{
    "2025-01-06": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2618715": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n253670-2/2024\r\n\r\nALUISIO MAX ALVES D ELIAS\r\n\r\nCGC 27026/2024\r\n\r\n088.312.817-98\r\n\r\n253670-2/2024\r\n\r\nDIEGO CAMPOS GONZALEZ\r\n\r\nCGC 27028/2024\r\n\r\n108.767.647-90\r\n\r\n252229-2/2024\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\nCGC 27047/2024\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n253664-3/2024\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCGC 27054/2024\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n231975-2/2024\r\n\r\nLARISSA MALTA STORTE FERREIRA\r\n\r\nCGC 27086/2024\r\n\r\n122.799.617-92\r\n\r\n103614-5/2024\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS\r\n\r\nCGC 27080/2024\r\n\r\n862.120.106-25\r\n\r\n252234-7/2024\r\n\r\nRAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGC 27048/2024\r\n\r\n138.983.947-86\r\n\r\nId: 2618715"
                    ],
                    "2618716": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n234717-9/2024\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCGC 27103/2024\r\n\r\n070.566.127-09\r\n\r\n252221-0/2024\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\nCGC 27091/2024\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n252248-8/2024\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\nCGC 27197/2024\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n210283-4/2023\r\n\r\nFERNANDA MACHADO ONTIVEROS\r\n\r\nCGC 27104/2024\r\n\r\n084.419.557-00\r\n\r\n243415-8/2024\r\n\r\nFERNANDA MACHADO ONTIVEROS\r\n\r\nCGC 27130/2024\r\n\r\n084.419.557-00\r\n\r\n252244-2/2024\r\n\r\nGENESSI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCGC 27198/2024\r\n\r\n945.540.307-25\r\n\r\n222031-4/2019\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\nCGC 27090/2024\r\n\r\n017.609.667-11\r\n\r\n243415-8/2024\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCGC 27131/2024\r\n\r\n036.290.107-41\r\n\r\nId: 2618716"
                    ],
                    "2618670": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 011/2025\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 21/01/2025, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.384-8/2024 - WP FERREIRA SOLUÇÕES LTDA E ADVOGADO: RAFAEL FARIA - OAB/RJ 170.872, CESAR LOBATO OAB/RJ 187.518 E LARISSA PAES LEMWE - OAB/RJ 228.465\r\n\r\nId: 2618670"
                    ],
                    "2618652": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 010/2025\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 21/01/2025, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.670-1/2021 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por LINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 2618652"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2618747": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.01.2025 *\r\n\r\nAto Executivo nº 26510 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002871, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da COT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26511 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE SA CARVALHO GAVINHO, matrícula nº 02/003521, do car- go em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26512 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004815, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26513 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WELLINGTON SOUZA AMARAL, matrícula nº 02/004259, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26514 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOHNNY MIKE DE LIMA CHARLES, matrícula nº 02/004838, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26515 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE OSSE DE SORDI, matrícula nº 02/004805, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26516 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 02/004875, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SANEAMENTO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26517 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARIA CLARA CARVALHO RAMEIRO, matrícula nº 02/004798, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SANEAMENTO, com va- lidade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26518 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, CARLOS VINICIUS DE LIMA SANTANA, matrícula nº 02/004953, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, com va- lidade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26519 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, REGINA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 02/005034, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26520 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004346, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D. O. de 03.01.2025\r\n\r\nId: 2618747"
                    ],
                    "2618728": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA GAP Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nDelegar competência para a prática de despachos sem caráter decisório.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE MÁRCIO PACHECO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Princípio da Razoável Duração do Processo, previsto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Princípio da Eficiência previsto no caput do artigo 37, da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente no âmbito desta Corte de Contas por força do art. 8º do Regimento Interno;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 248, § 1º, do Regimento Interno;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalização dos procedimentos administrativos deste Gabinete.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar competência ao Auditor de Controle Externo JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 02/004305, para efetuar despachos de mero expediente ou de simples encaminhamento de processos, conforme artigo 248, § 1º, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2618741": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nDelega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Gestao de Pessoas (SUBPES) e ao Coordenador- Geral da Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP) para os atos que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato Normativo TCE-RJ nº 247, de 14 de novembro de 2023, quanto às atribuições da Secretaria-Geral de Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da racionalidade administrativa e economia processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência e a possibilidade de subdelegação de competência previstas nos artigos 2º e 3° do Ato Executivo nº 26.501, de 1º de janeiro de 2025, bem como a delegação de competência para autorização de despesa disposta no Ato Executivo nº 26.502, de 1º de janeiro de 2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES, a competência para a prática dos seguintes atos administrativos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão, alteração de valor, cancelamento e análise de eventual pedido de parcelamento de valores percebidos e não comprovados de auxílio-saúde e educação; \r\n\r\nII - autorizar a concessão de adicional por tempo de serviço, observado o estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 194/2021; \r\n\r\nIII - autorizar a concessão de abono de permanência; \r\n\r\nIV - autorizar a concessão de Adicional de Qualificação Funcional; \r\n\r\nV - autorizar a concessão de progressão/promoção funcional; \r\n\r\nVI - autorizar a averbação de tempo de contribuição / serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nVII - autorizar o pagamento de auxílio-doença previsto no art. 245 do Decreto Estadual nº 2.479/79; \r\n\r\nVIII - autorizar a concessão de auxílio-funeral previsto no art. 249 do Decreto Estadual nº 2.479/79; \r\n\r\nIX - aprovar o pagamento relativo à substituição eventual, na forma do disposto no art. 35 do Decreto Estadual nº 2.479/79; \r\n\r\nX - autorizar o pagamento de eventual crédito apurado em processo de encerramento de folha, decorrente de desligamento do TCE-RJ (falecimento, retorno ao órgão de origem, exoneração de cargo efetivo /comissão); \r\n\r\nXI - autorizar o pagamento de eventual correção monetária devida; \r\n\r\nXII - autorizar o pagamento de eventuais diferenças referentes a entendimentos consolidados; \r\n\r\nXIII - examinar e autorizar os pedidos de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias já adquiridas e não usufruídas nem utilizadas para fins de aposentadoria, formulados conforme as regras estabelecidas pela decisão do Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa realizada no dia 26 de setembro de 2017, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14 e pela decisão Normativa da Presidência, publicada no Diário Oficial do dia 1º de dezembro de 2017, alterada pela decisão normativa publicada no Diário Oficial do dia 26.11.24; \r\n\r\nXIV - autorizar a redução da carga horária de servidor responsável legal de pessoa com deficiência, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 3.807, de 4 de abril de 2022;\r\n\r\nXV - redução de carga horária, conforme Resolução TCE nº 352/19; \r\n\r\nXVI - deliberar sobre pedido de licença para trato de interesses particulares; \r\n\r\nXVII - deliberar sobre pedido de parcelamento de débito de servidor, observando os limites e diretrizes traçadas por normativos internos ou decisão do Conselho Superior de Administração (CSA).\r\n\r\nArt. 2º Fica delegada ao Coordenador-Geral da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAP, a prática dos seguintes atos administrativos de pessoal:\r\n\r\nI - dar posse aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo e para cargo de provimento em comissão; \r\n\r\nII - autorizar abono e desconto de faltas; \r\n\r\nIII - autorizar registro de documentos nos cadastros funcional e\r\n\r\nfinanceiro; \r\n\r\nIV - autorizar averbação de tempo de contribuição, para fins de\r\n\r\naposentadoria e disponibilidade; \r\n\r\nV - autorizar alteração de nome e estado civil; \r\n\r\nVI- autorizar emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição; \r\n\r\nVII - autorizar alterações de datas de férias de servidores; \r\n\r\nVIII - autorizar concessão e cancelamento de licença-prêmio; \r\n\r\nIX - autorizar a emissão de declaração com base nos cadastros funcional e financeiro.\r\n\r\nArt. 3º A Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAP poderá encaminhar diretamente à Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, os processos relativos à aposentadoria de servidor (fixação de proventos), apresentação de servidor em juízo, cumprimento de determinação judicial, bem como aqueles em que são solicitadas informações por Juízo ou Procuradoria- Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º Os processos de interesses coletivos e de ampla repercussão econômica, bem como aqueles que envolvam matéria de natureza relevante ou ainda não enfrentados pela Administração, deverão tramitar, preliminarmente, pela Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nArt. 5° Fica delegada atribuição ao Coordenador-Geral da CAP para encaminhar ao arquivo da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL os processos que retornarem da PGT com a informação de que foram adotadas as providências no âmbito daquele órgão.\r\n\r\nArt. 6º As atribuições que foram subdelegadas por meio desta Portaria ao titulares da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e ao Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal, nos afastamentos destes, serão exercidas pelos seus substitutos formalmente designados.\r\n\r\nArt. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGA nº 02/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nId: 2618741"
                    ],
                    "2618742": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDelega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças (SUBLIC) e ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio (SUBENG) para os atos que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato Normativo TCE-RJ nº 247, de 14 de novembro de 2023, quanto às atribuições da Secretaria-Geral de Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da racionalidade administrativa e economia processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência e a possibilidade de subdelegação de competência previstas nos artigos 1º e 3° do Ato Executivo nº 26.501, de 1º de janeiro de 2025, bem como a delegação de competência para autorização de despesa disposta no Ato Executivo nº 26.502, de 1º de janeiro de 2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC a competência para a práticados seguintes atos administrativos:\r\n\r\nI - celebrar novos contratos administrativos, com valores globais iguais ou inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n\r\nII - firmar termos aditivos, inclusive de prorrogação contratual, apostilamentos ou outros termos ou compromissos decorrentes dos contratos, convênios ou termos de cooperação firmados, com valores individualmente considerados que sejam iguais ou inferiores ao valor mencionado no inciso anterior;\r\n\r\nIII - firmar termos de doação cujo objeto seja bens móveis considerados como em desuso/ociosos, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, na forma do Decreto Estadual nº 46.223/18;\r\n\r\nIV - firmar termos de compromisso cujo objeto seja leilão de bens móveis;\r\n\r\nV - autorizar o pagamento de eventual correção monetária devida;\r\n\r\nVI - firmar atas de registro de preços em nome do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC a competência para a práticados seguintes atos administrativos:\r\n\r\nI - autorizar a baixa patrimonial de bens alienados ou reclassificados;\r\n\r\nII - autorizar a aquisição de passagens aéreas nacionais e a contratação do serviço adicional de despacho de bagagem, quando necessário;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de diárias nacionais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGA nº 03/2023, de 25 de marçoe 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nId: 2618742"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2618944": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDBD S/Nº 2025\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.01.2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual de Habitação e Interesse Social.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GDBD S/N° 2025 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 06.01.2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data estou reassumindo meu mandato parlamentar, do qual me encontrava licenciado em virtude de estar exercendo o cargo de Secretário Estadual das Cidades.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO DOUGLAS RUAS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nId: 2618944"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2618756": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 208/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 56/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAYMUNDO TORRES GONZAGA NETO, matrícula nº 423.589-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 209/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 62/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA NUNES, matrícula nº 419.347-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 210/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 64/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DEMETRIUS DE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 423.641-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 211/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 68/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO PAULA DE MOURA, matrícula nº 430.599-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 75/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 422.856-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 213/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 77/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LEONARDO MAURICIO CLEMENTINO, matrícula nº 422.079-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 214/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 95/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 431.558-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 215/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 97/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA ALVES DE LIMA, matrícula nº 432.489-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 216/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 99/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 423.033-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 217/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 103/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUENNE MARINS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 425.802-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 218/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 131/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.341-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 219/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18599/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N° 151/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 220/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18600/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLE FERNANDES ALEXANDRE, matrícula nº 433.180-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Arthur Monteiro, na vaga decorrente da exoneração de Nathaly Isis Sant'anna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 221/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18498/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGUESSIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 429.101-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 222/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 53/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO THIAGO DE ARAUJO PIRES, matrícula nº 424.342-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Nascimento de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 223/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 57/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA COSTA RAMOS, matrícula nº 433.185-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Raymundo Torres Gonzaga Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 224/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 65/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR HONORIS DE LIMA, matrícula nº 433.188-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Demetrius de Menezes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 225/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 74/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº 433.183-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Fredson Quadros da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 226/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 76/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE FONSECA RAMOS SIQUEIRA, matrícula nº 433.181-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Alves de Oliveira Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 227/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 78/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ROCHA BONIFACIO, matrícula nº 433.179-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de José Leonardo Maurício Clementino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 228/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 92/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANDRÉ VALENTIM, matrícula nº 433.178-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Elisa Oliveira Santana Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 229/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 94/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO LOPES COUTO, matrícula nº 433.187-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Lemos Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 230/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 96/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANA BENTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 433.186-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Cunha de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 231/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 100/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HILDA VALÉRIA CARDOSO, matrícula nº 433.184-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Barcelos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 232/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 102/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANUSA DE ÁVILA LEVY, matrícula nº 433.182-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Aline de Souza Ferreira Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 233/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 277/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALY ISIS SANT'ANNA FARIAS, matrícula nº 432.874-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Arthur Monteiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 234/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 55/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURICIO NOVAES DO PRADO CARVALHO, matrícula nº 433.194-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Eduardo Senna de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 235/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 63/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 433.192-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Patricia de Oliveira Costa Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 236/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 66/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO LIMA BULHÕES, matrícula nº 433.190-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Rondineli Tomaz da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 237/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 80/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA CRISTINA SANTOS DOS REIS, matrícula nº 433.191-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Andeson Silva Rose.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 238/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 82/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE BRUNO BORGES MATTOS, matrícula nº 433.193-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Perdomos Gomes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 239/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 86/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS IGNACIO ALMEIDA, matrícula nº 433.195-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Martins Vargas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 240/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 263/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 433.189-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de João Lucas de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 241/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 290/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 121/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 242/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 84/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO TELLES RIBEIRO, matrícula nº 433.197-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Aline Carolina da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 243/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 98/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS CALDAS FERRAZ FERREIRA SOUZA, matrícula nº 433.196-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Marcele Alves de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 244/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 215/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.200-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 245/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 243/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 405.290-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Sarah Poncio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 246/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 296/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MALK MOHAMED SLEMAN FILHO, matrícula nº 428.538-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Boaretto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 247/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 297/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FRAGOSO DA SILVA, matrícula nº 432.758-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Boaretto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 248/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 302/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA DE REZENDE, matrícula nº 422.875-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 249/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 304/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 431.802-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 250/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 307/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE ARGOLLO DE JESUS, matrícula nº 432.615-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 251/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/145/2025 QUE EXONEROU O SERVIDOR ARTUR LAGOS FERNANDES, MATRÍCULA Nº 431.180-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 252/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.200-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 253/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 72/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR SANTOS BULHÕES, matrícula nº 433.198-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre da Silva Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 254/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 90/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEMO PONCE CARVALHO JUDICE, matrícula nº 433.203-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Elaine dos Santos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 255/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 264/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO BERTHA BASTOS, matrícula nº 433.199-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, sím bolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Bilanger Rimes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 256/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 274/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REBECA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 433.204-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Jakson Santos Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 257/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 275/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, matrícula nº 433.201-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Laura Domingos Batista Simas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 258/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 286/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA MONTENEGRO GUIMARÃES, matrícula nº 433.202-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada India Armelau, na vaga decorrente da exoneração de Laurence Silva do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 259/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 305/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 422.418-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Juan Diego Nery de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 260/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 323/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE MAIA CATARINO, matrícula nº 433.205-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 261/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 69/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAYTON MEDEIROS PINHEIRO, matrícula nº 433.200-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Paula de Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 262/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 266/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 418.115-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Aline Gomes Salim Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 263/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 273/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAKSON SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula nº 431.076-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 264/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 283/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, FLORENCE JAQC, matrícula nº 418.434-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 265/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 309/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ CHARGAS DOS SANTOS, matrícula nº 425.941-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 1º Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Rejane Pinto Ribeiro Miana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 266/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 310/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 433.207-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do 1º Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Marilene dos Santos Gomes Figueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 267/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 315/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.957-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lilian Behring, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 268/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 316/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.957-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Dani Balbi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 269/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 317/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA NÚBIA MARCIEL, matrícula nº 433.206-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Lilian Behring.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 270/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 321/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 422.298-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 19/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18324/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, JADE SILVA DE OLIVEIRA VAZQUEZ, matrícula nº 432.820-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 21/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18326/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, RODRIGO CASTRO AGUILAR JANEIRO, matrícula nº 432.271-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 22/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18327/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, JULIANO BATAGLIA FERREIRA, matrícula nº 431.653-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 23/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18328/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, LAURENCE SILVA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 431.888-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 26/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18331/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, NALIA ROTHER GERMANI, matrícula nº 429.872-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Índia Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 41/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18467/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON DE OLIVEIRA SODRÉ, matrícula nº 428.817-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto, na vaga decorrente da exoneração de Mayara Christina Mendonça, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 46/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18488/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO, matrícula nº 416.652-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto a 1ª Vice-liderança do Governo - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Eunice Ferreira Campos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 65/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18466/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERTON DE OLIVEIRA SODRÉ, matrícula nº 428.817-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamen tar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 70/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18494/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEYLOR MARTIMIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 428.771-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 74/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de 01.01.2025, os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão que vinham exercendo no respectivo gabinete do Deputado Andrezinho Ceciliano.\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A-1\r\n\r\n427.978-2 - IURI DE SOUZA BERTOLOT\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n425.703-6 - ERIVELTON DIAS COSTA\r\n\r\n432.288-9 - ANA CAROLINA DOS SANTOS RIZZO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n415.631-1 - JULIO CESAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n415.780-6 - ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA\r\n\r\n430.835-9 - JOÃO PEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n429.708-1 - PHILIPE MUNIZ MALHEIROS SIQUEIRA\r\n\r\n418.001-4 - VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n432.323-4 - ADOLFO DELIO SORRENTINO CUNHA\r\n\r\n429.386-6 - RAPHAEL CAMINHA COSTA LACERDA\r\n\r\n415.882-0 - VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n427.660-6 - VICTOR DA SILVA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n427.659-8 - WALMIR VITOR DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n415.514-9 - DOUGLAS VIEIRA\r\n\r\n422.149-5 - GLAUCIO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n432.575-9 - RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n432.341-6 - FABIANA MIRANDA MONZATO DE MORAES\r\n\r\n416.877-9 - HUMBERTO ISAAC VILA REAL GAIA\r\n\r\n418.315-8 - MARIA JOSÉ DA NATIVIDADE DE MELLO\r\n\r\n430.491-1 - VITOR GUILHERME GONÇALVES BISPO DE ALMEIDA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n421.190-0 - ADRIANA OURIQUIS DA SILVA\r\n\r\n420.398-0 - ALINE PEREIRA RANGEL\r\n\r\n423.076-9 - ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n411.178-7 - CLAUDIR DE AGUIAR MORAES\r\n\r\n432.932-2 - FABIANO GONÇALVES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n431.755-8 - GUILHERME BRAGA FERNANDES\r\n\r\n431.716-0 - SAMORA MACHEL GOES DA SILVA\r\n\r\n425.976-8 - THUANY DE SOUZA MUCCI RAMALHO E OLIVEIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n425.120-3 - ANTOELBE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n430.286-5 - BRUNO HASSUN LANGONI\r\n\r\n423.388-8 - EDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n432.101-4 - JEAN HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n415.565-1 - LABIBI SARKIS\r\n\r\n429.740-4 - LUIZ AFONSO RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n431.425-8 - MAGIDE VIEIRA COSTA\r\n\r\n432.990-0 - PATRICIA DE PAULA MARINS\r\n\r\n427.654-9 - SAMUEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n431.542-0 - TARICK MACHADO ALVES\r\n\r\n429.806-3 - THALES OCTAVIANO CURTINHAS\r\n\r\n428.052-5 - WADSON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 90/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18557/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSE CORREA DOS REIS, matrícula nº 431.793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Rafael de Oliveira Tavares, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 96/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18555/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 422.142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Rose Correa dos Reis, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 97/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18556/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 422.142-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 98/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18558/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSE CORREA DOS REIS, matrícula nº 431.793-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 156/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18093/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM ANGEL DOMINGUEZ JACOB, matrícula nº 433.145-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Polari de Alverga Kritski, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 157/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18607/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAÍAS ALVES DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 433.174-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Miranda, na vaga decorrente da exoneração de Nilson Rodrigues dos Santos,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 159/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 44/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, MARCELE MENDES NOGUEIRA, matrícula nº 416.132-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 178/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18542/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 432.488-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 179/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 39/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, JANAÍNA ALVES SILVANI, matrícula nº 429.770-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fred Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 185/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 186/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 187/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 213/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 422.275-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Gonçalez Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 194/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 83/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CAROLINA DA SILVA, matrícula nº 419.308-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 200/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 101/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE SOUZA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 428.018-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 201/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 110/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FREIRE DA SILVA, matrícula nº 421.785-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, na vaga decorrente concomitantemente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 205/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 189/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELMAIR PEREIRA RANGELL NETO, matrícula nº 433.176-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Claudio Caiado, na vaga decorrente da exoneração de Bruno da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.01.2025)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.01.2025\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n132/2025 - DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n152/2025 - DEPUTADO SERGIO FERNANDES\r\n\r\n153/2025 - DEPUTADO SERGIO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.01.2025\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8853/2024 - LUCAS MACHADO LUIZ FERREIRA BORGES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16138/2024 - DANIELLE ESTEPHANIO DE MOURA DE SOUZA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16827/2024 - MONICA COSTA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1872/2024 - RODRIGO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n9703/2024 - FABIANA GUEDES COELHO LOPES \r\n\r\n10509/2024 - ADRIANA DA SILVA FREIRE VALENTE \r\n\r\n12660/2024 - LUCAS COUTINHO FERRAZ\r\n\r\n16940/2024 - HUGO LEONARDO CARDOSO EVARISTO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.01.2025\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºS:\r\n\r\n143/2025 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCANTARA\r\n\r\n147/2025 - ELSON FABIANO ALVES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2618756"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2618629": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/12/2024: Data, Local e Horário: Aos 26/12/2024, às 09:00hs (BRT), por tele/videoconferência (Microsoft Teams). Mesa: Sr. Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Sra. Carolina Assano Massocato Escobar-Secretária. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (1) Submissão à aprovação da Assembleia Geral de pagamento de juros sobre o capital próprio (12ª parcela do ano de 2024). Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade e sem ressalvas: (1) A submissão à aprovação da Assembleia Geral de proposta para pagamento de juros sobre o capital próprio (12ª parcela do ano 2024) no valor de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais), a ser registrado nas demonstrações financeiras da Companhia em dezembro/2024 e a ser pago em ou antes de 31/01/2025. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Francisco José Gea Pascual del Riquelme, Wu Chengliang, José Carlos de Vicente Bravo, Pablo Luis Gay-Ger, Zhang Jianguo, Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Wang Ping, Mariano Benito Zamarriego, Lianhua Zhang e Alejandro José Ponce Bueno. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. RJ, 26/12/2024. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Jucerja nº 6615316 em 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618629"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2615145": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.337.122/0073-00\r\n\r\nUnidade Campos \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06/12/2024 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2024 referente as atividades de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - e álcoois anidro e hidratado e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada São Benedito, 102 - Tapera, município de Campos dos Goytacazes, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025 no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca (Processo E-07/201037/2000)\r\n\r\nId: 2615145"
