº E- 12/2253/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, , matrícula nº 0932839-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/11159/2008.\r\n, matrícula nº 0936783-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosana Vieira de Souza, matrícula nº 0932839-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2008. Processo nº E-04/11159/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Christine Dornellas de Assunção, matrícula nº 0936783-0. Processo nº E-04/11159/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabella Leonora Moura e Silva Daltro, matrícula nº 0937399-4. Processo nº E-04/11152/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aurelio Vanderlei Batista Gimenez, matrícula nº 0889921-3. Processo nº E-11/357/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0931914- 6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/379/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 361152-2, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101667/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice- Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rachel Zerbinato Bispo, matrícula nº 100668-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edson Ferreira da Silva, matrícula nº 0936701-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ana Laura Valente Secco Freire, matrícula nº 100672-5.\r\n, matrícula nº 100549-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex da Mata Barros, matrícula nº 100643-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do mesmo Departamento.\r\n, matrícula nº 100548-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira Neves, matrícula nº 100641- 0.\r\n, matrícula nº 100577-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei, matrícula nº 100549-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento.\r\n, matrícula nº 100547-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Raquel dos Santos Moraes, matrícula nº 100548-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da mesma Vice-Presidência.\r\n, matrícula nº 100548-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Daniele Luzie Dantas Mazzêo, matrícula nº 101195-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Iara Gomes de Souza, matrícula nº 100547-9.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva Barroso, matrícula nº 100577-6.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Guilherme Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 0932296-7.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, matrícula nº 101218-6. \r\nId: 624383\r\n"
        ],
        "625894": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008 matrícula nº 6014955-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.423, de 06/08/2008), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/11160/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.423, de 06/08/2008. Processo nº E-04/11160/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.423, de 06/08/2008. Processo nº E-04/11160/2008.\r\nmatrícula nº 0932328-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.424, de 06/08/2008, e com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-04/11154/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.424, de 06/08/2008. Processo nº E-04/11154/2008. \r\n, matrícula nº 0932848- 5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luzinei Antonio de Medeiros Matheus, matrícula nº 0898892-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10098/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, matrícula nº 0932848-5. Processo nº E- 21/10098/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008 matrícula nº 0243776- 2, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-05/300290/2008.\r\n, matrícula nº 6076395-0,para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Ferreira de Almeida, matrícula nº 0243776-2. Processo nº E- 05/300290/2008.\r\n, matrícula nº 0804438-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Flu minense II, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2008. Processo nº E-03/300291/2008.\r\n, matrícula nº 0839089-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Regina Marins Quaresma, matrícula nº 0804438-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2008. Processo nº E-03/300291/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria do PAN 2007, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim.\r\nId: 625894\r\n"
        ],
        "625895": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " DE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Heitor Ferreira de Souza, matrícula nº 0890028-4.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2008, , matrícula nº 932727-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160630/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 932260-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160630/2008.\r\n, matrícula nº 932260-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stoessel dos Santos Silva, matrícula nº 932727-1. Processo nº E-12/160630/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Barcellos Rodrigues, matrícula nº 936657-6. Processo nº E- 12/160628/2008.\r\n, matrícula nº 0181727- 9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Néo Bonel Medeiro Rocha, matrícula nº 932318-9. Processo nº E- 01/62204/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2008, , matrícula nº 0930966-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/55456/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva, matrícula nº 0930966-7. Processo nº E-01/55456/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael dos Santos Paiva, matrícula nº 0934864-0. Processo nº E- 04/11092/2008.\r\nALLAN ROTILHO BENIGNO MACHADO, matrícula nº 0931298-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/2293/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0934798-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Zelia Maria de Oliveira Ferreira, matrícula nº 0937131-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 07 de julho de 2008. Processo nº E-10/408/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo Filgueiras de Carvalho, matrícula nº 0934798-0. Processo nº E-10/409/2008.\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula nº 937200-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vanusa Souza de Oliveira, matrícula nº 0931920- 3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria. Processo nº E-07/357/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva do Projeto RIO RURAL GEF - SDS/SERR, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria Helena Freixo da Silva, matrícula nº 0930725-7. Processo nº E-02/1498/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Solange Teixeira Machado. Processo nº E-18/1596/2008.\r\no Ato de 24 de junho de 2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, que nomeou para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1487/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1595/2008. \r\nId: 625895\r\n"
        ],
        "627397": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " DE 07 DE AGOSTO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.427, de 07/08/2008), da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Naira Teresa Vieira Mendonça, matrícula nº 6125368-8. Processo nº E-04/11257/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2008, , matrícula nº 0932700-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300295/2008.\r\nNOMEAR EMMANUELLE LOETICIA JULIETTE BAUDET BOUDIER para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice-Presidência, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lygia Marina de Sá Leitão Pires de Moraes, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.428, de 07/08/2008), da Assessoria Especial, da mesma Fundação. Processo nº E-18/1608/2008. \r\nId: 627397\r\n"
        ],
        "627398": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 931978-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/142/2008.\r\n, matrícula nº 934858-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sonia Cristina Berwanger, matrícula nº 931978-1. Processo nº E-16/143/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 932442-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/145/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 934811-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/146/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 05/455-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/856/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariza Martins Villas Boas. Processo nº E-01/318592/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Jorge Dias Carmo, matrícula nº 100215-3. Processo nº E- 01/318675/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, , matrícula nº 6119670-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/11322/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, matrícula nº 0887197-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11156/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.423, de 06/08/2008), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosária Maria de Araújo Mesquita, matrícula nº 0887197-2. Processo nº E-04/11156/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 934858-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1133/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paula Maia de Faria, matrícula nº 934858-2. Processo nº E-17/1134/2008.\r\n, matrícula nº 932442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análises de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/1137/2008.\r\n, matrícula nº 934811-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41172, de 11/02/2008. Processo nº E-17/1138/2008.\r\n, matrícula nº 100134-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Legislação Aplicada às Polícias Civil e Militar, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 06 de agosto de 2008. Processo nº E-09/499/5000/2008.\r\n, matrícula nº 020019-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação. Processo nº E- 21/130580/2008.\r\n, matrícula nº 0932700-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300295/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luciana Bonfante de Souza. Processo nº E- 18/1607/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronnie Aguiar Costa, matrícula nº 100658-4.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Vitor Costa Quintino.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, Compras e Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Cristina Cardoso da Silva. \r\nId: 627398\r\n"
        ],
        "627501": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2008\r\npensão e resíduos, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, as beneficiárias abaixo mencionadas:\r\nEBORAH DOS SANTOS CAETANO na qualidade de filhas. Proc. nº E01/703603/2002.\r\nId: 627501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629026": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, matrícula nº 946880-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/144/2008.\r\n, matrícula nº 896721-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008. Processo nº E-17/1135/2008.\r\n, matrícula nº 946880-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Dilza Ferreira Menezes, matrícula nº 896721-8. Processo nº E-17/1136/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130693/2008. \r\nId: 629026\r\n"
        ],
        "630235": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2008, , matrícula nº 24/007241-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 027ª Circunscrição regional de Trânsito - CIRETRAN de Mesquita, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474804/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 027ª Circunscrição regional de Trânsito - CIRETRAN de Mesquita, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Montes Paixão Risso, matrícula nº 24/007241-3. Processo nº E-12/474805/2008.\r\n, matrícula nº 24/007308-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dnilda Cortes Silva, matrícula nº 24/007418-7, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 30 de julho de 2008. Processo nº E-12/474791/2008.\r\n, matrícula nº 24/002276-4, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeanderson Benjamin Ferreira, matrícula nº 24/007308-0. Processo nº E- 12/474790/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2008, , matrícula nº 932225-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/369/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ricardo Lombardi Dorneles, matrícula nº 932225-6. Processo nº E-11/370/2008.\r\n, matrícula nº 0892707-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/2340/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, Bárbara Cristina de Carvalho Paes, matrícula nº 08608424, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento Geral de Apoio Logístico e Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/2341/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0934653-7, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina de Carvalho, matrícula nº 08608424. Processo nº E-09/2341/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931298-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Montanha Souza, matrícula nº 0931324-8. Processo nº E-09/2341/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0892642-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jomar Fernando da Silva, matrícula nº 899734-8. Processo nº E-21/10099/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816871-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976023/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822214-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Filandia Vieira Maciel, matrícula nº 0816871-8. Processo nº E- 21/976023/2008.\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2008, , matrícula nº 0937285-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650512/2008.\r\n, matrícula nº 0185325-8, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilene de Paula Silva, matrícula nº 0937285-5. Processo nº E-08/650512/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2008, , matrícula nº 921435-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300300/2008.\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FERREIRA BORGHOFF DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camerino Eloy Sepúlveda Neto, matrícula nº 921435-4. Processo nº E- 03/300300/2008.\r\n, matrícula nº 5011212-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 11 de agosto de 2008. Processo nº E- 03/300298/2008.\r\n, matrícula nº 839080-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300298/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 34/00843-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/137686/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Programação Financeira, da Divisão de Orçamento e Programação Financeira, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sheila dos Santos Ferreira, matrícula nº 34/00843-3. Processo nº E- 10/137687/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.412, de 29/07/2008. Processo nº E-07/398/2008.\r\n, matrícula nº 932203- 3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1506/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Oliveira Nunes, matrícula nº 932203-3. Processo nº E- 23/1506/2008.\r\n, matrícula nº 0196964-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1501/2008.\r\n, matrícula nº 0932708-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisabeth Mendes Amaral, matrícula nº 01969641, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1501/2008.\r\n, matrícula nº 0934891-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1502/2008.\r\n, matrícula nº 0934891- 3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nancy Eufrásia Jordão, matrícula nº 0932708-1. Processo nº E-23/1502/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Moura Mariath, matrícula nº 0934891- 3. Processo nº E-23/1502/2008. \r\nId: 630235\r\n"
        ],
        "631580": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/0042/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM, (RG: 02.557), do QOC/76, alistado em 11 de março de 1976, que conta com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º (acrescido pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 631580\r\n"
        ],
        "631581": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0005/2512/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Não Remunerada, ex offício, a contar de 23 de fevereiro de 2005, data da investidura no cargo de Médico - Neurocirurgia, Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos dos arts. 42, § 1º, e 142, § 3º, inciso II, art. 37, inciso XVI e §10, todos da Constituição da República c/c o art. 113 da Lei nº 443/81, o Militar MARCO AURÉLIO BRAZ DE LIMA, 1º TENENTE PM MED (RG 76.699), do QOS/Q-I, alistado de 14 de janeiro de 2002, com mais de 03 (três) anos de serviço\r\nId: 631581\r\n"
        ],
        "631582": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/0257/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, , CORONEL BM QOC/76, RG 02.550, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 11 de março de 1976, que conta com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, inciso IV, §1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.0007/86. \r\nId: 631582\r\n"
        ],
        "631583": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XVIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 2006.004.01512, em Acórdão proferido pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0029/2502/2000,\r\n\r\nreformado, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2001, , TENENTE- CORONEL PM (RG: 27.801), do QOPM/Q-I, alistado de 14 de março de 1974, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso III, § 1º, 131, caput, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, combinado com o art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso III da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinado com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83, tornando sem efeito o Decreto, de 16 de janeiro de 2001, publicado no D.O., de 17 de janeiro de 2001, que o transferiu para a Reserva Remunerada.\r\nId: 631583\r\n"
        ],
        "631584": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº. 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/160/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o art. 76, inciso IV, e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial: BM QOC/82 , RG 07.363, a contar de 17 de março de 2008.\r\nId: 631584\r\n"
        ],
        "631585": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido quando do julgamento do Mandado de Segurança nº 2000.004.01421 do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/0113/2082/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, CPF nº 428.833.341- 53, no cargo de Soldado BM Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação no Concurso Público cujo edital foi publicado no DOERJ nº 069, de 11 de abril de 2000.\r\nId: 631585\r\n"
        ],
        "631586": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, IX, do Decreto n° 40.644, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/028/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CORSO, RG 55.814, para o posto de 3º SARGENTO PM, de acordo com os arts. 4°, inciso III, 25, § 1°, e 26, inciso II, §§ 1°, 2°, 3° e 5ª do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.\r\nId: 631586\r\n"
        ],
        "631598": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo art. 1°, XX, do Decreto n° 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do processo n° E- 09/070/2500-2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1- De acordo com o art. 79, III, e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, por ter iniciado no dispositivo previsto no inciso I do art. 96, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93:\r\n- a contar de 28 de abril de 2008:\r\n- 2° Tenente PM (RG 18.870) ROSALINO VAZ DOS SANTOS, do QOA/Q-I.\r\n2 - De acordo com o art. 79, inciso III, e § 2° do mesmo Estatuto, por terem incidido no § 2°, art. 2° da Lei n° 4.024/2002, os Coronéis PM:\r\n- a contar de 21 de abril de 2008:\r\n- (RG 29.221) JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA;\r\n- (RG 1-15.144) RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, ambos do QOPM/Q-I.\r\n3 - De acordo com o art. 79, inciso III, e § 2° do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei n° 5.233/2008, a contar de 05 de maio de 2008, os Coronéis PM:\r\nDo QOPM/Q-III\r\n- (RG 1-11.725) RICARDO DA SILVEIRA FURTADO.\r\nDo QOPM/Q-II\r\n- (RG 24.081) DILSON JOSÉ ANDRÉ.\r\nDo QOPM/Q-I\r\n- (RG 27.766) DALTRO CRESPO ZUMA;\r\n- (RG 29.189) MARIO DE OLIVEIRA ROCHA;\r\n- (RG 29.193) SAMUEL DIAS DIONIZIO;\r\n- (RG 1-14.136) ROMILTON DE SOUZA CORREA;\r\n- (RG 27.787) LUIS CARLOS CASTANHEIRA;\r\n- (RG 1-14.123) ADALBERTO DE SOUZA RABELLO; \r\n- (RG 29.261) JORGE ROMEU PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n4- De acordo com o art. 79, inciso III, e § 2° do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso IX, com nova redação dada pela Lei n° 2.206, de 27 de dezembro de 1993:\r\n- a contar de 12 de maio de 2008:\r\n- Major PM (RG 53.519) KRISTIANO DE SOUZA JOTTA, do QOPM/Q-I, por haver sido nomeado no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe do Quadro I, permanente do Estado do Rio de Janeiro, habilitado em concurso público, conforme publicação no D.O. de 12 de maio de 2008 e Termo de Posse expedido pela Secretaria de Estado de Segurança, datado de 14 de maio de 2008:\r\na contar de 23 de fevereiro de 2005:\r\n- 1° Tenente PM Médico (RG 76.699) MARCOS AURELIO BRAZ DE LIMA, do QOS/Q-I, por haver sido investido no cargo de Médico/Neurocirurgia do Quadro I - Permanente da Secretaria de Saúde, em virtude de nomeação, publicada no D.O. de 23 de fevereiro de 2005 e Investidura expedida pela Secretaria de Estado de Saúde, datada de 05 de Agosto de 2005.\r\n5 - De acordo com o art. 79, inciso IV e § 3° do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para inatividade:\r\n- a contar de 19 de maio de 2008:\r\n- Tenente Coronel PM Enfermeiro (RG 56.569) SONIA REGINA AGUIAR DE SOUZA SPRINGUER, do QOS/Q-I.\r\n- a contar de 07 de maio de 2008:\r\n- Major PM (RG 37.122) JUVENAL FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 02 de junho de 2008:\r\n- Majores (RG 35.686) ADENILTON GONÇALVES LARANJA e (RG 35.824) RENATO NUNES CAMARGO, ambos do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 08 de abril de 2008:\r\nCapitão PM (RG 38.031) PAULO SÉRGIO STARLING GARBOSA, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 24 de abril de 2008:\r\n- Capitão PM (RG 30.740) ROBERTO BARTOLOMEU SALGADO ACIOLY, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 24 de abril de 2008:\r\n- 1° Tenente PM (RG 48.798) MARCO DE OLIVEIRA RODRIGUES, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 24 de abril de 2008:\r\n- 1° Tenente PM (RG 39.495) VALTER PAES VIANA, do QOA/Q-I.\r\n- a contar de 28 de abril de 2008:\r\n- 1° Tenente PM (RG 36.886) VALMIR ALVES MANHÃES, do QOA/Q- I.\r\n- a contar de 29 de abril de 2008:\r\n- \r\n2° Tenente PM (RG 37.588) MILTON DA SILVA MARQUES, do QOA/Q-I.\r\n6 - De acordo com o art. 80, inciso XII e § 3° do mesmo Estatuto:\r\n- a contar de 06 de maio de 2008:\r\n- 1° Tenente PM (RG 72.705) ALINE VITELBO DA SILVA, do QOPM/Q-I.\r\nII) Considerar agregado, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1 -De acordo com o art. 79, inciso III e § 2° do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n° 443, de 1° de julho de 1981, por ter incidido no dispositivo previsto no inciso I do art. 96, com nova redação dada pela Lei n° 2.206/93:\r\n- a contar de 28 de julho de 2007:\r\n- Capitão PM (RG 17.226) ALFREDO MELO FILHO, do QOA/Q-I.\r\n2 - De acordo com o art. 79, inciso III e § 2° do mesmo Estatuto, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei n° 5.233/2008, os Coronéis PM:\r\n- contar de 05 de maio de 2008:\r\nDo QOPM/Q-III\r\n- (RG 1-11.723) HUDSON DE AGUIAR MIRANDA.\r\n- a contar de 07 de maio de 2008:\r\nDo QOPM/Q-II \r\n- (RG 26.234) LUIZ ANTONIO FERREIRA.\r\nDo QOPM/Q-I\r\n- (RG 26.929) IPURINAM CALIXTO NERY;\r\n- (RG 29.256) FRANCISCO MURILO LEITE LIRA;\r\n- (RG 29.190) MAURO MOREIRA;\r\n- (RG 1-15.137) HELIO LUIZ AZEVEDO NEVES; \r\n- (RG 26.972) GIOVANNI CAROPRESE NETO.\r\n3 - De acordo com o art. 80, inciso V e § 2° do mesmo Estatuto, por terem, sido julgados incapazes definitivamente para o serviço Policial Militar:\r\n- a contar de 26 de março de 2008:\r\n- Coronel PM (RG 34.680) EDMILSON DE ABREU, do QOPM/Q-I.\r\n- a contar de 09 de abril de 2008:\r\nCoronel PM (RG 1-11.718) JOSÉ ALBERTO MARQUES DA FONSECA, do QOPM/Q-III.\r\nIII) Reverter, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n° 443, de 1° julho de 1981:\r\n- a contar de 29 de janeiro de 2008:\r\n- 1° Tenente PM (RG 35.000) RICARDO PASSOS DA SILVA, do QOA/Q-I;\r\n- a contar de 25 de abril de 2008:\r\n1° Tenente PM (RG 37.987) LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, do QOA/Q-I.\r\nId: 631598\r\n"
        ],
        "631599": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/2802/2579-2008,\r\nRESOLVE:\r\nPAULO SÉRGIO STARLING BARBOSA, CAPITÃO PM (RG 38.031), do QOA/Q-I, alistado de 04 de agosto de 1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput”, e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 631599\r\n"
        ],
        "631600": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/0054/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, , CORONEL PM, RG 1/11.736, do QOPM/Q-I, alistado de 03 de abril de 1972, com 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II; 96, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 631600\r\n"
        ],
        "631601": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0182/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nVALDECIR DA SILVA NASCIMENTO, 2º TENENTE BM QOA/79, RG: 05.287, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea !”a”, 135, incisos III e IV, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904, de 29.10.85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, coma remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 631601\r\n"
        ],
        "631602": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0044/2512/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE PM MÉDICO, RG 77.065, de acordo com os arts. 111, inciso I, c/c o 112, inciso I, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.7.81. \r\nId: 631602\r\n"
        ],
        "631603": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/0060/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2004, data de sua promoção, CORONEL PM ELZIO RIBEIRO DE FARIA FILHO (RG: 26.396), do QOPM/Q-I, alistado em 07 de abril de 1972, com de 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, 93, inciso II, 132, incisos II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput”, 75, parágrafo único, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 631603\r\n"
        ],
        "631604": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições, que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso X, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/082/2500/2008, \r\n:\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de Antigüidade, em Ressarcimento de Preterição, a contar de 21 de agosto de 2007, de acordo com o art. 17, alínea “d”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de junho de 1975, o 1º Tenente PM (RG 65.108) ATILA PINTO COLLYER.\r\nId: 631604\r\n"
        ],
        "631727": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (Subordinação alterada pelo Decreto nº 41.439, de 12/08/2008), da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Justin Carap, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, do cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (transferido pelo Decreto nº 41.439, de 12/08/2008), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Ferreira Stoller, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Urgência e Emergência dos Hospitais, da Superintendência de Redes Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2008.\r\n, com validade a contar de 04 de julho de 2008, , matrícula nº 0154653-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300304/2008.\r\n, matrícula nº 51326-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joselita Cecilia Murta Adler, matrícula nº 0154653-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 04 de julho de 2008. Processo nº E- 03/300304/2008. \r\nId: 631727\r\n"
        ],
        "631729": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 100152- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318693/2008.\r\n, matrícula nº 5022295-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zilda Maria Santos Silva, matrícula nº 249752-7. Processo nº E-03/300215/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2008, , matrícula nº 0921495-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300213/2008.\r\n, matrícula nº 0188895-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 06, da Região Norte Fluminense III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celielma Rodrigues Franco Gomes, matrícula nº 0921495-8. Processo nº E-03/300213/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 27/04115-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Agência Regional do Médio Paraíba, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/201964/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Agência Regional do Médio Paraíba, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maringa Alves da Costa, matrícula nº 27/04115-1. Processo nº E-07/201966/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 27/04116-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle, da Agência Regional Norte, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/201963/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle, da Agência Regional Norte, da EXTINTA - Coordenação das Agências Regionais - Norte, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Maria Ramos Guedes, matrícula nº 27/04116-9. Processo nº E-07/201965/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, , matrícula nº 0931905-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/861/2008.\r\nNOMEAR HERBERT FREDERICO MELLO HASSELMANN JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosinei Vergaças Oliveira. Processo nº E-18/1609/2008. \r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816871-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976023/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822214-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informação Jurídica, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Filandia Vieira Maciel, matrícula nº 0816871-8. Processo nº E- 21/976023/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 12/08/2008\r\nId: 631729\r\n"
        ],
        "631733": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nMARCO ANTONIO LUCIDI pelo Decreto de 21 de julho de 2005, publicado no D.O. de 22.7.2005, para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 631733\r\n"
        ],
        "632029": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, IX, do Decreto n° 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do processo n° E-09/070166/1908/2007,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ ANTÔNIO TELLES VIEIRA, Inspetor de Polícia, mat. 263.051-5, de 3ª Classe à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981.\r\n, Inspetor de Polícia, mat. 871.672-2, de 5ª classe à 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981. \r\nId: 632029\r\n"
        ],
        "632962": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/032.39310172006 e E-09/000.330/1714/2006,\r\nLUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, Investigador Policial de 2ª Classe para a 1ª Classe, matrícula nº 264.550-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço em 07.04.2006. A promoção é retroativa a data do óbito.\r\nId: 632962\r\n"
        ],
        "632963": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, por competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta dos processos nº E-09/032.393.1017/2006, e nº E-09/000.330.1714/2006,\r\nPensão Especial a FÁTIMA VALÉRIA FERNANDES PEDRO, DJANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, VICTTÓRIA FERNANDES DA COSTA E TALITA DE OLIVEIRA COSTA, respectivamente, companheira, ex-esposa e filha do extinto servidor LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 264.550-5, no valor total de R 2.673,57 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), cabendo à companheira o percentual de 20% (vinte por cento), à ex-esposa cotista, o percentual de 30% (trinta por cento), e a cada uma das filhas o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) restantes, de acordo com o art. 28, § 2º do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.75, c/c o art. 37, § 2º , 62, inciso V, c/c o art. 219, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.80 e suas alterações posteriores, com validade a contar de 07.04.2006, data do seu falecimento ocorrido por acidente em serviço. \r\nId: 632963\r\n"
        ],
        "633330": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.440, de 13/08/2008. Processo nº E-04/11541/2008.\r\n, matrícula nº 0932343-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Lara Neto, matrícula nº 0932335-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria. Of. nº 2402/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0932335-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio de Almeida Neto, matrícula nº 0932343-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 08 de agosto de 2008. Processo nº Of. nº 2402/0001/2008. \r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MÁRCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, Médico, matrícula nº 0816340-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 31 de agosto de 2008, o titular do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos seus impedimentos legais. Processo nº E-21/924027/2008.\r\nId: 633330\r\n"
        ],
        "633331": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007003-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eglesio Galindo dos Santos, matrícula nº 24/007370-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/474811/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 3031, de 02/09/1998. Processo nº E-12/474810/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 3031, de 02/09/1998. Processo nº E-12/474809/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga criada pela Lei nº 3031, de 02/09/1998. Processo nº E-12/474808/2008.\r\n, matrícula nº 24/007480-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Escrituração, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valmerinda da Conceição Paiva Pomar Biaggiotti, matrícula nº 24/000023-2, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/474814/2008.\r\n, matrícula nº 24/006587-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentação, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferreira de Souza, matrícula nº 24/007003-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Divulgação e Legislação, do mesmo Serviço. Processo nº E- 12/474812/2008.\r\n, matrícula nº 24/007127-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Expediente, do Serviço Geral de Comunicações, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laurinda de Jesus da Costa, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Limpeza e Conservação, do Serviço de Zeladoria, da mesma Divisão. Processo nº E-12/474813/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, , matrícula nº 3500988-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502649/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, matrícula nº 0899833-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11538/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0921331-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/11538/2008.\r\n, matrícula nº 101218-6, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41202, de 29/02/2008. Processo nº E-04/11543/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889375-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/2388/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931774-4, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Gomes da Silva, matrícula nº 889375-2. Processo nº E-09/2388/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira, matrícula nº 0930587-1. Processo nº E-09/2323/0001/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 26.647, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gelesi Ribeiro Vieira, RG 29.314, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento da Capital, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 30 de maio de 2008. Processo nº E-09/211/2588/2008.\r\nNOMEAR ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 53.573, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosano Augusto Souza, RG 29.303, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Vias Especiais, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 28 de maio de 2008. Processo nº E-09/210/2588/2008.\r\n, Coronel PM, RG 29.182, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BMP, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Ramos, RG 27.762. Processo nº E- 09/068/2588/2008.\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853214-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10100/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0196509-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Telecomunicação, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Izan Teixeira de Carvalho, matrícula nº 0899974-0. Processo nº E-21/976211/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de julho de 2008, , matrícula nº 29/0144-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Figurino, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450474/2008. \r\nId: 633331\r\n"
        ],
        "634906": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 05/439-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Porto de Oliveira, matrícula nº 0887276-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-12/LOTERJ/873/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Angélica Teixeira da Silva, matrícula nº 0944204-7. Processo nº E-15/586/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41387, de 08/07/2008. Processo nº E-15/585/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Passos Pereira.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Batista Abdala.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, , matrícula nº 0614791-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/55846/2008.\r\n, matrícula nº 0820025-5, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tania de Andrade Ferreira de Carvalho, matrícula nº 0614791-2. Processo nº E-01/55846/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, , matrícula nº 0899120-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/55806/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Cabral Emerenciano, matrícula nº 0899120-0. Processo nº E-01/55806/2008\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300302/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300302/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de abril de 2008, , matrícula nº 0932765-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300214/2008.\r\n, matrícula nº 5014215-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Fonseca, matrícula nº 0932765-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 08 de abril de 2008. Processo nº E-03/300214/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliete Carneiro da Silva, matrícula nº 5014215-7. Processo nº E- 03/300214/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 817528-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300301/2008.\r\n, matrícula nº 6149260-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renato Tavares Filho, matrícula nº 817528-3. Processo nº E-03/300301/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2008, , matrícula nº 0944097-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300305/2008.\r\n, matrícula nº 8358665, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniely Gonçalves Lopes Vieira, matrícula nº 0944097-5. Processo nº E-03/300305/2008.\r\nNOMEAR TANIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0614791-2, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanise Guerra Teixeira, matrícula nº 6134710-0. Processo nº E- 18/1606/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, , matrícula nº 18/1242, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, matrícula nº 18/2944, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lourival Borges Piedade, matrícula nº 18/1242.\r\nMARGARETH MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 0921561-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1249/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Casa da Paz - Paciência, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Margareth Marinho dos Santos, matrícula nº 0921561-7. \r\nId: 634906\r\n"
        ],
        "634907": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 6152085-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 25 de agosto de 2008, o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Obras, nos seus impedimentos legais, e conseqüentemente, cessar os efeitos do Decreto de 26 de dezembro de 2007, publicado no D.O de 27/12/2007, em nome da própria.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2008, , matrícula nº 00/0774-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/35897/2008. \r\nId: 634907\r\n"
        ],
        "635043": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2008\r\nANTÔNIO HUMBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula nº 100, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo E- 11/60.548/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 635043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636588": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0931321-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Geraldo Roberto Peixoto, matrícula nº 936642-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra- Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria. Of. nº 2455/0001/2008. \r\n, matrícula nº 0860883-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Egídio dos Santos Mendes Netto, matrícula nº 0931321-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da mesma Secretaria. Of. nº 2455/0001/2008.\r\nId: 636588\r\n"
        ],
        "636589": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0100112- 2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318701/2008.\r\n, matrícula nº 0932617-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, matrícula nº 0931718-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2008. Processo nº Of. nº 2454/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , Assistente Social, matrícula nº 0861165-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956053/2008.\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elza Inês Viana Souza, matrícula nº 6189898-7. Processo nº E-02/1738/2008. \r\nId: 636589\r\n"
        ],
        "638138": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 16/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2007, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SÉRGIO ANTÔNIO BARRETO DUTRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1513810-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/9712/2008. \r\n\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294585-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legaisProcesso nº E-04/9712/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41428, de 07/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de agosto de 2008. Processo nº E-18/1647/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2008, matrícula nº 29/4458-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450455/2008. \r\nId: 638138\r\n"
        ],
        "638139": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE 18 DE AGOSTO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1649/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2008, o cargo em comissão de Maestro Titular, símbolo DAS-8, da Orquestra Sinfônica, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme Bernstein Seixas, matrícula nº 29/4437-9. Processo nº E-18/450471/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, , matrícula nº 29/0735-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400833/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2008, , matrícula nº 944230-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1648/2008.\r\nda Portaria FTM/RJ “P” que designou matrícula nº 29/4003-9, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450457/2008.\r\n, matrícula nº 29/0908-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recepção e Operação, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Bertelli, matrícula nº 29/4003-9. Processo nº E-18/450457/2008.\r\nmatrícula nº 29/4003-9, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Emerson José Páscoa, matrícula nº 29/4346- 2. Processo nº E-18/450457/2008. \r\nId: 638139\r\n"
        ],
        "639858": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "DE 19 DE AGOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, na forma da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644/2007, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 2002.001.028050-1 da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/11913/2008,\r\nRESOLVE :\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 639858\r\n"
        ],
        "639879": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/2302/2008, e em cumprimento à decisão judicial proferida na ação de conhecimento sob o rito ordinário nº 1994.001.037000-8 da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\nRESOLVE:\r\npensão especial de natureza indenizatória em favor de , pensionamento este que corresponderá a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente.\r\nId: 639879\r\n"
        ],
        "639891": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/008/51419/2008,\r\n:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, RG: 19.206 \r\nCAP BM RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG: 19.207\r\nCAP BM GLAUCO LORITE MOTTA, RG: 19.184\r\nCAP BM MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG: 19.197\r\nCAP BM ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, RG: 19.214\r\nCAP BM ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, RG: 19.212\r\nCAP BM RENATO C. GOMES DO NASCIMENTO, RG: 19.199\r\nCAP BM JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, RG: 19.190\r\nCAP BM ROMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG: 19.188\r\nCAP BM MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRA, RG: 19.181\r\nCAP BM FÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG: 19.209\r\nCAP BM MARCELO CARLETTI, RG: 19.192\r\nCAP BM ALEX SOUZA ALVES, RG: 19.203\r\nCAP BM CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, RG: 19.193\r\nCAP BM RICARDO LUIZ MIRANDA, RG: 19.176\r\nCAP BM CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG: 19.177\r\nCAP BM JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES, RG: 19.200\r\nCAP BM BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG: 19.215\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG: 19.183\r\nCAP BM CLÁUDIO PACHECO VELLOSO, RG: 19.204\r\nCAP BM MARCUS VINÍCIUS DE A. BARBOSA E DACO, RG: 19.186\r\nCAP BM NELSON BORGES NOGUEIRA, RG: 12.589\r\nCAP BM ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, RG: 19.191\r\nCAP BM LUCIO MENEZES DA C. JÚNIOR, RG: 19.211\r\nCAP BM MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, RG: 19.236\r\nCAP BM MARCUS BELCHIOR CORRÊA BENTO, RG: 19.205\r\nCAP BM WASHINGTON SEBASTIÃO DE S. JERÔNIMO, RG: 19.179\r\nCAP BM LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG: 19.235\r\nCAP BM EDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO, RG: 19.213\r\nCAP BM FÁBIO HENRIQUE DE LIMA NUNES, RG: 19.210\r\nCAP BM SANDRO RIBEIRO ALVES, RG: 19.180\r\nCAP BM RODRIGO BISSOLI, RG: 19.185\r\nCAP BM ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, RG: 19.195\r\nCAP BM RONNEY MELLO DE PAULA, RG: 19.201\r\nCAP BM FÁBIO CHAGAS ARCANJO, RG: 19.189\r\n1.2 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 26.476\r\n, RG: 26.471\r\n, RG: 26.470\r\n, RG: 26.473\r\n, RG: 26.489\r\n, RG: 21.541\r\n, RG: 26.486\r\n, RG: 26.485\r\n, RG: 26.477\r\n1º TEN BM JOÃO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL, RG: 26.498\r\n, RG: 26.479\r\n, RG: 26.496\r\n, RG: 26.495\r\n, RG: 26.480\r\n, RG: 26.490\r\n, RG: 26.492\r\n, RG: 26.481\r\n, RG: 26.478\r\n, RG: 26.494\r\n, RG: 26.493\r\n, RG: 26.503\r\n, RG: 26.513\r\n, RG: 26.497\r\n, RG: 26.472\r\n, RG: 26.484\r\n, RG: 26.504\r\n, RG: 26.512\r\n, RG: 26.474\r\n, RG: 26.488\r\n, RG: 26.491\r\n, RG: 26.475\r\n, RG: 12.121\r\n, RG: 26.482\r\n, RG: 26.501\r\n, RG: 14.285\r\n, RG: 26.502\r\n, RG: 26.487\r\n1.3 PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 31.238\r\n, RG: 34.005\r\n, RG: 34.001\r\n, RG: 34.052\r\n, RG: 34.016\r\n, RG: 34.018\r\n, RG: 34.006\r\n, RG: 34.008\r\n, RG: 34.002\r\n, RG: 27.961\r\n, RG: 32.131\r\n, RG: 34.057\r\n, RG: 34.010\r\n, RG: 34.004\r\n, RG: 26.744\r\n, RG: 34.038\r\n, RG: 34.023\r\n, RG: 26.310\r\n, RG: 21.320\r\n, RG: 29.474\r\n, RG: 34.011\r\n, RG: 34.040\r\n, RG: 19.502\r\n, RG: 34.043\r\n, RG: 34.039\r\n, RG: 34.045\r\n, RG: 34.050 \r\n, RG: 34.041\r\n, RG: 19.030\r\n, RG: 34.034\r\n, RG: 34.036\r\n, RG: 34.022\r\n, RG: 34.026\r\n, RG: 34.035\r\n, RG: 34.032\r\n, RG: 34.033\r\n, RG: 34.044\r\n, RG: 34.020\r\n, RG: 34.021\r\n, RG: 27.504\r\n, RG: 34.030\r\n, RG: 27.371\r\n, RG: 34.027\r\n, RG: 23.701\r\n, RG: 34.042\r\n, RG: 34.048\r\n, RG: 34.056\r\n, RG: 34.017\r\n, RG: 34.007\r\n, RG: 34.012\r\n, RG: 25.146\r\n, RG: 30.519\r\n, RG: 34.208\r\n, RG: 34.014\r\n, RG: 31.255\r\n, RG: 25.234\r\n, RG: 34.055\r\n, RG: 34.019\r\n, RG: 31.276\r\n, RG: 34.049\r\n, RG: 34.190\r\n, RG: 31.280\r\n1.4 PARA SEGUNDO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 36.586\r\n, RG: 31.873\r\n, RG: 36.602\r\n, RG: 36.587\r\n, RG: 36.596\r\n, RG: 36.605\r\n, RG: 36.593\r\n, RG: 36.614\r\n, RG: 36.612\r\nASP OF BM ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, RG: 36.592\r\nASP OF BM CARLOS WÁGNER DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE, RG: 36.615 \r\n, RG: 36.601\r\n, RG: 26.079\r\n, RG: 36.617\r\n, RG: 36.594\r\n, RG: 36.616\r\n, RG: 36.611\r\n, RG: 36.590\r\n, RG: 36.608\r\n, RG: 36.597\r\n\r\n, RG: 36.600\r\n, RG: 36.607\r\n, RG: 36.589\r\n, RG: 27.996\r\n, RG: 36.618\r\n, RG: 36.604\r\n, RG: 36.610\r\n, RG: 18.958\r\n, RG: 36.613\r\n, RG: 36.603\r\n, RG: 22.515\r\n, RG: 36.599\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS:\r\n2.1.1. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nMAJ BM RICARDO FERREIRA NUNES, RG: 09.817\r\nMAJ BM RONALDO ANNES DIAS, RG: 09.845\r\nMAJ BM LUIZ OTÁVIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, RG: 10.846\r\nMAJ BM CLÁUDIO SÉRGIO BATISTA, RG: 10.842\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 19.284\r\n, RG: 19.293\r\n, RG: 19.302\r\n, RG: 19.303\r\n, RG: 19.876\r\nEDSON GONÇALVES A. DIAS DA SILVA JÚNIOR, RG: 17.311\r\nANDRÉA MATOS AMORIM MUGAYAR, RG: 19.887\r\nCLÁUDIO KARMIOL, RG: RG: 19.878\r\nMARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, RG: 19.880\r\nCLÁUDIA NOGUEIRA FARIA, RG: 20.368 \r\n2.1.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM MARTA RIBEIRO ALEXANDRE, RG: 32.214\r\n, RG: 32.329\r\n, RG: 32.390\r\n, RG: 32.394\r\n, RG: 32.399\r\n, RG: 32.402\r\n, RG: 32.429\r\n, RG: 32.430\r\n, RG: 32.431\r\n, RG: 32.432\r\n, RG: 32.436\r\n, RG: 32.437\r\n, RG: 32.440\r\n, RG: 32.441\r\n, RG: 32.442\r\n, RG: 32.443\r\n, RG:32.446\r\n, RG: 32.447\r\n, RG: 32.448\r\nRG: 32.449\r\n, RG: 32.450\r\n, RG: 32.451\r\n, RG: 32.452\r\n, RG: 32.453\r\n, RG: 32.454\r\n, RG: 32.457\r\n, RG: 32.459\r\n, RG: 32.460\r\n, RG: 32.461\r\n, RG: 32.462\r\n2.2- DENTISTAS:\r\n2.2.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 32.568\r\n, RG: 32.569\r\n, RG: 32.561\r\n, RG: 32.562\r\n, RG: 32.563\r\n2.3- ENFERMEIROS:\r\n2.3.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 32.774\r\n, RG: 18.600\r\n, RG: 18.691\r\n, RG: 32.777\r\n2.4 - FARMACÊUTICOS:\r\n2.4.1. PARA TENENTE CORONEL BM:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nMAJ BM LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO NOVAES, RG: 23.093\r\nMAJ BM ADRIANA ALVES MONTEIRO DOS SANTOS, RG: 23.096\r\n2.5- PSICÓLOGOS:\r\n2.5.1. PARA CAPITÃO BM:\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM JULIANA OLIVA CARAVELOS BARRA, RG: 32.842\r\n2.6 - NUTRICIONISTAS:\r\n2.6.1. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 32.866\r\n, RG: 32.867\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1. PARA MAJOR BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\nCAP BM JORGE THADEU DOS SANTOS, RG: 04.571\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM ANTÔNIO GERALDO MACHADO DA LUZ, RG: 03.411\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 07.913\r\n, RG: 08.388\r\n, RG: 04.399\r\n, RG: 07.856\r\n, RG: 07.803\r\n3.3. PARA 1º TENENTE BM \r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n, RG: 07.829\r\n, RG: 05.373\r\n, RG: 07.283\r\n, RG: 07.014\r\n, RG: 05.266\r\n, RG: 05.287\r\n, RG: 05.898\r\n, RG: 06.105\r\n, RG: 05.788\r\n, RG: 05.215\r\n, RG: 05.267\r\n4 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n4.1- COMUNICAÇÕES:\r\n4.1.1 PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n1º TEN BM ADILSON ZANON DE SOUZA, RG: 07.809\r\n4.1.2 PARA PRIMEIRO TENENTE BM\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n2º TEN BM JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA, RG: 07.981\r\nId: 639891\r\n"
        ],
        "639892": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/,\r\n\r\nnos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.7.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, osto de 2008, os seguintes policiais-militares:\r\nMILITARES (QOPM)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM:\r\n(RG-29.175) MAURO SERGIO DA SILVA REIS\r\n(RG-31.105) CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES\r\n(RG-31.120) MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE\r\n(RG-31.129) LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA\r\n(RG-26.647) PAULO CEZAR VIEIRA\r\n(RG-29.337) PEDRO PAULO DA SILVA\r\n(RG-34.699) MARCOS DAFLON CORREA\r\n(RG-30.863) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM:\r\n(RG-46.694) MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES\r\n(RG-43.567) WAGNER MAIA FILHO\r\n(RG-43.622) CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL\r\n(RG-43.583) RIVALDO DANTAS DE CARVALHO\r\n(RG-46.726) LUIZ CARLOS LEAL GOMES\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM:\r\n(RG-40.542) MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n(RG-40.551) CID RODRIGUES TAVARES\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n(RG-57.359) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n(RG-56.487) ANGELO DA COSTA PEREIRA\r\n(RG-56.460) JOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n(RG-56.458) ROBERTO CHRISTIANO DANTAS\r\n(RG-56.472) CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n(RG-57.391) SIMONE DUQUE ROMEU\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\n(RG-54.636) MARCUS ANDRÉ BARBOSA GOETH\r\n(RG-55.576) TARCISIO DE SOUZA FREIRE\r\n(RG-56.138) ALEXANDRE PINTO GONÇALVES\r\n(RG-55.524) SERGIO PEREIRA CARDOSO\r\n(RG-56.129) FABIO GOMES VASSALLI\r\n(RG-56.109) LUCIANO DE VASCONCELOS\r\nAo posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-67.794) CARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS\r\n(RG-67.800) SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE\r\n(RG-67.785) LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n(RG-67.795) JOSÉ ZEUMO TORRES MACIEL JUNIOR\r\n(RG-67.801) CLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO\r\n(RG-67.833) RODRIGO CIRIACO TJADER\r\n(RG-67.793) DENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO\r\n(RG-67.888) REINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR\r\n(RG-67.808) ALLAN FRANK DA SILVA\r\n(RG-67.791) MAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO\r\n(RG-67.819) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA\r\n(RG-67.802) LEONARDO D'ANDREA VALE\r\n(RG-59.761) PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS\r\n(RG-67.857) ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES\r\n(RG-67.799) ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ\r\n(RG-58.407) ELDER DE ASSIS VIEIRA\r\n(RG-67.822) ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA\r\n(RG-67.842) TIBERIO CARLOS DA SILVA\r\n(RG-67.786) REYNOLD PEREIRA CORREA \r\n(RG-67.809) RODRIGO MENDES BELLO\r\n(RG-67.870) VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO (Ag)\r\n(RG-67.864) ANTONIO ASSIS FREITAS BARROS\r\n(RG-67.820) LAERCIO RIBERIO DA SILVA\r\n(RG-67.790) CARLOS VIDAL MARTIN DA SILVA\r\n(RG-67.855) MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS\r\n(RG-67.879) RODRIGO FERREIRA MOREIRA\r\n(RG-64.169) RICARDO ANTONIO CANAL DE OLIVEIRA\r\n(RG-67.890) MARCIO VARELA DOS SANTOS\r\n(RG-67.881) FELIPE MOREIRA SNOECK MARTINS\r\n(RG-67.894) LUCIANO LOPES ATANES\r\n(RG-67.816) CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI (Ag)\r\n(RG-67.860) MARCELO VAZ DE SOUZA\r\n(RG-67.878) ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MILAGRE\r\n(RG-67.796) ALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO\r\n(RG-67.826) CHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n(RG-67.805) MARCELO DE CASTRO CORBAGE\r\n(RG-67.810) DELVO NICODEMOS NORONHA JUNIOR\r\n(RG-67.818) ANDRÉ VIEIRA GUEIROS\r\n(RG-67.848) SARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n(RG-67.840) VAGNER FERREIRA NASCIMENTO\r\n(RG-67.798) FRANCISCO FABIAN DA SILVA TAVARES\r\n(RG-67.862) GUSTAVO AUGUSTO LOER\r\n(RG-67.787) FABIO PAIVA TEIXEIRA\r\n(RG-67.828) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n(RG-67.850) MARIA ISABEL CONCEIÇÃO SILVA\r\n(RG-67.832) BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n(RG-67.893) ANDRÉ FERNANDES BARBOSA\r\n(RG-66.930) FERNANDO SALLES DE MENDONÇA\r\n(RG-67.792) CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n(RG-67.884) FLAVIO DE AVILA MARTINS\r\n(RG-67.895) HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO\r\n(RG-67.823) MARCELO DE CARVALHO MENDES\r\n(RG-67.815) RICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO\r\n(RG-67.846) SANDRO FERREIRA ALVES\r\n(RG-67.804) FRANKLIN JUNIOR COUTO DOS SANTOS\r\n(RG-67.885) FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n(RG-67.807) CELMA RIBEIRO JANSEN\r\n(RG-67.871) FELIPE LOPES MAGALHÃES DOS REIS\r\n(RG-67.821) FERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\n(RG-67.844) RICARDO AZEVEDO CORREA\r\n(RG-67.803) MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n(RG-67.789) IVAN SOUZA BLAZ JUNIOR\r\n(RG-66.451) MARCIO PEREIRA DO COUTO\r\n(RG-67.869) FABIO LINS IECIN\r\n(RG-67.813) ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n(RG-67.824) LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n(RG-67.841) GIL CESAR GANDRA LIMA\r\n(RG-67.811) PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO (Ag)\r\n(RG-67.839) MARCOS ANDRÉ DIAS CORREA\r\n(RG-67.861) ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA\r\n(RG-66.922) CARLOS HENRIQUE SANTANA COSENZA\r\n(RG-67.837) LAURO MOURA CATARINO\r\n(RG-67.858) LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES\r\n(RG-67.812) ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA\r\n(RG-67.889) RUBENS DO VALLE LUCIO DA SILVA\r\n(RG-67.852) VITOR WILLIAM CORTES LEITE\r\n(RG-67.886) SHEILA DA SILVA PEREIRA\r\n(RG-67.854) ANGELICA DA SILVA VIANNA VELLOSO\r\n(RG-67.892) CLAUDIO TEIXEIRA GABRIEL\r\n(RG-59.082) CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n(RG-67.851) LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO\r\n(RG-67.827) ANDRÉ KIMURA GOMES\r\n(RG-67.866) LUCIANO VENTURELI GUIMARÃES BORGES\r\n(RG-67.882) JORGE RIBEIRO FRAGA FILHO\r\n(RG-65.150) JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS\r\n(RG-67.843) THIAGO CICERO TEIXEIRA BEZERRA\r\n(RG-67.835) LEONARDO LEAL VILAS PEREZ\r\n(RG-67.847) MARIANA DE OLIVEIRA SIMÕES ALMEIDA\r\n(RG-67.814) FLAVIA GABRIELLA DE SANTANA\r\n(RG-67.867) ADJALDO LUIZ PIEDADE JUNIOR\r\n(RG-67.838) FERNANDO VIEIRA BASTOS\r\n(RG-67.874) SHANA CRISTINA COELHO DA HORA\r\n(RG-67.849) BRUNO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-67.859) ALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES\r\n(RG-67.887) ALINE CARDOSO FERNANDES\r\n(RG-67.856) EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES\r\n(RG-67.831) RENATO PAULINO SENNA DOS SANTOS\r\n(RG-67.806) FABIO ESTEVES MACHADO\r\n(RG-67.834) ANDRÉ CELESTINO TRINDADE REBELO\r\n(RG-67.829) ELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n(RG-66.676) CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO \r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\n(RG-80.433) MARLISA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n(RG-80.517) ERICO SANTOS CARDOSO\r\n(RG-80.450) PEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO\r\n(RG-80.525) RUDSON DE LIMA CASTRO\r\n(RG-80.480) GIANCARLO SANT'ANA SANCHES\r\n(RG-80.462) UANDERSON MANOEL DA SILVA\r\n(RG-80.508) CRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n(RG-74.294) MARCELO BAPTISTA FERREIRA\r\n(RG-80.442) RAFAEL BARROS DE SANTANA\r\n(RG-80.455) JESSICA FARIA DE ALMEIDA\r\n(RG-80.474) ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n(RG-77.453) EUDES MENDES SILVA\r\n(RG-80.459) MICHELLE MARIANO FIALHO\r\n(RG-80.511) JOACIR VIRGILIO\r\n(RG-80.490) BRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n(RG-80.451) LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL\r\n(RG-80.516) DANIEL DA CUNHA NEVES\r\n(RG-80.445) MONIQUE ARAUJO DAMASCENO (Ag)\r\n(RG-80.482) LEANDRO DA SILVA DIAS\r\n(RG-73.709) FABRICIO PINHEIRO LIMA\r\n(RG-80.460) PAULO HENRIQUE COSTA NHARI\r\n(RG-80.434) JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES\r\n(RG-80.515) MARCELO DA SILVA MARTINS\r\n(RG-80.512) FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI\r\n(RG-80.468) MARCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n(RG-80.522) ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE\r\n(RG-80.505) ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\n(RG-80.476) FABRICIO VITAL DE LIMA\r\n(RG-80.483) WAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO\r\n(RG-80.477) JOEL DUARTE DA COSTA FILHO\r\n(RG-71.045) LUIZ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n(RG-80.465) BIANCA NEVES FERREIRA\r\n(RG-80.447) FRANCISCO AMORIM MAGALHÃES\r\n(RG-80.487) ANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS\r\n(RG-65.885) LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n(RG-66.367) SAMUEL DA MOTA BALDINO\r\n(RG-80.497) DIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n(RG-80.491) GIULLIANO DORIA SILVA\r\n(RG-80.467) ALEXANDRE SILVA GALVÃO\r\n(RG-80.500) CESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO\r\n(RG-68.273) ANDRÉ LUIZ VIEIRA\r\n(RG-80.510) MARCOS DOS SANTOS MACHADO\r\n(RG-80.441) LUCIANA DE FREITAS CONCEIÇÃO\r\n(RG-80.464) ANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n(RG-80.471) ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n(RG-80.443) MOISÉS HORA SANTOS JUNIOR\r\n(RG-80.499) FABIANO GOMES DA COSTA\r\n(RG-79.100) MARCELO ANDRÉ PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n(RG-80.506) ANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE\r\n(RG-80.521) FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\n(RG-80.513) BERNARDO BORGES LINS EVANGELHO\r\n(RG-66.795) HELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\n(RG-80.436) GILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n(RG-80.466) RAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA\r\n(RG-80.523) WILLIAM DE FREITAS SCHORCHT\r\n(RG-80.431) WENDEL DE ARAUJO STEFE\r\n(RG-71.821) RICARDO DAVID LIMA E SILVA\r\n(RG-80.435) MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS\r\n(RG-80.449) DIOGO LINS CANITO\r\n(RG-80.509) AISLAN SANTOS ORRICO\r\n(RG-80.456) IARA SIMAS ROSA\r\n(RG-80.489) ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n(RG-80.440) DANIEL FLORENTINO DE MOURA\r\n(RG-80.503) RODRIGO QUEIROZ ARMINDO\r\n(RG-80.475) NELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR\r\n(RG-80.504) FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\n(RG-80.520) RODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS\r\n(RG-80.519) ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n(RG-70.742) DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA\r\n(RG-80.473) JULIANO LOPES DELZI FERREIRA\r\n(RG-64.975) EUGENIO DE FREITAS SOARES\r\n(RG-80.524) FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO\r\n(RG-59.573) RENATO MARCELINO\r\n(RG-80.514) DIOGENES TRINDADE VIRGULINO\r\n(RG-80.518) DIEGO JAPIASSU CAVALCANTI\r\n(RG-80.481) RAPHAEL BATISTA CARVALHO\r\n(RG-80.495) RENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES\r\n(RG-80.479) MARCELO PEREIRA ALVES\r\n(RG-80.486) MARCOS PAULO DE FARIA FERREIRA\r\n(RG-80.498) FABIO CABRAL DE SOUSA\r\n(RG-80.502) RODRIGO DE FARIA XIMENES\r\n(RG-80.507) LEONARDO BAPTISTA MARCHI\r\n(RG-80.448) THIAGO MARTINS XAVIER\r\n(RG-77.277) CESAR ROMERO LIMA FERREIRA\r\n(RG-80.484) LUIS FELIPE BARBARIZ DA COSTA\r\n(RG-80.453) PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO\r\n(RG-80.526) MARCO ANTONIO VILLAR DOS PASSOS\r\n(RG-73.812) WALLACE VAZ DE OLIVEIRA\r\n(RG-80.458) AYDANO CAETANO BRAGA REIS\r\n(RG-80.496) JAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO\r\n(RG-80.470) PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n(RG-80.493) RAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA\r\n(RG-80.488) LEONARDO CALDAS PEREIRA\r\n\r\nAo posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM:\r\n(RG-68.674) RODRIGO FLACH FEDERIZZI\r\n(RG-68.324) CELIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n(RG-81.264) RAFAEL LAIDENS GURGEL\r\n(RG-81.568) HUGO COQUE CARDOSO\r\n(RG-80.715) MARIA LUIZA LOPES PINTO\r\n(RG-81.560) DANIELA PINHEIRO RHADDOUR\r\n(RG-81.537) DIEGO TEIXEIRA COSTA\r\n(RG-81.544) BRUNO PEIXOTO FARIA\r\n(RG-81.573) ANDERSON SEREJO CUNHA\r\n(RG-81.551) RAFAEL VICENTE BATISTA DA SILVA\r\n(RG-67.298) CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n(RG-81.548) LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n(RG-81.088) ANDRÉ LUIS SANTOS DE AGUIAR\r\n(RG-81.555) CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL\r\n(RG-81.530) RODRIGO JOSÉ PEREIRA\r\n(RG-81.542) JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA\r\n(RG-81.559) BRAULIO FRANCO GONÇALVES\r\n(RG-81.533) RODRIGO ANTUNES VIEIRA\r\n(RG-67.513) LUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n(RG-81.570) ROMULO GONÇALVES DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n(RG-74.409) RICARDO DOS SANTOS VIDAL\r\n(RG-81.558) RAPHAEL GOMES VIANA\r\n(RG-81.532) JOSÉ EDUARDO MARTINS SILVERIO\r\n(RG-81.549) MANASSES RODRIGUES MANHANINI\r\n(RG-81.579) ISRAEL DE SOUZA VALLIM\r\n(RG-81.580) TIAGO BASTOS BRITO\r\n(RG-81.531) MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n(RG-67.502) ANDERSON ALVES DA FONSECA\r\n(RG-81.562) BRUNO BENVINDO FREITAS\r\n(RG-81.665) RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n(RG-81.546) ALEXANDRE DIAS LIMA\r\n(RG-81.535) LUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\n(RG-73.757) CARLOS EDUARDO PANZA NUNES\r\n(RG-74.220) LUCIANO GASPAR RIBEIRO\r\n(RG-81.556) FERNANDO DOS SANTOS TAVARES DE ASSIS FILHO\r\n(RG-81.547) VINICIUS JATHAHY BARBOSA\r\n(RG-81.554) ANA PAULA SIMÕES MOUTINHO\r\n(RG-81.572) WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA\r\n(RG-81.578) THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n(RG-81.574) MARCIO ALVES PINHEIRO\r\n(RG-81.577) RICARDO ARAUJO DELGADO\r\n(RG-81.541) SERGIO BATISTA VIANA FILHO\r\n(RG-81.561) ALINE MALTA NASCIMENTO\r\n(RG-81.557) RAONI FERRAZ FIRME\r\n(RG-80.958) NILSON PEREIRA SANTOS\r\n(RG-75.398) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n(RG-81.550) PAULO ROBERTO GIRÃO JUNIOR\r\n(RG-81.552) PIETRO DE CASTRO MASSELO\r\n(RG-81.538) ALAN DE CARVALHO RAMOS\r\n(RG-81.565) DIEGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n(RG-80.896) YEDDO DE ABREU LIMA\r\n(RG-81.581) LEANDRO BEMVINDO VIEIRA\r\n(RG-80.945) RODRIGO DANIEL TORRES\r\n(RG-81.569) THIAGO ANTONIO FERREIRA\r\n(RG-81.576) THOMAZ COSTA MENEZES\r\n(RG-80.967) RAFAEL CORREIA DE CARVALHO\r\n(RG-77.580) MIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA\r\n(RG-81.553) ANGELO GOMES CAMPOS\r\n(RG-72.101) VITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAUJO\r\n(RG-81.563) MICHEL GAUI PAES BARRETO\r\n(RG-80.899) RAFAEL FARNOCHI CORDEIRO\r\n(RG-77.333) SANDRO VALÉRIO CARMO \r\nI (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Médico:\r\n(RG-76.655) ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nAo posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.570) MARIZA PIRES MACARIO ALMEIDA\r\nAo posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Enfermeiro:\r\n(RG-56.576) ROSEMARY BACELLAR FERREIRA\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nI (PERMANENTE-Q-I)\r\nAo posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM:\r\n(RG-38.973) JOSUÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n(RG-38.931) MARCIO AMORIM DA COSTA\r\n(RG-30.825) JOSÉ CARLOS BONFANTI \r\nAo posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM:\r\n(RG-40.253) CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n(RG-32.051) ROZEVALDO NEVES LIMA\r\n(RG-34.167) EVANDRO GUALBERTO COSTA\r\nAo posto de Capitão PM, de acordo com a Lei nº 764, de 18 de julho de 1984, os 1º Tenentes PM:\r\n(RG-39.083) ENILSON VIRGILIO\r\n(RG-32.719) JEFTE APOLO LAET MOUTINHO (Ag)\r\nAo posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM:\r\n(RG-46.954) EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n(RG-40.487) JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES (Ag)\r\n(RG-51.898) SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE\r\n(RG-37.108) ROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n(RG-39.219) AMAURI MANGIA MOREIRA (Ag)\r\n(RG-38.627) ELINO NUNES RODRIGUES\r\n(RG-39.754) JAIRO SOUZA GUIMARÃES\r\n(RG-47.678) IRAM ANTONIO RAMOS \r\nId: 639892\r\n"
        ],
        "639896": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-10/130.379/2006,\r\nRESOLVE:\r\n, com base no art. 14, §2º do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos candidatos abaixo relacionadas, aos cargos de Agente Auxiliar de Transporte III, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicadas no Diário Oficial de 03 de junho de 2008, em virtude do não comparecimento dos mesmos no prazo legal para o exame de Inspeção Médica, conforme convocação feita por aerograma, emitido pela Divisão de Pessoal do referido órgão:\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- LUCIANA ELIAS SOARES \r\n- BRUNO DELFINO ABAL\r\n- GUSTAVO DE OLIVEIRA LELIS\r\nos candidatos classificados subseqüentes àqueles que tiveram as suas nomeações tornadas sem efeito, bem como daqueles que pediram exoneração, de acordo com o item 11.8.1 do Edital do Concurso, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2006, para os cargos de Inspetor de Controle de Operação III e Agente Auxiliar de Transporte III, a serem lotados no Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, a saber:\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III\r\n- MÁRCIO BARROSO MAGNANI (38)\r\n- POLLYANNA VIEIRA LEITE (39)\r\nINSPETOR DE CONTROLE DE OPERAÇÃO III (PNE)\r\nDEJAIR GONÇALVES PEREIRA (3)\r\nAGENTE AUXILIAR DE TRANSPORTE III\r\n- ANA PAULA PAURA DA SILVA (114)\r\n- FÁBIO DE JESUS SOUZA (115)\r\n- JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA JUNIOR (116)\r\n- RÔMULO DE SOUZA HERDY( 117)\r\n- RAQUEL SOUZA LOURENÇO (118)\r\n- LUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES (119)\r\n- ISLANDIO RODRIGUES DE MORAES (120)\r\nId: 639896\r\n"
        ],
        "639897": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " DE 19 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n: \r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, , matrícula nº 0899528-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Of. nº 2470/0001/2008.\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 258163-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Operações de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio da Silva Ramos Junior, matrícula nº 0899528-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2008. Processo nº Of. nº 2470/0001/2008.\r\nId: 639897\r\n"
        ],
        "639898": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\nCAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, matrícula nº 0887291-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2373/2008.\r\n, matrícula nº 0887291-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Múcio Gusmão Porto, matrícula nº 0340658-4. Processo nº E-01/600088/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0100230-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318752/2008.\r\n, matrícula nº 0819386-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valéria Pinheiro Corrêa, matrícula nº 0932411-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2008. Processo nº Of. nº 2469/0001/2008.\r\n, matrícula nº 24/007079-7, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia de Carvalho Chiara, matrícula nº 0932617-4. Processo nº Of. nº 2471/0001/2008.\r\ncom validade a contar de 11 de agosto de 2008, , matrícula nº 3609641, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Contrato, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/101750/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 2704093-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Região Metropolitana Oeste, da Divisão de Controle de Indústrias, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/202066/2008.\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 2704215-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle da Região Metropolitana Oeste, da Divisão de Controle de Indústrias, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Zuzarte Ferreira, matrícula nº 2704093-0. Processo nº E-07/202067/2008.\r\ncom validade a contar de 04 de agosto de 2008, , matrícula nº 361229-8, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Setor de Administração, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101749/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, do Setor de Administração, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wagner Waine da Silva Cesar, matrícula nº 361229-8. Processo nº E- 07/101749/2008.\r\nId: 639898\r\n"
        ],
        "639987": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/142/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: Ten Cel BM QOC/79, RG 05.509, a contar de 30 de janeiro d 2003.\r\nId: 639987\r\n"
        ],
        "639988": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo n° E-08/147/51162/2008:\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76 e o seu § 1º, todos da Lei n° 880, de 25 de junho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse do bombeiro militar, fora do âmbito da Corporação, o seguinte Oficial: ANDRÉA FERNANDES ALVAREZ, RG 32.156.\r\nId: 639988\r\n"
        ],
        "639989": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo n° E-08/141/51162/2008:\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei n° 880, de 25 de junho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio d Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse do Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CEL BM QOC/79 ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES, RG 05.508, a contar de 09 de novembro de 2007.\r\nId: 639989\r\n"
        ],
        "639990": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0049/51155-2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM, (RG: 02.557), do QOC/74, alistado em 18 de março de 1974, que conta com mais de 46 (quarenta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º (acrescido pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs. 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 639990\r\n"
        ],
        "639991": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência p do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0073/2502/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2003, data de sua promoção, ALEXANDRE JOSÉ MARINHO GOMES, CORONEL PM (RG: 1/11.742), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de abril de 1972, com 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2 da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 639991\r\n"
        ],
        "639992": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0063/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\n, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2005, data de sua promoção, AILTON PINHEIRO MOREIRA, CORONEL PM, (RG: 1/18.077), do QOPM/Q-I, alistado em 11 de junho de 1973, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º, da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 639992\r\n"
        ],
        "639993": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/074/2520-2007,\r\nRESOLVE:\r\nJORGE DE FREITAS PINTO, 2º TENENTE PM, (RG: 31.234), do QOA/Q- I, alistado de 01 de abril de 1980, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 639993\r\n"
        ],
        "640544": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMAURO ANTÔNIO VIZ LEUTEVILER, com validade a contar de 20 de agosto de 2008, matrícula nº 098, do posto fiduciário de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, processo nº E- 11/60.367/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 640544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641417": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DECRETOS DE 20 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rachel Zerbinato Bispo. \r\nId: 641417\r\n"
        ],
        "641418": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0836583-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2358/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Camila Soarez Pereira Saraiva, matrícula nº 0859802-1. Processo nº E-12/602641/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2008, , matrícula nº 0931931-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/55775/2008.\r\n, matrícula nº 0285259- 8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Vianna Cotrofe, matrícula nº 886440-7. Processo nº E-11/375/2008.\r\n, matrícula nº 0932454-2, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2513/0001/2008.\r\no Ato de 10 de julho de 2008, publicado no D.O. de 11/07/2008, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E-10/353/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41116, de 08/01/2008. Processo nº E-10/438/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 230-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/1774/2008. \r\nId: 641418\r\n"
        ],
        "642876": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\nRG 18.997\r\nId: 642876\r\n"
        ],
        "642877": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/489/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n:\r\n, RG 10.842\r\nId: 642877\r\n"
        ],
        "642878": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/067/2512/2008, \r\n:\r\n, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2007, data da Inspeção de Saúde, , CORONEL PM (RG 48.557), do QOS/QI, alistado de 07 de outubro de 1986, com 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts.101,102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º, 132, incisos II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 75, parágrafo único, 78 (redação dada pela Lei 1.007/86, c/c o Decreto nº 21.389/95) e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83..\r\nId: 642878\r\n"
        ],
        "642879": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/282/51162/2008, \r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\ncontar de 11 de abril 2008:\r\nSÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08.421.\r\nId: 642879\r\n"
        ],
        "642880": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/004/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 22 de novembro de 2007:\r\nRG 09.839\r\nId: 642880\r\n"
        ],
        "642881": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/300/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 11 de abril 2008:\r\nRG 19.822\r\nId: 642881\r\n"
        ],
        "642882": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/294/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n:\r\nABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG 07.962\r\nId: 642882\r\n"
        ],
        "642883": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 13 de abril de 2007:\r\n, RG 28.349\r\nId: 642883\r\n"
        ],
        "642903": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/295/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n:\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979\r\nId: 642903\r\n"
        ],
        "642904": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/432/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\n, RG 10.986\r\nId: 642904\r\n"
        ],
        "642905": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/464/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 21 de agosto de 2008:\r\n, RG 17.687\r\nId: 642905\r\n"
        ],
        "642906": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/430/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\n, RG 10.984.\r\nId: 642906\r\n"
        ],
        "642907": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art.1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/121/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 30 de novembro de 2007:\r\n, RG 28.976\r\nId: 642907\r\n"
        ],
        "642908": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/115/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 13 de abril de 2007:\r\n, RG 28.528\r\nId: 642908\r\n"
        ],
        "642909": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/302/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 11 de abril 2008:\r\nRG 19.813\r\nId: 642909\r\n"
        ],
        "642910": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/293/51162/2008, \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\nCARLOS ALEXANDRE CARNEIRO, RG 08.861\r\nId: 642910\r\n"
        ],
        "642911": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 07 de novembro de 2007:\r\nRG 32.167\r\nId: 642911\r\n"
        ],
        "642932": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/0013/51157/2007.\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 13 de abril de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM QOS/MÉDICO/02, RG 32.408, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85..\r\nId: 642932\r\n"
        ],
        "642933": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0058/51157/2007,\r\n:\r\n, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, NEIRE SANDRA FLORES STHOLER BENTOLACCINI, CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00, RG 28.196, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 642933\r\n"
        ],
        "642934": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0063/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\na contar de 03 de fevereiro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/02, RG 32.212, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 642934\r\n"
        ],
        "642935": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0050/51157/2007:\r\nRESOLVE:\r\na contar de 16 de setembro de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , CAPITÃO BM QOS/MÉDICO/00, RG 28.476, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 642935\r\n"
        ],
        "642936": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644/2007, acrescido pelo Decreto n° 41.193 de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/0039/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, a contar de 10 de julho de 2007 do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , 1º TENENTE BM QOS/MÉDICO/02, RG 32.296, de acordo com o art. 114, inciso I, c/c o art. 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 642936\r\n"
        ],
        "642949": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08.03.2008, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08, \r\nRESOLVE:\r\nI) Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1 - De acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º, do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\nCoronel PM (RG 29.292) RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 12 de junho de 2008;\r\nCoronel PM (RG 29.298) FRANCISCO CARLOS VIVAS, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de julho de 2008;\r\nMajor PM (RG 36.678) MARCO ANTONIO SILVA DE MOURA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2008;\r\nMajor PM (RG 31.337) CLAUDIO DE SOUZA ALVES, do QOA/Q- I, a contar de 30 de junho de 2008;\r\ns Majores PM (RG 37.849) LUIZ CARLOS DA SILVA e (RG 35.667) ANTONIO GILBERTO SILVA, ambos do QOA/Q-I, a contar de 15 de julho de 2008;\r\nCapitão PM (RG 35.723) ELIEZER RESENDE BATISTA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2008;\r\ns Capitães PM (RG 35.659) CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO e (RG 38.184) LUIZ MANOEL PEREIRA DIAS, ambos do QOA/Q-I, a contar de 15 de julho de 2008;\r\n1º Tenente PM (RG 36.360) ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 30 de junho de 2008,\r\n1º Tenente PM (RG 40.472) RUJANIR DE CASTRO LE, do QOA/Q-I, a contar de 17 de julho de 2008; \r\n2º Tenente PM (RG 39.328) EVILÁSIO DA SILVA PAIXÃO, do QOA/Q-I, a contar de 16 de julho de 2008.\r\n2 - De acordo com o art. 80, inciso II e § 1º, do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 0l (um) ano contínuo de licença para tratar de saúde própria:\r\nTenente Coronel PM (RG 31.100) JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de maio de 2008.\r\n3 - De acordo com o art. 80, inciso IX e § 2º, do mesmo Estatuto:\r\ns Capitães PM (RG 60.931) ADEMILSON ORNELAS EMERICK e (RG 58.789) MARCIO PASSOS GOMES, ambos do QOPM/Q-I, a contar de 22 de dezembro de 2006;\r\n1º Tenente PM (RG 72.691) DANIEL GOMES LIMA, do QOPM/Q- I, a contar de 14 de março de 2007;\r\n2º Tenente PM (RG 73.568) MARCIO AURÉLIO DA SILVA MARTINEZ, do QOPM/Q-I, a contar de 19 de março de 2008; \r\nAspirante-a-Oficial PM (RG 76.068) DENIS ROCHA DA MATTA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de março de 2007.\r\n4 - De acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º, do mesmo Estatuto:\r\n\r\nTenente Coronel PM (RG 49.261) LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 de junho de 2008;\r\nMajor PM (RG 53.564) LUIS AUGUSTO GONÇALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 18 de junho de 2008;\r\ns 1º Tenentes (RG 72.673) PAULO ROGÉRIO MACHADO BAGESTÃO, (RG 77.283) CLAUDIO CARES SOARES e (RG 67.870) VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO, todos do QOPM/Q-I, a contar de 18 de junho de 2008;\r\n2º Tenente PM (RG 39.219) AMAURI MANGIA MOREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 18 de junho de 2008; \r\n2º Tenente PM (RG 80.445) MONIQUE ARAUJO DAMASCENO, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de junho de 2008.\r\n5 - De acordo com o art. 80, inciso XIV e § 4º, do mesmo Estatuto, por terem se candidatado a cargo eletivo, a contar de 05 de julho de 2008, do QOPM/Q-I:\r\nDo QOPM/Q-I\r\ns Majores PM (RG 49.224) ALEXANDRE JORGE FERNANDES DO CARMO e (RG 53.599) MARCO AURÉLIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER; \r\ns Capitães PM (RG 43.833) RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO e (RG 60.871) JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO.\r\nDo QOS/Q-I\r\nCapitão PM Médico (RG 58.636) JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA.\r\nDo QOA/Q-I\r\nCapitão PM (RG 1-14.648) ADEMIR DE ABREU; \r\ns 1º Tenentes PM (RG 32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO e (RG 49.950) MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO.\r\nII) Considerar agregado aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1 - De acordo com o inciso I e § 1º do art. 79 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, a contar de 02 de junho de 2008:\r\ns Majores PM (RG 50.936) ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, (RG 55.581) HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO, (RG 49.245) MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL e (RG 50.933) CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA, todos do QOPM/Q-I.\r\n2 - De acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º, do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\nCapitão PM (RG 43.797) LUIZ CLAUDIO FERREIRA AMORIM, do QOA/Q-I, a contar de 15 de julho de 2008.\r\n3 - De acordo com o art. 80, inciso XIV e § 4º, do mesmo Estatuto, por terem ser candidatado a cargo eletivo, a contar de 05 de julho de 2008:\r\nDo QOPM/Q-I\r\n- Os Coronéis PM (RG 1-14.123) ADALBERTO DE SOUZA RABELLO e (RG 27.784) ADEMAR FARIA DA COSTA.\r\nDo QOA/Q-I\r\n1º Tenente PM (RG 39.864) ELIAS JOSÉ DA CRUZ; \r\n2º Tenente PM (RG 38.978) LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS.\r\nIII) Reverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 de julho de 1981:\r\nCoronel PM (RG 27.792) CELSO LACERDA NOGUEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de maio de 2008;\r\nTenente Coronel PM (RG 39.109) WOLNEY DIAS FERREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 de julho de 2008;\r\nMajor PM (RG 1-12.744) RODOLFO CALDAS LOURENÇO, do QOA/Q-I, a contar de 04 de março de 2008;\r\nCapitão PM (RG 65.112) RODRIGO LAVANDEIRA PEREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 de março de 2008;\r\nCapitão PM (RG 35.625) ODILON CAVALCANTE DE BARROS, do QOA/Q-I, a contar de 08 de julho de 2008; \r\n2º Tenente PM (RG 36.668) SÉRGIO LUIZ ALVES BARROZO, do QOA/Q-I, a contar de 03 de outubro de 2007.\r\nId: 642949\r\n"
        ],
        "643112": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Supervisora da PCERJ, matrícula nº 0815894-1, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o Estado, substituir, eventualmente, o Desembargador Gustavo Adolfho Kuhl Leite, Corregedor Geral, matrícula nº 0931443-6, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Segurança, nos seus impedimentos e afastamentos legais. CI CGU nº 5639/0006/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.449, de 21/08/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.449, de 21/08/2008. \r\n\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300317/2008.\r\nCÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 0804438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Regional 02 - Noroeste Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretária de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300183/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0332218-7, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35896/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0757-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35980/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luzimar Ferreira Borges, matrícula FAETEC nº 00/0757-5. Processo nº E-26/35981/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0332218-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira Martins, matrícula nº 00/704-7. Processo nº E- 26/36149/2008. \r\nId: 643112\r\n"
        ],
        "643113": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2008, , matrícula nº 0936816-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristian Fernando Klein, matrícula nº 0936816-8.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, , matrícula nº 0924931-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956057/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Jose de Vasconcellos Carvalho, matrícula nº 0924931-9. Processo nº E-21/956057/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, , matrícula nº 0923935-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956057/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 18/3861, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Preparo de Licitação, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Soares de Souza, matrícula nº 18/3861. \r\nId: 643113\r\n"
        ],
        "644720": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/431/51162/2008,\r\nRESOLVE :\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\nFLÁVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, RG 10.977.\r\nId: 644720\r\n"
        ],
        "644723": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0059/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, CORONEL PM (RG: 1/11.723), do QOPM/Q-I, alistado em 04 de abril de 1972, com mais de 41 (quarenta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput 75, parágrafo único, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art.3º da Lei nº 1521/89),da Lei nº658/83.\r\nId: 644723\r\n"
        ],
        "644732": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223331-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Odete Pereira da Rocha Duarte. Processo nº E-26/32552/2008. \r\nId: 644732\r\n"
        ],
