{
    "2025-01-03": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2618434": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da sessão solene de posse do presidente, do vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nAo primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em ambiente virtual, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, em sessão solene de posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Senhores Conselheiros Márcio Henrique Cruz Pacheco e José Maurício de Lima Nolasco, respectivamente, e do Corregedor-Geral, Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, eleitos para o biênio 2025/2026 - em sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do art. 192 e art. 194, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. Também foi aprovada pelo Plenário, em 18 de dezembro de 2024, e foi designada e tomou posse nesta data a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins no cargo de Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio de 2025-2026, e foi designado e tomou posse, nesta data, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia para Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Compareceram, além do Presidente, os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco, Márcio Henrique Cruz Pacheco, e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público junto ao TCE-RJ (MP/TCE-RJ), o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. Estava ausente, com causa participada, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, quando então, passando a palavra ao Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, este procedeu à leitura do termo de compromisso, como segue: “Prometo desempenhar com independência e isenção os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do meu País e do Estado do Rio de Janeiro”. A seguir, solicitou à Subsecretaria das Sessões que procedesse à leitura do Termo de Posse do Presidente, nos seguintes termos: “Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. O Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume. E, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado.”. Após a assinatura do termo de posse, o Senhor Presidente Rodrigo Melo do Nascimento declarou empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2025/2026, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, a quem passou a palavra, havendo este solicitado à Subsecretaria das Sessões que procedesse à leitura do Termo de Posse do Vice-Presidente eleito, Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, lavrado em livro próprio, nos seguintes termos: “Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. O Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume. E, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado e pelo Presidente. Após assinatura do termo de posse, a Presidência solicitou à Subsecretaria das Sessões que procedesse à leitura dos Termos de Posse do corregedor-geral eleito, Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, lavrados em livro próprio, como segue: “Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, combinados com artigo 219 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. O Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume. E, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado e pelo Presidente.”. Após assinatura do termo de posse, a Presidência declarou empossados para o biênio 2025/2026, no cargo de vice-presidente, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e para o cargo de corregedor-geral, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Em prosseguimento, a Presidência informou que, em sessão realizada no dia 18 de dezembro, o plenário aprovara a eminente Conselheira-Substituta Andréa Siqueira Martins para o cargo de ouvidora desta Corte de Contas que, nesta data, está sendo por ele designada para o cargo. Assim, solicitou à Subsecretaria das Sessões que procedesse à leitura do Ato Executivo da Designação e, na sequência, do Termo de Posse, lavrado em livro próprio. Após assinatura do Termo de Posse e do Ato Executivo, prosseguindo, a Presidência informou que o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia fora por ele designado, nesta data, como Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, solicitou à Subsecretaria das Sessões que procedesse à leitura do Ato Executivo da Designação e, na sequência, do Termo de Posse, lavrado em livro próprio. Após assinatura do Termo de Posse e do Ato Executivo, tendo sido registrados os atos de posse e cumpridas as formalidades regimentais, foi declarada encerrada a presente sessão solene às quatorze horas e quarenta e oito minutos e, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo presidente. E eu, Paulo Roberto Vieira de Almeida, Substituto Eventual do Subsecretário das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nConselheiro MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618434"
                    ],
                    "2618459": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 08/2025\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 21/01/2025, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.992-1/2024 - RECURSO/DE RECONSIDERAÇÃO (PROC)/SEC EST DA CASA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por L8 NETWORKS LTDA, E ADVOGADOS: ALEXANDRE UELLNER E SILVA - OAB/RS 50.878, KELY DORNELES DOS SANTOS - OAB/RS 93.878\r\n\r\nId: 2618459"
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                    "2618561": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 09/2025\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 21/01/2025, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.507-8/2023 - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA - NOVA FAOL, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTEDE PASSAGEIROS LTDA E MASTERTRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA - ME\r\n\r\nId: 2618561"
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                    "2618466": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE DE 01.01.25\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 26.498\r\n\r\nDesigna a Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins como Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o biênio de 2025-2026.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do artigo 88, da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no artigo 3° da Resolução TCE-RJ n° 282, de 29 de janeiro de 2014, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração do parágrafo único do artigo 3º da Resolução TCE-RJ nº 282, de 29 de janeiro de 2014, que estabeleceu o mandato do Ouvidor de 2 (dois) anos, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plenário aprovou a designação da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins como Ouvidora deste Tribunal em Sessão Plenária realizada em 18 de dezembro de 2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica designada a Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins como Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de janeiro de 2025, nos termos do art. 3º da Resolução TCE-RJ n° 282, de 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618466"
                    ],
                    "2618467": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE DE 01.01.25\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 26.499\r\n\r\nDesigna o Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia para a Presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XI do artigo 88 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no inciso XIX do artigo 197 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, bem como o §1° do artigo 6º do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, aprovado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 14, de 18 de setembro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam atribuídas ao Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia as competências previstas nos artigos 4º, inciso XI, 6º, § 1º, 7º, incisos I e II e § 2º, 9º, incisos I a VIII, 29, 41, §§ 2º e 3º, 53, parágrafo único e 69, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, aprovado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 14, de 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nArt. 2º As competências previstas nos artigos 10, 34, 35, § 3º, 59 e 64 do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, cumprirão ao Conselheiro-Presidente, mediante propostas apresentadas pelo Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618467"
                    ],
                    "2618468": [
                        "IB - Ato",
                        "TERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, combinados com artigo 219 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. \r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume.\r\n\r\nE, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado e pelo Presidente.\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618468"
                    ],
                    "2618469": [
                        "IB - Ato",
                        "TERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, como Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Conselheira Substituta ANDREA SIQUEIRA MARTINS, designada nesta data pelo Conselheiro-Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco para o biênio 2025/2026, após a aprovação pelo Plenário em Sessão realizada em 18 de dezembro de 2024, de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução TCE-RJ nº 282, de 29 de janeiro de 2014, combinado com o artigo 181 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23.\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Conselheira Substituta apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume.\r\n\r\nE, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pela empossada e pelo Presidente.\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nOuvidora\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618469"
                    ],
                    "2618470": [
                        "IB - Ato",
                        "TERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse como Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro-Substituto MARCELO VERDINI MAIA, designado nesta data pelo Conselheiro-Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, de acordo com o disposto no inciso XIX do artigo 197 e artigo 181 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, combinado com o §1º do artigo 6º do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, aprovado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 14, de 18 de setembro de 2019.\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume.\r\n\r\nE, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado e pelo Presidente.\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nPresidente CSE\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618470"
                    ],
                    "2618471": [
                        "IB - Ato",
                        "TERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. \r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume.\r\n\r\nE, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado.\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618471"
                    ],
                    "2618472": [
                        "IB - Ato",
                        "TERMO DE POSSE\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário deste Tribunal de Contas, na Praça da República, número cinquenta, toma posse, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Conselheiro JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, eleito para o biênio 2025/2026, na sessão realizada no dia 16 de outubro de 2024, de acordo com o disposto no caput e § 1º do artigo 192 e artigo 194, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338/23. \r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Conselheiro apresentou declaração de bens e assumiu o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo que ora assume.\r\n\r\nE, para que produza os efeitos legais devidos, foi lavrado o presente Termo de Posse que é assinado pelo empossado e pelo Presidente.\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618472"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2618565": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATOS EXECUTIVO n° 26.500, de 01 de janeiro de 2025\r\n\r\nDesigna o Auditor de Controle Externo Jones de Azevedo Pelech Junior como Chefe de Gabinete da Presidência.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do artigo 88, da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com os incisos I e III do artigo 197 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023,e \r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no processo TCE-RJ n° 307.985-8/20, que extinguiu o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência para a criação da Secretaria-Geral da Presidência, no intuito de racionalizar a ocupação de cargos em comissão, e que as competências desse cargo passaram a ser cumulativamente exercidas pelo Chefe de Gabinete do Conselheiro que for eleito Presidente,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, Auditor de Controle Externo, matrícula n° 02/004305, para exercer cumulativamente as funções de Chefe de Gabinete da Presidência, sem prejuízo das funções que ora exerce como Chefe de Gabinete do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618565"
                    ],
                    "2618572": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO n° 26.501, de 01 de janeiro de 2025\r\n\r\nDispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral de Administração no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 88 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com os incisos VII e XIX do artigo 197 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Decreto-Lei Federal nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preveem os arts. 10 a 15 da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, que regulamenta o processo administrativo no âmbito do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de incremento da eficiência no exercício das funções administrativas, em atendimento ao disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal,\r\n\r\nCONSIDERANDO a expertise técnica do Secretário-Geral de Administração para os assuntos relacionados às atribuições da Secretaria-Geral de Administração - SGA,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada ao Secretário-Geral de Administração - SGA a competência para a prática dos seguintes atos administrativos.\r\n\r\nI - Firmar novos contratos administrativos, com valores globais iguais ou inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);\r\n\r\nII - Firmar termos aditivos, inclusive de prorrogação contratual, apostilamentos ou outros termos ou compromissos decorrentes dos contratos, convênios ou termos de cooperação firmados, com valores individualmente considerados que sejam iguais ou inferiores ao valor mencionado no inciso anterior;\r\n\r\nIII - Firmar termos de doação cujo objeto sejam bens móveis considerados como em desuso/ociosos, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, na forma do Decreto Estadual nº 46.223/17;\r\n\r\nIV - Firmar termos de compromisso cujo objeto sejam leilão de bens móveis;\r\n\r\nV - Autorizar a baixa patrimonial de bens doados e leiloados nos termos dos incisos III e IV;\r\n\r\nVI - Autorizar a aquisição de passagens aéreas nacionais, bem como a contratação do serviço adicional de despacho de bagagem, quando necessário;\r\n\r\nVII - Firmar atas de registro de preços em nome do TCE-RJ;\r\n\r\nVIII - Autorizar o pagamento de eventual correção monetária devida;\r\n\r\nIX - Autorizar a concessão de diárias nacionais.\r\n\r\nId: 2618572"
                    ],
                    "2618573": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Art. 2º Fica também delegada ao Secretário-Geral de Administração - SGA a competência para a prática dos seguintes atos administrativos relacionados à gestão de pessoas:\r\n\r\nI - Autorizar alterações de datas de férias de servidores;\r\n\r\nII - Aprovar pagamento relativo a substituição eventual, na forma do disposto no art. 35 do Decreto Estadual nº 2.479/79;\r\n\r\nIII - Autorizar a concessão, alteração de valor, cancelamento e análise de eventual pedido de parcelamento de valores percebidos e não comprovados de auxílio-saúde e educação;\r\n\r\nIV - Autorizar a concessão de abono de permanência;\r\n\r\nV - Autorizar a concessão de adicional por tempo de serviço, observado o estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 194/2021;\r\n\r\nVI - Autorizar o pagamento de auxílio-doença previsto no art. 245 do Decreto Estadual nº 2.479/79;\r\n\r\nVII - Autorizar a concessão de auxílio-funeral previsto no art. 249 do Decreto Estadual nº 2.479/79;\r\n\r\nVIII - Autorizar a concessão de progressão/promoção funcional;\r\n\r\nIX - Autorizar o pagamento de eventual crédito apurado em processo de encerramento de folha, decorrente de desligamento do TCE-RJ (falecimento, retorno ao órgão de origem, exoneração de cargo efetivo / comissão);\r\n\r\nX - Autorizar o pagamento de eventual correção monetária devida;\r\n\r\nXI - Autorizar o pagamento de eventuais diferenças referentes a entendimentos consolidados;\r\n\r\nXII - Examinar e autorizar os pedidos de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias já adquiridas e não usufruídas nem utilizadas para fins de aposentadoria, formulados conforme as regras estabelecidas pela decisão do Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa realizada no dia 26 de setembro de 2017, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14 e pela Decisão Normativa da Presidência, publicada no Diário Oficial do dia 1º de dezembro de 2017, alterada pela decisão normativa publicada no Diário Oficial do dia 26.11.24;\r\n\r\nXIII - Examinar e decidir sobre os requerimentos de Adicional de Qualificação Funcional;\r\n\r\nXIV - Autorizar abono e desconto de faltas;\r\n\r\nXV - Autorizar registro de documentos nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\nXVI - Averbação de tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nXVII - Autorizar licença-prêmio: concessão e cancelamento;\r\n\r\nXVIII - Alteração de nome e estado civil;\r\n\r\nXIX - Emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição;\r\n\r\nXX - Dar posse aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo e para cargo de provimento em comissão;\r\n\r\nXXI - Autorizar a emissão de declaração com base nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\nXXII - Praticar outros atos que não gerem novas despesas ou acarretem aumento de despesas, respeitados os limites estabelecidos no inciso I, do art. 1° deste Ato Executivo;\r\n\r\nXXIII - Autorizar a redução da carga horária de servidor responsável legal de pessoa com deficiência, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 3.807, de 4 de abril de 2022;\r\n\r\nId: 2618573"
                    ],
                    "2618574": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "XXIII - Autorizar a redução da carga horária de servidor responsável legal de pessoa com deficiência, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 3.807, de 4 de abril de 2022\r\n\r\nXXIV - Autorizar a redução de carga horária, conforme Resolução TCE-RJ nº 352/19;\r\n\r\nXXV - Deliberar sobre pedido de licença para trato de interesses particulares;\r\n\r\nXXVI - Deliberar sobre pedido de parcelamento de débito de servidor, observando os limites e diretrizes traçadas por normativos internos ou decisão do Conselho Superior de Administração - CSA.\r\n\r\nArt. 3º As competências previstas nos artigos 1º e 2º podem ser subdelegadas, pelo Secretário-Geral de Administração, no âmbito da respectiva Secretaria-Geral, conforme critérios a serem definidos em Portaria própria.\r\n\r\nParágrafo único - Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, a celebração de contratos de locação de imóveis e a prorrogação de contratos de locação de imóveis em vigor, com valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, deverá ser autorizada pelo Secretário-Geral de Administração (SGA), vedada a subdelegação de competência.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogado o Ato Executivo nº 25.209, de 24 de janeiro de 2023.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618574"
                    ],
                    "2618575": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO n° 26.502, de 01 de janeiro de 2025\r\n\r\nDispõe sobre a delegação de competência para autorização de despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI do artigo 88 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com os incisos VII e XIX do artigo 197 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 338, de 8 de fevereiro de 2023, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral de Administração - SGA, ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC, ao Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES, ao Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio - SUBENG e, na ausência desses, aos seus substitutos formalmente constituídos, para autorizarem despesas, individualmente, no âmbito de suas atribuições, definidas no Ato Normativo nº 247, de 14 de novembro de 2023 e no Ato Executivo nº 26.501, de 1º de janeiro de 2025 ou em outros atos que vierem a substituí-los.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Ato Executivo nº 25.541, de 03 de abril de 2023.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de janeiro de 2025.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2618575"
                    ],
                    "2618544": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26537 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, LIVIA MENEGUITTE AVILA, matrícula nº 02/005221, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CEO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26538 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, KAREN ESTEFAN DUTRA, matrícula nº 02/004584, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CEO, em vaga decorrente da exoneração de LIVIA MENEGUITTE AVILA, matrícula nº 02/005221, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26539 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, OLIDIRENNE RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 02/004758, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26540 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, CLAUDIO EDUARDO ARANHA, matrícula nº 02/002815, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CDO, em vaga decorrente da exoneração de OLIDIRENNE RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 02/004758, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26541 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, CLAUDIO EDUARDO ARANHA, matrícula nº 02/002815, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26542 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, OLIDIRENNE RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 02/004758, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CDO, em vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO EDUARDO ARANHA, matrícula nº 02/002815, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26543 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA BASTOS CORBAGE, matrícula nº 02/004213, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26544 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, LIVIA MENEGUITTE AVILA, matrícula nº 02/005221, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CDO, em vaga decorrente da exoneração de BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA BASTOS CORBAGE, matrícula nº 02/004213, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26545 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, NATALIA ALVES MACHADO, matrícula nº 02/005124, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26546 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANA CAROLINA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 02/005136, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CDO, em vaga decorrente da exoneração de NATALIA ALVES MACHADO, matrícula nº 02/005124, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26547 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANA CAROLINA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 02/005136, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26548 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA BASTOS CORBAGE, matrícula nº 02/004213, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDO, em vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 02/005136, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26549 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003655, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SSE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26550 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, SIMONE AMORIM COUTO, matrícula nº 02/003129, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003655, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26551 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula nº 02/004284, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26552 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, matrícula nº 02/002813, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGC, em vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula nº 02/004284, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26553 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, LUIS CARLOS DA COSTA, matrícula nº 02/002922, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CGC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26554 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 02/004671, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CGC, em vaga decorrente da exoneração de LUIS CARLOS DA COSTA, matrícula nº 02/002922, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26555 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FERNANDA MARTINS FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/005227, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26556 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, KATIA MEIRELLES DA SILVA CASTELLO BRANCO, CPF 744.521.507-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGC, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDA MARTINS FERNANDES PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/005227, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26557 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº 02/003104, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26558 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 02/003637, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da STI, em vaga decorrente da exoneração de FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº 02/003104, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26559 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, KYVIA CAROLINA RAMOS DUARTE, matrícula nº 02/004938, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26560 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDRE LUIS BERBERT OZORIO, matrícula nº 02/004269, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da STI, em vaga decorrente da exoneração de KYVIA CAROLINA RAMOS DUARTE, matrícula nº 02/004938, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26561 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, RODRIGO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 02/004735, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26562 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, CPF 037.812.607-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da STI, em vaga decorrente da exoneração de RODRIGO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 02/004735, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26563 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ISYS DA SILVA BATISTA LOPES, matrícula nº 02/005217, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26564 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALVARO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/003103, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, em vaga decorrente da exoneração de ISYS DA SILVA BATISTA LOPES, matrícula nº 02/005217, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618544"
                    ],
                    "2618541": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 01.01.2025\r\n\r\nAto Executivo nº 26503 - Exonera OSEIAS PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 02/004320, do cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26504 - Nomeia PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004346, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de OSEIAS PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 02/004320, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26505 - Nomeia LUIZ CARLOS DAS NEVES, matrícula nº 02/003433, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO LANGELI CERANTO, matrícula nº 02/004345, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26506 - Nomeia MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004970, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de MARINA GUIMARAES HEISS, matrícula nº 02/003530, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26507 - Exonera SERGIO CAVALIERI FILHO, matrícula nº 02/004194, do cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo SS, da PGT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26508 - Nomeia NILTON CESAR DA SILVA FLORES, matrícula nº 02/005053, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, símbolo SS, da PGT, em vaga decorrente da exoneração de SERGIO CAVALIERI FILHO, matrícula nº 02/004194, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26509 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior de Educação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, SERGIO CAVALIERI FILHO, matrícula nº 02/004194, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do CSE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26510 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002871, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da COT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26511 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE SA CARVALHO GAVINHO, matrícula nº 02/003521, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26512 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004815, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26513 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WELLINGTON SOUZA AMARAL, matrícula nº 02/004259, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26514 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOHNNY MIKE DE LIMA CHARLES, matrícula nº 02/004838, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26515 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE OSSE DE SORDI, matrícula nº 02/004805, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26516 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 02/004875, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SANEAMENTO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26517 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARIA CLARA CARVALHO RAMEIRO, matrícula nº 02/004798, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SANEAMENTO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26518 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, CARLOS VINICIUS DE LIMA SANTANA, matrícula nº 02/004953, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26519 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, REGINA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 02/005034, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26520 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004346, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\n\r\nAto Executivo nº 26521 - Exonera NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 02/004671, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26522 - Nomeia THIAGO DOS SANTOS SALGADO, matrícula nº 02/005188, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GAP, em vaga decorrente da exoneração de NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 02/004671, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26523 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Procurador-Geral da PGT, RODRIGO PANTOJA COSTA, matrícula nº 02/003313, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da PGT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26524 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Procurador-Geral da PGT, ANDRE GLATT, CPF 852.760.147-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da PGT, em vaga decorrente da exoneração de RODRIGO PANTOJA COSTA, matrícula nº 02/003313, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26525 - Exonera PATRICIA FERNANDES MARQUES, matrícula nº 02/004577, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo CCDAL-1, da AUD, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26526 - Nomeia DANIEL BREUER, matrícula nº 02/004788, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo CCDAL-1, da AUD, em vaga decorrente da exoneração de PATRICIA FERNANDES MARQUES, matrícula nº 02/004577, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26527 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe, MARTA CABRAL GONÇALVES, matrícula nº 02/004420, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da AUD, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26528 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe, DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula nº 02/005000, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da AUD, em vaga decorrente da exoneração de MARTA CABRAL GONÇALVES, matrícula nº 02/004420, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26529 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANTONIO QUINTINO ROSA, matrícula nº 02/004659, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGPres, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26530 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MAURICIO VINAGRE MAIA, matrícula nº 02/004297, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de ANTONIO QUINTINO ROSA, matrícula nº 02/004659, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26531 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, KAREN ESTEFAN DUTRA, matrícula nº 02/004584, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SSP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26532 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, TONEYPSON DA SILVA ABREU, matrícula nº 02/003675, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SSP, em vaga decorrente da exoneração de KAREN ESTEFAN DUTRA, matrícula nº 02/004584, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26533 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, GEISE DE FIGUEIREDO PORTO, matrícula nº 02/002956, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26534 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANTONIO QUINTINO ROSA, matrícula nº 02/004659, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SSP, em vaga decorrente da exoneração de GEISE DE FIGUEIREDO PORTO, matrícula nº 02/002956, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26535 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABRICIO SILVA QUIROGA, matrícula nº 02/005203, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CEO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26536 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, GECILDA ESTEVES SILVA, matrícula nº 02/002826, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CEO, em vaga decorrente da exoneração de FABRICIO SILVA QUIROGA, matrícula nº 02/005203, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618541"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 01.01.2025\r\n\r\nAto Executivo nº 26565 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, VITOR DE MIRANDA PADUA, matrícula nº 02/004907, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26566 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, RODRIGO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 02/004735, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, em vaga decorrente da exoneração de VITOR DE MIRANDA PADUA, matrícula nº 02/004907, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26567 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, SUSANA SILVADO CARDOSO, matrícula nº 02/004652, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26568 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, KYVIA CAROLINA RAMOS DUARTE, matrícula nº 02/004938, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da STI, em vaga decorrente da exoneração de SUSANA SILVADO CARDOSO, matrícula nº 02/004652, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26569 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBO, matrícula nº 02/004769, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da STI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26570 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ORLANDO RODRIGUES DA SILVEIRA LOBO, matrícula nº 02/003408, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da STI, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBO, matrícula nº 02/004769, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26571 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDRE LUIS BERBERT OZORIO, matrícula nº 02/004269, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CDS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26572 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDRE LUIZ DA SILVA KAUER, matrícula nº 02/004270, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CDS, em vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIS BERBERT OZORIO, matrícula nº 02/004269, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26573 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, EDIMAR DE SOUZA CARREIRA, matrícula nº 02/005154, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26574 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, CLEISSON VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004944, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, em vaga decorrente da exoneração de EDIMAR DE SOUZA CARREIRA, matrícula nº 02/005154, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26575 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, DIOGO MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 02/005083, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26576 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JULIANA GONÇALVES PEDRO, matrícula nº 02/004940, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CDS, em vaga decorrente da exoneração de DIOGO MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 02/005083, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26577 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDRE LUIZ DA SILVA KAUER, matrícula nº 02/004270, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26578 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula nº 02/005036, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ DA SILVA KAUER, matrícula nº 02/004270, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26579 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004667, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26580 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, EDUARDO DOS REIS LACERDA, CPF 128.527.228-52, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004667, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26581 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, CLEISSON VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004944, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26582 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, EDIMAR DE SOUZA CARREIRA, matrícula nº 02/005154, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de CLEISSON VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004944, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26583 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JULIANA GONÇALVES PEDRO, matrícula nº 02/004940, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26584 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, DIOGO MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 02/005083, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de JULIANA GONÇALVES PEDRO, matrícula nº 02/004940, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26585 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABIO HENRIQUE STEFANELLI POTSCH, matrícula nº 02/005037, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26586 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ADHEMAR COSME SARMENTO ALVES, CPF 954.357.007-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de FABIO HENRIQUE STEFANELLI POTSCH, matrícula nº 02/005037, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26587 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDRE LUIZ SILVEIRA, matrícula nº 02/004832, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da DSI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26588 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABIO MARCELO ANDRADE, matrícula nº 02/005241, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da DSI, em vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ SILVEIRA, matrícula nº 02/004832, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26589 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MIKE CUSTODIO, matrícula nº 02/002262, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26590 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, matrícula nº 02/004602, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COT, em vaga decorrente da exoneração de MIKE CUSTODIO, matrícula nº 02/002262, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26591 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, RICARDO CORREA LEAO, matrícula nº 02/004755, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26592 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, WILMAN RENE GONCALVES ALONSO, CPF 991.391.117-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSS, em vaga decorrente da exoneração de RICARDO CORREA LEAO, matrícula nº 02/004755, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26593 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDERSON CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 02/005027, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da ASIP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618545"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26594 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, CPF 889.617.887-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da ASIP, em vaga decorrente da exoneração de ANDERSON CARVALHO DE PAULA, matrícula nº 02/005027, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26595 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, GABRIELA MAIA REIS, matrícula nº 02/005148, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26596 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JANAINA ALVES SILVANI, CPF 156.606.278-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCO, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA MAIA REIS, matrícula nº 02/005148, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26597 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, URSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, matrícula nº 02/004983, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CRI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26598 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MARCELO RAEDER GABRIEL CAMACHO, matrícula nº 02/004959, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CRI, em vaga decorrente da exoneração de URSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, matrícula nº 02/004983, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26599 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, GABRIELA GEYERHAHN GARCIA, matrícula nº 02/004679, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CRI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26600 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JAQUELINE DA SILVA GONCALVES, CPF 124.677.897-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CRI, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA GEYERHAHN GARCIA, matrícula nº 02/004679, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26601 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, LETICIA VEIGA DE VELLASCO, matrícula nº 02/004980, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CRI, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26602 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MARLLON ALEXANDRE GOMES E SILVA, CPF 136.374.037-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CRI, em vaga decorrente da exoneração de LETICIA VEIGA DE VELLASCO, matrícula nº 02/004980, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26603 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, MAURICIO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 02/004608, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CPE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26604 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, JOÃO PAULO MENEZES LOURENÇO, matrícula nº 02/003980, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CPE, em vaga decorrente da exoneração de MAURICIO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 02/004608, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26605 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, NILTON CESAR DA SILVA FLORES, matrícula nº 02/005053, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da COA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26606 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, RAFAEL PIRES FERREIRA, CPF 051.630.877-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da COA, em vaga decorrente da exoneração de NILTON CESAR DA SILVA FLORES, matrícula nº 02/005053, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26607 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, JOÃO PAULO MENEZES LOURENÇO, matrícula nº 02/003980, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26608 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, MARCIA ARAUJO CALÇADA, matrícula nº 02/004533, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCA, em vaga decorrente da exoneração de JOÃO PAULO MENEZES LOURENÇO, matrícula nº 02/003980, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26609 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, MARCIA ARAUJO CALÇADA, matrícula nº 02/004533, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CCA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26610 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, CLAUDIA GOMES CORREA BARBOSA, CPF 021.908.017-88, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CCA, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA ARAUJO CALÇADA, matrícula nº 02/004533, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26611 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, RACHEL CONSTANT VERGARA MANN, matrícula nº 02/004486, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26612 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS CORCINI, matrícula nº 02/004991, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGT, em vaga decorrente da exoneração de RACHEL CONSTANT VERGARA MANN, matrícula nº 02/004486, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26613 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS CORCINI, matrícula nº 02/004991, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26614 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, RACHEL CONSTANT VERGARA MANN, matrícula nº 02/004486, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGT, em vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS CORCINI, matrícula nº 02/004991, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26615 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MABY MACIEL PEÇAIBES, matrícula nº 02/004699, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26616 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, FABIO DE SOUZA, matrícula nº 02/004744, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de MABY MACIEL PEÇAIBES, matrícula nº 02/004699, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26617 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCELO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 02/004363, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618546"