                        ],
                        "2614113": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ALISEO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 46.155.662/0001-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ALISEO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/11/2024, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2024, para operação de armazenamento de bobinas, armazenamento e transferência de flexíveis, limpeza e desparafinação de tubos flexíveis, unidade de testes e manutenção, área administrativa e estruturas auxiliares, movimentação e armazenagem temporária de cargas de projeto na qualidade de terminal de uso privado - TUP, com capacidade operacional de até 15 mil Ton/ano e informa que este estará à disposição para consulta na V 5 Projetada 0, Lote A 12 Parte - Distrito Industrial, no Município de São João da Barra, no período de 10/01/2025 a 10/02/2024 no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-070002/007862/2023)\r\n\r\nId: 2614113"
                        ],
                        "2615142": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0213-96\r\n\r\nUnidade Duque de Caxias\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06/12/2024 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2024 referente as atividades de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - e álcoois anidro e hidratado e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Antônio Carlos, 810 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025 no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca (Processo E-07/201288/2004).\r\n\r\nId: 2615142"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2618698": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE\r\n\r\nDE COPACABANA - SUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ Nº 40.454.241/0001-25\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, 3º Pavimento, Copacabana - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para a assembleia geral ordinária do Condomínio do Conjunto Cidade de Copacabana - Super Shopping Center, no dia 30 de JANEIRO DE 2025, às 17h em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 18h em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, para tratarem dos seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: ITEM 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024; ITEM 2. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026; ITEM 3. FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO, EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO; ITEM 4. DAR CIÊNCIA AOS CONDÔMINOS DOS ANDAMENTOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS; ITEM 5. ASSUNTOS GERAIS. Obs.: 1 - As pessoas que comparecerem na qualidade de procuradores e/ou representantes legais de condôminos deverão apresentar respectivos instrumentos de procuração que os credenciem, devidamente cercados de todas as formalidades legais, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia respectiva; 2 - Os locatários deverão fazer prova daquela condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de condomínio quitado; 3 - Ressaltamos aos senhores condôminos ou seus procuradores que, de acordo com o Artigo 1335 inciso III do Código Civil, não poderão votar nas deliberações da assembleia, e delas participar, se não estiverem quites com suas cotas condominiais. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025. Ede Lamar Silveira Carvalho Passos - Presidente do Conselho de Administração - Cond. Conj. Cidade de Copacabana.\r\n\r\nId: 2618698"
                        ],
                        "2618699": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE\r\n\r\nDE COPACABANA - SUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ Nº 40.454.241/0001-25\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, 3º Pavimento, Copacabana - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para as Assembleias Gerais Ordinárias dos Pavimentos de Lojas e Blocos, a se realizarem nos dias, horários e locais adiante indicados, sendo comum a todos nas ordens do dia a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024; PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ASSUNTOS GERAIS, sendo os demais itens indicados a seguir: - 1º Pavimento de Lojas: dia 16/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: - RETIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NO DIA 18/01/2024 PARA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA CONVENÇÃO. - 2º Pavimento de Lojas: dia 29/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: - RETIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/01/2024 PARA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA CONVENÇÃO; - CIÊNCIA SOBRE A ADJUDICAÇÃO DE LOJAS AO CONDOMÍNIO DO 2º PAVIMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS. - 3º Pavimento de Lojas: não informado - Bloco “A”: dia 21/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de pre sentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: -ELEIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTANTE DO BLOCO “A” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E VICE REPRESENTANTE DO BLOCO “A” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL BLOCO “a” PARA O BIÊNIO 2025/2027; -DAR CIÊNCIA AOS CONDÔMINOS acerca do andamento DOS PROCESSOS judiciais entre o conselho de administração e o bloco “a”. - Bloco “B”: dia 28/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: -RETIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/01/2024 PARA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA CONVENÇÃO; - Bloco “C”: dia 27/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: - ELEIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTANTE DO BLOCO “c” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E VICE REPRESENTANTE DO BLOCO “c” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - DAR CIÊNCIA AOS CONDÔMINOS ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO X BLOCO “C”. - Bloco “D”: dia 23/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade. - RETIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/01/2024 PARA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA CONVENÇÃO; - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO NOVO OPERADOR DAS PORTAS DOS ELEVADORES EM AÇO INOX. - Bloco “E”: dia 22/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: - ELEIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTANTE DO BLOCO “e” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E VICE REPRESENTANTE DO BLOCO “e” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DO BLOCO “e” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E VICE REPRESENTANTE DO BLOCO “c” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - Bloco “F”: dia 15/01/2025, às 17:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, e 18:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no “SALÃO DE FESTAS - NÍVEL “P”, DO COND. EDIF. APART HOTEL, situado na Rua Barata Ribeiro, Nº 370, Copacabana, nesta Cidade, com discussão e votação de: - ELEIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTANTE DO BLOCO “F” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - ELEIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E VICE REPRESENTANTE DO BLOCO “F” PARA O BIÊNIO 2025/2027;- ELEIÇÃO DE MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL BLOCO “F” PARA O BIÊNIO 2025/2027; - troca dos motores dos elevadores e benfeitorias nas cabines. As assembleias decidirão em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no artigo 1.335, III, do Código Civil. As administrações dos Pavimentos de Lojas e Blocos deverão encaminhar aos presidentes das respectivas assembleias gerais relação das unidades com débitos de encargos condominiais, para verificação da legitimidade de participação e voto. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo das assembleias respectivas. Os locatários que terão direito à voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembleias serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025. Ede Lamar Silveira Carvalho Passos - Presidente do Conselho de Administração - Cond. Conj. Cidade de Copacabana.\r\n\r\nId: 2618699"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2618711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Concorrência Eletrônica 009/2024\r\n\r\nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, COM DESTINAÇÃO ESPECIFICAMENTE TURÍSTICA, ATRAVÉS DE MODAIS ELÉTRICOS DE TRANSPORTE, POR OUTORGA ONEROSA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 009/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 23 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.\r\n\r\nMiguel Pereira, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nComissão de Contratação\r\n\r\nId: 2618711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2617829": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO SRP -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP N°: 90027.2024\r\n\r\nTipo: Menor preço por item\r\n\r\nProcesso: 2517/2024\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos Odontológicos. Fica marcado para o dia 21/01/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2617829"
                        ],
                        "2617830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico N°: 90028.2024\r\n\r\nTipo: Menor preço por item\r\n\r\nProcesso: 2987/2024\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Instalação, Montagem e Locação de Sistemas para Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clinico, com manutenção preventiva e corretiva. Fica marcado para o dia 23/01/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2617830"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2618759": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.455 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/000094/2025, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, §3º, inciso II e art. 216, § 2º e plasmado no Decreto n° 46.475/2018, e\r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Superintendência de Projetos Especiais, na estrutura da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, da Fundação para Infância e Adolescência para a Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil conforme Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nLOTAÇÃO ATUAL\r\n\r\n5152280-2\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSuperintendência de Projetos Especiais, Subsecretaria de Políticas Inclusivas\r\n\r\nId: 2618759"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2618757": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE, ID FUNCIONAL Nº 5115538-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário FÁBIO PARAVIDINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 640257-7, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000009/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5021322-9, do cargo de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000045/2024. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Gabinete MARIA GABRIELA BESSA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5000032-2, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 03/05/2021, publicado no D.O de 04/05/2021, que nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, designou o Diretor de Diretoria, LEONARDO MAZZURANA, ID FUNCIONAL Nº 2444415-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Especial de Segurança Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil, com validade a partir de 13 de dezembro de 2024. Processo nº SEI-150161/000686/2021.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Especial ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, ID FUNCIONAL Nº 3586176-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 06 a 15 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-030001/109261/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, DIOGO BASTOS XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 5121646-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/005054/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, LETICIA GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51304872, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/000005/2025.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Alessandro Rosa de Carvalho, ID Funcional nº 614225-7. Processo nº \r\n\r\nSEI-390001/000210/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do \r\n\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000210/2024. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador FELIPE AMADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5134824-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Gestão de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, no período de 06 a 20 de janeiro de 2025. Processo nº \r\n\r\nSEI-510001/000890/2024.\r\n\r\nId: 2618757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2618758": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, FILIPE FREIRE, ID FUNCIONAL N° 5097995-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado. Processo nº SEI-150002/001108/2024.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Peixoto Oliveira, ID Funcional nº 50111566. \r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50111566, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, ID FUNCIONAL Nº 1970854-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, CARLOS EDUARDO DA PUREZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024765-4 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150002/001108/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, EDUARDO BEZERRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5142761-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150002/001108/2024. \r\n\r\nNOMEAR ADELSON SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Pureza Santos, ID \r\n\r\nFuncional nº 5024765-4. Processo nº SEI-150002/001108/2024.\r\n\r\nNOMEAR BRENNO LUCAS SANTIAGO GOMES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Bezerra Gomes, ID Funcional nº 5142761-3. Processo nº \r\n\r\nSEI-150002/001108/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ WILLIAM FROTA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51423944, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000007/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nALEJANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51440768, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da \r\n\r\nCasa Civil. Processo nº SEI-150001/000007/2025.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH SIQUEIRA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.440, de 18 de dezembro de 2024. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nROSANA CANELA BARRADAS, ID FUNCIONAL Nº 5124480-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de \r\n\r\nGestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000007/2025.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE BATISTA CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088445-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Especiais, Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil , em vaga prevista pelo Decreto nº 49.455, de 03 de janeiro de 2025. Processo nº SEI- 150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR PALOMA SANTANA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51460106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150010/000005/2025.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\n\r\nanteriormente ocupado por Paloma Santana dos Santos, ID Funcional nº 51460106. Processo nº SEI-150010/000005/2025.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA MARQUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 51554534, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA FIGUEIREDO MAGIOLI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas de Segurança dos Programas de Policiamento de Proximidade ou Comunitário, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camila Marques da Costa, ID Funcional nº 51554534. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, \r\n\r\nPEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000008/2025.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL GUIMARÃES JULIACE VERÍSSIMO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº \r\n\r\nSEI-150013/001376/2024.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3990733-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Charliane Olivetti Theodoro da Silva, ID Funcional nº 5106695-5. Processo nº SEI-150011/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR CHARLIANE OLIVETTI THEODORO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nCEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR EMERSON DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3990733-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n\r\nNOMEAR CHARLIANE OLIVETTI THEODORO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106695-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Souza, ID Funcional nº 3990733-3. Processo nº SEI-150011/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR THAILLAN DUTRA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 51409771, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150011/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5151744-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA CONCEIÇÃO DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Saulo Oliveira do Nascimento, ID Funcional nº 5151744-2. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/000045/2024. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nJOACILIO RAMOS DE SOUZA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5116227-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\n\r\nSEI-260001/000017/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nALINNE ALVES CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5157765-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº \r\n\r\nSEI-260001/000018/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nFELIPE PALLADINO BECK, ID FUNCIONAL Nº 5149942-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº \r\n\r\nSEI-070001/000002/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, LUAN FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5140552-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nRENATO ARAGÃO DA SILVA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51534339, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000008/2025.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Pedro de Deus Silva, ID Funcional nº 51455080. Processo nº \r\n\r\nSEI-180001/000002/2025.\r\n\r\nNOMEAR DEISIMAR QUARESMA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luan Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5140552-0. Processo nº \r\n\r\nSEI-180001/000001/2025. \r\n\r\nNOMEAR NATASHA FERRÃO COUTINHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Monica de Queiroz Ladeira, ID Funcional nº 5102560-4. Processo nº SEI-180003/000312/2024.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Bernardo de Moura Tebaldi, ID Funcional nº 51167956. Processo nº \r\n\r\nSEI-180005/000003/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 51333848, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002093/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de dezembro de 2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que exonerou, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, ANDREA DA SILVA BRANDÃO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51221861, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001158/2023.\r\n\r\nEXONERAR RHAYANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51522802, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos \r\n\r\nHumanos. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, RAFAEL SILVA CORDOVIL DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5122513-1, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAS-8, da Núcleo de Fotografia, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº \r\n\r\nSEI-310003/000007/2025.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO MOYSES, ID FUNCIONAL Nº 5127961-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000009/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nJOANA NUNES JOCA, ID FUNCIONAL N° 2925144-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e \r\n\r\nInteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000210/2024.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 614225-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Avaliação de Cenários, da Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Joana Nunes Joca, ID Funcional n°2925144-3. Processo nº SEI-390001/000210/2024.\r\n\r\nNOMEAR RAISSA SOUSA SILVA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Rafael Carneiro Fidalgo, ID Funcional nº 5106569-0. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, RANGEL CARDOSO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5110652-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002399/2024.\r\n\r\nNOMEAR SUSANA SILVADO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Rangel Cardoso dos Santos, ID Funcional nº 5110652-3. Processo nº SEI-430002/002394/2024.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA TINOCO CALDAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Andrea Coelho de Moraes, ID Funcional nº 51224763. Processo nº SEI-430002/002394/2024.\r\n\r\nNOMEAR ISYS DA SILVA BATISTA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento, ID Funcional nº 5128609-2. Processo nº SEI-430002/002394/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO SANTOS LOBATO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5148769-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº \r\n\r\nSEI-330004/000004/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 03/01/2025, que nomeou ISAAC TREIGER, ID FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº SEI-150001/000045/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, DARY LOTTMAR KAYSER JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 51458500, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\n\r\nSEI-490001/000007/2025.\r\n\r\nNOMEAR DEILAN D'ÁVILA SOUSA DE JESUS VIANNA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Lady Dayane Sousa de Jesus, ID Funcional nº 51474204. Processo nº \r\n\r\nSEI-490001/000001/2025. \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BELART DELMAS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Ronie Mois Kastrup, ID FUNCIONAL Nº 51434326. Processo nº SEI-280001/000002/2025.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR BARBOSA DE JESUS FILHO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Maria Carolina Gama e Silva de Araújo, ID FUNCIONAL Nº 51413329. Processo nº SEI-280001/000003/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2025, ANA LUIZA MACHADO VILLAR MENDES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5128043-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº \r\n\r\nSEI-380001/000006/2025.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ DO NASCIMENTO VICENTE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Fabio Bastos França, ID Funcional n° 5152661-1. Processo nº \r\n\r\nSEI-240002/003482/2024. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDECRETO DE 09/12/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/12/2024 - Tendo em vista o que consta os Processo nº SEI-150001/014573/2024, fica retificado o Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.416, de 09 de dezembro de 2024, excluindo o ID Funcional nº 51522802, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n51522772 \r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n51523094\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n.....\r\n\r\n.....\r\n\r\n....\r\n\r\nId: 2618758"
                    ],
                    "2618760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000991/2024 - AUTORIZO a cessão do 3° SGT PM RG 89.180 Pedro Ivo dos Santos Soares, Id. Funcional 43855415, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Araruama, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2024, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com validade a contar de 01/01/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/080258/2024 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 73.858 Carlos Victor Simões Pereira, Id. Funcional 23382643, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, a contar de 01 de janeiro de 2025, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2618760"
                    ],
                    "2618708": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8613674/2011 - LEONARDO DA SILVA BRUNO, ID Funcional 43809715, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.903-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610831/2008 - MARCO ANTONIO MODESTO, ID Funcional 42561078, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024136/2024 - FABIO NORBERTO \r\n\r\nMALAFAIA DA ROSA, ID. Funcional 50098268, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310846/2005 - LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, ID Funcional 41954424, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/58/2015 - ARIELSON SILVEIRA \r\n\r\nOSORIO, ID Funcional 41790510, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 606565 (Município de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083978/2024 - LEONARDO FELIPE CORREA PINTO, ID Funcional 42800900, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.391-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/035557/2024 - DAVID MARCELO DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional 41788281, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Basica, matrícula 180920 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001086/2023 - LUCILENE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 34549757, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 141983 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002602/2023 - VIVIAN BRUM PONTES, ID Funcional 51464667, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ed. Fisica, matrícula 3062 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046900/2024 - ANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional 5660912, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91338 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611373/2009 - ROBERTA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42585457, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10017 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11403098/2012 - AIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 50081950, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I / Especialista, matrícula 92975 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/849/2014 - ELEN RAMIRO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 43233376, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072902/2024 - ALEXSANDRO BATISTA TARGINO, ID Funcional 43526543, Professor Docente I -18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004031/2023 - ERICA BARAO AGUIAR PIRES BARBOZA, ID Funcional 42109060, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076833/2024 - ROBERTA MANHAES \r\n\r\nROCHA, ID Funcional 37742698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas- Padrao I, matrícula 15762 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 030001/066451/2024 - MUNIQUE MENEZES \r\n\r\nTELES GOMES, ID Funcional 33364354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 216.714-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003930/2023 - WILMA VIDAL COSTA, \r\n\r\nID Funcional 38095386, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Espanhol, matrícula 238.846-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076445/2024 - ROBERTA NUNES \r\n\r\nMARQUES, ID Funcional 43677355, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/055093/2024 - MARCOS PAULO DE \r\n\r\nJESUS SIQUEIRA, ID Funcional 50175289, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Historia), matrícula 11674 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083581/2024 - SHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, ID Funcional 40175286, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/3062/2013 - WALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, ID Funcional 43276121, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002702/2010 - ELISA DE FREITAS BRITO TEIXEIRA, ID Funcional 43896820, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041268/2024 - RAQUEL JAQUES \r\n\r\nMOREIRA, ID Funcional 51414171, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.985-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro),\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/058711/2024 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 34736239, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 697659 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080551/2024 - ISABELLA TEIXEIRA \r\n\r\nFERRAZ ANDRADE, ID Funcional 42825857, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.153-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1907/2019 - LUCIANE DO NASCIMENTO LIMA, ID Funcional 42027713, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070513/2024 - WALESKA MOUZER DA SILVA SIMEAO, ID Funcional 51534169, Professor Docente I - \r\n\r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990017811 (Secretaria de Educação de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/3194/2015 - LUIZ CLAUDIO LOPES \r\n\r\nRIBEIRO, ID Funcional 43594450, Professor Docente I - 30 horas Ex \r\n\r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, \r\n\r\nvínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038251/2024 - ROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, ID Funcional 33744289, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 2 Fase - 1 2 Graus, matrícula 102521 (Prefeitura Barra Mansa)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000118/2023 - ANA BRISA COSMO DE CASTRO, ID Funcional 50297090, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/002/4118/2013 - FABIO GONCALVES\r\n\r\nDA CUNHA, ID Funcional 44009771, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n\r\n(SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/033/918/2019 - ROBERTA CRISTINA \r\n\r\nGUEDES MICHELLI FAGUNDES, ID Funcional 44055749, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061821/2024 - CONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 5600197, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Quimica, matrícula 363218 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2618708"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 143 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, que cria as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento - ASPLOs, reestrutura o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO e dá outras providências, e em conformidade com o Processo nº SEI-420001/000015/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JORGE FELIPE SOARES DUARTE, ID Funcional nº 51515571, para sem prejuízo de suas funções, substituir a Assessora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Governo, Simone Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 4198061-1, em sua falta e/ou impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nANDRE LUIS DANTAS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2618528"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2618694": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAQTIC Nº 30 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14 da Resolução SEFAZ nº 676, de 09 de julho de 2024, bem como o art. 6° da Resolução SEFAZ nº 509 de 31 de março de 2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2022, celebrado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, conforme Processo nº SEI-040227/000009/2021, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO\r\n\r\nFISCAL REQUISITANTE\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5028984-5\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA FERRARI DE MORAES,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5148699-7\r\n\r\nLAISA MARTINS DOS SANTOS,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5138919-3\r\n\r\nREGINA CÉLIA DO NASCIMENTO LACERDA,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5142895-4\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSUPLENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 446055-6\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA NASCIMENTO,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5148700-4\r\n\r\nLUCIANA SOARES MACIEL,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 874847-0\r\n\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO\r\n\r\nFISCAL REQUISITANTE\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5028984-5\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DA COSTA,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5157719-4\r\n\r\nVIRGÍNIA KAYSER DA SILVA,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5157680-5\r\n\r\nREGINA CÉLIA DO NASCIMENTO LACERDA,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5142895-4\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSUPLENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJÓ,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 446055-6\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA FERRARI DE MORAES,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 5148699-7\r\n\r\nLUCIANA SOARES MACIEL,\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº 874847-0\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 DE 31 DE MARÇO DE 2023, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nFÁBIO MARÇAL DA SILVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Aquisições e Contratos de TIC\r\n\r\nId: 2618694"
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                    "2618661": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 402 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nRETIFICA A PORTARIA SSER Nº 401/2024 QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Resolução SEFAZ no 358, de 13 de dezembro de 2018, e o constante dos autos do processo nº SEI-040006/049459/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Passam a vigorar com as seguintes modificações os Itens e Subitens do Anexo Único da Portaria SSER 401/2024 publicada no DOERJ de 27/12/2024 na página 12 e seguintes:\r\n\r\nI - no ITEM 1 - Cervejas\r\n\r\n1 - CERVEJAS\r\n\r\n1.2. HEINEKEN\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nMarca\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nAlumínio Descartável\r\n\r\nLata\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\nVidro/Pet Retornável\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1.2.42\r\n\r\nHeineken\r\n\r\naté 310\r\n\r\n4,25\r\n\r\n1.2.43\r\n\r\nHeineken\r\n\r\nde 311 a 360\r\n\r\n5,71\r\n\r\n7,34\r\n\r\n5,82\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - no ITEM 2.3 - OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES, ficam revogados os subitens 2.3.40, 2.3.51, 2.3.52, 2.3.53, 2.3.54, 2.3.55, 2.3.56 e 2.3.57.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita em exercício\r\n\r\nId: 2618661"
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                    "2618695": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 690 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Anexo da Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 07/90, e o que consta no Processo nº SEI-040006/000170/2025;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 6 a 12 de janeiro de 2025, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 338,0000\r\n\r\nII - café conillon: US$ 302,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2024\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2618695"
                    ],
                    "2618714": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n* Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, do dia 29 de janeiro de 2025, às 14h30min, por videoconferência, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022.\r\n\r\nRecurso nº 51502 - Processo nº SEI-E-04/059157/2012 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: MARCELO HABIB CARVALHO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 51503 - Processo nº SEI-E-04/059158/2012 - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: MARCELO HABIB CARVALHO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 67451 - Processo nº E-04/006/002302/2013 - Recorrente: SOPHYA 2001 PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Jonathas Barbosa Pinheiro, OAB/190.420.\r\n\r\nRecurso nº 75618 - Processo nº SEI-E-04/211/012974/2019 - Recorrente: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 78093 - Processo nº SEI-E-04/211/016076/2020 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Relator: RUBENS NORA CHAMMAS - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 78433 - Processo nº SEI-E-04/211/004371/2020 - Recorrente: AMBEV SA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RUBENS NORA CHAMMAS - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Luiz Gustavo A. S. Bichara, OAB/RJ nº 112.310.\r\n\r\nRecurso nº 80252 - Processo nº SEI-E-04/211/006485/2021 - Recorrente: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA EPP - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: MARCOS DOS SANTOS FERREIRA - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Valmir de Araujo Costa Filho, OAB/RJ nº 137.528.\r\n\r\nRecurso nº 81426 - Processo nº SEI-040037/000362/2022 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: FABIA TROPE DE ALCANTARA - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 81606 - Processo nº SEI-040038/000187/2023 - Recorrente: MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nProcesso de Publicação nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: \"... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação\".\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2024.\r\n\r\nId: 2618714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618595": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\n\r\nE PENSÃO\r\n\r\nATO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nCONCEDO A ARTHUR DA COSTA MATTOS, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, matrícula 820327-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R$ 2.840,96, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/02/2024, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2024, publicado no D.O. de 05/07/2024. Processo nº SEI-040014/015299/2024 e Processo nº SEI-040014/015308/2024.\r\n\r\nId: 2618595"