        "644733": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, matrícula nº 24/007333-8. Processo nº E-12/474832/2008.\r\n, matrícula nº 24/007293-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Alteração Funcional, do Serviço de Registro e Cadastro, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474833/2008.\r\n, matrícula nº 24/007286-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Alteração Funcional, do Serviço de Registro e Cadastro, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Medina Mouta, matrícula nº 24/007293-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Divisão. Processo nº E-12/474836/2008.\r\n, matrícula nº 24/007293-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Soares de Freitas, matrícula nº 24/007286-8. Processo nº E-12/474833/2008.\r\n, matrícula nº 24/007109-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Orçamento, da Divisão de Administração Financeira, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mary Gisney Vieira dos Santos, matrícula nº 24/006898-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/474835/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bárbara Waeldi Ramos, matrícula nº 24/007192-8. Processo nº E-12/474834/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 931647-2. Processo nº E-15/598/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 0931519-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/600/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Selma de Souza Perfeito, matrícula nº 0931519-3. Processo nº E-15/600/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 3500976-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502703/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato Paulo da Silva, matrícula nº 3500976-0. Processo nº E-01/502703/2008.\r\n, matrícula nº 0893015-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raphael Enéas de Andrade Marzano, matrícula nº 0931714-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 05 de agosto de 2008. Of. nº 2551/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931714-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Jorge da Gama, matrícula nº 0893015-8. Of. nº 2551/0001/2008.\r\nNOMEAR ANTONIO OSVALDO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0819695-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ney Ribeiro da Silva, matrícula nº 0937366-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 20 de agosto de 2008. Of. nº 2552/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, matrícula nº 0859859-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 0820361-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 0819757-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 0932544-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932411-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilton Menezes da Silva, matrícula nº 08598591. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932410-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Silva, matrícula nº 0820361-4. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0932409-6, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz de Souza Ferreira, matrícula nº 0819757-6. Of. nº 2550/0001/2008.\r\nmatrícula nº 0946748-1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pimentel da Silva, matrícula nº 0932544-0. Of. nº 2550/0001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2008, , matrícula nº 0839511-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300316/2008.\r\n, matrícula nº 5001856-3, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ivo Ricardo da Silva Braga, matrícula nº 0839511-3. Processo nº E-03/300316/2008.\r\n, matrícula nº 1206281-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 11 de agosto de 2008. Processo nº E-03/300309/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 932849-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300311/2008.\r\n, matrícula nº 861458-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizabeth da Costa Marques, matrícula nº 932849-3. Processo nº E- 03/300311/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, , matrícula nº 0835508-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300313/2008.\r\n, matrícula nº 936638-6, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ricardo Gomes da Silva, matrícula nº 0835508-3. Processo nº E- 03/300313/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, , matrícula nº 835308-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300313/2008.\r\n, matrícula nº 936995-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vânia Maria Martinelli Lima Pereira, matrícula nº 835308-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 15 de agosto de 2008. Processo nº E- 03/300313/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcheimar Cavalcanti Barroso, matrícula nº 936995-0. Processo nº E-03/300313/2008.\r\n, Major PM, RG 54.577, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VIII (Petrópolis), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldeir da Costa Gouveia, matrícula nº 34/00858-1. Processo nº E- 10/137942/2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 52133, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Re gional \"C\" I (Araruama), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Claudia Maria Ordacgy Laginestra, matrícula nº 34/00986-0. Processo nº E-10/137943/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marlene Nunes de Oliveira. Processo nº E-18/400790/2008.\r\n, a pedido, da Portaria FTM/RJ “P” de 28/10/97, publicada no D.O de 03/11/97, que designou CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES, matrícula nº 29/4009-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18//450514/2008. \r\nId: 644733\r\n"
        ],
        "645946": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0049/51155-2008,\r\nRESOLVE\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM, (RG: 02.600), do QOC/74, alistado em 18 de março de 1974, que conta com mais de 46 (quarenta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º (acrescido pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº. 12.094/88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs. 658/83 e 1.007/86\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/08/2008.\r\nId: 645946\r\n"
        ],
        "646449": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETOS DE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.456, de 25/08/2008), da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maurício Teixeira Lemos, matrícula nº 0899833-8. Processo nº E-04/12133/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.456, de 25/08/2008), da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elias Ataliba, matrícula nº 0921331-5. Processo nº E-04/12133/2008.\r\nCRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 0931313-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de agosto a 05 de setembro de 2008, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão . Processo nº E-01/62437/2008\r\n, matrícula nº 0892640-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro Luiz Fernandes França, matrícula nº 817191-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10104/2008.\r\nId: 646449\r\n"
        ],
        "646452": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2008, , matrícula nº 7057842-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12132/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41337, de 02/06/2008. Processo nº E-04/12132/2008.\r\n, matrícula nº 871854-6, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Osvaldo Fernandez de Oliveira, matrícula nº 0819695-8. Processo nº Of.nº 2567/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.412, de 29/07/2008. Processo nº E-07/387/2008.\r\nId: 646452\r\n"
        ],
        "647895": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816247-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Normas e Procedimentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12203/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40544, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luís Castro Menezes, RG 43586. Processo nº E-09/0191/2588/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, matrícula nº 0893021-6, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2008, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento da Capital, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Vieira, RG 26647. Processo nº E- 09/0242/2588/2008.\r\n, Tenente- Coronel PM, RG 31133, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Vias Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, RG 53573. Processo nº E-09/0207/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 29312, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alnyr Antônio Baptista Ribeiro, RG 39110. Processo nº E-09/0175/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 56110, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Artur Veloso Nascimento, RG 50934. Processo nº E- 09/0261/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de maio de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 31133, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0207/2588/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0824196-0, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deiverson do Nascimento Costa, matrícula nº 853214-5. Processo nº E-21/10105/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0824196-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10105/2008.\r\n, matrícula nº 27/04299-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Marcos Maciel da Silva, matrícula nº 27/04248-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 18 de agosto de 2008. Processo nº E-07/202302/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Augusto Romanel Rodrigues, matrícula nº 27/04299-3. Processo nº E-07/202300/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2008, , matrícula nº 27/04160-7, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Seção de Protocolo Arquivo e Expediente, do Serviço de Apoio, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/202299/2008. \r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41337, de 02/06/2008. Processo nº E-04/12132/2008.\r\n.\r\nId: 647895\r\n"
        ],
        "647907": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-21/10.017/2008,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 22 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 26.8.2008, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25/7/05. \r\n\r\n94\r\nANA CRISTINA VELASCO\r\n95\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n96\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n97\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n98\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n99\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n100\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n101\r\nZORAIMA BORGES ALVES\r\n102\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n103\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n104\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n105\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n106\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVÔR\r\n107\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA\r\n108\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n109\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n110\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n111\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n112\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n113\r\nANDREA GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA\r\n114\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n115\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n116\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n117\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n118\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n119\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n120\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n121\r\nERIKA MUCE CUNEO\r\n122\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n123\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n124\r\nVIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITA\r\n125\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n126\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n127\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n128\r\nHELOISA DE MENDONCA MATHIAS\r\n129\r\nPATRÍCIA SILVA MOREIRA\r\n130\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n131\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n132\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n133\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n135\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n136\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n137\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n138\r\nJOSELIDIA CARLA DE SENNA\r\n139\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n140\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n141\r\nANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE\r\n142\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n\r\nClass \r\nNome\r\n600\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n601\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n602\r\nJOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n604\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n605\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n607\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n608\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n609\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n610\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n611\r\nGEORGE DA SILVA ARAÚJO\r\n612\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n613\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n614\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n615\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n616\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA\r\n617\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA \r\n618\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n619\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n620\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n621\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n622\r\nROBSON JOSÉ DE BRITO\r\n623\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n624\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES\r\n625\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n626\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n628\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n630\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n631\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n632\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n633\r\nARIÔSTO SANT' ELMO DE BARROS\r\n635\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n636\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n637\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n638\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n639\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n640\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n641\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n642\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n643\r\nPEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO\r\n644\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n646\r\nJOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n647\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n648\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n649\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n651\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n652\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n653\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n654\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n655\r\nLEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES\r\n656\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n657\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n658\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n659\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n660\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n663\r\nVINÍCIUS MATTOS DA CUNHA\r\n664\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n665\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n666\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n667\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n668\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n669\r\nIRENIO DIONISIO GOMES\r\n670\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n671\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n672\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n673\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n674\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n675\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n676\r\nELÍ ANTÔNIO DINIZ\r\n677\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n678\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n679\r\nLUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ\r\n680\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n681\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n682\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n683\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n684\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n686\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n687\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n688\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n689\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n690\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n691\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n692\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n693\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n694\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n695\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n696\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n697\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n698\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n699\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n700\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n701\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n702\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n703\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n704\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n705\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n706\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n708\r\nFERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n709\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n710\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n711\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n712\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n713\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n715\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n716\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n717\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n718\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n719\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n720\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n721\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n723\r\nLÉO VÍTOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n724\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n725\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n726\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n727\r\nOTAVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n728\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n729\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n730\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n732\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n734\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n735\r\nMARCELO ALVES MOURÃO\r\n736\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n737\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n738\r\nCLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO\r\n739\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n740\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n741\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n742\r\nÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n743\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES\r\n744\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n745\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n746\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n747\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n748\r\nFÁBIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n749\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n750\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n751\r\nADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR\r\n752\r\nANTÔNIO CORREA REZENDE\r\n753\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n754\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER\r\n755\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n756\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n757\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n758\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n759\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n760\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n761\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n762\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n763\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n764\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n765\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n766\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n767\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n768\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n769\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n770\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n772\r\nMARCIO GUSMÃO DE LIMA\r\n773\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n774\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n775\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n776\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n777\r\nEDNALDO MOISÉS DA SILVA\r\n778\r\nMARCOS DA CRUZ COSTA\r\n779\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n780\r\nSANDRO LUIS DE SOUSA FARIA\r\n781\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n782\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n783\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n784\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n785\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n786\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n787\r\nJOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n788\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n790\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n791\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n793\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n795\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n796\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n797\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n798\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n799\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n800\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR 60\r\nId: 647907\r\n"
        ],
        "649784": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nLÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 811.569-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, , nos períodos de 29 de agosto a 05 de setembro de 2008, em face de missão oficial no exterior, e de 08 de setembro a 07 de outubro de 2008, em face de férias regulamentares.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 649784\r\n"
        ],
        "649799": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-08/602.052/2008,\r\n:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 18.8.2008, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 1.179, de 21/7/87. \r\nId: 649799\r\n"
        ],
        "649800": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " \r\n2008\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE/COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Sepúlveda Guilherme\r\n923.634-0\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRicardo Machado Barros\r\n924.039-1\r\nUNIDADE: DEPARTAMENTO GERAL DE INSUMOS BÁSICOS - DGIB\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVinícius Soriano Penna\r\n923.748-8\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMilene de Oliveira Sarmento\r\n923.757-9\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCargo: Assistente Social / Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIrimar Santos F. de Oliveira\r\n923.709-0\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - COFISA\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdna dos Santos Sá\r\n922.785-1\r\nKátia Alves\r\n922.855-2\r\nPatrícia Maria de Sousa Rocca\r\n923.631-6\r\nAlzineia R. Barreto Filha\r\n923.593-8\r\nElisângela dos A. de Carvalho\r\n923.583-9\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosefa Sieira Caamano Chaves\r\n923.794-2\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaurício José Fonseca da Cunha\r\n923.197-8\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarla Míriam Fasardo Braga Neri\r\n923.554-0\r\nCargo: Médico - Nutrologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarina da Silva Telles Naegeli\r\n923.641-5\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKhatya Peixe R. Angel Farias\r\n923.802-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria de Fátima Montero Faria\r\n923.555-7\r\nCarmela Sueli Martire Rodrigues\r\n923.792-6\r\nShirley Verônica Alves Franco\r\n924.145-6\r\nMônica Cristina Reis de Mattos Blanco\r\n924.004-5\r\nPatrícia Gonçalves Silva\r\n924.022-7\r\nDenilson da Silva Queiroz\r\n924.058-1\r\nJoão Ricardo Volpi Costa de Oliveira\r\n924.144-9\r\nMarlucia Alves\r\n924.026-8\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Souza Melo da Silva\r\n923.573-0\r\nCláudia Maria Rodrigues\r\n923.770-2\r\nAndréa Ledig de Carvalho\r\n923.810-6\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSandra Cordeiro de Melo Farias\r\n922.441-1\r\nThatiana Vasconcellos de Castro\r\n922.241-5\r\nNilcea Vieira da Silveira\r\n922.234-0\r\nCarla Pereira dos Santos\r\n922.424-7\r\nRegina Célia da Silva Machado\r\n922.479-1\r\nLilene Rodrigues de Sousa\r\n922.354-6\r\nDaisemar Barbosa de Amorim\r\n922.413-0\r\nPriscila de Freitas Lima\r\n923.062-4\r\nLuciene Vitória Santos\r\n923.443-6\r\nRenato Rafael Bezerra\r\n923.490-7\r\nJovana Nogueira Ribeiro\r\n923.505-2\r\nAnair Martins Fagundes\r\n923.525-0\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Florim Soares de Souza\r\n924.020-1\r\nAline Rita Casali Dias Reis\r\n923.812-2\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTânia Maria Reis Sanches\r\n923.607-6\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda Tostes Faver\r\n923.864-3\r\n\r\nCargo: Fisioterapeuta / Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Velasco Bizzo\r\n922.933-7\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSuzane de Oliveira Agrizzi\r\n923.771-0\r\nFlávia Maria de Sousa Curvão\r\n923.798-3\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEdgard Pereira S. Porto Neto\r\n923.606-8\r\nAntônio Petraglia Neto\r\n923.704-1\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra de Oliveira Ehrhardt\r\n923.323-0\r\nBianca Muniz\r\n923.632-4\r\nCarolina Brasil da Silva Campos\r\n923.836-1\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDaniele Dantas da Cruz Kelly\r\n890.910-3\r\nFernanda Seidel Rodrigues\r\n922.493-2\r\nRoselene Teresa Mussi Moraes\r\n922.520-2\r\nJaqueline Ermida Barbosa\r\n922.887-5\r\nRenata de Lima Sabroso\r\n922.635-8\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Pinheiro do Nascimento\r\n923.348-7\r\nAna Paula Vieira Dias\r\n923.620-9\r\nCláudia Muniz Stroligo\r\n923.685-2\r\nMárcia Bessa Ramos\r\n923.603-5\r\nFernanda Silva de Paula\r\n923.660-5\r\nTeresa Conceição Bottino\r\n924.155-5\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Maria Bertassoni Barroso\r\n915.962-5\r\nLeonardo Daumas Passos\r\n923.014-5\r\nMargaret Rose Niemeyer da Rocha\r\n922.057-5\r\nNadja Raquel Lustosa Lopes\r\n923.624-1\r\nVanessa Rodrigues Gomes\r\n923.597-9\r\nRenata Zlot\r\n923.749-6\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVânia Regina de Souza Albuquerque\r\n923.705-8\r\nAlessandra Farah Lucindo Lima\r\n923.719-9\r\nEdmundo Flach Farah\r\n924.041-7\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Barbosa Siqueira Frazão\r\n923.754-6\r\nGiovana Gleysse de Miranda Salgado\r\n924.057-3\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSimone de Oliveira Leite Silva\r\n922.128-4\r\nPatrícia Toledo de Oliveira\r\n923.078-0\r\nIranei José da Silva\r\n923.442-8\r\nRita de Cássia Navarro Garcia da Silva\r\n923.534-2\r\nTatiane Carvalho Ferreira\r\n923.466-7\r\nAna Lúcia Ferreira Vitorino\r\n923.446-9\r\nGlacy Serra Cutrim\r\n923.512-8\r\nCarolina Saião Mota\r\n923.521-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL - Vagas de Expansão\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Luísa Franca Marinho\r\n923.649-8\r\nCargo: Médico - Cirurgia Pediátrica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Abrunhosa Matias\r\n922.747-1\r\nClayse J. M. Igreja de Menezes\r\n923.855-1\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKátia Regina Pereira Salomão\r\n923.652-2\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n923.819-7\r\nCargo: Médico - Clínica Médica - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nThais Guaraná de Andrade\r\n923.675-3\r\nCargo: Médico - Oftalmologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Henrique da Silva Alves\r\n923.594-6\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Freitas Siqueira Mendes\r\n923.653-0\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoice Cristina Pereira Antunes\r\n922.993-1\r\nAndréa de Freitas Seares\r\n923.005-3\r\nCargo: Fisioterapeuta / Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Valéria de Andrade Santos\r\n923.224-0\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJaciara de Oliveira Berkowitz\r\n923.626-6\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMonica Younes de Souza\r\n922.978-2\r\nÂngela Franco de Moraes\r\n923.010-3\r\nMárcia de Queiroz Medeiros Ferreira\r\n922.989-9\r\nAna Roberta T. P. de Oliveira Gonçalves\r\n922.987-3\r\nCátia Martins Nogueira\r\n922.980-8\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoicy Queiroz Santos\r\n922.081-5\r\nKátia Cristina Nogueira Guimarães\r\n922.092-2\r\nMonique da Silva Rocha\r\n922.129-2\r\nMaria do Nascimento Silva\r\n922.232-4\r\nSimone do Nascimento Luiz\r\n922.050-0\r\nAndréa Luiza Magalhães Gomes\r\n922.188-8\r\nNilza da Silva Andrade\r\n922.395-9\r\nMaria Isaura Batista do Carmo\r\n923.461-8\r\nJanaína Gonçalves Terto Barbosa\r\n923.440-2\r\nEliete Ricardo de Barros\r\n923.387-5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS - Vagas de Expansão\r\nCargo: Auxiliar de /enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nWendy Luiz Costa\r\n890.996-2\r\nSônia Maria Gama Lima\r\n922.217-5\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRaquel Lisboa Oliveira\r\n922.866-9\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Gomes dos Santos\r\n922.931-1\r\nEliane Simões Vieira\r\n922.947-7\r\nMaria Aparecida da Conceição Ferreira\r\n922.943-6\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVitor Sebastião de Almeida\r\n922.184-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO - HEBSJ\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Walker\r\n924.054-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSilvana Bencardino Araújo\r\n923.673-8\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliane Barreto S. Coutinho\r\n923.578-9\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna M. dos Santos Ferreira\r\n922.820-6\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Luís Hatherly\r\n923.785-0\r\nFábia Serrano da Silveira\r\n923.701-7\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRegina Pinheiro da Fonseca\r\n922.973-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC - Vagas de Expansão\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n923.643-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcio do Nascimento Serafim\r\n923.799-1\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nedinalva Eunice da Costa\r\n915.811-4\r\nAline Cristiane de Jesus Fonseca\r\n922.289-4\r\nEliane Gomes da Silva Nunes\r\n923.009-5\r\nNara Cristina Grandino Calixto\r\n922.346-2\r\nCláudia Luzia Vitola de Souza\r\n922.464-3\r\nIsabela Rodrigues dos Reis da Silva\r\n922.330-6\r\nAna Cristina dos R. Oliveira\r\n922.294-4\r\nSandra Regina Matos Batista\r\n922.485-8\r\nCarla Conceição da Paixão\r\n922.317-3\r\nCristiani Lacerda de Souza\r\n923.106-9\r\nFlávio Ribeiro da Silva\r\n923.171-3\r\nIara Santos da Silva\r\n922.918-8\r\nMarisa Ladislau da Silva\r\n922.371-0\r\nJandinilson F. Batista\r\n922.811-5\r\nRosana de Almeida Bravo\r\n923.179-6\r\nSelma Santos da Cruz\r\n922.490-8\r\nCélia Regina Cornélio Pereira\r\n922.453-6\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n922.889-1\r\nAntônio Carlos Almeida da Silva\r\n922.369-4\r\nAlda Carvalho Rodrigues de Moraes\r\n922.581-4\r\nMaria Helena P. Miranda de Miranco\r\n922.396-7\r\nJoselene Pereira Alves\r\n922.384-3\r\nMaria de Fátima C. de Aguiar\r\n923.076-4\r\nSandra Regina de Oliveira Ferreira\r\n922.372-8\r\nMaria de Fátima Lucas da Silva\r\n922.378-5\r\nÉrica dos Santos Pereira\r\n922.476-7\r\nJuraciara Cecília da Silva\r\n922.376-9\r\nMárcia Carneiro dos Santos\r\n922.374-4\r\nSelma Guiducci Penedos\r\n922.622-6\r\nMaria Cristina de Amorim Cezario\r\n923.420-4\r\nSuzane da Silva Faver\r\n923.426-1\r\nTeresinha de Jesus Sampaio Rodrigues\r\n923.399-0\r\nJanete Edson Galvão\r\n923.413-9\r\nArlindo da Costa Junior\r\n923.396-6\r\nRaquel Guimarães Gomes\r\n923.394-1\r\nAmanda Magalhães dos Santos\r\n923.411.3\r\nMarta Valéria de Azevedo Azarias\r\n923.398-2\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberta de Souza Lemos\r\n923.083-0\r\nCátia Silva de Carvalho\r\n923.102-8\r\nMônica Maria Guardia Mondaini\r\n923.315-6\r\nCarla Letícia Barbedo de Oliveira\r\n922.774-5\r\nMayara Gonçalves de Medeiros\r\n922.767-9\r\nSônia Cristina Chagas Peçanha\r\n923.059-0\r\nAndréa Alves Pereira\r\n923.107-7\r\nSuzana de Pinho Ferreira\r\n923.085-5\r\nLauro Cezar da Paz Gouvêa\r\n923.596-1\r\nArlindo Jansen Pereira\r\n923.545-8\r\nJacqueline Cezar Lara de Lima Busch\r\n923.760-3\r\nCláudia Lage Pessoa\r\n923.747-0\r\nCristiane Cardoso Gonçalves\r\n923.753-8\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRodrigo dos Santos Almeida\r\n922.923-8\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRita de Cássia Louzada\r\n922.904-8\r\nCarlos Wagner Marques Rocha\r\n923.268-7\r\nJosilene Medeiros da Silva\r\n922.927-9\r\nCargo: Fisioterapeuta / Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Maria Martins da Silveira\r\n922.948-5\r\nNeyla Fernandes dos Santos Carvalho\r\n922.914-7\r\nCargo: Médico - Cardiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Haddad\r\n915.721-5\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Bárbara Moreira Delfino\r\n923.700-9\r\nMarcelo dos Santos Soares\r\n923.694-4\r\nLeandro Prado Chaves\r\n923.898-1\r\nCargo: Médico - Cirurgia Pediátrica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Linhares Alcântara César\r\n923.808-0\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarta de Jesus Batista Alves\r\n923.032-7\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Lúcia Galvão\r\n890.929-3\r\n\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSylvia Regina Silva\r\n923.729-8\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda Mendonça Domingos Ferreira\r\n922.965-9\r\nRegiane Borges de Almeida\r\n923.122-6\r\nEline Moraes Dias\r\n922.967-5\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Miranda Marques\r\n923.330-5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Terapeuta Ocupacional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElizabeth Carvalho Benjo\r\n923.290-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKarla Cristina S. Rodrigues\r\n922.044-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRafael Arruda da Rocha\r\n923.592-0\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Baptista da Costa Ramos\r\n923.896-5\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMilvia Roma de Oliveira Carille\r\n915.901-3\r\nZaarque Betânia Luiz de Souza\r\n922.664-8\r\nMaria Isabel Cunha da Silva\r\n922.700-0\r\nFernanda Guimarães Silveira\r\n922.480-9\r\nDaniele Andrade de Souza\r\n922.715-8\r\nAlex Sandro de Oliveira\r\n923.296-8\r\nAna Lídia Belém de Andrade\r\n923.054-1\r\nMaria de Lourdes C. Villalonga\r\n922.694-5\r\nCristine Ferreira da Silva\r\n922.419-7\r\nAmanda Taniele de Castro Noronha\r\n922.446-0\r\nAdriana de Oliveira Ribeiro\r\n922.481-7\r\nMaria Regina Gomes da Silva\r\n922.425-4\r\nAna Maria Gonçalves Rattes\r\n922.728-1\r\nNei Antunes Belmont\r\n922.467-6\r\nDenise Machado da Silva\r\n922.553-3\r\nAndréa Cristina dos Santos Barros\r\n922.435-3\r\nMarcos Antônio Netto Vaz\r\n922.406-4\r\nAna Lúcia Souza da Silva\r\n922.407-2\r\nCirlene Moreira dos Santos\r\n922.828-9\r\nDayse Lucy Leite\r\n923.166-3\r\nAna Paula José Maciel\r\n922.649-9\r\nRosângela Antunes Dias\r\n923.445-1\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarisa Marques Dracyler da Silva\r\n922.801-6\r\nAline Fleming Roque Barreto Mathura\r\n922.756-2\r\nElaine Pereira de Assunção\r\n923.081-4\r\nGiovanna de Brito Lira\r\n922.906-3\r\nKarine Souza de Azevedo\r\n922.817-2\r\nMarta Souza de Freitas\r\n922.773-7\r\nNivia Karinna dos Santos Ribeiro\r\n922.772-9\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria da Conceição Oliveira Ribas\r\n922.738-0\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSueli Couto Macedo\r\n922.071-6\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRodrigo Faria de Toledo\r\n924.093-8\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristiane Bastos José\r\n923.579-7\r\nEdith Merlo\r\n923.580-5\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNádia Cristina da S. Castilho\r\n922.861-0\r\nPriscila Cássia Lopes\r\n922.123-5\r\nCíntia da Silva Carneiro\r\n922.382-7\r\nLindalva Ribeito de Melo\r\n922.278-7\r\nSolimar Lopes de Souza\r\n922.157-3\r\nJosilaine Soares Abreu\r\n922.131-8\r\nAndréa Maria Camilo Vieira\r\n922.436-1\r\nNilda Lima dos Santos\r\n922.113-6\r\nFernando Luiz Celestino dos Santos\r\n922.525-1\r\nMarilza Sueli da S. Machado\r\n922.145-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Lúcia Lisboa Alves Martoscilli\r\n922.059-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandra Nanan Carre\r\n924.068-0\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosana Alves\r\n922.604-4\r\nSheyla Paiter Freire\r\n922.618-4\r\nMilene Duarte Borges\r\n923.587-0\r\nArtemis Soares Viot Serra\r\n923.590-4\r\n\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Luiz de Menezes Mendes\r\n923.733-0\r\nPaula Fernanda Mello Câmara\r\n924.042-5\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Patrícia Torres Silva\r\n923.243-0\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlbaneide Pereira Batista\r\n923.706-6\r\nMônica Costa dos Santos\r\n923.742-1\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDeusci Alves Silva\r\n923.255-4\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSônia Maria Siqueira Grau\r\n923.004-6\r\nAna Cláudia Simplício da Silva\r\n923.029-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Regina Gonzaga da Silva\r\n923.434-5\r\nCargo: Médico - Pneumologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMargareth Martins Gomes\r\n923.598-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Mercilia da Cunha Araújo\r\n923.334-7\r\nJussara de Freitas Soares\r\n923.333-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKeila Gaspar da Silva\r\n922.063-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdilene Cardoso da Silva\r\n922.874-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E NDOCRINOLOGIA\r\nLUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBeatriz Lopes Ney\r\n922.393-4\r\nMaria Fátima de Oliveira Arruda\r\n922.381-9\r\nMaria Alice de Almeida Fiori\r\n922.611-9\r\nSônia Maria de Farias Menezes\r\n922.375-1\r\nMaria Ivanete de Lima Andrade\r\n922.819-8\r\nClarice de Oliveira\r\n922.591-3\r\nMaristela Florindo Nogueira\r\n922.445-2\r\nRosângela Monteiro Lopes\r\n922.491-6\r\nJurema dos Santos\r\n922.595-4\r\nMaria Amélia Franklin de Aguino\r\n922.432-0\r\nAna Paula Araújo Antônio\r\n922.449-4\r\nSolange Maria E. de Mello\r\n922.636-6\r\nAna Maria Santos de Oliveira\r\n923.380-0\r\nIeda da Silva Sarandy Alcântara\r\n922.517-8\r\nAndréa Martins dos Santos\r\n923.423-8\r\nAndréa A. de O. Silva\r\n923.402-2\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\nLUIZ CAPRIGLIONE - IEDE - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Clínica Médica - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelo Matielio\r\n923.860-1\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCecília de Souza Vieira\r\n922.135-9\r\nMaria das Graças Amorim\r\n922.414-8\r\nFernanda Trazibula N. Reis\r\n922.582-2\r\nCristiane Morais dos Santos Cabral\r\n922.158-1\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\nLUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Ramos Meireles\r\n922.193-8\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJuliane Rifan de Almeida\r\n922.567-3\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeandra Alves Dias\r\n922.844-6\r\nElza Paulo\r\n922.727-3\r\nMaximiliano Soares\r\n922.412-2\r\nPatrícia Serrão Abelha Gomes\r\n923.090-5\r\nMichele Reis da Silva\r\n922.409-8\r\nManilce Eller Soares\r\n923.147-3\r\nSheila Ione Mendes Rodrigues\r\n922.704-2\r\nDilmar Ribeiro da Silva\r\n922.710-9\r\nSâmia Helena Santos de Sena\r\n922.806-5\r\nÉdina de Souza Ramos da Silva\r\n922.731-5\r\nClessia Regina Santos\r\n922.429-6\r\nLuciana Medeiros Corrêa\r\n922.712-5\r\nDilarimar Gonçalves de Oliveira\r\n923.234-9\r\nGeralda Santos Caldas\r\n922.816-4\r\n\r\nMaria do Carmo Santos de Assis\r\n922.735-6\r\nMichelle de Menezes Freire\r\n922.667-1\r\nFernanda Maria Alves da Costa\r\n923.230-7\r\nAna Cláudia Alves Queiroz\r\n922.732-3\r\nAna Luiza Pinto de Oliveira\r\n922.713-3\r\nVastil de Aguiar Lira Sampaio\r\n922.934-5\r\nJani de Miranda Paulino\r\n923.421-2\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSoraya Santos de Assis\r\n922.885-9\r\nCarla Moema Abissolo Correia\r\n922.791-9\r\nMaria Elisabete de Oliveira\r\n922.929-5\r\nAndréa Oliveira Athaydes A. da Costa\r\n922.800-8\r\nEmiliane Cunha Ferreira\r\n923.820-5\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo/Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcos David Parada Godoy\r\n923.218-2\r\nCargo: Médico - Pneumologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoeber Bernardo Soares de Souza\r\n923.033-5\r\nRodolfo Freo Behrsin\r\n922.292-8\r\nDenise Freitas da Silva\r\n924.083-9\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda Maria de O. Guimarães Santos\r\n922.950-1\r\nAlice Youssef da Costa\r\n923.212-5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCatarina Klippel de Castro\r\n923.574-8\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMonalisa Ferraz Leal\r\n915.809-8\r\nJosefa de Ribamar Ribeiro Costa\r\n923.259-6\r\nTelma de Oliveira Paes\r\n923.584-7\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nUendel Gomes Barreiros\r\n923.805-6\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciane dos Santos Oliveira\r\n923.839-5\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD/CISA\r\nVagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFabiana dos Santos Ramada\r\n923.128-3\r\nMônica Mansur\r\n923.154-9\r\nVeronilson Silva de Oliveira\r\n923.170-5\r\nRosana Alves Cully Gama Lobo\r\n923.110-1\r\nSimone Coutinho Rodrigues\r\n923.308-1\r\nOrlando Francisco Arruda\r\n923.131-7\r\nMalcon da Costa Ouverney\r\n923.339-6\r\nNelian de Albuquerque Pereira\r\n923.145-7\r\nCarla Rosângela Silva de Almeida\r\n923.204-2\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde/Ger. e Manut. de Rede\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosana P. Serra Guzman\r\n923.309-9\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE- UPNP - Vagas de Expansão\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLúcia Borges Coelho\r\n923.630-8\r\nUNIDADE: VIGISUS - CASIMIRO DE ABREU - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJaqueline da Silva Laurindo\r\n923.646-4\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSchirlene dos Santos Rodrigo\r\n923.680-3\r\nUNIDADE: VIGISUS - CAMPOS - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuiz Carlos Barbosa de Souza\r\n923.659-7\r\nPaulo Roberto Campaneli da Silva\r\n923.640-7\r\nUNIDADE: VIGISUS - ITAGUAÍ- Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMirian Lúcia Bentim da Conceição\r\n923.049-1\r\nCargo: Biólogo - Entomologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElaine Folly Ramos\r\n923.636-5\r\nUNIDADE: VIGISUS - NOVA FRIBURGO - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTanit Rekson Rossi Miguel\r\n923.639-9\r\nLúcia Helena Maturana de Souza\r\n923.678-7\r\nUNIDADE: VIGISUS - TRÊS RIOS - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIsabela Retto Bogossian\r\n923.662-1\r\nUNIDADE: VIGISUS - VOLTA REDONDA - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCláudia de Fátima Nunes Pinto\r\n923.658-9\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nArcilez Gregório da Silva\r\n923.661-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria de Lourdes de Souza Ramos\r\n922.473-4\r\nPatrícia Pluvier D. Couto\r\n923.305-7\r\nRosa Maria Santana Costa\r\n922.380-1\r\nPatrícia Maria da Costa\r\n922.269-6\r\nShirley Delma Pereira\r\n922.273-8\r\nSônia Bellas de Romariz\r\n923.225-7\r\nMagna Pereira Tavares dos Reis\r\n922.782-8\r\nMara Rita Franca Costa\r\n922.239-9\r\nSelma Barcelos da Silva Gomes\r\n922.285-2\r\nFábia Francisca Peres do Nascimento\r\n923.174-7\r\nManoel Francisco Barbosa Filho\r\n923.025-1\r\nMônica Sibanto Buna\r\n922.297-7\r\nPaulo Henrique Martins\r\n922.448-6\r\nNivaldo Alves de Oliveira\r\n923.496-4\r\nSandra Helena Gomes de Assis\r\n923.412-1\r\nRaquel de Camargo Lima\r\n923.447-7\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Christiane Soares Tavares\r\n922.848-7\r\nSandra Santos de Mello\r\n922.813-1\r\nRaquel Costa Rodrigues de Souza\r\n922.679-6\r\nMarcelo Barros de Valmore Fernandes\r\n923.349-5\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPatrícia Costa Reis Brito\r\n923.588-8\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelo Caminha Garibe\r\n923.017-8\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria de Fátima B. Dória de Góes\r\n922.225-8\r\nMárcio Ricardo Oliveira da Silva\r\n922.185-4\r\nMarinete Corrêa da Silva Coutinho\r\n922.282-9\r\nPatrícia Toledo de Oliveira\r\n923.078-0\r\nSimone Matos Silva\r\n923.395-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL - Vagas de Expansão\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSandra Regina Rocha da Silva\r\n923.176-2\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSimone Silva de Freitas\r\n922.486-6\r\nValéria Lúcia Freitas de Medeiros\r\n922.340-5\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaulette da Silva Papes\r\n922.856-0\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVera Lúcia da Silva\r\n922.752-1\r\nMarilza da Silva Gomes\r\n922.641-6\r\nValter Reis de Jesus Ferreira\r\n923.325-5\r\nMaria José Saldanha\r\n922.680-4\r\nRenata Carvalho da Silva\r\n922.502-0\r\nSimone Nepomuceno Ribeiro Martins\r\n922.905-5\r\nZeni Fernandes da Silva\r\n923.000-4\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelo B. Napole Rodrigues\r\n923.094-7\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSérgio Martins Moura Junior\r\n922.879-2\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSoraia Pereira Fernandes\r\n922.911-3\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Fernanda Gomes Sampaio\r\n923.575-5\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia de Carvalho Patrício Pereira\r\n922.310-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaulo Henrique de Oliveira Sales\r\n923.151-5\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Dias Pacheco\r\n922.894-1\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRenata de Freitas Reis Luís\r\n922.958-4\r\nCargo: Médico - Cardiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Michel El-Khouri\r\n923.322-2\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNadja Tiellet Oliveira de Miranda\r\n923.256-2\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSandra Maria Coelho da Silva\r\n922.544-2\r\nMaria Lúcia Santos Batista\r\n923.002-0\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nZélia Batista dos Santos Pereira\r\n923.351-1\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Nelma Silva de Melo Salles\r\n922.939-4\r\nCargo: Médico - Pneumologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nOlívia Gomes Machado\r\n922.114-4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM - Vagas de Expansão\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaíra Guazzi\r\n922.842-0\r\nMarcela Brandão de Oliveira Coutinho\r\n922.521-0\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaula Santos Rezende\r\n923.181-2\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI- IEHE\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nOséas Jacob de Araújo Gouveia\r\n923.252-1\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS - LACENN\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSusi Rodrigues S. Moraes\r\n923.202-6\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD/CISA Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelo Lúcio Ferreira\r\n923.144-0\r\nMarcelo Leite da Silva\r\n923.379-2\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde/Administrador - Ger. e Manut. de Rede\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSérgio Castilho de Oliveira\r\n923.383-4\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - UPNP -Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSílvia Helena de Melo\r\n923.079-8\r\nOsman Neves Barbosa\r\n923.039-2\r\nRaquel Josi Magalhães Ávila\r\n923.048-3\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - COFISA\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTatiana F. de Albuquerque Alonso\r\n923.262-0\r\nAbrahão Pereira de Sá\r\n923.199-4\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVanusa Helena de Souza Lima\r\n923.072-3\r\nÉrika Barbosa dos Santos Régis\r\n923.570-6\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElenir Ribeiro de Almeida\r\n923.241-4\r\nJorge Luiz Almeida de Sá\r\n922.873-5\r\nMarília Monteiro Alvim\r\n922.868-5\r\nAna Siu Fung Wong\r\n923.209-1\r\nSandra Alves Duarte\r\n922.928-7\r\nJorge Aílton dos Santos Querido\r\n922.903-0\r\nGustavo Cerqueira Carvalho\r\n923.232-3\r\nHenrique José dos Santos\r\n923.219-0\r\nCargo: Farmacêutico - Industrial\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelle de Oliveira Koeppe\r\n923.572-2\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nThadia Turon Costa da Silva\r\n923.016-0\r\nFrancine Viana S. F. Primola\r\n922.984-0\r\nFernanda de Albuquerque Melo Nogueira\r\n923.015-2\r\nSheila dos Santos Fagundes\r\n922.982-4\r\nAlessandra Geórgia Torres Vidal\r\n923.544-1\r\nCargo: Odontólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVanessa Cristina Felippe Lopes Villar\r\n922.954-3\r\nCláudia Beatriz Freitas de Mattos\r\n922.953-5\r\nRaimundo Alexandre da Silveira V. Lacer\r\n923.551-6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVicviane Protázio da Silva\r\n922.617-6\r\nLilian Cristina Lyra E. Silva\r\n922.754-7\r\n\r\nLucimar Pereira da Silva\r\n922.653-1\r\nSheila Alves C. de Lima\r\n922.655-6\r\nErcília Pereira Cintra Machado\r\n922.608-5\r\nDayse Peterson Saraiva Pereira\r\n922.675-4\r\nFausto Gueiros C. M. Guerra\r\n922.683-8\r\nZisleide Guimarães Amorim\r\n922.744-8\r\nLenice da Silva do Nascimento\r\n922.681-2\r\nBruno Celso de Jesus Moreira\r\n922.682-0\r\nMarilda Silva Pia\r\n922.741-4\r\nAndréia Moreira de Oliveira Porto\r\n922.678-8\r\nLeila Maria dos Santos Alves\r\n922.686-1\r\nElaine Cristina Ferreira Villete\r\n922.734-9\r\nRaquel Fernanda de Andrade Caseira\r\n922.730-7\r\nRosiany Bittar Campos\r\n922.739-8\r\nCristiane da Silva Couto\r\n922.962-6\r\nRosilane Mendes Cabral\r\n922.689-5\r\nAlice Machado da Silva\r\n922.652-3\r\nValéria Vieira de Arruda\r\n922.708-3\r\nSandra Souza dos Santos\r\n922.693-7\r\nMargareth Porfírio dos Santos\r\n922.670-5\r\nSimone Henrique da Silva\r\n923.384-2\r\nAna Cristina da Silva Cordeiro\r\n922.699-4\r\nMônica Bastos Monteiro\r\n923.313-1\r\nMichele Mosquera Michel\r\n922.648-1\r\nSandra R. Guimarães Amorim de Lima\r\n922.749-7\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFabíola Lacerda da Rocha\r\n922.909-7\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMargareth Costa de Mora Feria\r\n922.994-9\r\nThais Viglongo C. Vilardo de Freitas\r\n923.177-0\r\nSheylla de Lima\r\n923.278-6\r\nAdriana Pereira de Almeida\r\n922.964-2\r\nÉrika Oliveira Nizzo\r\n922.985-7\r\nAndréia Nascimento de Almeida\r\n923.013-7\r\nRosa de Fátima G. S. Arnoso\r\n923.077-2\r\nEloIsa Andréa Magalhães\r\n923.543-3\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLúcio Luiz da Fonseca Rocha\r\n922.504-6\r\nMaristela Silva\r\n922.095-5\r\nRodrigo Costa Rubem\r\n922.180-5\r\nRoselani Lima de Jesus\r\n922.524-4\r\nEnoque Barbosa de Azeredo\r\n922.335-5\r\nDanielle S. Lourenço Fernandes\r\n922.638-2\r\nRosilene Santos Nunes\r\n922.083-1\r\nEdna dos Santos Moreira de Souza\r\n922.055-9\r\nCarla Santana Dias\r\n922.349-6\r\nGalba da Glória Chagas\r\n922.078-1\r\nRita de Cássia de Jesus\r\n922.195-3\r\nSueli da Silva Rodrigues Alves\r\n922.079-9\r\nFlávia Roberta Tavares de Lima\r\n922.099-7\r\nLaura dos Santos Rezende\r\n922.090-6\r\nEliana Conceição M. Nunes\r\n922.226-6\r\nJeanne Saraiva da Silva Franco\r\n922.060-9\r\nLuciana Cláudia Carvalho Mattos\r\n922.101-1\r\nSheila Augusto Vieira\r\n922.805-7\r\nJoventino Ferreira da Cruz\r\n923.096-2\r\nIvana Santanna Pereira\r\n922.068-2\r\nGilberto de Jesus do Nascimento\r\n922.216-7\r\nVanda Marques Salazar\r\n922.098-9\r\nAdriana do Nascimento da S. Corrêa\r\n922.077-3\r\nAdelaide Nunes Gomes Silva\r\n922.159-9\r\nSandra Scarpat Rodrigues\r\n922.126-8\r\nMárcia Abreu de Carvalho\r\n922.155-7\r\nSandra Augusta Lima\r\n922.137-5\r\nPatrícia Ribeiro de Araújo\r\n922.133-4\r\nPatrícia Vieira de Souza\r\n922.276-1\r\nMaria Goretti Linhares Benício\r\n922.120-1\r\nEmerson Souza Andrade\r\n922.211-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS - Vagas de\r\nExpansão\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCiléia C. de Oliveira\r\n915.851-0\r\nAline Allao Vieira da Cruz\r\n922.186-2\r\nCarlos Roberto Lucas de Santana\r\n922.220-9\r\nMônica Cristina Ferreira da Silva\r\n922.527-7\r\nMarilene de Freitas\r\n922.450-2\r\nJaciara Costa da Silva\r\n922.853-7\r\nAna Maria de Sá Nascimento\r\n922.272-0\r\nTerezinha Isabel dos Santos\r\n922.468-4\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcos Aurélio de Lima Pereira\r\n922.863-6\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Luiz de Azevedo Prata\r\n922.026-0\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGiovanni Malafaia Nesti\r\n922.088-0\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliane Vaccari Simão\r\n922.022-9\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGiordania Gomes Campos\r\n922.008-8\r\nJoão Gustavo Corrêa Reis\r\n922.007-0\r\nRodrigo Cantini\r\n922.084-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliezer da Silva Almeida\r\n923.669-6\r\nCláudio Luiz de Souza Pinto\r\n923.647-2\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLise Alvarenga\r\n922.886-7\r\n\r\nChristine Marques de Oliveira\r\n922.275-3\r\nWaléria Chagas Ribeiro\r\n922.392-6\r\nJorge Luiz Reis Pereira\r\n922.243-1\r\nAna Patrícia da Costa Ornellas\r\n922.287-8\r\nAlan Ricardo dos Santos\r\n922.646-5\r\nJosiara de Souza Vasconcelos\r\n922.242-3\r\nEdilamar Medeiros da Silva\r\n922.235-7\r\nJozy Teixeira de Castro\r\n922.288-6\r\nAndréa Batista de Souza\r\n922.482-5\r\nLetícia do Carmo Macedo da Silva\r\n922.576-4\r\nLeila Rodrigues Pinto\r\n923.280-2\r\nVanira Andrade Guimarães\r\n922.600-2\r\nAndréia Cristina Barbosa\r\n922.246-4\r\nTatiane de Almeida Silva\r\n922.452-8\r\nÂngela Maria Rangel Obesso\r\n922.403-1\r\nJupiara Rosa de Castro\r\n922.430-4\r\nDenancy Micaela Manzan\r\n922.560-8\r\nEdna da Silva Monteiro\r\n923.386-7\r\nCristiane da Vitória\r\n923.020-2\r\nKátia da Conceição Soares Faria\r\n922.313-2\r\nLuciane Dutra Santos Valeriote\r\n922.312-4\r\nJane Maria da Silva Gomes\r\n922.760-4\r\nCláudia dos Santos Moysés\r\n922.465-0\r\nCristiane Bento do Nascimento\r\n922.299-3\r\nHeloísa Helena Nistaldo Alves\r\n922.647-3\r\nDeisa Costa Figueira\r\n922.420-5\r\nTânia Lúcia Batista\r\n923.541-7\r\nSheila da Silva Gomes\r\n923.478-2\r\nTânia Leão Matoso\r\n923.401-4\r\nÂngela Maria Pinheiro Bonini\r\n923.495-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBárbara de S. Cortes Fallante\r\n922.662-2\r\nLuísa Cristina Cordeiro Trevas Santos\r\n922.748-9\r\nHilda Silva de Souza\r\n922.709-1\r\nCaroline Zapater Lobo\r\n922.951-9\r\nGisele Simas dos Santos\r\n922.803-2\r\nCristiana G. C. Ribeiro\r\n922.691-1\r\nBianca Duarte Pinto de Souza\r\n922.657-2\r\nLúcia Helena Rodrigues\r\n922.659-8\r\nRosabela dos Santos Rocha\r\n923.687-8\r\nMárcia Silva Almeida\r\n923.547-4\r\nHalinni Dias Matos\r\n923.601-9\r\nValter Montes de Almeida\r\n923.617-5\r\nAdriana Lopes de Souza\r\n923.531-8\r\nJuliane de Macedo Antunes\r\n923.762-9\r\nRoberta Ribeiro Mineiro\r\n923.804-9\r\nCláudia da Silva E. Souza Candiota\r\n923.816-3\r\nWania Ribeiro Santana\r\n923.793-4\r\nVânia Betzel Frota de Souza Eruz\r\n923.817-1\r\nAndréa Moreira de Siqueira\r\n923.809-8\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIris Christine Borges Barros\r\n923.178-8\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Bittencourt Souza\r\n923.075-6\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVanessa Rosadas Theme\r\n915.970-8\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Linhares da Silva\r\n922.015-3\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeonardo de Jesus Garcia\r\n923.338-8\r\nWallace Leite de Castro\r\n922.315-7\r\nCarla Cristina Nogueira Braga\r\n922.587-1\r\nJony Hemerson de Oliveira\r\n922.505-3\r\nChristina Moreira Silva Marques\r\n922.204-3\r\nGisele de Oliveira Cavalcante\r\n922.290-2\r\nVera Lúcia Oliveira Karol\r\n922.146-6\r\nJosé Ricardo Pereira Pinto\r\n922.117-7\r\nWallas Batista da Silva\r\n922.921-2\r\nUbiraléia Innocencio\r\n923.436-0\r\nViviane Maria E. Silva\r\n923.504-5\r\nCinthia Olívia da Silva Santiago de Melo\r\n923.430-3\r\nLuciana Lacerda de Moura\r\n923.488-1\r\nCarlos Alberto Guerra\r\n923.418-8\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Luiz Gomes de Oliveira\r\n922.379-3\r\nGláucio Fernandez da Fonseca\r\n923.448-5\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Cirurgia Pediátrica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLaura Helman\r\n923.381-8\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Nabuco de Yuan\r\n922.249-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC - Vagas de Expansão\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosimar Ferreira Nunes\r\n922.892-5\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciano Leite de Oliveira\r\n922.765-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Mello de Avolio C. da Silva\r\n922.531-9\r\nGisele Cristina de Souza Rocha\r\n922.613-5\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Oliveira da Silva\r\n922.501-2\r\nDenizia Campos Brum\r\n922.322-3\r\nAna Lúcia de Oliveira Araújo Ribeiro\r\n922.303-3\r\nIris Valladares da Silva\r\n922.869-3\r\nHésio Alves Vinhático Filho\r\n922.428-8\r\nAlexsandre de Andrade Neves\r\n922.607-7\r\nVilma Inês Marques de Oliveira\r\n922.623-4\r\nSandra da C. Alves\r\n922.540-0\r\nAdriana R. da Silva Coutinho\r\n922.391-8\r\nCélia Regina P. de Mattos\r\n922.370-2\r\nKátia Cristina da Silva\r\n922.472-6\r\nDenise de Souza Ferreira\r\n922.565-7\r\nCátia Regina da Silva Ferraz dos Santos\r\n922.574-9\r\nAlice Paula de Souza Nunes\r\n922.663-0\r\nMaria Cristina Santos Helcias\r\n922.458-5\r\nAlexandre Tompson de Souza Aguiar\r\n922.496-5\r\nMargarida de Franca Monteiro\r\n922.605-1\r\nDerly Lopes de Oliveira\r\n922.837-0\r\nJucenira Lima da Silva\r\n922.503-8\r\nSheila Cristina C. Sinfrônio\r\n922.439-5\r\nAna Cláudia Ramos da Silva\r\n922.511-1\r\nDamiana Regina Augusto S. da Silva\r\n922.599-6\r\nLucília Maria dos Santos Vieira\r\n922.558-2\r\nMaria Elisa da Conceição Mendes Souza\r\n922.598-8\r\nKátia Maria Oliva\r\n923.455-0\r\nLuciana Gonçalves Soares\r\n923.441-0\r\nEliete do Espírito Santo Cirilo\r\n923.464-2\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAline de Abreu Reis\r\n922.768-7\r\nAna Lúcia Cunha de Vasconcelos\r\n922.829-7\r\nCarla Bastos Sá Barreto\r\n922.809-9\r\nCláudia Regina Nascimento Benne\r\n922.824-8\r\nAndréa da Silva Gomes\r\n922.831-3\r\nLuciana Martins Moraes\r\n922.839-6\r\nAlessandra Belcavello\r\n922.771-1\r\nAna Paula Macedo de M. Bueno\r\n922.779-4\r\nLuciana Ribeiro Ferreira\r\n922.766-1\r\nDaniele Santos da Conceição\r\n922.827-1\r\nElina Fernandes de Oliveira\r\n922.799-2\r\nPaloma Arantes E. Silva\r\n923.622-5\r\nIsabel Monte de Oliveira\r\n923.546-6\r\nAna Paula Alves Lourenzo\r\n923.604-3\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDiogo Neves Coimbra\r\n890.950-9\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Cláudia Copolilo\r\n915.994-8\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKaren Tawnhauser\r\n923.238-0\r\nAna Cláudia Moraes Gomes\r\n923.173-9\r\nMárcia de Azevedo Marques\r\n922.988-1\r\nGisele de Freitas Pires\r\n923.258-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Patologia Clínica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAugusto Paulo M. Linhares Pinto\r\n922.054-2\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernando Nascimento Ferreira\r\n922.759-6\r\nAndréa Lopes da Silva\r\n922.788-5\r\nAna Paula Garcia Salles\r\n922.802-4\r\nBeatriz Dias de Oliveira Mello\r\n922.835-4\r\nAna Luiza Braga Vincler\r\n922.998-0\r\nCindi Cristine Rocha Moraes\r\n923.112-7\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristiane Garcia Dias\r\n922.910-5\r\nDanielle Macedo Gonçalves\r\n922.891-7\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJorge Antun Batista de Moraes\r\n922.926-1\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Alfredo Múrcia Archbold\r\n915.985-6\r\nIsabela Santoro Francisquini\r\n915.988-0\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Moreira dos Santos\r\n922.080-7\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréia Ribeiro Cardoso\r\n923.088-9\r\nValéria Barbosa Araújo\r\n923.028-5\r\nAdriana Rito Bastos Fernandes\r\n923.008-7\r\nTatiana Ferreira Grenha\r\n922.991-5\r\nAline Pereira da Silva\r\n922.959-2\r\nCargo: Terapeuta Ocupacional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLilian Fátima de Souza Berg\r\n923.037-6\r\nIvone Araújo Moreira da Silva\r\n923.060-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Naria da R. Soares\r\n922.042-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHatsumi Takiguchi\r\n922.877-6\r\nCargo: Médico - Cardiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCidelmar Cavalcante Salema\r\n923.164-8\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarly Rocha da Luz\r\n923.326-3\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Marques Madureira\r\n923.257-0\r\nDilcéia da Silva N. Borges\r\n923.242-2\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciane Barbosa de Souza\r\n923.201-8\r\nBianca Cristina Antunes A. Marques\r\n922.983-2\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAri Ferreira Diniz\r\n922.237-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeni Lopes\r\n922.533-5\r\nWaldicéia Nery da Silva Pinto\r\n923.239-8\r\nAna Alice Lana Marques\r\n922.969-1\r\nLuiz Antônio Pinheiro de Azevedo\r\n923.236-4\r\nDenise de Oliveira Abreu\r\n922.516-0\r\nDenise dos Santos Fernandes\r\n922.497-3\r\nValéria Cristina A. Coutinho\r\n922.500-4\r\nAlzira da Costa Pinto\r\n922.637-4\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHercília Regina do Amaral Montenegro\r\n922.742-2\r\nCecília G. Bonfim da Silva\r\n923.223-2\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGilberto da Silva Justo\r\n922.888-3\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAry Fialho de Menezes\r\n922.981-6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM - Vagas de Expansão\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJuliana Mendes Santos\r\n923.006-1\r\nAlessandra da Silva Araújo\r\n923.796-7\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIvo Batista Reis Couto\r\n922.395-5\r\nCíntia Lima Barreira\r\n922.144-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC\r\nCargo: Agente Administrativo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLindalva Gomes\r\n915.876-7\r\nMarcelo Magalhães\r\n923.158-0\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra do Nascimento Frazão\r\n922.619-2\r\nSirlene de Oliveira Prata\r\n923.346-1\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCíntia Breda Monte\r\n915.890-8\r\nBergite de Souza e Silva Filho\r\n915.872-6\r\nGlória Regina Moraes Geber Costa\r\n923.213-3\r\nRosilene Alves de Oliveira Cândido\r\n923.203-4\r\nJanice Fernandes dos Santos\r\n922.329-8\r\nAna Cláudia Andrade da Silva\r\n922.692-9\r\nGercinaia Teixeira Prado\r\n922.221-7\r\nRaquel Franca Correia\r\n922.201-9\r\nJorgiane Silva Mendes\r\n922.205-0\r\nDenise Feliciano\r\n922.977-4\r\nJorge Gomes\r\n923.527-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarluce Xavier da Silva\r\n923.273-7\r\nSimone Moreira de Araújo\r\n922.615-0\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Frederico da Costa Campos\r\n915.853-6\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberto Carlos Ferreira\r\n922.136-7\r\nMaria de Fátima Perfírio dos Sobral\r\n922.703-4\r\nPatrícia da Motta Cariello\r\n922.758-8\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChristina Mari Soares Santos\r\n915.830-4\r\nMaura Beatriz Torres de Sá\r\n915.911-2\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberta Costa Palmeira\r\n915.869-2\r\nLuciana de Freitas Ferreira\r\n922.179-7\r\nKeila Gaspar da Silva\r\n922.063-3\r\nTeresa Maria Caetano\r\n922.912-1\r\n\r\nCargo: Médico - Urologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuiz Carlos Vieira Machado Rollemberg\r\n915.850-2\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nValéria Cristina Soares Furtado\r\n923.200-0\r\nÂngela Mercedes de Oliveira\r\n923.277-8\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristtane Maia de Oliveira\r\n923.226-5\r\nBianca da Silva Ribeiro\r\n922.961-8\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernando Luiz Vital\r\n915.914-6\r\nSewair de Oliveira Silva\r\n923.216-6\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nArmando Pereira da Rocha Junior\r\n922.187-0\r\nCristiane Maria da Silva\r\n922.512-9\r\nAndré Luiz Magno Sampaio da Silva\r\n922.171-4\r\nAna Lúcia de Barros Choin\r\n922.442-9\r\nDalton Barbosa da Silva\r\n922.229-0\r\nRodolfo Padovani Guarda\r\n922.437-9\r\nRonaldo Lima Costa\r\n922.898-2\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBruno Bulgareli Neto\r\n922.046-8\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMargareth de Queiroz Leal\r\n922.020-3\r\nCargo: Médico - Cardiologia - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarilza Cristina Emerich\r\n915.999-7\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA - IEDS\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMayer Mudjalieb Filho\r\n923.602-7\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGisele de Souza Silotti\r\n923.265-3\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGisele Grace de Miranda Salgado\r\n915.838-7\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAline Rodrigues do Nascimento\r\n890.963-2\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGilsara Lopes da Silva Vaz\r\n915.896-5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarmen Dulce Barros de Carvalho\r\n915.969-0\r\nJoselia M. de Faria e Sousa Peralta\r\n922.859-4\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDenise Miranda de Lima\r\n922.596-2\r\nAndréa Araújo Gomes\r\n922.236-5\r\nUNIDADE: POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COELHO NETO - PAM COELHO NETO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCreusa Pinto da Silva\r\n923.287-7\r\nUNIDADE: POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COELHO NETO - PAM COELHO NETO\r\nVagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDenise Roizenbruch\r\n922.019-5\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO - CPRJ\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nNeilanza Micas Coe\r\n922.620-0\r\nCélia Regina A de Lima Souza\r\n923.553-2\r\nCargo: Médico - Psiquiatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGabriela Martins Bezerra de Menezes\r\n923.686-0\r\nCargo: Terapeuta Ocupacional - Saúde Mental\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFrancileuda Melo M. Brugger\r\n923.329-7\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - UPNP - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristina Henrique Delvito\r\n923.044-2\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Maria Sacramento Silva\r\n922.919-6\r\nLuiz Roberto Fernandes dos Santos\r\n922.884-2\r\nThais Garcia Veríssimo\r\n922.870-1\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SPD/CISA Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde - Amb. Op. Rede Comput. NT e LIN\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCélia Regina B. de Carvalho\r\n923.138-2\r\nDaniele Batista Brandt\r\n923.140-8\r\nPaulo Roberto Pereira de Melo\r\n923.370-1\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n923.160-6\r\nAndré Luiz Silva Ferreira\r\n923.117-6\r\nEliana Valéria Jardim Queiroz\r\n923.282-8\r\nCelso Ricardo Soares Guimarães\r\n923.139-0\r\nCláudia Menezes Martins de Melo\r\n923.127-5\r\nAlessandra Ribeiro da Cunha\r\n923.148-1\r\nJuliana Bivaqua de A. Brossa Nascimento\r\n923.357-8\r\nLeila Cavalcante da Silva\r\n923.118-4\r\nGilmar Cordeiro da Costa\r\n923.165-5\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n923.301-6\r\nGislane Tavares Ferreira Leal Silva\r\n923.109-3\r\nEliane Ribeiro Magalhães\r\n923.220-8\r\nDiogo de Abreu Ribeiro\r\n923.142-4\r\nAlessandro da Silva Rodrigues\r\n923.183-8\r\nAndré Rodrigues da Silva\r\n923.162-2\r\nLeandra da Silva Utrini\r\n923.143-2\r\nJosé Souza Salustiano Junior\r\n923.169-7\r\nGraziela Santos de Mendonça\r\n923.119-2\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde - Amb. Op. Rede Comput. NT e LIN.\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Barbosa da Silva\r\n923.153-1\r\nHiram Gondim de Paula\r\n923.113-5\r\nJaqueline Azevedo de Vasconcelos\r\n923.111-9\r\nLuiz Felipe Ferreira da Silva\r\n923.361-0\r\nTelmo Coelho Monteiro Castro\r\n923.121-8\r\nCarlos Alberto F. Testahy\r\n923.146-5\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde / Administrador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nBoris do Carmo Blutztein\r\n923.045-9\r\nCarlos Henrique Pingitore\r\n923.279-4\r\nUNIDADE: VIGISUS - CASIMIRO DE ABREU - Vagas de Expansão\r\nCargo: Sanitarista - Educação e Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLúcia Scardino Evangelista de Loureiro\r\n923.021-0\r\nUNIDADE: VIGISUS - DUQUE DE CAXIAS - Vagas de Expansão\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Ribamar Costa Teixeira\r\n923.537-5\r\nUNIDADE: VIGISUS - SÃO GONÇALO - Vagas de Expansão\r\nCargo: Médico - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDanielle Ribeiro de Moraes\r\n922.149-0\r\nId: 649800\r\n"
        ],
        "649801": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 816252-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Almeida Teixeira, matrícula nº 0932700-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2008. Processo nº E-03/300320/2008.\r\no Decreto de 14 de julho de 2008, publicado no D.O. de 15/07/2008, que nomeou LUCIA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sônia de Assis Nascimento. Processo nº E-26/34645/2008. \r\nId: 649801\r\n"
        ],
        "649802": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, , matrícula nº 0817624-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130286/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celeneide Sales Dionísio, matrícula nº 0932265-2. Of. nº 2584/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0899132-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10106/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização - Rio II, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Heder Schuab Ferreira, matrícula nº 893-8. Processo nº E- 07/301196/2008. \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hélio Machado Vieira, matrícula nº 7057842-2. Processo nº E-04/12132/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 27 de agosto de 2008\r\nId: 649802\r\n"
        ],
        "649803": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-08/602.701/2008,\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 18.8.2008, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, para ocuparem os respectivos cargos, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vagas previstas pela Lei nº 1.179, de 21/7/87. \r\nId: 649803\r\n"
        ],
        "649804": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO\r\nDE AGOSTO DE 2008\r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO - ITAPERUNA \r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEvaldo de Souza Oliveira\r\n890.862-6\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - COFISA\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Barreto de Souza de Faria\r\n922.291-0\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Cristina Brito Faulhaber\r\n922.066-6\r\nCargo: Químico/Bacharel - Industrial de Alimentos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKátia Jorge\r\n924.131-6\r\nCargo: Sanitarista - Saúde Pública ou Planejamento\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMauro Blanco Brandoline\r\n924.176-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElizete de Souza Miranda Xavier\r\n922.240-7\r\nRosa Maria Esperança\r\n923.066-5\r\nRoseléia Dias Domingos\r\n922.296-9\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFabiano César Diniz Rocha\r\n922.717-4\r\nSimone Machado de Azevedo\r\n922.677-0\r\nFernanda Maria do C. da S. Neves\r\n922.685-3\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosemary Tavares Pontes\r\n922.957-6\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFlávio Malcher M. de Oliveira\r\n915.963-3\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréia Pereira Escudeiro\r\n923.738-9\r\n\r\nCargo: Médico - Neonatologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFátima Carvalho de Paiva\r\n915.831-2\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJuliana Melo Bianchi \r\n922.037-7\r\nRosa Pastora Romero Yanez\r\n922.033-6\r\nAlexandre Xavier Gomes de Araújo\r\n923.615-9\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLeonardo Zacharias Mota \r\n922.514-5\r\nFernanda Cristina Dias de Freitas\r\n923.561-5\r\nFlávia Barbosa Cardoso\r\n923.801-5\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosilane de Sousa Roza\r\n923.188-7\r\nEliane Correia dos Santos\r\n922.139-1\r\nRosiléa Maria de Oliveira\r\n922.462-7\r\nFabiane Mendes de Arruda\r\n922.542-6\r\nCarlos Alberto de Almeida\r\n922.405-6\r\nPatrícia Santos Shiobará\r\n923.437-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosane das Graças Ramos de Andrade\r\n923.355-2\r\nDaise Teixeira Leite Nogueira\r\n923.708-2\r\nSílvia de Brito Baptista Ribeiro\r\n922.698-6\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElisângela de Souza Santos\r\n922.876-8\r\nRondon Elias Campos\r\n923.559-9\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCristiane Barboza da Silva\r\n922.029-4\r\nVera Maria Ribeiro\r\n922.021-1\r\nPriscila de Almeida Torres\r\n923.663-9\r\nEdson de Souza Ferreira\r\n923.664-7\r\nElsa Mithiko Hara\r\n923.609-2\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGisele Pereira de Miranda\r\n922.082-3\r\nEdnaldo Ferreira dos Santos\r\n922.085-6\r\nCarlos Roberto Belarmino D. da Silva\r\n922.169-8\r\nDayse de Andrade Mesquita\r\n922.089-8\r\nEduardo Rodriguez Bezerra\r\n923.450-1\r\nLeandro Amici Barbosa\r\n923.454-3\r\nAlan Gonçalves Ferreira\r\n923.507-8\r\nAna Maria Rodrigues de Lourdes\r\n923.458-4\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAnderson Silveira Mello\r\n922.189-6\r\nGustavo Carvalho de Castro\r\n922.190-4\r\nThiago Edgard Lima de Castro\r\n922.397-5\r\nMaurício Roberto dos Santos Mendes\r\n922.192-0\r\nMagda Fernanda de Souza\r\n922.209-2\r\nMary Jane Santos Reis\r\n922.151-6\r\nJorge Antônio Masseaux Bortorlami \r\n922.212-6\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER- HEAS - V. EXP.\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcus Tobias da Silveira\r\n922.326-4\r\nFlávia Costa de Sousa \r\n922.194-6\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDenis André Casagrande\r\n915.998-9\r\nCargo: Médico - Cirurgia Vascular Periférica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJorge Porto Marassi\r\n922.845-3\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nÉrisson José Chagas de Carvalho\r\n922.003-9\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdriano Carvalho Guimarães\r\n922.108-6\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nChristina Passos de Queiroz\r\n922.166-4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSuzy Régis Arazi Cohen\r\n923.734-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nValéria Cristina Martins dos Santos\r\n923.612-6\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMônica de Cássia L. da Silva Lopes\r\n922.305-8\r\nSimone da Costa Chaves\r\n923.208-3\r\nEdna Costa Conceição\r\n922.726-5\r\nMárcia Regina de Souza Rêgo\r\n922.360-3\r\nRosinete Oliveira Rosa\r\n922.573-1\r\nManoela Pinto dos Reis\r\n922.343-9\r\nAna Cristina Pimentel Pereira\r\n922.383-5\r\nEduardo Luiz dos Santos\r\n922.665-5\r\nAna Paula Ramos Epifânio\r\n923.390-9\r\n\r\nAna Cláudia Bueno Silva\r\n923.405-5\r\nFernando do Santos Tobias\r\n923.407-1\r\nFrancisco Gilberto Bezerra Lima\r\n923.416-2\r\nCarla Beatriz Tavares de Macedo\r\n923.492-3\r\nLourdes Rochel Soares\r\n923.444-4\r\nEunice Almeida da Mota\r\n923.483-2\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Goulart Barreto\r\n922.778-6\r\nFabiana Bevenute Lozana\r\n922.769-5\r\nFátima Pereira Gomes\r\n923.586-2\r\nMárcia de Azevedo Silva\r\n923.613-4\r\nJosiane Santos Costa\r\n923.633-2\r\nViviane Silva Viana\r\n923.806-4\r\nCargo: Farmacêutico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Carolina Schneider\r\n923.562-3\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Cristina Cuna de Souza \r\n923.775-1\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLidione Maria Malaquias Pinto\r\n915.806-4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcos dos Santos Soares\r\n922.006-2\r\nElisa Lourenço de Figueiredo\r\n922.039-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Rodrigues\r\n922.499-9\r\nWilma Coimbra\r\n922.807-3\r\nFlávia Costa Alves\r\n922.725-7\r\nMarlene Sant'Ana da Silva\r\n922.651-5\r\nRosângela Nunes Silva\r\n922.668-9\r\nRosângela Bispo Muniz\r\n922.470-0\r\nMaria Aparecida da F. S. B. Lima\r\n922.454-4\r\nEliete Lares Batista\r\n923.438-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Marques Borgatte Dias\r\n923.611-8\r\nSimone Pinto Freitas\r\n923.621-7\r\nAdelir Gomes de Oliveira\r\n924.052-4\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMiriam da Silva Frade\r\n915.909-6\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRicardo de M. Drummond\r\n915.989-8\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoão Luís Pimentel Coite\r\n923.790-0\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoseli Correia\r\n923.189-5\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElisângela Ribeiro de Macena\r\n922.178-9\r\nRaimundo Nonato de Aquino\r\n922.127-6\r\nAriane Queiroz de Oliveira\r\n923.417-0\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nKleber Neves dos Santos\r\n923.524-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Ferreira\r\n922.124-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuzimar Souza de Almeida\r\n923.352-9\r\nAna Luiza Oscar Costa\r\n924.019-3\r\nCláudia Botelho Fernandes\r\n924.011-0\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nValéria de Souza Marcial\r\n923.550-8\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda Cardia Martins Ribeiro\r\n923.186-1\r\nCargo: Médico - Obstetrícia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nVirgínia Patrícia Motta Brandão\r\n923.813-0\r\nCargo: Médico - Pediatria \r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosana Menegale Flumignan\r\n923.253-9\r\nAlessandra G. dos Santos\r\n923.695-1\r\nSandra Vieira Senna\r\n923.744-7\r\nDanielle Machado Cardoso\r\n923.874-2\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRudnei Alves da Silva\r\n922.519-4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM \r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosiane Dias Teixeira\r\n922.518-6\r\nElizabeth Valadares de Araújo\r\n922.594-7\r\nRosa Maria Rodrigues Canelas\r\n922.836-2\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosana Barreto Lomba\r\n923.003-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM - V. EXP.\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRoberta Aline Lopes Naus\r\n922.150-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO - HETB\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDalva Fátima dos Santos\r\n923.358-6\r\nCargo: Farmacêutico Industrial\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarla Mariah de Oliveira Lepsch\r\n922.925-3\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS- HGDC\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAmanda Gomes Teixeira\r\n915.883-3\r\nSérgio Batista Silvano\r\n923.250-5\r\nGustavo Abrahão Roma\r\n923.765-2\r\nAdriana Figueira\r\n923.769-4\r\nMichael Ramos de Carvalho\r\n915.868-4\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndréa Cristina Silva de Polo\r\n915.882-5\r\nMárcia C. M. Pereira da Silva\r\n922.219-1\r\nIzabel Cristina Silva de Souza\r\n922.298-5\r\nLuciana Oliveira Simões\r\n922.597-0\r\nJosiane Leite de Sousa\r\n922.541-8\r\nValquíria Mello da Silva Reis\r\n923.433-7\r\nFátima Gomes Assis Pereira Martinez\r\n923.422-0\r\nAetha Themis Silva de Jesus\r\n923.400-6\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Paula Souza de Oliveira\r\n923.012-9\r\nIlmeire Ramos Rosenmbach\r\n922.588-9\r\nDenildo de Freitas Gomes\r\n922.614-3\r\nCláudio José Santos Albuquerque\r\n922.552-5\r\nLúcia Maria Carvalho Chacon\r\n923.682-9\r\nIsabela Jorge de Brito\r\n923.565-6\r\nCarla Martins Senra\r\n923.563-1\r\nCargo: Fisioterapeuta - Pneumo-Funcional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos E. Queiroz Frota\r\n922.942-8\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDanielle da Silva Fraguito\r\n923.674-6\r\nCargo: Médico - Cardiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarcelo Lopes Mouzinho\r\n923.800-7\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGeraldo Gomes Barbosa\r\n923.610-0\r\nCargo: Médico - Endoscopia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Naegele de Oliveira\r\n923.656-3\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Lígia Rossi Alvarenga da Silva\r\n923.480-8\r\nCarlos Alexandre Ribeiro Goulart\r\n923.722-3\r\nValéria Bravo Carneiro\r\n923.743-9\r\nFlávia Cunha dos Santos\r\n923.767-8\r\nCláudia Cabral Palhares\r\n923.707-4\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElisângela Maia Ferreira\r\n922.538-4\r\nLuzanira Moreira da Silva Filha\r\n922.152-4\r\nDavis Ginsbekg\r\n922.860-2\r\nAlessandra Franco Ribeiro\r\n923.723-1\r\nPatrícia de Sá Antunes Filgueiras\r\n923.786-8\r\nCarolina Silva Turano\r\n923.724-9\r\nCargo: Médico - Radiologia - Centro de Imagens\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Maria de Carvalho\r\n923.759-5\r\nCargo: Odontólogo - Buco-Maxilo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFlávio Augusto Claro\r\n923.196-0\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRonaldo Cândido Pereira\r\n915.913-8\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEglaize dos Santos Gomes\r\n922.208-4\r\nDaurizabel Maria Sindra\r\n922.230-8\r\nJorge Luiz Xavier da Rosa\r\n922.215-9\r\nJosé Mendez Gonzalez\r\n923.195-2\r\nMichel Bezerra Pontes\r\n922.389-2\r\nMárcia Andréia Ayres Soares\r\n922.213-4\r\nLuiz Eduardo Macedo\r\n923.415-4\r\nJorge Henrique F. Gomes\r\n923.424-6\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL GERAL DE DUQUE DE CAXIAS - HGDC - V. EXP.\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlberto Jorge Godinho Carneiro\r\n923.270-3\r\nLara Ambrósio de Franca e Silva \r\n922.916-2\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuci Aparecida Silveira Melo\r\n923.108-5\r\nVenes Ribeiro da Silva S. Rodrigues\r\n923.050-9\r\nVilma da Silva Antônio\r\n922.793-5\r\nMárcia Alexandra Barros de Souza\r\n922.780-2\r\nMárcia de Oliveira Leão\r\n922.794-3\r\nKátia Regina Duarte da Silva\r\n922.832-1\r\nCláudia de Souza Teixeira\r\n923.249-7\r\nLídia Margarida da Silva\r\n923.214-1\r\nLúcia Maria de Souza\r\n923.362-8\r\nSimone de Oliveira Ramos\r\n922.488-2\r\nMário Jorge Rosa\r\n922.913-9\r\nSérgia Porto da Silva\r\n922.506-1\r\nMara Regina dos Santos N. de Freitas\r\n922.487-4\r\nDirce Silva da Cunha\r\n922.812-3\r\nLuana Brandino\r\n922.858-6\r\nMaria Delzuita de Jesus\r\n922.537-6\r\nZenith Garlope de Lemos\r\n922.522-8\r\nFrancisca da Silva Ramos\r\n922.792-7\r\nIracema dos Santos Castro\r\n922.777-8\r\nOlívia Maria Ferreira\r\n923.373-5\r\nFátima Rodrigues Chaves\r\n922.523-6\r\nVanderson de Carvalho Barreto\r\n922.795-0\r\nLiliane Lopes\r\n922.736-4\r\nCássia de Souza Machado\r\n923.053-3\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSandro Telles de Souza Lima\r\n922.555-8\r\nDalvina Jansen Pereira de Vasconcellos\r\n922.632-5\r\nDjalma Ferreira Marques\r\n922.603-6\r\nLúcia Maria dos Santos Barros\r\n922.688-7\r\nFernanda Waitzel de Souza\r\n922.569-9\r\nPatrícia Bitencourt de Lima\r\n922.579-8\r\nKátia Conceição Pereira Amorim\r\n922.627-5\r\nAna Paula Severo Gonçalves\r\n922.896-6\r\nLusivalda Figueiredo Silva\r\n922.915-4\r\nMarília Rosane Inácio\r\n923.548-2\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMarize Mendes de Araújo\r\n922.138-3\r\nVânia Aparecida S. Martins\r\n923.425-3\r\nCargo: Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAntônio Carlos Apulchro\r\n922.351-2\r\nEdilson Vacerio de Morais e Lima\r\n922.257-1\r\nMarcello de Carvalho Galdino\r\n922.200-1\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEveline Maria Franca Walsh\r\n922.960-0\r\nCargo: Terapeuta Ocupacional\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernanda do Nascimento Maia\r\n923.093-9\r\nPatrícia Helena Guedes Goulart\r\n923.371-9\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE\r\nCargo: Médico - Clínica Médica - CTI \r\nNome\r\nMatrícula\r\nGiovanna Aparecida B. Lima\r\n923.366-9\r\nCarmen Lúcia A. da Costa\r\n923.648-0\r\n\r\nUNIDADE:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - IEHE\r\nCargo: Assistente Social\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRita Marilza Bravin\r\n915.902-1\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Cristina de Souza Moreira\r\n890.871-7\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO - IEISS\r\nCargo: Médico - Infectologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nPaula Filgueiras Etienne\r\n915.906-2\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Youssef Abrão Bial\r\n923.347-9\r\nUNIDADE: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS - LACENN\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímico \r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosa Maria Carvalho Ferreira\r\n923.552-4\r\nUNIDADE:\r\nPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COELHO NETO - PAM COELHO NETO - V. EXP. \r\nCargo: Médico - Homeopatia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEsperidião Vaccari Simão\r\n922.023-7\r\nUNIDADE:\r\nSUBSECRETARIA DE SAÚDE - CENTRO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE - SPD/CISA \r\nVAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde - Amb. Op. Rede Comput. NT e LIN\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMíriam Guedes Del Castilho\r\n923.136-6\r\nRonaldo Elias Vieira\r\n923.299-2\r\nFabrício Ferreira dos Santos\r\n923.135-8\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE COLETIVA SS/SUSC\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDanyela Nunes Batista\r\n923.388-3\r\nUNIDADE: VIGISUS CAMPOS - VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Sanitarista - Educação e Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFábio Batalha M. de Barros\r\n923.011-1\r\nUNIDADE: VIGISUS NOVA IGUAÇU - VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde Pública\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Aparecida de Souza Pereira\r\n923.684-5\r\nUNIDADE: VIGISUS SÃO GONÇALO- VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Sanitarista - Educação e Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRuth Reis do Amaral\r\n923.829-6\r\nCargo: Biólogo - Entomologia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdrienni Nascimento Borges\r\n923.628-2\r\nUNIDADE: CENTRAL DE REGULAÇÃO - RIO DE JANEIRO - VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElaine Teixeira Pereira\r\n923.803-1\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE- CRELER - VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaurício Barbosa Ferreira Dias\r\n923.047-5\r\nCargo: Fisioterapeuta\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTatiana Maia Azevedo\r\n922.907-1\r\nFábio da Silva Azevedo\r\n922.944-4\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMaria Dulce de Souza Gerk\r\n922.834-7\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE SAÚDE- CRESAT - VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAline da Silva Gomes da Costa\r\n923.286-9\r\nVanessa Laino Alencar\r\n923.051-7\r\nWanderson Marins Dinely\r\n923.670-4\r\nCargo: Assistente Social - Saúde do Trabalhador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Maria Castro E. Teodoro\r\n922.720-8\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSônia Maria Neves Passos\r\n922.539-2\r\nLuciano Augusto da Silva\r\n922.494-0\r\nCargo: Enfermeiro - Saúde do Trabalhador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nIsis Letícia da Silva Brasil\r\n922.999-8\r\nCargo: Fonoaudiólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCláudia Magalhães Corrêa de Oliveira\r\n922.902-2\r\nCargo: Médico - Medicina do Trabalho\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRinaldo Emanoel de Abreu Rocha\r\n922.005-4\r\nFernando Puperi\r\n923.689-4\r\nCargo: Médico - Otorrinolaringologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFernando Jorge dos S. Barros\r\n922.105-2\r\nCargo: Sanitarista - Epidemiologia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRenata Coelho Baptista\r\n923.071-5\r\nKamile Santos Siqueira\r\n923.297-6\r\nSérgio Roberto dos Santos\r\n923.061-6\r\nUNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO - COFISA\r\nCargo: Médico - Clínica Médica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndré Henriques Baião de Azevedo\r\n915.984-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nTatiana Bispo de Lira\r\n923.082-2\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAngélica Silva Azevedo\r\n922.721-6\r\nAndré Luiz Almeida Corrêa\r\n922.865-1\r\nAdriana Machado Vasques\r\n922.718-2\r\n\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Miranda Ramos\r\n923.782-7\r\nCargo: Médico - Pediatria\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJosé Nunes Vieira Junior\r\n922.102-9\r\nCargo: Psicólogo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMônica Magalhães de Lima\r\n924.033-4\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nGlória M. Tibúrcio Almeida\r\n922.339-7\r\nGisele dos Santos Ferreira\r\n923.522-7\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLívia Elisabete Loyola da Silva\r\n922.344-7\r\nRenato da Silva Ferreira\r\n922.174-8\r\nLúcia Maria de Rimas\r\n922.222-5\r\nWashington Souza de Melo\r\n922.434-6\r\nMaria Eugênia Donato Pereira\r\n922.175-5\r\nIara Costa de Azevedo\r\n923.427-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER - HEAS - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Cirurgia Geral\r\nNome\r\nMatrícula\r\nSimone da Silva Henriques\r\n922.118-5\r\nChristian Mileski C. da Silva\r\n922.025-2\r\nRogério Castilho Figueiró\r\n915.987-2\r\nCargo: Médico - Cirurgia Plástica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDeysa Aparecida Cunha de Araújo\r\n922.645-7\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElaine de Sousa Silva\r\n922.302-5\r\nElisângela Gonzaga Coutinho da Silva\r\n922.314-0\r\nBárbara Cristina P. Garcia\r\n922.332-2\r\nValéria Leão da Silva\r\n923.157-2\r\nAdriana dos Santos Motta\r\n922.366-0\r\nMonick Leal da Silva\r\n922.353-8\r\nMarta da Silva Pereira\r\n923.431-1\r\nMaria das Graças C. M. da Silva\r\n923.392-5\r\nCeli Corrêa da Silva Braz\r\n923.406-3\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMárcia Gonçalves Farinha\r\n922.838-8\r\nCargo: Médico - Clínica Médica \r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlessandra Cardoso Pereira\r\n890.692-7\r\nCargo: Odontólogo - Buco Maxilo\r\nNome\r\nMatrícula\r\nÂngela Cristina Santos Gonçalves\r\n923.756-1\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIOVARGAS- HEGV - V. EXP.\r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMelissa Costa Gil Nycola\r\n922.038-5\r\nRenata Rosa Salles\r\n922.027-8\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II - HEPII\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoão Paulo Martins Ramada\r\n915.822-1\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFlávia Marinho de Souza\r\n922.798-4\r\nMônica dos Anjos Soares\r\n922.814-9\r\nCargo: Nutricionista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nFabiane Pereira Toste\r\n922.997-2\r\nAlessandra Gomes da Silva\r\n923.182-0\r\nCarla Fonseca Coelho\r\n923.130-9\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA - HERF \r\nCargo: Médico - Obstetrícia\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMercedes Calil Aluareztkotz\r\n890.926-9\r\nAmílcar Martins Bettine\r\n890.924-4\r\nÂngela Nascimento de Andrade\r\n923.710-8\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRaquel Severo de Almeida\r\n923.335-4\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA - HESM\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEliane Borges da Silva\r\n922.810-7\r\nSílvia Regina Silva da Penha\r\n922.833-9\r\nCláudia Maria Corrêa\r\n922.796-8\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJacqueline Domingas Ferreira\r\n923.337-0\r\nDenise da Silva Pereira\r\n922.674-7\r\nGlória Regina Coelho da Motta\r\n923.595-3\r\nCargo: Técnico de Laboratório\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlexandre Oliveira dos Santos\r\n922.256-3\r\nSumara de Oliveira D. Leite\r\n922.218-3\r\nWagner Sales de Araújo\r\n923.468-3\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA- VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Médico - Acupuntura\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLetícia Rezende de Castro\r\n922.132-6\r\nAugustinho Queiroz Marques dos Santos\r\n922.402-3\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLucinéa G. de O. E. S. Teixeira\r\n922.783-6\r\nRosa Glória Cruz Lima\r\n923.288-5\r\nDenise de Souza de Campos\r\n922.789-3\r\nMônica Santos\r\n922.857-8\r\nMárcia Cristina de Souza R. Andrade\r\n922.529-3\r\nSandra Donizete da Silva\r\n922.775-2\r\nMaristela da Silva de Oliveira\r\n922.840-4\r\nCláudia Moraes dos Santos\r\n922.534-3\r\nMaria Lúcia Alves da Silva\r\n922.643-2\r\nValdir Moreira\r\n922.510-3\r\nValéria Souza de Jesus\r\n922.513-7\r\nAlbina dos Santos Maltos\r\n922.952-7\r\nCargo: Enfermeiro\r\nNome\r\nMatrícula\r\nMônica Sequeira Lopes Teixeira\r\n922.557-4\r\nMarco Antônio Schiavo\r\n922.551-7\r\nMirtes Ferreira Moroz Barg\r\n922.549-1\r\nAndresa Lofes da Costa\r\n923.564-9\r\nCargo: Médico - Cardiologia Intensivista\r\nNome\r\nMatrícula\r\nHelena Cramer Veiga Rey\r\n923.797-5\r\nMaximiliano Freire Dutra\r\n923.774-4\r\nCarlos Diderot de Barros Leite\r\n923.764-5\r\nCargo: Médico - Cirurgia Cardiovascular\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlberto Francisco Valença Vera\r\n922.045-0\r\nVitor Ribeiro Azar\r\n922.051-8\r\nAndré Prado Noronha\r\n922.097-1\r\nCargo: Médico - Pediatria - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nLucy Rejane Machado de Luca\r\n923.382-6\r\nCargo: Técnico de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRosemari Ieite Viana\r\n923.429-5\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\nCargo: Farmacêutico - Bioquímico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nVinícius Sodré Rodrigues\r\n922.890-9\r\nValdo Antônio de Oliveira da Silva\r\n922.878-4\r\nCargo: Médico - Cardiologia Infantil - CTI\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCynthia de Oliveira Nascimento\r\n923.691-0\r\nCargo: Médico - Cirurgia Vascular Periférica\r\nNome\r\nMatrícula\r\nRenato Maranhão de Albuquerque\r\n922.035-1\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS - IEDT\r\nCargo: Auxiliar de Enfermagem\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDébora José da Silva\r\n922.666-3\r\nTânia Mara Catten\r\n922.508-7\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAL DE REGULAÇÃO - SPD/CR\r\nCargo: Médico - Obstetrícia \r\nNome\r\nMatrícula\r\nLuciana Ribeiro de Mello dos Santos\r\n923.642-3\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO- SPD/CISA VAGAS DE EXPANSÃO\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nJoel Carlos R. Otaviano\r\n923.368-5\r\nAdriano Lopes Corrêa\r\n923.310-7\r\nSônia Regina Fernandes de Oliveira\r\n923.155-6\r\nMarinalva de Souza O Lombos\r\n923.302-4\r\nRejane da Silva Guimarães\r\n923.314-9\r\nLuíza Andréa de Freitas\r\n923.167-1\r\nCargo: Técnico Administrativo de Saúde / Administrador\r\nNome\r\nMatrícula\r\nCarlos Eduardo Perez de Almeida\r\n923.064-0\r\nUNIDADE: NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGISUS - NOVA FRIBURGO - V. EXP.\r\nCargo: Agente Administrativo de Saúde\r\nNome\r\nMatrícula\r\nElaine de Souza B. Fragoso\r\n923.654-8\r\nId: 649804\r\n"