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                    "2618547": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26618 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, GABRIELA MAIA REIS, matrícula nº 02/005148, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 02/004363, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26619 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, matrícula nº 02/004265, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUBLIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26620 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 02/003439, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUBLIC, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, matrícula nº 02/004265, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26621 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 02/004829, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUBLIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26622 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, JOAO CESAR BAPTISTA DA SILVA, CPF 022.966.537-31, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUBLIC, em vaga decorrente da exoneração de EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 02/004829, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26623 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ISAIAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 02/004936, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26624 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, HUGO DA COSTA SILVA, matrícula nº 02/004984, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGA, em vaga decorrente da exoneração de ISAIAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 02/004936, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26625 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, HUGO DA COSTA SILVA, matrícula nº 02/004984, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26626 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ISAIAS MARTINS JUNIOR, matrícula nº 02/004936, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGA, em vaga decorrente da exoneração de HUGO DA COSTA SILVA, matrícula nº 02/004984, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26627 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MAURICIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 02/005012, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da CGA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26628 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 02/002861, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da CGA, em vaga decorrente da exoneração de MAURICIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 02/005012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26629 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 02/002861, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CLC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26630 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, JOAO RICARDO CARNEIRO DE FREITAS, CPF 091.568.297-44, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CLC, em vaga decorrente da exoneração de OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 02/002861, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26631 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, GLICIA GOMES FRANCO, matrícula nº 02/005035, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CLC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26632 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, SERGIO LUIZ ESPELTA DE FARIA, CPF 011.002.067-79, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CLC, em vaga decorrente da exoneração de GLICIA GOMES FRANCO, matrícula nº 02/005035, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26633 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, JOSE AGOSTINHO DE BARROS, matrícula nº 02/005210, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26634 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, RAYANE LUZIA MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 02/004931, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COF, em vaga decorrente da exoneração de JOSE AGOSTINHO DE BARROS, matrícula nº 02/005210, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26635 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, CARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 02/005192, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26636 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, NATHALIA DE OLIVEIRA MENDONCA, CPF 150.339.357-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COF, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 02/005192, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26637 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARILDA SANT ANNA MACIEL, matrícula nº 02/004989, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da COG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26638 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/005223, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da COG, em vaga decorrente da exoneração de MARILDA SANT ANNA MACIEL, matrícula nº 02/004989, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26639 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 02/004929, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da COG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26640 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARILDA SANT ANNA MACIEL, matrícula nº 02/004989, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da COG, em vaga decorrente da exoneração de ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 02/004929, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26641 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ESTHER SIMÃO MELUL DE SOUZA LAGE, matrícula nº 02/002426, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26642 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 02/004929, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COG, em vaga decorrente da exoneração de ESTHER SIMÃO MELUL DE SOUZA LAGE, matrícula nº 02/002426, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26643 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, RAYANE LUZIA MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 02/004931, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618547"
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                    "2618548": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26644 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, FABIO DE SOUTO, CPF 008.409.757-40, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COG, em vaga decorrente da exoneração de RAYANE LUZIA MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 02/004931, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26645 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, SIMONE AMORIM COUTO, matrícula nº 02/003129, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA , da SUBENG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26646 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/003084, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUBENG, em vaga decorrente da exoneração de SIMONE AMORIM COUTO, matrícula nº 02/003129, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26647 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 02/004443, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26648 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LEANDRO NACIF MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 02/004498, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEA, em vaga decorrente da exoneração de LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 02/004443, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26649 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO, matrícula nº 02/003708, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CSM, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26650 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 02/004443, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CSM, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO, matrícula nº 02/003708, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26651 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ELISABETH MARIA CIANELLA LOPES, matrícula nº 02/004540, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAV, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26652 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, GUSTAVO BRAZ GARCIA, CPF 086.457.127-50, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAV, em vaga decorrente da exoneração de ELISABETH MARIA CIANELLA LOPES, matrícula nº 02/004540, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26655 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, DANIELE NAVARRO DA CUNHA NASCIMENTO, matrícula nº 02/004756, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CPT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26657 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LEANDRO NACIF MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 02/004498, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CPT, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26658 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, LUCAS SIMOES DE PAULA RODRIGUES, CPF 128.186.877-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CPT, em vaga decorrente da exoneração de LEANDRO NACIF MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 02/004498, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26659 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ALVARO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/003103, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUBPES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26660 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MABY MACIEL PEÇAIBES, matrícula nº 02/004699, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUBPES, em vaga decorrente da exoneração de ALVARO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 02/003103, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26661 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, FABIO DE SOUZA, matrícula nº 02/004744, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUBPES, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26662 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCIO DE MIRANDA, CPF 023.696.667-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUBPES, em vaga decorrente da exoneração de FABIO DE SOUZA, matrícula nº 02/004744, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26663 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, JOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO, matrícula nº 02/004765, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CSAUD, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26664 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, matrícula nº 02/003965, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CSAUD, em vaga decorrente da exoneração de JOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO, matrícula nº 02/004765, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26665 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, matrícula nº 02/003965, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSAUD, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26666 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, PAULA MENDES MARINHO, CPF 130.196.997-73, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSAUD, em vaga decorrente da exoneração de ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, matrícula nº 02/003965, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26667 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ROGERIO LACE ARANHA, matrícula nº 02/004053, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSAUD, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26668 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, JOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO, matrícula nº 02/004765, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSAUD, em vaga decorrente da exoneração de ROGERIO LACE ARANHA, matrícula nº 02/004053, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618548"
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                    "2618553": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26670 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, RICHARD CRAWFORD, CPF 000.453.917-69, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAP, em vaga decorrente da exoneração de MARCIEL BRIGANTI, matrícula nº 02/004264, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26671 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, BRUNO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 02/005230, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26672 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, matrícula nº 02/003067, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAP, em vaga decorrente da exoneração de BRUNO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 02/005230, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26673 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, matrícula nº 02/003067, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da COP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26674 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, TAINAH DE OLIVA ANDRADE, matrícula nº 02/004770, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da COP, em vaga decorrente da exoneração de VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, matrícula nº 02/003067, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26675 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, TAINAH DE OLIVA ANDRADE, matrícula nº 02/004770, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26676 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, BRUNO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 02/005230, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COP, em vaga decorrente da exoneração de TAINAH DE OLIVA ANDRADE, matrícula nº 02/004770, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26677 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCELO CAMPOS DE ABREU, matrícula nº 02/003079, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26678 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ANDREA MARIA PEREIRA DA SILVA, CPF 014.467.107-77, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COL, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO CAMPOS DE ABREU, matrícula nº 02/003079, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26679 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 02/003637, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CDP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26680 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MAURICIO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 02/004608, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CDP, em vaga decorrente da exoneração de SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 02/003637, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26681 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, BRUNO FONSECA VILAS BOAS, matrícula nº 02/003150, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da CPG, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26682 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, MARCELO CAMPOS DE ABREU, matrícula nº 02/003079, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da CPG, em vaga decorrente da exoneração de BRUNO FONSECA VILAS BOAS, matrícula nº 02/003150, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26683 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO GAMEIRO MARTINS, matrícula nº 02/004252, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26684 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR, matrícula nº 02/004284, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de BRUNO GAMEIRO MARTINS, matrícula nº 02/004252, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26685 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, GABRIELA MICHEL GADELHA, matrícula nº 02/003793, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26686 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 02/004239, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA MICHEL GADELHA, matrícula nº 02/003793, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26687 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ ANTONIO LAGE ROSA, matrícula nº 02/003671, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26688 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, GABRIELA MICHEL GADELHA, matrícula nº 02/003793, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO LAGE ROSA, matrícula nº 02/003671, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26689 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004250, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26690 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO GAMEIRO MARTINS, matrícula nº 02/004252, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAR, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004250, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26691 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THIAGO SA MARCONDES, matrícula nº 02/004333, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26692 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004815, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAR, em vaga decorrente da exoneração de THIAGO SA MARCONDES, matrícula nº 02/004333, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26693 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TATIANA LIMA FERRAÇO MEIROSE COSTA, matrícula nº 02/004254, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26694 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THIAGO SA MARCONDES, matrícula nº 02/004333, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAR, em vaga decorrente da exoneração de TATIANA LIMA FERRAÇO MEIROSE COSTA, matrícula nº 02/004254, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26695 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CELIO DE CASTRO COSTA, matrícula nº 02/004413, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26696 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LENISE FERLIN DE MAGALHÃES, matrícula nº 02/004294, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CIC, em vaga decorrente da exoneração de CELIO DE CASTRO COSTA, matrícula nº 02/004413, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618553"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26697 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LENISE FERLIN DE MAGALHAES, matrícula nº 02/004294, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26698 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, EMANUELLI PAQUINI CAMPOS, matrícula nº 02/004825, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIC, em vaga decorrente da exoneração de LENISE FERLIN DE MAGALHAES, matrícula nº 02/004294, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26699 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, matrícula nº 02/002999, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26700 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WELLINGTON SOUZA AMARAL, matrícula nº 02/004259, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIC, em vaga decorrente da exoneração de MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, matrícula nº 02/002999, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26701 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, matrícula nº 02/003495, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIC, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26702 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDO CAMPELLO, matrícula nº 02/004889, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CIC, em vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, matrícula nº 02/003495, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26703 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TONEYPSON DA SILVA ABREU, matrícula nº 02/003675, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26704 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula nº 02/002807, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGP, em vaga decorrente da exoneração de TONEYPSON DA SILVA ABREU, matrícula nº 02/003675, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26705 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 02/003583, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26706 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ADRIANA JACOB, matrícula nº 02/003127, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CGP, em vaga decorrente da exoneração de FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 02/003583, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26707 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ADRIANA JACOB, matrícula nº 02/003127, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26708 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS, matrícula nº 02/002849, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CGP, em vaga decorrente da exoneração de ADRIANA JACOB, matrícula nº 02/003127, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26709 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS, matrícula nº 02/002849, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CGP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26710 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula nº 02/003583, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CGP, em vaga decorrente da exoneração de VERA LUCIA FERREIRA ALVES LUCAS, matrícula nº 02/002849, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26711 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CARLOS DE CAMPOS SOARES, matrícula nº 02/002875, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-PESSOAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26712 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA, matrícula nº 02/004383, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-PESSOAL, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS DE CAMPOS SOARES, matrícula nº 02/002875, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26713 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 02/003006, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUB-PESSOAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26714 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CARLOS DE CAMPOS SOARES, matrícula nº 02/002875, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUB-PESSOAL, em vaga decorrente da exoneração de MONICA DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 02/003006, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26715 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA, matrícula nº 02/004383, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-PESSOAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26716 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 02/003006, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-PESSOAL, em vaga decorrente da exoneração de VITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA, matrícula nº 02/004383, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26717 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANNA PAULA CYMERMAN, matrícula nº 02/003518, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da 3ª CAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26718 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 02/004251, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da 3ª CAP, em vaga decorrente da exoneração de ANNA PAULA CYMERMAN, matrícula nº 02/003518, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618549"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26719 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 02/004251, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da 3ª CAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26720 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, SERGIO LUIZ BEZERRA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 02/004872, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da 3ª CAP, em vaga decorrente da exoneração de FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 02/004251, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26721 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALESSANDRO RIBEIRO RIOS, matrícula nº 02/004381, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª CAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26722 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANNA PAULA CYMERMAN, matrícula nº 02/003518, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª CAP, em vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO RIBEIRO RIOS, matrícula nº 02/004381, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26723 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/002533, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ª CAP, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26724 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALESSANDRO RIBEIRO RIOS, matrícula nº 02/004381, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da 3ª CAP, em vaga decorrente da exoneração de MONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/002533, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26725 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004310, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUB-CONTAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26726 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MATEUS ALDIN MARTINS, matrícula nº 02/004425, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUB-CONTAS, em vaga decorrente da exoneração de DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004310, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26727 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MATEUS ALDIN MARTINS, matrícula nº 02/004425, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-CONTAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26728 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, matrícula nº 02/004844, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-CONTAS, em vaga decorrente da exoneração de MATEUS ALDIN MARTINS, matrícula nº 02/004425, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26729 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, matrícula nº 02/004840, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUB-CONTAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26730 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOHNNY MIKE DE LIMA CHARLES, matrícula nº 02/004838, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SUB-CONTAS, em vaga decorrente da exoneração de THIAGO JUSTINO DE SOUSA, matrícula nº 02/004840, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26731 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula nº 02/002807, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-CONTAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26732 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO SOARES DA SILVA, matrícula nº 02/002831, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-CONTAS, em vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula nº 02/002807, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26733 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, NEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004314, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAC-GOVERNO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26734 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THAINA NOGUEIRA DE MORAES, matrícula nº 02/004843, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAC-GOVERNO, em vaga decorrente da exoneração de NEI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004314, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26735 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THAINA NOGUEIRA DE MORAES, matrícula nº 02/004843, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CSC ESTADUAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26736 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FLAVIA EYER MENEZES, matrícula nº 02/003647, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CSC ESTADUAL, em vaga decorrente da exoneração de THAINA NOGUEIRA DE MORAES, matrícula nº 02/004843, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26737 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/004415, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSC MUNICIPAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26738 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA MOREIRA SAMPAIO BARROS, matrícula nº 02/003414, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSC MUNICIPAL, em vaga decorrente da exoneração de JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/004415, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26739 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CASSIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 02/003090, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSC MUNICIPAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26740 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/004415, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSC MUNICIPAL, em vaga decorrente da exoneração de CASSIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 02/003090, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26741 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WELLERSON ERNANI COSTA LUIZ, matrícula nº 02/004847, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSC MUNICIPAL, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26742 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 02/003811, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSC MUNICIPAL, em vaga decorrente da exoneração de WELLERSON ERNANI COSTA LUIZ, matrícula nº 02/004847, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26743 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FLAVIA EYER MENEZES, matrícula nº 02/003647, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618550"
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                    "2618551": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26744 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MAIARA MARIA JULIO PINTO AYRES, matrícula nº 02/004794, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAC-GESTÃO, em vaga decorrente da exoneração de FLAVIA EYER MENEZES, matrícula nº 02/003647, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26745 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MAIARA MARIA JULIO PINTO AYRES, matrícula nº 02/004794, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26746 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WELLERSON ERNANI COSTA LUIZ, matrícula nº 02/004847, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAC-GESTÃO, em vaga decorrente da exoneração de MAIARA MARIA JULIO PINTO AYRES, matrícula nº 02/004794, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26747 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 02/003456, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26748 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MAURICIO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 02/005012, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAC-GESTÃO, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 02/003456, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26749 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DAVI BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 02/003450, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAC-GESTÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26750 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE SA CARVALHO GAVINHO, matrícula nº 02/003521, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAC-GESTÃO, em vaga decorrente da exoneração de DAVI BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 02/003450, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26751 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE CIRNE DE PAULA, matrícula nº 02/003485, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26752 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANTONIO JOSE ALGEBAILE, matrícula nº 02/004423, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAF, em vaga decorrente da exoneração de ANDRE CIRNE DE PAULA, matrícula nº 02/003485, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26753 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, matrícula nº 02/004844, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26754 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIEGO SALVALAGIO, matrícula nº 02/004841, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAF, em vaga decorrente da exoneração de PALOMA RODRIGUEZ BREDERODE, matrícula nº 02/004844, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26755 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANTONIO JOSE ALGEBAILE, matrícula nº 02/004423, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26756 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE CIRNE DE PAULA, matrícula nº 02/003485, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAF, em vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE ALGEBAILE, matrícula nº 02/004423, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26757 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIEGO SALVALAGIO, matrícula nº 02/004841, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26758 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALAN FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 02/004795, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAF, em vaga decorrente da exoneração de DIEGO SALVALAGIO, matrícula nº 02/004841, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26759 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 02/003771, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26760 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO JOSE DE MELO FERREIRA, matrícula nº 02/004846, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAF, em vaga decorrente da exoneração de MARCO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 02/003771, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26761 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JEFERSON LUIS TERROSO CORREA, matrícula nº 02/004315, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-RECEITA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26762 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TATIANA MAYNARDE MACIEL, matrícula nº 02/004903, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-RECEITA, em vaga decorrente da exoneração de JEFERSON LUIS TERROSO CORREA, matrícula nº 02/004315, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26763 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TATIANA MAYNARDE MACIEL, matrícula nº 02/004903, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-RECEITA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26764 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JULIANA AYRES FIUZA, matrícula nº 02/004291, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-RECEITA, em vaga decorrente da exoneração de TATIANA MAYNARDE MACIEL, matrícula nº 02/004903, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26765 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JULIANA AYRES FIUZA, matrícula nº 02/004291, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-RECEITA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26766 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CELIO DE CASTRO COSTA, matrícula nº 02/004413, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-RECEITA, em vaga decorrente da exoneração de JULIANA AYRES FIUZA, matrícula nº 02/004291, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26767 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, TALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 02/004239, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUB-SEGURIDADE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618551"