                        ],
                        "2618724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n\r\nE PENSÃO\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nCONCEDO a MARIO JAINO COELHO, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA DA PENHA CONSTANTINO COELHO, matrícula 00-0025533-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.567,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019. Processo nº SEI-PD-04/147.36/2019 e Processo nº SEI-040161/004882/2021.\r\n\r\nCONCEDO a ARISTINA DE SOUZA DOS REIS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS REIS, matrícula 101667, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.515,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2021 Processo nº SEI-PD-04/140.78/2021.\r\n\r\nCONCEDO a VERA REGINA BONACORSE TORRES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO AUGUSTO BORGES TORRES, matrícula 1195437, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 56.477,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2024. Processo nº SEI-040014/043390/2024 e Processo nº SEI-040014/043357/2024.\r\n\r\nCONCEDO a VERA LUCIA PINTO ALVARENGA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS SANTOS, matrícula 201250-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.715,80, correspondente à cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2024. Processo nº SEI-040014/020695/2024 e Processo nº SEI-040014/053529/2024\r\n\r\nCONCEDO a ROSANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR DOS SANTOS, matrícula 201250-8, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 18.105,32, correspondente à cota de 100,00%, com validade a contar de 18/03/2024 até 18/08/2024 e no valor de R$ 15.389,52, correspondente à cota de 85%, com validade a contar de 19/08/2024, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 . Processo nº SEI-040014/020695/2024 e Processo nº SEI-040014/020696/2024.\r\n\r\nCONCEDO a ANGELA MARIA AZEREDO DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDMAR ANTONIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 1087600, cargo de 3º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.346,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.193/2021.\r\n\r\nCONCEDO a JONAS PRUDENCIO DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 279346-1, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.173,02, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2015. Processo nº SEI-PD-01/023.228/2015.\r\n\r\nCONCEDO a ROSANGELA MENDES LIMEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ROBSON HONORIO DOS SANTOS, matrícula 38583-1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.130,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.323/2021. \r\n\r\nCONCEDO a RONALDO DE OLIVEIRA HONORIO, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ROBSON HONORIO DOS SANTOS, matrícula 38583- 1, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.130,47, correspondente à cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2021. Processo nº SEI-PD-04/142.323/2021.\r\n\r\nCONCEDO a ELI DA SILVA DE MOURA, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NELSON FERREIRA DE MOURA, matrícula 9756-8, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.290,89, correspondente a cota de 16,68%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2020. Processo nº SEI- PD-04/142.15/2021.\r\n\r\nCONCEDO a MARIA DARLETE CAMPOS SANTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANILTON SOUZA SANTOS, matrícula 27723-6, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.072,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2020, tornando sem efeito o ato datado de 22/11/2024, publicado no D.O. de 25/11/2024. Processo nº SEI-PD-04/141.114/2020.\r\n\r\nCONCEDO a NILZA MARIA VIEIRA BRAGA DE OLIVEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ALOYSIO DE OLIVEIRA, matrícula 9200, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ-RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 17.596,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.565/2020.\r\n\r\nId: 2618724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2618601": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6619 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEFIPOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, objetivando a atualização da composição do Conselho de Economia e Finanças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFIPOM) e o escopo de atuação, para o aumento da eficiência e do controle orçamentário-financeiro de todos os recursos destinados à SEPM. Processo nº SEI-350005/010438/2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 998, de 17 de novembro de 1976, que criou o Conselho de Economia e Finanças na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere à atuação do CEFIPOM no gerenciamento do Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Economia e Finanças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFIPOM), destinado a assessorar o Comandante-Geral na formulação da política econômico-financeira da Corporação e nas atividades de planejamento, orçamento, modernização administrativa e administração financeira, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - membros natos:\r\n\r\na - Secretário de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nb - Subsecretário Geral de Polícia Militar;\r\n\r\nc - Subsecretário de Gestão Administrativa;\r\n\r\nd - Subsecretário de Gestão Operacional;\r\n\r\ne - Chefe de Gabinete do Comando Geral;\r\n\r\nf - Diretor Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\ng - Diretor Geral de Apoio Logístico;\r\n\r\nII - membros convidados: são aqueles que, pelo conhecimento acadêmico ou experiência profissional, contribuam com o CEFIPOM para a tomada de decisão, sendo convocados sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nParágrafo Único - O CEFIPOM é presidido pelo Secretário de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2º - O CEFIPOM terá o seguinte escopo:\r\n\r\nI - assessorar o Secretário de Estado Polícia Militar em todos os assuntos relativos à política econômico-financeira da Corporação, obedecidas às diretrizes do Sistema Estadual de Administração Financeira e Contabilidade vigente;\r\n\r\nII - analisar a execução orçamentária das receitas e despesas do FUNESPOM (UG 266500) e da Dotação Orçamentária (UG 261100);\r\n\r\nIII - analisar e decidir sobre os projetos de investimentos, planos temáticos ou outros instrumentos de planejamento na Corporação;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) elaborado pelo Estado Maior Geral por meio da CAES, ou outra OPM a critério do Secretário de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nV - examinar as prestações de contas dos ordenadores de despesas das UG 2665 e UG 2611;\r\n\r\nVI - examinar as prestações de contas dos convênios em vigor na Corporação;\r\n\r\nVII - analisar e decidir sobre os valores de recursos financeiros destinados às Unidades Administrativas da Corporação;\r\n\r\nVIII - analisar e decidir sobre os processos de aquisição com recursos do FUNESPOM e da dotação orçamentária, exceto os submetidos à CGFUSPOM;\r\n\r\nIX - examinar e decidir sobre os processos de aumento de efetivo da Corporação;\r\n\r\nX - examinar e decidir sobre os processos de criação e ou majoração de gratificações na Corporação; e\r\n\r\nXI - examinar casos omissos a critério do Secretário de Estado de Polícia Militar que importem em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 3º - O CEFIPOM será secretariado por um Oficial Superior, nomeado pelo Secretário de Estado de Polícia Militar para um período de 12 (doze) meses, devendo ser integrante da Diretoria Geral de Administração e Finanças ou do Estado Maior Geral.\r\n\r\nArt. 4º - O CEFIPOM reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário, por convocação de seu presidente.\r\n\r\nParágrafo Único - Do que ocorrer em cada reunião, será lavrada ata assinada por todos os membros presentes e publicado o extrato no Boletim Ostensivo da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 5º - O CEFIPOM funcionará e deliberará com a presença de, no mínimo, 3/5 (três quintos) de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate, o voto decisivo será o do presidente do Conselho ou do membro mais antigo presente.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPM nº 3030, de 04 de novembro de 2022.\r\n\r\nRio de janeiro, de 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2618601"
                    ],
                    "2618579": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2024\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2023, DENNIS WALTER SILVA DE LEMOS, MAJ PM RG 82.504, das funções de Encarregado da Subunidade do 3ºUPP/4ºBPM, DOERJ nº 044 - 09/03/2022. Processo nº SEI-350104/00992/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2024, CLAUDIO ROBERTO PAULO, 2º TEN PM RG 72.309, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ºUPP 4º BPM - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.11.2024, CLAUDIO ROBERTO PAULO, 2º TEN PM RG 72.309, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 3ºUPP/4ºBPM - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.11.2024, VINICIUS DA SILVA VIANA , 1º SGT PM RG 74.268, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 16º UPP /4º BPM - MANGUEIRA , criada a partir da extinção da 3º UPP/4ºBPM e 5ºUPP/4ºBPM, em acordo a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 208 de 05 de novembro de 2024 e da RESOLUÇÂO SEPM Nº 6678 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Bol da PM nº 146 - 22 Novembro 2024 - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2023, CARLOS ROBERTO TEXEIRA MENDES, CAP PM RG 88.430, as funções de Encarregado da Subunidade do 5º UPP/4ºBPM, DOERJ nº 044 - 09/03/2022. Processo nº SEI-350461/000360/2021.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2024, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.277, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5º UPP/4ºBPM - Processo nº SEI-350013/076697/2024. \r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.11.2024, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.277, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5º UPP/4ºBPM - Processo nº SEI-350013/076697/2024.\r\n\r\nId: 2618579"
                    ],
                    "2618700": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/080258/2024 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 73.858 CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA, Id. Funcional 23382643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, a contar de 1 de janeiro de 2025, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n\r\nId: 2618700"
                    ],
                    "2618657": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000747/2019 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor total de R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000747/2019 - RATIFICO a autorização de despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor total de R$ R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 2618657"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2618701": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 699 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDEFINE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE GLOBAL E RANQUEAMENTO DAS UNIDADES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECIMENTO DE METAS FUTURAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de mensuração global da produtividade das Unidades de Polícia Administrativa Judiciária da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL;\r\n\r\n- a necessidade de elaboração de critérios justos para o ranqueamento dos resultados de todas as unidades, levando-se em consideração seus diferentes portes e características;\r\n\r\n- a necessidade de emprego das melhores técnicas na definição de metas futuras para as unidades policiais;\r\n\r\n- os princípios que regem a atividade direta da Administração Pública, notadamente o princípio da eficiência, o qual impõe a permanente adoção de medidas que resultem no binômio melhores resultados com menores custos humanos e operacionais;\r\n\r\n- o que consta no Processo Eletrônico nº SEI-360003/000669/2024.\r\n\r\n- o previsto nas Resoluções SEPOL nº 694/2024 e nº 695/2024, que tratam, respectivamente, de critérios de valoração estratégica para apuração da produtividade investigativa das Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, bem como de critérios para avaliação da produtividade operacional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica definida como Produtividade Global de uma Unidade de Polícia Administrativa Judiciária (UPAJ) a média ponderada entre seus resultados apurados de Produtividade Investigativa, de Produtividade Operacional, e de Eficiência de Desempenho nos Quesitos Sujeitos a Fiscalização pela Controladoria Geral de Polícia Civil (CGPC).\r\n\r\n§ 1º - Dentre os quesitos sujeitos a fiscalização pela CGPC encontram-se:\r\n\r\nI - índice de Pendências relacionadas ao Sistema RO Online;\r\n\r\nII - índice de Pendências relacionadas ao JECRIM;\r\n\r\nIII - índice de Pendências relacionadas às Petições oriundas da OAB;\r\n\r\nIV - índice de Pendências de Importação do Sistema SIP.\r\n\r\n§ 2º - A CGPC publicará normativa versando sobre a forma de apuração de eficiência de desempenho referente aos índices previstos nos incisos do parágrafo 1º.\r\n\r\n§ 3º - A Produtividade Investigativa e a Produtividade Operacional serão mensuradas pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO), nos termos das Resoluções SEPOL nº 694/2024 e nº 695/2024, respectivamente.\r\n\r\n§ 4º - A ponderação da média entre os resultados de produtividade com vistas à apuração da Produtividade Global será realizada nos seguintes percentuais:\r\n\r\nI - produtividade Investigativa - 40%\r\n\r\nII - produtividade Operacional - 40%\r\n\r\nIII - eficiência de Desempenho nos Quesitos Sujeitos a Fiscalização pela Controladoria Geral de Polícia Civil - 20%\r\n\r\nArt. 2º - Enquanto a mensuração de Eficiência de Desempenho nos Quesitos Sujeitos a Fiscalização pela Controladoria Geral de Polícia Civil (CGPC) não estiver disponível, a média ponderada prevista no § 4º do art. 1º será realizada levando-se em conta apenas a Produtividade Investigativa e a Produtividade Operacional, nos percentuais de 50% para cada.\r\n\r\nArt. 3º - A Produtividade Global das Unidades de Polícia Administrativa Judiciária (UPAJ) será objeto de ranqueamento, que se valerá de conceitos estatísticos para que não seja este distorcido em razão do porte e demais peculiaridades das unidades policiais avaliadas.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito de cálculo do ranqueamento produtivo de uma UPAJ serão adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - serão organizadas tabelas em função do Porte para as Delegacias Distritais, e tabelas específicas para as Delegacias Especializadas, Delegacias de Homicídios, Delegacias de Atendimento à Mulher e Delegacias de Acervo Cartorário;\r\n\r\nII - nas tabelas serão elencados os pontos totais de produtividade de cada UPAJ do grupo analisado, nos dois anos anteriores ao ano de mensuração;\r\n\r\nIII - com a base de dados coletada, será esta unificada, ordenando-se da menor à maior produtividade, encontrando-se a mediana da produtividade e, via fórmula estatística, o percentil para cada resultado. Entende-se por percentil o indicador estatístico que informa os percentuais que estejam abaixo ou acima do valor observado.\r\n\r\nIV - verificada a pontuação de uma UPAJ no ano corrente, será esta comparada com a tabela gerada, apurando-se em qual percentil estará inserida em relação aos dados históricos dos dois anos anteriores.\r\n\r\nV - ranqueadas as unidades conforme os percentis obtidos no ano corrente, poderão tais resultados ser comparados com os das unidades integrantes das demais tabelas, organizando-se ranqueamento global das unidades, desvinculado da influência do porte ou de peculiaridades dos grupos nos quais estejam inseridas.\r\n\r\nParágrafo único. Maior detalhamento da metodologia de cálculo será explicitado em Portaria da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional e o Setor de Controle de Produtividade da SSPIO esclarecerá, oportunamente, dúvidas que possam ocorrer relativas à metodologia adotada.\r\n\r\nArt. 5º - A Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional fornecerá às unidades policiais tabelas de conversão de pontos de produtividade em percentil, elaboradas com base nos dados de produtividade de todas as unidades separadas por porte ou características especiais, para que saibam os valores a serem alcançados para fins de avaliação de desempenho.\r\n\r\nArt. 6º - A classificação obtida com base nos critérios definidos para o ranqueamento do art. 3º será empregada na seleção das Delegacias de Polícia que sejam indicadas a premiações por produtividade.\r\n\r\nArt. 7º - Conforme o percentil alcançado por cada Unidade Policial, será a ela atribuído um rating conforme a tabela constante do Anexo I.\r\n\r\nParágrafo único - O rating contemplará as notas AAA, AA, A, B, C e D.\r\n\r\nArt. 8º - As Unidades de Polícia Judiciária serão avaliadas mensalmente, por um processo contínuo que considerará a média de todas as avaliações recebidas. Essa avaliação permitirá que o Delegado Titular tenha conhecimento das vulnerabilidades e dos pontos fortes da UPAJ, a fim de aprimorar a gestão da unidade.\r\n\r\n§ 1º - A fim de analisar a evolução do desempenho da UPAJ, será realizado um recorte temporal que possibilitará a comparação entre a média histórica das avaliações da unidade e a média das avaliações obtidas durante a gestão atual no ano corrente. Essa comparação permitirá evidenciar a contribuição da administração em exercício, independentemente do histórico da UPAJ.\r\n\r\n§ 2º - Ao final de cada ano, serão publicadas a avaliação histórica da UPAJ, composta pela média de todas as avaliações mensais recebidas até o momento, e a avaliação anual do exercício, correspondente à média das avaliações mensais do respectivo ano corrente.\r\n\r\n§ 3º. Terá cada Unidade Policial por meta em 2025 a obtenção de rating AA na avaliação anual do exercício.\r\n\r\n§ 4º - A partir de 2026 as Delegacias de Polícia terão por meta a obtenção de rating AA na meta anual, ou de rating imediatamente superior para aquelas que já possuam rating AA em sua avaliação histórica. No caso de unidade que possua rating AAA na avaliação histórica, terá esta por meta a manutenção do seu rating.\r\n\r\nArt. 9º - As Delegacias de Polícia que alcançarem suas metas serão objeto de publicação anual no Boletim Interno da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com destaque para aquelas que obtiverem maior incremento na elevação de seu rating.\r\n\r\nParágrafo único - Também será objeto de publicação no Boletim Interno da Secretaria de Estado de Polícia Civil a listagem de todas as Delegacias de Polícia que alcancem ou mantenham rating A, AA ou AAA em sua avaliação histórica.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor no dia 03 de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nFELIPE CURI\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAAA\r\n\r\nMuito Elevado\r\n\r\n95 percentil\r\n\r\nAA\r\n\r\nElevado\r\n\r\n75 a 95 percentil\r\n\r\nA\r\n\r\nSatisfatório\r\n\r\n55 a 75 percentil\r\n\r\nB\r\n\r\nMediano\r\n\r\n45 a 55 percentil\r\n\r\nC\r\n\r\nInsatisfatório\r\n\r\n25 a 45 percentil\r\n\r\nD\r\n\r\nInsuficiente\r\n\r\n25 percentil\r\n\r\nFórmula de cálculo da posição do percentil:\r\n\r\ni = k (n + 1) / 100\r\n\r\nOnde:\r\n\r\ni = Posição dentro da amostra solicitada que representa o percentil.\r\n\r\nK = número do percentil a ser encontrado.\r\n\r\nn = tamanho da amostra.\r\n\r\nSe i é um número inteiro, então Pk = Yi (valor de onde i está localizado).\r\n\r\nId: 2618701"
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                    "2618540": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nREINTEGRA, em caráter provisório, MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 102.432.857-01, anteriormente exonerado ex officio, conforme publicação no DOERJ 189, de 08/10/2024, através do Processo nº SEI-360169/000061/2021, em razão da decisão no bojo do processo judicial de nº 0095404-39.2024.8.19.0000, bem como do que consta Ofício PGE/PG04/ASCS/Nº 99/2024, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, Id. Funcional 5.098.714-3, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-140001/0096807/2024.\r\n\r\nId: 2618540"
                    ],
                    "2618560": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nAPOSENTA CLEDIER PINTO DE ANDRADE, identidade funcional nº 571.004-9, matrícula nº 888.712-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360006/003770/2024.\r\n\r\nId: 2618560"
                    ],
                    "2618672": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360025/000021/2025 - CONVERTO, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, a sanção de suspensão de 50 (cinquenta) dias em MULTA, aplicada ao Inspetor de Polícia Marius Nunes Brandão, ID nº 5.021.866-2, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00070/2021, conforme SCO nº 02506/1404/2022.\r\n\r\nId: 2618672"
                    ],
                    "2618571": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/008713/2024 - CONCEDO a RODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, Perito Papiloscopista - 3ª Classe, ID funcional nº 5.008.051-2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 28/11/2024 a 27/12/2024.\r\n\r\nId: 2618571"
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                    "2618570": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360001/000428/2024 - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia - Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.930.617-5 - período-base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360005/006928/2024 - ANTONIO CARLOS SALOMAO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id funcional nº 2.930.815-1 - período-base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/008706/2024 - DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO, Investigador Policial - 1ª classe, Id funcional nº 4.364.773-1 - períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/008953/2024 - PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório - Classe Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.952.642-6 - períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360009/009339/2024 - SERGIO DOS SANTOS ROCHA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id funcional nº 2.989.786-6 - período-base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360011/009587/2024 - VINICIUS AZULAI MENDES, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id funcional nº 5.033.152-3 - período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 2618570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2618539": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 1058 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nESTABELECE PREVIAMENTE AS REGRAS DE ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que constam nos autos do Processo nº SEI-210001/084432/2024.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer previamente as regras de atribuição das Comissões Permanente de Inquérito Administrativo, para fins de substituição, nas faltas ou impedimentos de seus integrantes, designação para distribuição organizacional dos membros das Comissões, bem como para os procedimentos de reexame e revisão;\r\n\r\n- que o processo administrativo disciplinar, relacionado a irregularidades administrativas praticadas por servidores da SEAP, deverá, nos termos da Resolução SEAP nº 709, de 18 de abril de 2018, e Resolução SEAP 887 de 04 de agosto de 2021, ser conduzido por Comissão composta por 1 (um) Presidente, símbolo DAS-8, 2 (dois) Vogais, símbolo DAS-7, e 1 (um) um Secretário, símbolo DAS-6, regularmente nomeados por autoridade competente, podendo ainda ser designado vogal substituto para atender as necessidades de serviço;\r\n\r\n- que compete a Superintendência de Inquéritos Administrativos, supervisionar e administrar as Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, e seus setores administrativos na forma do artigo 4º da Resolução 887 de 04 de agosto de 2021.\r\n\r\n- o decreto 48.279 de dezembro de 2022, que alterou e consolidou a estrutura básica organizacional da SEAP, inserindo a Superintendência de Inquéritos na estrutura da Corregedoria Geral, passando do status de Assessoria para Superintendência;\r\n\r\n- a necessidade de organização interna entre os setores da Superintendência de Inquéritos Administrativos, bem como para atualização e modernização dos procedimentos a serem adotados nos Processos Administrativos Disciplinares;\r\n\r\n- as diretrizes estabelecidas pelo decreto 2479/79 sobre o Regime Jurídico Disciplinar dos servidores públicos pertencentes ao executivo estadual;\r\n\r\n- a viabilização de celeridade e do bom andamento dos processos administrativos disciplinares em trâmite na Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo;\r\n\r\n- a finalidade de conceder eficiência na prestação de informações a órgãos judiciais das diversas esferas e público externo, quando devidamente solicitadas;\r\n\r\n- a necessidade de evitar a figura da prescrição nos processos, uma vez que a otimização da substituição devidamente publicada em órgão oficial dos membros das comissões, atenderá ao princípio da continuidade nos atos processuais para seguimento do rito processual nas apurações;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, atualizar e aprovar os processos de reexame e de revisão que serão apreciados pelas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, na seguinte ordem:\r\n\r\nI - a 1ª Comissão examinará os pedidos de reexame e revisionais distribuídos à 2ª Comissão;\r\n\r\nII - a 2ª Comissão, os da 3ª Comissão; \r\n\r\nIII - a 3ª Comissão os da 4ª Comissão; e\r\n\r\nIV - a 4ª Comissão, os da 1ª Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - As substituições/ designações, nas faltas, impedimentos, reorganização estrutural para atender a necessidade de serviço, dos integrantes das Comissões processar-se-ão da seguinte forma:\r\n\r\nI - o Presidente de Comissão, por Presidente de outra Comissão, designado pela Superintendência de Inquéritos Administrativos;\r\n\r\nII - o Vogal por Vogal de outra Comissão designado pela Superintendência de Inquéritos Administrativos;\r\n\r\nIII - o Secretário, por Secretário de outra Comissão, designado pela Superintendência de Inquéritos Administrativos; e\r\n\r\nIV - em virtude da necessidade de serviço, os servidores acima mencionados, poderão ser designados pela Superintendência de Inquéritos Administrativos para exercerem suas funções em Comissão diversa daquela de sua lotação, através de ATO da Corregedora Geral, que será por prazo determinado;\r\n\r\nParágrafo Único - Quando houver necessidade para o serviço, atendendo a supremacia do interesse público, bem como em atenção aos princípios da celeridade e formalismo moderado que regem os atos administrativos disciplinares, o vogal de Comissão poderá eventualmente ser designado para atuar como Presidente Interino da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Revogue-se a resolução 724 de 09 de agosto de 2018.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se normativas em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2618539"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2618583": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2024\r\n\r\nDESIGNA, a contar da presente publicação, a seguinte inclusão dos servidores relacionados abaixo como Fiscais Setoriais, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 035/2024, oriundo do processo nº SEI-270064/000457/2023, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/030488/2024.\r\n\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\n\r\nSETORIAL Maj BM QOS/Dent/02 MARCELO REBELLO DE FARIA 32.528 0006153356\r\n\r\nSUPLENTE Subten BM Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA 30.703 0006140890\r\n\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/00 RICARDO DA HORA BESSA 28.517 25878450\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO 26.892 4142431-0\r\n\r\n3ª Odontoclínica - São João Meriti\r\n\r\nSETORIAL RODOLFO ANTONIO DE MEDEIROS 32.636 615439-5\r\n\r\nSUPLENTE MÁRCIO BARBOSA DE MELO 30.692 614085-8\r\n\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 JOSÉ LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ 32.512 615319-4\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO 30.548 935047-0\r\n\r\n5ª Odontoclínica - Campinho\r\n\r\nSETORIAL TEN CEL BM QOS/DENT/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA RG: 28513 ID:2586147\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM QO6/ACD/00 ANDERSON FURTADO CERTO RG: 19024 ID: 6118585\r\n\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 HUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA RG: 32.599 ID:006154042\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM Q06/ACD/00 ADRIANA MEDEIROS BRANCO RG: 26.879 ID:002627156\r\n\r\n7ª Odontoclínica - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA 32.754 000615552-9\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM Q06/ACD/00 ANA PAULA ALVES BARCELOS GARCEZ 26.883 000613549-8\r\n\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 NILTON CÉSAR VASCONCELLOS LEÃO RG: 32.618 ID:0006154212\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM Q06/ACD/00 FRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA RG: 26.858 ID: 0006135390\r\n\r\nCEPO\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 VITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA RG: 32.705 ID:00615506-5\r\n\r\nSUPLENTE CAP BM QOS/DENT/10 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS RG: 46.275 ID: 4202650-4\r\n\r\nCGOM\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 RODRIGO DE OLIVEIRA CRISPINO RG:32570 ID:6153755\r\n\r\nSUPLENTE SUBTEN BM QO6/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA RG: 30696 ID:6140874\r\n\r\nUAO 28º GBM - Penha\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO RG: 32.526 ID:0615333-0\r\n\r\nSUPLENTE MAJ BM QOS/DENT/02 ERIKA SANTOS PACHECO RG: 32.554 ID: 0615360-7\r\n\r\nUAO 3º GBM - Niterói\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS RG: 32.588 ID: 0000615393\r\n\r\nSUPLENTE MAJ BM QOS/DENT/02 MONIQUE MARTINS RUSSO RG:25.985 ID:0615495-6\r\n\r\nUAO GBS - Barra da Tijuca\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 MONIQUE MARTINS RUSSO RG:32.694 ID:0960903-2\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO RG:30.536 ID:2586925-6\r\n\r\nUAO 1º GMAR - Botafogo\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/00 SHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES RG:28.528 ID:2586925-6\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRA RODRIGUES RG: 30.536 ID:0264165-1\r\n\r\nUAO 2º GMAR - Barra\r\n\r\nSETORIAL 1º SGT BM Q06/ACD/02 GLAUCIA MOREIRA LOPES RG: 14.268 ID: 3204715-0\r\n\r\nUAO 3º GMAR - Copacabana\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO RG: 32.738 ID: 0615536-7\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 VÂNIA CELLIS DA SILVA VINCENZI RG: 30.573 ID: 4142479-4\r\n\r\nUAO CSM - São Cristóvão\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO RG: 32.642 ID:0615445-0\r\n\r\nSUPLENTE MAJ BM QOS/DENT/02 ELIANE OLIVEIRA YANG RG: 32.632 ID:0615435-2\r\n\r\nUAO 2º GBM - Méier\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS COSTA RG: 32.758 ID: 4142621-5\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS RG: 30.456 ID: 0614002-5\r\n\r\nUAO 1/3 DBM - Charitas\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 THATIANA CALLILE MARINHO RG: 32.696 ID: 0006154972\r\n\r\nSUPLENTE MAJ BM QOS/DENT/02 ALINE FERSURA REIS PEREIRA RG: 32.679 ID:0006154808\r\n\r\nUAO 2/5 DBM - São Fidélis\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE RG: 32.589 ID: 4142608\r\n\r\nSUPLENTE SGT BM Q06/ACD/02 LUCIENE CONTILDES VIEIRA RG: 30.638 ID:2641274\r\n\r\nUAO 6º GBM - Nova Friburgo\r\n\r\nSETORIAL TEN CEL ARNALDO SIMÕES JUNIOR RG: 28.409 ID: 2585448\r\n\r\nSUPLENTE SGT FELIPE GOVEA COUTO RG: 30.594 ID: 2640464\r\n\r\nUAO 7º GBM - Barra Mansa\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 THIAGO CORDOVANI RG: 32.515 ID: 6153224\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM QO6/ACD/02 IVANA SILVA BASTOS RG: 30.670 ID: 26401037\r\n\r\nUAO 9º GBM - Macaé\r\n\r\nSETORIAL CAP BM RODRIGO CORDEIRO MAURICIO RG: 32.746 ID:004142620\r\n\r\nSUPLENTE SGT RITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA RG: 26.925 ID: 004142432\r\n\r\nUAO 10º GBM - Angra dos Reis\r\n\r\nSETORIAL CAP BM ELLEN PEREIRA MUNIZ RG:41.681 ID: 43389449\r\n\r\nSUPLENTE SONIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS RG: 30.677 ID: 26384558\r\n\r\nUAO 11º GBM - Vila Isabel\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO RG: 41.701 ID:4338978-3\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO RG:30.169 ID: 0613994-9\r\n\r\nUAO 12º GBM - Jacarepaguá\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO RG:28.423 ID:0886732-1\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BASTOS RG: 30.464 ID:0614006-8\r\n\r\nUAO 14º GBM - Duque de Caxias\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/02 RENATA FREITAS BARBOSA RG: 32.764 ID:0615562-6\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL RG: 26.955 ID: 2585902-1\r\n\r\nUAO 15º GBM - Petrópolis\r\n\r\nSETORIAL MAJ ROBERTA MATTOS CLEVELAND RG: 32.616 ID: 6154190\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA RG: 26.945 ID:6135730\r\n\r\nUAO 1/15 DBM - Três Rios\r\n\r\nSETORIAL CAP BM ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA RG: 41.700 ID:4338980\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT LUDMILA GOMES DE PÁDUA RG: 30.595 ID:36666939\r\n\r\nUAO 16º GBM - Teresópolis\r\n\r\nSETORIAL MAJ MARCELO EIRAS LAGRECA RG: 32.757 ID:6155553\r\n\r\nSUPLENTE MAJ CLAUDIA CORTES MAYRINK RG: 32.760 ID: 6155588\r\n\r\nUAO 18º GBM - Cabo Frio\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM LARA RG: 32.721 ID: 615520-0 \r\n\r\nSUPLENTE SGT BM ORNELLAS RG: 29.044 ID: 613987-6\r\n\r\nUAO 19º GBM- Ilha do Governador\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/02 TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA RG: 32.762 ID:0615560-0\r\n\r\nSUPLENTE SUBTEN BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARÃES PRIOR RG: 26.838 ID:2635861-1\r\n\r\nUAO 20º GBM - São Gonçalo\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS RG: 28.465 ID:0025843443\r\n\r\nSUPLENTE MAJ BM QOS/DENT/O2 ANDRESSA REDER DE SOUZA RG: 32.727 ID: 0041426185\r\n\r\nUAO 21º GBM - Itaperuna\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 SILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE RG: 32.700 ID: 615501\r\n\r\nSUPLENTE º SGT BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POES RG: 30.638 ID: 26406926\r\n\r\nUAO 22º GBM - Volta Redonda\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 HELOISA LEIJOTO GUIMARÃES RG: 32.733 ID:6155324\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM QO6/ACD/02 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÕES RG:26.951 ID: 6135757\r\n\r\nUAO 2/22 DBM - Valença\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 JULIANA GRACIOSA MACI RG: 32.507 ID:615324\r\n\r\nSUPLENTE 1° SGT BM QO6/ACD/02 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO RG:20.675 ID: 25835165\r\n\r\nUAO 2/29 DBM - Vassouras\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/02 SANDRA NASCIMENTO PRADO RG: 32.720 ID:6155197\r\n\r\nSUPLENTE SUBTEN BM QO6/ACD/02 ANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE RG: 30.678 ID: 41424824\r\n\r\nUAO 23º GBM - Resende\r\n\r\nSETORIAL MAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS RG: 32.900 ID:61156657\r\n\r\nSUPLENTE SUBTEN BM QO6/ACD/02 RODRIGO VIANA MARTINS RG: 30.671 ID: 26407434\r\n\r\nUAO 24º GBM - Irajá\r\n\r\nSETORIAL CAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUE MENEZES FREIRE RG: 41.706 ID: 4338988-0\r\n\r\nSUPLENTE 1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA RG: 26.908 ID: 2588811-0\r\n\r\nUAO 26º GBM - Parati\r\n\r\nSETORIAL MAJOR BM LUCIANO VIEIRA PINTO RG: 32.677 ID: 6154786\r\n\r\nSUPLENTE SUBTENENTE BM ELIANDRA CORREIA PINTO RG: 30.682 ID: 26384558\r\n\r\nUAO 1/26 DBM - Mambucaba\r\n\r\nSETORIAL CAP BM PEDRO IVO VARGAS NUNES RG:41.691 ID: 43389708\r\n\r\nSUPLENTE SGT BM CHRISTIANE SILVA GARCIA RG: 26.915 ID: 25873717\r\n\r\nUAO 27º GBM - Araruama\r\n\r\nSETORIAL CAP BM LEONARDO FREITAS RG: 41.699 ID: 43389490\r\n\r\nSUPLENTE SGT FERNANDES JUNIOR RG: 30.508 ID: 26388863\r\n\r\nId: 2618583"
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                    "2618519": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/002680/2024 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 017/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 4, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001-06) com proposta no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) para o LOTE 02, Item Id. 144632 e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93) com proposta no valor unitário de R$ 11,03 (onze reais e três centavos) para o LOTE 04, Item Id. 66966. Restaram fracassados os lotes 01 (Id. 118207), 03 (Id. 54261 e Id. 70014) e o 05 (Id´s 138720, 169308, 54118 e 14768).\r\n\r\nId: 2618519"
                    ],
                    "2618611": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/026085/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa a PRM COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 1.122.331,50 (um milhão, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 126/2024, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2618611"
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                    "2618582": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nREFORMA, a contar de 11 de outubro de 2024, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - CRISTINA MENDES MARQUES, RG 30.443 CBMERJ, Id Funcional 0026407612, CPF 078747967-56, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/028676/2024.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de novembro de 2024, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - VINICIUS BENEVENTE FARIAS, RG 31.874 CBMERJ, Id Funcional 0006147690, CPF 052843347-44, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270006/032423/2024.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02 de setembro de 2024, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - JAQUELINE MARTINS, RG 23.312 CB MERJ, Id Funcional 0041423828, CPF 099412757-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/023881/2024.\r\n\r\nId: 2618582"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002667/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 191/2024, para aquisição do medicamento DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G (item 02), em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e do medicamento TOBRAMICINA 3,0 MG /ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5ML (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA perfazendo o valor total de R$ 151.070,00 (cento e cinquenta e um mil setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 01.\r\n\r\nId: 2618638"
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                    "2618639": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016270/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 225/2024, para aquisição do medicamento ANIFROLUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO DILUÍDA PARA INFUSÃO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 74.282,08 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2618639"
                    ],
                    "2618640": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017987/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 30336546, no valor de R$ 71.691,62 (Setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2024.\r\n\r\nId: 2618640"
                    ],