        ],
        "651415": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Orlinda Claudia Rosa de Moraes, matrícula nº 100134-6. Processo nº E-09/569/5000/2008.\r\n, matrícula nº 816891-6, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Perrote, matrícula nº 0824196-0. Processo nº E-21/10105/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thaís Villalba Alvim Martins, matrícula nº 944092-6. Processo nº E-21/10107/2008.\r\nNOMEAR EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lino Pinheiro Veiga, matrícula nº 0005419-7. Processo nº E-21/956051/2008.\r\ncom validade a contar de 07 de julho de 2008, , Agente Administrativo Penitenciário, matrícula nº 0192377-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecreta ria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916025/2008.\r\n, matrícula nº 0289136-4, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Terezinha Santos do Nascimento, matrícula nº 0192377- 0. Processo nº E-21/916025/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0289226-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936023/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868206-4, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Bonifacio dos Santos, matrícula nº 0289226-3. Processo nº E-21/936023/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , matrícula nº 08/400499-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Arnaldo Félix de Sousa, matrícula nº 08/400499-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300321/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.412, de 29/07/2008. Processo nº E-07/423/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1675/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Técnica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salma Nasser Paes Barreto, matrícula nº 6262749-2. Processo nº E-23/1336/2008.\r\ndo cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Coelho Ferreira. \r\nId: 651415\r\n"
        ],
        "651416": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2008, , matrícula nº 1304- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60977/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fivian Aline Vieira.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nGUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. Processo nº E-30/514/2007. \r\nId: 651416\r\n"
        ],
        "653027": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, matrícula nº 0931313-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 01 a 05/09/2008, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/62449/2008.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2008\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, matrícula nº 0931313-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristina Lúcia de Barros Vianna, matrícula nº 0931313-1. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, matrícula nº 0931314-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 01/62450/2008.\r\nmatrícula nº 0932660-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário- Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Modernização da Gestão, da Subsecretaria de Gestão Institucional, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 01/62450/2008.\r\n, matrícula nº 0823395-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, matrícula nº 0931314-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, matrícula nº 0931494-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Lopes Leite, matrícula nº 0823395-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008), da Assessoria Técnica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, matrícula nº 7150351-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria, da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Central de Despesa de Pessoal, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n\r\n, matrícula nº 0932800-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos, da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle de Gestão e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008, com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008), da Subsecretaria de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931611-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008), da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, da Subsecretaria de Gestão Institucional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62450/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0255842-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008), da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Controle de Estruturas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62450/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 6150692-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.462, de 29/08/2008), da Coordenação de Provimento e Gerenciamento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62450/2008.\r\nId: 653027\r\n"
        ],
        "653029": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilza Carla dos Santos Rodrigues, matrícula nº 0852989-3. Processo nº E-12/2476/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, matrícula nº 0889881-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2477/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Rodrigues Maia, matrícula nº 0931886-6. Processo nº E-13/310/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, matrícula nº 0936647-7. Processo nº E-12/130291/2008.\r\n, matrícula nº 24/007505-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474838/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Três Rios, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Evangelista Brígido da Silva, matrícula nº 24/007505-1. Processo nº E- 12/474839/2008.\r\n, matrícula nº 24/007427-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bernardete Campbell de Frei tas dos Santos, matrícula nº 24/007028-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/474841/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Ferreira de Souza, matrícula nº 24/007003-7. Processo nº E-12/474840/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de agosto de 2008, , matrícula nº 932890-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/613/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 931998-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62446/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 936959-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62443/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0899571- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62407/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 893135-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62456/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 896683-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62456/2008.\r\n, matrícula nº 175894-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Miranda Pavão, matrícula nº 896683-0. Processo nº E-01/62445/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Guimarães, matrícula nº 0932961-6. Processo nº E- 01/62058/2008.\r\n, matrícula nº 0340660-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Regional, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600091/2008.\r\n, matrícula nº 0340640-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Regional, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Liesel Maria de Castro Rosas, matrícula nº 0340660-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria. Processo nº E-01/600095/2008.\r\n, matrícula nº 0340659- 8, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria Executiva, símbolo DAS-6, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600092/2008.\r\n, matrícula nº 0340614-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria Executiva, símbolo DAS-6, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Felix Barbosa, matrícula nº 0340659-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Fundação. Processo nº E-01/600096/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ranulfo Vidigal Ribeiro, matrícula nº 0340614-7. Processo nº E-01/600100/2008.\r\n, matrícula nº 0340652-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600093/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Gonzaga da Silva, matrícula nº 0340652-7. Processo nº E-01/600097/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, matrícula nº 0340640-2. Processo nº E-01/600099/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de agosto de 2008, , matrícula nº 100237-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318787/2008.\r\n, matrícula nº 0932616-6, do cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/2618/0001/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 44.006, para exercer o cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reginaldo Celio Azeredo, matrícula nº 0932616-6. Processo nº E-09/2618/0001/2008.\r\nNOMEAR NELMA FONTAM DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300315/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas da Região A, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300315/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas da Região B, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300315/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas da Região C, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300315/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300315/2008.\r\nNOMEAR MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Aurélio Lamare Soares Murta, matrícula nº 0931914-6. Processo nº E- 07/421/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eloisa Elena Torres, matrícula nº 0361170-4. Processo nº E- 07/101869/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 360973-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Solos e Estruturas, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101869/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 360973-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Preparo do Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/101869/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Preparo do Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Anciaes Ferreira, matrícula nº 360973-2. Processo nº E- 07101869/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento, matrícula nº 361152-2. Processo nº E-07/101869/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 6512952-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1674/2008.\r\nId: 653029\r\n"
        ],
        "653679": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 6150692-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela Maria de Souza Vargas, matrícula nº 0899571-4. Processo nº E- 01/62503/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 100060-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Judiciais, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/583/5000/2008.\r\n, matrícula nº 100128-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Judiciais, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônia Luíza Barbosa, matrícula nº 100060-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-09/584/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joice Cristina de Campos, matrícula nº 100128-8. Processo nº E- 09/585/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41040, de 29/11/2007. Processo nº E-08/650632/2008.\r\n, matrícula nº 0262043-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência dos Hospitais, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Santiago Simmer, matrícula nº 0946643-4. Processo nº E- 08/650631/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de junho de 2008, , matrícula nº 193011-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650578/2008.\r\n, matrícula nº 0299325-1, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo Alvarez Rangel Baptista, matrícula nº 193894-3. Processo nº E-08/650591/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 937359-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (de Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650580/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de julho de 2008, matrícula nº 0936987-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650604/2008.\r\nNOMEAR WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio Pinto de Rezende, matrícula nº 0936987-7. Processo nº E-08/650609/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Infra- estrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Lucio Ferreira, matrícula nº 923144-0. Processo nº E-08/650603/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues, matrícula nº 866857-6. Processo nº E-08/650581/2008.\r\n, matrícula nº 0890688-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Noroeste, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanda Aparecida Orenha, matrícula nº 866622- 4. Processo nº E-08/650610/2008.\r\n, matrícula nº 0287195-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650583/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Maria Chagas Barbosa, matrícula nº 0287195-2. Processo nº E-08/650583/2008.\r\n, matrícula nº 0867716-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650592/2008.\r\n, matrícula nº 0259307-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Brum de Souza, matrícula nº 0867716-3. Processo nº E- 08/650592/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tania Torres dos Santos, matrícula nº 937390-3. Processo nº E-08/650590/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0297027-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650594/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elinete Henrique Couto, matrícula nº 0297027-5. Processo nº E-08/650594/2008.\r\n, matrícula nº 286895- 8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650582/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Solange Visona Lima, matrícula nº 286895-8. Processo nº E- 08/650582/2008.\r\n, matrícula nº 0946532-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650589/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Mauro Zawadzki, matrícula nº 0946532-9. Processo nº E- 08/650589/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2008, , matrícula nº 01960699, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Apoio Administrativo, do Superintendência de Programação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650579/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Apoio Administrativo, do Superintendência de Programação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Martins da Silva, matrícula nº 0196069-9. Processo nº E-08/650579/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2008, , matrícula nº 0921417-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/603009/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso da Silva Leitão Junior, matrícula nº 0860566-9. Processo nº E- 23/1248/2008.\r\nId: 653679\r\n"
        ],
        "654548": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nHELLEN CRISTINA GOMES SOARES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilza Carla dos Santos Rodrigues, matrícula nº 0852989-3, e, conseqüentemente, sem efeito o ato de nomeação de 05/08/2008, publicado no D.O de 06/08/2008. Processo nº E-12/2496/2008,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Valente Fraga, matrícula nº 0936681-6 e, conseqüentemente, sem efeito o ato de nomeação de 29/08/2008, publicado no D.O de 01/09/2008. Processo nº E-12/2495/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 05/459-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/946/2008.\r\n, matrícula nº 944251-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Affonsecca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936958-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E- 18/1693/2008.\r\n, matrícula nº 944222-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clarisse Fukelman, matrícula nº 944093-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-18/1693/2008.\r\n, matrícula nº 944195-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos Fonseca Machado, matrícula nº 937469-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-18/1693/2008.\r\n, matrícula nº 944196-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Julia Maria Gabay, matrícula nº 6241020-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-18/1693/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suzi de Mattos, matrícula nº 682630-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E- 18/1693/2008.\r\n, com validade a contar de 13 de agosto de 2008, , matrícula nº 0936762-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1686/2008.\r\nMONIQUE VALÉRIE CHANTAL PÉANO, matrícula nº 29/1907-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450485/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monique Valérie Chantal Péano, matrícula nº 29/1907-4. Processo nº E- 18/450485/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2008, , matrícula nº 0930637-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1689/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Danielli Rodrigues Moraes, matrícula nº 0930637-4. Processo nº E-18/1689/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1687/2008.\r\n, matrícula nº 0132572-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amelia Maria Hygino, matrícula nº 6174681-4. Processo nº E-18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1692/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1692/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Therezinha Gonçalves de Campos Barros, matrícula nº 6512952-0. Processo nº E- 18/1692/2008.\r\nId: 654548\r\n"
        ],
        "654550": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo de Alvarenga Ferreira, matrícula nº 29/4458-5. Processo nº E-18/450511/2008. \r\nId: 654550\r\n"
        ],
        "654551": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 2006.001.078012-9 da 6 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, de 29 de agosto de 2008, e o constante do Processo administrativo nº E-21/10.017/2008,\r\nRESOLVE\r\no Decreto de 26 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 27.8.2008, que nomeou candidatos habilitados e na ordem de classificação obtida no concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 654551\r\n"
        ],
        "654628": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/299/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\nRG 19.779.\r\nId: 654628\r\n"
        ],
        "654629": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/297/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\n, RG 19.208\r\nId: 654629\r\n"
        ],
        "654630": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/296/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\n, RG 11.653.\r\nId: 654630\r\n"
        ],
        "654631": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/429/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\nPEDRO WANDER VIEGAS RASGA, RG 10.495.\r\nId: 654631\r\n"
        ],
        "654632": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/488/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte militar:\r\n:\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG 06.194.\r\nId: 654632\r\n"
        ],
        "654633": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/116/51162/2008,\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\n:\r\nANNA LAURA SALABERT DELLA BARBARG 32.158\r\nId: 654633\r\n"
        ],
        "654634": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/188/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 26 de dezembro 2007:\r\nMARCO ANTÔNIO BENITES MOL, RG 11.674.\r\nId: 654634\r\n"
        ],
        "654635": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/559/51162/2008, \r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 23 de junho de 2008:\r\nGERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZA, RG 19.268.\r\nId: 654635\r\n"
        ],
        "654636": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\n- a contar de 14 de março de 2008:\r\n- JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, RG 01.862\r\nId: 654636\r\n"
        ],
        "654637": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/298/51162/2008. \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, o seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril 2008:\r\n, RG 19.237.\r\nId: 654637\r\n"
        ],
        "654660": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições, especialmente consoante o disposto no Decreto nº 40.644/2007, em cumprimento da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.01055 da Décima Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/2475/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 824.000-0, dos efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2008, e, em conseqüência, reintegrá-lo ao respectivo cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 654660\r\n"
        ],
        "654665": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/0038/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM QOC/73, RG: 01.991, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 15 de maio de 1973, que conta com mais de 40 (quarenta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, §1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 654665\r\n"
        ],
        "654666": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/0279/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, , CORONEL BM, (RG: 05.504), do QOC/79, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, item 1, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º (acrescido pela Lei nº 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, parágrafo único, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 654666\r\n"
        ],
        "654667": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/158/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007:\r\n, RG 07.372.\r\nId: 654667\r\n"
        ],
        "654668": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 18 de setembro de 2007\r\n- MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 05.506. \r\nId: 654668\r\n"
        ],
        "654669": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 06 de fevereiro de 2007\r\nLUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, RG 08.014.\r\nId: 654669\r\n"
        ],
        "654670": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "as atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 06 de fevereiro de 2007\r\n, RG 17.472 \r\nId: 654670\r\n"
        ],
        "654671": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/252/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 30 de outubro de 2007\r\nSÉRGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO, RG 06.180\r\nId: 654671\r\n"
        ],
        "654672": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 18 de janeiro de 2008\r\nRG 07.373 \r\nId: 654672\r\n"
        ],
        "654673": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/260/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 03 de janeiro de 2006\r\nESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO, RG 08.439\r\nId: 654673\r\n"
        ],
        "654674": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/173/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 19 de março de 2008\r\n, RG 24.862\r\nId: 654674\r\n"
        ],
        "654675": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/461/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 18 de maio de 2007\r\n, RG 28.242\r\nId: 654675\r\n"
        ],
        "654676": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/204/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 10 de janeiro de 2007\r\nPAULO CÉSAR SANTOS DIAS, RG 09.683\r\nId: 654676\r\n"
        ],
        "654677": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007/25332008,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, para a Reserva Remunerada, WALDIR DA SILVA SANTOS, 2º TENENTE PM (RG: 33.692), do QOA/Q-I, alistado de 1º de dezembro de 1980, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, §§ 2º (acrescido pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II,§ 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 654677\r\n"
        ],
        "654678": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/269/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO, RG 09.332\r\nId: 654678\r\n"
        ],
        "654679": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/347/51162/2008,\r\n:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 30 de abril de 2008\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA RODRIGUEZ, RG 14.939\r\nId: 654679\r\n"
        ],
        "654680": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.208, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/359/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 06 de fevereiro de 2007\r\n, RG 19.775\r\nId: 654680\r\n"
        ],
        "654681": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/137/511622008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por ter sido nomeado para exercer cargo de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 01 de janeiro de 2007\r\n, RG 01.862 \r\nId: 654681\r\n"
        ],
        "654682": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/139/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 31 de maio de 2004\r\n, RG 02.560\r\nId: 654682\r\n"
        ],
        "654683": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/151/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte Oficiala:\r\na contar de 14 de março de 2008 \r\nVERÔNICA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES, RG 28.535\r\nId: 654683\r\n"
        ],
        "654684": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0280/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, CORONEL BM, (RG 02.079), do QOC/73, RG: 01.869, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 15 de maio de 1973, que conta com mais de 40 (quarenta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, item 2, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação do art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, combinados com as Leis nºs 658/83 e 1007/86.\r\nId: 654684\r\n"
        ],
        "654704": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/276/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de reforma, o seguinte Oficial:\r\na contar de 10 de abril de 2008\r\n, RG: 05.249.\r\nId: 654704\r\n"
        ],
        "654705": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0065/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2005, data de sua promoção, LUIZ SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA, CORONEL PM (RG 29.338), do QOPM/Q-I, alistado em 26 de fevereiro de 1976, com 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos do art. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/202, arts. 93, inciso II, 131 § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I ( redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1° da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 654705\r\n"
        ],
        "654706": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0017/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nPAULO DA FONSECA MARINHO, 2º TENENTE PM (RG: 31.609), do QOA/Q-I, alistado de 02 de junho de 1980, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (acrescido pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 654706\r\n"
        ],
        "655307": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 29 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 01/09/2008, que exonerou, com validade a contar de 29 de agosto de 2008, , matrícula nº 932890-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/630/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931530-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/633/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fernanda Lima Casemiro, matrícula nº 0931530-0. Processo nº E-15/633/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , Comissário de Polícia, matrícula nº 260449-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 169/1200/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0289442-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elder de Oliveira Sarmento, matrícula nº 260449-4. Of. nº 169/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de março de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0267990-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Atividades Gerais, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 166/1200/2008.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 0269725-8, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atividades Gerais, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telmo Mello Dias, matrícula nº 0267990-0. Of. nº 166/1200/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0267990-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Diagnóstico, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Glória André Feighelstein, matrícula nº 0199213-0. Of. nº 167/1200/2008.\r\no Ato de 28 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 29/08/2008, que nomeou EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lino Pinheiro Veiga, matrícula nº 0005419-7. Processo nº E- 21/10108/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834971-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956060/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2008, , matrícula nº 34/00629-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/138365/2008.\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Seção de Protocolo Arquivo e Expediente, do Serviço de Apoio, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Magna Sueli Rodrigues de Freitas, matrícula nº 27/04160-7. Processo nº E- 07/202427/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Avena Pires de Souza Duarte, matrícula nº 0000007- 5. Processo nº E-18/480073/2008. \r\nId: 655307\r\n"
        ],
        "655918": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0280/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2007, CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, Coronel BM, (RG: 02.079), do QOC/73, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 15 de maio de 1973, que conta com mais de 40 (quarenta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, item 2, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, parágrafo único, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação do art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, combinados com as Leis nºs 658/83 e 1007/86.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/09/2008.\r\nId: 655918\r\n"
        ],
        "656073": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no Decreto de 20 de junho de 2008, publicado no D.O. de 23/06/2008, que nomeou ELIANA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DG, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Alberto Moretzsohn Monteiro de Barros, matrícula nº 0931432-9.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Contador C, matrícula nº 100044-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318828/2008.\r\nmatrícula FAETEC nº 00/0224896-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2008, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Paulo Monteiro. Processo nº E-26/34979/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220058-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Camillis. Processo nº E-26/35894/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220222-4, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luzimar Ferreira Borges. Processo nº E-26/35891/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0220234-9, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dirce Barbosa da Cunha Machado. Processo nº E-26/35892/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0222605-8, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira Martins. Processo nº E-26/35893/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0223145-4, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andre Luiz Dias Lima. Processo nº E-26/35895/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0221252-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Weverson Carmo Lisboa. Processo nº E-26/31338/2008. \r\nId: 656073\r\n"
        ],
        "656074": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "DE 04 DE SETEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931515-1, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.467, de 04/09/2008), da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/632/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 25 de agosto de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318855/2008.\r\n, matrícula nº 100164-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2008. Processo nº E-01/318855/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por André Moraes de Jesus, matrícula nº 100152-8. Processo nº E- 01/318823/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jefter Santos, matrícula nº 0100230-2. Processo nº E- 01/318824/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0814771-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento de Convênios, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12581/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0268306-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Encargos e Consignações, do Departamento de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento de Despesas de Pessoal, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12581/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0874-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Conservação de Recursos Ambientais, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/301242/2008.\r\n, matrícula nº 360959-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Contrato, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Simone Nunes de Oliveira, matrícula nº 360964-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 07/101924/2008.\r\nNOMEAR HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, matrícula nº 932579-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edmilson Justino, matrícula nº 360959-1. Processo nº E-07/101924/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 361246-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/101924/2008.\r\n, matrícula nº 18/6000, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 656074\r\n"
        ],
        "656120": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DE 05 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/110/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte Oficial:\r\n\r\n, RG: 02.594.\r\nId: 656120\r\n"
        ],
        "656121": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/458/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n:\r\n\r\n, RG: 22.720.\r\nId: 656121\r\n"
        ],
        "656122": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de compet~encia prevista no art. 1º inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0017/2502/2005,\r\nRESOLVE:\r\ncom efeitos a contar de 05 de julho de 2008, , CAPITÃO PM (RG: 13.824), do QOA/Q-I, alistado de 22 de abril de 1964, com mais de 46 (quarenta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102 inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93) e 132, inciso IV, § 1º com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 656122\r\n"
        ],
        "656123": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/02/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial: \r\ncontar de 03 de dezembro de 2007:\r\n, RG: 03.876.\r\nId: 656123\r\n"
        ],
        "656124": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/107/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial:\r\n:\r\n\r\n, RG: 02.612.\r\nId: 656124\r\n"
        ],
        "656125": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/402/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte Oficiala:\r\n, RG: 22.953.\r\nId: 656125\r\n"
        ],
        "656126": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/389/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, RG: 17.969.\r\nId: 656126\r\n"
        ],
        "656127": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/106/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte Oficial:\r\na contar de 04 de março de 2008:\r\n, RG: 02.567.\r\nId: 656127\r\n"
        ],
        "656128": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/104/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte Oficial:\r\n:\r\n\r\n, RG 01.991.\r\nId: 656128\r\n"
        ],
        "656130": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/200/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial:\r\na contar de 26 de março de 2008:\r\n, RG 003670.\r\nId: 656130\r\n"
        ],
        "656131": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/803/1714/2006,\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência de 26.02.2006, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia PEDRO VICTOR MORAES ASSUMPÇÃO matrícula nº 872.038-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\nPAULA INGRID PIRES ASSUMPÇÃO, VICTOR PIRES ASSUMPÇÃO e LUCAS PANTALEÃO PEDRO VICTOR MORAES ASSUMPÇÃO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 872.038-5, no valor de R 1.723,52 (hum mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos), cabendo à viúva 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 26.02.06, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 656131\r\n"
        ],
        "656132": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/391/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, ex officio, o seguinte Oficial:\r\na contar de 10 de maio de 2008:\r\n, RG 05.313.\r\nId: 656132\r\n"
        ],
        "656133": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/462/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte Oficiala:\r\na contar de 18 de janeiro de 2008:\r\nMÔNICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG 28.255.\r\nId: 656133\r\n"
        ],
        "656134": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/651/1714/2007, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência de 28.08.2007, de 2ª para Classe Comissário, o Oficial de Cartório Policial CLAUDIO BASTOS, matrícula nº 819.186-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/651/1714/2007,\r\nRESOLVE:\r\nPensão Especial a DAMIANA SANTOS BASTOS, ANALUA LUAR SANTOS BASTOS, ANA CLARA SANTOS BASTOS e BRYAN HENZO BISCALQUIM BASTOS, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor , Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 819.186-8, no valor de R 2.993,44 (dois mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 28/08/2007, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso V, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 656134\r\n"
        ],
        "656135": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/487/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial:\r\na contar de 03 de junho de 2008:\r\n, RG 11.707.\r\nId: 656135\r\n"
        ],
        "656136": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/197/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, a seguinte Oficiala:\r\na contar de 13 de março de 2008:\r\n, RG 32.691. \r\nId: 656136\r\n"
        ],
        "656139": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/171/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o art. 76, inciso III e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem, ex officio, para a Reserva Remunerada, o seguinte Oficial: CORONEL BM QOC/72, ANNA, RG 01.773, a contar de 17 de março de 2008.\r\nId: 656139\r\n"
        ],
        "656140": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/272/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONEL BM QOC/89, MÁRIO THEÓPHILO DA ROCHA SANTOS, RG 10.986, a contar de 03 de outubro de 2007.\r\nId: 656140\r\n"
        ],
        "656141": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/433/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o art. 76, inciso IV e o seu § 3º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial: 1º TENENTE BM QOA/79, , RG 05.186, a contar de 26 de maio de 2008.\r\nId: 656141\r\n"
        ],
        "656142": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/312/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CORONEL BM QOS/MÉD/86, , RG 09.673, a contar de 28 de março de 2008.\r\nId: 656142\r\n"
        ],
        "656143": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº. 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/393/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: MAJOR BM QOC/95, , RG 14.320, a contar de 27 de agosto de 2007.\r\nId: 656143\r\n"
        ],
        "656144": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/301/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte Militar:\r\na contar de 11 de abril de 2008:\r\n, RG 19.794.\r\nId: 656144\r\n"
        ],
        "656145": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/364/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONEL BM QOC/90, PAULO FERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, RG 11.681, a contar de 27 de setembro de 2007.\r\nId: 656145\r\n"
        ],
        "656767": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/10.017/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 22 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 2.8.2008, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei stadual nº 4.583, de 25.7.2005.\r\nFeminino\r\n94\r\nANA CRISTINA VELASCO\r\n95\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n96\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n97\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n98\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n99\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n100\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n101\r\nZORAIMA BORGES ALVES\r\n102\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n103\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n104\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n105\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM\r\n106\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVÔR\r\n107\r\nDEBORAH KARLA RINALDI SILVA\r\n108\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n109\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n110\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n111\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n112\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n113\r\nANDREA GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA\r\n114\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\n115\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n116\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n117\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA\r\n118\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n119\r\nLIANA GAMMA REIS\r\n120\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n121\r\nERIKA MUCE CUNEO\r\n122\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n123\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n124\r\nVIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITA\r\n125\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n126\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n127\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n128\r\nHELOISA DE MENDONCA MATHIAS\r\n129\r\nPATRÍCIA SILVA MOREIRA\r\n130\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n131\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n132\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n133\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n135\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n136\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n137\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n138\r\nJOSELIDIA CARLA DE SENNA\r\n139\r\nLUCIANA BRUNO COSTA\r\n140\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n141\r\nANA BEATRIZ MONTOJOS NOBRE\r\n142\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\nMasculino\r\n600\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n601\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n602\r\nJOÃO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n604\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n605\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n607\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n608\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n609\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n610\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n611\r\nGEORGE DA SILVA ARAÚJO\r\n612\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR\r\n613\r\nEMERSON LUIS MENEZES DA SILVA\r\n614\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n615\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n616\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA\r\n617\r\nCARLOS TADEU DA SILVA BATISTA \r\n618\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n619\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n620\r\nLUIZ SÉRGIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n621\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n622\r\nROBSON JOSÉ DE BRITO\r\n623\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n624\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES\r\n625\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n626\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n628\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n630\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n631\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n632\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n633\r\nARIÔSTO SANT' ELMO DE BARROS\r\n635\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n636\r\nFRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO\r\n637\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n638\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n639\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n640\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n641\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n642\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n643\r\nPEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO\r\n644\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n646\r\nJOSÉ LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n647\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n648\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n649\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n651\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n652\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n653\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n654\r\nGUILHERME FERREIRA DUQUE ESTRADA\r\n655\r\nLEANDRO JOSÉ DE JESUS NUNES\r\n656\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n657\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n658\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n659\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n660\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n663\r\nVINÍCIUS MATTOS DA CUNHA\r\n664\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n665\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n666\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n667\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n668\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n669\r\nIRENIO DIONISIO GOMES\r\n670\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n671\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n672\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n673\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n674\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n675\r\nJOÃO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n676\r\nELÍ ANTÔNIO DINIZ\r\n677\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n678\r\nARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n679\r\nLUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ\r\n680\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n681\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n682\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n683\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n684\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n686\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n687\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n688\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n689\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n690\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n691\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n692\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n693\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n694\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n695\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n696\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n697\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n698\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n699\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n700\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n701\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n702\r\nCARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA\r\n703\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANÇA\r\n704\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n705\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n706\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n708\r\nFERNANDO AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n709\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n710\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n711\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n712\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n713\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n715\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n716\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n717\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n718\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n719\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n720\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONÇA\r\n721\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n723\r\nLÉO VÍTOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n724\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n725\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n726\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n727\r\nOTAVIO JOSÉ LINS BRASIL\r\n728\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n729\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n730\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n732\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n734\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n735\r\nMARCELO ALVES MOURÃO\r\n736\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n737\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n738\r\nCLAUDIO GUIMARÃES AUGUSTO\r\n739\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n740\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n741\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n742\r\nÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n743\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES\r\n744\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n745\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n746\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n747\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n748\r\nFÁBIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n749\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n750\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n751\r\nADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIOR\r\n752\r\nANTÔNIO CORREA REZENDE\r\n753\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n754\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER\r\n755\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n756\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n757\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n758\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n759\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n760\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n761\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n762\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n763\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n764\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n765\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n766\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n767\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n768\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n769\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n770\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n772\r\nMARCIO GUSMÃO DE LIMA\r\n773\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n774\r\nMARCELO JOSÉ CARDOZO\r\n775\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n776\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n777\r\nEDNALDO MOISÉS DA SILVA\r\n778\r\nMARCOS DA CRUZ COSTA\r\n779\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n780\r\nSANDRO LUIS DE SOUSA FARIA\r\n781\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n782\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n783\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n784\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n785\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n786\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n787\r\nJOSÉ AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n788\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n790\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n791\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n793\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n795\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n796\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n797\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n798\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n799\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n800\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n“SUB-JUDICE”\r\nNOTA\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n60\r\nId: 656767\r\n"
        ],
        "656793": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de setembro de 2008, a Vice-Presidente de Educação Superior a Distância MIRIAM ARAUJO CARLOS CRAPEZ, matrícula nº 1376-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor de Administração , da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61335/2008.\r\nId: 656793\r\n"
        ],
        "656794": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anderson de Oliveira Silva, matrícula nº 05/455-1. Processo nº E-12/LOTERJ/953/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41467, de 04/09/2008. Processo nº E-15/0639/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41467, de 04/09/2008. Processo nº E-15/640/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40613, de 15/02/2007. Processo nº E-04/12644/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio da Costa Peixoto, matrícula nº 0936875-4. Processo nº E- 04/12643/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, , matrícula nº 0936685-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12600/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Waldo de Souza Lima, matrícula nº 0936685-7. Processo nº E-04/12600/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , Técnico de Contabilidade, matrícula nº 36/90069-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/500195/2008.\r\n, matrícula nº 36/90068-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Iva Molina, matrícula nº 36/90069-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E- 17/500195/2008.\r\n, Advogado, matrícula nº 36/90013-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Ramos, matrícula nº 36/90068-6. Processo nº E-17/500195/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 39.109, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2008, o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 1º Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Milagres Pereira, RG 31.111. Processo nº E-09/311/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.203, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Arouche Martins Cardeal, RG 57.392. Processo nº E-09/310/2588/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0868018-3, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41326, de 28/05/2008. Processo nº E- 21/901281/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816497-2, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41326, de 28/05/2008. Processo nº E-21/901281/2008.\r\ncom validade a contar de 25 de julho de 2008, , matrícula nº 946531-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650645/2008.\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA FERROLA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 937358-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dulcelene Silvestre Rabelo de Souza, matrícula nº 937359-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do mesmo Hospital. Processo nº E-08/650652/2008.\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2008, , matrícula nº 0628558-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650650/2008.\r\n, matrícula nº 297265-1, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Osvaldo Alonso Marcelino, matrícula nº 0628558-9. Processo nº E-08/650650/2008.\r\nFÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU efetuada pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650653/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E- 08/650653/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira Ferrola Bento dos Santos, matrícula nº 937358-0. Processo nº E- 08/650651/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de julho de 2008, , matrícula nº 937330-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650644/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, , matrícula nº 199306-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Vigilância Patrimonial, da Superintendência Geral de Infra- estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650643/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2008, , matrícula nº 0295354-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650661/2008.\r\n, matrícula nº 915816-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elisabete de Lima de Oliveira, matrícula nº 0295354-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apoio Operacional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2008. Processo nº E-08/650661/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2008, matrícula nº 0864500-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650595/2008.\r\n, matrícula nº 08/400657-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Nutrição dos Ambulatórios Periféricos, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201012/2008.\r\n, matrícula nº 08/400533-9, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Anestesiologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201012/2008.\r\n, matrícula nº 08/400127-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Medicina Física, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/201012/2008.\r\n, matrícula nº 08/400570-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201012/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamento e Controle, da Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300325/2008.\r\n, matrícula nº 946559-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 238679-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 03/300325/2008.\r\n, matrícula nº 238679-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Registros Contratuais, da Coordenadoria de Controle e Registro de Contratos e Convênios, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Apoio Operacional, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-03/300324/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2008, , matrícula nº 0944240-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E- 22/931/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de agosto de 2008, , matrícula nº 932101-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/932/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Odenize Pinto Siqueira, matrícula nº 0132572-9. Processo nº E- 18/1692/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Concyr Formiga Bernardes.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Prado Marques.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alessandra Conceição Dias dos Santos. \r\nId: 656794\r\n"
        ],
        "657525": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Esportes Co munitários matrícula nº 100672-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Vice- Presidente Executivo de Esportes , matrícula nº 100644-4, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2008. Processo nº E-30/502/2008.\r\nId: 657525\r\n"
        ],
        "657526": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "DE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Mattos da Silva, matrícula nº 0889864-5.\r\nmatrícula nº 0816236-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/602839/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, matrícula nº 24/007507- 7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474849/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vivian Alves de Assis, matrícula nº 24/007507- 7. Processo nº E-12/474850/2008.\r\n, matrícula nº 24/000957-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Borges, matrícula nº 24/007109-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Material, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 25 de agosto de 2008. Processo nº E-12/474851/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2008, , matrícula nº 0934892-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12717/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Terk Campos, matrícula nº 0934892- 1. Processo nº E-04/12717/2008.\r\n, matrícula nº 0932645-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas de Desenvolvimento Humano e Profissional, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Maria de Almeida Palazzo, matrícula nº 0294522-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Escola. Processo nº E-04/12719/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820031-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12718/2008.\r\n, 086194217-51, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/615/5000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, , matrícula nº 240080-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 25, da Região Metropolitana X, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300327/2008.\r\n, matrícula nº 5023148-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 25, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Monteiro de Farias, matrícula nº 240080-2. Processo nº E- 03/300327/2008. \r\nId: 657526\r\n"
        ],
        "658336": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DECRETOS DE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0007393, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, matrícula nº 0007393, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Eliezer Tostes Pinto, matrícula nº 80075-5. \r\nId: 658336\r\n"
        ],
        "658337": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2008, , matrícula nº 936659-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/2563/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia Maria Frutuoso Rafael da Silva, matrícula nº 936659-2. Processo nº E- 12/2563/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2008, , matrícula nº 919827-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130300/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 02689941, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/56105/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 3500984-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502777/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Daniele Batista da Silva, matrícula nº 3500984-4. Processo nº E-01/502777/2008.\r\n, matrícula nº 0944043-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cadastro e Divulgação, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gelson Reis Cândido, matrícula nº 0822813-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos Administrativos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-17/1307/2008.\r\n, Administrador, matrícula nº 02689941, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/1183/2005.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos Administrativos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Miguel Albano da Costa, matrícula nº 0944043-9. Processo nº E-17/1306/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815845-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 321/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815845-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/616/5000/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815831-3, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edna Pinto de Araujo, matrícula nº 0815845-3. Of. nº 321/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Perito Legista, matrícula nº 0806513-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Modernização Administrativa, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF/2752/2008.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 0806513-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E-09/617/5000/2008.\r\nNOMEAR BERNADETE CAMPBELL DE FREITAS DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 39148, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Alves de Lima. Processo nº E-09/220/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, , matrícula nº 864931-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Saúde Mental, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820031-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mylene Demarco Lopes, matrícula nº 946559-2. Processo nº E- 03/300325/2008.\r\n, matrícula nº 0810525-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1734/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1735/2008. \r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, , matrícula nº 0934892-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12717/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 09/09/2008.\r\nId: 658337\r\n"
        ],
        "659079": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 0820727-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Cecília Menezes Vasconcellos Drummond, matrícula nº 898852-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-11/408/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0944091-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/402/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Paula Machado Borges, matrícula nº 0816854-4. Processo nº E-21/10113/2008.\r\n, matrícula nº 930365-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10102/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Moraes Alves, matrícula nº 930365-2. Processo nº E-21/10102/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0896678-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10101/2008.\r\nmatrícula nº 930365-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Waldir Ignácio Marins Júnior, matrícula nº 0896678-0. Processo nº E- 21/10101/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 0890296-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1733/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carmen Regina de Vargas, matrícula nº 0890296-7. Processo nº E- 18/1733/2008.\r\n, matrícula nº 0932369-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1675/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alípio Pereira do Carmo, matrícula nº 0932369-2. Processo nº E- 23/1675/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0179528-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1630/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcino Moura, matrícula nº 0179528-5. Processo nº E-23/1630/2008. \r\nId: 659079\r\n"
        ],
        "659080": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DE 10 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0944081-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2575/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0221469-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wagner Almeida de Araujo. Processo nº E-26/32699/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0332122-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/33297/2008.\r\nId: 659080\r\n"
        ],
        "659159": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/110/2502/2008, \r\nRESOLVE:\r\n, para a Reserva Remunerada, , CORONEL PM (RG: 29.298), do QOPM/Q-I, alistado em 26 de fevereiro de 1976, com 35 (trinta e cinco) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 659159\r\n"
        ],
        "659201": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/457/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CAPITÃO BM QOC/96, , RG 19.207, a contar de 06 de janeiro de 2006.\r\nId: 659201\r\n"
        ],
        "659202": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0100/2502-1996,\r\nRESOLVE:\r\nreformado, com efeitos a contar de 07 de abril de 2008, data da Inspeção de Saúde, ADEMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA, 1º Tenente PM (RG: 26.128), do QOA/Q-I, alistado de 01 de março de 192, com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2º, 132, incisos IV e V, §§ 1º, 2º (redação da Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1.008/86), acrescido do benefício previsto no art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73, caput, 8 (redação dada pela Lei nº 1.007/86, c/c o Decreto nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 659202\r\n"
        ],
        "659203": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/327/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XII, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Oficiais: \r\na contar de 28 de março de 2007\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/00 - ALEXANDRE JOSÉ DE FARIAS, RG: 28.273\r\n1º TENENTE BM QOS/MÉD/02 - CYNTIA BENJAMIN PAES, RG: 32.484\r\n1º TENENTE BM QOS/MÉD/02 - ALESSANDRA JANAÍNA LEVY, RG: 32.451\r\na contar de 10 de abril de 2007\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/OO - RITA CRISTINA FEITOSA MONTEZANO, RG: 28.259\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/OO - BIANCA MARIA GONÇALVES, RG: 28.219\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/02 - MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS, RG: 32.166\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/02 - FLÁVIA DE MIRANDA GARCEZ, RG: 32.176\r\n1º TENENTE BM QOS/MÉD/02 - JANAÍNA FLEURY PINHEIRO, RG: 32.349. \r\nId: 659203\r\n"
        ],
        "659204": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/112/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada , o seguinte Oficial:\r\na contar de 04 de março de 2008 \r\n, RG: 01.961.\r\nId: 659204\r\n"
        ],
        "659205": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/363/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 10 de novembro de 2005\r\n, RG 19.813\r\nId: 659205\r\n"
        ],
        "659206": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/418/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter incidido na previsão legal contida no inciso VII do art. 77, e o seu § 2º, e art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, em conformidade com o Boletim Reservado da SUBSEDEC/CBMERJ nº 10, de 08 de abril de 2008, NOTA DGP/4-JD nº 051/2008, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 02 de abril de 2008\r\n, RG 19.775\r\nId: 659206\r\n"
        ],
        "659207": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/008/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem aguardando passagem para a reserva remunerada ex officio, os seguintes Oficiais:\r\na contar de 25 de dezembro de 2007\r\nCORONEL QOC/79 - VALDEIR DIAS PINNA, RG 05.504\r\nCORONEL QOC/73 - CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS, RG 02.079\r\nId: 659207\r\n"
        ],
        "659208": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/467/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\nCAPITÃO BM QOS/DENT/00 - JORGE GOMES DE CARVALHO JÚNIOR, RG 28.461\r\nId: 659208\r\n"
        ],
        "659209": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/157/51162/2008 \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 05 de janeiro de 2007\r\nTEN CEL BM QOC/81 - ROBERTO MARINHO FALCÃO, RG 06.404\r\nId: 659209\r\n"
        ],
        "659210": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/155/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 09 de novembro de 2007\r\nTEN CEL BM QOC/79 - EINARS WILIS STURMS, RG 05.523\r\nId: 659210\r\n"
        ],
        "659211": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/145/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a seguinte Oficiala:\r\n- a contar de 13 de março de 2008\r\nCAP BM QOS/MÉD/00 - HELOÍZA HELENA NUNES DA SILVEIRA, RG 28.236\r\nId: 659211\r\n"
        ],
        "659249": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.20, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/198/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CAPITÃO BM QOC/97 , RG 19.822, a contar de 28 de janeiro de 2008.\r\nId: 659249\r\n"
        ],
        "659250": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/099/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CEL BM QOC/75 , RG: 02.800, a contar de 01 de fevereiro de 2008. \r\nId: 659250\r\n"
        ],
        "659251": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/161/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada , o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 16 de março de 2008: \r\nCORONEL BM QOC/73 - CARLOS DA SILVA ORTIZ, RG 01.869\r\nId: 659251\r\n"
        ],
        "659252": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/410/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: MAJOR BM QOC/91, RG 16.465, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 659252\r\n"
        ],
        "659253": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: MAJOR BM QOC/92, RG 16.927, a contar de 14 de maio de 2007.\r\nId: 659253\r\n"
        ],
        "659254": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/463/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: CAPITÃO BM QOS/DENT/00 - , RG: 28.386, a contar de 27 de julho de 2005.\r\nId: 659254\r\n"
        ],
        "659255": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/403/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONELANA RITA BARCELOS ALVES, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 659255\r\n"
        ],
        "659256": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/09/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CORONEL BMNIO DE SOUZA FILHO, RG: 06.184, a contar de 04 de janeiro de 2007.\r\nId: 659256\r\n"
        ],
        "659257": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/262/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: TENENTE CORONELMARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, a contar de 28 de novembro de 2006.\r\nId: 659257\r\n"
        ],
        "659258": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/266/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONELQOC/85 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, a contar de 03 de janeiro de 2006.\r\nId: 659258\r\n"
        ],
        "659259": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/263/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONELJOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, RG: 08.578, a contar de 28 de novembro de 2006.\r\nId: 659259\r\n"
        ],
        "659264": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/261/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XII, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 03 de janeiro de 2006 \r\nJORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, RG: 08.465\r\nId: 659264\r\n"
        ],
        "659265": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/361/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XII, § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte Oficial:\r\na contar de 18 de julho de 2005 \r\nCAPITÃO BM QOC/96 - CARLOS ROBERTO DA ROCHA JÚNIOR, RG 19.237\r\nId: 659265\r\n"
        ],
        "659266": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/447/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: MAJOR BM QOS/MÉD/97 MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO SILVA, RG 21.634, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 659266\r\n"
        ],
        "659267": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/490/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: 1º TENENTE BM, a contar de 03 de junho de 2008.\r\nId: 659267\r\n"
        ],
        "659901": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "DECRETOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2008, , matrícula nº 1402-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61336/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0823172-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da mesma Fundação. Processo nº E-26/33297/2008.\r\n, matrícula nº 00957- 1 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Celia da Silva Caetano. Ofício PRES nº 94/2008. \r\nId: 659901\r\n"
        ],
        "659902": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " DE 11 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 24/006830-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474862/2008.\r\n, matrícula nº 24/003163-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 14633, de 06/04/1990. Processo nº E-12/474861/2008.\r\n, matrícula nº 24/003119- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 3031, de 02 de setembro de 1998. Processo nº E-12/474863/2008.\r\n, matrícula nº 24/003121-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 3031, de 02 de setembro de 1998. Processo nº E- 12/474860/2008.\r\n, matrícula nº 24/003174-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 3031, de 02 de setembro de 1998. Processo nº E- 12/474858/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 947901-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/668/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Giorgio Quirino Neroni, matrícula nº 947901- 5. Processo nº E-15/668/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia e Fiscalização de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Pacheco Giannetti, matrícula nº 936959-6. Processo nº E-01/62618/2008.\r\no Diretor Geral do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro FRANCISCO DE PAULA DE NEGREIROS SAYÃO LOBATO FILHO, matrícula nº 0931668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Saúde Mental, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2008.\r\n, com validade a contar de 10 de julho de 2008, , matrícula nº 0937389-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650667/2008.\r\n, matrícula nº 0259318-4, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lourenço, matrícula nº 0937389-5. Processo nº E-08/650667/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2008, , matrícula nº 0923995-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apoio Operacional, da antiga Coordenação de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650668/2008.\r\n, matrícula nº 0809285-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnea Alvim da Silva, matrícula nº 915816- 3. Processo nº E-08/650665/2008.\r\n, matrícula nº 944157-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Co ordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 02 de setembro de 2008. Processo nº E-03/300332/2008. \r\n, matrícula nº 0188907-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula de Abreu Raposo, matrícula nº 944157-7. Processo nº E-03/300332/2008.\r\n, matrícula nº 0165711-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300326/2008 .\r\n, matrícula nº 0915476-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvana da Motta Rizzo da Silva, matrícula nº 0165711-3. Processo nº E-03/300326/2008.\r\nANA PAULA QUINTELLA MACHADO SALERNO, matrícula nº 0934675-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300330/2008 .\r\n, matrícula nº 0255603-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Quintella Machado Salerno, matrícula nº 0934675-0. Processo nº E-03/300330/2008. \r\nId: 659902\r\n"
        ],
        "660005": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDESIGNA, com base no §1º, da cláusula 7ª do Contrato nº 27/2008, de serviços referente ao sistema BAP, os servidores LEONARDO GUIMARÃES CARDOSO, RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 100115-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Sistema BAP - processo nº E01/302921/2007, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Visão Virtual Empreendimentos e Participação Ltda.\r\nId: 660005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660440": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula nº 896856-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/502818/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marina Angela Miranda Esteves da Silva, matrícula nº 896856-2. Processo nº E-01/502818/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 048664-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Qualidade, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/20954/2008.\r\n, matrícula nº 0811774-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Qualidade, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Martins Reis, matrícula nº 048664-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 11/20954/2008. \r\nId: 660440\r\n"
        ],
        "660441": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Sergio de Lima Oliveira, matrícula nº 934811-1. Processo nº E-12/2629/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Se cretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sylvio Mattos, matrícula nº 835866-5.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2008, ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 100021-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318874/2008.\r\n, matrícula nº 0868645-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62621/2008.\r\n, matrícula nº 0899572-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoria e Controle do Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonia Batista Sousa Oliveira, matrícula nº 0868645-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/62621/2008.\r\n, matrícula nº 0868645-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Menezes Nimer, matrícula nº 0899572-2. Processo nº E-01/62621/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelle Nunes Esteves, matrícula nº 0931931-0. Processo nº E- 01/56352/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2008, , matrícula nº 0924987-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/56349/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , matrícula nº 0340663-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600105/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2008, , matrícula nº 0932092-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1334/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberto Siqueira Acioli Souto, matrícula nº 0932092-0. Processo nº E-17/1335/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130794/2008.\r\n, matrícula nº 0040318-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico-Odontológico, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14 de maio de 2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-21/130784/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Iara de Souza Saldanha, matrícula nº 020019-6. Processo nº E-21/130786/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130788/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2008, , matrícula nº 866448-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650695/2008.\r\n, matrícula nº 0299727-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise Reis Marques Pires, matrícula nº 866448-4. Processo nº E- 08/650695/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Vigilância Patrimonial, da Superintendência Geral de Infra-estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Azevedo Nogueira, matrícula nº 199306-2. Processo nº E-08/650693/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , matrícula nº 0207168-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Avaliação de Tecnologia, do Rio Transplante, da Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650694/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, , matrícula nº 0946867-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/477/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Robson da Motta Ribeiro, matrícula nº 0946867-9. Processo nº E-10/478/2008.\r\n, matrícula nº 899404-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41463, de 01/09/2008. Processo nº E-18/1696/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , matrícula nº 0944058-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Es tado de Cultura. Processo nº E-18/1747/2008.\r\no Ato de 02 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 03/09/2008, que nomeou TATIANA PEIXOTO NOGUEIRA CORTESE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1746/2008.\r\n, matrícula nº 29/1715-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Figurino, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jarina Neves de Azevedo, matrícula nº 29/0144-5. Processo nº E-18/450528/2008. \r\nId: 660441\r\n"
        ],
        "661170": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora de Departamento , matrícula nº 0934846-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Coordenadoria de Apoio Logístico Ana Luiza da Costa Souza, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 setembro de 2008. Processo nº E-04/12914/2008.\r\no Subsecretário de Gestão da Rede e de Ensino , matrícula nº 0944211-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Secretária de Estado de Educação Tereza Cristina Porto Xavier, no período de 24 a 28 de setembro de 2008. Processo nº E-03/10685/2008. \r\nId: 661170\r\n"
        ],
        "661172": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 931766-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/684/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , matrícula nº 3500959-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/502817/2008.\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula nº 3500959-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Antonio Paulo Fonseca, matrícula nº 0340663-4. Processo nº E-01/600106/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/62663/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12942/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.480, de 15/09/2008), da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Duarte Silva Barros. Processo nº E- 04/12944/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 16.456, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, matrícula nº 936912-5.\r\n, matrícula nº 0246614-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Helena Maria Sousa Barbosa Aded, matrícula nº 0839089-0. Processo nº E-03/300331/2008.\r\n, matrícula nº 0292948-7, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria dos Santos Medeiros de Oliveira, matrícula nº 5011212-7. Processo nº E- 03/300331/2008.\r\n, matrícula nº 804380-4, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sandra Siqueira Pedroza, matrícula nº 1206281-6. Processo nº E- 03/300331/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931736-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/441/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 04239- 0, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/202571/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Gonçalves dos Santos, matrícula nº 04239-0. Processo nº E-07/202570/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Francisco Jose Faria de Oliveira, matrícula nº 0931954-2. Processo nº E-23/1708/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Romano Di Biase, matrícula nº 100655-0. \r\nId: 661172\r\n"
        ],
        "661918": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/002123-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Moraes Guimarães, matrícula nº 24/006830-4. Processo nº E- 12/474870/2008.\r\n, matrícula nº 0010084-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, da mesma Diretoria. Processo nº E-21/130824/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Prestação de Contas da Região C, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300337/2008.\r\n, matrícula nº 0816248-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1759/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2008, , matrícula nº 0932150-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1758/2008.\r\nId: 661918\r\n"
        ],
        "662706": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40486, de 01 de janeiro de 2007, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Vice-Governadoria. Processo nº E-12/2662/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0682839-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-11/50480/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0682839-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Regina Coeli Sigarri Seixas, matrícula nº 076-0. Processo nº E-11/50480/2008.\r\n, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 076-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga prevista pela Lei nº 4621, de 11 de outubro de 2005, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Informática, da mesma Junta Comercial. Processo nº E-11/50480/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 0932149-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650704/2008. \r\nId: 662706\r\n"
        ],
        "662707": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0931774-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Wagner Jordão Garcia. Processo nº E-12/2662/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Márcia Hassen de Andrade, matrícula nº 932442-7. Processo nº E-12/2662/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de agosto de 2008, , matrícula nº 24/007168-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474872/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931593-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/687/2008.\r\nNOMEAR GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edes Manoel da Silva Feno, matrícula nº 931766-0. Processo nº E- 15/686/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Faber Rigueto, matrícula nº 931697-7. Processo nº E-15/688/2008.\r\n, matrícula nº 0892741-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13031/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-12/2663/2008.\r\nNOMEAR SUSANE ERICA HERSCHDÖRFER PESSOA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sílvio Renato Castro da Fonseca, matrícula nº 0285231-7. Processo nº E-12/2664/2008.\r\n, matrícula nº 0931774-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-12/2662/2008.\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860506-5, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Supervisão das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Diaz Benjó, matrícula nº 0811763-2. Processo nº E-09/2856/0001/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871619-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilson Emiliano Soares, matrícula nº 0860883-8. Processo nº E- 09/2856/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0281096-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Saúde, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosely Soares da Silva Simões, matrícula nº 0259195-6. Processo nº E-08/650700/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Moreira Junior, matrícula nº 946531-1. Processo nº E-08/650699/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 0809182-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparo e Comando de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650697/2008.\r\n, matrícula nº 802993-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparo e Comando de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Claudia de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 0809182-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 11 de setembro de 2008. Processo nº E-08/650697/2008.\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2008, , matrícula nº 0866071-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle Epidemiológica, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650701/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle Epidemiológica, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lucia Dias Junqueira, matrícula nº 0866071- 4. Processo nº E-08/650701/2008.\r\n, matrícula nº 816259- 6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Márcio Alexandre Barbosa, matrícula nº 0816248-9. Processo nº E-18/1759/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Mofardini do Espírito Santo, matrícula nº 0896771-3. Processo nº E-23/1712/2008. \r\nId: 662707\r\n"