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                    "2618552": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 01.01.2025\r\n\r\nAto Executivo nº 26768 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FREDERICO LAVOURINHA FELIX, matrícula nº 02/004384, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUB-SEGURIDADE, em vaga decorrente da exoneração de TALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 02/004239, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26769 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FREDERICO LAVOURINHA FELIX, matrícula nº 02/004384, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-SEGURIDADE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26770 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 02/004311, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-SEGURIDADE, em vaga decorrente da exoneração de FREDERICO LAVOURINHA FELIX, matrícula nº 02/004384, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26771 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JULIA ALFRADIQUE LEITE, matrícula nº 02/004382, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-SEGURIDADE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26772 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/004250, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-SEGURIDADE, em vaga decorrente da exoneração de JULIA ALFRADIQUE LEITE, matrícula nº 02/004382, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26773 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 02/004311, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26774 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, matrícula nº 02/004878, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula nº 02/004311, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26775 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, matrícula nº 02/004878, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26776 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSYANNE DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 02/004241, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, matrícula nº 02/004878, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26777 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSYANNE DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 02/004241, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26778 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA, matrícula nº 02/004897, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de JOSYANNE DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 02/004241, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26779 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA CANDEMIL, matrícula nº 02/004812, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26780 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE OSSE DE SORDI, matrícula nº 02/004805, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDA CANDEMIL, matrícula nº 02/004812, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26781 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 02/004240, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26782 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORA MELQUIADES DE CASTRO, matrícula nº 02/004857, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de RENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 02/004240, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26783 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORA MELQUIADES DE CASTRO, matrícula nº 02/004857, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26784 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA SALVADOR DE MEL, matrícula nº 02/004313, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de DEBORA MELQUIADES DE CASTRO, matrícula nº 02/004857, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26785 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA, matrícula nº 02/004897, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26786 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JULIA ALFRADIQUE LEITE, matrícula nº 02/004382, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, em vaga decorrente da exoneração de ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA, matrícula nº 02/004897, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26787 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/002767, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-PREVIDÊNCIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26788 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIS HENRIQUE KAMKE, matrícula nº 02/004867, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-PREVIDÊNCIA, em vaga decorrente da exoneração de MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/002767, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26789 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MAURICIO DOS SANTOS MOUTA, matrícula nº 02/004426, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-PREVIDÊNCIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26790 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/002767, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-PREVIDÊNCIA, em vaga decorrente da exoneração de MAURICIO DOS SANTOS MOUTA, matrícula nº 02/004426, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618552"
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                    "2618554": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26791 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 02/002781, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-EDUCAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26792 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, matrícula nº 02/004884, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-EDUCAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de ROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 02/002781, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26793 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, matrícula nº 02/004884, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-EDUCAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26794 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA, matrícula nº 02/004240, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-EDUCAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, matrícula nº 02/004884, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26795 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/003084, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-EDUCAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26796 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 02/002781, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-EDUCAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 02/003084, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26797 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 02/003395, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-SEGURANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26798 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 02/004242, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-SEGURANÇA, em vaga decorrente da exoneração de AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 02/003395, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26799 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 02/004242, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SEGURANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26800 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, HENRIQUE PESSOA DE LUNA BARREIRA MONTEIRO, matrícula nº 02/004796, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SEGURANÇA, em vaga decorrente da exoneração de ALINE DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 02/004242, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26801 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DANIEL BREUER, matrícula nº 02/004788, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SEGURANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26802 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAFFAEL IANNI RODRIGUES, matrícula nº 02/004881, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SEGURANÇA, em vaga decorrente da exoneração de DANIEL BREUER, matrícula nº 02/004788, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26803 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, HENRIQUE PESSOA DE LUNA BARREIRA MONTEIRO, matrícula nº 02/004796, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SEGURANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26804 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 02/003395, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SEGURANÇA, em vaga decorrente da exoneração de HENRIQUE PESSOA DE LUNA BARREIRA MONTEIRO, matrícula nº 02/004796, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26805 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAFAEL PAPADOPOULOS NOGUEIRA, matrícula nº 02/004899, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-GOVERNANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26806 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA GRECO LAUREANO, matrícula nº 02/004255, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-GOVERNANÇA, em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL PAPADOPOULOS NOGUEIRA, matrícula nº 02/004899, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26807 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ALAN FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 02/004795, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-GOVERNANÇA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26808 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAFAEL PAPADOPOULOS NOGUEIRA, matrícula nº 02/004899, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-GOVERNANÇA, em vaga decorrente da exoneração de ALAN FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 02/004795, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26809 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LEONARDO CESAR GOMES, matrícula nº 02/004282, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-INFRAESTRUTURA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26810 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, INGE PESSOA BOHRER, matrícula nº 02/004385, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SUB-INFRAESTRUTURA, em vaga decorrente da exoneração de LEONARDO CESAR GOMES, matrícula nº 02/004282, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26811 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIEISSON DE CASTRO SILVA, matrícula nº 02/004422, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26812 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO AZEVEDO SILVEIRA, matrícula nº 02/004281, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de DIEISSON DE CASTRO SILVA, matrícula nº 02/004422, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26813 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOÃO MARCOS DAROZ, matrícula nº 02/004280, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26814 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA, matrícula nº 02/004792, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de JOÃO MARCOS DAROZ, matrícula nº 02/004280, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618554"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26815 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO AZEVEDO SILVEIRA, matrícula nº 02/004281, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26816 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIEISSON DE CASTRO SILVA, matrícula nº 02/004422, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO AZEVEDO SILVEIRA, matrícula nº 02/004281, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26817 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA, matrícula nº 02/004792, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26818 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOÃO MARCOS DAROZ, matrícula nº 02/004280, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO VINICIUS FARIAS PEREIRA, matrícula nº 02/004792, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26819 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, INGE PESSOA BOHRER, matrícula nº 02/004385, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-OBRAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26820 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LEONARDO CESAR GOMES, matrícula nº 02/004282, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-OBRAS, em vaga decorrente da exoneração de INGE PESSOA BOHRER, matrícula nº 02/004385, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26821 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THELMA CARMELITA BRAGA, matrícula nº 02/003724, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-OBRAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26822 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-OBRAS, em vaga decorrente da exoneração de THELMA CARMELITA BRAGA, matrícula nº 02/003724, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26823 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FABIANO MACEDO DA VEIGA, matrícula nº 02/003666, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-OBRAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26824 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THELMA CARMELITA BRAGA, matrícula nº 02/003724, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-OBRAS, em vaga decorrente da exoneração de FABIANO MACEDO DA VEIGA, matrícula nº 02/003666, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26825 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, PEDRO ROSA DA COSTA FILHO, matrícula nº 02/004902, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-OBRAS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26826 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FABIANO MACEDO DA VEIGA, matrícula nº 02/003666, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-OBRAS, em vaga decorrente da exoneração de PEDRO ROSA DA COSTA FILHO, matrícula nº 02/004902, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26827 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RAISA RAIZER SIMAO, matrícula nº 02/004802, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-MOBILIDADE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26828 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THELMO CARDOSO RIMIS DA SILVA, matrícula nº 02/004842, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-MOBILIDADE, em vaga decorrente da exoneração de RAISA RAIZER SIMAO, matrícula nº 02/004802, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26829 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ RAFAEL SALAMA ANDRADE, matrícula nº 02/004862, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-MOBILIDADE, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26830 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARIO JORGE DE ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 02/004285, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-MOBILIDADE, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ RAFAEL SALAMA ANDRADE, matrícula nº 02/004862, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26831 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUANA VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 02/004880, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SANEAMENTO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26832 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARIA CLARA CARVALHO RAMEIRO, matrícula nº 02/004798, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-SANEAMENTO, em vaga decorrente da exoneração de LUANA VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 02/004880, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26833 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA GRECO LAUREANO, matrícula nº 02/004255, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SANEAMENTO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26834 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 02/004875, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-SANEAMENTO, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDA GRECO LAUREANO, matrícula nº 02/004255, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26835 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004970, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26836 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, FERNANDA BRAGA MENDES, matrícula nº 02/004963, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/004970, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618555"
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                    "2618562": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26837 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARCELO RAEDER GABRIEL CAMACHO, matrícula nº 02/004959, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26838 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARINA DE FIGUEIREDO PONGITOR, matrícula nº 02/004961, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO RAEDER GABRIEL CAMACHO, matrícula nº 02/004959, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26839 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, FERNANDA BRAGA MENDES, matrícula nº 02/004963, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26840 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, FLAVIA MALDONADO DE CARVALHO MICELI, matrícula nº 02/004990, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BRAGA MENDES, matrícula nº 02/004963, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26841 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARINA DE FIGUEIREDO PONGITOR, matrícula nº 02/004961, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26842 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 02/004955, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de MARINA DE FIGUEIREDO PONGITOR, matrícula nº 02/004961, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26843 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, FLAVIA MALDONADO DE CARVALHO MICELI, matrícula nº 02/004990, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26844 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, ANDREIA FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 02/005145, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de FLAVIA MALDONADO DE CARVALHO MICELI, matrícula nº 02/004990, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26845 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 02/005206, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26846 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, REGINA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 02/005034, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 02/005206, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26847 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 02/004955, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26848 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 02/004975, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de WALQUIRIA FERREIRA, matrícula nº 02/004955, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26849 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 02/004957, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26850 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, RENATO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 02/005152, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 02/004957, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26851 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, ANDREIA FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 02/005145, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26852 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, LUIZ CARLOS DE JESUS SILVA, matrícula nº 02/004265, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de ANDREIA FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 02/005145, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26853 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, RENATO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 02/005152, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26854 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, NAIRA DE ARAUJO PEREIRA, CPF 627.839.807-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de RENATO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 02/005152, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26855 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 02/004975, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26856 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, CPF 840.180.387-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC7, em vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 02/004975, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26857 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe, JHONATAN VILLELA DE ARAUJO, matrícula nº 02/005110, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da AUD, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26858 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe, THIAGO VIEIRA SOUZA, matrícula nº 02/005127, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da AUD, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618562"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26859 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 02/004828, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGPres, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26860 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, JOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 02/003774, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da SEC, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26861 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JEFERSON LUIS TERROSO CORREA, matrícula nº 02/004315, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26862 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THIAGO JUSTINO DE SOUSA, matrícula nº 02/004840, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26863 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 02/003536, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26864 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ RAFAEL SALAMA ANDRADE, matrícula nº 02/004862, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26865 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, BRUNO FONSECA VILAS BOAS, matrícula nº 02/003150, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26866 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANA FLAVIA AZEVEDO MOURA, matrícula nº 02/004365, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26867 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, KELLY ROBERTA DE ARAUJO MORAES, matrícula nº 02/004819, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26868 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUIZ ANTONIO LAGE ROSA, matrícula nº 02/003671, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26869 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, matrícula nº 02/002999, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CIC, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26870 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MONICA ARANHA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 02/002533, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da 3ª CAP, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26871 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, EDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA, matrícula nº 02/004411, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SUB-CONTAS, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26872 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, RONAN ALVES COSTA, matrícula nº 02/004347, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CSC ESTADUAL, em vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 02/004387, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26873 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CASSIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula nº 02/003090, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CSC MUNICIPAL, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26874 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WENDELL MAIA DE SOUZA, matrícula nº 02/003110, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-SAÚDE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26875 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSE LUIS ALVES FONTES, matrícula nº 02/003142, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-SAÚDE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26876 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANTONIO MANDOJU, matrícula nº 02/003510, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-SAÚDE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26877 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIANA MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004418, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26878 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA, matrícula nº 02/004431, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26879 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE MENDES MASKE, matrícula nº 02/004797, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26880 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CHRISTIAN GEHRMANN ORNEL, matrícula nº 02/004813, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26881 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, EDNA DA CUNHA, matrícula nº 02/004859, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26882 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORAH GOES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002865, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26883 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ERICK VANDEMEULEBROUCKE CRITSINELIS, matrícula nº 02/004851, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26884 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 02/004863, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26885 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 02/004896, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26886 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ROBSON ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002929, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26887 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA, matrícula nº 02/003501, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-DESENVOLVIMENTO, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26888 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MAURICIO DOS SANTOS MOUTA, matrícula nº 02/004426, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-PREVIDÊNCIA, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26889 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES, matrícula nº 02/00003100, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-GOVERNANÇA, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26890 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, PEDRO ROSA DA COSTA FILHO, matrícula nº 02/004902, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CAD-OBRAS, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26891 - Nomeia ELAINE MARTINS FONSECA, matrícula nº 02/005190, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do GAP, em vaga decorrente da exoneração de VITOR MORMELLO JUNIOR, matrícula nº 02/007452, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26892 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Procurador-Geral da PGT, CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 02/004957, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo SA, da PGT, em vaga decorrente da exoneração de VICTOR HENRIQUE STANCATI, matrícula nº 02/005074, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26893 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Auditor-Chefe, MARTA CABRAL GONÇALVES, matrícula nº 02/004420, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da AUD, em vaga decorrente da exoneração de MONICA DIAS VIANNA, matrícula nº 02/004573, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26894 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 02/005206, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de JOANNA GRANJA SANT ANNA, matrícula nº 02/003507, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26895 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003655, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CCDAL-3, da ASP, em vaga decorrente da exoneração de SIMONE BRECAILO DE PARIS, matrícula nº 02/003587, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26896 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº 02/003104, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da STI, em vaga decorrente da exoneração de FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº 02/003104, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26897 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO, matrícula nº 02/003708, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DE SOUZA VALLE, matrícula nº 02/004550, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26898 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, FABIO HENRIQUE STEFANELLI POTSCH, matrícula nº 02/005037, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CIS, em vaga decorrente da exoneração de FULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA, matrícula nº 02/004369, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26899 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002871, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da COT, em vaga decorrente da exoneração de ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002871, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26900 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, SAMUEL REIS, CPF 823.988.367-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da CSI, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO, matrícula nº 02/004783, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26901 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, ANDERSON DE PAULA SAMPAIO, CPF 037.347407-54, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, da DRC, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS FREDERICO GOMES CINELLI, matrícula nº 02/004827, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26902 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, MARCIA EDILENE MARTINS DE PAULA, CPF 028.017.667-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCO, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO SANTOS TORRES, matrícula nº 02/004516, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26903 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, CARLOS VINICIUS DE LIMA SANTANA, matrícula nº 02/004953, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CGD, em vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BICUDO NALDI, matrícula nº 02/004706, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26904 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, matrícula nº 02/003495, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de CAROLINA DURAO MIRANDA, matrícula nº 02/003766, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26905 - Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, ESTHER SIMÃO MELUL DE SOUZA LAGE, matrícula nº 02/002426, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da COF, em vaga decorrente da exoneração de DULCIMAR ABIGAIL DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 02/004234, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618556"
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Nomeia, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, VANESSA DA CONCEICAO FREIXO, matrícula nº 02/005219, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAP, em vaga decorrente da exoneração de PEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 02/003673, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26910 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA CANDEMIL, matrícula nº 02/004812, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI, matrícula nº 02/002792, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26911 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JORGE EDUARDO SALGADO SALLES, matrícula nº 02/003691, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SEGURANÇA, em vaga decorrente da exoneração de Luiza Maia, matrícula nº 02/002966, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26912 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK, matrícula nº 02/004295, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da SUB-INFRAESTRUTURA, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO PIRES DE PINHO, matrícula nº 02/003492, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26913 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LUANA VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 02/004880, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-SANEAMENTO, em vaga decorrente da exoneração de IGOR SOARES PINHEIRO, matrícula nº 02/004334, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26914 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, URIEL INACIO OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 02/004801, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SANEAMENTO, em vaga decorrente da exoneração de THELMA CARMELITA BRAGA, matrícula nº 02/003724, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26915 - Nomeia, tendo em vista a solicitação da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, DIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 02/004310, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES, matrícula nº 02/004981, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26916 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 02/004828, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da SGPres, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26917 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral da Presidência, JULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, matrícula nº 02/004602, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da DSI, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26918 - Exonera, tendo em vista a solicitação do Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, JOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 02/003774, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CCDAL-3, da SEC, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26919 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JORGE EDUARDO SALGADO SALLES, matrícula nº 02/003691, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-1, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26920 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, SERGIO LUIZ BEZERRA DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 02/004872, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da 3ª CAP, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26921 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, EDUARDO ZUMPICHIATTE MIRANDA, matrícula nº 02/004411, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-CONTAS, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26922 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, WENDELL MAIA DE SOUZA, matrícula nº 02/003110, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26923 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, JOSE LUIS ALVES FONTES, matrícula nº 02/003142, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26924 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANTONIO MANDOJU, matrícula nº 02/003510, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-SAÚDE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26925 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DIANA MORAIS DOS SANTOS, matrícula nº 02/004418, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26926 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, LEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA, matrícula nº 02/004431, do car go em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618563"
                    ],
                    "2618564": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 26927 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE MENDES MASKE, matrícula nº 02/004797, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26928 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, CHRISTIAN GEHRMANN ORNEL, matrícula nº 02/004813, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26929 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, EDNA DA CUNHA, matrícula nº 02/004859, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26930 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 02/004863, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26931 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ROBSON ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002929, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26932 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, DEBORAH GOES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002865, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26933 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 02/004896, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26934 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ERICK VANDEMEULEBROUCKE CRITSINELIS, matrícula nº 02/004851, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26935 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, VALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA, matrícula nº 02/003501, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-ASSISTÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26936 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, URIEL INACIO OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 02/004801, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-PREVIDÊNCIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26937 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES, matrícula nº 02/003100, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da SUB-CIDADANIA, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26938 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, PAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH, matrícula nº 02/003089, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-EDUCAÇÃO, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26939 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, ANDRE DA SILVA NOVAES, matrícula nº 02/004292, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26940 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, FERNANDA SALVADOR DE MELO, matrícula nº 02/004313, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26941 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, KELLY ROBERTA DE ARAUJO MORAES, matrícula nº 02/004819, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-OBRAS, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAto Executivo nº 26942 - Exonera, tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral de Controle Externo, THELMO CARDOSO RIMIS DA SILVA, matrícula nº 02/004842, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-MOBILIDADE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 450, de 06 de novembro de 2024, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\n\r\nId: 2618564"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2618577": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, na sala 1809, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença dos Senhores Deputados Martha Rocha, Presidente; Luiz Paulo, Vice-Presidente, membros efetivos e o Deputado Flávio Serafini, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital em dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro. A seguir, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos informando que a presente reunião tem por objetivo apreciar e votar os pareceres emitidos no período. Ato contínuo, sua Excelência solicitou que o Senhor Deputado Luiz Paulo, assumisse a presidência, para que, em obediência ao disposto no art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar os pareceres de sua relatoria. Projeto de Lei nº 440/2019, de autoria do Deputado Flávio Serafini, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 4455/2021, de autoria do Deputado Danniel Librelon, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 4946/2021, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o Deputado Flávio Serafini pediu vista do referido projeto, sendo aprovado pelos Senhores Deputados. Projeto de Lei nº 1621/2023, de autoria do Deputado Pedro Ricardo, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1670/2023, de autoria do Deputado Carlos Macedo, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2260/2023, de autoria dos Deputados Brazão, Rodrigo Bacellar, Marcelo Dino, Fred Pacheco, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3400/2024, de autoria da Deputada Índia Armelau, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Senhora Deputada Martha Rocha reassumiu a presidência e solicitou que o Senhor Deputado Luiz Paulo apresentasse os pareceres de sua relatoria. Projeto de Lei nº 1088/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1637/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1961/2023, de autoria da Deputada Renata Souza, parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2678/2023, de autoria do Deputado Carlos Minc, foi retirado de pauta a pedido do Deputado Fred Pacheco. A seguir, a Senhora Presidente solicitou que o Deputado Luiz Paulo apresentasse os pareceres do Deputado Filipe Soares. Projeto de Lei nº 3501/2024, de autoria do Deputado Marcelo Dino, parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 4889/2021, do Deputado Marcelo Dino, parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com voto divergente do Deputado Luiz Paulo, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA SIMPLES. Por fim, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os presentes na reunião. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a participação e esforço de todos e deu por encerrada a presente reunião ordinária, da qual, para constar, eu, Carla Aguilar Falcão, Secretária lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, três de dezembro de dois mil e vinte e quatro. (a) Carla Aguilar Falcão, Secretária, matrícula nº 201770-5; (a) Deputada Martha Rocha, Presidente.\r\n\r\nId: 2618577"
                    ],