                    "2618641": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/022843/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUPIRA SAMPAIO DE AVILA, ID Funcional 31233341, no valor de R$ 17.987,12 (Dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2024.\r\n\r\nId: 2618641"
                    ],
                    "2618642": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2024\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/014511/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, ID Funcional 31343066, no valor de R$ 3.769,67 (Três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2024.\r\n\r\nId: 2618642"
                    ],
                    "2618643": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA \r\n\r\nE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 4107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/040065/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Luiz Palmier\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPça Estefania de Carvalho, Nº 26 / PARTE - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.636.579/0020-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-080001/011401/2023\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços de diagnóstico por imagem intra-hospitalar\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n735/2024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2618643"
                    ],
                    "2618644": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 409 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/23:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Marcela Silva Cunha, ID. 50115804, como Gestora do Contrato nº 055/2024, que têm por objeto a a Filiação ao Crossref para aquisição do D.O.I., Digital Object Identifier (Identificador de Objeto Digital) e detecção de plágio, referente ao processo administrativo SEI-080001/017378/2024.\r\n\r\n§ 1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, a servidora Cristina Tavares dos Santos, ID. 30081041.\r\n\r\n§ 2º - Ficam designados como Fiscais Substitutos, as servidoras Regina Canedo de Souza - ID. 50017934 e Adriana Maiarotti Justo - ID. 50018302.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de dezembro de 2024 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2618644"
                    ],
                    "2618645": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 410 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/23,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Latife Karim El Warrak id. 50958429, como Gestora do Contrato nº 061/2024, que têm por objeto a contratação de empresa especializada para licença de uso de software para acompanhamento, avaliação, monitoramento e suporte das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Saúde - COMISAAFS e pela Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde - SUPACGFS, referente ao Processo Administrativo nº SEI-080001/022079/2024.\r\n\r\n§ 1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor Ricardo Garcez Dória Amaral id 32293275.\r\n\r\n§ 2º - Ficam designados como Fiscais Substitutos, as servidoras Clara Rosalba Borba id 30566843 e Simone Marcondes da Silva id 51364379.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de dezembro de 2024 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2618645"
                    ],
                    "2618646": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA CORREGG Nº 99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TORNAR INSUBSISTENTE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CONSTANTE DA PORTARIA SES/CORREGG Nº 98, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, E SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA COM NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DE FATOS RELACIONADOS AO SISPATRI 2024 DA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e o inciso III, do art. 3º, do Decreto 45.190, de 17 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - TORNAR INSUBSISTENTE a nomeação da Comissão designada na Portaria SES/CORREGG Nº 98, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27 de agosto de 2024, objeto do Processo nº SEI-080001/025067/2024, tendo em vista os fatos constantes do despacho SES/CORREGG, index 84547402.\r\n\r\nArt. 2º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades sinalizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16 de julho de 2024, em relação a todos os servidores constantes da relação anexada no index 81492455 e 81492887, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Daniele das Neves Correia , Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, ID Funcional 4460194-8, Cláudia Maria Gomes Flausino, Auditora Interna Interina, ID Funcional 5102203-6 e Anna Clara Silva da Gama, Assessor IV, ID Funcional 5153189-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Serão aproveitadas todas as provas já colhidas nos processos relacionados no index 86653245, contudo, devem ser cancelados os relatórios juntados fora do prazo da instauração anterior, ora tornada insubsistente.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades nos dias de coleta de provas em geral, bem como para elaboração de Relatório Final.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nFERNANDA RABELO VASCONCELOS\r\n\r\nCorregedora-Geral Interina\r\n\r\nId: 2618646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618600": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005871/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 1, 4 e 11, no valor de R$ 52.155,50 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 2 e 7, no valor de R$ 64.966,40 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 3, no valor de R$ 15.316,05 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais e cinco centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora dos itens 5 e 8, no valor de R$ 29.962,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e dois reais); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 6 e 9, no valor de R$ 56.474,14 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora do item 10, no valor de R$ 43.259,20 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Valor total adjudicado R$ 262.132,29. Despacho da Homologação (doc. SEI 90484855). \r\n\r\nId: 2618600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2618542": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Assistente Executivo, ID 5035743-3/1, da função de Secretário do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/106060/2024.\r\n\r\nDESIGNA VANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, Assistente Executivo, ID 5035743-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Mirella Vargas Ferreira, ID 3601294-7/1. Processo nº SEI-030001/106060/2024.\r\n\r\nDESIGNA GENI DE SOUZA XAVIER, Prof. Inspetor Escolar, ID 4333049-5/1, para exercer a função de Secretário do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Karen Alves Barroso Furtado, ID 5035743-3/1. Processo nº SEI-030001/106060/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, ID 3586653-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107548/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4322419-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105284/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 5035345-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102615/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WALDIR SIMÕES DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID 4427550-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/105900/2024.\r\n\r\nId: 2618542"
                    ],
                    "2618709": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03.01.2025\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CINTIA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3644762-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099883/2024.\r\n\r\nId: 2618709"
                    ],
                    "2618632": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099236/2024.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/099236/2024.\r\n\r\nId: 2618632"
                    ],
                    "2618668": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03.01.2025\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALINE VERGINIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5027681-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 11802308534, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107085/2024.\r\n\r\nId: 2618668"
                    ],
                    "2618704": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA, ID. Funcional 50079239/02, matrícula 3056164-1, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/109201/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA, ID. Funcional 43423353/02, matrícula 967821-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107249/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FABIANA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 36851060/01, matrícula 5014830-3, Professor Docente II, 40horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098133/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO, ID. Funcional 50066382/01, matrícula 3030085-9, Professor Docente I,18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105172/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor IGOR MANSO CARVALHO COUTO, ID. Funcional 43861636/01, matrícula 963754-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108218/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional 34669663/01, matrícula 846341-6, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108475/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO, ID. Funcional 43809332/02, matrícula 3042019-4, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107460/2024. \r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SANDRA MARA DA SILVA CORREIA, ID. Funcional 38441853/02, matrícula 973155-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108879/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SIDNEY MARTINS FERNANDES, ID. Funcional 5682363/05, matrícula 3034694-4, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107396/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA, ID. Funcional 43423353/01, matrícula 948630-9, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107239/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional 34669663/02, matrícula 973117-5, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108514/2024. \r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SORAIA LIMA COSTA, ID. Funcional 33249628/01, matrícula 5017732-8, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/101559/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RODOLFO MIRANDA SILVA, ID. Funcional 44166117/01, matrícula 973088-8, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108118/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO, ID. Funcional 50262459/02, matrícula 5026245902, Professor Docente I,18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004867/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JEFFERSON DE PAULA SILVA, ID. Funcional 33017948/02, matrícula 913918-9, Professor Docente I 30horas, EX 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/108587/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor KARLA MAGALHAES DE ARAUJO, ID. Funcional 50233238/02, matrícula 3053860-7, Professor Docente I, 30horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002194/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SIDNEY MARTINS FERNANDES, ID. Funcional 5682363/03, matrícula 944421-7, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107381/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor GLAUCO SILVA BERNARDES, ID. Funcional 51378922/01, matrícula 5137892201, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/107384/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SONIA MARIA GOUVEA LEITE, ID. Funcional 32858850/01, matrícula 841841-0, Professor Docente I, 18horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/102905/2024.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JACQUELINE MACHADO DA ROSA, ID. Funcional 35654740/01, matrícula 5022886-5, Professor Docente II, 40horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/105654/2024.\r\n\r\nId: 2618704"
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                    "2618718": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROMOVE o servidor CLAUDIA VAL DE MATTOS RAMOS, ID. Funcional 50148702/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1640/2019.\r\n\r\nANOTE-SE que a validade da promoção do servidor SANDRO CHARLES SIMOES, ID. Funcional 50134116/01, Assistente Executivo, é a contar de 28/11/2023 e não como constou no ato de 30/11/2023, publicado no D.O. de 20/12/2023.Processo nº SEI-E-03/015/918/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor GILVANE LIMA DE FIGUEIREDO, ID. Funcional 50274244/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/002/2815/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor CAMELIA AMORIM SILVA, ID. Funcional 50318314/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 25/12/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/109273/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LYDIA SANADA ROLLEMBERG, ID. Funcional 50137786/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/002007/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 50141619/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/06/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"a\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/102959/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor FLAVIO LUCIO DA SILVA, ID. Funcional 50325213/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/01/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/107800/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor ADEMAR GOMES MOURA, ID. Funcional 50273361/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1693/2019.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LISIANE MELLO OVIEDO, ID. Funcional 50211056/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/05/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/100127/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor LARISSA MARQUES ARRUDA, ID. Funcional 50278959/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 14/10/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/103236/2024.\r\n\r\nPROMOVE o servidor RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, ID. Funcional 50271784/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 30/09/2024, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/101943/2024.\r\n\r\nId: 2618718"
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                    "2618603": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/069533/2024;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Terceira, Item 3.1, do Contrato SEEDUC nº 39/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 39/2024 celebrado com a EMPRESA EUREKA SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de obras didáticas, visando atendimento das especificidades dos Itinerários Formativos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA para utilização na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, dando continuidade ao processo de recomposição das aprendizagens.\r\n\r\nGestor: Ruan Guimarães Barros - ID: 51406160\r\n\r\nFiscal Técnico Titular: Leonardo da Silva Lugão Monteiro - ID: 5013921-5\r\n\r\nFiscal Técnico Suplente: Izabel Cristina Antunes da Trindade - ID: 4045964-0\r\n\r\nFiscal Administrativo Titular: Leonardo Nicolau da Silva Moraes - ID: 5013903-7\r\n\r\nFiscal Administrativo Suplente: Angela Guimarães Albuquerque de Oliveira - ID: 5018946-8\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22, 23 e 24 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a contar de 30/12/2024, data de assinatura do contrato, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2618603"
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                    "2618633": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Servente, ID 3656673-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096351/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, ID 3544731-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103119/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/12/2024, ERIKA FLORIDO PESSANHA, Assistente Executivo, ID 5014419-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/107709/2024.\r\n\r\nId: 2618633"
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                    "2618697": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001173/2023 - ELIZABETH GUERRA CARNEIRO, Identidade Funcional 39986454/02, matrícula 845223-7, Professor Docente I 18h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1984 a 01/03/1985, de 10/05/1989 a 31/12/1989, de 02/04/1990 a 31/07/1990 e de 15/08/1990 a 31/12/1990, num total de 827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2005 a 30/11/2005, de 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 01/10/2012 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2618697"
                    ],
                    "2618530": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/013455/2023 - RICARDO GOMES PINTO, Identidade Funcional 51402726/01, matrícula 5140272601, Professor DEGASE I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/2016 a 23/04/2023, num total de 2429 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 24/04/2023 a 07/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004221/2023 - PAULO ROBERTO RIGUETTE, Identidade Funcional 38968452/02, matrícula 291992-6, Professor Docente II. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1989 a 12/06/1990, num total de 393 dias de serviço prestado à Prefeitura de Macaé (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 16/04/2007 a 21/07/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/013695/2022 - RAQUEL MARINHO BRAGA GARCIA, Identidade Funcional 51324733/01, matrícula 5132473301, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/2009 a 13/03/2013, num total de 1235 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita (RPPS), como Agente Comunitário de Saúde.\r\n\r\nId: 2618530"
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                    "2618606": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043885/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Aquarela, mantida por Instituto de Educação Aquarela Ltda - ME, CNPJ: 05.433.125/0001-29, Endereço: Rua Basileu José Leal, nº 95, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Daniela Albano Raposo de Melo, CPF: ***.340.**7-60, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.002639.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002635/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Objetivo, mantida por Escola Técnica Objetivo Eireli, CNPJ: 26.945.867/0002-94, Endereço: Rua Professor José de Souza Herdy nº 488 bairro 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25075-142. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: VICENTE VALÉRIO MAGALHÃES DE PAULA, CPF: ***.721.**7-78 em substituição a Vastir Gonçalves da Silva, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/07/2021. Diretor substituto: THIAGO LUIZ DA SILVA LIRA, CPF: ***.698.**7-28 em substituição a Fabiano Sales Pessanha, cadastrado pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/06/2023. Secretária Escolar: EVELYN DA SILVA XAVIER, CPF: ***.602.**7-12 em substituição a Vicente Valério Magalhães de Paula, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, p. 27, com vigência a partir de 29/07/2021. Coordenadora Pedagógica: VASTIR GONÇALVES DA SILVA, CPF: ***.535.**7-17, em substituição a Sabrina de Souza Severino, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/07/2021. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002759.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011958/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, mantida por Escola Técnica Aplicação em Saúde LTDA-ME, CNPJ: 24.350.848/0001-09, Endereço: Rua Manoel Vieira, n.º 74, Salas 303, 305, 307, 309 - Vila Meriti - Duque de Caxias/RJ - CEP 25020-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARIA DA GLÓRIA DIAS OLIVEIRA, CPF: ***.166.**6-49 em substituição a Leísa Coutinho de Castro Oliveira, cadastrada pelo: DOERJ de 28/11/2018, p. 2, com vigência a partir de 01/04/2019. Diretora substituta: SIMONE MARINHO PAIVA, CPF: ***.593.**7-82 em substituição a Marta Eleutério Siqueira, cadastrada pelo: DOERJ de 27/11/2018, p. 48, com vigência a partir de 22/02/2024. Secretária Escolar: MARTA ELEUTÉRIO SIQUEIRA, CPF: ***.678.**7-47 em substituição a Rodrigo Duarte da Costa, cadastrado pelo: DOERJ de 18/08/2022, p. 32, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002766.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004862/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 28.336.302/0006-69, Endereço: Rua Marcilio Dias, n.º 113, Lote 11, Quadra 46, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.075.200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SAMANTA REGINA OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.375.**7-73 em substituição a Renata Gomes Vasconcellos , cadastrado pelo: DOERJ de 30/09/2024, p. 30, com vigência a partir de 01/03/2022. Coordenadora Pedagógica: DANIELE GOMES, CPF: ***.050.**7-93, em substituição a Samantha Regina Oliveira Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 30/09/2024, p. 28, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002794.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1874/2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.610-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 16.708.057/0001-80, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.610-081, autorizado através do PARECER Nº 001. SI. 02011017/ SEEDUC/ DICA/ 2017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): THIAGO VILELA FILGUEIRAS, CPF: ***.196.**7-58. Com vigência a partir de 03/02/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.002802.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046527/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CIENTÍFICA, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 0328 de 11/10/2023 e Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 363 de 27/12/2023 . Representante Legal: VITOR PIGATTE LIMA, CPF: ***.900.**7-93.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.656.**7-90. Com vigência a partir de 05/06/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002709.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080339/2024 - A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana V,nos termos do art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA, mantida(o) por ESTRELA DALVA , CNPJ nº 33.723.459/0001-72, localizada na Rua Cachoeira, s/nº, Quadra 09, Lote 07, Taquara, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.270-650, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6ºAO 9º ANO DE ESCOLARIDADE. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100804/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino WESLEYANO, mantida por INSTITUTO WESLEYANO DE ENSINO DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00, Endereço: Rua Benjamin Constant nº 280, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25610-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE MAYWORM, CPF: ***.731.**7-01 em substituição a SABRINE ARANHA DA SILVA NOEL, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 31/07/2024. Diretor(a) Substituto(a): FERNANDA RODRIGUES PASCHOALETTO DE ARAÚJO, CPF: ***.683.**7-32 em substituição a ALINE MAYWORM, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 31/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002804.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076023/2024 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARCIA DOMINGOS LTDA-ME nome fantasia CEMD -CNPJ: 44.281.016/0001-95, localizado na Rua Francisco Mota, nº850- Cas-127-Bairro Campo Grande- CEP: 23.013-630, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso- ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100916/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED e VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: Av. Presidente Dutra nº 1.181 Cidade Nova - ITAPERUNA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Victor Pereira DegliEsposti, CPF: ***.895.**7-75 em substituição a Luciana Soares de Freitas, cadastrado pelo: D.O. 31/03/2022 P.27, com vigência a partir de 11/11/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002806.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078890/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais LTDA - ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28979-350.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MICHELI MENDES PENETRA, CPF: ***.974.**7-45 em substituição a Mirian Corrêa Silva dos Santos, cadastrado pelo: E-03/813.512/2012, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002718.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020768/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino VIVINFÂNCIA, mantida por LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 39.527.544/0001-41, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 384, Icaraí - Niterói, CEP: 24.230-103. Representante Legal: PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41, ANDRÉ ANTUNES NEVES, CPF: ***.137.**7-78. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41, ANDRÉ ANTUNES NEVES, CPF: ***.137.**7-78. Com vigência a partir de 19/03/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.002666.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078937/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda - ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): MILENA SOARES FREITAS, CPF: ***.878.**7-99 em substituição a Luciana Costa Ferreira Madeira, cadastrado pelo: E-03/813.512/2012, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002665.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000640/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ: 39.430.308/0002-93, Endereço: Rua Goitacazes, 302 - Quadra 11, Lote 11 e 12 / Rua Tamoios, 49 - São Francisco, Niterói - RJ CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PEDRO CRUZ DA SILVA, CPF: ***.383.**7-62 em substituição a Rafaela Teixeira Pacheco, cadastrado pelo: DOERJ de 14/08/2023, p. 23 - 1ª coluna, com vigência a partir de 03/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002660.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000563/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, Endereço: Rua Joaquim Dias, nº 15, Bairro: Jardim Fluminense/Colubandê, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.451-750. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRANEO LTDA ME, CNPJ: 20.870.869/0002-85 (Filial), Endereço: Rua Joaquim Dias, nº 15, Bairro: Jardim Fluminense/Colubandê, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.451-750, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 451, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Representante Legal: Wellington Figueiredo Crelier, CPF: ***.400.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wellington Figueiredo Crelier, CPF: ***.400.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Tânia Maria das Chagas Lima, CPF: ***.043.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Eliana Mendonça de Azevedo Leal, CPF: ***.307.**7-04. Secretário(a) Escolar: Vânia Cristina de Mendonça Crelier, CPF: ***.114.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreza Fernandes Varela, CPF: ***.777.**7-54. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.002803.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003789/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA DEMAIS, CNPJ: 40.345.365/0016-59 (Filial), Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1258, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro, CEP: 22745-005. Apostilamento de Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1276, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro, CEP: 22745-005. Capacidade Máxima de Matrícula: 1154 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD04.002796.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096268/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14 (Matriz), Endereço: Rua do Imperador, nº 720 - Andar 1 E 2- Salas 101 E 201, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-001. Nome fantasia: COLÉGIO METAVERSO em substituição a: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA. Com vigência a partir de 10/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.002795.2024.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004311/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Paulo Trotta, mantida por INSTITUTO P. R. TROTTA LTDA ME, CNPJ: 04.339.931/0001-70, Endereço: Avenida Santa Cruz, nº 4425 - Salas 401 a 405, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21810-000. Representante Legal: Valdelirio Barroso Lima, CPF: ***.462.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Valdelirio Barroso Lima, CPF: ***.462.**7-59. Com vigência a partir de 05/10/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002793.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046119/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental, nos anos iniciais do 1º ao 5º ano: Fernanda da Silva Ferraz, CPF: ***.457.**7-26, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002809.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049716/2024- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Serrana I,nos termos do art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento In de Curso de Ensino Fundamental, da CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA, mantida por WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA ME, CNPJ nº 30.713.658/0001-01, localizada na à Rua Paulo Lavoier nº 1670, Piabetá - Magé - RJ - CEP 25.931-754, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - DO 6º AO 9º ANO.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071101/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, nº 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-148. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL. Com vigência a partir de 17/10/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.002585.2024.DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071101/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, nº 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-148. Representante Legal:Pelo Período de 03 anos (2024-2027), INÊS DE OLIVEIRA LEITE, CPF: ***.028.**7-76. Com vigência a partir de 28/03/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.002586.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046070/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tereza Cristina Loureiro, CPF: ***.857.**7-91 em substituição a Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela, cadastrado pelo: Of. CDIN n.º 1914 de 21 de outubro de 2010, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002808.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046147/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara de Oliveira Siqueira, CPF: ***.411.**7-00, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002754.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060555/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EM - Educandário Molina, mantida por Educandário Molina Ltda, CNPJ: 18436008/0001-60, Endereço: Rua Paranhos, 124 - Olaria - RJ -.. Representante Legal:Maira Molina dos Santos de Arruda, CPF: ***.572.**7-60. Com vigência a partir de 01/08/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002445.2024. DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/06/2023\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-030036/000798/2020 - Autorização: Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 217 de 08/08/2022, publicado no DOERJ de 18/08/2022, fls. 32, 1ª coluna. A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 CADASTRA A ENTIDADE MANTENEDORA E A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000010.2023 Dados da Instituição de Ensino: Nome Fantasia: Colégio Força Máxima, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-83. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Força Máxima de Campo Grande LTDA-ME, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-830. Representante Legal: Fabio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Ricardo dos Santos, CPF: ***.585.**7-27, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wesley Robert Martins de Oliveira, CPF: ***.313.**7-78, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cesar Pereira Diniz, CPF: ***.726.**7-30, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Carlos Gonçalves Ferreira, CPF: ***.856.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alberto da Silva, CPF: ***.242.**7-72, Diretor(a) Substituto(a): JhonatanPache Faria, CPF: ***.172.**7-80, Secretário(a) Escolar: Francisca Cicera Nayara Souza Lopes , CPF: ***.519.**3-50. DEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2023.\r\n\r\nId: 2618606"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107481/2024 - DEFIRO, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14,§ 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, ID nº 3672895-0, matrícula nº 5001979-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, da Região Centro Sul, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n\r\nId: 2618543"
                    ],
                    "2618607": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.168\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073285/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073285/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de setembro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2024\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.169\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073231/2024,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073231/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de setembro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2024\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.193\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/103253/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID 3742104-2; DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/103253/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.194\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/103199/2024,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, ID 4257943-0; LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID 4328748-4; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/103199/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.195\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/106382/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, ID 4257943-0; DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/106382/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.196\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.167, PUBLICADA NO DOERJ DE 09/10/2024 PÁGINA 20.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/074755/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.167, publicada no DOERJ de 09/10/2024, página 20, que passa a ser composta por: MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074755/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025 \r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1202\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030034/004570/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID.3837933-3; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2022, página 18.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 09 de dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1253\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030034/004150/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no D.O. de 11 de outubro de 2022, página 15.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 19 de dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MII Nº AUT 034.1254\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/105441/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e MARCIA VALÉRIA AMADO PIRES, ID 4333673-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/105441/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de Dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1255\r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/105559/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7, MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7 e VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/105559/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de Dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1256\r\n\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030034/002672/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID. 3837933-3; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.038 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2021, páginas 16 e 17;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 19 de dezembro de 2024.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIESF Nº AUT 032.302\r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/109335/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO ID. 43607314 - matricula 0953991-7, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA ID. 4368520-0 - matricula 0956339-6 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES ID. 4325057-2 - matricula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/109335/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de dezembro de 2024.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\n\r\nId: 2618607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618529": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nATO DE 31.03.2022 - PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/0823.161-5, identidade funcional nº 40741869, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA INCLUÍDA a validade da data de aposentadoria a contar de 27.06.2021, publicado no DOERJ de 08.04.2022, página 41. Processo nº SEI-260005/001428/2022.\r\n\r\nATO DE 08.04.2022 - EDELMA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 00/0292.630-1, identidade funcional nº 41262069, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h - FICA RETIFICADA a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 12.04.2022, página 21. Processo nº SEI-260005/000879/2022.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 18/06/2020 - VILSON SEBASTIAO FERREIRA, ID 38309530. FICA ALTERADO o nome do servidor para VILSON SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO, em virtude de restauração de registro de nascimento. Processo n° SEI-260005/009000/2024.\r\n\r\nId: 2618529"
                        ],
                        "2618525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001428/2022 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de junho de 2021, os proventos mensais de PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/0823.161-5, identidade funcional nº 40741869, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R$ 7.033,01 (Sete mil e trinta e três reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000879/2022 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de abril de 2022, os proventos mensais de EDELMA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 00/0292.630-1, identidade funcional nº 41262069, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 10.304,76 (Dez mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2618525"
                        ],