        ],
        "663482": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008,\r\n\r\n:\r\no Conselho Estadual de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, com os membros a seguir elencados: \r\nRepresentantes dos Prestadores de Serviços Públicos e Privados:\r\na) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira \r\n: Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n: AnaMaria Carvalho Schneider \r\n: Suely das Graças Alves Pinto\r\nb) Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Universidade Federal Fluminense - UFF \r\n- Hanberlandh Sodré\r\n: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO\r\n- Edson Ferreira Liberal\r\nc) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n: Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul\r\nKátia Regina Moraes Vizeu \r\n: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá\r\nEdson Gomes Vieira\r\nConselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM \r\n: Ludmila Fontenele Cavalcante \r\n: Vanda Dácri\r\nHospitais Privados Conveniados com o SUS\r\n- Sindicato dos Hospitais e Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINHERJ\r\n: Luis Carlos Correia Lima \r\n: Armando Carvalho Amaral\r\nHospitais Filantrópicos (Conveniados com o SUS)\r\n\r\n- Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Rosaura Rocha Lima \r\n: Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\nTitulares:\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO\r\n- Antônio Pimentel Reis\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -\r\nCRFa -1\r\n- Maria Aparecida Pio de Abreu\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n- Letícia Fiorello Bogado\r\nSuplentes:\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO\r\n- Claudia Regina da Silva Braz\r\nConselho Regional de Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n- Marluce Cryspim da Costa Fortunato\r\nConselho Regional de Farmácia\r\n- Elizabeth Valverde Macedo\r\n\r\n: \r\na) Representantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual\r\n- Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n: José Roberto Sgambato \r\n\r\n: Paulo César dos Santos Oliveira \r\n: Paulina Henrique Moutinho \r\n: José Meireles Lariú\r\nRepresentantes de Entidades de Moradores em Favelas de Âmbito Estadual\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n: Hélio Albuquerque \r\n: Maria Claudionor da S. Oliveira \r\n: João Evangelista dos Santos\r\n: Sonia Maria do Nascimento\r\nMovimentos não Governamentais de Defesa do Interesse da Mulher de Âmbito Estadual\r\n: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Regional Rio de Janeiro - REDE\r\n- Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos\r\n: Associação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA \r\n- Gabrielle Torres Alves\r\nConselhos Municipais de Saúde\r\n: Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n- Getúlio Gomes da Rocha \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Seropédica\r\n- Jorge Gomes de Oliveira \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\n- Elias José da Silva\r\n\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Areal\r\n- César de Lima Gonçalves\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n- Renato Gomes de Mello\r\nTrabalhadores da Área Rural de Âmbito Estadual\r\n- Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG\r\n: Divan Rodrigues do Nascimento\r\n: Eliane Barbosa e Silva\r\nCentrais Sindicais não Pertencentes à Área de Saúde\r\n- Central Única dos Trabalhadores - CUT/RJ\r\n: Elieser de Almeida Queiroz\r\n: Abílio Valério Tozini \r\nJosenilda Araújo Jesus\r\nZuleida Andrade Vidal de Andrade\r\nEntidades de Defesa dos Aposentados no Âmbito Estadual \r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\n\r\n: Carlos Figueiredo de Almeida\r\nEntidades de Portadores de Deficiência \r\n: Sociedade de Amigos da Vila Kennedy - SAVK\r\n- Elibertio dos Santos Martins\r\n: Associação de Integração de Deficientes Físicos - ASSIDEF\r\n- Alan Sant'Anna da Costa\r\n\r\n: Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos - ADOTE\r\n- Rafael Paim Cunha Santos\r\nId: 663482\r\n"
        ],
        "663524": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete dos Santos Peres, matrícula nº 100174-2. Processo nº E- 01/318778/2008.\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2008, , matrícula nº 0932939-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650708/2008.\r\n, matrícula nº 890776-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Ferreira de Carvalho, matrícula nº 0932939-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Rede Estadual de Saúde Pública, da Divisão Técnica, do mesmo Laboratório, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-08/650708/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 1004595-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Ações Estratégicas, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650698/2008.\r\n, matrícula nº 0849953-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Ações Estratégicas, da Coordenação de Gestão em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Barbosa, matrícula nº 1004595-3. Processo nº E-08/650698/2008. \r\nId: 663524\r\n"
        ],
        "664154": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " *DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/9269/2008,\r\n\r\n:\r\no Conselho Estadual de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, com os membros a seguir elencados: \r\nRepresentantes dos Prestadores de Serviços Públicos e Privados:\r\na) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - SESDEC\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira \r\n: Monique Zita dos Santos Fazzi\r\n: AnaMaria Carvalho Schneider \r\n: Suely das Graças Alves Pinto\r\nb) Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Universidade Federal Fluminense - UFF \r\n- Hanberlandh Sodré\r\n\r\n: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO\r\n- Edson Ferreira Liberal\r\nc) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS\r\n: Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul\r\nKátia Regina Moraes Vizeu \r\n: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá\r\nEdson Gomes Vieira\r\n\r\nConselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM \r\n: Ludmila Fontenele Cavalcante \r\n: Vanda Dácri\r\nHospitais Privados Conveniados com o SUS -\r\n- Sindicato dos Hospitais e Estabelecimento de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SINDHERJ\r\n: Luis Carlos Correia Lima \r\n: Armando Carvalho Amaral\r\nHospitais Filantrópicos (Conveniados com o SUS)\r\n\r\n- Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ\r\n: Rosaura Rocha Lima \r\n: Roberto Rodrigues Nabarro \r\n\r\nTitulares:\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO\r\n- Antônio Pimentel Reis\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª Região -\r\nCRFa -1\r\n- Maria Aparecida Pio de Abreu\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n\r\n- Letícia Fiorello Bogado\r\nSuplentes:\r\nConselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO\r\n- Claudia Regina da Silva Braz\r\nConselho Regional de Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n- Marluce Cryspim da Costa Fortunato\r\nConselho Regional de Farmácia\r\n\r\n- Elizabeth Valverde Macedo\r\n\r\n: \r\na) Representantes das Entidades de Moradores de Âmbito Estadual\r\n- Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n: José Roberto Sgambato \r\n\r\n: Paulo César dos Santos Oliveira \r\n: Paulina Henrique Moutinho \r\n: José Meireles Lariú\r\nRepresentantes de Entidades de Moradores em Favelas de Âmbito Estadual\r\n- Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ\r\n: Hélio Albuquerque \r\n: Maria Claudionor da S. Oliveira \r\n: João Evangelista dos Santos\r\n: Sonia Maria do Nascimento\r\nc) Movimentos não Governamentais de Defesa do Interesse da Mulher de Âmbito Estadual\r\n\r\n: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Regional Rio de Janeiro - REDE\r\n- Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos\r\n\r\n: Associação Civil Feminista, Anti-racista e Anti-homofóbica - CRIOLA \r\n- Gabrielle Torres Alves\r\nConselhos Municipais de Saúde\r\n\r\n: Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n- Getúlio Gomes da Rocha \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Seropédica\r\n- Miguel Jorge Gomes de Oliveira \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda\r\n- Elias José da Silva\r\n\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Areal\r\n- César de Lima Gonçalves\r\n: Conselho Municipal de Saúde de Niterói\r\n- Orany Francisco de Araújo Sobrinho \r\n: Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n- Renato Gomes de Mello\r\n\r\n\r\nTrabalhadores da Área Rural de Âmbito Estadual\r\n- Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG\r\n\r\n: Divan Rodrigues do Nascimento\r\n: Eliane Barbosa e Silva\r\nCentrais Sindicais não Pertencentes à Área de Saúde\r\n- Central Única dos Trabalhadores - CUT/RJ\r\n: Elieser de Almeida Queiroz\r\n: Abílio Valério Tozini \r\n\r\nJosenilda Araújo Jesus\r\nZuleida Vidal de Andrade\r\nEntidades de Defesa dos Aposentados no Âmbito Estadual \r\n\r\nFederação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\n\r\n: Carlos Figueiredo de Almeida\r\nEntidades de Portadores de Deficiência \r\n: Sociedade de Amigos da Vila Kennedy - SAVK\r\nUrquilei dos Santos Pinheiro\r\n\r\n: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paulo\r\n\r\n- Elibetio dos Santos Martins\r\n: Associação de Integração de Deficientes Físicos - ASSIDEF\r\n- Alan Sant'Anna da Costa\r\n\r\n: Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e tecidos - ADOTE\r\n- Rafael Paim Cunha Santos \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 19.09.2008.\r\nId: 664154\r\n"
        ],
        "664166": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/012/2527/2007, \r\n:\r\nFRANCISCO CARLOS PINA SERVINO, 2º TENENTE PM (RG: 36.777), do QOA/Q-I, alistado em 05 de maio de 1982, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 664166\r\n"
        ],
        "664173": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Valentim Goldstein, matrícula nº 1197- 3. Processo nº E-26/61291/2006.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , matrícula nº 1392-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61293/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Samuel Idalino de Souza, matrícula nº 1392-0. Processo nº E-26/61289/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabela Braga Coutinho Buechem, matrícula nº 1248-4. Processo nº E-26/61286/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Josina Matias Pereira de Souza. Processo nº E- 26/61283/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jonathan Bezerra de Vasconcelos. Processo nº E-26/61284/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciano Marques Gomes, matrícula nº 1149-4. Processo nº E-26/61285/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJ VII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Viviane da Silva Santos, matrícula nº 01130-4. Processo nº E-26/61288/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJ VII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marta Ferreira Abdala Mendes, matrícula nº 1285-6. Processo nº E-26/61290/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJ VII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wagner Vianna Harrigan, matrícula nº 1389-6. Processo nº E-26/61292/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJ VII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cidney Borges. Processo nº E- 26/61287/2008. \r\nId: 664173\r\n"
        ],
        "664174": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matrícula nº 24/015093-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Exames Clínicos, do Serviço de Exames Médicos, da Divisão de Exames Médicos e Psicotécnicos, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-12/474787/2008.\r\n, matrícula nº 0946537-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Gracindo Alves Alfradique, matrícula nº 0893019-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de agosto de 2008. Of. nº 2865/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0817677-8, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Cunha, matrícula nº 0946537-8. Of. nº 2865/0001/2008.\r\n, matrícula nº 863989-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Milene Rangel da Costa, matrícula nº 863989-0.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0101216-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, matrícula nº 0100667-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rebeca Cardoso Ferreira, matrícula nº 0101216-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da mesma Superintendência.\r\n, matrícula nº 0101216-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Norma Ferreira Moraes, matrícula nº 0100667-5. \r\nId: 664174\r\n"
        ],
        "664185": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso X do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/084/2500/2008,\r\n:\r\nao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2007, de acordo com o art. 17, alínea 'd' do Decreto-Lei nº 216, de 18 de junho de 1975, o 1º Tenente PM (RG 65.139) MARCUS VINÍCIUS BOMFIM DE LIMA.\r\nId: 664185\r\n"
        ],
        "664186": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/105/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso III, do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada ex officio, o seguinte Oficial:\r\na contar de 04 de março de 2008 \r\n, RG: 01.863. \r\nId: 664186\r\n"
        ],
        "664187": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/748/50000/2008,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2008, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:\r\n1º TENENTE BM MÉDICO:\r\nTHOMAS HENRIQUE AUEL\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO\r\nLEONARDO ROCHA FERRAZ\r\nULISSES CERQUEIRA LINHARES\r\nFABIO COELHO INNOCENCIO\r\nALEXANDRE BRUNO RIBEIRO LENZI\r\nRAFAEL ARAUJO NASCIMENTO\r\nGIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO\r\nBRUNO LUIS DE CASTRO ARAUJO\r\nRAFAEL FLORES AMARO DA SILVA\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\nDANIEL PESSOA CURSINO\r\nRAPHAEL AMIEIRO MENDES DE MORAES\r\nROBERTA DE LIMA MACHADO\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\nMARCO AURÉLIO LAMEIRÃO PINTO\r\nFLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\nÁLVARO PAIVA OLIVEIRA\r\nANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS\r\nCLARISSA REGO MEDEIROS\r\nMARCELO RICARDO REIS PEREIRA\r\nALESSANDRA LEMOS DE CARVALHO\r\nADRIANA DE ALMEIDA BORGES\r\nDANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL\r\nDIOGO AGUIAR LEITE\r\nCAROLINA BASTOS DE SÁ BORGES\r\nVICTOR CORTES POURCHET DE CARVALHO\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\nTIAGO ASCENÇÃO BARROS\r\nSILVIA CURI DE FRANÇA\r\nCLÍSTENES DA ROCHA PEÇANHA\r\nROSÂNGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS\r\nJOSÉ LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\nBRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\nJOSIAS REZENDE NETTO\r\nEDUARDO GONÇALVES VELASQUES\r\nRODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS\r\nMATHEUS MARQUES FREDERICO\r\nTEREZA CRISTINA SIMÃO WAGNER\r\nBERNARDO FERRARO DOS SANTOS FERNANDES\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nFELIPE MUSSI VON RANKE\r\nWILSON DA SILVA GONÇALVES JR.\r\nPAULA MOREIRA DA COSTA\r\nVIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nMARIANA GOMES CABRAL\r\nPIERRE PIRCHNER MATHIAS MARTINS\r\nBRUNO ZAWADZKI\r\nEDUARDO LENINI DA SILVA SANTANA\r\nLEONARDO PALERMO BRUNO\r\nSAULO DA CRUZ MONTEIRO\r\nBERNARDO TEIXEIRA LOPES\r\nKIRA MEDON SANTOS\r\nADSON DA SILVA PASSOS\r\nJULIANA DE MEDEIROS RANGEL\r\nRENATO ACCETTA\r\nCESAR ROMARO POZZOBON\r\nTIAGO DE SIQUEIRA MOURÃO\r\nDANIEL RESTUM LOPES GOÉS\r\nMARCEL TREPTOW FERREIRA\r\nDÓRIS JUNQUEIRA FROSONI\r\nMARINA AZEVEDO DE VASCONCELOS\r\nVILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS\r\nMÔNICA MARIA VIANNA DE BARROS\r\nJULIANA AMENDOLA ANISIO\r\nDANIEL SOTO LOPES\r\nMAURICIO MONTE ALTO DE ALMEIDA\r\nFELIPE FARIA DA SILVA TEODORO\r\nMARCO ANTONIO DIONISIO ALVES\r\nPAULO CARDOSO CAVALCANTI FERREIRA\r\nBIANCA AYRES PUPPIN\r\nLIDIANE PEREIRA MARQUES\r\nDANIEL FROSSARD RODRIGUES\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ANTELO\r\nBRAULIO SANTOS RUA\r\nARTHUR JOSÉ DOS REIS BARROS\r\nCIRO TOMAZ MACHADO\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO DUARTE\r\nJOSÉ GUSTAVO DE PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\nINGRID ROMERO BISPO\r\nMARA DIANE LISBOA TAVARES\r\nCRISTIANE MARTINS GOMES\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\nRALPH MOTTA DINIZ\r\nBRUNO MAGALHÃES JUNQUEIRA\r\nGISELE DE AMORIM VIVAS\r\nDANIEL RIBEIRO CONCEIÇÃO\r\nMARCOS DIEGO BONA DE MONDINO\r\nLEONARDO MACHADO DE CASTRO\r\nMOHAMED CHOUKY KAMAR\r\nMARIANA COELHO DE CARVALHO MORAES SILVA\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\nVICTOR DA SILVA MARGALLO\r\nERKA WINDISCH PINHEIRO\r\nJOÃO CARLOS NEPOMUCENO GONÇALVES\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ\r\nRAQUEL SCOFANO DOS SANTOS\r\nVICTOR RAGONHA VARELA\r\nCELSO NARDIN DE BARROS\r\nRICARDO AUGUSTO REIS GUIMARÃES\r\nPEDRO GUSMÃO COSTA MACHADO\r\nEDUARDO MÜLLER DE TOLEDO LIMA\r\nRÔMULO MARTINS ELIZARDO\r\nCLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIA\r\nJULIA VENTURA WAMBIER\r\nCARLOS GUSTAVO CARNEIRO DE CASTRO\r\nALINE MURUCCI FERREIRA\r\nEDUARDO DE BARROS MANHAES\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\nFERNANDA MARTINS DOMINGUEZ\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO OLIVEIRA\r\nHUGO SOUZA CASTILHO\r\nANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS\r\nROBINSON BORGES PALAU\r\nJOÃO PAULO FRESTA DE MOURA\r\nLUANA DE SOUZA ANDRADE\r\nPEDRO GUILHERME MANES ROTHMAN\r\nSORAYA PULIER DA SILVA\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MARQUES\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\nANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nLEONARDO GOMES MOTTA\r\nULISSES DA SILVA ALVES\r\nMARCOS ALCANTARA VALENTIM\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO\r\nCAMILLA ALBINO MACHADO\r\nALESSANDRA MELO DE FIGUEIREDO\r\nSILVIA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\nMAGALI LIMA MALBOUISSON COUTO\r\nHUGO LEONARDO FERREIRA MAIA\r\nSALOMÃO MANSUR NETTO\r\nSIMONE RODRIGUES LIMA DA SILVA\r\nTATIANA DE QUEIROZ VIEIRA LIMA\r\nFAUSTO ALAN DE JESUS SANTOS\r\nBRENO FRANCISCO CABRAL DE SOUZA\r\nBRUNO CORREA DE ANDRADE\r\nPRISCILA ALVES MEDEIROS DE SOUSA\r\nRICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES\r\nANTONIO MATIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nBRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\nAMANDA BEDRAN TUTUNGI\r\nDANILO PINTO BASTOS\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\nBRUNA DE MELO ANDRADE NASCIMENTO\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA\r\nRAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA\r\nCARLA BREVES SIMONATO\r\nBRUNA FREIXO PRESTES\r\nMARCOS TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nMARCOS DE OLIVEIRA HARTER\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BADDINI\r\nALICIA IZABEL DE MELLO ANDRADE\r\nPAULA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\nLUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS\r\nANA MARIA DA TRINDADE CASTELLO BRANCO\r\nFELIPE JOSE FRADE PINHEIRO\r\nCAROLINA PESCE LAMAS CONSTANTINO\r\nFABIANO VIEIRA DE ARAUJO\r\nTHÉO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE\r\nBIANCA DIAS BASTOS\r\nLEANDRO SIQUEIRA CORRÊA\r\nALFREDO HERMAS FERREIRA GRAÇA\r\nFERNANDO BERNARDINO CAPITÃO MOR\r\nFABRÍCIO BOECHAT DO CARMO SILVA\r\nRODRIGO SOARES CUNHA\r\nTIAGO RIBEIRO NINIS DE SOUZA\r\nNATÁLIA PORTO CARVALHEIRA\r\nJULIANA GOUVÊA MALHEIROS\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA KLANG\r\nCARLOS FELIPE SILVA DELGADO\r\nTHIAGO SANTOS MARRETO RÍMOLO\r\nAMANDA DONIZETTI ROCHA\r\nANA PAULA NEVES BORDALLO\r\nRENATO SANTOS NAVEGA\r\nCARLA GREGÓRIO GONÇALVES\r\nDANIELLA SILVA BAPTISTA\r\nAMANDA DIAS BOMFIM\r\nJULIANA SILVA FEITOSA DE BRITO\r\nALCINO MARCIO TOLEDO DE MEDEIROS\r\nDIEGO VIEIRA MENDES\r\nTHAIS LEITÃO RAMOS LUIZ\r\nYUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI\r\nAGOSTINHO BOECHAT NETO\r\nTIAGO RIVELLO ELMÔR\r\nLUCIANA ABDALLA ROSA\r\nDINA ZYLBERSZTEJN\r\nROMEO DOS SANTOS POHLMANN\r\nRAPHAEL MOREIRA GONÇALVES\r\nVILSON LEITE BATISTA\r\nMARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO\r\nMARIANA COELHO\r\nMARISE RIBEIRO DE SOUSA\r\nKATIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE\r\nDAIANA DE SOUZA GOMES\r\nFERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO\r\nRÔMULO CAMPOS DE PAULA\r\nGUSTAVO NUNES TELES\r\nSAULO VIDAL TOSTES SALES\r\nCESAR MENDES RODRIGUES\r\nBRUNO FERREIRA AIRES\r\nISABEL DE FÁTIMA ALVIM BRAGA\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO\r\nMARCELO CALIOCANE MENDES\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\nPATRÍCIA MARIA ARAÚJO NEVES\r\nANTONIO AMARANTE CUNHA\r\nPEDRO ARAUJO DE MORAES\r\nFERNANDA COUTO FERREIRA\r\nBARBARA ELAINE DE JESUS ABUFAIAD\r\nROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO\r\nCLARICE JORDÃO\r\nMARIA CAROLINA DE MIRANDA DE ARAUJO DA CUNHA\r\nJOÃO MARCELLO DE ARAUJO NETO\r\nCYNARA MARTINS VASCONCELOS\r\nRENATA DA SILVA MELLO\r\nLUCIANA ABUNAHMAN CONTI\r\nREGINA CORREA DA SILVA\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA\r\nRENATA CARALINE CARVALHAL FRAGA\r\nFLÁVIO AUGUSTO VIANA NERY DA SILVA\r\nFÁBIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA\r\nMARINA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\nVICTOR GOMES MARTINS\r\nLUDMILA COUTINHO DE AGUIAR\r\nJOÃO PAULO ZUMACK\r\nLEONARDO VICENTE COELHO\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\nGABRIELLA RIVELLI RAMOS\r\nANDRÉ FIGUEIREDO ACCETTA\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA BITTENCOURT\r\nFELIPE SILVA DA COSTA\r\nMARCIO CERBAZZI TAVARES CARDOSO\r\nTHIAGO DE BRITO RIBEIRO\r\nGABRIELA OIGMAN\r\nGABRIEL RANGEL MUSSI\r\nCHRISTIAN BEHRENDT\r\nROBERTA COSTA CAPELA\r\nRICARDO ALVIM BRÊTAS\r\nSTELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO\r\nJULIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE\r\nRICARDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\nALESSANDRO MENDES MIRANDA\r\nEUVALDO JORGE DA SILVA FILHO\r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\nCLARICE TEIXEIRA MERCANTE\r\nBARBARA MARIA MACHADO TINOCO FEITOSA ROSAS\r\nMICHELE LOPES FAGUNDES\r\nGISELE SOARES CALVERT\r\nANDRÉ LUÍS DALDEGAN COLLI\r\nTHIAGO PEREIRA PACHECO\r\nIGOR CALIXTO NOVAIS DIAS\r\nVIVIANE ROMÃO SOARES DA ROCHA\r\nEVELYN PEREIRA DA SILVA FEITOZA\r\nFELIPE MACIEL DE LIMA\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\nDAVID JANIQUES SILVA\r\nDENISE BIANGOLINO CHAVES\r\nFABIANA MASSAD MACHADO\r\nSHANNA CALVENTE REIS\r\nJALMEIR PIRES VIANNA\r\nLUIZ FELIPE NOGUEIRA\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\nTHOMAZ CANEDO DE MAGALHÃES FILHO\r\nDANIELA DE SOUZA PAIVA\r\nPAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\nRENATA SENOS CALIXTO FERREIRA\r\nLEANDRO ALCY SALES FERREIRA\r\nGUSTAVO PIMENTA DE SOUZA\r\nRENATO DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE\r\nVITOR BORGES PALAU\r\nALEXANDRE RODRIGUES MONACO\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVEIRA\r\nMÔNICA BARRETO SEROUR\r\nALINE CHACON PEREIRA\r\nRODRIGO GASPAR GOMES DO REGO BARROS\r\nBERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO\r\nRENATA MADDALENA MONTEIRO\r\nANA CAROLINA MARON AYRES\r\nGEORGIA ALEXANDRA CESCATTO NAVARRETE\r\nMARIA ELISA PAIVA PIRES\r\nRAFAEL MELLO ERTHAL\r\nFLAVIA LETICIA ROCHA RAMOS\r\nLUANA BARBOSA FIGUEIREDO\r\nNINA MARTINS BEZERRA DE MENEZES\r\nCRISTIANA BORDIGNON RODRIGUES DE ARAUJO\r\nRAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA\r\nFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA GARCIA DE MELO\r\nPAULA PERIQUITO COSENZA\r\nRAQUEL SOBREIRA FERNANDES\r\nFABIANA FERREIRA DA ROCHA\r\nBRUNA CARVALHO DA SILVA\r\nCYNTHIA MARIA FUMO MARIANO DA SILVA\r\nRAYZZEL DE OLIVEIRA\r\nPEDRO DA SILVA MARGALLO\r\nMARCELO ALONSO PINTO\r\nPAULA MORAES COUTINHO DE OLIVEIRA\r\nMARCELO LAURIA\r\nDANIELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI HALFELD\r\nPATRÍCIA LIMA HOTTZ\r\nANDRÉ JENSEN NETO\r\nPEDRO BARBALHO YATUDO\r\nTATIANA DIENSTBACH DE SOUSA\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\nLUIGGI MIGUEZ DANTAS\r\nANE ESPOSTI RANGEL BASTOS\r\nTÚLIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS\r\nFERNANDA ABREU DA COSTA\r\nEDUARDO HOTTZ DE ARAUJOP COSTA\r\nFABÍOLA DO EVANGELIO QUEIROZ GOMES\r\nFELIPE DE MIRANDA CARBONIERI RIBEIRO\r\nGUILHERME PASSEBON SOARES\r\nFELIPE VAZ LIMA\r\nJHONATAS JERONIMO FERNANDES\r\nGABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN\r\nRAFAEL LIMA TRECE\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\nCLAUDIA MAURO MANO\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA\r\nVICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENCO\r\nRICARDO SATO IKUHARA\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO LEITAO\r\nJOÃO PABLO FIORAVANTI CALHEIROS\r\nIRIS DE PAULA SANTOS\r\nCIBELE DE AQUINO BARBOSA\r\nGUSTAVO PEÇANHA VIEIRA\r\nPEDRO VARANDA DE OLIVEIRA\r\nBERNARDO PORTUGAL LASMAR\r\nTATIANA SWERTS DOS SANTOS\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS\r\nCLARISSE GUIMARAES CASALI\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\nRODRIGO SANTOS BIONDI\r\nMIGUEL OLIVEIRA NEVES\r\nCAMILA FERREIRA SANTOS\r\nLUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS\r\nTHYAGO ANTÔNIO BIAGIONI FURQUIM\r\nBIANCA GUARALDI COUTO\r\nALLAN VOMMARO MENDES\r\nGUILHERME MACHADO COSTA\r\nPAULA SOBRAL PERRICELLI\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\nDIANA DAS GRAÇAS NOGUEIRA\r\nMARINA ALVES E SILVA\r\nROBÉRITO CORREIA GALAVOTTI\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\nMARCELO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE\r\nJORGE AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\nVIVIANE DIAS GIORDANO\r\nWILDER TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nJULIANA MEDEIROS DE MIRANDA\r\nFABRICIO MARTINO BERTELLA\r\nJOÃO MONTEIRO MACHADO\r\nDANIEL CORREARD BARROS\r\nTATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA\r\nFLAVIA RODRIGUES CONSTANTIN\r\nMARCIO BRUNO HADID\r\nRODRIGO DOS SANTOS LIMA\r\nFELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\nMARLIANNE LEITE MOREIRA\r\nTHAIZ DA MOTTA FERNANDES\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS\r\nANA CRISTINA CEPEDA AMORIM\r\nRENATA BUSSADE PILLAR\r\nCLÁUDIA REGINA PINHEIRO CARNEIRO\r\nRODRIGO IAN SIMÕES DE ABREU LEITE BACELAR\r\nTARCÍCIO DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\nMARCEL RIBEIRO BASTOS\r\nPABLO MARINHO MATOS\r\nMARCUS LIMA BEDIM\r\nBRUNA LEITE MARQUES\r\nDANIELLE PLUBINS BULKOOL\r\nLÍCIA NEVES PORTELA\r\nMANUELA BRAGANÇA REIS\r\nJANE CLARICE DE FARIA RAMOS SCOFANO\r\nROBERTA RIGUEIRA PINTO\r\nMANUELA DOMINGUES CONDURU\r\nGABRIELLA CARVALHO GUEDES\r\nFABRÍCIO BOLPATO 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ROTSTEIN\r\nDANIELA FARAH TEIXEIRA\r\nJULIANA MATTOS DO AMARAL TAVARES\r\nHELOISA LIMA GOMES\r\nMARIANA BARRETO MUNIZ DEBONI\r\nJOSÉ ANTENOR ARAÚJO DE ANDRADE\r\nROBERTA SOUSA FEIJÓ\r\nRENATO BETHENCOURT DA SILVA FRANCO NETO\r\nDANIEL BASTOS MORAES\r\nRAFAEL GUERRA BRIA\r\nPHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA\r\nAUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA\r\nPATRICIA CRAVEIRO GOMES DA SILVA\r\nCECÍLIA SEGADAES ROMEIRO\r\nJOSÉ RENATO RIBEIRO ALVES ZUARDI\r\nLEONARDO PAIXÃO NETO\r\nIANE CARDOSO\r\nDANIELE LISBOA CEPERUELO\r\nLYVIA CRISTINA CARDOZO KALIL\r\nJOSE GUILHERME SILVA COUTINHO\r\nPEDRO AURÉLIO CÓRES MONTEIRO\r\nMIRELLA LOPES VICINELLI\r\nNATÁLIA SANTOS\r\nMARCIA DE ALMEIDA LOPES\r\nPRISCILLA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\nDENIS MORAES ABRAHÃO\r\nCRISTOVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR\r\nLUIZ SANTORO NETO\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL\r\nFLÁVIA CURTY ABIDO\r\nCARLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nPRISCILA VIAN FORAIN\r\nHENRY SZNEJDER\r\nMARCELO FIKS\r\nMARCIA TAVARES DA SILVA\r\nLETICIA WIGG DE 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CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES\r\nMARCELO ANTONIO BEVILACQUA DOS SANTOS\r\nLEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\nROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\nROBERTA FABRICIO GUERRA\r\nKARLA GONÇALVES CUPERTINO\r\nMARIA REGINA GUERRA MONTEIRO\r\nDANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO\r\nRACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\nVANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES\r\n1º TENENTE BM FARMACÊUTICO:\r\nEDUARDO POMBO DO NASCIMENTO\r\nPAULA FARIA DAFLON TEIXEIRA\r\nROBERTA LIMA PASINI JUDICE\r\nCAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nDANIELE CAMPOS REZENDE\r\nRAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\nCHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO\r\nREGIANE DE FATIMA RIVELLI\r\nPATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA\r\nOTÁVIO AUGUSTO SULINO\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\nRODRIGO PULCINELLI BENEDETTI\r\nCARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS\r\nMARCOS DA SILVA FERREIRA\r\nJOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS\r\nALINE SCARAMUSSA DEPRÁ\r\nANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA\r\nLUCIANA MOREIRA MARAMALDO COSTA\r\nFELIPE COSTA DE 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BRAGA\r\nSINTILLA ABREU BASTOS\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\nBARBARA GÓES PALHARES\r\nLUANA DE CASTRO MOURA\r\nALINE POSSA SILVA\r\n2º TENENTE BM ENFERMEIRO:\r\nANDRE OLIVEIRA DE MELO\r\nMARIANA RISCADO RAMOS\r\nALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\nLIDIANE FIDELIS DA SILVA\r\nTAÍS OLIVEIRA FRANCA\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUES\r\nRENATA RAMOS DUARTE DE ARAUJO\r\nALINE DE ASSIS PEREIRA\r\nKELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\nNATHALIA NORONHA HENRIQUE\r\nTAMARA PADILHA ANDRADE\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\nIVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\nDANIELA RAMOS PEIXOTO\r\nMONIQUE CARVALHO MARRAFA RIBEIRO\r\nROBSON DAMIÃO DE SOUZA\r\nMARCELLA FRANCO PESSOA\r\nRENATO FERNANDES DA SILVA\r\nANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA\r\nLUCIANO LUIZ SILVA\r\nMAILA BUENO MONT MOR\r\nPATRÍCIA BROUCK DUARTE\r\nALINE COUTINHO SENTO SÉ\r\nÂNGELA BASTOS GARCIA\r\nVITOR HUGO NAVARRO SASSARA\r\nFLÁVIA SOBRAL MAIA\r\nARINA FONSECA\r\nPAULA BRANDÃO SILVA\r\nBARBARA DA GRAÇA AMADO\r\nELISA MACHADO DO Ó CORRÊA\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONÇALVES\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\nISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES\r\nROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\nJOSÉ BENTO DE ASSIS JÚNIOR\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA\r\nELIS REGINA DE ALMEIDA PERES\r\nJOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO\r\nRODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nDANIELE DA SILVA VIRGINI\r\nCARLENA AIRA DA SILVA SOUSA\r\nWAGNER LUIZ MELO BONIN\r\nRENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA\r\nCIRO LEONARDO TEIXEIRA\r\nRODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS\r\nPAOLO NOVAES SILVA\r\nANA LUÍSA TEIXEIRA DA COSTA DURANTE\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nANA MARIA REIS OSÓRIO E CASTRO\r\nJOANA DARC NAZARETH GALLUP\r\nKARLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\nMARINA DO NASCIMENTO BESSA\r\nANA LÚCIA SOARES\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\nLIANA VILLARINHO CHAVES\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\nANDRESSA CORRÊA LANNES\r\nTALITA GOMES SILVA\r\nTHAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\nBRUNO SANTOS ROCHA\r\nCARLA RIBEIRO\r\nLUCIANA DA ROCHA MOTA\r\nVALESCA COSTA BOMFIM\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA\r\nANDREA FARIAS LOURENÇO\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\nWELLITON PESTANA FAIRA\r\nMARIANNE MONTEIRO MEIRELLES\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\nREGINALDO ROSA CHAVES\r\nROSANE DE SOUZA REIS DA SILVA\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\nJANDIRA ALVES MAGALHÃES\r\nCINTIA SOARES DE MESSIAS\r\nPATRÍCIA KELLY CÁGLIA BRAGANÇA FERNANDES\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA\r\nMELISSA REAL FERREIRA\r\nMICHELLE A. ESTRUC VERBICÁRIO DOS SANTOS\r\nRENATA RAQUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nNARCISA CORRÊA GUIMARÃES DA SILVA\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\nMARTHA MAMEDE LOURENÇO\r\nMÁRGLORY FRAGA DE CARVALHO\r\nLETCIA DE ARAJO CAMPOS\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\nVANESSA TELES LUZ STEPHAN GALVÃO\r\nLIDIANE MAGALHÃES PINTO\r\nCARMEM COSTA BORGES\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI\r\nGABRIELA AZEVEDO TOSTES\r\nPRISCILLA COSTA HENRIQUES\r\nGABRIELE CORRÊA ALVARENGA\r\nGISELLE CRISTINE DIAS\r\nHERCULES DA COSTA RIBEIRO JUNIOR\r\nANA CAROLINA DE MELLO PENHA\r\nADRIANE CRISTINA BEZERRA GAMA\r\nCLÁUDIA MARA MARTINS DE SÁ\r\nJANAYNA LOPES MARMELO\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\nELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO\r\nUESLIZ VIANNA RANGEL\r\nFLÁVIO BRANDÃO MAIA\r\nRAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA\r\nGISELLE DOS SANTOS COELHO\r\nANDREZA ROZENDO DE SOUZA\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\nLIANE CARNEIRO MARETI VALENTE\r\nANA CAROLINA DE FREITAS MOREIRA\r\nSAULO NUNES JUNIOR\r\nHÉLIO CASEMIRO SEABRA JÚNIOR\r\nROBERTA MELO XAVIER\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\nRAFAEL BORGES DANTAS\r\nPATRICIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\nTHIAGO ALVES CAVALCANTE\r\nSIMONE JERONYMO MENEZES\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING\r\nMARCELO SERGIO DA FONSECA MARTINS\r\nDIEGO FARIA BOIA DE MENEZES\r\nPATRICIA DA COSTA CALDEIRA DA SILVA\r\nBIANCA RONCHI VIEIRA\r\nIVANIR RODRIGUES SILVA\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS\r\nNIEDJA MELO DOS SANTOS\r\nANA DA SILVA HILÁRIO\r\nFABIANE CARDOZO GUIMARÃES DE ANDRADE\r\nHEVELYN LIMA DE CAMPOS ANDRADE\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER\r\nCAMILA CARDOSO PEIXOTO DA CRUZ\r\nDANIELE CARDOZO BARBOSA\r\nGIZELE LIMA DA SILVA VIEIRA\r\nJOARES MAIA DOS SANTOS\r\nNIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO\r\nMATEUS FERREIRA DA SILVA LIMA\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\nCINTIA COSTA FERREIRA\r\nHELDER CAMILO LEITE\r\nSUZI DA SILVA FARIA\r\nANDREA FERREIRA DE SOUZA BRAUNE AOR\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nVIVIA AFONSO\r\nLUIZ ANTONIO NUNES MARQUES\r\nCÁSSIA JULIANA CATTAI\r\nJARISA MARQUES DE AZEVEDO\r\nELISA RIBEIRO DE MORAES\r\nFENANDA PAULA DE SIQUEIRA\r\nFABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO\r\nANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO\r\nBIANKA MARIA SALVIANO\r\nJULIANO MIRANDA TEIXEIRA\r\nLUCIANA LANA NAZARENO\r\nRENATA NAZARÉ MORGADO\r\nCINARA FREIRE HILDEBRANDT\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\nALINNY RODRIGUES LAMAS\r\nDENISE LIMA MACHADO\r\nMARCELA FERREIRA RABELLO\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\nMARCOS DUARTE MOREIRA\r\nCAMILA VERÔNICA DE ARAUJO SILVA\r\nRAFAELA BASTOS ALBINO\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES\r\nCARLA RENATA DA SILVA\r\nLUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\nMARGHERITA DE CASSIA SALLES RONDON DE TEIXEIRA\r\nPÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA\r\nLUANA NORDI NUNES DE OLIVEIRA\r\nLARISSA ANTUNES NICOLAU\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\nJULIANA VIANA VIZZONI\r\nTHAIS SILVA CORREA BARBOSA\r\nSIMONE CAIXETA ORNELAS\r\nANA CAROLINA LOPES MENDES\r\nMARIANA TERRA DULCETTI\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA\r\nCAMILA BARRETO DE ALMEIDA\r\nBRUNO CESAR SABINO DE FIGUEIREDO\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\nMARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\nNAZIR LUIZ DUTRA JUNIOR\r\nPATRICIA FURTADO DA SILVA\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\nERLANE APARECIDA MANTESCO PEREIRA\r\nDANIELE DE AZEVEDO LEMOS BRITO\r\nLUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTA AUSTIN FERREIRA\r\nADRIANA MORAES MATTOZINHO FREITAS\r\nMARI HELEN RODRIGUES\r\nWELINGTON LOURENÇO SANTANA\r\nMARIA DO CARMO SOARES CALADO\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA\r\nISABELLA ARANTES DE MATTOS\r\nSTEFÂNIA MERECIANA GOMES FERREIRA\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA GARCIA\r\nROBERTA PEREIRA SPALA\r\nFREDERICO GOMES DRUMOND\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS\r\nMANOELA GARCIA DIAS\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\nTALITA DOURADO SCHWARTZ\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS\r\nRAFAEL DE ARAÚJO BAZÍLIO\r\nJÉSSICA DE LEMOS GUERRA\r\nJEAN CARDOSO FERREIRA\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\nAMANDA ALMEIDA FERNANDES LOBOSCO\r\nMARCELLE FERNANDES DE SOUZA\r\nMARIA CHRISTINA SILVA DE MORAES\r\nELAYNE ARANTES ELIAS\r\nANA CAROLINA BRITO DE ARAUJO\r\nLUCIANA OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES\r\nPATRICIA DE ALVARENGA VIEIRA\r\nMARCELLA RODRIGUES FERRARI\r\nJOSÉ WILSON MAXIMIANO DE AQUINO\r\nFRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA\r\nÉRICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES\r\nPRISCILLA PRATES DE OLIVEIRA\r\nDEJANIRA DE JESUS\r\nCAMILA MUNIZ SILVA\r\nISABELA GASPARELLI BARBOSA\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE\r\nCELSO BARRETO DOS SANTOS\r\nMARCIA PACHECO DOS SANTOS\r\nGEORGETE RODRIGUES\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nDANIELA FRAZÃO DOS SANTOS\r\nCLÍVIA CARVALHO MOREIRA\r\nRODRIGO BRUM DE MORAES E SILVA\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\nRODRIGO LEITE PEREIRA\r\nFLÁVIA ZACHARIADES AREIAS\r\nRODRIGO PIMENTEL LYRA\r\nLUANA REGINA SANTOS MELLO\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CABRITA\r\nFERNANDA CAMPOS SERAFIM\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\nDANIELLE SANTOS MOFACTO\r\nANDERSON JOSE GOES DA SILVA\r\nMICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA\r\nCAROLINA WERNECK DE OLIVEIRA\r\nELLEN LIMA GIANNINI\r\nRAFAELA DA SILVA MACIEL\r\nLUCIANA REIS MARTINS\r\nLIDIA DE ARAUJO CARVALHO\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\nNATÁLIA DE SIMONI SUMAM\r\nANDREA SAPORITO PAULA\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI\r\nHELEN HORTA CARDOSO ACACIO\r\nLUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nBRUNA FABRÍCIO BARCELOS\r\nCINARA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCINTIA ABRAHÃO MARTINS\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\nMAISNER ALMEIDA FARIA DE PAULA\r\nLORENA PINHEIRO MOTA\r\nKAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO\r\nEDINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nROGERIO AZEVEDO DA SILVA\r\nALEXANDRA SOUSA DE ALMEIDA\r\nLIZIE CHRISTIANI MARINS BESERRA\r\nMONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA\r\nVANESSA SANTOS MILITÃO DE REZENDE FREITAS\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\nCHRISTINA DA SILVA MENDES\r\nJOSÉ HUMBERTO COSTA FREITAS\r\nMARCOS VINICIUS FELIX BARRETO\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDOUGLAS ALVES DA CUNHA\r\nDANIELE LEAL GONÇALVES MACEDO\r\nRAFFAELLA IMBROINISE AZEREDO PEGO DE AVILA\r\nCRISTIANE DUARTE BARBOSA\r\nLUDMILA IZABEL LOPES\r\nANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA\r\nADRIANE DA SILVA PROBA\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO\r\nCARINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nMEIRE FERREIRA DA SILVA\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nMARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA\r\nGISELI SALVINI\r\nIZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL\r\nJESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES\r\nMARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\nCIBELE PIMENTEL DA SILVA\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\nPAULA DE REZENDE GALLINO\r\nVANESSA MACEDO PEIXOTO\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA\r\nMARCELA FIGUEIRA CORDEIRO\r\nWESLEY PINTO DA SILVA\r\nDILMA COUTO DE FREITAS\r\nJENNIFER CORREIA DA SILVA\r\nSÍLVIA FILEME DE MORAIS\r\nHELEN ALEIXO MODESTO\r\nDANIEL LOURENÇO SILVA\r\nJOICE DE CASTRO MOREIRA VIEIRA\r\nFABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ\r\nMILENE NEVES DIONÍSIO SANTOS\r\nJENNIFER ORTOLÁ DOS SANTOS\r\nSUZANA CORDEIRO DA SILVA\r\nCAROLINA VALIÑAS MARTORANO\r\nCAMILA LINS FRANÇA ARÊAS\r\nLUCIANA THAÍS NUNES LIMA\r\nLUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO\r\nRAFAELA BITENCORT SALGADO\r\nLIA DE SIQUEIRA CAMPOS LOPES\r\nRENATA DE OLIVEIRA MILAGRES PEREIRA\r\nLIVIA CORREA DA SILVA\r\nBÁRBARA DE JESUS GONÇALVES\r\nRAQUEL PERES ARAGAO VIEGAS\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\nBRUNA FERNANDES MAURA\r\nDAIANA ROCHA LOPES\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\nJUPIRA PEREIRA FRANÇA DA SILVA\r\nELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA BARRETO\r\nEVELYN CAROLINA OSCHILEWSKI LUCARES\r\nEVELIN DE MOURA GASPAR LEITE\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\nALESSANDRA PEQUENO DE CAMPOS ARRUDA\r\nSANDRO COUTINHO DA SILVA\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES\r\nCLAUDIA FARIA DUTRA DE SOUZA\r\nRACHEL FELIZARDO SICA FIORINO CARNEIRO\r\nMICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA\r\nWALLACE DA COSTA SOARES\r\nFERNANDA GARCIA RAMOS\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\nTHALITA ROCHA OLIVEIRA\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nMICHELLE RODRIGUES CAETANO\r\nTHAIS DE ARAUJO ALVES\r\nVANESSA BASTOS DE OLIVEIRA\r\nANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS\r\nANA PAULA COSTA ALVES\r\nANDRÉ SELLERI ARAUJO\r\nGEOVANA MANCINI DOS SANTOS\r\nALINE DA COSTA MARINS\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nALZIRA BIANCA SILVA GONÇALVES\r\nJEFERSON MEDEIROS PEREIRA\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA CRUZ MANHÃES ALMEIDA\r\nWILSON DA COSTA NOGUEIRA\r\nALINE ARAÚJO VILLAMOR\r\nMARINA DE SOUZA SÁ\r\nCAMILA NUNES ANTUNES\r\nGABRIELA DE FREITAS COSTA\r\nCASSIO PIRES ROCHA\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS\r\nSIMONE DA PAZ PEREIRA\r\nSANDRO DE GOUVÊA MONTEZANO\r\nEDGAR DOS REIS TATAGIBA\r\nFERNANDA ROBERTA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\nROSILEIA XAVIER SMITH\r\nSERGIO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nROSANA SEABRA DO NASCIMENTO\r\nELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM\r\nDENISE CARVALHO BUFFONI\r\nDENISE ZACHARIAS MOTA PAIS\r\nJULIANA DOS SANTOS LIMA\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\nLUCIANA LEITE CURVELO AMARAL\r\nGABRIELE ABREU VIVAS\r\nANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nWANDERLEY SOARES OLIVEIRA JÚNIOR\r\nADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS\r\nWALBER SANTOS DA COSTA\r\nLARISSA DA SILVA GONÇALVES\r\nROBERTA MACELLO FERREIRA\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ\r\nTHIAGO LEANDRO MEDEIROS\r\nGILBERTO DEMIER EGGER\r\nANGÉLICA ROCHA FERRO DA SILVA\r\nRAQUEL VALÉRIA DA SILVA CAETANO\r\nLUCRÉCIA BELO DA FONSECA\r\nJANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS\r\nNEIDE ANGELICA RUFINO\r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES\r\nKARINA LUGÃO DA NOBREGA\r\nRONALDO CURATO MARQUES DAS NEVES\r\nADRIANA DE VASCONCELOS\r\nRAQUEL DA CUNHA LEITE\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA LUCAS\r\nES\r\nSANDRO TELLES DE SOUZA LIMA\r\nDANIELA DA GRAÇA MOIZÉS\r\n2º TENENTE BM PSICÓLOGO:\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES\r\nFERNANDA DE MELLO GREGÓRIO\r\nALINE KAMLOT\r\nLUCIANA SANTOS GUILHON ALBUQUERQUE\r\nId: 664187\r\n"
        ],
        "664246": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 1/PMERJ/2501/2293/2007 e E-09/0043/2502/2003, \r\n:\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE DOS, Capitão PM, RG 56.097, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com validade a contar de 03 de março de 2004, militar que havia sido transferido “ex officio” para a Reserva Remunerada por meio do Decreto de 15 de outubro de 2003, com publicação no D.O. de 16 de outubro de 2003.\r\nId: 664246\r\n"
        ],
        "664255": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/360/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: CAPITÃO BM QOC/96 , RG: 19.208, a contar de 01 de setembro de 2007. \r\nId: 664255\r\n"
        ],
        "664256": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/414/51162/2007,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Oficiais:\r\na contar de 03 de setembro de 2007:\r\n, RG 02.590\r\n, RG 32.807\r\nId: 664256\r\n"
        ],
        "664257": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/156/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 08 de maio de 2003:\r\nANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG 06.194\r\nId: 664257\r\n"
        ],
        "664258": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/256/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 05 de julho de 2007:\r\nMAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400.\r\nId: 664258\r\n"
        ],
        "664259": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/445/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 82, haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregação na forma do art. 77, inciso VII, § 2º, ambos da Lei nº 880/85 - EBM, de acordo com NOTA DGP/4-JD nº 064/2008, publicada no Boletim Reservado da SUBSEDEC/CBMERJ nº 12, de 30 de abril de 2008, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 168/08, datada de 13 de maio de 2008, da Junta Ordinária de Saúde, o seguinte militar:\r\n- a contar de 29 de abril de 2008:\r\n, RG 19.775.\r\nId: 664259\r\n"
        ],
        "664260": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/206/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE CORONEL BM QOC/84 , RG 08.419, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 664260\r\n"
        ],
        "664261": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/404/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial MAJOR BM QOA/79 , RG 05.253, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 664261\r\n"
        ],
        "664262": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/345/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: MAJOR BM QOA/80 , RG: 06.044, a contar de 30 de abril de 2008.\r\nId: 664262\r\n"
        ],
        "664263": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/265/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial: TENENTE-CORONEL BM QOC/85 , RG 08.836, a contar de 14 de janeiro de 2005.\r\nId: 664263\r\n"
        ],
        "664429": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/326/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 21 de abril de 2008 \r\n, RG 02.124\r\nId: 664429\r\n"
        ],
        "664929": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 6003901-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Roberto Bastos Fernandes, matrícula nº 0931315-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/62719/2008. \r\nId: 664929\r\n"
        ],
        "664930": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 22 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, que nomeou PEDRO PAULO PATROCÍNIO TORRES, matrícula nº 0889952-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 931647-2. Processo nº E-15/705/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 3500965-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502838/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822350-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, matrícula nº 0834940-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 27 de agosto de 2008. Processo nº E-21/901505/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0834940-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 21/901505/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181280-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916037/2008.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816771-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olair Albino Pinto, matrícula nº 181280-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 25 de junho de 2008. Processo nº E-21/916037/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , matrícula nº 0265410-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650721/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2008, , matrícula nº 0937124-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Médio Paraíba, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650608/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Médio Paraíba, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tania Maria Coscarelli Maio, matrícula nº0937124-6. Processo nº E-08/650608/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, , matrícula nº 932095-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300348/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, , matrícula nº 835447-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300348/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJVII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wallace Soares do Nascimento. Processo nº E-26/61282/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renata Oliveira Azeredo, matrícula nº 0931905-4. Processo nº E-22/995/2008.\r\n, matrícula nº 29/3735-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Projetos Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Lucia Germano, matrícula nº 29/3225-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Suprimentos e Serviços, da Diretoria Administrativa e Operacional, da mesma Fundação. Processo nº E-18/400951/2008.\r\nmatrícula nº 29/2745-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/400952/2008.\r\npara exercer o car go em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Tereza do Amaral, matrícula nº 29/2745-7. Processo nº E- 18/400951/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cristina Furlanetto Oliveira. Processo nº E-18/400951/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Oliveira. Processo nº E-18/400951/2008. \r\nId: 664930\r\n"
        ],
        "665585": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , matrícula nº 0293703-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/661707/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mônica Almeida Meirelles, matrícula nº 0899573-0. Processo nº E-01/62745/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502841/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Intercâmbio e Eventos, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eliane Christine Alschefsky. Processo nº E-01/502841/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Severina Oliveira Ramos. Processo nº E-01/62746/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Barbara Vieira Rabelo, matrícula nº 3500965-3. Processo nº E-01/502839/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, , matrícula nº 081-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502837/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcia Regina Alvim Machado, matrícula nº 081-0. Processo nº E-01/502840/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2008, CICERO AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, matrícula nº 0947905-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/460/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Maria José Ribeiro da Silva, matrícula nº 0932330-4. Processo nº E-02/2169/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Azevedo Minguta, matrícula nº 944013-2. Processo nº E-18/1792/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Lopes Griprel dos Santos, matrícula nº 0193600-4. Processo nº E-18/1791/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1756/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dilelcio Borges, matrícula nº 944249-2. Processo nº E- 18/1789/2008. \r\nId: 665585\r\n"
        ],
        "665808": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do pelo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/591/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial: 1º TENENTE BM QOA/83, , RG 07.808, a contar de 06 de fevereiro de 2007.\r\nId: 665808\r\n"
        ],
        "665920": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de setembro de 2008, matrícula nº 076, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, Processo nº E-11/60.455/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 665920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666364": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 819425-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Luciano da Silva, matrícula nº 0682839-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2008. Processo nº E- 04/13269/2008.\r\nSERGIO EDUARDO VIANNA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0946793-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 19 de setembro de 2008. Processo nº E- 03/300353/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patrícia Dias Ribeiro, matrícula nº 0946793-7. Processo nº E-03/300353/2008.\r\nDECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor I, símbolo CECIERJ VII, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wallace Soares do Nascimento. Processo nº E-26/61282/2008.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 23/09/2008.\r\nId: 666364\r\n"
        ],
        "666365": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Contador C, matrícula nº 0816192-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Alfredo Ribeiro, matrícula nº 819425-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2008. Processo nº E-04/13270/2008.\r\n, matrícula nº 0946797-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13268/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Cesar Paiva de Souza, matrícula nº 0946797-8. Processo nº E-04/13268/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , matrícula nº 0937152-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13267/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , matrícula nº 0108-1, do cargo em comissão de Chefe de Horto, símbolo DAI-5, do Horto Florestal de Trajano de Moraes, do Serviço de Horto e Viveiros Florestais, da Divisão de Reflorestamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301342/2008.\r\n, matrícula nº 4930066-8, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Horto, símbolo DAI-5, do Horto Florestal de Trajano de Moraes, do Serviço de Horto e Viveiros Florestais, da Divisão de Reflorestamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Zago, matrícula nº 0108-1. Processo nº E- 07/301342/2008. \r\nId: 666365\r\n"
        ],
        "667157": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0253775-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Neira, matrícula nº 258163-5. Of.nº 168/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 0260447-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 170/1200/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 0260511-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, do Departamento de Planejamento e Operações Policiais, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Haroldo Franco, matrícula nº 0260447-8. Processo nº Of. nº 170/1200/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008. Processo nº E-21/130785/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anselma Oliveira da Silva, matrícula nº 0867460-8.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Barbosa da Silva, matrícula nº 944230-2. Processo nº E-18/1802/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clara Regna Maciel Levy Gallart de Menezes, matrícula nº 29/4009-6. Processo nº E-18/450575/2008. \r\nId: 667157\r\n"
        ],
        "667708": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/0041/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM QOC/75, RG: 02.661, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 14 de março de 1975, que conta com mais de 37 (trinta e sete) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, §2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 667708\r\n"
        ],
        "667709": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0063/51155/2008,\r\n:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 16 março de 2008, CORONEL PM, (RG: 01.869), do QOC/73, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que conta com mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, item 2, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação do art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, combinados com as Leis nºs. 658/83 e 1007/86.\r\nId: 667709\r\n"
        ],
        "667710": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0043/51155/2008,\r\n:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM QOC/74, RG 02.590, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 18 de março de 1974, que conta com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94 inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1°, alínea “a”,133, incisos I e II, 134,135, incisos IV e V, § 1°(acrescentado pela Lei n° 904/85), 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da Lei n° 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1°, inciso I do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2°, 74, parágrafo único, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3° do Decreto n° 21.389/95), todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 667710\r\n"
        ],
        "667711": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0010/2530/2007,\r\n:\r\n, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2007, data da Inspeção de Saúde, , 1° TENENTE PM ( RG 39.616), do QOA/Q-I, alistado de 18 de novembro de 1983, com 26 (vinte e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 2°, 105 e 132, inciso IV, §§ 1° e 4° (redação dada pela Lei n° 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1° (redação dada pelo art.5° da Lei n° 1.008/86), todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094/88), 65, incisos I e II, 68, incisos I e II, 69 inciso II, 73, caput, 78 (redação dada pela Lei n° 1.007/86, regulamentada pelo Decreto n° 21.389/95), 79, inciso IV, e art. 81, incisos I e II da Lei n° 279/79 e o art. 1° da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso III e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3° da Lei n° 1.521/89) da Lei n° 658/83.\r\nId: 667711\r\n"
        ],
        "667717": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, na forma da competência estabelecida pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644/2007, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança nº 2004.004.00242 da 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.521/2008,\r\nRESOLVE\r\n, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1.367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1.770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 667717\r\n"
        ],
        "667815": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nmatrícula nº 0930555-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, sím bolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e considerá- la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.494, de 26/09/2008. Processo nº E-11/435/2008.\r\nmatrícula nº 0936929-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga anteriormente ocupada por William Lima Rocha, matrícula nº 0870484-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.494, de 26/09/2008), da mesma Secretaria. Processo nº E-11/436/2008.\r\nmatrícula nº 0870485-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.494, de 26/09/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-11/434/2008.\r\nId: 667815\r\n"
        ],
        "667816": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nEXONERAR DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Contador, matrícula nº 0819455-7, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13344/2008.\r\n, Contador, matrícula nº 0819656-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Dione Helena Lopes de Cerqueira Lima, matrícula nº 0819455-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/13344/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcia Moura da Silva, matrícula nº 0859828-6. Processo nº E-11/433/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de agosto de 2008, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0817182-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901481/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822406-5, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 0817182-9. Processo nº E-21/901481/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257476-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901637/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0834563-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves de Oliveira, matrícula nº 0257476-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-21/901637/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257476-2, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luís de Azevedo Nascimento, matrícula nº 0834563-9. Processo nº E- 21/901637/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0258376-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901645/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822575-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, matrícula nº 0258376-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-21/901645/2008.\r\n, matrícula nº 946896-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, matrícula nº 822575-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-21/901645/2008.\r\n, matrícula nº 0932392-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alethéia Lopes Vianna, matrícula nº 0899132-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-21/901646/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0258376-3, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basilio da Rocha Pereira, matrícula nº 0932392-4. Processo nº E-21/901646/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816665-4, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Antonio Silva de Moura, matrícula nº 946896-8. Processo nº E-21/901647/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 361242-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102136/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Taisse Costa Soares, matrícula nº 361242-1. Processo nº E-07/102136/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de setembro de 2008, , matrícula nº 2704202- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração de Estoques, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/202851/2008.\r\n, matrícula nº 2704291-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração de Estoques, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Regina Celia Alves dos Santos, matrícula nº 2704202-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras e Tecnologia de Material, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2008. Processo nº E-07/202847/2008.\r\n, matrícula nº 2704265-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras e Tecnologia de Material, da Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Francisco Dias Rodrigues, matrícula nº 2704291-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Laboratório, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2008. Processo nº E-07/202852/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção de Laboratório, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudete Nascimento de Souza, matrícula nº 2704265-4. Processo nº E-07/102136/2008.\r\nId: 667816\r\n"
        ],
        "668405": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2008, , matrícula nº 34/01008-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139336/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Geral, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jorge da Cruz Luiz, matrícula nº 34/01008-2. Processo nº E-10/139337/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Souza Mathias, matrícula nº 34/00989-4. Processo nº E-12/139250/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 101199-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Gomes Leite Mendes, matrícula nº 101199-8. \r\nId: 668405\r\n"
        ],
        "669163": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0931372-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo José Dreux de Almeida, matrícula nº 0283901-7.\r\n, matrícula nº 0100017-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Edgard de Castro Filho, matrícula nº 100044-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tesouraria, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de setembro de 2008. Processo nº E-01/318064/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 899769-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-21/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0899650-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.496, de 30/09/2008), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932315-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0931413-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62862/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0248309-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0820226-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Venancio, matrícula nº 0248309-7. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 932642-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0944108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonson Andrade da Silva, matrícula nº 932642-2. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\nNOMEAR MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, matrícula nº 0936741-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bernardo Passeri Lavrado, matrícula nº 293522-9. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0936741-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 7141279-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0932495-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licitação, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nelson Gonçalves Ribeiro, matrícula nº 7141279-5. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 1152243-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0247335-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Receita, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marila Sampaio Sant'Anna, matrícula nº 1152243-0. Processo nº E-01/62821/2008.\r\nmatrícula nº 0934837-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Estratégicos, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Diego Gil Figueiredo Carral, matrícula nº 0944106-4. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0944106-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 932642-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operacionalização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, da Superintendência de Elaboração de Planos e Orçamentos, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bianca Lacerda de Mello, matrícula nº 0944108-0. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0944108-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0248309-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise Avaliação dos Orçamentos Setoriais, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Carpenter Fraga Lourenço, matrícula nº 0820226-9. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0820226-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0820181-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 09541115-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Despesa de Pessoal, da Superintendência de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marilia Ribeiro Toledo, matrícula nº 0820181-6. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0899769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Vigne Lo Fiego, matrícula nº 0936662-6. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0936662-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0898995-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0931413-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte de TI, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Lauria Lopes, matrícula nº 0898995-6. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0932315-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Maria de Lacerda, matrícula nº 932316-3. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0247335-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.496, de 30/09/2008), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0899650-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0176742-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0936662-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Neves da Silva, matrícula nº 0891110-9. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0937204-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Giuliano Neves Henriques Bandoli, matrícula nº 0924987-1. Processo nº E-21/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0820181-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Roberto de Lima, matrícula nº 888480-1. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 1152243-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sulen Ferreira de Carvalho, matrícula nº 930623-4. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0934837-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0944106-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário Pinto de Mesquita Filho, matrícula nº 0934837-6. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 7141279-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne, matrícula nº 932495-5. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 932495-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0937371-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cesar Francisco Ferraz Mastrangelo, matrícula nº 0931372-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300358/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0931372-7, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300358/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Júlio César Miranda da Hora, matrícula nº 0937371-3. Processo nº E-03/300358/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0931598-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300359/2008. \r\nId: 669163\r\n"
        ],
        "669164": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, matrícula nº 0931598-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Cordeiro de Mello.\r\n, 3º Sargento PM, RG 50293, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Paulo da Silva Filho, matrícula nº 899941-9. Processo nº E-13/368/2008.\r\n, matrícula nº 0100154-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Milton Gusmão do Nascimento, matrícula nº 0100017-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento e Controle Patrimonial, da Gerência de Controladoria, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 15 de setembro de 2008. Processo nº E-01/318963/2008.\r\n, Engenheira, matrícula nº 100110-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Patrocinio dos Santos Machado, matrícula nº 100021-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E- 01/318960/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932316-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62820/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, , matrícula nº 100246-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/318959/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruno Alvim Guimarães, matrícula nº 100246-8. Processo nº E-01/318961/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , matrícula nº 937269-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/56554/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ginavan de Souza Silveira, matrícula nº 937269-9. Processo nº E-01/56554/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 3500956-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502886/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Gomes da Rocha, matrícula nº 3500956-2. Processo nº E-01/502886/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , matrícula nº 931-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502885/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , matrícula nº 3500982-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502887/2008.\r\n, matrícula nº 0936955- 4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Diego Mendes Echebarrena, matrícula nº 0931887-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 24 de setembro de 2008. Processo nº E-09/2985/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de setembro de 2008, , matrícula nº 27/04255-5, do cargo em comissão de Agente Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional da Baixada Litorânea, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/202874/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2008, , matrícula nº 890222-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/472/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 27/04277-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/202875/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por João Emílio Fernandes Rodrigues, matrícula nº 27/04277-9. Processo nº E-07/202876/2008. \r\nId: 669164\r\n"
        ],
        "669794": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2008\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula 181.861-6, por violação aos arts. 88, , 105, inciso II, 106, inciso III, todos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, c/c o art. 30 da Lei nº 8.906/94, em razão do que restou apurado no processo administrativo nº E-14/011758/05, adotando-se como motivação desta decisão a deliberação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado e os pronunciamentos da Procuradora Geral, oferecidos no referido processo.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nId: 669794\r\n"
        ],
        "669812": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR\r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/761/50000/2008,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei nº 880/85, e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os Cabos BM Auxiliares de Saúde e Soldados BM Motoristas, a seguir:\r\nI - CABOS BM AUXILIARES DE SAÚDE:\r\nCARLOS MACENA\r\nROGÉRIO ASSUMPÇÃO DE ANDRADE\r\nMARCOS MARTINS DE ABREU\r\nROBERTO DA SILVA LIMA\r\nLEONARDO SOUZA TEODORO\r\nMAURICIO CARDOSO DE ASSIS\r\nALEKSANDER DOS SANTOS ALVES\r\nCARLOS DOS SANTOS GARCIA\r\nLEONARDO TAVARES DA FONSECA\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA\r\nTHIAGO DE SOUZA BONIFACIO\r\nWASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\nROOSEVELT FABYO MARTINS DE ARAUJO\r\nRODRIGO AUGUSTO BRAGANÇA PINTO\r\nLEANDRO DO COUTO SILVA\r\nBRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO\r\nRIVELINO PINHEIRO DE ANDRADE\r\nMARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS\r\nMAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\nRENATO GOMES ELIAS\r\nBRUNO MORAES MOURA\r\nCRISTIAN RIBEIRO BARBOSA\r\nARLINDO DA SILVA CAPUCHO\r\nCELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA\r\nMARCIO FONSECA CORDEIRO\r\nFABIO DE SOUZA DA SILVA\r\nPRISCILA PAULA GOMES\r\nPRISCILA DA SILVA GOMES\r\nREGINALDO SALES DA SILVA\r\nDENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nADSON PINHO DE CARVALHO\r\nSILVIO GONÇALVES DA SILVA\r\nFLAVIO CARLOS DOS SANTOS\r\nJOEL FERREIRA CORRÊA JUNIOR\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA\r\nEMERSON JORGE TEIXEIRA\r\nMARCELO VANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nPAULO CESAR BRITO EDUARDO\r\nCHRISTIAN AGUIAR DA SILVA\r\nSIDNEI SOARES SANTANNA\r\nLUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nLEANDRO DA SILVA\r\nALEXANDRE QUINTANILHA\r\nFLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nFERNANDO SOUZA MAIA\r\nMÁRCIO VENICIO ROSA DE SOUZA\r\nLUIS PEDRO DA MATTA\r\nTIAGO GALVAO SANTOS\r\nALEXANDRE JOSE SOARES SIMÕES\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ALEXANDRINO\r\nEDILSON GARCIA JUNIOR\r\nDAIANA MATEUS DA SILVA\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA\r\nCRISTIANO FÉLIX NÓBREGA\r\nRHIANY DE CARVALHO SOUZA\r\nVIVIANE MOREIRA LEITE\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS\r\nEDSON BAPTISTA PINHEIRO\r\nFABIANO MIZAEL CAROLINDO\r\nDANIEL MARIANO VELOSO\r\nHELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA\r\nALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\nALLAN JOHN DOS SANTOS NICACIO\r\nREGINALDO FREITAS MARINS\r\nALEXANDRE DOS SANTOS LEAL\r\nJOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS\r\nRODRIGO SANTOS DIAS\r\nFABIO MARCOS SENA DE MOURA\r\nWANDERLEI JOSE DOS SANTOS NETO\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES\r\nMARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\nROBERTA BARBOSA COSTA\r\nRAFAEL GOMES DE CARVALHO\r\nSHAILA PEREIRA MARQUES\r\nLETICIA DE CASTRO MOURA\r\nHEINZ SPERLICH JUNGER\r\nDIEGO DE SOUZA VIEIRA GOMES\r\nMARCELO LIMA\r\nMAURO TEIXEIRA FILHO\r\nPEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR\r\nCLAUDIA CASTRO SARAMAGO\r\nDIEGO AMÉRICO PIRES DA ROSA\r\nALEX PEREIRA DE MELO\r\nANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO\r\nJOSÈ DENIS DOS SANTOS\r\nVINICIUS SANTANA DAS NEVES\r\nROMULO RIBEIRO\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\nITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nERIC FONTES CARACIOLA\r\nOSIRIS MENDONÇA HORTA JUNIOR\r\nJOHNATAN PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES\r\nSERGIO RICARDO DOS SANTOS\r\nDEIVISON DA SILVA SOARES\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO\r\nRICARDO ALVES OLIVEIRA JUNIOR\r\nJULIANO GRIPP PEREIRA\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA SODRÉ\r\nLUIZ CARLOS THIENGO SANTANA\r\nLEANDRO MOURA MARINS\r\nIVALDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nCELIO PEREIRA CAMPOS JUNIOR\r\nHARLEN DE SOUZA BELLO\r\nLEANDRO COSTA DE ANDRADE\r\nLEANDRO RUY GOMES\r\nDOUGLAS FABRÍCIO DE VASCONCELOS\r\nADRIANO CUNHA MARTINS\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nFABIANO GOUVEIA MONTEIRO\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\nBRENO PIRES RIETA PEREIRA\r\nDOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MENEZES BORBA\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nFABIO JUNIOR BATISTA\r\nALEXANDRE DE MENDOÇA BEZERA\r\nCARLOS RONALDO VIANA DA COSTA\r\nVINICYUS ARAUJO DE SOUZA\r\nALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA\r\nJÚLIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nALAN CAVALCANTE DUARTE\r\nMARCUS VINICIUS MEDEIROS DA SILVA\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA QUETZ\r\nTHIAGO OLIVEIRA MATOS\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nROGÉRIO GOMES MARTINS\r\nFRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\nANDRE AUGUSTO CARVALHO DE MELLO\r\nEDMAR DA SILVA RAMOS\r\nLEONARDO XAVIER DA SILVA\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR\r\nYASMIM MASSENA OLIVEIRA\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\nLEONARDO SIMAS BROCARDO\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA\r\nTHIAGO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nLAÍSA DA SILVA LOPES\r\nDANIELA DAMIANA GABILAN DO NASCIMENTO\r\nANTÔNIO CARLOS CORRÊA DE ASSIS\r\nBRUNA DOS SANTOS MENEZES\r\nLETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE\r\nALBENIR CARIUS FERREIRA\r\nCRISTIANO SILVA DA CUNHA\r\nDEIVID OLIVEIRA\r\nVIVIANNE BARRETO\r\nGERMANO DA SILVA\r\nMONIK GOMES BASTOS FREIRE\r\nWILLIAM DO AMARAL PEREIRA\r\nRAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nBIANCA CRISTINA COELHO DE SOUZA\r\nJOSUE PINHEIRO\r\nMARIO SERGIO SILVEIRA DUARTE\r\nCAIO VINICIUS MENDONÇA DA SILVA\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS\r\nJOSE ALBERTO DE CASTRO GONTIJO\r\nLEANDRO BARRIO NAPOLEÃO\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\nMARCELO PFINGSTL SCARCELLI\r\nDANIEL GONÇALVES BANHOS\r\nJULIO CESAR GOMES LEAL\r\nANDERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA\r\nLEONARDO SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA\r\nANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\nEZEQUIEL ROMERO DE SOUZA FERRA\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO\r\nMONICA CRISTINA COUTINHO PICULO\r\nPRISCILA PONCE FERREIRA\r\nMARCOS ROBERTO DE ASSIS\r\nEVANDRO DE ARAUJO\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO DA SILVA\r\nALAN BRAVO SANTOS\r\nISABELA BATISTA BOUBEE\r\nCRISTIANA DE JESUS SOUSA\r\nÉRICA CRISTINA LESSA MONTEIRO\r\nFRANKLIN ROSA MIRANDA DA SILVA\r\nRAPHAELLA DAS NEVES LIMA GAMA\r\nCRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nANGÉLICA CRISTINA DE BARROS FONSECA\r\nREINALDO DA SILVA RAMOS\r\nHUGO DE CARVALHO MANDARINO JUNIOR\r\nEDUARDO ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA\r\nDANIEL NATÃ GOMES DE LIMA\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA JÚNIOR\r\nFABIO BATISTA DA SILVA\r\nDANIELLE MENEZES DA SILVA\r\nFLÁVIO DO NASCIMENTO SOUZA GOMES\r\nCLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\nPATRÍCIA MIRANDA DE FREITAS\r\nANTONIO CARLOS SEIXAS SCRIVANO JÚNIOR\r\nTIAGO FERREIRA DE ASSIS\r\nGUILHERME SOUZA PINTO\r\nAMANDA ROBERTO BARROSO\r\nALEX PIMENTA RODRIGUES\r\nANTONIO FELICIANO FATORELLI\r\nHELENICE BRANDÃO\r\nWELLINGTON LUIZ PONTES DA SILVA\r\nANDREIA DUTRA AMARAL\r\nVICTOR PINHEIRO DE CARVALHO\r\nEVELYN RODRIGUES FRAGA\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA BORGES\r\nUANDERSON DO NASCIEMENTO BERNARDO\r\nMARIA ROSALIA COSTA DE FONTES\r\nWELBER ROBERTO AMARAL\r\nALEXANDER ARAÚJO LIMA DA SILVA\r\nVIVIANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANT ANNA\r\nSADI DA SILVA QARQAT\r\nAMILTON RODRIGUES VIEIRA\r\nPATRICIA GONDIM FRANCO\r\nCAMILA MENDONÇA PANARO\r\nDAYANA BARBOSA DINIZ\r\nDARLIN CAVALLARI DA SILVA\r\nVANESSA RUBIA PEREIRA SILVA\r\nPAMELLA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nRODRIGO CRISTIANO SOARES MAIA\r\nCARLOS ALEXANDRE LOBO DE SOUZA\r\nBRUNO BRASIL BARROZO PINTO\r\nJANIO FABRICIO DE OLIVEIRA\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\nDAGOBERTO DE LIMA DA SILVA\r\nSILVIO RICARDO LEITE MONTEIRO\r\nLUCIANO JOSE DA SILVA\r\nLORY MACIEL MARINS DA SILVA\r\nBRUNO ROBERTO COELHO VIEIRA\r\nDÉBORA GUIMARÃES BESERRA\r\nIVONE DA COSTA RODRIGUES\r\nTHUANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nKARINA ROCHA DA SILVA BORGES\r\nPAULO RICARDO CABRAL DE OLIVEIRA\r\nJÚLIO CÉSAR GUIMARÃES PARANHOS DE OLIVEIRA\r\nALEX SANDRO ANDRADE DE LIMA\r\nAILTON JORDÃO FERREIRA\r\nRAYSSA PAIVA DA SILVA LIMA\r\nROBSON FELISMINO COSTA\r\nMARCIO FERREIRA DE MELLO\r\nMAURÍCIO RODRIGUES MAIA\r\nCYNTHIA MARTINS MENDES\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\nLIDIANA FORTUNATO CORRÊA\r\nAGATHA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nTOMÁS ROGÉRIO DE OLIVEIRA REZENDE\r\nERIKA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nLISRHA ABDEL MELEK DE CARVALHO\r\nMARIA PATRICIA DA COSTA MOREIRA\r\nFABIANO ROSA DO NASCIMENTO\r\nVANESSA DE MAGALHAES GONÇALVES\r\nANA CLÁUDIA DE AZEVEDO CHAVÃO\r\nJOÃO LUIZ RAMOS DE SOUZA\r\nSARAH PEREIRA LAMEIRA\r\nMONICA SILVA DA SILVEIRA FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\nHILIOMAURO DE LARA\r\nSILVANA CUSTÓDIO DE SOUZA\r\nCRISTIANE SANT`ANNA LESSA\r\nDANIELE ROCHA RIBEIRO\r\nSARA ALVES DE SOUZA\r\nDANILO SAMY DUARTE\r\nFABIANA COSTA CONCEIÇAO\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\nMICHAEL SANTANA DO NASCIMENTO\r\nGABRIEL PEREIRA GONDIM DE SANTANA DE OLIVEIRA\r\nRENATA NOBERTO ARAUJO\r\nJENNIFER CAROLINE FERREIRA BRAGA\r\nELISA BASTOS DE CASTRO\r\nALEXANDRE COELHO DA SILVA\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\nWALLACE VELOZO DE OLIVEIRA\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\nBIANCA SILVA SOUZA\r\nDAVIDSON LEITE DE SOUZA\r\nLUCIA CORREA DA SILVA\r\nMONICA GOMES PEREIRA\r\nARMANDO ALVES ALVARENGA\r\nANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\nNILSON MACHADO GONÇALVES JUNIOR\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\nCRISTIANO SALES DA SILVA\r\nAFONSO HENRIQUE VALLE SAMPAIO\r\nANDERSON LAUDELINO CARDOSO\r\nJEFFERSON BARROS DO AMARAL\r\nSIMONE MENDONÇA MOURA\r\nJORGE LUIS MANHAES AMORIM\r\nANDERSON DA CUNHA GONÇALVES\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\nUEIDER MACHADO SANTOS\r\nFERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS\r\nANDRÉA SILVA DE JESUS GONÇALVES\r\nALEX DA SILVA RAMOS\r\nERICA DE ASSIS GONÇALO\r\nACHILES RODRIGUES GUIMARÃES\r\nCESAR ROBERTO FERREIRA CASTRO\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\nBRUNO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\nVAGNER JORGE SANTOS DE SOUZA\r\nRAFAEL DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nLUÍS CARLOS PORTO DA SILVA\r\nWELLINGTON DOS SANTOS FONSECA\r\nMILENA REIS ROCHA\r\nJULIANA LIMA DA SILVA\r\nTHATYANA COE DE OLIVEIRA\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS MOURA\r\nLIDIANE LOPES DE SOUSA\r\nJEFFERSON DA FONSECA GUIMARÃES\r\nVERÔNICA SOBRAL CAMARA\r\nDANIEL ALVES DE SOUZA E SILVA\r\nDAVI COSTA MACEDO ESTRELA ARROJADO\r\nISADORA SIQUEIRA DE SOUZA\r\nJOAO GUILHERME PEREIRA DE FREITAS\r\nIVO GOMES DE CARVALHO JUNIOR\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\nELISANGELA PECLI BARCELLOS\r\nELAINE CRISTINA BRUNO DE CARVALHO\r\nVANESSA CRISTINA CLEMENTINO FELIX\r\nLENILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nVIVIANE FERREIRA CARVALHO\r\nELTON GOMES VIEIRA BORGES\r\nPRISCILA DE AGUIAR BARRETO\r\nPRISCILA RODRIGUES GINGLASS\r\nLUDMILLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\nLAIANA C. PEREIRA RANGEL\r\nCARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA\r\nLUCIANA PEREIRA DE AZEVEDO CLAUDINO\r\nARLETE ALVES MALQUIAS\r\nGILMAR BATISTA DA SILVA\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nTOBIAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\nWILLIAM GOMES DOS SANTOS\r\nELIZANGELA DE MEDEIROS DE ANDRADE\r\nSILVANIA APARECIDA DE CAMPOS MACIEL\r\nJOSÉ CLIMÉRIO DE MOURA FERREIRA\r\nKALEB BRECIANE DE FREITAS\r\nMARCELLA FERREIRA NASCIMENTO\r\nMARCIO FERREIRA CÂMARA\r\nFERNANDA NOELIA SOARES\r\nVICTOR VINICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\nIZABEL CRISTINA ABRAHAM MARCOS\r\nPATRICIA PINHEIRO SANTOS\r\nMICHEL RODRIGO DO AMARAL GIOIOSO\r\nGUILHERME DUARTE GOMES JUNIOR\r\nROSIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO\r\nFLÁVIO DE ANDRADE GOMES\r\nPABLO OLIVEIRA DE CASTRO\r\nPAULO DARCIO XIMENES BARROSO\r\nLAILA MARTINS DA SILVA\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA GONÇALVES\r\nMARLON MARCELO DA SILVA PARAENSE\r\nVAGNER EMERENCIANO DA SILVA\r\nLEONARDO SANTANA RODRIGUES\r\nMARCIO ANTONIO ROSSI JUNIOR\r\nWESLLEY SOARES COSTA\r\nTIAGO VENTURA BRUM\r\nCRISTIANE FIDELIS DA SILVA\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\nJALCEMIR DUARTE JUNIOR\r\nJOÃO HENRIQUE QUINTAL CHICHARO\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA ARES DOS SANTOS\r\nMÁRCIO SANTOS DE SOUZA\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\nAYLA CRISTINA GUIMARÃES DA MOTTA\r\nJONAS SAMPAIO SOUZA JUNIOR\r\nRONALD FIAS PINTO\r\nPATRICIA DE MOURA TORRES\r\nANDRE DUQUES BARRETO\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPÇÃO\r\nROSANE AZEVEDO DE CASTRO\r\nVIVIANE KUNTZE TAVARES\r\nDÉBORA DE ALMEIDA TOLEDO MARTINS\r\nGILE COSTA PIRES MENDONÇA\r\nDANIELE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nSANDRO MÁRCIO LESSA LEAL\r\nEDCARLOS DA SILVA ROMAO\r\nLEIDIVALDO RAMOS MONTEIRO\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\nMARY JOICE LOPES DA SILVA\r\nANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\nCLAUDIA SILVEIRA FERREIRA\r\nTAMIREZ LESSA FERNANDES\r\nFABIENE FERREIRA DE MELLO\r\nEDINALDO FIGUEIRA DE LIMA\r\nGUILHERME CARDOSO DOS SANTOS\r\nCLAUDIO MOISÉS ALVES\r\nDEJAIR CARDOSO GALVÃO JUNIOR\r\nREGINALDO NOGUEIRA DIAS\r\nJOSÉ RONALDO DE JESUS OLIVEIRA\r\nAMANDA CRISTINA DA SILVA AMANCIO\r\nVANESSA DIAS MAIA\r\nTIAGO RIQUE GRIJÓ DA SILVA HENRIQUE\r\nNÍVEA SEIXAS DE MIRANDA\r\nANDRÉ LUIZ SIQUEIRA\r\nWALLACE TEIXEIRA DE FREITAS\r\nANGELICA PEREIRA DA SILVA FURRIEL\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\nJUCIMAR CÉSAR DE BRITO\r\nJOAQUIM TARCISO DE OLIVEIRA VIANNA JÚNIOR\r\nMAIRA DE OLIVEIRA SANTANA\r\nCYNTHIA DE OLIVEIRA ROSA\r\nALEXANDRE CURCIO MACHADO\r\nPAULO FABIO AIRES DUQUE\r\nLENILDA BERTO DE ALMEIDA\r\nJOSE CLEITON DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nSANDRO PORTELLA DE SOUZA\r\nNÁDIA DIOGO DE SOUZA SANTOS\r\nMARCOS NUNES DE OLIVEIRA\r\nANTONIO MARCOS FREITAS OLIVEIRA\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nMARCELO SOARES LIMA DE MELLO\r\nADRIANO VALENÇA DA SILVA\r\nYURE VASCONCELOS VIEIRA\r\nJOAO DO NASCIMENTO DE LIMA FILHO\r\nCASSIANO DA SILVA COELHO\r\nANDRÉ SANTOS FEITOZA\r\nRAFAEL LIMA PEREIRA\r\nBRAULIO DE LIMA SILVA\r\nLUCIANA DE ABREU OLIVA\r\nCYNTHIA SILVA DOS SANTOS\r\nHUGO RODRIGO DE SOUZA BATISTA\r\nGUSTAVO ADIL AMARAL DA FOSECA\r\nJULIANA SILVA DA CRUZ BRUM\r\nPAMELA GUZZO DOS SANTOS\r\nRAPHAEL LOPEZ CAVALCANTE\r\nDEIZE RODRIGUES CORDEIRO\r\nDIEGO BACAM VIEIRA DA SILVA\r\nIZABELA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS\r\nBRUNA PACHECO DE ASSUNÇAO\r\nCLARISSA RODRIGUES VELASQUE\r\nROZALIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\nWAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA\r\nVIVIAN KELLER WEISSINGER\r\nMARIA EDITE DIAS DA SILVA\r\nLUCINEIA LAURINDA RIBEIRO DA SILVA\r\nCHARLES ANDERSON RAMOS LORETI\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS\r\nJORGE LUIZ SILVA BRAGA\r\nANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nIGOR RODRIGUES DE ARAUJO\r\nDOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA\r\nFRANK FERREIRA COSTA DE PINHO\r\nLEONARDO DRUMOND MARTINS\r\nWALLACE ABREU DA ROCHA\r\nPEDRO NARCIZO CAMBÃO SOUZA\r\nJORGE PEREIRA NEPOMUCENO\r\nMOISÉS FERNANDO MACHADO CORDEIRO DOS SANTOS\r\nTHIAGO PESSOA DA SILVA\r\nKAREN BARBOSA COUTO PEREIRA\r\nBRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA\r\nCRISTIANO BRAGA DE BRITO\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\nIVO DE CARVALHO PIMENTEL\r\nWILLIAM ALVES DE OLIVEIRA\r\nPAULO SÉRGIO GOMES FILHO\r\nAARON MARCEL DA SILVA CASTEDO\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\nVANESSA DUARTE DIAS\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nDAVI PEREIRA DE SIQUEIRA\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\nMARCIO DA PIA DO NASCIMENTO\r\nFREDERICO DOS SANTOS TEIXEIRA LIMA\r\nROBSON VIEIRA DE SOUZA\r\nJOSE INACIO DA ROCHA FILHO\r\nJULIANA DA SILVA CAMARA\r\nRENAN NASCIMENTO DA SILVA\r\nTHIAGO DOS SANTOS SÁ MUNIZ\r\nMARCELO EGIDIO DE JESUS\r\nROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES\r\nMAXWEL CORREA DA SILVA\r\nFLAVIO DA SILVA ROSADO\r\nJOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES\r\nVINICIUS GABRIEL DUTRA\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\nDIOGO SOARES NASCIMENTO\r\nANDERSON SANTANA DE SOUZA\r\nHEBERT BASTOS DA SILVA\r\nPATRICIA REGINA DA SILVA FRANCO FUCHS\r\nRONDINELLI OLIVEIRA DA SILVA\r\nJOELSON FELIPE DA SILVEIRA ROGER\r\nALAN DE OLIVEIRA\r\nVINICIUS MANA PRADO SILVA\r\nEDERSON JOSÉ GUEDES\r\nJORGE CÂNDIDO DE SOUZA FILHO\r\nTHIAGO DE LIMA SILVA\r\nRAMIZ HADID RODRIGUES DO PRADO\r\nPAULO HENRIQUE PATROCÍNIO DA COSTA\r\nFLEDSON DA SILVA ARAÚJO\r\nALEXANDER DA SILVA BORGES\r\nALIERE FERREIRA FILHO\r\nFABIO PENHA TEIXEIRA PECENE\r\nDIEGO CARMO DE PAULA\r\nTIAGO GERALDO DE QUEIROZ\r\nALEXANDRE DA COSTA MORAES\r\nJAQUELINE GUILHERME DA SILVA\r\nDINALDO VIEIRA DA SILVA\r\nFABIULA ALVES VICTORINO DE SOUZA\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVA\r\nELLEN CAROLINE ERNANDEZ JOAQUIM DA SILVA\r\nCHRISTIELLE SOUZA TORRES\r\nELEONARDO VALÉRIO BELCHIOR DE CASTRO\r\nFABIO MELLO MADUREIRA\r\nJULIANA FERREIRA LIMA\r\nTALITA SILVA DOS SANTOS\r\nPHELIPE DANTAS DA SILVA BUSS\r\nPAULO CELIO MARCELINO CARTAXO\r\nPATRICIA LUCY CONCEIÇAO FERREIRA\r\nLEANDRO GOERING RODRIGUES\r\nMARA LÚCIA DE SOUZA\r\nMANOEL EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nMOISÉS CAMARGO DA COSTA\r\nMICHAEL ARAGÃO AMARAL\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\nSIMONE BANDEIRA DA SILVA\r\nRODRIGO DA SILVA FARIAS\r\nMÉRCIA JESUS DA SILVA\r\nDAIANA GONÇALVES MORENO\r\nRAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA\r\nMÁRCIA DE KÁTIA HOLANDA BRAGA\r\nDEISE BARBOSA SACRAMENTO\r\nLEONARDO SOUZA MARTINS\r\nWALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS\r\nSILVIO SANTOS GONÇALVES\r\nGEOVANE SOUZA LEONARDO\r\nFERNANDA BORGES DE NORONHA\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\nMILENE DOS SANTOS SALES\r\nROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nJOSIANNY DOS SANTOS\r\nDELCIANI MARINHO VIEIRA FRANCISCO\r\nLUIZ CARLOS DE PAIVA JUNIOR\r\nMÁRCIO BESSA LAMENZA\r\nALESSANDRA DA MAIA BISPO\r\nELIS DIAS FERRARI\r\nALEX GONÇALVES DA CUNHA GOMES\r\nMARCIO LUCIANO PINHEIRO CORREIA\r\nDIOGO SOUZA DE MORAES\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\nMARGELIM NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nHENRIQUE NUNES DE ANDRADE NETO\r\nVANESSA FIRMINO FREIRE\r\nVAGNER LUIZ DE MIRANDA\r\nPAULO ROBERTO BANDEIRA ROCHA\r\nFRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA\r\nVIVIANE DA SILVA FERREIRA\r\nANA CARLA AMARAL DE CARVALHO\r\nCLARISSE GABRIEL\r\nELBER DE SOUZA ROSSI\r\nPALOMA GUEDES VASCONCELOS\r\nIGOR MESQUITA GOZZINI DE ASSIS\r\nFERNANDA SOUZA COSTA FAGUNDES\r\nTHAYANE SANTOS DA SILVA\r\nFAGNER SANTOS DO CARMO\r\nJEAN LUIZ DE FREITAS FOLLY DOS SANTOS\r\nJÚLIO CEZAR VIEIRA\r\nJOEL DOS SANTOS THEOTONIO\r\nANTONIO CARLOS FURTADO DOS SANTOS\r\nJOSE LUCIANO SUCUPIRA OTERO\r\nALINE LOPES DA SILVA\r\nMARCIO LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\nDACIEL PEREIRA DA SILVA\r\nMAURO DE AMORIM DIAS\r\nTATIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\nLEONARDO GUIMARÃES FERREIRA\r\nELLEN SOARES FONSECA\r\nCLAUDIO MACIEL SILVA DE SOUSA.