                    "2618578": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18093/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEN ANGEL DOMINGUEZ JACOB, matrícula nº 433.145-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Polari de Alverga Kritski.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 157/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18607/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAÍAS ALVES DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 433.174-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Miranda, na vaga decorrente da exoneração de Nilson Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 158/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 61/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA JOAQUIM, matrícula nº 423.012-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Oliveira Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 159/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 44/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELE MENDES NOGUEIRA, matrícula nº 416.132-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 160/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 45/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHERMAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.415-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 161/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 60/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 423.585-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 162/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 47/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OLAVO BRANDÃO CARNEIRO, matrícula nº 426.770-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 163/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 48/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÉSSICA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 429.163-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 164/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 49/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRANILDE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 430.413-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 165/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 50/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 429.163-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Olavo Brandão Carneiro, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 166/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 51/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRANILDE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 430.413-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Jéssica Carvalho de Almeida, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 167/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/01/2025, LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 432.354-9, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 168/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAROLAY TAVARES DA SILVA CHABUDÉ, matrícula nº 429.131-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Daniella Meireles Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 169/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DIMAS DE SANTANA, matrícula nº 426.656-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Maidson Miliano da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 170/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA ALVES VILLAS BOAS DUARTE, matrícula nº 430.653-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 171/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS GOMES REIS, matrícula nº 433.175-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Alves Villas Boas Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 172/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCELIA DE FATIMA BARROZO ROSSE, matrícula nº 430.652-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 173/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 432.488-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Lucelia de Fatima Barrozo Rosse, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 174/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS BARBOSA RANGEL, matrícula nº 431.507-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 175/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANA ANDRESSA ALVAREZ, matrícula nº 432.895-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Barbosa Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 176/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 432.960-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 177/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PALMEIRA SILVA, matrícula nº 432.896-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Natalia Silva dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 178/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18542/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DA CUNHA DUARTE, matrícula nº 432.488-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 179/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 39/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAÍNA ALVES SILVANI, matrícula nº 429.770-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fred Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 180/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 52/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 306.436-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 181/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 105/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MARCIO LISBOA, matrícula nº 407.641-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 182/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 159/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELLEN BALBINOTTI COSTA, matrícula nº 432.817-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 183/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 160/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE BILANGER RIMES, matrícula nº 419.340-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 184/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 163/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.341-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 185/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 186/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, GUSTAVO GONÇALVES CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 186/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 187/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA, matrícula nº 430.434-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Claudio Caiado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 187/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 213/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 422.275-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Gonçalvez Carneiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 188/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 54/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON EDUARDO SENNA DE SOUZA, matrícula nº 419.185-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 189/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 58/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRESSA FERNANDES OLIVEIRA SUHETT MARQUES, matrícula nº 419.187-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 190/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 71/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 410.590-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 191/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 73/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FREDSON QUADROS DA SILVA, matrícula nº 429.734-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 192/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 79/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON SILVA ROSA, matrícula nº 426.456-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 193/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 81/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA PERDOMOS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 425.969-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 194/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 83/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CAROLINE DA SILVA, matrícula nº 419.308-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 195/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 85/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MARTINS VARGAS, matrícula nº 427.771-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 196/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 87/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CYNTIA BONIFÁCIO GOMES, matrícula nº 432.360-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 197/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 89/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 421.277-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 198/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 91/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISA OLIVEIRA SANTANA PEREIRA, matrícula nº 432.390-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 199/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 93/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DE LEMOS RIBEIRO, matrícula nº 428.668-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renan Jordy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 200/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 101/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE SOUZA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 428.018-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 201/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 110/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FREIRE DA SILVA, matrícula nº 421.785-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, na vaga decorrente concomitantemente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 202/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 111/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 430.501-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 203/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 112/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 204/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 126/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO ADRIANO DE PAULA NETO, matrícula nº 428.763-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 205/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 189/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELMAIR PEREIRA RANGEL NEB, matrícula nº 430.434-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Claudio Caiado, na vaga decorrente da exoneração de Bruno da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 206/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 183/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, RAPHAEL FREIRE DA SILVA, matrícula nº 421.785-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 207/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 185/2025\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, DIEGO SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 430.501-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18092/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUCAS DE SOUZA, matrícula nº 430.459-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, sím bolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Ian Ribeiro da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 18/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18302/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SILVA BELTRÃO CHAVES, matrícula nº 433.149-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marina do MST, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Mendes de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 19/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18324/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JADE SILVA DE OLIVEIRA VAZQUEZ, matrícula nº 432.820-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada India Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 26/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18331/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NALIA ROTHER GERMANI, matrícula nº 429.872-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada India Armelau. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 39/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18441/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO, matrícula nº 431.556-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 41/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18467/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON DE OLIVEIRA SODRÉ, matrícula nº 428.817-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto, na vaga decorrente da exoneração de Mayara Christina Mendonça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 47/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18489/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROMEIRO BORGES, matrícula nº 433.156-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Alana de Vasconcellos Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 48/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18493/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYLOR MARTIMIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 428.771-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira, na vaga decorrente da exoneração de Gisele Lopes Klingler, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 58/2024\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18220/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2025, ALAN DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 432.630-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Munir Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 69/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18492/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2025, GISELE LOPES KLINGLER, matrícula nº 428.726-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 90/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18557/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSE CORREA DOS REIS, matrícula nº 431.793-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Rafael de Oliveira Tavares, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 96/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18555/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 422.142-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Rose Correa dos Reis, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 103/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18527/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA GOMES DA SILVA LEAL, matrícula nº 433.173-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Ivanete Barroso Lapa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 106/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18535/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLA MEIRELES GONÇALVES, matrícula nº 432.996-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Fabio de Oliveira Brito, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 120/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18616/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS, matrícula nº 431.340-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Liderança do PMB - Deputado Thiago Rangel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 149/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe con fere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18508/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUCIO CACHULLO RODRIGUES, matrícula nº 418.894-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Douglas Gonçalves Amador, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 154/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18606/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 433.058-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do 4º Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Gleisiele Grama Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.01.2025\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n40/2025- DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n46/2025- DEPUTADO RENAN JORDY\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n133/2025- DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n150/2025- DEPUTADO SERGIO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n151/2025- DEPUTADO SERGIO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.01.2025\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 05/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 165/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. o servidor requisitado ISAAC SOUZA DA SILVA, matrícula nº 308.946-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao gabinete da Deputada Dani Balbi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 06/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 166/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025. a servidora requisitada LÍVIA DE LIMA MIRANDA, matrícula nº 308.866-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao gabinete da Deputada Dani Balbi.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.01.2025\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4952/2024 - JOSE ANTONIO DAVI BRAZ\r\n\r\n13016/2024 - DOUGLAS SOUZA PINTO\r\n\r\n14121/2024 - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15187/2024 - VICTORIA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n16391/2024 - LARISSA DIONISIO DIAS\r\n\r\n16520/2024 - GABRIELA APARECIDA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n16530/2024 - EDILON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7228/2024 - MARCO AURELIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7745/2024 - CLAUDIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11/09/2024\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13406/2024 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria “N”/DG/nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo.\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/09/2024 A 30/09/2024:\r\n\r\n402917-9-WALTER SANTOS FREITAS\r\n\r\n404259-4-REGINA CELIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n406334-3-MAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\n\r\n411343-7-ELENICE PONTES CANDIDO\r\n\r\n414349-1-RENAN DOMINGOS CASTRO\r\n\r\n417801-8-MÁRCIO VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n419068-2-RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\n419415-5-SHERMAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n419884-2-TONY GOMES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n420045-7-IZABEL ARAUJO SILVA\r\n\r\n420214-9-ROSELI ANSELMO DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\n420673-6-CAMILA DE MELO DOMINGOS\r\n\r\n420949-0-ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n422250-1-RAFAEL AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n423610-5-RAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n424578-3-LUCIO CLAUDIO BASTOS BARCELOS\r\n\r\n424828-2-FABIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n424831-6-MAXWELL DE MORAIS PIMENTA\r\n\r\n425281-3-JOSE LUIZ MARQUES CORREA\r\n\r\n426692-0-SHANNA NASCIMENTO GARCIA DE JESUS\r\n\r\n426751-4-VITÓRIA CAROLINA COSTA SILVA\r\n\r\n426954-4-MATHEUS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n427102-9-CRISTIANE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n427463-5-LIDIANE DE FREITAS MELRO\r\n\r\n427465-0-PAULO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n427516-0-MICHELLI SIRIACO BRAGA\r\n\r\n427804-0-GERUSA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n427892-5-VANICE ALEXANDRIA VALL LLOVERAS\r\n\r\n428730-6-SILVANA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n428817-1-EVERTON DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\n428940-1-DEYVSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\n428942-7-THIAGO GLEI DA SILVA MENDES\r\n\r\n429747-9-VANESSA DA COSTA\r\n\r\n429797-4-LUCAS RODRIGUES LUCIANO\r\n\r\n429873-3-RAYANE VELASCO DANTAS\r\n\r\n429874-1-GRAZIELE SOUZA VELASCO\r\n\r\n429885-7-MANOEL JORGE VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\n429908-7-RENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\n429910-3-NATHÁLIA DE ASSUMPÇÃO CAMARGO FELICIANO\r\n\r\n429912-9-PEDRO VITOR REBELO MARTINS\r\n\r\n429913-7-ARMANDO TEPERINO ALVES\r\n\r\n429917-8-HENRIQUE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n429918-6-GEORGE WILLIAM TORNO JUNIOR\r\n\r\n429947-5-MATHEUS CALDAS MARTINS\r\n\r\n430114-9-WAGNER WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n430137-0-ROSIMERE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n430139-6-ANNYELI DAMIÃO NASCIMENTO\r\n\r\n430144-6-JULIANA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\n430307-9-CARLOS ANTONIO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n430308-7-CAROLINE BRANCO TEIXEIRA\r\n\r\n430309-5-MARIA CAROLINA PORTELLA BASTOS\r\n\r\n430310-3-DIEGO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n430360-8-BRENNO SILVA MACHADO\r\n\r\n430372-3-TAYNA CRISTINA NOGUEIRA DE AMORIM\r\n\r\n430646-0-MATHEUS FERNANDES ARANTES\r\n\r\n430842-5-CRISTIANO FRANCISCO LINS PEREIRA\r\n\r\n430884-7-LUAN DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n431217-9-JOSÉ DOMINGOS DO CABO\r\n\r\n431415-9-TARCIA HELENA DUDA PINHEIRO\r\n\r\n431456-3-ANTONIA OZORIO DA SILVA\r\n\r\n431543-8-BRUNA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n431754-1-YVES LORAN BARROS COSTA\r\n\r\n431758-2-HELEM CRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n431801-0-NICOLLE PELEGRINI DUTRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/09/2024 A 01/10/2024:\r\n\r\n414188-3-ISABELA LIMA DA SILVA\r\n\r\n418001-4-VALERIA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\n429121-7-RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n430524-9-LUCIANA DORNELES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n430533-0-WEVERTON RÔMULO VALADARES DE ANDRADE\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/09/2024 A 04/10/2024:\r\n\r\n409441-3-TALULAH LOPES CANÇADO MACHADO MAGALHÃES\r\n\r\n409589-9-MARCIO LUIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n411550-7-DAVID RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n411740-4-BRUNO DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n415514-9-DOUGLAS VIEIRA\r\n\r\n415631-1-JULIO CESAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\n418315-8-MARIA JOSÉ DA NATIVIDADE DE MELLO\r\n\r\n419601-0-MAURO SOARES PRATES\r\n\r\n419633-3-CAMILA SOUZA CALDAS\r\n\r\n422149-5-GLAUCIO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n423076-9-ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n423388-8-EDUARDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n423623-8-FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n425703-6-ERIVELTON DIAS COSTA\r\n\r\n425795-2-MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n425982-6-RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\n426220-0-PAULA GERALDINE FRANCO DO ROSARIO\r\n\r\n426347-1-LUCIANA GOMES BRAGA\r\n\r\n427654-9-SAMUEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n427978-2-IURI DE SOUZA BERTOLOT\r\n\r\n429740-4-LUIZ AFONSO RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n429806-3-THALES OCTAVIANO CURTINHAS\r\n\r\n429872-5-NALIA ROTHER GERMANI\r\n\r\n429936-8-LEANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n430212-1-ANA PAULA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n430300-4-JARBAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n430301-2-MARCELO PINTO VOGAS\r\n\r\n430346-7-CARLOS EDUARDO MATEUS DE FRANÇA\r\n\r\n430394-7-CARLA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\n430398-8-GABRIELA TITO NETO ALBARRACIN\r\n\r\n430399-6-ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n430400-2-EDERSON DA LUZ MORAES\r\n\r\n430462-2-JOCILENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n430497-8-HAROLDO ALVES ARAUJO\r\n\r\n430520-7-TARCISIO RILDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n430597-5-MARIA CRISTINA BEZERRA\r\n\r\n430687-4-MICHEL MALUF ANASTÁCIO\r\n\r\n430689-0-MANOEL EDSON GERMANO DA SILVA\r\n\r\n430835-9-JOÃO PEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n431056-1-FLAVIA LEONARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n431058-7-FLAVIA ESTAEL PAIXÃO E BENEVIDES QUINTANILHA\r\n\r\n431060-3-NILO OGANDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n431061-1-SERGIO CONDE JUNIOR\r\n\r\n431257-5-LUIZ CARLOS NEVES RANGEL GOMES\r\n\r\n431425-8-MAGIDE VIEIRA COSTA\r\n\r\n431439-9-ELAINE DA SILVA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n431542-0-TARICK MACHADO ALVES\r\n\r\n431554-5-ALEXANDRE SALES DA SILVA\r\n\r\n431573-5-JOSEANY COSTA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n431653-5-JULIANO BATAGLIA FERREIRA\r\n\r\n431654-3-CHAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n431716-0-SAMORA MACHEL GOES DA SILVA\r\n\r\n431737-6-ALEXANDRE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\n431831-7-VANETE NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n431888-7-LAURENCE SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n431932-3- ANTONIA ANDRADE SERGIO\r\n\r\nFÉRIAS DE 07/09/2024 A 06/10/2024:\r\n\r\n422875-5-ELISANGELA DE REZENDE\r\n\r\nFÉRIAS DE 09/09/2024 A 08/10/2024:\r\n\r\n431583-4-LARA ADARIO TORRES\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.01.2025\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17088/2024 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n17089/2024 - DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2618578"
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                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0 \r\n\r\nCertidão da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19/12/24: Data, Local e Horário: Aos 19/12/24, às 09:00hs (BRT), por tele/videoconferência (Microsoft Teams). Mesa: Sr. Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Sra. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (1) Celebração de contratos de financiamento (Pré-Pagamento de Exportação - PPE) com o ICBC e HSBC; (2) O pedido de renúncia da Sra. Hong Ma do cargo de Diretora Financeira; (3) A nomeação do Sr. Jian Huang para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, que estava sujeita à obtenção da correspondente autorização de residência e trabalho no país; e (4) Consolidação da Diretoria. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram por unanimidade e sem ressalvas: (1) A celebração de contratos de financiamento (Pré-Pagamento de Exportação - PPE) com o ICBC e HSBC com prazos de até 5 anos, para um montante global de US$ 275 milhões e emissão de notas promissórias para a garantia dos referidos contratos, estando a Diretoria, ainda, autorizada a praticar todos os atos necessários relacionados à contratação de tais empréstimos; (2) Aceitar e homologar o pedido de renúncia apresentado pela Sra. Hong Ma para o cargo de Diretora Financeira, conforme carta de renúncia datada de hoje, agradecendo os trabalhos realizados durante a sua gestão; (3) Confirmar, em razão da obtenção da correspondente autorização de residência e trabalho no país, a nomeação do Sr. Jian Huang, chinês, casado, contador, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNM n° B227667H, inscrito no CPF sob o nº 032.207.757-56, com domicílio comercial na Praia de Botafogo, nº 300, sala 501, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, Brasil, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição da Sra. Hong Ma, conforme indicação feita na Reunião do Conselho de Administração realizada em 20/06/24, registrada na Junta Comercial do Estado do RJ - JUCERJA sob o n° 00006309200, em sessão de 25/06/24. O Sr. Jian Huang toma posse neste ato, apresentando a Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1º e 2º da Lei n° 6.404/76, e permanecerá em seu cargo até 24/05/25; e (4) Em razão da deliberação acima os Conselheiros resolveram, ainda, consolidar a Diretoria da Companhia, composta pelos seguintes membros, todos com domicílio comercial na Praia de Botafogo, nº 300 - sala 501, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, Brasil, e mandatos que se encerrarão em 24/05/25: (a) Sr. Alejandro José Ponce Bueno, espanhol, casado, administrador, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNM F6620899, inscrito no CPF sob o n° 718.095.661-93 - Diretor Presidente; (b) Sr. Jian Huang, chinês, casado, contador, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNM n° B227667H, inscrito no CPF sob o nº 032.207.757-56 - Diretor Financeiro; (c) Sra. Judith Vila Pont, espanhola, casada, geóloga, portadora da carteira de identidade para estrangeiros RNM n° F9780904, inscrita no CPF sob o nº 719.287.441-84 - Diretora de Operações; (d) Sr. Peng Zhang, chinês, casado, engenheiro, portador carteira de identidade para estrangeiros RNM F101365D, inscrito no CPF sob o n° 065.464.227-35 - Vice Diretor de Operações; e (e) Sra. Gilberta Maria Lucchesi, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 98.758 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção RJ, inscrita no CPF sob o nº 031.322.767-58 - Vice Diretora Financeira. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Alejandro José Ponce Bueno - Presidente e Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Francisco José Gea Pascual del Riquelme, Wu Chengliang, José Carlos de Vicente Bravo, Pablo Luis Gay-Ger, Zhang Jianguo, Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Wang Ping, Mariano Benito Zamarriego, Lianhua Zhang e Alejandro José Ponce Bueno. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. RJ, 19/12/24. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Jucerja nº 6613137 em 27/12/24.\r\n\r\nId: 2618247"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2617742": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PADRÃO AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.884.426/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPADRÃO AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN053865, com validade até 26 de dezembro de 2030, para o funcionamento de um posto de serviços, com comercialização de produtos específicos a atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo para isto 01 (um) tanque subterrâneo tripartido (10/10/10 m³) de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com monitoramento, instalado em um terreno de 689,61 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 190211 m E e 7670308 m N, na RUA CORONEL THIAGO DE ALMEIDA, 18 - CENTRO, município de NATIVIDADE. (Processo n°: E-07/002.102708/2018) \r\n\r\nId: 2617742"
                        ],
                        "2618342": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 32.179.467/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAVANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN053866, com validade até 30 de dezembro de 2032, para o funcionamento de um posto de serviços, com comercialização de produtos específicos à atividade em loja de conveniência, lavagem e lubrificação de veículos automotores, bem como o abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo para isto 04 (quatro) tanques subterrâneos, sendo 01 (um) de 30 m³ de capacidade, bipar tido e os outros 03 (três) com capacidade unitária para 15 m³, plenos, todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial, instalado em um terreno de 3.253,71 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 7.651.632 m N e 201.812 m E, na RUA CORONEL JOSÉ BASTOS, 894 - AEROPORTO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/511276/2010) \r\n\r\nId: 2618342"
                        ],
                        "2618487": [
                            "V - Errata",
                            "NOVO SONAP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.797.387/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - ERRATA\r\n\r\nNOVO SONAP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 55.797.387/0001-40\r\n\r\nONDE SE LÊ: Rod. Presidente Dutra, S/N, KM 15 - Rancho Novo - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nLEIA-SE: Rua Cuba, 02 - Loja km 15- Rancho Novo - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n(D.O. Estado RJ, Nº 240. Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024. Publicações a pedido pág: 1).\r\n\r\nId: 2618487"
                        ],
                        "2618568": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A-CODEMAR\r\n\r\nCNPJ Nº20.009.382/0001-21 \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A - CODEMAR comunica aos senhores acionistas o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária designada para o dia 06 de janeiro de 2025, às horas, 10 horas, publicado no IOERJ, em primeira publicação, no dia 27, parte V, ano L Nº240, Id: 2615866; em segunda publicação, no dia 30 de dezembro de 2024, parte V, ano L Nº241, Id: 2617460, em terceira publicação no dia 02 de janeiro de 2025, parte V, ano LI Nº001, Id: 2617463. No jornal EXTRA, em primeira e segunda publicação nos dias 27 e 30 de dezembro de 2024 e, em terceira publicação, em 02 de janeiro de 2025. Oportunamente será publicado novo Edital de Convocação.\r\n\r\nId: 2618568"
                        ],
                        "2618422": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0584/24\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0585/24\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0586/24\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0587/24\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\n3816.00.19\r\n\r\nFI_0588/24\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\n9033.00.00\r\n\r\nFI_0589/24\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\n6806.90.10\r\n\r\nFI_0590/24\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\nFI_0591/24\r\n\r\n32.287.575/0003-95\r\n\r\n8504.40.50\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2025\r\n\r\nCesar Kayat Bedran - Gerente Geral de Relacionamento\r\n\r\nId: 2618422"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2618416": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0001-59\r\n\r\nERRATA DE LEILÃO - APLBP03-25\r\n\r\nGABRIEL COSTA MENDES DA SILVA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 244, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 044/2019 da Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ/RJ, COMUNICA a todos interessados, que o AVISO DE LEILÃO publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ANO L - nº 238 - PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO, em 23 de dezembro de 2024, sofrerá a seguinte alteração:\r\n\r\nOnde se lê: Leilão: APLBP03-25. Data: 04 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br...\r\n\r\nLeia-se: Leilão: APLBP03-25. Data: 11 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Local: SOMENTE ONLINE; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br...\r\n\r\nDesta forma, com a publicação da presente ERRATA DO LEILÃO, adita-se e ratificam-se todas os demais termos contidos no mencionado no AVISO DE LEILÃO, o anteriormente publicado.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nId: 2618416"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2618423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA \r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO ABERTO PRESENCIAL Nº 08/2024\r\n\r\nProcesso Nº 6935/2024\r\n\r\nO(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições informa a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação supracitada, devido a alterações no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, através de cartões magnéticos com chip de segurança, para frota dos veículos e máquinas da CODEMAR. Data: 27/01/2025 às 11h.Os interessados em retirar o edital deverão acessar o site https://codemar-sa.com.br/?situacao=novas solicitar pelo e-mail licitacoes@codemar-sa.com.br.\r\n\r\nId: 2618423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2618193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO- 013/2024 \r\n\r\nPROCESSO Nº 5166/2024 \r\n\r\nPUBLICADO NO DOERJ 19 de dezembro de 2024,parte IV, Nº 236, Id: 2615919.\r\n\r\nONDE LÊ-SE - DATA DA SESSÃO: 03/01/2025 - 10H\r\n\r\nLEIA-SE - DATA DA SESSÃO: 15/01/2025 - 10H\r\n\r\nSeropédica, 27 de dezembro de 2024.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgente de Contratação\r\n\r\nMAT. 18.704\r\n\r\nId: 2618193"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2618580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 49.454 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços), nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 10.276, de 09 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual - 2024/2027 - PPA), nº 10.071, de 19 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO), nº 10.277, de 09 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024 - LOA), no Decreto nº 48.064, de 06 de maio de 2022, alterado pelo Decreto nº 48.343, de 31 de janeiro de 2023, na Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e as demais disposições legais pertinentes, o disposto no Processo nº SEI-120001/000736/2024 e o que consta no processo SEI-150012/002317/2024;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a despesa corrente por remanejamento de recursos de despesas de custeio, conforme consta na Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor de R$ 4.073.000,00 (quatro milhões e setenta e três mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2618580"
                    ],