                        "2618674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000009/2025 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO, matrícula nº 00/0222.675-1, ID 40171345/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.03.1999 a 10.04.2000, no total de 406 (quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Será desprezado o período de 26.05.1998 a 01.03.1999, por motivo de ser período da FAETEC que contribuiu para o IPERJ; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3857/2017 - ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223779-0 e Id. Funcional nº 40481883. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/7274/2014 - CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5011026-1 e Id. Funcional nº 39851915. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/37285/2009 - EDSON CABRAL DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220185-3 e Id. Funcional nº 20734840, período base de 18.10.2006 a 29.10.2016 e 07.07.2018 a 05.07.2023. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002457/2024 - LUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.228-0, ID 20793057/02- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/33.916/2008 - ROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223824-4 e Id. Funcional nº 41391225, período base de 08.06.2013 a 05.06.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618717": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ARMANDO UEMA, ID. Funcional n° 51391228, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 31/12/2024, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100003/000085/2024.\r\n\r\nId: 2618717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2618663": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/002358/2023 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo, AUTORIZO, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 29.427.465/0001-05 e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto “Economia Azul do Estado do Rio de Janeiro: apoio técnico-científico, assessoramento, planejamento, governança e política pública” a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n\r\nId: 2618663"
                    ],
                    "2618669": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/000893/2024 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo, AUTORIZO, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16 e FUNDACAO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75, no valor de R$ R$ 6.868.213,14 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e treze reais e quatorze centavos), cujo objeto versa sobre a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração da Plataforma Digital Operacional de Monitoramento e Avaliação Socioambiental da Baía de Guanabara e Região Costeira do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no PLANO DE TRABALHO - PEC-25511 (em anexo) a ele associado, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos. \r\n\r\nId: 2618669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2618660": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECEC SUBPG Nº 374 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SECEC nº 172, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista os processos administrativos nº SEI-180001/003575/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e esta SECEC, mediante Termo de Fomento, decorrentes de Emendas Impositivas Estaduais, destinadas a, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ:\r\n\r\n- Termos de Fomento Nos 01,02 e 03 - DOERJ de 23/12/2024;\r\n\r\n- Termos de Fomento Nos 04 e 05 - DOERJ de 27/12/2024;\r\n\r\n- Termos de Fomento Nos 06, 07, 08, 09, 10,11,12 - DOERJ de 30/12/2024; e,\r\n\r\n- Termo de Fomento Nº 13 - DOERJ edição Extra de 30/12/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art.2º da Portaria SECEC/SUBPG Nº 373 de 26 de dezembro de 2023, passa a vigorar na forma abaixo:\r\n\r\nI - Nova redação do Art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º designar servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação, que irá acompanhar e avaliar a execução dos projetos, programas e ações desenvolvidos pelas instituições na forma dos Termos de Fomento, relacionados abaixo:\r\n\r\nPatrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341\r\n\r\nTiciane Bezerra Barbosa - ID 43692516\r\n\r\nRafaela Cristina dos Santos Bastos - ID 44613652\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos - ID 32171048\r\n\r\nTERMO DE FOMENTO\r\n\r\nNº SEI\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n01/2024 - 1041/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002052/2024\r\n\r\nPonte Associação de Cultura e Educação\r\n\r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Secretaria, para a execução das atividades e suporte financeiro da Exposição 60 Anos da Ditadura: Lugares de Memória\r\n\r\n05/2024 - 1040/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002045/2024\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nFomentar a participação de pessoas de situação de rua e/ou que utilizam drogas na Maré em atividades culturais e artísticas como estratégia de redução de danos\r\n\r\n12/2024 - 1048/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002051/2024\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nPromover ações museológicas visando a preservação, divulgação e valorização das memórias e histórias dos moradores do território da Maré.\r\n\r\nPatrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341\r\n\r\nTiciane Bezerra Barbosa - ID 43692516 \r\n\r\nRafaela Cristina dos Santos Bastos - ID 44613652\r\n\r\nTania Amorim de Barros - ID 32186045\r\n\r\nTERMO DE FOMENTO\r\n\r\nNº SEI\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n02/2024 - 1047/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002076/2024\r\n\r\nClube Palmares\r\n\r\nGerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto Cultura em Palmares\r\n\r\nPatrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 \r\n\r\nTiciane Bezerra Barbosa - ID 43692516\r\n\r\nRafaela Cristina dos Santos Bastos - ID 44613652 \r\n\r\nClaudia de Araujo Viana - ID 37050052\r\n\r\nTERMO DE FOMENTO\r\n\r\nNº SEI\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n03/2024 - 1044/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002315/2024\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nApoiar as atividades socioculturais do Armazém da Utopia.\r\n\r\nPatrícia Damasceno de Andrade - ID 50957341 \r\n\r\nTiciane Bezerra Barbosa - ID 43692516 \r\n\r\nRafaela Cristina dos Santos Bastos - ID 44613652 \r\n\r\nSergio Almeida Firmino - ID 20061641\r\n\r\nTERMO DE FOMENTO\r\n\r\nNº SEI\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n04/2024 - 1038/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/003192/2024\r\n\r\nInstituto Ciclo do Brasil\r\n\r\nApoiar ao Projeto de Rua\r\n\r\n06/2024 - 1051/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002059/2024\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nApoiar o espetáculo teatral da Companhia Ensaio Aberto.\r\n\r\n07/2024 - 1059/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002821/2024\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nApoiar a realização da Batalha do Tanque, o maior evento cultural de São Gonçalo\r\n\r\n08/2024 - 1052/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002060/2024\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nViabilizar serviços complementares a fim de possibilitar o funcionamento de Laboratórios e Técnicos do Armazém da Utopia\r\n\r\n09/2024 - 1061/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002822/2024\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nReorganizar as equipes artística, de produção, técnica, operacional e administrativa do Armazém da Utopia;\r\n\r\n10/2024 - 1042/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002058/2024\r\n\r\nBloco Afro Cultural Olo dumaré\r\n\r\nOferecer oficina de Percussão para crianças e adolescentes com idades entre 07 e 16 anos, das cidades de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n11/2024 - 1046/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002062/2024\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\nOficina de Formação, para Produtores Culturais da área de Cultura\r\n\r\n12/2024 - 1048/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002051/2024\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nPromover ações museológicas visando a preservação, divulgação e valorização das memórias e histórias dos moradores do território da Maré.\r\n\r\n13/2024 - 1043/CONVERJ\r\n\r\nSEI-180001/002061/2024\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido\r\n\r\nApoio ao Centro do Teatro do Oprimido - CTO\r\n\r\nArt. 2º - Os demais ditames da Portaria SECEC/SUBPG Nº 373 de 26 de dezembro de 2024 permanecem inalterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2618660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1453 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, às fls 04 e o que consta do Processo SEI n° 180002/002498/2024 e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e da Lei Federal n°. 8.666 de 21/06/1993 e no art.239 da Lei Estadual n°. 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, HERCULES HENRIQUE NERES DE SOUZA, ID nº 5140520-2, RAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID nº 5121382-6 e PABLO CARDOSO DA SILVA, ID nº 514041-2, como fiscais e suplentes, de todos os contratos decorrentes do \"PROJETO DE MONTAGEM DO ESPETÁCULO \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/12/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618520"
                        ],
                        "2618557": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1454 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, ACERVO E IMÓVEIS DESTA FUNDAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº SEI-180002/000591/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Consituir Comissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos bens patrimoniais, acervo e imóveis de propriedade desta Fundação cedidos à outros órgãos, conforme composição a seguir:\r\n\r\n- VITOR ROGÉRIO DA SILVA - Id Funcional - 5117669-6.\r\n\r\n- CASSIA MARIA OLIVEIRA LINHARES - Id Funcional - 5156374-6.\r\n\r\n- FATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES - Id Funcional - 28674057.\r\n\r\n- VIVIAN FAVA PATERNOT - Id Funcional - 44249969.\r\n\r\n- MANUELA MARTINS DA CORTE ROCHA - Id Funcional 50765019.\r\n\r\n- ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO - Id Funcional 51056747.\r\n\r\n- LUCIANNE NEIVA REIS - Id Funcional - 51105721.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão realizar as vistorias técnicas nos locais onde encontram-se cedidos os bens patrimoniais e acervo, no minimo 02 (duas) vezes por ano, avaliando suas condições, bem como o fiel cumprimento das obrigações do Cessionário previstas no instrumento juridico pertinente, emitindo os respectivos relatórios e os encaminhando à Presidência, a fim de que sejam adotadas as medidas corretivas que se façam necessárias a preservação do patrimônio público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as Portarias: nº 1139, de 20/04/2023, nº 1203, de 31/08/2023 e a nº1422 de 05/11/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618557"
                        ],
                        "2618696": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1456 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, às fls 04 e o que consta do Processo nº SEI 180002/002636/2024 e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, HERCULES HENRIQUE NERES DE SOUZA, ID nº 5140520-2, RAFAEL RAPOSO DE CARVALHO, ID nº 5121382-6 e PABLO CARDOSO DA SILVA, ID nº 514041-2, como fiscais e suplentes, de todos os contratos decorrentes da realização da temporada do espetáculo \"Toda Donzela Tem Um Pai Que É Uma Fera\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/01/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2618713": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB Nº 110 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nPACTUA METAS E CRITÉRIOS PARA O COFINANCIAMENTO. \r\n\r\nA COORDENADORA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com as competências técnicas estabelecidas na Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI-310001/005021/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal n° 12.435, de 06 de julho de 2011, que institui a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS);\r\n\r\n- a Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2013, a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), que define as atribuições do Estado em cofinanciar, por meio de transferência regular e automática, na modalidade Fundo a Fundo, os serviços, programas, projetos e benefícios even tuais e o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e local, além de determinar a expansão do cofinanciamento estadual para atender às exigências legais e demandas sociais,\r\n\r\n- a Lei nº 7.966 de 16 de maio de 2018 que dispõe sobre a política de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 340, de 02 de maio de 2011, alterada pela Resolução SEDSODH nº 37 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o detalhamento da transferência de recursos pelo modelo “Fundo a Fundo”, e\r\n\r\n- a apresentação e a pactuação na reunião da CIB de 17 de dezembro de 2024,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam pactuados os critérios de partilha de recurso extraordinário, referente ao exercício de 2024, a ser realizado por meio de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), na modalidade fundo a fundo.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso extraordinário, se destina ao cofinanciamento dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com a estrita finalidade de adequar a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS às necessidades elencadas no Plano de Ação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores a serem liberados por meio do cofinanciamento extraordinário ora pactuado terão sua aplicabilidade condicionada à elaboração de Plano de Ação a ser aprovado pelos respetivos Conselhos Municipais de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 3º - O cofinanciamento do recurso extraordinário estará condicionado ao cumprimento dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - para estar habilitado ao recebimento dos recursos, o município deverá possuir:\r\n\r\na) conselho Municipal de Assistência Social regularmente instituído e ativo;\r\n\r\nb) fundo Municipal de Assistência Social regulamentado;\r\n\r\nc) plano de Ação aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 4º - Para a aprovação do Plano de Ação, deverão ser observados os seguintes ritos legais:\r\n\r\nI - o Plano de Ação deverá ser preenchido e submetido ao Conselho Municipal de\r\n\r\nAssistência Social para aprovação;\r\n\r\nII - após aprovação, o município deverá anexar ao processo no SEI os seguintes documentos:\r\n\r\na) plano de Ação preenchido;\r\n\r\nb) ofício de envio do Plano de Ação;\r\n\r\nc) ata da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social aprovando o Plano, devidamente assinada pelos conselheiros;\r\n\r\nd) resolução publicada em Diário Oficial com a aprovação do Plano de Ação.\r\n\r\nArt. 5º - No exercício de 2025, serão abertos 92 (noventa e dois) processos no SEI, sendo um para cada município. Os documentos mencionados no Art. 4º deverão ser preenchidos e anexados ao respectivo processo municipal.\r\n\r\nArt. 6º - O prazo para a entrega do Plano de Ação, devidamente preenchido e acompanhado dos documentos mencionados no Art. 4º, será até o dia 20 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nArt. 7º - A distribuição dos R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais) a serem disponibilizados em recurso extraordinário do Estado para o presente cofinanciamento, baseou-se no critério populacional, e serão pagos da seguinte forma:\r\n\r\nI - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para municípios com até 70 mil habitantes;\r\n\r\nII - R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais) para municípios com população entre 70.001 (setenta mil e um) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;\r\n\r\nIII - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) até 1.000.000 (um milhão) de habitantes; e\r\n\r\nIV - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para municípios com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores disponibilizados na forma do caput deverão ser executados nos serviços de Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial, em uma única parcela, podendo ser utilizados na implantação e implementação dos equipamentos da média e alta complexidade.\r\n\r\nArt. 8º - O recurso será aplicado de acordo com Plano de Ação específico a ser encaminhado por esta Secretaria aos municípios contemplados, com vistas a demonstrar sua utilização e acompanhará a Prestação de Contas futura, em atendimento a Instrução Normativa AGE nº 11 de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 9º - O recurso que trata o art. 3°, deverá ser reprogramado para o exercício do ano de 2025, conforme o Plano de Ação específico devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e posteriormente entregue a esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCoordenadora da Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\nId: 2618713"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2618464": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000370/2024 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2618464"
                    ],
                    "2618706": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/138706/2024 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2618706"
                    ],
                    "2618619": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/132520/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/137755/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/137738/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/132987/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2618619"
                    ],
                    "2618614": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000390/2024 – Vinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/002108/2024 – Vinculação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/003116/2024 – Vinculação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002226/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270005/001430/2024 – Vinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2618614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618591": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 1365 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS VALORES DE CRÉDITOS E DÉBITOS, SE HOUVER, ENTRE A EMOP E A EMPRESA SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E EMITIR LAUDO VISANDO À FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2018.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-E-17/002/406/2018, a orientação constante do Parecer nº 436/2024/EMOP/ASSJUR (90202885) e a indicação da Diretoria de Planejamento e Projetos (90362289),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão composta pelos servidores Helena Regina de Oliveira Telles, ID 2852774-7, Marco Aurélio Marques Corrêa, ID 2850469-0 e José Eduardo Simões Barbosa, ID 4421470-7, para proceder ao levantamento da execução dos serviços de \"elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma e modificações\" do CE Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henrique Scheid nº 588, no bairro do Engenho de Dentro, município do Rio de Janeiro, a cargo da empresa SLC Serviços Técnicos Ltda., referente ao processo nº E-17/002/406/2018, para apuração, se houver, dos valores de créditos e débitos entre a EMOP e a contratada e emitir laudo visando à formalização da rescisão amigável do respectivo contrato. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias a contar da presente data, dele constando, com os respectivos valores:\r\n\r\n1) os serviços contratados que foram executados e medidos e estejam em condições de aceitação.\r\n\r\n2) os serviços contratados que foram executados e medidos e não estejam em condições de aceitação.\r\n\r\n3) os serviços contratados que foram executados e não medidos e estejam em condições de aceitação.\r\n\r\n4) os serviços contratados e não executados.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2618591"
                        ],
                        "2618597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001160/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90406800) e a Carta de anuência da empresa contratada (90406240), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 039/2024, firmado com a empresa MTF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA EPP, cujo objeto é a \"contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara\".\r\n\r\nId: 2618597"
                        ],
                        "2618594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/003186/2021 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90250482) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01513, de 30/12/24 (90386601), de anulação parcial da 2024NE00452 e a Carta de anuência da empresa contratada (90250367), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 050/2022, firmado com a empresa FTJ ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\".\r\n\r\nId: 2618594"
                        ],
                        "2618592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/000798/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90310234) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01514, de 30/12/24 (90389430), de anulação parcial da 2024NE00794 e a Carta de anuência da empresa contratada (90310223), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 012/2024, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, Rio de Janeiro / RJ\".\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330030/000313/2023 - Considerando a motivação e as informações expostas por essa Diretoria (90409410), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 025/2024, firmado com a empresa FB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a \"elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ra mos\".\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/000732/2022 - Considerando a motivação e as informações expostas por essa Diretoria (90403590), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 031/2022, firmado com a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis / RJ\".\r\n\r\nId: 2618592"
                        ],
                        "2618593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/001145/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90275721) e a Carta de anuência da empresa contratada (90256687), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 048/2024, firmado com a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\".\r\n\r\nId: 2618593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618596": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nProcesso Regulatório nº SEI-E-22/007.82/2019\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4720\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/100198/2018. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nLeia-se: ... \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4820\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/100198/2018. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nId: 2618596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2618522": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nDESIGNA BRUNA STEPHEM DA MOTTA, ID Funcional nº 5010404-7, Subsecretária Adjunta, da Subsecretaria de Relações Institucionais, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-510001/000004/2025.\r\n\r\nId: 2618522"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618685": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 466/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Campostrans - Clínica do Detran Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/117009/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 503/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Decatran Centro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/009182/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 525/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Psicológica e Médica Colibri Dourado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/136068/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 532/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e SJ Renovações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/163624/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 534/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Renova 02 Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/162079/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 538/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Jocar Clínica de Habilitação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/163212/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 540/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Popular de Meriti Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150142/001146/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 543/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Renova 03 Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/161010/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 547/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Psimed Saúde do Tráfego Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/009181/2023.\r\n\r\nId: 2618685"
                            ],
                            "2618710": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria Conjunta DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOERJ de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Habilitação, constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-fim DETRAN.RJ 01/2025), conforme Processo nº SEI-150016/000011/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 01/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.01.02.11\r\n\r\nDeclaração de exercício de atividade remunerada\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.23\r\n\r\nDossiê de adição de categoria\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.24\r\n\r\nDossiê de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.25\r\n\r\nDossiê de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.26\r\n\r\nDossiê de emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.27\r\n\r\nDossiê de emissão de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.28\r\n\r\nDossiê de mudança de categoria\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.29\r\n\r\nDossiê de reabilitação de condutor\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.30\r\n\r\nDossiê de renovação da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.31\r\n\r\nFormulário de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.33\r\n\r\nFormulário de registro de adição de categoria\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.34\r\n\r\nFormulário de registro de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.35\r\n\r\nFormulário de registro de alteração de dados no prontuário do condutor\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.36\r\n\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação de estrangeiro\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.37\r\n\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.38\r\n\r\nFormulário de registro de mudança de categoria\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.39\r\n\r\nFormulário de registro de primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.40\r\n\r\nFormulário de registro de reabilitação de condutor\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.41\r\n\r\nFormulário de registro de renovação de Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.42\r\n\r\nFormulário de registro de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.53\r\n\r\nProtocolo de entrega de CNH\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.59\r\n\r\nDossiê de alteração de dados no prontuário do condutor\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.60\r\n\r\nDossiê de averbação de Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.61\r\n\r\nDossiê de permissão internacional para dirigir\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.62\r\n\r\nLista/Listagem de controle de entrega de Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.63\r\n\r\nLista/Listagem de pedidos de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH)\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.65\r\n\r\nOfício de solicitação/envio de informação sobre habilitação e/ou permissão de dirigir de condutores\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.69\r\n\r\nRecibo de entrega de formulário de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.03.01\r\n\r\nAta de exame de prática veicular\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.03.02\r\n\r\nAta de exame teórico de legislação de trânsito\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.03.03\r\n\r\nFicha de avaliação de exame prático\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.03.04\r\n\r\nFicha de avaliação de exame teórico\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.03.06\r\n\r\nFicha de ciência de resultado de exame ao candidato\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.04.41\r\n\r\nRequerimento para admissão, renovação e segunda via de credenciamento de instrutor\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.04.43\r\n\r\nCarta de solicitação de envio de credencial de instrutor para área de exame\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.04.46\r\n\r\nFormulário de registro e fiscalização de Auto Escola\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.05.04\r\n\r\nFicha de avaliação de exame médico e psicotécnico\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\n06.01.05.07\r\n\r\nLaudo de exame pericial\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Registro de Veículos, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-fim DETRAN.RJ 01/2025), conforme SEI-150016/000012/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 02/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS - DRV\r\n\r\nLISTAGEM Nº 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.03.01.10\r\n\r\nDossiê de certificação de acerto de dados do cadastro de veículo (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.14\r\n\r\nDossiê de certificação de retificação de dados (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.06\r\n\r\nDossiê de certificação de baixa de veículo (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.14\r\n\r\nDossiê de certificação de primeira licença (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.16\r\n\r\nDossiê de certificação de transferência de propriedade de veículo (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.35\r\n\r\nDossiê de certificação de transferência de jurisdição de veículo com restrição de circulação (CRV-10)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.03\r\n\r\nCertidão de inteiro teor de dados cadastrais de veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.11\r\n\r\nDossiê de certificação de características do veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.12\r\n\r\nDossiê de certificação de mudança de cor do veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.13\r\n\r\nDossiê de certificação de remarcação de chassi (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.15\r\n\r\nDossiê de certificação de transformação de categoria (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.01.16\r\n\r\nDossiê de certificação de transformação de combustível (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.05\r\n\r\nDossiê de certificação de baixa de gravame comercial ou alienação (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.07\r\n\r\nDossiê de certificação de inclusão de gravame comercial ou alienação (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.09\r\n\r\nFormulário de comunicação de venda (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.23\r\n\r\nRequerimento de informação de venda (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.03.26\r\n\r\nFormulário de alteração de comunicação de venda de veículo(CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.10\r\n\r\nDossiê de certificação de licenciamento de renovação de placa de experiência (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.11\r\n\r\nDossiê de certificação de licenciamento de renovação de placa de fabricante (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.12\r\n\r\nDossiê de certificação de mudança de município de veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.13\r\n\r\nDossiê de certificação de mudança de nome ou razão social do proprietário do veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.15\r\n\r\nDossiê de certificação de transferência de jurisdição de veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.17\r\n\r\nDossiê de certificação de troca de placa de veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.19\r\n\r\nFormulário de mudança de endereço de veículo (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.20\r\n\r\nFormulário de solicitação de vistoria em trânsito para veículos emplacados em outros Estados e vistoria móvel (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.30\r\n\r\nDossiê de certificação de licenciamento anual de veículo com troca de placa (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.31\r\n\r\nDossiê de certificação de licenciamento de renovação de placa reservada (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.32\r\n\r\nDossiê de certificação de registro de veículo com pendência em processo ou não concluído (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.33\r\n\r\nDossiê de certificação de segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.34\r\n\r\nDossiê de certificação de segunda via de Documento Único de Transferência (DUT) (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.36\r\n\r\nDossiê de certificação de troca de placa Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) (CRV-5)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.04.03\r\n\r\nOfício de liberação de veículo apreendido\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.02\r\n\r\nCertificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículo (CRLV)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.09\r\n\r\nDossiê de certificação de licenciamento anual de veículo (CRLV)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.23\r\n\r\nGuia de Recolhimento de Veículo para Depósito (GRV)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.24\r\n\r\nLaudo de vistoria veicular\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.26\r\n\r\nRecibo de entrega do Certificado de Registro e Licenciamento Anual de Veículo (CRLV)\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.27\r\n\r\nRelatório de controle de vistoria veicular\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.29\r\n\r\nComunicação interna de solicitação/envio de informação sobre a vistoria, registro, licenciamento, inspeção e regularização do cadastro geral de veículos automotores\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.37\r\n\r\nFormulário de autorização de atendimento especial de serviço veicular\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.40\r\n\r\nOfício solicitação/envio de informação sobre vistoria, registro, licenciamento inspeção e regularização de veículos automotores\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.03.05.42\r\n\r\nRequisição de Atendimento Ordinário de Serviços Veiculares\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-meio, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação oriunda das atividades-meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-meio DETRAN.RJ 01/2025), conforme Processo nº SEI-150016/000013/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 03/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ATIVIDADE-MEIO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n13.05.01.02\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação/envio de informações\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.01.05\r\n\r\nOfício de solicitação/envio de informações\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.02.12\r\n\r\nRequerimento de desarquivamento de documentos\r\n\r\nAté 2022\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.03.10\r\n\r\nCorrespondência interna de encaminhamento de documento\r\n\r\nAté 2023\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.03.48\r\n\r\nGuia de remessa de documentos\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.03.51\r\n\r\nOfício de encaminhamento de documento\r\n\r\nAté 2022\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.05.03.53\r\n\r\nOfício de solicitação de reabertura de processo\r\n\r\nAté 2023\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.07.06.32\r\n\r\nFormulário de justificativa de falta\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.07.09.14\r\n\r\nTermo de compromisso de estágio\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.08.01.08\r\n\r\nOfício de solicitação de acesso e manutenção de usuário em sistemas\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.10.01.02\r\n\r\nBoletim de controle diário de transportes - BDT\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.10.01.16\r\n\r\nRelatório de consumo de combustível\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.10.02.37\r\n\r\nTermo de responsabilidade de bens móveis\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.10.03.08\r\n\r\nFormulário de requisição de material de consumo\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.10.03.11\r\n\r\nNota fiscal de aquisição de material de consumo\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.11.01.11\r\n\r\nNota fiscal de prestação de serviço\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.11.05.09\r\n\r\nCorrespondência interna de solicitação de material ou serviço\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n13.13.01.06\r\n\r\nFormulário de reclamação ou sugestão\r\n\r\nAté 2022\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-meio, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-meio DETRAN.RJ 01/2025), conforme Processo nº SEI-150016/000014/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 04/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nLISTAGEM Nº 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.02.02.01\r\n\r\nAuto de infração de trânsito\r\n\r\nAté 2008\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.02.02.07\r\n\r\nNota de teste de etilômetro\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.02.02.08\r\n\r\nNotificação de autuação de infração de trânsito\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.02.02.21\r\n\r\nRegistro eletrônico de auto de infração\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.02.02.25\r\n\r\nComunicação interna de solicitação/envio de informação sobre infrações de trânsito e penalidades\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.02.02.28\r\n\r\nOfício de solicitação/envio de informação sobre infrações de trânsito e penalidades\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Identificação Civil, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos DETRAN.RJ 01/2025), conforme Processo nº SEI-150016/000015/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 05/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.05.01.03\r\n\r\nCarteira de registro de identidade\r\n\r\nAté 2023\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nInclui Pedidos de Identificação civil com prazo de cumprimento de exigência expirado\r\n\r\n06.05.01.18\r\n\r\nLivro de registro de recebimento e entrega das carteiras de registro de identidade\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.05.01.21\r\n\r\nOfício de solicitação de consulta ao cartório\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.05.01.22\r\n\r\nPedido de Identificação Civil - PID\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nDecreto Federal nº 10.977 de 2022\r\n\r\n06.05.01.33\r\n\r\nRelatório de processamento de pedidos de identificação civil\r\n\r\nAté 2018\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.05.01.37\r\n\r\nComunicação interna de solicitação/envio de informação sobre identificação civil\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.05.01.38\r\n\r\nDossiê de pedido de primeira via de identificação civil\r\n\r\nAté 2013\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nDecreto Federal nº 10.977 de 2022\r\n\r\n06.05.01.40\r\n\r\nOfício de solicitação/envio de informação sobre identificação civil\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-meio, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-meio DETRAN.RJ 01/2025), conforme Processo nº SEI-150016/000016/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 06/2025\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 01/2025\r\n\r\nFOLHA Nº1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.04.01.06\r\n\r\nDossiê de vistoria de dependências fora da sede do centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.04.01.07\r\n\r\nFicha de avaliação de candidato a instrutor de centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.04.01.08\r\n\r\nFicha de registro de curso de capacitação/ especialização para o trânsito\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\n06.04.01.09\r\n\r\nFormulário de fiscalização de centro de ensino\r\n\r\nAté 2017\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nId: 2618710"