\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nFILIPE DO NASCIMENTO PERESTRELO\r\nEDUARDO MARCELO BARBOSA DA SILVA\r\nROSEANE ROBERTA DA SILVA COELHO\r\nADRIANO LOPES DE SOUZA\r\nROBERTO CARLOS GARCIA PARREIRA\r\nDELZIR CHAGAS VALENÇA\r\nRODRIGO RIVELINO PEREIRA RANGEL\r\nELDER LOUZADA TEIXEIRA\r\nAMORITA BENEVENUTO CÂMARA ÁVILA\r\nFÁBIO ELIDIO GADIOLI\r\nCHARLENE ALVES DE PAULA SOARES\r\nDIEGO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA\r\nSABRINA MOTA OGLIARUSO\r\nRODRIGO DA COSTA CUNHA\r\nLEANDRO SOUZA DO NASCIMENTO.\r\nLUCIANA LIMA CORDEIRO\r\nORLAN FREITAS DE FIGUEIREDO\r\nMARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nTATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON\r\nCLAYTON MARTINHO DOS SANTOS\r\nDIEGO RODRIGUES FERREIRA\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO NUNES\r\nVANDERSON DA CONCEIÇÃO MARCONDES\r\nLEITICIA ARAUJO SANTOS\r\nFLÁVIO LESSA DOS SANTOS\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nWESLEY BITENCOURT ROSA\r\nLUCINDA MENDONÇA CORREA BARRETO\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\nMAILA MELLO BATISTA\r\nLUIZ FELLIPE CEZARIO DE OLIVEIRA\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\nTHIAGO DIREITO MELLO\r\nLEONARDO PINTO VASCONCELOS\r\nVITOR MENEZES SILVA\r\nMÁRCIO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nWAGNER MOTA DA SILVA\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ROMANELI\r\nMONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA\r\nRODNEY MOREIRA FIGUEIRA\r\nROBERSON DE SOUSA SOARES\r\nVIVIANE MARQUES PRESTELO\r\nKATIA MARGARIDA PIMHEIRO\r\nLIDIANA VALENTIM GOES PEÇANHA\r\nROBERTA VITAL SALVADOR\r\nLEANDRO DE ARAUJO FERNANDES\r\nTHIAGO DE SOUZA ABREU\r\nTHIAGO JORGE MARINS DA SILVA\r\nCAMILA DE LIMA VELEZ\r\nIVANILDO JOVINO CHAVES\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LINHARES\r\nSHEILA AUGUSTO VIEIRA\r\nANDRE TADEU DA SILVA LIMA\r\nJASIEL DE SOUZA CORDEIRO\r\nWAGNER DA SILVA AGUIAR\r\nFÁBIO JOSÉ BRITO DA SILVA\r\nWALMA SANTANA SANTOS DE LIMA\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS REIS\r\nCARLA CRISTINA SANTAN DE SOUZA\r\nMÁRCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA\r\nALESSANDRO DIAS BILLO\r\nFABRICIO MACIEL DE SOUZA\r\nVANESSA SANTOS DIAS\r\nARTUR LUIZ DA ROCHA\r\nGUILHERME NOGUEIRA MARTINS\r\nGUSTAVO ONOFRE SEVERIANO XAVIER\r\nSUELEN CAROLINE VIEIRA RODRIGUES\r\nDUANY IVONE ALVES MACHADO DA SILVA\r\nANNA PAULA ARDANO MARTINS DA SILVA\r\nTHIAGO MENEZES DA SILVA\r\nANDRÉ LUIZ SOBRINHO FERREIRA\r\nODILSON IRLAN DOS SANTOS JUNIOR\r\nIVAILDO DA SILVA NEGRI\r\nJOSE BIZERRA LEITE\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\nLARISSA CARMEL RIBEIRO\r\nDEBORA AVELLAR DE FREITAS\r\nKELLI DOS SANTOS COUTINHO\r\nCARINA RODRIGUES TORRES\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA\r\nSANDRO LUIZ DE SOUZA\r\nELAINE CABRAL DE SOUZA\r\nCLAYTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nFLÁVIO AUGUSTO MACHADO\r\nMONIQUE NASCIMENTO GOMES RAMOS\r\nFABIO VARGAS DOS SANTOS\r\nNÉLIO DE JESUS TEIXEIRA\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\nGILBERT RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nKLEBER DE LIMA TEIXEIRA\r\nBRUNO DA SILVA PEÇANHA\r\nHELDER DA COSTA PASSOS\r\nJOSÉ BERNARDO DE ALMEIDA NETO\r\nWILLIAM DO CARMO LOPES\r\nRENATA TORRES TRAJANO LEITE\r\nROSANA ROMASZKO GOMES MARTINS COELHO\r\nDEISE LUCIA GOMES DE MEDEIROS\r\nJORGE ASSIS DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nJAYME ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nHEDJANE SILVA DA COSTA\r\nFLAVIO PINTO DE OLIVEIRA\r\nEDVAN MACHADO PAIVA\r\nJOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR\r\nWALLACE ALVES BASTOS\r\nFRANCIRLEI PEREIRA COELHO\r\nROGÉRIO ROSA DA SILVA\r\nPAULA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA\r\nFABIANO NUNES MACEDO\r\nLUIS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\nAMANDA NEVES DA SILVA\r\nRODRIGO DE AZEVEDO\r\nEVERTON NEY DA SILVA DAUMAS\r\nELIANA PEREIRA DA SILVA\r\nGLAUCIO SILVA DA CUNHA\r\nMICHELLE MORAES DOS SANTOS\r\nJONATHAS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nMAURILIO CLAUDINO CORREIA\r\nRICARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\nISABEL CRISTINA MORAIS DOS SANTOS\r\nFELIPE DE SOUZA MACHADO\r\nROBERTO LUCIO GOUVEIA\r\nLUCIANO FERREIRA DE GOUVÊA\r\nADONIS CARDOSO DOS SANTOS\r\nLUIS FERNANDO ROSSI MACHADO\r\nLEILTON ALVES COELHO\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MODESTO\r\nJOSÉ AMADO DE SOUZA JÚNIOR\r\nELDER SILVA DOS SANTOS\r\nSILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\nANDRÉ DIEGO CORREIA DA SILVA\r\nLEONARDO DA SILVA ABBAS\r\nPAULO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA\r\nMÁRCIO PEREIRA GARCIA\r\nJÚLIO CESAR CAMPOS GOMES\r\nSANDRA GOLATE DA SILVA BARROS\r\nRENATO ALVES LIMA\r\nJOAQUIM COELHO SARAIVA JUNIOR\r\nALZIRA GIVISIEZ DE OLIVEIRA PORTES\r\nAURELIANO ALVES OLIVEIRA\r\nCINTHYA CONCEIÇÃO CAVALCANTE\r\nROGERIO BATISTA DOS SANTOS\r\nMARCUS VINICIUS DA PAZ PACHECO MARINHO\r\nEDSON CARDOZO ARRABAL FERNANDES\r\nANDERSON FONSECA DE ARAUJO\r\nJOSÉ RAMIRO MENDES LIMA\r\nWAGNER DA SILVA KRUEGER\r\nANDERSON SANTOS NASCIMENTO\r\nLEONARDO DELCARPE SILVA\r\nDIEGO LEONARDO ANTUNES\r\nFAGNER DE BARROS 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SANTOS\r\nLEANDRO PORTELA FELIPE\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA\r\nVICTOR AVILA PEREIRA\r\nJONATHAS DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL\r\nLUIZ CLAUDIO A. DA SILVA\r\nJESIMIEL TAVARES VELOSO\r\nCHARLES SANTOS CARMO\r\nMOISÉS CAMPOS DOS SANTOS\r\nCLAUDIO BONFANTE DE OLIVEIRA\r\nDIEGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES\r\nKLEBER RIBEIRO JÚNIOR\r\nTHIAGO DOS SANTOS CORREIA\r\nWAGNER STEFANO RIBEIRO SALES\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA CORREIA\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\nADILSON SILVEIRA ROCHA\r\nWAGNER FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES FLAUSINO\r\nFÁBIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nLUIZ FERNANDO DOS RAMOS\r\nCLAUDEILTON DA SILVA SACRAMENTO\r\nCARDOSO LOPES DO NASCIMENTO\r\nTHIAGO DOS SANTOS RABELLO\r\nDERIVALDO OLIVEIRA SILVA\r\nEDUARDO AMARAL ESPOSITO\r\nGABRIEL DO VALE ALCANTARA\r\nEDSON VILARINO DA CRUZ\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\nEDGAR MANOEL ROCHA DE OLIVEIRA\r\nFÁBIO GARCIA DE LIMA\r\nIVANIR PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nDIEGO NUNES TORRES\r\nFELIPE FREIRE BAPTISTA\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\nRODRIGO ROCHA MACHADO\r\nDIEGO DE ANDRADE DA SILVA\r\nLUIZ JÚNIOR DA SILVA VIEGAS\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\nREINALDO RODRIGUES SILVA\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\nLUIZ PAULO ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\nLUIS GONZAGA TOSTES FREITAS\r\nRENATO RODRIGUES ABREU\r\nDERLEI CRASTO AMARAL\r\nLUCIANO LUIS FARIAS DE SOUZA\r\nRUAN CARLOS LINS RANGEL\r\nRAFAEL HUMBERTO VIEIRA DA SILVA\r\nANDRÉ DOS SANTOS BARRETO\r\nRONI CLEI GARCIA DE CARVALHO\r\nMARCOS FERNANDO DE ABREU TURETTA\r\nRODRIGO FERNADES SANTANA\r\nRODRIGO MACEDO DE ALMEIDA\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\nFELIPE MONTEIRO SOARES\r\nBRUNO SOARES OLIVEIRA DE PAIVA\r\nPAULO FELIPE MARTINS DA FONSECA\r\nJEOVANI ALVES DE OLIVEIRA\r\nWANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\nRODOLFO DA COSTA FIGUEIRA\r\nBRUNO MORAES IAMIM\r\nANDERSON DE ARAUJO BARBOSA\r\nEDIMAR FERREIRA NUNES\r\nLEONARDO DIAS DE OLIVEIRA\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\nRODRIGO ALVES ESTEVES\r\nJADSON ALBUQUERQUE BARROS\r\nTHIAGO SANTOS LEITE\r\nRAMON DOS SANTOS MOREIRA\r\nRAUL SIMÕES SENRA\r\nJÔNATAS SIQUEIRA PEREIRA\r\nFÁBIO MENDES DE SOUZA\r\nCLAUDENIR JOSUÉ FONSECA GAMBÔA\r\nLEONARDO FONTES SOARES DA SILVA\r\nMARCELO DA SILVA FURTADO\r\nKLEBER DO AMARAL PAIVA\r\nLUIS FERNANDO PEREIRA SANTANA\r\nKLEBER ALEIXO MODESTO\r\nLUCIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\nVICTOR HUGO PEIXOTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\nFLAVIO MESQUITA FERNANDES\r\nRODRIGO DA HORA GOULART\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA REIS\r\nLUCIANO MENEZES SILVEIRA\r\nWILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\nLEANDRO DA SILVA DOS REIS\r\nBRUNO DA SILVA OLIVEIRA\r\nJEAN PIERRE ERMIDA LEGENTIL\r\nDEOLAN DE ARAUJO FONTOURA\r\nELIAZIBE BERNARDO DE SOUZA\r\nWELLINGTON CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\nWELLINGTON SALVIANO DO NASCIMENTO\r\nBRUNO GONCALVES DOS SANTOS\r\nMIGUEL ANGELO SILVA RAMOS\r\nGELSON BRITTO BASTOS DE ANDRADE\r\nALEX DA SILVA BARRETO\r\nPABLO SAMAGAIO DA SILVA\r\nRAINER PICCININI MACHADO\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\nDIEGO ROGÉRIO ZOIO\r\nVICTOR LEANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\nJONATHAN DE SOUZA NUNES\r\nTHIAGO JESUS DE LIMA\r\nWESLEY ALVES CARDOSO\r\nDENIS MACHADO DE JESUS\r\nMARLON DA SILVA MONTEIRO\r\nMARCELO LEMOS DO VALE\r\nFABIO FARIAS DOS SANTOS\r\nALAN MANZINI DE OLIVEIRA\r\nANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ\r\nRONALDO MESQUITA DAMASCENO\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\nCLEIDSON OLIVEIRA CARVALHO\r\nPAULO CÉSAR SANTOS DE MORAES\r\nJULIO CEZAR DA ROCHA BERLINGER\r\nJEFFERSON SOUZA DOS SANTOS\r\nNELCIMAR LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\nCESAR ESTEVES DA SILVA\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\nJEOVANI FAUSTINO DIAS\r\nWELLINGTON BAZÍLIO DE SOUZA\r\nTHIAGO COSTA BASTOS\r\nDIRCEU LOPES ZACARIAS\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\nFABIO SANTAREM\r\nANDRÉ DA SILVA NOGUEIRA\r\nRODRIGO D VIVAR MACHADO SILVA\r\nCLEBER ROZATTO\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO CARIUS\r\nMAURICIO LIMA SILVA\r\nRODRIGO DE ANDRADE PEDROSA\r\nRAFAEL CANDIDO DINIS\r\nEDIMARIO SANTOS BEZERRIL\r\nFELIPE LEMOS DIAS AUGUSTO\r\nBRUNO PROTO SILVA\r\nPEDRO GARDELO DA SILVA NETO\r\nJESIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\nWAGNER ORMOND\r\nROGERIO FONSECA FERREIRA DA CUNHA\r\nPABLO MARQUES MONTEIRO\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO\r\nROBERTO CARLOS BARBOZA\r\nMARILDO DE ALMEIDA\r\nNATANIEL RABELLO LOUBACK\r\nROGÉRIO DE BARCELLOS PAGANI\r\nPAULO ANDRÉ DA SILVA\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nGUILHERME DE MIRANDA BEZERRA\r\nALEXANDRE GIL LOURENÇO\r\nWELLINGTON TAVARES FARIA\r\nMARCOS R. CORREA\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\nFLÁVIO DAMIÃO FERREIRA DA SILVA\r\nDAVI ALVES PINTO\r\nERIVALDO ANDRADE TORRES JUNIOR\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\nFÁBIO SAMPAIO DA SILVA\r\nLEANDRO WIGAND NASCIMENTO\r\nRUI JOSÉ DA CONCEIÇÃO\r\nDIEGO FREITAS FERNANDES\r\nFLAVIO SILVA BOTELHO\r\nLEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE\r\nROBSON DOS SANTOS LEITÃO\r\nBRUNO VIEIRA DOS SANTOS\r\nTENISSON MACEDO PACHECO\r\nGUILHERME MENDES GOMES PEREIRA\r\nGELBE DA SILVA FLÁVIO\r\nANDRE RIBEIRO DA CUNHA\r\nCLEBER GOMES VIEIRA\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\nLUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO\r\nLAERTE DOMINGOS DA SILVA\r\nAGUINALDO GONÇALVES PESSANHA\r\nSANDRO DE SOUZA SILVA\r\nRONALDO FRAGA RODRIGUES\r\nRICARDO ESCOBAR DOMINGUEZ\r\nLEONARDO ROSA CARLOS\r\nRODRIGO FLÓRIDO VIEIRA\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\nRONALD SIDNEY MOTTA\r\nRODRIGO MARQUES VIEIRA\r\nVINICIUS DE MESQUITA OLIVEIRA\r\nDANYLLO LOPES RIBEIRO\r\nJAILSON BRITO DE SOUZA\r\nSTEVAN LEPORE\r\nANDERSON LUIZ BELO COELHO\r\nROBERTO ALVES CHAVES JÚNIOR\r\nRODION DE RIVERA SANTOS LAGE\r\nWENDEL DE MACEDO FURTADO\r\nJORGE FERREIRA CONCEIÇÃO\r\nMARCELO LIMA FREITAS\r\nYGOR MENDES PISETE\r\nJAIR CAVALCANTE JUNIOR\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\nHELOYR BATISTA ROCHA\r\nNELSON DE OLIVEIRA LEITE\r\nALYSSON ARRAIS BANTIM\r\nDOUGLAS AVOLIO RIBEIRO\r\nJONATAS ALVES DA SILVA\r\nHERBERT FERRAZ AZEVEDO\r\nLEANDRO HUDSON PEREIRA\r\nLEANDRO AFFONSO ABREU\r\nVINICIUS GLORIA DE MORAES\r\nLUIZ YURET MORAES MALLET\r\nLEANDRO GARCIA DA SILVA\r\nHAROLDO CORREA DE FARIA JUNIOR\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\nRAFAEL BENEDETI DE SOUZA\r\nJULIO ANTONIO CORRÊA\r\nIGOR FONTES LIMA\r\nSERGIO LUIZ CABIDO GUSMÃO\r\nTONIVAN DOS SANTOS\r\nCARLOS CESAR PEREIRA FRANCISCO\r\nROGÉRIO CURTY CRETTON\r\nROBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\nANGELO COUTO DA SILVA\r\nLUIS CARLOS AVELINO\r\nCLEVERSON DIAS NUNES\r\nGUSTAVO SANTIAGO GALVÃO\r\nANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR\r\nFRANCISCO LEANDRO ALVES CHAVES\r\nCARLOS MAGNO RAMOS CUNHA\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\nBRUNO PIMENTEL NOVAES\r\nGLAUSSON FERREIRA CORRÊA\r\nVITOR VINICIUS LOPES DE VASCONCELLOS\r\nCARLOS BARCELLOS DA ROSA\r\nALEXANDRO MOURA DA SILVA\r\nGERSON DA SILVA CARVALHO\r\nHOMERO MANHAES DE SOUSA\r\nFÁBIO SOARES DA FONSECA\r\nGERSON C. LOUREIRO\r\nWAGNER THOMPSON FARIAS\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\nLUCIANO FERREIRA\r\nVALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\nFRANK OLIVEIRA ESCALEIRA\r\nODAIR JOSE ALVES\r\nJOSÉ WILIAM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nMARCOS AURELIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nFRANCIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\nSERLEI DA SILVA MAFILZO\r\nPAULO ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS\r\nVICTOR CESAR FELICIANO DO CARMO\r\nMARCIO BARBOSA REIS\r\nIGOR DO AMARAL\r\nFABIANO CABRAL VIEIRA\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA ROCHA\r\nLUCIANO DOS SANTOS MELO\r\nLUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PIRES\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA\r\nBRUNO FERREIRA BALA\r\nFELIPE PINTO PINHEIRO PARANHOS\r\nJOSE CARLOS PINTO JUNIOR\r\nBRUNO MARQUES DOS SANTOS\r\nFLÁVIO CAMPOS CARDOSO\r\nJULIO MATTOS SOCCI\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\nRAFAEL DE ANDRADE FERREIRA\r\nJORGE ADALBERTO PONTES MARQUES\r\nPIERRE MESQUITA BELIENE PEREIRA\r\nBRUNO VIEIRA NUNES\r\nBRUNO TEIXEIRA BICALHO\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\nANDRÉ VITOR PACHECO DE AQUINO LACATIVA\r\nMARCOS NOGUEIRA\r\nFÁBIO MACHADO REZENDE\r\nRICARDO SANTOS SOARES\r\nJORGE FELIPPE THEDIM\r\nGEORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\nGILMAR ROCHA OLIVEIRA\r\nDAVID INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\nPAULO FERNANDO COSTA SCHELCK\r\nROMANE JOSE SENA\r\nRODRIGO EDUARDO DA SILVA\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\nRICARDO CALIFFA DE BARROS\r\nLUIZ CARLOS MAGNO LIMA DE SOUZA\r\nRODRIGO ANEZIO SANTOS LIMA\r\nWAGNER DA SILVA BERALDI\r\nRAFAEL VIEIRA PINTO\r\nIGOR CARVALHO CHAVES\r\nRAFAEL GARCIA FERNANDES\r\nRODRIGO DO ROSARIO ROSA\r\nALAN LUIZ DOS SANTOS\r\nTHIAGO ASSUMPÇÃO ALVES DA SILVA\r\nRICARDO DA CUNHA PEREIRA\r\nLUCIANO BOMFIM DA SILVA\r\nCARLOS GOMES BOECHEM\r\nFERNANDO PAIVA ALBUQUERQUE\r\nMARCIO SILVA SARDINHA\r\nMARCELO JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nMARCOS PAULO DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nALAN DA CUNHA LACERDA\r\nBRUNO CALVANO DE FREITAS\r\nRODRIGO RAMOS ZIRRETTA\r\nANDRÉ LUIZ DE SANT`ANNA GONÇALVES\r\nIVSON MARCONIS PEREIRA VIANA\r\nCLEITON NASCENTE DE OLIVEIRA\r\nLEONARDO MARINHO DE SOUZA\r\nDANIELA RIBEIRO TONASSI\r\nALESSANDRO RANGEL DA CUNHA\r\nCLEBER IGLESIAS DO NASCIMENTO FRANÇA\r\nKLEBER XAVIER DO NASCIMENTO\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\nWAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nARNANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nCRISTIANO DE SOUSA MENDONCA\r\nLEONARDO VELLOSO AMORIM\r\nFABIO FRANCISCO DA SILVA\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\nVALTER DA SILVA N. JUNIOR\r\nMAICON HELENO RUBACK\r\nRAFAEL LASHERAS PEREIRA TELES\r\nJORGE DA SILVA GOMES\r\nDANIEL DOUGLAS VARGAS\r\nTHIAGO DE AZEVEDO ROSA\r\nRENATO GOMES DA SILVA\r\nSIDNEI MEDEIROS DOS SANTOS\r\nJONATHAS DOS SANTOS\r\nDIEGO OTÁVIO FRANCISCO\r\nJOSÉ ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nERIC DE FREITAS VIVIANI\r\nMAURICIO LUZ ROS DE ALMEIDA\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nMARCOS VINICIUS BERNARDO DOS SANTOS\r\nALLAN DE SIQUEIRA CORREA PEDRA\r\nJEFETER PIRES TARTARINI\r\nANTONIO VICENTE RODRIGUES DA SILVA\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\nFLAVIO SANCHO SANTOS\r\nEDUARDO DOS REIS BRAGA\r\nFERNANDO CRUZ TROVÃO\r\nARTHUR LEÃO CASTRO\r\nWELLINGTON DIAS DA PAIXÃO LEIRA\r\nPATRICK DE REZENDE SCHERRER\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nANDRÉ DE SOUSA SANTANA\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nJAMIL DA SILVA COSTA JAPOUR\r\nKELNER DA SILVA TERRA\r\nFRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO\r\nDIEGO FERNANDO ERIZ\r\nVAGNER RENATO MATTOS FERRAZ\r\nDOUGLAS TREGGIO DE AZEVEDO\r\nCÉLIO EDUARDO DE SOUZA HENRIQUES\r\nFELIX FELICIO LIMA REIS\r\nMARCO ANTONIO MARQUES CORRÊA\r\nMARCELO TOSCANO E SILVA\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nMARCIO LUIZ PEREIRA\r\nROGERIO BRANDAO DA SILVA\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS FARIAS\r\nVITOR DOS REIS RIBEIRO\r\nMARCIO AURELIO PEREIRA DA SILVA\r\nRONALD DE SOUZA MACHADO SANTOS\r\nALEXANDRE ANDRADE NASCIMENTO\r\nFELIPE ALVES CORREIA\r\nGEISON CÉSAR CORREIA CAMARA\r\nMAGNO CRISTIANO SILVA\r\nFERNANDO DE SOUZA RAMOS\r\nMARCOS LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES\r\nVÍTOR HUGO CORRÊA LIRA\r\nFELIPE FREIRE SILVA\r\nMAURO BARROS CARVALHO\r\nCRISTIANO VARELLA VIANNA\r\nGILCEMAR DA SILVA BRETAS\r\nALCIDES NUNES DA SILVA FILHO\r\nANDERSON CLAY FREITAS JARDIM\r\nDOUGLAS FERNANDOS DOS SANTOS\r\nVALDEIR GONÇALVES DA SILVA\r\nEDSON SILVA GOMES\r\nRODRIGO DELDUQUE FLORÊNCIO\r\nEDUARDO GRANGEIRO PESSANHA\r\nOZIEL VIEIRA DE LIMA\r\nMARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO\r\nLEANDRO DA SILVA PIRES\r\nJANIO LEILSON RODRIGUES MALAFAIA\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE FREITAS\r\nDEIVID GOMES MINGUTA\r\nLEANDRO ELLER GONÇALVES\r\nPAULO JOSE PEDROSA BERGAMIN\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\nSANDRO JOSE GONÇALVES GUEDES\r\nVITOR CLAUDIO LEAL SANTOS\r\nLEANDRO BORGES GONÇALVES\r\nMARCIO FREIRE DA MOTTA\r\nGEORGE FIGUEIRA SANT ANA\r\nALBERTO RIBEIRO PINTO JUNIOR\r\nCLAUDNEI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\nJORGE FÁBIO MACHADO TEIXEIRA.\r\nAMIR RAYES\r\nWANDER LUIZ FLAVIANO MARIA\r\nTONY FERNANDES COSTA\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\nMICHAEL FRANCISCO FARIAS VASCONCELOS\r\nJORGE ALAN DE MATTOS MAIA\r\nMARCOS DA SILVA\r\nEDSON DA SILVA NASCIMENTO\r\nRAFAEL RAMOS BARRETO\r\nANDREWS DO NASCIMENTO TOLEDO\r\nDOUGLAS SILVA JERONIMO\r\nRODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\nESSELIO LOURENÇO DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\nTHYERRE CORRÊA RUAS\r\nRICARDO NEVES ABRUNHOSA MORAIS\r\nESDRAS JAMIELSON DA SILVA\r\nANDERSON NOGUEIRA PONTES\r\nMARCIO NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO\r\nWILLIAN VIEIRA LADISLAU\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\nFABIO ELOY BRITO\r\nWADI DE MORAIS OLIVEIRA\r\nIVO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES\r\nCARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA JUNIOR\r\nCLAITON DE MORAES NEVES\r\nDEIBID PEREIRA VIANA\r\nITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO\r\nRICARDO BARROSO PEREIRA\r\nWELLINGTON ANDRETI DA SILVA\r\nREGINALDO DA CONCEIÇÃO BRAGA\r\nMARCIO FIONDA DA COSTA\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\nVINICIUS MOREIRA BORGES\r\nLEONARDO AMARAL SANTOS\r\nALESSANDRO DE AZEREDO BARRETO\r\nCARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO\r\nVINÍCIUS PINHO TEIXEIRA\r\nFLÁVIO FELICIANO DA SILVA\r\nFABRICIO SOUZA DA SILVA\r\nRÔMULO PORTES CHAVES INOCENCIO\r\nISAAC VIEIRA CONCEIÇÃO FILHO\r\nMAGNO CEZAR SOMBRA LOPES\r\nROMULO DE SOUZA SILVA\r\nTHIAGO CAMPOS FARIA DE MELLO\r\nGUSTAVO FONSECA DA SILVA\r\nLAURO DOS SANTOS FILHO\r\nTARSO RICARDO MACEDO RABELLO DE MENDONÇA\r\nLEANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\nPEDRO HENRIQUE DOS ANJOS NOGUEIRA\r\nIGOR LINS DA SILVA\r\nDIOGO PEREIRA DE ANDRADE\r\nRAFAEL NASCIMENTO ANDRADE\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nFÁBIO GUIMARÃES MARTINS\r\nFRANK CARNEIRO DE SOUSA\r\nWENDEL OLIVEIRA DA SILVA\r\nENDERSON ANDRADE MASSOCATI\r\nCLEBER JOSÉ MATIOLLI\r\nBRUNO BRAZIL LOPES\r\nLUCIO SILVA DE SOUZA\r\nANDERSON VIEIRA SANTOS\r\nDIEGO MAGNO CARVALHO DA SILVA\r\nRENATO JUNIOR ALVES PEDRONI\r\nROBERTO DA SILVA PENNA\r\nRAFAEL PEREIRA BARBOSA\r\nLUIZ FELIPE NOGUEIRA ANTÔNIO\r\nFRANCO LUIS LIMA DA SILVA\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALMICO\r\nALEXANDER SOUZA DA SILVA\r\nTHIAGO MARTINS DE SOUSA\r\nDIEGO MARINHO RODRIGUES\r\nTIAGO CORTEZ LUSTOSA\r\nMICHAEL DA SILVA LIMA\r\nFLÁVIO ANDRÉ SOARES MARVILA\r\nALESSANDRO ANDRADE DE SOUZA\r\nMÁRCIO AURÉLIO OLIVEIRA CHIARETTI\r\nDIACESAR CORREA MALDONADO\r\nCARLOS EDUARDO SANTANNA DE OLIVEIRA\r\nMACIEL GAMA DA SILVA\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO JUNIOR\r\nPAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS\r\nVICTOR DE ARAGÃO\r\nWANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nVITOR SILVA GALDINO\r\nJOÃO VITOR DA SILVA\r\nLEONIDAS FARIA DA SILVA\r\nLEANDRO TORRES DA SILVA\r\nALEXANDRE SILVA BIANQUE\r\nANDRÉ LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nJULIO CESAR DO AMARAL\r\nCLAUDIO UILSON DOS SANTOS SILVA\r\nLUÍS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nGUTEMBERG SOUZA GUIMARÃES\r\nANTÔNIO CARLOS DOS REIS ALVES\r\nLEONARDO LUNA DE OLIVEIRA\r\nJULIO CESAR ALVARÃES MUSSEL\r\nBRUNO DA SILVA LOPES\r\nANTONIO CARLOS PERES DO AMARAL\r\nRENATO MONTEIRO DE CASTRO\r\nLEONARDO ROCHA NUNES\r\nULISSES CARDOSO VIDAL\r\nALEX MORAES FORMIGA\r\nTIAGO RODRIGUES SANTOS\r\nJOSAFÁ DE ALMEIDA DA SILVA\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nTHIAGO COSTA BRAGA\r\nCARLOS ANDRÉ VIEIRA NUNES PADILHA\r\nLAMARTINE DE A. M. FILHO\r\nMARCIO DE ALMEIDA JARDIM\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA VARGAS\r\nVAGNER DE OLIVEIRA SOARES\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA HENRIQUES\r\nALCY JUNIOR RODRIGUES DA HORA\r\nCARLOS ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nRODRIGO PEREIRA\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DE MELO JUNIOR\r\nCEZAR EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA SOUTO\r\nEVERTON ALVES LOPES\r\nCHARLES FERREIRA\r\nALFREDO GOMES ARAUJO\r\nTHIAGO DO PATROCINIO DA ROCHA\r\nMARCOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\nOSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO\r\nISAAC OLIVEIRA PAULO\r\nMAURICIO DE SÁ CAMPOS\r\nUILTON VIEIRA SANTOS\r\nLUIZ DA SILVA ALVES\r\nEDUARDO SAMPAIO DA SILVA\r\nIGOR LEANDRO DE BRITO CAVALCANTE\r\nFERNANDO DANIEL DA COSTA BARBOSA\r\nSAMUEL DOS SANTOS MATTOS\r\nRENATO DE SOUZA GOMES\r\nVINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI\r\nMAYKON CEZAR MARCOLINO FERREIRA\r\nTIAGO CARNEIRO PINHEIRO\r\nROBSON BENJAMIN DA SILVA\r\nNELSON MEDEIROS DE MAGALHÃES\r\nHUMBERTO LUANO NOVAES FARIA\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO COSTA\r\nMARCIO JOSE SILVA BRITO\r\nARMANDO SILVA S. JUNIOR\r\nCIRO ARTUR DA SILVA\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALIMAN\r\nLEONARDO DULFE CARDOZO DOS REIS\r\nDEIMIS EDUARDO FLORES DE MATTOS\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\nJAIRO QUIRINO TEIXEIRA JUNIOR\r\nDAWENIR JORGE DE MATTOS\r\nMARCELO PEREIRA BARBEITO\r\nLEANDRO MEDEIROS DE MOURA\r\nMARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA PONTES\r\nId: 669812\r\n"
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        "669825": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2008, , matrícula nº 05/434-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1061/2008.\r\n, matrícula nº 05/439-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Conceição Almeida, matrícula nº 05/434-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 30 de setembro de 2008. Processo nº E-12/LOTERJ/1061/2008.\r\no Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança , matrícula nº 0836256-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , matrícula nº 0930751-3, no período de 11 de outubro a 18 de novembro de 2008. Processo nº E-21/901624/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0220920-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37228/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932872-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/2298/2008. \r\n, matrícula nº 0932830-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Justino Antonio da Silva, matrícula nº 0932872-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-02/2298/2008.\r\n*DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 02638526, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\n, matrícula nº 08609679, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0944305-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0889995- 6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, matrícula nº 0921566-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0931414-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008.\r\nmatrícula nº 6190526-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008. Processo nº E-01/62821/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008.\r\nmatrícula nº 0899127-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria de Estado, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 01/62821/2008. \r\n, matrícula nº 6149435-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0932280-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0898714-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/62821/2008. \r\nmatrícula nº 0946924-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41496, de 30/09/2008, e com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 0937204-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 176742-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/62821/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/10/2008.\r\n*DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 1152243-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 899769-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62821/2008\r\nde 01.10.2008.\r\nId: 669825\r\n"
        ],
        "669826": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Angelo dos Santos Hespanhol, matrícula nº 0889881-9. Processo nº E- 12/2793/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0946788-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2788/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Umberto D' Andrea Colombini, matrícula nº 0946788-7. Processo nº E-12/2789/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iracema Fonseca Soares, matrícula nº 0266247-6. Processo nº E-12/603058/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0931369-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603057/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Material, do Serviço de Almoxarifado, da Divisão de Material, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Fernandes dos Santos, matrícula nº 24/000957-1. Processo nº E-12/474876/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , matrícula nº 293704-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661758/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, matrícula nº 0820031-3. Processo nº E-04/13581/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arlindo José da Costa, matrícula nº 0892741-0. Processo nº E-04/13582/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de setembro de 2008, , matrícula nº 0924909-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10119/2008.\r\n, matrícula nº 947904-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olivar Teixeira dos Santos, matrícula nº 0924909-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 30 de setembro de 2008. Processo nº E- 21/10119/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/130843/2008.\r\ndo cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130842/2008.\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2008, , matrícula nº 0946962-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/497/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 1360478-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102141/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ernani Monteiro, matrícula nº 1360478-0. Processo nº E- 07/102141/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0934633-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/422/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elayne Maria Fonseca Nunes Fernandes, matrícula nº 0934633-9. Processo nº E-07/422/2008.\r\nNOMEAR PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Processo nº E-02/2299/2008.\r\n, matrícula nº 931675-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/1822/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera de Oliveira, matrícula nº 944251-8. Processo nº E-18/1820/2008. \r\nId: 669826\r\n"
        ],
        "670037": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 020, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.069/2005, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 670037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670130": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/5277/2007, \r\n:\r\n1) considerar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros designados pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008, para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB.\r\n2) compor, nos termos do art. 1º do Decreto nº 40.922, de 03.09.2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n- JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\n- IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO\r\n- SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n- CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO\r\nRepresentantes dos Poderes Executivos Municipais\r\n- GERALDO MATTOS\r\n- LUÍZA DANTAS VAZ\r\n\r\nRepresentante do Conselho Estadual de Educação - CEE\r\n- PAULO ALCÂNTARA GOMES \r\nRepresentante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME\r\n- LOURENÇO CÉSAR CARLINI\r\nRepresentante da Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação - CNTE\r\n- ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública\r\n- SOLANGE BERGAMI\r\n- SIDNEY CAMPOS NEVES\r\nRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, 1 (um) dos quais indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas\r\n- JANAINA MAIA BORGES\r\n- NATANAEL DE BARROS MARTINS BARBOSA\r\nId: 670130\r\n"
        ],
        "670470": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DE 02 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/025/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\na graduação constante do Ato de 21 julho de 2008, com publicação no Diário Oficial n° 133, de 22 de julho de 2008, da Promoção por Bravura, para a graduação de Cabo PM, do Soldado PM (RG 66.879) e do Soldado PM (RG 68.852) para:\r\n:\r\nDe acordo com os arts. 4º, inciso III, 7º, 25, § 1°, e 26, inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5°, todos do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28/11/84:\r\nAlexandre dos Santos Carvalho; e\r\nLeandro Pires de Oliveira.\r\nId: 670470\r\n"
        ],
        "670471": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/130/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 21 de abril de 2007, , CO RONEL PM (RG 21.462), do QOPM/Q-I, alistado de 15 de abril de 1969, com 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 3.498/00) e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I , 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 670471\r\n"
        ],
        "670472": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1472/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 25 de dezembro de 2007, , CORONEL PM (RG 1/10.446), do QOPM/Q-I, alistado de 23 de novembro de 1970, com 44 (quarenta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 3.498/00) 131, § 1°, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 670472\r\n"
        ],
        "670490": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932700-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300365/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, , matrícula nº 944095-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300338/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Galvão Baffa, matrícula nº 944095-9. Processo nº E-03/300360/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de setembro de 2008, , matrícula nº 936764-0, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300364/2008.\r\n, Agente de Disciplina, matrícula nº 835592-7, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luis de Oliveira Soares, matrícula nº 936764-0. Processo nº E-03/300364/2008.\r\n, matrícula nº 5002682-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300361/2008.\r\n, matrícula nº 5019421-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Lima Dias, matrícula nº 5002682-2. Processo nº E- 03/300361/2008. \r\nId: 670490\r\n"
        ],
        "670491": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, , matrícula nº 1300-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Administração, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61412/2008. \r\n, matrícula nº 1369-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria de Administração, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Francisco Araujo Daros, matrícula nº 1300-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 02 de outubro de 2008. Processo nº E-26/61412/2008.\r\nId: 670491\r\n"
        ],
        "670544": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0039/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, JOSÉ ARATI PINHEIRO GUIMARÃES, CORONEL BM QOC/76, RG 02.556, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 10 de março de 1976, que conta com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, §1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 670544\r\n"
        ],
        "670545": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0269/51155/2007,\r\nRESOLVE:\r\nGUMERCINDO FONSECA, CAPITÃO BM QOA/77, RG: 03.876, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 03 de janeiro de 1977, que conta com mais de 40 (quarenta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75 e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nº 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 670545\r\n"
        ],
        "670589": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/006/51162/2008,\r\n:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76 e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, , os seguintes Oficiais:\r\n\r\n, RG 02.550. \r\na contar de 14 de novembro de 2007\r\n, RG 12.100.\r\n- a contra de 14 de janeiro de 2008\r\n, RG 06.661.\r\na contar de 21 de janeiro de 2008\r\n, RG 04.414\r\nMECLER, RG 09.821.\r\nId: 670589\r\n"
        ],
        "670590": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/0045/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, ANTÔNIO CARLOS DE MEIRELLES, CORONEL BM QOC/75, RG: 02.535, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 22 de abril de 1975, que conta com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 670590\r\n"
        ],
        "670591": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " no uso das atribui ções que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/093/25002008, \r\nRESOLVE:\r\n, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 8º e 26, alínea “c” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de TENENTE- CORONEL PM, a contar de 25 de junho de 2008, data em que faleceu, o ex-Major PM (RG 54.644) PAULO SÉRGIO DURÃES FERNANDES. \r\nId: 670591\r\n"
        ],
        "670592": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/108/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, ex officio, o seguinte Oficial:\r\n-a contar de 31 de janeiro de 2008 \r\n, RG: 02.600.\r\nId: 670592\r\n"
        ],
        "670593": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/207/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por haver requerido passagem para a reserva remunerada, o seguinte Oficial:\r\n-a contar de 31 de março de 2008 \r\n, RG: 05.398.\r\nId: 670593\r\n"
        ],
        "670594": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/109/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III do art. 76, e o seu § 2º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, , a seguinte Oficial:\r\n- a contar de 31 de janeiro de 2008 \r\n, RG 02.553 \r\nId: 670594\r\n"
        ],
        "670595": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0050/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, PAULO ROBERTO BATISTA ALVES, MAJOR BM QOA/73, RG 01.961, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 15 de maio de 1973, que conta com mais de 41 (quarenta e um) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94 inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1°, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134,§ 1°, 135, incisos IV e V, § 1, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da Lei n° 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1°, inciso I do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2°, 74, 78 (redação dada pelo art. 3° do Decreto n° 21.389/95), todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 670595\r\n"
        ],
        "670596": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/013/2527/2007,\r\nRESOLVE:\r\nTITO MANOEL DO NASCIMENTO, 2° TENENTE PM (RG 39.900), do QOA/Q-I, alistado de 02 dezembro de 1983, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1°, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 670596\r\n"
        ],
        "670597": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/036/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação dos seguintes militares:\r\na contar de 12 de janeiro de 2007:\r\n, RG: 16.454; \r\na contar de 23 de janeiro de 2007:\r\n,RG 16.452;\r\n, RG 16.464.\r\nId: 670597\r\n"
        ],
        "671010": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, matrícula nº 0937460-4, CPF nº 008.432.007-90, brasileiro, nascido em 15.02.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08624267-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12251781228, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 06.03.2008, publicado no D.O. de 07.03.2008, tomou posse em 07.03.2008, com validade a contar de 07.03.2008.\r\n, matrícula nº 0819036-5, CPF nº 005.669.687-62, brasileira, nascida em 28.04.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08156940-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12898361609, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.05.2008, publicado no D.O. de 29.05.2008, tomou posse em 29.05.2008, com validade a contar de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 0944233-6, CPF nº 258.147.377-00, brasileiro, nascido em 27.01.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2372656, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10028769152, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2008, publicado no D.O. de 07.05.2008, tomou posse em 07.05.2008, com validade a contar de 01.05.2008.\r\n, matrícula nº 0932324-7, CPF nº 311.538.957-49, brasileiro, nascido em 10.07.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21460, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10023693832, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-8, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 28.05.2008, publicado no D.O. de 29.05.2008, tomou posse em 29.05.2008, com validade a contar de 29.05.2008.\r\n, matrícula nº 0944081-9, CPF nº 921.648.548-53, brasileiro, nascido em 24.09.1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1158643, expedida pela SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10740242072, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo pelo Decreto de 03.04.2008, publicado no D.O. de 04.04.2008, tomou posse em 04.04.2008, com validade a contar de 04.04.2008.\r\nId: 671010\r\n"
        ],
        "671122": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, do Decreto nº 25.496, de 10 de agosto de 1999, e suas alterações, o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, como segue: \r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -SEASDH\r\n: Nelma de Azeredo\r\n: Heloisa Helena Mesquita Maciel\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n: Monica Soares Madasi\r\n: Rosana Maria do Nascimento\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n: Cristiane Viana de Carvalho\r\n: Maria Augusta Mele Gomes\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n: Maria das Graças Fortes Telles\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA\r\n: Helena Antunes Rezende Estephá\r\n: Sandra Regina Menezes Dantas\r\n: Sirlene Maria Chervezan\r\n: Ana Maria Leite\r\n- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n: Mauro Domingos André\r\n: Martha Britto Souza Ferreira\r\n: Denise Luizete Berwanger\r\n: João Herinque Vianna Rodrigues\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS):\r\n: Eliane Faria de Pércia Namé (Volta Redonda)\r\n: Ana Cristina de Sá Pereira (Tanguá)\r\n: Edson Antonio Ferreira (Porciúncula)\r\n: Rosimeire Utrini Vieira (Miracema)\r\ncom mandato de 02 (dois) anos, cujas entidades foram eleitas em Assembléias realizadas em 26 de agosto e 23 de setembro de 2008): \r\nENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:\r\nFederação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro - FIB\r\n: Deise Teresinha Gravina\r\n: Norma Elizabete Silva Sá\r\n- Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX\r\n: Walter José Herique Filho\r\n: Maria Bernadette Almeida e Silva\r\nSEGMENTO DE USUÁRIOS:\r\n- Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora\r\n: Patrick Muniz Ataliba\r\n: Patrícia Muniz Ataliba\r\n- Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\n: Antônio Sena Silvestre\r\n: Neyde de Oliveira de Souza\r\n- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis\r\n: Paulo André Martins de Bulhões\r\n: Leonardo da Silva Carvalho\r\n- Comunidade Emaús\r\nJosemar de Andrade de Castro \r\n: Mônica da Silva Verdam\r\n: Geralda Rosa de Jesus Vieira\r\nAção Social Paulo VI - ASPAS\r\n: Pe. Damiano Fortin\r\n: Fátima Mendes de Aragão\r\nSEGMENTO DE TRABALHADORES:\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS - 7ª REGIÃO\r\n: Elza Velloso\r\n: Alena Góes Mab Contente\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO/RJ\r\n: Paulo Haus Martins\r\n: Luiz Antônio de Godoy Alves \r\nId: 671122\r\n"
        ],
        "671176": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lino de Melo Gama, matrícula nº 24/007298-3. Processo nº E-12/474887/2008.\r\n, Capitão PM RR, matrícula nº 0263727-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio e Controle de Viaturas, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/369/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jaelir Goncalves Rangel Leite, matrícula nº 02689941. Processo nº E-01/62882/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932453-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/56775/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Walnyr Deccache Menengoy, matrícula nº 0932453-4. Processo nº E-01/56775/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Castro Neves, matrícula nº 893135-4. Processo nº E-01/62886/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819469-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Gomes da Silva, matrícula nº 0819656-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Auditoria. Processo nº E-04/013678/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0181961-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Florisete Vasconcelos de Oliveira, matrícula nº 0819469-8. Processo nº E- 04/013678/2008.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2008, , matrícula nº 0944050-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria- Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13743/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, , matrícula nº 0944052-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13743/2008.\r\n, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0268084-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41440, de 13/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 06 de outubro de 2008. Processo nº E-04/13766/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gilson Henrique de Souza, matrícula nº 0268084-1. Processo nº E-04/13766/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cláudio Roberto Botelho de Souza, matrícula nº 0937152-7. Processo nº E-04/013680/2008.\r\ncom validade a contar de 02 de outubro de 2008, , matrícula nº 0887177-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13741/2008.\r\n, matrícula nº 866658-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, matrícula nº 0936985-1. Processo nº E-08/650738/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 867783-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650731/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 0946742-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650724/2008.\r\n, matrícula nº 0946749- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Mansur, matrícula nº 0946742-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 05 de agosto de 2008. Processo nº E- 08/650724/2008.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2008, matrícula nº 946898- 4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650734/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo de Araújo Herculano, matrícula nº 946898-4. Processo nº E-08/650734/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, , matrícula nº 0199144-7, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650735/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ibraim Saad, matrícula nº 0199144-7. Processo nº E-08/650735/2008.\r\n, matrícula nº 3864-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650726/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurelio da Costa, matrícula nº 3864-6. Processo nº E-08/650726/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, , matrícula nº 0863806-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650736/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robisney Ferreira Avelar, matrícula nº 0863806-6. Processo nº E-08/650736/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, , matrícula nº 867732-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650737/2008.\r\nNOMEAR FRANCISCA FABIOLA JUSTINO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Noisa Vieira, matrícula nº 867732-0. Processo nº E-08/650737/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, , matrícula nº 813101-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Neurologia, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão Médica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650729/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 234874-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300363/2008.\r\ncom validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 6017532-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300363/2008.\r\n, matrícula nº 6110659-7, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilma de Oliveira Alcântara, matrícula nº 6017532-0. Processo nº E- 03/300363/2008.\r\nNOMEAR JULIA MARIA MIRANDA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 6513924-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Monteiro da Matta, matrícula nº 234874-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-03/300363/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2008, , matrícula nº 108188-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 10, da Região Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300362/2008.\r\n, matrícula nº 169252-4, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 10, da Região Serrana II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valéria Maria Vieira Gomes, matrícula nº 108188-4. Processo nº E-03/300362/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pólos Regionais, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, matrícula nº 937200-4. Processo nº E-07/424/2008. \r\nId: 671176\r\n"
        ],
        "671177": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nPAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0142011-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/408419/2007.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 6199727-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Glicério de Souza Fontes, matrícula nº 0142011-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da mesma Superintendência. Processo nº E-04/13742/2008.\r\ndo Decreto de 21/08/2008, publicado no D.O. de 22/08/2008, que designou a Assessora-Chefe CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 0804438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18 de setembro de 2008. Processo nº E-03/300349/2008.\r\n, matrícula nº 0246811-4, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cândida Celeste Vinces Rosa, matrícula nº 0185816-6. Processo nº E- 03/300349/2008.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2008, a Assessora-Chefe , matrícula nº 0804438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300367/2008. \r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, , matrícula nº 6076395-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300367/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, matrícula nº 1369-8. Processo nº E-26/61413/2008. \r\nId: 671177\r\n"
        ],
        "671851": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmem Lúcia Teixeira Jochen, matrícula nº 0817624-0. Processo nº E-12/130314/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853237-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901556/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816648-0, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogerio de Souza Duarte, matrícula nº 853237-6. Processo nº E-21/901556/2008.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2008, , matrícula nº 262435-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650749/2008.\r\n, matrícula nº 0866056-5 para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eneida Regia Genn Constâncio, matrícula nº 262435-1. Processo nº E-08/650749/2008.\r\n, matrícula nº 298371-6, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitória de Melo Nascimento, matrícula nº 0184595-7. Processo nº E-08/650762/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, , matrícula nº 0184595-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650762/2008.\r\n, matrícula nº 0866212-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Barbosa de Lima, matrícula nº 0176813-4. Processo nº E-08/650750/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 6016501-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Apoio Administrativo, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650752/2008.\r\n, matrícula nº 0812489-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ozório da Silva, matrícula nº 6016501-6. Processo nº E-08/650752/2008.\r\n, matrícula nº 0866193-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI- 4, do Setor de Apoio Operacional, da Coordenação de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Sarmeiro Araújo, matrícula nº 0923995-5. Processo nº E-08/650751/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 0361135-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 1ª Agência Regional - Campo Grande, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102244/2008. \r\nId: 671851\r\n"
        ],
        "672480": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " DECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.506, de 07/10/2008. Processo nº E-04/13843/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.506, de 07/10/2008. Processo nº E-04/13843/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.506, de 07/10/2008), da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Luiz Azevedo Amaral, matrícula nº 0936827-5. Processo nº E-04/13841/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de setembro de 2008, , matrícula nº 0000796-3 - FAETEC, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UEZO-5, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/37377/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2008, , matrícula nº 0223470-6 - FAETEC, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, símbolo UEZO-6, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37553/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2008, , matrícula nº 0220039-2 - FAETEC, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, símbolo UEZO-6, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37552/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Silvia da Costa Pinto. Processo nº E- 26/31820/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Delizete Amancio Rangel. Processo nº E-26/31490/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0874-8 - FAETEC, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37550/2008.\r\nGUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, matrícula nº 0100644-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 672480\r\n"
        ],
        "672481": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2008, , matrícula nº 0898931- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603126/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Clelmo Jorge Carvalho, matrícula nº 0898931-1. Processo nº E- 12/603127/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E- 01/62916/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0819455-7, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helio Luiz Lopes da Silva, matrícula nº 0819475-5. Processo nº E-04/13844/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juperi Nunes, matrícula nº 0887177-4. Processo nº E-04/13846/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , Delegado de Policia, matrícula nº 0149036-6, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 338/1200/2008.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 889648-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danton Moreira de Souza, matrícula nº 0149036-6. Processo nº Ofício nº 338/1200/2008.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269628-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Modernização Administrativa, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lia Maria Loiola Galuzzio, matrícula nº 0806513-8. Processo nº Ofício nº 323/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , Perito Criminal, matrícula nº 145673-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 339/1200/2008.\r\n, matrícula nº 267366-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Robério de Araújo, matrícula nº 145673-0. Processo nº Ofício nº 339/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , Perito Legista, matrícula nº 888536-0, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 340/1200/2008.\r\n, matrícula nº 817661-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Hesdras Palomo Valle, matrícula nº 888536-0. Processo nº Ofício nº 340/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, , Perito Legista, matrícula nº 806553-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 341/1200/2008.\r\n, matrícula nº 870807-5, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Machado Falcão, matrícula nº 806553-4. Processo nº Ofício nº 341/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Psicóloga, matrícula nº 0815935-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10124/2008.\r\n, matrícula nº 0820368-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300368/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2008, , matrícula nº 0249180-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Direito e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300369/2008.\r\n, matrícula nº 108282-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Direito e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria José Pimenta Retondaro Marino, matrícula nº 0249180-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 03 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300369/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas do Órgão Central, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300368/2008.\r\n, matrícula nº 0932955-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/503/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jayme Maschkvich, matrícula nº 0932955-8. Processo nº E-10/504/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, , matrícula nº 0931411-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1773/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Sampaio Amand, matrícula nº 0931411-3. Processo nº E-23/1773/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932573-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1802/2008. \r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0866212-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Barbosa de Lima, matrícula nº 0176813-4. Processo nº E-08/650750/2008.\r\n, matrícula nº 0866193-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Setor de Apoio Operacional, da Coordenação de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Sarmeiro Araújo, matrícula nº 0923995-5. Processo nº E-08/650751/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07.10.2008.\r\nId: 672481\r\n"
        ],
        "673236": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 937465-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, matrícula nº 0931598-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Operacional, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 03/300374/2008.\r\n, matrícula nº 0860652-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Fonseca Marcondes, matrícula nº 937465-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 03/300374/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 01052-0, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37861/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0898-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37859/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gina Peres Ribeiro, matrícula FAETEC nº 00/0898-7. Processo nº E-26/37860/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 00/0898-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice- Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama, matrícula FAETEC nº 01052-0. Processo nº E-26/37862/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/37554/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Castro Mercadante, matrícula FAETEC nº 0874-8. Processo nº E-26/37551/2008.\r\nVALERIA CHRISTINA DE MENEZES NASCIMENTO, matrícula nº 0946719-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1848/2008. \r\nId: 673236\r\n"
        ],
        "673237": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2008, , matrícula nº 0199166-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62924/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0896752-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62925/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Neli José de Barros, matrícula nº 0896752-3. Processo nº E-01/62925/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0340647-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/600120/2008.\r\n, Operador Composer, matrícula nº 028-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, matrícula nº 3500959-6. Processo nº E-01/502942/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 1150900-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502922/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marianna Vilarino da Silva, matrícula nº 931-6. Processo nº E-01/502950/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 100244-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/310101/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Priscila Santos. Processo nº E-01/319017/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danilo Costa Silva. Processo nº E-01/318980/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41259, de 11/04/2008. Processo nº E- 09/715/5000/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Cerqueira Silva, matrícula nº 0010084-2. Processo nº E-21/130787/2008.\r\n, matrícula nº 0296080-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Lopes de Oliveira Martins, matrícula nº 802993-6. Processo nº E-08/650733/2008.\r\n, matrícula nº 1005348-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Deise Franco Santos Thiengo, matrícula nº 0286839-6. Processo nº E-08/650760/2008.\r\n, matrícula nº 0946560-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gil Fortunato Outeiro, matrícula nº 0860652-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E- 03/300374/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, , matrícula nº 944303-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300375/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Medina Paes, matrícula nº 944303-7. Processo nº E- 03/300375/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2008, , matrícula nº 0946834-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300373/2008.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2008, , matrícula nº 10/0226-0, do cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E- 19/200510/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Maria Lúcia Mendes de Araujo de Almeida, matrícula nº 10/0226-0. Processo nº E- 19/200510/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique da Costa Pinto, matrícula nº 893137-0. Processo nº E-07/480/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ciro Pereira da Silva. Processo nº E- 18/1841/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dario de Souza Castello, matrícula nº 0932691-9. Processo nº E- 18/1839/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Fidelis da Silva, matrícula nº 944045-4. Processo nº E-18/1844/2008.\r\ncom validade a contar de 08 de outubro de 2008, matrícula nº 0665888-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1840/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lucas de Araújo Lopes, matrícula nº 0944058-7. Processo nº E-18/1843/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E- 18/1843/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Pereira Carneiro dos Santos. Processo nº E-18/001853/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosângela Alves Batista. Processo nº E-18/001852/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1842/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, , matrícula nº 0860658-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1839/2008.\r\n, matrícula nº 890252-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anna Lucia Paiva Bahia Vianna, matrícula nº 0860658-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 22 de setembro de 2008. Processo nº E-23/1839/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vagner Barbosa, matrícula nº 890252-0. Processo nº E-23/1839/2008.\r\nmatrícula nº 179494-0, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1847/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 179440-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1846/2008. \r\nId: 673237\r\n"
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        "674037": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " DE 09 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 100672-5, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Guilherme Nogueira Schleder, matrícula nº 0100644-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 08 de outubro de 2008. \r\na Vice-Presidente da Fundação Casa França Brasil para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Presidente Marisa Labanca Sampaio, da mesma Fundação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-18/480085/2008.\r\nId: 674037\r\n"
        ],
        "674038": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0892797-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2870/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Iara Lima Mezzari, matrícula nº 0892797-2. Processo nº E-12/2870/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Oliveira de Andrade, matrícula nº 24/006861-9. Processo nº E-12/474855/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2869/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Passos. Processo nº E-12/2869/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2868/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de outubro de 2008, matrícula nº 0890484-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2867/2008.\r\n, matrícula nº 0281096-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Alves, matrícula nº 0820368- 9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Saúde, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da mesma Secretaria.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Aquisição de Bens e Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renata Coleta Videira.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 932520-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/474/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joana Bizoto da Silva, matrícula nº 932520-0. Processo nº E-07/474/2008.\r\n, matrícula nº 29/3174- 9, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Tereza Gonçalves de Souza, matrícula nº 29/2743-2. Processo nº E- 18/400746/2008.\r\nId: 674038\r\n"
        ],
        "674535": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/801/1714-A/2007,\r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 09/11/2007, de 4ª para 3ª Classe, o Oficial de Cartório Policial EDUARDO HENRIQUE DEMORO HAMILTON GRAÇA DA CUNHA MATTOS, matrícula nº 870.924-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso I do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/801/1714/-/2007,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON EDUARDO HENRIQUE DEMORO HAMILTON GRAÇA DA CUNHA MATTOS, matrícula nº 870.924-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, no valor de R 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), cabendo à beneficiária o valor integral da pensão estabelecida, com validade a contar de 09/11/2007, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com os arts. 37, 62, inciso I, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 674535\r\n"
        ],
        "674541": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/013/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais: \r\na contar de 28 de novembro de 2006:\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/86 ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, RG 07.175.\r\na contar de 05 de janeiro de 2007:\r\nCORONEL BM QOC/75 SÉRGIO COSTA DA FONSECA, RG 02.333.\r\na contar de 08 de fevereiro de 2008:\r\n1º TENENTE BM QOS/DENT/02 DANIELLA CORRÊA SILVA, RG 32.562.\r\na contar de 22 de fevereiro de 2008:\r\nMAJOR BM QOS/MÉD/97 SIMONE PAES VINCENT, RG 19.877;\r\nCAPITÃO BM QOA/81 RONALDO FERREIRA DE FREITAS, RG 06.693;\r\n1º TENENTE BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG 20.194.\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais:\r\na contar de 1º de janeiro de 2007:\r\nCORONEL BM QOC/77 MAURÍCIO PASSOS, RG 03.955;\r\nCORONEL BM QOS/MÉD/86 FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG 09.640; \r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/82 WILLIAM WÁGNER DE MIRANDA MELLO, RG 07.370;\r\nCORONEL BM QOC/77 SÉRGIO SIMÕES, RG 03.954;\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/91 JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 16.460;\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/92 CLÁUDIO CÉSAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16.936;\r\nCAPITÃO BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235;\r\nCAPITÃO BM QOA/83 GILGRIMÁCSON DIAS DA SILVA, RG 07.731;\r\n2º TENENTE BM QOA/79 MARCO ANTÔNIO DE JESUS, RG 05.788.\r\nCORONEL BM QOC/76 JOSÉ ARATI PINHEIRO GUIMARÃES, RG 02.556.\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/91 RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, RG 15.976.\r\nCORONEL BM QOC/81 IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, RG 06.395;\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/91 MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491;\r\na contar de 17 de janeiro de 2007:\r\nMAJOR BM QOC/94 AMADEU PEREIRA SIQUEIRA DA FONSECA, RG 17.690.\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG 08.434.\r\na contar de 30 de janeiro de 2007:\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/86 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, RG 09.363.\r\na contar de 27 de setembro de 2007:\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/89 JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979.\r\na contar de 09 de novembro de 2007:\r\nCORONEL BM QOC/79 LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA MAIA, RG 05.507;\r\nCORONEL BM QOC/81 TONI TÁZIO MARANGONI, RG 06.409\r\nId: 674541\r\n"
        ],
        "674542": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0006/2538-2008,\r\nRESOLVE:\r\na pedido, para a Reserva Remunerada, LUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, 2° TENENTE PM (RG 38.481), do QOA/Q-I, alistado de 04 de novembro de 1982, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1°, item 1 e 132, inciso IV e V, §§ 1° , 2° (acrescido pela Lei n° 904/85) e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1°, inciso II do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73, caput e 78 (redação dada pelo art. 3° do Decreto n° 21.389/95) da Lei n° 279/79 e o art. 1° da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3° da Lei n° 1.521/89) da Lei n° 658/83.\r\nId: 674542\r\n"
        ],
        "674677": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Vianna Júnior.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 29/4463-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/450669/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Faliny Barros Rezende, matrícula nº 29/4463-5. Processo nº E- 18/450669/2008.\r\nId: 674677\r\n"
        ],
        "674678": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2008, , matrícula nº 0930915-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2881/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Alonso Pustilnick, matrícula nº 0930915-4. Processo nº E-12/2881/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2008, ANA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0934846-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13979/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ribeiro de Andrade de Oliveira, matrícula nº 0934846-7. Processo nº E-04/13979/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2008, , matrícula nº 0936868-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13977/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2008, , matrícula nº 0944090-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/13980/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.511, de 10/10/2008. Processo nº E-04/13981/2008.\r\n, matrícula nº 0867849-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafaela Bittencourt Vasconcelos Campos, matrícula nº 0934861-6. Processo nº E-17/1459/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816717-3, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Amadeu Marques Alves Carneiro, matrícula nº 0257046-3. Processo nº E- 21/922183/2008.\r\ncom validade a contar de 27 de agosto de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822583-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901504/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administrção Penitenciária, matrícula nº 0931249-7, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Willians do Nascimento, matrícula nº 0822583-1. Processo nº E-21/901504/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2008, matrícula nº 0946713-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI- 5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/478/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 29/4441-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450668/2008. \r\nId: 674678\r\n"
        ],
        "675227": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/04675/1404/2004 e adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Supervisão das CPIA's, pelo Corregedor Geral, todos da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, e, ainda, o pronunciamento oferecido pelo Secretário de Estado de Segurança (cf. fls. 831 a 867).\r\n, matrícula nº 872.097-1, do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso VII, do Decreto-Lei nº 218/1975, por inobservância do art. 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao disposto no art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, estes do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 675227\r\n"
        ],
        "675295": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº , \r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 19 de março de 2008:\r\n, RG 16.474\r\nId: 675295\r\n"
        ],
        "675296": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 02 de fevereiro de 2007:\r\n, RG 16.473.\r\nId: 675296\r\n"
        ],
        "675297": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\n, RG 28.271.\r\nId: 675297\r\n"
        ],
        "675324": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2008\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/07794/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nde acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13de março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\nTS-2 - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n) \r\nMedalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de serviços:\r\nCELSO DE ARAUJO\r\nCEL PM\r\n.321\r\nMTS 3\r\nEDUARDO TEIXEIRA ALVES\r\nTEN CEL PM\r\n.318\r\nMTS 3\r\nJORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS\r\nTEN CEL PM\r\n.323\r\nMTS 3\r\nJORGE BENEDITO FARIA\r\nTEN PM\r\n.429\r\nMTS 3\r\nJOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO\r\nTEN PM\r\n.416\r\nMTS 3\r\nJUAGUARACY ALVES PEREIRA \r\nPM\r\n.101\r\nMTS 3\r\nMedalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de serviços:\r\nMANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO\r\nCEL PM\r\n.560\r\nMTS 2\r\nMARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\nTEN CEL PM\r\n.029\r\nMTS 2\r\nJOSE VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\nTEN CEL PM\r\n.548\r\nMTS 2\r\nWALDYR SOARES FILHO\r\nTEN CEL PM\r\n.601\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA\r\nTEN CEL PM\r\n.263\r\nMTS 2\r\nMAURICIO BASTOS DE FREITAS RACHID\r\nTEN CEL PM\r\n.498\r\nMTS 2\r\nBERNADETE CAMPBELL DOS SANTOS\r\nPM\r\n.148\r\nMTS 2\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\nPM\r\n.709\r\nMTS 2\r\n\r\nLUIZ GARCIA BAPTISTA\r\nPM\r\n.731\r\nMTS 2\r\nRUI SERGIO MACHADO DA SILVA\r\nPM\r\n.209\r\nMTS 2\r\nSERGIO DO CARMO SCHALIONI\r\nPM \r\n.246\r\nMTS 2\r\nGLAUCIO MOREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.268\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.918\r\nMTS 2\r\nSERGIO RIBEIRO\r\nPM\r\n.921\r\nMTS 2\r\nFRIEDERIK MINERVINI BASSANI\r\nPM\r\n.927\r\nMTS 2\r\nRICARDO JOSE CARDOSO VILALBA\r\nPM \r\n.929\r\nMTS 2\r\nRENATO JUNQUEIRA THOMAZ\r\nPM\r\n.939\r\nMTS 2\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS\r\nPM\r\n.948\r\nMTS 2\r\nROBERTO BANDEIRA DE MELO\r\nPM \r\n.950\r\nMTS 2\r\nRICARDO JUAREZ SANTOS DE BRITO\r\nPM\r\n.615\r\nMTS 2\r\nSIDNEI SOUZA ALVARENGA\r\nCAP PM \r\n.695\r\nMTS 2\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO\r\nCAP PM \r\n.260\r\nMTS 2\r\nHAMILTON DA SILVA RODRIGUES\r\nTEN PM\r\n.898\r\nMTS 2\r\nOSVALDO LUIZ PEREIRA MARINI\r\nTEN PM\r\n.153\r\nMTS 2\r\nRICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA\r\nTEN PM \r\n.115\r\nMTS 2\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\nTEN PM\r\n.701\r\nMTS 2\r\nEUCLIDES VICENTE DE MORAES FILHO \r\nSUBTEN PM\r\n.205\r\nMTS 2\r\nADILSON BRUNO DE ANDRADE\r\nTEN PM\r\n.241\r\nMTS 2\r\nHELCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nTEN PM\r\n.153\r\nMTS 2\r\nALDO DA SILVA BRUNO\r\nPM\r\n.949\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS CALDEIRA LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n38.640\r\nMTS 2\r\nSERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n39.408\r\nMTS 2\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO\r\nPM\r\n.245\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO \r\nSUBTEN PM\r\n.420\r\nMTS 2\r\nJOÃO JORGE DE SOUZA\r\nTEN PM\r\n.458\r\nMTS 2\r\nANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\nTEN PM\r\n.846\r\nMTS 2\r\nOSMAR TAVORA DE MIRANDA JUNIOR\r\nPM\r\n.489\r\nMTS 2\r\nANANIAS SOARES DIMAS\r\nSUBTEN PM\r\n50.866\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ MORAES\r\nSUBTEN PM\r\n50.992\r\nMTS 2\r\nEVALSIR FERREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.587\r\nMTS 2\r\nPEDRO PAULO CORREA FURTADO\r\nPM\r\n.146\r\nMTS 2\r\nJOSE MARCELINO DA PENHA JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.586\r\nMTS 2\r\nRICARDO DOS SANTOS VEILLARD \r\n1. SGT PM\r\n31.612\r\nMTS 2\r\nALCIDES FERREIRA DE JESUS FILHO\r\nSGT PM\r\n.645\r\nMTS 2\r\nGILMAR TEIXEIRA CAVALCANTI\r\nSGT PM\r\n32.534\r\nMTS 2\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\nSGT PM\r\n33.167\r\nMTS 2\r\nMARCOS CHAVES SOARES\r\nSGT PM\r\n33.424\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\nSGT PM\r\n33.788\r\nIVAN PEREIRA BANDEIRA\r\nSGT PM\r\n.939\r\nMTS 2\r\nMARCO CARNEIRO ANTUNES\r\nSGT PM\r\n.410\r\nMTS 2\r\nCELIO WILSON VAZ DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.679\r\nMTS 2\r\nDANIEL FRANCISCO GOMES\r\nSGT PM\r\n36.442\r\nMTS 2\r\nVALNEI ALVES FERNANDES\r\nSGT PM\r\n.825\r\nMTS 2\r\nLUIZ ANTONIO PEIXOTO\r\n1. SGT PM\r\n.078\r\nMTS 2\r\nPAULO DE FREITAS TENORIO\r\nSGT PM\r\n37.439\r\nMTS 2\r\nCELSO ORLANDO DUARTE\r\nSGT PM\r\n.612\r\nMTS 2\r\nROBERTO DA SILVA BARROS\r\nSGT PM\r\n.685\r\nMTS 2\r\nROBERTO DE FARIA\r\nSGT PM\r\n.934\r\nMTS 2\r\nJAIRO AGUIAR DA SILVA\r\nSGT PM\r\n38.001\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ\r\nSGT PM\r\n.136\r\nMTS 2\r\nANTONIO JARBAS VALENTE COSTA\r\n1. SGT PM\r\n38.165\r\nMTS 2\r\nROBERTO PEREIRA BLOOMFIELD\r\nSGT PM\r\n38.339\r\nMTS 2\r\nMARCO AURELIO SILVA DE MOURA\r\nSGT PM\r\n39.237\r\nMTS 2\r\nMARTINIANO SILVA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.524\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO LUIZ SOUZA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n39.529\r\nMTS 2\r\nJORGE MANOEL DA COSTA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.551\r\nMTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\nSGT PM\r\n40.071\r\nMTS 2\r\nLUIZ MARCELO SILVA OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n40.391\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ DOS SANJOS\r\nSGT PM\r\n.784\r\nMTS 2\r\nRONALDO BORGES COELHO\r\nSGT PM\r\n.800\r\nMTS 2\r\nDENIZE LUZIA DA SILVA ANTUNES\r\nSGT PM\r\n.979\r\nMTS 2\r\nREGINALDO SOARES GOMES\r\nSGT PM\r\n41.233\r\nMTS 2\r\nMARCELO DE MORAES SILVA\r\nSGT PM\r\n.427\r\nMTS 2\r\nSTEVES CIPRIANO MAIA\r\nSGT PM\r\n.472\r\nMTS 2\r\nADEMARIO ALVES BATISTA JUNIOR\r\n1. SGT PM\r\n.539\r\nMTS 2\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.774\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.900\r\nMTS 2\r\nEDILSON DA FONSECA DE ARAUJO\r\nSGT PM\r\n.531\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO\r\nSGT PM\r\n.862\r\nMTS 2\r\nANTONIO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.214\r\nMTS 2\r\nZILDA MARIA GUIMARAES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.952\r\nMTS 2\r\nROBERTO DO NASCIMENTO SILVA\r\nSGT PM\r\n.016\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR GENASIO DE SOUZA\r\n1. SGT PM\r\n.521\r\nMTS 2\r\nROBERTO ROSSETO DE MORAES\r\nSGT PM\r\n47.173\r\nMTS 2\r\nJOSE FERREIRA FILHO\r\nSGT PM\r\n.344\r\nMTS 2\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.416\r\nMTS 2\r\nMOISES FRANCISCO\r\nSGT PM\r\n.625\r\nMTS 2\r\nJOSUE DA SILVA CASTRO\r\nSGT PM\r\n.498\r\nMTS 2\r\nWILSON DA COSTA JUNIOR \r\n. SGT PM\r\n.565\r\nMTS 2\r\nJORGE AILTON CORVINO DO NASCIMENTO\r\nSGT PM\r\n.802\r\nMTS 2\r\nALVARO LUCIANO BERDEVILLE\r\n. SGT PM\r\n.491\r\nMTS 2\r\nELIOMAR MOURA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.519\r\n\r\nNILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\nSGT PM\r\n.985\r\nMTS 2\r\nJOAQUIM SILVA CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.074\r\nMTS 2\r\nROBSON CORREIA CAVALCANTE\r\nSGT PM\r\n.393\r\nMTS 2\r\nTADEU PASSOS LOBATO\r\nSGT PM\r\n.347\r\nMTS 2\r\nJOSE LUIZ MARTINS QUEIROZ\r\nSGT PM\r\n.398\r\nMTS 2\r\nMAURO DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\nSGT PM\r\n.833\r\nMTS 2\r\nJOSE ROSA FILHO\r\nSGT PM\r\n.788\r\nMTS 2\r\nRICARDO DO NASCIMENTO AVELAR\r\nSGT PM\r\n.808\r\nMTS 2\r\nSERGIO PEREIRA TAVARES\r\nSGT PM\r\n.966\r\nMTS 2\r\nMEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS\r\nSGT PM\r\n.969\r\nMTS 2\r\nSELMO JOSE BARBOSA\r\nSGT PM\r\n.426\r\nMTS 2\r\nALEX SOARES DE AGUIAR\r\nSGT PM\r\n.535\r\nMTS 2\r\nONALDO TRINDADE MOTA\r\nSGT PM\r\n37.592\r\nMTS 2\r\nJEDAIAS MELLO RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n38.542\r\nMTS 2\r\nFLORISMUNDO LEITÃO DE ALBUQUERQUE\r\nSGT PM\r\n39.075\r\nMTS 2\r\nEDUARDO PIFANO \r\nSGT PM\r\n.456\r\nMTS 2\r\nELBER CORREA FARIA\r\nSGT PM\r\n.476\r\nMTS 2\r\nVAGNER JOSE ALVES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.132\r\nMTS 2\r\nCARLOS OTAVIO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n40.143\r\nMTS 2\r\nCARLOS DE SOUZA FREITAS\r\nSGT PM\r\n40.168\r\nMTS 2\r\nJOSE HENRIQUE BUGARIM\r\nSGT PM\r\n40.423\r\nMTS 2\r\nKLEBER MACEDO LIMA\r\nSGT PM\r\n40.471\r\nMTS 2\r\nJOSE RENATO ALVES BEZERRA\r\nSGT PM\r\n40.586\r\nMTS 2\r\nADAILTON DA SILVA DUARTE\r\nSGT PM\r\n40.836\r\nMTS 2\r\nMARIA ELIZABETE FERNANDES\r\nSGT PM\r\n40.971\r\nMTS 2\r\nDENISE TRINDADE DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n40.985\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO MARTINGIL \r\nSGT PM\r\n41.205\r\nMTS 2\r\nSERGIO DOS SANTOS DAMIÃO\r\nSGT PM\r\n41.330\r\nMTS 2\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO\r\n. SGT PM\r\n41.531\r\nMTS 2\r\nAILTON JERONIMO DE SANTANA\r\n. SGT PM\r\n41.537\r\nMTS 2\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n41.660\r\nMTS 2\r\nLUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CRUZ\r\nSGT PM\r\n41.748\r\nMTS 2\r\nEVANDRO FERNANDES SOARES\r\nSGT PM\r\n41.789\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\nSGT PM\r\n.821\r\nMTS 2\r\nROMILDO DO CARMO RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n41.826\r\nMTS 2\r\nSIDNEI ALVES DE BRITO\r\nSGT PM\r\n.847\r\nMTS 2\r\nDARIO DE MOURA CARNEIRO\r\nSGT PM\r\n41.985\r\nMTS 2\r\nHILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS \r\nSGT PM\r\n42.289\r\nMTS 2\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n42.491\r\nMTS 2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n42.585\r\nMTS 2\r\nDEMETRIUS SOUZA DE FIGUEIREDO \r\nSGT PM\r\n42.693\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS\r\nSGT PM\r\n42.981\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n43.003\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n43.176\r\n\r\nVALDEMIR CANEDO CASTILHO\r\nSGT PM\r\n.321\r\nMTS 2\r\nFERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.366\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO BRAGA SILVA\r\nSGT PM\r\n43.384\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO ONOFRE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n43.744\r\nMTS 2\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n43.810\r\nMTS 2\r\nROBSON SILVA DIAS\r\nSGT PM\r\n43.836\r\nMTS 2\r\nFLAVIO GUIMARAES DE BRITO\r\nSGT PM\r\n43.972\r\nMTS 2\r\nJOSIMAR ARRUDA\r\n. SGT PM\r\n44.131\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA FRUTUOSO\r\nSGT PM\r\n.136\r\nMTS 2\r\nJORGE EMILIO DE SOUZA LEAL\r\nSGT PM\r\n44.685\r\nMTS 2\r\nREGINALDO DA SILVA MONTEIRO\r\nSGT PM\r\n44.776\r\nMTS 2\r\nEZIEL PEREIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.786\r\nMTS 2\r\nLOURIVAL DAMASIO FILHO\r\nSGT PM\r\n44.923\r\nMTS 2\r\nADELI MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.954\r\nMTS 2\r\nRUI TADEU GARCIA DE MIRANDA\r\nSGT PM\r\n45.312\r\nMTS 2\r\nCARLOS ELI PACHECO SANT'ANA\r\nSGT PM\r\n45.324\r\nMTS 2\r\nULISSES ROSA SABINO\r\nSGT PM\r\n45.330\r\nMTS 2\r\nRICARDO LESSA ALEXANDRINO\r\nSGT PM\r\n45.409\r\nMTS 2\r\nJOSE PIRETE FONTES \r\nSGT PM\r\n.536\r\nMTS 2\r\nROBERTO DE VIEIRA BARBOSA\r\nSGT PM\r\n45.563\r\nMTS 2\r\nMARCOS ALVES DE ALMEIDA\r\nSGT PM\r\n45.571\r\nMTS 2\r\nJEFERSON DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n45.727\r\nMTS 2\r\nVALDENIR BENTO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n45.754\r\nMTS 2\r\nIRINEIA ROSA VICENTE\r\nSGT PM\r\n45.858\r\nMTS 2\r\nVALERIA FRANÇA DE PINHO\r\nSGT PM\r\n45.929\r\nMTS 2\r\nJORGE OLIVEIRA E SILVA\r\nSGT PM\r\n45.962\r\nMTS 2\r\nCARLOS GOMES LACERDA\r\nSGT PM\r\n46.062\r\nMTS 2\r\nJADIR DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n46.163\r\nMTS 2\r\nROSEMBERG LOUREIRO ROQUE\r\nSGT PM\r\n46.308\r\nMTS 2\r\nMARCIO DE SOUZA FERNANDES\r\nSGT PM\r\n.422\r\nMTS 2\r\nEDSON MARTINS SOARES\r\n. SGT PM\r\n.561\r\nMTS 2\r\nJOÃO GILBERTO MICHALSKY TINOCO\r\nSGT PM\r\n.857\r\nMTS 2\r\nADILSON DE PAULA COSTA\r\n. SGT PM\r\n.892\r\nMTS 2\r\nROBERTO JORGE CARDOSO DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.912\r\nMTS 2\r\nMARCOS AURELIO COIMBRA\r\nSGT PM\r\n.923\r\nMTS 2\r\nPEDRO PAULO DORNELAS\r\nSGT PM\r\n.944\r\nMTS 2\r\nULYSSES DA SILVA PALMARES\r\nSGT PM\r\n.949\r\nMTS 2\r\nJOÃO KENNEDY SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.415\r\nMTS 2\r\nSERGIO RICARDO MAGALHAES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.441\r\nMTS 2\r\nRICARDO MELCHIADES DE LIMA \r\nSGT PM\r\n.502\r\nMTS 2\r\nCRISTOVÃO LOPES\r\n. SGT PM\r\n.527\r\nMTS 2\r\nPEDRO DOS ANJOS \r\nSGT PM\r\n.623\r\nMTS 2\r\nMARCIO REZENDE DA CUNHA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.643\r\nMTS 2\r\nSERGIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.652\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MARQUES\r\n2. SGT PM\r\n.672\r\nMTS 2\r\nCICERO LUIZ DE FRANÇA \r\n. SGT PM\r\n.688\r\nMTS 2\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO\r\nSGT PM\r\n.753\r\nMTS 2\r\nANTONIO SERGIO GANDRA\r\n. SGT PM\r\n.793\r\nMTS 2\r\nWALDEMIR PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.026\r\nMTS 2\r\nJOCEMIR SILVA RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.038\r\nMTS 2\r\nALEX DA COSTA SOARES\r\nSGT PM\r\n.135\r\nMTS 2\r\nCARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\nSGT PM\r\n.188\r\nMTS 2\r\nSERGIO FREITAS GONÇALVES\r\nSGT PM\r\n.284\r\nMTS 2\r\nPEDRO PAULO DA COSTA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.326\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO LUZ\r\nSGT PM\r\n.442\r\nMTS 2\r\nANTONIO ALBERTO ARAGÃO\r\nSGT PM\r\n.489\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.642\r\nMTS 2\r\nJOSE GONZAGA DA SILVA TRACERA\r\nSGT PM\r\n.503\r\nMTS 2\r\nMARCIO PAES DA SILVA \r\nSGT PM\r\n.527\r\nMTS 2\r\nALBERTO JORGE BATISTA DE MELO\r\nSGT PM\r\n.663\r\nMTS 2\r\nELCIO CARDOSO LEAO\r\nSGT PM\r\n.921\r\nMTS 2\r\nHAROLDO DIAS\r\nSGT PM\r\n.034\r\nMTS 2\r\nELIAS GUIMARAES LEITE\r\nSGT PM\r\n.101\r\nMTS 2\r\nREGINALDO DO NASCIMENTO\r\nSGT PM\r\n.158\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES\r\nSGT PM\r\n.161\r\nMTS 2\r\nVITOR GLAUCIO DOS SANTOS FROES\r\nSGT PM\r\n.293\r\nMTS 2\r\nOTTO GIOVANNI KNAPP\r\n2. SGT PM\r\n.299\r\nMTS 2\r\nEDNILSON ROCHA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.327\r\nMTS 2\r\nHUNDERSON XAVIER\r\n. SGT PM\r\n49.393\r\nMTS 2\r\nRUBENS QUINTELA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.434\r\nMTS 2\r\nSILVIO CESAR FERNANDES RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.435\r\nMTS 2\r\nSILVESTRE IRINEU DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.436\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.469\r\nMTS 2\r\nCRISPIM GONZAGA DE SOUZA\r\n2. SGT PM\r\n.481\r\nMTS 2\r\nCARLOS ANTONIO DA MATTA\r\n2. SGT PM\r\n.513\r\nMTS 2\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DRUMOND\r\n2. SGT PM\r\n.530\r\nMTS 2\r\nUEMERSON CARDOSO GONÇALVES \r\nSGT PM\r\n.545\r\nMTS 2\r\nVALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n2. SGT PM\r\n.586\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA \r\nSGT PM\r\n.637\r\nMTS 2\r\nMARCIO FERNANDO PINHEIRO VEIGA\r\nSGT PM\r\n.680\r\nMTS 2\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS\r\nSGT PM\r\n.699\r\nMTS 2\r\nADILERSON DE ANDRADE MATHIAS\r\nSGT PM\r\n.710\r\nMTS 2\r\n\r\nEDNELSON COUTINHO DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.725\r\nMTS 2\r\nRONALDO DOS SANTOS CARLOS\r\nSGT PM\r\n.749\r\nMTS 2\r\nSERGIO ROBERTO DA COSTA GUEDES\r\nSGT PM\r\n.750\r\nMTS 2\r\nLUIZ FRANCISCO MENDES\r\nSGT PM\r\n.782\r\nMTS 2\r\nGEIS MORAES MOREIRA\r\nSGT PM\r\n.783\r\nMTS 2\r\nVALTEIR LIMA TEIXEIRA \r\nSGT PM\r\n.832\r\n\r\nEUGENIO CARLOS SIMOES\r\n2. SGT PM\r\n.844\r\nMTS 2\r\nMARIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO\r\nSGT PM\r\n.906\r\nMTS 2\r\nROBSON DOS SANTOS\r\n2. SGT PM\r\n.938\r\nMTS 2\r\nMABEL MACHADO SAMPAIO NETO\r\nSGT PM\r\n.948\r\nMTS 2\r\nEDALMO DE LUCA\r\nSGT PM\r\n.976\r\nMTS 2\r\nEDNO JOSE DE FREITAS FILHO\r\nSGT PM\r\n.977\r\nMTS 2\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS\r\nSGT PM\r\n.015\r\nMTS 2\r\nCARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMOES\r\nSGT PM\r\n.038\r\nMTS 2\r\nJOSE GOMES DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.039\r\nMTS 2\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PESSANHA\r\nSGT PM\r\n.041\r\nMTS 2\r\nSERGIO DA COSTA PEDROSA\r\nSGT PM\r\n.050\r\nMTS 2\r\nRONALDO SIMOES PINTO\r\nSGT PM\r\n.067\r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.121\r\nMTS 2\r\nCESAR RODRIGUES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n50.122\r\nMTS 2\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA ROCHA\r\nSGT PM\r\n.198\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO DA CUNHA GOES\r\nSGT PM\r\n.261\r\nMTS 2\r\nSAINT'CLAIR CARLOS NAZARETTO\r\nSGT PM\r\n.292\r\nMTS 2\r\nJORGE MARTINS DE ANDRADE\r\nSGT PM\r\n.335\r\nMTS 2\r\nAILTON FERNANDES DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.462\r\nMTS 2\r\nEDSON SANTOS DE PAULA\r\n. SGT PM\r\n.490\r\nMTS 2\r\nJOÃO BATISTA GUEDES RANGEL\r\nSGT PM\r\n.501\r\nMTS 2\r\nSERGIO ESTEVES DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.594\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO RAMIRO BATISTA\r\nSGT PM\r\n.634\r\nMTS 2\r\nJOÃO LUIZ BRITO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.678\r\nMTS 2\r\nIRAN VILAÇAS DE OLIVEIRA BARROS\r\nSGT PM\r\n.725\r\nMTS 2\r\nJESSE BATISTA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.733\r\nMTS 2\r\nJOCIMAR FERREIRA MARTINS\r\nSGT PM\r\n.776\r\nMTS 2\r\nLUIZ GONÇALVES MENDES\r\nSGT PM\r\n.778\r\nMTS 2\r\nERCILIO GUIMARAES DE LIRA\r\n. SGT PM\r\n.829\r\nMTS 2\r\nSEBASTIÃO DELFINO DOS REIS JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.856\r\nMTS 2\r\nNELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.869\r\nMTS 2\r\nMICHELE ROMANO\r\n. SGT PM\r\n.900\r\nMTS 2\r\nDENER ALVES DE ANDRADE\r\nSGT PM\r\n.972\r\nMTS 2\r\nMARCOS ROGERIO DE MOURA LINO\r\nSGT PM\r\n.012\r\nMTS 2\r\nRONALDO DIAS DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.028\r\nMTS 2\r\nIRINEU MATIAS RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.041\r\nMTS 2\r\nANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.052\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MAJOR\r\nSGT PM\r\n.065\r\nMTS 2\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.071\r\nMTS 2\r\nEDIMILSON DA SILVA CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.081\r\nMTS 2\r\nGILSON DIAS CARDOSO\r\nSGT PM\r\n.092\r\nMTS 2\r\nGILSON FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.094\r\nMTS 2\r\nHAIRTON SOUZA LOUSADA\r\n. SGT PM\r\n.100\r\n\r\nJOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.107\r\nMTS 2\r\nJUPARA VIANA DE CARVALHO JUNIOR \r\nSGT PM\r\n.114\r\nMTS 2\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\nSGT PM\r\n.161\r\nMTS 2\r\nVALMIR LEITE\r\n. SGT PM\r\n.198\r\nMTS 2\r\nANTONIO EVANDO MENDES\r\nSGT PM\r\n.304\r\nMTS 2\r\nALCEIR DA SILVA CUBAS\r\nSGT PM\r\n.306\r\nMTS 2\r\nSANDRO PEREIRA NUNES\r\nSGT PM\r\n.380\r\nMTS 2\r\nROOSEVELT DE SOUZA\r\n. SGT PM\r\n.491\r\nMTS 2\r\nEDUARDO DE JESUS SILVA\r\nSGT PM\r\n.521\r\nMTS 2\r\nCARLOS ALBERTO DE PAULA\r\nSGT PM\r\n.560\r\nMTS 2\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.595\r\nMTS 2\r\nJOSE BATISTA DE ARAUJO CORDEIRO\r\nSGT PM\r\n.736\r\nMTS 2\r\nPAULO ROBERTO VIDAL\r\nSGT PM\r\n.755\r\nMTS 2\r\nANTONIO DOS SANTOS NETO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.825\r\nMTS 2\r\nVINICIUS SILVA MARTINS\r\nSGT PM\r\n.859\r\nMTS 2\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.293\r\nMTS 2\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITO\r\nSGT PM\r\n.453\r\nMTS 2\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES RAMOS\r\nSGT PM\r\n.549\r\nMTS 2\r\nMARCELO ALMEIDA TEIXEIRA\r\nSGT PM\r\n.864\r\nMTS 2\r\nPAULO LUIZ FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.915\r\nMTS 2\r\nSERGIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO\r\nSGT PM\r\n.924\r\nMTS 2\r\nVALBER MOUREIRA\r\n. SGT PM\r\n.927\r\nMTS 2\r\nMAURO NUNES DE ARAUJO\r\n. SGT PM\r\n.929\r\nMTS 2\r\nCLAUDIO PINTO DE ALMEIDA\r\nSGT PM\r\n.068\r\nMTS 2\r\nEDNO ALVES DE SANTANA\r\nSGT PM\r\n.123\r\nMTS 2\r\nSILVIO SIQUEIRA SILVA\r\nSGT PM\r\n.539\r\nMTS 2\r\nALVARO JORGE THEOPHILO \r\nSGT PM\r\n.571\r\nMTS 2\r\nALEXANDRE ARRUDA\r\n. SGT PM\r\n.601\r\nMTS 2\r\nJORGE DE MIRANDA\r\nSGT PM\r\n.610\r\nMTS 2\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.640\r\nMTS 2\r\nDENISSON MARQUES OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.644\r\nMTS 2\r\nVANDERLANDES ALVES DA SILVA \r\nSGT PM\r\n.696\r\nMTS 2\r\nSEDINALDO DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.698\r\nMTS 2\r\nWALTER GOMES DA SILVA FILHO\r\nSGT PM\r\n.723\r\nMTS 