                    "2618581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Formulário II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR\r\n\r\nEM R$ 1,00\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nPOSIÇÃO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nFINAL\r\n\r\n2.100.000.000\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n461.263\r\n\r\n-\r\n\r\n461.263\r\n\r\n2.101.000.000\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO OBTIDAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.000\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.100\r\n\r\nEMPRÉSTIMOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.200\r\n\r\nFINANCIAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.300\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.310\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.320\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.330\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.010.390\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.000\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.100\r\n\r\nEMPRÉSTIMOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.200\r\n\r\nFINANCIAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.300\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.310\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.320\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.330\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.101.020.390\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.102.000.000\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE PRINCIPAL DE OPERAÇÕES DE OUTROS CRÉDITOSOBTIDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.103.000.000\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO DE PRINCIPAL DE MÚTUOS OBTIDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.103.010.000\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.103.020.000\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.104.000.000\r\n\r\nCONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.104.010.000\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.104.020.000\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.105.000.000\r\n\r\nCONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.106.000.000\r\n\r\nCONCESSÃO DE MÚTUOS COM EMPRESAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.106.010.000\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.106.020.000\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.000.000\r\n\r\nINVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL\r\n\r\n461.263\r\n\r\n-\r\n\r\n461.263\r\n\r\n2.107.010.000\r\n\r\nIMOBILIZADO\r\n\r\n461.263\r\n\r\n-\r\n\r\n461.263\r\n\r\n2.107.010.100\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.107.010.200\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n461.263\r\n\r\n461.263\r\n\r\n2.107.010.300\r\n\r\nSISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.310\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.320\r\n\r\nAQUISIÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES DEPROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.390\r\n\r\nOUTROS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.400\r\n\r\nSISTEMAS DE SEGURANÇA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.500\r\n\r\nSISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.600\r\n\r\nSISTEMAS DE TRANSPORTE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.010.700\r\n\r\nPESSOAL DE INVESTIMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.019.000\r\n\r\nOUTROS INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.000\r\n\r\nINTANGÍVEL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.100\r\n\r\nSOFTWARES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.200\r\n\r\nDIREITOS DE USO, FRUIÇÃO E EXPLORAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.300\r\n\r\nDIREITOS POR AQUISIÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.400\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.500\r\n\r\nDIREITOS SOBRE RECURSOS NATURAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.020.600\r\n\r\nÁGIO BASEADO EM EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.107.029.000\r\n\r\nOUTROS INTANGÍVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000.000\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.000\r\n\r\nSOCIEDADE CONTROLADA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.100\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.200\r\n\r\nDEMAIS SOCIEDADES CONTROLADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.210\r\n\r\nCONTROLE INDIVIDUAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.220\r\n\r\nCONTROLE EM CONJUNTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.010.230\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICOCONTROLADAS - SPE-C\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.000\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES COLIGADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.100\r\n\r\nESTATAIS FEDERAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.200\r\n\r\nESTATAIS ESTADUAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.300\r\n\r\nESTATAIS MUNICIPAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.400\r\n\r\nEMPRESAS PRIVADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.410\r\n\r\nSOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NÃO CONTROLADAS - SPE-NC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.020.490\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS PRIVADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.900.000\r\n\r\nOUTRAS INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.000.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.010.000\r\n\r\nAPLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.010.100\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.010.200\r\n\r\nINSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.019.000\r\n\r\nOUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.020.000\r\n\r\nRESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.020.100\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.020.200\r\n\r\nINSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.029.000\r\n\r\nRESGATE DE OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.030.000\r\n\r\nRECURSOS DO TESOURO NACIONAL - DEVOLUÇÃO DE PRINCIPAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.000\r\n\r\nFUNDOS - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS - PRINCIPAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.100\r\n\r\nFUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.200\r\n\r\nFUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.300\r\n\r\nFUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO - FGC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.400\r\n\r\nFUNDO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.500\r\n\r\nFUNDOS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.510\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO OESTE - FCO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.520\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.530\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.600\r\n\r\nFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.610\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - FDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.620\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - FDCO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.630\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.690\r\n\r\nOUTROS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.700\r\n\r\nFUNDOS DO SETOR ELÉTRICO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.710\r\n\r\nRESERVA GLOBAL DE REVERSÃO - RGR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.720\r\n\r\nCONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.730\r\n\r\nCONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.040.790\r\n\r\nOUTROS FUNDOS DO SETOR ELÉTRICO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.049.000\r\n\r\nOUTROS FUNDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.050.000\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.050.100\r\n\r\nDEPÓSITOS À VISTA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.050.200\r\n\r\nDEPÓSITOS A PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.060.000\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.060.100\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE LETRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.060.200\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.069.000\r\n\r\nOUTRAS AQUISIÇÕES DE INTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.070.000\r\n\r\nRESGATE DE OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.070.100\r\n\r\nRESGATE DE LETRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.070.200\r\n\r\nRESGATE DE DEBÊNTURES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.079.000\r\n\r\nOUTROS RESGATES DE INTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.080.000\r\n\r\nPERDAS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.080.100\r\n\r\nPERDAS NA ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.080.200\r\n\r\nPERDAS NA ALIENAÇÃO DO INTANGÍVEL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.080.300\r\n\r\nPERDAS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.089.000\r\n\r\nOUTRAS PERDAS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.090.000\r\n\r\nDESPESAS DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.100.000\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS ACIONISTAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.100.100\r\n\r\nDIVIDENDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.100.200\r\n\r\nJUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - JCP\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.200.000\r\n\r\nREDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.199.000.000\r\n\r\nDEMAIS DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.200.000.000\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n42.537.410 \r\n\r\n- \r\n\r\n42.537.410 \r\n\r\n2.201.000.000\r\n\r\nDESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\n33.504.230 \r\n\r\n72.000 \r\n\r\n33.576.230 \r\n\r\n2.201.010.000\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n23.736.304 \r\n\r\n2.650.000 \r\n\r\n26.386.304 \r\n\r\n2.201.010.100\r\n\r\nSALÁRIOS\r\n\r\n23.684.988 \r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n26.384.988 \r\n\r\n2.201.010.110\r\n\r\nSALÁRIO BASE\r\n\r\n23.684.988\r\n\r\n2.700.000 \r\n\r\n26.384.988 \r\n\r\n2.201.010.120\r\n\r\nVANTAGENS PESSOAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.010.200\r\n\r\nCOMISSÕES E GRATSFICAÇÕES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.010.300\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.010.400\r\n\r\n13º SALÁRIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.010.500\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.010.600\r\n\r\nHORAS EXTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.019.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n51.316\r\n\r\n- 50.000\r\n\r\n1.316\r\n\r\n2.201.020.000\r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n5.958.847\r\n\r\n- 1.750.000\r\n\r\n4.208.847\r\n\r\n2.201.020.100\r\n\r\nFUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS\r\n\r\n5.958.847\r\n\r\n- 1.750.000\r\n\r\n4.208.847\r\n\r\n2.201.020.200\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.029.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.030.000\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\n3.809.079\r\n\r\n- 828.000\r\n\r\n2.981.079\r\n\r\n2.201.030.100\r\n\r\nASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA\r\n\r\n233.446\r\n\r\n- 125.000\r\n\r\n108.446\r\n\r\n2.201.030.200\r\n\r\nAUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO\r\n\r\n1.538.491\r\n\r\n- 355.000\r\n\r\n1.183.491\r\n\r\n2.201.030.300\r\n\r\nCESTA BÁSICA\r\n\r\n1.447.406\r\n\r\n- 246.000\r\n\r\n1.201.406\r\n\r\n2.201.030.400\r\n\r\nAUXÍLIOS CRECHE E EDUCAÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.201.030.500\r\n\r\nAUXÍLIO TRANSPORTE\r\n\r\n589.736\r\n\r\n- 102.000\r\n\r\n487.736\r\n\r\n2.201.031.000\r\n\r\nPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.201.031.100\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO NORMAL DO PATROCINADOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.110\r\n\r\nPLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.120\r\n\r\nPLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.130\r\n\r\nPLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.190\r\n\r\nOUTRAS FORMAS DE PLANO DE BENEFÍCIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.200\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PATROCINADOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.210\r\n\r\nPLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.220\r\n\r\nPLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.230\r\n\r\nPLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.290\r\n\r\nOUTRAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.300\r\n\r\nPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (COBERTURA DE DEFICIT)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.031.900\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.039.000\r\n\r\nOUTROS BENEFÍCIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.040.000\r\n\r\nDESLIGAMENTOS E PÓS-EMPREGO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.040.100\r\n\r\nINATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.040.200\r\n\r\nPROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.050.000\r\n\r\nDEMANDAS TRABALHISTAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.060.000\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL CEDIDO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.070.000\r\n\r\nTREINAMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.070.100\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.079.000\r\n\r\nOUTRAS ÁREAS DE FORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.201.900.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.000.000\r\n\r\nDESPESAS COM DIRIGENTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.010.000\r\n\r\nREMUNERAÇÃO FIXA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.010.100\r\n\r\nHONORÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.010.200\r\n\r\nFÉRIAS E ADICIONAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.010.300\r\n\r\nGRATSFICAÇÃO NATALINA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.020.000\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.020.100\r\n\r\nREMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA (QUARENTENA)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.020.200\r\n\r\nPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.029.000\r\n\r\nOUTROS BENEFÍCIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.030.000\r\n\r\nENCARGOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.030.100\r\n\r\nFUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.030.200\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.039.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.202.900.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS COM DIRIGENTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.000.000\r\n\r\nDESPESAS COM CONSELHOS E COMITÊS ESTATUTÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.010.000\r\n\r\nHONORÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.020.000\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.030.000\r\n\r\nPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.040.000\r\n\r\nFUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.203.900.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS COM CONSELHOS E COMITÊS ESTATUTÁRIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.204.000.000\r\n\r\nMATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n1.523.483\r\n\r\n- 640.000\r\n\r\n883.483\r\n\r\n2.204.010.000\r\n\r\nMATERIAIS PARA PRODUÇÃO\r\n\r\n1.467.188\r\n\r\n- 610.000\r\n\r\n857.188\r\n\r\n2.204.010.100\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.204.019.000\r\n\r\nOUTROS MATERIAIS PARA PRODUÇÃO\r\n\r\n1.467.188\r\n\r\n- 610.000\r\n\r\n857.188\r\n\r\n2.204.020.000\r\n\r\nPRODUTOS PARA REVENDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.204.030.000\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSUMO\r\n\r\n56.295\r\n\r\n- 30.000\r\n\r\n26.295\r\n\r\n2.204.030.100\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.204.039.000\r\n\r\nDEMAIS\r\n\r\n56.295\r\n\r\n- 30.000\r\n\r\n26.295\r\n\r\n2.204.900.000\r\n\r\nOUTROS MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.205.000.000\r\n\r\nSERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n4.514.898\r\n\r\n935.000\r\n\r\n5.449.898\r\n\r\n2.205.010.000\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.020.000\r\n\r\nCONSULTORIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.030.000\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.040.000\r\n\r\nVIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.000\r\n\r\nPUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.100\r\n\r\nPUBLICIDADE LEGAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.200\r\n\r\nPUBLICIDADE MERCADOLÓGICA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.300\r\n\r\nPUBLICIDADE INSTITUCIONAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.400\r\n\r\nPATROCÍNIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.205.050.500\r\n\r\nPUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.205.900.000\r\n\r\nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n4.514.898\r\n\r\n935.000\r\n\r\n5.449.898\r\n\r\n2.206.000.000\r\n\r\nTRIBUTOS\r\n\r\n1.230.565\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1.280.565\r\n\r\n2.206.010.000\r\n\r\nTRIBUTOS SOBRE A VENDA DE BENS E SERVIÇOS\r\n\r\n702.828\r\n\r\n438.000\r\n\r\n1.140.828\r\n\r\n2.206.020.000\r\n\r\nTRIBUTOS SOBRE O LUCRO\r\n\r\n369.537\r\n\r\n- 350.000\r\n\r\n19.537\r\n\r\n2.206.020.100\r\n\r\nIRPJ\r\n\r\n369.537\r\n\r\n- 350.000\r\n\r\n19.537\r\n\r\n2.206.020.200\r\n\r\nCSLL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.206.030.000\r\n\r\nOUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n158.200\r\n\r\n- 38.000\r\n\r\n120.200\r\n\r\n2.207.000.000\r\n\r\nDESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.207.010.000\r\n\r\nENCARGOS DE DEPÓSITOS A PRAZO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.020.000\r\n\r\nENCARGOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.000\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.100\r\n\r\nEMPRÉSTIMOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.200\r\n\r\nFINANCIAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.300\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.310\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.320\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.330\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.021.390\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.000\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.100\r\n\r\nEMPRÉSTIMOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.200\r\n\r\nFINANCIAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.300\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.310\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.320\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.330\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.022.390\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.030.000\r\n\r\nENCARGOS DE OPERAÇÕES DE OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.040.000\r\n\r\nENCARGOS DE MÚTUOS COM EMPRESAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.040.100\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.040.200\r\n\r\nNO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.050.000\r\n\r\nENCARGOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.050.100\r\n\r\nAPLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.050.200\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.050.300\r\n\r\nINSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.059.0002.207.060.000\r\n\r\nOUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRASENCARGOS SOBRE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.000\r\n\r\nENCARGOS DE FUNDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.100\r\n\r\nFUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.200\r\n\r\nFUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.300\r\n\r\nFUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO - FGC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.400\r\n\r\nFUNDO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.500\r\n\r\nFUNDOS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.510\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO OESTE - FCO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.520\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.530\r\n\r\nFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.600\r\n\r\nFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.610\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - FDA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.620\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - FDCO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.630\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.690\r\n\r\nOUTROS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.700\r\n\r\nFUNDOS DO SETOR ELÉTRICO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.710\r\n\r\nRESERVA GLOBAL DE REVERSÃO - RGR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.720\r\n\r\nCONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.730\r\n\r\nCONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.070.790\r\n\r\nOUTROS FUNDOS DO SETOR ELÉTRICO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.079.000\r\n\r\nOUTROS FUNDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.080.000\r\n\r\nENCARGOS DE OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.080.100\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.080.200\r\n\r\nDEBÊNTURES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.089.000\r\n\r\nOUTRAS EMISSÕES DE INTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.090.000\r\n\r\nDESCONTOS CONCEDIDOS NA VENDA DE BENS E SERVIÇOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.207.900.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.208.000.000\r\n\r\nABATIMENTOS CONCEDIDOS NA VENDA DE BENS E SERVIÇOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.290.000.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n1.764.234\r\n\r\n- 417.000\r\n\r\n1.347.234\r\n\r\n2.290.010.000\r\n\r\nÁGUA, ENERGIA E GÁS\r\n\r\n1.380.737\r\n\r\n- 380.000\r\n\r\n1.000.737\r\n\r\n2.290.020.000\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\n63.724\r\n\r\n- 33.000\r\n\r\n30.724\r\n\r\n2.290.030.000\r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.290.030.100\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.030.200\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.030.300\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.030.900\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL OPERACIONAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.040.000\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.050.000\r\n\r\nPROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.050.100\r\n\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.050.200\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE SISTEMAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.050.300\r\n\r\nPROJETOS EM FASE DE PESQUISA OU APERFEIÇOAMENTO DE SISTEMAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.059.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.060.000\r\n\r\nDESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.070.000\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.080.000\r\n\r\nVIAGENS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.080.100\r\n\r\nNO PAÍS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.080.200\r\n\r\nAO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.090.000\r\n\r\nESTAGIÁRIOS E APRENDIZES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.090.100\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.099.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.100.000\r\n\r\nMULTAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.200.000\r\n\r\nROYALTIES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.300.000\r\n\r\nADIANTAMENTOS CONCEDIDOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.300.100\r\n\r\nADIANTAMENTOS A FORNECEDORES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.390.000\r\n\r\nOUTROS ADIANTAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.400.000\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU RESULTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.400.100\r\n\r\nREMUNERAÇÃO VARIÁVEL DE ADMINISTRADORES - RVA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.290.400.200\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.299.000.000\r\n\r\nDEMAIS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n319.773\r\n\r\n- 4.000\r\n\r\n315.773\r\n\r\n2.300.000.000\r\n\r\nTOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n42.998.673\r\n\r\n-\r\n\r\n42.998.673\r\n\r\n2.400.000.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.000.000\r\n\r\nDEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.000\r\n\r\nDEPRECIAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.100\r\n\r\nIMÓVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.200\r\n\r\nMÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.300\r\n\r\nSISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.400\r\n\r\nSISTEMAS DE SEGURANÇA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.500\r\n\r\nSISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.010.600\r\n\r\nSISTEMAS DE TRANSPORTE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.019.000\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.020.000\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.401.030.000\r\n\r\nEXAUSTÃO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.000.000\r\n\r\nPROVISÕES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.010.000\r\n\r\nDEMANDAS CÍVEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.020.000\r\n\r\nDEMANDAS FISCAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.030.000\r\n\r\nDEMANDAS TRABALHISTAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.040.000\r\n\r\nPROCESSOS DEMANDAS AMBIENTAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.050.000\r\n\r\nOUTRAS DEMANDAS PROCESSOS JUDICIAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.060.000\r\n\r\nPERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.070.000\r\n\r\nPROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA - PCLD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.080.000\r\n\r\nPROVISÃO PARA OPERAÇÕES DE OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.402.900.000\r\n\r\nOUTRAS PROVISÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.900.000.000\r\n\r\nTOTAL GERAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n42.998.673\r\n\r\n-\r\n\r\n42.998.673\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618581"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2618585": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kleber Ferreira de Souza, ID Funcional nº 5109720-6. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, KLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, do cargo de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO, ID FUNCIONAL Nº 0552769-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da\r\n\r\nDiretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria \r\n\r\nExecutiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Claudia Torres Santoro, ID Funcional nº 0552769-4. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nCRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR, ID FUNCIONAL N° 5117520-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260001/000620/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2024, MARCELO CERVANTES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51165872, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013848/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n\r\nLORENA COUTINHO SIMAS, ID FUNCIONAL Nº 51160676, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n\r\nDANIEL FERNANDES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 51162768, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n\r\nLARISSA MORENO GAULTER COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 5116315-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2024, \r\n\r\nELVIS LAGE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5124692-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/013850/2024. \r\n\r\nNOMEAR LETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paula Martinez Ferreira, ID Funcional nº 4344988-3. Processo nº SEI-070001/003079/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos de Interesse Público, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/003079/2024. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, \r\n\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035179-6, \r\n\r\ndo cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de\r\n\r\nEstado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo \r\n\r\nnº SEI-310003/000008/2025.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathália Guimarães Farias, ID Funcional nº 5035179-6. Processo nº SEI-310003/000008/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, ID FUNCIONAL Nº 1958634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no período de 02 a 11 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-310003/001556/2024.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, a Diretora Geral ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000003/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4425361-3, do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000002/2025. \r\n\r\nId: 2618585"
                    ],
                    "2618587": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11/12/2024,\r\n\r\no servidor RAFAEL DUARTE FRAZÃO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 5032504-3, do Departamento de \r\n\r\nTrânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de\r\n\r\nEstado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-150016/203860/2024.\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004897/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARIANA MEDEIROS BORGES, designada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. de 24.01.2024, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos - SEDSODH.\r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.525, de 22 de Janeiro de 1996, RODRIGO DA SILVA ESPIRITO SANTO DE FARIA, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil (Segmento da Deficiência Mental), integrar como membro suplente o Conselho\r\n\r\nEstadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado Desenvolvi-\r\n\r\nmento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, em substituição e \r\n\r\ncompletando o mandato conferido a Mariana Medeiros Borges, desig\r\n\r\nnada pelo Decreto de 23 de janeiro de 2024, publicado no D.O. \r\n\r\nde 24.01.2024.\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004251/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a RODRIGO DIAS COELHO, designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos do Decreto n° 42.426 de 27 de abril de 2010 e suas alterações, MOYSÉS SANTANA GOMES, para, na qualidade representante da Secretaria de Estado de Polícia Civil - \r\n\r\nSEPOL, integrar como membro titular o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (CEPOPD/RJ), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em substituição e completando o mandato conferido a Rodrigo Dias Coelho, designado pelo Decreto de 21.12.2023, publicado em 22.12.2023.\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Processo de autorização nº SEI-270137/000032/2022 e o Processo do Edital do Concurso nº SEI-270137/000123/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/030527/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ELIZIMARA SOUSA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 149.167.537-39, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar QBMP/4 (Músico) - Violinista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.12.2024.\r\n\r\nId: 2618587"
                    ]
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2618590": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030022/013122/2020 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelos ex-servidores Gustavo Facchinetti Cardoso, ID. 5017865-2 e João Batista Felix da Motta, \r\n\r\nID. 5036806-0, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n’no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/116489/2024 - \r\n\r\nINDEFIRO o Recurso de Revisão interposto pelo ex-servidor MARCO ANTÔNIO MARIA, ID. 2474518-9, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/128718/2024 - \r\n\r\nINDEFIRO o Recurso de Revisão interposto pelo ex-servidor MARCELO MENDONÇA LINS, ID. 5001178-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000788/2024 - INDEFIRO o Recurso \r\n\r\nHierárquico interposto pelo ex-servidor BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nREIS, ID. 5031278-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-140001/079662/2024 - Face à instrução contida nos autos do processo, com base na manifestação do Núcleo de \r\n\r\nMonitoramento do Regime de Recuperação Fiscal e da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ, AUTORIZO o \r\n\r\nprovimento das vagas indicadas com o advento da decisão do \r\n\r\nSupremo Tribunal Federal na ADI 6.930 e consequente afastamento do Decreto Estadual n° 47.148/2020.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.\r\n\r\nId: 2618590"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2618586": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, FABIO MARIANO MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51530678, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, \r\n\r\nPEDRO THIAGO DE ARAUJO PIRES, ID FUNCIONAL Nº 5143364-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000020/2025. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, HUGO BERTHA BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129578-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Fundo Soberano, da Superintendência de Gestão de Caixa, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040009/002251/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, ANALICE RAMOS PEREIRA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4343150-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220004/001250/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, PÂMELA CONCEIÇÃO LOPES PANASCO, ID FUNCIONAL N° 5100744-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Apoio Técnico, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109530/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5148477-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/109494/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, ALINE DA SILVA BEMVINDO, ID FUNCIONAL Nº 5771447, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/010512/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388858-5,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº\r\n\r\nSEI-070001/003079/2024.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MARTINEZ FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4344988-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leticia Alves dos Santos, ID Funcional nº 4388858-5. Processo nº SEI-070001/003079/2024.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO DE MOURA TEBALDI, ID FUNCIONAL Nº 51167956, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Dantas Teixeira, ID Funcional nº 5007739-2. Processo nº SEI-180005/000002/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nBERNARDO DE MOURA TEBALDI, ID FUNCIONAL Nº 51167956,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de\r\n\r\nEstado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\n\r\nSEI-180005/000002/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, AURORA HERRERA ESTEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51488914, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/001349/2024.\r\n\r\nNOMEAR DAVID CESAR DA SILVA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5149177-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Eduarda de Araújo Motta, ID Funcional nº 51529777. Processo nº SEI-180002/002350/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2024, MONICA DE QUEIROZ LADEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5102560-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180003/000312/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2025, LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO, ID FUNCIONAL Nº 51408104, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/000008/2025. \r\n\r\nNOMEAR JAMIRES DE RIBAMAR AMARAL MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5157907-3, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Darlene dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5118468-0. Processo nº SEI-320001/002277/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO FIDALGO, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARNEIRO FIDALGO, ID FUNCIONAL Nº 5106569-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por \r\n\r\nElisabete Maria Barone, ID Funcional nº 5106538-0. Processo nº \r\n\r\nSEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nELISABETE MARIA BARONE, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE MARIA BARONE, ID FUNCIONAL Nº 5106538-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Kelvio Gomes Santos, ID Funcional nº 51125358. Processo nº \r\n\r\nSEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, KELVIO GOMES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51125358, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Convênios Federais - SUPCOF, da Subsecretaria de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº \r\n\r\nSEI-370001/000688/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, CASSIA EDITH FARIAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 510562-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da \r\n\r\nVice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\n\r\nSEI-430002/002397/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nANDREA COELHO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 51224763, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº \r\n\r\nSEI-430002/002394/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, NATHALYA KRONEMBERGER FORTES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5128609-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/002374/2024.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA ZUZA RODRIGUES QUEIROZ, ID FUNCIONAL Nº 5154534-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por Débora da Silva Santos Vieira, ID FUNCIONAL Nº 51549026. \r\n\r\nProcesso nº SEI-330004/000002/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nDÉBORA DA SILVA SANTOS VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51549026, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto \r\n\r\nEstadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de \r\n\r\nEstado de Infraestrutura e Obras Públicas. Processo nº SEI-330004/000002/2025.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC TREIGER, ID FUNCIONAL Nº 5133587-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Atendimento e Apoio aos Municípios - COOAAMU, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, anteriormente ocupado por Flavio Roberto Amieiro da Silva, ID Funcional nº 569313-6. Processo nº \r\n\r\nSEI-480001/001163/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, \r\n\r\nLADY DAYANE SOUSA DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 51474204, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº \r\n\r\nSEI-490001/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nRONIE MOIS KASTRUP, ID FUNCIONAL Nº 51434326, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, \r\n\r\nMARIA CAROLINA GAMA E SILVA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 51413329, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000001/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, MARCIO LUIS DA ROCHA GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 5122545-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000001/2025. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nATO DE 06/12/2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 09/12/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002916/2024, fica esclarecido para 10 de dezembro de 2024, a validade da nomeação MARCIO VARELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2445544-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2618586"
                    ],
                    "2618589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003213/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2618589"
                    ],
                    "2618341": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024874/2024 - ROSILANE RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional 51024713, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MAP A, matrícula 028238 (Prefeitura Municipal de São Jose do Calcado).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049650/2024 - FABIO RODRIGUES \r\n\r\nALVES DOS SANTOS, ID Funcional 51454025, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 318.619-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004301/2021 - DANILO DE ASSIS \r\n\r\nRODRIGUES, ID Funcional 43607250, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004234/2021 - DAYSE DA COSTA \r\n\r\nALVES, ID Funcional 20824076, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 040.606-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007028/2022 - JAIMAR CARVALHO, \r\n\r\nID. Funcional 41738748, Supervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC) e Pedagogo III- Padrão D, matrícula 18404 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360010/001774/2024 - LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional 51477777, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Suboficial Reformado, matrícula 95.0128.18 (Marinha do Brasil - Pagadoria de Pessoal da Marinha - PAPEM).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2618341"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618356": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 597 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo SEI-150012/000966/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Osvaldo Pereira, Chefe da Seção de Transporte - Matrícula 821; Claudecir Costa da Conceição, Expedidor - Matrícula 822; Maurício Matheus Camillo Kodos, Agente de Certificação - Matrícula 2087, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 01/2024, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nOSWALDO BERGE FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2618356"
                        ],
                        "2618363": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 598 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEPÇÃO DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a necessidade de disciplinar o trâmite interno para a recepção e tratamento de notificações e mandados judiciais e administrativos na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI-150012/002318/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que todas as notificações e mandados judiciais e/ou administrativos recebidos na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro sejam obrigatoriamente recepcionados pelo setor jurídico da empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Ao receber os documentos mencionados no art. 1º, o setor jurídico deverá: \r\n\r\nI - registrar imediatamente a entrada do documento, informando a data e o horário do recebimento com a devida identificação funcional do funcionário que o recepcionou; \r\n\r\nII - criar, concomitantemente, um processo administrativo específico para cada notificação ou mandado recebido, caso não sejam atrelados a processos já em andamento nesta IOERJ; \r\n\r\nIII - dar ciência à Chefia de Gabinete desta Empresa Pública, tão logo, após o recebimento do documento; \r\n\r\nIV - adotar as providências iniciais cabíveis, conforme o teor do documento, incluindo a distribuição para o setor competente, caso necessário. \r\n\r\nArt. 3º - A Chefia de Gabinete, ao tomar ciência do processo administrativo, deverá, confirmar o recebimento das informações enviadas pelo setor jurídico. \r\n\r\nArt. 4º - Os poderes delegados nesta portaria não podem ser objeto de subdelegação, podendo avocar em qualquer oportunidade, no todo ou em parte, pelo titular desta IOERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nOSWALDO BERGE FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2618363"
                        ],
                        "2618481": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nREPREENDE a servidora THAYS CHAGAS BARRETO, Id. Func. nº 5030812-2, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. Processo nº SEI-150071/000552/2023.\r\n\r\nId: 2618481"
                        ],
                        "2618482": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160186/000174/2020 - RECONHEÇO a dívida, em favor da empresa IS LOG & SERVICES LTDA, referente à prestação dos serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, sem cobertura contratual, durante o período de janeiro a março de 2020, no valor de R$ 465.944,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150157/000857/2021 - RECONHEÇO a dívida, em favor da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 61.683,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais), referente à despesa residual do contrato não processada na época própria, relativo ao período de 01 a 29 de agosto de 2016, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2618482"
                        ],
                        "2618503": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2025\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/152159/2024\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 6733 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 6733 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nId: 2618503"
                        ],
                        "2618373": [
                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 646 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, artigo 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº SEI-150162/000046/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Fabiola Esteves Rocha, Vice-Presidente, Id. Funcional nº 51380420, para como Ordenadora de Despesas praticar, nos termos da legislação vigente, os atos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga; \r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência a Anna Wanessa Nobrega dos Santos, Diretora Administrativa, Id. Funcional nº 5118502-4, Maurício César Abreu Calheiros, Diretor de Operações, Id. Funcional nº 50845144, Taiane Ben Salermo, Diretora de Inovação Tecnológica e Novos Negócios, Id. Funcional nº 51048108 e Mayara Araujo Silva, Chefe de Gabinete, Id. Funcional nº 5150361-1, para como Ordenadores de Despesas praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor Paulo Crespo Teixeira, Assessor Chefe de Planejamento e Gestão, Id. Funcional nº 27143341, para responder pela Tesouraria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e delegar competência para praticar, nos termos da legislação vigente, em conjunto com o Ordenador de Despesa, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, programas de desembolso, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nArt. 4º - Delegar competência adicional a servidora Anna Wanessa Nobrega dos Santos, Diretora Administrativa, ID Funcional nº 5118502-4, para praticar os atos necessários à abertura de contas-correntes adicionais, em instituição bancária oficial, visando a melhor organização financeira das movimentações de recursos pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias LOTERJ/GP nº 579 de 26 de setembro de 2023 e LOTERJ/GP nº 601 de 09 de janeiro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nHAZENCLEVER LOPES CANÇADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618373"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2618384": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-420001/004392/2024, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art.104, III, da Lei Federal nº 14.1333/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 117 e parágrafo da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública, especialmente designados;\r\n\r\n- o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 48.817/2023 e,\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/004392/2024, o qual indica servidores para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato e seus aditivos, objetivando acompanhar e fiscalizar a contratação emergencial de serviços integrados de planejamento e produção destinados à realização do réveillon de copacabana 2025, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.409.701/0001-60.\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nTitular: Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, Id. Funcional: 5117607-6.\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n1º Fiscal: Raphael Heitz dos Santos , ID Funcional nº 5111033-4;\r\n\r\n2º Fiscal: Andre Paes Paixão, ID Funcional nº 5140406-0;\r\n\r\n3º Fiscal: Vagner Maurício de Farias, ID Funcional nº 4329438-3;\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22 e 24 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos caso ainda não tenham feito, e posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 30/12/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nANDRE LUIS DANTAS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2618384"