                            ],
                            "2618608": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ENTE DELEGADO DO INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-150014/000003/2025.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSchwanke indústria têxtil Ltad.\r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1048091\r\n\r\n06/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nPano para limpeza multiuso- Alklin c/ 5 Um.33cmx50cm.\r\n\r\nSchwanke indústria têxtil Ltad.\r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1048091\r\n\r\n06/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nPano de microfibras -Alklin c/ 1Un 29cmx50cm\r\n\r\nSchwanke indústria têxtil Ltad.\r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1048095\r\n\r\n06/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nPano térmico p/ tabua de passar - Alklin c/ 1Un 45cmx1,2m\r\n\r\nCelupa ind. celulose papel Guaiba Ltda.\r\n\r\n92.788.009/0001-27\r\n\r\n1048094\r\n\r\n06/01/2025 as 09:40h\r\n\r\nFiltro de papel N 102- Brigitta c/ 30un\r\n\r\n3M do brasil Ltda.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1048090\r\n\r\n06/01/2025 as10:30h\r\n\r\nPano esponja enxuga fácil- Scotch Brite c/ 2Un 17,5cmx20cm\r\n\r\nSuzano S.A\r\n\r\n16.404.287/0927-69\r\n\r\n1048089\r\n\r\n06/01/2025 as11:00h\r\n\r\nPano em rolo duramax - Scott c/ 58Un 20,1cmx21,5cm\r\n\r\nFosforeira Brasileira S.A\r\n\r\n78.141.926/0001-94\r\n\r\n1055924\r\n\r\n07/01/2025 as 11:40h\r\n\r\nPalitos de madeira super resistentes - Paraná c/ 100Un.\r\n\r\nKimberly Clark Brasil ind. com. de prod de hig. Ltda.\r\n\r\n02.290.277/0019-50\r\n\r\n1048096\r\n\r\n07/01/2025 as 11:20h\r\n\r\nToalha umudecida p/ adultos- Plenitud Prottec c/ 42 Um.\r\n\r\nCarrefour com. e ind. Ltda.\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048092\r\n\r\n07/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nGuardanapo de papel f/ dupla- Carrefour c/50Un 30cmx29,5cm\r\n\r\nCarrefour com. e ind. Ltda.\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048092\r\n\r\n07/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nFiltro de papel p/ café -carrefour Home c/ 30Un\r\n\r\nCarrefour com. e ind. Ltda.\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1048092\r\n\r\n07/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nGuardanapo de papel f/ dupla Carrefour Homec c/ 50Un 30cmx29,5cm\r\n\r\nMon Chou com. imp. e Exp. Ltda\r\n\r\n07.130.994/0001-00\r\n\r\n1055921\r\n\r\n07/01/2025 as 09:40h\r\n\r\nTámara - Desert Queen c/ 200g\r\n\r\nFerreira Almeida com. ind. imp. e exp. De gêneros alim. Ltda.\r\n\r\n31.109.509/0001-09\r\n\r\n1055917\r\n\r\n07/01/2025 as 10:10h\r\n\r\nOleo misto ideal p/ temperar - Quinta Dom Pedro c/ 500ml\r\n\r\nCenconsud Brasil comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055918\r\n\r\n07/01/2025 as 10:40h\r\n\r\nOleo comp. de azeite de oliva c/ raspa de limão - Borges c/ 200ml\r\n\r\nCenconsud Brasil comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1055918\r\n\r\n07/01/2025 as 10:40h\r\n\r\nAzeite de oliva extravirgem - Olitalia c/ 500ml\r\n\r\nM dias branco S.A ind. com. de alimentos\r\n\r\n07.206.816/0066-60\r\n\r\n1048099\r\n\r\n08/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nMacarrão c/ ovos pena - Piraque c/ 500g\r\n\r\nM dias branco S.A ind. com. de alimentos\r\n\r\n07.206.816/0066-60\r\n\r\n1048099\r\n\r\n08/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nMacarrão c/ ovos parafuso. - Piraque c/ 500g\r\n\r\nM dias branco S.A ind. com. de alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1048097\r\n\r\n08/01/2025 as 09:40h\r\n\r\nMacarrão de semola c/ ovos pena - Adria c/ 500g\r\n\r\nM dias branco S.A ind. com. de alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1048098\r\n\r\n08/01/2025 as 09:40h\r\n\r\nMacarrão de semola parafuso - Adria c/ 500g\r\n\r\nUrbano Agroindustrial Ltda.\r\n\r\n84.432.111/0006-71\r\n\r\n2101004\r\n\r\n08/01/2025as 10:30h\r\n\r\nFeijão comum G1 classe preto T1 - Maximo c/ 1Kg\r\n\r\nCamil alimentos S.A\r\n\r\n64.904.295/0052-53\r\n\r\n1048100\r\n\r\n08/01/2025 as 11:00h\r\n\r\nMassa de sêmola lasanha - Amália c/ 500g\r\n\r\nCamil alimentos S.A\r\n\r\n64.904.295/0052-53\r\n\r\n1048100\r\n\r\n08/01/2025 as 11:00h\r\n\r\nMassa de sêmola c/ ovos p/ cannelloni - Amalia c/ 200g\r\n\r\nNova mix ind.com. de alimentos Ltda.\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n2101003\r\n\r\n08/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nLeite em pó instantáneo -Gloria c/ 360g\r\n\r\nCafé três corações S/A\r\n\r\n17.467.815/0001-07\r\n\r\n2101001\r\n\r\n08/01/2025 as 13:20h\r\n\r\nCafé torrado e moído tradicional -3 corações c/ 500g\r\n\r\nTorrefação e moagem de café Carvalho Ltda.\r\n\r\n02.559.761/0001-03\r\n\r\n2101002\r\n\r\n09/01/2025as 09:00h\r\n\r\nCafé torrado e moído tradicional - Giro c/ 500g\r\n\r\nUrbano Agroindustrial Ltda.\r\n\r\n84.432.111/0002-48\r\n\r\n1607513\r\n\r\n09/01/2025as 09:30h\r\n\r\nArroz T1classe longo fino sub.pol. - Sabor máximo c/ 1Kg\r\n\r\nFerreira Rolim com. e rep. Ltda.\r\n\r\n02.285.276/0001-99\r\n\r\n2100575\r\n\r\n09/12/2024 as 10:30h\r\n\r\nFarinha de milho flocada -Du Rio c/ 500g\r\n\r\nPiraty Alimentos Ltda.\r\n\r\n88.815.295/0001-03\r\n\r\n2100570\r\n\r\n09/01/2025as 11:20h\r\n\r\nArroz polido longo fino T1 - Prato Fino c/ 1Kg\r\n\r\nCooperativa Arrozeira Palmares Ltda.\r\n\r\n91.877.506/0001-39\r\n\r\n2100569\r\n\r\n09/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nArroz polido longo fino T1- Puro Grão c/ 1Kg\r\n\r\nCaramuru Alimentos S/A\r\n\r\n00.080.671/0001-00\r\n\r\n2100556\r\n\r\n09/01/2025 as 13:30h\r\n\r\nFarinha de Milho flocada - Sinha c/ 500g\r\n\r\nGDC Alimentos S/A\r\n\r\n02.279.324/0001-36\r\n\r\n2100554\r\n\r\n13/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nPatê de atum - Gomes da Costa c/ 170g\r\n\r\nCamil Alimentos S/A\r\n\r\n64.904.295/0028-23\r\n\r\n2100555\r\n\r\n13/01/2025as 09:30h\r\n\r\nPatê de atum light - Coqueiro c/ 170g\r\n\r\nSão Fernando ind. de alim. bebidas Ltda.\r\n\r\n11.939.927/0001-08\r\n\r\n2100558\r\n\r\n13/01/2025as 10:00h\r\n\r\nErvilha Gr. 2 T 3 - Chinezinho c/ 400g\r\n\r\nMilhão ind. com. ingredientes cereais Ltda.\r\n\r\n08.647.384/0002-21\r\n\r\n2100557\r\n\r\n13/01/2025 as 10:30h\r\n\r\nFlocos de Milho pré cozido - Milharina Quaker c/ 500g\r\n\r\nIndústria Granfino S/A\r\n\r\n30.770.184/0001-30\r\n\r\n2100559\r\n\r\n13/01/2025 as 11:00h\r\n\r\nMilho de pipoca classe amarela T1 -Granfino c/ 500g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil alim. Ltda.\r\n\r\n61.586.558/0025-62\r\n\r\n2100561\r\n\r\n13/01/2025 as 11:30h\r\n\r\nFarofa de mandioca c/ pedaços de cebola - Yoki c/ 200g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n2100560\r\n\r\n13/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nMistura p/ sopa de cebola - Magi c/ 68g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n2100560\r\n\r\n13/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nMistura p/ creme de cebola c/ bacon -Magi c/ 61g\r\n\r\nDomingos Costa ind. alimentos S/A\r\n\r\n17.159.518/0001-75\r\n\r\n2100563\r\n\r\n13/01/2025 as 13:30h\r\n\r\nMassa c/ ovos ave maria - Vilma c/ 500g\r\n\r\nBig Safra Ltda.\r\n\r\n04.834.285/0005-40\r\n\r\n2100571\r\n\r\n14/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nFeijão comum classe preto T2 -Feijão natural c/ 1Kg\r\n\r\nBonduelle do brasil prod. Alimentícios Ltda.\r\n\r\n74.299.660/0009-09\r\n\r\n2100564\r\n\r\n14/01/2025 as 09:40h\r\n\r\nErvilha reidratada em conserva - Knorr c/ 290g dre. 170g\r\n\r\nArgil Agricola S/A\r\n\r\n60.498.706/0370-77\r\n\r\n2100562\r\n\r\n14/01/2025 as 10:10h\r\n\r\nMolho de tomate tradicional - pomarola c/ 300g\r\n\r\nPredilecta Alimentos Ltda\r\n\r\n62.546.387/0001-33\r\n\r\n2100565\r\n\r\n14/01/2025 as 11:20h\r\n\r\nMilho em conserva - predilecta c/ 280g dre. 170g\r\n\r\nSergio Araujo dos Santos \r\n\r\n20.050.721/0001-13\r\n\r\n2100572\r\n\r\n14/01/2025as 09:40h\r\n\r\nFeijão comum clsse preto T1 - caldo Premium c/ 1Kg\r\n\r\nIndustria de Conservas Luca Ltda.\r\n\r\n44.288.975/0001-32\r\n\r\n2100566\r\n\r\n14/01/2025as 12:50h \r\n\r\nCogumelo em conserva - Luca c/ 330g dre. 180g\r\n\r\nBonduelle brasil prod. Alimentícios Ltda\r\n\r\n74.299.660/0001-51\r\n\r\n2100567\r\n\r\n14/01/2025 as 13:30h\r\n\r\nPalmito de pupunha em conserva - Bonduelle c/ 520g dre.270g\r\n\r\nCosmed ind. de cosméticos medicamentos S/A\r\n\r\n61.082.426/0012-89\r\n\r\n2100568\r\n\r\n14/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nAdoçante dietético liq. c/ sacarina sódica ciclamato -zero Cal c/ 100ml\r\n\r\nCosmed ind. de cosméticos medicamentos S/A\r\n\r\n61.082.426/0012-89\r\n\r\n2100568\r\n\r\n14/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nAdoçante dietético liq. - Adocil c/ 200ml\r\n\r\nAjinomoto do Brasil ind. e com. de alimentos ltda.\r\n\r\n46.344.354/0005-88\r\n\r\n2100574\r\n\r\n15/01/2025 as 09:50h\r\n\r\nCondimento preparado a base de sal ajisal - Ajinomoto c/ 250g\r\n\r\nTrês Palmeiras ind. com. de cereais Ltda.\r\n\r\n35.765.312/0001-70\r\n\r\n2100576\r\n\r\n15/01/2025 as 10:20h\r\n\r\nFarinha de mandioca seca classe media T1 Tipity c/ 500g\r\n\r\nOkker ind. com. de produtos imp. e exp. Ltda.\r\n\r\n08.552.360/0001-01\r\n\r\n2100577\r\n\r\n15/01/2025 as 10:50h\r\n\r\nAlho triturado - Okker c/ 200g\r\n\r\nImportadora de frutas Lavioletera Ldta.\r\n\r\n79.638.524/0018-00\r\n\r\n2100578\r\n\r\n15/01/2025 as 11:20h\r\n\r\nPasta di semoladi grano duro gli special- Granoro c/ 500g\r\n\r\nLVS Alimentos Ltda\r\n\r\n02.709.398/0001-65\r\n\r\n2101005\r\n\r\n15/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nBatata palha extra fina - Mine Foods c/ 400g\r\n\r\nLVS Alimentos Ltda\r\n\r\n02.709.398/0001-65\r\n\r\n2101005\r\n\r\n15/01/2025 as 12:50h\r\n\r\nBatata palha tradicional - Mine Foods c/ 400g\r\n\r\nLaticínios Flor dos Alpes Ltda.\r\n\r\n03.193.144/0001-08\r\n\r\n2101009\r\n\r\n16/01/2025 as 09:00h\r\n\r\nQueijo parmesão ralado -Aliança c/ 40g\r\n\r\nIndustria e com. de laticínios Sabor do Vale Ltda.\r\n\r\n10.814.026/0001-27\r\n\r\n2101008\r\n\r\n16/01/2025 as 09:30h\r\n\r\nQueijo ralado - Opa c/ 40g\r\n\r\nM Dias Branco S/A ind. com. de alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n2101007\r\n\r\n16/01/2025 as 10:00h\r\n\r\nMacarrão parafuso - Aldente c/ 400g\r\n\r\nPorto Mar com. de gêneros alimentícios Ltda.\r\n\r\n02.895.077/0001-00\r\n\r\n2101006\r\n\r\n16/01/2025 as 10:30h\r\n\r\nMassa alim. de sêmola de trigo duro risini - pastazara c/ 500g\r\n\r\nPorto Mar com. de gêneros alimentícios Ltda.\r\n\r\n02.895.077/0001-00\r\n\r\n2101006\r\n\r\n16/01/2025 as 10:30h\r\n\r\nMassa alim. de sêmola de trigo duro fusilli - pastazara c/ 500g\r\n\r\nLima & Pergher ind. com. representação Ltda.\r\n\r\n22.685.341/0006-95\r\n\r\n1056172\r\n\r\n16/01/2025 as 12:10h\r\n\r\nSabão de coco em pasta - Alumil c/ 500g\r\n\r\nRazzo Ltda.\r\n\r\n61.381.554/0001-70\r\n\r\n1056174\r\n\r\n16/01/2025as 11:20h\r\n\r\nSabão glicerinado neutro - Razzo c/ 180g\r\n\r\nRazzo Ltda.\r\n\r\n61.381.554/0001-70\r\n\r\n1056173\r\n\r\n16/01/2025as 11:20h\r\n\r\nSabão glicerinado Azul anil - Razzo c/ 180g\r\n\r\nRazzo Ltda.\r\n\r\n61.381.554/0001-70\r\n\r\n1056173\r\n\r\n16/01/2025as 11:20h\r\n\r\nSabão glicerinado limão desengordurante - Razzo c/ 180g\r\n\r\nLima & pergher ind.com. S/A\r\n\r\n22.685.341/0001-80\r\n\r\n1056171\r\n\r\n16/01/2025 as 12:40h\r\n\r\nSabão em pasta pasta de brilho - Alimil c/ 500g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2618608"
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                        "2617880": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILE GALVÃO DA SILVA MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/004693/2024.\r\n\r\nId: 2617880"
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                        "2618576": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ NÚ 489 de 24 de janeiro de 2023, do contribuinte abaixo identificado, e conforme Processo nº SEI-040006/050146/2024.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n82.969.802\r\n\r\n29.929.429/0001-40\r\n\r\nCHURRASCARIA GRAMADO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nE-04/014/001093/2014\r\n\r\n51004210\r\n\r\nId: 2618576"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos da Resolução SEFAZ Nº 476 de 15 de dezembro de 2022, do contribuinte abaixo identificado.\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n33.850.421/0008-37\r\n\r\nLAR DOS MENINOS - SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nSEI-E-04/004/001093/2013\r\n\r\n51001984\r\n\r\nId: 2618712"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº SEI-040006/046304/2024\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n85.650.270\r\n\r\n00.624.712/0001-81\r\n\r\nPERALTA´S POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/100593/2018\r\n\r\n51008742\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNota de Lançamento\r\n\r\n85.650.270\r\n\r\n00.624.712/0001-81\r\n\r\nPERALTA´S POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-04/016/100593/2018\r\n\r\n51008742\r\n\r\nId: 2618569"
                        ],
                        "2618534": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados, deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 108/2024.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGRO MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ 50.031.472/0001-80 - Processo nº SEI-040006/044918/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678355-3, de 23/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.436,80.\r\n\r\nAGRO MONTE VERDE LTDA\r\n\r\nCNPJ 50.031.472/0001-80 - Processo nº SEI-040006/044913/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678354-6, de 23/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 16.286,79.\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF 042.694.746-02 - Processo nº SEI-040006/041902/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679384-2, de 31/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nAVIO TRANSPORTES EXPRESS LTDA\r\n\r\nCNPJ 37.243.097/0001-73 - Processo nº SEI-040006/042242/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678041-9, de 04/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nBMT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.862.848/0001-46 - Processo nº SEI-040006/040999/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.676980-0, de 26/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nBORGES DA ROCHA AGENCIAMENTO E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.942.650/0001-69 - Processo nº SEI-040006/045358/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679913-8, de 26/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nBORGES DA ROCHA AGENCIAMENTO E CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 43.942.650/0001-69 - Processo nº SEI-040006/045841/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.680236-1, de 29/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nBS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.673.362/0001-08 - Processo nº SEI-040006/035142/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.677709-2, de 23/09/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nB2Y TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.005.622/0001-21 - Processo nº SEI-040006/043283/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679421-2, de 10/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 14.312,27.\r\n\r\nCLICK LOGISTICA DEDICADA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.106.590/0001-55 - Processo nº SEI-040006/045335/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.680176-9, de 26/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nCLICK LOGISTICA DEDICADA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.106.590/0001-55 - Processo nº SEI-040006/045290/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679935-1, de 26/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nCOOP AGRARIA VALE DO BENEVENTE C\r\n\r\nCNPJ 09.112.911/0001-85 - Processo nº SEI-040006/040252/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678338-9, de 22/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.639,02.\r\n\r\nDEBORAH ESMERIA HONORIO\r\n\r\nCNPJ 33.623.736/0001-75 - Processo nº SEI-040006/040263/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678339-7, de 22/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.882,25.\r\n\r\nE. BUENO DE SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.621.019/0001-01 - Processo nº SEI-040006/040534/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678465-0, de 23/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nE. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nCNPJ 22.228.425/0001-95 - Processo nº SEI-040006/042227/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679484-0, de 03/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 28.531,83.\r\n\r\nE. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 22.228.425/0001-95 - Processo nº SEI-040006/039941/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679026-9, de 21/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 26.928,89.\r\n\r\nGLOBAL CBB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.508.175/0001-20 - Processo nº SEI-040006/044203/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679942-7, de 17/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 31.986,60.\r\n\r\nGLOBAL CBB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.508.175/0001-20 - Processo nº SEI-040006/044195/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679941-9, de 17/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 43.281,35.\r\n\r\nJAIR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCPF 020.315.687-01 - Processo nº SEI-040006/041571/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679276-0, de 30/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.273,79.\r\n\r\nJOSE CARLOS PINTO DE LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.145.113/0001-10 - Processo nº SEI-040006/044566/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678042-7, de 21/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nJUMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.319.241/0001-17 - Processo nº SEI-040006/041086/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679226-5, de 28/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 91.522,54.\r\n\r\nMF MIGLIORINI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.756.208/0001-51 - Processo nº SEI-040006/043240/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679668-8, de 09/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nNG MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.184.299/0001-47 - Processo nº SEI-040006/042077/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.676701-0, de 01/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.148,86.\r\n\r\nPEDRAS DO E. S. GRANITOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.943.664/0001-18 - Processo nº SEI-040006/040239/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679022-8, de 22/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.410,69.\r\n\r\nPGR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.504.143/0001-22 - Processo nº SEI-040006/044196/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679957-5, de 17/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nRLS SERVICOS CARGAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.777.715/0001-90 - Processo nº SEI-040006/044948/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679262-0, de 24/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.041,78.\r\n\r\nTR SONAMBULO\r\n\r\nCNPJ 39.429.924/0001-43 - Processo nº SEI-040006/040273/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.678340-5, de 22/10/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.661,76.\r\n\r\nW. STONES COMERCIO ATACADISTA EXPORTADORA E IMPORT\r\n\r\nCNPJ 35.834.205/0001-57 - Processo nº SEI-040006/043276/2024\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.679680-3, de 10/11/2024\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.735,99.\r\n\r\nId: 2618534"
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                        "2618538": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 112/2024.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n00.14 - AFE 14 - Trânsito, Barreiras Fiscais, Eventos e Leilões\r\n\r\nPresidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, Itatiaia - RJ\r\n\r\nQUALITRANS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.276.756/0002-03 - Processo nº SEI-040192/001455/2022.\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.652320-7, de 25/09/2022\r\n\r\nId: 2618538"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618516": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°06/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Fernando Gonçalves Maciel.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da assinatura, com eficácia a partir da publicação no PNCP. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) \r\n\r\nGESTOR TITULAR: Patricia Magalhaes da Silva, matrícula nº 020-8 \r\n\r\nGESTOR SUPLENTE: Emanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0 \r\n\r\nFISCAL TITULAR: Gustavo Freire Meyohas, matrícula nº 075-2 \r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: Vitor Santos Cugler, matrícula nº 072-9. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040015/000302/2024.\r\n\r\nId: 2618516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 038/2024. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Agência Estado S.A.OBJETO: licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações econômicas/financeiras de mercado, disponibilizado pelo sistema personalizado Solução AE Broadcast.VALOR: R$ 194.400,00.PRAZO: 24 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 220002/000302/2024.\r\n\r\nId: 2618602"
                            ],
                            "2618677": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/001219/2024.\r\n\r\nId: 2618677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2618722": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto à promoção da segurança pública nos Municípios da Região do Médio Paraíba e Costa Verde do Estado, consubstanciada na construção de imóveis para instalação da 3º Companhia (Destacada) do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da SEPM, a serem implantadas no Município de Volta Redonda/Rj, bem como. à disponibilidade de efetivo policial militar para garantir a operacionalidade mínima do funcionamento da nova Unidade.\r\n\r\nVALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Convênio. \r\n\r\nPRAZO: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua assinatura e vigência por 10 (dez) anos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.11.2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal nº 14.133/21. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/010396/2024.\r\n\r\nId: 2618722"
                        ],
                        "2618654": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA Instituto de Oftalmologia de Niterói - CNPJ: 00.697.400/0001-06. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº664/2024, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n\r\nPRAZO: 04/01/2025 a 04/01/2026\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-35/111/000747/2019.\r\n\r\nId: 2618654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2618707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/SEPOL/2022.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\n\r\nOBJETO: A alteração qualitativa e a prorrogação do prazo de vigência do contrato 072/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor total de R$ 3.346.058,16, (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58, inciso I, c/c artigo 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000392/2022.\r\n\r\nId: 2618707"
                        ],
                        "2618389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de 801(oitocentos e um) aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, Documento de Cobrança nº 10.721 atestado no valor de R$ 92.476,03 e no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, Documento de Cobrança nº 10.899, atestado no valor de 89.723,28.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 182.199,31 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/001920/2024.\r\n\r\nId: 2618389"
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                        "2618388": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001787 e 00001795.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 61.528,64 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/000367/2024.\r\n\r\nId: 2618388"
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                        "2618387": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/03/2024 a 30/04/2024, Documentos de Cobrança nº 9.959 e n° 10.151.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R$ 204.531,14 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/000707/2024.\r\n\r\nId: 2618387"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, Documentos de Cobrança nº 9.606 e 9.784.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 205.091,32 (duzentos e cinco mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/000359/2024.\r\n\r\nId: 2618385"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, Documento de Cobrança nº 10.344, atestado no valor de R$ 100.217,99 (cem mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) e no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, Documento de Cobrança nº 10.542, atestado no valor de R$ 92.608,39 (noventa e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 192.826,38 (cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/001093/2024.\r\n\r\nId: 2618386"
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                        "2618686": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2021 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no subitem 15.1 do edital de abertura, publicado no DOERJ nº 182, de 23/09/2021, bem como o constante dos Processos nº SEI-360019/000006/2024 e nº SEI-360002/000100/2024, CONVOCA os candidatos APROVADOS e CLASSIFICADOS na primeira fase do referido certame, dentro do número de vagas, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP) - 3ª convocação (SEI-360019/000002/2025), consoante as diretrizes abaixo:\r\n\r\nLocal de inscrição: Auditório Mirabeau Souto Uchôa da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, localizado na Rua Frei\r\n\r\nCaneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDatas e Horários: A matrícula será realizada no dia 10 de janeiro do corrente ano, no Auditório da ACADEPOL, devendo o candidato permanecer à disposição desta casa de ensino durante todo o turno para o qual foi convocado (das 8h às 10h30min ou das 10h30min às 13h ou das 14h às 16h30min ou das 16h30 às 19h), conforme programação em anexo.\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados para a matrícula no CFP (originais):\r\n\r\nCarteira de Identidade (preferencialmente as expedidas pelos Institutos\r\n\r\nde Identificação Civil dos Estados e Distrito Federal); \r\n\r\nCPF; \r\n\r\nCNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria \"B\" no mínimo; \r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP; \r\n\r\n01 (um) retrato 3X4 atualizado, de frente, fundo branco e papel liso, contendo nome no verso.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO CFP terá a carga horária prevista nas normas vigentes. \r\n\r\nSerá vedada a entrada de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, chapéus e bonés, bem como qualquer outra vestimenta inadequada a um ambiente de ensino policial.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser feita por procuração. Será vedada a utilização de aparelho de telefonia celular ou outros dispositivos\r\n\r\neletrônicos no interior da ACADEPOL.\r\n\r\nO candidato deverá acessar previamente a ficha de matrícula no link\r\n\r\nabaixo e trazê-la impressa e preenchida, datada e assinada, no ato\r\n\r\nda matrícula.\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1mgTwR1N_d4oiLKr-xj0bRxH3RdopHPm8/view?usp=sharing\r\n\r\nO candidato deverá trazer papel e caneta para fazer anotações.\r\n\r\nNão serão fornecidos, no dia da matrícula ou durante o CFP, alimentação, alojamento nem vagas de estacionamento da ACADEPOL.\r\n\r\nApós a realização da matrícula no CFP, o Serviço de Investigação Social\r\n\r\ndará instruções relativas ao preenchimento e envio dos questionários\r\n\r\nde investigação social.\r\n\r\nOs candidatos matriculados no CFP receberão instruções acerca do\r\n\r\nManual do Aluno e outras providências.\r\n\r\nO candidato que ocupar cargo, emprego ou função pública, mesmo\r\n\r\nque transitoriamente, deverá apresentar cópia de carteira funcional ou\r\n\r\ndocumento que comprove vínculo.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do concurso o candidato que não\r\n\r\natender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCANDIDATOS - AMPLA CONCORRÊNCIA:\r\n\r\nPRIMEIRO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA\r\n\r\nHORÁRIO DE SAÍDA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n10/01/2025\r\n\r\n8h \r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME \r\n\r\n156010706\r\n\r\nFelipe Grezele\r\n\r\n156089787\r\n\r\nDaniel Guimaraes Silva Lucena\r\n\r\n156004519\r\n\r\nLucas Magno Do Nascimento Lima\r\n\r\n156043789\r\n\r\nAline Nunes Costa\r\n\r\n156062009\r\n\r\nVítor Ferreira Soeiro\r\n\r\n156066592\r\n\r\nLarissa Da Silva Zanardi Souza\r\n\r\n156034724\r\n\r\nVinicius Pereira Arruda Saraiva\r\n\r\n156031117\r\n\r\nDavy Gonçalves Nogueira\r\n\r\n156056280\r\n\r\nJorge De Souza Henriques\r\n\r\n156035416\r\n\r\nLarissa De Albuquerque Lima\r\n\r\n156050816\r\n\r\nJane Dos Santos Gusmão\r\n\r\n156054751\r\n\r\nTiago De Almeida Da Silva\r\n\r\n156078521\r\n\r\nLuigi Kosaka Benac\r\n\r\n156052301\r\n\r\nGilson Alves Moraes\r\n\r\n156029042\r\n\r\nAline Scisinio Pontes Chapim\r\n\r\n156015850\r\n\r\nHugo Machado Vaccari\r\n\r\n156048474\r\n\r\nAlfredo Salomao Rubim Batista Da Silva\r\n\r\n156056076\r\n\r\nStephan Silveira Netto\r\n\r\n156038043\r\n\r\nPriscilla Lourenço Garrido\r\n\r\n156086661\r\n\r\nRafael Tauk Tedesco\r\n\r\n156047441\r\n\r\nFilipe Lima Catein\r\n\r\n156033188\r\n\r\nGlauber Max Do Carmo Jorge\r\n\r\n156008991\r\n\r\nLucas Da Silva Reis\r\n\r\n156006274\r\n\r\nGabriela Nascimento Oliveira\r\n\r\n156040047\r\n\r\nAlfredo José Rodrigues Campos\r\n\r\n156001675\r\n\r\nBruno De Oliveira Amaral\r\n\r\n156042203\r\n\r\nPedro Luis Darrigue De Faro\r\n\r\n156082912\r\n\r\nJanine Erthal Moreira De Azeredo\r\n\r\n156070060\r\n\r\nBruna Lacerda De Moura\r\n\r\n156001839\r\n\r\nJoão Pedro Pereira Teixeira\r\n\r\n156047382\r\n\r\nElizandra Menezes De Oliveira Brazil\r\n\r\n156042269\r\n\r\nFrederico Nunes de Souza\r\n\r\n156081262\r\n\r\nJoão Pedro Ferreira Gueiros\r\n\r\n156005190\r\n\r\nFrancisco Wagner Da Silva\r\n\r\n156072226\r\n\r\nDiego Silva De Oliveira\r\n\r\n156043135\r\n\r\nMagnun Omena Assunção\r\n\r\n156060204\r\n\r\nGabriel Guedes De Souza\r\n\r\n156004237\r\n\r\nSaint Clair Costa Da Cruz\r\n\r\n156061546\r\n\r\nBruno Silva Farias\r\n\r\n156070758\r\n\r\nThayná De Lima Ferreira\r\n\r\n156037282\r\n\r\nRennan Gonzalez De Andrade\r\n\r\n156061276\r\n\r\nDaniel Delgado De Faria\r\n\r\n156055966\r\n\r\nGustavo Alves Casanova\r\n\r\n156033138\r\n\r\nAnna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó\r\n\r\n156002691\r\n\r\nRenata Santos Silva\r\n\r\n156050335\r\n\r\nRenata Casado Frantz\r\n\r\n156004034\r\n\r\nAllan Morais Giuliasse\r\n\r\n156056721\r\n\r\nAnelisia Pereira De Souza\r\n\r\n156069576\r\n\r\nMarcelo Da Silva Felipe\r\n\r\n156043234\r\n\r\nAndressa Cristina Barretto Da Costa\r\n\r\n156067685\r\n\r\nBeatriz Senna Ferreira\r\n\r\n156008321\r\n\r\nVictor Fernando Rodrigues Guimarães\r\n\r\n156029252\r\n\r\nDiogo Bernardes Da Cunha\r\n\r\n156017182\r\n\r\nLeonardo Guilherme De Souza Belem\r\n\r\n156030012\r\n\r\nDaianne Nascimento De Souza\r\n\r\n156055214\r\n\r\nCássio Azevedo Frauches\r\n\r\n156024233\r\n\r\nMarcos Paulo Bernardes Trapani\r\n\r\n156007320\r\n\r\nGustavo De Oliveira Del Rei Pinto\r\n\r\n156046811\r\n\r\nVanessa Pinto Moreira\r\n\r\n156092588\r\n\r\nLilian Bertolani Matias\r\n\r\n156075236\r\n\r\nBruno Renato Drapal Dos Santos\r\n\r\n156057874\r\n\r\nThaís Lane Melo De Carvalho Peixoto\r\n\r\n156037575\r\n\r\nMarcos Miguelote Ferreira\r\n\r\n156059986\r\n\r\nWallace Silvestre Silva\r\n\r\n156031767\r\n\r\nEdilson Teles Prates Júnior\r\n\r\n156051389\r\n\r\nLucas De Castro Bretas\r\n\r\n156006700\r\n\r\nBruno Bonacorse Torres\r\n\r\n156046724\r\n\r\nDanielly Maciel Dos Santos\r\n\r\n156028558\r\n\r\nLeonardo Yan Pereira Dos Santos\r\n\r\n156029453\r\n\r\nAlan Ribeiro Alves Martins\r\n\r\n156006020\r\n\r\nPaulo Victor Amaral Dos Santos\r\n\r\n156017261\r\n\r\nBárbara Magdalão Dos Santos\r\n\r\n156016115\r\n\r\nMarlei Da Silva Borges\r\n\r\n156061268\r\n\r\nManuela De Lellis Coimbra\r\n\r\n156010805\r\n\r\nCarolina Araújo Bezerra\r\n\r\n156016153\r\n\r\nDaniel Mesquita Bordalo Da Costa\r\n\r\n156041576\r\n\r\nLuiz Barajas Cury\r\n\r\n156094027\r\n\r\nMarcelo De Oliveira Meirelles\r\n\r\n156008612\r\n\r\nPedro Sgorlon Moreira\r\n\r\n156013237\r\n\r\nGabriel Leite Dos Santos\r\n\r\n156022072\r\n\r\nAline Daniele De Souza Soares\r\n\r\n156042217\r\n\r\nLauro José Dias Alves Horato\r\n\r\n156019490\r\n\r\nVanessa Frade Da Silveira\r\n\r\n156038864\r\n\r\nRaphael Luiz Silva Da Costa\r\n\r\n156037826\r\n\r\nGabriel Silva Mieskalo\r\n\r\n156055989\r\n\r\nDanielle Da Silva Azedias\r\n\r\n156004673\r\n\r\nVerônica Schueler Tostes\r\n\r\n156068655\r\n\r\nIsadora Galdino Dos Santos\r\n\r\n156091260\r\n\r\nAlberto De Oliveira Caldas\r\n\r\n156028454\r\n\r\nYuri Garcia De Freitas Silva\r\n\r\n156062595\r\n\r\nAlessandro Storck Figueira\r\n\r\n156027833\r\n\r\nNathalia Siquara Da Silva Kagami\r\n\r\n156005518\r\n\r\nIngrid Gonçalves Magalhães De Figueiredo\r\n\r\n156013260\r\n\r\nKauan Pereira Rodrigues\r\n\r\n156015146\r\n\r\nTiago Tavares De Lima E Silva\r\n\r\n156044396\r\n\r\nCarlos Henrique Barth\r\n\r\n156071403\r\n\r\nLeonardo Rigotti Ferreira\r\n\r\n156031762\r\n\r\nFrederico Ribeiro De Barros Reple\r\n\r\n156079459\r\n\r\nCarlos César Porto Junior\r\n\r\n156068741\r\n\r\nSergio De Alencar Caetano Junior\r\n\r\n156058882\r\n\r\nBraulio Reis De Lima\r\n\r\n156012102\r\n\r\nIzadora Melo Vileha Gomes\r\n\r\n156044297\r\n\r\nCaio Cardoso Ferreira Celino\r\n\r\n156057298\r\n\r\nVinicius Marques Xavier Dias Laport\r\n\r\n156004997\r\n\r\nAdriana De Almeida Oliveira\r\n\r\n156030124\r\n\r\nMonalisa Rodrigues Melo\r\n\r\n156007144\r\n\r\nDouglas Lutti Abreu\r\n\r\n156045828\r\n\r\nNey Medeiros Costa\r\n\r\n156042930\r\n\r\nMarcela Machado Barbosa\r\n\r\n156066274\r\n\r\nVinicius Dos Santos Madureira\r\n\r\n156010202\r\n\r\nLucas De Assis Dos Santos\r\n\r\n156045237\r\n\r\nTilleman Goncalves Da Silva Ferreira\r\n\r\n156053743\r\n\r\nRafael Lucena Da Costa\r\n\r\n156007414\r\n\r\nMariana Da Silva Rocha\r\n\r\n156012715\r\n\r\nFelipe Ferreira De Souza\r\n\r\n156011684\r\n\r\nJadla Aparecida de Campos Carvalho\r\n\r\n156011867\r\n\r\nLuiz Filipe De Queiroz Muniz\r\n\r\n156009839\r\n\r\nDiogo Menezes Duarte\r\n\r\n156011777\r\n\r\nRaphael Lira Da Silva\r\n\r\n156030099\r\n\r\nMatheus Dias Nideck\r\n\r\n156029500\r\n\r\nDebora Meireles Nobre De Araujo\r\n\r\n156071536\r\n\r\nEliezer De Souza Campos\r\n\r\n156001809\r\n\r\nThiago Dantas De Souza\r\n\r\n156055673\r\n\r\nAriane Glayce De Arruda Dantas\r\n\r\n156045439\r\n\r\nGiulia Marina De Oliveira Gonçalves\r\n\r\n156002292\r\n\r\nRicardo Napolitano Dos Santos\r\n\r\n156048597\r\n\r\nCarlos Donato De Azevedo Furtado\r\n\r\n156092433\r\n\r\nDavi Xavier De Menezes\r\n\r\n156001627\r\n\r\nMarcel Dias De Oliveira Cosme\r\n\r\n156085517\r\n\r\nAndre Gomes Lipkin\r\n\r\n156000715\r\n\r\nAlex Siqueira De Paiva\r\n\r\n156035168\r\n\r\nRafael Muniz Silva\r\n\r\n156009488\r\n\r\nRuan Lourenço Pontes\r\n\r\n156027983\r\n\r\nAndrezza Nunes Carmelita\r\n\r\n156096346\r\n\r\nCynthia Suely Soares Reginaldo\r\n\r\n156042148\r\n\r\nJose Eduardo Peluzo Plastino\r\n\r\n156013583\r\n\r\nVanessa Assis Custódio\r\n\r\n156037138\r\n\r\nFelix Brito De Oliveira Alfino\r\n\r\n156077336\r\n\r\nHanri Carvalho Da Silva Andrade\r\n\r\n156033696\r\n\r\nRaquel Cristina Pereira Da Silva Silveira\r\n\r\n156087980\r\n\r\nThiago Aleixo Da Silva\r\n\r\n156001607\r\n\r\nWilliam Carriço De Almeida\r\n\r\n156003391\r\n\r\nCaio Souza Rodrigues\r\n\r\n156019419\r\n\r\nPaulo Vitor Soares De Andrade\r\n\r\n156024339\r\n\r\nYuri Gabriel Neno De Almeida\r\n\r\n156013085\r\n\r\nBeatriz Sobreira Teixeira\r\n\r\n156075592\r\n\r\nJunio Ramos De Oliveira\r\n\r\n156031586\r\n\r\nArthur Antonio Afonso Ribeiro Almeida\r\n\r\n156049517\r\n\r\nMila Honorato Neves Zuzarte\r\n\r\n156034047\r\n\r\nPaulo Henrique Da Silva Vilaca\r\n\r\n156003993\r\n\r\nBernardo De Mendonça Nazareth\r\n\r\n156061719\r\n\r\nGabriela Leitão Ferreira De Moura\r\n\r\n156031746\r\n\r\nMonique Gonçalves Valentini\r\n\r\n156000966\r\n\r\nVinicius Carvalho De Sá\r\n\r\n156023501\r\n\r\nAndré Luiz Bral Chaves\r\n\r\n156074597\r\n\r\nPamela Fernandes Da Cruz\r\n\r\n156041325\r\n\r\nRafael Macedo Leitão\r\n\r\n156067887\r\n\r\nJoao Vitor Da Costa Rufino\r\n\r\n156018553\r\n\r\nRicardo De Souza Soares\r\n\r\n156048810\r\n\r\nMaria Clara De Souza Curvelo Da Silva\r\n\r\n156010303\r\n\r\nRaul Victor Azevedo Barrozo Do Couto\r\n\r\n156043460\r\n\r\nFilipe Marvilla Valga\r\n\r\n156022621\r\n\r\nMariane Da Costa Holanda\r\n\r\n156062680\r\n\r\nJoao Paulo Steele De Souza Nunes\r\n\r\n156028923\r\n\r\nAmanda Magalhaes Da Cruz\r\n\r\n156074612\r\n\r\nLucas Gomes Da Silva\r\n\r\n156020973\r\n\r\nSabrina Sousa Ramos Coutinho\r\n\r\n156002052\r\n\r\nAmanda Alboés De Almeida Rodrigues\r\n\r\n156065573\r\n\r\nKarina Silva Faraj De Andrade\r\n\r\n156006315\r\n\r\nJuliana Gomes Pinheiro\r\n\r\n156016045\r\n\r\nJulio Cesar Estorani Guzzo Júnior\r\n\r\n156039677\r\n\r\nJoão Victor Santos Rodrigues\r\n\r\n156009570\r\n\r\nLucas Alves Reis\r\n\r\n156056267\r\n\r\nRoberta Ricardo Trevas\r\n\r\n156024817\r\n\r\nGetulio Soares Serapião Júnior\r\n\r\n156064018\r\n\r\nBruno Tavares De Souza Lima\r\n\r\n156045196\r\n\r\nGabriela De Melo Siqueira\r\n\r\n156061134\r\n\r\nGiovanna Vasconcellos Moret\r\n\r\n156050118\r\n\r\nPedro Henrique Japur Duarte Tavares\r\n\r\n156027461\r\n\r\nKauan Lisboa Santana\r\n\r\n156062537\r\n\r\nThaisa Santos De Carvalho\r\n\r\n156000675\r\n\r\nUlysses Dib Senna\r\n\r\n156000444\r\n\r\nAllan De Carvalho Januario\r\n\r\n156061501\r\n\r\nMatheus Costa De Azevedo\r\n\r\n156061205\r\n\r\nArtur Schausltz Pereira Faustino\r\n\r\n156003654\r\n\r\nJoyce Monique Gomes De Souza\r\n\r\n156042419\r\n\r\nMatheus De Almeida Rocha\r\n\r\n156053200\r\n\r\nFernando Oliveira Maciel\r\n\r\n156007868\r\n\r\nIgor Ribeiro De Almeida\r\n\r\n156081545\r\n\r\nMaria Julia Fernandes Romero De Andrade\r\n\r\n156039247\r\n\r\nRhayanne Martins Ferreira Da Silva\r\n\r\n156023582\r\n\r\nJoão Paulo Barbosa Mauricio\r\n\r\n156039022\r\n\r\nAlex Santos De Paulo\r\n\r\n156028362\r\n\r\nDaniel Soares Figueiredo\r\n\r\n156021153\r\n\r\nMaria Julia Reis Guimarães\r\n\r\n156004669\r\n\r\nJameson Lucas Sousa Paiva\r\n\r\n156000377\r\n\r\nRafael Santos Da Silva\r\n\r\n156058949\r\n\r\nSuellen Virginia Coelho\r\n\r\n156041583\r\n\r\nPedro Filipe Rufino Dutra De Figueiredo\r\n\r\n156013904\r\n\r\nJuliana Silva De Abreu\r\n\r\nSEGUNDO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA\r\n\r\nHORÁRIO DE SAÍDA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n10/01/2025\r\n\r\n10h30min \r\n\r\n13h\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156006415\r\n\r\nDiego Figueira Galhoes\r\n\r\n156058744\r\n\r\nFabricyo Gomes Silvestre Da Silva\r\n\r\n156005019\r\n\r\nJessica Alves Barroso Machado\r\n\r\n156041665\r\n\r\nYan Ramos Ventura\r\n\r\n156066677\r\n\r\nAndré Watkins