2\r\nEDMILSON GOMES VIEIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.742\r\nMTS 2\r\nLUIZ MARQUES DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.781\r\nMTS 2\r\nMISAEL MELLO DE AMORIM\r\nSGT PM\r\n.797\r\nMTS 2\r\nWILLIANS MUNIZ DE FREITAS\r\nSGT PM\r\n.842\r\nMTS 2\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.874\r\nMTS 2\r\n\r\nMAURO BARBOSA JULIO\r\nSGT PM\r\n.883\r\nMTS 2\r\nUBIRATAN DA SILVA AVELLAR\r\nSGT PM\r\n.034\r\nMTS 2\r\nAUGUSTO CESAR MACHADO ROSA\r\nSGT PM\r\n.057\r\nMTS 2\r\nELMO DE ASSIS BARRETO\r\nSGT PM\r\n.080\r\n\r\nFLAVIO SOARES\r\nSGT PM\r\n.087\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA ALVES\r\nSGT PM\r\n.112\r\nMTS 2\r\nJORGE LUIS COUTINHO XAVIER \r\nSGT PM\r\n.120\r\nMTS 2\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS PINHO\r\nSGT PM\r\n.124\r\nMTS 2\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.143\r\nMTS 2\r\nNATANAEL FERNANDO DA CONCEIÇÃO\r\nSGT PM\r\n.158\r\nMTS 2\r\nRONALDO BRAZIL PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.171\r\nMTS 2\r\nSILVIO MENDES SANTOS \r\nSGT PM\r\n.180\r\nMTS 2\r\nVALTENE DA SILVA FONSECA\r\nSGT PM\r\n.192\r\nMTS 2\r\nHELIO PENETRA DE CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.223\r\nMTS 2\r\nROBSON BERNARDO DOS SANTOS \r\nSGT PM\r\n.264\r\nMTS 2\r\nPAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.265\r\nMTS 2\r\nAMARILDO SUAVE \r\n. SGT PM\r\n.281\r\nMTS 2\r\nGIOVANNI DE SOUZA REZENDE\r\nSGT PM\r\n.286\r\nMTS 2\r\nANTONIO CAMPOS VALENTIM\r\n. SGT PM\r\n.305\r\nMTS 2\r\nDENYS WANDERLEY GIRARD\r\nSGT PM\r\n.315\r\nMTS 2\r\nIII - Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços;\r\nJORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\nMAJ PM \r\n52.805\r\nMTS 1\r\nOSMAR RICARDO MATTOS MELLO\r\nPM \r\n.589\r\nMTS 1\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA NONATO\r\nMAJ PM \r\n54.602\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO MAIA\r\nMAJ PM \r\n54.633\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES\r\nPM \r\n55.555\r\nMTS 1\r\nCELSO JORGE LYDIA FILHO\r\nPM \r\n55.583\r\nMTS 1\r\nMAYCON MACEDO DE CARVALHO\r\nMAJ PM\r\n56.101\r\nMTS 1\r\nCARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO\r\nPM \r\n58.791\r\nMTS 1\r\nGILBERT DOS SANTOS\r\nAP PM\r\n57.366\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nPM \r\n58.102\r\nMTS 1\r\nVAGNER DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\nCAP PM \r\n58.805\r\nMTS 1\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR\r\nCAP PM\r\n58.815\r\nMTS 1\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\nCAP PM\r\n58.839\r\nMTS 1\r\nLEANDRO AUGUSTO RASTEIRO\r\nCAP PM\r\n60.874\r\nMTS 1\r\nADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES\r\nPM\r\n60.920\r\nMTS 1\r\nARISTEU DE GOES LOPES\r\nPM\r\n.938\r\nMTS 1\r\nSÉRGIO DOMINGOS DA CUNHA BONATO JÚNIOR\r\nPM\r\n.939\r\nMTS 1\r\nGLADYS PINHEIRO DA SILVA\r\nPM\r\n61.883\r\nMTS 1\r\nEMERSON DE ARAUJO PEREIRA\r\nPM\r\n63.362\r\nMTS 1\r\nLAISA STRADA MACHADO\r\nPM\r\n63.364\r\nMTS 1\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES\r\nPM\r\n63.369\r\nMTS 1\r\nLILIAN SOARES FERREIRA BORGES\r\nPM\r\n.370\r\nMTS 1\r\nMÔNICA RIBEIRO PEREIRA\r\nPM \r\n.375\r\nMTS 1\r\nFLAVIO RIBEIRO ROCHA\r\nPM\r\n.376\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\nPM \r\n.378\r\nMTS 1\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR\r\nPM\r\n.385\r\nMTS 1\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE BANDEIRA\r\nPM\r\n.391\r\nMTS 1\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL\r\nPM\r\n.393\r\nMTS 1\r\nDÉCIO KEIJI TAKAMINE\r\nCAP PM\r\n63.403\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DUTON ALVES\r\nCAP PM \r\nRODRIGO DE LIMA NUNES\r\nCAP PM\r\n63.416\r\nMTS 1\r\nÉRIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO\r\nCAP PM\r\n63.420\r\nMTS 1\r\nSABRINA DOS SANTOS DA SILVA\r\nCAP PM\r\n63.422\r\nMTS 1\r\nPRICILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nCAP PM\r\n63.426\r\nMTS 1\r\nLUIZ ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES\r\nCAP PM\r\nMARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\nCAP PM\r\nMTS 1\r\nMARCIO FEITAL\r\nCAP PM\r\n63.806\r\nMTS 1\r\nSYDNEI DOS REIS NUNES DA SILVA\r\nTEN PM\r\n.595\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA\r\nTEN PM \r\n.436\r\nMTS 1\r\nROGERIO ANDRE FINAMORE\r\n2° TEN PM\r\n63.544\r\nMTS 1\r\nJOEL DE CASTRO GUIMARÃES\r\nSUB TEN PM\r\n33.543\r\nMTS 1\r\nARI DIAS DA SILVA\r\nSUB TEN PM\r\n44.988\r\nMTS 1\r\nLUDUGERO FERREIRA SANTIAGO\r\nSUB TEN PM\r\n49.032\r\nMTS 1\r\nJORGE ROBERTO CORTEZ SANTOS\r\nSGT PM\r\n36.126\r\nMTS 1\r\nANTÔNIO CARLOS LAMEIRAS\r\nSGT PM\r\n41.356\r\nMTS 1\r\nJOÃO PACÍFICO DA COSTA\r\nSGT PM\r\n51.592\r\nMTS 1\r\nCARLOS ANTONIO COIMBRA\r\n. SGT PM\r\n35.373\r\nMTS 1\r\nOZIEL BARCELLOS GOMES LEAL\r\n. SGT PM\r\n35.845\r\nMTS 1\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA\r\nPM \r\n35.941\r\nMTS 1\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n37.121\r\nMTS 1\r\nJORGE OMAR NOGUEIRA DOS PASSOS\r\nSGT PM\r\n37.665\r\nMTS 1\r\nSOLANGE APARECIDA ROSA CAMBINA\r\nSGT PM\r\n.954\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO \r\nSGT PM\r\n41.352\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ SILVA\r\nSGT PM\r\n41.979\r\nMTS 1\r\nMANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA\r\nSGT PM\r\n42.760\r\nMTS 1\r\nLUCIOMAR CORREA BERTO\r\n. SGT PM\r\n43.677\r\nMTS 1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA \r\nSGT PM\r\n44.538\r\nMTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES FERNANDES\r\nSGT PM\r\n44.842\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\nSGT PM\r\n44.848\r\nMTS 1\r\nAROLDO FREITAS MACHADO\r\nPM \r\n49.510\r\nMTS 1\r\nJORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA\r\nSGT PM\r\n50.113\r\nMTS 1\r\nJASIEL ALVES DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.760\r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA \r\nSGT PM\r\n.963\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON DIAS DA COSTA \r\nSGT PM\r\n.048\r\nMTS 1\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.782\r\nMTS 1\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA\r\nSGT PM\r\n.692\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE CASTRO DA SILVA\r\n. SGT PM\r\n.694\r\n\r\nMARIO LUCIO ERASMO PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.786\r\nMTS 1\r\nJOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.766\r\nMTS 1\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO\r\nPM \r\n.768\r\nMTS 1\r\nRONALD JOSE DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nRICARDO PINTO DO NASCIMENTO\r\nSGT PM\r\n.783\r\nMTS 1\r\nLEONARDO NASCIMENTO DIAS\r\nSGT PM\r\n.788\r\nMTS 1\r\nJOEL DE SOUZA ALVES\r\nSGT PM\r\n.790\r\nMTS 1\r\nRONALDO MENDONÇA CARDOSO \r\nSGT PM\r\n.663\r\nMTS 1\r\nARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO\r\nSGT PM\r\n.768\r\nMTS 1\r\nROBSON DOS SANTOS PINTO RIBEIRO\r\nSGT PM\r\n.303\r\nMTS 1\r\nEDMUNDO LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\nPM \r\n.075\r\nMTS 1\r\nPAULO SERGIO RAMOS BARBOSA\r\nPM \r\n.163\r\nMTS 1\r\nUBALDO MACEDO NUNES\r\n. SGT PM\r\n.188\r\nMTS 1\r\nFLAVIO LOUBACK\r\n. SGT PM\r\n51.440\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n51.515\r\nMTS 1\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n51.859\r\nMTS 1\r\nVALMIR DE OLIVEIRA \r\nPM \r\n.897\r\nMTS 1\r\nROBSON GUIMARÃES PENA\r\n. SGT PM\r\n51.905\r\nMTS 1\r\nFERNANDO PESSANHA JUNIOR\r\nSGT PM\r\n.915\r\nMTS 1\r\nHERNANDES PONTES JACOB\r\nSGT PM\r\n.107\r\nMTS 1\r\nNELSIN VIEIRA SERPA\r\nSGT PM\r\n.150\r\nMTS 1\r\nROBERTO BRANDE PEREIRA\r\nPM \r\n.446\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO VIANNA MENDES\r\nSGT PM\r\n.866\r\nMTS 1\r\nRONALDO MARINS TEIXEIRA \r\nSGT PM\r\n.901\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA\r\nSGT PM\r\n.913\r\nMTS 1\r\nISRAEL MATTOS DO ROZARIO FILHO\r\nSGT PM\r\n52.959\r\nMTS 1\r\nJORGE LIMA MADALENO\r\nSGT PM\r\n.103\r\nMTS 1\r\nELIAS CARDOSO FONSECA \r\nSGT PM\r\n.241\r\nMTS 1\r\nDENILSON MARCONDES DE SOUZA \r\nSGT PM\r\n.316\r\nMTS 1\r\nCARLOS PACHECO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.456\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR PINHEIRO LOPES\r\nSGT PM\r\n.819\r\nMTS 1\r\nJOÃO NUNES VIEIRA\r\nSGT PM\r\n.840\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO HARDUIM VALENTE\r\nSGT PM\r\n.973\r\nMTS 1\r\nWILLIAN RAMOS DA CUNHA \r\nSGT PM\r\n.038\r\nMTS 1\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA \r\nSGT PM\r\n.073\r\nMTS 1\r\nMARCOS VINICIUS BARROZO FARIA\r\nSGT PM\r\n.160\r\nMTS 1\r\nANTONIO CARLOS DE MELO NEIVA\r\n. SGT PM\r\n.233\r\nMTS 1\r\nMARCELO FREITAS FIRMINO\r\n. SGT PM\r\n.292\r\nMTS 1\r\nPAULO FERNANDO CORREA DE PAIVA \r\nSGT PM\r\n.367\r\nMTS 1\r\nCHRISTOPHER MARCELO DE BARROS GOES\r\nSGT PM\r\n.399\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE ARAUJO\r\nSGT PM\r\n.425\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ANTUNES MARINHO\r\nPM \r\n.437\r\nMTS 1\r\nROSANGELA TAVARES \r\n. SGT PM\r\n.801\r\nMTS 1\r\nEDUARDO SANTOS ANDRADE\r\nPM \r\n.068\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA HORA\r\nSGT PM\r\n55.095\r\nMTS 1\r\nJOSE ANTONIO SILVA LEITE\r\nSGT PM\r\n55.123\r\nMTS 1\r\nFABIO HENRIQUE DA COSTA\r\nSGT PM\r\n55.273\r\nMTS 1\r\nJOSE CLAUDIO RAPOSO RIBEIRO \r\nPM \r\n.375\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES CAMARA \r\n. SGT PM\r\n55.465\r\nMTS 1\r\nANTONIEL MUNIZ BARRETO\r\n. SGT PM\r\n.610\r\nMTS 1\r\nROBSON CUNHA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.717\r\nMTS 1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTTA SILVA\r\nSGT PM\r\n.822\r\nMTS 1\r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA\r\nSGT PM\r\n.897\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA\r\nPM \r\n.985\r\nMTS 1\r\nHELIO SOARES CAMPOS\r\nSGT PM\r\n.007\r\nMTS 1\r\nPAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR \r\nSGT PM\r\n.058\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS BITTENCOURT DA SILVA \r\n. SGT PM\r\n.083\r\nMTS 1\r\nROBERTO BRANDE PEREIRA\r\nSGT PM\r\n.640\r\nMTS 1\r\nGERALDO CARDOSO \r\n. SGT PM\r\n.655\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO ALVES\r\nSGT PM\r\n.672\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES\r\n. SGT PM\r\n.729\r\nMTS 1\r\nWANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n. SGT PM\r\n.751\r\nMTS 1\r\nRONALDO GOMES MOREIRA\r\nPM \r\n.502\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO FERNANDO CAMPOS\r\nPM \r\n.421\r\nMTS 1\r\nMAXIMILIANO DA SILVA GOMES\r\nSGT PM\r\n.212\r\nMTS 1\r\nFRED WILIANS DA COSTA LESSA\r\nSGT PM\r\n.374\r\nMTS 1\r\nMAURICIO BARROSO DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.384\r\nMTS 1\r\nJONES SILVA SOARES \r\nPM \r\n.747\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS DE FARIA GOMES \r\nSGT PM\r\n.140\r\nMTS 1\r\nMARCOS DA SILVA SOUZA \r\nPM \r\n.404\r\nMTS 1\r\nCESAR MIRANDA \r\n. SGT PM\r\n.890\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE LUIZ DEFANTE\r\n. SGT PM\r\n.901\r\nMTS 1\r\nWAGNER LOPES SILVA\r\nSGT PM\r\n.757\r\nMTS 1\r\nMARCELO BAPTISTA RODRIGUES\r\nSGT PM\r\n.009\r\nMTS 1\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.086\r\nMTS 1\r\nJOBSON RAMOS CLARIMUNDO\r\nSGT PM\r\n.088\r\nMTS 1\r\nGILBERTO VELASCO DIAS\r\nSGT PM\r\n.105\r\nMTS 1\r\nMARCELO DAS CHAGAS LISBOA\r\nPM \r\n.158\r\nMTS 1\r\nLUIZ BRANDÃO GOMES\r\nSGT PM\r\n.341\r\nMTS 1\r\nALISON LIMA NORONHA\r\n. SGT PM\r\n.507\r\nMTS 1\r\nLEOMAR PEREIRA SALIM\r\nSGT PM\r\n.509\r\nMTS 1\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS \r\nSGT PM\r\n.514\r\nMTS 1\r\nSILVIO ANTONIO PREVATO DE BARROS \r\n. SGT PM\r\n.516\r\nMTS 1\r\nMAURY THOMAZ DE CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.518\r\nMTS 1\r\nFABIO PACHECO DE OLIVEIRA\r\nSGT PM\r\n.521\r\nMTS 1\r\nPAULO SERGIO PARREIRA JACINTHO\r\nSGT PM\r\n.527\r\nMTS 1\r\nFLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\nSGT PM\r\n.538\r\nMTS 1\r\nROMARIO ROSA BORGES\r\nPM \r\n.540\r\nMTS 1\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA\r\nPM \r\n.548\r\nMTS 1\r\nROBSON GAGLIANO BERNARDO\r\nSGT PM\r\n.551\r\nMTS 1\r\nREGINALDO BARBOSA ALVIM \r\nSGT PM\r\n.555\r\nMTS 1\r\nRENATO BARROS DE FREITAS\r\nSGT PM\r\n.569\r\nMTS 1\r\nFRANCIONE PAVONI SOARES \r\nSGT PM\r\n.571\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE SOARES DE SOUZA \r\nPM \r\n.646\r\nMTS 1\r\nFABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nSGT PM\r\n.685\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON DOS SANTOS DAMASCENO\r\n. SGT PM\r\n.714\r\nMTS 1\r\nGEAZI DE SANTA ROSA CRUZ\r\nSGT PM\r\n.764\r\nMTS 1\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA JESUS\r\nSGT PM\r\n.767\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE SILVA DUARTE\r\nPM \r\n.769\r\nMTS 1\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nELIAS FRANCISCO RICARDO\r\nSGT PM\r\n.778\r\nMTS 1\r\nEDMAR GERMANO DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.784\r\nMTS 1\r\nRODRIGO DA SILVA MACHADO \r\nSGT PM\r\n.785\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ DE ANDRADE \r\n. SGT PM\r\n.786\r\nMTS 1\r\nMANASSES PEREIRA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.787\r\nMTS 1\r\nLUIZ ALEXANDRE NOVAES BENTO\r\nSGT PM\r\n.791\r\nMTS 1\r\nELI SOTERO DE LIMA\r\nPM \r\n.792\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE LIMA ALVES\r\n. SGT PM\r\n.793\r\nMTS 1\r\nCARLOS JOSE DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nPM \r\n.795\r\nMTS 1\r\nGILDO ERMELINDO FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.797\r\nMTS 1\r\nIJOHNNYS MACHADO CORDEIRO\r\nSGT PM\r\n.799\r\nMTS 1\r\nWANDERSON CUNHA DOS SANTOS\r\nSGT PM\r\n.800\r\nMTS 1\r\n\r\nEDMAR ALVES MACHADO \r\nPM \r\n.801\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOSO\r\nSGT PM\r\n.802\r\nMTS 1\r\nJACKSON ALVES IRMÃO\r\n. SGT PM\r\n.803\r\nMTS 1\r\nANDRE DA SILVA SANTOS\r\nSGT PM\r\n.805\r\nMTS 1\r\nMARCELO JOSE GOMES DA SILVA\r\nSGT PM\r\n.810\r\nMTS 1\r\nHENRIQUE DJENOLE CARREIRA DA SILVA\r\nPM \r\n.825\r\nMTS 1\r\nJAN PIERRE MENEZES CARREIRA\r\n. SGT PM\r\n826\r\nMTS 1\r\nFABIO GARCIA PEREIRA \r\nSGT PM\r\n.827\r\nMTS 1\r\nCLEBER RODRIGUES VENIN \r\nSGT PM\r\n.831\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO BELARMINO\r\n. SGT PM\r\n.838\r\nMTS 1\r\nJULIAN DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n. SGT PM\r\n.840\r\nMTS 1\r\nJORGE ANTONIO MAX DE MORAES FELICIO\r\n. SGT PM\r\n.855\r\nMTS 1\r\nGILBERTO HYPOLITO NETTO\r\nPM \r\n.864\r\nMTS 1\r\nROBERTO CARLOS QUIMENTE OLIVEIRA\r\nPM \r\n.865\r\nMTS 1\r\nSEBASTIÃO IGNACIO FILHO\r\nSGT PM\r\n.866\r\nMTS 1\r\nREGINALDO DIAS\r\nSGT PM\r\n.888\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ARAUJO FERREIRA\r\nSGT PM\r\n.901\r\nMTS 1\r\nMARCIO CABRAL DE MOURA \r\nPM \r\n.941\r\nMTS 1\r\nMOISES OLIVEIRA DE SOUZA\r\nSGT PM\r\n.982\r\nMTS 1\r\nIZAC ARAUJO DIAS\r\nPM\r\n.448\r\n\r\nJOSE RAMINHO DE PAIVA MELO\r\nPM\r\n.802\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO\r\nPM\r\n.202\r\nMTS 1\r\nJOSE VIEIRA FILHO\r\nPM \r\n.234\r\nMTS 1\r\nGELSON CORREA\r\nPM\r\n.544\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS \r\nPM\r\n.713\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO \r\nPM\r\n.781\r\nMTS 1\r\nNELSON CAMPOS\r\nPM\r\n.805\r\nMTS 1\r\nROBSON ALVES DIAS\r\nPM\r\n.839\r\nMTS 1\r\nOSWALDO LUIZ FREITAS GALDINO DA SILVA\r\nPM\r\n.872\r\nMTS 1\r\nGLAUCIO MORAES VOGAS\r\nPM \r\n.893\r\nMTS 1\r\nMARCIO PANUCCIO DIAS\r\nPM \r\n.904\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES MARTINS\r\nPM\r\n56.947\r\nMTS 1\r\nVANDERLEI DA COSTA\r\nPM\r\n56.956\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO PORTELA BRUNO\r\nPM\r\n57.058\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO \r\nPM \r\n.513\r\nMTS 1\r\nMARCIO PINTO GARCIA\r\nPM\r\n57.634\r\nMTS 1\r\nRUBEM FERREIRA\r\nPM\r\n.652\r\nMTS 1\r\nROBSON DOS SANTOS SUARES\r\nPM\r\n.843\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS CHAVES\r\nPM\r\n.868\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE AFONSO ANTUNES\r\nPM \r\n.024\r\nMTS 1\r\nJANDERSON DA SILVA COSTA\r\nPM\r\n.067\r\nMTS 1\r\nOSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA \r\nPM\r\n.096\r\nMTS 1\r\nSILVIO BARBOSA DA SILVA \r\nPM\r\n.117\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA CUNHA\r\nPM\r\n.144\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA GOMES\r\nPM \r\n.154\r\nMTS 1\r\nFABRICIO DE MATTOS DA SILVA\r\nPM\r\n58.168\r\nMTS 1\r\nJOELSON PRAVATO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.174\r\nMTS 1\r\nMARIO CESAR MACHADO\r\nPM\r\n.189\r\nMTS 1\r\nVAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\nPM\r\n.200\r\nMTS 1\r\nGILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPM\r\n.243\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS ALVES CHAGAS\r\nPM\r\n.252\r\nMTS 1\r\nSIDNEY RIBEIRO AYRES\r\nPM \r\n.291\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO\r\nPM\r\n.329\r\nMTS 1\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA CRUZ\r\nPM\r\n.358\r\nMTS 1\r\nRODNEI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nPM\r\n.402\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE MEDEIROS VIANA\r\nPM\r\n58.437\r\nMTS 1\r\nMARCELO LUIZ ALVES DARIO\r\nPM\r\n58.506\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MATOS\r\nPM\r\n58.507\r\nMTS 1\r\nDELSON DA SILVA ARAUJO\r\nPM\r\n58.897\r\nMTS 1\r\nFABIO DOS SANTOS TIMOTHEO \r\nPM\r\n58.912\r\nMTS 1\r\nFLAVIO RICARDO CAVALCANTE\r\nPM\r\n58.913\r\nMTS 1\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\nPM \r\n.926\r\nMTS 1\r\nMARLON DO NASCIMENTO SILVA\r\nPM\r\n58.935\r\nMTS 1\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\nPM\r\n58.944\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA MIRANDA \r\nPM\r\n58.955\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERRARI\r\nPM\r\n58.997\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE NUNES CORREIA\r\nPM\r\n59.007\r\nMTS 1\r\nMARIO GAMEIRO NETO\r\nPM\r\n59.047\r\nMTS 1\r\nSANDRO DA CRUZ BRANDÃO \r\nPM\r\n59.073\r\nMTS 1\r\nDAGUIBERTO RODRIGUES GOMES\r\nPM\r\n59.083\r\nMTS 1\r\nPAULO JANUARIO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n59.135\r\nMTS 1\r\nGLAUBER ALVES DE MENDONÇA \r\nPM\r\n59.166\r\nMTS 1\r\nSANDRO CRISTOVÃO VIEIRA\r\nPM\r\n59.211\r\nMTS 1\r\nCARLOS SERGIO PEREIRA\r\nPM\r\n59.227\r\nMTS 1\r\nROGERIO GONÇALVES DE SOUZA\r\nPM\r\n59.230\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR MANHÃES DA SILVA\r\nPM\r\n59.433\r\nMTS 1\r\nMAURICIO SALES DE CICCO\r\nPM\r\n59.446\r\nMTS 1\r\nMARCELO BARBOSA NUNES\r\nPM \r\n.471\r\nMTS 1\r\nALBERT PITZER DE SOUZA\r\nPM\r\n59.514\r\nMTS 1\r\nRUBENS PITTA DE CASTRO FILHO \r\nPM\r\n.608\r\nMTS 1\r\nWALKER FREITAS ABREU \r\nPM\r\n.617\r\nMTS 1\r\nEDSON JORDÃO DA COSTA\r\nPM\r\n.626\r\nMTS 1\r\nHILDOMAR GONZAGA DA SILVA\r\nPM \r\n.678\r\nMTS 1\r\nMARCUS VINICIUS XAVIER GOMES \r\nPM\r\n.716\r\nMTS 1\r\nLUIS ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\nPM\r\n.740\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO LUIS DE SOUZA CASTRO\r\nPM\r\n.753\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA LEAL\r\nPM\r\n.807\r\nMTS 1\r\nGILBERTO GONÇALVES CESARIO\r\nPM\r\n.836\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIS CHAN DE PAULA\r\nPM\r\n.880\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO MARCELO RODRIGUES\r\nPM\r\n.893\r\nMTS 1\r\n\r\nSIDCLAY PADILHA DA SILVEIRA \r\nPM\r\n.911\r\nMTS 1\r\nFLAVIO BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.979\r\nMTS 1\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA CUNHA\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nINALDO BOTELHO DA SILVA\r\nPM\r\n.006\r\nMTS 1\r\nELDER ALBUQUERQUE COELHO\r\nPM\r\n.156\r\nMTS 1\r\nPAULO ANDRE RODRIGUES\r\nPM\r\n.161\r\nMTS 1\r\nROGERIO RANGEL CRUZ DE ASSIS\r\nPM\r\n.171\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO \r\nPM\r\n.182\r\nMTS 1\r\nLEANDRO FERNANDES SADIK\r\nPM\r\n.214\r\nMTS 1\r\nCESAR TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nPM\r\n.224\r\nMTS 1\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\nPM\r\n.248\r\nMTS 1\r\nWAGNER GOMES DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.277\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON RICARDO DE PAIVA \r\nPM\r\n.287\r\nMTS 1\r\nEVANDRO MEDEIROS CACELLAR\r\nPM\r\n.297\r\nMTS 1\r\nHELIO VIRGILIO DE SOUZA\r\nPM\r\n.303\r\nMTS 1\r\nEDUARDO CAMPOS\r\nPM\r\n.304\r\nMTS 1\r\nNERY OLIVEIRA DA FONSECA\r\nPM\r\n.332\r\nMTS 1\r\nALFREDO CARLOS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.523\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO\r\nPM\r\n.562\r\nMTS 1\r\nMARCELO ALVES PERSEQUINO\r\nPM\r\n.584\r\nMTS 1\r\nSIDNEY BARROS DRAPAL\r\nPM\r\n.590\r\nMTS 1\r\nNILSON MARIO RIBEIRO ALVES\r\nPM\r\n.625\r\nMTS 1\r\nRONALDO GOMES DE SA\r\nPM\r\n.634\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIS DE ANDRADE FERREIRA\r\nPM\r\n.644\r\nMTS 1\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.645\r\nMTS 1\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ DO CABO\r\nPM\r\n.739\r\nMTS 1\r\nJOÃO CARLOS GERMANO\r\nPM\r\n.750\r\nMTS 1\r\nWAGNER ALVES CABRAL \r\nPM\r\n.770\r\nMTS 1\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO DE JESUS\r\nPM\r\n.834\r\nMTS 1\r\nALSTON DA SILVA MENDES\r\nPM\r\n.845\r\nMTS 1\r\nVALTAIR DE SOUZA ISIDORO\r\nPM\r\n.003\r\nMTS 1\r\nMARCELO LABRE VICENTE FERREIRA\r\nPM\r\n.004\r\nMTS 1\r\nEDSON DA SILVA JANUARIO\r\nPM\r\n.005\r\nMTS 1\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACHADO\r\nPM\r\n.018\r\nMTS 1\r\nLUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.032\r\nMTS 1\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS\r\nPM\r\n.039\r\nMTS 1\r\nJAIR CARLOS SABOIA FILHO\r\nPM\r\n.058\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALEXANDRE LIMA VELASCO \r\nPM\r\n.068\r\nMTS 1\r\nTARCISIO WANDERLEY GARCIA ROSA\r\nPM\r\n.085\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON MOURA LEITE\r\nPM\r\n.088\r\nMTS 1\r\nRICARDO FONSECA MENEGOI\r\nPM\r\n.115\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO DE MELO ALVES\r\nPM\r\n.151\r\nMTS 1\r\nSANDRO VICENTE VIEIRA\r\nPM\r\n61.178\r\nMTS 1\r\nJOÃO BATISTA GOMES NETO\r\nPM\r\n61.220\r\nMTS 1\r\nALENILSON LINO CORDEIRO\r\nPM\r\n.263\r\nMTS 1\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA\r\nPM\r\n.473\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA SILVA PIMENTA \r\nPM\r\n.494\r\nMTS 1\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE ABREU\r\nPM\r\n.575\r\nMTS 1\r\nJEOVANE DA SILVA LOMEU\r\nPM\r\n.708\r\nMTS 1\r\nRENATO REIS FELIX\r\nPM\r\n.719\r\nMTS 1\r\nMARCOS SOUZA DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.783\r\nMTS 1\r\nANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS\r\nPM\r\n61.818\r\nMTS 1\r\nROBERTO WAGNER FERREIRA REIS \r\nPM\r\n61.854\r\nMTS 1\r\nEVERSON OLIVEIRA DE ALENCAR\r\nPM\r\n61.936\r\nMTS 1\r\nMARCIO ROBERTO RAMOS BASTOS\r\nPM\r\n61.939\r\nMTS 1\r\nJOSE JACKSON DE SOUZA\r\nPM\r\n.972\r\nMTS 1\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.976\r\nMTS 1\r\nCLESIO SANTANA DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.056\r\nMTS 1\r\nROGERIO OLIVEIRA GOES\r\nPM\r\n.080\r\nMTS 1\r\nISRAEL FRANCISCO DE AZEVEDO\r\nPM\r\n62.088\r\nMTS 1\r\nROGERIO CANDIDO DE AZEVEDO\r\nPM\r\n62.116\r\n\r\nALEXANDRE DENANTE SPINOLA\r\nPM\r\n.173\r\nMTS 1\r\nFABRICIO DE PAULA FREITAS\r\nPM\r\n.185\r\nMTS 1\r\nLUIZ COSME DE JESUS SILVA\r\nPM\r\n.210\r\nMTS 1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA PONTES LIZEU\r\nPM\r\n.216\r\nMTS 1\r\nALEXANDER DA FONSECA BARROS\r\nPM \r\n.230\r\nMTS 1\r\nALEX DOS SANTOS\r\nPM\r\n.234\r\nMTS 1\r\nGUILHERME TOSCANO DE BRITO\r\nPM\r\n.236\r\nMTS 1\r\nERASMO CORREA DE CARVALHO JUNIOR \r\nPM\r\n.246\r\nMTS 1\r\nSILVIO CESAR MARTINS\r\nPM\r\n.249\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE SOUZA PEREIRA\r\nPM\r\n.268\r\nMTS 1\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTENOR\r\nPM\r\n62.285\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\nPM\r\n.301\r\nMTS 1\r\nFLAVIO MENDES AUGUSTO \r\nPM\r\n.322\r\nMTS 1\r\nANTONIO MARCOS FARIAS DE FREITAS \r\nPM\r\n.343\r\nMTS 1\r\nALBERTO RIBEIRO FILHO\r\nPM\r\n.355\r\nMTS 1\r\nPAULO RICARDO DA SILVA MONTEIRO\r\nPM\r\n.360\r\nMTS 1\r\nLUIZ ANTONIO BATISTA FERNANDES\r\nPM\r\n.467\r\nMTS 1\r\nNILSON JOSE LUCIO\r\nPM\r\n.469\r\nMTS 1\r\nPABLO SOUZA DE AQUINO\r\nPM\r\n.475\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE LIMA\r\nPM\r\n.566\r\nMTS 1\r\nGLAUCIO MARTINS DE AZEVEDO \r\nPM\r\n.608\r\nMTS 1\r\nMARCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\nPM\r\n.610\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO MELO DE CASTRO\r\nPM\r\n.625\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.653\r\nMTS 1\r\nLEONARDO MATOS CORREA CESAR\r\nPM\r\n62.669\r\nMTS 1\r\nGUSTAVO RAMALHO QUINTÃO\r\nPM\r\n62.683\r\nMTS 1\r\nJOSE RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\nPM\r\n.685\r\nMTS 1\r\nJEFFERSON GUEDES SAMPAIO\r\nPM\r\n.708\r\nMTS 1\r\nVAGNER BEZERRA DE MORAES \r\nPM\r\n.720\r\nMTS 1\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\nPM\r\n.725\r\nMTS 1\r\nMAURO JORGE DA VEIGA\r\nPM\r\n.738\r\nMTS 1\r\nDEMETRIUS BARROS LOPES\r\nPM\r\n.771\r\nMTS 1\r\nANDRE MARCELO LOIOLA BISPO \r\nPM\r\n.777\r\nMTS 1\r\nMAX SILVA DE SOUZA\r\nPM\r\n62.779\r\nMTS 1\r\nEVERALDO CORREIA DA SILVA\r\nPM\r\n62.782\r\nMTS 1\r\nHILDOMAR PAIXÃO DA VEIGA \r\nPM\r\n62.783\r\nMTS 1\r\n\r\nJACKSON DA PAIXÃO MATIAS\r\nPM \r\n.792\r\nMTS 1\r\nAMAURI BRANDÃO DE SOUZA\r\nPM\r\n62.797\r\nMTS 1\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\nPM\r\n62.811\r\nMTS 1\r\nEDSON VANDER ELOI GOULART\r\nPM\r\n.836\r\nMTS 1\r\nFRANCISCO CARLOS SOUZA MOURA\r\nPM\r\n.837\r\nMTS 1\r\nMARCELO NUNES CONSTANTINO\r\nPM\r\n.852\r\nMTS 1\r\nPEDRO HERMENEGILDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n62.878\r\nMTS 1\r\nWALNEY DE BARROS NEVES\r\nPM\r\n62.888\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LASARO DA SILVA\r\nPM\r\n.891\r\nMTS 1\r\nMARCELO COSTA ANTONIO\r\nPM\r\n.898\r\nMTS 1\r\nANDRE RODRIGUES DE CARVALHO \r\nPM\r\n.900\r\nMTS 1\r\nMARCOS NEVES CORTES\r\nPM \r\n.914\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.917\r\nMTS 1\r\nCARLOS HAMILTON FERNANDES PINHEIRO JUNIOR\r\nPM\r\n.933\r\nMTS 1\r\nEVANEI MORAIS DA COSTA\r\nPM \r\n.955\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO NUNES DA COSTA\r\nPM\r\n.967\r\nMTS 1\r\nALEXANDRO MARÇAL GOMES \r\nPM\r\n.969\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES\r\nPM\r\n.971\r\nMTS 1\r\nEDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ\r\nPM\r\n.982\r\nMTS 1\r\nRENATO MOREIRA LEANDRO\r\nPM\r\n.997\r\nMTS 1\r\nLEANDRO ZENAIDE PEREIRA\r\nPM\r\n.998\r\n\r\nMARCIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nRONALD SILVIO GUERINO BORTOLOZZO \r\nPM\r\n.054\r\nMTS 1\r\nMAURICIO MENDONÇA CARNEIRO\r\nPM\r\n.010\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE UBIRATAN DOS SANTOS\r\nPM\r\n.029\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO \r\nPM\r\n.049\r\nMTS 1\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA\r\nPM\r\n.053\r\nMTS 1\r\nANDRIANO CARLOS PEREIRA\r\nPM\r\n.067\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CAMPOS DA COSTA MAIA\r\nPM \r\n.071\r\nMTS 1\r\nHERCULES DA CONCEIÇÃO CEIA\r\nPM\r\n.078\r\nMTS 1\r\nJOSE EDUARDO FARIAS DA SILVA \r\nPM\r\n.085\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA \r\nPM\r\n.094\r\nMTS 1\r\nLUCIANO DE CASSIO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.102\r\nMTS 1\r\nSERGIO SOARES BELTRAMI \r\nPM\r\n.108\r\nMTS 1\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\nPM\r\n.106\r\nMTS 1\r\nPAULO ROGERS DA COSTA OLIVEIRA\r\nPM \r\n.112\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\nPM \r\n.120\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n63.131\r\nMTS 1\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n63.133\r\nMTS 1\r\nGIVANILDO DA SILVA GOMES\r\nPM\r\n.148\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIS DE ARAUJO JOSE \r\nPM \r\n.154\r\nMTS 1\r\nMARCO PIRES NEPOMUCENO\r\nPM\r\n.175\r\nMTS 1\r\nMARCOS VICENTE DA SILVA\r\nPM\r\n.177\r\nMTS 1\r\nWANDERSON GASPAR ROSA\r\nPM\r\n.191\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE GOMES DE ANDRADE\r\nPM\r\n.203\r\nMTS 1\r\nMAURICIO JORGE DA MATTA MONTEZANO\r\nPM \r\n.209\r\nMTS 1\r\nELIAS DE ARAUJO MOREIRA\r\nPM\r\n.213\r\nMTS 1\r\nHAROLDO PIMENTEL DA SILVA \r\nPM\r\n.214\r\nMTS 1\r\nADILSON FELIX DE LIMA \r\nPM\r\n.217\r\nMTS 1\r\nSILVIO CESAR DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.222\r\nMTS 1\r\nWILLIAM WENTRICK DA COSTA\r\nPM \r\n.224\r\nMTS 1\r\nMARCOS BATISTA DE MORAIS\r\nPM\r\n63.225\r\n\r\nCHRISTIANO LAZARO SANTOS DE JESUS\r\nPM\r\n.235\r\nMTS 1\r\nMARCELO ROSA DURAN\r\nPM\r\n.236\r\nMTS 1\r\nJOSE CARLOS VALLE DA SILVA\r\nPM\r\n.268\r\nMTS 1\r\nLUIS ANTONIO DE MEDEIROS\r\nPM\r\n.270\r\nMTS 1\r\nWALFER DIAS DE SOUZA\r\nPM\r\n.272\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO FALCÃO ALMEIDA\r\nPM \r\n.281\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA\r\nPM\r\n.287\r\nMTS 1\r\nROGERIO CAMPOS ROCHA\r\nPM\r\n.295\r\nMTS 1\r\nANDERSON DA SILVA NASCIMENTO\r\nPM\r\n.299\r\nMTS 1\r\nROBSON SINFRONIO COELHO\r\nPM\r\n.301\r\nMTS 1\r\nCLAUDIO MARZO DE SOUZA\r\nPM\r\n.315\r\nMTS 1\r\nMARCELO LUCENA DE SOUZA\r\nPM\r\n.323\r\nMTS 1\r\nLEONARDO ESPINDOLA MOREIRA\r\nPM\r\n.331\r\nMTS 1\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA\r\nPM\r\n.349\r\nMTS 1\r\nMARCELO SIQUEIRA MACHADO \r\nPM\r\n.352\r\nMTS 1\r\nLECIO MANHÃES DE SOUZA\r\nPM\r\n.446\r\nMTS 1\r\nGEORGE FERREIRA FOLHADELLA\r\nPM\r\n.462\r\nMTS 1\r\nPAULO ELIEZER DO NASCIMENTO CARVALHO\r\nPM\r\n.475\r\nMTS 1\r\nJORGE CARRILHO ROSA\r\nPM\r\n.493\r\nMTS 1\r\nDARNIEI MARQUES MOREIRA\r\nPM\r\n.495\r\nMTS 1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA VALLE\r\nPM\r\n.496\r\nMTS 1\r\nEDNEI DE MEDEIROS DAS CHAGAS\r\nPM\r\n.506\r\nMTS 1\r\nPEDRO ROSA JUNIOR\r\nPM \r\n.508\r\nMTS 1\r\nEDSON SOUZA SILVA\r\nPM\r\n.510\r\nMTS 1\r\nFABIO MARQUES PEREZ\r\nPM\r\n.512\r\nMTS 1\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA \r\nPM\r\n.513\r\nMTS 1\r\nJUNIEL RANGEL SILVEIRA\r\nPM\r\n.517\r\nMTS 1\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\nPM\r\n.519\r\nMTS 1\r\nWEDSON PIRES GOMES\r\nPM\r\n63.520\r\n\r\nEBENEZER ANDRADE TEIXEIRA\r\nPM\r\n.528\r\nMTS 1\r\nEDNILSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.530\r\nMTS 1\r\nMARCOS DOUGLAS PRADO\r\nPM\r\n.532\r\nMTS 1\r\nVALDINEI TRINDADE DE PAULA\r\nPM\r\n.533\r\nMTS 1\r\nELIEZER BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPM\r\n.534\r\nMTS 1\r\nEDSON CORREA MESSIAS\r\nPM\r\n.536\r\nMTS 1\r\nJOSE RODRIGUES SOARES ROCHA\r\nPM\r\n.537\r\nMTS 1\r\nRONALDO MARTINS BRAZ\r\nPM\r\n.545\r\nMTS 1\r\nODIMAR MAZORQUE\r\nPM\r\n.553\r\nMTS 1\r\nFABRICIO DE JESUS AZEVEDO COELHO\r\nPM\r\n.557\r\nMTS 1\r\nERIQUES LOPES DA SILVA\r\nPM\r\n.560\r\nMTS 1\r\nFABIANO DA SILVA PASSOS\r\nPM\r\n63.562\r\nMTS 1\r\nJEAN CARLOS BARRETO LOURENÇO\r\nPM\r\n63.563\r\nMTS 1\r\nRONALD MANHÃES CARDOSO\r\nPM\r\n.564\r\nMTS 1\r\nTHERLEY LOPES FAGUNDES\r\nPM\r\n.565\r\nMTS 1\r\nELIAS ITAMAR DE SOUZA \r\nPM\r\n.566\r\n\r\n\r\nMARCELO ROSA FRANCISCO\r\nPM\r\n.568\r\nMTS 1\r\nMARCIO ROGERIO DAMACENO PORTELA\r\nPM\r\n.572\r\nMTS 1\r\nCARLOS FREDERICO TEIXEIRA\r\nPM\r\n.573\r\nMTS 1\r\nGERALDO MAGELA MACHADO \r\nPM\r\n.574\r\nMTS 1\r\nBELINE PEIXOTO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n63.575\r\nMTS 1\r\nADJAN BRANDÃO MENEZES\r\nPM\r\n63.577\r\nMTS 1\r\nLAURO VINICIUS DE SOUZA RANGEL \r\nPM\r\n63.580\r\nMTS 1\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINTO\r\nPM \r\n.583\r\nMTS 1\r\nSANDRO GUIMARÃES RODRIGUES\r\nPM\r\n63.584\r\nMTS 1\r\nFABRICIO DIAS CARDOSO\r\nPM\r\n63.585\r\nMTS 1\r\nELYSEU DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR\r\nPM\r\n.586\r\nMTS 1\r\nJOSE ROBERTO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.588\r\nMTS 1\r\nDENILSON SILVEIRA BARRETO\r\nPM\r\n63.589\r\nMTS 1\r\nWANDERSON VIEIRA PINHEIRO\r\nPM\r\n.590\r\nMTS 1\r\nWALLACE DOS SANTOS SILVA\r\nPM\r\n.591\r\nMTS 1\r\nLEONARDO MACIEL DE SOUZA\r\nPM\r\n.592\r\nMTS 1\r\nGEANDERSON BATISTA CARDOSO\r\nPM\r\n.593\r\nMTS 1\r\nMILSON DE FREITAS MOTA\r\nPM \r\n.595\r\nMTS 1\r\nREGINALDO MACIEL SIQUEIRA\r\nPM\r\n.598\r\nMTS 1\r\nNELSIMAR PINTO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.599\r\nMTS 1\r\nEMERSON PLOUVIER ROSA \r\nPM\r\n.601\r\nMTS 1\r\nJORGE AUGUSTO CORDEIRO MARTINS\r\nPM\r\n.603\r\nMTS 1\r\nDALVAN PEREIRA DO AMARAL\r\nPM\r\n.604\r\nMTS 1\r\nLEANDRO NOLASCO DA SILVA\r\nPM\r\n63.605\r\n\r\nJOSE MARIA LOPES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.606\r\nMTS 1\r\nADILSON RIBEIRO CRESPO\r\nPM\r\n.610\r\nMTS 1\r\nHEINO RIBEIRO SAMPAIO\r\nPM\r\n.612\r\nMTS 1\r\nMARCIO NEVES DOS SANTOS\r\nPM\r\n.613\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE GOMES MOURA\r\nPM\r\n.614\r\nMTS 1\r\nANANIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPM\r\n.617\r\nMTS 1\r\nELIMAR NOGUEIRA VIEIRA\r\nPM\r\n.618\r\nMTS 1\r\nEVERALDO DONIZETTE DE SOUZA\r\nPM\r\n.619\r\nMTS 1\r\nMARCOS AURELIO GOMES TRAVASSOS \r\nPM\r\n.620\r\nMTS 1\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\nPM\r\n.621\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO VIEIRA ALVES\r\nPM\r\n.626\r\nMTS 1\r\nJORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\nPM\r\n.627\r\nMTS 1\r\nANDERSON LEANDRO RAMOS DE SOUZA\r\nPM\r\n63.629\r\nMTS 1\r\nNEILTON DA CRUZ SILVA\r\nPM\r\n63.630\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE ROSA DIAS\r\nPM\r\n.631\r\nMTS 1\r\nMARCELO DA SILVA MACIEL\r\nPM\r\n.633\r\nMTS 1\r\nWILLIAM WANDERLI DE ALMEIDA JUNIOR \r\nPM\r\n.635\r\nMTS 1\r\nMARCELO ROCHA PESSANHA\r\nPM\r\n.637\r\nMTS 1\r\nLUIS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA\r\nPM\r\n.643\r\nMTS 1\r\nMARCELO GONCALVES DE CARVALHO\r\nPM\r\n.644\r\nMTS 1\r\nEVALDO ARAUJO CARDOSO JUNIOR \r\nPM\r\n.645\r\n\r\nFABIO ABILIO CARVALHO\r\nPM\r\n63.647\r\nMTS 1\r\nALCIONE RIBEIRO TAVARES\r\nPM\r\n63.650\r\nMTS 1\r\nGUILHERME DE SA CARVALHO \r\nPM\r\n63.651\r\nMTS 1\r\nLUCIANO OLIVEIRA\r\nPM \r\n.652\r\nMTS 1\r\nEBENEZER FERREIRA PAES\r\nPM\r\n63.655\r\nMTS 1\r\nEDER CARLOS DA SILVA BECKMAN\r\nPM\r\n63.656\r\nMTS 1\r\nALCEIR DOS SANTOS QUEIROZ\r\nPM\r\n.657\r\nMTS 1\r\nMARCELO GOMES SCIAMMARELLA SANT'ANNA\r\nPM\r\n.658\r\nMTS 1\r\nCLEBER BRAGA DE SOUZA\r\nPM\r\n.660\r\nMTS 1\r\nJULIO CESAR CHAVES FERREIRA \r\nPM\r\n63.661\r\nMTS 1\r\nRONALDO DA SILVA DIAS\r\nPM\r\n63.663\r\nMTS 1\r\nRONNIMA BATISTA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.666\r\nMTS 1\r\nENIO ALVES LEÃO\r\nPM\r\n.667\r\nMTS 1\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\nPM\r\n.670\r\nMTS 1\r\nWEDSON VIEIRA CEDRO\r\nPM\r\n.671\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ SANTOS SILVA\r\nPM \r\n.672\r\nMTS 1\r\nEDUARDO LUIZ DIAS ALVES\r\nPM\r\n.673\r\nMTS 1\r\nANDRE LUIZ ALVES COELHO\r\nPM\r\n.674\r\nMTS 1\r\nFLAVIO SOARES COELHO \r\nPM\r\n.675\r\nMTS 1\r\nFREDERICO DE ARAUJO DE JESUS\r\nPM\r\n.676\r\nMTS 1\r\nJEFERSON CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\nPM\r\n.677\r\nMTS 1\r\nGLAUCO ALVAREZ DA COSTA FREIRE\r\nPM\r\n63.679\r\n\r\nVINICIUS BARTOLOMEU COUTO\r\nPM\r\n.680\r\nMTS 1\r\nMAURICIO SANDOVAL CAVALCANTE \r\nPM\r\n.684\r\nMTS 1\r\nJOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR \r\nPM\r\n.688\r\nMTS 1\r\nWELLINGTON GUSMÃO BRANDT\r\nPM\r\n.706\r\nMTS 1\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\nPM\r\n.710\r\nMTS 1\r\nCRISTIANO HENRIQUE LEITE\r\nPM\r\n.718\r\nMTS 1\r\nSIRLEY BONFIM\r\nPM\r\n.756\r\nMTS 1\r\nMARCO AURELIO CARDOSO SILVA\r\nPM\r\n.757\r\nMTS 1\r\nMARCELO NOGUEIRA\r\nPM\r\n.760\r\nMTS 1\r\nMARCELO MEDEIROS DE CAMPOS \r\nPM\r\n.870\r\nMTS 1\r\nSERGIO ODILON BRAGA ROSA\r\nPM\r\n.811\r\nMTS 1\r\nMARCOS PAULO VENTURA\r\nPM\r\n.812\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO DOS SANTOS LOUZADA\r\nPM\r\n.813\r\nMTS 1\r\nVALCIR THOMAZ\r\nPM\r\n63.814\r\nMTS 1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO\r\nPM\r\n63.815\r\nMTS 1\r\nALERRANDRO FIGUEIRA TEIXEIRA\r\nPM\r\n.818\r\nMTS 1\r\nPAULO JONAS PINTO SILVA\r\nPM\r\n.821\r\nMTS 1\r\nADEMIR DOS SANTOS BRANDÃO \r\nPM\r\n.822\r\nMTS 1\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA GONÇALVES\r\nPM\r\n.828\r\nMTS 1\r\nRENATO LIMA DA SILVA\r\nPM\r\n.829\r\nMTS 1\r\nALESSANDRO SOARES ALVES\r\nPM\r\n.834\r\nMTS 1\r\nALEXANDRE CRUZ MEIRELES \r\nPM\r\n.835\r\nMTS 1\r\nGILSON FABIO SANTOS RODRIGUES\r\nPM\r\n63.837\r\n\r\nMARCIO FURTADO DE LIMA\r\nPM\r\n63.841\r\nMTS 1\r\nSIDINEI CARVALHO COSTA \r\nPM\r\n63.842\r\nMTS 1\r\nEDUARDO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nPM \r\n.843\r\nMTS 1\r\nWAGNER DA SILVA COSTA\r\nPM\r\n63.844\r\nMTS 1\r\nRENATO JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPM\r\n63.847\r\nMTS 1\r\nLIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA\r\nPM\r\n.850\r\nMTS 1\r\n\r\nCHRISTIANO PACIELLO DE CARVALHO\r\nPM\r\n.856\r\nMTS 1\r\nEDSON GONÇALVES SILVA\r\nPM\r\n.857\r\nMTS 1\r\nLEONARDO DE MATOS GONÇALVES\r\nPM\r\n63.859\r\nMTS 1\r\nEDUARDO DE ALMEIDA\r\nPM\r\n63.862\r\nMTS 1\r\nFABIO PEREIRA MAGNO\r\nPM\r\n.863\r\nMTS 1\r\nEDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.867\r\nMTS 1\r\nMARCELO DE MOURA\r\nPM\r\n.872\r\nMTS 1\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE ALCANTARA \r\nPM\r\n.880\r\nMTS 1\r\nHEYDER CAPOBIANCO ALVES\r\nPM\r\n63.881\r\nMTS 1\r\nJORGE ALEXANDRE SERAFIM\r\nPM\r\n63.882\r\nMTS 1\r\nROGERIO PEREIRA \r\nPM\r\n63.885\r\nMTS 1\r\nMARCELO MACHADO CORDOVIL\r\nPM \r\n.890\r\nMTS 1\r\nRONALDO DE ALMEIDA SOUZA\r\nPM\r\n63.906\r\nMTS 1\r\nGLEICIMAR FRANCISCO JUSTO\r\nPM\r\n63.912\r\nMTS 1\r\nSANDERSON FERREIRA DOS ANJOS\r\nPM\r\n.921\r\nMTS 1\r\nMARCELO PAGANOTTI DE FREITAS\r\nPM\r\n.928\r\nMTS 1\r\nOZORIO DE AQUINO SILVA\r\nPM\r\n63.930\r\nMTS 1\r\n\r\nCHRISTIAN OLIVEIRA BRITTO\r\nPM\r\n.959\r\nMTS 1\r\nROGERIO JOSE CARDOSO\r\nPM\r\n.002\r\nMTS 1\r\nJERIMIAS DE SOUZA BRAGA JUNIOR\r\nPM\r\n.027\r\nMTS 1\r\nEDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\nPM\r\n.031\r\nMTS 1\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\nPM \r\n.044\r\nMTS 1\r\nVANDER PEREIRA PINTO\r\nPM\r\n.068\r\nMTS 1\r\nALEX LIMA DOS SANTOS\r\nPM\r\n.088\r\nMTS 1\r\n\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE \r\nPM\r\n.095\r\nMTS 1\r\nMARCO ANDRE MAIA FAGUNDES\r\nPM\r\n.126\r\nMTS 1\r\n\r\nId: 675324\r\n"
        ],
        "675376": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "DECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\no decreto de 10 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 13/10/2008, que nomeou MARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO, matrícula nº 261036-8, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor- Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Vianna Júnior.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Vianna Júnior. \r\nId: 675376\r\n"
        ],
        "675377": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n, matrícula nº 934694-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauro Grafanassi, matrícula nº 932260-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2008. Processo nº E-12/160684/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932550-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Santana dos Santos, matrícula nº 0932550-7.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria da Dívida Ativa, da Departamento Cartorário, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Dionísio Alves da Silva. Processo nº E- 12/160629/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa Strauch, matrícula nº 931459-2. Processo nº E-12/160645/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jara Lourenço Borges, matrícula nº 934694-1. Processo nº E-12/160684/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Gerolimich Neto. Processo nº E- 12/160649/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Valverde Lopes Correia Passos. Processo nº E- 12/160648/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvana Freire Queiróz. Processo nº E-12/160646/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Distribuição de Carteira Nacional de Habilitação, do Serviço de Controle de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Onezimo dos Santos, matrícula nº 24/006606-8. Processo nº E-12/474896/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitação Transitória, do Serviço de Orientaçãode Habilitados, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oscar Vieira Neto, matrícula nº 24/001983-6. Processo nº E- 12/474893/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Habilitados no Exterior, do Serviço de Orientaçãode Habilitados, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dulcina Corrêa da Costa Lima, matrícula nº 24/006939-3. Processo nº E-12/474894/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela Britto da Cunha, matrícula nº 931998-9. Processo nº E- 01/62977/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5014179-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Berilo Martins da Silva Netto, matrícula nº 0340647-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-01/600129/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre da Fonseca Vasconcellos, matrícula nº 0932158-9. Processo nº E- 26/497/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932158-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E- 26/496/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 946822-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1041/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 18/6171, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Suzano Soares de Lima, matrícula nº 18/6171. \r\nId: 675377\r\n"
        ],
        "676107": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/318703/2008,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.3.99, e da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, como segue: \r\nRepresentantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Emerson Maia do Carmo\r\nSuplente: Carolina Durão Miranda\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nTitular: Helena Goldenzon Bekhor, em substituição a Mario Henrique Mazza, designado pelo Decreto de 24 de maio de 2007, publicado no D.O. de 25.5.2007. \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS, INDICADOS PELOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\nTitular: Francisca Rodrigues Talarico \r\nSuplente: Raimundo Soares Anchieta \r\nDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTitular: Mauro da Silva Thomas\r\nSuplente: Abel Luiz Ferreira Oliveira \r\n\r\nId: 676107\r\n"
        ],
        "676119": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 0867849-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/62992/2008.\r\no Ato de 13 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 14/10/2008, que nomeou FERNANDA VIEIRA MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa Strauch, matrícula nº 931459-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Barbosa Strauch, matrícula nº 931459-2.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/319119/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2008, , matrícula nº 0932263-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/3140/0001/2008.\r\n, Coronel PM, RG 34.668, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nilton Lourenço da Silva. Processo nº E-09/384/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , Coronel PM, RG 27.796, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/397/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2008, , matrícula nº 298620-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-01/650796/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 2003213- 2, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300377/2008.\r\nNOMEAR ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, matrícula nº 247160-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Hilton Miguel de Castro Junior, matrícula nº 2003213-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300377/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 130540-8, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300377/2008.\r\n, matrícula nº 5023006-9, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Maria Penedo, matrícula nº 130540-8. Processo nº E-03/300377/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 946557-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300377/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nelson Garbayo dos Santos, matrícula nº 932095-3. Processo nº E-03/300378/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 930462-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração com a Comunidade Escolar, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300377/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 944302-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300377/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, , matrícula nº 937431-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300377/2008.\r\n, matrícula nº 937473-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Minerva de Medeiros Valle, matrícula nº 5016807-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300377/2008.\r\nId: 676119\r\n"
        ],
        "676788": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marilena de Pinho Mesquita, matrícula nº 6643335-0. Processo nº E-12/2921/2008.\r\n, matrícula nº 0936811- 9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Celeste de Carvalho, matrícula nº 0887300-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-12/2921/2008.\r\n, matrícula nº 0249391-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Celeste Borges Costa, matrícula nº 01501790, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Representação do Governo em Brasília, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/2921/2008.\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE, matrícula nº 816772-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901732/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0237390-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816772-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 29 de setembro de 2008. Processo nº E- 21/901732/2008.\r\n, matrícula nº 816772-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Constantino Vieira Cokotós, matrícula nº 0237390-0. Processo nº E-21/901732/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 899923-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA-IV Norte-Noroeste, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/797/50000/2008.\r\nOSVALDO AVILA MUNIZ, matrícula nº 360270-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nRAFAEL ZEITOUNE, matrícula nº 360746-2, do cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 11ª Agência Regional - Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nADILSON CHOTT SILVA, matrícula nº 360521-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nJACKELINE MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 360642-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Divisão de Controle Ambiental, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102276/2008.\r\nTHIAGO DA SILVA BENJAMIN, matrícula nº 361202-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos I, da 1ª Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia I, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 360531-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos III, da 2ª Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia II, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nFABIO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 361156-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assistência e Desenvolvimento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1360237-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nDJAVAM DA SILVA, matrícula nº 361186-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Freqüência, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nFERNANDA DA COSTA PATROCINIO, matrícula nº 361108-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Desenho, da Divisão de Solos e Estruturas, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102276/2008.\r\nKARLA CHRISTINNI DELFINO SERRA HONORATO, matrícula nº 361102- 7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nFERNANDA DA SILVA BENJAMIN, matrícula nº 361248-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102276/2008.\r\nRAFAEL RAMOS DELFINO, matrícula nº 361148-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 11ª Agência Regional - Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102276/2008.\r\ncom validade a contar de 06 de outubro de 2008, , matrícula nº 361112-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/102276/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, , matrícula nº 361202-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cópias, do Serviço de Documentação, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\nSONIA APARECIDA ADLER, matrícula nº 360643-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Administração, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102276/2008.\r\n, matrícula nº 361223-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102293/2008.\r\nLUCAS MUNIZ, matrícula nº 361215-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Elaboração, da Divisão de Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102293/2008.\r\n, matrícula nº 1360270-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Elaboração, da Divisão de Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucas Muniz, matrícula nº 361215-7. Processo nº E- 07/102293/2008.\r\nFABIO JARDIM RIGUEIRA, matrícula nº 360993-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102245/2008.\r\n, matrícula nº 361255-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osvaldo Avila Muniz, matrícula nº 1360270-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Preparo do Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação. Processo nº E-07/102275/2008.\r\n, matrícula nº 361249-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Jardim Rigueira, matrícula nº 360993-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da mesma Diretoria. Processo nº E- 07/102275/2008.\r\n, matrícula nº 360583-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro Funcional, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Menezes Miraldi, matrícula nº 361249-6. Processo nº E-07/102275/2008.\r\nmatrícula nº 361226-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Pessoal Inativo, do Serviço de Controle Funcional, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/100275/2008.\r\n, matrícula nº 1360202- 4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 1ª Divisão Técnica de Obras, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102275/2008.\r\n, matrícula nº 361150-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Pessoal Inativo, do Serviço de Controle Funcional, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Oliveira Sousa, matrícula nº 361226-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Eventos e Promoções, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E- 07/102275/2008.\r\n, matrícula nº 361226-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Eventos e Promoções, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marly Garcia Dourado, matrícula nº 361150-6. Processo nº E-07/102275/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Educação Ambiental, da Divisão de Controle Ambiental, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jackeline Mota dos Santos, matrícula nº 3606423. Processo nº E- 07/102274/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, do Seção de Administração, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sonia Aparecida Adler, matrícula nº 360643-1. Processo nº E- 07/102274/2008.\r\n, matrícula nº 361218- 1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operação, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102274/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cópias, do Serviço de Documentação, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Clayton Alves de Oliveira, matrícula nº 361202-5. Processo nº E- 07/102274/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001878/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001879/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001880/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/001877/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Glícia Silva Campos, matrícula nº 29/2731-7. Processo nº E-18/401057/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcia Farias Fornari, matrícula nº 29/2822-4. Processo nº E-18/401058/2008.\r\nId: 676788\r\n"
        ],
        "677461": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " DE 16 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, , matrícula nº 1372-2, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61448/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gutemberg Cardoso dos Santos, matrícula nº 1372-2. Processo nº E-26/61448/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de setembro de 2008, , matrícula nº 1373-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61447/2008.\r\n, Agente Administrativo, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 1373-0. Processo nº E-26/61447/2008.\r\n, matrícula nº 00/04010545 - FAETEC , para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E- 26/37549/2008. \r\nId: 677461\r\n"
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        "677462": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/1483/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcelo Pimentel Figueiredo. Processo nº E- 17/1482/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1481/2008.\r\nEXONERAR FRANCISCO PAULO DA SILVA LEONCIO JUNIOR, matrícula nº 34/00817-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139710/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Francisco Paulo da Silva Leoncio Junior, matrícula nº 34/00817-7. Processo nº E-10/139718/2008.\r\n, matrícula nº 34/00663-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139492/2008.\r\n, matrícula nº 34/00835-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Infra-Estrutura Tecnológica, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139711/2008.\r\n, matrícula nº 34/01014-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139679/2008.\r\n, matrícula nº 34/00766-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacio nal, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139678/2008.\r\n, matrícula nº 34/00841-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139677/2008.\r\n, matrícula nº 34/01000-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Arquivos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/139491/2008.\r\n, 551833287-29, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cicero Augusto Prudencio Pimenteira. Processo nº E- 07/493/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria da Purificação Teixeira, matrícula nº 0946713-5. Processo nº E- 07/508/2008.\r\nId: 677462\r\n"
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        "678140": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2008, , matrícula nº 931290-1, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10130/2008.\r\n, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infra-Estrutura , matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10130/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, , matrícula nº 0887643-5, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10132/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0181140-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Francisco Spargoli Rocha, matrícula nº 0887643-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Processo nº E- 21/10132/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0177893-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sauler Antonio Sakalen, matrícula nº 0181140-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10132/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, , matrícula nº 0898864-4, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10131/2008.\r\n, matrícula nº 0932392-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, matrícula nº 0898864-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10131/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822410-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renildo Favoreto Lordelo, matrícula nº 0177893-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10132/2008. \r\nId: 678140\r\n"
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        "678141": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007293-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lauren Abreu Lima, matrícula nº 24/007299-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Pessoal, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-12/474911/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, matrícula nº 931522-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/000757/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcela Machado de Freitas, matrícula nº 931522-7. Processo nº E-15/757/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 931507-8, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000757/2008.\r\n, matrícula nº 233075- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Solange Gorette da Silva, matrícula nº 931507-8. Processo nº E-15/000757/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 932371-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000758/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Bittencourt de Freitas, matrícula nº 932371-8. Processo nº E-15/000758/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Holt Pereira, matrícula nº 0936868-9. Processo nº E-04/14164/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luise da Silva Barbosa. Processo nº E-21/130859/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2008, , matrícula nº 923994-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300380/2008.\r\n, matrícula nº 34/01023-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Helena da Silva, matrícula nº 34/00629-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico- Operacional, do mesmo Departamento. Processo nº E- 10/139719/2008.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.412, de 29/07/2008. Processo nº E-07/508/2008. \r\n*Omitido no D.O de 17/10/2008.\r\nId: 678141\r\n"
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        "678779": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/821/50000/2008,\r\nRESOLVE :\r\ncom validade a contar de 08 de setembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em vista a sua aprovação e classificação em concurso público, o Cabo BM Auxiliar de Saúde , por ter sido omitido o seu nome no DOERJ nº 185, Parte I, de 02 de outubro de 2008, ficando esclarecido que pela ordem de classificação terá seu nome posterior ao de João Luiz Ramos de Souza e anterior ao de Sarah Pereira Lameira.\r\nId: 678779\r\n"
        ],
        "678780": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/821/50000/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em vista a aprovação e classificação em concurso público, os Soldados BM Combatentes e Guarda-Vidas, a seguir:\r\nI - SOLDADOS BM COMBATENTES:\r\nMAICON SOUZA DA SILVA\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\nRAFAEL BARRETO MAGNO DA SILVA\r\nWANDO PEÇANHA LOPES\r\nFÁBIO ROSA DA SILVA\r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\nROMULO JOGAIB SALCIARINI\r\nFABIO MARQUES PEREIRA\r\nLEANDRO MOTA DE LIMA\r\nLUIZ D`ANGELO DOS REIS MACHADO\r\nRODNEY TRINDADE DA SILVA\r\nMARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nRICARDO CRADDOCK PANTOJA\r\nROMULO DA CRUZ FERREIRA\r\nVINÍCIUS BONIFÁCIO DE CASTRO\r\nJOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES\r\nGABRIEL AMARAL CAJUEIRO\r\nJOSÉ LUIZ MORAES FERNANDES\r\nDOUGLAS DE ARAUJO RAMOS\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\nPEDRO GUIMARÃES E SOUZA\r\nRODRIGO MARINHO DE MELLO\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\nMICHAEL LUIZ DE SOUZA\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\nGERALDO RODRIGUES NETO\r\nAMÉRICO MACHADO CORREIA\r\nEVANDRO MALTA FERREIRA\r\nPAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS\r\nFLÁVIO PEREIRA PRADO\r\nEDUARDO FELIPE TARGAT ROCHA FILHO\r\nEDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\nJORGE LUIS MONTEIRO BARILLO\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS PITUBA\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\nAGUINALDO MEZZAVILLA JÚNIOR\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES\r\nFAGNER DE OLIVEIRA EUGENIO\r\nDOUGLAS LIRA RIBEIRO\r\nPAULO JOSE ALONSO MARQUES\r\nANDERSON PEREIRA LOPES\r\nARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA\r\nEDMAR CARVALHO DA SILVA\r\nALTAIR DE ALMEIDA REIS JUNIOR\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JÚNIOR\r\nRENATO ROCHA AZANEU\r\nADENIR PEREIRA VIANNA\r\nEDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA\r\nLEANDRO PRADO CRUZ\r\nFLAVIA CRUZ DO NASCIMENTO\r\nJOÃO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO\r\nRODRIGO FONSECA SILVA\r\nDIEGO FONSECA GUSTAVO\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\nLEVI DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO\r\nLUCIANO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR\r\nPABLO LIMA DE MENDONÇA\r\nRODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\nRUBENS FERREIRA PORTES FILHO\r\nMÁRCIO SALLES DA COSTA BARRETO\r\nRAPHAEL DA COSTA COELHO\r\nJOÃO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO\r\nGIULIANO LEMOS DE SIQUEIRA\r\nMOISÉS PITÁGORAS BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\nTIAGO VIANA TEIXEIRA\r\nIGOR TEIXEIRA TELES\r\nKLERTON GONÇALVES DE ARAÚJO.\r\nJORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA\r\nJOSÉ RICARDO FERNANDES SOBRAL\r\nRAFAEL SANT`ANNA DE SOUZA AZEVEDO\r\nEVILASIO SANTOS CURY\r\nIGOR AQUINO SANTOS\r\nCHARLES RIBEIRO VARGAS\r\nWESSLEY POUBEL DE SOUZA\r\nSAULO NEVES GONÇALVES\r\nEDUARDO JOSÉ BEZERRA\r\nANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO\r\nGUINTER BUTZKE\r\nROBSON LUIZ MEDEIROS DA SILVA\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERRAZ\r\nLEONARDO SILVA NUNES\r\nDANILO AGUIAR TEIXEIRA\r\nFEOVANE HENRIQUE DA SILVA\r\nPAULO CESAR RODRIGUES REZENDE\r\nALEX DE SOUZA PINTO\r\nBERNARDO FERRAZ PINTO\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\nLEANDRO BATISTA FREZ\r\nRODRIGO ROCHA MACHADO\r\nMICHEL BARCELOS DE JESUS\r\nRODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nFILIPPO MORAES POVILL\r\nAMAURY DE CASTRO PINHEIRO\r\nELISIO PINHEIRO FERREIRA\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\nRODRIGO CESAR BRAGA PEREIRA GOMES\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MORAES\r\nOLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR\r\nTHIAGO DE LIMA BARROS\r\nPAULO RICARDO BRAGA DE ANDRADE\r\nRAFAEL DE SOUSA SANTOS\r\nFLAVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS\r\nRAFAEL CLAUDIO SILVA SANTOS\r\nEDIMAR VELASCO MACIEL JUNIOR\r\nALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO\r\nLEONARDO DOS SANTOS BRAZ\r\nANDRÉ SEIDI TSUKIDE\r\nRENATO GONZAGA DOS SANTOS\r\nCLAYSON BORGES ANTUNES PENA\r\nBRUNO FRITOLI RATTES\r\nALLAN COUTINHO SILVA\r\nRAFAEL LOURENÇO NEPOMUCENO\r\nFILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\nLUIS FELIPE LESSA OLIVEIRA\r\nFABIANO ANDRADE LINS\r\nSAULO DE ARAUJO BORGES\r\nFABRICIO BRANDÃO DE CARVALHO\r\nALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\nRODRIGO PEIXOTO DE FIGUEIREDO\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\nRAPHAEL BARROS GONCALVES\r\nFRANCISCO DE JESUS RAVANI DA SILVA\r\nLUÍS CARLOS DA CUNHA\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA\r\nRODRIGO GONÇALVES DA ROCHA\r\nRAFAEL JONATAS HIPOLITO LUIZ\r\nLEONARDO CAMPOS BRAGA\r\nSÉRGIO HENRIQUE REIS DA SILVA\r\nJOÃO PAULO LANDEO LEÇA\r\nSIDNEI MENEZES DE OLIVEIRA\r\nGABRIEL LOPES LÁZARI\r\nHUGO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA\r\nEVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\nFERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO\r\nFÁBIO SALLES DA SILVA\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\nCARLOS HENRIQUE RENZLER FRAGA\r\nGIOVANNI DE ARAUJO\r\nALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA\r\nDIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS\r\nLEANDRO VIANA DAMASCENO\r\nVICTOR CÉSAR ALVES SABARA\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\nMARIA GABRIELA D`URÇO CONSOLINE\r\nPATRICK MOREIRA CORDEIRO\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA\r\nFELIPPE DE SOUSA ROCHA GUIMARÃES\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\nJEFFERSON SILVA COUTINHO\r\nRÔMULO COSTA ALMEIDA LEPORAES\r\nDALMIR RAFAEL JUSTINO\r\nRAFAEL FERNANDO FERREIRA AMARAL\r\nBRUNO VASCONCELOS BARRETO\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\nRICHARD PAULO DE SOUZA\r\nFLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO\r\nRENATO DOS SANTOS DAMASCENO\r\nOTAVIO OLIVEIRA DE FREITAS MELO\r\nMARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO\r\nHIGOR DE SOUZA ANTUNES\r\nJANSEN RODRIGUES GONÇALVES\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO\r\nPAULO ROBERTO BASTOS COCHITO FILHO\r\nCELSO CHAVES JUNIOR\r\nMICHAEL BARROS KROFF\r\nELMER HENDRICH LOUSADA BALDEZ\r\nPAULO ROQUE RODRIGUES DE FREITAS\r\nANGELO MEDRADO CRUZ DA SILVA\r\nITALO DA COSTA PORTO\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES GUEDES\r\nESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVÃO\r\nVLADIMIR DE ALMEIDA PESSÔA\r\nRÔMULO DA SILVA ROCHA\r\nRODRIGO TELLES MEDEIROS\r\nWENDEL JOSÉ BRETAS CASTRO\r\nCELIO MACEDO DE MORAES NETO\r\nVAGNER RODRIGUES MONTEIRO\r\nWILLIAM RODRIGUES TEMPONI\r\nLIZIA CONCEIÇÃO SANT ANA CORRÊA\r\nBRUNO MELLO DOS SANTOS\r\nDANIEL ROMARIZ DA CONCEIÇÃO\r\nVITOR MARIANO BELLO GASPAR\r\nFÁBIO FRAGA AVINTE\r\nBRUNO RIBEIRO GONÇALVES\r\nMARIO JORGE GOMES SAMPAIO\r\nGILLIARD DO ESPIRITO SANTO FURTADO\r\nRAFAEL DA LUZ DO CARMO\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\nJEREMIAS DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DE ABREU\r\nCARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nJANDRES MARTINI DA SILVEIRA\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\nSANDRO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA\r\nDIEGO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nBRUNO SALOMÃO EULÁLIO PORTO\r\nJORGE DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\nBRUNO PEREIRA VAUGHON\r\nMOZART FERREIRA NERY\r\nLUCAS BARRETO FERNANDES\r\nEDUARDO CAMPOS DE MELO\r\nRAFAEL MARQUES DE ALBUQUERQUE\r\nTHIAGO RODRIGUES ALKMIM\r\nTHIAGO MENDES SILVEIRA\r\nPAULO CESAR GOMES DASILVA FILHO\r\nMARCELO PEREIRA RODRIGUES\r\nRAFAEL SOUZA DE ANDRADE\r\nPABLO GUERREIRO SALLES\r\nRAFAEL MARINHO MARTINS\r\nJULIO CESAR AGUIAR DE CARVALHO\r\nGLAUCIO VINICIUS ATHAYDE DE CASTRO\r\nJORGE ANTÔNIO HOLTZ CAFFÉ\r\nRUAN MORAIS DE LUCENA\r\nRAFAEL JACINTO AMARAL CURTY\r\nFLÁVIO VITAL\r\nWARLEN TEXEIRA DE PAULA\r\nDEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO\r\nRONY ALVES DE LIMA\r\nFILIPE MANHÃES BARBOSA\r\nEDGAR DOS SANTOS BADIANI\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nRÉGIS APOLINÁRIO COELHO\r\nLUIZ FERNANDO GIOSEFFI DE OLIVEIRA\r\nGABRIEL DOMINGUES COSTA\r\nRAFAEL GUIMARÃES RIBEIRO\r\nJULIO CESAR DA SILVA SANTOS\r\nMAEZIO PEREIRA DA SILVA\r\nRAY FACINI MOTTA CARVALHO\r\nGILDO DA CRUZ LOPES\r\nLAERCIO WEITZEL DE ANDRADE\r\nANDRÉ PINTO DE MELO\r\nGERSON CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nANDRÉ ALMEIDA LOPES DE DEUS\r\nGIOVANI ISAAC RUSSO DA SILVA\r\nEDSON MARCELO RODRIGUES\r\nALLAN MELLO DE ASSIS\r\nMARCELO HENRIQUE SILVA DE MIRANDA LIMENZO\r\nEDUARDO DA SILVA SEVERO\r\nWELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA DE SANTANNA\r\nARINO DE CALAZANS BARBOSA\r\nADRIANO SILVA FRANCISCO\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\nLEONARDO MARTINS LOPES\r\nBRUNO ABRAÃO RODRIGUES\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS LESSA\r\nRODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\nFÁBIO PANARO CUSTÓDIO\r\nDIEGO CAMPOS PEREIRA\r\nLUIS CLAUDIO CASEMIRO MOURA JUNIOR\r\nGUSTAVO DO AMARAL CADIMO\r\nLEANDRO DE SOUZA CAMARGO\r\nDIOGO DE MELLO CRUZ\r\nMAURO DA SILVA ANTUNES\r\nJORGE LUIZ CACIANO REIS\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE ATHAYDE RODRIGUES\r\nEDUARDO BARBOSA DE MEDEIROS\r\nHENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\nOSVALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\nHEWERTON DA SILVA SERAFIM\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\nADILSON GOUVÊA DE OLIVEIRA\r\nTHARLLES OLIVEIRA PINHEIRO\r\nROGER SANTANA JORDÃO\r\nBRUNO FRANCELINO BARBOSA\r\nCARLOS EDUARDO MALAVAZE\r\nVLADIMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\nALLAN DE MORAIS GIOBINI\r\nLAWSON 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        "678786": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raimundo da Costa Santos Neto, matrícula nº 0931774- 4. Processo nº E-09/3196/0001/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG. 34.703, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/386/2588/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931123-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10134/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, , matrícula nº 937344-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1066/2008. \r\nId: 678786\r\n"
        ],
        "679059": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/417/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 18 de fevereiro de 2005, o então:\r\n, RG 17.676.\r\nId: 679059\r\n"
        ],
        "679060": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo , \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 30 de junho de 2008:\r\nCELANIRA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426.\r\nId: 679060\r\n"
        ],
        "679061": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/621/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\n, RG: 11.722.\r\nId: 679061\r\n"
        ],
        "679062": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/199/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.\r\n- a contar de 26 de março de 2008:\r\n, RG: 17.469.\r\nId: 679062\r\n"
        ],
        "679063": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1498/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CAPITÃO PM (RG: 29.517), do QOA/Q-I, alistado de 06 de fevereiro de 1981, com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95 “caput”, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 679063\r\n"
        ],
        "679064": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/818/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar.\r\n- a contar de 26 de agosto de 2008:\r\nARTUR JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA ROSAS, RG: 20.364. \r\nId: 679064\r\n"
        ],
        "679065": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 10 de fevereiro de 2007, o então:\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, RG 16.355.\r\nId: 679065\r\n"
        ],
        "679489": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2008, , Matrícula nº 05/453-6 - LOTERJ, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1155/2008.\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2963/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José de Oliveira Filho. Processo nº E-12/2963/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2008, , matrícula nº 936777-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infra-Estrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300382/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infra- Estrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mário Luiz Ribeiro de Nadai, matrícula nº 936777-2. Processo nº E-03/300382/2008.\r\n, matrícula nº 34/01023-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Geraldo Martins de Paula, matrícula nº 34/00833-4. Processo nº E-11/139803/2008.\r\n, matrícula nº 34/00833-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Augusto de Luca, matrícula nº 34/01023-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Econômica, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/139804/2008.\r\n, matrícula nº 34/01023-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/139803/2008.\r\n, Bailarino, matrícula nº 29/4255-5, do cargo em comissão de Regente de Corpo de Baile, símbolo DAS-8, da Coordenação do Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450715/2008.\r\n, matrícula nº 0930692- 9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amando Lopes, matrícula nº 179550-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1893/2008.\r\n, matrícula nº 179550-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1893/2008.\r\n, matrícula nº 179550-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Carlos da Silva, matrícula nº 0930692-9. Processo nº E- 23/1893/2008. \r\nId: 679489\r\n"
        ],
        "680046": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/901.831/2007, e adotando-se como motivação desta decisão a conclusão oferecida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Assessoria Especial da SEAP, pelo Subsecretário Geral de Administração Penitenciária e, ainda, o pronunciamento oferecido pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 872.097-1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressões disciplinares previstas nos arts. 17, inciso XIV, 18, inciso III, e 26, incisos III, XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, por inobservância do art. 39, incisos VI e VII, este, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 680046\r\n"
        ],
        "680053": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo nº E-08/200541/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe A, matrícula nº 8.105.133-6, em observância ao art. 38, e por infringência ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII, IX e X, art. 40, incisos II e III, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo nº E- 08/200541/2004.\r\nId: 680053\r\n"
        ],
        "680087": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\no Conselheiropara responder, interinamente, pela Presidência do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 680087\r\n"
        ],
        "680117": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 17/10/2008, publicado no D.O de 20/10/2008, que designou, nos termos do art. 37 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário- Adjunto de Infra-Estrutura , matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10136/2008.\r\n, matrícula nº 931505- 2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Romer Silveira e Silva, matrícula nº 931290-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10135/2008.\r\n, matrícula nº 0932848- 5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ipurinan Calixto Nery, matrícula nº 931505-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2008. Processo nº E-21/10135/2008.\r\nmatrícula nº 0934890-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da antiga Assessoria de Programação Orçamentária, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.520, de 22/10/2008. \r\nmatrícula nº 0932518-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise Nabuco Villa Forte, matrícula nº 0810157-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto 41.520, de 22/10/2008), da antiga Assessoria de Convênios, da mesma Subsecretaria. \r\nmatrícula nº 0192091-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Recursos Humanos, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008. \r\nmatrícula nº 0814340-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Programação em Saúde, da mesma Subsecretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008.\r\nmatrícula nº 0810157-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Execução Orçamentária, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da mesma Subsecretaria.\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 0946874-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da antiga Gerência de Engenharia e Arquitetura, da mesma Superintendência, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008. \r\nmatrícula nº 0238843-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008), da Divisão de Engenharia e Segurança, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Serviços de Infra-Estrutura, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41.520, de 22/10/2008.\r\no Ato de 16 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 17/10/2008, que nomeou CARLOS ROBERTO DE DEUS, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu. Processo nº E-26/61447/2008. \r\nId: 680117\r\n"
        ],
        "680120": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Móvel de Habilitação, do Serviço de Controle de Habilitação, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Milton Nunes de Freitas, matrícula nº 24/007027-6. Processo nº E- 12/474895/2008.\r\n, matrícula nº 50005966, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/63053/2008.\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, , matrícula nº 5013340-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300387/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Cosme Pinto, matrícula nº 5013340-4. Processo nº E-03/300387/2008.\r\n, com validade a contar de 18 de junho de 2008, , matrícula nº 0677857-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, do Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300386/2008.\r\n, matrícula nº 6002577-2, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Licitação, do Superintendência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lucia Botelho Cataldo, matrícula nº 0677857-5. Processo nº E- 03/300386/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Reis, matrícula nº 923994-8. Processo nº E-03/300386/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra- Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300386/2008. \r\nId: 680120\r\n"
        ],
        "680912": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 05/451-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Vinicius Canedo, matrícula nº 05/453-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2008.\r\n, matrícula nº 899599-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503089/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Beatrice de Souza Costa, matrícula nº 1150900-7. Processo nº E-01/503089/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães, matrícula nº 100164-3. Processo nº E- 01/318968/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle dos Santos de Oliveira, matrícula nº 100169-2. Processo nº E- 01/318967/2008.\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES NETTO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Serpa Arantes, matrícula nº 0819386- 4. Processo nº E-09/3219/0001/2008.\r\n, Major PM, RG 55570, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Max Fernandes dos Santos, matrícula nº 0932454-2. Processo nº E- 09/3220/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Allan Rotilho Benigno Machado, matrícula nº 0937367-1. Processo nº E- 09/3218/0001/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Azarany, matrícula nº 08206013. Processo nº E-09/3232/0001/2008. \r\nId: 680912\r\n"
        ],
        "681479": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ronald Rosa, matrícula nº 1402-7. Processo nº E-26/61667/2008.\r\n, anteriormente matrícula FAETEC nº 00/0523- 1, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38055/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Erica Rodrigues Beber Mozer, matrícula FAETEC nº 00/0523-1. Processo nº E-26/38055/2008. \r\nId: 681479\r\n"
        ],
        "681480": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 16 de setembro de 2008, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181427-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923077/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816717-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Calazans, matrícula nº 181427-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E- 21/923077/2008.\r\n, com validade a contar de 16 de outubro de 2008, , matrícula nº 5021943-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 27, da Região Metropolitana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300391/2008.\r\n, matrícula nº 680976-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 27, da Região Metropolitana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Duque Estrada Domingues, matrícula nº 5021943-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 16 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300391/2008.\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, IEDA TINOCO BOECHAT, anteriormente Ieda Tinoco Boechat Novaes, matrícula nº 283241-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300390/2008.\r\n, matrícula nº 0254087-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 02, da Região Noroeste Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ieda Tinoco Boechat, matrícula nº 283241-8. Processo nº E-03/300390/2008. \r\nId: 681480\r\n"
        ],
        "682304": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Ferreira Duarte, matrícula nº 946839-8.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 946839-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, matrícula nº 5013305-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliani Pacheco de Jesus Oliveira, matrícula nº 6076395-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da mesma Coordenadoria, tudo com validade a contar de 03 de outubro de 2008. Processo nº E-03/300370/2008.\r\ndo Decreto de 03/10/2008, publicado no D.O de 06/10/2008, que designou a Assessora-Chefe CELIA REGINA MARINS QUARESMA, matrícula nº 0804438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300370/2008. \r\nId: 682304\r\n"
        ],
        "682305": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 937140-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nNOMEAR KLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Christina Sírio Luiz, matrícula nº 937140-2.\r\n, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, , Datilografa, matrícula nº 0817465-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Naves, matrícula nº 24/007387-4. Processo nº E-12/474775/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319152/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Solange Graça, matrícula nº 932210-8. Processo nº E-11/472/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 891195-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 14 de outubro de 2008. Processo nº E-09/0387/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36192, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Romão Roberto de Mello Vilaça, RG 34703, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 15 de outubro de 2008. Processo nº E- 09/388/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816665-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10137/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Ferreira Burgos, matrícula nº 0816665-4. Processo nº E- 21/10137/2008.\r\n, matrícula nº 159410-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Julia Maria Miranda Carneiro da Cunha, matrícula nº 6513924-8. Processo nº E-03/300344/2008.\r\n, matrícula nº 930615-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300366/2008.\r\n, matrícula nº 230374-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Andréia Cunha Caminha, matrícula nº 930615-0. Processo nº E- 03/300366/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2008, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 27, da Região Metropolitana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300381/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 157697- 4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300343/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2008, , matrícula nº 0194296-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300342/2008.\r\n, matrícula nº 898663-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300379/2008.\r\n, matrícula nº 282666-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Rosa Graciano, matrícula nº 898663-0. Processo nº E-03/300379/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1918/2008.\r\n, matrícula nº 29/0362-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bilheteria, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rayne da Silva, matrícula nº 353301-5. Processo nº E-18/450700/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eli D'Ávila, matrícula nº 29/1401-8. Processo nº E-18/450701/2008. \r\nId: 682305\r\n"
        ],
        "682307": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2008\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2008\r\nFabiana Pereira Costa Ramos Taurino\r\nOnde se lê: Processo n° E-26/38055/2008 \r\nLeia-se: Processo n° E-26/38056/2008\r\nId: 682307\r\n"
        ],
        "683019": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio. Processo nº E-19/122/2008. \r\ndo Decreto de 21/07/2008, publicado no D.O de 22/07/2008, que designou o Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Estado de Habitação, da Secretaria de Estado de Habitação, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2008. Processo nº E-19/122/2008.\r\nId: 683019\r\n"
        ],
        "683020": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0258085-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/014439/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191090-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/014439/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294677-0, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/014681/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0185225-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/014438/2008.\r\n, matrícula nº 0930587-1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raphael Enéas de Andrade Marzano, matrícula nº 0931714-0. OF. nº 3058/0001/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Superintendência de Infra- Estrutura, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iolanda Lopes de Almeida Franco, matrícula nº 250125-2. Processo nº E-03/300392/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosana Maria do Nascimento Mendes Skinner, matrícula nº 247160-5. Processo nº E-03/300392/2008. \r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 15 de outubro de 2008,, Tenente-Coronel PM, RG 36.192, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/388/2588/2008. \r\n, Tenente-Coronel PM, RG 36.192, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Romão Roberto de Mello Vilaça, RG 34.703. Processo nº E- 09/388/2588/2008. \r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2008,, Tenente-Coronel PM, RG 40.526, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/387/2588/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.526, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192. Processo nº E- 09/387/2588/2008.\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 29.10.2008.\r\nDE OUTUBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido, do Ato do Presidente de 23/04/1997, publicado no D.O de 30/04/1997, que designou ELI D'AVILA, matrícula nº 29/1401-8, para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450701/2008. \r\nId: 683020\r\n"
        ],
        "683629": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sueli Fátima São Pedro, matrícula nº 0238869-2. Processo nº E-12/603452/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Freitas Bastos, matrícula nº 0931369-3. Processo nº E-12/603453/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 048705-8, do cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21123/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Generine, matrícula nº 048705-8. Processo nº E-11/21123/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41026, de 22/11/2007. Processo nº E-11/21123/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Roberto do Amaral Lourenço, matrícula nº 0899626-6. Processo nº E-21/10140/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2008, , matrícula nº 0931635-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/522/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela de Araújo Mafra Fortuna, matrícula nº 0859228-9. Processo nº E-18/1934/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2008, , matrícula nº 946734-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola, símbolo DAS-6, da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1917/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2008, , matrícula nº 0921559-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1935/2008.\r\nId: 683629\r\n"
        ],
        "684272": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "DECRETOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 26/61686/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0331574-4, do cargo em comissão de Coordenador de Vice- Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38493/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 0224107-3, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38491/2008.\r\n, matrícula FAETEC nº 823113-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcio Bernardes Silveira, matrícula nº 0224107-3. Processo nº E-26/38492/2008.\r\nKATIA SILVA FERNANDES GONÇALVES, matrícula FAETEC nº 886-2, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38490/2008.\r\nId: 684272\r\n"
        ],
        "684273": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0898827-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130356/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 24/007317-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474915/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 24/007511-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474914/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Themis Breedveld Pereira da Cunha, matrícula nº 24/007511-9. Processo nº E-12/474918/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alex Bastos Machado, matrícula nº 0100133-8. Processo nº E- 01/319146/2008.\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2008, , Tenente-Coronel PM, RG 27.797, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/411/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, , Major PM, RG 49.257, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/354/2588/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Grace Abbud Safady, matrícula nº 0931736-3. Processo nº E-26/522/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celso Alves Correia. Processo nº E-18/401108/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Machado. Processo nº E-18/401108/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0946819-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1926/2008.\r\nId: 684273\r\n"
        ],
        "684753": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2964/2008,\r\nCompor, nos termos dos arts. 2º e 4º do Decreto nº 41.374, de 30 de junho de 2008, o COMITÊ DE REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - PERP, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH \r\nEduardo dos Santos Mendes\r\nEliane Muniz de Brito Abdala Issa\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA \r\nAntonio Ferreira da Hora\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza\r\n- INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ \r\nNelson Luiz Pacheco Lima\r\nVera Lúcia Gouvêa Teixeira\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ \r\nMarcio Luciano Menezes Leal\r\nSydnei Dias Menezes\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE \r\nPaulo Ferreira de Oliveira\r\nMarco Antônio de Andrade Rodrigues\r\n- FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\nAlberto Daniel de Carvalho\r\nCelso Simões Bredariol\r\n- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE \r\nMarcello Cinelli de Paula Freitas\r\nPedro Gonçalves da Rocha Slawinski\r\n- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE \r\nMaria Lucia Pontes \r\nAlexandre Fabiano Mendes\r\nId: 684753\r\n"
        ],
        "684943": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata Vieira de Oliveira, matrícula nº 946875-2.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 946875-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor da Divisão de Processamento, Conciliação e Normatização DÊNIS FEITOZA PACHECO, matrícula nº 0294789-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/14094/2008.\r\nId: 684943\r\n"
        ],
        "684944": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norma da Costa Ribeiro, matrícula nº 946700-2.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 946700-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiza Armaroli de Araújo, matrícula nº 946878-6.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 946878-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celina Cavalcanti Nobrega, matrícula nº 946879-4.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 946879-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elaine da Costa Ferreira da Silva, matrícula nº 944246-8.\r\n, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, , matrícula nº 944246-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cléa Márcia Andrade Soares, matrícula nº 0242804-3. Processo nº E- 01/503094/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0340672-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/600127/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Greice Maria Silva da Conceição, matrícula nº 0340672-5. Processo nº E- 01/300132/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 0242804-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raquel Cristina da Silva Deslandes, matrícula nº 3500982-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-01/503095/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0932185-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/14915/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Viviane Guimarães Duarte Chaves, matrícula nº 0932185-2. Processo nº E-04/14915/2008.\r\n, matrícula nº 08/400575-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Benefícios Diversos, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201548/2008.\r\n, matrícula nº 08/400553-7, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201738/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da 3º Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia III, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudio Jorge de Hollanda Gosling, matrícula nº 360416-2. Processo nº E-07/102451/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0921-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/301571/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 27/00039- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Assistência ao Servidor, da Divisão de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/203155/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e Assistência ao Servidor, da Divisão de Pessoal, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Zenaide Neme da Silva, matrícula nº 27/00039-7. Processo nº E-07/203154/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Shirley dos Santos Silva, matrícula nº 1360237-0. Processo nº E-07/102450/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Patrulha, símbolo DAI-5, da Patrulha de Fiscalização Juatinga, da Divisão de Vigilância e Fiscalização, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leonardo Tubino de Azevedo, matrícula nº 0776-5. Processo nº E-07/301580/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandra Reis Cajueiro. Processo nº E-07/102451/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Desenho, da Divisão de Solos e Estruturas, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Patrocinio, matrícula nº 361108-4. Processo nº E- 07/102450/2008.\r\nId: 684944\r\n"