                    ],
                    "2618375": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/004392/2024 - Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o que preceitua o Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa BARRA BR COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ 29.409.701/0001-60, no valor total de R$ 11.367.900,00 (onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), para organização e execução de serviços integrados de planejamento e produção destinados à realização do Réveillon de Copacabana 2025.\r\n\r\nId: 2618375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2618448": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 744 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040106/000165/2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n“Art. 55 (...)\r\n\r\nXXVI - omissão na entrega (...)”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\n“Art. 55 (...)\r\n\r\nXXVII - omissão na entrega (...)”\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n“Art. 55 (...)\r\n\r\n§ 6º Para fins (...)”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n“Art. 55 (...)\r\n\r\n§ 7º Para fins (...)”\r\n\r\nId: 2618448"
                    ],
                    "2618504": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2024\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/010058/2024 - IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 12/04/2024...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/010058/2024 - IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 02/05/2024...\r\n\r\nId: 2618504"
                    ],
                    "2618403": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E\r\n\r\nINTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 419 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDIVULGA O RESTABELECIMENTO DO CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão constante em processo judicial nº 0149524-29.2024.8.19.0001; e\r\n\r\n- o Ofício PGE/PG03/2024, Orientação para Cumprimento de Julgado, presente nos autos do Processo nº SEI-140001/097529/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o restabelecimento do credenciamento proveniente da Portaria SUFIS nº 357, de 11 de janeiro de 2019, divulgado através do Diário Oficial de 14/01/2019, para o contribuinte abaixo identificado:\r\n\r\nRazão Social: PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.209.106\r\n\r\nCNPJ: 05.411.176/0003-11\r\n\r\nEndereço: Rod. Washington Luiz 2550, Bl 02, Sala 929 - Parque Duque, Duque de Caxias, RJ Cep: 25.085-009\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal\r\n\r\nId: 2618403"
                    ],
                    "2618463": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 689 DE 2 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS RESPONDIDAS DE 1º A 15 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 1º da Resolução SEF 109/76, objetivando aumentar a divulgação das respostas proferidas nos processos de consulta, tendo em vista o art. 281 do Decreto-Lei nº 5/75, o art. 158 do Decreto nº 2.473/79, a Portaria SUT nº 566/23 e o que consta no Processo nº SEI-040006/000019/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de dezembro de 2024 são as relacionadas no Anexo Único. \r\n\r\nParágrafo Único - As referidas consultas encontram-se disponibilizadas no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º - Modificada qualquer orientação consubstanciada em ato normativo, as obrigações decorrentes dessa modificação serão cumpridas no prazo estabelecido na norma por todos aqueles a que ela se aplicar, até mesmo os que tiverem feito consultas individuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2025\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nConsulta Tributária nº\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nData do envio para notificação\r\n\r\n98/2024\r\n\r\nSEI-040006/020679/2024\r\n\r\nICMS-ST. Equipamento: elemento filtrante. NCM/SH 8421.9 (CEST não informado)\r\n\r\nAnexo I, do Livro II, do RICMS-RJ/00 - Decreto nº 27.427/2000 \r\n\r\nConvênio ICMS n° 142/2018.\r\n\r\n05/12/2024\r\n\r\n97/2024\r\n\r\nSEI-040079/001078/2023\r\n\r\nAtacadista beneficiário de Regime Diferenciado de Tributação. Vedação de operação de venda a consumidor final pessoa física\r\n\r\nLei nº 9.025/2020. \r\n\r\nDecreto nº 47.437/2020\r\n\r\n06/12/2024\r\n\r\n99/2024\r\n\r\nSEI-040006/026472/2024\r\n\r\nManutenção do crédito de ICMS referente a aquisição de mercadoria listada em convênios\r\n\r\nLei nº 9.269/2021\r\n\r\nConvênios ICMS nº 100/1997 e nº 26/2021.\r\n\r\nDecreto nº 26.092/2000\r\n\r\n09/12/2024\r\n\r\n96/2024\r\n\r\nSEI-040006/039568/2024\r\n\r\nBenefícios Fiscais\r\n\r\nLei n.º 10.335/2024\r\n\r\n11/12/2024\r\n\r\n100/2024\r\n\r\nSEI-040006/026478/2024\r\n\r\nManutenção crédito de ICMS referente a aquisição de mercadoria listada em convênios\r\n\r\nLei nº 9.269/2021.\r\n\r\nConvênios ICMS nº 100/97 e nº 26/21.\r\n\r\nDecreto nº 26.092/2000\r\n\r\n16/12/2024\r\n\r\nId: 2618463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040161/005349/2022 - Resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, TORNO PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em dezembro de 2024, referente aos períodos de julho a 06 de dezembro de 2024 e de julho a 16 de dezembro de 2024, conforme relação abaixo: \r\n\r\nID\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAED FINAL\r\n\r\n51252570\r\n\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n90,41\r\n\r\n41974107\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n93,04\r\n\r\n51252996\r\n\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n90,75\r\n\r\n51246244\r\n\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n51253119\r\n\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n90,35\r\n\r\n51242117\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n90,64\r\n\r\n51252619\r\n\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n51252627\r\n\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n93,04\r\n\r\n51252309\r\n\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91,92\r\n\r\n51252589\r\n\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n84,88\r\n\r\n51242141\r\n\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91,76\r\n\r\n51253674\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91,41\r\n\r\n50999664\r\n\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n87,38\r\n\r\n51252813\r\n\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n95,13\r\n\r\n51252775\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91,41\r\n\r\n51252848\r\n\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n88,10\r\n\r\n51245523\r\n\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n51252988\r\n\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91,41\r\n\r\n51242184\r\n\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n51252694\r\n\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n97,07\r\n\r\n51246309\r\n\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n95,13\r\n\r\n51241242\r\n\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n96,18\r\n\r\n50353586\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n100\r\n\r\n51242036\r\n\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n90,84\r\n\r\n43908209\r\n\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n95,60\r\n\r\n51241331\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n94,96\r\n\r\n50182285\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n97,96\r\n\r\n44245637\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n94,86\r\n\r\n51245558\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n94,60\r\n\r\n50240765\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n100\r\n\r\n50308025\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n100\r\n\r\n51253143\r\n\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n90,45\r\n\r\n44558198\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n90,03\r\n\r\n51241277\r\n\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n95,93\r\n\r\n44422687\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n94,55\r\n\r\n5671027\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n97,36\r\n\r\n44422636\r\n\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n91,41\r\n\r\n51241390\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n95,60\r\n\r\n20537719\r\n\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n84,25\r\n\r\n50209124\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n100\r\n\r\n51252104\r\n\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n91,74\r\n\r\n50764705\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n90,75\r\n\r\n43819443\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n96,92\r\n\r\n51253194\r\n\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n92,16\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo\r\n\r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do \r\n\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\n\r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 2618450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2618371": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/062116/2024 - SUBTENENTE PM RG 68.987 ALEXANDRE PACHECO DE MELLO, ID Funcional: 23761130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350020/061489/2024 - 1º TENENTE PM RG 69.237 WANDER LIMA DA SILVA, ID Funcional: 23441160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/029612/2024 - CORONEL PM RG 56.485 MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ID Funcional: 22529721 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/017494/2024 - 1º SARGENTO PM RG 68.672 MARCELO DA SILVA, ID Funcional: 23561971 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/031885/2024 - SUBTENENTE PM RG 63.950 WALTER JORGE DE SOUZA BORGES, ID Funcional: 23447150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/10/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/027541/2024 - 1º SARGENTO PM RG 68.490 JEAN BATISTA LINO PAULY, ID Funcional: 22228241 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/08/2024.\r\n\r\nDE 23/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350019/033802/2024 - SUBTENENTE PM RG 66.003 GLAUCIA GONÇALVES SIQUEIRA, ID Funcional: 24919462 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\n\r\nId: 2618371"
                    ],
                    "2618347": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/000694/2024- ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP 019/24 R1, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA no valor total de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 2618347"
                    ],
                    "2618401": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/009475/2024 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08), referente à AQUISIÇÃO DE VIATURAS COM BLINDAGEM PARCIAL, valor total de R$ 377.488,16 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024.\r\n\r\nId: 2618401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2618374": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, identidade funcional nº 2.977.735-6, matrícula nº 267.185-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360025/004594/2024.\r\n\r\nId: 2618374"
                    ],
                    "2618475": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000485/2023 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/21, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Proc. SEI-360343/000485/2023, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2618475"
                    ],
                    "2618476": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000393/2024 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0002-35, no valor global de R$ 1.183.654,63 (um milhão cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2618476"
                    ],
                    "2618477": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/0000259/2024 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, RECONHEÇO e RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.224.229/0001-50, no valor global de R$ 1.480.560,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2618477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2618348": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 1057 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI O DO PLANO ESTADUAL DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAP-RJ.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº SEI-210001/065239/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento do encarceramento feminino ao longo do tempo;\r\n\r\n- a humanização do cumprimento da pena, assegurando o direito à saúde, assistência social, educação, assistência jurídica, segurança, alimentação e todos os direitos garantidos por lei;\r\n\r\n- a garantia dos direitos e da dignidade das privadas de liberdade e egressas do sistema prisional;\r\n\r\n- o inciso I do art. 3º e no art. 8º da Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2024, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional;\r\n\r\n- a necessidade de existência de um Plano Estadual que apresente ações consistentes, com potencial para implementação das atividades em prol das mulheres em privação de liberdade;\r\n\r\n- a aprovação da Nota Técnica nº 181/2024/COAMGE/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ por parte do Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, documento aprovado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que tem como objetivo fornecer uma análise técnica quanto à estruturação das ações do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro para o ciclo 2024-2027\r\n\r\nArt. 2º - O inteiro teor do Plano mencionado no artigo 1º desta Resolução estará disponível no sítio eletrônico da SEAP-RJ: https://www.rj.gov.br/admpenitenciaria/Resolu%C3%A7%C3%B5esSEAP, com o escopo de promover sua ampla divulgação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2618348"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nEXONERA ALÉXIA DUFFRAYER MANTOVANI, ID Funcional 5105876-6, com validade a contar 02 janeiro de 2025, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/143819/2024.\r\n\r\nId: 2618501"
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                        "I - Apostila",
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATA DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO Nº SEI-210001/141085/2024.\r\n\r\nRelatório de Sindicância referente ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA LTDA, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que versa sobre a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos scanners corporais utilizados em procedimentos de revista nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP. Tais notas fiscais referem-se às competências julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2024, e perfazem a monta de R$ 360.631,40 (trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Do que foi apurado, CONCLUI-SE que “não foi comprovada irregularidade que possa ser atribuída a servidor desta pasta”. Processo Nº SEI-210001/141085/2024.\r\n\r\nId: 2618432"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/986.015/2010 - JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS ID 19718322 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2019 a 04/11/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000799/2020 - TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA ID 50102800 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2018 a 07/03/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/104.36/2019 - EZEQUIEL GALLIZA SIMOES ID 43368239 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000096/2023 - EMERSON DOS SANTOS LOPES ID 43710816 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/11/2019 a 14/11/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/960.179/1999 - SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA ID 19711875 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-06/960.045/01 - LILIANY DA SILVA PEREIRA ID 19704054 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/12/2019 a 16/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/951.029/2009 - LUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINH ID 5708133 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2015 a 08/10/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000154/2021-THIAGO MAGALHÃES FERREIRA ID 43579299 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/08/2019 a 27/08/2024. \r\n\r\nId: 2618402"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 434 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o que preceitua o Parágrafo Único do art. 2º, c/c o Parágrafo Único do art. 4º, do Decreto nº 36.610, de 17 de novembro de 2004, e o e o constante no Processo nº SEI-270003/004243/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder, a Medalha “MÉRITO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” em ordem alfabética, às seguintes personalidades, a saber:\r\n\r\na) personalidades militares:\r\n\r\nADRIANA APARECIDA BIANCHI - MAJ BM;\r\n\r\nAÍLTON SILVA DA ROCHA - 1º TEN BM;\r\n\r\nALEXANDER ANTHONY BARRERA - TEN CEL BM;\r\n\r\nALEXANDRE AYRES - SUBTEN BM;\r\n\r\nALEXANDRE GALVÃO FERNANDES - 1º TEN BM;\r\n\r\nALEXANDRE LEMOS CARNEIRO - CEL BM;\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS - SUBTEN BM;\r\n\r\nANA CRISTINA NICOLI - 1º SGT BM;\r\n\r\nANDERSON MACHADO OLIVEIRA - 1º TEN BM;\r\n\r\nANDESSA DE ARAÚJO FERNANDES - 1º SGT BM;\r\n\r\nANDRÉ RICARDO BRAGA PATTUZZO - SUBTEN BM;\r\n\r\nÂNGELO MATTOS DA SILVA - SUBTEN BM;\r\n\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA - TEN CEL BM;\r\n\r\nAXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA - MAJ BM;\r\n\r\nBRUNO FRANCA SILVA TULLER - MAJ BM;\r\n\r\nCARLOS VITOR COSTA DA SOUZA - CAP BM;\r\n\r\nCÁSSIO HOMERO MARTINS DA SILVA - CAP BM;\r\n\r\nCHARBIO MARCHETT PINHO GUIJARRO - CEL BM;\r\n\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO - CEL BM;\r\n\r\nCLAUDEILTON DA SILVA SACRAMENTO - SUBTEN BM;\r\n\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS - SUBTEN BM;\r\n\r\nCRISTIANE KELMER RIBEIRO - 2º TEN BM;\r\n\r\nCRISTIANO PINTO DOS SANTOS - TEN CEL;\r\n\r\nDIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS - SUBTEN BM;\r\n\r\nERICA DA COSTA FELIPE NISHIO - 2º TEN BM;\r\n\r\nFABIANA DA SILVA VENTURA - 2º TEN BM;\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA OLIVEIRA - SUBTEN BM RR;\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES - TEN CEL BM;\r\n\r\nFÁBIO MACHADO DA SILVA FRAGA - 2º SGT BM;\r\n\r\nFABRICIO NISHIO - TEN CEL BM;\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOURENÇO CAVALCANTI - 1º SGT BM;\r\n\r\nGILBER CÂMARA LIMA - SUBTEN BM RR;\r\n\r\nGIOVANNI MOUTA GIGLIO - MAJ BM;\r\n\r\nGIRLENE DE ARAÚJO FERNANDES DE CAMARGO - CB BM;\r\n\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL - CEL BM;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DO AMARAL SOBREIRA - SUBTEN BM;\r\n\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA - TEN CEL BM;\r\n\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES - CEL BM;\r\n\r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA - TEN CEL BM;\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO CANAL BAIA - 1º SGT BM;\r\n\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO - CEL BM;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO FREIRE DE ALCÂNTARA - TEN CEL BM;\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CHAUVET - TEN CEL BM;\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO LOBATO CUNHA - SUBTEN BM;\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO DA SILVA - SUBTEN BM;\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES - SUBTEN BM;\r\n\r\nMARCELO LUCIANO VIEIRA - TEN CEL BM;\r\n\r\nMÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO - MAJ BM;\r\n\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA - CEL BM;\r\n\r\nMARCOS PAULO DIAS DA SILVA - SUBTEN BM;\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO DA SILVA - SUBTEN BM;\r\n\r\nMICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA - MAJ BM;\r\n\r\nNILDA CARLA SIMÕES FRANKLIN GUASTINI GRILO - MAJ BM;\r\n\r\nRACHEL CRISTINA GRILLO FAÉ - MAJ BM;\r\n\r\nRAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA - MAJ BM;\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA GALINI - CB BM;\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO FONSECA - TEN CEL BM;\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI - TEN CEL BM;\r\n\r\nRENATO NUNES ESPIUCA - MAJ BM;\r\n\r\nRODRIGO KARL SILVA - TEN CEL BM;\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO FERREIRA - SUBTEN BM;\r\n\r\nROSANE SODRÉ WONG - 1º TEN BM;\r\n\r\nSABRINA D AVILA AMARAL XAVIER - 1º TEN BM;\r\n\r\nSÂMEA DINIZ MOTA - SUBTEN BM;\r\n\r\nSILVIA DE LIMA - TEN CEL BM;\r\n\r\nSÍLVIA SANTANA DO AMARAL - TEN CEL BM;\r\n\r\nSIMONE ANTUNES PEREIRA - TEN CEL BM;\r\n\r\nTALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS - MAJ BM;\r\n\r\nTARCISO ANTÔNIO DE SALLES JUNIOR - CEL BM;\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DE SOUZA - MAJ BM;\r\n\r\nVALTEIR MAGALHAES ALVES JUNIOR - SUBTEN BM;\r\n\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM - CAP BM;\r\n\r\nWALBI DE SOUZA PEREIRA - CB BM;\r\n\r\nWALLACE GOES CEZAR - 1º SGT BM;\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - CEL BM; e\r\n\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO - CEL BM; e\r\n\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA - CEL BM.\r\n\r\nb) personalidades civis:\r\n\r\nIlma. Sra. MICHELE DE LIMA RIBEIRO - Meteorologista Civil do CEMADEN/RJ;\r\n\r\nIlmo. Sr. FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO - Subsecretário Municipal de Defesa Civil de São Gonçalo; e\r\n\r\nIlmo. Sr. JOSEFERSON DE JESUS FLORÊNCIO - Secretário Municipal Adjunto de Defesa Civil de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de dezembro de 2024\r\n\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2024.\r\n\r\nId: 2618391"
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                    "2617699": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613963-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/004505/2024.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ MORGADO ERLACH, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645996-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Costa de Souza Moraes, ID Funcional 613963-9. Processo nº SEI-270001/004505/2024.\r\n\r\nId: 2617699"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2618490": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora ELIANE MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula nº 813.200-3, ID nº 3024425-0 nos termos do artigo 4°, § 5° e § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080015/001332/2023.\r\n\r\nAPOSENTA, o servidor JOMAR DE CARVALHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 199.380-7, ID nº 3177086-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/018617/2024.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora NEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia classe “A - XII”, matrícula nº 287.967-4, ID nº 3234851-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/025592/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, o servidor RONALDO NUNES, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 260.933-7, ID nº 3160894-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/003/7966/2013.\r\n\r\nId: 2618490"
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                    "2618491": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080015/001332/2023 - ELIANE MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.200-3, ID nº 3024425-0. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 2.431,10, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R$ 1.215,55; no total de R$ 3.646,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018617/2024 - JOMAR DE CARVALHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.380-7, ID nº 3177086-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R$ 863,24; no total de R$ 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025592/2020 - NEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, matrícula nº 287.967-4, ID nº 3234851-7. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R$ 2.959,61; no total de R$ 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/003/7966/2013 - RONALDO NUNES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260.933-7, ID nº 3160894-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R$ 1.458,66; no total de R$ 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2618491"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/12/2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080002/001284/2024 - AUTORIZO o procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1000/2024, no valor total R$ 6.445.784,76 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa CMP - CAMPOS CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campos, lote 01, visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79490071, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618429"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2618407": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2021\r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5928 DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nFORMALIZA A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/008040/2020\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCI AGRÍCOLA DE MIRACEMA\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSítio Jatobá Miracema\r\n\r\nE-03/003/752/2015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE MIRACEMA\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSítio Jatobá Miracema\r\n\r\nE-03/003/752/2015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 2618407"
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                    "2618452": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106564/2024 - ANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Identidade Funcional 43246575/01, matrícula 938852-1, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/3027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107782/2024 - ALINE TEIXEIRA RAMALHO, Identidade Funcional 51045796/01, matrícula 3122035-3, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100744/2024 - IZA SALES CASTELHANO, Identidade Funcional 42783070/01, matrícula 933602-5, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107429/2024 - VITOR DANTAS DE MORAES, Identidade Funcional 50970879/01, matrícula 3111257-6, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095412/2024 - DIEGO MATTOS GOMES, Identidade Funcional 44111495/01, matrícula 970864-5, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107451/2024 - MATHEUS PINHEIRO RAPOSO, Identidade Funcional 51070073/01, matrícula 3127124-0, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103602/2024 - MONICA AMORIM MOUTINHO, Identidade Funcional 50769510/01, matrícula 3084594-5, Professor Docente I 18h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n\r\nId: 2618452"
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                    "2618446": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1086\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/065208/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Terceira, Item 3.1, do Contrato SEEDUC nº 23/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 23/2024 celebrado com o ESTUDO PLAY SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de material didático complementar para preparação dos alunos da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que estão cursando o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares.\r\n\r\nGestora: Rosana Muniki G. Lopes - ID: 5140563-6\r\n\r\nFiscal administrativo titular: Renatto Thiele Lima da Silva - ID: 5014117-1\r\n\r\nFiscal administrativo suplente: Angela Guimarães Albuquerque de Oliveira - ID: 5018946-8\r\n\r\nFiscal técnico titular: Jorge Luiz Neves Oliveira - ID: 4317386-1\r\n\r\nFiscal técnico suplente: Rafael Aleixo Silveira de Andrade - ID: 4411125-8\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 22, 23 e 24 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a contar de 27/12/2024, data de publicação do Contrato SEEDUC nº 23/2024, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro 2024\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2618446"
                    ],
                    "2618398": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PATRICIA ROCHA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 41964764, vínculo 02, matrícula 916233-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2017. Processo nº SEI-030001/107150/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 39667324, vínculo 02, matrícula 925456-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2024. Processo nº SEI-030001/108740/2024.\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SUEILA VIROTE BISPO PEREIRA, Professor Docente I18h, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50239295, vínculo 01, matrícula 3055121-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/11/2024. Processo nº SEI-030001/109187/2024.\r\n\r\nId: 2618398"
                    ],
                    "2618329": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nEXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor FELIPE RAMOS COSTA, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50353403, vínculo 01, matrícula 3072694-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2024. Processo nº SEI-030001/107400/2024.\r\n\r\nId: 2618329"
                    ],
                    "2618433": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095709/2024 - JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 41991028/05, matrícula 975114-0, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2001 a 30/04/2002, de 01/05/2002 a 28/02/2003, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/02/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 16/04/2007 a 31/07/2007, num total de 1079 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 06/05/1986 a 08/10/1990, de 13/05/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/12/2000, a serem averbados na matrícula 934450-8; de 09/10/1990 a 26/12/1994 e de 01/05/1991 a 12/05/1997, a pedido da servidora; de 01/05/1991 a 26/12/1994 e de 01/09/2001 a 30/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301137/2011 - JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 41991028/04, matrícula 934450-8, Professor Docente I 18h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/1986 a 08/10/1990, de 13/05/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/12/2000, num total de 2946 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 09/10/1990 a 26/12/1994; de 01/05/1991 a 12/05/1997, por serem concomitantes com a averbação de tempo de serviço do Estado do Espirito Santo; de 01/01/2001 a 30/04/2002, de 01/05/2002 a 28/02/2003, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/02/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 16/04/2007 a 31/07/2007, a serem averbados na matrícula 975114-0; de 01/05/1991 a 26/12/1994 e de 01/09/2001 a 30/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n\r\nId: 2618433"
                    ],
                    "2618506": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1525 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos, conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n43334555\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1209/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n50097504\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1677/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n50096907\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS YURI FERREIRA DIAS\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1801/2016\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n50093169\r\n\r\n1\r\n\r\nWELBE SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1740/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n50094270\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/133/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n50095420\r\n\r\n1\r\n\r\nVALCLEBER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1737/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n42000637\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID JORGE BITTENCOURT\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/90016/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n42000696\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/92480/2009\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n50096940\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1779/2016\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n50097180\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n27/12/2024\r\n\r\nE-03/021/69/2017\r\n\r\n29\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n1\r\n\r\n50004506\r\n\r\n2\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/100796/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\n50091336\r\n\r\n1\r\n\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/1815/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n50091450\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/368/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nPSICÓLOGA\r\n\r\n1\r\n\r\n43193366\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\nSUP 4\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n24/12/2024\r\n\r\nE-03/021/12/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 2618506"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.12.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-260007/064173/2023 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 172.509,42 em nome CLÁUDIA MARIA LOIOLA NASCIMENTO, CPF 611.523.587-15, conforme Certidão 99 (79645667).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/24.\r\n\r\nId: 2618392"
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                        "2614637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2024\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matrícula nº 30.789-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRÁFICA - LVCG, a contar de 31/12/2024, indicando como substituto o servidor RICARDO FABBRI, matrícula nº 35.974-5, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/055862/2024.\r\n\r\nId: 2614637"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2024\r\n\r\nDISPENSA a servidora URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matrícula nº 38.621-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE ESTUDOS EM TECNOLOGIAS NARRATIVAS - CENA-IPRJ, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora SÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matrícula nº 39.537-6, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260006/055863/2024.\r\n\r\nId: 2614634"
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                        "2616055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nENFERMARIA DE OBSTETRÍCIA\r\n\r\nATO DA CHEFIA\r\n\r\nDE 17/12/2024\r\n\r\nDISPENSA a servidora LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 34.042-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI e localizados na ENFERMARIA DE GESTANTE - NP/EG, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora PÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA, matrícula 38.964-3, a contar de 01/01/2025. Processo n° SEI-260007/019279/2024.\r\n\r\nId: 2616055"
                        ],
                        "2616850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE OBSTETRÍCIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/12/2024\r\n\r\nDISPENSA a servidora FATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 32.645-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no AMBULATÓRIO PRÉ-NATAL - AMBPN, a contar de 31/12/2024, indicando como substituta a servidora ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matrícula nº 39.011-2, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-260007/019282/2024.\r\n\r\nId: 2616850"
                        ],
                        "2618513": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 064/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor DARLAN CÉSAR TEIXEIRA ID: 4439554-0 como Fiscal, no lugar da servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2618513"
                        ],
                        "2618355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/011106/2024 - ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.613-9, período base de 18.05.2011 a 13.06.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/011104/2024 - ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.066-0, período base de 01.03.2011 a 27.03.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-26/74948/2001 - CRISTIANE BATALHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0822.846-2, período base de 10.08.2017 a 16.09.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/011676/2024 - FABIANE DEMIER COSTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.398-6, período base de 03.02.2012 a 10.02.2022. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/0005/011475/2024 - UBIRATAN ALVES DE SOUZA, ARTÍFICE - matrícula nº 0224.429-1. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618355"
                        ],
                        "2618465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n26/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/77750/2004 - MARISE RAMOS FARIAS, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.251-3. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012834/2024 - YGOR SANTOS BARROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.709-4, período base de 17.02.2014 a 27.02.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/013100/2024 - TALITA DE ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3073062-6, período base de 25.11.2014 a 23.11.2019. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/012807/2024 - LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.583-5, período base de 13.02.2004 a 07.02.2024. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/358/2020 - PABLO MIRANDA SOARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.999-1, período base de 26.08.2019 A 23.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618465"
                        ],
                        "2618474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3087/2016 - MARCELO LION VILLELA SOUTO - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 0225.723-6, período base de 05.04.2016 a 03.04.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/012540/2024 - RONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO - agente administrativo - matrícula nº 3073460-2, período base de 13.08.2019 a 10.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1965/2019 - ANA LUIZA MOREIRA DINIZ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.093-4, período base de 29.04.2016 A 27.04.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/002026/2022 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - auxiliar de serviços gerais - matrícula nº 0224.853-2, período base de 18.10.2019 a 22.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/013740/2024 - NAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3072786-1, período base de 25.11.2014 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618474"
                        ],
                        "2618486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1889/2013 - ELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221570-5 e Id. Funcional nº 20900252, período base de 09.10.2019 a 06.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4260/2014 - MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 1.002.828-0, período base de 13.02.2018 A 11.02.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/214/2014 - CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.474-8, período base de 12.10.2012 a 09.10.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/36.141/2008 - PAULO ROMBOLI - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.405-2, período base de 17.09.2012 A 15.09.2017. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009892/2022 - REGINA RUBLESCKI SILVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0282368-0 e Id. Funcional nº 39849732, período base de 12.04.1988 a 30.04.2013 e 04.11.2015 a 01.11.2020. RECONHEÇO o direito a 18 (dezoito) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618486"
                        ],
                        "2618505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/013871/2024 - LUIZ VITOR COSTA, matrícula nº 00/0220.741-3, ID 20844034/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 31.12.1979, 08.07.1980 a 01.10.1980, 03.08.1981 a 28.10.1984, 13.01.1986 a 01.07.1989, 04.10.1989 a 14.08.1990, 12.09.1990 a 14.11.1991, 13.01.1992 a 02.03.1993, 11.07.1994 a 08.09.1994, 01.11.1994 a 30.11.1994, 05.05.1995 a 19.10.1995, 19.12.1995 a 12.09.1996, 03.01.1997 a 30.10.1997, no total de 4.792 (quatro mil setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/2239/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de abril de 2022, os proventos mensais de ANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0220.082-2, identidade funcional nº 32263031, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 2618505"