Freire\r\n\r\n156046605\r\n\r\nVinicius Da Silveira Marcatti\r\n\r\n156043360\r\n\r\nCaio Menezes Santos Leal\r\n\r\n156061735\r\n\r\nLara De Moura Joia Gomes\r\n\r\n156018287\r\n\r\nHenry Da Silva Melo\r\n\r\n156005314\r\n\r\nLeonardo Ferreira Vieira\r\n\r\n156096350\r\n\r\nAlfredo Monteiro Machado Junior\r\n\r\n156024203\r\n\r\nGuilherme Mascarenhas Mendes Dos Santos\r\n\r\n156032731\r\n\r\nSaelen Brecho Xavier De Carvalho\r\n\r\n156004013\r\n\r\nLucas Ricardo Costa Goncalves\r\n\r\n156025574\r\n\r\nCarolina Monteiro Souza\r\n\r\n156003871\r\n\r\nFabricio Vicente Paraguassu\r\n\r\n156090074\r\n\r\nGuilherme Vieira Dos Reis\r\n\r\n156077245\r\n\r\nRenata Silva Almoaya De Andrade\r\n\r\n156015481\r\n\r\nJacqueline De Almeida Sobral\r\n\r\n156014441\r\n\r\nJéssica Schumacher Filandro Alves\r\n\r\n156053474\r\n\r\nCarine Da Silva Santos Marques\r\n\r\n156034427\r\n\r\nThais Oliveira De Siqueira\r\n\r\n156005885\r\n\r\nWanderson Oliveira Da Silva\r\n\r\n156068875\r\n\r\nNayrian Fernandes Francisco\r\n\r\n156057965\r\n\r\nElisa Lima Dantas\r\n\r\n156001341\r\n\r\nRafael Tavares Gaspar\r\n\r\n156011048\r\n\r\nBárbara Prata Lins\r\n\r\n156024288\r\n\r\nAna Clara De Barros Dos Santos\r\n\r\n156068529\r\n\r\nBruno Sampaio Nogueira\r\n\r\n156026969\r\n\r\nDeyvison Aquino Da Silva\r\n\r\n156004499\r\n\r\nThiago Faria Menezes Castro Santos\r\n\r\n156072864\r\n\r\nDarlene De Almeida Novaes Da Costa\r\n\r\n156000105\r\n\r\nLeonardo Fernandes Cavallieri Ventura Mesquita\r\n\r\n156076727\r\n\r\nJohnny Gomes Rodrigues\r\n\r\n156026047\r\n\r\nRodolfo Bianco Rentes\r\n\r\n156041619\r\n\r\nRafael Carvalho Rocha\r\n\r\n156033265\r\n\r\nVinicius Lima Lippi Góis\r\n\r\n156004852\r\n\r\nDébora Alves Ferreira Da Silva\r\n\r\n156040545\r\n\r\nOrlando Antunes Marinho Junior\r\n\r\n156048193\r\n\r\nLazaro Pacheco Vieira\r\n\r\n156093430\r\n\r\nSandro Caetano Do Valle\r\n\r\n156036382\r\n\r\nRaquel Siqueira Pereira Ferreira\r\n\r\n156040877\r\n\r\nCarlos Osmar Teixeira Nunes\r\n\r\n156081343\r\n\r\nManuela Fonseca E Franco Schaefer\r\n\r\n156070165\r\n\r\nGuilherme Guimarães Garcia\r\n\r\n156025225\r\n\r\nJulyanna Garcia De Carvalho Nascimento\r\n\r\n156000151\r\n\r\nBruno Pacheco Barreto Sales\r\n\r\n156047448\r\n\r\nCaroline Moura Da Silva\r\n\r\n156093319\r\n\r\nBruno Leal De Oliveira Santos\r\n\r\n156025253\r\n\r\nLeonardo Da Silva Dantas\r\n\r\n156000990\r\n\r\nChirlane Rodrigues De Araujo\r\n\r\n156040593\r\n\r\nDanielly Da Silva Argolo\r\n\r\n156074526\r\n\r\nLarissa Oliveira Leal\r\n\r\n156006901\r\n\r\nRaphael Pimentel Rodrigues\r\n\r\n156010966\r\n\r\nFernanda Novaes De Freitas\r\n\r\n156064650\r\n\r\nGabriella Eliana Monterei Zuniga\r\n\r\n156068879\r\n\r\nCarlos Roberto Dias Russo\r\n\r\n156021023\r\n\r\nPaulo Victor Dos Santos Pereira\r\n\r\n156015374\r\n\r\nBruna Mara Leão\r\n\r\n156006793\r\n\r\nLucas Da Silva Paulo Araujo\r\n\r\n156000731\r\n\r\nRenan Augusto Candido De Souza\r\n\r\n156084149\r\n\r\nDiogo Mendes Barreto\r\n\r\n156022483\r\n\r\nAdriano Azeredo De Sousa\r\n\r\n156067661\r\n\r\nLetícia De Lima Pacheco\r\n\r\n156054104\r\n\r\nAlexandre Monteiro Gonçalves\r\n\r\n156061545\r\n\r\nCaroline Silva Da Hora Marra\r\n\r\n156078804\r\n\r\nFelipe Gonçalves Andrade Silva\r\n\r\n156065864\r\n\r\nAlexandre De Matos Teixeira Ferraz\r\n\r\n156003465\r\n\r\nGabriel Gomes Benetti Barbosa\r\n\r\n156036213\r\n\r\nBruna Moreira Da Anunciação\r\n\r\n156017925\r\n\r\nGeorge Guimarães Dias Siqueira\r\n\r\n156026739\r\n\r\nHannah Santiago Barros\r\n\r\n156019277\r\n\r\nDeivison Santana Rodrigues Da Silva\r\n\r\n156049218\r\n\r\nBruna Martins Novaes\r\n\r\n156043268\r\n\r\nWerly Da Gama Dos Santos\r\n\r\n156053420\r\n\r\nThiago Ricardo Bezerra Holanda\r\n\r\n156074950\r\n\r\nStela Rodrigues Honório\r\n\r\n156074760\r\n\r\nBruno De Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n156049575\r\n\r\nRafael Mendonça Da Silva\r\n\r\n156084456\r\n\r\nPedro Lima Macedo Rodrigues\r\n\r\n156043746\r\n\r\nLorrany Otaviani Rocha\r\n\r\n156050274\r\n\r\nPedro Henrique Souza Silva\r\n\r\n156030807\r\n\r\nErick Zebende De Menezes\r\n\r\n156085458\r\n\r\nGuilherme Rios Da Silva\r\n\r\n156034028\r\n\r\nHany Hassan El Gamal\r\n\r\n156063132\r\n\r\nGuilherme Portella Franco\r\n\r\n156056752\r\n\r\nAndré Luiz Gaudio De Almeida\r\n\r\n156032530\r\n\r\nKamila De Oliveira Bezerra\r\n\r\n156043609\r\n\r\nVitor Martins Corrêa\r\n\r\n156075249\r\n\r\nLuiz Alberto Werneck Neto\r\n\r\n156023530\r\n\r\nWander Paulo Da Silveira Junior\r\n\r\n156040314\r\n\r\nFernanda Lourenço Corrêa\r\n\r\n156028151\r\n\r\nRodolfo Ramos Santiago Vieira\r\n\r\n156013708\r\n\r\nVictor Lima Da Silva\r\n\r\n156000942\r\n\r\nCarlos Leonardo Neves Pinto\r\n\r\n156084281\r\n\r\nElmo Souza De Carvalho\r\n\r\n156034212\r\n\r\nGustavo Borges De Almeida\r\n\r\n156001699\r\n\r\nLucas Machado De Moura\r\n\r\n156028525\r\n\r\nIsabelle Christine Barcelos Hypolito Da Silva\r\n\r\n156017595\r\n\r\nRonaldo Thomaz Granja Junior\r\n\r\n156045753\r\n\r\nMarcos Andre Raimundo Turques\r\n\r\n156031023\r\n\r\nFernando José Trierweiler Lira\r\n\r\n156031085\r\n\r\nElisabete Vitorino Da Silva\r\n\r\n156044456\r\n\r\nDiego Leonardo Reis Teixeira\r\n\r\n156073033\r\n\r\nFabio Araújo Delarue Dos Santos\r\n\r\n156022251\r\n\r\nDiego De Paula Cirera\r\n\r\n156086571\r\n\r\nRaphael Mota Rodrigues\r\n\r\n156049184\r\n\r\nIsabela Soares Fernandes\r\n\r\n156086563\r\n\r\nPaulina Boechat Campos\r\n\r\n156062614\r\n\r\nRafael Camargo De Oliveira\r\n\r\n156013577\r\n\r\nAlicio Bruno Mamedio\r\n\r\n156010612\r\n\r\nWellington Soares Barbosa\r\n\r\n156000774\r\n\r\nRoberto Cortez Da Silva Cardoso\r\n\r\n156004271\r\n\r\nDaniel Dos Santos Silva\r\n\r\n156035959\r\n\r\nVictor Estrela Souto\r\n\r\n156004887\r\n\r\nWanderson Mayck Viana Sampaio\r\n\r\n156073564\r\n\r\nBruno Oliveira De Azevedo\r\n\r\n156038546\r\n\r\nJéssica Barbosa Nantes\r\n\r\n156050409\r\n\r\nAntonio Diego Guerra De Morais Vicente\r\n\r\n156066169\r\n\r\nWillian Ferreira Ramos Rosa\r\n\r\n156039893\r\n\r\nAllan Dennys Silva Santos\r\n\r\n156038340\r\n\r\nLaisa Cruz Siqueira\r\n\r\n156010975\r\n\r\nAndré Vinícius Peril Lopes\r\n\r\n156039374\r\n\r\nThais Da Silva Orofino\r\n\r\n156005870\r\n\r\nIuri Conceição Andrade Torres\r\n\r\n156074838\r\n\r\nMarcelo Cerqueira Magalhães\r\n\r\n156051060\r\n\r\nLuísa Longo De Oliveira\r\n\r\n156058015\r\n\r\nGeovanny Carozio Ferreira Braz\r\n\r\n156000100\r\n\r\nJoao Felipe Arruda De Jesus\r\n\r\n156058958\r\n\r\nGustavo Dias Jorge\r\n\r\n156033242\r\n\r\nTamyres Vicente Dantas\r\n\r\n156045700\r\n\r\nJuliana Gil De Almeida\r\n\r\n156012908\r\n\r\nErick Rodrigues Da Silva\r\n\r\n156018691\r\n\r\nNilton Rodrigues Da Costa Junior\r\n\r\n156019100\r\n\r\nMoisés Camilo Alencar\r\n\r\n156046141\r\n\r\nFabio Moyses\r\n\r\n156032562\r\n\r\nFabiana De Oliveira Soares Mehl De Abreu\r\n\r\n156035574\r\n\r\nFelipe Guerra Vital De Lima\r\n\r\n156009627\r\n\r\nBeatriz De Andrade Silva\r\n\r\n156045015\r\n\r\nAndrielle Da Silva Jordão\r\n\r\n156082957\r\n\r\nLeonardo Beraldini De Souza Coutinho\r\n\r\n156039480\r\n\r\nFelipe Maciel Lopes\r\n\r\n156021896\r\n\r\nJorge Monteiro Vergetti Peres\r\n\r\n156012016\r\n\r\nGessica Marques Drumond\r\n\r\n156079969\r\n\r\nHenrique Lima Duim Silveira\r\n\r\n156000581\r\n\r\nMarcus Vinicius De Siqueira Melo\r\n\r\n156061591\r\n\r\nAnderson Soares Camelo\r\n\r\n156029676\r\n\r\nFelipe Da Paz Pimenta\r\n\r\n156015946\r\n\r\nMariana Dias De Oliveira Nascimento Mayrink\r\n\r\n156009689\r\n\r\nDaianny Cristine Arruda De Jesus\r\n\r\n156065918\r\n\r\nLucas Pereira Lima\r\n\r\n156016049\r\n\r\nLuiz Eduardo Lomba Figueiredo\r\n\r\n156022177\r\n\r\nPatricia Alcantara Penna\r\n\r\n156007229\r\n\r\nCleiton De Jesus Lima Martins\r\n\r\n156011402\r\n\r\nAna Carolina Soares Da Silva\r\n\r\n156051217\r\n\r\nLuis Vinicius Barros De Oliveira\r\n\r\n156074357\r\n\r\nCaroline Lima Granha De Souza\r\n\r\n156002019\r\n\r\nThiago Freire Fortunato Da Silva\r\n\r\n156044826\r\n\r\nMatheus Dutra De Carvalho\r\n\r\n156052968\r\n\r\nKaroliny Cardoso Vera Cruz\r\n\r\n156061917\r\n\r\nMarcus Vinicius Hofacker De Souza Duarte\r\n\r\n156000117\r\n\r\nMoises Ribeiro Teixeira Corsi\r\n\r\n156019237\r\n\r\nRodolfo Vinicius Barbosa Meloni\r\n\r\n156012191\r\n\r\nPedro Conceição Rangel\r\n\r\n156038560\r\n\r\nDaiany Maria Fontenele Ferreira\r\n\r\n156011739\r\n\r\nAndré Alonso De Souza Silva\r\n\r\n156048699\r\n\r\nAmanda Barbosa Da Silva\r\n\r\n156057416\r\n\r\nAlbino Ricardo Alves Teixeira\r\n\r\n156052304\r\n\r\nMaria Gabriela Dos Santos De Pinho\r\n\r\n156073067\r\n\r\nVictor Da Silva Rangel\r\n\r\n156036673\r\n\r\nFabiana Aparecida Da Silva Vasconcelos\r\n\r\n156057512\r\n\r\nÁtila Cypriano De Luca\r\n\r\n156030672\r\n\r\nDavid Pimentel De Cerqueira\r\n\r\n156006287\r\n\r\nMarielle Pires Da Silva\r\n\r\n156056211\r\n\r\nCamila Cristina De Andrade Vieira Tonassi\r\n\r\n156011748\r\n\r\nTiago De Araújo Oliveira\r\n\r\n156024433\r\n\r\nSara Sangi Miranda\r\n\r\n156011322\r\n\r\nFelipe De Carvalho Brito\r\n\r\n156054786\r\n\r\nPaolla Domingos Leite\r\n\r\n156061611\r\n\r\nMarcio Ricardo Stopp Abrahão\r\n\r\n156014914\r\n\r\nVinicius Da Silva Vidal\r\n\r\n156032189\r\n\r\nDouglas Leira Gonçalves\r\n\r\n156021064\r\n\r\nMicheli De Souza Silva Amaral\r\n\r\n156078001\r\n\r\nPaulo Ivo Aniceto Nadolny\r\n\r\n156053195\r\n\r\nVictor Hugo De Assis Da Silva Rangel\r\n\r\n156040974\r\n\r\nJessica Salomão Nunes\r\n\r\n156032418\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira Lima Da Silva Esteves\r\n\r\n156009466\r\n\r\nJulia Silva Duarte\r\n\r\n156029203\r\n\r\nDouglas Esteves\r\n\r\n156039470\r\n\r\nAlfredo Neves Cardoso Dos Santos\r\n\r\n156031609\r\n\r\nVinicius Rodrigues Aragão\r\n\r\n156065786\r\n\r\nRenato De Freitas Andolphi\r\n\r\n156049709\r\n\r\nDouglas Balthazar Magalhaes Dos Santos\r\n\r\n156013996\r\n\r\nJoel Ferreira Silva\r\n\r\n156064846\r\n\r\nMarcelle De Araujo De Farias\r\n\r\n156047741\r\n\r\nMilena Bastos Fernandes\r\n\r\n156041600\r\n\r\nFernando Costa Soares\r\n\r\n156018145\r\n\r\nIago Nascimento Da Silva\r\n\r\n156024016\r\n\r\nIsabelle Macharet Baur\r\n\r\n156000538\r\n\r\nMarina De Souza Gomes\r\n\r\nTERCEIRO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA\r\n\r\nHORÁRIO DE SAÍDA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n10/01/2025\r\n\r\n14h \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156014746\r\n\r\nCesar Corredo\r\n\r\n156011890\r\n\r\nRodrigo Silva Alves\r\n\r\n156039087\r\n\r\nEliandro Vinicius Andrade Felix\r\n\r\n156040046\r\n\r\nAnthonni De Máximo Rangel Alves\r\n\r\n156035024\r\n\r\nPaula De Castro Bartras\r\n\r\n156052036\r\n\r\nLaura Raquel Amorim Dos Santos\r\n\r\n156082509\r\n\r\nBruno Lopes Braga\r\n\r\n156070627\r\n\r\nLarissa Maria Furlan Marques\r\n\r\n156052975\r\n\r\nMarcela Dantas Castilho Faria\r\n\r\n156052955\r\n\r\nCleyton Da Silva Xavier\r\n\r\n156008407\r\n\r\nMatheus Bria Da Silva Tavares\r\n\r\n156029633\r\n\r\nThaís Rodrigues De Barros\r\n\r\n156038416\r\n\r\nDarianne Muniz Dores\r\n\r\n156075376\r\n\r\nDeborah Seifert Dos Santos\r\n\r\n156069093\r\n\r\nGabriela Carvalho Gomes\r\n\r\n156051445\r\n\r\nThiago Muniz Ferreira\r\n\r\n156011092\r\n\r\nJuliana Rabello Da Fonseca\r\n\r\n156081506\r\n\r\nFilipe Gomes Sant Anna\r\n\r\n156005740\r\n\r\nAna Carolina Santos Vidal\r\n\r\n156084306\r\n\r\nFábio Franco Delgado\r\n\r\n156050554\r\n\r\nAlexandre Imbico Nejaim\r\n\r\n156058543\r\n\r\nSérgio Pinto Da Silva Junior\r\n\r\n156029024\r\n\r\nRafael Coelho Damasceno\r\n\r\n156047744\r\n\r\nDébora Fernandes Do Nascimento\r\n\r\n156029879\r\n\r\nIsaias Roberto Lopes Neto\r\n\r\n156010710\r\n\r\nVicente Esperança Padrenosso\r\n\r\n156039832\r\n\r\nEdgar Do Nascimento Alexandre\r\n\r\n156045569\r\n\r\nRoberta Taveira De Marchi\r\n\r\n156021137\r\n\r\nVitor Miguel Santana Nascimento\r\n\r\n156067920\r\n\r\nAndreza Bastos Tostes\r\n\r\n156002459\r\n\r\nJônatas Levi Santos Collares\r\n\r\n156004616\r\n\r\nDaniel Saintclair De Morais\r\n\r\n156056279\r\n\r\nAlessandro Rodrigues De Jesus\r\n\r\n156040840\r\n\r\nMamoru De Souza Oguro\r\n\r\n156015792\r\n\r\nThiago Re Felippe\r\n\r\n156023328\r\n\r\nLarissa Evelin Amadeu\r\n\r\n156023776\r\n\r\nVictor Varela Saluzi\r\n\r\n156082129\r\n\r\nWendel Da Roza Guadelupe\r\n\r\n156028465\r\n\r\nCarlos Gustavo Ribeiro Kappaum\r\n\r\n156046134\r\n\r\nEduardo Da Silva Dias Martins\r\n\r\n156018752\r\n\r\nGeorge Carvalho Silva\r\n\r\n156030862\r\n\r\nLarissa Machado De Souza\r\n\r\n156056934\r\n\r\nHugo Antonio Rocha de Paiva Netto\r\n\r\n156064622\r\n\r\nHumberto Frederico Brauns\r\n\r\n156007886\r\n\r\nMarcello Barros Kroff\r\n\r\n156039004\r\n\r\nCleuber Rhalf Lessa Acioly\r\n\r\n156000074\r\n\r\nEduardo Távora Nogueira Rodrigues\r\n\r\n156054267\r\n\r\nYuri Lopes Mendonça Dos Santos\r\n\r\n156008490\r\n\r\nAlan Oliveira De Souza\r\n\r\n156015612\r\n\r\nPaulo Vinicius De Sousa\r\n\r\n156006337\r\n\r\nLincoln Augusto Nery De Hollanda Oliveira\r\n\r\n156072685\r\n\r\nRonie Barroso Rangel\r\n\r\n156065383\r\n\r\nJean Francisco Da Silva Souza\r\n\r\n156005112\r\n\r\nArthur Pires Moreira\r\n\r\n156006745\r\n\r\nMariana Cândida Bittencourt Marins Corrêa\r\n\r\n156016435\r\n\r\nIvan Silva Da Conceição De Souza\r\n\r\n156038377\r\n\r\nRodrigo Sousa Mattos\r\n\r\n156064777\r\n\r\nJessica Santana De Lima\r\n\r\n156027669\r\n\r\nRenata Brandão Peixoto\r\n\r\n156019130\r\n\r\nLucas De Oliveira Vanna\r\n\r\n156078726\r\n\r\nPaulo Fernandes Jailes Júnior\r\n\r\n156052138\r\n\r\nMateus Mertz Lemos\r\n\r\n156009674\r\n\r\nDiogo Henrique Agostini Rocha\r\n\r\n156037924\r\n\r\nMariana Barreto De Oliveira Silva\r\n\r\n156019029\r\n\r\nRodrigo Del Guerso Soares\r\n\r\n156075291\r\n\r\nRafaela Sousa Lobato\r\n\r\n156064590\r\n\r\nWashington Cley Pereira Das Neves\r\n\r\n156044282\r\n\r\nLeandro Baiense De Vasconcellos\r\n\r\n156030562\r\n\r\nThiago Ferreira Ventura\r\n\r\n156018551\r\n\r\nMatheus Valerio\r\n\r\n156054340\r\n\r\nSidney Fonseca Lucindo\r\n\r\n156051547\r\n\r\nLuis Gustavo Batista Quintanilha\r\n\r\n156041160\r\n\r\nLuc Dias De Rezende\r\n\r\n156047281\r\n\r\nBruno Romualdo Viana De Souza\r\n\r\n156073915\r\n\r\nGyulen Souza Dos Santos\r\n\r\n156045871\r\n\r\nHellen Silva De Azevedo\r\n\r\n156051308\r\n\r\nLeandro Louis Magalhães Galliza\r\n\r\n156033123\r\n\r\nHenrique Silva De Oliveira\r\n\r\n156000839\r\n\r\nLetícia De Almeida Barros\r\n\r\n156025016\r\n\r\nWallace De Andrade Duarte\r\n\r\n156021857\r\n\r\nAndré Oliveira De Moraes\r\n\r\n156026311\r\n\r\nEduardo Fersura Farias\r\n\r\n156036309\r\n\r\nPatrick Lobo Rocha Moreira\r\n\r\n156006261\r\n\r\nLuis Gustavo Da Silva De Andrade\r\n\r\n156040954\r\n\r\nLukas Carlos Da Silva\r\n\r\n156039346\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes De Azevedo\r\n\r\n156007256\r\n\r\nMárcio Ramon Chagas Portela\r\n\r\n156028462\r\n\r\nGabriel Lopes Nolasco Moreira\r\n\r\n156080722\r\n\r\nEurico Oliveira Dos Santos Junior\r\n\r\n156073368\r\n\r\nNathalia Silva Monteiro\r\n\r\n156001984\r\n\r\nBruno Germano Falcão\r\n\r\n156052493\r\n\r\nWirkson Luiz Dos Santos\r\n\r\n156062682\r\n\r\nRodrigo Da Silva Ferreira Soares\r\n\r\n156054140\r\n\r\nRenato Camacho Rebello\r\n\r\n156008492\r\n\r\nMatheus De Arruda Rodrigues Alves\r\n\r\n156069083\r\n\r\nPaulo Ricardo Alves De Menezes Praça\r\n\r\n156029688\r\n\r\nBruno Pacheco Leal Da Silva\r\n\r\n156003778\r\n\r\nJúlia Dos Santos Franco\r\n\r\n156041031\r\n\r\nErica De Oliveira Campanate Dos Santos\r\n\r\n156023190\r\n\r\nLarissa Gonçalves Szortyka Romero\r\n\r\n156001330\r\n\r\nShamara Freire Reis Sampaio Pitanga\r\n\r\n156055751\r\n\r\nLuis Fernando Medeiros Costa\r\n\r\n156046982\r\n\r\nRenato Dos Reis Maia\r\n\r\n156077039\r\n\r\nPedro Henrique Carvalho Tude\r\n\r\n156000489\r\n\r\nJefferson Henrique Do Vale\r\n\r\n156063803\r\n\r\nThiago Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n156004473\r\n\r\nFernanda Meijueiro Costa\r\n\r\n156015628\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n156033667\r\n\r\nHenrique De Oliveira Kreitlow\r\n\r\n156017370\r\n\r\nMarianna Dos Santos Castro\r\n\r\n156038669\r\n\r\nPaulo Vitor Augusto De Freitas\r\n\r\n156028976\r\n\r\nLucas Gomes Nassar\r\n\r\n156048537\r\n\r\nBruna Casado Barcellos Baruffaldi\r\n\r\n156027739\r\n\r\nRafael Franco Da Rocha\r\n\r\n156049440\r\n\r\nNathalie Haua\r\n\r\n156027738\r\n\r\nMatheus Da Silva De Souza\r\n\r\n156010259\r\n\r\nMariana Pinheiro Da Silva\r\n\r\n156048717\r\n\r\nEvelyn Santana Ferreira Costa\r\n\r\n156008062\r\n\r\nJosé Victor Frazão Abreu\r\n\r\n156046565\r\n\r\nTatiana Cristina Galvão Pacheco\r\n\r\n156066808\r\n\r\nGuilherme Gomes De Almeida Serodio\r\n\r\n156033887\r\n\r\nLuiz Felipe Garcia Da Silva Santos\r\n\r\n156013715\r\n\r\nBrenda Patricia Sanches Alves\r\n\r\n156033532\r\n\r\nCaroline Da Silva Frauches\r\n\r\n156007146\r\n\r\nVinicios Camelo Da Silva\r\n\r\n156002154\r\n\r\nRodolfo Moraes Martins\r\n\r\n156058287\r\n\r\nThiago Barbosa Victório\r\n\r\n156000197\r\n\r\nLuiza Tardin Gomes Castro Guachalla Vellozo\r\n\r\n156068324\r\n\r\nAlexandre Dos Santos Medeiros\r\n\r\n156015313\r\n\r\nAmanda Gomes Gonçalves\r\n\r\n156019644\r\n\r\nEduardo De Souza Ferreira\r\n\r\n156025239\r\n\r\nLuiz Claudio De Miranda\r\n\r\n156003815\r\n\r\nGuilherme De Mendonça Cerqueira Mattos\r\n\r\n156070629\r\n\r\nFabio De Souza Silva Ferreira\r\n\r\n156058112\r\n\r\nAna Izabella Moreira Dos Santos\r\n\r\n156036113\r\n\r\nAnizio Dutra Viana Junior\r\n\r\n156051367\r\n\r\nBruno Campos Potsch Regufe\r\n\r\n156048074\r\n\r\nAriana Silva Porto\r\n\r\n156040756\r\n\r\nFelipe Saidler Fernandes\r\n\r\n156006976\r\n\r\nYuri Alvera De Souza\r\n\r\n156023257\r\n\r\nThársila De Oliveira Sá\r\n\r\n156000009\r\n\r\nMarcos Antonio Pessoa De Moraes\r\n\r\n156030578\r\n\r\nBruno Danilo Moraes Silva\r\n\r\n156041277\r\n\r\nLayana Oliveira Pedrazzi\r\n\r\n156043588\r\n\r\nGabriel Barros Pereira\r\n\r\n156019922\r\n\r\nRenan Franco De Figueiredo\r\n\r\n156029217\r\n\r\nAlex Oliveira De Souza\r\n\r\n156081746\r\n\r\nMarcelo Araujo Correa Junior\r\n\r\n156077885\r\n\r\nMarcos Vital De Almeida Monteiro\r\n\r\n156019900\r\n\r\nWilliam Frutuoso D Oliveira\r\n\r\n156025697\r\n\r\nRenan Tavares Vieira\r\n\r\n156047923\r\n\r\nSamuel Da Rocha Souza\r\n\r\n156000453\r\n\r\nJosé Augusto Prado De Paula\r\n\r\n156061706\r\n\r\nVictor Hugo De Souza Oliveira\r\n\r\n156022315\r\n\r\nJulio Cesar Martins\r\n\r\n156010465\r\n\r\nDiana Mazza Sant Ana\r\n\r\n156063909\r\n\r\nThiago Santos Brandao\r\n\r\n156046944\r\n\r\nPedro Pinto Neto\r\n\r\n156038231\r\n\r\nFabio Muniz Moreira\r\n\r\n156056037\r\n\r\nJuliana Militao Velasco\r\n\r\n156021740\r\n\r\nAmanda Penha Vieira De Oliveira\r\n\r\n156036156\r\n\r\nBrehmmer Couto Ribeiro Lopes\r\n\r\n156073042\r\n\r\nGabriel Vasconcelos De Sousa\r\n\r\n156006629\r\n\r\nRodrigo Marcelino Nunes\r\n\r\n156016289\r\n\r\nCaio Da Silva Pato\r\n\r\n156009931\r\n\r\nJulliany Carvalhal Vaz\r\n\r\n156077320\r\n\r\nAdriano De Albuquerque Mourão\r\n\r\n156038514\r\n\r\nAugusto De Oliveira Aredes\r\n\r\n156010015\r\n\r\nMagno Souza Nunes\r\n\r\n156022971\r\n\r\nNayanne Karla Da Fonseca Silva\r\n\r\n156001047\r\n\r\nGuilherme De Souza Silva\r\n\r\n156037519\r\n\r\nVinicius Dias Soares\r\n\r\n156061488\r\n\r\nAnderson Gomes Delmondes\r\n\r\n156017093\r\n\r\nLeonardo Machado Rodrigues\r\n\r\n156003008\r\n\r\nFábio De Assumpção Gomes\r\n\r\n156065230\r\n\r\nTiago Araujo Pereira\r\n\r\n156077370\r\n\r\nFabiano Aguiar De Melo\r\n\r\n156042610\r\n\r\nTatiane Hasel Matschuck Ramos\r\n\r\n156021298\r\n\r\nThiago Morais Galvao\r\n\r\n156073943\r\n\r\nPablo Leal Silva\r\n\r\n156036861\r\n\r\nCaio Peralva Valdivia\r\n\r\n156001239\r\n\r\nLucas Da Silva Aguiar Teodoro\r\n\r\n156002171\r\n\r\nDiego Do Nascimento Santana De Carvalho Brito\r\n\r\n156048836\r\n\r\nLuciano Margarizo Telles Ponte\r\n\r\n156066758\r\n\r\nRomulo Wilton Azevedo Santos\r\n\r\n156047039\r\n\r\nCinthia Dos Santos Bento\r\n\r\n156038783\r\n\r\nPatrick Ferreira Loureiro\r\n\r\n156050754\r\n\r\nThiago Diniz De Carvalho\r\n\r\n156048044\r\n\r\nLucas Henrique Delvaux Aud Dos Santos\r\n\r\n156000079\r\n\r\nJackson Pereira Barbosa\r\n\r\n156015925\r\n\r\nPatricio Santos Pecanha\r\n\r\n156006138\r\n\r\nDiana Sousa Dos Santos\r\n\r\n156056833\r\n\r\nDaniel Pacheco Dos Santos\r\n\r\n156027206\r\n\r\nPedro Luiz Silva Assad\r\n\r\n156046938\r\n\r\nStefani Accordi Da Silva\r\n\r\n156014090\r\n\r\nClaudio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n156033975\r\n\r\nGabriel Fernandes Pereira\r\n\r\n156060435\r\n\r\nBeatriz Rosa Lourenço Mattos Silva\r\n\r\n156045944\r\n\r\nRômulo Dias Vieira Rodrigues\r\n\r\n156013790\r\n\r\nAluisio Dos Reis Costa Junior\r\n\r\nQUARTO TURNO:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA\r\n\r\nHORÁRIO DE SAÍDA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n10/01/2025\r\n\r\n16h30min \r\n\r\n19h\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ACADEPOL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n156022073\r\n\r\nPaulo Gonçalves Malavasi\r\n\r\n156032938\r\n\r\nHiury Peres De Campos\r\n\r\n156001696\r\n\r\nLucas Caffaro Boccaletti\r\n\r\n156000348\r\n\r\nBruno Fernandes Contreiras De Almeida\r\n\r\n156070480\r\n\r\nEldon Cley Santos Reis\r\n\r\n156001015\r\n\r\nRafael Tavares Gomes Rodrigues\r\n\r\n156015722\r\n\r\nWallace De Oliveira Tavares\r\n\r\n156059408\r\n\r\nElenita De Oliveira Santos\r\n\r\n156005329\r\n\r\nMarc Ramon Viana Sa Neto\r\n\r\n156061011\r\n\r\nVinícius Oliveira Campos Da Silva\r\n\r\n156068908\r\n\r\nPaulo Antonio Frescorato Neto\r\n\r\n156000702\r\n\r\nThauany Vessados Aprigio\r\n\r\n156087715\r\n\r\nYasmim Pascoal Neves Da Silva\r\n\r\n156000750\r\n\r\nLuiz Gustavo Santos Feitosa\r\n\r\n156053007\r\n\r\nCamilla Allana Fernandes Menezes\r\n\r\n156046234\r\n\r\nCarlos Lavigne De Lemos\r\n\r\n156000591\r\n\r\nPaulo Lucas De Oliveira Almeida\r\n\r\n156065342\r\n\r\nYasmin Almeida\r\n\r\n156007467\r\n\r\nBruno Alves Silva\r\n\r\n156082825\r\n\r\nClara Ferreira Araujo De Souza\r\n\r\n156050724\r\n\r\nAngelica Costa Miranda Do Nascimento\r\n\r\n156001922\r\n\r\nGodofredo Alves Teixeira\r\n\r\n156070763\r\n\r\nCharles Angelo Campos\r\n\r\n156071619\r\n\r\nMarlon Faria De Almeida\r\n\r\n156051005\r\n\r\nPhilipe Bruno Lima Dos Santos\r\n\r\n156006025\r\n\r\nFranklin Da Cruz Reyntiens Pastor\r\n\r\n156005737\r\n\r\nJonathan Alves Moura Do Nascimento\r\n\r\n156075083\r\n\r\nAndressa De Souza Duarte\r\n\r\n156057810\r\n\r\nPaula Lago Negri\r\n\r\n156005168\r\n\r\nYuri Luz Dos Santos\r\n\r\n156017742\r\n\r\nJoão Pedro Honorato Braga\r\n\r\n156054129\r\n\r\nRaphael Luiz Marques De Carvalho\r\n\r\n156054210\r\n\r\nLucas Crook Amendola\r\n\r\n156064845\r\n\r\nGustavo Vianna Goulart\r\n\r\n156070424\r\n\r\nJoão Antônio Aguiar Granado Pelúzio\r\n\r\n156036735\r\n\r\nCarlos Victor Fabre Esposte\r\n\r\n156013248\r\n\r\nVinicius Menezes De Mello\r\n\r\n156029151\r\n\r\nHilton Felipe De Oliveira Barbieri\r\n\r\n156077674\r\n\r\nFilipe Calheiros Cruz De Oliveira\r\n\r\n156067352\r\n\r\nGeorge Maurício Almeida Pinto Júnior\r\n\r\n156035244\r\n\r\nJoao Gabriel De Matos Vilela Pinto\r\n\r\n156015401\r\n\r\nFernando Eduardo Corrêa Filho\r\n\r\n156015291\r\n\r\nBruno Leonardo Camilo Ferrari\r\n\r\n156047853\r\n\r\nRoberto Rodrigo Rezende\r\n\r\n156008893\r\n\r\nRodrigo Velloso Cabral\r\n\r\n156037692\r\n\r\nThiago Martins Alberto\r\n\r\n156092182\r\n\r\nGuilherme Ramalho Cariuz\r\n\r\n156036950\r\n\r\nVinícius Melo Pereira\r\n\r\n156074476\r\n\r\nFernando Ferreira Lourenco\r\n\r\n156017886\r\n\r\nJefferson Duarte Da Silva Cordeiro\r\n\r\n156039585\r\n\r\nBruno Rodrigues Quintanilha\r\n\r\n156061731\r\n\r\nVagner De Novaes Almeida\r\n\r\n156044253\r\n\r\nWagner José Lamas\r\n\r\n156048437\r\n\r\nRaphael Minzoni Kitayama Canhetti Mondin\r\n\r\n156056675\r\n\r\nJulia Corrêa Dos Santos Santana\r\n\r\n156011519\r\n\r\nMaurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\n156046093\r\n\r\nRobson Da Silva Landim\r\n\r\n156080915\r\n\r\nHugo De Oliveira Freitas\r\n\r\n156004746\r\n\r\nSami De Almeida Vaz\r\n\r\n156020891\r\n\r\nWagner Coimbra Farias\r\n\r\n156036603\r\n\r\nThiago Rodrigues De Marins\r\n\r\n156093607\r\n\r\nManoel Dos Anjos Santos Júnior\r\n\r\n156015478\r\n\r\nIslayne Silva Costa\r\n\r\n156077016\r\n\r\nDiego Dos Santos Labre\r\n\r\n156059500\r\n\r\nAlon Dos Santos Rocha\r\n\r\n156054480\r\n\r\nFelipe De Souza Carvalho\r\n\r\n156005470\r\n\r\nYuri Mendes Gonçalves\r\n\r\n156013005\r\n\r\nThiago Costa Dos Santos\r\n\r\n156001003\r\n\r\nDavidson Romeu Do Nascimento Silva\r\n\r\n156061113\r\n\r\nRodrigo Ferreira De Barros\r\n\r\n156071229\r\n\r\nSérgio Luiz De Jesus Junior\r\n\r\n156007254\r\n\r\nLorrana Cristina Rosa Teodoro\r\n\r\n156003382\r\n\r\nMariângela Silva De Santana\r\n\r\n156009373\r\n\r\nJefferson Maia Da Silva\r\n\r\n156061216\r\n\r\nMateus Bacelette Otto Quaresma\r\n\r\n156074271\r\n\r\nAlline Pereira Coelho\r\n\r\n156069755\r\n\r\nEmerson Rodrigues De Souza Carvalho\r\n\r\n156058270\r\n\r\nLorena Stephany Lopes Moreira Da Cruz\r\n\r\n156017477\r\n\r\nYago Dos Santos Candido\r\n\r\n156036139\r\n\r\nPammella Costa Da Penha\r\n\r\n156084972\r\n\r\nCarlos Alberto Reis De Lima\r\n\r\n156035956\r\n\r\nMatheus Monteiro Alves\r\n\r\n156026012\r\n\r\nMarcos Henrique Da Silva Santos\r\n\r\n156045633\r\n\r\nRaphael Camacho Da Silva\r\n\r\n156050720\r\n\r\nRômullo Oliveira Da Silva\r\n\r\n156005452\r\n\r\nLeandro Alves Fernandes\r\n\r\n156088412\r\n\r\nDaniel Braz Dos Santos\r\n\r\n156028854\r\n\r\nFabiano Sant Ana De Souza\r\n\r\n156046389\r\n\r\nGustavo Henrique Ferreira Vilardo\r\n\r\n156006053\r\n\r\nJoão Guilherme Rocha Fernandes\r\n\r\n156030447\r\n\r\nSidney Souza De Sá\r\n\r\n156011496\r\n\r\nMarcelle Moreira De Brito\r\n\r\n156055235\r\n\r\nHugo Nascimento Davila\r\n\r\n156042491\r\n\r\nFabrinio Carlos Almeida De Oliveira\r\n\r\n156010750\r\n\r\nKezia Carolina De Souza Bispo\r\n\r\n156070812\r\n\r\nWendell Santos Araujo\r\n\r\n156029728\r\n\r\nAnderson Cruz De Oliveira\r\n\r\n156006116\r\n\r\nCarlos Gabriel Da Silva Gomes Nuovi\r\n\r\n156027943\r\n\r\nViviane Dos Santos Oliveira Guerra\r\n\r\n156057897\r\n\r\nThiago De Souza Xavier\r\n\r\n156063709\r\n\r\nRoberta Manhães Dos Santos Batista\r\n\r\n156084971\r\n\r\nAna Paula Lourenço Ramos\r\n\r\n156061298\r\n\r\nMarcos Paulo Azeredo Cabral\r\n\r\n156021920\r\n\r\nUgleidisson Ribeiro Da Silva\r\n\r\n156008323\r\n\r\nMarco Antonio Rocha Do Amaral Junior\r\n\r\n156012802\r\n\r\nDarlan De Souza Santos Junior\r\n\r\n156040493\r\n\r\nLeandro Davi Machado Alves\r\n\r\n156054578\r\n\r\nShirley Michelle De Jesus\r\n\r\n156008811\r\n\r\nAdriano Azeredo Da Conceicao\r\n\r\n156056306\r\n\r\nLara Gomes Marchiori\r\n\r\n156047336\r\n\r\nCaio Souza Gomes\r\n\r\n156073086\r\n\r\nWellington Da Costa Moreira\r\n\r\n156068604\r\n\r\nPatrick Pena Gomes\r\n\r\n156075794\r\n\r\nHebert Chaves Coelho\r\n\r\n156001557\r\n\r\nSilvio Ney Rodrigues De Souza Junior\r\n\r\n156006227\r\n\r\nLucas Wellington Rosa Da Silva\r\n\r\n156071903\r\n\r\nMarcos Vinycius Rocha Dos Santos\r\n\r\n156059138\r\n\r\nFelipe Roberto Caldas Do Nascimento\r\n\r\n156009659\r\n\r\nEliezer David De Oliveira\r\n\r\n156080809\r\n\r\nRaphael Miranda Nunes\r\n\r\n156025651\r\n\r\nGedeão Souza Da Silva Junior\r\n\r\n156053730\r\n\r\nDaniel Araujo De França\r\n\r\n156001508\r\n\r\nJosuel Borges Pessanha\r\n\r\n156047102\r\n\r\nFabrício Henrique Carvalho Paceli\r\n\r\n156004032\r\n\r\nCarolina Sales Alves De Lisboa\r\n\r\n156076685\r\n\r\nAlexander Da Silva Cristiano\r\n\r\n156066114\r\n\r\nPaulo Luttero Vieira Da Silva Santos\r\n\r\n156035885\r\n\r\nMirella Costa Da Penha\r\n\r\n156000962\r\n\r\nBruno Nazareth Da Silva\r\n\r\n156003719\r\n\r\nJoão Pedro De Matos Ferreira Dos Santos\r\n\r\n156059946\r\n\r\nLeonardo Serra Santarem\r\n\r\n156027000\r\n\r\nLeonardo Louro Pessoa\r\n\r\n156014525\r\n\r\nIzabelli Serpa Coelho\r\n\r\n156062194\r\n\r\nWesley De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n156038119\r\n\r\nMarcos Vinicius Capella De Oliveira\r\n\r\n156056835\r\n\r\nRobson Luis Alves De Barros\r\n\r\n156047922\r\n\r\nEduardo Teixeira De Souza\r\n\r\n156043367\r\n\r\nLéo Salvador Henrique Lima Moura\r\n\r\n156038378\r\n\r\nDaniele Rodrigues Duarte\r\n\r\n156055067\r\n\r\nFábio Pereira Da Rocha\r\n\r\n156013705\r\n\r\nGabriel De Almeida Martins Cardoso\r\n\r\n156015184\r\n\r\nFernanda Araujo De Oliveira\r\n\r\n156038737\r\n\r\nBruno Gomes Cesar\r\n\r\n156007694\r\n\r\nLuiz Paulo Almeida Da Silva\r\n\r\n156067802\r\n\r\nFelyppe Nunes De Souza\r\n\r\n156039113\r\n\r\nRenata Dos Santos Jorge\r\n\r\n156052576\r\n\r\nRomualdo De Macedo Júnior\r\n\r\n156053898\r\n\r\nCarla Gomes Ramos Figueiredo\r\n\r\n156085279\r\n\r\nLeandro Silva Menezes\r\n\r\n156042966\r\n\r\nFelipe De Souza Alves\r\n\r\n156030865\r\n\r\nFabio Cesar Camara Dos Reis\r\n\r\n156032401\r\n\r\nIury Gabriel Dos Santos Farias\r\n\r\n156061495\r\n\r\nChristiano Monteiro\r\n\r\n156000678\r\n\r\nClaudecir Elias De Farias\r\n\r\n156002346\r\n\r\nVinicius Barreira Farias\r\n\r\n156052468\r\n\r\nRafael Gonzaga Alves\r\n\r\n156006674\r\n\r\nMaria Eduarda De Lima Silva\r\n\r\n156048636\r\n\r\nCintia de Oliveira\r\n\r\n156085748\r\n\r\nAnderson Cardoso Moura\r\n\r\n156051805\r\n\r\nYgor Da Silva Souza\r\n\r\n156089757\r\n\r\nRaphael Levi Queiroz Lopes\r\n\r\n156043611\r\n\r\nCarlos Augusto Marinho De Menezes\r\n\r\n156072659\r\n\r\nRonaldo Lara\r\n\r\n156060805\r\n\r\nManoel Moraes De Oliveira\r\n\r\n156038018\r\n\r\nKatia Barroso Thomasi\r\n\r\n156035765\r\n\r\nRicardo Brito Dos Santos\r\n\r\n156006486\r\n\r\nPatricia Mello Graciano\r\n\r\n156079538\r\n\r\nFelipe Augusto Da Cunha Ribeiro\r\n\r\n156010417\r\n\r\nThainara Caetano Gonzales\r\n\r\n156073190\r\n\r\nGustavo Ramos Da Silva\r\n\r\n156010742\r\n\r\nThaís Da Silva Soares\r\n\r\n156087433\r\n\r\nDaniela Belo Manzoni Alves\r\n\r\n156005733\r\n\r\nWirlandikson De Sousa Oliveira\r\n\r\n156052980\r\n\r\nTiago Dias Da Silva\r\n\r\n156051304\r\n\r\nLeonardo Henrique Nascimento Frazão\r\n\r\n156040222\r\n\r\nVitor Augusto De Souza Andrade\r\n\r\n156033623\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n156012834\r\n\r\nFlavia Dias Da Cruz\r\n\r\n156013124\r\n\r\nMarcella Da Conceição Martin\r\n\r\n156075102\r\n\r\nBrunno Soares Domiciano\r\n\r\n156005514\r\n\r\nSidney de Souza Moraes Junior\r\n\r\n156014339\r\n\r\nBruno Araújo Campelo Da Costa\r\n\r\n156082748\r\n\r\nClemilson Da Silva Rocha Da Cunha\r\n\r\n156019855\r\n\r\nIgor Da Mota Garcia\r\n\r\n156022822\r\n\r\nPablo Alexander De Carvalho Oliveira\r\n\r\n156072763\r\n\r\nGabriel França Silva\r\n\r\n156024836\r\n\r\nKian Rendon Tripari\r\n\r\n156036456\r\n\r\nThayze Dos Santos Marins\r\n\r\n156076497\r\n\r\nAnderson Washington Bompet Ribeiro Casado\r\n\r\n156022064\r\n\r\nIgor Barbosa De Oliveira\r\n\r\n156003000\r\n\r\nAnanda Caroline Cícero Ferreira Curityba\r\n\r\n156045929\r\n\r\nJhonata Silva Da Costa\r\n\r\n156071918\r\n\r\nJair Lisboa Lima Junior *\r\n\r\n156010488\r\n\r\nNathalia Leonardo Sandri *\r\n\r\n156025658\r\n\r\nPatrick de Jesus Costa *\r\n\r\n156025606\r\n\r\nVictor Luiz Benedito Santiago Moreira *\r\n\r\n156013015\r\n\r\nItalo Conrado Amaro Monteiro *\r\n\r\n156039687\r\n\r\nVítor Guedes Pereira **\r\n\r\n156047241\r\n\r\nMonica Carvalho Andrade ***\r\n\r\n*Sub judice\r\n\r\n** SEI-360019/000746/2024\r\n\r\n*** SEI-360019/000363/2024\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela direção-geral da ACADEPOL no ato da matrícula.\r\n\r\nId: 2618686"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84563708), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo de apostilamento o valor de R$ 44.417,10 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/003067/2024.\r\n\r\nId: 2618658"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de descarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos, gerados em setembro a outubro de 2022, e inservíveis gerados em gestões anteriores acondicionados na rua 17, 17ª fase TCE na competência de maio de 2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.837,73 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024734/2024.\r\n\r\nId: 2618647"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/025935/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R$ 5.355,00 ( dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\n\r\nId: 2618648"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 517/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (LAMINA DERMATOMO - Item: 5), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 225.504,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE14310. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006973/2024\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 518/2024.vProcesso Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (KIT PARAMENTACAO CIRURGIA e DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Itens: 4 e 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 582.864,95 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE14311. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006973/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 519/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.833,55 (onze mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE14312. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006973/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 520/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (PLACA BISTURI ELETRONICO - Item: 9), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.251,20 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE14313. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024 Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006973/2024.\r\n\r\nId: 2618656"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 181 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nOnde se lê: Processo: ARP n° 080/2024-C. PROCESSO: SEI-080002/006696/2024... Valor Total Registrado de R$ 896.077,92 (oitocentos e noventa e seis mil e setenta e sete reais e noventa e dois centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: Processo: ARP n° 080/2024-C. PROCESSO: SEI-080002/006696/2024... Valor Total Registrado de R$ 896.079,59 (oitocentos e noventa e seis mil e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) ...\r\n\r\nId: 2618524"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2263/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3309 (SEI-85507867). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.752,65 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/020925/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2394/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3513 (SEI-86784437). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023764/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2428/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3578 (SEI-87078495). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.721,64 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024162/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2446/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3520 (SEI-86827461). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.967,24 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024794/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2468/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3598 (SEI-87168856). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.996,18 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024186/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2514/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão integrada - uso do sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3667 (SEI-87591274). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.989,08 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024898/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2540/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3659 (SEI-87575428). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 926,60 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025201/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2661/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3890 (SEI-88503316). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 211.539,79 (duzentos e onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024721/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2965/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4268 (SEI-90075867). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 710.485,16 (setecentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027442/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2725/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3915 (SEI-88595874). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.925,78 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022913/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2801/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4171 (SEI-89669612). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 135.350,79 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027751/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2836/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4114 (SEI-89506193). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.449,34 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028072/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2890/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4173 (SEI-89674361). \r\n\r\nVALOR TOTAL: 7.072.724,33 (sete milhões, setenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029077/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2923/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4208 (SEI-89811318). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 217.634,03 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027478/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2927/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4217 (SEI-89826836). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027479/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2932/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4232 (SEI-89873589). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 218.697,98 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025410/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2934/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4234 (SEI-89877709). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.151,11 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e onze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028159/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2944/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4241 (SEI-89934665). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 869.089,21 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025527/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1758/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 (SEI-82596335). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.217,11 (cento e quatorze mil, duzentos e dezessete reais e onze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013604/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2214/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3211 (SEI-85050667). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022277/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2224/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEA, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3218 (SEI-85069199). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022240/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2420/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3500 (SEI-86732869). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023845/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2427/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3510 (SEI-86776296). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 568.601,95 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024112/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2667/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3825 (SEI-88306425). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 236.465,83 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025335/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2698/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3938 (SEI-88693921). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 367.912,16 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026969/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2760/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3961 (SEI-88863948). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026988/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2817/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, PAM - Cavalcanti e PAM - Coelho Neto, no período de 15/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4067 (SEI-89331361). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.538,56 (cento e quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016998/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2823/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4096 (SEI-89442614). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028399/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2863/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4153 (SEI-89634900). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 878.025,79 (oitocentos e setenta e oito mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028302/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2867/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico hospitalar assistencial, com equipe multidisciplinar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4147 (SEI-89624647). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.069.454,34 (sete milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025165/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2894/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4169 (SEI-89664322). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028284/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2917/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 27/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4209 (SEI-89811610). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.804,49 (vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028517/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2919/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4219 (SEI-89829273). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 133.386,14 (cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026644/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2922/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4221 (SEI-89832452). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028110/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2924/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4211 (SEI-89811792). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 236.747,86 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028112/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2931/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4216 (SEI-89823714). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.543,14 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026948/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2936/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4239 (SEI-89927191). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 968.039,81 (novecentos e sessenta e oito mil, trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029581/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2974/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4282 (SEI-90099917). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.046.132,35 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027462/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2062/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2980 (SEI-84014425). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.339,17 (cento e dez mil, trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015975/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2832/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4086 (SEI-89420703). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.443,89 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028747/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2870/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4143 (SEI-89620390). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.038.892,63 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027580/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2871/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4152 (SEI-89633298). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.065.033,43 (um milhão, sessenta e cinco mil, trinta e três reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025256/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2872/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4145 (SEI-89621340). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.101.834,98 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028425/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2897/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para SEDE-FS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4199 (SEI-89761733). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 434.602,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029235/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2926/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4212 (SEI-89814064). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 223.170,56 (duzentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027390/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2930/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4223 (SEI-89835571). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 213.515,35 (duzentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027387/2024. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nId: 2618655"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0033515-86.2017.8.19.0014, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/094081/2024.\r\n\r\n1 - JARDIM ESCOLA TRIUNFO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nBruna da Silva Costa - 2012\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLEGIO ESTADUAL REPÚBLICA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/048153/2024\r\n\r\nRosangela da Silva Freires - 2002\r\n\r\n2 - SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/075232/2024\r\n\r\nAna Clara Andrade- 2020\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/062863/2024\r\n\r\nGladja de Souza de Oliveira - 2016\r\n\r\n3 - COLEGIO ITU - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/000427/2021\r\n\r\nMarcello Martins da Silva - 1993\r\n\r\nCURSO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/007610/2023\r\n\r\nDecio Costa Miranda - 1999\r\n\r\nCURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM MECANICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/005119/2023\r\n\r\nAnderson Cardoso Castro - 2008\r\n\r\n4 - CETEP - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TECNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/089004/2024\r\n\r\nEdmilson Conceição Medeiros - 2000\r\n\r\n5 - COLEGIO JGS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/024326/2024\r\n\r\nVanessa Santos Alves - 2010\r\n\r\n6 - COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/053529/2024\r\n\r\nGabriela Neves Lopes - 2006\r\n\r\n7 - COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/000094/2025\r\n\r\nAna Cristina Sampaio da Rocha - 1987\r\n\r\n8 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO MONSENHOR ALVES DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/041753/2024\r\n\r\nDamiana da Silva de Moraes - 2000\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/015336/2024\r\n\r\nJose Leir de Aguiar - 1979\r\n\r\n9 - ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/087344/2024\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Neves - 2013\r\n\r\n10 - CSA - CURSO SOUZA AYRES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nºSEI-030001/078851/2024\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Santana - 2017\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/094083/2024\r\n\r\nAndre Luiz Leandro da Silva - 2014\r\n\r\n11 - IBI WAIKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058734/2024\r\n\r\nAntonio Felix dos Santos - 2004\r\n\r\n12 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO PARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Gonçalves Corporal - 2002\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/018752/2024\r\n\r\n13 - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/023299/2024\r\n\r\nThiago Miranda Gonçalves - 2007\r\n\r\n14 - COLEGIO MIGUEL COUTO VILA DA PENHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/047814/2024\r\n\r\nJoão Victor Rocha Portela Faro - 2018\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/094524/2024\r\n\r\nRodrigo Batista Camara - 2016\r\n\r\n15 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO ISABEL MENDES\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/090844/2024\r\n\r\nRoberta Viana dos Santos - 2011\r\n\r\n16 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO ALBERT SABIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/091130/2024\r\n\r\nPaulo Vitor Ramos da Silva - 2011\r\n\r\n17 - COLEGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/100833/2024\r\n\r\nPaulo Roberto Bezerra dos Santos - 2000\r\n\r\n18 - COLEGIO E CURSO PENSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/094133/2024\r\n\r\nDébora Melhado de Lima - 2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/009573/2024\r\n\r\nRenato Marques da Rocha Junior - 2021\r\n\r\n19 - COLÉGIO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/101536/2024\r\n\r\nTatiana Souza do Nascimento - 2015\r\n\r\n20 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/001887/2023\r\n\r\nCharles Aquino Salazar - 2013\r\n\r\nA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - CIEL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LAGOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/058323/2024\r\n\r\nAlícia Garavello Lopes de Moraes - 2017\r\n\r\n2 - COLEGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/072755/2024\r\n\r\nAilza Carneiro dos Santos - 2008\r\n\r\n3 - COLEGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º ANO DO ENSINO MEDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/006208/2023\r\n\r\nAndré Luiz Guedes da Silva - 2020\r\n\r\n4 - COLEGIO JGS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/106605/2024\r\n\r\nStefany Ferreira Catandubas- 2023\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/062165/2024\r\n\r\nLucas Oliveira Pereira - 2019\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/076703/2024\r\n\r\nLorena Monteiro Dionísio Peres - 2021\r\n\r\n5 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA´S - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/035756/2024\r\n\r\nGabriela Ribeiro Capeans - 2020\r\n\r\n6 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO CLÓVIS BEVILAQUA - Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávia Silva dos Santos - 2010\r\n\r\n7 - CEM - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/100824/2024\r\n\r\nLeonardo Novaes da Silva - 2005\r\n\r\n8 - COLÉGIO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSCOM PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/008697/2024\r\n\r\nDiego de Souza Amorim - 2007\r\n\r\n9 - ESCOLA ESTADUAL ENSINO SUPLETIVO PRESIDENTE GROUNCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE VI DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/045098/2024\r\n\r\nAnderson Ricardo da Silva - 1997\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de LEONARDO DE CARVALHO VIEIRA MOLETA, ano 2017. Processo nº SEI-030001/058669/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1 - COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/001816/2024\r\n\r\nAlexandre dos Anjos Silva - 1990\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nProcesso nº SEI-030035/001816/2024\r\n\r\nAlexandre dos Anjos Silva - 1990\r\n\r\nId: 2618667"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 98 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005197/2024.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nFICA ADIADA PARA 13/12/2025 às 10h\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nFICA ADIADA PARA 13/01/2025 às 10h \r\n\r\nId: 2618598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 186 - 2° COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATIUAL\r\n\r\nProcesso nº º SEI-070026/001790/2023.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de rateio nº 014/2024\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2024\r\n\r\nId: 2618665"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 33/2024.\r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS AUTOMOTORES (SENDO 40 - TIPO: PICK-UP, 15 - TIPO: SEDAN, 05 - TIPO: VAN, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con tado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: O preço total do Contrato é de R$ 9.480.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/017603/2024.\r\n\r\nId: 2618517"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 87/2024 ao Contrato nº 49/2022.\r\n\r\nPARTES: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 575.774,10 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/012446/2022.\r\n\r\nId: 2618527"
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                            "2618664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 14/2020, \r\n\r\nPARTES: INEA E E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 14/2020 relativo à elaboração de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: NÃO SE APLICA. \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos de vigência e 11 (onze) meses de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 14/03/2025 para 14/11/2025 e o prazo de execução de 09/12/2024 para 09/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.384/2019.\r\n\r\nId: 2618664"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 98 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002059/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 06/2024\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 06/2024 (1051 - CONVERJ)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2618613"
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                        "2618628": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. EDIÇÃO EXTRA DE 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002061/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024 (1043 - CONVERJ)\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2618628"
                        ],
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 98 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002821/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 07/2024\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 07/2024 (1059 - CONVERJ)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2618615"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002051/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 12/2024\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 12/2024 (1048 - CONVERJ)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2618624"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 30/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002062/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 11/2024\r\n\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 11/2024 (1046 - CONVERJ)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 2618621"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e EMPRESA RADIONET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses). \r\n\r\nPAGAMENTO: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 63.312,00 (sessenta e três mil trezentos e doze reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 5.276,00 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº. 12.202-5, Agência 1164-9(Bradesco), de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 63.312,00 (sessenta e três mil trezentos e doze reais), totalizando o contrato o valor de R$ 195.671,32 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000226/2021.\r\n\r\nId: 2618623"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL PARA ELEIÇÃO NA VACÂNCIA DE REPRESENTANTE DE USUÁRIOS NA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, GESTÃO 2024/2026. \r\n\r\nA Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução CEAS Nº 95/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o Art. 6 do Regimento Interno CEAS que regulamenta o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro torna público o regramento específico para o processo eleitoral complementar do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro na vaga de usuários: \r\n\r\nArt. 1º - O processo de eleição da representação da sociedade civil no CEAS - Gestão 2024/2026, para uma vaga como representante do segmento de usuários da assistência social, conforme prevê o Regimento Interno deste conselho e as orientações da Resolução CNAS 100 de 20 de abril de 2023.\r\n\r\nArt. 2º - Os representantes de usuários do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), poderão se habilitar para participar do processo eleitoral complementar, conforme disposto na Resolução 99 CNAS de 4 de abril de 2023 e Resolução CNAS 100 de 20 de abril de 2023, para compor a Gestão 2024 a 2026 eleita em pleito regular realizado no dia 15/08/2024.\r\n\r\nParágrafo Único - Diante da falta de apresentação de representações interessadas no pleito regular para ocupar o total de vagas de usuários no CEAS RJ e, conforme prevê o art.5º § 1º que diz na hipótese de não preenchimento de vagas no processo eleitoral regular, em um fórum eleitoral complementar, poderá haver candidatura de entidades/organizações para mais de dois mandatos, desde que substitua o representante que já teve mandato por duas vezes, de modo a evitar vacância e garantir a paridade entre governo e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Legislação e Normas, conforme decisão da Assembleia 318º do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, realizada em 24 de setembro de 2024, conduzirá o processo para ocupação da vacância na representação de usuários deste conselho.\r\n\r\nArt. 4º - O Apoio Administrativo à Comissão será exercido pela Secretaria Executiva do CEAS e a presidência do pleito pela coordenação da Comissão de Legislação e Normas.\r\n\r\nArt. 5º - As organizações deverão, no momento de apresentação do pedido de habilitação, indicar a condição de seu representante como eleitor (a) ou eleitor (a)/candidato(a). As organizações são responsáveis pelo fornecimento de seu endereço eletrônico correto, sendo considerada válida, para fins de prazo, toda correspondência encaminhada para o endereço eletrônico apresentado pela entidade. \r\n\r\nArt. 6º - O processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPrazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para entidades e organizações eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.\r\n\r\n02/01/2025 à 24/01/2025\r\n\r\nAnálise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.\r\n\r\n27/01/2025 à 29/01/2025\r\n\r\nEncaminhamento das exigências da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n30/01/2025 à 31/01/2025\r\n\r\nPrazo para o encaminhamento do cumprimento das exigências.\r\n\r\n03/02/2025 à 07/02/2025\r\n\r\nAnálise das exigências.\r\n\r\n10/02/2025 à 11/02/2025\r\n\r\nPublicação no DOE da decisão da Comissão Eleitoral, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, do SUAS habilitados e não habilitados, candidatos e eleitores.\r\n\r\n12/02/2025 à 17/02/2025\r\n\r\nPrazo para ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n18/02/2025 à 20/02/2025\r\n\r\nPublicação no DOE do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito e eleitores, e os resultados da análise de recurso.\r\n\r\n21/02/2025 à 27/02/2025\r\n\r\nApresentação dos Candidatos online\r\n\r\n12/03/2025 \r\n\r\nReunião de Eleição \r\n\r\n14/03/2025\r\n\r\nPublicação no DOE dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CEAS.\r\n\r\n17/03/2025 à 21/03/2025\r\n\r\nPrazo para entrada de Recurso.\r\n\r\n24/03/2025 à 25/03/2025\r\n\r\nAnálise de Recurso.\r\n\r\n26/03/2025 à 27/03/2025\r\n\r\nPublicação no DOE do Resultado da eleição complementar da sociedade civil do CEAS para a gestão 2024/2026. \r\n\r\n28/03/2025 à 02/04/2025\r\n\r\nPosse dos(as) novos(as) conselheiros(as) \r\n\r\n08/04/2025\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo necessidade de modificação nas datas do cronograma, as entidades e organizações que solicitaram habilitação como candidatas ou eleitoras serão informadas por correio eletrônico.\r\n\r\nArt. 7º - A habilitação para participar do processo eleitoral deve ser efetuada através de formulário específico, anexo a este edital, preenchido e enviado por e-mail oficial conforme o Art. 20.\r\n\r\nArt. 8º - São consideradas como organizações de usuários, aquelas que se encontram em conformidade com a Resolução CNAS nº 99/2023, artigo 4º:\r\n\r\nI - coletivos de Usuários: são formas de organização informal de usuários da Política Nacional de Assistência Social cuja base territorial está circunscrita ao território da unidade do SUAS correspondentes.\r\n\r\nII - associações de Usuários: são organizações legalmente constituídas para a representação e defesa de grupos e segmentos sociais específicos (ciganos, quilombolas, vítimas de catástrofes, deficiências e outros), nos termos estabelecidos no § 1º deste Artigo.\r\n\r\nIII - associações e Centros Comunitários: contêm a presença de usuários do SUAS em suas instâncias de direção e deliberação e afirmam em seus estatutos o compromisso com a defesa dos direitos dos usuários do SUAS.\r\n\r\nIV - fóruns de Usuários: são organizações de usuários, de funcionamento contínuo e regular, que têm como principais objetivos a articulação, a mobilização, a representação e a defesa dos usuários, concernentes aos direitos humanos e a vida digna, considerando-se:\r\n\r\na) Fórum de Base Municipal: aquele que congrega Coletivos de Usuários e outras formas de mobilização e articulação dos usuários no âmbito de um município;\r\n\r\nb) Fórum de Base Estadual: aquele que congrega 5 (cinco) ou mais municípios no âmbito de uma unidade estadual da Federação;\r\n\r\nc) Fórum de Base Nacional: aquele que congrega 5 (cinco) ou mais estados no âmbito do território nacional e contemplando a organização em 2 (duas) ou mais regiões do Brasil; e d) Fórum do Distrito Federal: aquele que congrega Coletivos de Usuários e outras formas de mobilização e articulação dos usuários em, no mínimo, 3 (três) Regiões Administrativas.\r\n\r\nV - movimentos: são organizações de usuários, de funcionamento contínuo e regular que têm como principal função a mobilização e defesa dos direitos dos usuários do SUAS e de outras políticas de proteção social, considerando-se:\r\n\r\na) Movimento de Base Municipal: aquele que congrega usuários do SUAS e outras políticas de proteção social no âmbito de 1 (um) município;\r\n\r\nb) Movimento de Base Estadual: aquele que congrega usuários do SUAS e outras políticas de proteção social em 5 (cinco) ou mais municípios no âmbito de uma unidade estadual da federação;\r\n\r\nc) Movimento de Base Nacional: aquele que congrega os usuários do SUAS em 5 (cinco) ou mais estados no âmbito do território nacional, contemplando a organização em duas ou mais regiões do Brasil; e\r\n\r\nd) Movimento do Distrito Federal: aquele que congrega usuários do SUAS e de outras políticas de proteção social em, no mínimo, 3 (três) regiões administrativas.\r\n\r\nArt. 9º - As organizações do segmento USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade ao art. 4° da Resolução CNAS nº 99/2023 deverão, através de Formulário para Habilitação para o segmento Usuários do SUAS, apresentar os seguintes documentos para habilitação para a eleição:\r\n\r\nI - para Coletivos de Usuários, Fóruns de Usuários e Movimentos:\r\n\r\na) Cópia da ata da assembleia ou reunião em que ocorreu a escolha do representante do coletivo de usuários, que será também designado como eleitor;\r\n\r\nb) Cópia da Carta de Princípio ou similar, apresentando o propósito da organização, comprovando-se adequação a Resolução CNAS 11/2015, em particular em seu Art. 3º;\r\n\r\nc) Cópia das listas de presença das últimas três reuniões, ocorridas até dois anos anteriores à habilitação, devendo, necessariamente haver a presença de usuário em todas estas reuniões;\r\n\r\nd) Requerimento de habilitação, conforme Anexo desta Resolução, devidamente assinado pelo candidato designado;\r\n\r\ne) Cópia de documento oficial com foto da pessoa física do eleitor;\r\n\r\nf) Cópia de documento oficial com foto da pessoa física candidata a conselheiro (caso seja candidata).\r\n\r\nII - Para Associação de Usuários e Associações e Centros Comunitários:\r\n\r\na) Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria/coordenação;\r\n\r\nb) Cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo da entidade ou organização em vigor;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; D. Formulário de designação da pessoa física a ser eleita, conforme Anexo desta Resolução;\r\n\r\nd) Cópia de documento oficial com foto da pessoa física do eleitor;\r\n\r\ne) Cópia de documento oficial com foto da pessoa física candidata a conselheiro (caso seja candidata);\r\n\r\nArt. 10 - É vedada a representação de mais de uma entidade ou organização da sociedade civil pelo mesmo representante na Reunião de Eleição, seja como candidato seja como eleitor.\r\n\r\nArt. 11 - Os representantes apontados pelas organizações habilitadas poderão ser substituídos até 05 dias úteis antes da eleição, apresentando-se a mesma documentação exigida inicialmente para designar os representantes.\r\n\r\n§ 1º - Após este prazo, será necessário acrescentar à documentação uma procuração ou ofício designando o eleitor, sem modificação de candidato;\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos e eleitores designados também exercem a função de fiscal;\r\n\r\n§ 3º - Os pedidos de impugnação solicitados pelos fiscais serão registrados nos documentos dos resultados, pela Comissão de Legislação e Normas, sem prejuízo para a contagem de cada urna.\r\n\r\n§ 4º - Os pedidos de impugnação feitos pelos fiscais deverão ser formulados durante a reunião eleitoral, sob pena de preclusão.\r\n\r\nArt. 12 - A Reunião Eleitoral será presidida pela coordenação da Comissão de Legislação e Normas e secretariada por membro da referida Comissão.\r\n\r\n§1º - A reunião de eleição será lavrada em ata pela Comissão de Legislação e Normas, e conterá exposição sucinta dos trabalhos, conclusões e deliberações, sendo assinada por todos os membros da Comissão que estiverem presentes durante o pleito.\r\n\r\n§2º - Na ata deverá constar, também, a quantidade final de votos de cada um dos candidatos e a classificação de cada candidato, em função do número de votos e critérios de desempate.\r\n\r\nArt. 13 - No dia da eleição não será permitido realizar campanha até 500 metros da urna, devendo a entidade ou organização que realizar a campanha de boca de urna ser desabilitada no processo eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como boca de urna a distribuição de material de campanha, propaganda das organizações ou candidatos, prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor.\r\n\r\nArt. 14 - A apuração terá início imediatamente após a finalização da votação.\r\n\r\nArt. 15 - O quantitativo de votos de cada candidato deverá ser assinalado no mapa de apuração de votos.\r\n\r\nap 1Art. 16 - O critério de desempate corresponde à ordem das datas em que as entidades e organizações finalizaram o processo de habilitação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do critério de desempate, será considerada a data e horário de entrada do último documento solicitado pela Comissão de Legislação e Normas, caso tenha havido alguma exigência\r\n\r\nArt. 17 - O resultado da apuração dos votos deverá ser encaminhado para publicação no dia útil subsequente à eleição no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 18 - Abre-se, após a publicação da apuração, prazo de 4 (quatro) dias úteis para entrada de recurso sobre o processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 19 - Após o término do prazo de recursos, a Comissão de Legislação e Normas terá prazo de 2 (dois) dias úteis para análise e parecer final sobre o resultado das eleições, encaminhando o parecer para publicação em Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos de habilitação deverão ser feitos por meio de preenchimento de formulário online: https://forms.gle/679Qwka3tPMT5DRE8 . Contestação, informações, entre outros, deverão ser encaminhados por e-mail oficial: ceas.riodejaneiro@gmail.com.\r\n\r\nArt. 21 - Este Edital entra em vigor, após apreciação na Assembleia Ordinária do CEAS e publicação em DOE.\r\n\r\nId: 2618653"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 14/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Locação de 10 (dez) Vagas de Estacionamento, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: O preço total do Contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente a parcela mensal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000622/2024.\r\n\r\nId: 2618622"
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                "‘Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2022. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.061.072,75 (cinco milhões sessenta e um mil setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/000809/2023.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\n\r\nId: 2618680"
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                            "2618691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao contrato nº 112/2022.\r\n\r\nPARTES: DER/RJ e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços, relativo a 1ª Periodicidade Anual. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.463.509,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/009146/2023.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2024.\r\n\r\nId: 2618691"
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                            "2618681": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses corridos, a contar de 19/10/2024. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.999.291,76 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/014828/2024.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2024.\r\n\r\nId: 2618681"
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                            "2525467": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 033/2023. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Com acréscimo de valor, passando a vigorar com as modificações de itens orçamentários: 3,08% de itens reduzidos, 24,39% de itens acrescidos e 0,60% de itens novos. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.925.988,47 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal n° 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2000, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 330024/000023/2023.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\n\r\nId: 2525467"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 022/2022.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA OI S. A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 09 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.611,17 (quarenta e três mil, seiscentos e onze mil reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2024NE00010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003959/2022.\r\n\r\nId: 2618666"
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                            "2618683": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, CONVOCA, a pedido, todos os membros a estarem presentes nas reuniões ordinárias dos Comitês de Monitoramento dos Blocos 1, 2, 3 e 4. Essas reuniões ocorrerão simultaneamente no dia 21 de janeiro de 2025, às 14h, no Auditório da FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), localizada na Av. Rio Branco, 277 - 4° andar - Centro-Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA participação também estará disponível por videoconferência, com o link a ser enviado posteriormente. Processo nº SEI-480002/010747/2024.\r\n\r\nId: 2618683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Atos": {
                        "2618584": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 12.515.796/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da Secretaria de Estado de Habitação e de Interesse Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.840.00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100/500.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.002.2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001762/2024.\r\n\r\nId: 2618584"
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                        "2616465": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E A INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.123.835,85 (sete milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I,” a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c com o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001422/2022.\r\n\r\nId: 2616465"
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                        "2610349": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2022;\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Construtora R2X LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.284.229,09 (quinze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de novembro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-170026/002565/2021.\r\n\r\nId: 2610349"
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                        "2616467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.515.586,93 (oito milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração de prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I,” a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c com o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002250/2021.\r\n\r\nId: 2616467"
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                "Secretaria de Estado Segurança Pública": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULTADO)\r\n\r\nConforme processo nº SEI-090002/000167/2024, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º semestre do ano de 2022, foi de 27,8%.\r\n\r\nId: 2618723"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090002/000280/2024, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2024.\r\n\r\nRESULTADO OFICIAL 1º SEMESTRE 2024\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\n\r\nR$ 1.185,03\r\n\r\n-\r\n\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º DPA\r\n\r\nR$ 1.173,40\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 07º BPM e nas 72ª DP, 73ª DP, 74ª DP e 75ª DP.\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e na 121ª DP, 122ª DP, 123ª DP, 128ª e 130ª DP.\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e na 90ª DP, 93ª DP e 101ª DP.\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 08º BPM e na 134ª DP, 141ª DP, 145ª DP, 146ª DP e 147ª DP.\r\n\r\nR$ 1.187,66\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e na 70ª DP, 71ª DP, 119ª DP, 120ª DP e 159ª DP.\r\n\r\nR$ 1.183,66\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e na 65ª DP, 66ª DP e 67ª DP.\r\n\r\nR$ 1.173,95\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e na 89ª DP, 99ª DP e 100ª DP.\r\n\r\nR$ 1.142,86\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e na 88ª DP, 91ª DP, 92ª DP, 94ª DP, 95ª DP, 96ª DP, 97ª DP e 98ª DP.\r\n\r\nR$ 1.142,86\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 36, contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e na 135ª DP, 136ª DP, 137ª DP, 142ª DP e 155ª DP.\r\n\r\nR$ 1.114,29\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na 64ª DP.\r\n\r\nR$ 1.109,65\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e na 76ª DP, 77ª DP, 78ª DP, 79ª DP, 81ª DP e 82ª DP.\r\n\r\nR$ 1.091,37\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e na 104ª DP, 110ª DP, 111ª DP e 112ª DP.\r\n\r\nR$ 1.035,71\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM e na 12ª DP e 13ª DP.\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\n-\r\n\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e na 118ª DP, 124ª DP, 125ª DP, 126ª DP, 127ª DP, 129ª DP e 132ª DP.\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n-\r\n\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPOL\r\n\r\n(SEI-360002/000062/2024)\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência - SSINTE\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2º colocado\r\n\r\nDelegacia de Homicídios Niterói/São Gonçalo - DHNSG\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nDelegacia de Atendimento à Mulher - CAMPO GRANDE\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - SEPM\r\n\r\n(SEI-350002/013113/2024)\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nEstado Maior Geral - PM/3\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nCentro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP)\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n3º colocado\r\n\r\nDiretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC)\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nResultado oficial 1º semestre de 2024\r\n\r\nPRÊMIO INTEGRAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º da Resolução 932/2016.\r\n\r\nRISP 6 (AISP 08)\r\n\r\nCoordenador (a) Claudia Peçanha\r\n\r\nProjeto “Amani Shamba”\r\n\r\n6º DPA\r\n\r\nDelegada de Polícia Natália Brito Patrão\r\n\r\nComissário Antônio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\nAgentes de Investigação e Inteligência (CISP 146):\r\n\r\nDelegado de Polícia Carlos Augusto Guimarães da Silva (CISP 146)\r\n\r\nOficial de Cartório Carlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\nInspetor de Polícia Horácio Lobo de Azevedo Filho\r\n\r\nOficial de Cartório Frederico Medina Paes Rangel\r\n\r\nInspetor de Polícia Antônio Villar Dias\r\n\r\nInspetor de Polícia Suellen Yara Pinheiro\r\n\r\nInspetor de Polícia Douglas Soares de Souza Coutinho\r\n\r\nAgentes de Investigação e Inteligência (CISP 134):\r\n\r\nDelegado de Polícia Alexandre Netto Cardoso \r\n\r\nInspetor de Polícia Alexandre Peixoto Alves\r\n\r\nInspetor de Polícia Alexandre Monteiro Manhães\r\n\r\nInspetor de Polícia Matheus de Oliveira Cipriano\r\n\r\nInspetor de Polícia Jefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\nInspetor de Polícia Bruno Soares Viana\r\n\r\nAgentes de Investigação e Inteligência (CISP 144)\r\n\r\nDelegado de Polícia Henrique Vitor Lobato\r\n\r\nInspetor de Polícia Luís Sérgio Bussu da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia Evaldo Alves Matheus\r\n\r\nPatrick Silva Azevedo\r\n\r\nIntegrantes do 8º Batalhão (AISP 8)\r\n\r\nCoronel Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar (Ex-Comandante do 8º BPM)\r\n\r\nTenente Coronel Maurício Arthur Barbosa (Comandante do 8º BPM)\r\n\r\nTenente Coronel Pablo Carvalho de Sousa (Subcomandante Operacional do 8º BPM)\r\n\r\nMajor PM Sergio Batista Viana Filho (Comando de Controle do 8º BPM)\r\n\r\nCapitão PM Wanderson Thomaz Soares (Chefe da Seção de Planejamento - P3 - do 8º BPM)\r\n\r\nCapitão PM Bruno Rodegheri Teixeira da Silva (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n\r\nCapitão PM Erick Martins de Moraes (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n\r\nCapitão PM David da Silva Frazão (Chefe do Serviços Reservado - P2 - do 8º BPM)\r\n\r\n1º Tenente Renato Barros de Freitas (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n\r\n2º Tenente Vinicius Oliveira Mello (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n\r\n2º Tenente Matheus Machado da Silva (Oficial de Operações do 8º BPM)\r\n\r\n2º Tenente Jennis de Souza Carneiro (Comandante da 2ª Companhia do 8º BPM)\r\n\r\nSubTenente Luciano Viana Albino Viana (Comandante do Gat 1 do 8º BPM)\r\n\r\nSubTenente Marcio Rogério Damaceno Portela (Comandante do Patamo 2 do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento João Carlos Alves de Souza (Comandante do Patamo 1 do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento Leandro Batista Vicente (atualmente ponto focal do SIM no 6º CPA, à época Analista Criminal do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento Agostinho Abreu Júnior (Analista Criminal do 8º BPM)\r\n\r\nCabo PM Anderson Soares Bernardo (Comandante do GAT do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nSoldado PM Leonardo Layber Petroza Hoyos (Guarnição de serviço do DPO de Morro do Coco do 8º BPM)\r\n\r\n1º Sargento PM Júlio Cesar Pereira\r\n\r\nCB Reginaldo de Souza Lima (Guarnição de serviço do DPO de Santo Eduardo do 8º BPM)\r\n\r\nId: 2618693"
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