        ],
        "685616": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2008, , matrícula nº 934717-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recepção e Atendimento, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/160723/2008.\r\n, matrícula nº 934850-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recepção e Atendimento, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Azevedo Jardim Novaes, matrícula nº 934717-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 19 de setembro de 2008. Processo nº E- 12/160723/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Silva Damasceno, matrícula nº 0934707-1. Processo nº E-12/160722/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kelly Regina Almeida Lopes Sampaio, matrícula nº 934850-9. Processo nº E-12/160723/2008.\r\n, matrícula nº 0934696-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria- Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160722/2008.\r\n, matrícula nº 0934707-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rubens Tavares Goulart, matrícula nº 0934696-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-12/160722/2008.\r\no Ato de 13 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 14/10/2008, que nomeou MARION FLÔR DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Valverde Lopes Correia Passos. Processo nº E- 12/160719/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valéria Valverde Lopes Correia Passos. Processo nº E-12/160719/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de outubro de 2008, , matrícula nº 100095-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319191/2008.\r\no Ato de 07 de outubro de 2008, publicado no D.O de 08/10/2008, que nomeou JOSÉ FRANCISCO FANELI MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juperi Nunes, matrícula nº 0887177-4. Processo nº E-04/14984/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juperi Nunes, matrícula nº 0887177-4. Processo nº E-04/14984/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cecilia Gama e Silva Barreto, matrícula nº 0890311-4. Processo nº E-07/538/2008.\r\n, matrícula nº 0890311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Carneiro da Silva Magalhães, matrícula nº 0931635-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E- 07/538/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assistência e Desenvolvimento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Martins, matrícula nº 25/361156-3. Processo nº E-07/102506/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julio de Assis Carvalho Filho, matrícula nº 25/361223-1. Processo nº E-07/102507/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 11ª Agência Regional - Paraíba do Sul, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Ramos Delfino, matrícula nº 361148-0. Processo nº E-07/102507/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Freqüência, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Djavam da Silva, matrícula nº 25/361186-0. Processo nº E-07/102507/2008.\r\n, matrícula nº 25/361255-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Preparo do Pagamento, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcella Regina Rito Schwarz, matrícula nº 25/361255-3. Processo nº E-07/102507/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0932559-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2767/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francisco Antonio da Silva Neto, matrícula nº 0932559-8. Processo nº E-02/2767/2008. \r\nId: 685616\r\n"
        ],
        "685859": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1474/2502-2008,\r\nRESOLVE\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, , CORONEL PM (RG: 1/15.137), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685859\r\n"
        ],
        "685860": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1105/2502-2008,\r\n\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, , CORONEL PM (RG: 27.787), do QOPM/Q-I, alistado em 14 de março de 1974, com mais de 38 (trinta e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685860\r\n"
        ],
        "685861": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/593/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I, do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 15 de fevereiro de 2005, o então:\r\n, RG 08.118.\r\nId: 685861\r\n"
        ],
        "685862": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/596/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 15 de dezembro de 2006, o então:\r\nRENATA DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO, RG 32.259.\r\nId: 685862\r\n"
        ],
        "685863": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/473/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 18 de maio de 2004:\r\n, RG 05.142.\r\nId: 685863\r\n"
        ],
        "685864": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/622/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\nGILBERTO DE ABREU CARVALHO, RG: 09.641.\r\nId: 685864\r\n"
        ],
        "685865": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/620/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\n, RG 10.583.\r\nId: 685865\r\n"
        ],
        "685866": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/416/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 10 de janeiro de 2005, o então:\r\n, RG 17.675.\r\nId: 685866\r\n"
        ],
        "685867": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/346/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I, do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 30 de abril de 2008:\r\nALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 09.908.\r\nId: 685867\r\n"
        ],
        "685868": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/362/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 14 de janeiro de 2005, o então:\r\n, RG 19.779.\r\nId: 685868\r\n"
        ],
        "685875": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/471/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\na contar de 08 de julho de 2003, o então:\r\n, RG 32.572.\r\nId: 685875\r\n"
        ],
        "685876": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1778/2502/2008,\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO, CORONEL PM (RG 29.295), do QOPM/Q-I, alistado de 26 de fevereiro de 1976, com mais de 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685876\r\n"
        ],
        "685877": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/Nº 032/1712/08,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685877\r\n"
        ],
        "685878": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/Nº 35/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685878\r\n"
        ],
        "685879": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/Nº 036/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685879\r\n"
        ],
        "685880": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/Nº 033/1712/08, \r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685880\r\n"
        ],
        "685881": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI, do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/nº 31/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685881\r\n"
        ],
        "685882": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/ PCERJ/nº 37/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685882\r\n"
        ],
        "685883": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/nº 34/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685883\r\n"
        ],
        "685884": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/nº 29/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685884\r\n"
        ],
        "685885": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto n° 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta na CI/PCERJ/Nº 030/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 11 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2005, de , para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 685885\r\n"
        ],
        "685893": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-08/0009/51155/2008,\r\nAURÉLIO PEREIRA LEITE, MAJOR BM QOA/78, RG 04.414, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 16 de janeiro de 1978, que conta com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, §1º, alínea “a”, 135, inciso IV, §1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 685893\r\n"
        ],
        "685907": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/206/2573-2008,\r\nRESOLVE:\r\nEMANUEL PINTO , MAJOR PM (RG: 30.811), do QOA/Q-I, alistado de 12 de janeiro de 1979, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685907\r\n"
        ],
        "685908": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0075/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nALFREDO MELO FILHO, CAPITÃO PM (RG: 17.226), do QOA/Q-I, alistado de 25 de novembro de 1965, com 49 (quarenta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II; 96, inciso I (com redação da Lei nº 2.206/93); 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.284/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685908\r\n"
        ],
        "685909": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 14 de setembro de 2001, o então:\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, RG 28.389.\r\nId: 685909\r\n"
        ],
        "685910": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\nALINE DE FÁTIMA BORGES FERREIRA, RG 32.747.\r\nId: 685910\r\n"
        ],
        "685911": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\n, RG 28.472.\r\nId: 685911\r\n"
        ],
        "685912": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nonsiderar agregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I, do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 11 de julho de 2008:\r\nMARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, RG 32.784.\r\nId: 685912\r\n"
        ],
        "685913": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 06 de janeiro de 2006:\r\n, RG 05.280.\r\nId: 685913\r\n"
        ],
        "685914": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nagregado ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 06 de fevereiro de 2007:\r\n, RG 16.498.\r\nId: 685914\r\n"
        ],
        "685915": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 06 de fevereiro de 2007:\r\n, RG 06.584.\r\nId: 685915\r\n"
        ],
        "685916": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\n- a contar de 25 de janeiro de 2007, o então: \r\n, RG 14.326.\r\nId: 685916\r\n"
        ],
        "685917": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte Oficial:\r\na contar de 11 de julho de 2008:\r\n, RG 32.591.\r\nId: 685917\r\n"
        ],
        "685930": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/500/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 06 de junho de 2008:\r\n, RG: 19.207.\r\nId: 685930\r\n"
        ],
        "685931": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/010/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros do Rio de Janeiro, os seguintes militares:\r\n:\r\nTENENTE-CORONEL BM QOS/MÉD/90 EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, RG 12.102; \r\nTENENTE-CORONEL BM QOS/MÉD/91 IVANILDO DUNCAN DA SILVA, RG 16.361.\r\n:\r\nCORONEL BM QOC/83 HÉLIO DE OLIVEIRA, RG 08.008; \r\nTENENTE-CORONEL BM QOS/DENT/94 KÁTIA DO PRADO FERNANDES, RG 17.960.\r\n:\r\nCAPITÃO BM QOC/98 MARCELO DE SOUZA SANTOS, RG 23.057.\r\n:\r\n1º TENENTE BM QOS/MÉD/02 SANDRO ALMEIDA DIAS, RG 32.500.\r\n:\r\nCORONEL BM QOC/82 WÁGNER MAGALHÃES DE SOUZA, RG 07.382.\r\n:\r\nMAJOR BM QOC/94 JOSÉ ABUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, RG 17.674; \r\nCAPITÃO BM QOC/96 WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO, RG 19.179; \r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/00 DANIELA MACIEL SALGADO, RG 28.203; CAPITÃO BM QOS/MED/00 VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, RG 28.378.\r\n:\r\nMAJOR BM QOC/93 MARCUS VINÍCIUS MACEDO DE MELLO, RG 11.002; 1º TENENTE BM QOS/DENT/02 ALMIR GAYANO GOUVÊA JUNIOR, RG 32.663.\r\n:\r\n1º TENENTE BM QOS/NUT/02 BARBARA SILVA DO VALE, RG 32.865.\r\n:\r\nMAJOR BM QOC/93 LUÍS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, RG 17.456; \r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/00 CÁTIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA, RG 28.222.\r\n:\r\nCAPITÃO BM QOS/MÉD/02 ÉLVIS MACEDO MOREIRA, RG 32.167.\r\n:\r\nTENENTE-CORONEL BM QOC/84 JARBAS DOS SANTOS, RG 08.468.\r\nId: 685931\r\n"
        ],
        "685932": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/527/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 16 de junho de 2008:\r\n, RG 08.419.\r\nId: 685932\r\n"
        ],
        "685933": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/499/51162/2008, \r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação do seguinte militar:\r\n- a contar de 06 de junho de 2008:\r\n, RG 09.673.\r\nId: 685933\r\n"
        ],
        "685934": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, GERALDO DA COSTA LEITE, CORONEL BM QOC/73, RG 01.863, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 13 março de 1973, que conta com 37 (trinta e sete) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1°, alínea “a”,133, incisos I e II, 134,135, incisos IV e V, § 1°, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da Lei n° 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso I, 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 74, 75, parágrafo único e 78, em conformidade com o art. 19 § 2°, todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 685934\r\n"
        ],
        "685935": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0014/2586-2008,\r\nRESOLVE:\r\nMARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1º TENENTE PM (RG: 48.798), do QOA/Q-I, alistado de 18 de novembro de 1986, com mais de 31(trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos IV e V, § 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95) da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), ambos combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83.\r\nId: 685935\r\n"
        ],
        "685936": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/0044/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM QOC/74, RG: 02.594, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 18 de março de 1974, que conta com 40 (quarenta) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, §1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 74, 75, parágrafo único e 78, em conformidade com o art. 19 § 2°, todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs. 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 685936\r\n"
        ],
        "685937": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/0040/51155/ 2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, , CORONEL BM QOC/76, RG 02.553, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 03 maio de 1976, que conta com mais de 30 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1°, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1°, alínea “a”,133, incisos I e II, 134,135, incisos IV e V, § 1°, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1° e 2° da Lei n°. 1.248/87 e art. 14 da Lei n° 2.206/93), 18, inciso I (redação dada pelo art. 1°, inciso I do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2°, 74, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3° do Decreto n° 21.389/95), todos da Lei n° 279/79, alterada pelas Leis n°s 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 685937\r\n"
        ],
        "686337": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula nº 0946714-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Clima e Mercado de Carbono, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/545/2008. \r\nId: 686337\r\n"
        ],
        "686338": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 03 de novembro de 2008, publicado no D.O de 04/11/2008, que nomeou GUSTAVO CALI DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 931589-6, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celina Cavalcanti Nobrega, matrícula nº 946879-4. Processo nº E-15/000807/2008.\r\no Ato de 03 de novembro de 2008, publicado no D.O de 04/11/2008, que exonerou, com validade a contar de 28 de outubro de 2008,, matrícula nº 946879-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000807/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , matrícula nº 6263358-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/63185/2008.\r\n, matrícula nº 0932491-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ursula Gerda Manny Teixeira, matrícula nº 6263358-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de novembro de 2008. Processo nº E- 01/63185/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/57134/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0340673-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/600138/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria, da Diretoria Executiva, da Fundação Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro - CIDE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida, matrícula nº 0340673-3. Processo nº E-01/600139/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 3501000-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503169/2008.\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Controle, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Treinamento, da Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Catia Gama Falcão, matrícula nº 3501000- 8. Processo nº E-01/503169/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Batista Pinto Lourenço, matrícula nº 0048723-1. Processo nº E-11/21139/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Torres Pereira, matrícula nº 0932263-7. Processo nº E-09/3344/0001/2008.\r\nNOMEAR THATIANE CHRISTIANE COELHO BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Castro, matrícula nº 0860924-0. Processo nº E- 09/3337/0001/2008.\r\ncom validade a contar de 30 de outubro de 2008, , matrícula nº 934769-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300394/2008.\r\n, matrícula nº 0285297-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alex Sandro Santos de Lima, matrícula nº 934769-1. Processo nº E- 03/300398/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues O'dwyer, matrícula nº 34/01014-0. Processo nº E-10/140104/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Material, da Coordenadoria de Material e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Correa, matrícula nº 34/00982-9. Processo nº E- 10/140105/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Simone Nóbrega dos Santos, matrícula nº 361246-2. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos I, da 1 º Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia I, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Benjamin, matrícula nº 361202-5. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos III, da 2 º Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia II, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, matrícula nº 360531-8. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Projeto e Gerenciamento, da 2ª Agência Regional - Barra da Tijuca, da Vice- Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernanda da Silva Benjamin, matrícula nº 361248-8. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 1ª Divisão Técnica de Obras, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osman Fernandes de Lima, matrícula nº 1360202-4. Processo nº E-07/102536/2008.\r\n, matrícula nº 361259-5, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Apoio Técnico, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Karla Christinni Delfino Serra Honorato, matrícula nº 361102-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-07/102536/2008.\r\n, matrícula nº 360608-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Equipamentos, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camile Campos Elias, matrícula nº 361259-5. Processo nº E-07/102536/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 360577-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rede, do Serviço de Hidrometria, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rede, do Serviço de Hidrometria, da Divisão de Hidrologia, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Ailton de Barros, matrícula nº 360577-1. Processo nº E-07/102536/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Administração, da 1ª Agência Regional - Campo Grande, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia de Sá Morais, matrícula nº 361135-7. Processo nº E- 07/102536/2008.\r\no Ato de 15 de outubro de 2008, publicado no D.O de 16/10/2008, que nomeou RICARDO DI LUCIA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1880/2008.\r\n, matrícula nº 18/6092, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio das Flores, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mirian Alves de Pádua, matrícula nº 18/6092. \r\nId: 686338\r\n"
        ],
        "687087": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 24/007287-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 06 de novembro de 2008. Processo nº E- 12/474937/2008.\r\n, matrícula nº 24/007257-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo de Toledo Barbosa, matrícula nº 24/007287-6. Processo nº E-12/474936/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ronnie Aguiar Costa, matrícula nº 100658-4. \r\nId: 687087\r\n"
        ],
        "687088": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, , matrícula nº 24/007520-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474934/2008.\r\n, matrícula nº 24/007413-8, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, matrícula nº 24/007520-0. Processo nº E-12/474935/2008.\r\ncom validade a contar de 31 de outubro de 2008, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1215/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E-01/63199/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007. Processo nº E-01/319160/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816235-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41202, de 29/02/2008, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-04/15099/2008.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0820032-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joaquim Armênio Morgado Abreu, matrícula nº 0816235-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Plano de Contas, da Superintendência de Normas Técnicas, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-04/15099/2008.\r\n, matrícula nº 0850195-9, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650814/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, , matrícula nº 6165090-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650847/2008.\r\n, matrícula nº 0865637-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Zenir Mello de Souza, matrícula nº 6165090-9. Processo nº E-08/650847/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, , matrícula nº 0264820-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650818/2008.\r\n, matrícula nº 0297948-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marilia Alvares Rugani, matrícula nº 0264820-2. Processo nº E-08/650818/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0937475-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão de Técnica, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650819/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por José Nóbrega de Almeida Cunha.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anna Laura Valente Secco Freire, matrícula nº 100672-5.\r\nDE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nNOMEAR THATIANE CHRISTIANE COELHO BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Castro, matrícula nº 0860924-0. Processo nº E-09/3337/0001/2008.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/11/2008.\r\nId: 687088\r\n"
        ],
        "687103": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\no Ato de 05 de novembro de 2008, publicado no D.O de 06/11/2008, que nomeou JOÃO HENRIQUE PAULINO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos I, da 1ª Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia I, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Benjamin, matrícula nº 361202-5. Processo nº E-07/102554/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente Regional, símbolo DAS-7, da 11ª Agência Regional - Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rafael Zeitoune, matrícula nº 360746-2. Processo nº E-07/102554/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio e Estudos I, da 1ª Divisão de Projetos e Gerenciamento - Bacia I, da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago da Silva Benjamin, matrícula nº 361202-5. Processo nº E-07/102554/2008.\r\nId: 687103\r\n"
        ],
        "687731": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0079/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2007, , TENENTE-CORONEL PM (RG: 36.154), do QOPM/Q-I, alistado de 1º de março de 1982, com mais de 28 (vinte e oito) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso VI, item I (redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 74, parágrafo único e 78, da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 687731\r\n"
        ],
        "687761": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816193-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula nº 070-3. Processo nº E-11/50555/2008.\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 070-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50555/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 0003116-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosmari Cirlei Zanini de Carvalho, matrícula nº 0289233-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E- 21/10141/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0289233-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10141/2008. \r\nId: 687761\r\n"
        ],
        "687762": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 24/007386-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emplacamento, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Volta Redonda, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E- 12/474912/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Auxiliar de Trânsito de Paraty, da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Angra dos Reis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton das Neves Martins, matrícula nº 24/007401-3. Processo nº E-12/474924/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , matrícula nº 0936688-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Desenvolvimento e Implementação, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0890535-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , matrícula nº 0936689-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Manutenção, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , matrícula nº 0934863-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário, Centralização e Análise, da Superintendência de Análises e Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , matrícula nº 946593-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Correições (Ordinárias, Extraordinárias e Revisão Fiscal), da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, MARIA DO CARMO PEREIRA IGLESIAS BASTOS, matrícula nº 0936890-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0849222-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0890500- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, matrícula nº 0936973-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, matrícula nº 0946663- 2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, matrícula nº 0947730-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, Contador \"C\", matrícula nº 0816193-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-11/50555/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, ROSANGELA AZEVEDO SANTOS CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0946855-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008,matrícula nº 0948039-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 6175850-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2008, matrícula nº 0937209-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n, matrícula nº 890567-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/495/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2008, , Major PM, RG 49262, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0414/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de outubro de 2008, , matrícula nº 0932508-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/3363/0001/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816916-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901924/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824208-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Monica Regina Spargoli da Silva, matrícula nº 0816916-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Gabinete, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-21/901924/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, , matrícula nº 0887351-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650853/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 1003785-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650851/2008.\r\n, matrícula nº 865635-7, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otávio Eugênio Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 1003785-1. Processo nº E- 08/650851/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008.\r\nEXONERAR CLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS, matrícula nº 0899122-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650854/2008.\r\n, matrícula nº 189713-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Clarissa Maria Carrereth Alves da Silva Matos, matrícula nº 0899122-6. Processo nº E-08/650854/2008.\r\n, com validade a contar de 24 de outubro de 2008, , matrícula nº 947979-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650850/2008.\r\n, matrícula nº 0802662-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dácio Vieira Franco de Godoy, matrícula nº 0190360-8. Processo nº E- 08/650852/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, , matrícula nº 0190360-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650852/2008.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, , matrícula nº 0257191-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650845/2008.\r\nmatrícula nº 0261143-2, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emiliane Miragaia Figueiredo da Silva, matrícula nº 0257191-7. Processo nº E- 08/650845/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2008, MARIA DA PIEDADE AUGUSTA DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 937291-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650842/2008.\r\nNOMEAR MARCO AURELIO FERREIRA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 924092-0, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria da Piedade Augusta de Souza Evangelista da Silva, matrícula nº 937291- 3. Processo nº E-08/650842/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2008, , matrícula nº 937301-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650846/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Silva Nascimento, matrícula nº 937301-0. Processo nº E-08/650846/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, , matrícula nº 0183340-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650848/2008.\r\n, matrícula nº 850792-3, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvia Regina Teixeira da Cruz, matrícula nº 0183340-9. Processo nº E- 08/650848/2008.\r\n, matrícula nº 298620-6, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Vital de Souza Netto, matrícula nº 0185325-8. Processo nº E-08/650849/2008.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2008, , matrícula nº 0185325-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650849/2008.\r\n, matrícula nº 803413-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Maria Mota, matrícula nº 0623391-0. Processo nº E-08/650855/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 947911-4, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300400/2008. \r\nId: 687762\r\n"
        ],
        "687901": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta n/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MENEZES, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687901\r\n"
        ],
        "687902": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 1º, inciso XI do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta n/1712/2008,\r\nRESOLVE:\r\na nomeação efetuada pelo Decreto de 22 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2006, de LUAMAR ANGÉLICA SANT'ANNA, para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 687902\r\n"
        ],
        "688632": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2008, , matrícula nº 936729-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/000551/2008.\r\n, Analista Ambiental/Químico - matrícula nº 27/1396-0, matrícula nº 27/1396-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Axel Schmidt Grael, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Controle Ambiental, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E-12/3106/2008.\r\nANA CRISTINA RANGEL HENNEY, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio ambiente - FEEMA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria de Controle Ambiental, da mesma Fundação. Processo nº E-12/3106/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.540, de 10/11/2008. Processo nº E- 04/15173/2008. \r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.540, de 10/11/2008. Processo nº E-04/15174/2008\r\nContador “C”, matrícula nº 0824538-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.540, de 10/11/2008. Processo nº E-04/15176/2008.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0195591-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.540, de 10/11/2008. Processo nº E- 04/15176/2008.\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0261563-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.540, de 10/11/2008. Processo nº E- 04/15176/2008.\r\nId: 688632\r\n"
        ],
        "688633": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Gomes. Processo nº E-12/LOTERJ/1237/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2008, , matrícula nº 0932626-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Receitas de Transferência, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15018/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cássio Basilio da Costa, matrícula nº 0849222-5. Processo nº E-04/015189/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Cruz Carneiro, matrícula nº 0890500-2. Processo nº E-04/015189/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Guilherme Costa Perário, matrícula nº 0890535-8. Processo nº E-04/015189/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula nº 948089-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/015185/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula nº 0896751-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/015184/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Santos Rocha, matrícula nº 0896751-5. Processo nº E-04/015188/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 946926-3, do cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/600019/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador-Assessor, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por André Luiz de Lima, matrícula nº 946926-3. Processo nº E-17/600019/2008.\r\n, matrícula nº 6506241-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pinton, matrícula nº 193011-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Centro Sul-Fluminense, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650821/2008.\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2008, , matrícula nº 936953-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço de Atendimento Fixo Hospitalar, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2008, , matrícula nº 259212-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Pedagógico, da Escola Técnica de Formação em Saúde Enfermeira Isabel dos Santos, da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 802477-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Concessão de Direitos e Benefícios, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos e Sistema de Informação, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Regina Pires Braga, matrícula nº 0265410-1. Processo nº E-08/650869/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 924979-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva do Projeto RIO RURAL GEF - SDS/SERR, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2899/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1971/2008. \r\nId: 688633\r\n"
        ],
        "688712": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.047/2006, e adotando-se como motivação desta decisão a conclusão oferecida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Assessoria Especial da SEAP, pelo Subsecretário Geral de Administração Penitenciária e, ainda, o pronunciamento oferecido pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, \r\n, matrícula nº 817.042-5, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, pela prática de transgressões disciplinares previstas nos arts. 39, incisos V, VI e VII, 50, incisos I, II e III e seus §§ e 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, c/c os arts. 18, incisos I, IX e XV e 22, incisos III, VII e XXXIX e § 1º, estes, do Decreto nº 8.896, de 31 de março de 1985, vigente à época dos fatos.\r\nId: 688712\r\n"
        ],
        "689262": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 0817248-8, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maçao Shimizu, matrícula nº 1373-0. Processo nº E- 26/61723/2008.\r\n, matrícula nº 332218-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/38495/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0899425-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899437-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rafael Rolim de Minto, matrícula nº 0899425-3. \r\nId: 689262\r\n"
        ],
        "689263": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmond Curi Resende, matrícula nº 24/006914-6. Processo nº E-12/474933/2008.\r\n, matrícula nº 0262043-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Urgência e Emergência dos Hospitais, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0814302-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Hospitais Gerais e Postos de Assistência Médica, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise Fidry, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação da Rede de Laboratório Clinico e Anatomia Patológica Hospitalar, da mesma Superintendência.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação da Rede de Laboratório Clinico e Anatomia Patológica Hospitalar, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Machado de Paula, matrícula nº 0814302-6.\r\ndo Ato de 26/06/2008, publicado no D.O de 27/06/2008, que designou HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0803146-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Direção Geral do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 28/10/2008.\r\n, matrícula nº 863806-6, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Tourinho Saraiva, matrícula nº 196331-3.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celma Alvim Pinto, matrícula nº 0812850-6.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth de Oliveira Hora, matrícula nº 0297949-0.\r\n, matrícula nº 0812850-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão do Núcleo de Suporte e Logística da Rede Própria, da Coordenação da Rede de Laboratório Clinico e Anatomia Patológica Hospitalar, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rocha Silva, matrícula nº 0864378-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Superintendência.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, , matrícula nº 0813568-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nNOMEAR ALESSANDRA AUGUSTA BARROSO PENNA E COSTA para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neidi Aparecida Hisse de Lima, matrícula nº 0813568-3.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por José Augusto Gonçalves, matrícula nº 944016-5. Processo nº E- 02/2931/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, , matrícula nº 944016-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/2931/2008.\r\nMARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 0946845-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1833/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14 de julho de 2008, , matrícula nº 0932941- 8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1401/2008.\r\nÂNGELA MARIA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 0932501-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1859/2008.\r\n, matrícula nº 0932730-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1836/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Broedel Pascoal, matrícula nº 0932730-5. Processo nº E-23/1993/2008.\r\n, matrícula nº 0890141-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1835/2008.\r\n, matrícula nº 0932717-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1843/2008.\r\n, 028465017-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Custódio da Silva, matrícula nº 0932717-2. Processo nº E-23/2022/2008.\r\n, matrícula nº 0899051-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1838/2008.\r\n, matrícula nº 0934669-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2001/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano de Souza Jorge, matrícula nº 0934669-3. Processo nº E-23/2021/2008. \r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva do Projeto RIO RURAL GEF - SDS/SERR, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Luis Tadeu Santos Teixeira, matrícula nº 924979-8. Processo nº E-02/2899/2008.\r\n*Omitido no D.O de 11/11/2008.\r\nId: 689263\r\n"
        ],
        "689984": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DECRETOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 048662-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21161/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Albert dos Santos de Oliveira, matrícula nº 048662-1. Processo nº E-11/21161/2008.\r\n, matrícula nº 714-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39265/2008.\r\n, matrícula nº 179476-7, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2004/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Olina Souza, matrícula nº 179476-7. Processo nº E-23/2004/2008.\r\n, matrícula nº 179418-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2018/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, matrícula nº 179418-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/2018/2008.\r\n, matrícula nº 170516-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2017/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edna Maria de Souza, matrícula nº 170516-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/2017/2008.\r\nId: 689984\r\n"
        ],
        "689986": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação So cial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barbosa da Silva, matrícula nº 819031-6. Processo nº E-12/603515/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 0816222- 4. Processo nº E-12/603516/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Katia Regina Gama de Souza, matrícula nº 0936811-9. Processo nº E-15/820/2008.\r\nNOMEAR JORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA, matrícula nº 0100167-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Araújo Motta, matrícula nº 100110-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E-01/319133/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Fernando Oliveira Calixto de Lima, matrícula nº 0100167-6. Processo nº E-01/319133/2008.\r\n, matrícula nº 100221-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319218/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , Agente de Fazenda \"A\", matrícula nº 0183542-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15284/2008.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 0195946-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Souza Barros de Sá Brito, matrícula nº 0258085-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 18 de outubro de 2008. Processo nº E-04/15281/2008.\r\n, matrícula nº 0932180-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Monteiro Cardoso, matrícula nº 0191090-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 18 de outubro de 2008. Processo nº E- 04/15281/2008.\r\n, matrícula nº 0946665-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15283/2008.\r\nAgente de Fazenda “C”, matrícula nº 0268080-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.548, de 12/11/2008. Processo nº E-04/15286/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.548, de 12/11/2008. Processo nº E-04/15286/2008. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0811824-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/21160/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0048699-3, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21160/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Cecília Menezes Vasconcelos Drummond, matrícula nº 898852-9. Processo nº E-11/499/2008. \r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0811934-9, do cargo em comissão de Superintendência Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21160/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0849334-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/987098/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192404-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Washington Bernardo de Amorim, matrícula nº 0849334-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de setembro de 2008. Processo nº E- 21/987098/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evangelina Maria Dantas de Andrade, matrícula nº 835447-4. Processo nº E-03/300403/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , Contador de Controladoria, matrícula nº 212322-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/203299/2008.\r\n, matrícula nº 2704264- 7, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ivo Sousa de Farias, matrícula nº 212322-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arrecadação, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 05 de novembro de 2008. Processo nº E-07/203300/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arrecadação, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Silva Ribeiro, matrícula nº 2704264-7. Processo nº E-07/203301/2008.\r\nCLAUDIA WERNECK SALDANHA, matrícula nº 946816-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Artes Visuais, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E- 18/1986/2008.\r\n, matrícula nº 932205-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2005/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Maria Baptista Fernandes, matrícula nº 932205-8. Processo nº E-23/2005/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Betania Freitas de Souza, matrícula nº 0932638-0. Processo nº E- 23/1994/2008.\r\n, matrícula nº 0937428-1, do cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1837/2008.\r\ndo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1999/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Sciammarella. Processo nº E-23/1999/2008.\r\n, matrícula nº 0932801-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2003/2008.\r\nEXONERAR PAULO ROGÉRIO FERRAZ DA LUZ BARBOSA, matrícula nº 0934671-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1887/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Rogério Ferraz da Luz Barbosa, matrícula nº 0934671-9. Processo nº E-23/2000/2008.\r\n, matrícula nº 0890045-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1834/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda de Paula Alves, matrícula nº 0890045-8. Processo nº E-23/2002/2008.\r\n, matrícula nº 0932716-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1844/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Henrique Pereira, matrícula nº 0932716-4. Processo nº E-23/1992/2008.\r\n, matrícula nº 0936736-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/1998/2008.\r\n, matrícula nº 0936735-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2010/2008. \r\nId: 689986\r\n"
        ],
        "690696": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2008, , Analista Ambiental/Geógrafo, matrícula nº 27/1044-6, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/203400/2008.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Vice- Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dionê Maria Marinho Castro, matrícula nº 27/1044-6. Processo nº E-07/203401/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2008, , Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 27/1941-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/203402/2008.\r\nmatrícula nº 27/04207-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Maria de Mesquita Júnior, matrícula nº 27/1941-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Ambiental, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 10 de novembro de 2008. Processo nº E-07/203403/2008. \r\nId: 690696\r\n"
        ],
        "690697": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, , Investigador Policial, matrícula nº 6164989-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 13/445/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Telecomunicações, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luci Costa Marques Souto, matrícula nº 6164989-3. Processo nº E-13/445/2008.\r\n, matrícula nº 24/007292-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/474940/2008.\r\nmatrícula nº 24/007304-9, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/474941/2008.\r\n, matrícula nº 24/007305-6, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Divisão de Transportes, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/474939/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jessica Moura Dias Campos, matrícula nº 24/007168-8. Processo nº E-12/474938/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816772-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10145/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822265-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio José Martins Toste, matrícula nº 816772-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 12 de novembro de 2008. Processo nº E-21/10145/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822007-1, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/10125/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0834930-0, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Medeiros, matrícula nº 0822007-1. Processo nº E-21/10125/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0814944-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/956072/2008.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 814950-2, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mariângela Pavão Ribeiro, matrícula nº 0814944-5. Processo nº E-21/956072/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizete Maria dos Santos, matrícula nº 34/00663-5. Processo nº E-10/140464/2008.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 36270085-8, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Diretoria de Controle Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcela de Biase Damasceno, matrícula nº 27/04207-6. Processo nº E- 07/203404/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2008, do Ato de 15/07/1996, publicado no D.O. de 16/07/1996, que designou , matrícula nº 0000018-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480092/2008.\r\n, matrícula nº 29/1900-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450742/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Devaci Florentino da Silva, matrícula nº 29/1900-9. Processo nº E-18/450742/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 38/0181-8, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490157/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por José Mano Muniz, matrícula nº 38/0181-8. Processo nº E-18/490157/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco Antonio Serra Pinto Monjardim. Processo nº E-17/2020/2008.\r\n, matrícula nº 179480-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2019/2008.\r\n, matrícula nº 0179460-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2014/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2008, , matrícula nº 0179462-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1925/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2008, , matrícula nº 0179513-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1997/2008.\r\n, matrícula nº 0179450-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2013/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de julho de 2008, , matrícula nº 0174617- 1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2011/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2008, , matrícula nº 0171558-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2012/2008.\r\n, matrícula nº 0179430-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1877/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2008, , matrícula nº 0179471-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1924/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0179532-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1996/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marciley Rodrigues da Silva, matrícula nº 179440-3. Processo nº E-23/1926/2008. \r\nId: 690697\r\n"
        ],
        "691448": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25299, de 19/05/99, a Assessora-Chefe CARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 0932956- 6 , para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, matrícula nº 0932783-4, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/130369/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felicia Zuardi Spinola Garcia, matrícula nº 0931472-5. Processo nº E- 04/15285/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia Avançada, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41417, de 04/08/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-09/3379/0001/2008. \r\nId: 691448\r\n"
        ],
        "691449": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0877536-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, matrícula nº 0814867-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosilene da Silva, matrícula nº 0921386-9. Processo nº E-12/603535/2008.\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Lúcia dos Santos Sousa, matrícula nº 0947930-4. Processo nº E-04/15282/2008.\r\n, matrícula nº 819436-7, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Magno Caetano, matrícula nº 0816193-7. Processo nº E-04/15282/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosangela Azevedo Santos Corrêa de Oliveira, matrícula nº 0946855-4. Processo nº E-04/15282/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de novembro de 2008, , matrícula nº 0931298-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/3435/0001/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lino Pinheiro Veiga, matrícula nº 0005419-7. Processo nº E-21/10146/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2008, , matrícula nº 819436-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300409/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , matrícula nº 6157320-0, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300409/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yaponira Paim Patti, matrícula nº 6157320-0. Processo nº E-03/300409/2008.\r\no Ato de 13 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 14/11/2008, que nomeou FERNANDO CARLOS BARRETO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizete Maria dos Santos, matrícula nº 34/00663-5. Processo nº E-10/140514/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transporte de Cargas, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandro Salgado de Souza, matrícula nº 34/00766- 6. Processo nº E-10/140514/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Operação, da Vice-Presidência, da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Francisco Barros Moreira, matrícula nº 361218-1. Processo nº E-07/102537/2008. \r\nId: 691449\r\n"
        ],
        "691975": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2007, JOSCIMAR DA SILVA VALERIANO, CORONEL PM (RG: 23.331), do QOPM/Q-I, alistado em 23 de março de 1970, com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 3.498/00) e 132, inciso IV, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os art 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 691975\r\n"
        ],
        "691976": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1467/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, , CORONEL PM (RG: 26.972), do QOPM/Q-I, alistado de 1º de março de 1973, com mais de 40 (quarenta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 691976\r\n"
        ],
        "691977": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/007/511622008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I, do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais:\r\n- a contar de 04 de janeiro de 2007:\r\nMARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, RG 08.440; \r\nRG 16.510.\r\n- a contar de 14 de fevereiro de 2007:\r\nRG 17.305.\r\n- a contar de 18 de setembro de 2007:\r\nMIGUEL ÂNGELO DE MATTOS DA SILVA, RG 08.009;\r\nPAULO ROBERTO AMARAL AFFONSO, RG 08.831;\r\nABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG 07.962;\r\nRG 16.484;\r\nRG 28.993.\r\n-a contar de 27 de setembro de 2007:\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979;\r\nRG 32.807.\r\n- a contar de 09 de novembro de 2007:\r\nRG 06.182.\r\n- a contar de 18 de janeiro de 2008:\r\nMÔNICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG 28.255;\r\nRG 28.542;\r\nRG 24.858;\r\nCRHISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANA, RG 28.282;\r\nELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG 28.339.\r\n- a contar de 21 de janeiro de 2008:\r\nRG 07.373.\r\nId: 691977\r\n"
        ],
        "691978": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/407/511622008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.\r\n- a contar de 06 de fevereiro de 2007, o então:\r\nRG 14.308.\r\nId: 691978\r\n"
        ],
        "691979": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            ", em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/7968/25922008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, VALTER PAES VIANA, 1º TENENTE PM, (RG 39.495), do QOA/Q-I, alistado de 18 de novembro de 1983, com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I; 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, incisos I, IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (de acordo com o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, inciso I e II, 69, inciso I, e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89) da Lei nº 658/83\r\nId: 691979\r\n"
        ],
        "692382": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2008\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DE LUCA\r\nOnde se lê: E-11/139803/2008\r\nLeia-se: E-10/139803/2008\r\nD.O. DE 14/11/2008\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/2020/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/2020/2008\r\nId: 692382\r\n"
        ],
        "692763": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 6042030-4, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rossilene Albuquerque Campos, matrícula nº 0932386-6. Processo nº E-03/300406/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matrícula nº 0932386-6, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300406/2008. \r\nId: 692763\r\n"
        ],
        "692764": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " , em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2008, , matrícula nº 921392-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130372/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Receitas de Transferência, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Pimentel Lins, matrícula nº 0932626-5. Processo nº E- 04/15473/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , matrícula nº 845532-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 17, da Região Médio Paraíba III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300406/2008. \r\nId: 692764\r\n"
        ],
        "692773": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " , em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0261560-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/140841/2008.\r\nId: 692773\r\n"
        ],
        "693393": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "NOVEMBRO DE 2008 \r\n, no uso das atribuições constitucionais previstas no art. 145, inciso VI, parágrafo único e considerando o disposto no processo administrativo n° E- 01/401.122/2008,\r\nRESOLVE:\r\ncompetência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do Titular da Pasta, para conduzir os processos de importação que se encontram sobrestados em razão da edição do Decreto n° 41.532, de 04 de novembro de 2008, listados no Anexo.\r\nANEXO\r\nNº PROCESSO\r\nÓRGÃO IMPORTADOR\r\nOBJETO\r\nE-08/4042/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nFebaltol\r\nE-08/5219/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nColomicin \r\nE-08/9271/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nTobramicina\r\nE-08/4332/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nMultivitaminas Source\r\nE-08/8368/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nNaglazyme\r\nE-08/10945/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nMedicamento Judicial\r\nDarunavir 300 mg\r\nE-08/90527/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nEquipamentos\r\nAngiografia\r\nE-08/90533/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCBMERJ\r\nEquipamentos\r\nUnidade de Imagens\r\nE-08/90489/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nEquipamentos\r\nAparelho Raio X\r\nE-08/90487/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nEquipamentos\r\nRessonância Magnética\r\nE-27/65/2045/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCBMERJ\r\nReparos Viatura\r\nE-08/90470/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nCamas e macas\r\nE-10/155/2008\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nBicicletas e\r\nTriciclos\r\nE-26/052707/2008\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\nEquipamentos \r\nUltra centrifuga\r\nE-18/450718/08\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nFundação Teatro Municipal\r\nInstrumento musical\r\nCorne\r\nE-18/450704/2008\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nFundação Teatro Municipal\r\nEstantes e Luminárias\r\nE-08/0186/1500/07\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nInstituto Médico Legal\r\nInstrumentos Científicos \r\nE-09/0146/0003/07\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\nHelicóptero\r\nE-26/60252/2008\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nFundação CECIERJ\r\nPlanetário Standard\r\nId: 693393\r\n"
        ],
        "693645": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nDECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de novembro de 2008, , matrícula nº 0944211-2, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300410/2008.\r\n, matrícula nº 948054-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Gomes Martinez, matrícula nº 0944211-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 19 de novembro de 2008. Processo nº E-03/300410/2008. \r\nId: 693645\r\n"
        ],
        "693646": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " , em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRAUL GUILHERME BOULHOSA DE AZEVEDO, matrícula nº 0932162-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3192/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo, matrícula nº 0932162-1. Processo nº E- 12/9192/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Corrêa dos Santos Junior. Processo nº E-12/3193/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Weler Nunes.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea de Oliveira Duarte Dias, matrícula nº 0834723-9. Processo nº E-12/3207/2008.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2008, , matrícula nº 0898782-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603562/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Gomes da Silva, matrícula nº 0898782-8. Processo nº E-12/603563/2008.\r\no Decreto de 10 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 11/11/2008, que nomeou ALESSANDRA LIMA DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Gomes, matrícula nº 05/433-8. Processo nº E-12/LOTERJ/1237/2008.\r\n, matrícula nº 05/296-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Lopes da Silva.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscila dos Santos Oliveira, matrícula nº 0931578-9. Processo nº E-15/839/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0192700-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/916042/2008.\r\n, matrícula nº 181844-2, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo de Magalhães Filho, matrícula nº 0192700-3. Processo nº E-21/916042/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0867983-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986075/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816709-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Barroso Alves, matrícula nº 0867983-9, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2008. Processo nº E-21/986075/2008.\r\ncom validade a contar de 17 de outubro de 2008, , matrícula nº 1003918-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650890/2008.\r\nmatrícula nº 946534-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eliziana Alves Fernandes, matrícula nº 1003918-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 17 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650890/2008.\r\n, matrícula nº 1003918-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650890/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , matrícula nº 937297-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650911/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Vieira Felizardo, matrícula nº 937297-0. Processo nº E-08/650911/2008.\r\n, Subtenente BM, matrícula nº 0892680-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0834/50000/2008.\r\n, Major BM, RG CBMERJ nº 17.450, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Ramiro da Assumpção, matrícula nº 0892680-0. Processo nº E-08/0834/50000/2008.\r\n, Subtenente BM, matrícula nº 0931843-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0834/50000/2008.\r\n, 1º Tenente BM, RG CBMERJ nº 07.808, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Barros de Souza, matrícula nº 0931843-7. Processo nº E- 08/0834/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 08830, matrícula nº 0932906-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0834/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0930712-5, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/0834/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 899932-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/0834/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.497, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jean Ferreira de Oliveira, matrícula nº 899932-8. Processo nº E-08/0834/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0920-9, do cargo em comissão de Administrador de Reserva, símbolo DAS-6, da Reserva Ecológica da Juatinga, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301674/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Terezinha de Azevedo Lima, matrícula nº 06658884. Processo nº E-18/2018/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shirletti Amorim Campos, matrícula nº 944196-5. Processo nº E-18/2018/2008. \r\nId: 693646\r\n"
        ],
        "694659": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " DECRETOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Procuradora do Estado , matrícula nº 0836242-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor-Chefe , da Assessoria Jurídica, da Secretária de Estado de Obras, no período de 01 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 886355-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Coelho Sant´Anna, matrícula nº 0819697-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Subsecretaria Adjunta de Operações, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/910/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 0819697-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Infra-Estrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Severiano da Fonseca Hermes, matrícula nº 936729-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da mesma Secretaria. Processo nº E-08/910/50000/2008. \r\nId: 694659\r\n"
        ],
        "694660": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 0944050-4. Processo nº E- 04/15576/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de novembro de 2008, , matrícula nº 0934690-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15575/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, , matrícula nº 0896717-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15574/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Rocha Ferreira, matrícula nº 0896717-6. Processo nº E-04/15574/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Integração, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/1691/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40563, de 23/01/2007. Processo nº E-17/1690/2008.\r\n, Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0861502-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10152/2008.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0948167-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonan Leão de Oliveira, matrícula nº 0861502-3, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/10152/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 0178363-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves de Pinho. Processo nº E- 21/10152/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 09.651, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Bastos Russomano, matrícula nº 0930712-5. Processo nº E-08/910/50000/2008.\r\n, Coronel BM, matrícula nº 921623-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/910/50000/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 09.692, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica (Niterói), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Bassil Lasmar, matrícula nº 921623-5. Processo nº E- 08/910/50000/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de maio de 2007, , matrícula nº 1208463-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300249/2008.\r\n, matrícula nº 0160750-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ailce Franco da Motta, matrícula nº 1208463-8. Processo nº E- 03/300249/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Menezes dos Santos, matrícula nº 0946819-0. Processo nº E-18/2039/2008. \r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, matrícula nº 1003918-8, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupada por Luiz Felipe Silva de Abreu, matrícula nº 0946534-5. Processo nº E-08/650890/2008.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 694660\r\n"
        ],
        "694810": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "em exercício,no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1696/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nTRANSFERIR ex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de março de 2007, , CORONEL PM (RG: 1/08.015), do QOPM/Q-III, alistado de 12 de dezembro de 1968, com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.206/93), 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21. 389/95), da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 694810\r\n"
        ],
        "694811": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos 3/PCERJ/1712/72/2005, E-09/62/1714/2004; E-09/2119/1059/2004 e a C.I. nº 072/1712/2005, ficam alterados no Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.RJ do dia 03/06/2005, a classe do extinto servidor , matrícula nº 1.121.990-4, para 2ª (segunda) Classe de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o valor total da pensão para R 2.916,26 (dois mil novecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 694811\r\n"
        ],
        "694812": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2006, data de sua promoção, MARCO ANTÔNIO DA COSTA, CORONEL PM (RG 1/15.130), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com mais de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos II e IV, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81. observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º, da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 694812\r\n"
        ],
        "694813": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/475/511622008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar,\r\n- a contar de 02 de janeiro de 2003, o então:\r\nJOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, RG: 05.081.\r\nId: 694813\r\n"
        ],
        "694814": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nE-08/413/51162/2008,\r\nRESOLVE:\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar,\r\n, o então:\r\n, RG: 16.935\r\nId: 694814\r\n"
        ],
        "694815": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0030/25512008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, LUIZ MANOEL PEREIRA DIAS, CAPITÃO PM (RG: 38.184), do QOA/Q-I, alistado de 04 de agosto de 1982, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º (acrescido pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II,§ 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, observado o art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 694815\r\n"
        ],
        "694816": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0175/51155/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 25 de junho de 2007, data da Inspeção de Saúde, , 1º TENENTE BM, QOS/MÉDICO/02, RG: 32.434, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistada de 28 de janeiro de 2002, que conta com mais de 07 (sete) anos de serviço, de acordo com os arts. 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, inciso II; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso II, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16, 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso IV (redação dada pelo art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II, parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86.\r\nId: 694816\r\n"
        ],
        "694817": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nRESOLVE:\r\nPost Mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 8° e 27, inciso III do Decreto-Lei n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, ao posto de 2° TENENTE PM, a contar de 1° de agosto de 2008, data em que faleceu, o ex - Subtenente PM (RG 37.491) CIPRIANO AMBROSIO GOMES.\r\nId: 694817\r\n"
        ],
        "694818": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ", em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0025/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva ex officio, não remunerada, a contar de 30 de março de 2007, data da efetivação no cargo de Perito Médico, Classe “A”, Padrão I, do Quadro efetivo da Previdência Social, , 1º Tenente BM (RG 32.264), do QOS/MÉD/02, alistada em 28 de janeiro de 2002, com mais de 06 (seis) anos de serviço, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, XVI, § 10, todos da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 694818\r\n"
        ],
        "694819": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "em exercício, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0096/2502/1998,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, JORGE TOMÁS BOTELHO BAETA, 2º TENENTE PM (RG: 26.470), do QOA/Q-I, alistado em 15 de maio de 1972, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, caput, 132, inciso IV e V, §§ 1º e 2º (com redação da Lei 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 694819\r\n"
        ],
        "695358": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/083/2500-2008,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2008, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, o 2º Tenente PM , RG: 1/10.921.\r\nId: 695358\r\n"
        ],
        "695359": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1189/2502-2008,\r\nRESOLVE: \r\nTRANSFERIR ex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2005, data de sua promoção, JOAQUIM DOS SANTOS COELHO LOBO, CORONEL PM (RG: 26.104), do QOPM/Q-I, alistado em 1º de novembro de 1971, com 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 695359\r\n"
        ],
        "695360": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/050/511622008,\r\nRESOLVE:\r\naos respectivos Quadros de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso I do art. 76, e o seu § 1º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes Oficiais:\r\n- a contar de 19 de julho de 2001:\r\n, RG 16.943.\r\n- a contar de 25 de outubro de 2002:\r\n, RG 16.490.\r\n- a contar de 08 de maio de 2003:\r\nROBESON DE ALVARENGA FACINA, RG 09.841.\r\n- a contar de 18 de fevereiro de 2005:\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794.\r\n- a contar de 27 de junho de 2005:\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA, RG 09.692;\r\nFABIO CHIGRES KUSCHNIR, RG 09.703;\r\nALOISIO DAMASIO DE ALMEIDA, RG 09.652;\r\n, RG 09.702;\r\nSIDNEY FRANKLIN DE SA, RG 09.747;\r\nJOSE LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO, RG 09.780;\r\nRG 09.796;\r\nRG 10.220;\r\nRG 17.592.\r\n- a contar de 19 de setembro de 2005:\r\nRG 32.885.\r\n- a contar de 05 de outubro de 2005:\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA, RG 02.555.\r\n- a contar de 07 de outubro de 2005:\r\nRG 10.594.\r\n- a contar de 28 de outubro de 2005:\r\n2º TENENTE BM QOA/79 AGNALDO FRANCISCO RAMOS, RG 05.204.\r\na contar de 29 de novembro de 2005:\r\nMARCO AURELIO BERNARDINO CORREA, RG 09.842.\r\n- a contar de 06 de janeiro de 2006:\r\nRG 08.022;\r\nRG 17.691.\r\n- a contar de 22 de setembro de 2006:\r\nRG 09.815.\r\nId: 695360\r\n"
        ],
        "695361": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso X do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2008,\r\nRESOLVE:\r\nidade, em Ressarcimento de Preterição, a contar de 25 de dezembro de 2006, de acordo com o art 17, alínea 'a' do Decreto-Lei nº 216, de 18 de junho de 1975, o Capitão PM (RG 39.159) JOSIANE PEREIRA BARBOSA DE ASSIS.\r\nId: 695361\r\n"
        ],
        "695362": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIIIdo Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/0047/511552008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA, CORONEL BM QOC/76, RG: 02.567, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 10 de março de 1976, que conta com 36 (trinta e seis) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, §1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16,17 e 18, inciso I, 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 74, 75, parágrafo único e 78, todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs. 658/83 e 1.007/86 e arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93.\r\nId: 695362\r\n"
        ],
        "695363": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " , em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08,\r\nRESOLVE:\r\n, com efeitos a contar de 04 de abril de 2008, data da Inspeção de Saúde, OLCIMAR BRÍGIDA SILVA, MAJOR BM (RG: 05.249), do QOA/79, alistado de 02 de janeiro de 1979, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, parágrafo único, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 132, § 1º,alínea 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos IV e V, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16, 17 (observado o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, inciso II (de acordo com o disposto no art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88) 65, inciso I e II, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II, parágrafo único, 74, parágrafo único, 78art. 19, § 2º (observada a Lei nº 1.007/86), 79, inciso IV, 80, parágrafo único e 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1.007, de 18.06.86\r\nId: 695363\r\n"
        ],
        "695532": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo Decreto de 24/11/2008 publicado no D.O. de 25/11/2008 que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Procuradora do Estado , matrícula nº 0836242-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor-Chefe , da Assessoria Jurídica, da Secretária de Estado de Obras, no período de 01 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99 a Procuradora do Estado , matrícula nº 099437-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor-Chefe , da Assessoria Jurídica, da Secretária de Estado de Obras, no período de 01 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, , matrícula nº 60160-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Azevedo Mozer, matrícula nº 60160-9. \r\nId: 695532\r\n"
        ],
        "695533": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monica Nogueira do Valle Madalena. Processo nº E-12/3227/2008.\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2008, , matrícula nº 893100-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3227/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Depósito Público Estadual de Niterói - DPPE/NI, do Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DDPE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Mendes Prata, matrícula nº 893100-8. Processo nº E-12/3227/2008.\r\n, matrícula nº 0930529-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3228/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edil de Assis, matrícula nº 0930529-3. Processo nº E-12/3228/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, matrícula nº 0936741-8. Processo nº E-01/63351/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 6157635-1, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, de Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo , da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/57233/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, de Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dionária Nunes Marcos, matrícula nº 6157635-1. Processo nº E-01/57233/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 0100099-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319217/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2008, matrícula nº 100102-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319222/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06 de novembro de 2008, , matrícula nº 944109- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/57368/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcia Silva de Castro, matrícula nº 944109-8. Processo nº E- 01/63243/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge dos Santos Loureiro. Processo nº E-01/319219/2008.\r\n, matrícula nº 100152-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Logísticos, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Corval Vieira, matrícula nº 100137-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E-09/861/5000/2008.\r\nEXONERAR INA DANIELA DE OLIVEIRA TAMAKI YAMASAKI, matrícula nº 0947913-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 20, da Região Metropolitana VI, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-12/2799/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 0101210-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Flavio de Araújo Oswald, matrícula nº 0101210-3. \r\nId: 695533\r\n"
        ],
        "695535": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2008\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19/11/2008\r\nHELENA DA SILVA RODRIGUES\r\nONDE SE LÊ:\r\n...Processo nº E-12/9192/2008. \r\nLEIA-SE:\r\n... Processo nº E-12/3192/2008.\r\nId: 695535\r\n"
        ],
        "696200": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "em exercício, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/12740/2008 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2008.042.003054-7 da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis,\r\nRESOLVE:\r\n, a contar de 11/11/2008, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na Disciplina de Ensino Religioso, em virtude de aprovação em concurso público no qual obteve a 9ª colocação.\r\nId: 696200\r\n"
        ],
        "696213": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0079/51155/2008,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ NOGUEIRA DA COSTA, CAPITÃO BM QOA/77 (RG: 03.670), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 03 de janeiro de 1977, com mais de 34 (trinta e quatro) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51,nos termos dos arts. 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º, alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16, 17, 18, inciso I, 65, inciso I, 66, incisos I, 67, 68, incisos I e II; 69, inciso I, parágrafo único; 73, § 2º; 74 e 78, todos da Lei nº 279/79, alterada pelas Leis nºs 658/83 e 1.007/86. \r\nId: 696213\r\n"
        ],
        "696217": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            ", em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada, SONIA REGINA AGUIAR SOUZA SPRINGER, TENENTE-CORONEL PM (RG: 56.569), do QOS/Q-I, alistado de 21 de novembro de 1994, com 31 (trinta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos I e IV, §§ 1º, 2º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II,§ 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 696217\r\n"
        ],
        "696271": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0898691-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Craveiro Rodrigues, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-12/3263/2008.\r\n, matrícula nº 937498-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3260/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Izabela Coelho Kloss, matrícula nº 937498-4. Processo nº E-12/3260/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Beatriz Dias Vasques. Processo nº E-12/3264/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlucia Alves de Carvalho, matrícula nº 0193387-8. Processo nº E-12/3265/2008.\r\ndo Ato de 09 de agosto de 2007, publicado do D.O 10/08/2008, que designou a Assessora MÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 0934677-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do antigo Serviço de Registro e Controle, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3266/2008. \r\n, matrícula nº 0949289-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3268/2008. \r\n, matrícula nº 0898691-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3266/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renato Celestino de Almeida, matrícula nº 921392-7. Processo nº E-12/130374/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 0946873-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/850/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Glacie Suzana Tinoco, matrícula nº 0946873-7. Processo nº E-15/850/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, , matrícula nº 931587-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/850/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Cláudio Correia, matrícula nº 931587-0. Processo nº E-15/850/2008.\r\n, matrícula nº 0937213-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/000849/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavio Damião Evaristo, matrícula nº 0937213-7. Processo nº E-15/000849/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Doraci de Araújo Ramos, matrícula nº 0936973-7. Processo nº E-04/15643/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cecília Bastos Pereira, matrícula nº 0946663-2. Processo nº E-04/15643/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Romulo Bittencourt Pereira, matrícula nº 0948089-8. Processo nº E- 04/15643/2008.\r\nNOMEAR LILIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes Spinelli, matrícula nº 0948039-3. Processo nº E-04/15643/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marlene Marçal da Silva Morais, matrícula nº 0937209-5. Processo nº E-04/15643/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valdenir Azevedo de Souza, matrícula nº 0930783-6. Processo nº E- 09/3197/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931760-3, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anisio Martins de Souza, matrícula nº 0921252-3. Processo nº E- 09/3197/0001/2008.\r\n, matrícula nº 100157-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos da Motta Delgado Siqueira, matrícula nº 100152-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativo-Financeira, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2008. Processo nº E- 09/870/5000/2008.\r\no Ato de 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 25/11/2008, que nomeou FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matrícula nº 0178363-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Reginaldo Alves de Pinho, matricula nº 0948167-2. Processo nº E-21/10153/2008.\r\no Ato de 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 25/11/2008, que nomeou REGINALDO ALVES DE PINHO, matrícula nº 0948167-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria- Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonan Leão de Oliveira, matrícula nº 0861502-3, e que considerou-o exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da mesma Coordenação. Processo nº E- 21/10153/2008.\r\no Ato de 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 25/11/2008, que exonerou LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0861502-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10153/2008. \r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , matrícula nº 921145-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300418/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vera Lúcia da Silva Durão, matrícula nº 921145-9. Processo nº E-03/300418/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizete Maria dos Santos, matrícula nº 34/00663-5. Processo nº E-10/140996/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Rosa Sanchez Cardoso, matrícula nº 890222-3. Processo nº E-07/564/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0898-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301675/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Solange Rabello de Souza, matrícula nº 0937346-5. Processo nº E- 22/1157/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Lincoln Abrahão Azaro, matrícula nº 932101-9. Processo nº E-22/1158/2008.\r\n, matrícula nº 0820680-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2116/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leonardo Pecoraro Costa, matrícula nº 0934885-5. Processo nº E-23/2114/2008.\r\n, matrícula nº 0826962-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2094/2008.\r\nmatrícula nº 0932114-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2112/2008.\r\n, matrícula nº 0804700-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2111/2008.\r\nNOMEAR JESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alinie Souza Silva, matrícula nº 0899051-7. Processo nº E-23/2113/2008.\r\n, matrícula nº 0295677-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2115/2008. \r\nDE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Construção e Análise de Cenários, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, matrícula nº 0936741-8. Processo nº E-01/63351/2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/11/2008.\r\nId: 696271\r\n"
        ],
        "696272": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E- 01/63364/2008. \r\nDECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nnos termos do § 6º do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado , matrícula nº 0899437-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 01 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/11/2008.\r\nId: 696272\r\n"
        ],
        "697218": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2008,\r\n:\r\n, ELIEZER RESENDE BATISTA, CAPITÃO PM (RG: 35.723), do QOA/Q-I, alistado de 17 de dezembro de 1981, com 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\n\r\nId: 697218\r\n"
        ],