                        ],
                        "2618511": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nATO DE 08.04.2022 - ANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0220.082-2, identidade funcional nº 32263031, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA RETIFICADA a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 12.04.2022, página 21. Processo n° SEI-E-26/005/2239/2019.\r\n\r\nId: 2618511"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618502": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02/01/2025\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI- 070002/024978/2024 - ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID funcional nº 580842-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas, conforme Declaração de Tempo de Contribuição datada de 15/10/1979, relativo ao período de 01/06/1975 a 31/07/1976, no total de 426 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2618394": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº SEI-020001/006447/2024 e Processo nº SEI-020001/006487/2024, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente. Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO - ID 2022513-0, BRENO DE GÓIS - ID1932053-1 e LIANNA MARINHO MELO - ID 5129555-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020001/006763/2024.\r\n\r\nId: 2618394"
                    ],
                    "2618424": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\n\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/004948/2023 - AUTORIZO o registro de produtos Miúdos salgados de suíno - língua, Miúdos salgados de suíno - fígado e Miúdos salgados de suíno - coração, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003242/2023 - AUTORIZO o registro do produto Queijo Minas Meia Cura, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/005908/2021 - AUTORIZO o registro do produto Ovos tipo jumbo brancos, pertencente à CASSARO AGRO COMERCIAL LTDA - SIE 1403, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2618424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618390": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FTM Nº 510 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDELEGA COMPETENCIA PARA PRÁTICAS DOS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180005/001345/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ARYNE LOPES ABUD, Diretora Administrativa e Financeira, ID Funcional n°511845-83, para praticar na minha ausência e impedimentos legais, a autorização nos contratos que se fizerem necessários, bem como, ordenadora de despesas e nos termos da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial, e de pessoal referentes à FTM/RJ, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, nos termos da legislação em vigor, tais como: \r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes; \r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos; \r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente; \r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e diária, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nV - adotar e determinar medidas referentes à administração de bens patrimoniais da FTMRJ;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos relacionados às situações previstas na presente Portaria, relacionadas às despesas da FTMRJ, contraindo obrigações e adquirindo direitos observados a legislação pertinente.\r\n\r\nVII - autorizar a concessão de abono permanência, nomeação, exoneração e férias. \r\n\r\nArt. 2º - Em cumprimento ao disposto no artigo 289 da Lei n.º 287, de 04.12.79, dê-se ciência imediata da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nCLARA MARIA PAULINO CAO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2618390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2618328": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 903 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° SEI-E-25/0041/2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio-adoção concedido por meio do ato publicado no DOERJ de 17/08/2009 a servidora Vilma França Ferreira, ID Funcional n° 3361628-0, pelo acolhimento de K. F. F., fundamentado no artigo 4° da Lei Estadual n° 3.499/2000, a contar de 16/10/2024.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2618328"
                    ],
                    "2618344": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 904 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nDEFERE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo SEI- 310001/005013/2024.\r\n\r\nArt. 1º- Conceder o auxílio-adoção em caráter provisório a servidora estadual Eloana Feitosa Patriota, ID Funcional n° 5129610-1, em razão da guarda provisória de (omitido), com fulcro no art. 3°, alínea \"c\" da Lei estadual n° 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º- O termo inicial de produção de efeitos deste ato é 20/12/2024.\r\n\r\nArt.3 - O termo final de produção de efeitos deste ato é 07/06/2025, podendo este prazo ser prorrogado mediante a apresentação de termo de guarda provisória com novo prazo de validade.\r\n\r\nArt.4 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2618344"
                    ],
                    "2618343": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 905 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando as informações do processo SEI E-26/001/2529/2017 no sentido de que houve a adoção da (omitido) pela servidora Verônica Pepicon Peixoto, ID. Funcional: 4209641-3.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o auxílio adoção concedido por meio de Ato publicado no DOERJ de 21/03/2022 à Verônica Pepicon Peixoto, ID. Funcional: 4209641-3, em razão da adoção da (omitido), com fulcro no artigo 4° da Lei estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1º é, 06/09/2032, que poderá ser prorrogado até 06/09/2035, de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 2618343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618460": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100315/2024 - Por todo exposto, considerando os Precedentes da Suprema Corte, que geraram a Súmula Vinculante acima mencionada, que vincula todos os Poderes da República e toda a Administração Pública, com fundamento na Súmula 685, conforme Tema de Repercussão Geral 1157 da ADI 3609 de Relatoria do Ministro Dias Tóffoli, e Tese Final Fixada na ADI 6.532, Relatoria Ministro Presente Luís Roberto Barroso, com fulcro no Artigo 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil INDEFIRO o requerimento da servidora solicitante Regina Célia Costa Coelho de Oliveira, Auxiliar Administrativo, ID 21441367, por entender INCONSTITUCIONAL o reenquadramento em um novo Plano de Cargos \r\n\r\nCarreias e Remuneração sem a prévia aprovação em concurso público, em atenção aos julgados mencionados e citados princípios constitucionais que regem a Administração Pública, previstos na Carta Constitucional.\r\n\r\nId: 2618460"
                        ],
                        "2618334": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ Nº 741 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO PREPARA O FUTURO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº SEI-310005/000164/2023, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Projeto PrePara o Futuro, com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (FUNRIO).\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, Arnaldo Francisco de Alcantara Silva Junior, Id. Funcional nº 5089831-0, Fabíola Peres Teixeira, Id. Funcional nº 1197285-8 e Vitoria Diniz Gomes, Id. Funcional nº 5148150-2, comporem a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Arnaldo Francisco de Alcantara Silva Junior, Id. Funcional nº 5089831-0, como Gestor da presente parceria. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a parti de 30 de dezembro de 2024. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nFERNANDA LESSA FLORES RODRIGUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2618334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2618461": [
                        "I - Resolução",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 335 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PEDTIC, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01º de abril de 2021, o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 e o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e o disposto no Processo nº SEI-320001/002771/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia, instituído pela Resolução CGE nº 85, de 19 de maio de 2021, e alterado pelas Resoluções CGE nºs 165, de 03 de outubro de 2022 e 179, de 11 de janeiro de 2023, para: substituir o servidor Cláudio José Ascenção de Andrade, Presidente do Comitê, pelo servidor Márcio Alexandre Barbosa, ID 1936227-7; substituir o servidor representante da Corregedoria do Estado, Marco Antônio dos Santos Ricciardi Júnior, ID 4379544-7, pelo servidor Flávio Martins Bezerra Júnior, ID 5155188-8; substituir a servidora Dione Helena Lima, ID 1943874-5, representante da Subcontroladoria, pelo servidor Rodrigo Xavier, ID 50155075.\r\n\r\nArt. 2º - Em decorrência do contido no artigo primeiro desta Resolução, fica consolidada a composição do Comitê na forma abaixo: \r\n\r\nMárcio Alexandre Bezerra, ID Funcional: 1936227-7 - Presidente.\r\n\r\nRoberta da Silva Macedo Mello, ID Funcional: 4193268-4 - Suplente.\r\n\r\nThiago Augusto de Azevedo Cavalcante, ID Funcional: 51147874- Representante da Alta Administração.\r\n\r\nFábio Bogossian, ID Funcional: 5005914-9 - Representante da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado.\r\n\r\nJorge Pareira da Silva, ID Funcional 4219966-2 - Representante da área de Orçamento.\r\n\r\nRubens de Souza Júnior, ID Funcional 1958572-1 - Representante da área de Administração e Patrimônio.\r\n\r\nFlávio Martins Bezerra Júnior, ID Funcional 5155188-8 - Representante da Corregedoria Geral do Estado.\r\n\r\nRodrigo Xavier - ID Funcional 50155075 - Representante da Subcontroladoria Geral do Estado.\r\n\r\nLuiz Ricardo Calixto, ID Funcional 5006503-3 - Representante da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções CGE nºs 165, de 03/10/2022, e 179, de 11/01/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024\r\n\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618461"
                    ],
                    "2618411": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1164 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030030/001858/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo, descrito no processo supracitado, o qual tramitará nos autos do Processo nº SEI-320001/003101/2024, por descumprimento ao Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68, § 3º, do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618411"
                    ],
                    "2618408": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº1166 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-080001/006600/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo, descrito no processo supracitado, o qual tramitará nos autos do processo SEI-320001/003103/2024, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68, § 3º, do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618408"
                    ],
                    "2618458": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030001/049807/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo, descrito no processo supracitado, o qual tramitará nos autos do processo SEI-320001/003102/2024, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68, § 3º, do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618458"
                    ],
                    "2618453": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1168 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030029/010002/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo, descrito no processo supracitado, o qual tramitará nos autos do processo SEI-320001/003128/2024, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68, § 3º, do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618453"
                    ],
                    "2618415": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 1169 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030043/004563/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo, descrito no processo supracitado, o qual tramitará nos autos do processo SEI-320001/003125/2024, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68, § 3º, do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2618415"
                    ],
                    "2618462": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19/12/2024\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-080003/000069/2020 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 81599430; COOPAD - SEI n.º 88046642 e SUPRA - SEI n.º 89840086), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e no art. 1º, inciso III, da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora LOURDES MARTINS DA SILVA, Id. Funcional n.º 31722750, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde (SES), Matrícula nº 193.923-0, Vínculo 1 - inativa e Servente de Limpeza, Matrícula nº 7380, do Instituto de Previdência de Itaboraí, em decorrência da PERDA DE OBJETO, por renúncia de estipêndio do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1.\r\n\r\nId: 2618462"
                    ],
                    "2618410": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23/12/2024\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/007/6107/2017. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022, ACOLHE pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 75500842; COOPAD - SEI 81681385 e SUPRA - SEI 84073836), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LUCIANO VIEIRA LOPES, Identidade Funcional nº 42634300, vínculo 1, matrícula, n.° 928.657-6. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, APLICA a penalidade de suspensão por 30 ( trinta ) dias, por transgressão ao art. 39, incisos III, V, VI, VII e X do Decreto-Lei 220/75 e art. 3º, alíneas E e H do Código de Ética do Servidor Público (Decreto nº 43583/2012) e art. 40, inciso III c/c art. 50, I e art. 52, I todos do Decreto-Lei N.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto N.º 2.479/79.\r\n\r\nId: 2618410"
                    ],
                    "2618412": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 26/12/2024\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-030033/004048/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 84414419; COOPAD - SEI 88440150 e SUPRA - SEI 89629223), e DECIDE pelo arquivamento do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor Jorge Willian Mesquita, Cargo Professor Docente I, Identificação Funcional n.º 50782517, Matrícula nº 30855985, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\n\r\nId: 2618412"
                    ],
                    "2618414": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-030030/002084/2022 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, ACOLHE integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 82121008; COOPAD - SEI 86300112 e SUPRA - SEI 88066704) e, com fulcro no art. 96, incisos I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332, de 14/11/2024, DECIDE pela aplicação da penalidade de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor MARIO CUNHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3282126-3, Matrícula nº 962.811-6, Vínculo 5, por transgressão ao disposto nos arts. 38, 39, incisos III, IV, V, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 2618414"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2618354": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/134204/2024 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/132180/2024 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/132749/2024 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/003099/2024 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2618354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330003/000745/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90379042) e a Carta de anuência da empresa contratada (90378989), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 023/2024, firmado com a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo\".\r\n\r\nId: 2618420"
                        ],
                        "2618442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-170002/002458/2021- Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90352542) e a Carta de anuência da empresa contratada (90352977), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nId: 2618442"
                        ],
                        "2618425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-170002/000970/2023 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90360950) e a Carta de anuência da empresa contratada (90360390), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a \"construção da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo n° 4.138, no bairro de Campo Grande, na Cidade do rio de Janeiro/RJ\".\r\n\r\nId: 2618425"
                        ],
                        "2618444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-170002/002416/2022 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90317913) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01265, de 30/10/24 (86580440), de anulação parcial da 2024NE00371 e a Carta de anuência da empresa contratada (90317900), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 006/2023, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, n° 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nId: 2618444"
                        ],
                        "2618488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330003/001458/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90288277) e a Carta de anuência da empresa contratada (90288244), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 027/2024, firmado com a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada, para elaboração de projetos do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier, RJ\".\r\n\r\nId: 2618488"
                        ],
                        "2618413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330003/001883/2024 - Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90381165) e a Carta de anuência da empresa contratada (90380678), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 050/2024, firmado com a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio\".\r\n\r\nId: 2618413"
                        ],
                        "2618276": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar da data de publicação, ANDERSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação-Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, Id Funcional 2839307-4- Processo nº SEI- 330002/034794/2024.\r\n\r\nId: 2618276"
                        ],
                        "2618456": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 19/12/2024, os servidores: JOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO, Id. Funcional nº 5116346-2, como gestor, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id Funcional nº 5118158-4, CELSO BRUNO FARIA JUNIOR, Id. Funcional nº 5143037-1 e LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. Funcional nº 2027186-7, como fiscais, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 460002/000038/2023, a favor da FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 038/2024. Processo nº 330002/035553/2024.\r\n\r\nId: 2618456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Atos": {
                    "2618455": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEHIS Nº 95 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-490001/001762/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o Decreto nº 48.301, de 01 de janeiro de 2023, que extinguiu a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e criou a Secretaria de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão para o acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 017/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática relativos ao cartão natalino.\r\n\r\nI - gestor do contrato:\r\n\r\nCamila Fernandes Hungria, ID Funcional 5117495-2; \r\n\r\nII - fiscais do contrato:\r\n\r\nAna Cristina balthazar Vasconcelos Mello, ID Funcional 5138286-5\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira de Barros, ID Funiconal 5023897-3 \r\n\r\nAna Luiza Neves Santiago, ID Funcional 5129144-4\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a esta Comissão emitir aceitação provisória relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Janeiro de 2025\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2618455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2618512": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 038 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICAS DOS AUTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, pelas normas da Lei nº 287, de 04 de outubro de 1979, pelas demais legislações pertinentes, e o disposto no Processo nº SEI 510001/000007/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, Diretora Geral da Subsecretaria de Administração e Finanças, Identidade funcional nº 42590426, para na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nIV- requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - assinar contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nVI - emitir, isoladamente, ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SECID nº 034 de 24 de julho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nDOUGLAS RUAS\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2618512"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2618427": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOR JURIDICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO\r\n\r\nDE 25/06/2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-240002/002358/2023 - Para publicação referente aos seguintes processos:\r\n\r\nE-24/004/187/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nE-24004/7689/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-24/004/3609/2013 - QUALICORP ADMINISTRATIVO OU BENEFICIOS S.A\r\n\r\nE-24/004/3349/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS \r\n\r\nE-24/004/875/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE-24/004/847/2015 - CASA BASICA COMERCIO DE ACESS. DE CONFORTO EIRELI\r\n\r\nE-24/004/2292/2015 - BUG GIFTS PRESENTES LTDA\r\n\r\nE-12/126.888/2008 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\n\r\nId: 2618427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança Pública": {
                "Atos": {
                    "2618171": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, AUREA DA SILVA MENDES, ID Funcional nº 4463897-3, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, GAEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5148303-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, THAÍS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional 5099025-0, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7 da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo n° SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, id funcional 4458467-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo nº SEI-090001/002243/2024.\r\n\r\nNOMEIA AUREA DA SILVA MENDES, ID Funcional 4463897-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Jônatas da Silva Abreu Aarão, ID Funcional nº 4458467-9. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nNOMEIA GAEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5148303-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Aurea da Silva Mendes, ID Funcional nº 4463897-3. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nNOMEIA THAÍS LAQUE BARBOSA DA CUNHA, ID Funcional 5099025-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, no Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Ana Caline Batista Borges Duarte, ID Funcional nº 5100482-8. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nNOMEIA NATHALYA KRONEMBERGER FORTES NASCIMENTO, ID Funcional 5128609-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Subsecretaria Executiva e Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, vaga ocupada anteriormente por Thaís Laque Barbosa da Cunha, ID Funcional 5099025-0. Processo nº SEI-090001/002236/2024.\r\n\r\nId: 2618171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2618366": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SECC n° 044/2024.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos de serviços tipo hatch, porte compacto ou subcompacto e 12 (doze) veículos de serviços tipo pick-up cabine dupla, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.646.294,20 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE02135 e 2024NE002162.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010428/2024.\r\n\r\nId: 2618366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618485": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 427/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Brasil Ferro e Aço Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/095802/2024.\r\n\r\nId: 2618485"
                            ],
                            "2618483": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 567/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Is Log & Services Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme descrito nas Notas Fiscais anexadas ao processo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 465.944,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e Art. 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160186/000174/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 567/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de 1.000 (mil) Smartphones, com 500 (quinhentas) impressoras térmicas, além da manutenção do fornecimento da licença de software de talonário eletrônico, incluída a prestação de serviços de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento), de forma gratuita.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/197036/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2024\r\n\r\nPAG. 91 - 2ª COL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/183763/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 566/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160186/000096/2020\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\n\r\nId: 2618483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2618383": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEGOV nº 016/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de planejamento e produção destinados à realização do Réveillon de Copacabana 2025, de acordo com a descrição detalhada de toda solução, anexada no APÊNDICE I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Termo de Referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.\r\n\r\nPRAZO: 4 dias, contados a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.367.900,00 (onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE02780.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/004392/2024.\r\n\r\nId: 2618383"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618451": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para entrarem em contato por meio do e-mail ciencia@rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse.\r\n\r\nAssunto: Débito de encerramento de folha de aposentadoria/pensão. \r\n\r\nProcesso nº SEI-040014/067248/2024.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNa pessoa de: (HERDEIROS DE...)\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSEI-040014/005423/2024\r\n\r\nSILES ALVES BEZERRA\r\n\r\n275.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031633/2024\r\n\r\nMARIA JOAQUINA BERNARDO\r\n\r\n459.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010120/2023\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n056.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-120001/000048/2023\r\n\r\nANTONIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n209.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011760/2023\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n199.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-260006/032446/2024\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA BARREIRO\r\n\r\n431.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016489/2022\r\n\r\nIRENE DA SILVA PAULA\r\n\r\n665.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012164/2022\r\n\r\nHILÁRIO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n109.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030036/000380/2023\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n326.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013035/2022\r\n\r\nDILIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n081.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012306/2023\r\n\r\nGEISA DE LIMA COUTINHO GOMES\r\n\r\n010.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012459/2023\r\n\r\nWILLIAM BAHIENSE\r\n\r\n033.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015395/2023\r\n\r\nMARIA LUISA MAC DOWELL DA COSTA\r\n\r\n095.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/015733/2023\r\n\r\nOSMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n079.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/004902/2024\r\n\r\nDEA MAUTONI\r\n\r\n427.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001028/2024\r\n\r\nIZABEL GONCALVES\r\n\r\n435.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/016077/2024\r\n\r\nMARLY DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n813.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/021970/2024\r\n\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DE SANTA ANA\r\n\r\n255.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040149/000402/2022\r\n\r\nMARIA REGINA PAU BRASIL\r\n\r\n196.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040138/000082/2023\r\n\r\nMARILANE ETHUR LOPES\r\n\r\n199.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030041/004019/2023\r\n\r\nARLETE AREAS ABDU NEME\r\n\r\n322.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002457/2024\r\n\r\nJOSE FERREIRA SENNA\r\n\r\n790.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010537/2021\r\n\r\nJANE CASIMIRO DE PAIVA\r\n\r\n207.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/007427/2024\r\n\r\nMARIA GERALDA BASTOS PORTO SILVA\r\n\r\n053.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005597/2023\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n204.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/014511/2023\r\n\r\nFATIMA BARBOSA COSME\r\n\r\n950.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-030034/003780/2023\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n452.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002927/2023\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n005.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/039944/2024\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA BERNARDINO\r\n\r\n260.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011279/2022\r\n\r\nLUIZ CARLOS OUVERNEY\r\n\r\n390.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002092/2024\r\n\r\nMYRTHES DA FONSECA FIGUEIREDO\r\n\r\n053.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013315/2023\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n015.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011756/2022\r\n\r\nCELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n061.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/002436/2024\r\n\r\nWALMA DAS GRAÇAS ORMONDE\r\n\r\n354.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-140001/040500/2023\r\n\r\nHUGO DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n005.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/006900/2024\r\n\r\nDORINDA BARRETO COPELLO DIAS\r\n\r\n881.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008669/2023\r\n\r\nSOPHIA GOUVEA DE FARIAS\r\n\r\n829.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/008801/2023\r\n\r\nCIDNÉA ANTONIETA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n036.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010497/2023\r\n\r\nONDINA MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\n085.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000747/2024\r\n\r\nCÉLIA CUNHA DE FRANÇA\r\n\r\n143.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/012537/2023\r\n\r\nORLANDO SILVA MATOS\r\n\r\n183.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/072357/2024\r\n\r\nJOILSON ROZENDO DE LIMA\r\n\r\n508.5XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010732/2022\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n666.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011140/2022\r\n\r\nANTONIO ALVES DE MATOS\r\n\r\n396.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010453/2022\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHAL\r\n\r\n102.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/005975/2023\r\n\r\nERCILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n906.0XX-XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031701/2024\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\n096.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001252/2023\r\n\r\nELIZETE DE ALMEIDA VEIGA\r\n\r\n434.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/040534/2024\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA SENA\r\n\r\n411.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002581/2023\r\n\r\nGILSON MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n194.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016283/2023\r\n\r\nJANET DA GUIA PAULINO\r\n\r\n386.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010099/2022\r\n\r\nDENAIL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n209.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002549/2023\r\n\r\nALBERTO JOUSSEF ASFOURA\r\n\r\n058.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002629/2023\r\n\r\nODILON MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n102.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/031679/2024\r\n\r\nGESSI COSTA DA SILVA\r\n\r\n838.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-360008/000096/2024\r\n\r\nARCHIMEDES LUIZ BALDUINO\r\n\r\n058.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/000006/2023\r\n\r\nMARCOS PENFOLD MUNIZ DE MAGALHÃES\r\n\r\n054.8XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040148/000004/2024\r\n\r\nMARIA JOSÉ AVELAR DA SILVA\r\n\r\n011.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016260/2023\r\n\r\nCLEUZA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n017.4XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011675/2023\r\n\r\nGELSON DA COSTA BARRETO\r\n\r\n517.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016232/2023\r\n\r\nWANDA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n800.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/016012/2023\r\n\r\nNELMO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n442.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013411/2023\r\n\r\nMARLENE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n857.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002937/2023\r\n\r\nLOIDE PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n368.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049602/2024\r\n\r\nTEREZINHA PRADO AZEVEDO\r\n\r\n786.3XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010165/2022\r\n\r\nIVAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n277.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/038139/2024\r\n\r\nJACY CORREA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n349.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003927/2023\r\n\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\n466.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/001018/2023\r\n\r\nBERNARDETTE BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\n030.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/003967/2022\r\n\r\nGETULIO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n324.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049701/2024\r\n\r\nANGELITA TOFANO CABELINO\r\n\r\n658.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/002613/2023\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n003.6XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/004015/2022\r\n\r\nJADIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n371.0XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/011619/2023\r\n\r\nCARLOS ABEL DA COSTA\r\n\r\n032.1XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/049314/2024\r\n\r\nGILCA GEFE DA ROSA MESQUITA\r\n\r\n196.2XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040014/001221/2024\r\n\r\nADY PIMENTEL\r\n\r\n026.9XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/010493/2023\r\n\r\nMARLY DO COUTO PINTO DA SILVA\r\n\r\n519.7XX.XXX-XX\r\n\r\nSEI-040161/013348/2023\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n032.5XX.XXX-XX\r\n\r\nId: 2618451"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 191/2024\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: O presente contrato não traz qualquer custo financeiro para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos pela instituição organizadora custeará, além de realização de todo processo seletivo, também a contraprestação devida à empresa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 \r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG: 49197, ID: 0050276808.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAP BM JEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS RG: 45304 ID: 0043598897\r\n\r\nMEMBROS: SUBTEN BM ANDRÉ AVELINO DE ARAUJO, RG: 21750, ID: 0006126189 e SGT BM DANIELE JESUS DOS SANTOS, RG: 30865, ID: 0032314477. \r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM JOSÉ INÁCIO DA ROCHA FILHO, RG: 42638, ID: 0043299628.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270144/000115/2023.\r\n\r\nId: 2618336"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Termo de Credenciamento nº 035/2023, relativo à Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Operará efeitos a partir da data da assinatura do termo.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026311/2022.\r\n\r\nId: 2618497"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Termo de Credenciamento nº 28/2023, relativo à Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de 01 de outubro de 2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.876.413,76 (nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 inciso I, alínea b, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026311/2022.\r\n\r\nId: 2618496"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/021313/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2021, da Unidade Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann.\r\n\r\nId: 2618492"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde- IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da decisão de primeira instância administrativa no Processo Apuratório nº SEI-080001/026199/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022, que: \"... aplico o valor total da multa em R$ 5.130,00 ( cinco mil, cento e trinta reais ), em respeito ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, bem como ao limite máximo de 5% (cinco por cento) estipulados nos contratos de gestão.\r\n\r\nId: 2618493"
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                        "2618494": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-080001/020691/2024, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA - (I'DOR), inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2023, da Unidade Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil- Hospital da Criança.\r\n\r\nId: 2618494"
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                        "2618495": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO \r\n\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA a Organização Social de Saúde Instituto D'OR de Gestão de Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.850.962/0001-41 da decisão administrativa de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do Processo Apuratório nº SEI-080001/026453/2023 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Criança - Oncologia e Cirurgia.\r\n\r\nId: 2618495"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 083/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO - IDENTIFICACAO MICRORGANISMOS PATOGENICOS e TESTE DE SENSIBILIDADE- (Lote:1), visando suprir a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 224.899,40 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2613/2024 (Doc. SEI nº 82819289) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 89225887). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/005204/2024. \r\n\r\nId: 2618440"
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                            "2618438": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 082/2024-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE PLASTIA - Item: 1, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 24/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2464/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 82419873) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88546578). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002994/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 082/2024-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COM ERCIO DE M ATERIAL CIRURGICO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE PLASTIA - Item: 2, para o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nData da Assinatura: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2464/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 82419873) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88546578). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002994/2024. \r\n\r\nId: 2618438"
                            ],
                            "2618439": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 035/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento termociclador automatizado para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado, no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-080002/005204/2024 e na ARP nº 083/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 2618439"
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                            "2618441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2797/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4069 (SEI-89341455). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 560.420,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028404/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2807/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4068 (SEI-89338555). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 880.502,70 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais e setenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027459/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2838/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4017 (SEI-89526162). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 205.910,17 (duzentos e cinco mil, novecentos e dez reais e dezessete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028518/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2841/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4111 (SEI-89484584). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 908.376,24 (novecentos e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027394/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2849/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/11//2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4107 (SEI-89471180). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.375,53 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027419/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2851/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4129 (SEI-89552622). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 772.874,46 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027352/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2865/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4157 (SEI-89639585). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 217.579,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027420/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2877/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4142 (SEI-89618869). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 198.988,57 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027448/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2888/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4168 (SEI-89662628). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 259.999,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028786/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2475/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3602 (SEI-87191958). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.169,83 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023374/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2477/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3618 (SEI-87331136). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 101.545,88 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023474/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2550/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3678 (SEI-87613836). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 536.748,63 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024777/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2627/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/09/2024 à 27/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3911 (SEI-88591608). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 125.625,11 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025027/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2746/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3962 (SEI-88863106). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.862,85 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/020185/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2749/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3947 (SEI-88778725). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.790.940,34 (um milhão, setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022486/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2772/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4026 (SEI-89139128). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 156.238,62 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/024040/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2839/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4133 (SEI-89566061). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028049/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2873/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4144 (SEI-89620661). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.707,48 (seis mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027412/2024. \r\n\r\nAjuste de Contas nº 2862/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4154 (SEI-89636511). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025610/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2900/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4180 (SEI-89693144). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.970,12 (duzentos e oito mil, novecentos e setenta reais e doze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027444/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2907/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4198 (SEI-89759626). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.415.776,66 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023876/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2523/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3627 (SEI-87443474). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 650.080,95 (seiscentos e cinquenta mil, oitenta reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/023958/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2674/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3931 (SEI-88652580). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/026208/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2779/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2024 à 13/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4017 (SEI-89103562). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 249.603,99 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e três reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027597/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2825/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4085 (SEI-89407087). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027434/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2829/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para CEDI - Baixada, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4151 (SEI-89630889). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 417.561,50 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027166/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2840/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4139 (SEI-89604287). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 926.049,94 (novecentos e vinte e seis mil, quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027416/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2844/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4117 (SEI-89510303). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 216.955,37 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027473/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2864/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4150 (SEI-89626297). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 601.351,08 (seiscentos e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027203/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2869/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4166 (SEI-89660610). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025664/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2874/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/11//2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4200 (SEI-89763917). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 223.528,76 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027475/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2875/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4155 (SEI-89636144). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025596/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2885/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4167 (SEI-89661597). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 198.963,95 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027236/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2892/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4177 (SEI-89691472). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.044,48 (oitenta mil, quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027282/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2893/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativa e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4189 (SEI-89725397). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.356.369,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027230/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2895/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4183 (SEI-89708565). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 376.709,27 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027343/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2901/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4193 (SEI-89741038). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 906.900,11 (novecentos e seis mil, novecentos reais e onze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/025523/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2902/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4186 (SEI-89716453). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/029303/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2904/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4181 (SEI-89701121). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 334.748,18 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027330/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2908/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4187 (SEI-89723882). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 866.383,95 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027225/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2915/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4226 (SEI-89863600). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 238.978,66 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027471/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2928/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4215 (SEI-89823094). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203.892,50 (duzentos e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/026819/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2929/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4228 (SEI-89863768). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.254.611,85 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028709/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2942/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4230 (SEI-89869904). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 828.332,72 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/021646/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2964/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4103 (SEI-89460603). VALOR TOTAL: R$ 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/027469/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2948/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4231 (SEI-89870116). VALOR TOTAL: R$ 1.027.080,68 (um milhão, vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028941/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2956/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Fonseca, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4244 (SEI-89940644). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 212.847,84 (duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028736/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2982/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4263 (SEI-90023154). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 567.863,24 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/028066/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2763/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: retificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R$ 345.556,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos)”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/027076/2024.\r\n\r\nId: 2618441"
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                            "2618428": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2021. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (Filial). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network). LOTE II - Rede IP Internet Simétrica, para o Backbone da Rede Governo RJ, atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, porém que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova/RJ e órgãos ou secretarias prestadoras de serviços de tecnologia, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 359.343,29 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00636 / 2024NE01221. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3831/2024 (doc. SEI nº 88318443) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89388905). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006730/2021.\r\n\r\nId: 2618428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2618447": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 33/2024.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ: 03.848.688/0001-52.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, Sem Renúncia de Reajuste e alteração quantitativa para supressão do objeto do Contrato SEEDUC nº 29/2021, relativo à prestação de serviços de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC) em unidades escolares da Rede Pública Estadual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2021, por até 21 (vinte e meses) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.660.817,34 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 185623.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 33903927.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.550.105.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE26120.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008170/2020, SEI-030029/005559/2022 E SEI-030001/044218/2024.\r\n\r\nId: 2618447"
                        ],
                        "2618473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE EDUCUÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, , CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda, durante o período de maio de 2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 395.849,58 (Trezentos e Noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006846/2024.\r\n\r\nId: 2618473"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sinalização interna e externa.\r\n\r\nDATA: 28/01/2025 às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.861.072,25 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000124/2024.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).\r\n\r\nId: 2618365"
                            ],
                            "2618515": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 117/2024.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO- RIO-URBE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/013567/2024.\r\n\r\nId: 2618515"
                            ],
                            "2618514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses e 16 (dezesseis) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007609/2023.\r\n\r\nId: 2618514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2618419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2024. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASC LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; o programa de gerenciamento de riscos - PGR/gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO; o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT; PPP - perfil profissiográfico previdenciário; e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da análise ergonômica do trabalho - AET (implantar, emitir e enviar os arquivos para plataforma do eSocial); prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar a gestão de SST - saúde e segurança do trabalho para o eSocial (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) direcionados aos diretores executivos, empregados e extraquadros remunerados da CONTRATANTE correspondente a 155 (cento e cinquenta e cinco) pessoas. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início na data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.867,20 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000596/2024.\r\n\r\nId: 2618419"
                            ],
                            "2618135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2024.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.270.637,50 (quatro milhões, duzentos e setenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-100007/000273/2023.\r\n\r\nId: 2618135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2618509": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2024. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 29.427.465/0001-05 e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto “Economia Azul do Estado do Rio de Janeiro: apoio técnico-científico, assessoramento, planejamento, governança e política pública” a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/002358/2023.\r\n\r\nId: 2618509"
                        ],
                        "2618436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 186 - 2° COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATIUAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-070001/001849/2024.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de rateio nº 014/2024\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2024\r\n\r\nId: 2618436"
                        ],
                        "2618454": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 01/2024. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBINETE E SUSTENTABILIDADE e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO - ACAMJG.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de melhorias na infraestrutura do Polo de Catadores e Catadoras de Jardim Gramacho, envolvendo a construção de cobertura para galpão para alocação de caçambas estacionárias, conforme emenda orçamentária impositiva de n.º 496, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este termo o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/001662/2024.\r\n\r\nId: 2618454"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2617912": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.03/2024). \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com Dalton Nosé. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que o Compromissado promova, fiel e integralmente: (i) as necessárias adequações das obras de reforma e de melhoria da estrutura de um antigo píer de atracação existente no imóvel de sua propriedade, localizado na Praia do Pinto, Ilha da Gipóia, Angra dos Reis/RJ, Coordenadas Geográficas 23º2'25.87”S/ 44º21'53.41”W; e (ii) a medida compensatória pela manutenção da intervenção da benfeitoria (adequação da estrutura de um antigo píer de atracação) no costão rochoso, autorizada pelo Conselho Diretor do Inea em sua 704ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 14/11/2023. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR: R$ 409.330,56 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-070002/011165/2022.\r\n\r\nGuia de Balcão\r\n\r\nCliente: Dalton Nosé\r\n\r\nResponsável pela Publicação – Eduarda Lins\r\n\r\ne-mail: eduardalins@lhcpadvogados.com\r\n\r\nTel.: (21) 96642-0249\r\n\r\nEndereço: Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 93, Jardim Botânico, Rio de Janeiro – RJ, \r\n\r\nCEP: 22461-170\r\n\r\nCNPJ: 638.822.868-87O cliente efetuou o pagamento em 02/01/2025.\r\n\r\nId: 2617912"
                            ],
                            "2618353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 67/2022.\r\n\r\nPARTES: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão.\r\n\r\nVALOR: Não se aplica. \r\n\r\nPRAZO: Não se aplica DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 070002/013019/2022.\r\n\r\nId: 2618353"
                            ],
                            "2618418": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a recusa do recebimento da Notificação n° SUPBGNOT/01138497. Processo nº SEI-070007/001046/2022. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: ANA PAULA CALVÃO TEIXEIRA \r\n\r\nCPF: 032.280.837-56 \r\n\r\nENDEREÇO: ESTRADA MATA PACA, Nº161 - MATA PACA - NITERÓI- RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na SUPBG, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Feliciano Sodré, nº 8 - Centro - Niterói - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2618418"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2618397": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2024 a 14.12.2024. Processo n° SEI-020001/006833/2024.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1200\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1853\r\n\r\n5691982\r\n\r\n1450\r\n\r\n5692008\r\n\r\n0\r\n\r\n5692016\r\n\r\n2450\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1973\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2950\r\n\r\n5692040\r\n\r\n2351\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1660\r\n\r\n19312130\r\n\r\n1300\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1600\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1470\r\n\r\n19320531\r\n\r\n1362\r\n\r\n19321759\r\n\r\n1920\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1430\r\n\r\n19322070\r\n\r\n0\r\n\r\n19322143\r\n\r\n0\r\n\r\n19323662\r\n\r\n1400\r\n\r\n19324162\r\n\r\n200\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1640\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1600\r\n\r\n19325150\r\n\r\n3300\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1550\r\n\r\n19325452\r\n\r\n2009\r\n\r\n19325711\r\n\r\n0\r\n\r\n19327854\r\n\r\n0\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1361\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1400\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1200\r\n\r\n19330359\r\n\r\n0\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1550\r\n\r\n19331150\r\n\r\n2950\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1200\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1000\r\n\r\n19332149\r\n\r\n2850\r\n\r\n19332866\r\n\r\n2828\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1400\r\n\r\n19334656\r\n\r\n1935\r\n\r\n19335342\r\n\r\n2020\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1350\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1602\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1150\r\n\r\n19336080\r\n\r\n1200\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1204\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2024\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1880\r\n\r\n19337515\r\n\r\n2651\r\n\r\n19337850\r\n\r\n1790\r\n\r\n19338015\r\n\r\n910\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1515\r\n\r\n19338317\r\n\r\n1469\r\n\r\n19338848\r\n\r\n2307\r\n\r\n19339054\r\n\r\n0\r\n\r\n19339127\r\n\r\n1250\r\n\r\n19339658\r\n\r\n1000\r\n\r\n19340052\r\n\r\n2125\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1500\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1100\r\n\r\n19341571\r\n\r\n1300\r\n\r\n19341644\r\n\r\n2000\r\n\r\n19342039\r\n\r\n3660\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1500\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1800\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1350\r\n\r\n19342756\r\n\r\n0\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1974\r\n\r\n19343078\r\n\r\n2290\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1619\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1545\r\n\r\n19343558\r\n\r\n649\r\n\r\n19343671\r\n\r\n2150\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1700\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1300\r\n\r\n19345054\r\n\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n\r\n1570\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1521\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1200\r\n\r\n19345950\r\n\r\n1600\r\n\r\n19346271\r\n\r\n2250\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1840\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1350\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1050\r\n\r\n19347197\r\n\r\n1000\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1300\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1200\r\n\r\n19348258\r\n\r\n1880\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1240\r\n\r\n19349122\r\n\r\n3450\r\n\r\n19349424\r\n\r\n1480\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1284\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2216\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1400\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n2366\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1590\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1360\r\n\r\n41818350\r\n\r\n1520\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1623\r\n\r\n41818377\r\n\r\n1411\r\n\r\n41818385\r\n\r\n0\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1350\r\n\r\n41818415\r\n\r\n1800\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1650\r\n\r\n42196140\r\n\r\n2128\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1200\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1450\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1550\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1200\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1250\r\n\r\n42196477\r\n\r\n0\r\n\r\n42196485\r\n\r\n1500\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1540\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1400\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1000\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1470\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1350\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1830\r\n\r\n42514509\r\n\r\n2486\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1700\r\n\r\nId: 2618397"
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 27/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020004/001373/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\n\r\nId: 2618426"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2618435": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 002/24\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E-18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.828.440,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/01/2025 às 13:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2025, às 13:30 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15/01/2025, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/002835/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2618435"
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                        "2618559": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 02/01/2025\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180001/003587/2024\r\n\r\nOnde se lê: ... Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 40.000,00 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 24.000,00 ...\r\n\r\nId: 2618559"
                        ],
                        "2618521": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. EXTRA DE 30/12/2024 \r\n\r\nPÁGINA 05 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº 180001/003570/2024\r\n\r\nOnde se lê: ... Proponente: Valéria Glória Martins Henrique ...\r\n\r\nLeia-se: ... Proponente: Valéria Glória Martins Henrique 07082249705 ...\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2025 \r\n\r\nPÁGINA 26 - 2° COLUNA\r\n\r\nProjeto: VIVA+CULTURA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo SEI 180007/000665/2024 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo SEI 180001/000665/2024 ...\r\n\r\nId: 2618521"
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                        "Atos": {
                            "2618405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/445/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pelo profissional PAULO CESAR LIMA MEDEIROS, para prestação de serviços artísticos de ILUMINAÇÃO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01747.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002605/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/460/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA MENTE CRIATIVA SERVIÇOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo profissional PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, nome artístico THIAGO JUSTINO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01751.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002565/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/450/2024.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA BG ARTENTRETENIMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços por BRUCE GOMLEVSKY, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01750.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002572/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/462/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA FIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pelo profissional LUIZA FARDIN, para prestação de serviços artísticos de FIGURINISTA para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01749. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002591/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/426/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA CIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços teatral por XANDO GRAÇA, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01710.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002563/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/465/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e EMPRESA VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços teatral por BETA LEPORAGE, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nVALOR: R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01723. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002555/2024.\r\n\r\nId: 2618405"
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TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA, pelo período de 04 (quatro) meses. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01730.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002573/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/471/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em local, data e horário a serem previamente definidos pela CONTRATANTE, com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01746.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002673/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/466/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artístico teatral por BETA LEPORAGE, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA. período de 04 (quatro) quatro meses. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01739.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002569/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/434/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THAÍS MACEDO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 31.12.2024, 23:30h, na praça Nilo Peçanha, Centro, Trajano de Moraes, RJ, com duração de 90 (noventa) minutos. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01717. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002607/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/453/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artístico teatral por CACAU GONDOMAR, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01740.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002568/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/454/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artístico teatral por CACAU GONDOMAR, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA. período de 04 (quatro) quatro meses. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01734.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002570/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/457/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA NA GLÓRIA, ARQUITETURA, CENOGRAFIA E PRODUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços teatral pela profissional MINA QUENTAL, de quem a CONTRATADA é representante para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01724. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002589/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/448/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a J. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artísticos por CLAUDIO MENDES, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01738. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002567/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/449/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A licença onerosa dos direitos autorais referentes à peça teatral \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", em caráter exclusivo, de autoria de GLÁUCIO GILL, para a realização de produção teatral denominada \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\" nos Teatros Glaucio Gill, Armando Gonzaga e Arthur Azevedo, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de fevereiro e março de 2025 \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01725. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002659/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/468/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA FALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços artístico teatral por CARMEN FRENZEL, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01737. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002562/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/442/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA A SALLES CENOGRAFIA & SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pelo profissional ANDRÉ DOS SANTOS SALLES, para serviços artísticos de cenotécnico para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01714. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002637/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/451/2024.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pela profissional em artes FERNANDA GARCIA, para prestação de serviços artísticos de figurinista para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01731.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002614/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/452/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pelo profissional em artes PAULO CESAR MEDEIROS, para prestação de serviços artísticos de iluminação para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01729.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002586/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/443/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA A SALLES CENOGRAFIA & SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços pelo profissional ANDRÉ DOS SANTOS SALLES, para serviços artísticos de cenotécnico para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL \", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01716. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002588/2024.\r\n\r\nId: 2618449"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/441/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e FULMINANTE PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos pelo profissional LEONARDO NETTO DOS REYS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de direção artística para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária “SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL”, pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Gláucio Gill. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatros) meses, sendo dois meses de ensaio (pré-produção) e dois meses de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. \r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01709.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002655/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/440/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e 51.710.289 MARCIA MARIA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos pela profissional MARCIA MARIA DOS SANTOS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de ASSISTENTE DE DIREÇÃO DE PRODUÇÃO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária “SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL”, pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Gláucio Gill (temporada). \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatros) meses, sendo 1 (um) mês e duas semanas de ensaio (pré-produção) e 1 (um) mês e duas semanas de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01713.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002582/2024.\r\n\r\nId: 2618158"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/107/2024. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: À título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do CURSO - A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - PESQUISA CÊNICA E MONTAGEM, que acontecerá de 03 de fevereiro a 29 de julho de 2025, todas as segundas e terças-feiras das 19h às 21h.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-180002/002436/2024.\r\n\r\nId: 2618159"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CS BRASIL FROTA S.A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual ao Contrato nº 180021/060/2023, relativo à prestação de serviços locação de veículo, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 165.973,16 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000553/2023.\r\n\r\nId: 2618409"
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                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 001/2024 - Chamamento Público 02/2024.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTAS.\r\n\r\nOBJETO: A execução do Projeto Elas Geram - Capacitando Mulheres para o Desenvolvimento Local.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.757.502,64 (três milhões setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme estabelecido no Art. 21 do Decreto Federal N° 8.726/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.019/14, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- 310003/001112/2024.\r\n\r\nId: 2618499"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e a OI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/12/2024 a 27/12/2025.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.423,84.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 e 8666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000099/2022.\r\n\r\nId: 2618393"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas à Serviços Prestados Sem Lastro Contratual no Âmbito da Execução do Contrato Nº 031/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas do Contrato nº 31/2021, relativo à a indenização referente à execução das obras de conclusão dos revestimentos e instalações da Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, situado na Avenida Atlântica, nº 3432, bairro de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, sem lastro contratual, referente ao período de junho/2022 a junho/2023.\r\n\r\nVALOR DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS: Dá-se ao termo de Ajuste de Contas o valor R$ 883.784,22 (Oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: no art. 63 da Lei 4.320 de 1964 e Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000024/2023.\r\n\r\nId: 2618484"
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                            "2477419": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2023. PARTES: DER/RJ e EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de quatro passarelas na RJ-106, no Município de Cabo Frio/RJ, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da autorização de início. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.576.563,68 (doze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000502/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2023.\r\n\r\nId: 2474176"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2020. \r\n\r\nPARTES: DER/RJ e ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - E-16/002/000644/2019.\r\n\r\nId: 2514927"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Sergio Porto LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 089/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 265.944,49 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/001120/2024.\r\n\r\nId: 2618400"
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                "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 38/2023.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO.\r\n\r\nOBJETO: Cursos de capacitação por área de atuação, setores e Diretorias.\r\n\r\nVALOR: R$ 970.802,40 (novecentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 4(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-240002/000756/2023.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ em 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618421"
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                            "2618417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.630,40 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000664/2021\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.216,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000664/2021\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\n\r\nId: 2618417"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 01/2024.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 05/01/2025 e término previsto para 04/04/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.779,18 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 14.1 do Contrato. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044985/2023.\r\n\r\nId: 2618406"
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