        "697232": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            ", em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2008, MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, matrícula nº 6175527-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2008, , matrícula nº 0823295-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2008, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES GURGEL, matrícula nº 0848993-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Serviços Gerais, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3267/2008. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293439-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rezende Pimentel. Processo nº E-12/662089/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michel Vieira Lapip, matrícula nº 100244-3. Processo nº E-01/319322/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2008, , matrícula nº 0937203-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10149/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, , matrícula nº 0934792-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10154/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula nº 0899727-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902014/2008.\r\nNOMEAR FERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822620-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre do Amaral Lourenço, matrícula nº 0899727-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 05 de novembro de 2008. Processo nº E-21/902014/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822076-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Penitenciária, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2008. Processo nº E-21/901696/2008.\r\n, matrícula nº 0040307-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41306, de 14/05/2008, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-21/130989/2008.\r\n, matrícula nº 0010068-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ceres Pimenta Soares, matrícula nº 0040307-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/130989/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ronne Peterson de Souza dos Santos, matrícula nº 0040318-8. Processo nº E- 21/130975/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 0040330-3. Processo nº E-21/130976/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2008, , matrícula nº 7158201-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria Técnica, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300421/2008.\r\n, matrícula nº 0000298-0, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300417/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Milene Bittencourt Costa, matrícula nº 0946834-9. Processo nº E-03/300420/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge de Araújo Ferreira, matrícula nº 0932941- 8.\r\n, matrícula nº 170079- 8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antônio José Perez Lima, matrícula nº 179494-0. Processo nº E-23/2144/2008.\r\nId: 697232\r\n"
        ],
        "697233": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula FAETEC nº 224843-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39388/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , Agente Administrativo, matrícula FAETEC nº 223510-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39390/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula FAETEC nº 888-8, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39500/2008.\r\n, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, , matrícula FAETEC nº 840-9, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39498/2008.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 223510-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Souza Maurício, matrícula FAETEC nº 224843-3. Processo nº E- 26/39389/2008.\r\nAgente Administrativo, matrícula FAETEC nº 223512-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Helisa Gomes dos Santos, matrícula FAETEC nº 223510-9. Processo nº E- 26/39391/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Katia Silva Fernandes Gonçalves, matrícula FAETEC nº 886-2. Processo nº E-26/39501/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sonia Regina de Oliveira Mattos, matrícula FAETEC nº 840-9. Processo nº E-26/39499/2008.\r\nId: 697233\r\n"
        ],
        "697428": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-08/2061/2003, e considerando que o servidor abaixo mencionado não constou da relação de candidatos habilitados constante do ATO de 01.04.03, publicado no Diário Oficial de 10.04.03, \r\n:\r\n, Médico - Cardiologista, matrícula 865.629-0, do Decreto de 22.02.05, publicado no Diário Oficial de 23.02.05, pelo qual foi nomeado para ocupar cargo do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 697428\r\n"
        ],
        "698015": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do Processo nº E-08/009/51419/2008,\r\n:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2008, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, o Cadete , RG 37.898. \r\nId: 698015\r\n"
        ],
        "698019": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0946786- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3305/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, an teriormente ocupado por Analice Teixeira Lopes, matrícula nº 0946786-1. Processo nº E-12/3305/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0931455-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3301/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/3302/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamento Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/3302/2008. \r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0931551-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3303/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldenir Melo de Oliveira, matrícula nº 0931551-6. Processo nº E-12/3303/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauricio dos Santos da Silva. Processo nº E-12/3304/2008.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michel Smarrito Gomes, matrícula nº 0100099-1. Processo nº E-01/319221/2008.\r\n, SD PM, RG 77.736, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Freue, matrícula nº 0946718-4. Processo nº Of. nº 3566/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0931455-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300422/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0932527-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/575/2008. \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Moreira de Souza Silva, matrícula nº 0932527-5. Processo nº E-07/575/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Administrador de Parque, símbolo DAS-6, do Parque Estadual da Serra da Tiririca, da Divisão de Unidades de Conservação, da Diretoria de Conservação da Natureza, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adriano Lopes de Melo. Processo nº E- 07/301727/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 0898-7. Processo nº E- 07/301745/2008.\r\nId: 698019\r\n"
        ],
        "698020": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n, em exercício, no uso de suas atribuições, especialmente consoante o disposto no Decreto nº 40.644/2007, em cumprimento da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que, nos autos da Medida Cautelar nº 14.813, deferiu efeito suspensivo a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança originário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como diante do que consta do Processo Administrativo nº E-12/3284/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, Odontóloga, matrícula nº 813.817-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, determinando sua reintegração ao cargo anteriormente ocupado.\r\nId: 698020\r\n"
        ],
        "698092": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/202.380/2004,\r\nRESOLVE:\r\n, Técnico em Saúde Pública, Classe A, matrícula 8/107.214-2, por inobservância ao art. 39, inciso VI e por transgressão ao art. 40, inciso II, , c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.79.\r\n* Omitido no D.O. 01/12/2008.\r\nId: 698092\r\n"
        ],
        "698830": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " DECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007253-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474953/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007258-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP- 2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474954/2008. \r\nVIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Faria de Souza, matrícula nº 24/007253-8.\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.573, de 28/11/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.573, de 28/11/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.573, de 28/11/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 01/12/2008.\r\nId: 698830\r\n"
        ],
        "698831": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41462, de 29/08/2008. Processo nº E- 01/63350/2008.\r\n, matrícula nº 0946677-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marco Antonio dos Santos, matrícula nº 0183542-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 02 de dezembro de 2008. Processo nº E-04/15850/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, Agente de Fazenda \"B\", matrícula nº 0191435-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15851/2008.\r\n, matrícula nº 6003153-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Lopes da Fonseca e Silva, matrícula nº 0191435-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008. Processo nº E-04/15851/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria do Carmo Pereira Iglesias Bastos, matrícula nº 0936890-3. Processo nº E-04/15818/2008.\r\n, com validade a contar de 25 de novembro de 2008, , matrícula nº 0887180-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/15817/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Ribeiro Jardim, matrícula nº 0887180-8. Processo nº E-04/15817/2008. \r\nId: 698831\r\n"
        ],
        "699385": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/016/2529-2008,\r\n:\r\nex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2006, data de sua promoção, , CORONEL PM (RG: 29.239), do QOPM/Q-I, alistado em 26 de fevereiro de 1976, com 37 (trinta e sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78 da Lei nº 279/79, (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/02, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 699385\r\n"
        ],
        "699501": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.164/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000011-7, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância do art. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 699501\r\n"
        ],
        "699515": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 29/4443-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450821/2008. \r\nId: 699515\r\n"
        ],
        "700257": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hudson Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 24/007258-7. Processo nº E-12/474957/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/006495-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474962/2008.\r\n, matrícula nº 24/007276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues, matrícula nº 24/006495-6. Processo nº E-12/474963/2008.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007255-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474496/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Rodrigues de Almeida, matrícula nº 24/007255-3. Processo nº E-12/474965/2008.\r\nId: 700257\r\n"
        ],
        "700258": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007298-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474968/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lino de Melo Gama, matrícula nº 24/007298-3. Processo nº E-12/474969/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007276-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do RENAVAN, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474960/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria do RENAVAN, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Morvam Cotrim Duarte, matrícula nº 24/007276-9. Processo nº E-12/474961/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007508- 5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474973/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edna Tereza de Souza Coelho, matrícula nº 24/006908-8. Processo nº E-12/474958/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007534-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474974/2008.\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007266-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474975/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Despachante, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ricardo da Silva, matrícula nº 24/007266-0. Processo nº E-12/474976/2008.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, matrícula nº 24/007435- 1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E- 12/474971/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Luiz Affonso, matrícula nº 24/007435-1. Processo nº E- 12/474972/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007315-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro de Escola, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474966/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro de Escola, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enadie Christian Leal Guedes Filgueiras, matrícula nº 24/007315-5. Processo nº E-12/474967/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Portaria, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Pereira de Almeida, matrícula nº 24/006584-7. Processo nº E-12/474959/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 305-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E- 11/50647/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Programa de Atividades Integradas - PAI, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Alan Tomé de Souza, matrícula nº 305-3. Processo nº E-11/50647/2008.\r\n, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, , matrícula nº 0898966-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902140/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0816642-3, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nestor Antonio Codeço de Matos, matrícula nº 0898966-7. Processo nº E-21/902140/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822577-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nulia Pitombeira, matrícula nº 0192404-2. Processo nº E-21/992058/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle de Carvalho Vallim, matrícula nº 0932573-9. Processo nº E- 23/2118/2008. \r\nId: 700258\r\n"
        ],
        "700261": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0877536-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Henrique David de Sanson.\r\nNOMEAR MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, matrícula nº 6175527-8, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre José Berardinelli Arraes, matrícula nº 0932496-3. \r\nId: 700261\r\n"
        ],
        "701042": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/006547- 4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474978/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marino Clinger Toledo Netto, matrícula nº 24/006547-4. Processo nº E-12/474977/2008.\r\ncom validade a contar de 03 de dezembro de 2008, Tenente-Coronel PM, RG 36189, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/455/2588/2008.\r\n, com validade a contar de 22 de julho de 2008, , Major PM, RG 50.913, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/415/2588/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Rodrigues Fernandes, matrícula nº 0937203-8. Processo nº E-21/10155/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0289262-8, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998110/2008.\r\n, matrícula nº 946895-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Viviane Lopes Brasil, matrícula nº 0289262-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de novembro de 2008. Processo nº E-21/998110/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816726-4, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fábio Luís Sobrinho, matrícula nº 822350-5. Processo nº E- 21/901555/2008.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822076-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/901982/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0835345-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cesar Violante de Carvalho, matrícula nº 822076-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 04 de novembro de 2008. Processo nº E-21/901982/2008.\r\nNOMEAR FATIMA REGINA MARTINS FERREIRA GONZALES GALVÃO, matrícula nº 247427-8, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Loureiro Carneiro, matrícula nº 7158201-9. Processo nº E-03/300433/2008.\r\nPEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 096-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3216/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho, matrícula nº 096-8. Processo nº E- 02/3216/2008.\r\n, matrícula nº 224-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3215/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Guilherme Bastos Maccacchero, matrícula nº 224-6. Processo nº E-02/3215/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41573, de 28/11/2008. Processo nº E-18/2118/2008.\r\nId: 701042\r\n"
        ],
        "701043": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ncom validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007282-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474979/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Fernando de Sousa, matrícula nº 24/007282-7. Processo nº E-12/474980/2008.\r\n, matrícula nº 1165721-0, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300437/2008.\r\n, matrícula nº 6156407-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sony Cândido Caetano Ferreira, matrícula nº 1165721-0. Processo nº E-03/300437/2008.\r\n, matrícula nº 6097276-7, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300436/2008.\r\n, matrícula nº 32251-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Darcy Annibal, matrícula nº 6097276-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Coordenadoria. Processo nº E- 03/300436/2008.\r\n, matrícula nº 155776-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 19, da Região Metropolitana I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300435/2008.\r\n, matrícula nº 5008292- 4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Coordenadoria Regional 19, da Região Metropolitana I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Penna, matrícula nº 155776-8. Processo nº E-03/300435/2008. \r\nId: 701043\r\n"
        ],
        "701909": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1°, inciso XVIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento a decisão exarada pelo MM Juízo de Direto da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital na Ação Ordinária nº 2005.001.142571-2, e tendo em vista o que consta dos processos n°s E-01/61899/2008 e E- 09/7619/2504-2008,\r\nRESOLVE :\r\n, Major PM (RG 40.541), do QOPM/Q-I, alistado de 1o de março de 1984, publicada no D.O.E.R.J. de 29/07/2002.\r\nId: 701909\r\n"
        ],
        "701927": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DECRETOS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930751-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 0836266-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ciro de Almeida Grynberg, matrícula nº 0930751-3.\r\ncom validade a contar de 05 de dezembro de 2008, , matrícula nº 00954-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\npara exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rodrigo Lima Klem, matrícula nº 00954-8.\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0877536-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Henrique David de Sanson.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 701927\r\n"
        ],
        "701928": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0932831-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/3661/0001/2008.\r\ncom validade a contar de 02 de julho de 2008, , matrícula nº 0817728-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, dos antigos Ser viço de Informática e Divisão de Informática e Telecomunicações, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OF. nº 423/1200/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 08/400753-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650954/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato José Gomes, matrícula nº 08/400753-3. Processo nº E-08/650954/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, , matrícula nº 932678-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300405/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 11, da Região Serrana III, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira Bueno, matrícula nº 932678-6. Processo nº E-03/300405/2008.\r\n, matrícula nº 6019251-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300413/2008.\r\n, matrícula nº 1208103-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e de Avaliação, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Lourdes de Lemos Marins, matrícula nº 6019251-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 03/300413/2008.\r\n, matrícula nº 280896-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Manhães da Silva, matrícula nº 5013305-7. Processo nº E- 03/300399/2008.\r\n, matrícula nº 158842-5, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 16, da Região Médio Paraíba II, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina Coeli Baylão Penna, matrícula nº 0194296-0. Processo nº E-03/300423/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 2704298-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Ambientais, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/203570/2008.\r\nNOMEAR GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, Analista Ambiental/Arquiteto, matrícula nº 27/01341-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos Ambientais, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabíola Freitas Pinto e Silva, matrícula nº 2704298-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Ordenamento Ambiental, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2008. Processo nº E- 07/203568/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Ordenamento Ambiental, da Divisão de Estudos Ambientais, da Diretoria de Planejamento Ambiental, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guilherme Rodrigues França dos Anjos, matrícula nº 27/01341-6. Processo nº E-07/203569/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, , matrícula nº 675-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301728/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41573, de 28/11/2008. Processo nº E-18/2132/2008.\r\no Ato de 26 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 27/11/2008, que exonerou JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 0820680-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2116/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguacu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ângela Maria da Silva Bastos, matrícula nº 0932501-0.\r\n, matrícula nº 0899992-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valéria de Cássia Lima, matrícula nº 0899992-2.\r\nANZELO FERNANDO CANÇADO FERREIRA, matrícula nº 0100662-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Planejamento e Controle, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\nId: 701928\r\n"
        ],
        "701990": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2663-3, do Quadro Especial Comple mentar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/319168/2008.\r\nId: 701990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702299": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexsandro Naves, matrícula nº 24/007387-4. Processo nº E-12/474987/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007387-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474982/2008.\r\n, matrícula nº 24/007387-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo da Cunha Torrres Maciel, matrícula nº 24/007489-8. Processo nº E-12/474988/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/006913-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474983/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ribeiro, matrícula nº 24/006913-8. Processo nº E-12/474985/2008.\r\nNOMEAR ENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES FILGUEIRAS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infrações, da Divisão de Atendimento ao Publico, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sebastião Hygino Rodrigues de Faria, matrícula nº 24/7333-8. Processo nº E-12/474989/2008.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, , matrícula nº 24/007318-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/474984/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Geraldo Martins Bueno, matrícula nº 24/007318-9. Processo nº E- 12/474986/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 931510-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/912/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0100109-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/319310/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40973, de 09/10/2007. Processo nº E-11/528/2008.\r\nNOMEAR MANUEL CARLOS PONTES DE S. RIBEIRO FILHO, Capitão PM, RG 63.361, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas. Processo nº E-09/438/2588/2008.\r\n, matrícula nº 0931541-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 0299325-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Fontes Rodrigues, matrícula nº 0931541-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do mesmo Hospital.\r\n, matrícula nº 0931541-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo dos Santos Soares, matrícula nº 923694-4.\r\n, matrícula nº 923694-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marisa Silviano do Prado, matrícula nº 0931771-0. Processo nº E-23/2095/2008.\r\nId: 702299\r\n"
        ],
        "703009": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "em uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, e o que consta do Processo nº E-09/0148/2500/2008,\r\nRESOLVE:\r\nPromover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES - CEL PM\r\nMARCO AURÉLIO DE MOURA - CEL PM\r\nMURILO MARTINS MAGALHÃES - CEL PM\r\nIVAN DE OLIVEIRA MUNIZ - CEL PM\r\nARISTEU LEONARDO TAVARES - CEL PM\r\nÁLVARO RODRIGUES GARCIA - CEL PM\r\nROBERTO DUARTE FRANCO - CEL PM\r\nJULIO CÉSAR RAMOS - CEL PM\r\nLUIZ CLÁUDIO CALIXTO BARBOSA - CEL PM\r\nADILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM\r\nNILTON LOURENÇO DA SILVA - CEL PM\r\nCID SOUZA SÁ - CEL PM\r\nROBERTO ROCHA BARROS - CEL PM\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CEL PM\r\nROSANO AUGUSTO SOUZA - CEL PM\r\nPAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO - CEL PM\r\nROBSON DOS SANTOS BATALHA - CEL PM\r\nMAURO SÉRGIO DA SILVA REIS - CEL PM\r\nPAULO CÉZAR VIEIRA - CEL PM\r\nPEDRO PAULO DA SILVA - CEL PM\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS - CEL PM\r\nLUIS ANTONIO CORSO DA COSTA - CEL PM\r\nMARCOS DAFLON CORRÊA - CEL PM\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - CEL PM\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES - CEL PM\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA - MAJ PM\r\nAGNALDO ARAÚJO LOBO - MAJ PM\r\nAdmitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\nLUIZ OTÁVIO CASTELLO ALTMAYER - CEL PM\r\nJOSIAS ANTONIO DE SOUZA - TEN CEL PM\r\nWANDERLEY LUZ SANTOS - TEN CEL PM\r\nJAMES DE BARROS - TEN CEL PM\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS - TEN CEL PM\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES - TEN CEL PM\r\nJOSÉ DA SILVA MACEDO JÚNIOR - TEN CEL PM\r\nERALDO ALMEIDA RODRIGUES - TEN CEL PM\r\nEDIVALDO CAMELO DA COSTA - TEN CEL PM\r\nRUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM\r\nCARLOS ROBERTO MOTTA PATRÍCIO - TEN CEL PM DENT\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA - TEN CEL PM\r\nALBERTO PINHEIRO NETO - TEN CEL PM\r\nOSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO - TEN CEL PM\r\nJOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA - TEN CEL PM\r\nCARLOS GRACINDO ALVES ALFRADIQUE - TEN CEL PM\r\nEUGENIO BONFIM DE BARROS E AZEVEDO - TEN CEL PM MÉD\r\nJOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR - TEN CEL PM\r\nKLEBER DOS SANTOS MARTINS - TEN CEL PM\r\nALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - TEN CEL PM\r\nANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - TEN CEL PM\r\nCARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL - TEN CEL PM\r\nWAGNER MAIA FILHO - TEN CEL PM\r\nANTONIO CARLOS SABINO - MAJ PM\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS - MAJ PM\r\nADVANIL KLEIN CLASS - MAJ PM\r\nRAMIRO OLIVEIRA CAMPOS - MAJ PM\r\nGILBERT DE CARVALHO RODRIGUES - MAJ PM\r\nMÁRCIO PEREIRA BASÍLIO - MAJ PM\r\nMARCELO PEREIRA ROCHA - MAJ PM\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS - MAJ PM\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO - MAJ PM\r\nWAGNER MELLO DA SILVA - MAJ PM\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO - MAJ PM\r\nBRUNO CAETANO SOBRAL FILHO - MAJ PM MÉD\r\nANDRÉ DE MORAES TELLES - MAJ PM DENT\r\nSÉRGIO BARBOSA MARQUES - MAJ PM\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS - MAJ PM\r\nFÁBIO DE SÁ ROMEU - MAJ PM\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA - MAJ PM\r\n1.3 - GRAU CAVALEIRO\r\nADILSON BAZILIO - CAP PM\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES BELO - CAP PM\r\nDEJAÍRA MARINA DIMAS DA SILVA - 1º TEN PM\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO - 1º TEN PM\r\nWALLACE BAPTISTA - 2º TEN PM\r\nEDUARDO ÁLVARES DOS SANTOS - 2º TEN PM\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\nWAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA - SUBTEN PM\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA - SUBTEN PM\r\nEDSON MARTINS DA SILVA - SUBTEN PM\r\nISAAC MASCARENHAS - SUBTEN PM\r\nEUCLIDES VICENTE DE MORAES FILHO - SUBTEN PM\r\nDANIEL LEMOS LIMA - SUBTEN PM\r\nALACYR PEREIRA VELASCO - SUBTEN PM\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO - SUBTEN PM\r\nJOÃO JORGE DE SOUZA - SUBTEN PM\r\nFERNANDO TINOCO MOORE - SUBTEN PM\r\nCLÁUDIO LISIAS LESSA SANTOS - SUBTEN PM\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA - 1º SGT PM\r\nMÁRCIA SERPA ARANTES - 1º SGT PM\r\nFÁTIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA - 1º SGT PM\r\nCLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS - 1º SGT PM\r\nLEVÍLSON CARDOSO DE ARAÚJO - 1º SGT PM\r\nFRANCISCO MAURÍCIO DE OLIVEIRA - 1º SGT PM\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - 1º SGT PM\r\nZILDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA - 1º SGT PM\r\nGILSON MARTINS DE ARAÚJO - 2º SGT PM\r\nROBERTO JORGE CARDOSO DA COSTA - 2º SGT PM\r\nRICARDO GONÇALO PIMENTA - 2º SGT PM\r\nARILÊNIO DA SILVA - 2º SGT PM\r\nMARCO AURÉLIO LOPES MARTINS - 2º SGT PM\r\nJOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA - 2º SGT PM\r\nROGÉRIO PINHEIRO COUTINHO - 2º SGT PM\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA BORGES - 2º SGT PM\r\nJULIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES - 2º SGT PM\r\nRICARDO GUEDES DE ASSIS - 2º SGT PM\r\nPAULO ALVES DE LIMA FILHO - 3º SGT PM\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n1- GRAU GRANDE OFICIAL\r\nTARSO FERNANDO HERZ GENRO\r\nMinistro da Justiça\r\nADRIANA ANCELMO CABRAL\r\nPrimeira Dama do Estado do Rio de Janeiro\r\nCARLOS ANTÔNIO ELIAS - CEL PM\r\nComandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - CEL BM\r\nComandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nChefe de Polícia Civil\r\nVALDINHO JACINTO CAETANO\r\nSuperintendente da Polícia Federal/RJ\r\nRICARDO BRISOLLA BALESTRERI\r\nSecretário Nacional de Segurança Pública\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\nSecretária de Estado do Ambiente \r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n2 - GRAU COMENDADOR\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\nSubsecretária de Estado de Gestão Estratégica\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\nSubsecretário de Estado de Planejamento e Integração Operacional\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\nEDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR\r\nSubsecretário de Estado de Modernização Tecnológica\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA\r\nChefe de Gabinete do Governador\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\nChefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA\r\nDeputado Federal\r\nALBERTO FRAGA\r\nDeputado Federal\r\nANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO\r\nDesembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nJORGE MARCOLINO DOS SANTOS\r\nJuiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 1ª CJM\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\nGrão-Mestre Geral do Brasil/Grande Oriente do Brasil\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\nJuiz de Direito - Titular da 2ª Vara Civil de Madureira\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA\r\nJuiz de Direito da Vara da Infância, Juventude e Idosos de Petrópolis\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\nDefensor Público - RJ\r\nSÉRGIO CABRAL SANTOS\r\nJornalista e Escritor\r\nOTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA\r\nPresidente da Eletronuclear\r\nISAAC LIMA NASCIMENTO BENAC\r\nDentista e Cirurgião Buco-Maxilo-Facial\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nId: 703009\r\n"
        ],
        "703013": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0888450-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/16234/2008.\r\n, Professor Docente l, matrícula nº 807253-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lobélia da Silva Faceira, matrícula nº 0861165-9. Processo nº E-21/956059/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2008, , matrícula nº 946671-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916041/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato Augusto Galvão Rosa, matrícula nº 946671-5. Processo nº E-21/916041/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5022681-0, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Paulo de Moraes Souza, matrícula nº 834971-4. Processo nº E-21/956076/2008.\r\n, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, , matrícula nº 0932297-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria- Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902035/2008.\r\n, matrícula nº 835333-6, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Walter Tecídio Júnior, matrícula nº 0932297-5. Processo nº E- 21/902035/2008. \r\nId: 703013\r\n"
        ],
        "703694": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nFATIMA COSTA GONZALEZ DE NUNES, matrícula nº 0175972-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650961/2008.\r\n, matrícula nº 0890742-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fatima Costa Gonzalez de Nunes, matrícula nº 0175972-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de dezembro de 2008. Processo nº E-08/650961/2008.\r\nJOSEMARY ARAÚJO DE BRITTO SOUZA, matrícula nº 0175837-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650960/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Auditoria Interna, da Auditoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Josemary Araújo de Britto Souza, matrícula nº 0175837-4. Processo nº E-08/650960/2008.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aloysio de Araújo Ribeiro Neto, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da mesma Coordenação.\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 924156-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Escritório Regional - Metropolitana I, da Coordenação dos Escritórios Regionais de Saúde, da Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aline Nunes da Silva, matrícula nº 947979-1. Processo nº E- 08/650959/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, , matrícula nº 6062743-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300441/2008.\r\n, matrícula nº 1206281-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Maciel Garcia, matrícula nº 6062743-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 08 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300441/2008. \r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0943986-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.593, de 10 de dezembro de 2008. Processo nº E-04/016303/2008. \r\nId: 703694\r\n"
        ],
        "704425": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2008, , matrícula nº 930911-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/603882/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Jorge Vital de Lima, matrícula nº 930911-3. Processo nº E-12/603883/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Priscila Keller, matrícula nº 932608-3. Processo nº E-12/603885/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosimeire de Souza Pessanha, matrícula nº 0898982-4. Processo nº E-12/603884/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 932194-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/918/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adolpho Luíz Neves César Leal, matrícula nº 932194-4. Processo nº E-15/918/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/610/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 0540-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Economia Florestal, da Divisão de Economia e Controle Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento e Controle Florestal, da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/301798/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\nId: 704425\r\n"
        ],
        "704427": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO \r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n:\r\n, nos termos da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2007, e suas alterações, tendo em vista aprovação e classificação no Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, para o cargo de Defensor Público Substituto, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os Bacharéis em Direito, a seguir elencados:\r\n, na vaga decorrente da promoção de Renata Tavares da Costa Bessa.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Marise da Conceição de Souza Ferreira Santiago.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Anna Rosemblat.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Paula Procópio Monteiro.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Alessandra Lima da Silva.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Fernanda Malvar Hermida Genesca.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Daniella de Oliveira Andrade.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Cristiano Paiva Neves.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Aline Mara de Lacerda.\r\n, na vaga decorrente da exoneração de Flávio Pavlov.\r\n, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Corrêa Jacques.\r\n, na vaga decorrente da exoneração de Alberto Fraga.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Luciana Melo de Figueiredo Rocha.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Gustavo Brasil da Penha.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Laura Regina Moura de Souza Santos.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Viviane de Carvalho Rosa.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Paulo Sérgio Salvado Moraes.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Júlia Ribeiro de Castro.\r\n, na vaga decorrente da promoção de João Paulo de Aguiar Sampaio Souza.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Fábio Luiz Pereira da Silva.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Cristiano Couto Carreira Ricon.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Adriana Vasconcelos Henriques Dias.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Kátia Regina Dutra Leite.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Leonardo Guida.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Ruy Walter D'Almeida Júnior.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Carla do Amaral Teixeira.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Henrique Bravo Colly.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Márcia Mesquita Barros.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Roberta Luize Doering de Magalhães Fraenkel.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Elias Toledo de Oliveira.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Teixeira Alves Corrêa.\r\n, na vaga decorrente da promoção de Maria Gabriela Dias Gomes Cavendish Soares.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\nId: 704427\r\n"
        ],
        "704981": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nTenente-Coronel BM, RG 07363, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.595, de 12/12/2008. \r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Infra-Estrutura , matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais, no período de 11 a 18 de dezembro de 2008. Processo nº E-21/976448/2008\r\nId: 704981\r\n"
        ],
        "704982": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Informação, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Sérgio Travassos da Costa, matrícula nº 24/007534-1. Processo nº E- 12/474992/2008.\r\nNOMEAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Celso Blanco da Silva, matrícula nº 0100112-2. Processo nº E-01/319350/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisa Vieira Modesto. Processo nº E-01/319377/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Diniz Lahud, matrícula nº 946611-1. Processo nº E-04/016400/2008.\r\n, matrícula nº 923197-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maurício José Fonseca da Cunha, matrícula nº 923197-8. \r\nId: 704982\r\n"
        ],
        "705735": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Augusta Pereira Martins, matrícula nº 100102-3. Processo nº E-01/319376/2008.\r\n, Tenente-Coronel PM, RG 29300, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Coutinho Pacheco, RG 36189, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da mesma Polícia Civil. Processo nº E-09/456/2588/2008.\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel PM, RG 34701, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Souza Correa, RG 1/15143, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da mesma Polícia. Processo nº E-09/428/2588/2008.\r\n, Coronel PM - RG 27796, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Soares Gomes, RG 27797. Processo nº E-09/429/2588/2008.\r\n, Major PM, RG 54617, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cesar Teixeira Barboza, RG 50913. Processo nº E-09/416/2588/2008.\r\n, matrícula nº 1152202-6, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nadia Sad Abrahão, matrícula nº 0834838-5. Processo OF. nº 398/1200/2008.\r\n, matrícula nº 0834838- 5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS- 6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo OF. nº 398/1200/2008.\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 0174001-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº OF. nº 381/1200/2588.\r\n, Comissário de Polícia, matrícula nº 0288766-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Mendes Rodrigues, matrícula nº 0174001-8. Processo OF. nº 381/1200/2008.\r\n, matrícula nº 298558-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Lima de Carvalho, matrícula nº 0890742-0. Processo nº E-08/650967/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0230502-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650968/2008.\r\n, Tenente-Coronel BM, RG 08826, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saú de, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jandra Aparecida Prazeres do Nascimento, matrícula nº 0230502-7. Processo nº E-08/650968/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, , matrícula nº 18/6157, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amara Cristina Fagundes da Silva, matrícula nº 18/6157.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, , matrícula nº18/2287, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Orcineia Lucia dos Santos, matrícula nº 18/2287. \r\nId: 705735\r\n"
        ],
        "705736": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, Agente de Disciplina DEGASE, matrícula nº 893184-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Rui Lessa Fonseca, matrícula nº 081-0. Processo nº E-11/50619/2008.\r\n, matrícula nº 081-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Registro do Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços,. Processo nº E-11/50619/2008.\r\n, Coronel PM, RG 1/15143, para exercer o cargo em comissão de Subchefe do Es tado Maior Geral, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Braga, RG 26964, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da mesma Polícia militar. Processo nº E- 09/427/2588/2008. \r\nId: 705736\r\n"
        ],
        "705823": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 03/PCERJ/1712/039/2008,\r\n:\r\na nomeação, efetuada pelo Decreto de 02 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2005, de para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, em face do tempo decorrido e do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\nId: 705823\r\n"
        ],
        "705824": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "IL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/132/2500-2008, \r\nRESOLVE:\r\n, “post mortem”, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 8º e 26, alínea “c” do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de CORONEL PM, a contar de 16 de outubro de 2008, data em que faleceu, o ex Tenente-Coronel PM (RG: 49.264) JOSÉ ROBERTO DO AMARAL LOURENÇO.\r\nId: 705824\r\n"
        ],
        "705825": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0048/511552008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de janeiro de 2008, MOACIR PIRES SANTANA FILHO, CORONEL BM (RG: 02.612), do QOC/76, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 11 de março de 1976, com mais de 39 (trinta e nove) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea “a”, 48, inciso II, item 1, 51, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso IV, 132, § 1º, alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 ( observado o art. 14 da Lei nº 2.206/93), 18, 65, inciso I, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I, parágrafo único, 73, § 2º, 74, 75, parágrafo único e 78, todos da Lei nº 279/79, alterados pelas Leis nºs. 658/83 e 1.007/86.\r\nId: 705825\r\n"
        ],
        "705826": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto n° 40.644, de 08.03.2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2007,\r\nRESOLVE:\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, ADILSON NOGUEIRA RODRIGUES, 2º TENENTE PM (RG: 30.629), do QOA/Q-I, alistado de 06 de novembro de 1978, com 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 705826\r\n"
        ],
        "705827": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/2183/2502-2008,\r\n:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA, CORONEL PM (RG: 29.236), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com 39 (trinta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/2008) e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 705827\r\n"
        ],
        "705828": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/10620/2592-2008,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIO DE SOUSA ALVES, MAJOR PM (RG: 31.337), do QOA/Q-I, alistado em 01 de abril de 1980, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 705828\r\n"
        ],
        "705829": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1203/2502-2008,\r\n:\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA AMORIM, CAPITÃO PM (RG: 43.797), do QOA/Q-I, alistado em 14 de maio de 1985, com mais de 30 (trinta) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso II, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 705829\r\n"
        ],
        "705830": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2007, \r\nRESOLVE:\r\n, com vigência de 10.09.2007, aos dependentes de PAULO JOSÉ RODRIGUES, Investigador de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 264.688-3, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além dos respectivos vencimentos e demais vantagens, a percepção de mais 20% (vinte por cento), de conformidade com o disposto no art. 3º, 1º da Lei nº 423, de 05 de Junho de 1981, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente de serviço na aludida data.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo a do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decretonº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/626/1714 \r\nRESOLVE:\r\nPensão Especial a ANGÉLICA ALVES DE CARVALHO, JOHNNY EBTIR ALVES COUTINHO e KARL ESLLER ALVES RODRIGUES, respectivamente viúva, tutelado e filho do extinto servidor PAULO JOSÉ RODRIGUES, Investigador de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 264.688-3, no valor de R 2.356,61 (dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos), cabendo à viúva 50% (cinqüenta por cento) e ao tutelado e ao filho os 50% (cinqüenta por cento) restantes, repartidamente, com validade a contar de 10.09.07, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 705830\r\n"
        ],
        "705841": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/371/1714-2007, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência de 23.05.2007, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, matrícula nº 268.097-3, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data. \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/371/1714-2007, \r\nRESOLVE:\r\nDENISE DE VASCONCELOS DIAS, ISABELLA DIAS FERREIRA, IGOR DIAS FERREIRA E BRENDA FELICIANO FERREIRA, respectivamente companheira e filhos do extinto servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 268.097-03, no valor de R 3.529,59 (três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos), cabendo à companheira 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, repartidamente, com validade a contar de 23.05.2007, de acordo com o art. 28 do Decreto- Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 705841\r\n"
        ],
        "705842": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIV do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/875/1714-2007, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência de 16.12.2007, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 196.193-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data. \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos XXIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/875/1714-2007, \r\nRESOLVE:\r\nDEISE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ESTHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS E THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, respectivamente viúva e filhos do extinto servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 196.193-7, no valor de R 2.326,07 (dois mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos), cabendo à viúva 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 16.12.07, de acordo com o art. 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art. 37 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 705842\r\n"
        ],
        "705845": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos VIII do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/250/2511, \r\nRESOLVE:\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RAQUEL BELMINO DE SOUZA, 1º TENENTE PM MÉDICO, RG 76.766, de acordo com os arts. 111, inciso I, c/c o 112, inciso I, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.81.\r\nId: 705845\r\n"
        ],
        "705846": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/146/2512-2005,\r\nRESOLVE:\r\nWAGNER NUNES DE SOUZA, TENENTE-CORONEL PM (RG: 49.207), do QOS/Q- I, alistado em 09 de fevereiro de 1987, com mais de 33 (trinta e três) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput e 132, incisos I, II e IV, §§ 1º e 2º (com redação dada pela Lei 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I (redação dada pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73, caput, 75, caput e 78 (redação dada pelo art. 3º do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 705846\r\n"
        ],
        "706034": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            ", no uso das competências que lhe foram concedidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do processo E-09/096/2502- 1998, \r\n:\r\no ato de 25 de novembro de 2008, que transferiu para a reserva, a pedido, JORGE TOMÁS BOTELHO BAETA, 2° TENENTE PM (RG 26.470), publicado, por erro material, no Diário Oficial de 26 de novembro de 2008, considerando que o referido militar já se encontra na situação de inatividade.\r\no pedido de reforma do referido militar, com fundamento nos pareceres MSM-06/2006 e FBM/PG04-01/2008, da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 706034\r\n"
        ],
        "706263": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 0930751-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização , matrícula nº 1.140.872-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008.\r\nId: 706263\r\n"
        ],
        "706264": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 0930751-3, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Salma Martins Ferreira, matrícula nº 0268042-9, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. Processo nº E- 03/300449/2008. \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294750-5, para exercer, com validade a constar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helio de Oliveira Madureira, matrícula nº 0294820-6. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294820-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, , Fiscal de Rendas de 1º Categoria, matrícula nº 0294631-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/016304/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294814-9, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Marcelino Guedes, matrícula nº 0294631-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria- Adjunta. Processo nº E-04/016304/2008.\r\ne com validade a contar de 16 de dezembro de 2008,, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294683-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016304/2008.\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0811718-6, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Garcia Mello, matrícula nº 0294683-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0891046-5, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre Peon de Albuquerque, matrícula nº 0294684-6. Processo nº E- 04/016304/2008.\r\nNOMEAR ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294806-5, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Mendes Paraguassu Lemos, matrícula nº 0811718-6. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294684-6, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016304/2008.\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 0130428-6, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Hudson Luz Trindade, matrícula nº 0294684-6. Processo nº E-04/016304/2008.\r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2008, , Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0035834-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0119583-3, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Francisco Vieira dos Santos, matrícula nº 0035834-1. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, matrícula nº 0101262-4, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Craveiro dos Santos, matrícula nº 1142049-4. Processo nº E-04/016304/2008.\r\n, Fiscal de Rendas de 2º Categoria, matrícula nº 0834609-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Gasparin, matrícula nº 0834614-0. Processo nº E-04/16401/2008.\r\nId: 706264\r\n"
        ],
        "706977": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Erivando Marques Araújo. Processo nº E-12/3577/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , Agente Administrativo, matrícula nº 36/90057-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E- 17/500252/2008.\r\n, matrícula nº 36/90071, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jair José Ferreira Xavier, matrícula nº 36/90057-9. Processo nº E-17/500252/2008.\r\n, Psicólogo, matrícula nº 1002650-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Maria Antonio Duarte da Silva, matrícula nº 0815935-2. Processo nº E-21/956077/2008.\r\n, matrícula nº 5004539-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300447/2008.\r\n, matrícula nº 293888-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300447/2008.\r\n, matrícula nº 5011503-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300446/2008.\r\n, matrícula nº 34/00822-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/142139/2008.\r\n, matrícula nº 34/00831-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Henrique Luiz de Sousa, matrícula nº 34/00822-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da mesma Diretoria. Processo nº E- 10/142140/2008.\r\n, matrícula nº 34/01028-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marli de Sousa, matrícula nº 34/00831-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VIII (Petrópolis), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da mesma Diretoria. Processo nº E-10/142155/2008.\r\nEXONERAR SONIA MARLY DE PAULA CASTELO BRANCO, matrícula nº 34/00823-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/142143/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sonia Marly de Paula Castelo Branco, matrícula nº 34/00823-5. Processo nº E-10/142151/2008.\r\n, matrícula nº 34/00713-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/142150/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Ribeiro, matrícula nº 34/00713-8. Processo nº E-10/142153/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cálculo Tarifário, da Divisão de Estudos Econômicos e Tarifários, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogerio Lane Soares, matrícula nº 34/00841-7. Processo nº E-10/142178/2008.\r\n, matrícula nº 34/00712-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E- 10/142142/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira Mathias, matrícula nº 34/00712-0. Processo nº E-10/142154/2008.\r\n, matrícula nº 34/00848-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/142141/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Costa, matrícula nº 34/00848-2. Processo nº E- 10/142152/2008.\r\n, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, , matrícula nº 944032-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Agroindústria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3400/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Nascimento dos Santos, matrícula nº 0946845-5. Processo nº E-23/2265/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de dezembro de 2008, , matrícula nº 937185-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2253/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria de Andrade, matrícula nº 0936736-8. Processo nº E-23/2266/2008. \r\nId: 706977\r\n"
        ],
        "706978": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n, Tenente-Coronel PM, RG 29300, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Coutinho Pacheco, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da mesma Polícia Militar. Processo nº E-09/456/2588/2008. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 706978\r\n"
        ],
        "707048": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso X do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº08, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/126/2500-2008,\r\nRESOLVE:\r\nas datas de efetivação e promoção da 1º Tenente PMRG: 36.306, da seguinte forma:\r\n- Efetivação no posto de 2º Tenente PM - de 10 de novembro de 2000 para 12 de novembro de 1999; e\r\n- Promoção ao posto de 1º Tenente PM - de 21 de abril de 2007 para 25 de dezembro de 2005.\r\nId: 707048\r\n"
        ],
        "707049": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1914/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de agosto de 2007, data de sua promoção, JOSÉ MARIO AUGUSTO DE SÁ FREIRE, CORONEL PM (RG: 29.269), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com 34 (trinta e quatro) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II e 132, incisos II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79, o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º, da Lei nº 4.024/2002, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 707049\r\n"
        ],
        "707050": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0066/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva, Não Remunerada, a contar de 12 de novembro de 2007, data da posse no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, , CAPITÃO BM (RG: 28.519), do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS/DENTISTA/00) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 27 de junho de 2000, com mais de 07 (sete) anos de serviço, nos termos dos arts. 37, inciso XVI, § 10, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II, todos da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 707050\r\n"
        ],
        "707051": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-25/00003/509/1990,\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante o Decreto de 07 de junho de 1990, publicado no D.O., de 08 de junho de 1990, para a de Reformado, a contar de 26 de outubro de 2004, em conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I (redação dada pela Lei nº 2.109/93), ambos da Lei nº 443/81, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CAPITÃO PM (RG: 10.893), do QOA/Q-I, alistado de 03 de setembro de 1963, com 31 (trinta e um) anos de serviço.\r\nId: 707051\r\n"
        ],
        "707052": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0048/2502-2007,\r\n:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2003, data de sua promoção, ADEMAR FARIA DA COSTA, CORONEL PM (RG: 27.784), do QOPM/Q-I, alistado em 14 de março de 1974, com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos II e IV, §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, da Lei nº 279/79, (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93) e o art. 2º, § 2º da Lei nº 4.024/2002, combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 707052\r\n"
        ],
        "707053": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/2497/2502-2008,\r\n:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, , CORONEL PM (RG: 29.193), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com 39 (trinta e nove) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08) e 132, incisos II e IV, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 707053\r\n"
        ],
        "707054": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1694/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ SOARES DE OLIVEIRA, TENENTE CORONEL PM (RG: 1/10.146), do QOA/Q-I, alistado em 17 de março de 1968, com 41 (quarenta e um) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 131, caput, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, caput e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 707054\r\n"
        ],
        "707055": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1695/2502-2008,\r\n:\r\nDENI SAR QUINTAS DOS SANTOS, TENENTE CORONEL PM (RG: 29.200), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso I, 95, caput, 132, inciso II, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83. \r\nId: 707055\r\n"
        ],
        "707546": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n:\r\npara exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/011/51419/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2008, os seguintes militares:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nTEN CEL BM WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO\r\nRG\r\n07.370\r\nTEN CEL BM JADYR DE SÃO SABBAS SILVA\r\nRG\r\n06.423\r\nTEN CEL BM MARCELO DE MELLO SILVA\r\nRG\r\n09.330\r\nTEN CEL BM GILBERTO DE ANDRADE MENDES\r\nRG\r\n08.005\r\n1.2 PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nMAJ BM WILLIAM SOL LIMA SANTIAGO\r\nRG\r\n16.457\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nMAJ BM RAFAEL JOSÉ SIMÃO\r\nRG\r\n16.935\r\nMAJ BM MARCIO MAGALHÃES LESSA\r\nRG\r\n11.067\r\nMAJ BM MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS\r\nRG\r\n16.497\r\nMAJ BM EDSON NEY CURVELLO\r\nRG\r\n16.938\r\n1.3 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM ROBERTO ALVES DE CASTRO FILHO\r\nRG\r\n19.234\r\nCAP BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR\r\nRG\r\n19.237\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCAP BM LEANDRO GRECO DE PINHO\r\nRG\r\n19.208\r\nCAP BM PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI\r\nRG\r\n19.187\r\nCAP BM ANDRÉ VILLAR MARTINS\r\nRG\r\n19.196\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM LUIZ CARLOS ANANIAS JÚNIOR\r\nRG\r\n28.965\r\nPARA 1º TENENTE BM\r\n2º TEN BM THIAGO MUNIZ BUCKER \r\nRG\r\n35.685\r\n\r\nDE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS:\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nTEN CEL BM VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nRG\r\n09.661\r\nTEN CEL BM EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\nRG\r\n09.762\r\nTEN CEL BM JOSÉ RAIMUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO\r\nRG\r\n09.696\r\nTEN CEL BM JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\nRG\r\n09.658\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nMAJ BM NELSON NOGAROLLI JÚNIOR\r\nRG\r\n09.828\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nMAJ BM RICARDO VASCONCELOS BRUNO\r\nRG\r\n16370\r\nMAJ BM FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA\r\nRG\r\n10.215\r\n2.1.3 PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM PATRÍCIA ARAÚJO CORRÊA\r\nRG\r\n19.890\r\nCAP BM ROSE VAICBERG\r\nRG\r\n19.894\r\nCAP BM MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE\r\nRG\r\n19.899\r\nCAP BM MAX PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR\r\nRG\r\n19.904\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nCAP BM ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nRG\r\n19.892\r\nCAP BM LEONARDO FELIPPE REZENDE VIEIRA\r\nRG\r\n19.902\r\nCAP BM ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\nRG\r\n20.372\r\nCAP BM MARIA CHRISTINA LAVAGNOLE\r\nRG\r\n19.909\r\nCAP BM KÁTIA RODRIGUES TORRES\r\nRG\r\n20.375\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM:\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM LORENA DOS SANTOS MARRETO RÍMOLO\r\nRG\r\n32.463\r\n1º TEN BM FÁBIO HENRIQUEPASSOS WAKNIN\r\nRG\r\n32.464\r\n1º TEN BM NARLA PERES CAMPOS VELLASCO\r\nRG\r\n32.465\r\n2.2- DENTISTAS:\r\n2.2.1. PARA CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO\r\nRG\r\n17.969\r\nTEN CEL BM TÚLIO CARLOS MACHADO DE SOUZA\r\nRG\r\n17.595\r\nTEN CEL BM ROMERO CHARTUNI BANDEIRA\r\nRG\r\n17.306\r\n2.2.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n:\r\nROSANGELA DUARTE RIBEIRO RG \r\n18.726\r\n2.2.3. PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º TEN BM LILIAN RAFAELA TEIXEIRA\r\nRG\r\n32.564\r\n1º TEN BM ALEXANDRE JOSÉ ORDONHO BRANDÃO\r\nRG\r\n32.565\r\n1º TEN BM GLÁUCIA MARIA SILVEIRA DA GRAÇA\r\nRG\r\n32.647\r\n1º TEN BM OTAVIO HENRIQUE IGREJA DE AMORIM\r\nRG\r\n32.576\r\n2.3- NUTRICIONISTA:\r\n2.3.1. PARA CAPITÃO BM \r\n:\r\n1º TEN BM ROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA \r\nRG 32.868\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n3.1- COMUNICAÇÕES\r\n3.1.1 PARA MAJOR BM:\r\n:\r\nCAP BM CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA RG 07.698\r\nId: 707546\r\n"
        ],
        "707559": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 0003128-6, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celso Flávio Coutinho, matrícula nº 6003153-1. Processo nº E-04/016652/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0811895-2, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21309/2008.\r\n, matrícula nº 921147-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Dinis, matrícula nº 0890611-7. Processo nº E- 03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 0890611- 7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrer da Costa, matrícula nº 860166-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do mesmo Departamento. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 860166-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300454/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAMaria das Graças Santana do Nascimento), matrícula nº 844289-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300447/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, , matrícula nº 948140-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300450/2008.\r\n, matrícula nº 916003-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio José Valentim, matrícula nº 948140-9. Processo nº E- 03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 0836389-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juan Pablo de Lira Pogian, matrícula nº 835893-9. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 934833-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Adriano Cordeiro, matrícula nº 937137-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 937137-8, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 835592-7, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 817307-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, matrícula nº 835592-7. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 930121- 9, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Samuel Rocha de Araujo, matrícula nº 934833-5. Processo nº E- 03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 835893-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sebastião de Araújo, matrícula nº 936998-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento. Processo nº E-03/300454/2008.\r\n, matrícula nº 936998-4, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300454/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Agroindústria, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cristiane de Almeida, matrícula nº 944032-2. Processo nº E-02/3400/2008. \r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, matrícula nº 5004539-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300447/2008.\r\n, matrícula nº 293888-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 13, da Região Centro Sul I, de Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300447/2008.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 707559\r\n"
        ],
        "707785": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " , no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0020/51157/2007,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, a contar de 11 de março de 2007, do quadro de Oficiais BM de saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, VITOR SOUZA TEIXEIRA DE MELLO, 1º TENENTE BM QOS/MÉDICO/02, RG 32.253, de acordo com os arts. 114, inciso II e 116, 1ª parte, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 880, de 25.07.85, por ter sido matriculado, mediante aprovação em concurso de admissão, no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro.\r\nId: 707785\r\n"
        ],
        "708139": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            ", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, incisos XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/134/2500-2008, \r\n”, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº. 216, de 18 de julho de 1975, ao posto de TENENTE PM, a contar de 22 de setembro de 2008, data em que faleceu, o ex 2º Tenente PM (RG: 37.507) .\r\nId: 708139\r\n"
        ],
        "708211": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/016654/2008,\r\n:\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 41.603 , de 19/12/2008), da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Maria Rijo, matrícula 6175850-4. \r\nId: 708211\r\n"
        ],
        "708215": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, com validade a contar de 30 de outubro de 2008, , matrícula nº 6193132-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de dezembro de 2008, , matrícula nº 005418-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTER/1428/2008.\r\n, matrícula nº 100174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Orçamento e Controle Patrimonial, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson Leite de Albuquerque, matrícula nº 0100154-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Fundo, tudo com validade a contar de 08 de dezembro de 2008. Processo nº E- 01/319391/2008. \r\nId: 708215\r\n"
        ],
        "708313": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/1471/2502-2008,\r\nRESOLVE:\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, PM (RG: 24.081), do QOPM/Q-I, alistado de 09 de novembro de 1970, com mais de 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/08), 131, § 1º, item 1 e 132, incisos II e IV, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 708313\r\n"
        ],
        "708545": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            ", no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.159/2008 (inquérito administrativo), adotando-se como motivação desta decisão os pronunciamentos oferecidos pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, pela Superintendência de Inquéritos Administrativos, chancelados pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, \r\nRESOLVE:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais/Contínuo, matrícula nº 0000007-5, do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, por inobservância dos arts. 39, incisos V, VI, VII, IX e XIII e 40, incisos III e VIII, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-lei nº 220 de 18.07.1975, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 708545\r\n"
        ],
        "708589": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 01130-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor II, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61875/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Duarte Villela, matrícula nº 0803-7. Processo nº E- 26/39792/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cardozo Lobo, matrícula nº 888-8. Processo nº E- 26/40134/2008.\r\nId: 708589\r\n"
        ],
        "708590": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luciano Jorge Carvalho, matrícula nº 0946665-7. Processo nº E-04/16811/2008.\r\n, matrícula nº 0849501-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cesar Couto Lima, matrícula nº 0932971-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da mesma Secretaria. Processo nº E- 09/3783/0001/2008.\r\n, matrícula nº 0947943-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Madeira, matrícula nº 0180898-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-09/3783/0001/2008.\r\n, Major PM, RG 53.521, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Petra de Mello, matrícula nº 853024-8. Processo nº E-09/3782/0001/2008.\r\n, matrícula nº 5012386-8, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2200, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cathary Carvalho Cruz Pontes, matrícula nº 32251-1. Processo nº E-03/300451/2008.\r\no Ato de 18 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 19/12/2008, que nomeou VALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula nº 817307-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, matrícula nº 835592-7. Processo nº E-03/92060/2008.\r\n, matrícula nº 835315-3, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto dos Santos Oliveira, matrícula nº 835592-7. Processo nº E-03/92060/2008. \r\nId: 708590\r\n"
        ],
        "708911": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/61068/2007, \r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga criada pela Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público/2005, homologado em 27 de março de 2006, D.O. de 04 de abril de 2006, prorrogado consoante publicação em Diário Oficial de 11 de março de 2008, face a desistência de .\r\n, com base no § 2º do art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de março de 1979, a nomeação de no cargo de Técnico Administrativo de Nível Médio - Serviços Gerais, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2008, em virtude de desistência.\r\n, com base no § 2º do art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de março de 1979, a nomeação de no cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Patrimônio, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2006, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n, com base no § 2º do art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de março de 1979, a nomeação de no cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2006, em virtude de desistência.\r\nId: 708911\r\n"
        ],
        "708921": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 03/10.203.042/2002, \r\n, com base no § 4º do art. 8º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a nomeação de , no cargo de Professor Docente I, matrícula nº 841.539-0, do Quadro Permanente, Classe Inicial, da Secretaria de Estado de Educação, referente ao concurso/1998. \r\nId: 708921\r\n"
        ],
        "708964": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 937464-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Regina de Fátima Moreira Chaloub, matrícula nº 0199786-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E- 03/300455/2008.\r\n, matrícula nº 293526-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alexandre Henrique Chimenti Coelho, matrícula nº 937464-6. Processo nº E-03/300455/2008. \r\nId: 708964\r\n"
        ],
        "708965": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Félix Sarruf Cardoso, matrícula nº 0100109-8. Processo nº E-01/319362/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, , matrícula nº 890976-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650976/2008.\r\n, matrícula nº 924048-2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kátia Mimosa Cavalcante Másculo, matrícula nº 890976-4. Processo nº E-08/650976/2008.\r\n, com validade a contar de 21 de outubro de 2008, , matrícula nº 0154111-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650971/2008.\r\n, matrícula nº 937332-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tarcila Gonçalves Duro, matrícula nº 0154111-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2008. Processo nº E-08/650971/2008.\r\no Ato de 05 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 08/09/2008, na parte que nomeou , matrícula nº 937358-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dulcelene Silvestre Rabelo de Souza, matrícula nº 937359-8. Processo nº E- 08/650973/2008.\r\n, matrícula nº 932889-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Mansur, matrícula nº 0946742-4. Processo nº E-08/650978/2008.\r\no Ato de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06/10/2008, na parte que nomeou, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, , matrícula nº 0946749-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristina Mansur, matrícula nº 0946742-4. Processo nº E-08/650978/2008.\r\ndo ato de 26/06/2008, publicado no D.O. de 27/06/2008, que designou o Diretor MARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, matrícula nº 865789-2, da Divisão Administrativa do hospital Estadual Santa Maria, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Direção Geral do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 25 de junho de 2008. Processo nº E-08/650989/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650970/2008.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, matrícula nº 946868-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Infra- estrutura, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650977/2008.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2008, , matrícula nº 924027-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650981/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, , matrícula nº 937357-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650975/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberta Rocha de Souza, matrícula nº 937357-2. Processo nº E-08/650975/2008.\r\no Ato de 05 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 08/09/2008, que nomeou FLAVIO SERGIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008,. Processo nº E-08/650974/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650974/2008.\r\no Ato de 05 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 08/09/2008, que nomeou DANIELA JARDIM DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Ferreira Ferrola Bento dos Santos, matrícula nº 937358-0. Processo nº E-08/650972/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, , matrícula nº 932889-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650979/2008.\r\n, matrícula nº 299341-8, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9. Processo nº E-08/650979/2008.\r\n, matrícula nº 867217-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Práticas Integrativas, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ney Abrantes Lucas, matrícula nº 813141-9. Processo nº E- 08/650980/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 813141-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Práticas Integrativas, da Coordenação de Integração de Políticas e Projetos, da Superintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650980/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, matrícula nº 937289-7, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E- 08/650982/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Rede Própria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ivone Segade de Lacerda Ruivo, matrícula nº 937289-7. Processo nº E-08/650982/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0199786-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300455/2008.\r\nId: 708965\r\n"
        ],
        "709037": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0931572-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jennifer Santos Pereira, matrícula nº 05/439-5. Processo nº E-12/LOTERJ/1449/2008.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0931974-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Gomes, matrícula nº 05/433- 8. Processo nº E-12/LOTERJ/1437/2008.\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0946828-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Pio de Figueiredo, matrícula nº 0946828-1.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, , matrícula nº 946616- 0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/902250/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822311-7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria- Adjunta de Infra-Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelize da Costa Torres, matrícula nº 899151-5. Processo nº E-21/998115/2008.\r\n, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0835070-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/902094/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834949-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2008, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, matrícula nº 0835070-4. Processo nº E- 21/902094/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0887212-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2766/2008. \r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, matrícula nº 5012386-8, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Regional 03, da Região Noroeste Fluminense III, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cathary Carvalho Cruz Pontes, matrícula nº 32251-1. Processo nº E-03/300451/2008.\r\n.\r\nId: 709037\r\n"
        ],
        "709042": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ÁLVARO BARCEL FILHO, matrícula nº 0937126-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 709042\r\n"
        ],
        "709435": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XX do Decreto nº 40.644, de 08.03.2008, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/147/2500/2008, \r\nRESOLVE:\r\nAgregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n1 - De acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do mesmo Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, por ter sido adido em local considerado de natureza ou interesse policial-militar:\r\nJEFERSON GOMES DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 17 de novembro de 2008.\r\n2 - De acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 13 de novembro de 2008;\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 24 de novembro de 2008;\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 16 de outubro de 2008;\r\ne (RG 39.219) , ambos do QOA/Q-I, a contar de 20 de outubro de 2008;\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 15 de outubro de 2008.\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 24 de outubro de 2008.\r\n, do QOA/Q-I, a contar de 17 de novembro de 2008.\r\nVANDERLEY CRISOSTOMO DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 24 de novembro de 2008.\r\nJOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA, do QOA/Q-I, a contar de 25 de novembro de 2008.\r\nEDSON FRAGOSO MACIEL, do QOA/Q-I, a contar de 27 de novembro de 2008.\r\n3 - De acordo com o art. 80, inciso II e § 1º do mesmo Estatuto, por terem ultrapassado 01 (um) ano de licença para tratar de saúde própria:\r\n, do QOPM/Q-I, a contar de 01 de novembro de 2008.\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, do QOPM/Q-I, a contar de 04 de dezembro de 2008.\r\n4 - De acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, do QOPM/Q-I, a contar de 22 de outubro de 2008;\r\n5 - De acordo com o art. 80, inciso IX e § 2º do mesmo Estatuto, por se verem processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum:\r\n, do QOPM/Q-I, a contar de 28 de janeiro de 2008; \r\nJOÃO ANDRÉ FERREIRA MARTINS, do QOPM/Q-I, a contar de 09 de setembro de 2008; e\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 14 de novembro de 2008.\r\nReverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n, do QOPM/Q-I, a contar de 21 de outubro de 2008;\r\nId: 709435\r\n"
        ],
        "709440": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0932142-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Regional, da Subsecretaria de Desenvolvimento do Sistema de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nId: 709440\r\n"
        ],
        "709441": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávia Regina Mansur Barbosa, matrícula nº 0931572-2.\r\n, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0948057-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/604044/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Mariano Azeredo Carvalho Barros, matrícula nº 0948057-5. Processo nº E-12/604045/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0930280-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/604046/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sidclei de Alcântara Araújo, matrícula nº 0930280-3. Processo nº E-12/604047/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0947928-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/016903/2008.\r\n, matrícula nº 921522-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/2304/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Silva, matrícula nº 921522-9. Processo nº E- 23/2304/2008. \r\nId: 709441\r\n"
        ],
        "709447": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nmatrícula nº 34/00853-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/142492/2008.\r\nId: 709447\r\n"
        ],
        "709622": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/2585/2502/2008,\r\nRESOLVE:\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2008, CORONEL PM (RG 29.190), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com 42 (quarenta e dois) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II (redação dada pela Lei nº 5.233/2008) e 132, incisos I, IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, parágrafo único e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79, e o art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 709622\r\n"
        ],
        "709748": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n, matrícula nº 0887625-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Bethlem Fernandes, matrícula nº 931331-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 31 de dezembro de 2008. Processo nº E- 15/966/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 931331-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/966/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 931534-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/968/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0946618-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/594/2008. \r\nId: 709748\r\n"
        ],
        "709749": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n:\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 932354-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/971/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0931581-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/972/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 948178- 9, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/969/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 948179-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/970/2008.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2008, , matrícula nº 930453-6, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/979/2008.\r\n, matrícula nº 0806343-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Santos de Moraes, matrícula nº 0898946-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 5023006-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Esther Santos Ferreira Monteiro, matrícula nº 0806343-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 0898946-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela de Fatima Menezes Hottz, matrícula nº 1208103-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 194965-0, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 5016807-9, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, matrícula nº 5023006-9. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 944157-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Mais Educação, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº R-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 2437234, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Santana Nascimento, matrícula nº 0898662-2. Processo nº E- 03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 0167170-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, matrícula nº 5007937-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 5000601-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Madalena Pessoa, matrícula nº 0153276-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Dimensionamento da Rede, da mesma Diretoria Geral. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, , matrícula nº 5007937-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 0253711-6, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabela Maria Machado Leal, matrícula nº 937473-7. Processo nº E-03/300458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Jovens e Adultos, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E- 03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 5009333-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, , matrícula nº 0133701- 3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 0898662-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Escola Aberta, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Valdeci Alves Pereira Durante, matrícula nº 0133701-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 5006304-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tereza Cristina Francisco da Silva, matrícula nº 944158-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 23, da Região Metropolitana II, da Coordenadorias Regionais, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41348, de 11/06/2008. Processo nº E-03/300458/2008.\r\n, matrícula nº 6187292-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gerenciamento de Recursos Pedagógicos, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marynka Monique Soukup, matrícula nº 917788-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 19 de dezembro de 2008. Processo nº E- 03/300457/2008.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Certificados, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eloy Ronquette, matrícula nº 6187292-5. Processo nº E- 03/300457/2008.\r\n, matrícula nº 946837- 2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos Culturais, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafael Krüger Vaz, matrícula nº 944302-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informações Educaionais, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 19 de dezembro de 2008. Processo nº E-03/300457/2008.\r\n, matrícula nº 0255731-2, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ações Articuladas, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula de Abreu Raposo, matrícula nº 944157-7. Processo nº E-03/300459/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Convênios, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Norma da Silva Santos, matrícula nº 179480- 9. Processo nº E-23/2293/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Cláudio de Oliveira Lopes, matrícula nº 0179460-1. Processo nº E-23/2295/2008.\r\nEXONERAR DEMETRIUS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 0173581-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2296/2008.\r\n, matrícula nº 0179453-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Demetrius Martinelli da Silva Guimarães, matrícula nº 0173581-0. Processo nº E-23/2296/2008.\r\nNOMEAR DEMETRIUS MARTINELLI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 0173581-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Farias Campos, matrícula nº 0179462-7. Processo nº E-23/2302/2008.\r\n, matrícula nº 174049-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly de Azeredo, matrícula nº 0937428-1. Processo nº E-23/2285/2008.\r\n, matrícula nº 1790146, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilute Miguel Dumas, matrícula nº 0179513-7. Processo nº E-23/2286/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza Ferreira, matrícula nº 179486-6. Processo nº E- 23/2366/2008.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana Barros Flores, matrícula nº 0171558-0. Processo nº E- 23/2287/2008.\r\n, matrícula nº 0174655-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaina de Souza Gama, matrícula nº 0179430-4. Processo nº E-23/2299/2008.\r\n, matrícula nº 179426-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Severino Carlos Gomes da Silva, matrícula nº 179484-1. Processo nº E-23/2365/2008.\r\n, matrícula nº 0171407-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Nunes da Silva, matrícula nº 0179532-7. Processo nº E-23/2300/2008. \r\nId: 709749\r\n"
        ],
        "709755": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, matrícula nº 0948144-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/145/2008.\r\nId: 709755\r\n"
        ]
    }
}